Senate Report 73-558

8/6/2019 Senate Report 73-558

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C a l e n d a r N o . 5 9 17 8 n C o l f n i u s s SENATE Rz m o

R d S e f s i O n _ | No. 5 5 8

REVENUE BILL OF 1 9 3 4

M A I R C H 2 8 , 1 9 3 4 . - - O r d e r e d t o b e p r i n t e d

M r . H A R R I S O N , f r o m t h e C o m m i t t e e o n F i n a n c e , s u b m i t t e d t h ef o l l o w i n g

REPORT

[ T o a c c o m p a n y M . R 7 8 3 5 1

T h e C o m m i t t e e o n F i n a n c e , t o whom w a s r e f e r r e d t h e b i l l ( H . R .7 8 3 5 ) t o p r o v i d e r e v e n u e e q u a l i z e t a x a t i o n , a n d f o r o t h e r p u r p o s e s ,h a v i n g h a d t h e s a m e u n d ( o r c o n s i d e r a t i o n , r e l ) o r t f a v o r a b l y t h e r e o n ,w i t h c e r t a i n a m o e n d m e l n t s , a n ( l a s a m e n e l d e d r e c o m i n e n l t h a t t h e b i l l d op a s s .

ADDITIONAL R E V E I N U 1 H

T h o H o u s o b i l l p r o v i d e s f o r a d d i t i o n a l r e v e n u e , o s t i m a t e l a t $ 2 5 8 , -0 0 0 , 0 0 0 i n a i f u l l y e a r o f o p e r a t i o n . ' ' h i f j a l d d l i t i o n a l r e v e n u e i s t o b e( l e r i v e d t o a l a r g e e x t e n t f r o m m e a s u r e s a d ( l o p t e ( l t o p r e v e n t t a x

a v o i d a l l c o . Y o u r c o m m i t t o o i s i n c o m l ) l e t e a g r e e m e n t w i t h t h e p o l i c yo f p r o e v n t i n g s u c h a v o i d l a n c e . H o w e v e r , s o o m e o f t h e c h a n g e s p r o -p o s e ( l t o e x i s t i n g l a w b y t h e I H o u s e b i l l , i n t h e o p i n i o n o f y o u r c o m m i t -t o e , w o u l d h a v o a n l u n f a v o r a b l e e f f e c t o I n b u s i n e s s a n d w o u l d p r o -v e n t o n l l y a n i n c o n s e q u e n t i a l amount o f t a x a v o i ( l a n c e , S o m e m o l d i f i -c a t i o n H i u t h e H o u s e b i l l , t h e r e f o r e , a r e r e c o m m e n d e d . Y o u r com-

m n i t t e e r e c o m m e n d s i n c r e a s i n g t h e r e v e n u e p r o v i l e d o f o r i l l t h e H o u s eb i l l b y i m p o s i n g t h e c a l ) i t a l - s t o c k a n d e x c e s s - p r o f i t s t a x e s p ) a t t e r n e ( la f t e r t h o s e l e v i e d b y t h e N a t i o n a l I n d u s t r i a l R e c o v e r y A c t . I t a l s or e c o m m e n d s a n i n c r e a s e i n t h e e s t a t e - t a x r a t e B i n t h e c a s e o f n o t e s t a t e So f o v e r $ 1 , 0 0 0 , 0 0 0 . T h e s e m e a s u r e s a r e b e l i e v e d n e c e s s a r y , f i r s t ,

b e c a u s e o f t h e h e a v y e m e r g e n c y e x p e n d i t u r e s o f t h e G o v e r n m e n t ,a n d , s e c o n d , b e c a u s e o f t h e f a c t t h a t l m n a n y e x c i s e t a x e s u n d e r e x i s t i n gl a w w i l l b e a u t o m a t i c a l l y r e p e a l e d o n J u l y 1 , 1 9 3 5 . T h e c a p i t a l -s t o c k a n d e x c e s s - p r o f i t s t a x e s , i f i m p o s e d o n a p e r m a n e n t b a s i s , w i l la d d s t a b i l i t y t o o u r t a x s y s t e m a n d w i l l p r o d u c e s u f f i c i e n t a d d i t i o n a lr e v e n u e t o g i v e a s s u r a n c e o f a b a l a n c e d B u d g e t b y 1 9 3 6 . I t i n e s t i -



R27VENUEI L L OF 1 9 8 4

m a t e d t h a t i n a f u l l y e a r o f o p e r a t i o n t h e S e n a t e b i l l w i l l r e t u r n a d d i -t i o n a l r e v e n u e o f $ 3 3 0 , 0 0 0 , 0 0 0 , o r a p p r o x i m a t e l y $ 7 2 , 0 0 0 , 0 0 0 m o r et h a n t h e H o u s e b i l l .

T h e e s t i m a t e d a d d i t i o n a lr e v e n u e

m e n t i o n e di s s h o w n i n

d e t a i la s

f o l l o w s :1 C a p i t a l - s t o o k a n d e x c e u p r o f i t s t a x e s-..9 5 , 0 0 0 , 0 0 02 I n c r e a s e s i n e s t a t e t a xrates- 7 , 0 0 0 , 0 0 03 C h a n g e s i n i n c o m e - t a x r a t e s t r u c t u r e-20,000,0004 A d m i n i s t r a t i o n o f d e p r e c i a t i o n allowanes-85,B000,0005 C a p i t a l g a i n s a n d l o s s e s-0 , 0 0 0 , 0 0 06 P e r s o n a l h o l d i n g c o m p a n i e s ( d i r e c t l y or i n d i r e c t l y ) - 2 0 , 0 0 0 , 0 0 07 E x c h a n g e s a n d r e o r g a n i z a t i o n s---------------------- 1 0 , 0 0 0 , 0 0 08 C o n s o l i d a t e d r e t u r n s-20,000,0000 P a r t n e r s h i p s-5,000,000

M 1 0 ) A d i p i n i s t r a t i v e c h a n g e s g a s o l i n e e a n d l u b r i c a t i n g o i l ) -18,000,000(l M i s c e l l a n e o u s p r o v i s i o n ss - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 2 0 , 0 0 0 , 0 0 0

T o t a l

---.......--3 0 , 0 0 0 , 0 0 0

I t s h o u l d b e o b s e r v e d t h a t b o t h t h e $ 2 5 8 , 0 0 0 , 0 0 0 o f a d d i t i o n a lr e v e n u e e s t i m a t e d f r o m t h e H o u s e b i l l a n d t h e $ 3 3 0 , 0 0 0 , 0 0 0 a d d i -t i o n a l e s t i m a t e d f r o m t h e b i l l a s n o w r e p o r t e d a r e f o r a f u l l y e a r o fo p e r a t i o n . A s f a r a s t h e f i s c a l y e a r 1 9 3 5 i s c o n c e r n e d , a b o u t $ 1 7 5 -0 0 0 , 0 0 0 o f a d d i t i o n a l r e v e n u e m a y b e e x p e c t e d f r o m t h e H o u s e b i l lo r f r o m t h e b i l l a s r e p o r t e d . T h i s d i f f e r e n c e r e s u l t s c h i e f l y f r o m t h ef a c t t h a t t h e i n c o m e - t a x c h a n g e s d o n o t b e c o m e e f f e c t i v e f r o m ar e v e n u e s t a n d p o i n t u n t i l r e t u r n s f o r 1 9 3 4 a r e f i l e d i n 1 9 3 5 . Ona c c o u n t o f t h e i n s t a l l m e n t m e t h o d o f p a y m e n t p e r m i t t e d , i t w i l l

p r o b a b l y r e s u l t t h a t o n l y a b o u t 6 0 p e r c e n t o f t h e a d d i t i o n a l r e v -e n u e f o r a f u l l y e a r w i l l b e a c t u a l l y r e c e i v e d i n t h e f i s c a l y e a r 1 9 3 5 .M o r e o v e r t h e c a p i t a l - s t o c k t a x a n d e x c e s s - p r o f i t s t a x e s , p r o p o s e di n t h e b i l l a s r e p o r t e d , w i l l p r o d u c e o n l y $ 1 6 , 0 0 0 0 0 0 a d d i t i o n a li n t h e f i s c a l y o a r 1 9 0 3 5 a g a i n s t $ 9 5 , 0 0 0 , 0 0 0 I n 1 9 3 6 . S 1 ' h i s i s b e c a u s e$ 8 0 , 0 0 0 , 0 0 0 i s a l r e a d y i n c l u d e d i n t h e B u d g e t e s t i m a t e s f o r 1 9 3 5f r o m t h e l a s t c a p i t a l - s t o c k t f x r e t u r n s r i 3 q u i r e d t o b e f i l e d u n d e r t h eN a t i o n a l I n d u s t r i a l l R e c o v e r y A c t .

B'ATH OF T I 1 1 1 0 FNANCER

I t i s a p p a r e n l ' t f r o m t h l i o m e s s a g e o f t h e o P r e s i d e n t t r a n s m i t t i n g t h eB u I d g e t , f r o m t h e B u d g e o t s t a t e m e n t , a n d f r o m i t h e a n n u a l r e p o r t o ft h e S e c r e t a r y o f t h e T r e a s u r y t h a t j t h o G o v e ' r m - n o e n t i s v i t a l l y i n n e c ( lo f t h l O a d d i t i o n a l revenue s o u g h t t o b e p r o v i d e d b y t h i s b i l l .

T h e d e f i c i t f o r ' t h e f i s c a l y e a r 1 9 3 3 w a s a p p r o x i m a t e l y $ 2 6 0 2 0 0 0 0 0 0a n c t h e e s t i m n a t c ( t d e f i c i t s ( o x c l u i s i v e o f d e b t r e t i r e m e n t ) i o r t i i o f i s c a lY e a r s 1 9 3 4 a n d 1 9 3 5 a r e a p p r o x i m a t e l y $ 7 , 3 0 9 , 0 0 0 , 0 0 0 a n d $ 1 , -9 8 6 , 0 0 0 , 0 0 0 , r e s p e c t i v e l y . ' 1 T h o f o l l o w i n g t a b l e s t a k e n f r o m t h eH - o u s e r e l ) o r t on t h e b i l l s h o w t h e f i n a n c i a l s i t u a t i o n a s i t e x i s t e ( l a t

t h e b e g i n n i n g o f t h t 3 e p c c s e t c a l e n d a r y e a r p r i o r t o t h e e n a c t m e n t o ft h e L i q u o r ' V a x i n g A c t o f 1 9 3 4 a n d w i t h o u t r e s p e c t t o t h e r e v e n u e t ob e d e r i v e d t h e r e f r o m o r f r o m t h i s b i l l :

2



W V E N U B I B I L 0 1984 3

TABLU I . - S u m m a r y o f r e c e i p t s a n d e x p e n d i t u r e s f o r t h e f i s c a l y c a r 1 9 5 3 , o n t h eb a s i s o f d a i l y T r e a s u r y e t a t e m e n t e ( u n r e i s o d ) , a n d e s t i m a t e d r e c e i p t s a n d e x p e n d -i t u r e s f o r t h e f i s c a l y e a r s 1 9 3 4 p a n d 1 9 8 5

R e c e i p t s :I n t e r n a l r e v e n u e . . . . . . . . . . . . . . . . . . - - - - - - - -C u s t o m s . .......M i s c e l l a n e o u s . . .....

T o t a l r e c e i p t s ................

E x p e n d i t u r e s ( e x c l u s i v e o f d e b t r e t i r e m e n t ) :G e n e r a l ..........--------A g r i c u l t u r a l A d j u s t m e n t A d m i n i s t r a t i o n..E m e r g e n c y

T o t a l ( u s p e r B u d g e t ) . . . .A d d i t i o n a l e x p e n d i t u r e s a s r e c o m m e n d e d b y t h o

P r e s i d e n t.---------

T o t a l e x p e n d i t u r e s....

E x c e s s o f e x P e n d i t u r e s o v e r r e c e i p t s ( e x c l u s i v e

o f d e b t retirement).....---------

1 9 3 3 , a c t u a l 1 9 3 4 , e s t i m a t e d_ .- v__

_I_

$ 1 , 0 4 , 4 2 3 , 9 5 6 0 62 6 0 7 6 0 , 2 6 1 , 2 72 2 4 , 6 2 2 , 6 3 3 . 9 3

2 , 0 7 9 , 0 9 0 , 7 4 1 . 7 8

3 , 4 0 4 , 3 1 0 , 6 6 8 . 8 8

4 , 0 8 1 , 3 4 8 , 8 2 0 6 1

.. .... . ... .

4 , 6 8 , M 3 4 8 , 8 2 6 . 0 1

2 , 6 0 1 , 5 2 , 0 8 4 . 8 6

T A B L I I I I . - - D e t a i l o f r e c e i p t s f o r t h e f i s c a l y e a r 1 9 3 8 3 , on t h e b a s i s o f d a i l y T r e a s u r ys t a t e m e n t s ( u n r e v i s e d ) , a n d e s t i m a t e d r e c e i p t s f o r t h e f i s c a l y e a r s 1 9 8 4 a n d 1 9 X S

R e c e i p t s l o 3 3 , a c t u a l 1 9 3 4 , e s t i m a t e d 1 9 , e s t i m a t e d~~~~~~~~~I I

G e n e r a l a n d o p e c M 4 1 f u n d s c o m b i n e d

I n t e r n a l R e v o n u e I n c o m e t a x e s.. .M i s c e l l a n e o u s I n t e r n a l r e v e n u e :

E s t a t e t a x . .. . . . . _ . . . . . . . . . . .G l i f t t a x . . . . . . . . . . . . . . _ ,

i p i r l N t A a n d f e r m e n t e d l i q u o r s... . . . .T o b a o c o x a n u f a c t u r e s .....................D u e s o f c l u b s ( a t h l e t i c , s o c i a l , a n d s p o r t l n g ) . -A d m i s s i o n t o t h e a t e r s , c o n c e r t s , c a b a r e t s , e t o .S t a m p t a x e s , I n c l u d i n g 1 ) l a y l n g c a r d s . . . . .O l e o m a r g a r i n e , p r o c e s s m t t - r e t o .t..c..M i s c e l l a n e o u s , i n c l u d i n g p r o i b i b t l o n a n d n a r .

c e l l o c o l l e c t i o n s , ( e l i n l q u o e n t t a x e s u n d e r r e -p e a l e d l a w , e t o . - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -

I L u b r i c a t i l l g o i l s ........................-,B r e w e r ' s w o r t , m a l t , g i i i n o c o n c e n t r a t e s , o t o . .M a t c h e s............. ..

G a s o l i n eI......- - - _ _ _ _ . . . . . - - - -E ' l e c t r i c a l e n e r g y ........................

' i l r v i a n d I n n e r tubos........ . . . ...

T o l l e t p r e i r n r a t i o n s , t o . . . . . -A r t i c l e s m n a d o o f f u r ....................J e w o l r y ( w a t o h e d , l o o k s , o p e r a n ( d l l o l d

g t l a s s e e t W . ). . . . . . . . . . . . . . ) . . . . . . .A u t o m o l ) l l o l r u o k a ....... ............

O t h e r a u t o m o b i l e s u i n d m o t o r o y - e s - - - . . . . . . .P a r t s o r a c c e s s o r i e s f o r n u t o m o r l l o c .......

t a d l o s e t s , p h o n o g r a p h r e c c t d s , o t o...M o c h a n i c a l r e f r i g e r a t o r s...f S p o r t i n g g o o d s , c a m e r a s , a n ( 1 l e n s e s . . . . .

I l r e a r n m s , s h r o l l s , a n d c a r t r i d g e s . . . . . . . . . .C a n d y a n d c h o w i n g g u m t e . . . . . . . . . . . . . .

S o f t d r i n k s . . . . .T e l e p h o n e , t o l e g r A p h r u d i o , n n d c a b l e f a c i l i -

t i e s , l e a s e d w i r a , e o o . . . . . . . . . . . - . . . - - - -T r a t i s p o r i t a t i o n o f o i l b y p ) 1 1 ) e l i n e . . . . . . . .I L o a s e s o f s a f e - d e p o s i t b o x e s ...... .

C h e c k s , d r a f t s , o r o r d e r s f o r t h e l ) a y m l e n t o fmoney..............

N a t i o n a l I n d u s t r i a l l o t e o v e r y A c t t a x e s

T o t a l , m i s c e l l a n e o u s I n t e r n a l r e v e n u e . . .A l r o c e m i n g t a x o n f a r i m i p r o d u c t s ( s p e c i a l f u n d ) . . . .

T o t a l , I n t e r n a l r e v e n u e..,

$ 7 4 0 , 2 0 , 4 4 . 9 5 _ $ 8 4 , 0 0 0 , 0 0 0 $ 1 , 2 6 0 , 0 0 0 , 0 0 0

2 0 , 6 9 3 , 0 0 1 . 8 94 , 6 1 0 , 0 0 1 . 9 0

4 3 , 1 7 4 , 3 1 0 . 9 24 0 2 7 3 9 , 0 5 9 . 2 60 , 6 7 9 , 2 6 0 . 0 5

1 4 , 6 2 0 , 6 1 2 . 3 06 7 , 3 3 8 , 2 0 2 . 4 7

1 , 3 8 2 , 7 0 2 4 2

1 , 3 , 0 3 8 . 9 01 6 , 2 3 2 , 0 2 4 . 8 1

6 , 7 0 7 , 9 0 . 0 32 , 8 7 1 , 0 9 2 . 1 3

1 2 0 , 0 9 9 , 1 0 3 . 1 4 42 6 , 6 6 2 , 7 3 9 , 3 31 3 , 9 8 0 , 0 8 4 . 6 29 , 1 0 2 , 6 3 9 . 3 7' l , 6 4 0 , 2 7 4 . 3 4

3 , 0 6 8 , 4 9 4 , 21 , 0 6 4 , 0 4 0 . 0 21 1 , 6 7 3 , 0 2 2 . 0 83 , 0 9 7 , 2 7 0 n 2 42 , 2 0 0 , 7 6 3 . 3 92 , 1 1 1 , 8 6 8 . 7 62 , 8 7 1 , 0 8 2 . 3 7

0 3 2 , 2 2 1 . 9 13 , C 5 0 , 2 2 7 . 6 63 , 6 0 , 4 4 7 3 3

1 3 , 6 4 , 7 6 6 . 1 77 , 4 6 7 , 2 9 7 , 6 02 , 0 6 , 0 4 0 . 8 3

3 7 , 4 6 0 , 4 9 3 . 4 9,..................

8 6 8 , 2 1 7 , 6 1 1 . 0 1. . . . . . . . . . . . . 1 4

1 , O N , 4 2 3 , 0 1 ' , A . M 6

I 1 E s t l i n a t e d a t 1 c e n t p e r g a l l o n ; I . e . , e x c l u s i v e o f ) 4 e e n t i n c l u d e d under t h e National Industrial R e c o v .Y e r A c t t a x e s .

R e c e i p t s f o r t h e t e m p o r a r y r e v e n u e P r o v i s i o n s o f t h e N a t i o n a l I n d u s t r i a l R e s c o v e r y Act a r e s t m a t ~ df o r t h e p e r l o d s p r i o r t o t h e i r t e r m i n a t i o n f o l l o w i n g t h e p r o c l a m a t i o n on D ) e o . , 1 9 3 3 , o f r e p e a l o f t h e e i g h t -e e n t h amendment.

I I n c l u d e s r e c e p t s f r o m d u t I e s l e v i e d b y s e o , 0 0 1 o f Revenua Ac t o f 1 9 3 2 ( 4 7 S t a t . 2 0 1 ) .

$ 2 , 6 0 3 , 6 0 0 0 0 03 9 9 , 0 0 0 , 0 0 01 9 7 , 3 3 8 , 7 6 0

a , 2 6 9 , 9 3 8 , 7 8 6

2 , 3 0 , 7 2 0 , 2 6 76 1 4 , 8 0 0 , 0 0 0

0 . 3 6 7 , 4 8 0 7 M 09 , 4 0 3 , 0 0 0 , 9 0 7

1 , 1 6 0 , 0 0 0 , 0 0 0

1 0 , 6 0 9 , 0 0 0 , 9 0 7

7 , 3 0 9 , 0 0 8 , 2 1 1

1 9 3 , e s t i m a t e d

4 8 0 e , I 0 0 0 0 0 01 7 6 , 5 8 , 4 7 9

3 , 9 7 4 , M 5 , 4 7 9

2 , 4 8 7 0 , 2 0 07 6 0 7 4 4 , 0 0 07 2 3 2 8 , 0 0

3 , 9 6 0 , 7 9 8 , 7 0 0

2 , 0 0 0 , 0 0 0 , 0 0 0

6 , 9 0 0 , 7 9 , 7 0 0

1 , 9 8 , 1 3 3 , 2 2 1

8 0 , 0 0 0 , 0 0 02 , 0 0 0 , 0 0 0

2 4 3 , 0 0 , 0 0 04 2 3 , 0 0 0 0 0 )( 1 , 0 0 0 , ( e 0

1 6 , 6 0 0 , 0 07 2 , 4 0 0 : , O

1 , 6 0 0 , C 0 0

1 , 0 0 0 , 0 0 02 2 , 9 0 0 , 0 0 06 , 4 0 0 , 0 0 07 , 0 0 , 0 0 0

1 4 6 , 0 0 , 0 0 03 2 , C 0 0 0 02 5 , 0 0 , 0 0 01 3 8 0 0 , 0 0 01 1 , / 0 0 , 0 0 0

4 , 8 0 0 , 0 0 03 , 2 0 0 , 0 o, 3 0 0 , 0 0 0

4 , 2 0 0 , 0 0 02 , 8 0 0 , 0 0 04 , 0 0 , 0 0 03 , 7 0 0 , 0 0 02 , 6 0 0 , 0 0 04 6 0 0 , 0 0 04 , 9 0 0 0 0

1 7 , 2 0 0 , 0 0 01 0 , 0 0 0 , 0 0 02 , 8 0 W , 0 0 0

3 8 , 0 0 , 0 0 01 6 3 , 7 0 0 , 0 0 0

1 , 3 0 , 6 0 , 0 0 0

4 0 3 , 0 0 0 , 0 0 0

2 , 0 , 0 0 0 , 0 0 0

1 1 7 , 0 0 0 , ( 02 , 0 0 0 , 0 0 0

3 1 9 , 8 0 0 , 0 0 04 4 6 , 0 0 0 , 0 0 07 , 0 0 0 , 0 0 0

1 7 , 2 0 0 , 0 0 09 2 , 8 0 0 0 0

1 , 6 0 0 , 0 0 0

1 , 0 0 0 , 0 0 02 6 , 9 0 0 , 0 0 0

6 , 2 0 0 , 0 0 07 , 0 0 0 , 0 0 0

1 6 1 , 0 0 0 , 0 0 03 , 6 0 0 , 0 0 0

2 0 , 7 0 0 , 0 0 01 0 , 8 0 0 , 0 0 01 4 , 8 0 0 , 0 0 0

6 , 0 o 0 0 0 03 , 8s , 0o4 W , 4 0 0 0 0 0

6 , 8 0 0 , 0 0 0a , 4 0 , 0 0 08 , 7 0 0 , 0 0 04 , 3 a w , 0 0 0a , 1 0 0 , 0 0 08 , 1 0 0 , 0 06 , 1 0 0 , 0 0 0

2 1 , 0 0 0 , O1 0 , 0 0 0 , 0 0 0

2 , 8 0 0 , 0 0 0

4 4 , 0 0 0 , 08 0 , 0 0 0 , 0 0 0

1 , 2 0 , 1 0 0 ,0)6 4 8 , 0 0 0 , 0 0 0

3 , 3 3 3 , 1 0 0 , 0

__ Il--;z_ _ _ - _ J = _ s _



SVBNUDB B I I L or 1 9 9 8 4

T A U L D I I - D e t a i l o f r e c e i p t s f o r t h e f i e d y e a r 1 9 8 3 , o n t h e b a s i s o f d a i l y Treasury

s t a t e m e n t s ( u n r e v i 8 e d ) , a n d e s t i m a t e d r e c e i p t s f o r t h e f i s c a l years 1 9 8 4 a n d1 936-Continue d.

Y R e c e l p t s 1_33,c t u a l 1 9 3 4 , e s t i m a t e d 1 9 3 6 , e s t i m a t e d

Gernral a n d 8 p e c i a l f u n d . c o i n b i n e d - C o n t l n u e d

C u s t o m s ( e x c l u d i n g t o n n a g e t a x ) :D i s t i l l e d spirits and fermentedliquors$.......... $ 9 , 0 0 0 , 0 0 0 $ 8 4 , 0 0 0 , 0 0 0 )A l l o t h e r S .............. . $ 2 6 0 , ' 1 6 0 , 2 1 . 2 7 3 1 0 , 0 0 0 , 0 0 0 3 8 2 , 0 0 0 ,

T o t a l ,customs-................-...260, 7 6 0 , 2 5 1 . 27 399,000,000 400,000,000

M i s c e l l a n e o u s r e c e i p t s :Proceeds o f C l o v e r n m e n t - o w n I ( ] s e c u r i t i e s :

From foreign obl iga t io ns - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - . 98,767. 728. 20 20,000,000

From a l l o t h e r o b l i g a t i o n s----------------- 3 2 , 0 0 , 7 4 6 . 6 0 0 9 , 4 3 9 , 3 1 6 79,962, 4 1 6

P a n a m i a Canal t o l l s , etc.-..................--..3, 267, 600.34 2 5 , 6 7 2 , 424 2 5 , 0 0 1 , 0 0 0

O t h e r m n i s c e l l n n e o u i s -------------------------- - 7 0 , 4 0 0 , 6 8 0 . 8 96 6 ,

2 2 7 , 0 1 7 0 9 , 9 5 2 , 0 6 3T o t a l , i l m s c e l l a n e o u s..2 4 , 5 2 2 , 6 3 3 . 9 3 1 9 7 , 3 3 8 , 7 6 1 7 6 , 6 8 6 , 4 7 9

Grand total,receipts-.............7...........,0 7 9 , 6 0 , 7 4 1 . 7 6 1 3, 269, 0 3 8 , 76 0 3,974, 0 05, 479

4 Th e t o t a l a m o u n t s owing t o t h e U n i t e d S t a t e s on a c c o u n t of o b l i g a t i o n s of f o r e i g n g o v e r n m e n t s a r e

$ 3 2 8 , 0 0 0 , 0 0 0 a n d $ 3 3 5 , 0 0 0 , 0 0 0 f o r t h e f i s c a l y e a r s 1 9 3 4 and 1 9 3 6 , r e s p e c t i v e l y . To t h e e x t e n t t h a t r e c e i p t sf r o m f o r e i g n g o v e r n m e n t s exceed amounts i n c l u d e d in t h e e st im a t e s, t h e r e w i l l b e a corresponding I C r e a s oi n t o t a l r e c e i p t s ,

The d e f i c i t s s h o w n i n t a b l e I , a b o v e , d o n o t i n c l u d e t h e s t a t u t o r yd e b t r e t i r e m e n t s , c h i e f l y f o r t h e s i n k i n g f u n d , a m o u n t i n g t o $ 4 6 1 , -6 0 4 , 8 0 0 i n t h e f i s c a l y e a r 1 9 3 3 a n d t o e s t i m a t e d sums o f $ 4 8 8 , 1 7 1 , 5 0 0

a n d $ 6 2 5 , 7 6 3 , 8 0 0 i n t h e f i s c a l y e a r s 1 9 3 4 a n d 1 9 3 5 . On t h e o t h e rh a n d , s i n c e t h e d e f i c i t s shown w e r e e s t i m a t e d w i t h o u t r e g a r d t o t h er e v e n u e e x p e c t e d f r o m t h e L i q u o r T a x i n g A c t o f 1 9 3 4 and f r o m - 1 t h i sb i l l , i t i s hope(l t h a t t h e d e f i c i t f o r 1 9 3 4 w i l l b e c o n s i d e r a b l y r e d u c e d

a n d f o r 1 9 3 5 v e ry s u b s t a n t i a l l y r e d u c e d .I n s 1 ) i t e o f t h e s i z e o f t h o d e f i c i t s , we s h o u l d f i n d e n c o u r a g e m e n t

in t i l e f o l l o w i n g f a c t s :F i r s t , t h e g e n e r a l , or o r d i n a r y o p e r a t i n g e x p e n d i t u r e s o f t h e

Government have b e e n s u b s t a n t i a l l y r e d u c e d , as, shown by t a b l e I.

S e c o n d , t h e revenues I l a v e b o o n c o n s t a n t l y i l l c r e a s i n g ( l u r i n g t h i sf i s c a l y e a r a t s c o m p a r e d w i t h t h o s e o f t h e p r i o r f i s c a l y ear. From J u l y

1 , 1 9 3 2 , t o March 2 2 , 1 9 3 3 , t o t a l r e c e i l n t s a n m o u n t e d t o $ 1 , 4 7 8 , 2 6 6 , 5 6 9w h i l e f r o m J u l y 1 , 1 9 3 3 , t o March 2 Z , 1 9 3 4 , t o t a l r e c e i p t s a m l l o u n I 1 t e d (t o $ 2 , 2 6 2 , 5 1 7 , 2 6 9 , T ' 1 h i s r e p r e s e n t s a n i n c r o e l a s o i n revenues i n t h ec u r r e n t f i s c a l y e a r o f 5 3 p e r c e n t overt i l e r e v e n u e s f o r ac o r r e s p o n d i n gl ) o r i o d l i n t i l e f ~ 1 o P f i s c a l y o e r . r l i o revenues f o r t h e f i r s t 2 2 d a y so f March o f t I i s yearexceed t h e revenues f o r t h e f i r s t 2 2 ( l a y s o f

M a r c h 1 9 3 3 b y 66 p e r c e n t .T h i r d . T h o i n c o n i e t a x , t h e b a l r o r o t e r o f b u s i n e s s p r o f i t s s h o w s a n

i n c r e a s c ( 1 y i e l d o f 4 0 p e r c e n t i n t h e f i r s t 2 2 d a y s o f March o k t Q h i s year

o v e r t i l e c o r r e s l ) o n l d i n g 2 2 days o f March o f l a s t y e a r . T h i s i n o a n l s

t h a t calendar y e a r 1933 p ) r o f . t s were s ub s t a n t i a l l y moro t h a l l c a l e n d i a ryear 1 0 3 2 p r o f i t s , s i n c e t h e r m w e r e no i n c r e a s e s i n r a t e s o f t a x .

F o P u r t h . T r l e t o b a c c o t a x , t h e b a r o m e t e r o f t h r e e x p e n d i t u r e s a n d t h eo m p l o y m n o n t o f t h e p u b l i c , s i m o w s a n i n c r o a s e o d y i e l d f o r t h e f i s c a ly e a r 1 9 3 4 u p t o M a r c h 1 o f 8 p e r c e n t o v e r t h o c o r r e s p o n d i n g p e r i o d i nt h o f i s c a l year 1 9 3 3 , Februtary 1 9 3 4 r e c e i p t s f r o m t h i s t a x w e r e 1 7p e r c e n t a b o v e F e b r u i a r y 1 ' 9 3 3 r e c e i p t s . T h e r e w v e r e n o c h a n g e s i n t i l et o b a c c o t a x r a t e s d u r i n g t h e s e ) e r i o l d s .

. 4



REV2ENU BLL O 1934 5

T h u s , we ma y l o o k f o r w a r d w i t h a s s u r a n c e t o t h e t i n e w h e n r e c e i p t sW i l l e x c e e d e x p e n d i t u r e s , w h e n t h e o r d e r l y r e t i r e m e n t o f t h e p u b l i cd e b t may b e r e s u l m e d , a n d w h e n t h e b u r d e n o f t a x a t i o n may b er e a s o n a b l y l i g h t e n e d . T h e f i r s t o f t h e s e o b j e c t i v e s s h o u l d c e r t a i n l yb l e r e a c h e d n o t l a t e r t h a n t h e f i s c a l y e a r 1 9 3 6 , a n d t h e e n a c t m e n t o ft h i s b i l l i n t o l a w w i l l b e o f s u b s t a n t i a l a i d i n b r i n g i n g a b o u t t h er e s u l t s d e s i r e d d .

D E S C R I P T I O N OF MAJOR CHANGES P R O P O S E D )

W h i l e a l l t l e c h a n g e s p r o p o s e ( l i n o u r t a x i n g s y s t e m b y t h e b i l lw i l l b e d e s c r i b e d i n ( d e t a i l i n t h e l a t t e r p a r t o f t h i s r e p o r t , i t g e u e i r a ld e s c r i p t i o n o f t h e m a j o r c h a n g e s w i l l f i r s t b e g i v e n .

( 1 ) C A P I T A L - S T O C K AND E X C E S S - P R O F I T S TAX

r T 1 h c c a 1 I i t a l - s t o c k a n d e x c e s s - p r o f i t s t a x e s a r e n o t i n c l u d e d i n t h eH o u s e h i 1 , b u t , a s p r e v i o u s l y s t a t e d , y o u r c o m l n m i t t e e b e l i e v e s i th i g h l y d e s i r a b l e t o i m p o s e t h e s e t a x e s I n v i e w o f t i l e s t a t e o f t h ef i n a n c e s . S i m i l a r t a x e s w e r e i I n m ) o s e d b y t h e N a t i o n a l I n d u s t r i a lR e c o v e r y A c t b u t w e r e f o r a t e m p o r a r y p e r i o d o n l y , d e p e n d i n g u p o nt h e r e p e a l o f t h e e i g h t e e n t h a m e n d m e n t . T h l e l a s t c a p i t a l - s t o c k t a xr e t u r n r e q u i r e d u n d e r t h a t a c t i s f o r t h e y e a r e n d i n g J u n e 3 0 , 1 9 3 4 ,a n d t h e l a s t e x c e s s - p r o f i t s t a x r e q u i r e d f r o m a n y t a x p a y e r i s f o r h i st a x a b l e y e a r e n d h i i g p r i o r t o D e c e m b e r 3 1 , 1 9 3 4 . I t r e s u l t s f r o m t h et e r m s o f t h l e R e c o v e r y A c t a n d t h e r e p e a l i n g s e c t i o n t h e r e o f t h a t a l lt a x p a y e r s f i l e t w o c a p i t a l - s t o c k t a x r e t u r n s a n d t h a t t h e g r e a t m a j o r i t yo f t a x p a y e r s f i l e o n e e x c e s s - p r o f i t s t a x r e t u r n . A f e w t a x p a y e r s , h o w -e v e r , w i t h f i s c a l y e a r s e n d i n g o I n J u l y 3 1 , A u g u s t 3 1 , S e p t e m b e r 3 0 ,O c t o b e r 3 0 , a n d N o v o e l b o r 3 0 A v o u l A k b e o b l i g e d t o f i l e t w o r e t u r n s .T h i s s i t u a t i o n h a s b e e n t l e o n l y s e r i o u s c r i t i c i s m b r o u g h t t o t h e a t t e n -t i o n o f y o u r c o m m i t t e e . I I n l l o t h e r r e s p e c t s , t h l e t a x e s h a v e b e e nv e r y . s a t i s f a c t o r y i n t h e i r O p I e a t i o n i l l ) t o ( l a t e . The r e v e n u e d e r i v e du 1 p t o F e b r u a r y 2 8 o f t h i s y e a r a m o u n t e d t o $ 8 0 , 0 1 5 , 6 1 5 i n c o m l ) a r i s o nw i t h $ 8 0 , 0 0 0 , 0 0 0 o r i g i n a l l y e s t i m a t e d f o r t h e e n t i r e f i s c a l y e a r 1 9 3 4 .T h u s t h e t a x e s h a v e I ) e n P l c e r t a i n l i n l y i o l d l . T 1 h e y h a v e a l s o ) C e o l l e a s i l yb o r l n e l b y t h e t a x p a y e r a n d e a s i l y a ( l d m n i s t e r e d b y t h e B u r e a u o fI n 1 t O l r i a l R e v e n u e .

Y o u r c o m m i t t e e r e c o m i n l n d s t h a t t h e c a p i t a l - s t o c k t a x i m p o s e db y t h i s b i l l s h a l l a ) I p ) l y t o t h e y e a r e n d i n g J u n e 3 0 , 1 9 3 4 , p f n d s u i n W .s e q u e n t y e a r s , a n d i t h a t t h e l e x c e s s - p r o f i t s t a x i f l l ) o s e ( l b y t h i s b i l ls h a l l n a l ) l y t o t h o i l l c o m l e - t a x t a x a b l e y e a r s e n ( l i g a f t e r s u c h d a t o e

' l l o d ( l o 1 t o l ) p c v c n t d u p l i c a t i o n i l l r o s 1 p e c t t o t h l e t a x e s s t i l l i I X ) p o S O ( lb y t h e N a t i o n a l i n d u s t r i a l R e c o v o r y A c t , s e c t i o n 7 0 3 o f t h e p e n d i n g1 ) 1 1 i o ' p e a l s t h l e c a p i t a l - s t o c k t a x i m l ) o s e d b ) y t h l 1 a t , a C t f o r t h l e y e a re n d i n g J u n e 3 0 , 1 ( 9 3 4 , a n d t h o e x c e s s - J p r o f i t s t l l x i m p o s e d l ) y t h a t a o ti l I l e ) ( e c t o f t a x a b l e y e a r s s e n d i n g a f t e r J u l i e 3 0 1 9 3 4 ' P h i s p o l i c yw i l l p r e v e n t t t h e o s i t i u t i o i i a l r e a d y m e n t i o n e d , w h e r e s o ' m o t a x l u y o m r

a r o r e q u i r e d t o f i l e o n l j y O n e e x c e s s - p r o f i t s t a x r e t u r n a n d o t h e r s a r er e q u i r e ( l t o f i l e 4 . w o . A n y s e r i o u s c h a r g e o f u n f a i r n e s s a g a i n s t t h eo e i n l ) o s i t i o n o f t h e s o t a x e s i s m o t b y a l l o w i n g f o r t h e y e a r e n d i n gJ u n o 3 0 , 1 9 3 4 , a now o p p o r t u n i t y t o d e c l a r e t h e f a i r v a l u e o f e a c h ic o r p o r a t i o n ' s c a j ) i t a l s t o c k .

( a ) 6 ' a p i t a l - s t o c k t a x ( s e c . 7 0 1 ) . - - - T h e p r o v i s i o n s o f t h l e b i l l i m p o s -i n g t h i s t a x a r e v e r y s i m i l a r t o t h e p r o v i s i o n s c o n t a i n e d i n t h e N a -

8 . 1 0 p s t % . , 7 3 - 2 S , V ' o l . 1 -08



6RVENUEI L L OF 1934

t i o n a l I n d u s t r i a l R e c o v e r y A c t i n r e s p e c t t o t h e t a x i m p o s e d o n t h ef a i r v a l u e o f t h e c a p i t a l s t o o k o f c o r p o r a t i o n s b y t h a t a c t . S o m ec h a n g e s h a v e b e e n m a d e i n o r d e r t o ) r i n g a b o u t c e r t a i n t y i n t h ea d j u s t m e n t s t o b e m a d e i n t h e o r i g i n a l d e c l a r e d v a l u e i n a r r i v i n g a tt h e b a s i s f o r s u b s e q u e n t y e a r s .

I n o r d e r t o a v o i d c o n t r o v e r s y a s t o t h e v a l u e o f t h e c a p i t a l s t o c k ,t h e t a x i s i m p o s e ( l f o r t h e f i r s t y e a r o n t h e v a l u e d e c l a r e d t ) y t h e c o r -p o r a t i o n a s o f t h e c l o s e o f t h e l a s t i n c o m e - t a x t a x a b l e y e a r e n d i n g o l n o r

b e f o r e J u n e 3 0 , 1 9 3 4 . A v a l u e f o r t h e c a p i t a l s t o c k o n c e h a v i n g b e e n( l O c l a r e d , s u c h v a l u e may n o t b e a m e n d e d . A r e a s o n a b l e o r i g i n a ld l e c l a r e d v a l u e i s a s s u r e d b y n m e a n s o f t h e e x c e s s - p r o f i t s t a x , w h i c hi s b a s e d o n t h e r e l a t i o n o f t h e n e t i n c o m e o f t h e c o r p o r a t i o n t o s u c hd c l c l a r e d i v a l u e . T h e r a t e o f t h c c a p i t a l - s t o c k t a x i s v e r y l o w - $ 1) e r I $ 1 , 0 0 0 o f t h e d e c l a r e d v a l u e .

T h o b a s i s f o r t h e c a p i t a l . - s t o c k t a x f o r s u b s e q u e n t y e a r s i s a r r i v e da t b y m a k i n g c e r t a i n a d j u s t m e n t s t o t h e o r i g i n a l d e c l a r e d v a l u e .T r h e a d j u st m e n t s p r o v id ed f o r i n t h e N a t i o n a l I n d u s t r i a l R e c o v e r yA c t w o r e e x p r e s s e d i n r a t h e r g e n e r a l t e r m s . I n t h i s b i l l t h e s e a d j u s t -m e n t s h a v e b e e n d e s c r i b e d i n m o r e s p e c i f i c t e r m s . T h o a d j u s t e dd e c l a r e d d v a l u e o f t h e c a p i t a l s t o c k o f a c o r p o r a t i o n f o r s u b s e q u e n ty r a r s i s d e f i n e d a s t h e o r i g i n a l d e c l a r e d v a l u e p l u s ( 1 ) t h e c a s h a n df a i r m a r k e t v a l u e o f p r o p e r t y p a i d i n f o r s t o c k o r s h a r e s , ( 2 ) p a i d - i n ls u r p l u s a n d c o n t r i b u t i o n s t o c a p i t a l , ( 3 ) i t s n e t i n c o m e , a l n d ( 4 ) t h ea m o u n t o f t h e d i v i d e n d d e d u c t i o n a l l o w a b l e f o r i n c o m e - t a x p l ) r p o s e s ,a n d m i n u s

( A )t h e v a l u e o f

p r o p e r t yd i s t r i b u t e d i n

l i q u l i d a t i o nt o

s h a r e h o l d e r s , ( B ) d i s t r i b u t i o n s o f e a r n i n g s o r ) r o f i t s , a n d ( 0 / ) t h oe x c e s s o f t h e d e d u c t i o n s a l l o w a b l e f o r i n c o m e - t a x p l ) i P o s e s o v e r i t sg r o s s i n c o m e . T h e s 1 a d j u s t m e n t s a r e t o l ) e m a i l o f o r e a c h i n c o l m e -t a x t a x a b l e y e a r f r o m t h e ( l a t e a s o f w h i c h t h e o r i g i n a l d e c l a r e d v a l u ew a s d e c l a r e d t o t h e c l o s e o f t h o t a x p a y e r ' s l a s t , i c o m i e - t a x t n x a l ) l oy e a r e n d i n g a t o r p r i o r t o t h e c l o s e o f t h e y e a r f o r w h i c h t i l e c a p i t a ls t o c k i s i m p o s e d . I t i s l ) o l i o v e d t h a t t h e s e a d ( l j u s t l l e n t s a r e m u c h l l lm o r o c e r t a i n t h a n t h e a d j u s t m e n t s p r o v i d e d f o r i l l t h e N a t i o n a lI n d u s t r i a l R o c o v e i y A c t , .

I t s h o u l dl)e p ) o i n l t e d o u t t h a t p a r t i a l l y t a x - e x e m p t i l l o e r e s t f r o m

o b l i g t i o n o s o f t h e U r l i t e d S t a t e s a i n d o f c e r t a i n c o r j ) o r a t e i n s h t r u i n e n 0 1 -t a l i t e l o s o f t h e U n i t e d S t a t e s ; w i l l h e i l c l u l ( l e ( l i n l t l e a m o u n t s t o b oa d d e d b y w a y o f a ( l j u s t i t e n t t o t h e o r i g i n a l ( l e c l a r e d ( v a l u e , a I n d t h a t ,s l u c h 1 l i l t e l r e s t . w i l l l i e s u b l j O c t t o t h l e e x c e s s - l ) r o f i t s t a x i m p ] ) o s e ( l l ) y t h i . Sb i l l . T h e r e v e r s e w a s t r u e o u n ( l e r t l h e r e g u l a t i o n s p r o m u l g a t e d i l lr e s p e c t t o t h e N a t i o n a l I n d u s t r i a l R e c o v e r y A c t .

