FUNDOPARAOFOMENTODEHABITAÇAO

Seminar|HousingFinanceinMozambique

28deAbrilde2016

FUNDOPARAOFOMENTODEHABITAÇAO

Conteúdo

•  Enquadramentoins/tucional;•  Procuraeoferta;•  PrincipaisatribuiçõesdoFFH;•  Desafioseestratégiasdemelhoraroacesso;

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EnquadramentoinsKtucionaleactoresnofinanciamentodehabitação

EnKdadespúblicas•  Ministério deObras Públicas, Habitação e Recursos

Hídricos (MOPHRH), responsável pela aplicação dapolí/canosdomíniosdasobraspúblicas,habitação,urbanismo, indústria da construção e recursoshídricos.

•  Governosprovinciais,Municípios,VilasMunicipaiseGovernosDistritais;

•  FundoparaoFomentodeHabitação(FFH).

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EnquadramentoinsKtucionaleactoresnofinanciamentodehabitaçãoEnKdadesprivadas•  Empreiteirosassociados(nacionaiseestrangeiros);•  Empresasdeproduçãodematerialdeconstrução

(cimento,Blocos,etc);•  Importadoresdematerialdeconstrução;Empresas

degestãoimobiliária;•  Bancoscomerciaisemicrofinanças;•  (financiamentos);•  Seguradoras;•  Associaçõesdeartesãos,coopera/vas,pessoas

singulares.

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III.ProcuraeOferta

•  Aprocuradehabitaçãoabrangetodossegmentoderendimentos:

–  Baixaemédia-baixa(cons/tuído

maioritariamenteporfuncionárioseagentesdoestado,informais,populaçãodaszonasrurais,etc),

–  Médiaemédia-alta(trabalhadoresdemegaprojectos,serviçosfinanceiroserelacionados,etc;

–  Alta(grandescorporaçõesesingulares,etc);

•  Nogeralaofertaéreduzidasecomparadacomademanda,sendoqueexistemdoisactoresestadoeestadoeprivados.

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PrincipaisAtribuiçõeseProdutosFFH

Principaisatribuições•  Suportarfinanceiramenteosprogramas

habitacionaisdoGoverno;•  Negociarecontrairemprés/moscomen/dades

financeirasnacionaiseestrangeiras;•  Estabelecerparceriaspúblicaseprivadascom

en/dadesnacionaiseestrangeirasparaconstruçãodecasas;

•  Facilitarepromoverahabitaçãoaonívelnacional.Produtos•  Créditosobformadecasa;•  Terrainfraestruturada;•  Créditoparaconstrução,reabilitaçãoeampliação.

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MecanismosdeacessoaosprodutosModalidadedepagamento•  Pagamentoemprestaçõesmensais,sendooprazo

mínimo1anoemáximode25anos;•  Taxadejurobonificada;•  Segurodevidaincorporado;Procedimentodeseleção•  Anúnciopúblico;•  Avaliaçãoatravésdoscritériosclassíficosdosbancos

comerciais;•  Reembolsosefectuadosviabanco;

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PrincipaisdesafiosMariaisdeconstrução•  Indústriadeproduçãodemateriaisincipiente;•  Predominância de importação de materiais de

construçãocomenfâsedematerialdeacabamentos.Tecnologiasdeconstrução•  Predominânciadaconstruçãoconvencional;•  U/lização de tecnologias alterna/vas ainda

incipiente;•  U/lização do material local não suficientemente

explorada;

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PrincipaisdesafiosMecanismosdefinanciamentoeaquisição•  OrçamentodoEstado(insuficiente);•  BancosComerciais(taxasdeJuro);•  Financiamentosconcessionários(Condicionalismos);•  Parceriaspúblicasprivadas(recuperaçãodocapital);•  Rendimentosbaixos.

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Estratégiasparamelhoraroacessoahabitação•  Proposta da Lei de incen/vos fiscais para a habitação de

interesse social, como forma de baixar o custo deconstruçãoetornarahabitaçãoacessívelparaapopulaçãodemédiaebaixarenda;

•  Criação de um programa para a demarcação de 250 mil

talhõesemtodoopaís;

•  Criação de programa de construção de cerca de 35.000casassociaisnoquinquénio.