I t i s e s t i m a t e d t h i a t t h e ( G l o v e r i ' n e n t w i l l r e c e i v e a d ( l i t i o n a l r e v e n u e so f $ 9 5 , 0 0 0 , 0 0 0 f r o m t h i s t a x c o l l l e dw v i t h t h l e e x c o s s . p r o f i t s t a x i l l t h l ef i s c a l y e a r 1 9 3 6 . I l n t h e f i s c a l y e o a r 1 9 3 5 , $ 8 0 , 0 0 0 , 0 0 0 h a d ) O e e ne s t i m a t e d f r o m t ~ h i s s o u r c e , s i n c e t h e R e c o v e r y A c t p r o v i d e d f o r t h el a s t r e t u r n a s o f J u n e 3 0 , 1 9 3 4 , a i n d t h e c o l l e c t i o n s w o u l d n o t b e

m a d e u n t i l a f t e r t h o c l o s e o f t l e f i s c a l y e a r . T [ l i e - p o l i c y r e c o m m e n d e db y y o u r c o m m i t t e e s h o u l d b r i n g i n l l a b o u t , $ 1 . 5 , 0 0 0 , 0 0 0 a d d i t i o n a l i nt h e f i s c a l y e a r 1 9 3 5 ,

( b ) i R x e e s s - p r y f i t s t a x ( . s e c t i o ' m 7 0 2 ) . - T h e b i l l r e p o r t e d l ) y y o u r c o m -m i t t e e , a s a l r e a I v y s t a t e d , l ) r o v i ( l e s f o r a n l l e x c e s s - p r o f i t s t a x on e v e r yc o r ) o r a t i o n f o r e a c h i n c o m e - t a x t a x a b l e y o a r e n d i n g a f t o i t h e c l o s e o ft h e f i r s t y e a r i n r o s ) e c t o f w h i c h i t i s t a x a b l e u l n d e r l t h e c a p i t a l s t o c k

6



R B V F N T U F , B I L L O I 1 9 3 4

t a x i m p o s e d b y t h i s b i l l . T r l i e p r i m a r y p u r p o s e o f t h i s t a x i s t o i n d u c ec o r p o r a t i o n s a u t o m a t i c a l l y t o d e c l a r e a f a i r v a l u e f o r t h e i r c o r p o r a t es t o c k u n d e r s e c t i o n 7 0 1 , 1 l h e r a t e i s 5 p e r c e n t o n l t h l e p o r t i o n o f t i l en 1 t i n c o m e i n e x c e s s o f

1 2 % p e r c e n t o f t h ea d j u s t e d

d e c l a r e dv a l u e

o ft h e s t o c k o f t h e c o r p o r a t i o n . T h e s e c o n d a r y o b j e c t o f t h e t a x i s t 0s u b j e c t t o a s o m e w h a t h i g h e r r a t e o f t a x a b n o r m a l I ) r o f i t s w h i c h a r eo u t o f p r o p o r t i o n t o t h e c a p i t a l o f t h e c o r p o r a t i o n .

T h e r u l i n g s o f t h e T r e a s u i r y D e p a r t m e n t p o r m n i t t e d t h e f i l i n g o f t h ec o n s o l i d a t e d r e t u r n f o r t h t e p u r p o s e o f t h e e x c e s s - p r o f i t s t a x i m p o s e dh y t h e N a t i o n a l I n d u s t r i a l R e c o v e r y A c t . T h e b i l l a s r e p o r t e d d o e sn o t p o r i l i t t h i s p r i v i l e g e . I n a s m u c h a s t h e c a p i t a l s t o c k t a x i s on a

s e l ) a r a t e r e t u r n b a s i s , i t i s i m p o s s i b l e t o m a k e p r o p e r a d j u s t m e n t s i nt h l e c a p i t a l s t o c k t a x v a l u e s w i t h o u t c o n p u l t i n g t h l e n e t i n c o m e o fe a c h c o r I ) o r a t i o n s e p I a r a t e l y . T h e o f f i c i a l s o f t h e B u r e a u o f I n t e r n a l

R e v e n u e f o r e s a w g r e a t d i f f i c u l t y i n m a k i n g p r o p e r a d j u s t m e n t s u n d e rt h e R e c o v e r y A c t i n t h e c a s e o f t h e s e c o n d c a p i t a l s t o c k t a x r e t u r n .T h i s d i f f i c u l t y i s o b v i a t e d b y t h e r e p e a l o f t h a t t a x , a n i d i t s r e p l a c e -m e n t b y t h e t a x c a r r i e d i n t h i s b i l l f o r t h e y e a r e n d i n g J u n e 3 0 , 1 9 3 4 .

( 2 ) ESTATE TAX RATES

Y o u i r c o m m i t t e e r e c o m m e n d s i n c r e a s e s i n t h e r a t e s o f t h e " a d d i -t i o n a l e s t a t e t a x " , l m I ) o s e d b y t h e R e v e n u e A c t o f 1 9 3 2 i l l t h e c a s e o fn e t e s t a t e s o f $ 1 , 0 0 0 , 0 0 0 t a n d o v e r . T h e r e v i s e d r a t e s a r e c a r r i e d i ns e c t i o n 4 0 5 o f t h e b i l l .

T i h e r a t e s r e c o m m e n d e d i n c o m p a r i s o n w i t h 3 p r e s e n t r a t e s a r e a sf o l l o w s :

A m 1 1 o u 1 n t o f n o t o s t n t o P r e s e n t P r o p o s e d A m o u n t o f n e t e s t a t e P r e s e n t P r o p o s e do t e r t o t t o f n t O t t r a t e r a t e

$ 1 , 0 0 0 , 0 0 0 t o $ 1 , t 0 0 , 0 0 0 , , 1 0 2 0 $ 4 , 5 0 0 , 0 0 0 t o $ 5 , n o 0 0 , 0 0 c . 3 3 8 7$ 1 , 1 0 0 , 0 0 0 t o 2 , 0 0 0 0 , C O 2 1 2 2 $ 5 , 0 0 0 , 0 0 0 t o $ 3 , 0 0 0 , 0 0 0 3 5 4 0$ , 0 0 0 , 0 0 0 t o $ 2 , 5 0 0 , 0 0 0 2 3 2 5 $ 1 , 0 0 0 , 0 0 0 t o7 , 0 0 0 0 ' 0 , 0 0 0 0 - 3 7 4 2$ 2 , 5 0 0 , 0 0 0 t o $ 3 0 0 0 , 0 0 0 . ' 5 2 7 $ 7 , 0 0 0 , 0 0 0 t o $ 8 0 0 0 , 0 0 0..... 3 0 4 4T 3 , 0 0 0 , 0 0 0 t o $ 3 5 0 0 , 0 0 0 - . 2 1 3 0 $ 8 0 0 0 , 0 0 0 t o $ 9 , 0 0 0 , 0 0 0..... 1 1 4 8$ 3 , 5 0 0 , 0 0 0 t o $ 4 , 0 0 0 , 0 0 0 - - - - - 2 9 3 2 $ 9 , 0 , O C O t o $ 1 0 , 0 0 0 , 0 0 0 4 3 4 8$ 4 , 0 0 0 , 0 0 0 t o $ 4 , £ 0 0 , 0 0 0 3 1 3 5 O v e r $ 1 0 , 0 0 0 , 0 .......... 4 6 b O

I t c a n b e s e e n f r o m t h i s s c h e d u l e t h a t t h e r a t e o n l a m o u n t s o f n e te s t a t e s i n e x c e s s o f $ . 1 , 0 0 0 , 0 0 0 a n d l n o l i l l e x c e s s o f $ 1 , 5 ) 0 0 , 0 0 ( ) l a s b o e ni n c r e a s e d 1 p e r c e n t , T h i s i n c r e a s e l h a s b o o n . c o n s i s t e n t l y c a r r i e do m t i l l t h e l l i g h e o r e s t o t e t a x b r a c k e t s u n t i l i n t h e c a s e s o f e s t a t e s o fo v e r $ 1 0 , 0 0 0 , 0 0 0 t h l e r a t e h a s b e c n i n c l ' e a s e ( l 5 p e r c e n t , O r f r o m 4 5 t o5 0 p e r c e n t .

. l n t h l e o p i n i o n o f y o u r c o m m i t t e e , t h e s o i n c r e a s e ' s w i l l r a i s o a b o u t$ 7 , 0 0 0 , 0 0 0 o f a d d i t i o n a l r e v e n u e i n a f u l l y e a r o f o p e r a t i o n , a n r d ,m o r e o v e r , w i l l t i l d t o p ) r e v e n t u n t ( l u o a c c u m u l a t i o n o f w e a l t h .T i l l s o b j e c t i v e i s more p r o p e r l y r e a c h e d b y e s t a t e - t a x t h a n b y i n c o m c -

t a X i n c r e a s e s , M o r e o v e r I , t h e 0 d r a s t i c i n c r e a s e s m a d e i n t h e i n c o m e -t a x r a t e s b y t h l e R e v e n u e A c t o f 1 9 3 2 h a v e b e e n m o s t d i s a p p o i n t i n gf r o m a r e o e n u e s t a n d p o i n t , a n i d i t a p p e a r s t h a t f u r t h e r i n c o m e - t a xr a t e i n i c r e a s e s F w o u l d h a v o an u n f a v o r a b l e e f f e c t u p o n b u s i n e s s r e -

o v e r y . T h e n o w r a t e s w i l l a f f e c t d e c e o d e n t s d y i n g a f t e r t h e d a t e o fe n a c t m e n t o f t h i s b i l l .

. 7



8 R I V E N N U R B t I OF 1 9 8 4

( 8 ) I N C O M E - T A X R A T E S T R U C T U R E

Y o u r c o m m i t t e e a g r e e s w i t h t h e H o u s e b i l l i n r e s p e c t t o a l l t h ec h a n g e s p r o p o s e d i n t h e i n c o m e - t a x r a t e s t r u c t u r e w i t h t h e s o l o

e x c e p t i o n o f t h e a m o u n t w h i c h i s s e t a s a l i m i i t f o r t h e r e c o g n i t i o n o fe a r n e d n o t i n c o m e . Y o u r c o m m i t t e e b e l i e v e s t h a t t h e l i m i t s o t b y t h eH o u s e o f $ 8 , 0 0 0 i s e n t i r e l y i n a d e q u a t e t o d i f f e r e n t i a t e e p r o p e r l yb e t w e e n e a r n e d a n d u n e a r n e d i n c o m e , a n d t h e r e f o r e r e c o m e n i o n d si n c r e a s i n g t h i s l i m i t t o $ 2 0 , 0 0 0 . T h e c h a n g e s p r o p o s e d i n t h e r a t es t r u c t u r e may b e d e s c r i b e d a s f o l l o w s :

( a ) n o r m a l t a x . - S e c t io n 1 1 o f t h e R e v e n u e A c t o f 1 9 3 2 p r o v i d e sf o r a n o r I m a l t a x e q u a l t o 4 p e r c e n t o f t h e f i r s t $ 4 , 0 0 0 o f t h e n e ti n c o m e i n e x c e s s o f t h e c r e d i t s p r o v i d e d i n S e c t i o n 2 5 , p l u s 8 p e r c e n t o ft h e b a l a n c e o v e r $ 4 , 0 0 0 .

Y o u r c o m m i t t e e r e c o m m e n d s t h e u s e o f o n e n o r m a l r a t e o f 4 p e r -c e n t a n d t h e a d j u s t m e n t o f t h e s u r t a x r a t e s s o t h a t t h e t a x b u r d e no n i n c o m e s o t h e r t h a n d i v i d e n d s a n d p a r t i a l l y t a x - e x e m p t i n t e r e s tw i l l r e m a i n p r a c t i c a l l y u n c h a n g e d . T h e p r i n c i p a l a d v a n t a g e s o f t h i sc h a n g e a r e ( 1 ) s i m p l i f i c a t i o n ; ( 2 ) i n c r e a s e d t a x o l d i v i d e n d s ; a n u d ( 3 )i n c r e a s e d t a x o n p a l r t i a l l y t a x - e x e m m p t i n t e r e s t .

O u r f i r s t r e v e n u e a c t s p r o v i d e d f o r o n e n o r m a l r a t e a n d g r a d u a t e ds u r t a x r a t e s . T h e r e a p p e a r s t o b e n o g o o d r e a s o n f o r h a v i n g b o t h ag r a d u a t e d n o r m a l t a x a n d a g r a d u a t e d s u r t a x , s i n c e t h e l ) r i n c i p l e o fa b i l i t y t o p a y c a n b e a d e q u a t e l y t a k e n c a r e o f b y t h e g r a d u a t e ds u r t a x a l o n e . C e r t a i n l y , i t i s m u c h s i m p l e r t o h a v e o n e n o r m a l r a t eo f

t a x .T h r o u g h a d j u s t m e n t o f s u r t a x r a t e s , t h i s c h a n g e c a n I b e

m a l e w i t h o u t a p p r e c i a b l y d e c r o a s i n g t h e r e v e n l u e .I t i s b e l i e v e d t h a t d i v i d e n d s m n a y b p r o p e r l y s u b j e c t e d t o a s o m e -

w h a t g r e a t e r i n c o m e t a x . U n d e r t h e R e v e n u e A c t o f 1 9 3 2 a s i n g l eman w i t h a n o t i n c o m e f r o m d i v i d e n d s o f $ 0 , o 0 0 0 p a y s a t a x o f$ 4 , 9 6 0 , w h i l e a s i n g l e m a I l w i t h a n e t i n c o m e f r o m s a l a r y o f $ 5 0 , 0 0 0

p a y s a t a x o f $ 8 , 7 2 0 . I l l s u c h a c a s e t h e m a n i w i t h d i v i d e n d i n c o m e ,u n d e r t h e r e c o m m e n d a t i o n o f y o u r c o m l m n i t t e e , w i l l p a y a t a x o f$ 7 , 1 7 0 . I n o t h e r w o r d s , i n s t e a d o f p a y i n g $ 3 , 7 6 0 l e s s t a x t h a n t h es a l a r i e d n i m a n h e w i l l p a y o n l y $ 1 , 8 8 0 l e s s t a x . T h i s i s d u e t o t h e f a c tt h a t d i v i d e n d s a l r e n ow s u b j e c t t o a n l l 8 - p o r c o l e t e x e m p t i o n f r o m i n c o m e

t a x , w l h i l o u n l e r t h e p r o p o s a l t h e y w i l t o n l y b e s u b j e c t t o a 4 - p e r c e n te x e m p t i o n . I t i s t h e o p i n i o n o f y o u r c o m m i t t e e t h a t t h i s i n c r e a s e dt a x o n l d i v i d e n d s c a l l w e l l b el ) o r n e . I l n t h o c a s e o f l ) a r t i f l l y t a x -o x e p l ) t i n c o m e a s i m i l a r r e s u l t i s o b t a i n e d f r o m t h e s i n g l e 4 - p o r c o n t* n o r m a l r a t e , s i n c e t h i s i n c o m e i s a l s o e x e m p t O n l y f r o m n o r m a l t a x .

( b ) S u r t a x . - S o c t i o n . 1 2 o f t h e R e v e n u o A c t o f 1 9 3 2 p r o v i d e s f o rs u r t a x r a t e s s t a r t i n g a t 1 p e r c e n t o n n e t i n c o m e s o f m o r e t h e a n $ 6 , 0 0 0a n d r e a c h i n g 5 5 p e r c e n t o n l n e t i n c o m e s o f m o r e t h n e $ 1 , 0 0 0 , 0 0 0 .F i f t y - t h r e o e ( I i f r o o r n t r a t e b ) r a c k e t s a r e p l r o v i d l e ( l t o r i n t h i s a c t .

I n v i e w o f t h e c h a n g e r e c o m m e n d e d i n t h e n o r m a l r a t e s , y o u rc o n l m m i t t e o r e c o l l m l m e n d s c h l l a n l g e s i l l t h O s e s u r t a x r a t O s t o m a i n t a i n

a p p r o x i m a t e l y t h e S a m e I 1 0 t a x O i l o r d i n a r y i n c o m eJIs i t p r e s e n t , a n d Iy o u r c o m m i t t e e d e e m s i t w i s o t o r e c o m m n i o n d f u r t l h o r t h e r e d u c t i o n i nt h e n u m b e r o f s u r t a x b r a c k e t s f r o m 5 3 t o 2 8 f o r t h e o p u r p o s e o f s i n i p l i -f i c a t i o n , s i n c e t h e l a r g e r m i u m b e r o f b r a c k e t s h a s b e e t f o u n d t o b eu n n e c e s s a r y .

( c ) P e r s o n a l e x e m p t i o nfand c r e d i t s f o r d e p e m n e n t s . - U l n d e r s e c t i o n2 5 o f t h e R e v e n u e A c t o f 1 9 3 2 , t h e r e a r e a l l o w e d a s c r e d i t s a g a i n S tg e t h i c o n i e f o r n o r m a l t a X ( b u t n o t f o r s u r t a x ) p u r p o s e s , d i v i d l e n d s ,



REVENUE BILL OF 1 9 8 4 9

i n t e r e s t o n o b l i g a t i o n s o f t h e U n i t e d S t a t e s , p e r s o n a l e x e m p t i o n , a n dc r e d i t s f o r d e p e n d e n t s .

To c a r r y o u t t h e p o l i c y o f r e t a i n i n g p r a c t i c a l l y t h e s a m e t a xb u r d e n o n o r d i n a r y i n c o i n e , i t i s n e c e s s a r y i n c o n n e c t i o n w i t h t h ep r o p o s e d p l a n t o a l l o w t h e p e r s o n a l e x e m p t i o n a n d c r e d i t s f o r d e -p o n d e n t s a s a n o f f s e t a g a i n s t s u r t a x a s w o l l a s n o r m a l t a x . T h ep e r s o n a l e x e m p t i o n a n d c r e d i t s f o r d e p e n d e n t s w o u l d a p p e a r t o b ei n l i o u o f d e d u c t i o n s f o r n e c e s s a r y l i v i n g e x p e n s e s . ' T h e y may w e l la p p l y t o b o t h t a x e s a s d o a l l o t h f e r o r d i n a r y ( l e d t i c t i o n s .

( d ) E a r n e d i n c o m e c r e d i t . - T h o R e v e n u e A c t s o f 1 9 2 4 , 1 9 2 6 , a n d1 9 2 8 a l l c o n t a i n e d a 2 5 - p e r c e n l . t a x c r e d i t f o r e a r n e d i n c o m e . T h erevenue b i l l o f 1 9 3 2 a s l ) a s s e d b y t h e H o u s e , w h i l e r e t a i n i n g t h ep r i n c i p l o t h a t m o d e r a t e e a r n e d incomes s h o u l d b e a r a s o m e w h a tl o w e r t a x t h a n i n v e s t m e n t i n c o m e s o f e q u a l s i z e , c h a n g e d t h e f o r mo f t h e r e l i e f f r o m a c r e d i t a g a i n s t t h e t a x t o a c r e d i t a g a i n s t n e ti n c o m e . T h e S e n a t o u n d e r t h e d e m a n d s f o r m o r e r e v e n u e s t r u c ko u i t e a r n e d i n c o m e r e l i e f e n t i r e l y .

Y o u r c o m m i t t e e i s o f t h e o p i n i o n t h a t a s m a l l r e l i e f o n e a r n e d i n -c o m e s i s j u s t i f i e d a t t h i s t i m e i n o r d e r t h a t t h e t a x o n v a r i o u s c l a s s e so f i n c o m e m a . y ) l ) o p o p o r t i o I i a t e t o t h e a b i l i t y t o p a y o f t h e t a x p a y e rh a v i n g s u c h i n c o m e . T h e f o r m o f r e l i e f p r o p o s e d i n t h e r e v e n u e b i l lo f 1 9 3 2 a s p a s s e d b y t h e I - H o u s e i s l ) r e f e r r e d on a c c o u n t o f i t s m u c hg r e a t e r s i m p l i c i t y . A c c o r d i n g l y , i t i s p r o p o s e d t o a l l o w a c r e d i ta g a i n s t n e t i n c o m e s u b j e c t t o n o r m a l t a x e q u a l t o 1 0 p e r c e n t o f t h ea m o u n t o f t h e t a x p a y e r ' s e a r n e d i n c o m e . T h e c r e d i t i s v e r y s u b -

s t a n t i a l l y l i m i t e d ,h o w e v e r , b y

p r o v i d i n gt h a t e a r n e d i n c o m e i n

e x c e s so f $ 2 0 , 0 0 0 s h a l l n o t b e r e c o g n i z e d a s e a r n e d , a n d b y p r o v i d i n g t h a tt h e e a r n e d i n c o m e c r e d i t s h i a l l n o t e x c e e d 1 0 p e r c e n t t o f t h e t a x p a y e r ' sn o t i n c o m e . On t h e o t h e r h a n d , a m o u n t s o f n e t i n c o m n o u p t o $ 3 , 0 0 0a r e r e c o g n i z e d a s e a r n e d , w h e t h e r , e a r n e d o r n o t , f o r a d m i n i s t r a t i v er e a s o n s . T h e g r e a t e s t , t a x r e d u c t i o n p o s s i b l e t o a n y o n e t a x p a y e ru n l d e r I t h i s p r o v i s i o n a m o u n t s t o $ 8 0 . U n d e r t f h 1 - h o u i s e b i l l w i t h a

$ 8 , 0 0 0 l i m i t , t l e o g r e a t e s t r e d u c t i o n s p o s s i b l e a m o u n t e d t o $ 3 2 .( e ) I / f e c t o f r a t e s t r u c t u r e c / h t n g e s . - - - T h o c h a n g e s r e c o m m e n d e d i n

n a r a g r a 1 ) p l s ( ( i ) , ( b ) , ( c ) , a n d ( d ) , a b o v e , a l r e i n t e r r e l a t e d , t a n d i t i s n own e c e s s a r y t o p O l l n t o u t t h e c o m b i n e d r e s u l t o f t h o s e c h a n g e s . ' 1 ' T h e

e x a c t r e s u l t s . a r e s h o w n i n t w o t a b l e s , w h l l i c h s o t f o r t h t h e p r e s e n t a n dl 1 0 1 ) 0 r ( s e ( l t a x e s O n l v a r i o u 6 s 1 3 a m o u n t s a n ( l l i n d s o f l n e t i n c o m e i l l t h ec a s e o f b o t h s i n g l e a n ( l m a r r i e d p ) e r s o l l s .

C o m p a r i s o i t o f p r e s e n t a n d p r o p o s e d t a x

S I N 0 I , 1 l , MAN

I f t i l l c a n r e ( I i n c o i i i o I f h a l f - o a r n e ( d I n 1 c o m e A l l U l ~ e dfal~ I 1 O ( I n C I I I O 0 1 1 ( 1 h o i f ( I H V $ I d I ( I , 1 ( I Y I I O I I ( 1 SW e t .1T1C0a10

P r o o n t | o I l t o ) o s ( l |ropose p r e s e n t | l r o 1 o ) S la w l* Prpsd l a w

$2,000- _ _ $ 4 0 $ 3 2 $ 0 $ 0 $ 0$ 3 , 0 0 0 ................S80s 8 2 0 8 0$ 3 , 5 0 0 ..................... 1 0 0 8 0 3 0 1 8 0 0$4,000-1................... I 2 0 1 0 4 4 0 2 8 0 0$ 4 , 1 0 0 . - . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 4 0 1 2 2 6 0 3 8 0 0$,)-... 1 6 0 1 4 0 6 0 4 8 0 0

l K a r n e d I n c o m e m e a n s w a g e s , s a l a r i e s , p r o f e s s i o n a l f e e s , o r o t h e r a m o u n t s r e c e i v e d f o r p e r s o n a l s e r v i c ea c t u a l l y r e n d e r e d ,

3 I ) i v l d e n d s f r o i n s t o c k o f d o m e a t i o c o r p o r a t i o n s . S a m e t r e a t m e n t I s a c c o r d e d I n t e r e s t f r o m p a r t i a l l yt a x - e x e m p t Q o v e r n m e n t b o n d s .



1 0 REVENUE B I L L OF 1034

c o r n p a r i s on o f p r e ~ e n t a n d p r o p o s e d t a x - C o n t i n i t e d

SINGLE M A N - O o n t i n u e d

I f a l l e a r n e d I n c o m e i t f a l i f e l a r n e ( i n c o m e A l l d i v i d e n d sa n d h a l f d i l v i d e n d iNet i n c o m e - - - ----

l r e e w P r o p o s e d l r a w e u P r o p o s e d l r e s e n P r o p o s e d

$ 6 , 00 . . . . . . . . . . . . . 2 4 0 2 1 1 1 8 0 1 0 8 0 4 0$ 7 , 0 0 0............ 3 3 0 2 9 1 2 1 1 0 1 0 O 1 0 8 0$ 8 , 00 . . . . . . . . . . . . . 4 2 0 3 1 1 8 1 4 0 2 2 4 2 0 1 2 0$9 , 00............ 6 1 0 4 4 4 1 7 0 2 8 2 3 0 1 0 010,000-.......00..... 6 3 0 2 0 0 3 5 0 4 0 2 1 012,000-............. 8 0 0 7 1 2 3 2 0 4 0 0 8 0 3 2 01 4 , 0 0 0 - . . . . . . . . . . . . . 1 , 0 2 0 0 1 4 4 6 0 6 0 2 1 4 0 4 5 0$ 1 0 , 0 0 0 . . . . . . . . . . . . . 1 , 2 6 0 1 , 1 3 6 6 2 0 8 4 8 2 2 0 0 6 0 0$18,600-1,6..........0:M 1 , 3 8 8 8 0 0 1 , 0 6 1 3 2 0 7 8 0$20,000-............. 1 , 8 0 1 , 6 8 0 1 , c o o 1 , 3 2 0 4 4 0 1 , 0 0 0

$ 2 , 5 , 0 0 0 - . . . . . . . . . . . . . 2 , 0 6 4 0 2 , 0 0 0 1 , 6 - 4 0 2 , 1 3 0 880 1 , 7 2 0$130,000-............. 3 , 6 0 0 3 , O C C O 2 , 4 0 0 3 , 0 8 0 ' 1 , 4 4 0 2 , 6 8 0$40,000-............. 5 , 0 2 0 0 , 1 0 0 4 , 3 2 0 6 , 3 0 0 2 , 0 0 0 4 , 0 2 0

$ 5 0 , 0 .....0........... .. 0 0 5 0 0 . 7 2 0 8 , 0 5 0 4 , 0 0 0 7 , 1 7 0$ 6 0 , 0 0 0 - . . . . . . . . . 1 2 , 0 2 0 1 2 , 6 1 0 9 , 6 2 0 1 1 , 3 1 0 7 , 4 0 0 1 0 , 2 3 0$70,001)-..------- 1 5 , 8 2 0 1 0 , 4 5 0 1 3 , 0 2 0 1 5 , 0 5 0 1 0 , 4 0 0 1 3 , 7 7 0

$ 0,000-............ 2 0 , 1 2 0 2 0 , 0 0 0 1 6 , 0 2 0 1 0 , 3 0 0 1 3 , 0 0 0 1 7 , 8 2 01 0 0 C 0 0 - - - - - - - - - - - - - 3 0 , 2 2 0 3 1 , 1 2 0 2 6 , 2 2 0 2 0 D , 1 2 0 2 2 , 4 0 0 2 7 , 2 4 0$2W00,00............. 8 0 , 7 2 0 8 7 , 6 1 ) 0 7 8 , 7 2 0 8 3 , 5 6 0 0 7 0 , 0 6 0 7 0 , 7 1 0$500,000-............ 2 6 3 , 7 2 0 2 0 4 , 5 0 3 0 2 4 3 , 7 2 0 2 5 4 , 5 6 0 2 2 3 , 0 6 0 2 4 4 , 6 8 0$ 1 , 0 0 0 , 6 0 0 0 - - - - - - - - - - - - 6 7 1 , 2 - 2 0 6 7 2 , 0 4 0 6 3 1 , 2 2 0 6 5 2 , 0 4 0 4 0 1 , 4 6 0 6 3 2 , 1 6 0

M A I A U E I ) I M f A N , NO DEPENDENTS

1 0 0 0 - - - - - - - - - - - - - - $ 2 0 $ 8 $ 0 $ 0 $ 0 $ 0,600-~~~~~~ ~~~400 0 0 0 0

$4,000-60~~~~~~~ej . 4 4 0 0 0 0$460 0 -...........80 6 2 0 0 0 0$ 5 0 0 0 - - - - - - - - - - - - - - 1 0 0 8 0 0 0 0 0$ 6 0 0 0 - - - - - - - - - - - - - - 1 4 0 1 1 6 2 0 8 0 0$7 00 0 - - - - - - - - - - - - - - 2 1 0 1 7 2 b 0 4 0 1 0 2 0$8000-------------- 3 0 0 2 4 8 8 0 1 0 4 2 0 6 0$9,000-............ 3 0 0 3 2 4 1 1 0 1 6 2 3 0 1 0 0$ 1 0 , 0 0 0------------- 4 8 0 4 0 0 1 4 0 2 2 0 4 0 1 4 012,000-.........1... 0 6 6 7 2 2 0 3 5 1 8 0 2 , 3 51 4 , 0 0 0------------- 0 0 0 7 6 4 3 4 0 5 0 2 1 4 0 3 6 01 6 , 0 0 0-1,141)--------- 0 6 1 6 0 0 0 7 3 2 2 0 4 8 518,000-............. 1 , 4 0 0 1 , 1 8 8 6 8 0 8 0 1 3 2 0 6 4 020,000-............. 1 , 6 8 0 1 , 4 5 0 88 0 1 , 0 9 1 ) 4 - 1 0 83 025,000-............. 2 , 5 2 0 2 , 3 0 0 1 , 5 2 0 1 , 8 3 0 8 8 0 1 , 4 8 03 0 0 0 0------------- 3 , 4 8 0 3 , 3 3 0 2 , 2 8 0 2 , 7 ' 6 0 1 , 4 4 1 0 2 , 3 1 04 0 0 0 0----------- . 5 , 8 0 0 6 , C5 4 , 2 0 0 4 , 8 0 5 2 , 0 0 0 4 , 2 7 650,00.............. 8 , 0 0 0 8 , 6 8 5 0 , 6 0 0 ' I , 5 8 5 4 , 0 6 0 6 , 7 6 50,000------------- 1 1 , 0 0 0 1 1 , 0 5 , 5 0 , 6 0 0 1 0 , 7 6 5 7 , 4 0 0 0 , 7 3 5

7 0 , 0 0 0 - . . . . . . . . .... 1 6 , 7 0 0 1 6 , 8 2 0 1 2 , 0 0 0 1 4 , 4 2 0 1 0 , 4 0 0 1 3 , 2 0 0 )8 0 ,0 0 0 - . ........ 2 0 , 0 0 0 2 0 , 2 1 0 1 6 , 8 0 0 1 8 , 6 1 0 1 3 , 0 1 6 0 1 7 , 1 0 0I ......,0........ 3 0 , 1 0 0 3 0 , 3 1 0 2 0 , 1 0 0 2 8 , 3 1 0 : " , l 4 1 1 2 0 , 4 0 0

20 0 , 0 0 0 -........ 8 0 , 6 0 0 0 8 6 , 7 3 5 7 8 , 6 0 0 8 2 , 7 3 6 ' A , 0 1 1 0 7 8 , 0 1 6600WY)-....... 2 8 3 , 1 0 0 2 6 3 , 0 6 0 2 4 3 , 0 6 0 0 2 5 3 , 6 0 0 2 f A 0 N 0 2 4 3 , 8 4 0

1 ............... 6 ( 1 , 1 0 0 6 7 1 , 1 1 0 6 3 1 , 1 0 0 o 6 5 1 , 1 1 0 4 0 1 , 4 0 0 6 3 1 , 2 0 0

A n i e x a m i n a t i o n o f t h e s e t w o t a b l e s r e v e a l s t h a t t h e t a x on o r d i n a r yi n c o m e i s ; n o t c h a n g e d , t o a c o n s e q u e n t i a l e x t e n t I e x c e p t t h a t a v e r ym o d e r a t e r e d u c t i o n i n t a x ' i s g i v e n t o t a x p a y e r s w i t h s m a l l a r t i o u r n t s o fe a r n e d i n c o m e , On t h e o t h e r h a n d , t h e t a x on i n c o m e ( l e r i v e o l f r o m( l i v i d o n d i 3 f t n d p a i - t i a l l y t a x - e x e o m p t G o v e r n m e n t b o n d s 9 i s s u b s t a n -

t i a l l y i n c r e a s e d l , a l t h o u g h t h e t a x o n t h i s c l m s s o f i n c o m e w i l l s t i l l b em a t e r i a l l y l e s s t h a n on e a r n e d i n c o m e o f e q u a l s i z e . I t i s I b e l i e v e dt h i s i n c r e a s e c a n w e l l b e b o r n e b o 0 t h i n t h e c a s e o f d i v i d e n d i n c o m e a n di n t h e o c a s e o f i n c o m e f r o m p ) a r t i a l l y t a x - e x e i n p t , s e c u r i t i e s ,

I t i s b e l i e v e d t h a t t h e c h a n g e s I n t h e t a x - r a t o s t r u c t u r e o f t h e i n -c o m n e t a x p r o p o s e d l b y y o u r c o m m i t t e e w i l l r e s u l t ' i n s u b s t a n t i a l a d d i -t i o n a l r e v e n u e , a n d a t t h e s a m e t i m e d i s t r i b u t e t h e t a x b u r d e n more

e q u i t a b l y .



RBVENUE BILL OF 1 9 8 4 1 1

( 4 ) DEPRECIATION

I n t h e r e p o r t t o t h e H o u s e o n t h e r e v e n u e b i l l o f 1 9 3 4 , t h e s u b j e c to f d e p r e c i a t i o n w a s d i s c u s s e d . I t was p o i n t e d o u t t h a t a n a r b i t r a r yr e d u c t i o n o f 2 5 p e r c e n t i n t h e a m o u n t o f t h e d e p r e c i a t i o n a l l o w a n c e sf o r a 3 - y e a r p e r i o d h a d b e e n c o n s i d e r e d , b u t t h a t t h i s l e g i s l a t i o l l h a db e e n a b a n d o n e d i n f a v o r o f a p l a n l p r e s e n t e d l b y t h e S e c r e t a r y o f t h e' r r o a s u r y h a v i n g f o r i t s o b j e c t t h e r e d u c t i o n o f t h e s e a l l o w a n c e s b ya ( l d m i n i s t r a t i v e a c t i o n , T h e f o l l o w i n g q u o t a t i o n f r o m a l e t t e r o f t h eS e c r e t a r y t o t h e C h a i r m a n o f t h e C o m m i t t e e o n Ways a n d M e a n ss h o w s t h e e s s e n t i a l e l e m e n t s o f t h i s p l a n :

I t i s i n t e n d e d t h a t t h i s e n d s h a l l b e a c c o m p l i s h e d , f i r s t , b y r e q u i r i n g t a x p a y e r st o f u r n i s h t h e d e t a i l e d s c h e d u l e s o f d e p r e c i a t i o n n ( h e r e t o f o r e p r e p a r e d l ) y t h eB 3 u n r e a u ) , c o n t a i n i n g a l l t h e f a c t s n e c e s s a r y t o a p r o p e r d e t e r m i i n a t i o n o f d o p r e -c i a t i o n i s e c o n d , b y s p e c i f i c a l l y r e q u i r i n g t h a t a l l ( l e d u e t i o n s f o r d e p r e c i a t i o n s h a l l

b e l i m i t e ( l t o s u c h a m o u n t s a s ma y r e a s o n a b l y h e c o n s i d e r e d n e c e s s a r y t o r e c o v e rd u r i n g t h e r e m a i n i n g u s e f u l l i f e o f a n y d e p r e c i a b l e a s s e t t h e u n r e c o v e r e d b a s i s o ft h e a s s e t ; a n d , t h i r d , b y a m e n d i n g t h e T r e a s u r y r e g u l a t i o n s t o p l a c e t h e b u r d e no f s u s t a i n i n g t h e ( l e d u c t i o n s s q u a r e l y u J p o n t h e t a x p a y o r s , s o t h a t i t w i l l n o l o n g e rb e n e c e s s a r y f o r t h e B 3 u r e a u t o s h o w b y c l e a r a n d c o n v i n c i n g e v i d e n c e t h a t t h et a x p a y e r s ' d e d u c t i o n s a r e u n r e a s o n a b l e . ' T ' h e s o c h a n g e s w i l l i n c r e a s e t h e r e v e n u es u b s t a n t i a l l y , a n d , a l t h o u g h d i f f i c u l t t o e s t i m a t e , r e c o r d s i n d i c a t e t h a t t h e amounto f t h e i n c r e a s e i n r e v e n u e w i l l e q u a l t h a t w h i c h w o u l d r e s u l t f r o m t h e p r o p o s a lo f t h l e Ways a n 1 1 d M I C a n 1 s C o l m m i t t C e .

Y o u r c o m m i t t e e i s h e a r t i l y i n f a v o r o f t h e r e d u c t i o n o f u i n r e a s o n -a l ) l e a l l o w a n c e s f o r d e p r e c i a t i o n , a n d i n c l u d e 1 C 1 i n i t s e s t i m a t e s$ 8 5 , 0 0 0 0 0 0 a n n u a l l y o f a d d i t i o n a l r e v e n u e f r o m t h e S e c r e t a r y ' s

p r o p o s a l . T h i s i s t h e s a m e a m o u n t c a r r i e d i n t h e H o u s e r e p o r t ont h e b i l l .( i ) CAPITAL GAINS AND I L O S S E S

T h i e H o u s e R e p o r t c o n t a i n s t h e f o l l o w i n g g e n e r a l s t a t e m e n t w i t hr e s p e c t t o t h e new p l a n p r o p ) o s c ( l f o r t h e t r e a t m e n t o f c a p i t a l g a i n sa n d l o s s e s f o r i n c o m e - t a x l ) l l l u p o s e s :

E x i s t i n g l a w l p r o v i ( l e s i n s e c t i o n 1 0 1 f o r i t s p e c i a l t r e a t m e n t o f t h l e g a i n s a n dl o s s e s r e s u l t i n g f r o m t h e s a l e o f c a p i t a l a s s e t s h e l d o v e r 2 y e a r s . T ' h e t a x o ng a l l i s O n S u l C h I B s l C e i s l i m i t e d t o 1 2 Il ) O r c e n t , w i t h a c o r r e s p o n d i n g l i m i t a t i o ni l l c a s o o f l o s s e s . I l l t h l e c a s e o f a s s e t s h e l d l e s s t h a n h 2 y e a r s , t h e g a i n s a r e t a x e d

i l lf u l l a n d t l e

l o s s O sa l l o w e d I n l f u l l

e x c e p ti n t h l e c a s O o f s t o c k s a n l l

b o n d s , l o s s e sf r o m l w h i c h a r e l i m i t e d u n d e r s e c t i o n 2 3 ( 1 ' ) .O u r l ) r e s e n t s y s t e m h a s t h e f o l l o w i n g d e f e c t s - :F i r s t . I t l r o ( l u c e s a n l l u n t a b l e r e v e n u e . - - l a r g e r e c e i p t s i n l ) p r o l ) C l o r o y e a r s ,

l o w r e c o i l ) t s i nl d e p r e s s i o n y o e r s .S e c o n d . 1 mIe a n y i n s t a n c e s , t h l e c a p i t a l - g a i l l n s t a x i s i m p o s e d o n t h e i n e r e

I n c r e a s e i n m o n e t a r y v a l u e r o s u l t i n g f r o m t h e d e p r e a c i n t o n o f t h e l od l l a r I n s t e a do f o n a r e a l i n c r e a s e i n v a l u e .

T h i r d . T a x p a y e r s t a k e t h e i r l o s s e s w i t h i n t h e 2 - y e a r l ) e r i o d a n d g e t f u l lb e n e f i t t h e r e f r o m , a n d ( l e l a y t a k i n g g a i n s r u n t l t h e 2 - y e a r p e r i o d h a s e x p i r e d ,t h e r e b y r e d u c i n g t h e i r t a x e s .

F o u r t h , ' h e r e l i e f a f f o r d e d i l n t h e c a s e o f t r a n a l t i o n f s o f more t h a n 2 y e a r s i si n e q u i t a b l e . I t g i v e s r e l i e f o n l y t o t h o l a r g e r t x p a l ) y e r sw i th n e t i n c o m e s o fo v e r $ 1 6 , 0 0 0 .

F i f t h . I n l some i n s t a n c e s , n o r m a l b U S i n e s s t r a i n s a ¢ e i o n s t a r e s t i l l p r e v e n t e ( l ona c c o u n t o f t h l e t a x .

Y o u r c o m m i t t e e h a s e x a m i n e d t h l e B r i t i s h s y s t e i n , w h i c h ( l i s r o g P . r d s t h e s e

g a i n s a n ( l l o s s e s f o r i n c o m e - t a x p u r p o s e s . T h l e s t a b i l i t y o f t h e B r i t i s h r e v e n u eo v e r t h e l a s b 1 1 y e a r s i s i n m a r k e d c o n t r a s t t o t h l e i n s t a b i l i t y o f our o w l n . I nt h a t p e r i o d t h e maximum B r i t i s h r e v e n u e wa s o n l y 3 5 p e r c e n t a b o v e t l e m i n i n h i m u l l ,w h i l e i n o u r own c a s e t h e v a r i a t i o n was 2 8 0 p e r c e n t .

Y o u r c o m m i t t e e h o w e v e r , h a s b e e n u n a b l e t o r e a c h t h o c o n c l u s i o n t h a t wes h o u l d a d o p t t h l e Y r i t i s l i s y s t e m . I t i s ( l e e m e d w i s e r t o a t t e m p t a s t o p i n t h i .



1 2 RBVENUE B I L L OF 19 8 4

d i r e c t i o n w i t h o u t l e t t i n g c a p i t a l g a i n s g o e n t i r e l y u n t a x e d . Your c o m m i t t e er e c o m m e n d s t h e f o l l o w i n g p l a n :

F i r s t . To m e a s u r e t h e g a i n o r l o s s f r o m t h e s a l e o f p r o p e r t y b y a n i n d i v i d u a la c c o r d i n g t o t h e l e n g t h o f t i m e h e h a s h e l d t h e p r o p e r t y , o n l y t h e

f o l l o w i n g p e r -c e n t a g e s o f t h e r e c o g n i z e d g a i n o r l o s s a r e t a k e n i n t o a c c o u n t f o r t a x p u r p o s e s :O n e h u n d r e d p e r c e n t i f t h e c a p i t a l a s s e t h a s b e e n h e l d f o r n o t more t h a n 1 y e a r ;E i g h t y p e r c e n t i f t h e c a p i t a l a s s e t h a s b e e n h e l d f o r more t h a n 1 y e a r b u t n o t

m o r e t h a n 2 y e a r s ;S i x t y p e r c e n t i f t h e c a p i t a l a s s e t h a s b e e n h e l d f o r m o r e t h a n 2 y e a r s b u t n o t

m o r e t h a n 5 y e a r s ; a n dF o r t y p e r c e n t i f t h e c a p i t a l a s s e t h a s b e e n h e l d f o r m o r e t h a n 5 y e a r s .S e c o n d . I n t h e c a s e s w h e r e t h e l o s s e s t a k e n i n t o a c c o u n t a s a b o v e e x c e e d t h e

g a i n s s o t a k e n i n t o a c c o u n t , t h e e x c e s s l o s s e s a r e e n t i r e l y d i s a l l o w e d .T h i r d . I n t h e c a s e o f c o r p o r a t i o n s t h e g r a d u a t e d p e r c e n t a g e r e d u c t i o n o f g a i n s

a n d l o s s e s d o e s n o t a p p l y . H o w e v e r , c a p i t a l l o s s e s s u s t a i n e d b y c o r p o r a t i o n sa r e a l l o w e d o n l y t o t h e e x t e n t o f c a p i t a l g a i n s . U n d e r t he p r e se nt l a w c o r p o r a -t i o n s a r e a l l o w e d t o o f f s e t c a p i t a l l o s s e s a g a i n st o r d i n a r y i n c o m e .

F o u r t h . The p l a n o u t l i n e d a b o v e i s n o t made a p p l i c a b l e , f o r o b v i o u s r e a s o n s ,t o s t o c k i n t r a d e o r p r o p e r t y w h i c h i s i n c l u d e d i n t h e t a x p a y e r ' s i n v e n t o r y .I t i s b e l i e v e d t h a t t h e a d o p t i o n o f t h i s p l a n ( s e e s e c . 1 1 7 o f t h e b i l l ) w i l l r e s u l t

i n much g r e a t e r s t a b i l i t y i n r e v e n u e , w i l l g i v e a l l t a x p a y e r s e q u a l t r e a t m e n t ,w i l l e n c o u r a g e n o r m a l b u s i n e s s t r a n s a c t i o n s , a n d w i l l y i e l d s u b s t a n t i a l l y g r e a t e rr e v e n u e . The method p r o p o s e d i s s a f e f r o m a r e v e n u e s t a n d p o i n t , i n a s m u c ha s c a p i t a l l o s s e s c a n n o t b e u s e d t o r e d u c e o r d i n a r y i n c o m e , w h i l e g a i n s a r e t a x e di n f u l l o r i n p a r t i n p r o p o r t i o n t o t h e t i m e f o r w h i c h t h e p r o p e r t y h a s b e e n h e l d .T h e e x i s t i n g m e t h o d w h i c h h a s b e e n i n f o r c e s i n c e 1 9 2 1 c a n b e d e f e n d e d o n l yon t h e g r o u n d o f e x p e d i e n c y .

Y o u r c o m m i t t e e c o n c u r s i n t h e g e n e r a l f e a t u r e s o f t h e p l a n p r o -p o s e d b y L h e I - l o u s e b i l l , b u t b e l i e v e s a f e w m o d i f i c a t i o n s s h o u l d b e

m a d e t h e r e i n . R e f e r e n c e t o s e c t i o n 1 1 7 o f t h e b i l l d e a l i n g w i t hc a p i t a l g a i n s a n d l o s s e s w i l l r e v e a l t h e f o l l o w i n g c h a n g e s i n r e s p e c tt o t h e H o u s e b i l l :

F i r s t , a n a d d i t i o n a l b r a c k e t i s a d d e d t o t h e s c h e d u l e p r o v i d i n g f o rt h e p e r c e n t a g e s o f g a i n s o r l o s s e s t o b e t a k e n i n t o a c c o u n t i n c o m i p l u t -i n g n o t i n c o m e . T h i s a d d i t i o n a l b r a c k e t p r o v i d e s f o r t a k i n g i n t oa c c o u n t 3 0 p e r c e n t o f t h e g a i n o r l o s s i f t h e a s s e t h a s b e e n h e l d f o ro v e r I O y e a r s . U n d e r t h e H o u s e b i l l 4 0 p e r c e n t o f t h e g a i n o r l o s sw a s t a k e n i n t o a c c o u n t i n t h e c a s e o f a s s e t s h e l d f o r m o r e t h a n 1 5y e a r s . I t i s b e l i e v e d t h i s c h a n g e i s p r o p e r i n o r d e r t h a t n o r m a l b u s i -n e s s t r a n s a c t i o n s i t t y n o t b e p r e v e n t e d a n d i n o r d e r t h a t l o n g - t e r m

l o s s e s m a y n o t e l i m i n a t e f r o m t a x s p e c u l a t i v e s h o r t - t e r m g a i n s .M o r e o v e r , a s f a r a s t h e 3 0 - p e r c e n t r a t e o n g a i n s i s c o n c e r n e d , t h e u s eo f t h i s r a t e c a n n o t r e d u c e t h e t a x b y more t h a n 7 0 p e r c e n t . U n d e re x i s t i n g l a w t h e 1 2 5 ' - p e r c e n t r a t e may b r i n g a b o u t a t a x r e d u c t i o n a sg r e a t a s 8 0 p e r c e n t .

S e c o n d , t h e d e f i n i t i o n o f c a p i t a l a s s e t s h a s b e e n s l i g h t l y r e v i s e d t op r e v e n t t a x a v o i d a n c e b y e x c l u d i n g f r o m t h e c a t e g o r y o f a c a p i t a la s s e t " p r o p e r t y h e l d b y t h e t a x p a y e r p r i m a r i l y f o r s a l e t o c u s t o m e r si n t h e o r d i n a r y c o u r s e o f h i s t r a d e o r b u s i n e s s " , i n s t e a d o f m e r e l y' " p r o p e r t y h e l a b y t h e t a x p a y e r p r i m a r i l y f o r s a l e i n t h e c o u r s e o f h i st r a d e o r b u s i n e s s . "

T h i r d , i n t h e c a s e o f t h e g e n e r a l l i m i t a t i o n p r o v i d e d i n t h e H o u s eb i l l t h a t c a p i t a l l o s s e s s h o u l d o n l y b e a l l o w e d t o t h e e x t e n t o f t h ec a p i t a l g a i n s , y o u r c o m m i t t e e r e c o m m e n d s t h a t $ 2 , 0 0 0 o f s u c h e x c e s so f l o s s e s may b e c h a r g e d o f f f r o m o r d i n a r y i n c o m e . T h i s p r o t e c t st h e l i t t l e t a x p a y e r w i t h l i t t l e o r n o c a p i t a l f r o m b e i n g a s s e s s e d a t a xw h i c h h e may b e u n a b l e t o p a y . Y o u r c o m m i t t e e a l s o r e c o m m e n d s ,i n v i e w o f t h e n e c e s s a r y d e a l i n g s o f t h e b a n k s a n d t r u s t c o m p a n i e s i n



REVWNUE B I L L OF 1 9 3 . 4 1 3

b o n d s a n d o t h e r e v i d e n c e s o f i n d e b t e d n e s s o f c o r p o r a t i o n s a n d g o v e r n -m e n t s , t h a t s u c h b a n k s a n d t r u s t c o m p a n i e s b e p e r m i t t e d t o d e d u c tf r o m o r d i n a r y i n c o m e t h e l o s s r e s u l t i n g f r o m t h e s a l e o f s u c h o b l i g a -

t i o n s i n a n a m o u n t n o t g r e a t e r t h a n t h e d i f f e r e n c e b e t w e e n t h e s a l ep r i c e , a n d t h e p a r o r f a c e v a l u e .F o u r t h , t o p r e v e n t t a x a v o i d a n c e i n t h e c a s e o f c a p i t a l l o s s e s , a n d

t o p r e v e n t d i s c r i m i n a t i o n i n r e s p e c t t o c a p i t a l g a i n s a g a i n s t t a x p a y e r sl i v i n g a t a d i s t a n c e f r o m t h e s t o c k m a r k e t , s u b d i v i s i o n ( e ) o f s e c t i o n1 1 7 h a s b e e n e n t i r e l y r e w r i t t e n . U n d e r t h e H o u s e b i l l , a i n a n w i t ha l o n g - t e r m l o s s c o u l d c h a n g e i t i n t o a s h o r t - t e r m l o s s a n d u t i l i z e i ta g a i n s t h i s g a i n s t o t h e f u l l 1 0 0 p e r c e n t b y s i m p l y m a k i n g a s h o r ts a l e . On t h e o t h e r h a n d , a n m a n l i v i n g i n s o m e d i s t a n t c i t y whod e s i r e d t o s e l l s o m e s t o c k h e h a d h e l d f o r 5 y e a r s w o u l d h a v e t o p a ya t a x o n 1 0 0 p e r c e n t o f t h e p r o f i t i f h e w i r e d h i s o r d e r f o r t h e i m m e d i a t e

s a l e o f s u c h s t o c k . B o t h o f t h e s e i n e q u i t a b l e r e s u l t s a r e r e m e d i e d - b yt h e b i l l a s r e p o r t e d .S u b s t a n t i a l l y i n c r e a s e d r e v e n u e s a r e e x p e c t e d f r o m t h i s new s y s t e m

o f t r e a t i n g c a p i t a l g a i n s - a n d l o s s e s . The c h a n g e s m a d e a r e e i t h e r t op r e v e n t t a x a v o i d a n c e o r t o b r i n g a b o u t g r e a t e r e q u i t y . No c o n s e -q u e n t i a l amount o f r e v e n u e i s l o s t b y t h e s e c h a n g e s . I t s h o u l d b en o t e d t h a t a l l p e r s o n s o t h e r t h a n c o r p o r a t i o n s a r e a f f e c t e d b y t h ep e r c e n t a g e b r a c k e t s , i n c l u d i n g i n d i v i d u a l s , p a r t n e r s h i p s , a n d t r u s t s .T h e l i m i t a t i o n o n l o s s e s c o n t a i n e d i n s e c t i o n 1 1 7 ( d ) a p p l i e s t o a l lp e r s o n s .

( 6 ) PERSONAL HOLDING COMPANIES

T h e H o u s e r e p o r t c o n t a i n s t h e f o l l o w i n g s i g n i f i c a n t s t a t e m e n t w i t hr e s p e c t t o p e r s o n a l h o l d i n g c o m p a n i e s :

P e r h a p s t h e m o s t p r e v a l e n t f o r m o f t a x a v o i d a n W e p r a c t i c e d b y i n d i v i d u a l sw i t h l a r g e i n c o m e s i s t h e s c h e m e o f t h e " I n c o r p o r a t e d p o c k e t b o o k . " T h a t i s ,a n i n d i v i d u a l f o r m s a c o r p o r a t i o n a n d e x c h a n g e s f o r i t s s t o c k h i s P e r s o n a l h o l d -i n g s i n s t o c k , b o n d s , o r o t h e r i n c o m e - p r o d u c i n g p r o p e r t y . B y t h i s means t h ei n c o m e f r o m t h e p r o p e r t y p a y s c o r p o r a t i o n t a x , b u t n o s u r t a x i s p a i d b y t h ei n d i v i d u a l i f t h e i n c o m e i s n o t d i s t r i b u t e d .

F o r i n s t a n c e , s u p l ) o s e a ma n h a s $ 1 , 0 0 0 , 0 0 0 a n n u a l i n c o m e f r o m t a x a b l e b o n d s ,H i s t a x u n d e r e x i s t i n g l a w w i l l b e $ 5 7 1 , 1 0 0 . H o w e v e r , i f l h e f o r m s a h o l d i n gcompany t o t a k e t i t l e t o t h e b o n d s a n d t o r e c e i v e t h e I n c o m e t h e r e f r o m , t h e o n l y

t a x p a i d w i l l b e a c o r p o r a t e t a x o f $ 1 3 7 , 5 0 0 a s l o n g a s t h e r e i s no d i s t r i b u t i o n o fd i v i d e n d s . T h u s a t a x s a v i n g o f $ 4 3 3 , 6 0 0 h a s b e e n e f f e c t e d .

I t i s t r u e t h a t s e c t i o n 1 0 4 o f t h e e x i s t i n g i n c o m e - t a x l a w p u t s a 6 0 - p e r c e n tp e n a l t y on t h i s a c c u m u l a t i o n o f p r o f i t s t o a v o i d s u r t a x e s , b u t , n e v e r t h e l e s s , t h e r es e e r n s no d o u b t t h a t t h i s f o r m o f a v o i d a n c e i s s t i l l p r a c t i c e d t o a l a r g e e x t e n t .By m a k i n g p a r t i a l d i s t r i b u t i o n o f p r o f i t s a n d b y s h o w i n g some n e e d f o r t h e a c c u -m u l a t i o n o f t h e r e m a i n i n g p r o f i t s , t h e t a x p a y e r m a k b s i t d i f f i c u l t t o p r o v e a p u r -p o s e t o a v o i d t h x e s .

Y o u r c o m m i t t e e i s o f t h e o p i n i o n t h a t i t i s e x t r e m e l y i m p o r t a n t t op r e v e n t t h i s - t y p e o f t a x a v o i d a n c e . W h i l e a g r e e i n g w i t h t h e g e n e r a ln i e t h o d p r o p o s e d i n t h e H o u s e b i l l t o r e m e d y t h i s s i t u a t i o n , i t i s b e -l i e v e d t h a t s e c t i o n 1 0 2 o f t h e H o u s e b i l l d e a l i n g w i t h p e r s o n a l h o l d i n gc o m p a n i e s i m p o s e s a h e a v y p e n a l t y on many c o m p a n i e s w h i c h d o n o t

p r o p e r l y y f a l l i n t o t h e c l a s s i f i c a t i o n o f t h e " i n c o r p o r a t e d p o c k e t b o o k . "I n v i e w o f t h i s s i t u a t i o n , y o u r c o m m i t t e e h a s r e w r i t t e n t h e s e c t i o n

d e a l i n g w i t h p e r s o n a l - h o l d i n g c o m p a n i e s a n d h a s p l a c e d i t i n t i t l e IAs e c t i o n 3 5 1 , a n d i t h a s b e e n m a d e p l a i n t h a t t h i s i s a n a d d i t i o n a lg r a d u a t e d i n c o m e t a x , o r s u r t a x , on p e r s o n a l - h o l d i n g c o m p a n i e s .



4BEVENUEM I L OF 1 9 8 4

I t i s p r o p o s e d t o i m p o s e a s u r t a x o f 3 0 p e r c e n t o n t h e f i r s t $ 1 0 0 , 0 0 0o f t h e u n d i s t r i b u t e d a d j u s t e d n e t i n c o m e o f a p e r s o n a l - h o l d i . c o m -p a n y p l u s 4 0 p e r c e n t o f t h e a m o u n t o f s u c h u n d i s t r i b u t e d a o u s t e d

n e t i n c o m e a s i s i n e x c e s s o f $ 1 0 0 , 0 0 0 . U n d e r s e c t i o n 1 o f t h e b i l li n c o r p o r a t e d b y r e f e r e n c e i n t h i s s e c t i o n , t h e t a x w i l l a p p l y t o a l lt a x a b l e y e a r s b e g i n n i n g a f t e r D e c e m b e r 3 1 , 1 9 3 3 . T h e H o u s e b i l lp r o v i d e r 3 f o r o n e f l a t r a t e o f 3 5 p e r c e n t . I t i s b e l i e v e d t h a t t h e c h a n g er e c o m m e n d e d b y y o u r c o m m i t t e e i s i m p o r t a n t i n o r d e r t h a t p a r t i a l l yt a x - e x e m p t i n t e r e s t f r o m G o v e r n m e n t o b l i g a t i o n s a n d f r o m o b l i g a -t i o n s o f c e r t a i n c o r p o r a t e i n s t r u m e n t a l i t i e s o f t h e U n i t e d S t a t e s mayb e i n c l u d e d i n t h e i n c o m e o f t h e s e c o m p a n i e s s u b j e c t t o t h i s s u r t a x .T h e s e p a r t i a l l y t a x - e x e m p t b o n d s a r e i s s u e d f r e e o f a l l t a x e s e x c e p ta d d i t i o n a l g r a d u a t e d i n c o m e t a x e s , o r s u r t a x e s , a n d e x c e s s - p r o f i t st a x e s . T h e r e i s some d o u b t w h e t h e r t h e H o u s e p r o v i s i o n e f f e c t i v e l y

i n c l u d e s s u c h p a r t i a l l y t a x - e x e m p t i n t e r e s t . T h e r e c a n b e n o s u c hd o u b t i n . r e s p e c t t o t h e p r o v i s i o n now i n t h e b i l l a s r e p o r t e d .A p e r s o n a l - h o l d i n g c o m p a n y i s d e f i n e d a s a n y c o r p o r a t i o n 8 0 p e r -

c e n t o f w h o s e g r o s s i n c o m e f o r t h e t a x a b l e y e a r i s d e r i v e d f r o mr o y a l t i e s , d i v i d e n d s , i n t e r e s t , a n n u i t i e s , a n d g a i n s f r o m t h e s a l e o fs t o c k o r s e c u r i t i e s , a n d m o r e t h a n 5 0 p e r c e n t i n v a l u e o f w h o s e o u t -s t a n d i n g s t o c k i s o w n e d b y n o t m o r e t h a n f i v e i n d i v i d u a l s d u r i n g t h el a s t h a l f o f t h e t a x a b l e y e a r . I n c o m p u t i n g t h e n u m b e r o f i n d i v i d u a l sw h o own t h e m a j o r i t y o f t h e v o t i n g s t o c k o f a c o r p o r a t i o n i t i s p r o -p o s e d t o c o u n t a s o n e a l l m e m b e r s o f a f a m i l y i n t h e d i r e c t l i n e a s w e l la s t h e s p o u s e a n d b r o t h e r s a n d s i s t e r s . T h l e H o u s e b i l l i n c l u d e s i n

t h e i n c o m e w i t h i n t h e 8 0 - p e r c e n i t c l a u s e i n c o m e f r o m " r e n t s . " Ag r e a t p a r t o f r e a l - e s t a t e b u s i n e s s i s d o n e b y s m a l l f a m i l y c o r p o r a t i o n s .T h e s e p a r t a k e m o r e o f t h e n a t u r e o f o A e r a t i n g c o m p a n i e s t h a n m e r eh o l d i n g c o m p a n i e s . Y o u r c o m m i t t e e i s o f t h e o p i n i o n t h a t i t i s u n -w i s e t o i n c l u d e s u c h c o m p a n i e s w i t h i n t h e c a t e g o r y o f p e r s o n a l - h o l d i n gc o m p a n i e s . T h e r e f o r e , t h e w o r d " r e n t s " i s o m i t t e d f r o m t h e d e f i n i -t i o n .

I n a r r i v i n g a t t h e t a x b a s i s f o r p e r s o n a l - h o l d i n g c o m p a n i e s , t h e" a d j u s t e d n e t i n c o m e " i s f i r s t c o m p u t e d . T h i s i s a c c o m p l i s h e d b ya d d i n g t o t h e n o t i n c o m e , t h e amount o f d i v i d e n d s s r e c e i v e d f r o md o m e s t i c c o r p o r a t i o n s a n d s u b t r a c t i n g f r o m t h i s su m t h e amount o f

t h e i n c o m e t a x i m p o se d b y t i t l e I p l u s c o n t r i b u t i o n s o r g i f t s n o to t h e r w i s e a l l o w e d a s a d e d u c t i o n u n d e r t i t l e I .

T h e " u n d i s t r i b u t e d a d j u s t e d n e t i n c o m e " t o w h i c h t h e t a x a t t a c h e si s c o m p u t e d b y s u b t r a c t i n g f r o m t h e " a d j u s t e d n e t i n c o m e , " d e -s c r i b e d a b o v e , t h e f o l l o w i n g a m o u n t s :

( A ) 1 0 p e r c e n t o f t h e e x c e s s o f t h e a d j u s t e d n e t i n c o m e o v e r t h e, a m o u n t o f d o m e s t i c d i v i d e n d s r e c e i v e d ;

( B ) a r e a s o n a b l e amount u s e d o r s e t a s i d e t o - r e t i r e i n d e b t e d n e s si n c u r r e d p r i o r t o J a n u a r y 1 , 1 9 3 4 ; a n dAd d i v i d e n d s p a i d d u r i n g t h e t a x a b l e y e a r .

T h e s ed e f i n i t i o n s o f

" a d j u s t e dn e t i n c o m e " a n d " u n d i s t r i b u t e d

a d j u s t e d n e t i n c o m e " h a v e b e e n s o m e w h a t m o d i f i e d w i t h r e s p e c t t ot h e d e f i n i t i o n s c a r r i e d i n t h e H o u s e b i l l . I n t h e H o u s e b i l l t h e e x c e s so f c a p i t a l l o s s e s o v e r c a p i t a l g a i n s d i s a l l o w e d b y s e c t i o n 1 1 7 ( d ) w a sp e r m i t t e d a s a d e d u c t i o n f r o m t h e a d j u s t e d n e t i n c o m e . Y o u r c o m -m i t t e e h a s e l i m i n a t e d t h i s p r o v i s i o n w h c h a l l o w s t h e p e r s o n a l - h o l d i n gc o m p a n y a l o s s n o t p e r m i t t e d o t h e r p e r s o n s f o r i n c o m e - t a x p u r p o s e s .A l t h o u g h t h e w o r d i n g o f t h e s e c t i o n h a s b e e n c h a n g e d , b o t h t h e

1 4



REVENUE BILL OF 1934 1

H o u s e b i l l a n d t h e b i l l a s n o w r e p o r t e d i n c l u d e i n i n c o m e s u b j e c t t ot a x , i n t e r e s t o n p a r t i a l l y t a x - e x e m p t o b l i g a t i o n s o f t h e U n i t e d S t a t e s .T h e c h a n g e i n - w o r d i n g i s m a d e n e c e s s a r y t h r o u g h a c h a n g e i n t h e

s t r u c t u r e o f t h e H o u s e b i l l e x p l a i n e d i n c o n n e c t i o n w i t h s e c t i o n 2 6 .W i t h r e s p e c t t o t h e u n d i s t r i b u t e d n e t i n c o m e , t h e a r b i t r a r y 1 0 p e r -c e n t o f t h e a d j u s t e d n e t i n c o m e a l l o w e d b y t h e H o u s e b i l l t o b ea c c u m u l a t e d b y t h e c o m p a n y f r e e o f t h e s u r t a x h a s b e e n f u r t h e rl i m i t e d s o a s t o a l l o w o n l y 1 0 p e r c e n t o f t h e e x c e s s o f t h e a d j u s t e dn e t i n c o m e o v e r t h e a m o u n t o f d o m e s t i c d i v i d e n d s r e c e i v e d . T h i sc h a n g e i s n e c e s s a r y i n o r d e r t o p r e v e n t t a x a v o i d a n c e b y a c h a i n o fh o l d i n g c o r p o r a t i o n s . C o n s i d e r a b l e h a r d s h i p h a s b e e n a v o i d e d b yp e r m i t t i n g t h e d e d u c t i o n f r o m t h e a d j u s t e d n e t i n c o m e o f a r e a s o n -a b l e a m o u n t u s e d o r s e t a s i d e t o r e t i r e i n d e b t e d n e s s i n c u r r e d P r i o rt o J a n u a r y 1 , 1 9 3 4 . T h i s w i l l s u b s t a n t i a l l y a n d p r o p e r l y r e l i e v e

p e r s o n a l l y o w n e d c o r p o r a t i o n s w h i c h h a v e o u t s t a n d i n g b o n d s o ro t h e r i n d e b t e d n e s s t h a t m u s t b e m e t f r o m c u r r e n t e a r n i n g s b e f o r ed i s t r i b u t i o n s c a n b e m a d e .

T h e H o u s e b i l l e x e m p t e d f r o m t h e o p e r a t i o n o f t h i s p r o v i s i o nb a n k i n g a n d i n s u r a n c e c o r p o r a t i o n s . Y o u r c o m m i t t e e h a s r e s t r i c t e dt h i s e x e m p t i o n t o b a n k s a n d t r u s t c o m p a n i e s i n c o r p o r a t e d u n d e r t h el a w s o f t h e U n i t e d S t a t e s o r o f a n y S t a t e o r T e r r i t o r y , a s u b s t a n t i a lp a r t o f w h o s e b u s i n e s s i s t h e r e c e i p t o f d e p o s i t s , a n d t o l i f e - i n s u r a n c ec o m p a n i e s . C o r p o r a t i o n s e x e m p t f r o m i n c o m e t a x a r e , o f c o u r s e ,e x e m p t f r o m t h i s s u r t a x ,

T h e f o r e i g n t a x c r e d i t a l l o w e d u n d e r s e c t i o n ' 1 3 1 o f t i t l e T o f t h e

b i l l i s n o t a l l o w e d i n t h e c a s e o f t h e s u r t a x o n t h e p e r s o n a l h o l d i n gc o m p a n y . I t a p p e a r e d t h a t t h e H o u s e b i l l a l l o w e d s u c h a c r e d i t .T h e c o n s o l i d a t e d r e t u r n i s p e r m i t t e d f o r i t h e p u r p o s e s o f t h i s s e c t i o nb o t h u n d e r t h e H o u s e b i l l a n d u n d e r t h e b i l l a s r e p o r t e d b y y o u r c o m -m i t t e e . I t a p p e a r s t h a t t h e c o n s o l i d a t e d r e t u r n i n t h i s c a s e p r e v e n t sr a t h e r t h a n e n c o u r a g e s t a x a v o i d a n c e .

Many . v i l l c o n s i d e r t h e s u r t a x i m p o s e d o n t h e s e p e r s o n a l h o l d i n gc o m p a n i e s a h a r s h m e a s u r e . H o w e v e r , a c o r p o r a t i o n w h i c h f a l l sw i t h i n t h i s s e c t i o n b e c a u s e o f t h e n a t u r e o f i t s b u s i n e s s a n d t h e n u m -b e r o f i t s s t o c k h o l d e r s c a n a l w a y s e s c a p e t h i s t a x b y d i s t r i b u t i n g t o i t ss t o c k h o l d e r s a t l e a s t 9 0 p e r c e n t o f i t s a d j u s t e d n e t i n c o m e . T h e

s t o c k h o l d e r w i l l , o f c o u r s e , b e s u b j e c t t o t h e g r a d u a t e d s u r t a x e s u p o nf i u c h d i s t r i b u t i o n s . T h u s , t h e s e c t i o n s h o u l d w o r k n o r e a l h a r d s h i pu p o n a n y c o r p o r a t i o n e x c e p t o n e w h i c h i s b e i n g u s e d t o r e d u c e s u r .t a x e s u p o n i t s s h a r e h o l d e r s ,

T h e e f f e c t o f t h i s s y s t e m i s t o p r o v i d e f o r a t a x w h i c h w i l l b e a u t o -m n a t i c a l l y l e v i e d u p o n t h e h o l d i n g c o m p a n y w i t h o u t ' a n y n e c e s s i t y f o rp r o v i n g a p u r p o s e o f a v o i d i n g s u r t a x e s . I t i s b e l i e v e d t h a t t h e m a -

o r i t . y o f t h e s e c o r p o r a t i o n s a r e i n f a c t f o r m e d f o r t h e s o l e p u r p o s e o fa v o i d i n g t h e i m p o s i t i o n o f t h e s u r t a x u p o n t h e s t o c k h o l d e r s .

T h e f a c t t h a t s o m e c o m p a n i e s , s u c h a s r e a l e s t a t e c o m p a n i e s , h a v eb e e n p l a c e d o u t s i d e t h e s c o p e o f t h i s p r o v i s i o n d o e s n o t r e s u l t i n a

s e r i o u s o p p o r t u n i t y f o r t a x a v o i d a n c e . S u c h c o m p a n i e s , a n d , i n f a c t ,a l l o t h e r c o r p o r a t i o n s , a r e s t i l l s u b j e c t t o s e c t i o n 1 0 2 o f t h e b i l l . T h a ts e c t i o n i s s i m i l a r t o s e c t i o n 1 0 4 o f e x i s t i n g l a w a n d a p p l i e s a s u r t a x t oa n y c o r p o r a t i o n f o r m e d o r a v a i l e d o f f o r t h e p u r p o s e o f p r e v e n t i n gi m p o s i t i o n o f s u r t a x e s u p o n i t s s h a r e h o l d e r s . S o m e c h a n g e s h a v eb e e n m a d e i n t h i s s e c t i o n a n d t h e s e a r e d e s c r i b e d i n t h e l a t t e r o f p a r tt h i s r e p o r t .

1 5



1 6 RIVENUB BILL OF 19 3 4

Y o u r c o m m i t t e e b e l i e v e s t h a t t h e i m p o s i t i o n o f a s u r t a x o n p e r -s o n a l h o l d i n g c o m p a n i e s c r e a t e d t o d e f e a t t h e o p e r a t i o n o f t h e s u r t a xo n i n d i v i d u a l s i s o f t h e u t m o s t i m p o r t a n c e a n d t h a t i t w i l l r e s u l t ,

d i r e c t l y o r i n d i r e c t l y , i n s u b s t a n t i a l l y i n c r e a s i n g t h e r e v e n u e s o f t h eG o v e r n m e n t t .

( 7 ) EXCHANGES AND REOIGANI ZATIONS

T h e H o u s e b i l l r e t a i n s t h e e x c h a n g e p r o v i s i o n s o f t h e p r e s e n t l a w ,b u t l i m i t s t h e a p p l i c a t i o n o f t h e r e o r g a n i z a t i o n p r o v i s i o n s i n t w o w a y s .I n t h e f i r s t p l a c e , s e c t i o n 1 1 2 ( g ) o f t h e e x i s t i n g l a w i s o m i t t e d f r o m

- t h e b i l l . T h i s p a r a g r a p h p r o v i d e s t h a t a c o r p o r a t i o n b y m e a n s o f ar e o r g a n i z a t i o n may d i s t r i b u t e t o i t s s h a r e h o l d e r s s t o c k o r s e c u r i t i e s i na n o t h e r c o r p o r a t i o n a p a r t y t o t h e r e o r g a n i z a t i o n w i t h o u t a n y t a x t o

t h e s h a r e h o l d e r s . By t h i s m e t h o d c o r p o r a t i o n s h a v e f o u n d i t p o s s i b l et o p a y w h a t w o u l d o t h e r w i s e b e t a x a b l e d i v i d e n d s , w i t h o u t a n y t a x e su p o n t h e i r s h a r e h o l d e r s . Y o u r c o m m i t t e e a g r e e s t h a t t h i s m e a n s o fa v o i d a n c e s h o u l d b e e l i m i n a t e d , a n d t h e r e f o r e , a p p r o v e s t h i s c h a n g e .

I n t h e s e c o n d p l a c e , t h e I - I o u s e b i l l e l i m i n a t e s f r o m t h e d e f i n i t i o n o f" r e o r g a n i z a t i o n " a s i t a p p e a r s i n t h e p r e s e n t l a w t h e p a r e n t l h e t i c a lp h r a s e a p p e a r i n g a f t e r t h e , w o r d s " m e r g e r o r c o n s o l i d a t i o n " , w h i c hr e a d s a s f o l l o w s :( i n c l u d i n g t h e a c q u i s i t i o n b y one c o r p o r a t i o n o f a t l e a s t a m a j o r i t y o f t h e v o t i n gs t o c k a n d a t l e a s t a m a j o r i t y o f t h e t o t a l n u m b e r o f s h a r e s o f a l l o t h e r c l a s s e s o fs t o c k o f a n o t h e r c o r p o r a t i o n , o r s u b s t a n t i a l l y a l l t h e p r o p e r t i e s o f a n o t h e r

c o r p o r a t i o n ) .T h e 3 H o u s e r e p o r t s t a t e s :I n t h e s e c o n d p l a c e , t h e d e f i n i t i o n o f a r e o r g a n i z a t i o n h a s b e e n r e s t r i c t e d s o

t h a t t h e d e f i n i t i o n w i l l c o n f o r m m o r e - c l o s e l y t o t h e g e n e r a l r e q u i r e m e n t s o f c o r -p o r a t i o n l a w , a n d w i l l l i m i t r e o r g a n i z a t i o n s t o ( 1 ) s t a t u t o r y m e r g e r s a n d c o n -s o l i d a t i o n s ; ( 2 ) t r a n s f e r s t o a c o n t r o l l e d c o r p o r a t i o n , " c o n t r o l " b e i n g d e f i n e d a sa n 8 0 - p e r c e n t o w n e r s h i p ; a n d ( 3 ) c h a n g e s i n t h e c a p i t a l s t r u c t u r e o r f o r m n o fo r g a n i z a t i o n .

By t h e s e l i m i t a t i o n s t h e c o m m i t t e e b e l i e v e s t h a t i t h a s r e m o v e d t h e d a n g e rt h a t t a x a b l e s a l e s c a n b e c a s t i n t o t h e f o r m o f a r e o r g a n i z a t i o n , w h i l e a t t h e samet i m e , l e g i t i m a t e r e o r g a n i z a t i o n s , r e q u i r e d i n o r d e r t o s t r e n g t h e n t h e f i n a n c i a lc o n d i t i o n o f t h e c o r p o r a t i o n , w i l l b e p e r m i t t e ( d . F u r t h e r m o r e , t h e r e t e n t i o n o ft h e o t h e r r e o r g a n i z a t i o n p r o v i s i o n s w i l l l p r e v e n t l a r g e l o s s e s f r o m b e i n g e s t a b -l i s h e d b y b o n d h o l d e r s a n d s t o c k h o l d e r s w v h o r e c e i v e s e c u r i t i e s i n a n e w l y r e o r -g a n i z e d e n t e r p r i s e w h i c h a r e s u b s t a n t i a l l y t h e s a m e a s t h e i r o r i g i n a l i n v e s t m e n t s .

Y o u r c o m m i t t e e i s i n c o m p l e t e a g r e e m o l t w i t h t h e p u r p o s e s o f t h i eI h o u s e b i l l w h i c h a i m a t t a x - a v o i d a n c e s c h e m e s i n t h i s c o n n e c t i o n .H o w e v e r , s o m e m o d i f i c a t i o n s a r e r e c o m m e n d e d i n o r d e r t o b r i n ga b o u t a m o r e u n i f o r m a p p l i c a t i o n o f t h e p r o v i s i o n s i n a l l 4 8 o f t h eS t a t e s . N o t a l l o f t h e S t a t e s h a v e a d o p t e d s t a t u t e s p r o v i d i n g f o rm e r g e r s o r c o n s o l i d a t i o n s ; a n d , m o r e o v e r , a c o r p o r a t i o n o f o n e S t a t ec a n n o t o r d i n a r i l y m e r g e w i t h a c o r p o r a t i o n o f a n o t h e r S t a t e . T h ec o m m i t t e e b e l i e v e s t h a t i t i s d e s i r a b l e t o p e r m i t r e o r g a n i z a t i o n s i l ls u c h c a s e s ,

w i t hr e s t r i c t i o n s

d e s i g n e dt o

p r e v e n tt a x a v o i d a n c e .

C o n s e q u e n t l y , t h e c o m m i t t e e r e c o m m e n d s t h e i n s e r t i o n i n t h e H o u s eb i l l o f a n a d d i t i o n t o t h e d e f i n i t i o n o f t h e t e r m " r e o r g a n i z a t i o n " a sf o l l o w s :

( B ) t h e a c q u i s i t i o n b y o n e c o r p o r a t i o n i n e x c h a n g e s o l e l y f o r i t s v o t i n g s t o c k :o f a t l e a s t 8 0 p e r c e n t u m o f t h e v o t i n g s t o c k a n d a t l e a s t 8 0 p e r c e n t u m o f t h et o t a l n u m b e r o f s h a r e s o f a l l o t h e r c l a s s e s o f s t o c k o f a n o t h e r c o r p o r a t i o n ; o r o fs u b s t a n t i a l l y a l l t h e p r o p e r t i e s o f a n o t h e r c o r p o r a t i o n ;



REVENUR B I L OF 19 8 4 17

T h e c o m m i t t e e b e l i e v e s t h a t t h e s e t r a n s a c t i o n s , w h e n c a r r i e d o u ta s p r e s c r i b e d i n t h i s a m e n d m e n t , a r e i n t h e m s e l v e s s u f f i c i e n t l y s i m i l a rt o m e r g e r s a n d c o n s o l i d a t i o n s a s t o b e e n t i t l e d t o s i m i l a r t r e a t m e n t .

I t w i l l b e n o t e d t h a t t h e p r o p o s e d a m e n d m e n t r e q u i r e s t h a t ( 1 ) t h ea c q u i r i n g c o r p o r a t i o n m u s t o b t a i n a t l e a s t 8 0 p e r c e n t o f t h e v o t i n gs t o c k a n d a t l e a s t 8 0 p e r c e n t o f t h e t o t a l n u m b e r o f s h a r e s o f a l lo t h e r c l a s s e s o f s t o c k o f t h e o t h e r c o r p o r a t i o n , i n s t e a d o f o n l y am a j o r i t y a s p r o v i d e d b y t h e p r e s e n t l a w ; a n d ( 2 ) t h e a c q u i s i t i o n ,w h e t h e r o f s t o c k o r o f s u b s t a n t i a l l y a l l t h e p r o p e r t i e s , m u s t b e i ne x c h a n g e s o l e l y f o r t h e v o t i n g s t o c k o f t h e a c q u i r i n g c o r p o r a t i o n .

Y o u r c o m m i t t e e a p p r o v e s t h e r e t e n t i o n o f t h e e x c h a n g e a n d r e o r -g a n i z a t i o n p r o v i s i o n s w i t h t h e s e c h a n g e s . R e o r g a n i z a t i o n s a r e n o wb e i n g c o n s u m m a t e d i n t h e m a j o r i t y o f c a s e s t o r e d u c e t h e c a p i t a ls t r u c t u r e , ' a n d t o s t r e n g t h e n t h e f i n a n c i a l c o n d i t i o n o f t h e p a r t i c i p a t i n g

c o r p o r a t i o n s . I f t h e r e o r g a n i z a t i o n p r o v i s i o n s w e r e o m i t te d f r o m t h eb i l l , many s t o c k h o l d e r s a n d b o n d h o l d e r s c o u l d t a k e l a r g e l o s s e s ,a l t h o u g h t h e y m i g h t r e t a i n s u b s t a n t i a l l y t h e i r f o r m e r i n t e r e s t s i nt h e e n t e r p r i s e . H e n c e , t h e T r e a s u r y h a s l i t t l e o r n o t h i n g t o g a i n b yt h e e l i m i n a t i o n o f t h e s e p r o v i s i o n s , w h i l e , o n t h e o t h e r h a n d , s o m el e g i t i m a t e a n d d e s i r a b l e b u s i n e s s r e a d j u s t m e n t s w o u l d b e p r e v e n t e d .

( 8 ) CONSOLIDATED RETURNS

E x c e p t f o r a c l a r i f y i n g c h a n g e i n t h e c o n s o l i d a t e d - r e t u r n s s e c t i o n( s e c . 1 4 1 ) , y o u r c o n i n m i t t e e r e c o m m e n d s a d o p t i n g t h e p r o v i s i o n s o f t h e

H o u s e b i l l r e s p e c t i n g t h e s e r e t u r n s i n t h e i r e n t i r e t y . T h e s t a t e m e n ti n t h e H o u s e r e p o r t o n t h e b i l l , t h e r e f o r e , i s a p p l i c a b l e t o t h e b i l l a sr e l ) o r t c d b y y o u r c o m m i t t e e , t h e c l a r i f y i n g amendment n o t e d b e i n gd e s c r i b e d i n t h e l a t t e r p a r t o f t h i s r e p o r t . T h e s t a t e m e n t i n t h eH o u s e r e p o r t i s a s f o l l o w s :

S e c t i o n 1 4 1 o f e x i s t i n g l a w p e r m i t s c o r p o r a t i o n s , w h i c h a r e a f f i l i a t e d t h r o u g h9 5 p e r c e n t s t o c k o w n e r s h i p , t o f i l e c o n s o l i d a t e d r e t u r n s .

T h e s u b j e c t o f c o n s o l i d a t e d r e t u r n s h a s l o n g b e e n i n c o n t r o v e r s y . The r e v e n u eb i l l o f 1 9 1 8 , a s p a s s e d b y t h e H o u s e , p r o h i b i t e d t h e c o n s o l i d a t e d r et u r n w h i c hh a d b e e n p r e v i o u s l y a l l o w e d u n d e r t h e r e g u l a t i o n s o f t h e T r e a s u r y D e p a r t m e n t .The b i l l a s p a s s e d b y t h e S e n a t e a n d f i n a l l y e n a c t e d s p e c i f i c a l l y p r o v i d e d f o r t h ec o n s o l i d a t e d r e t u r n . T h e r e v e n u e b i l l o f 1 9 2 8 , a s p a s s e d b y t h e I 1 - l o u s e , d e n i e d

t h e r i g h t t o f i l e c o n s o l i d a t e d r e t u r n s , b u t t h i s p r o v i s i o n was e l i m i n a t e d i n t h eS e n a t e . D u r i n g t h e c o n s i d e r a t i o n o f t h e r e v e n u e b i l l o f 1 9 3 2 a c o m p r o m i s e wase f f e c t e d r e s u l t i n g i n t h e l e v y i n g o f a n a d d i t i o n a l t a x o f t h r e e f o u r t h s o f 1 p e r c e n to n t h e c o n s o l i d a t e d n e t i n c o m e . T h i s a d d i t i o n a l t a x was i n c r e a s e d t o 1 p e r c e n tb y t h e N a t i o n a l I n d u s t r i a l R e c o v e r y A c t .

I t c a n n o t b e d e n i e d t h a t t h e p r i v i l e g e o f f i l i n g c o n so l i d a t ed r e tu r n s i s o f s u b -s t a n t i a l b e n e f i t t o t h e l a r g e g r o u p s o f c o r p o r a t i o n s i n e x i s t e n c e i n t h i s c o u n t r y .T h i s i s e s p e c i a l l y t r u e i n d e p r e s s i o n y e a r s , f o r t h e e f f e c t o f t h e c o n s o l i d a t e d r e -t u r n i s t o a l l o w t h e l o s s o f o n e c o r p o r a t i o n t o r e d u c e t h e n e t i n c o m e a n d t a x o fa n o t h e r , a n d d u r i n g a d e p r e s s i o n m o r e l o s s e s o c c u r . A n o t h e r e f f e c t o f t h e c o n -s o l i d a t e d r e t u r n ma y b e t o p o s t p o n e t a x . T h i s i s b e c a u s e t h e r e i s no p r o f i tr e c o g n i z e d f o r t a x p u r p o s e s on i n t e r c o m p a n y t r a n s a c t i o n s , a n d p r o f i t s on a

p r o d u c t o f t h e c o n s o l i d a t e d g r o u p , p a s s i n g t h r o u g h t h e h a n d s o f t h e d i f f e r e n tm e m b e r s o f - t h e g r o u p , a r e n o t t a x e d u n t i l t h e p r o d u c t i s d i s p o s e d o f t o p e r s o n s

o u t s i d e t h e g r o u p .I n t h e p a s t , w h e n a n y c o r p o r a t i o n c o u l d c a r r y f o r w a r d a n e t l o s s f r o m o n e

y e a r t o a n o t h e r , t h e c o n s o l i d a t e d g r o u p d i d n o t h a v e s u c h a g r e a t a d v a n t a g eo v e r t h e s e p a r a t e c o r p o r a t i o n . Now t h a t t h i s n e t l o s s c a r r y - o v e r h a s b e e nd e n i e d , t h e a d v a n t a g e o f t h e c o n s o l i d a t e d r e t u r n i s much g r e a t e r on a com-p a r a t i v e b a s i s .



1 8 -REVENUE B I L L . OF 1934

T h 6 I m p o r t a n c e o f t h e m a t t e r may b e s e e n f r o m t h e f o l l o w i n g f i g u r e s w h i c hs h o w t h e r e l a t i o n b e t w e e n t h e g r o s s I n c o m e o f a l l c o r p o r a t i o n s a n d c o r p o r a t i o n sf i l i n g c o n s o l i d a t e d r e t u r n s :

O r o s s i n c o r n e P e r c e n t a g e-_____--___ _ _ _ _ _ _ _ _ - _ _ _ _ _ _ _ _ _ o f t o t a l

g r o s s I n .Y e a r trstn c a i n e s h o w near ~ ~ ~ ~ ~ A l l c o r p o r a t e r e - C o n s o l i d a t e d r e - c o n e s o w n o -

turns t u r n s ~ ~ d a t e d r e -t u r n s

P e r c e n t1928-.....-...-.........1 5 7 , 2 5 4 , 9 0 7 , 7 3 1 $ 6 9 , 8 2 5 , 3 9 6 , 4 4 8 4 4 . 41929------------------ 1 6 0 , 0 1 2 1 , ; 0 9 , 1 8 1 7 2 , 4 5 0 , 3 2 7 , 9 7 4 5 . 119130-.----.............------------..--- 1 3 8 , 3 1 2 , 0 5 9 , 0 6 8 6 5 , 1 ) 0 1 4 7 , 4 0 7 4 7 . 61 9 3 1...........-... ... 1 0 7 , 5 1 . 5 , 2 3 9 , 0 3 7 . 5 0 , 2 4 4 , 1 1 0 , 9 1 0 4 6 . 7

Y o u r c o m m i t t e e c o n s i d e r e d a t l e n g t h t h e q u e s t i o n o f a b o l i s h i n g t h e c o n s o l i -d a t e d r e t u r n . O u r s u b c o m m i t t e e o r i g i n a l l y recommended t h i s a c t i o n . T h eT r e a s u r y b e l i e v e d t h i s p o l i c y u n d e s i r a b l e . T h e T r c a s u r y p o i n t e d o u t t h a t t h eo n e w a y t o s e c u r e a c o r r e c t s t a t e m e n t o f i n c o m e f r o m a f f i l i a t e d c o r p o r a t i o n s I st o r e q u i r e a c o n s o l i d a t e d r e t u r n , w i t h a l l i n t e r c o m p a n y t r a n s a c t i o n s e l i m i n a t e d .O t h e r w i s e , p r o f i t s a n d l o s s e s may b e s h i f t e d f r o m o n e w h o l l y o w n e d s u b s i d i a r yt o a n o t h e r , a n d t h e i r s e p a r a t e s t a t e m e n t s o f i n c o m e d o n o t p r e s e n t a n a c c u r a t ep i c t u r e o f t h e e a r n i n g s o f t h e g r o u p a s a w h o l e . F o r a l l p r a c t i c a l p u r p o s e s t h ev a r i o u s s u b s i d i a r i e s , t h o u g h t e c h n i c a l l y d i s t i n c t e n t i t i e s , a r e a c t u a l l y b r a n c h e so r d e p a r t m e n t s o f o n e e n t e r p r i s e . F o r t h e s e r e a s o n s , c o n s o l i d a t e d s t a t e m e n t so f i n c e o e n h a v e b e e n t h e r u l e f o r o r d i n a r y b u s i n e s s p u r p o s e s a n d f o r 1 6 y e a r s , t h ei n c o m e t a x l a w h a s p r o v i d e d f o r c o n s o l i d a t e d r e t u r n s . ' J i h e a d m i n i s t r a t i o n o ft h e i n c o m e t a x l a w I s s i m p l e r w i t h t h e c o n s o l i d a t e d r e t u r n s i n c e i t C o n f o r m s t o

o r d i n a r y b u s i n e s s p r a c t i c e ; e n a b l e s t h e T r c a s u r y t o d c a l w i t h a s i n g l e t a x p a y e rI n s t e a d o f many s u b s i d i a r i e s ; a n ( d e l i m i n a t e s t h e n e c e s s i t y o f e x a m i n i n g t h eb o n a f i d e s o f t h o u s a n d s o f i n t e r c o m p a n y t r a n s a c t i o n s .

C o n s e q u e n t l y , a f t e r c a r e f u l c o n s i d e r a t i o n o f t h e q u e s t i o n , t i l e c o m m i t t e ed e c i d e d t h a t i t w o u l d b e u n d e s i r a b l e t o a b o l i s h l t h o c o n s o l i ( l a t e d r e t u r n a t t i l l st i m e . I t a p p e a r e d i l l t h e h e a r i n g s t l l a t s u l c l h a c t i o n w o u i l d 1 ) 0 e s p e c i a l l y b u r d e n -s o m e t o many c o r p o r a t i o n s , s h e l l a s t i l e r a i l r o a d s , w h i c h a r c f r e q u e n t l y o b l i g e dt o m n a f l l t t i l l s e l ) a r a t o c o r p o r a t e s t r u c t u r e s i n t h l e s e v e r a l S t a t e s i n w h i c h t h e yo p e r a t e , n l t i l o u g h f o r a l l o r d i n a r y b i u s i n c s s a n d a c c o u n t i n g p l u r p o s e s , t h e s u b -s i d i a r i e s f o r m a n i n g l o o p e r a t i n g s y s t e m . M o r e o v e r c o m p l e t e ( l a t a a r e n o t y e ta v a i l a b l e a s t o c o n s o l i d a t e d r e t u r n s f o r 1 9 3 2 , w h e t n t i l e 1 p e r c e n t d i f f e r e n t i a l w a sf i r s t i m p o s e d u p o n c o r p o r a t i o n s f i l i n g s u c h l r e t u r n s . I I I v i e w o f t h e a d v a n t a g e so b t a i n e d l b y c o r p o r a t i o n s e x e r c i s i n g t h e l ) r i v i l e g e o f f i l i n g c o n s o l i ( l a t e ( l r e t u r n s ,h o w e v e r , t h e c o m m i t t e e c o n c l u d e d t h a t a n a l l d i t i o n a l t a x o f 2 l ) e r c e n t s h o u l d b e

l e v i e d o n c o r p o r a t i o n s a v a i l i n g t h e m s e l v e s o f t h i s o p t i o n , i n s t e i l d o f t h e 1 p e r c e n tp r o v i ( l e d b y t h e p r e s e n t l a w . T ' h o T J ' r C a s u r y e s t i m a t e s t h a t u n d e r p r e s e n t c o n -d i t i o n s t h i s p l a n w i l l b r i n g i n more r e v e n u e t h a n t h e a b o l i t i o n o f t h e c o n s o l i d a t e dr e t u r n .

( 9 ) P A R T N I U M S H I P S

T h e H o u s e b i l l p r o p o s e s c e r t a i n c l t u l g e s 1 i n e x i s t i n g l a w t o p r e v e n tt a x a v o i d a n c e b y p a r t n e r s h i p s . Y o u r c o m m i t t e e r e c o m m e n d s t h ea d o p t i o n o f t h e p r o v i s i o n s c a r r i e d i n t h o H o u s e b i l l w i t h o u t c h a n g e .T h e l o u s e r e p o r t ( I e s c r i b ) e s t h e c h a n g e s p r o p o s e d i n e x i s t i n g l a w a sf o l l o w s :

T h e s u b c o m m i t t e e a n d t h l e c o m m i t t e e h a v e m a d e a c a r e f u l s t u d y o f t h e t a x a t i o no f p a r t n e r s h i p s . I t h a s b e e m n s t r o n g l y c o n t e n d e d t h a t many l a r g e i p a r t n e r s h i p s ,p a r t i c u l a r l y t h o s e e n g a g e d i n t h e b a n k i n g a n d s e c u r i t y b u s i n e s s , h a v e b e e n t h ev e h i c l e o f w i d e - s p r e a d t a x a v o i d a n c e . I t h a s b e e n p o i n t e d o u t t h a t w e a l t h yp a r t n e r s h a v e a p p l i e d p a r t n e r s h i p l o s s e s a g a i n s t t h e i r i n d i v i d u a l i n c o m e s , w i t ht h e r e s u l t t h a t i n s o m e o f t h e p a s t f e w y e a r s t h e y h a v e p a i d n o i n d i v i d u a l I n c o m et a x e s . I f a n y a v e n u e o f e s c a p e f r o m t h e i n c o m e t a . W t h r o u g h t h e u s e o f t h e p a r t -n e r s h i p p r o v i s i o n s h a s b e e n l e f t o p e n 1 i n t h e p a s t , i t i s i m p o r t a n t t h a t i t s h o u l d b ec o m p l e t e l y c l o s e d a t t h i s t i m e .



REVENUB BILL OF 1984 1 9

Th e c o m m i t t e e f o u n d t h a t t h e p r i n c i p a l l o s e o f r e v e n u e f r o m p a r t n e r s h i p s i nt h e l a s t f e w y e a r s h a d o c c u r r e d b y r e a s o n o f t h e f a c t t h a t t h e p a r t n e r s h i p s i nq u e s t i o n h a d r e a l i z e d l o s s e s f r o m t h e s a l e s o f s e c u r i t i e s w h i c h t h e i n d i v i d t i a ' lp a r t n e r s w e r e p e r m i t t e d t o d e d u c t a g a i n s t t h e i r I n c o m e f r o m o t h e r s o u r c e s .

O f c o u r s e , t h e s e p a r t n e r s w e r e c o m p e l l e d t o p a y n o r m a l t a x e s a n d s u r t a x e s u p b o nt h e p a r t n e r s h i p p r o f i t s i n i t s p r o s p e r o u s y e a r s ; a n d i n m o s t e a s e s , t h e s e t a x a b l ep r o f i t s h a v e f a r e x c e e d e d t h e d e d u c t i b l e l o s s e s r e c e n t l y a l l o w e d . The r e v e n u e sw i l l b e s a f e g u a r d e d i n t h e f u t u r e , h o w e v e r , b y t h e a p p l i c a t i o n o f t h e n e w c a p i t a lg a i n a n d l o s s p r o v i s i o n s t o p a r t n e r s h i p s . U n d e r t h e b i l l , t h e p a r t n e r s h i p w i l l b ep e r m i t t e d t o d e d u c t l o s s e s o n t h e s a l e o f c a p i t a l a s s e t s o n l y t o t h e e x t e n t o f g a i n sf r o m s u c h s a l e s ( s e c . 1 1 7 ( d ) ) . T h u s t h e p a r t n e r s h i p c a n h a v e n o c a p i t a l n e tl o s s a n d t h e r e f o r e t h e p a r t n e r c a n h a v e n o d e d u c t i o n o n a c c o u n t o f a n y c a p i t a ll o s s o f t h e p a r t n e r s h i p . I n t h i s way t h e m a i n s o u r c e o f t h e t a x a v o i d a n c e b yb a n k i n g a n d s e c u r i t y p a r t n e r s h i p s i n t h e p a s t c a n b e e l i m i n a t e d .

The c o m m i t t e e a l s o p r o p o s e s t w o i m p o r t a n t c h a n g e s I n c o n n e c t i o n w i t h t h eb a s i s p r o v i s i o n s , f o r t h e p u r p o s e o f m a k i n g i t e n t i r e l y c e r t a i n t h a t t h e r e c a n b en o u s e o f t h e p a r t n e r s h i p a s a m e ( l i u m o f t a x a v o i d a n c e i n c a s e s o f s a l e s o f p r o p e r t yw h i c h h a s a p p r e c i a t e d i n v a l u e . The r e s u l t o f t h e p r o v i s i o n s o f s e c t i o n 1 1 3 ( a )( 1 3 ) i s t h a t i f p r o p e r t y i s p u r c h a s e d b y a p a r t n e r s h i p t h e b a s i s o f s u c h p r o p e r t y t ot h e p a r t n e r s h i p s h a l l b e i t s c o s t ; b u t i f t h e p r o p e r t y i s p a i d i n b y a p a r t n e r t h e nt h e b a s i s t o t h e p a r t n e r s h i p s h a l l b e t h e c o s t o r o t h e r b a s i s t o t h e p a r t n e r . T h ec o m m i t t e e b e l i e v e s t h a t t h i s p r o v i s i o n s i m p l y m a k e s s p e c i f i c t h e c o r r e c t i n t e r p r e -t a t i o n o f t h e g e n e r a l p r o v i s i o n s o f t h e p r e s e n t l a w . P a r a g r a p h ( 1 3 ) f u r t h e r p r o -v i d e s t h a t i f p r o p e r t y i s d i s t r i b u t e d i n k i n d b y a p a r t n e r s h i p t o a p a r t n e r , t h e b a s i st o t h e p a r t n e r s h a l l b e a p r o p e r p r o p o r t i o n a t e p a r t o f t h e c o s t o r o t h e r b a s i s t oh i m o f h i s i n t e r e s t i n t h e p a r t n e r s h i p . An e x a m p l e w i l l make t h e o p e r a t i o n o f t h i sp r o p o s a l c l e a r . S u p p o s e t h a t a p a r t n e r , A , p a i d $ 1 0 , 0 0 0 f o r h i s i n t e r e s t I n ap a r t n e r s h i p . S u p p o s e t h a t t h e p a r t n e r s h i p d i s t r i b u t e s t o t h e p a r t n e r s p r o p e r t yi n k i n d r e p r e s e n t i n g o n e h a l f o f i t s a s s e t s . I r r e s p e c t i v e o f t h e v a l u e o f t e i s p r o p -e r t y a t t h e t i m e o f i t s d i s t r i b u t i o n , t h e b a s i s t o A o f t h e - p r o p e r t y d i s t r i b u t e d t oh i m w i l l b e $ 5 , 0 0 0 , a n d h e w i l l b e t a x e d o n a n ' amount f o r w h i c h h e t h e r e a f t e r

d i s p o s e s o f t h e p r o p e r t y i n e x c e s s o f $ 5 , 0 0 0 . r h e c o m m i t t e e b e l i e v e s t h a t t h i sp r o v i s i o n e m b o d i e s m e r e l y t h e c o r r e c t i n t e r p r e t a t i o n o f t h e p r e s e n t l a w b u t i ta p p e a r s d e s i r a b l e t o h a v e a n e x p r e s s s t a t e m e n t o f t h e r u l e i n t h e s t a t u t e .

By m e a n s o f t h e s e c h a n g e s i n t h e p a r t n e r s h i p p r o v i s i o n s , t h e c o m m i t t e e b e l i e v e st h a t a c o n s i d e r a b l e a m o u n t o f a d d i t i o n a l r e v e n u e w i l l b e o b t a i n e d b y t h e T r e a s u r yd i r e c t l y a n d i n d i r e c t l y w i t h o u t a n y i n j u s t i c e t o t h e n u m e r o u s s m a l l p a r t n e r s h i p sw h i c h e x i s t t h r o u g h o u t t h e c o u n t r y . On t h e o t h e r h a n d , t h e c o m m i t t e e b e l i e v e st h a t i t h a s e l i m i n a t e d t h e o p p o r t u n i t i e s f o r t a x a v o i d a n c e w h i c h i t s i n v e s t i g a t i o n sa n d t h e i n v e s t i g a t i o n s o f o t h e r c o n g r e s s i o n a l c o m m i t t e e s h a v e d i s c l o s e d .

( 1 0 ) GASOLINE AND LUBRICATING O I L ( A D M I N I S T R A T I V E CHANGES)

S e c t i o n 6 0 3 o f t h e H o u s e b i l l a m e n d e d s e c t i o n s 6 0 1 ( c ) ( 1 ) a n d 6 1 7

o f t h e R e v e n u e A c t o f 1 9 3 2 s o a s t o e l i m i n a t e t h e p r i v i l e g e o f s e l l i n gg a s o l i n e a n d l u b r i c a t i n g o i l t a x - f r e e f o r u s e i n f u r t h e r m a n u f a c t u r eo f t a x a b l e a r t i c l e s o r f o r r e s a l e t o a S t a t e o r m u n i c i p a l i t y . U p o np r o o f o f p a y m e n t o f a s e c o n d t a x on t h e g a s o l i n e o r l u b r i c a t i n g o i lo r a n y a r t i c l e i n t o w h i c h i t e n t e r e d , o r p r o o f t h a t t h e g a s o l i n e o rl u b r i c a t i n g o i l h a d b e e n r e s o l d t o a S t a t e o r p o l i t i c a l s u b d i v i s i o nt h e r e o f , c r e d i t o r r e f u n d w a s t o b e a l l o w e d o f t a x e s p a i d o n p r i o rs a l e s .

Y o u r c o m m i t t e e i s c o n v i n c e d t h a t t h e c h a n g e s m a d e b y t h e H o u s eb i l l a r e t o o d r a s t i c a n d t h a t t h e d i f f i c u l t y o f t r a c i n g t h e i d e n t i t y o fp a r t i c u l a r l o t s o f g a s o l i n e a n d l u b r i c a t i n g o i l w o u l d m a k e t h e s y s t e mu n d e r t h e H o u s e b i l l u n s a t i s f a c t o r y i n o p e r a t i o n . I t i s a l s o b e l i e v e dt o b e u n f a i r t o b u r d e n a l l m a n u f a c t u r e r s w i t h a s y s t e m i n v o l v i n gt h e t y i n g u p o f t h e i r f u n d s i n d u p l i c a t e t a x p a y m e n t s a n d t h e f i l i n go f n u m e r o u s c l a i m s f o r c r e d i t o r r e f u n d i n o r d e r t o e l i m i n a t e t h i sd u p l i c a t i o n o f t a x e s , I t a p p e a r s t h a t t h e e v a s i o n w h i c h h a s r e s u l t e df r o m t h e a b u s e o f t h e p r o v i s i o n s f o r t a x - f r e e s a l e s c a n b e met w i t h o u te n t i r e l y r e v i s i n g t h e a d m i n i s t r a t i o n o f t h e s e t a x e s , W i t h t h i s e n i d



2EVENUEI L L OF 1934

i n v i e w , s e c t i o n 6 0 3 h a s b e e n c o m p l e t e l y r e w r i t t e n a n d t h e f o l l o w i n gc h a n g e s f r o m t h e H o u s e b i l l h a v e b e e n m a d e :

( 1 ) T h e d e f i n i t i o n o f g a s o l i n e h a s b o o n a m e n d e d t o t a x a l l i n a p h l t h a s

u n l e s s s o l d s p e c i f i c a l l y l o r a n l o n - m o t o r - f u e l u s e . T h i s p r o v i s i o n w i l lg o f a r i n e l i m i n a t i n g t h e t a x l o s s . t h a t h a s r e s u l t e d f r o m t h e d i v e r s i o nt o m o t o r - f u e l u s e s o f s o - c a l l e d i n d u s t r i a l n a p h t h a s s o l d t a x - f r e e u n d e rs u c h n a m e s a s " p a i n t e r ' s n a p h t i a " , " c l e a n e r ' s n a p h t h a " , e t c .

( 2 ) T h e p r o v i s i o n s o f t h e H o u s e b i l l r e q u i i r i n g r e g i s t r a t i o n a n db o n d i n g o f a l l m a n u f a c t u r e r s a n d p r o d u c e r s o f g a s o l i n e a n d l u b r i c a t -i n g o i l I a v e b e e n r e t a i n e d . I n a d d i t i o n , t h e C o m m i s s i o n e r i s a u t h o r -i z e d t o - r e v o k e t h e r e g i s t r a t i o n , a n d r i g h t t o b u y t a x - f r e e , o f a n ym a n u f a c t u r e r o r p r o d u c e r w h o i s g u i l t y o f t a x e v a s i o n . I t i s b e l i e v e dt h a t t h o s e p r o v i s i o n s w t i l l b e s u f f i c i e n t t o i n s u r e c o l l e c t i o n o f t a x d u ef r o m i r r e s p o n s i b l e a n d f l y - b y - n i g h t m a n u f a c t u r e r s a n ( I ) r o d u c e r s

a n d t o e l i m i n a t e t h e a b u s e o f t h e t a x - f r e e s a l e s w h i c h i n t h e p a s t h a sr e s u l t e d i n c o n s i d e r a b l e l o s s o f r e v e n u e .( 3 ) A p r o v i s i o n h a s b e e n i n s e r t e d p r o v i d i n g f o r t h e f u r n i s h i n g o f

i n f o r m a t i o n f r o m F e d e r a l r e t u r n s t o S t a t e o f f i c e r s . I t i s b e l i e v e dt h a t t h i s p r o v i s i o n w i l l r e s u l t i n m o r e e f f e c t i v e c o o p e r a t i o n b e t w e e nF e d e r a l a n d S t a t e o f f i c e r s i n t h e e n f o r c e m e n t o f t h e i r r e s p e c t i v e g a s o -l i n e a n d l u b r i c a t i n g o i l t a x e s . I n f o r m n a t i o r r f u r n i s h e d b y S t a t eo f f i c e r s h a s b e e n h e l p f u l i n e n f o r c i n g t h e F e d e r a l t a x e s , b u t u n d e re x i s t i n g l a w F e d e r a l o f f i c e r s a r e n o t p e r m i t t e d t o r e c i l ) r o c a t e .

S u b s t a n t i a l a d d i t i o n a l r e v e n u e i s e x p e c t e d f r o m t h e p r o v i s i o n s c o I n -t a i n e d i n t h e b i l l a s r e p o r t e d t h r o u g h t h i o p r e v e n t i o n o f t a x e v a s i o n

i n r e s p e c t t o t h e s e t a x e s .

( 1 1 ) M O I ) I F I C A T I O N S AND E L I M I N A T I O N S ( S P E I M A L E X C I S E T A X E S , 8 )

O u r e x c i s o - t a x s y s t e m i s b u r d e n s o m e a n d d i s c r i m i n a t o r y . N e a r l ya l l o u r e x c i s e t a x e s a r e t e m p o r a r y i n c h a r a c t e r a n d w i l l b e r e p e a l e da u t o m a t i c a l l y a s o f J u l y , 1 , 1 9 3 5 . H o w e v e r , t h e i n e q u i t i e s a n l l d a d l i n -i s t r a t i v e d i f l i c t i l t i e s i n t l h e c a s e o f s o i n o o f t l h e s e t a x e s a r e s u c h t h a t t h ef o l l o w i n g m o d i f i c a t i o n s o r e l i m i n a t i o n s t I r e r e c o m m e n d e d i m n i n e d i -a t e l y :

T h e t a x o n s o f t d r i n k s s h o u l d b e e n t i r e l y e l i m i n a t e d . ( S e e s e e .

6 0 1 . ) T h i s t a x i s a n a d m i n i s t r a t i v e n u i s a n c e a n l d i s a d v e r s e l y a f f e c t -i n g b u s i n e s s . M o r e o v e r , t h i s i n d u s t r y i s i n c o m l p e t i t i o I I w i t h f e r -m e n t e d l i q u o r s . T h e c o s t o f t h i s e l i m i n a t i o n w i l l b e a b o u t $ 6 , 1 0 0 , 0 0 0i n t h e f i s c a l y e a r 1 9 . 3 5 .

T h e t a x o I n c l o c k s s h o u l d b e e n t i r e l y e l i m i n a t e d . ( S e e s e e . 6 0 8 . )T h e s e p r o d u c t s a r e n ow t a x e d a s j e w e l r y , a l t h o u g h t h e y a r e n o tp r o p e r l y j e w e l r y i n a n y s e n s e . T h l e t a x i s a d v e r s e l y a f f e c t i n g t h i sb u s i n e s s . T h e c o s t o f t h i s e l i m i n a t i o n i s o n l y $ 1 0 0 , 0 0 0 f o r 1 9 3 5 .

T h e t a x o n p r o d u c e f u t u r e s s h o u l d b e r e d u c e d f r o m t h e p r e s e n t r a t eo f 6 cen t s p e r $ 1 0 0 t o t h e o l d r a t e o f 1 c e o n t p e r $ 1 0 0 . ( S e e s e c . 6 1 1 . )r h e p r e s e n t h i g h r a t e o f t a x i s d e t r i l l e n t a l t o t h e e s t a b l i s h m e n t o f a

s t a b l e m a r k e t p r i c e f o r p r o d i v c e . T h i s r e d u c t i o n w i l l n o t c o s t m o r et h a n $ 3 , 3 0 0 , 0 0 0 f o r 1 9 3 5 .

T h e t a x o n f u r s s h o u l d n o t a p p l y t o a r t i c l e s m a d e o f f u i r s e l l i n g f o rl e s s t h a n $ 2 0 . ( S e e s e c . 6 0 7 . ) ' T h e f u i r t a x i s o n e o f t h e m o s t d i f f i c u l to f a l l o u r t a x e s t o a d m i n i s t e r a n d i s c r e a t i n g d o u b l e t a x a t i o n o n t h ei n d u s t r y . T h e c o s t o f t h i s r e d u c t i o n i n 1 9 3 5 s h o u l d n o t e x c e e d$ ' D O O O O O O .

2 0





REVENUE B I L L OF 1934

c o m p u t e d u n d e r t h e R e v e n u e A c t o f 1 9 3 2 a s t h e n u m b e r o f m o n t h sf a l l i n g i n 1 9 3 2 w a s t o 1 2 m o n t h s . T h i s c o m p l i c a t e d r u l e h a s b e e ne l i m i n a t e d i n t h e p r o p o s e d b i l l f o r t h e p u r p o s e o f s i m p l i c i t y a n d e a s eo f a d m i n i s t r a t i o n . T h e p r o p e r c h a n g e s h a v e b e e n p r o p o s e d i n o t h e rs e c t i o n s o f t h e b i l l t o e f f e c t u a t e t h e n e w p l a n , w h i c h a p p l i e s t h e p r o -v i s i o n s o f t h e b i l l t o a l l t a x a b l e y e a r s ( w h e t h e r c a l e n d a r o r f i s c a l )b e g i n n i n g a f t e r D e c e m b e r 3 1 , 1 9 3 3 . Y o u r c o m m i t t e e m a d e n o c h a n g ei n t h i s s e c t i o n o f t h e 1 - I o u s e b i l l .

S e c t i o n 1 1 . N o r m a l t a x o n l i n d i v i d u a l s

T h e c h a n g e m a d e b y t h e H o u s e i n - t h i s s e c t i o n w a s d e s i g n e d t oc a r r y o u t t h e g e n e r a l p l a n f o r a n i m p ) r o v e d t a x - r a t e s t r u c t u r e a sa l r e a d y d e s c r i b e d i n t h e f i r s t p a r t o f t h i s r e p o r t . I t p r o v i d e s f o ro n e n o r m a l r a t e o f 4 p e r c e n t u p o n t h e n e t i n c o m e ( i n e x c e s s o f t h ea l l o w a b l e c r e d i t s ) o f e v e r y i n d i v i d u a l i n l i e u o f t h e g r a d u a t e d r a t e so f 4 p e r c e n t a n d 8 p e r c e n t p r o v i d e d i n e x i s t i n g l a w . Y o u r c o m m i t t e emade n o c h a n g e i n t h i s s e c t i o n o f t h e H o u s e b i l l .

S e c t i o n 1 2 . S u r t a x o n i n d i v i d u a l s

T h e c h a n g e s m a d e b y t h e H o u s e i n t h i s - s e c t i o n a r e a l s o n e c e s s a r yi n o r d e r t o c a r r y o u t t h e g e n e r a l p l a n f o r a n i m p r o v e d t a x - r a t es t r u c t u r e a s a l r e a d y d e s c r i b e d i n t h e f i r s t p a r t o f t h i s r e p o r t . T h ee x i s t i n g s u r t a x t a b l e c o n t a i n i n g 5 3 b r a c k e t s i s r e p l a c e d b y a n e w

s u r t a x t a b l e c o n t a i n i n g o n l y 2 8 b r a c k e t s . T h e r a t e s a r e a p p r o x i m a t e -l y 4 p o i n t s h i g h e r t h a n u n d e r e x i s t i n g l a w t o m a k e u p f o r t h e c l i m i i -n a t i o n o f t h e 8 - p e r c e n t n o r m a l r a t e a n d t h e u s e o f o n e 4 - p e r c e n t n o r m a lr a t e o n a l l a m o u n t s o f i n c o m e . I t s h o u l d a l s o b e o b s e r v e d t h a t t h enew s u r t a x r a t e s a p p l y t o " s u r t a x n e t i n c o m e " i n s t e a d o f n e t i n c o m ea s a t p r e s e n t . S u r t a x n e t i n c o m e i s d e f i n e d a s n e t i n c o m e l e s s t h ep e r s o n a l e x e m p t i o n a n d c r e d i t s f o r d e p e n d e n t s . H o w e v e r , s u r t a x e sw i l l s t a r t a t $ 4 , 0 0 0 u n d e r t h e p r o p o s e d s c h e c l u l e i n s t e a d o f a t $ 6 , 0 0 0 a su n d e r e x i s t i n g l a w , w h i c h c o m p e n s a t e s f o r t h i s c h a n g e . T h e r e m n a i n -i n g c h a n g e s m a d e b y t h e s e c t i o n a r e i n c o n n e c t i o n w i t h c r o s s - r e f e r -e n c e s , w h i c h w i l l b e d e s c r i b e d w h e n t h e s e c t i o n s r e f e r r e d t o a r er e a c h e d . Y o u r c o m m i t t e e m a d e n o c h a n g e s i n t h i s s e c t i o n o f t h eH o u s e b i l l .

S e c t i o n 1 8 . T a x o n c o r p o r a t i o n s

T h e s e a r e m e r e l y c l e r i c a l c h a n g e s . T h e f i r s t i s m a d e n e c e s s a r y b yt h e a c t i o n t a k e n i n r e s t o r i n g s e c t i o n 2 6 o f e x i s t i n g l a w . T h e o t h e rc h a n e s a r e m a d e i n c r o s s r e f e r e n c e s o c c a s i o n e d b y t h e a c t i o n t a k e ni n s u b s e q u e n t s e c t i o n s .

S e c t i o n 1 4 ( R e v e n u e A c t o f 1 9 3 2 ) . T a x a b l e p e r i o d e m b r a c i n g y e a r s

w i t h d i f f e r e n t l a w sS i n c e t h e p o l i c y o f t r e a t i n g f i s c a l y e a r s h a s b e e n c h a n g e d i n s e c t i o n

1 , t h i s s e c t i o n w a s o m i t t e d b y t h e H o u s e , Y o u r c o m m i t t e e c o n c u r s

m t h i s o m i s s i o n .

2 2



REVENUE BILL OF 1 9 8 4 2 3

S e c t i o n £ 2 ( a ) . G r o 8 R i n c o m e - g e n e r a l d e f i n i t i o n

T h i s i s m e r e l y a c l e r i c a l c h a n g e m a d e b y t h e H o u s e . I t i s m a d en e c e s s a r y t o c a r r y o u t t h e p o l i c y a d o p t e d i n t h e R e v e n u e A c t o f 1 9 3 2

o f t a x i n g t h e s a l a r i e s o f P r e s i d e n t s a n d j u d g e s t a k i n g o f f i c e a f t e rJ u n e 6 , 1 9 3 2 , t h e d a t e o f t h e e n a c t m e n t o f t h a t a c t . Y o u r c o m m i t t e em a d e n o c h a n g e i n t h i s s e c t i o n o f t h e H o u s e b i l l .

S e c t i o n 2 2 ( b ) . ( 1 ) L i f e i n s u r a n c e

T h i s c h a n g e , m a d e b y t h e H o u s e , m a k e s i t c l e a r t h a t t h e p r o c e e d so f a l i f e - i n s u r a n c e p o l i c y p a y a b l e b y r e a s o n o f t h e d e a t h o f t h e i n s u r e di n t h e f o r m o f a n a n n u i i t y a r e n o t i n c h l d i b l e i n g r o s s i n c o m e . Y o u rc o m m i t t e e m a d e n o c h a n g e i n t h l i s s e c t i o n o f t h e H o u s e b i l l .

S e c t i o n 2 2 ( b ) ( 2 ) . A n n u i t i e s

T h e p r e s e n t l a w d o e s n o t t a x a n n u i t i e s a r i s i n g u n d e r c o n t r a c t s u n t i lt h e a n n u i t a n t h a s r e c e i v e d a n a g g r e g a t e a m o u n t o f p a y m e n t s e q u a lt o t h e t o t a l a m o u n t p a i d f o r t h e a n n u i t y . P a y m e n t s t o a n n u i t a n t sa r e , i n f a c t , b a s e d u p o n m o r t a l i t y t a b l e s w h i c h p u r p o r t t o r e f l e c t ar a t e o f r e t u r n s u f f i c i e n t t o e n a b l e t h e a n n t u t a n t t o r e c o v e r h i s c o s t ,a n d i n a d d i t i o n t h e r e t o , a l o w r a t e o f r e t u r n o n h i s i n v e s t m e n t .

T h e H o u s e b i l l c o n t i n u e s t h e p o l i c y o f p e r m i t t i n g t h e a n n u i t a n t t or e c o u p h i s o r i g i n a l c o s t t a x - f r e e b u t r e q u i r e s h i m t o i n c l u d e i n h i sg r o s s i n c o m e a p o r t i o n o f t h e a n n u a l p a y m e n t s i n a n a m o u n t e q u a lt o 3 p e r c e n t o f t h e c o s t o f t h e a n n u i t y . W h i l e y o u r c o m m i t t e e i s i na g r e e m e n t w i t h t i l e c h a n g e m a d e b y t h e H o u s e , i t w a s t h o u g h t a d v i s -a b l e t o c o n t i n u e t h e p o l i c y o f n o t t a x i n g a n y p o r t i o n o f t i l e a m o u n tr e c e i v e d f r o m a n a n n u i t y u n t i l t h e a g g r e g a t e a m o u n t o f p a y m e n t se q u a l t h e t o t a l a m o u n t p a i d f o r t h e a n n u i t y i n c a s e s w h e r e t h ea g g r e g a t e amount r e c e i v e d b y t h e a n n u i t a n t f r o m a l l h i s a n n u i t i e s i sn o t m o r e t h a n $ 5 0 0 . T h e f o l l o w i n g e x a m p l e i l l u s t r a t e s t h e c h a n g em n a d e :

E x a m p l e : " A " , a n i n d i v i d u a l , r e c e i v e d d u r i n g t h e c a l e n d a r y e a rt h e f o l l o w i n g a m o u n t s f r o m a n n u i t i e s : a n n u i t y n o . 1 , $ 4 5 0 ; a n n u i t y

n o .2 ,

$ 3 0 0 ;a n d

n z i n u i t yn o . 3 , $ 1 5 0 . I n t h e c a s e o f a n n u i t y n o . 1 ,

" A " p r i o r t o 1 9 , 3 4 r e c e i v e d a g g r e g a t e p a y m e n t s e q u a l t o t h e a g g r e -g a t o p r e m i u m s J M a i d . I n t h e c a s e o f a n n u i t y n o . 1 , "A" r e p o r t s t h ee n t i r e a m o u n t o f t h e a n n u i t y b e u i l s e a i l l o f h i s c a p i t a l h a s b e e n r e -t u r n e d . I n t h e c a s e o f a n n u i t y n o . 2 a n d a n n u i t y n o . 3 , " A " i s r e -

q ~ u i r e d t o i n c l u d e i n g r o s s i n c o m e 3 p e r c e n t o f t h e c o n s i d e r a t i o n p a i df o r e a c h s u c h a n n u i t y . T h e $ 5 0 0 e x e m p t i o n w i l l n o t a p p l y i n s u c ha c a s e b e c a u s e t h e t o t a l a n n u i t y p a y m e n t s r e c e i v e d b y " A " d u r i n gt h e t a x a b l e y e a r e x c e e d t h a t a m o u n t .

S e c t i o n 2 2 ( b ) ( 4 ) . T a x - f r e e i n t e r e s t

T h i s i s m e r e l y a c l a r i f y i n g - c h a n g e m a d e b y t h e H o u s e . U n d e r t h el a n g u a g e o f t h i s s e c t i o n , a s c o n t a i n e d i n e x i s t i n g l a w , i n t e r e s t o n s e c u -

! i t i e s i s s u e d u n d e r t h e F e d e r a l F a r m L o a n A c t , o r s u c h a c t a s a m e n d e d ,i s e x p r e s s l y e x c l u d e d f r o m g r o s s i n c o m e a n d t h e r e b y m a d e e x e m p tf r o m n t h e i n c o m e t a x . O t h e r a c t s h a v e b e e n e n a c t e d w h i c h a l s o e x e m p tt h e i n t e r e s t o n o b l i g a t i o n s i s s u e d t h e r e u n d e r f r o m t a x . I n o r d e r t ob r i n g t h e s e c t i o n i n t o a c c o r d w i t h t h e a c t s a u t h o r i z i n g s u c h e x e m p t i o n s



RRYEN1J BILL OF 1984

a n d t o a v o i d t h e n e c e s s i t y o f r e f e r r i n g t o a l l s u c h a c t s , a g e n e r a l p r o -v i s i o n h a s b e e n i n s e r t e d b y t h e H o u s e e x c l u d i n g f r o m g r o s s i n c o m et h e i n t e r e s t u p o n t h e o b l i g a t i o n s o f a c o r p o r a t i o n o r g a n i z e d u n d e r a c t

o f Congssit s u c h c o r p o r a t i o n i sa n

i n s t r u n m e n t a l i t v o f t h eU n i t e d

S t a t e s ; s u b j e c t t o t h e l i m i t a t i o n , h o w e v e r , t h a t t h e i n t e r e s t i s e x e m p to n l y t o t h e e x t e n t p r o v i d e d f o r i n t h e a c t s o f C o n g r e s s a u t h o r i z i n gt h e i s s u a n c e o f s u c h o b l i g a t i o n s . Y o u r c o m m i t t e e m a d e a c h a n g e i n -t h i s s e c t i o n o f t h e H o u s e b i l l w h i c h i s d e s c r i b e d u n d e r s e c t i o n 2 6 ,

S e c t i o n 2 2 ( e ) . D e t e r m i n a t i o n o f g a i n o r l o s s

T h i s i s a c l e r i c a l c h a n g e made b y t h e H o u s e . T h e c o m p u t a t i o n o fg a i n o r l o s s - i s p r o v i d e d f o r i n s e c t i o n 1 I I o n l y . T h e r e f e r e n c e s t os e c t i o n s 1 1 2 a n d 1 1 3 a r e , t h e r e f o r e , u n n e c e s s a r y a n d y o u r c o m m i t t e ec o n c u r s i n t h i s c h a n g e m a d e b y t h e H o u s e .

S e c t i o n 2 3 ( b ) . D e d u c t i o n s f r o m g r o s s i n c o m e - I n t e r e s t

S e c t i o n 2 3 ( b ) o f e x i s t i n g l a w p r o h i b i t s t h e d e d u c t i o n o f i n t e r e s tp a i d o r a c c r u e d o n i n d e b t e d n e s s i n c u r r e d o r c o n t i n u e d t o p u r c h a s eo r c a r r y t a x - e x e m i p t s e c u r i t i e s . T h e i n d e b t e d n e s s i n c u r r e d b y Ab a n k t o i t s d e p o s i t o r s i s n o t t r e a t e d u n d e r e x i s t i n g l a w a s i n d e b t e d i n e s si n c u r r e d o r c o n t i n u e d t o p u r c h a s e o r c a r r y t a x - e x e m p t s e c u r i t i e s .T h i s s e c t i o n o f t h e H o u s e b i l l p r o v i d e s t h a t i f t h e p r o c e e d s o f i n d e b t e d -n e s s , s u c h a s b a n k d e p o s i t s , a r e a c t u a l l y u s e d t o p u r c h a s e o r c a r r yt a x - e x e m p t s e c u r i t i e s , n o d e d u c t i o n s h a l l b e a l l o w e d f o r t h e i n t e r e s t

i n c u r r e d o n s u c h i n d e b t e d n e s s . Y o u r c o m m i t t e e i s o f t h e o p i n i o nt h a t t h e c h a n g e m a d e b y t h e H o u s e b i l l w i l l s e r i o u s l y i n t e r f e r e w i t ht h e m a r k e t i n g o f g o v e r n m e n t s e c u r i t i e s , w h i c h a r e b o u g h t f o r t h em I o s t p a r t b y b a n k s a n d f i n a n c i a l i n s t i t u t i o n s , a n d a l s o p r e s e n t sg r a v e a d m i n i s t r a t i v e d i f f i c u l t i e s . Y o u r ( c o m m i t t e e , t h e r e f o r e , d i s -a g r e e s w i t h t h e c h a n g e i n a d e i n t h i s s e c t i o n b y t h e H o u s e b i l l a n dr e c o m m e n d s t h a t t h e p r o v i s i o n s o f e X i s t i I g l a w b e c o n t i n u e d .

T h e e x i s t i n g l a w a l s o p r o h i b i t s t h e d e d u c t i o n w i t h r e s p e c t t o i n t e r e s tp a i d o r a c c r u e d o n i n d e b t e d n e s s i n c u r r e d o r c o n t i n u e d t o p u r c h a s e o r

c a r r y a n a n n u i t y . T h e H o u s e b i l l e n l a r g e s t h i s p r o h i b i t i o n t o a p p l y .i f t h e p r o c e e d s o f t h e i n d e b t e d n e s s a r e a c t u a l l y u s e d i n p u r c h a s i n g o r

c a r r y i n g a n a n n u i t y . T h e t h e o r y f o r n o t a l l o w i n g t h e d e d u c t i o n i ns u c h c a s e s i s t h a t , s i n c e t h e a n n u i t a n t w a s n o t r e q u i r e d t o r e p o r ta n n u i t y p a y m e n t s a s i n c o m e ( u n t i l t h e y e x c e e d e d h i s c a p i t a l i n -v e s t m i e n t ) , h e o u g h t n o t t o b e p e r m i t t e d t o r e d u c e h i s t a x a b l ei n c o m e b y t h e a l l o w a n c e o f s u c h a d e d u c t i o n . h o w e v e r , s i n c e t h ea n n u i t a n t i s r e q u i r e d u n d e r t h e b i l l t o i n c l u d e i n i n c o m e a c e r t a i n p a r to f t h e a n n u i t y p a y m e n t r e c e i v e d e a c h y e a r , y o u r c o m m i t t e e i s o f t h eo p i n i o n t h a t t h e r e a s o n f o r d e n y i n g t h e i n t e r e s t d e d u c t i o n i n s u c hc a s e s n o l o n g e r e x i s t s . A c c o r d i n g l y , y o u r c o m m i t t e e r e c o m m e n d s t h em i s s i o n f r o m t h e b i l l o f t h e p r o v i s i o n p r o h i b i t i n g t h e d e d u c t i o n o fi n t e r e s t - " o n i n d e b t e d n e s s i n c u r r e d , o r c o n t i n u e d , o r t h e l ) r o c e e d s o f

w h i c h w e r e u s e d , i n c o n ne c t io n w it h t h e p u r c h a s i n g o r c a r r y i n g o f ana n n u i t y . "

S e c t i o n 2 3 ( c ) . T a x e s

P a r a g r a p h ( 1 ) o f t h e H o u s e b i l l i n v o l v e s n o c h a n g e o f p o l i c y , b u tr e s t a t e s t h e p r e s e n t l a w more c l e a r l y .

P a r a g r a p h ( 3 ) o f t h e H o u s e b i l l d e n i e s t h e d e d u c t i o n a l l o w e d u n d e re x i s t i n g l a w f o r e s t a t e , i n h e r i t a n c e , l e g a c y , s u c c e s s i o n , a n d g i f t t a x e s .



NEVENUR BILL OF 1934 2 5

T h e s e t a x e s c o n s t i t u t e e x p e n s e s w h i c h a r l n o t i n c u r r e d i n t h e p r o -d u c t i o n o f i n c o m e . T h e y c o n s t i t u t e , i n f a c t , m e r e c h a r g e s i m p o s e du p o n t h e t r a n s f e r o f c a p i t a l , Y o u r c o m m i t t e e m a d e n o c h a n g e s i n

t h e s e p a r a g r a p h s o f t h e H o u s e b i l l .

S e c t i o n s 2 3 ( e ) a n d ( f )

T h e s e s u b s e c t i o n s a r e t h e s a m e a s e x i s t i n g l a w e x c e p t f o r c l e r i c a lc h a n g e s .

S e c t i o n 2 3 ( g ) . W a g e r i n g l o s s e s

E x i s t i n g l a w d o e s n o t l i m i t t h e d e d u c t i o n o f l o s s e s f r o m g a m b l i n gt r a n s a c t i o n s w h e r e s u c h t r a n s a c t i o n s a r e l e g a l . U n d e r t h e i n t e r p r e -t a t i o n o f t h e c o u r t s , i l l e g a l g a m b l i n g l o s s e s c a n o n l y b e t a k e n t o t h e

e x t e n t o f t h e g a i n s o n s u c h t r a n s a c t i o n s A s i m i l a r l i m i t a t i o n o nl o s s e s f r o m l e g a l i z e d g a m b l i n g i s p r o v i d e d f o r i n t h e H o u s e b i l l .U n d e r t h e p r e s e n t l a w many t a x p a y e r s t a k e d e d u c t i o n s f o r g a m b l i n gl o s s e s b u t f n i l t o r e p o r t g a x n b l i n g g a i n s . T h i s l i m i t a t i o n w i l l f o r c et a x p a y e r s t o r e p o r t t h e i r g a m b l i n g g a i n s i f t h e y d e s i r e t o d e d u c tt h e i r g a m b l i n g l o s s e s . Y o u r c o m m i t t e e m a k e s n o c h a n g e i n t h i ss e c t i o n o f t h e H o u s e b i l l .

S e c t . o n 2 3 ( h ) . B a s i s f o r d e t e r m i n i n g l o s s

T h e p r e s e n t l a w p r o v i d e s t h a t t h e b a s i s f d r d e t e r m i n i n t h e d e d u c -

t i o n f o r l o s s e s s u s t a i n e d u n d e r s u b s e c t i o n ( e ) o r ( f ) s h a l l b e t i e a d -j u s t e d b a s i s f o r d e t e r m i n i n g g a i n o r l o s s f r o m t h e s a l e o r o t h e r d i s p o s i -t i o n o f t h e p r o p e r t y . I n a s m u c h a s u n d e r t h e H o u s e b i l l t h e a d j t i s t e d1 1 a s i s f o r g a i n on d i s p o s i t i o n o f t h e p r o p e r t y may b e d i f f e r e n t f r o mt h a t f o r l o s s , t h e H o u s e b i l l p r o v i d e s t h a t t h e b a s i s f o r l o s s e s u n d e rs u b s e c t i o n . ( e ) o r ( f ) s h a l l b e t h e a d j u s t e d b a s i s f o r ~ d e t e r m i n i n g l o s sf r o m t h e s a l e o r o t h e r d i s p o s i t i o n o f p r o p e r t y . Y o u r c o m m i t t e em a k e s n o c h a n g e i n t h i s s e c t i o n o f t h e H o u s e b i l l .

S e c t i o n 2 3 ( j ) . C a p i t a l l o s s e s

T h i s p r o v i s i o n i s a n i m p o r t a n t p a r t o f t h e n e w p o l i c y r e c o m m e n d e df o r t h e t r e a t m e n t o f c a p i t a l g a i n s a n d l o s s e s f r o m t h e s a l e o r e x c h a n g eo f p r o l e r t ~ y , " s a l r e a d y d e s c r i b e d . I t m a k e s i t c l e a r t h a t i n d i v i d u a l sa n d c o r p o r a t i o n s a r e e n t i t l e d t o d e d u c t c a p i t a l l o s s e s o n l y t o t h e e x t e n t

p r o v i d e d i n s e c t i o n 1 1 7 . Y o u r c o m m i t t e e m a k e s no c h a n g e i n t h i ss e c t i o n o f t h e H o u s e b i l l .

S e c t i o n 2 3 ( m ) . D e p l e t i o n

T h e p r o p o s e d b i l l s t a t e s s p e c i f i c a l l y t h a t t h e d e d u c t i o n f o r ( l e l ) l e t i o ni s a l l o w a b l e u n d e r t h i s s e c t i o n i n s t e a d o f u n d e r s e c t i o n 1 1 4 ( b ) . Y o u r

c o m m i t t e e m a d e n o c h a n g e i n t h i s s e c t i o n o f t h e H o u s e b i l l .S e c t i o n 2 3 ( o ) ( R e v e n u e A c t o f 1 9 3 2 ) . F u t u r e e x p e n s e s i n c a s e o f c a s u a l

s a l e s o f r e a l p r o p e r t y

T h e p r e s e n t l a w p e r m i t s a n i n d i v i d u a l w h o m a k e s a c a s u a l s a l e o fr e a l p r o p e r t y t o r e d u c e h i s g a i n f r o m s u c h s a l e ' b y e x p e n d i t u r e s w h i c hh e h a s c o n t r a c t e d t o m a k e b u t w h i c h c a n n o t b e d e t e r m i n e d u n t i l a



R E Z V U N U B I L L OF 1 9 8 4

l a t e r y e a r . T h e T r e a s u r y i n t e r p r e t s s e c t i o n 2 2 a s a u t h o r i z i n g t h ea p p l i c a t i o n o f t h i s p r i n c i p l e t o a n y s a l e o f r e a l e s t a t e r e g a r d l e s s o fw h e t h e r i t i s a c a s u a l s a l e . U n d e r s u c h a n i n t e r p r e t a t i o n , a s p e c i a l

r u l e i s u n n e c e s s a r y a n d t h i s s u b s e c t i o n i s , t h e r e f o r e , o m i t t e d a s s u r -p l u s a g e . Y o u r c o m m i t t e e c o n c u r s i n t h i s o m i s s i o n .

S e c . 2 3 ( o ) ( 2 ) . ( C h a r i t a b l e d e d u c t i o n s

T h i s c h a n g e m a d e b y y o u r c o m m i t t e e p r o h i b i t s t h e d e d u c t i o n f o rc o n t r i b u t i o n s m a d e t o a n o r g a n i z a t i o n a s u b s t a n t i a l p a r t o f w h o s ea c t i v i t i e s i s p a r t i c i p a t i o n i n p a r t i s a n p o l i t i c s - o r i n c a r r y i n g o n p r o p a -g a n d a , o r o t h e r w i s e a t t e m p t i n g t o i n f l u e n c e l e g i s l a t i o n .

S e c t i o n 2 8 ( p ) . D i v i d e n d s r e c e i v e d b y c o r p o r a t i o n s

S e c t i o n 2 3 ( p ) ( 2 ) a n d s e c t i o n 2 5 ( a ) ( 2 ) o f e x i s t i n g l a w t r e a t d i v i d -e n d s f r o m a f o r e i g n c o r p o r a t i o n i n t h e s a m e m a n n e r a s d i v i d e n d sf r o m a d o m e s t i c c o r p o r a t i o n , p r o v i d e d s u l c h f o r e i g n c o r p o r a t i o nr e c e i v e s more t h a n 5 0 p e r c e n t o f i t s g r o s s i n c o m e f r o m s o u r c e s w i t h i nt h e U n i t e d S t a t e s . I t i s b e l i e v e d t h a t a l l d i v i d e n d s r e c e i v e d f r o mf o r e i g n c o r p o r a t i o n s s h o u l d b e t r e a t e d a l i k e , r e g a r d l e s s o f w h e t h e rs u c h f o r e i g n c o r p o r a t i o n h a s i n c o m e f r o m s o u r c e s - w i t h i n t h e U n i t e dS t a t e s . A c c o r d i n g l y , t h e H o u s e b i l l o m i t s s e c t i o n 2 3 ( p ) ( 2 ) a n ds e c t i o n 2 5 ( a ) ( 2 ) . T h e e f f e c t o f t h i s o m i s s i o n i s t o d e n y a d l e d u c t i o nt o a d o m e s t i c c o r p o r a t i o n f o r a l l d i v i d e n d s r e c e i v e d f r o m f o r e i g n

c o r p o r a t i o n s , a n d t o d e n y t o a n y i n d i v i d u a l r e c e i v i n g s u c h d i v i d e n d st h e e x e m p t i o n f r o m n o r m a l t a x . Y o u r c o m m i t t e e m a d e n o c h a n g ei n t h i s s e c t i o n o f t h e H o u s e b i l l .

S e c t i o n 2 3 ( q ) . P e n s i o n t r u s t s

T h i s s u b s e c t i o n m a k e s i t p l a i n t h a t a n y d e d u c t i o n a l l o w a b l e u n d e rt h e c o r r e s p o n d i n g s u b s e c t i o n o f t h e 1 9 3 2 a c t a n d a p p o r t i o n e d u n d e rt h a t a c t t o a n y y e a r o r y e a r s b e g i n n i n g a f t e r D e c e m b e r 3 1 , 1 9 3 3 ,ma y b e a l l o w e d f o r a t a x a b l e y e a r c o v e r e d b y t h e p r o p o s e d b i l l .Y o u r c o m m i t t e e m a k e s n o c h a n g e i n t h i s s u b s e c t i o n o f t h e H o u s e b i l l .

S e c t i o n 2 3 ( r ) , ( s ) , a n d ( t ) ( R e v e n u e A c t o f 1 9 3 2 ) . C l e r i c a l

T h e s e s u b s e c t i o n s a r e o m i t t e d f r o m t h e H o u s e b i l l b e c a u s e o f t h en e w p o l i c y a d o p t e d i n t h e t r e a t m e n t o f c a p i t a l g a i n s a n d l o s s e s , a sa l r e a d y d e s c r i b e d i n t h e f i r s t p a r t o f t h i s r e p o r t . Y o u r c o m m i t t e ec o n c u r s i n t h e s e o m i s s i o n s .

S e c t i o n 2 4 ( a ) ( 6 ) . D i s a l l o w a n c e o j d e d u c t i o n s a t t r i b u t a b l e t o t a x - e x e m p ti n c o m e

T h e H o u s e b i l l d i s a l l o w s a m o u n t s o t h e r w i s e a l l o w a b l e a s d e d u c -t i o n s w h i c h a r e a l l o c a b l e t o o n e o r m o r e c l a s s e s o f t a x - e x e m p t i n c o m ee v e n t h o u g h t h e i n c o m e f a i l s t o m a t e r i a l i z e o r i s r e c e i v e d i n a n a m o u n tl e s s t h a n t h e e x p e n d i t u r e s m a d e o r i n c u r r e d . F o r i n s t a n c e , u n d e rt h e p r e s e n t l a w , s a l a r i e s r e c e i v e d b y S t a t e e m p l o y e e s , i n c o m e f r o ml e a s e s o f S t a t e s c h o o l l a n d s , a n d t h e i n t e r e s t o n S t a t e a n d s o m e c l a s s e so f F e d e r a l s e c u r i t i e s a r e e x e m p t f r o m t h e i n c o m e t a x . I t i s c o n .

0A



R t A V A l N J u B I L L 0? 1 0 3 428t e n d e d t h a t u n d e r t h e e x i s t i n g l a w a l l e x p e n s e s i n c u r r e d i n t h e p r o -d u c t i o n o f s u c h i n c o m e a r e a l l o w a b l e a s d e d u c t i o n s . T h e H o u s e b i l ls p e c i f i c a l l y d i s a l l o w s e x p e n s e s o f t h i s c h a r a c t e r . W h i l e y o u r c o m -m i t t e e i s i l g e n e r a l a c c o r d w i t h t h e H o u s e

p r o v i s i o n ,i t i s n o t

b e l i e v e dt h a t t h i s d i s a l l o w a n c e s h o u l d b e made t o a p p l y t o e x p e n d i t u r e s i nc u r r e d i n e a r n i n g t a x - e x e m p t i n t e r e s t . To d o s o m i g h t s e r i o u s l yi n t e r f e r e w i t h t h e s a l e o f F e d e r a l a n d S t a t e s e c u r i t i e s , w h i c h w o u l db e u n f o r t u n a t e d u r i n g t h e p r e s e n t e m e r g e n c y . A c c o r d i n g l y , y o u rc o m m i t t e e r e c o m m e n d s t h a t t h e d i s a l l o w a n c e b e a p p l i e d t o a l l c l a s s e so f t a x - e x e m p t i n c o m e e x c e p t i n t e r e s t . T h u s , a b a n k o r o t h e r f i n a n -c i a l i n s t i t u t i o n w i l l n o t b e d e n i e d a d e d u c t i o n f o r e x p e n s e s i n c u r r e di n e a r n i n g t a x - e x e m p t i n t e r e s t .

S e c t i o n 2 4 ( a ) ( 6 ) . F a m i l y 1 0 8 8 e 8

The H o u s e b i l l a d d s t o e x i s t i n g l a w a p a r a g r a p h w h i c h w i l l d e n yl o s s e s i n t h e c a s e o f s a l e s o r e x c h a n g e s o f p r o p e r t y b e t w e e n m e m b e r so f a f a m i l y , o r b e t w e e n a s h a r e h o l d e r a n d a c o r p o r a t i o n i n w h i c h s u c hs h a r e h o l d e r o w n s a m a j o r i t y o f t h e v o t i n g s t o c k . T h e t e r m " f a m i l y "i s d e f i n e d t o i n c l u d e b r o t h e r s a n d s i s t e r s , s p o u s e , a n c e s t o r s , a n d l i n e a ld e s c e n d a n t s . Y o u r c o m m i t t e e m a k e s a s l i g h t c h a n g e i n t h e H o u s ep r o v i s i o n w i t h r e s p e c t t o t r a n s f e r s t o a c l o s e l y h e l d c o r p o r a t i o n .I n s t e a d o f m a k i n g t h e t e s t d e p e n d u p o n t h e o w n e r s h i p o f a m a j o r i t yo f t h e v o t i n g s t o c k o f s u c h c o r p o r a t i o n , t h e s t a n d a r d i s c h a n g e d s o t h a ti t d e p e n d s u p o n t h e o w n e r s h i p o f 5 0 p e r c e n t i n v a l u e o f t h e o u t s t a n d -

i n g s t o c k .T h i s

c o r r es p o nd s w i th t h e c h a n g e m a d e b y t h e H o u s e i nt h e s e c t i o n o f t h e b i l l d e a l i n g w i t h p e r s o n a l h o l d i n g c o m p a n i e s . I t se f f e c t i s t o d i s a l l o w a d e d u c t i o n f o r l o s s e s o n s a l e s o r e x c h a n g e s o fp r o p e r t y t o c o r p o r a t i o n s b y t h o s e o w n i n g t h e m a j o r i t y i n v a l u e o f t h es t o c k o f s u c h c o r p o r a t i o n s , e v e n t h o u g h a c t u a l c o n t r o l may b e i n af e w i n d i v i d u a l s w h o o w n l i t t l e s t o c k .

E x p e r i e n c e s h o w s t h a t t h e p r a c t i c e o f c r e a t i n g l o s s e s t h r o u g ht r a n s a c t i o n s b e t w e e n m e m b e r s o f a f a m i l ya n d c l o s e c o r p o r a t i o n s h a sb e e n f r e q u e n t l y u t i l i z e d f o r a v o i d i n g t h e i n c o m e t a x . I t i s b e l i e v e dt h a t t h i s p r o v i s i o n w i l l o p e r a t e t o c l o s e t h i s l o o p h o l e o f t a x a v o i d a n c e .

S e c t i o n 2 6 . C r e d i t s o f i n d i v i d u a l a g a i n s t n e t i n c o m eT i l e p r o v i s i o n s o f t h i s s e c t i o n h a v e b e e n f u l l y d e s c r i b e d u n d e r

i t e m ( 3 ) o f t h e f i r s t p a r t o f t h i s r e p o r t i n c o n n e c t i o n w i t h t h e n e wt a x - r a t e s t r u c t u r e p r o p o s e d . I t w i l l b e n o t e d t h a t t h i s p a r t i c u l a rs e c t i o n p r o v i d e s t h a t t h e p e r s o n a l e x e m p t i o n a n d c r e d i t f o r d e p e n d e n t ss h a l l b e a l l o w e d a s a c r e d i t a g a i n s t n e t i n c o m e f o r b o t h n o r m a l a n ds u r t a x p u r p o s e s . An e a r n e d i n c o m e a l l o w a n c e i s a l s o p r o v i d e d f o r .E a r n e d i n c o m e d o e s n o t i n c l u d e a n y a m o u n t n o t i n c l u d e d i n g r o s si n c o m e . F o r e x a m p l e , a t a x p a y e r w h o s e e n t i r e e a r n e d i n c o m e c o n -s i s t s o f a s a l a r y W h i c h i s e x e m p t f r o m t a x i s i n n o c a s e e n t i t l e d t o a n

e a r n e d - i n c o m e c r e d i t i n e x c e s s o f $ 3 , 0 0 0 . T h e maximum c r e d i t i na l l c a s e s u n d e r t h e H o u s e b i l l i s l i m i t e d t o $ 8 , 0 0 0 . Y o u r c o m m i t t e ei n c r e a s e s t h e maximum e a r n e d i n c o m e f r o m $ 8 , 0 0 0 t o $ 2 0 , 0 0 0 , U n d e rt h e H o u s e p r o v i s i o n , t h e maximum t a x r e l i e f w h i c h c o u l d b e s e c u r e di s $ 3 2 ; u n d e r y o u r c o m m i t t e e p r o p o s a l , t h e maximum t a x r e l i e f f r o mt h i s p r o v i s i o n w i l l a m o u n t t o $ 8 0 .

2 7



RGZNUE BILL OF 1934

S e c t i o n 2 6 . - C r e d i t s o f c o r p o r a t i o n s a g a i n s t n e t i n c o m e

T h e H o u s e b i l l o m i t t e d a s s u r p l u s a g e t h e p r o v i s i o n o f e x i s t i n g l a ww h i c h a l l o w e d t o c o r p o r a t i o n s a c r e d i t a g a i n s t n e t i n c o m e o f t h ea m o u n t r e c e i v e d a s i n t e r e s t u p o n o b l i g a t i o n s o f t h e U n i t e d S t a t e s ,w h i c h i s e x e m p t f r o m t h e n o r m a l t a x . T h e r e a s o n a s s i g n e d f o r t h ec h a n g e , was t h a t s i n c e t h e s u r t a x i s n o t l e v i e d u p o n c o r p o r a t i o n s ,s u c h i n t e r e s t i s e x c l u d e d f r o m g r o s s i n c o m e u n d e r s e c t i o n 2 2 ( b ) ( 4 )o f e x i s t i n g l a w w h i c h p r o v i d e s f o r t h e e x c l u s i o n " t o t h e e x t e n t t h a ti t i s w h o l l y e x e m p t t o t h e t a x p a y e r f r o m t h e t a x e s i m p o s e d b y t h i st i t l e . " Y o u r c o m m i t t e e i s o f t h e o p i n i o n t h a t t h e c r e d i t p r o v i d e d f o ri n e x i s t i n g l a w o u g h t t o b e r e t a i n e d a n d e x t e n d e d t o a p p l y t o i n t e r e s tu p o n o b l i g a t i o n s o f a c o r p o r a t i o n o r g a n i z e d u n d e r a c t o f C o n g r e s s ,w h i c h i s e x e m p t f r o m t h e n o r m a l t a x u n d e r t h e a c t c r e a t i n g s u c h c o r -

p o r a t i o n . T h i s w i l l p r o v i d ea

u n i f o r m t r e a t m e n t o f p a r t i a l l yt a x -

e x e m p t i n t e r e s t i n t h e c a s e o f b o t h i n d i v i d u a l s a n d c o r p o r a t i o n s . I ne i t h e r c a s e , u n d e r y o u r c o m m i t t e e a m e n d m e n t s , t h e i n t e r e s t w i l l b ei n c h l - d e d i n g r o s s i n c o m e a n d t a k e n o u t a s a c r e d i t . M o r e o v e r , t h ee x p r e s s i o n " e x e m p t t o t h e t a x p a y e r " i n s e c t i o n 2 2 ( b ) ( 4 ) o f t h eH o u s e b i l l , i s n o t e n t i r e l y c l e a r a n d w a s t h e c a u s e o f t h e a m b i g u i t yc o m p l i l a i n e d o f i n t h e e x i s t i n g l a w . I t i s d i f f i c u l t t o t h i n k o f g r o s si n t o m n e i n t h e l i g h t o f i t s e x e m p t i o n t o t h e t a x p a y e r . ' T o c a r r y o u tt t h i s p o l i c y o f y o u r c o m I i t t e e , c h l a l n g e s h a v e a l s o b e e n m a d e i n s e c -t i o l n s 1 : 3 , 2 2 ( b ) ( 4 ) , 1 0 2 , 2 0 1 , 2 0 3 ( a ) , 2 0 4 , a n d 2 6 1 o f t h e H o u s e b i l l .

S e c t i o n 3 3 . C r e d i t o r o v e r p a y n e n t sT h e d i f f e r e n c e s f r o m e x i s t i n g l a w a r e m e r e l y c l e r i c a l , m a ( l e n e c e s -

s a r y b y t h e c h a n g e i n t h e t r e a t m e n t o f f i s c a l y e a r s d e s c r i b e d u n d e rs e c t i o n 1 .

S e c t i o n s 4 2 a n d 4 3 . P e r i o d f o r w h i c h d e d u c t i o n s a n d c r e d i t s t a k e n

T h e c o u r t s h a v e h e l d t h a t i n c o m e a c c r u e d p r i o r t o t h e d e a t h o f ad e - c e d e n t o l n t h e c a s h b a s i s i s n o t i n c o m e t o h i s e s t a t e , a n d u n d e rt h e p r e s e n t l a w , u n l e s s s u c h i n c o m e i s t a x a b l e t o t h e d e c e d e n t , i t

e s c a p e si n c o m e

t a x a l t o g e t h e r . By t h e s a m e r e a s o n i n g , e x p e n s e sa c c r u e d p r i o r t o d e a t h c a n n o t b e d e d u c t e d b y t h e e s t a t e . S e c t i o n s4 2 a n d 4 3 o f t h e H o u s e b i l l w e r e s o d r a w n a s t o r e q u i r e t h e i n c l u s i o ni n - t h e i n c o m e - t a x r e t u r n f o r t h e d e c e d e n t o f a l l i t e m s o f i n c o m e a n dd e d u c t i o n s a c c r u e d u p t o t h e d a t e o f d e a t h r e g a r d l e s s o f t h e f a c t t h a tt h e d e c e d e n t may h a v e k e p t h i s b o o k s o n a c a s h b a s i s . T h e c h a n g em a d e i n s e c t i o n 4 3 i s n e c e s s a r y t o e f f e c t u a t e t h e p o l i c y a d o p t e d i nt h e H o u s e b i l l i n s e c t i o n 4 2 . B y r e a s o n o f t h e p r o p o s e d e l l a n g e - s u c hi t e m s a s a c c r u e d d i v i d e n d s a n d i n t e r e s t o i l p a r t i a l l y t a x - e x e m u p ts e c u r i t i e s a r e p e r m i t t e d a s a c r e d i t i n c o m p u t i n g t h e n o r m a l t a x .

S e c t i o n 4 4 ( b ) . S a I e s o n i n s t a l l m e n t b a s i sU n d e r t h e p r e s e n t l a w , t h e i n s t a l l m e n t m e t h o d o f r e p o r t i n g i n c o m e

may b e u s e d w h e r e t h e i n i t i a l p a y m e n t s d o n o t e x c e e d 4 0 p e r c e n t o ft h e s e l l i n g p r i c e . T h e p e r c e n t a g e h a s b e e n c h a n g e d t o 3 0 p e r c e n t ,s i n e R i t i s b e l i e v e d t h a t t h e 4 0 - p e r c e n t l i m i t r e s u l t s i n a n u n r e a s o n a b l ep o s t p o n e m e n t o f t a x i n c a s e s w h e r e s u c h t a x c a n w e l l b e p a i d i n t h ey e a r o f t h e s a l e . I n c a s e o f s a l e s c o n s u m m a t e d i n a n y t a x a b l e y e a r



REVENUM BILL OF 1 9 8 4

p r i o r t o J a n u a r y 1 , 1 9 3 4 , t h e p e r c e n t p r e s c r i b e d i n t h e l a w a p p l i c a b l et o t h e y e a r o f s a l e i s r e t a i n e d . Y o u r c o m m i t t e e h a s m a d e n o c h a n g ei n t h e H o u s e b i l l i n r e s p e c t t o t h i s s e c t i o n .

S e c t i o n . 4 4 ( d ) . G a i n o r 1 0 8 8 u p o n d i u p o 8 i t i o n o f i n s t a l l m e n t o b l i i a ~ o n .

T h i s a m e n d m e n t t o t h e H o u s e b i l l m a k e s i t c l e a r t h a t w h e r e t h ep r o f i t o n t h e s a l e o r e x c h a n g e o f p r o p e r t y i s r e t u r n e d o n t h e i n s t a l l -m e n t b a s i s b y s p r e a d i n g t h e p r o f i t o v e r t h e p e r i o d d u r i n g w h i c h t h ei n s t a l l m e n t o b l i g a t i o n s a r e s a t i s f i e d o r d i s p o s e d o , s u c h p r o f i t s h a l lb e t a k e n i n t o a c c o u n t u n d e r t h e b r a c k e t s s e t f o r t h i n s e t i o n 1 1 7 o ft h e b i l l a c c o r d i n g t o t h e p e r i o d f o r w h i c h t h e o r i g i n a l p r o p e r t y s o l dw a s h e l d r a t h e r t h a n a c c o r d i n g t o t h e p e r i o d f o r w h i c h t h e i n t a l l -m e n t o b l i g a t i o n s w e r e h e l d . F o r e x a m p l e , A s e l l s p r o p e r t y h e l d f o r6 y e a r s f o r - t w i c e i t s c o s t a n d r e t u r n s t h e i n c o m e o n t h e i n s t a l l m e n tb a s i s . A y e a r a n d a h a l f l a t e r A s e l l s a $ 1 0 0 n o t e r e c e i v e d o n t h es a l e f o r $ 8 0 . A p p l y i n g t h e a m e n d m e n t , t h e $ 3 0 p r o f i t r e c o g n i z e dc o m e s u n d e r t h e 4 0 - p e r c e n t b r a c k e t o f s e c t i o n 1 1 7 a n d n o t u n d e r t h e8 0 - p e r c e n t b r a c k e t .

S e c t i o n 4 6 . A l l o c a t i o n o f i n c o m e

U n d e r s e c t i o n 4 5 o f t h e e x i s t i n g l a w , t h e C o m m i s s i o n e r h a s a u t h o r -i t y t o a l l o c a t e i t e m s o f i n c o m e o r d e d u c t i o n s b e t w e e n t r a d e s o r b u s i -n e s s e s w h i c h a r e o w n e d o r c o n t r o l l e d b y t h e s a m e i n t e r e s t s , w h e ns u c h a l l o c a t i o n i s n e c e s s a r y t o p r e v e n t e v a s i o n o f t a x e s . W h i l e i t i sb e l i e v e d t h a t t h e l a n g u a g e o f t h e p r e s e n t l a w i s b r o a d e n o u g h t oi n c l u d e " o r g a n i z a t i o n s " , t h i s w o r d i s a d d e d t o r e m o v e a n y d o u b t a st o t h e a p p l i c a t i o n o f t h i s s e c t i o n t o a l l k i n d s o f b u s i n e s s a c t i v i t y .Y o u r c o m m i t t e e m a k e s n o c h a n g e i n t h i s s e c t i o n o f t h e H o u s e b i l l .

S e c t i o n 4 7 ( d ) . C l e r i c a l

T h i s s e c t i o n h a s b e e n m a d e t o c o n f o r m t o t h e c h a n g e i n t h e m e t h o do f t r e a t i n g c a p i t a l g a i n s a n d l o s s e s , a s a l r e a d y d e s c r i b e d . T h e H o u s eb i l l c o n t a i n e d t h i s c h a n g e .

S e c t i o n 4 8 ( a ) . C l e r i c a l

T h i s s e c t i o n c o n f o r m s w i t h t h e p o l i c y o f t r e a t m e n t o f f i s c a l - y e a rr e t u r n s as p r o v i d e d i n s e c t i o n 1 . T h e H o u s e b i l l c o n t a i n e d t h i s c h a n g e .

S e c t i o n 4 8 ( d ) . C l e r i c a l

T h i s a m e n d m e n t i s d e c l a r a t o r y o f e x i s t i n g l a w .

S e c t i o n 6 2 . C o r p o r a t e r e t u r n s

T h e p r e s e n t l a w r e q u i r e s t h a t c o r p o r a t e r e t u r n s b e s w o r n t o b yt h e p r e s i d e n t , v i c e p r e s i d e n t , o r o t h e r p r i n c i p a l o f f i c e r a n d b y ' X At r e a s u r e r o r a s s i s t a n t t r e a s u r e r . Y o u r c o m m i t t e e h a s a m e n d e dt h i s p r o v i s i o n s o a s t o p e r m i t t h e c h i e f a c c o u n t i n g o f f i c e r t o s i g ni n p l a c e o f t h e t r e a s u r e r o r a s s i s t a n t t r e a s u r e r . S i n c e t h e ' e i h i e fa c c o u n t i n g o f f i c e r h a s s u p e r v i s i o n o v e r t h e f i n a n c i a l r e c o r d s t h e i t ea p p e a r s t o b e n o r e a s o n w h y h e s h o u l d n o t b e g i v e n a u t h o r i t y 's w e a r t o t h e c o r r e c t n e s s o f t h e c o r p o r a t e r e t u r n ,

2 9



3BVENUEI L O F 1 9 8 4

S e c t i o n 6 6 ( h ) . I n c o m e - t a x r e c e i p t s

T h i s s e c t i o n i s s t a t e d d i f f e r e n t l y f r o m t h e c o r r e s p o n d i n g p r o v i s i o n

o f e x i s t i n g l a w f o r t h e p u r p o s e o f u n i f o r m i t y a n d s i m p l i c i t y a n d n o wc o r r e s p o n d s t o t h e m o r e c o n c i s e l a n g u a g e u s e d i n c o n n e c t i o n w i t h t h ep r o v i s i o n s o f t h e i f t - a n d e s t a t e - t a . x p r o v i s i o n s g o v e r n i n g t h e i s s u -a n c e o f r e c e i p t s . T h e H o u s e b i l l c o n t a i n e d t h i s c h a n g e .

S e c t i o n s 6 8 a n d 6 4

T h e s e s e c t i o n s c o n t a i n c l e r i c a l c h a n g e s i n r e s p e c t t o e x i s t i n g l a w .T h e H o u s e b i l l c o n t a i n e d t h i s c h a n g e .

S e c t i o n 6 5 ( R e t ' e n v e A c t o f 1 9 3 2 ) . C l e r i c a l

T h i s s e c t i o n i s o m i t t e d f r o m n t h e b i l l a s t h e e f f e c t i v e d a t e o f t h ei n c o m e - t a x t i t l e o f t h e b i l l i s t a k e n care o f i n s e c t i o n 1 .

S e c t i o n 1 0 1 ( R e v e n v e A c t o f 1 9 8 2 ) . C l e r i c a l

T h i s s e c t i o n h a s b e e n o m i t t e d o n a c c o u n t o f t h e c h a n g e i n p o l i c yi n t h e t r e a t m e n t o f c a p i t a l g a i n s a n d l o s s e s , w h i c h h a s a l r e a d y b e e nd e s c r i b e d u n d e r i t e r n ( 3 ) o f t h e f i r s t p a r t o f t h i s r e p o r t . T h e n e wp r o v i s i o n c o v e r i n g t h i s s u b j e c t w i l l b e f o u n d i n s e c t i o n 1 1 7 o f t h e b i l l .

S e c t i o n 1 0 1 ( 6 )

T h e c h a n g e i n t h i s s e c t i o n i s r e c o m m e n d e d b y y o u r c o m m i t t e e i na c c o r d a n c e w i t h t h e c h a n g e a l r e a d y m e n t i o n e d i n c o n n e c t i o n w i t hs e c t i o n 2 3 ( o ) .

S e c t i o n 1 0 2 ( R e v e n u e A c t o f 1 9 3 2 ) . C l e r i c a l

T h i s s e c t i o n i s o m i t t e d f r o m t h e b i l l . I t p r o v i d e s t h a t i n t h e c a s eo f a s a l e o f m i n e s a n d o i l o r g a s w e l l s w h e r e t h e p r i n c i p a l v a l u e o fp r o p e r t y h a s b e e n d e m o n s t r a t e d b y p r o s p e c t i n o r d i s c o v e r y d o n e l ) yt h e t a x p a y e r , t h e s u r t a x o n t h e p r o f i t f r o m S u C 1 s l l a e s h a l l n o t e x c e e d1 6 p e r c e n t o f t h e s e l l i n g p r i c e . T h i s p r o v i s i o n a p p a r e n t l y w a s i n s e r t e di n t h e l a w t o e n c o u r a g e t h e d e v e l o p m e n t o f n e w n i n e s a n d o i l w e l l s .n t h e p r e s e n t s t a t e o f o v e r p r o d u c t i o n t h e r e i s n o n e e d t o c o n t i n u e

t h i s p r o v i s i o n , w h i c h t a x e s l a r g e p r o f i t s f r o m t h e s a l e s o f c e r t a i nk i n d s o f p r o p e r t y o n a d i f f e r e n t b a s i s f r o m t h a t a p p l i c a b l e t o p r o p e r t yg e n e r a l l y . Tis c h a n g e w a s m a d e b y t h e H o u s e b i l l .

S e c t i o n 1 0 1 ( 1 6 ) . C l e r i c a l

T h i s s e c t i o n o f t h e H o u s e b i l l c o n f o r m s w i t h t h e p o l i c y e x p l a i n e du n d e r s e c t i o n 2 2 ( b ) ( 4 ) . I t e x e m p t s f r o m t h e i n c o m e t a x t h o s ec o r p o r a t i o n s w h i c h a r e m a d e e x e m p t f r o m s u c h t a x a s i n s t r u m e n t a l i t i e so f t h e U n i t e d S t a t e s u n d e r t h e a e t s o f C o n g r e s s c r e a t i n g t h e m . Y o u r

c o m m i t t e e m a d e n o c h a n g e i n t h i s s e c t i o n o f t h e H o u s e b i l l .

S e c t i o n 1 0 * . S u r t a x o n c o r p o r a t i o n s ( o t h e r t h a n p e r s o n a l h o l d i n gc o m p a n i e s ) i m p r o p e r l y a c c u m u l a t i n g s u r p l u s

T h i s s e c t i o n t a k e s t h e p l a c e o f s e c t i o n 1 0 4 o f e x i s t i n g l a w a n d i sd e s i g n e d t o t a k e c a r e o f t h o s e c o r p o r a t i o n s w h i c h d o n o t f a l l w i t h i n

t h e c a t e g o r y o f p e r s o n a l h o l d i n g c o m p a n i e s , b u t w h i c h , n e v e r t h e l e s s ,

3 0



RKVENUB B 8 L 0 1934 81

h a v e a c c u m u l a t e d s u r p l u s t o p r e v e n t t h e i m p o s i t i o n o f s u r t a x e s ont h e i r s t o c k h o l d e r s . T h e H o u s e b i l l c h a n g e s t h e e x i s t i n g l a w i n t w or e s p e c t s , n a m e l y t h e r a t e o f t h e a d d e d t a x i s c h a n g e d f r o m 5 0 t o2 5 p e r c e n t , a n d A i v i d e n d s p a i d d u r i n g t h e t a x a b l e y e a r a r e p e r m i t t e dt o b e d e d u c t e d f r o m t h e n o t i n c o m e t o w h i c h t h e 2 5 p e r c e n t r a t ea p p l i e s . Y o u r c o m m i t t e e m a k e s t h e f o l l o w i n g c h a n g e s i n t h e H o u s eb i l l :

( 1 ) I n s t e a d o f p r o v i d i n g f o r a n i n c r e a s e d t a x o f 2 5 p e r c e n t , ag r a d u a t e d s u r t a x i s i m p o s e d a t t h e f o l l o w i n g r a t e s :

( a ) 2 5 p e r c e n t o f t h e a m o u n t o f t h e a d j u s t e d n e t i n c o m e n o t i ne x c e s s o f $ 1 0 0 , 0 0 0 p l u s ( b ) 3 5 p e r c e n t u m o f t h e a m o u n t o f t h e , a d j u s t e dn e t i n c o m e i n e x c e s s o f $ 1 0 0 , 0 0 0 .

A s u r t a x i s i m p o s e d t o r e m o v e a n y d o u b t o f t h e r i g h t o f C o n g r e s st o i n c l u d e i n t h e i n c o m e s u b j e c t t o t h e t a x t h e i n t e r e s t f r o m p a r t i a l l yt a x - e x e m p t s e c u r i t i e s . T h e a c t s a u t h o r i z i n g t h e i s s u e o f s u c h s e c u -r i t i e s e x e m p t t h e i n t e r e s t t h e r e f r o m f r o m a l l i n c o m e t a x a t i o n , e x c e p ts u r t a x e s a n d e x c e s s - a n d w a r - p r o f i t s t a x e s . T h i s s e c t i o n , a s r e w r i t t e nb y y o u r c o m m i t t e e , m a k e s i t c l e a r t h a t t h i s t a x i s a s u r t a x a t g r a d u -a t e d r a t e s , w h i c h c a n b e i m p o s e d u p o n s u c h i n t e r e s t .

( 2 ) T h e t e r m " a d j u s t e d n e t i n c o m e " i s u s e d i n s t e a d o f t h e t e r m" n e t i n c o m e " p r o v i d e d f b r i n t h e H o u s e b i l l . T h i s c h a n g e i s m a d e

f o r t h e r e a s o n t h a t t h e i n c o m e u p o n w h i c h t h e t a x i s i m p o s e d b y t h i ss e c t i o n i s d i f f e r e n t f r o m " n e t i n c o m e " a s d e f i n e d i n o t h e r s e c t i o n s o ft h e i n c o m n e - t a n x t i t l e . D e f i n i n g n e t i n c o m e t o m o e a n o n e t h i n g u n d e rone s e c t i o n o f t h e i n c o m e - t a x t i t l e a n d a n o t h e r t h i n g u n d e r o t h e r

s e c t i o n s o f t h a t t i t l e l e a d s t o c o n f u s i o n . I t s h o u l d b e n o t e d t h a t" n e t i n c o m e " a n d n o t " a d j u s t e d n e t i n c o m e s i s t o b e u s e d i n c o m -p u t i n g t h e l i m i t a t i o n u p o n t h e c r e d i t f o r f o r e i g n t a x e s p r o v i d e d f o ri n s e c t i o n 1 3 1 o f t h e b i l l .

( 3 ) S i n c e t h e t a x u n d e r t h i s s e c t i o n i s now m a d e a s u r t a x , i t s c o m -p u t a t i o n , c o l l e c t i o n , a n d p a y m e n t a r e a l r e a d y p r o v i d e d f o r i n o t h e rs e c t i o n s o f t h e i n c o m e - t a x t i t l e . I n o t h e r w o r d s , t h e t a x u n d e r t i t l e Io f i t c o r p o r a t i o n s u b j e c t t o t h e p r o v i s i o n s o f t h i s s e c t i o n c o n s i s t s o ft h e o r d i n a r y c o r p o r a t e n o r m a l t a x p l u s t h e s u r t a x i m p o s e d b y t h i ss e c t i o n . T h e H o u s e p r o v i s i o n p r o v i d i n g f o r t h e c o m p u t a t i o n , c o l l e c -

t i o n , a n d p a y m e n t o f s u c h t a x i s , t h e r e f o r e , o m i t t e d a s s u r p l u s a g e .S e c t i o n 1 0 8 . T a x on c i t i z e n s a n d c o r p o r a t i o n s o f c e r t a i n f o r e i g n

c o u n t r i e s

T h i s s e c t i o n o f t h e H o u s e b i l l i s d e s i g n e d t o p r e v e n t f o r e i g n c o u n -t r i e s f r o m l e v y i n g d i s c r i m i n a t o r y t a x e s a g a i n s t A m e r i c a n c i t i z e n s a n dc o r p o r a t i o n s . T o a c c o m p l i s h t h i s , a n a d d i t i o n a l i n c o m e t a x i si m n l ) o s e d b y t h e H o u s e b i l l u p o n c i t i z e n s a n d c o r p o r a t i o n s o f a f o r e i g nc o u n t r y i f t h e P r e s i d e n t f i n d s t h a t s u c h f o r e i g n c o u n t r y i s i m p o s i n gd i s c r i m i n a t o r y t a x e s a g a i n s t c i t i z e n s o r c o r p o r a t i o n s o f t h e U n i t e d

S t a t e s . T h e a d d i t i o n a l t a x i s e q u a l t o 5 0 p e r c e n t o f t h e i n c o m e t a xw h i c h t h e f o r e i g n c i t i z e n o r f o r e i g n c o r p o r a t i o n i s r e q u i r e d t o p a y , t ob e c o l l e c t e d i n t h e s a m e m a n n e r a s t h e o r d i n a r y t a x , I f t h e P r e s i -d e n t f i n d s t h a t t h e f o r e i g n c o u n t r y h a s r e m o v e d t h e d i s c r i m i n a t o r yt a x e s a g a i n s t A m e r i c a n c i t i z e n s a n d c o r p o r a t i o n s , h e s h a l l s o p r o -c l a i m a n d t h e a d d i t i o n a l t a x w i l l n o t a p p l y t o a n y t a x a b l e y e a rb e g i n n i n g a f t e r t h e d a t e o f s u c h p r o c l a m a t i o n . Y o u r w i o m n u m t i e



2RNVZ1UI L L 0 7 19a4

m a k e s t w o m a j o r c h a n g e s i n t h i s s e c t i o n , . i w h i c h , i t i s b e l i e v e d , w i l lg r e a t l y a d d t o i t s e f f e c t i v e n e s s .

I n t h e f i r s t p l a c e , t h e s e c t i o n i s m a d e t o a p p l y i f t h e f o r e i g n c o u n t r y

l e v i e s e x t r a t e r r i t o r i a l t a x e s , a s w e l l a s d i s c r i m i n a t o r y t a x e s . T h u s ,a t a x o n i n c o m e n o t p r o p e r l y w i t h i n t h e j u r i s d i c t i o n o f t h e f o r e i g nc o u n t r y i m p o s i n g s u c h t a x w i l l c o m e w i t h i n t h i s c l a s s i f i c a t i o n . I nt h e s e c o n d p l a c e , t h e r a t e o f t a x i s i n c r e a s e d f r o m 5 0 p e r c e n t t o 1 0 0p e r c e n t . I t a p p e a r s t h a t a 5 0 - p e r c e n t i n c r e a s e w i l l b e o n l y a n i d l et h r e a t i n s o m e c a s e s , d u e t o t h e h i g h t a x e s i m p o s e d b y s o m e f o r e i g nc o u n t r i e s u p o n A m e r i c a n c i t i z e n s . H o w e v e r , t o p r e v e n t a c t u a l c o n -f i s c a t i o n o f t h e f o r e i g n e r ' s i n c o m e , i t i s p r o v i d e d t h a t t h i s s e c t i o n s h a l ln o t o p e r a t e t o i n c r e a s e t h e r a t e o f t a x i m p o s e d b y o t h e r s e c t i o n s o ft h e b i l l t o a n a m o u n t i n e x c e s s o f 8 0 p e r c e n t o f t h e t a x p a y e r ' s n e ti n c o m e . S i n c e t h e e f f e c t o f t h e s e c t i o n , a s r e w r i t t e n b y y o u r c o m -

m i t t e e , i s m e r e l y t o i n c r e a s e t h e o r d i n a r y r a t e o f t a x i m p o s e d u p o nc i t i z e n s a n d c o r p o r a t i o n s o f f o r e i g n c o u n t r i e s b y o t h e r s e c t i o n s o ft h e b i l l , t h e c o m p u t a t i o n , c o l l e c t i o n , a n d p a y m e n t o f t h e t a x a r ea l r e a d y p r o v i d e d f o r . Y o u r c o m m i t t e e , t h e r e f o r e , o m i t s a s s u r -p l u s a g e t h e p r o v i s i o n s o f t h e H o u s e b i l l r e l a t i n g t o t h e c o m p u t a t i o n ,c o l l e c t i o n , a n d p a y m e n t o f s u c h t a x .

a

S e c t i o n 1 0 6 ( R e v e n u e A c t o f 1 9 3 2 ) . C l e r i c a l

T h i s s e c t i o n i s o m i t t e d f r o m t h e b i l l . T h i s i s n e c e s s a r y o n a c c o u n to f t h e c h a n g e i n t r e a t m e n t o f f i s c a l - y o a r r e t u r n s a s e x p l a i n e d i n s e c -

t i o n 1 . Y o u r c o m m i t t e e c o n c u r s i n t h e a c t i o n t a k e n b y t h e H o u s ei n t h i s c o n n e c t i o n .

S e c t i o n 1 1 1 ( a ) . C o m p u t a t i o n o f g a i n o r 1 0 8 8

T h e w o r d s o m i t t e d f r o m e x i s t i n g l a w a r e s u r p l u s a g e , s i n c e t h e r ea r e n o e x c e p t i o n s t o t h e r u l e s t a t e d . T h e n e w m a t t e r i s m a d e n i e c e s -s a r y b e c a u s e s e c t i o n 1 1 3 o f t h e b i l l i n s o m e i n s t a n c e s p r o v i d e s o n eb a s i s f o r g a i n a n d a d i f f e r e n t b a s i s f o r l o s s . U n d e r e x i s t i n g l a w t h eb a s i s f o r g a i n a n d t h e b a s i s f o r l o w a r e a l w a y s i d e n t i c a l . T h i s o m i s -s i o n w a s p r o v i d e d f o r i n t h e H o u s e b i l l .

S e c t i o n 1 1 2 ( c ) ( 2 ) . C l e r i c a l

T h i s s e c t i o n d i f f e r s f r o m e x i s t i n g l a w i n v i e w o f t h e c h a n g e m a d ei n s e c t i o n 1 1 5 ( b ) .

S e c t i o n 1 1 2 ( g ) ( R e v e n u e A c t o f 1 9 3 2 ) . D i s t r i b u t i o n o f s t o c k o n

r e o r g a n i z a t i o nT h i s s e c t i o n o f t h e R e v e n u e A c t o f 1 9 3 2 i s o m i t t e d f r o m t h e H o u s e

b i l l . U n d e r t h i s s e c t i o n , i f c o r p o r a t i o n A o r g a n i z e s a s u b s i d i a r y ,

c o r p o r a t i o n B ,t o w h i c h i t t r a n s f e r s

p a r t o f i t s a s s e t s i n e x c h a n g e f o ra l l o f t h e s t o c k o f c o r p o r a t i o n B , a n d d i s t r i b u t e s t h e s t o c k o f c o r p o r a -t i o n B a s a d i v i d e n d t o i t s s t o c k h o l d e r s w i t h o u t t h e s u r r e n d e r b t h es t o c k h o l d e r s o f a n y o f t h e i r s t o c k , t h e n s u c h a d i v i d e n d i s n o t s u b j e c tt o i n c o m e t a x . B y o m i t t i n g t h i s s e c t i o n , t h e s t o c k h o l d e r s m u s t p a ya t a x u p o n r e c e i p t o f s u c h d i v i d e n d s . T h i s c h a n g e i s f u r t h e r e x -p l a i n e d i n t h e f i r s t p a r t o f t h e r e p o r t u n d e r t h e s u b j e c t o f E x c h a n g e sa n d R e o r g a n i z a t i o n s . Y o u r c o m m i t t e e c o n c u r s i n t h i s o m i s s i o n ,

8 2



SXrNub Bemt OF 1f a 4

S e c t i o n 1 1 2 ( h ) ( R e v e n u e A c t o f 1 9 3 2 ) . E f f e c t o n f u t u r e d i s t r i b u t i o n s

T h i s s e c t i o n h a s b e e n i n c o r p o r a t e d i n s e c t i o n 1 1 5 ( h ) o f t h e b i l l w i t hs u c h c h a n g e s a s a r e n e c e s s a r y t o b r i n g t h e l a n g u a g e i n a c c o r d w i t ht h a t s e c t i o n . I t p r o v i d e s t h a t a d i s t r i b u t i o n b y a c o r p o r a t i o n i n c o n -n e c t i o n w i t h a r e o r g a n i z o t i o n - o f s t o c k o r s e c u r i t i e s i n a n o t h e r cor-r a t i o n , a p a r t y t o t h e r e o r g a n i z a t i o n , s h a l l n o t b e c o n s i d e r e d a d i St r i b u t i o n o f e a r n i n g s o r p r o f i t s f o r t h e p u r p o s e o f d e t e r m i n i n g t h et a x a b i l i t y o f s u b s e q u e n t d i s t r i b u t i o n s b y t h e c o r p o r a t i o n . W h i l e s u c hd i s t r i b u t i o n s a r e n o l o n g e r t a x - f r e e , b e c a u s e o f t h e o m i s s i o n f r o m t h eb i l l o f s e c t i o n 1 1 2 ( g ) o e x i s t i n g l a w , i t i s n e c e s s a r y t o c o n t i n u e t h i sp r o v i s i o n w i t h r e s p e c t t o d i s t r i b u t i o n s m a d e b e f o r e J a n u a r y 1 , 1 9 3 4 Dt h e e f f e c t i v e d a t e o f t h e n e w b i l l . Y o u r c o m m i t t e e c o n c u r s i n t h i so m i s s i o n .

S e c t i o n 1 1 2 ( g ) . D e f i n i t i o n o f r e o r g a n i z a t i o n

T h i s s e c t i o n o f t h e b i l l i s e x p l a i n e d u n d e r t h e h e a d i n g o f " E x -c h a n g e s a n d R e o r g a n i z a t i o n s " , c o n t a i n e d i n t h e f i r s t p a r t o f t h i sr e p o r t .

S e c t i o n 1 1 2 ( i ) . C l e r i c a l

T h e r e a r e c l e r i c a l c h a n g e s m a d e n e c e s s a r y b y t h e a c t i o n t a k e n b yt h e H o u s e i n o m i t t i n g s e c t i o n 1 1 2 ( g ) o f e x i s t i n g l a w .

S e c t i o n 1 1 3 ( a ) ( 2 ) . B a ~ s i f o r p r o p e r t y a c q u i r e d b y g i f t

U n d e r s e c t i o n 1 1 3 ( a ) ( 2 ) o f t h e p r e s e n t l a w , i f a t a x p a y e r a c q u i r e sp r o p e r t y b y g i f t h e i s r e q u i r e d t o u s e a s h i s b a s i s t h e b a s i s t h e p r o p e r t yh a d i n t h e h a n d s o f t h e d o n o r . T h i s s e c t i o n h a s b e e n u t i l i z e d t ot r a n s f e r l o s s e s f r o m o n e p e r s o n w h o h a s l i t t l e i n c o m e t o a n o t h e r p e r s o nw i t h a l a r g e i n c o m e , F * o r i n s t a n c e , a t a x p a y e r h a s p r o p e r t y w h i c hc o s t h i m $ 1 0 0 0 0 0 , b u t w hi c h i s n ow p r a c t i c a l l y w o r t h l e s s . I f h e s e l l st h e p r o p e r t y i i i m s e l f t h e l o s s o n t h e s a l e may n o t d o h i m a n y g o o d ,d u e t o t h e f a c t t h a t h e h a s n o i n c o m e a g a i n s t w h i c h t o o f f s e t i t . H et r a n s f e r s s u c h p r o p e r t y b y g i f t t o a , r e l a t i v e o r c l o s e f r i e n d w i t h a l a r g ei n c o m e , a n d s u c h r e l a t i v e o r c l o s e f r i e n d m a k e s t h e s a l e a n d r e d u c e s

h i s i n c o m e b y a $ 1 0 0 0 0 0 l o s s . T o p r e v e n t s u c h a v o i d a n c e , t h i ss e c t i o n o f t h e H o u s e b i l l r e q u i r e s t h e d o n e e t o u s e , f o r t h e p u r p o s e o fd e t e r m i n i n g l o s s , t h e d o n o r ' s b a s i s o r t h e m a r k e t v a l u e o f t h e p r o p e r t ya t t h e t i m e o f t h e r i f t , w h i c h e v e r i s l o w e r . Y o u r c o m m i t t e e m a d e n oc h a n g e i n t h i s s e c t i o n o f t h e H o u s e b i l l .

S e c t i o n 1 1 $ ( a ) ( 4 ) . B a s i s f o r p r o p e r t y a c q u i r e d u n d e r p o w e r o fa p p o i n t m e n t *

T h e l a s t s e n t e n c e o f s e c t i o n 1 1 3 ( a ) ( 4 ) o f t h e R e v e n u e A c t o f 1 9 3 2h a s b e e n o m i t t e d f r o m t h e H o u s e b i l l . T h e s e n t e n c e p r e s c r i b e s t h e

b a s i s f o r g a i n o r l o s s i n t h e c a s e , o f p r o p e r t y p a s s i n g u n d e r a g e n e r a lp o w e r o f a p p o i n t m e n t e x e r c i s e d w i t h o u t c o n s i d e r a t i o n b y w i l l o r d e e di n c o n t e m p l a t i o n o f d e a t h . P r o p e r t y t r a n s f e r r e d i n t h i s m a n n e r i si n c l u d e d i n t h e d e c e d e n t ' s g r o s s e s t a t e f o r e s t a t e - t a x p u r p o s e s .

I f s u c h p r o p e r t y p a s s e s u n d e r a g e n e r a l p o w e r o f a p p o i n t m e n te x e r c i s e d b y w i l l , i t s b a s i s f o r g a i n o r l o s s s h o u l d b e t h e s a m e a s t h a tp r e s c r i b e d i n t h e c a s e o f o t h e r p r o p e r t y p a s s i n g b y b e q u e s t , d e v u s ,

3 3



4VtEE t L O 0 1 9 8 4

o r i n h e r i t a n c e . O n t h e o t h e r h a n d , i f t h e p r o p e r t y p a s s e s u n d e r ap o w e r o f a p p o i n t m e n t e x e c u t e d b y d e e d w i t h o u t c o n s i d e r a t i o n a n di n c o n t e m p l a t i o n o f d e a t h , i t r e p r e s e n t s a g i f t a n d s h o u l d b e s u b j e c t

t o t h e s a m e b a s i s r u l e w h i c h a p p l i e s t o o t h e r g i f t s i n c o n t e m p l a t i o n o fd e a t h . T h i s r e s u l t i s a c c o m p l i s h e d b y o m i t t i n g t h e l a s t s e n t e n c e o fs e c t i o n 1 1 3 ( a ) ( 4 ) o f e x i s t i n g l a w a n d b y p r o v i d i n g i n s e c t i o n 1 1 3 ( a )( 5 ) , t h a t p r o p e r t y p a s s i n g u n d e r a g e n e r a l p o w e r o f a p p o i n t m e n te x e r c i s e d b y w i l l h a l l b e d e e m e d t o b e p r o p e r t y p a s s i n g f r o m t h ei n d i v i d u a l e x e r c i s i n g s u c h p o w e r b y b e q u e s t o r d e v i s e . r o u r c o m -m i t t e e m a d e n o c h a n g e i n t h i s s e c t i o n o f t h e H o u s e b i l l .

S e c t i o n 1 1 3 ( a ) ( 5 ) . B a s i s f o r p r o p e r t y a c q u i r e d b y d e a t h

U n d e r s e c t i o n 1 1 3 ( a ) ( 5 ) o f t h e R e v e n u e A c t o f 1 9 3 2 , t h e b a s i s f o r

d e t e r m i n i n g g a i n o r l o s s , f o r i n c o m e - t a x p u r p o s e s , o n t h e s a l e o r o t h e rd i s p o s i t i o n o f p r o p e r t y t r a n s m i t t e d a t d e a t h , i s , i n t h e f o l l o w i n g c a s e s ,t h e f a i r m a r k e t v a l u e t h e r e o f a t t h e t i m e o f t h e d e a t h o f t h e d e c e d e n t :

( 1 ) W h e r e p e r s o n a l p r o p e r t y w a s a c q u i r e d b y s p e c i f i c b e q u e s t ;( 2 ) W h e r e r e a l p r o p e r t y w a s a c q u i r e d b y g e n e r a l o r s p e c i f i c d e v i s e ,

o r b y i n t e s t a c y ; 1

( 3 ) W h e r e t h e p r o p e r t y , r e a l o r p e r s o n a l , w a s a c q u i r e d b y t h ed e c e d e n t ' s e s t a t e f r o m t h e d e c e a s e d .

I n a l l o t h e r c a s e s , i f t h e p r o p e r t y w a s a c q u i r e d b y w i l l o r i n t e s t a c y ,t h e b a s i s i s t h e f a i r m a r k e t v a l u e o f t h e p r o p e r t y a t t h e t i m e o f d i s -t r i b u t i o n t o t h e t a x p a y e r .

I n c l u d e d w i t h i n t h e p h r a s e " a l l o t h e r c a s e s " i s p e r s o n a l p r o p e r t ya c q u i r e d b y g e n e r a l o r r e s i d u a r y b e q u e s t . T h u s , w h e r e a t r u s t e ea c q u i r e s p e r s o n a l p r o p e r t y b y g e n e r a l b e q u e s t , t h e b a s i s o f t h e p r o p -e r t y o n a s a l e b y h i m , i s t h e v a l u e a t t h e t i m e o f d i s t r i b u t i o n t o h i m .T h e b a s i s t o t h e e x e c u t o r , i n a l l c a s e s , i s t h e v a l u e o f t h e p r o p e r t y a tt h e d a t e o f t h e d e c e d e n t ' s d e a t h .

O f t e n t i m e s , t h e e x e c u t o r a n d t r u s t e e u n d e r a w i l l a r e o n e a n d t h es a m e p e r s o n . T h u s , i n t h e c a s e o f a g e n e r a l b e q u e s t o f p e r s o n a lp r o p e r t y , h e i s i n a p o s i t i o n t o m a k e u s e o f o n e b a s i s o f v a l u a t i o n o rt h e o t h e r a c c o r d i n g t o w h i c h w i l l m o s t b e n e f i t t h e e s t a t e . T h et r u s t e e , o f c o u r s e , may u s e a l a t e r b a s i s t h a n t h e e x e c u t o r , a n d w h e r e

i t i s d e s i r e d t o s e l l p e r s o n a l p r o p e r t y s u b j e c t t o a t r u s t d u r i n g t h ep e r i o d o f a d m i n i s t r a t i o n , t h e e x e c u t o r - t r u s t e e ma y d e t e r m i n e w h e t h e ri t w o u l d b e m o s t a d v a n t a g e o u s t o s e l l a s e x e c u t o r o r a s t r u s t e e . W h e r et h e p e r s o n a l p r o p e r t y h a s i n c r e a s e d i n v a l u e i n t h e h a n d s o f t h e e x -e c u t o r , u n d e r a g e n e r a l b e q u e s t , t h e p r o p e r t y may b e d i s t r i b u t e d t ot h e t r u s t e e , w h o may u s e t h e h i g h e r b a s i s i n c o m p u t i n g g a i n o r l o s so n t h e s a l e , t h e r e b y d i m i n i s h i n g t h e t a x a b l e i n c r e m e n t a n d g r e a t l yr e d u c i n g o r e n t i r e l y a v o i d i n g t h e i n c o m e t a x ,

S e c t i o n 1 1 3 ( a ) ( 5 ) o f t h e R e v e n u e A c t o f 1 9 3 2 i s a r e e n a c t m e n t o f as i m i l a r p r o v i s i o n c o n t a i n e d i n t h e 1 9 2 8 a c t . T h e c h a n g e i n t h e 1 9 2 8a c t w a s m a d e b e c a u s e t h e r e w a s s o m e d o u b t a s t o t h e m e a n i n g o f t h et e r m " d a t e o f a c q u i s i t i o n " , w h i c h w a s t h e t e r m u s e d u n d e r t h eR e v e n u e A c t o f 1 9 2 6 . S i n c e t h e 1 9 2 8 a c t w a s p a s s e d , t h e S u p r e m eC o u r t h a s d e f i n e d " t h e d a t e o f a c q u i s i t i o n " t o mean t h e d a t e o fd e a t h i n t h e c a s e o f a l l p r o p e r t y p a s s i n g b y b e q u e s t , d e v i s e , a n d i n h e r i -t a n c e , w h e t h e r r e a l o r p e r s o n a l . ( B r e t w t e r v . G a g e , 2 8 0 U . S . 3 2 7 . )S e c t i o n 1 1 3 ( a ) ( 5 ) o f t h e H o u s e b i l l c o n f o r m s t o t h e l a n g u a g e c o n -t a i n e d i n t h e R e v e n u e A c t o f 1 9 2 6 , s o t h a t a u n i f o r m b a s i s r u l e may b e

3 4



RZVZNUE MyL O 1984 35

r e q u i r e d i n t h e c a s e o f p r o p e r t y p a s s i n g a t d e a t h , w h e t h e r r e a l o rp e r s o n a l . T h e o n l y c h a n g e made b y y o u r c o m m i t t e e t o t h i s p a r a i -g r a p h o f t h e H o u s e b i l l i s t o make i t c l e a r t h a t i f t h e p r o p e r t y o f t h e

d e c e d e n t i s s o l d b y t h e e x e c u t o r o r o t h e r r e p r e s e n t a t i v e o f t h e e s t a t eo f t he d e c e d e nt , t h e b a s i s f o r c o m p u t i n g g a i n o r l o s s f r o m s u c h s a l e i st h e f a i r m a r k e t v a l u e a t t h e d a t e o f d e a t h , w h i c h i s t h e s a m e b a s i sa d o p t e d u n d e r t h e H o u s e b i l l w h e n t h e p r o p e r t y i s s o l d b y t h e b e n e -f i c i a r y . The s e c t i o n a l s o i n c l u d e s a p r o v i s i o n r e l a t i n g t o g e n e r a lp o w e r s o f a p p o i n t m e n t e x e r c i s e d b y w i l l , w h i c h w a s e x p l a i n e d i n c o n -n e c t i o n w i t h s e c t i o n 1 1 3 ( a ) ( 4 ) .

S e c t i o n 1 1 3 ( a ) ( 9 ) . C l e r i c a l

S e c t i o n 1 1 3 ( a ) ( 9 ) o f e x i s t i n g l a w i s o m i t t e d , a s u n n e c e s s a r y s i n c e

s e c t i o n 1 1 2 ( g ) o f t h e p r e s e n t l a w h a s b e e n e l i m i n a t e d .S e c t i o n 1 1 3 ( a ) ( 1 2 ) . C l e r i c a l

S u b s e c t i o n ( a ) ( 1 2 ) i s a new p r o v i s i o n i n s e r t e d t o m a k e i t c l e a r t h a tt a x p a y e r s who h a v e a c q u i r e d p r o p e r t y i n a n y t a x a b l e y e a r b e i i

p r i o r t o J a n u a r y 1 , 1 9 3 4 , u n d e r t a x - f r e e e x c h a n g e s , w h e r e t h e a s i i s

p r o v i d e d f o r i n s e c t i o n 1 . 1 3 ( a ) ( 6 ) , ( 7 ) , a n d ( 9 ) o f t h e p r e s e n t l a w ,m u s t r e t a i n s u c h b a s i s .

S e c t i o n 1 1 3 ( a ) ( 1 3 ) . B a s i s f o r p a r t n e r s h i p p r o p e r t y

S u b s e c t i o n ( a ) ( 1 3 ) ( b a s i s f o r p a r t n e r s h i p p r o p e r t y ) i s a n e w p r o -v i s i o n w h i c h i s d e c l a r a t o r y o f e x i s t i n g l a w . i t s p u r p o s e i s e x p l a i n e du n d e r t h e h e a d i n g o f " P a r t n e r s h i p s " i n t h e f i r s t p a r t o f t h i s r e p o r t .T h e H o u s e b i l l a l s o m a d e c e r t a i n c l a r i f y i n g a m e n d m e n t s t o p a r a g r a p h s( 6 ) , ( 9 ) , ( 1 2 ) a n d ( 1 3 ) o f s e c t i o n 1 1 3 ( a ) o f e x i s t i n g l a w . T h e a m e n d -m e n t s m a k e i t c l e a r t h a t t h e p r o p e r t y r e f e r r e d t o i n e a c h o f t h e p a r a -g r a p h s d o e s n o t i n c l u d e p r o p e r t y a c q u i r e d p r i o r t o M a r c h 1 , 1 9 1 3 .T h e b a s i s o f p r o p e r t y a c q u i r e d p r i o r t o M a r c h 1 , 1 9 1 3 i s s u f f i c i e n t l yc o v e r e d b y t h e f i r s t c l a u s e o f s e c t i o n 1 1 3 ( a ) o f t h e b i l l a n d p a r a g r a p h( 1 4 ) o f t h a t s e c t i o n , a n d i t i s u n n e c e s s a r y t o i n c l u d e s u c h p r o p e r t y

i n t h e e x c e p t i o n s m a d e t o t h a t c l a u s e b y t h e p a r a g r a p h s o f s e c t i o n 1 1 3t o w h i c h t h e s e a m e n d m e n t s r e l a t e . Y o u r c o m m i t t e e m a k e s n oc h a n g e i n t h e s e p a r a g r a p h s o f t h e H o u s e b i l l .

S e c t i o n 1 1 3 ( a ) ( 1 4 ) . B a s i s f o r p r o p e r t y a c q u i r e d p r i o r t o M a r c h 1 , 1 9 1 3

U n d e r s e c t i o n 1 1 3 ( a ) ( 1 4 ) o f e x i s t i n g l a w , t h e b a s i s f o r d e t e r m i n i n gg a i l o r l o s s i n t h e c a s e o f p r o p e r t y a c q u i r e d p r i o r t o M a r c h 1 , 1 9 1 3 ,i s i t s c o s t o r f a i r m a r k e t v a l u e a s o f t h a t d a t e , w h i c h e v e r i s g r e a t e r .T h i s r u l e w h e n a p p l i e d t o l o s s e s i n some i n s t a n c e s ma y g r a n t t h e t a x -p a y e r a l o s s w h e n n o l o s s h a s b e e n a c t u a l l y s u s t a i n e d . F o r i n s t a n c e ,s u p p o s e a t a x p a y e r b o u g h t p r o p e r t y f o r $ 2 0 , 0 0 0 p r i o r t o M a r c h 1 ,1 9 1 3 , w h i c h w a s w o r t h $ 7 5 , 0 0 0 o n t h a t d a t e , I f h e s e l l s s u c h p r o p e r t yi n 1 9 3 3 f o r $ 6 0 , 0 0 0 , h e may a t t e m p t t o t a k e a l o s s o f $ 1 5 , 0 0 0 , a l t h o u g hl h e h a s i n f a c t s o l d i t f o r more t h a n h e p a i d f o r i t . U n d e r t h e H o u s eb i l l n o l o s s i s a l l o w e d i n a n y c a s e w h e r e t h e s e l l i n g p r i c e e x c e e d s t h et a x p a y e r ' s i n v e s t m e n t i n t h e p r o p e r t y . T h e H o u s e b i l l a l s o m a d e ac l a r i f y i n g c h a n g e i n t h i s p a r a g r a p h . T h e c h a n g e m a k e s i t c l e a r t h a t

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RNVINUE B I L OF 1 9 8 4

w h e n c o m p a r i n g t h e c o s t o r o t h e r b a s i s o f p r o p e r t y a c q u i r e d b e f o r eM a r c h 1 , 1 9 1 3 , w i t h i t s M a r c h 1 , 1 9 1 3 , v a l u e , t i l e c o s t o r o t h e r b a s i so f t h e p r o p e r t y s h o u l d b e a d j u s t e d u p t o M a r c h 1 , 1 9 1 3 , f o r t h e

p u r p o s e o f m a k i n g t h e c o m p a r i s o n r a t h e r t h a n t o s o m e s u b s e q u e n td a t e w h e n t h e p r o p e r t y i s d i s p o s e d o f . T h e e f f e c t i t o w r i t e i n t o t h es t a t u t e t h e v e T r l o g i c a l i n t e r p r e t a t i o n w h i c h h a s b e e n g i v e n t o t h ee x i s t i n g l a w . Y o u r c o m m i t t e e m a d e n o c h a n g e i n t h i s p a r a g r a p ho f . t h e H o u s e b i l l .

S e c t i o n 1 1 4 . B a s i 8 f o r d e p r e c i a t i o n a n d d e p l e t i o n

S u b s e c t i o n s ( a ) a n d ( b ) ( 1 ) p r e s c r i b e a s t h e g e n e r a l b a s i s f o r c o m -p u t i n g d e p r e c i a t i o n a n d d e p l e t i o n a l l o w a n c e s t h e b a s i s f o r d e t e r -m i n i n g g a i n u p o n t h e s a l e o r o t h e r d i s p o s i t i o n o f p r o p e r t y . S i n c e

i n s o m e c a s e s t h e b a s i s f o r d e t e r m i n i n g g a i n d i f f e r s f r o m t h e b a s i sf o r d e t e r m i n i n g l o s s , i t i s n e c e s s a r y t o s p e c i f y d e f i n i t e l y w h i c h o ft h e s e b a s e s i s t o b e u s e d f o r d e p r e c i a t i o n a n d d e p l e t i o n p u r p o s e s .

S u b s e c t i o n ( b ) ( 2 ) a n d ( 3 ) c o n t a i n c l a r i f y i n g c h a n g e s t o m a k e i tp l a i n t h a t d e p l e t i o n i s a c t u a l l y a l l o w e d u n d e r s e c t i o n 2 3 i n s t e a d o fs e c t i o n 1 1 4 . Y o u r c o m m i t t e e m a d e n o c h a n g e i n t h e s e p a r a g r a p h so f t h e H o u s e b i l l .

S e c t i o n 1 1 4 ( b ) ( 4 ) . P e r c e n t a g e d e p l e t i o n f o r c o d , m e t a l m i n e s ,a n d s u l p h u r

U n d e r t h e R e v e n u e A c t o f 1 9 3 2 , p e r c e n t a g e d e p l e t i o n w a s f i r s ta l l o w e d i n t h e c a s e o f c o a l , m e t a l , a n d s u l p h u r m i n e s . T h a t a c t r e -q u i r e d t h e t a x p a y e r t o m a k e i n h i s 1 9 3 3 r e t u r n a n e l e c t i o n , b i n d i n gf o r 1 9 3 4 a n d s u b s e q u e n t y e a r s , a s t o w h e t h e r t h e d e p l e t i o n d e d u c t i o ni n s u c h c a s e s w a s t o b e c o m p u t e d u p o n a p e r c e n t a g e b a s i s , I n o r d e r t oa v o i d a d m i n i s t r a t i v e c o m p l e x i t i e s t h e H o u s e b i l l p e r m i t t e d t h e t a x -p a y e r a now e l e c t i o n i n m a l k i n g h i s f i r s t r e t u r n u n d e r t h e p r o p o s e d b i l l .T h e c o m m i t t e e a p p r o v e s t h e M o u s e b i l l , b u t h a s i n s e r t e d a n a m e n d -m e n t t o t h e s u b s e c t i o n s o a s t o m a k e t h e e l e c t i o n m a d e f o r 1 9 3 4 b i n d -i n g n o t o n l y u p o n t h e t a x p a y e r , b u t u p o n a n y o t h e r p e r s o n w h o s u b -s e q u e n t l y a c q u i r e s t h e p r o p e r t y i f t h e b a s i s o f t h e p r o p e r t y ( f o r d e -

t e r m i n g g a i n ) i n h i s h a n d s i s u n d e r s e c t i o n 1 1 3 d e t e r m n i n e d b yr e f e r e n c e t o t h e b a s i s i n t h e h a n d s o f t h e p e r s o n e x e r c i s i n g t h e o p t i o n .

S e c t i o n 1 1 6 ( b ) . S u r p l u s a c c u m u l a t e d p r i o r t o M a r c h 1 , 1 9 1 3

U n d e r t h e p r e s e n t l a w , i f a c o r p o r a t i o n p a y s a d i v i d e n d o u t o fe a r n i n g s o r p r o f i t s a c c u m u l a t e d b e f o r e M a r c h 1 , 1 9 1 3 , o r o u t o fi n c r e a s e i n v a l u e o f p r o p e r t y , a c c r u e d b e f o r e M a r c h 1 , 1 9 1 3 , t h e d i v i -d e n d i n e i t h e r c a s e i s n o t t a x a b l e t o t h e s h a r e h o l d e r , b u t t h e a m o u n to f t h e d i v i d e n d r e d u c e s t h e b a s i s o f t h e s t o c k i n h i s h a n d s . U n d e rt h e H o u s e b i l l t h e d i v i d e n d w o u l d b e s u b j e c t t o t a x a s i n t h e c a s e o f

a n y o t h e r d i v i d e n d , a n d t h e b a s i s o f t h e s t o c k w o u l d n o t b e r e d u c e d ,T h e p r o v i s i o n s o f t h e p r e s e n t l a w h a v e b e e n i n f o r c e , e x c e p t f o r c e r -t a i n a m e n d m e n t s , s i n c e t h e 1 9 1 6 a c t , a n d y o u r c o m m i t t e e b e l i e v e st h a t t h e y s h o u l d c o n t i n u e i n f o r c e . C o n s e q u e n t l y , t h e y h a v e b e e nr e s t o r e d w i t h o u t c h a n g e . S u b s e c t i o n s ( a ) , ( d ) , a n d ( g ) o f t h i s s e c -t i o n h a v e b e e n a B e n d e d t o c o n f o r m t o t h i s p o l i c y .



R Z V 1 N l U E B I L L OF 1 9 5 4

S e e t i n 1 1 6 ( c ) . D i 8 t r i b u t i o n i n l i q u i d a t i o n

U n d e r e x i s t i n g l a w , a d i s t r i b u t i o n i n l i q u i d a t i o n o f a c o r p o r a t i o ni s t r e a t e d i n t h e s a m e m a n n e r a s a s a l e o f s t o c k . T h i s r u l e h a s s e r i -

o u s o b j e c t i o n s , a s i t p e r m i t s w e a l t h y s t o c k h o l d e r s t o e s c a p e s u r t a xu p o n c o r p o r a t e e a r n i n g s o r p r o f i t s d i s t r i b u t e d i n t h e f o r m o f l i q u i d a t -mg d i v i d e n d s . F o r i n s t a n c e , a c o r p o r a t i o n may h a v e a s u r p l u s o f$ 1 , 0 0 0 , 0 0 0 . I f t h e s u r p l u s i s d i s t r i b u t e d a s a n o r d i n a r y d i v i d e n d i ti s s u b j e c t t o t h e s u r t a x r a t e s i n t h e h a n d s o f t h e s h a r e h o l d e r s . I f i ti s d i s t r i b u t e d a s a l i q u i d a t i n g d i v i d e n d i t i s s u b j e c t o n l y t o t h e f l a tc a p i t a l g a i n r a t e o f 1 2 % p e r c e n t i n c a s e t h e s h a r e h o l d e r h a s h e l d h i ss t o c k f o r m o r e t h a n 2 y e a r s .

Y o u r c o m m i t t e e r e c o g n i z e s t h a t l i q u i d a t i n g d i v i d e n d s d o c o n t a i ns o m e o f t h e e l e m e n t s o f a s a l e i n t h a t t h e s h a r e h o l d e r i s r e l i n q u i s h i n gi n w h o l e o r i n p a r t h i s i n v e s t m e n t i n t h e c o r p o r a t i o n . On t h e o t h e r

h a n d , t h e y a l s o c o n t a i n s o m e o f t h e e l e m e n t s o f a n o r d i n a r y d i v i d e n di n s o f a r a s t h e y r e p r e s e n t a d i s t r i b u t i o n o f c o r p o r a t e e a r n i n g s o rp r o f i t s .

T h e H o u s e b i l l r e t a i n s t h e p r i n c i p l e o f t h e p r e s e n t l a w o f t a x i n g t ot h e s h a r e h o l d e r o n l y t h e amount b y w h i c h t h e l i q u i d a t i n g d i v i d e n de x c e e d s t h e b a s i s o f t h e s t o c k w i t h r e s p e c t t o w h i c h t h e d i v i d e n d i sp a i d . H o w e v e r , t o p r e v e n t a v o i d a n c e o f s u r t a x t h r o u g h l i u i d a t i n gd i v i d e n d s , t h e g a i n t o t h e s h a r e h o l d e r i s m a d e s u b j e c t t o b o t h n o r m a l -a n d s u r t a x . T h i s i s a c c o m p l i s h e d b y t a x i n g t h e g a i n i n t h e s a m emanner a s i f i t w e r e a g a i n f r o m a s a l e o r e x c h a n g e o f a c a p i t a l a s s e th e l d f o r n o t m o r e t h a n 1 y e a r , e v e n t h o u g h t h e s h a r e h o l d e r may h a v e

a c t u a l l y h e l d t h e s t o c k u p o n w h i c h t h e d i v i d e n d . i s p a i d f o r a l o n g e rp e r i o d . B u t i f a l o s s r e s u l t s f r o m a l i q u i d a t i o n o f s t o c k : , t h e l o s s i st r e a t e d a s a l o s s r e s u l t i n g f r o m a s a l e o r e x c h a n g e o f a c a p i t a l a s s e ta n d i s t h e r e f o r e s u b j e c t t o t h e r e v i s i o n s o f s e c t i o n 1 1 7 o f t h e b i l l .A c c o r d i n g l y , i n a r r i v i n g a t h i s d e d u c t i b l e l o s s , t h e s h a r e h o l d e r m u s tf i r s t a s c e r t a i n w h a t p e r c e n t a g e o f t h e l o s s ma y b e t a k e n i n t o a c c o u n tu n d e r s e c t i o n 1 1 7 ( a ) ( w h i c h d e p e n d s u p o n t h e l e n g t h o f t i m e h eh e l d t h e s t o c k s u r r e n d e r e d u p o n l i q u i d a t i o n ) , a n d t h e n t a k e a s a d e -d u c t i o n f r o m g r o s s i n c o m e o n l y t h a t p a r t o f t h e l o s s t a k e n i n t oa c c o u n t w h i c h , t o g e t h e r w i t h h i s o t h e r c a p i t a l l o s s e s , d o e s n o t e x c e e dh i s g a i n s f r o m s a e s o r e x c h a n g e s o f c a p i t a l a s s e t s . T h e f o l l o w i n ge x a m p l e s i l l u s t r a t e t h e d i f f e r e n c e s i n t h e m e t h o d o f t r e a t i n g l i q u i d a t -i n g d i v i d e n d s u n d e r t h e 1 9 3 2 a c t a n d u n d e r t h e b i l l :

D i s t r i b u t i o n i n l i q u i d a t i o n - - S t o c k h e l d S y e a r s( a I 1 :

C o s t o f s t o c k t o s h a r e h o l d e r-10,0 0Amount d i s t r i b u t e d t o s h a r e h o l d e r i n c o m p l e t e l i q u i d a t i o n-15,0 0G a i n t o t a x p a y e r--, 0 0 0T a x a b l e a t c a p i t a l g a i n r a t e o f 1 2 , p e r c e n t ( u n d e r 1 9 3 2 l a w )-5,0 0T a x a b l e a t n o r m a l a n d s u r t a x r a t e s ( u n d e r t h ebill)-5, 0 0 0

C a s e 2 : Z o GI

C o s t o f s t o c k t oshareholder----

-

$ 1 0 ,0 0 0

$ 1 0 ,0 0 0

Amount d i s t r i b u t e d i n l i q u i d a t i o n --5 , 0 0 0 8 , 0 0 0G a i n ( l o 0 8 ) on l i q u i d a t i o n

-5,0 0 ( 2 , 0 0 0 )

S h a r e h o l d e r p a y s t a x o f 1 2 S p e r c e n t o f c a p i t a l n e t g a i n o f $ 3 , 0 0 0 ( u n d e r 1 9 3 2l a w ) , .

S h a r e h o l d e r i n c l u d e s $ 6 , 0 0 0 ( f u l l g a i n on l i q u i d a t i o n ) i n g r o s s i n c o m e , a n di s e n t i t l e d t o . a d e d u c t i b l e l o s s o f 6 0 p e r c e n t o f $ 2 , 0 0 0 ( l o w s on l i q u i d a t i o n ) ( u n d e rt h e b i l ) .

S . R e p t a . , 7 8 - 2 , V o l . 1-70

9"



38 UVNUE BILL OP 1 9 8 4

D i s t r i b u t i o n i n l i q u i d a t i o n - S t o r k h e l d S y e a r s - C o n t i n u e d

C a s e 3 : -ion$ l o i DC o s t o f s t o c k t o s h a r e h o l d e r-$10,0 0 $ 1 0 , 0 0 0

Amount d i s t r i b u t e d i n I k r u i d a t i o n-12,0 0 5 , 0 0 0G a i n o r ( l o s s ) on liquidation-

-, 0 0 0 ( 5 , 0 0 0 )

S h a r e h o l d e r r e d u c e s t a x b y 1 2 3 p e r c e n t t o f c a p i t a l n e t l o s s o f $ 3 , 0 0 0 ( u n d e r 1 9 3 2a c t ) .

S h a r e h o l d e r i n c l u d e s $ 2 , 0 0 0 ( f u l l g a i n o n l i q u i d a t i o n ) i n g r o s s i n c o m e a n di s e n t i t l e d t o a d e d u c t i b l e l o s m o f $ 2 , 0 0 0 ( 6 0 p e r c e n t o f $ 5 , 0 0 0 I b s s i s $ 3 , 0 0 , ) , o r$ 1 , 0 0 0 more t h a n g a i n ; amount o f l o s s o n l y u p t o amount o f g a i l n i s a l l o w e d )( u n d e r t h e b i l l ) .

Y o u r c o m m i t t e e made n o c h a n g e i n t h i s s e c t i o n o f t h e H o u s e b i l l .

S e c t i o n 1 1 6 ( h ) . D i s t r i b u t i o n o f s t o c k o n r e o r g a n i z a t i o n

T h i s s e c t i o n h a s b e e n e x p l a i n e d i n c o n n e c t i o n w i t h t h e o m i s s i o n o fs e c t i o n 1 1 2 ( g ) o f e x i s t i n g l a w .

S e c t i o n 1 1 6 ( a ) . C l e r i c a l

T h e d e f i n i t i o n o f e a r n e d i n c o m e i s a l r e a d y s e t f o r t h i n s e c t i o n 2 5 o ft h e b i l l a n d t o a v o i d r e p e t i t i o n i t i s o m i t t e d f r o m t h i s s e c t i o n .

S e c t i o n 1 1 6 ( b ) . T e a c h e r s i n A l a s k a a n d h 1 a w a i i

T h e R e v e n u e A c t o f 1 9 3 2 r e p e a l e d s e c t i o n 5 ( b ) o f t h e a c t o f A p r i l

3 0 , 1 9 0 0 , r e l a t i n g t o s a l a r i e s o f T e r r i t o r i a l e m p l o y e e s o f H a w a i i . I no r d e r t o p r e v e n t s e c t i o n 5 ( b ) o f t h a t a c t f r o m b e i n g r e p e a l e d t w i c et h e l a n g u a g e r e p e a l i n g s u c h s e c t i o n i s o m i t t e d f r o m t h i s b i l l . Y o u rc o m m i t t e e c o n c u r s i n t h i s o m i s s i o n .

S e c t i o n 1 1 7 . C a p i t a l g a i n s a n d l o s s e s

T h e c h a n g e m a d e b y y o u r c o m m i t t e e i n t h e c o m p u t a t i o n o f c a p i t a lg a i n s a n d l o s s e s i s f u l l y e x p l a i n e d i n t h e f i r s t p a r t o f t h i s r e p o r t .

S e c t i o n 1 1 9 . I n c o i n e f r o m n s o u r c e s w i t h i n t h e u n i t e d S t a t e s

S u b s e c t i o n ( a ) ( 1 ) o f t h e p r e s e n t l a w h a s b e e n c o n s t r u e d b y s o m ec o u r t s t o e x e m p t n o n r e s i d e n t a l i e n s a n d f o r e i g n c o r p o r a t i o n s f r o mF e d e r a l i n c o m e t a x o n a n y i n t e r e s t p a i d b y t h e U n i t e d S t a t e s , t h eT e r r i t o r i e s , o r t h e D i s t r i c t o f C o l u m b i a , o n t h e i r o b l i g a t i o n s , t a xr e f u n d s , o r j u d g m e n t s . S i n c e i t i s c l e a r t h a t C o n g r e s s d i d n o t i n -t e n d t o e x e m p t s u c h i n c o m e f r o m t a x , a n d t h e d e c i s i o n s s o h o l d i n ga p p e a r i n c o r r e c t , t h e p r o p o s e d c h a n g e i s m a d e i n o r d e r t o r e m o v ea n y d o u b t a s t o t h e f u t u r e . T h e H o u s e b i l l w a s c o n c u r r e d i n b yy o u r c o m m i t t e e o n t h i s p o i n t .

An a m e n d m e n t h a s b e e n m a d e t o s u b s e c t i o n ( a ) ( 2 ) ( B ) o f t h e H o u s e

b i l l . U n d e r t h e H o u s e b i l l d i v i d e n d s f r o m f o r e i g n c o r p o r a t i o n s( 5 0 p e r c e n t o r m o r e o f t h e g r o s s i n c o m e o f w h i c h w a s d e r i v e d f r o ms o u r c e s w i t h i n t h e U n i t e d S t a t e s ) a r e s u b j e c t b o t h t o n o r m a l t a x a n ds u r t a x i n t h e h a n d s o f a n i n d i v i d u a l a n d a r e f u l l y s u b j e c t t o i n c o m et a x i n t h e h a n d s o f a r e c i p i e n t c o r p o r a t i o n , a n d a t t h e same t i m e s u c hd i v i d e n d s a r e t a x a b l e i n f u l l b y t h e c o u n t r y u n d e r t h e l a w s o f w h i c ht h e c o r p o r a t i o n i s o r g a n i z e d . U n l e s s s u c h d i v i d e n d s a r e t r e a t e d f o rc r e d i t p u r p o s e s - a s i n c o m e f r o m s o u r c e s w i t h o u t t h e U n i t e d S t a t e s , a



MVENUE BZAL OF 1 9 8 4

c i t i z e n o f t h e U n i t e d S t a t e s o r a d o m e s t i c c o r p o r a t i o n w i l l b e u n a b l e t ot a k e a c r e d i t a g a i n s t i t s F e d e r a l i n c o m e t a x f o r t h e i n c o m e t a x e s p a i dt o a f o r e i g n c o u n t r y o n s u c h d i v i d e n d s . T h i s f o l l o w s b e c a u s e o f t h el i m i t a t i o n o n t h e c r e d i t f o r f o r e i g n t a x e s c o n t a i n e d i n s e c t i o n 1 3 1 ( b )o f t h e H o u s e b i l l . I n o r d e r t o r e c t i f y t h i s s i t u a t i o n a n d p r o v i d e f o r ac r e d i t i n s u c h c a s e s , y o u r c o m m i t t e e h a s a m e n d e d t h e H o u s e b i l l s ot h a t d i v i d e n d s f r o m s u c h f o r e i g n c o r p o r a t i o n s w i l l b e t r e a t e d f o r p u r -p o s e s o f s e c t i o n 1 3 1 a s i n c o m e f r o m s o u r c e s w i t h o u t t h e U n i t e d S t a t e s .

S e c t i o n 1 3 1 . F o r e i g n t a x c r e d i t

S e c t i o n 1 3 1 o f t h e p r e s e n t l a w p r o v i d e s f o r t h e c r e d i t i n g o f f o r e i g nt a x e s a g a i n s t - t h e F e d e r a l i n c o m e t a x u n d e r c e r t a i n . l i m i t a t i o n s . T h emaximum b e n e f i t u n d e r t h e p r o v i s i o n f o r t h e t a x p a i d e a c h f o r e i g ng o v e r n m e n t i s n e v e r g r e a t e r t h a n a n amount t h a t w i l l r e l i e v e t h a tp o r t i o n o f t h e i n c o m e f r o m . f o r e i g n s o u r c e s f r o m t h e t o t a l d o m e s t i ct a x b u r d e n . T h e p r e s e n t c r e d i t , t h e r e f o r e , d o e s n o t o p e r a t e t o r e -l i e v e d o i u e s t i c i n c o m e f r o m t a x , b u t d o e s r e l i e v e t h e t a x p a y e r f r o ma d o u b l e t a x u p o n h i s f o r e i g n i n c o m e . The H o u s e b i l l r e d u c e d t h ec r e d i t p r o v i d e d i n t h e p r e s e n t l a w b y l i m i t i n g t h e c r e d i t t o t h e p r o -p o r t i o n o f t h e t a x w h i c h o n e h a l f t h e n e t i n c o m e f r o m e a c h f o r e i g ns o u r c e b e a r s t o t h e t o t a l i n c o m e . T h i s i n e f f e c t r e d u c e d t h e b e n e f i tu n d e r t h e p r e s e n t l a w t o o n e h a l f i n a l l c a s e s w h e r e t h e f o r e i g n t a xp a i d w a s e q u a l t o , o r g r e a t e r t h a n , t h e d o m e s t i c t a x . T h e H o u s eb i a l s o s t r u c k o u t t h e p a r e n t h e t i c a l e x p r e s s i o n " ( n o t d e d u c t i b l eu n d e r

s e c .2 3

( p ) ) "i n

s u b s e c t i o n ( I ) o f t h i s s e c t i o n . T h e s e w o r d sw e r e o m i t t e d a s s u r p l u s a g e f o r t h e r e a s o n t h a t n o d e d u c t i o n f o r d i v i -d e n d s f r o m f o r e i g n c o r p o r a t i o n s i s now a l l o w e d b y t h e b i l l .

T h e c o m m i t t e e r e c o m m e n d s t h e r e s t o r a t i o n o f t h e l i m i t a t i o n p e r -m i t t e d u n d e r e x i s t i n g l a w . I t i s b e l i e v e d t h e r e s t r i c t i o n i n t h e H o u s eb i l l p l a c e s a n u n d u e b u r d e n u p o n i n c o m e f r o m f o r e i g n s o u r c e s .U n d e r t h e H o u s e b i l l a n e x p o r t e r o r t r a d e r i s a t a s e r i o u s d i s a d v a n t -a g e b y r e a s o n o f t h e n e c e s s i t y t o p a y t a x e s t o t w o g o v e r n m e n t s o nt h e s a m e i n c o m e , t h e t o t a l a m o u n t o f w h i c h t a x e s may b e g r e a t l yi n e x c e s s o f t h e t a x e s p a i d b y h i s f o r e i g n c o m p e t i t o r .

S e c t i o n 1 8 2 ( R e v e n u e A c t o f 1 9 8 2 ) . C l e r i c a lT h e o m i s s i o n o f t h i s s e c t i o n i s n e c e s s i t a t e d b y t h e c h a n g e i n t h e

p o l i c y o f t r e a t i n g f i s c a l y e a r t a x p a y e r s a s e x p l a i n e d i n c o n n e c t i o nw i t h s e c t i o n 1 o f t h e b i l l .

S e c t i o n . ' 4 1 . C o r s o l i d a e d r e t u r n s o f c o r p o r a t i o n

T h e p r e s e n t l a w p e r m i t s t h e f i l i n g o f c o n s o l i d a t e d r e t u r n s u n d e rc e r t a i n c o n d i t i o n s b u t i m p o s e s a n a d d i t i o n a l t a x o f 1 p e r c e n t f o r t h i sp r i v i l e g e . I n t h e H o u s e b i l l t h e a d d i t i o n a l t a x w a s i n c r e a s e d t o 2

p e r c e n t . T h e r ea r e

n u m e r o u s a d v a n t a g e s i n f i l i n g c o n s o l i d a t e d r e -t u r n s s u c h a s o f f s e t t i n g t h e l o s s e s o f u n p r o f i t a b l e c o m p a n i e s , p o s t -p o n e m e n t o f p r o f i t s o n i n t e r c o m p a n y t r a n s a c t i o n s , e t c . , w h i c h i n t h eo p i n i o n o f t h e c o m m i t t e e f u l l y j u s t i f y t h e c h a n g e m a d e i n t h e H o u s eb i l l . Y o u r c o m m i t t e e , t h e r e f o r e , a p p r o v e s t h e c h a n g e m a d e i n t h eH o u s e b i l l . T h e r e i s a d d e d , h o w e v e r , a . c l a r i f y i n g c h a n g e t o m a k e i tp l a i n t h a t t h e t a x w i t h t h e a d d e d r a t e i s i m p o s e d b y t h e s a m e p r o -v i s i o n s o f t h e b i l l w h i c h i m p o s e t a x e s u p o n s e p a r a t e c o r p o r a t i o n s .

^ 3 %



B4"NUEr L L OF 1 9 8 4

S e c t i o n 1 4 3 . W i t h h o l d i n g o f t a x a t 0 o u r e e

T h e p r e s e n t l a w p r o v i d e s f o r w i t h h o l d i n g b y a c o r p o r a t i o n o r o t h e r

o b l i g o r o f a n a m o u n t e q u a l t o 2 p e r c e n t o f t h e a m o u n t o f i n t e r e s t p a i do n b o n d s o r o t h e r o b l i g a t i o n s w h i c h c o n t a i n a t a x - f r e e c o v e n a n t . T h et a x w i t h h e l d i s p a i d o v e r t o t h e G o v e r n m e n t , a n d t h e o b l i g e o nf u r n i s h i n g p r o o f i s c r e d i t e d w i t h t h e amount o f t a x w i t h h e l d . T h eH o u s e b i l l d i s c o n t i n u e d t h e r e q u i r e m e n t o f w i t h h o l d i n g a s t o b o n d si s s u e d a f t e r J a n u a r y 1 , 1 9 3 4 . O t h e r m i n o r c h a n g e s w e r e made i nt h i s s e c t i o n t o e f f e c t u a t e t h e p o l i c y a d o p t e d i n t h e H o u s e b i l l i ns e c t i o n 1 1 .

From t h e G o v e r n m e n t v i e w p o i n t t h e r e s e e m s n o m o r e r e a s o n s f o rw i t h h o l d i n g i n t h e c a s e o f b o n d i n t e r e s t t h a n i n t h e c a s e s o f s a l a r i e s ,d i v i d e n d s , a n d o t h e r i t e m s . T h e c h a n g e m a d e i n t h e H o u s e b i l l i s

i n t h e i n t e r e s t o f s i m p l i c i t y a n d i s a p p r o v e d . On t h e o t h e r h a n d , t h ew i t h h o l d i n g p r o v i s i o n s h o u l d b e r e t a i n e d a s t o b o n d s now o u t s t a n d -i n g , a s t h e H o u s e b i l l p r o v i d e s ; i n o r d e r t h a t t h e c o r p o r a t e o b l i g o r smay n o t r e a p a p r o f i t a t t h e e x p e n s e o f t h e i r b o n d h o l d e r s . How-e v e r , y o u r c o m m i t t e e r e c o m m e n d s t h e d a t e o f d i s c o n t i n u a n c e o f s u c hp r o v i s i o n s h o u l d b e s e t f o r w a r d t o J u l y 1 , 1 9 3 4 , s o a s t o a v o i d a n yc o n f u s i o n i n t h e m a r k e t i n g o f p r e s e n t i s s u e s .

S e c t i o n 1 4 8 ( b ) . P r o f i t s d e c l a r e d a s d i v i d e n d s

T h i s s u b s e c t i o n i s e n t i r e l y r e w r i t t e n n o t w i t h a n y v i e w t o a c h a n g e

i n p o l i c y , b u t w i t h t h e i n t e n t t o s e t f o r t h i n m o r e d e f i n i t e l a n g u a g et h e p r e s e n t p o l i c y .

S e c t i o n 1 6 4 . D i f f e r e n t t a x a b l e y e a r s

T h e p r e s e n t l a w r e q u i r e s a b e n e f i c i a r y o f a n e s t a t e o r t r u s t t oi n c l u d e i n h i s i n c o m e a m o u n t s a l l o w e d a s a d e d u c t i o n t o t h e e s t a t e o rt r u s t u n d e r s e c t i o n 1 6 2 ( b ) . I n o r d e r t o c o n t i n u e t h i s p o l i c y , i t i sn e c e s s a r y i n v i e w o f t h e p o l i c y a d o p t e d i n s e c t i o n 1 t o a ( l d a d d i t i o n a ll a n g u a g e t o p r o v i d e f o r c a s e s w h e r e t h e e s t a t e o r t r u s t h a s a t a x a b l ey e a r b e g i n n i n g i n 1 9 3 3 a n d e n d i n g i n 1 9 3 4 .

S e c t i o n 1 6 8 ( R e v e n u e A c t o f 1 9 3 2 ) . C a p i t a l n e t g a i n s a n d l o s s e s

T h i s s e c t i o n i s o m i t t e d f r o m t h e b i l l i n v i e w o f t h e c h a n g e o fp o l i c y i n t a x i n g c a p i t a l g a i n s .

S e c t i o n 1 8 2 . T a x o n p a r t ' f e r

T h i s s e c t i o n o f t h e H o u s e b i l l r e p r e s e n t s a c h a n g e i n s e c t i o n 1 8 2o f e x i s t i n g l a w i n t w o r e s p e c t s : F i r s t , b e c a u s e o f t h e c h a n g e i n t h ep o l i c y o f t r e a t i n g f i s c a l - y e a r r e t u r n s , a n e w s e c t i o n ( s e c . 1 8 8 ) i s

c a r i i e d i n t h e b i l l t o p r o v i d e s p e c i f i c a l l y a m e t h o d o f t a x i n g t h ed i s t r i b u t i v e s h a r e s o f t h e n e t i n c o m e oa p a r t n e r s h i p f o r a f i s c a ly e a r b e g i n n i n g i n 1 9 3 3 a n d e n d i n g w i t h i n t h e t a x a b l e y e a r o f ap a r t n e r w h o s e t a x a b l e y e a r b e g i n s o n o r a f t e r J a n u a r y 1 , 1 9 3 4 .

T h i s c h a n g e i s d i s c u s s e d u n d e r s e c t i o n 1 8 8 o f t h e b i l l . S e c o n d t h ep r o v i s i o n s o f e x i s t i n g l a w w h i c h p r o h i b i t t h e p a r t n e r s f r o m u s i n gs t o c k l o s s e s d i s a l l o w e d t o t h e p a r t n e r s h i p i n c o m p u t i n g t h e i r i n d l -

Z ' 4 0



RBONUE BILL 0 1934 4 1

v i d u a l n e t i n c o m e s h a v e b e e n o m i t t e d f r o m t h e b i l l . T h i s c h a n ew a s n e c e s s a r y b e c a u s e s u c h p r o v i s i o n s a p p l i e d o n l y t o l o s s e s o n s t o c k sa n d b o n d s h e l d f o r n o t m o r e t h a n 2 y e a r s . T h e b i l l , i n s e c t i o n 1 1 7 ,t r e a t s a l l c a p i t a l l o s s e s a l i k e w h e t h e r f r o m s t o c k s , b o n d s , o r o t h e rp r o p e r t y . U n d e r t h e p r o p o s e d m e t h o d o f t r e a t i n g c a p i t a l g a i n s a n dl o s s e s , a p a r t n e r w i l l n o t b e p e r m i t t e d t o r e d u c e t i s i n c o m e b y a n yc a p i t a l l o s s e s d i s a l l o w e d t o t h e p a r t n e r s h i p . Y o u r c o m m i t t e e m a d en o c h a n g e i n t h i s s e c t i o n o f t h e H o u s e b i l l . T h e s u b j e c t o f p a r t n e r -s h i p s i s f u r t h e r d i s c u s s e d i n t h e f i r s t p a r t o f t h i s r e p o r t u n d e r t h eh e a d i n g " ( 9 ) P a r t n e r s h i p s . "

S e c t i o n 1 8 3 . C o m p u t a t i o n o f p a r t n e r s h i p i n c o m e

T h i s s e c t i o n r e p r e s e n t s a c h a n g e i n e x i s t i n g l a w s o a s t o a l l o w a

p a r t n e r s h i p a d e d u c t i o n f o r c h a r i t a b l e c o n t r i b u t i o n s u p t o 1 5 p e r c e n to f i t s n e t i n c o m e . I n s u c h c a s e s , t h e i n d i v i d u a l m e m b e r s o f t h e p a r t -n e r s h i p w i l l n o t b e e n t i t l e d t o a d e d u c t i o n i n t h e i r i n d i v i d u a l r e t u r n sf o r c h a r i t a b l e c o n t r i b u t i o n s m a d e b y t h e p a r t n e r s h i p . Y o u r c o m -m i t t e e m a d e n o c h a n g e i n t h i s s e c t i o n o f t h e H o u s e b i l l .

S e c t i o n 1 8 4 t . C r e d i t s a g a i n s t n e t i n c o m e

T h e c h a n g e m a d e b y t h i s s e c t i o n i s d e c l a r a t o r y o f e x i s t i n g l a w .U n d e r e x i s t i n g l a w a p a r t n e r i s e n t i t l e d t o a c r e d i t a g a i n s t h i s n e t i n -c o m e t o r h i s p r o p o r t i o n a t e s h a r e o f d i v i d e n d s a n d p a r t i a l l y t a x e d

i n t e r e s t r e c e i v e d b y t h e p a r t n e r s h i p . T h e s e c r e d i t s a r e a l l o w e d t ot h e p a r t n e r s b e c a u s e t h e y c a n n o t b e u t i l i z e d b y t h e p a r t n e r s h i p .H o w e v e r , t h e p a r t n e r s s h o u l d n o t b e e n t i t l e d t o r e c e i v e t h e s e c r e d i t si f t h e p a r t n e r s h i p h a s s u s t a i n e d a n e t l o s s o r h a s n o n e t i n c o m e . T h ec h a n g e m a k e s i t c l e a r t h a t t h e i n d i v i d u a l p a r t n e r s a r e o n l y e n t i t l e dt o s u c h c r e d i t s t o t h e e x t e n t t h a t t h e y d o n o t e x c e e d t h e n e t i n c o m eo f t h e p a r t n e r s h i p . Y o u r c o m m i t t e e made n o c h a n g e i n t h i s s e c t i o no f t h e H o u s e b i l l .

S e c t i o n 1 8 6 ( R e v e n ' u e A c t o f 1 9 3 2 ) . C a p i t a l n e t g a i n s a n d l o s s e s

T h i s s e c t i o n i s o m i t t e d o n a c c o u n t o f t h e c h a n g e i n p o l i c y i n t a x i n gc a p i t a l g a i n s and l o s s e s .

S e c t i o n 1 8 8 . D i f f e r e n t t a x a b l e y e a r s o f p a r t n e r a n d p a r t n e r s h i p

S u b s e c t i o n ( a ) a p p l i e s t h e s a m e g e n e r a l r u l e f o r c o m p u t i n g t h e n e tI n c o m e o f a p a r t n e r w h o s e t a x a b l e y e a r i s d i f f e r e n t f r o m t h a t o f t h ep a r t n e r s h i p a s t h e r u l e c o n t a i n e d i n e x i s t i n g l a w . H o w e v e r , i t i sn e c e s s a r y t o p r o v i d e a s p e c i a l r u l e f o r t h e c o m p u t a t i o n o f t h e n e ti n c o m e o f a p a r t n e r w h o s e t a x a b l e y e a r b e g i n s a f t e r D e c e m b e r 3 1 ,1 9 3 3 , i f t h e p a r t n e r s h i p o f w h i c h h e i s a m e m b e r h a s a f i s c a l y e a r

b e g i n n i n g i n 1 9 3 3 . T h e n e t i n c o m e o f t h e p a r t n e r s h i p f o r t h e f i s c a ly e a r b e g i n n i n g i n 1 9 3 3 i s c o m p u t e d u n d e r t h e R e v e n u e A c t o f 1 9 3 2 ,e x c e p t t h a t t h e c a p i t a l g a i n s a n d l o s s e s o f t h e p a r t n e r s h i p a r e c o m -p u t e d i n a c c o r d a n c e w i t h s e c t i o n 1 1 7 o f t h e b i l l , b u t w i t h o u t r e g a r dt o t h e l i m i t a t i o n o n c a p i t a l l o s s e s . Y o u r c o m m i t t e e i n a d e n o c h a n g ei n t h i s s e c t i o n o f t h e H o u s e b i l l .



4 2 mIRNru BLL OF 1 9 84

S e c t i o n £ 0 1 . C l e r i c a l

T h e c h a n g e s i n t h i s s e c t i o n a r e n e c e s s a r y t o c o n f o r m t o a c t i o n o f

y o u r c o m m i t t e e i n r e s t o r i n g s e c t i o n 2 6 o f e x i s t i n g l a w .

S e c t i o n 2 0 3 ( a ) ( 1 ) . T a x - f r e e i n t e r e s t

T h e c h a n g e i n t h i s s e c t i o n i s a c l a r i f y i n g c h a n g e m a d e t o b r i n g t h el a n g u a g e o f t h e s e c t i o n i n a c c o r d w i t h t h e l a n g u a g e o f s e c t i o n 2 2 ( b )( 4 ) a n d s e c t i o n 2 6 .

S e c t i o n 2 0 8 ( a ) ( 3 ) . D i v i d e n d s

T h i s p a r a g r a p h c o n t a i n s a c l a r i f y i n g c h a n g e m a d e n e c e s s a r y t oc a r r y o u t t h e p o l i c y e x p r e s s e d i n s e c t i o n 2 3 ( p ) o f t h e b i l l .

S e c t i o n 2 0 3 ( a ) ( 8 ) . I n t e r e s t

T h i s p a r a g r a p h c o n t a i n s a c l a r i f y i n g c h a n g e m a d e n e c e s s a r y t oc a r r y o u t t h e p o l i c y o f d i s a g r e e i n g t o t h e c h a n g e m a d e b y t h e H o u s ei n s e c t i o n 2 3 ( b ) .

S e c t i o n 2 0 4 . I n s u r a n c e c o m p a n i e s o t h e r t h a n l i f e o r m u t u a l

T h e a d d i t i o n a l l a n g u a g e i n s u b s e c t i o n ( c ) ( 5 ) i s a d d e d t o c a r r y o u tt h e p o l i c y a d o p t e d o f l i m i t i n g l o s s e s f r o m c a p i t a l a s s e t s t o g a i n s f r o m

s i m i l a r t r a n s a c t i o n s . T h e o t h e r c h a n g e s t o t h i s s e c t i o n a r e m a d en e c e s s a r y a s a r e s u l t o f t h e a c t i o n o f y o u r c o m m i t t e e i n r e s t o r i n gs e c t i o n 2 6 o f e x i s t i n g l a w .

S e c t i o n 2 1 1 ( R e v e n u e A c t o f . 1 9 3 2 ) . N o r m a l t a x - n o n r e s i d e n 4 a l i e ni n d i v i da l s

T h i s s e c t i o n o f e x i s t i n g l a w h a s b e e n o m i t t e d f r o m t h e b i l l . T h i sa c l e r i c a l c h a n g e , s i n c e s e c t i o n 1 1 o f t h e b i l l p r o v i d e s o n l y o n e r a t e

o f n o r m a l t a x .

S e c t i o n 2 1 4 . A l l o w a n c e o f d e d u c t i o n s a n d c r e d i t sT h e c h a n g e m a d e i n t h i s s e c t i o n i s n e c e s s i t a t e d b y t h e o r n i s s i o n o f

s e c t i o n 2 1 1 o f e x i s t i n g l a w f r o m t h e b i l l .

S e c t i o n 2 6 1 . C r e d i t a g a i n s t n e t i n c o m e

T h e c h a n g e m a d e b y y o u r c o m m i t t e e t o t h i s s e c t i o n o f t h e H o u s eb i l l i s m a d e n e c e s s a r y b y t h e a c t i o n t a k e n i n r e s t o r i n g s e c t i o n 2 6 o fe x i s t i n g l a w .

S e c t i o n 2 7 2 . P r o c e d u r e i n g e n e r a l

T h e p r e s e n t l a w a l l o w s t h e t a x p a y e r i n c a s e o f a d e f i c i e n c y a p e r i o do f 6 0 d a y s w i t h i n w h i c h t o f i l e a n a p p e a l w i t h t h e U n i t e d S t a t e s B o a r do f T a x A p p e a l s . E x p e r i e n c e h a s s h o w n t h i s i s n o t s u f f i c i e n t t i m e i n

c a s e o f i n v o l v e d a s s e s s m e n t s , o r i n c a s e o f t a x p a y e r s l i v i n g a t ag r e a t d i s t a n c e f r o m W a s h i n g t o n . I n t h e H o u s e b i l l t h e p e r i o d f o rf i l i n g a p p e a l s w a s i n c r e a s e d t o 9 0 d a y s . Y o u r c o m m i t t e e r e c o m m e n d st h e a d o p t i o n o f t h i s s e c t i o n o f t h e H o u s e b i l l w i t h a s l i g h t c h a n g e s o



REVENUE BELL OF 1934

t h a t a l e g a l h o l i d a y i n t h e D i s t r i c t o f C o l u m b i a w i l l n o t b e c o u n t e da s t h e n i n e t i e t h d a y .

S e c t i o n 2 7 4 . B a n k r u p t c y a n d r e c e i v e r s h i p 8T h e p r e s e n t l a w p r o v i d e s f o r i m m e d i a t e a s s e s s m e n t i n c a s e s o f

b a n k r u p t c y o r r e c e i v e r s h i p r e g a r d l e s s o f t h e r e s t r i c t i o n s i m p o s e d b ys e c t i o n 2 7 2 ( a ) . T h e r e s u l t o f b a n k r u p t c y o r r e c e i v e r s h i p i s , t h e r e -f o r e , t o t a k e t h e c a s e f r o m t h e j u r i s d i c t i o n n o f t h e U n i t e d S t a t e sB o a r d o f T a x A p p e a l s i n c a s e s o f d e f i c i e n c y . T h e r e i s n o s p e c i f i cp r o v i s i o n , h o w e v e r ? r e q u i r i n g t h e t r u s t e e i n b a n k r u p t c y o r t h er e c e i v e r t o g i v e n o t i c e t o t h e C o m m i s s i o n e r o f h i s a p p o i n t m e n t ; A sa r e s u l t , t h e s t a t u t e o f l i m i t a t i o n s f r e q u e n t l y r u n s a g a i n s t t h e G o v e r n -m e n t t h r o u g h i n a b i l i t y o f t h e G o v e r n m e n t t o a s c e r t a i n t h e s t a t u s o f

t h e t a x p a y e r . To c o r r e c t t h i s s i t u a t i o n , a c h a n g e h a s b e e n m a d e i nt h i s s e c t i o n b y t h e H o u s e r e q u i r i n g t h e t r u s t e e i n b a n k r u p t c y o r t h er e c e i v e r t o n o t i f y t h e C o m m i s s i o n e r o f t h e a d j u d i c a t i o n o r t h e a p p o i n t -m e n t o f t h e r e c e i v e r , a n d t h e r u n n i n g o f t h e s t a t u t e i s s u s p e n d e d f o ra p e r i o d o f 3 0 d a y s a f t e r t h e d a t e o f r e c e i p t o f t h e n o t i c e b y t h eC o m m i s s i o n e r . Y o u r c o m m i t t e e m a d e n o c h a n g e i n t h i s s e c t i o n o ft h e H o u s e b i l l .

S e c t i o n R 7 5 . P e r i o d f o r a s s e s s m e n t a n d c o l l e c t i o n

T h e p r e s e n t l a w l i m i t s t h e t i m e f o r a s s e s s m e n t s t o 2 y e a r s f r o m t h e

d a t e t h e r e t u r n i s f i l e d . E x p e r i e n c e h a s s h o w n t h a t t h i s p e r i o d i s t o os h o r t i n a , s u b s t a n t i a l n u m b e r o f l a r g e c a s e s , r e s u l t i n g o f t e n t i m e s i nh a s t i l y p r e p a r e d d e t e r m i n a t i o n s , w i t h t h e r e s u l t t h a t a d d i t i o n a l1 ) u r d e n s a r e t h r o w n u p o n t a x p a y e r s i n c o n t e s t i n g i l l - a d v i s e d a s s e s s -m e n t s . I n o t h e r c a s e s , r e v e n u e i s l o s t b y r e a s o n o f t h e f a c t t h a ts u f f i c i e n t t i m e i s n o t a l l o w e d f o r d i s c l o s u r e o f a l l t h e f a c t s . S u b s e c -t i o n ( a ) , t h e r e f o r e , i n c r e a s e s t h e p e r i o d o f 2 y e a r s t o 3 y e a r s .

I n t h e c a s e s o f e s t a t e s o f d e c e d e n t s o r o f c o r p o r a t i o n s c o n t e m p l a t i n gd i s s o l u t i o n , t h e t a x m u s t b e a s s e s s e d u n d e r e x i s t i n g l a w w i t h i n 1 y e a ra f t e r w r i t t e n r e q u e s t t h e r e f o r b y t h e p e r s o n r e p r e s e n t i n g t h e e s t a t eo r c o r p o r a t i o n . S u b s e c t i o n ( b ) i n c r e a s e s t h e p e r i o d f o r a s s e s s m e n t

i n s u c h c a s e s f r o m 1 y e a r t o 1 8 m o n t h s .U n d e r t h e p r e s e n t l a w t h e p e r i o d o f l i m i t a t i o n r u n s f r o m t h e d a t et h e r e t u r n w a s f i l e d . I n a s m u c h a s many r e t u r n s a r e f i l e d b e f o r e t h ed a t e p r e s c r i b e d b y l a w i t i s n e c e s s a r y f o r t h e G o v e r n m e n t t o m a i n -t a i n a n a c c u r a t e r e c o r d o f t h e d a t e s o f f i l i n g o f e a c h r e t u r n i n o r d e rt o p r e v e n t t h e l o s s o f r e v e n u e . T h e c h a n g e i n s u b s e c t i o n ( c ) e l i m i -n a t e s a s u b s t a n t i a l p o r t i o n o f t h i s b u r d e n b y p r o v i d i n g t h a t t h eb e g i n n i n g o f t h e p e r i o d f o r a s s e s s m e n t i r t a l l c a s e s s h a l l b e t h e l a s t d a yp r e s c r i b e d b y l a w f o r f i l i n g o f t h e r e t u r n , r e g a r d l e s s o f t h e f a c t t h a tt h e r e t u r n may b e f i l e d b e f o r e s u c h d a t e .

T h e p r e s e n t l a w p e r m i t s t h e G o v e r n m e n t t o a s s e s s t h e t a x w i t h o u t

r e g a r d t o t h e s t a t u t e o f l i m i t a t i o n s i n c a s e o f f a i l u r e t o f i l e a r e t u r no r i n c a s e o f a f r a u d u l e n t r e t u r n , T h e H o u s e b i l l c o n t i n u e s t h i sp o l i c y , b u t e n l a r g e s t h e s c o p e o f t h i s p r o v i s i o n t o i n c l u d e c a s e s w h e r e i nt h e t a x p a y e r u n d e r s t a t e s g r o s s i n c o m e o n h i s r e t u r n b y a n a m o u n tw h i c h i s i n e x c e s s o f 2 5 p e r c e n t o f t h e g r o s s i n c o m e s t a t e d i n t h er e t u r n . Y o u r c o m m i t t e e i s i n g e n e r a l a c c o r d w i t h t h e p o l i c y e x p r e s s e di n t h i s s e c t i o n o f t h e H o u s e b i l l . H o w e v e r , i t i s b e l i e v e d t h a t i n t h e

4 3



4 4 UVEWTUI BUtL 0 198 4

c a s e o f a t a x p a y e r w h o m a k e s a n h o n e s t m i s t a k e , i t w o u l d b e u n f a i rt o k e e p t h e s t a t u t e o p e n i n d e f i n i t e l y . F o r i n s t a n c e , a c a s e m i g h ta r i s e w h e r e a t a x p a y e r f a i l e d t o r e p o r t a d i v i d e n d b e c a u s e h e w a s

e r r o n e o u s l y a d v i s e d b y t h e o f f i c e r s o f t h e c o r p o r a t i o n t h a t i t w a sp a i d o u t o f c a p i t a l o r h e m i g h t r e p o r t a s i n c o m e f o r o n e y e a r a n i t e mo f i n c o m e w h i c h p r o p e r l y b e l o n g e d i n a n o t h e r y e a r . A c c o r d i n g l y ,y o u r c o m m i t t e e h a s p r o v i d e d f o r a 5 - y e a r s t a t u t e i n s u c h c a s e s .T h i s a m e n d m e n t a l s o n e c e s s i t a t e s a c h a n g e i n s e c t i o n 2 7 6 ( a ) o f t h eb i l l .

S e c t i o n 2 7 6 ( a ) . F a l s e r e t u r n o r n o r e t u r n

T h i s s e c t i o n i s e x p l a i n e d i n c o n n e c t i o n w i t h t h e c h a n g e i n s e c -t i o n 2 7 5 .

S e c t i o n 3 2 2 .R e f u n d s

a n d c r e d i t s

T h e p r e s e n t l a w p r o v i d e s t h a t no r e f u n d s h a l l b e m a d e a f t e r 2v e a r s f r o m t h e t i m e t h e t a x w a s p a i d , u n l e s s c l a i m t h e r e f o r i s f i l e dw i t h i n s u c h p e r i o d . I n a s m u c h a s s e c t i o n 2 7 5 i s c h a n g e d s o a s t op e r m i t a s s e s s m e n t s f o r a p e r i o d o f 3 y e a r s f r o m t h e d a t e t h e r e t u r n i sf i l e d , s e c t i o n 3 2 2 ( b ) ( 1 ) i s c h a n g e d s o a s t o p e r m i t r e f u n d s t o b e m a d ew h e r e c l a i n s a r e f i l e d w i t h i n 3 y e a r s f r o m t h e d a t e t h e r e t u r n i s f i l e d .H o w e v e r , t i l e p r e s e n t l a w p e r m i t s a l o n g e r p e r i o d f o r r e f u n d s t ha n f o ra s s e s s m e n t s i n c a s e s w h l e r t h l e t a x p a y e r h a s p a i d h i s t a x b y i n s t a l l -m e n t s . To c o r r e c t t l i s i n e q u a l i t y , t h e l p e r i o d f o r r e f u n d s i s f i x e da s 2 y e a r s f r o m t h e t i n e - t h e t a x w a s p a i d o r 3 y e a r s f r o m t h l e d a t e

t h e r e t u r n w a s f i l e d .A c l e r i c a l c h a n g e i s m a d e i n s u l ) s e c t i o n ( b ) ( 2 ) t o c a r r y o u t t i l e

p o l i c y i n s u b s e c t i o n ( b ) ( 1 ) .Un ( i r t h e p r e s e n t l a w , i f t h e B o a r d f i n d s t h e r e i s a n o v e r p a y m e n t

i n s t e a d o f a d e f i c i e n c y , t h e c a s e i s r e t u r n e d t o t h e C o i m m i s s i o n e r f o rd e t e r m i n a t i o n a s t o w h e t h e r t h e o v e r p a y m e n t i s b a r r e d b y l i m i t a t i o n .I f t h e C o m m i s s i o n e r f i n d s t h a t t h e o v e - r p a y n i e n t i s b ) a r r e ( d b y l i m i t a -t i o n a n d t h l e t a x p a y e r s q u e s t i o n s t h 1 e c o r r e c t n e s s o f s u c h f i n d i n g , i t i sn e c e s s a r y f o r t h e t a x p a y e r t o r e s o r t t o t h o e c o u r t s . The p r o v i s i o n o fs u b s e c t i o n ( d ) e n l a r g e s t h e B o a r d ' s . j u r i s d i i t i o n l ) y g i v i n g i t a u t h o r i t y

t o d ( t c i ( l et h l e

l i m i t a t i o n q u e s t i o na l n d t h u s e t o t e r m i n a t e i t h e , l i t i g a t i o n

i n o n e p r o c e e d i n g . Y o u r c o m m i t t e e made n o c h a l n l g e i n t h i s s e c t i o no f t h e H o u s o b i l l .

T I T L E I A . A D D I ) T I O N A L INCOME TAXES

S e c t i o n 3 , 6 1 . S u r t a x o n p e r s o n a l - h o l d i n g c o m p a n i e s

T h i s s e c t i o n h a s b e e n f u l l y e x p l a i n e d i n t h e f i r s t ) a r t o f t h i s r e p o r t .

T I T L E I I . AMENDMENTS TO ESTATE TAX

S e c t i o n . 4 0 1 . R e m o c ( l b l e t r u s t s

T h i s s e c t i o n a m n e m i d s s e c t i o n 3 0 2 ( d ) o f t h e R e v e n u e A c t o f 1 9 2 6r e l a t i n g t o t h e i n c l u s i o n i n t h e g r o s s e s t a t e o f a d e c e d e n t o f p r o p e r t yt r a n s f e r r e d I v h i m b ) u t a s t o w h i c h t h e r e t a i n s t h e r i g h t t o a l t e r ,a n m e n d , o r r e v o k e . I n s u c h c a s e s t h e d e c e d e n t i s f o r p r a c t i c a l p u r -



R 3 V B N U . * BILL 0 1934

p o s e s t h e o w n e r o f t h e p r o p e r t y w h i c h u n d e r e x i s t i n g l a w i s r e q u i r e dt o b e i n c l u d e d i n h i s g r o s s e s t a t e . F o r e x a m p l e , w h e r e A t r a n s f e r r e dp r o p e r t y t o a t r u s t e e b u t r e t a i n e d t h e r i g h t a t a n y t i m e t o a l t e r ,a m e n d , o r r e v o k e t h e t r u s t , t h e r e i s n o q u e s t i o n a s t o t h e i n c l u d i b i l i t y

o f t h e p r o p e r t y i n A ' s g r o s s e s t a t e . H o w e v e r , i f t h e r e t a i n e d r i g h t t oa l t e r , a m e n d , o r r e v o k e c o u l d b e e x e r c i s e d o n l y a f t e r a p r e c e d e n tn o t i c e o f , s a y , a y e a r , o r i f t h e a l t e r a t i o n , a m e n d m e n t , o r r e v o c a t i o nw o u l d b e c o m e e f f e c t i v e o n l y a f t e r a l a p s e o f t i m e a f t e r A p e r f o r m e dt h e a c t w h i c h g a v e r i s e t o t h e a l t e r a t i o n , a m e n d m e n t , o r r e v o c a t i o n ,i t m i g h t b e c o n t e n d e d t h a t u n d e r e x i s t i n g l a w t h e p r o p e r t y i s n o ti n c l u c i b l e i n t h e d e c e d e n t ' s g r o s s e s t a t e . W h i l e i t i s b e l i e v e d t h a ts u c h c o n t e n t i o n w o u l d n o t b e s o u n d , i t i s d e s i r a b l e t o c l a r i f y t h e l a wb y p r o v i d i n g s p e c i f i c a l l y t h a t t h e r e m u s t b e i n c l u d e d i n t h e g r o s se s t a t e a l l t h e p r o p e r t y o f w h i c h t h e d e c e d e n t - a t t h e d a t e o f h i s d e a t hh a d p r a c t i c a l , i f n o t t e c h n i c a l , o w n e r s h i p . T h i s s e c t i o n f u r t h e r e x -

p r e s s l y p r o v i d e s t h a t , a l t h o u g h a n o t i c e ma y b e r e q u i r e d a s a c o n d i -t i o n p r e c e d e n t t o e x e r c i s i n g t h e r i g h t t o a l t e r a m e n d , o r r e v o k e ,n e v e r t h e l e s s t h e f u l l v a l u e o f t h e p r o p e r t y a t t i e d a t e o f t h e d e c e -d e n t ' s d e a t h m u s t b e i n c l u d e d i n t h e g r o s s e s t a t e , l e s s o n l y t h e o u t -s t a n d i n g e s t a t e ( m e a s u r e d b y t h e p e r i o d r e q u ir e d t o e l a p s e b e t w e e nt h e g i v i n g o f t h e n o t i c e a n d t h e t a k i n g e f f e c t o f a n y a l t e r a t i o n , a m e n d -m e n t , o r r e v o c a t i o n ) w h i c h a t t h e d e c e d e n t ' s d e a t h i s i r r e v o c a b l yb e y o n d h i s c o n t r o l .

T h i s s e c t i o n a l s o e s t a b l i s h e s , i n c e r t a i n c a s e s i n v o l v i n g m a t e r i a la m o u n t s , a p r i m a f a c i e p r e s u m p t i o n t h a t t h e r e l i n q u i s h m e n t o f a n yp o w e r t o a l t e r , a m e n d , o r r e v o k e s u c h a s h a s b e e n d e s c r i b e d , i f made

w i t h i n 2 y e a r s p r i o r t o t h e d e c e d e n t s d e a t h , w a s i n c o n t e m p l a t i o n o fd e a t h . t h e p r e s u m p t i o n i s m a d e r e b u t t a b l e , s i n c e a c o n c l u s i v e p r e -s u m p t i o n , t h l e S u p r e m e C o u r t h a s h e l d , w o u l d b e u n c o n s t i t u t i o n a l .Y o u r c o m m i t t e e m a d e n o c h a n g e s i n t h i s s e c t i o n o f t h e H o u s e b i l l .

S e c t i o n 4 0 2 . P r i o r t a x e d p r o p e r t y

T h i s s e c t i o n a m e n d s s e c t i o n 3 0 3 o f t h e R e v e n u e A c t o f 1 9 2 6 s o a s

t o r e s t r i c t t h e e s t a t e - t a x d e d u c t i o n g r a n t e d t o a d e c e d e n t o I l a c c o u n to f p r i o r t a x e d p r o p e r t y . T h e a m e n d m e n t m a k e s i t c l e a r t h a t n od e d u c t i o n w i l l b e a l l o w a b l e f o r p r i o r t a x e d p r o p e r t y , u n l e s s i t a p p e a r s

n o t o n l y t h a t t h o e p r o p e r t y w a s i n c l u d e d i n t h e g r o s s e s t a t e o f t h e p r i o rd e c e d e n t f r o m whom t h e p r o p e r t y w a s a c q u i r e d , b u t a l s o t h a t t h ee s t a t e o f s u c h p r i o r d e c e d e n t w a s n o t e n t i t l e d t o a d e d u c t i o n f o r s u c hp r o p e r t y i n d e t e r m i n i n g t h e v a l u e o f t h e n e t e s t a t e o f t h e p r i o r d e -c e d e n t . F o r e x a m p l e i f A d i e s a n d l e a v e s a p i e c e o f p r o p e r t y t o B ,t a n d t h e i n c l u s i o n o f t h a t p r o p e r t y i n A ' s e s t a t e r e s u l t s i n i n c r e a s i n gt h e l e s t a t e t a x o v e r w h a t o t h e r w i s e w o u l d h a v e b e e n p a y a b l e , t h e n , i fB d i e s w i t h i n 6 y e a r s o f A B ' s e s t a t e i s e n t i t l e d t o a d e d u c t i o n O ia c c o u n t o f s u c h p r i o r t a x e d p r o p e r t y . H o w e v e r , i f u p o n B ' s d e a t ht h e p r o p e r t y p a s s e s t o C , w h o d i e s w i t h i n 5 y e a r s o f X , C ' s e s t a t e i sn o t e n t i t l e d t o a d e d u c t i o n o n a c c o u n t o f t h e p r o p e r t y a c q u i r e d b y C

f r o m B , b e c a u s e , w h i l e t h e v a l u e o f t h e p r o p e r t y was i n c l u d e d i n B ' sg r o s s e s t a t e , a d e d u c t i o n f o r s u c h p r o p e r t y w a s a l l o w a b l e t o B ' s e s t a t eo n a c c o u n t o f B ' s h a v i n g r e c e i v e d t h e p r o p e r t y f r o m A w h o d i e d l e s st h a n 6 y e a r s p r i o r t o B . Y o u r c o m m i t t e e m a d e n o c h a n g e i n t h i ss e c t i o n o f t h e H o u s e b i l l .

4 6



4 6 U t A V N t J * BL OP i 0 3 4

S e c t i o n 4 0 3 a n d s e c t i o n 4 0 4 . C i t i z e n s h i p a n d r e s i d n c e o f d e c e d e n t s

T h e s e s e c t i o n s o f t h e H o u s e b i l l a m e n d s e c t i o n 3 0 3 a n d s e c t i o n 3 0 4o f t h e R e v e n u e A c t o f 1 9 2 6 a n d s e c t i o n 4 0 3 o f t h e R e v e n u e A c t o f

1 9 3 2 i n o r d e r t h a t F e d e r a l e s t a t e t a x e s w i l l b e i m p o s e d i n t h e c a s eo f U n i t e d S t a t e s c i t i z e n s , i r r e s p e c t i v e o f w h e t h e r t h e y a r e r e s i d e n t so r n o n r e s i d e n t s , a n d i n t h e c a s e o f a l l r e s i d e n t s i r r e s p e c t i v e o fw h e t h e r t h e y a r e c i t i z e n s , a s t o a l l g r o s s e s t a t e , w h e t h e r i t i s s i t u -a t e d w i t h i n t h e U n i t e d S t a t e s o r w i t h o u t t h e U n i t e d S t a t e s a n dw h e t h e r , i f p r o p e r t y i s s i t u a t e d i n f o r e i g n c o u n t r i e s , i t i s r e a l p r o p -e r t y o r p e r s o n a l p r o p e r t y . The r e s u l t i s t h a t u n d e r t h e H o u s e b i l la l l r e s i d e n t s o f t h e U n i t e d S t a t e s a n d a l l U n i t e d S t a t e s c i t i z e n si r r e s p e c t i v e o f w h e r e t h e y r e s i d e , w i l l b e f u l l y s u b j e c t t o F e d e r a le s t a t e t a x e s , w h i l e n o n r e s i d e n t s who a r e n o t c i t i z e n s o f t h e U n i t e dS t a t e s w i l l b e s u b j e c t t o s u c h t a x e s o n l y w i t h r e s p e c t t o t h e v a l u e o f

t h a t p a r t o f t h e i r g r o s s e s t a t e w h i c h i s s i t u a t e d w i t h i i n t h e U n i t e dS t a t e s . T h i s r u l e i s s i m i l a r t o t h a t a p p l i e d i n t h e i m p o s i t i o n o f t h eF e d e r a l g i f t t a x b y s e c t i o n 5 0 1 o f t h e R e v e n u e A c t o f 1 9 3 2 a n d i sa n a l o g o u s t o t h a t a p p l y i n g t o t h e F e d e r a l i n c o m e t a x , w h i c h i n t h ec a s e o f r e s i d e n t s a n d c i t i z e n s o f t h e U n i t e d S t a t e s a p p l i e s t o a l l i n c o m ew i t h o u t r e g a r d t o i t s s o u r c e , b u t i n t h e c a s e o f n o n r e s i d e n t a l i e n sa p p l i e s o n l y t o i n c o m e f r o m n s o u r c e s w i t h o u t t h e U n i t e d S t a t e s .

Y o u r c o m m i t t e e i s o f t h e o p i n i o n t h a t r e a l p r o p e r t y l o c a t e d a b r o a ds h o u l d n o t b e s u b j e c t t o t h e F e d e r a l e s t a t e t a x s i n c e i t i s a n a l m o s tu n i v e r s a l l y e s t a b l i s h e d p r i n c i p l e o f e s t a t e t a x a t i o n t h a t r e a l e s t a t es h o u l d b e s u b j e c t t o d e a t h d u t i e s o n l y i n t h e c o u n t r y w h e r e s i t u a t e d .T o t a x s u c h r e a l e s t a t e , w i l l m a k e i t d i f f i c u l t f o r many A m e r i c a nc i t i z e n s t o l i v e i n f o r e i g n c o u n t r i e s i n t h e i n t e r e s t o f A m e r i c a n f o r e i g nt r a d e , f o r t h e y w i l l b e s u b j e c t t o a t a x b u r d e n m u c h g r e a t e r t h e n t h a ti m p o s e d o n f o r e i g n e r s i n a s i m i l a r s i t u a t i o n . A c c o r d i n g l y , y o u r c o m -m i t t e e h a s a m e n d e d t h e H o u s e b i l l t o m a k e i t c l e a r t h a t r e a l e s t a t el o c a t e d a b r o a d s h a l l n o t b e s u b j e c t t o t h e F e d e r a l e s t a t e t a x . T h ee f f e c t o f t h i s a m e n d m e n t w i t h o t h e r a m e n d m e n t s i n a d e b y t h e H o l u s ei s t o p l a c e n o n r e s i d e n t A m e r i c a n c i t i z e n s i n t h e s a m e c a t e g o r y a sr e s i d e n t s a n d t h u s s u b j e c t t h e m t o t h e e s t a t e t a x w i t h r e s p e c t t o a l lo f t h e i r p r o p e r t y e x c e p t r e a l p r o p e r t y l o c a t e d a b r o a d .

S e c t i o n 4 0 5 . E s t a t e t a x r a t e s

T h i s s e c t i o n h a s b e e n f u l l y e x p l a i n e d i n t h e f i r s t p a r t o f t h i i s r e p o r t .

S e c t i o n 4 0 6 . N o n d e d u c t i b i l i t y o f c e r t a i n t r a n s f e r

T h i s c h a n g e i s n e c e s s a r y t o c a r r y o u t t h e p o l i c y a d o p t e d i n s e c t i o n2 3 ( o ) ( 2 ) .

S e c t i o n 5 0 1 . P e r i o d o f p e t i t i o n t o b o a r d u n d e r p r i o r a c t 8

T h i s c h a n g e f o r p r i o r a c t s i s m a d e n e c e s s a r y b y r e a s o n o f t h e p o l i c ea d o p t e d i n s e c t i o n 2 7 2 , a n d b r i n g s t h e a c t s r e f e r r e d t o i n t o a c c o r d w i t ht h e p r e s e n t b i l l .

S e c t i o n 6 0 2 . R e c o v e r y o f a m o u n t s e r r o n e o u s l y r e f u n d e d

T h i s s e c t i o n a m e n d s s e c t i o n 6 1 0 o f t h e R e v e n u e A c t o f 1 9 2 8 s o a st o g i v e t h e U n i t e d S t a t e s 5 y e a r s t o b r i n g s u i t t o r e c o v e r a m o u n t s o fi n t e r n a l - r e v e n u e t a x e s e r r o n e o u s l y r e f u n d e d w h e r e a n y p a r t o f t h e



UVMNUT]ByIL OF 1934 4 7

r e f u n d w a s i n d u c ed b y f r a u d o r - m i s r e p r e s e n t a t i o n o f a m a t e r i a lf a c t . I n a l l o t h e r c a s e s t h e p e r i o d i s 2 y e a r s w h i c h i s t h e p e r i o d p r o -v i d e d b y e x i s t i n g l a w w i t h o u t r e g a r d t o t h e c i r c u m s t a n c e s u n d e r

w h i c h t h e r e f u n d w a s m a d e . Y o u r c o m m i t t e e m a d e n o c h a n g e i nt h i s s e c t i o n o f t h e H o u s e b i l l .

S e c t i o n 6 0 3 . S t a d u t e o f l i m i t a t i o n s o n 8 U i t 8 f o r r e f u n d

T h i s s e c t i o n a m e n d s s e c t i o n 6 0 8 o f t h e R e v e n u e A c t o f 1 9 2 8 .U n d e r e x i s t i n g l a w t h e C o m m i s s i o n e r i s a u t h o r i z e d t o a l l o w r e f u n d sa f t e r t h e p e r i o d f o r f i l i n g s u i t f o r r e f u n d h a s e x p i r e d , i f t h e t a x p a y e ra n d t h e C o m m i s s i o n e r a g r e e i n w r i t i n g b e f o r e t h e e x p i r a t i o n o f s u c hp e r i o d t o s u s p e n d t h e s t a t u t e u n t i l a p p l i c a b l e c a s e s p e n d i n g i n t h ec o u r t s h a v e b e e n d e c i d e d . S o m e q u e s t i o n h a s a r i s e n a s t o w h e t h e r

s u c h a n a g r e e m e n t e x t e n d s t h e p e r i o d f o r f i l i n g s u i t i n c a s e t h e Com-m i s s i o n e r r e f u s e s t o a l l o w t h e r e f u n d . T h e a m e n d m e n t m a k e s i tc l e a r t h a t t h e p e r i o d f o r f i l i n g s u i t b y t h e t a x p a y e r i s s u s p e n d e d i na c c o r d a n c e w i t h t h e t e r m s o f t h e a g r e e m e n t . Y o u r c o m m i t t e e m a d en o c h a n g e i n t h i s s e c t i o n o f t h e H o u s e b i l l .

S e c t i o n 6 0 4 . O v e r p a y m e n t s f o u n d b y t h e B o a r d o f T a x A p p e a l s

T h i s s e c t i o n a m e n d s s e c t i o n s 3 2 2 ( d ) a n d 5 2 8 ( d ) o f t h e R e v e n u eA c t o f 1 9 3 2 , s e c t i o n 3 2 2 ( d ) o f t h e R e v e n u e A c t o f 1 9 2 8 , a n d s e c t i o n s2 8 4 ( e ) a n d 3 1 9 ( c ) o f t h e R e v e n u e A c t o f 1 9 2 6 ' t o b r i n g t h o s e a c t s

i n t o a c c o r d w i t h t h e p r e s e n t b i l l i n s o f a r a s t h e b i l l r e l a t e s t o t h e r i g h to f t h e B o a r d o f T a x A p p e a l s t o d e t e r m i n e w h e n a n o v e r p a y m e n tf o u n d b y t h e B o a r d i s r e f u n d a b l e t o t h e t a x p a y e r . C o n f u s i o n h a sr e s u l t e d u n d e r e x i s t i n g l a w d u e t o t h e f a c t t h a t t h e B o a r d ma y f i n da n o v e r p a y m e n t o f t a x e s b u t i s n o t a u t h o r i z e d t o d e t e r m i n e w h e t h e rt h e o v e r p a y m e n t i s r e f u n d a b l e , i t b e i n g i n c u m b e n t u p o n t h e C o m -m i s s i o n e r t o d e t e r m i n e w h e t h e r o r n o t a n o v e r p a y m e n t d e t e r m i n e db y t h e B o a r d i s b a r r e d b y t h e r u n n i n g o f t h e s t a t u t e o f l i m i t a t i o n so n r e f u n d s . T h e H o u s e b i l l c o n f e r r e d j u r i s d i c t i o n u p o n t h e B o a r d t od e t e r m i n e n o t o n l y t h a t t h e t a x p a y e r h a s m a d e a n o v e r p a y m e n t o ft a x , b u t a l s o w h e t h e r s u c h o v e r p a y m e n t i s r e f u n d a b l e s o t h a t t h e

p r o c e e d i n g b e f o r e t h e B o a r d may r e s u l t i n c o m p l e t e d i s p o s i t i o n o ft h e c a s e . Y o u r c o m m i t t e e r e c o m m e n d s a d o p t i o n o f t h e House p r o -v i s i o n b u t f i n d s i t n e c e s s a r y t o r e w r i t e t h e s u b s e c t i o n b e c a u s e t h ep e r i o d f o r r e f u n d o f i n c o m e t a x e s i s 2 y e a r s w h e r e a s t h e p e r i o d f o rr e f u n d o f g i f t t a x e s i s 3 y e a r s .

S e c t i o n 6 0 5 . B a n k r u p t c y a n d r e c e i v e r s h i p s

T h i s s e c t i o n a m e n d s s e c t i o n 2 7 4 ( a ) o f t h e R e v e n u e A c t o f 1 9 3 2 a n dt h e R e v e n u e A c t o f 1 9 2 8 a n d s e c t i o n 2 8 2 ( a ) o f t h e R e v e n u e A c t o f1 9 2 6 r e l a t i n g t o t h e p r o c e d u r e t o b e f o l l o w e d i n b a n k r u p t c y a n d

r e c e i v e r s h i p c a s e s , s o t h a t t h e r u n i i i n g o f t h e s t a t u t e o f l i m i t a t i o n sa g a i n s t t h e G o v e r n m e n t o n t h e m a k i n g o f a s s e s s m e n t s w i l l b e s U B sp e n d e d f o r t h e p e r i o d ( n o t t o e x c e e d 2 y e a r s ) f r o m t h e d a t e o f a d j u d i -c a t i o n i n b a n k r u p t c y o r t h e a p p o i n t m e n t o f t h e r e c e i v e r t o a d a t e 3 0d a y s a f t e r t h e d a t e u p o n w h i c h n o t i c e i s r e c e i v e d b y t h e C o m m i s s i o n e rf r o m t h e t r u s t e e o r r e c e i v e r o f t h e a d j u d i c a t i o n i n b a n k r u p t c y o r t h ea p p o i n t m e n t o f t h e r e c e i v e r . T h i s a m e n d m e n t w i l l b r i n g t h e 1 9 2 6 ,



R E V E N U E B I L L OF 1 9 3 4

1 9 2 8 , a n d 1 9 3 2 r e v e n u e a c t s i n t o a c c o r d w i t h t h e p r o v i s i o n i n t h ep r e s e n t b i l l r e l a t i n g t o t h e s a m e s u b j e c t , a n d w i l l p r o t e c t t h e r i g h t so f t h e G o v e r n m e n t , U n d e r e x i s t i n g l a w , u n l e s s t . h e C o m m i s s i o n e rd i s c o v e r s t h a t a t a x p a y e r h a s b e e n a d j u d i c a t e d b a n k r u p t o r t h a t a ir e c e i v e r h a s b ee n a p p o i n t e d f o r a t a x p a y e r , h e i s u n a b l e t o p r o t e c t t h er i g h t s o f t h e G o v e r n m e n t i n a s s e s s i n g i n c o m e t a x e s . T h i s i s d u e t ot h e f a c t t h a t i n c a s e o f b a n k r u p t c y o r r e c e i v e r s h i p t W e r u n n i n g o f t h e ,s t a t u t e o f l i m i t a t i o n s o n a s s e s s m e n t i s n o t s u s p e n d e d , a s i n t h eo r d i n a r y c a s e , b y t h e C o m m i s s i o n e r ' s s e n d i n g o f a d e f i c i e n c y l e t t e r , s i n c et h e u s u a l r e s t r i c t i o n s u p o n . a s s e s s m e n t a r e a u t o m a t i c a l l y s u s p e n d e d .I n m n a n y s u c h c a s e s t h e C o m m i s s i o n e r w i l l h a v e n o way o f k n o w i n gt h a t s u c h r e s t r i c t i o n s h a v e b e e n s u s p e n d e d , u n l e s s t h e l a w p r o v i d e s , a st h i s s e c t i o n d o e s , t h a t t h e C o m m i s s i o n e r i s t o b e n o t i f i e d o f t h e a d j u d i -c a t i o n i n b a n k r u p t c y o r t h e a p p o i n t m e n t o f t h e r e c e i v e r . Y o l u rc o m m i t t e e m a d e n o c h a n g e i n t h i s

s e c t i o no f

t h eH o u s e

b i l l .S e c t i o n 5 0 6 . I R e t r o a c t i v i t y o f r u l i n g s

T h i s s e c t i o n a m e n d s s e c t i o n 1 1 0 8 ( a ) o f t h e R e v e n u e A c t o f 1 9 2 6 ,a s a m e n d e d , s o a s t o p e r m n i t t h e S e c r e t a r y , or t h e C o m m i s s i o n e r w i t ht h e a p p r o v a l o f t h e S e c r e t a r y , t o p r e s c r i b e t h e e x t e n t , i f a n y , t o W h i c ha n y r e g u l a t i o n , T r e a s u r y D e c i s i o n , o r r u l i n g r e l a t i n g t o i n t e r n a l -r e v e n u e t a x e s s h a l l b e a p p l i e d w i t h o u t r e t r o a c t i v e e f f e c t . T h i e a m i e n d -n i e n t e x t e n d s t h e - r i g h t g r a n t e d b y e x i s t i n g l a w t o t h e T r e a s u r y I ) e -p a r t n i e n t t o g i v e r e g u l a t i o n s a n d T r e a s u r y D e c i s i o n s a m i e n d i n g p r i o r

r e g u l a t i o n so r

T r e a s u r yD e c i s i o n s

p r o s p e c t i v ee f f e c t

o n l y ,b y

a l l o w i n gt h e S e c r e t a r y , o r t h e C o m n n i s s i o n e r w i t h - t h e a p p r o v a l o f t h e S e c r e -t a r y , t o p r e s c r i b e t h e e x a c t e x t e n t t o w h i c h a n y r e g u l a t i o n o r T r e a s u r yD e c i s i o n , w h e t h e r o r n o t i t a m e n d s a p r i o r r e g u l a t i o n o r T r e a s u r yD e c i s i o n , w i l l b e a p p l i e d w i t h o u t r e t r o a c t i v e e f f e c t . T h e a m e n d m e n tf u r t h e r m o r e p e r m i t s i n t e r n a l - r e v e n u e r u l i n g s a s w e l l a s r e g u l a t i o n s o rT r e a s u r y D e c i s i o n s t o b e a p p l i e d w i t h o u t r e t r o a c t i v e e f f e c t . R e p l -l a t i o n s , T r e a s u r y D e c i s i o n s , a n d r u l i n g s w h i c h a r e i n e r e l y i n t e r p r e t i v eo f t h e s t a t u t e w i l l n o r m a l l y h a v e a u n i v e r s a l a p p l i c a t i o n , b u t i n s o n ec a s e s t h e a p p l i c a t i o n o f r e g u l a t i o n s , T r e a s u r y D e c i s i o n s , a n d r u f l i n g st o p a s t t r a n s a c t i o n s w h i c h h a v e b e e n c l o s e d b y t a x p a y e r s i n r e l i a n c e

u l O n l e x i s t i n g p r a c t i c e , w i l l w o r k s u c h i n e q l l i t a b l e r e s u l t s t h a t i t i sb e l i e v e d d e s i r a b l e t o l o d g e i n t h e T r e a s u r y D e p a r t m e n t t h e p o w e r t oa v o i d t h e s e r e s u l t s b y a p p l y i n g c e r t a i n r e g u l a t i o n s , T r e a s u r y D e c i -s i o I s , a i d r u l i n g s w i t h p r o s p e c t i v e e f f e c t o n l y . Y o u r c o m m i t t e ee t d e oo n l y c l e r i c a l c h a n g e s i n t h i s s e c t i o n o f t h e i i h o u s e b i l l .

S e c t i o n 6 0 7 . P x a m i n a l i o n o f b o o k s a n d w i t n e s s e s

T h i s s e c t i o n i s a c o m p a n i o n s e c t i o n t o s e c t i o n 1 1 0 4 o f t l e R e v e l l eA c t o f 1 9 2 0 , a s a m e n d e d b y s O c t i o n 6 1 8 o f d t e R e v e n u e A c t o f 1 9 2 8 ,a n d g i v e s t o t h e C o m m i s s i o n e r t h e r i g h t t o e x a m i n e b o o k s , r e c o r d s ,

a n d o t h e r d a t a t o a s c e r t a i n t h e l i a b i l i t y o f t r a n s f e r e e s o f p r o p e r t y ,U n d e r e x i s t i n g l a w , i f t h e t a x l i a b i l i t y o f a t a x p a y e r i s c e r t a i n , t h eC o m m i s s i o n e r i m a y l e a v e n o a u t h o r i t y t o e x a m i n e t h e b o o k s o f t h et r a n s f e r o r s t o d e t e r m i n e w h o t h e t r a n s f e r e e s a r e , o r t o e x a m l i n e t h er e c o r d s w h i c h h a v e f a l l e n i n t o t h e h a n d s o f o t h e r p e r s o n s a f t e r t h el i q u i d a t i o n o f a c o r p o r a t i o n t o d i s c o v e r w h o t h e t r a n s f e r e e s o f t h ec o r p o r a t i o n a r e . T h i s s e c t i o n m a k e s i t c l e a r t h a t t h e C o m m i s s i o n e r

* 8



REVENUE B I L L OF 1 9 8 4 49

h a s J h e p o w e r t o m a k e e x a m i n a t i o n s i n s u c h c a s e s . Y o u r c o m m i t t e em a d e n o c h a n g e i n t h i s ' s e c t i o n o f t h e H o u s e b i l l .

S e c t i o n 6 0 8 . S a l e o f p e r s o n a l p r o p e r t y u n d e r d i d r a i n t

T h i s s e c t i o n a m e n d s s e c t i o n 3 1 9 2 o f t h e R e v i s e d S t a t u t e s s o t h a to f f i c e r s o f t h e U n i t e d S t a t e s s e l l i n g p e r s o n a l p r o p e r t y w h i c h h a s b e e ns e i z e d u n d e r d i s t r a i n t may p u r c h a s e s u c h p r o p e r t y f o r t h e U n i t e dS t a t e s i f t h e a m o u n t b i d f o r s u c h p r o p e r t y b y o u t s i d e r s i s n o t e q u a lt o t h e minimum p r i c e f o r w h i c h t h e p r o p e r t y i s o f f e r e d . U n d e re x i s t i n g l a w t h e c o l l e c t o r c a n b i d i n o n l y a n a r t i c l e w h i c h i s s u b j e c tt o t a x s u c h a s o l e o m a r g a r i n e , t o b a c c o , s p i r i t s , e t c . He c a n n o t u 1 l yf o r t h e U n i t e d S t a t e s a l i b e r t y b o n d o r a T r e a s u r y n o t e o f f e r e d a t ad i s t r a i n t s a l e . I f n o b i d w a s made h e w o u l d b e c o m p e l l e d t o r e a d -v e r t i s e a n d o f f e r a g a i n f o r s a l e t h e s e c u r i t y s e i z e d u n d e r d i s t r a i n t .

I f a n e n t i r e l y i n a d e q u a t e b i d w a s made f o r s u c h s e c u r i t y t h e c o l l e c t o rw o u l d b e c o m p e l l e d t o a c c e p t i t . I f i t w e r e i n t h e p o w e r o f t h e c o l -l e c t o r t o e s t a b l i s h a minimum p r i c e f o r p e r s o n a l p r o p e r t y o f f e r e d b yh i m f o r s a l e u n d e r t h e p r o c e s s o f d i s t r a i n t ( a s i t i s w i t h r e s p e c t t or e a l t y , R . S . 3 1 9 7 ) , a n d t o b i d i n t h e s a m e f o r t h e U n i t e d S t a t e s , i tw o u l d b e p o s s i b l e a t e v e r y s a l e o f p e r s o n a l t y t o c l o s e t h e w h o l e p r o -

e e v d i n g w i t h o u t t h e e x p e n s e o f a d v e r t i s i n g a r e s a l e , a n d w i t h o u t t h en l e C e s s i t y o f a c c e p t i n g a n o m i n a l a n d i n a d e q u a t e b i d f o r t h e p r o p e r t yo f f e r e d f o r s a l e . T h l s s e c t i o n o f t h e p r e s e n t b i l l w i l l c o m p l e t e l y r e m -e - d y t h e d e f e c t r e f e r r e d t o . Y o u r c o m m i t t e e ' m a d e n o c h a n g e i n t h i ss e c t i o n o f t h e H o u s e b i l l .

S e c t i o n 5 0 9 . D i s c h a r g e o f l i e n s

T h e H o t i s e b i l l a m e n d s s e c t i o n 3 1 8 6 ( c ) o f t h e R e v i s e d S t a t u t e s , a sa m e n d e d , b y p r o v i d i n g a p r o c e d u r e n o t e x p r e s s l y s a n c t i o n e d b y e x i s t -i n g l a w w h e r e b y a t a x p a y e r w h o d e s i r e s t o s e l l a p o r t i o n o f h i s p r o p e r t yi n d e r a l i e n f o r F e d e r a l t a x e s may o b t a i n a r e l e a s e o f t h e l i e n o n t h ep r o p e r t y h e d e s i r e s t o s e l l b y p a y i n g o v e r t o t h e c o l l e c t o r o f i n t e r n a lr e v e n u e t o w a r d s a t i s f a c t i o n o f h i s t a x l i a b i l i t y a n a m o u n t d e t e r m i n e db y t h e C o m m i s s i o n e r t o b e e q u a l t o t h e f a i r m a r k e t v a l u e o f t h e p a r to f h i s p r o p e r t y t o b e s o l d . T h e p r o p e r t y r e f e r r e d t o , t h e f a i r m a r k e t

v a l u e o f w h i c h must b e d e t e r m i n e d i n e a c h c a s e , i s t h e t a x p a y e r ' sp r o p e i r t . y , w h i c h i n t h e c a s e o f p r o p e r t y s u b j e c t t o p r i o r l i e n s i s o n l yt h e t a x p a y e r ' s i n t e r e s t o r e q u i t y i n t h e e n t i r e p r o p e r t y . Y o u r c o m -i n i t t e e a p p r o v e s t h e p r i n c i p l e o f t h i s H o u s e a m e n d m e n t b u t h a sc h a n g e d t h e l a n g u a g e o f t h e a m e n d m e n t t o m a k e i t c l e a r ( 1 ) t h a t , i ft h e i n t e r e s t o f t h e U n i t e d S t a t e s i n t h e p o r t i o n o f t h e p r o p e r t y t o b ed i s c h a r g e d f r o m t h e l i e n i s w i t h o u t v a l u e , t h e c o l l e c t o r m a y , I f s a t i s -f a c t o r y t o t h e C o m m i s s i o n e r , r e l e a s e t h e l i e n w i t h o u t a n y p a y m e n tb e i n g m a d e , a n d ( 2 ) t h a t i t i s n o t t h e v a l u e o f t h e t a x p a y e r ' a e q u i t yi n t h l e p r o p e r t y a t t h e t i m e o f t h e d i s c h a r g e b u t r a t h e r t h e v a l u e ' o f t h ei n t e r e s t o f t h e U n i t e d S t a t e s a t s u c h t i m e w h i c h c o n t r o l s t h e a m o u n t

o f t h e p a y m e n t t o b e m a d e a s a c o n d i t i o n p r e c e d e n t t o t h e d i s c h a r g e .F o r e x a m p l e , i f a p i e c e o f p r o p e r t y h a s a p r e s e n t v a l u e o f $ 1 , 0 0 0 , b u tl i e n s t h e r e o n p r i o r t o t h e l i e n o f t h e U n i t e d S t a t e s amount t o $ 8 0 0 ,a c e r t i f i c a t e d i s c h a r g i n g t h e p r o p e r t y f r o m t h e G o v e r n m e n t l i e n mayb e i s s u e d b y t h e c o l l e c t o r u p o n p a y m e n t t o t h e c o l l e c t o r o f an amountn o t l e s s t h a n $ 2 0 0 , a s d e t e r m i n e d b y t h e C o m m i s s i o n e r .



6 0 REVENUE B I L L OF 1 9 8 4

S e c t i o n 5 l 0 . J e o p a r d y a s s e s s m e n t s

S e c t i o n 1 1 0 5 o f t h e R e v e n u e A c t o f 1 9 3 2 p r o v i d i n g f o r i m m e d i a t ec o l l e c t i o n o f m i s c e l l a n e o u s t a x e s , h a s p r o v e d s o c u m b e r s o m e i n o p e r a -t i o n t h a t i t h a s b e e n i n e f f e c t i v e f o r i t s p u r p o s e , t h e p r o m p t a s s e r t i o no f t a x e s i n c a s e s w h e r e d e l a y w o u l d e n d a n g e r c o l l e c t i o n . T h e s e c t i o nh a s b e e n s i m p l i f i e d a n d w o r d e d s i m i l a r l y t o t h e p r o v i s i o n f o r j e o p a r d ya s s e s s m e n t o f d e f i c i e n c i e s o f i n c o m e t a x .

U n d e r i t , w h e n i t a p p e a r s t h a t d e l a y may r e s u l t i n f a i l u r e t o c o l l e c tt h e t a x , i m m e d i a t e a s s e s s m e n t may b e n i a d e b y t h e C o m m i s s i o n e r ,a n d u n l e s s t h e t a x p a y e r m a k e s p a y n w I l t o r g i v e s b o n d f o r p a y m e n t .o n t h e d u e d a t e , t h e c o l l e c t o r may d i s t r a i n i m m e d i a t e l y . T h i sd i s c r e t i o n a r y m e t h o d o f e n f o r c i n g i m m e d i a t e p a y m e n t i s n e c e s s a r yb e c a u s e t h e c h a r a c t e r o f s : o m e o f t h e b u s i n e s s e s t a x e d u n d e r e x i s t i n gl a w m a k e s i t p o s s i l ) l e f o r t a x p a y e r s t o d i s a p p e a r b e f o r e t h e d u e ( d a t e .

S e c t i o n f 1 1 . G i f t s o / p r o p e r t y , s u b j e c t t o p o w e r

T h i s s e c t i o n r e p e a l s s e c t i o n 5 0 1 ( c ) o f t h e R e v e n u e A c t o f 1 9 3 2 ,s i n c e t h e p r i I l c i p l l e x p r e s s e d i n t h a t . s e c t i o n i s n ow a f f u n d a m e n t a l p a r to f t h e l a w b y v i r t u e o f t h e S u p r e m e C o u r t ' s d e c i s i o n i n t h e G u g g e n -h e i m t c a s e ( 5 3 S . C t . 3 6 9 ) . Y o u r c o m m i t t e e m n a d e : n o c h a n g e i n t h i ss e c t i o n o f t h e Y l o u s o b i l l .

S e c t i o n 6 1 2 . G e n e r a l C o u n s e l f o r t h e T r e a s u r y

T h e H o u s e b i l l c r e a t e s i n t h e T r o e s u r y D e p a r t m e n t t h e o f f i c e o fG e n e r a l C o u n s e l f o r t h e T r e a s u r y , t h e G e n e r a l C o u n s e l t o 1 ) a p -p o i n t e d h y t h e P r e s i d e n t w i t h t h e a d v i c e a n d , c o n s e n t o f t h e S e n a t e .T ' h e b i l l f u r t h e r t r a n s f e r s t o t h e G e n e r a l C o u n s e l f o r t h e T r e a s u r yt h e p o w e r s , d u t i e s , a n d f u n c t i o n s o f t h e o f f i c e s o f G e n e r a l C o u n s e lf o r t h e B u r e a u o f I n t e r n a l R e v e n u e , A s s i s t a n t G e n e r a l C o u n s e l f o rt h e B u r e a u o f I n t e r n a l R e v e n u e , S o l i c i t o r o f t h e T r e a s u r y , a n dA s s i s t a n t S o l i c i t o r o f t h e T r e a s u r y , w i t h t l h e r e s u l t i n g a b o l i t i o n o ft h o s e o f f i c e s . T h e 1 - I o u s e b i l l a l s o p r o v i d e s f o r t h e a p p o i n t m e n t b yt h e S e c r e t a r y o f t h e T r e a s l l r y o f n o t t o e x c e e d s i x A s s i s t a n t G e n e r a lC o u n s e l , w h o w i l l b e i n i m m e ( l i a t e c h a r g e o f t h e l e g a l a c t i v i t i e s o f t h ev a r i o u s b u r e a u s a n d d i v i s i o n s o f t h e - T r e a s u r y , s u c h a s i n t e r n a la v e n u e e , c u s t o m s , b a n k i n g , p u b l i c d e b t , m o n e t a r y m a t t e r s , e t c .

' l i e n l e g a l a c t i v i t i e s o f t h e T r e a s u r y D ) e p a r t m e n t a r e now h a n d l e db y s e p a r a t e u n c o o r d i n a t e d l e g a l u n i t s i n t h e v a r i o u s d i v i s i o n s ,b u r e a u s , a . n A o f f i c e s o f t h e D e p a r t m e n t . A s i n g l e r e s p o n s i b l e l a wo f f i c e r , h a v i n g t h e n e c e s s a r y ) o w e r , c a n c o o r d i n a t e t h e a c t i v i t i e s o ft h e s e d i s t i n c t l e g a l u n i t s a n d p r e v e n t i n c o n s i s t O n c X g ' t i o n , d u p l i -c a t i o n o f e f f o r t , d e l a y s , a n d w a s t e o f p u b l i c f u n d s . / Y o u r c o m m i t t e eb e l i e v e s t h a t t h e p r o p o s e d r e o r g a n i z a t i o n o f t h e l e g a l a c t i v i t i e s w i t h i nt h e T r e a s u r y D e p a r t m e n t i s d e s i r a b l e b u t p r o p o s e s a n a m e n d m e n t t o

t h e H o u s eb i l l

t o r e q u i r e t h a t t h e A s s i s t a n tG e n e r a l

C o u n s e ls h a l l b e

a p p o i n t e d b y t h e P r e s i d e n t w i t h t h e a d v i c e a n d c o n s e n t o f t h e S e n a t e .T l h e P r e s i d e n t , w h e n h e s u b m i t s a n o m i n a t i o n o f a n A s s i s t a n t G e n e r a lC o u n s e l , w i l l n o d o u b t i n f o r m t h e S e n a t e o f t h e p a r t i c u l a r d i v i s i o no r b u r e a u , i f a n y , w h o s e l e g a l a c t i v i t i e s t h e n o m i n e e i s t o s u p e r v i s e .



REVENUE B I L L OF 1934 51

S e c t i o n 6 1 8 . A 8 s i s t a n t s i n t h e T r e a s u r y

T h e v a r i o u s e m e r g e n c y l a w s r e c e n t l y a d o p t e d b y C o n g r e s s i m p o s e

a g r e a t n u m b e r o f n e w d u t i e s a n d f u n c t i o n s u p o n t h e S e c r e t a r y o ft h e T r e a s u r y . F o r e x a m p l e , t h e r e c e n t m o n e t a r y l e g i s l a t i o n r e q u i r e st h e S e c r e t a r y t o d i r e c t t h e o p e r a t i o n s o f t h e s t a b i l i z a t i o n f u n d o f$ 2 , 0 0 0 , 0 0 0 , 0 0 0 o v e r a p e r i o d o f a t l e a s t 2 y e a r s , w h i c h ma y b e e x -t e n d e d t o 3 y e a r s b y P r e s i d e n t i a l p r o c l a m a t i o n . T o t a k e c a r e o f t h i ss i t u a t i o n , t h e H o u s e b i l l h a s p r o v i d e d f o r t h e a p p o i n t m e n t b y t h eS e c r e t a r y o f t e n a s s i s t a n t s f o r t h e p e r i o d o f t h e e m e r g e n c y a t s a l a r i e so f n o t t o e x c e e d $ 1 0 , 0 0 0 p er y e a r . Y o u r c o m m i t t e e h a s c h a n g e d t h ep r o v i s i o n o f t h e H o u s e b i l l i n t w o r e s p e c t s . I n t h e f i r s t p l a c e , t h en u m b e r o f a s s i s t a n t s h a s b e e n r e d u c e d f r o m 1 0 t o 5 l o g o n t h e a d v i c eo f t h e S e c r e t a r y o f t h e T r e a s u r y t h a t t h a t n u m b e r w v i l l b e s u f f i c i e n t

t o c a r r y o u t t h i s e m e r g e n c y p r o g r a m . I n t h e s e c o n d p l a c e , y o u rc o m m i t t e e r e q u i r e s t h e f i v e a s s i s t a n t s t o b e a p p o i n t e d b y t h e P r e s i d e n tw i t h t h e a d v i c e a n d c o n s e n t o f t h e S e n a t e .

S e c . 5 1 4 b l o u s e e b i l l ) . P e n a l t i e s a n d a w a r d s t o i n j o r m e r s w u i t h r e s p e c tt o i l l e g a l l y p r o d u c e d p e t r o l e u m

T h i s p r o v i s i o n w a s i n s e r t e d i n t h e H o u s e b i l l t o a i d t h e G o v e r n m e n ti n t h e c o l l e c t i o n o f t a x e s o n i n c o m e r e s u l t i n g f r o m t h e s a l e o f p e t r o l e u mp r o d l l c e d i n v i o l a t i o n o f a n y S t a t e o r F e d e r a l l a w . Y o u r c o m m i t t e eo n i t s t h i s s e c t i o n f r o m t h e b i l l . I t i s b e l i e v e d t h a t t h e r e a r e a l r e a d ya d e q u a t e p r o v i s i o n s i n t h e i n t e r n a l r e v e n u e l a w s r e l a t i n g t o p e n a l t i e sa n d r e w a r d s t o i n f o r m e r s t o p r o t e c t t h e F e d e r a l G o v e r n m e n t f r o ma i n y v i o l a t i o n o f t h e F e d e r a l t a x l a w s .

S e c t i o n 6 1 4 . P o s t a l r a t e s

T h i s s e c t i o n o f t h e b i l l e x t e n d s t o J u l y 1 1 9 3 5 , t h e i n c r e a s e d r a t e so n f i r s t - c l a s s m a i l m a t t e r w h i c h w o u l d o t h e r w i s e e x p i r e o n J u l y 1 ,1 9 3 4 . I t a l s o e x t e n d s t o J u l y 1 , 1 9 3 5 , t h e p o w e r g r a n t e d t o t h e P r e s i -d e n t u n d e r e x i s t i n g l a w t o m o d i f y t h e r a t e s on a l l m a i l m a t t e r , e x c e p td r o p l e t t e r s . T h e i n c r e a s e d r a t e s o n t h e a d v e r t i s i n g p o r t i o n o f . a n yp u b l i c a t i o n e n t e r e d a s s e c o n d - c l a s s m a t t e r a r e n o t e x t e n d e d u n d e rt h e b i l l a n d w i l l a c c o r d i n g l y e x p i r e o n J u l y 1 , 1 9 3 4 , u n l e s s t h e P r e s i d e n tp r o c l a i m s o t h e r w i s e . Y o u r c o m m i t t e e m a d e n o c h a n g e i n t h i s s e c t i o no f t h e H o u s e b i l l .

S e c t i o n 6 1 6 . C o m m i s s i o n e r a s p a r t y t o s u i t

I t h a s b e c o m e t h e p r a c t i c e t o t r e a t t h e i n c u m b e n t o f t h e o f f i c eo f C o m m i s s i o n e r o f I n t e r n a l R e v e n u e a s a p a r t y t o t h e p r o c e e d i n g sb e f o r e t h e a p p e l l a t e c o u r t s r e v i e w i n g d e c i s i o n s o f t h e B o a r d o f T a xA p p e a l s b y i n c o r p o r a t i n g h i s name i n t h e p e t i t i o n s f o r r e v i e w a d -

d r e s s e d t o s u c h c o u r t s a n d , a s a p r e c a u t i o n a r y m e a s u r e , t o move f o r as u b s t i t u t i o n o f t h e name o f t h e new c o m m i s s i o n e r w h e n a c h a n g eo c c u r s i n t h a t o f f i c e w h i l e t h e p r o c e e d i n g s a r e p e n d i n g b e f o r e s u c ha p p e l l a t e c o u r t s . T o r e m o v e a n y d o u b t a s t o t h e n e c e s s i t y f o r s u c hp r o c e d u r e y o u r c o m m i t t e e h a s p r o v i d e d t h a t p e t i t i o n s f i l e d w i t ht h e B o a r d s h a l l b e e n t i t l e d " I n r e " f o l l o w e d b y t h e n am e o f t h ep e t i t i o n e r , a n d t h a t n o s u b s t i t u t i o n o f t h e name o f a new c o m m i s s i o n e r



52 BBVENUE B I L L OF 1 93 4

s h a l l b e r e q u i r e d i n p r o c e e d i n g s b e f o r e a n y a p p e l l a t e c o u r t r e v i e w i n gt h e a c t i o n o f t h e B o a r d o f T a x A p p e a l s .

S e c t i o n 6 1 3 . N o n d e d u c t i b i l i t y o f c e r t a i n g j f t sT h i s c h a n g e i s n e c e s s a r y t o c a r r y o u t t h e p o l i c y a d o p t e d i n s e c t i o n

2 3 ( o ) ( 2 ) .S e c t i o n 6 0 1 . S o f t d r i n k s

T h e H o u s e b i l l r e p e a l e d t h e t a x o n u n f e r m e n t e d f r u i t j u i c e s .Y o u r c o m m i t t e e p r o p o s e s a n amendment r e p e a l i n g a l l t h e t a x e s o ns o f t d r i n k s , e t c . , u n d e r s e c t i o n 6 1 5 o f t h e R e v e n u e A c t o f 1 9 3 2 .

- > S e c t i o n 6 0 2 . c o c o n u t o i l , e t c

T h e H o u s e b i l l i m p o s e s a t a x o f 5 c e n t s a p o u n d l o n t h e f i r s t d o m e s t i cp r o c e s s i n g o f c o c o n u t o i l , s e s a r t - e o i l , a n d m i x t u r e s b r o u g h t i n t o t h eU n i t e ( l S t a t e s i n c h i e f v a l u e c o f e i t h e r o r b o t h s u i c h o i l s . T ' l h e c o m -m i t t e e a m e n d m e n t r e d u c e s t h e r a t o t o 3 c e n t s a n p o u n d a i d e x t e n d st h e t a x t o p a l m o i l , p a l m - k e r n e l o i l , s u n f l o w e r o i l , i m p o r t e d w h a l eo i l , i m p o r t e d f i s h o i l , i m p o r t e d m a r i n e - a n i n i a l o i l , c o m b i n a t i o n s o f t h eo i l s e n u m e r a t e d i n t h e s e c t i o n , a n d m i x t u r e s c o n t a i n i n g s u b s t a n t i a l( u a n t i t i e s o f a n y o n e o r more o f s u c h o i l s . T h 1 o u s e o f p a l m o i l i nt h e m a n u f a c t u r e o f t i n p l a t e i s e x e m p ) t e ( l f r o m t h e t a x .

S e c l i a n - 6 ' 0 3 .L u b r i c a t i n g

o i l a n lg a s o l i n e- T l h i s s e c t i o n a n m e n d s t h e p r o v i s i o n s o f t h e R e v e n u e A c t . o f 1 9 3 2

w N i t h r e s j ) e c t t o l u b r i c a t i n g o i l s a n d g a s o l i n e . S e e t h e d i s c u s s i o n i nt h e f i r s t ) a r t . o f t h i s r e l ) o r t u n d e r t i m e h e a d i n g , " ' G a s o l i n e a l n d L u b r i -c a t i n g O i l ( A d m n i n i s t r a t i v e c h a n g e s ) . "

S e c t i o n 6 0 4 . P r o d u c e r s ' t a x o ( n c r u d e p e t r o l e i n

T h e H o u s e b i l l i m p o s e ( d a t a x on t h e p r o d u c t i o n o f c r u d e p e t r o l e l i ma t t h e r a t e o f o n e t e n t h o f 1 c e n t a b a r r e l , p a y a l ) l e b y s t a n m p . Thes e c t i o n h a s b e e n r e w r i t t e n t o p r o v i ( l e f o r i i n l ) o s i t i o n o f t h e t a x o n

s a l e b y t h e p r o d u c e r , t h e t a x t o b e w i t h h e l d o r c o l l e c t e d b y t h e p u r -c h a s e r a n d p a i d o v e r b y h i m t o t h e U n i t e d S t a t e s . I n c a s e s w h e r et h e p r o d u c e r h i m s e l f r e m o v e s t h e p e t r o l e u m f r o m t h e p l a c e o f p r o -( l u c t i o n o r d i s p o s e s o f i t o t h e r w i s e t h a n b y s a l e , t h e p r o d u c e r i sr e q u i r e d t o r e t u r n a n d p a y t h e t a x . T h i s s y s t e m i s b e l i e v e d t o b emore w o r k a b l e t h a n t h e s t a m p t a x .

T h e p r o v i s i o n f o r t r a n s f e r r i n g t h e b ) u r ( l e n o f t h e t a x i n t h e c a s e o fe x i s t i n g c o n t r a c t s h a s b ee n e l i m i n a t e d a s u n n e c e s s a r y b e c a u s e o f t h el o w r a t e o f t h e t a x .

An e x e m p t i o n i s i n s e r t e d i n f a v o r o f c r u d e p e t r o l e u m p r o d u c e df r o m a n y w e l l w h i c h i s n o t c a p a b l e o f p r o d u c i n g m o r e t h a n 5 b a r r e l sp e r d a y .

T h e e f f e c t i v e d a t e i s m a d e t h e t h i r t i e t h d a y a f t e r t h e d a t e o f t h ee n a c t m e n t o f t h i s a c t .



UVENUtE BILL OF 1 9 8 4 5 3

S e c t i o n 6 0 5 . T a x o n r e f i n i n g o f c r u d e p e t r o l e u m

T h i s s e c t i o n i m p o s e s a t a x o f o n e t e n t h o f 1 c e n t a b a r r e l o n t h ef i r s t r e f i n i n g o r p r o c e s s i n g o f c r u d e p e t r o l e u m a n d a l i k e t a x o n

g a s o l i n e p r o d u c e d o r r e c o v e r e d f r o m n a t u r a l g a s . F o r t h e r e a s o n sg i v e n a b o v e ( s e c . 6 0 4 ) , t h e p r o v i s i o n w i t h r e s p e c t t o e x i s t i n g c o n -t r a c t s h a s b e e n e l i m i n a t e d . T h e e f f e c t i v e d a t e h a s b e e n p o s t p o n e dt o t h e t h i r t i e t h d a y a f t e r t h e d a t e o f t h e e n a c t m e n t o f t h e a c t .

S e c t i o n 6 0 6 ( R e v e n u e A c t o f 1 9 3 2 ) . C h e c k t a x

T h e H o u s e b i l l a d v a n c e d t h e ( l a t e o f e x p i r a t i o n o f t h e c h e c k t a xu n d e r s e c t i o n 7 5 1 o f t h e R e v e n u e A c t o f 1 9 3 2 , f r o m J u l y 1 t o J a n -u a r y 1 , 1 9 3 5 . T h i s p r o v i s i o n h a s b e e n s t r i c k e n f r o m t h e b i l .

S e c t i o n 6 0 6 . E n i o r c e m e n t o f l i a b i l i t y f o r t a x e s c o l l e c t e dE x i s t i n g l a w p r o v i d e s w i t h r e s p e c t t o a n u m b e r o f t a x e s t h a t t h e

a m o u n t o f t h e t a x s h a l l b e c o l l e c t e d o r w i t h h e l d f r o m t h e p e r s o n p r i -m a r i l y l i a b l e b y a n o t h e r p e r s o n , w h o i s r e q u i r e d t o r e t u r n a n d p a y t ot h e G o v e r n m e n t t h e a m o u n t o f t h e t a x e s s o c o l l e c t e d o r w i t h h e l d b yh i m . T h i s i s t r u e , f o r e x a m p l e , i n t h e c a s e o f t h e t a x e s o n a d m i s s i o n s ,c h e c k s , a n d t e l e p h o n e a n d t e l e g r a p h s e r v i c e s . U n d e r e x i s t i n g l a wt h e l i a b i l i t y o f t h e p e r s o n c o l l e c t i n g a n d w i t h h o l d i n g t h e t a x e s t o p a yo v e r t h e a m o u n t i s m e r e l y a d e b t , a n d h e c a n n o t b e t r e a t e d a s at r u i s t o o o r p r o c e e d e d a g a i n s t b y d i s t r a i n t . S e c t i o n 6 0 6 o f t h e b i l l a s

r e l ) o r t C ( l i l l l p r e s s e s t h e a m o u n t o f t a x e s w i t h h e l d o r c o l l e c t e d w i t h at r u s t a n d m a k e s a p p l i c a b l e f o r t h e e n f o r c e m e n t o f t h e G o v e r n m e n t ' sc l a i i i i t h e a d m i n i s t r a t i v e p r o v i s i o n s f o r a s s e s s m e n t a n d c o l l e c t i o n o ft a x e s .

S e c t i o n 6 0 7 . T a x o n f u r s

S e c t i o n 6 0 7 o f t h e b i l l a s r e p o r t e d e x e m n p t s a r t i c l e s s o l d f o r l e s s t h a n$ 2 0 f r o m t h e t a x u n d e r s e c t i o n ( 6 0 4 o f t h e R e v e n u i e A c t o f 1 9 3 2 o n a r -t i c l e s m a d e o f f u r o n t h e h i d e o r p e l t , o r o f w h i c h s u c h f a r i s t h e c o m -p o I l n e l t e l e m e n t o f c h i e f v a l u e e .

S e c t i o n 6 0 8 . C l o c k s a n d c l o c k p a r t sS e c t i o n 6 0 8 o f t h e b i l l a s r e p o r t e d e l i m i n a t e s c l o c k s a n d c l o c k p a r t s

f r o m t h e s c o p e o f t h e t a x u n d e r s e c t i o n 6 0 5 o f t h e R e v e n u e A c t o f 1 9 3 2 .

S e c t i o n 6 0 9 . C i g a r e t t e s

U n d e r e x i s t i n g l a w c i g a r e t t e s a r e s u b j e c t t o a t a x o f $ 3 p e r t h o u s a n d ,e x c e p t t h a t c i g a r e t t e s w e i g h i n i m o r e t h a n 3 p o u n l ( l s p e r t h o u s a n d a r et a x e d l $ 7 . 2 0 p e r t h o u s a n d . r j h e r e h a v e r e c e n t l y b e e n p l a c e d o n t h ei n a r k e t c i g a r e t t e s w h i c h a r e 1 1 i n c h e s l o n g a n d w h i c h a r e d e s i g n e d

t o b e c u t i n t o 4 o r d i n a r y c i g a r e t t e s , a n d o I l w h i c h t a x h a s b e e n p a i da t t h e r a t e o f $ 7 . 2 0 p e r t h o u s a n d s . T h e T r e a s u r y h a s t a t e d t h a t i tp o p 0 ) s c s t o h o l d e a c h o f t h e s e l o n g c i g a r e t t e s t a x a b l e a s 4 c i g a r e t t e s ,

b u t y o u r c o m m i t t e e h a s d e e m e d i t a d v i s a b l e t o i n s e r t a p r o v i s i o ni n t h e b i l l w h i c h w i l l e l i m i n a t e t h e p o s s i b i l i t y o f t h e s u c c e s s o f a n ys u c h d e v i c e . T h e p r o v i s i o n i n s e r t e d p r o v i d e s i n e f f e c t t h a t l a r g e

3 . R e p t u . , 7 3 - 2 , V o l . 1-71



REVENUE B I L L OF 19 8 4

c i g a r e t t e s o f m o r e t h a n t h e o r d i n a r y l e n g t h f o r t h i s c l a s s s h a l l b et a x e d a s i f c a c h 2 Y i n c h e s ( o r f r a c t i o n t h e r e o f ) o f t h e l e n g t h o f e a c h l o n gc i g a r e t t e w e r e a s e p a r a t e c i g a r e t t e .

S e c t i o n 6 1 0 . T a x o n m a t c h e s

S e c t i o n 6 1 2 o f t h e R e v e n u e A c t o f 1 9 3 2 i m p o s e s a t a x o f 2 c e n t s at h o u s a n d o n m a t c h e s ( e x c e p t p a p e r m a t c h e s i n b o o k s ) . I m p o r t e r sf r e a v o i d i n g t h e d u t y u n d e r t h e t a r i f f a c t o f 2 0 c e n t s p e r g r o s s b o x e sb y c o l o r i n g t h e s t i c k s , w h i c h s u b j e c t t h e m t o t h e r a t e o f 4 0 p ) o r C e n i t a n lv a l o r e m p r o v i c l e d f o r m a t c h e s h a v i n g a s t a i n e d , d y e d , o r c o l o r e d (s t i c k o r s t e m . A t p r e s e n t v a l u e s t h e 4 0 p e r c e n t r a t e may a m n o u i n t t oo n l y 5 o r 6 c e n t s p e r g r o s s b o x e s . To o f f s e t t h i s a d v a n t a g e t o t h ec o l o r e d m a t c h e s , t h e t a x o I n t h e s a l e o f f a i n c y w o o d e n m a t c h e s a n d ) c

w o o d e n m a t c h e s w i t h a t s t a i n e d , d l y e d , o r c o l o r e d s t i c k o i - s t e i n i si n c r e a s e d t o 5 c e n t s a t h o u s a n d m a t c h e s .

S e c t i o n 6 1 1 . S N f i r n p t a x o n s a l e s o f p r o d u c e f o r f u t u r e d e l i v e r y

The p r e s e n t l a w i m p o s e s u p o n e a c h s a l e , a g r e e m e n t o f s a l e , o r a g r e c -m e n t t o s e l l a ~ n y p a r o d l z t s O r l f l c r C k a f l l d i s e a t , o r u n d e l ' t h e . r u l h s o fu s a g e s o f , a n y e x c h a n g e o r b o a r d o f t r a ( l e , o r s i m i l a r p ) l a t c e f o r f u t u l r ed e l i v e r y a t a x o f 5 c e n t s f o r e a c h $ 1 0 0 i n v a l l u c . 1 1 e a r i n g s b e f o r e t h ec o m m i t t e e i n ( I i c a t e t h i s a l a x s e r i o u s l y i n t e r f e r e s w i t h t h e n o r m a 1 1 1 O p e r a -t i o n o f p r o d u c e e x c h a n g e s . I t i s c l a i l l a e ( t l h e t a x t e l I d s t o 1 m a t e r i a l l y

r e s t r i c t t h l e , v o l u m e o f t r a d i n g u p ) o n 1 e x c h a n g e s N v i t h t h l e r e s u l t . t h a t ,p r i c e s o f f a r m i p r o d u c t s a l e d e p r e s s e d . Y o u l l c o m m i t t e e e , t h e r e f o r e ,r e c o l m e n d s r e d u c t i o n o f t h e t a x t o I c e n i t f o r e a c h , ; o 1 0 0 v a l u e .

S e c t i o n 7 0 1 . C O p i t a l - s t o c k l t a x

T h i s s e c t i o n i s f u l l y e x p l a i n e ( l i n t h e f i r s t p a r t o f t h i s r e p o r t .

S e c t i o n . 7 0 2 . E x c e s s - p r o f i t s t a x

T h i s s e c t i o n i s f u l l y e x l ) l a i i l e ( l i n t h e f i r s t p a r t o f t h i s r e p o r t .

S e c t i o n 7 0 3 . C a p i t a l - s t o c k t a x a n d e x c e s s - p r / o l t s t a x i f l m p o v e d b yN a t i o n a l I n l d u s t l i ( i l R e c o v e r y A c t

T h i s s e c t i o n i s f u l l y e x p ) l a i n e c l i n t h e f i r s t p a r t o f t h i s r e p o r t .

0

5 4

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Senate Report 73-558