SECRETARIADO: GABINETE DO PREFEITO138.186.17.229/public/diariopdf/2021_DIARIO_DE_MARCO,_18.pdf · Prefeitura Municipal de Ananindeua Av. Magalhães Barata, 1515 – Ananindeua –

Quinta 1

Prefeitura Municipal de Ananindeua Av. Magalhães Barata, 1515 – Ananindeua – Pará

Site: www.ananindeua.pa.gov.br

Diário Oficial

Órgão Oficial do Município de Ananindeua Criado pela Lei Nº. 1.179 de 29 de janeiro de 1993

.....

ATOS DO EXECUTIVO

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO (Orçamento fiscal)............................................Pág. 3, 4 DECRETO (Dispensa)............................................................Pág. 4

SECRETARIAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARAIAS (Troca e cargo)..........................................Pág. 4, 8, 9 REPUBLICAÇÃO (Portarias nº 1.120 e 1.121/2021)................Pág. 5 PORTARIAS (Nomeações)..................................................Pág. 5 – 9 PORTARIAS (Exonerações).......................................Pág. 5, 6; 9 - 18 PORTARIAS (Função gratificada).........................................Pág. 8, 9

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS

EXTRATO E TERMO ADITIVO................................................Pág. 18

PODER EXECUTIVO

ERICK DA COSTA MONTEIRO Vice-Prefeito

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

SECRETARIADO:

Chefe de Gabinete do Prefeito ED WILSON DIAS E SILVA Controladora Geral do Município LUCIANE DE OLIVEIRA E SILVA Procurador Geral do Município JOÃO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO Ouvidor Geral do Municipal ROBSON GUILHERME SOUZA BARBOSA Secretário Municipal de Administração DUCIVAL CARVALHO PEREIRA JÚNIOR - Respondendo interinamente Secretária Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho. MARISA ELENICE SILVA LIMA Secretário Municipal de Cultura CESAR GASPAR FREITAS Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico IVELANE CATARINI ALEXANDRINO MENDES NEVES Secretária Municipal de Educação LEILA CARVALHO FREIRE Secretario Municipal de Esporte, Lazer e Juventude JAMIESON DA PAZ LEITTE Secretário Municipal de Gestão Fazendária DUCIVAL CARVALHO PEREIRA JÚNIOR Secretário Municipal de Gestão de Governo HUGO FERNANDO DE SOUZA ATAYDE Secretário Municipal de Habitação ALEXANDRE CESAR SANTOS GOMES Secretário Municipal de Meio Ambiente ELIVAL CAMPOS FAUSTINO Secretário Municipal da Mulher

Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças. ANA MARIA SOUZA DE AZEVEDO Secretário Municipal de Saneamento e Infraestrutura PAULO ROBERTO CAVALLEIRO DE MACEDO Secretária Municipal de Saúde DAYANE DA SILVA LIMA Secretário Municipal de Segurança e Defesa Social CARLOS ALEXSANDRO GOMES DA FONSECA Secretário Municipal de Serviços Urbanos JOSÉ RAIMUNDO CARDOSO FERREIRA Secretário Municipal de Transporte e Trânsito THALLES COSTA BELO

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Ananindeua

LUIZ SAMUEL DE AZEVEDO REIS

PODER LEGISLATIVO

RUI BEGOT DA ROCHA (RUI BEGOT) – Presidente DIEGO FRANCISCO ANDRADE ALVES (DIEGO ALVES) PSDB – Vice-Presidente JOSÉ ORLANDO PAULINO DE SOUSA (PARÁ) MDB – 1º Secretário AURÉLIO ALVES JACINTO RODRIGUES (AURÉLIO RODRIGUES) REPUBLICANOS – 2º Secretário FABRÍCIO ANDRÉ OLIVEIRA DE MIRANDA (FABRÍCIO MIRANDA) PSC – 3º Secretário DOUGLAS MARCOS SOUZA DIAS (DOUGLAS MARCOS) PROS – 4º secretário

ANTÔNIO CARLOS LIMA LISBOA (ANTÔNIO DA MOTO) - PROS ANTÔNIO FERREIRA FELIX JÚNIOR (FELIX JR) - PODEMOS BRENO MESQUITA DA ROSA (BRENO MESQUITA) - PV ED WELLINGTON DE ALMEIDA PEREIRA (BRAGA) - MDB FRANCILDA PEREIRA DA SILVA (FRANCY PEREIRA) - PSDB FRANCISCO DA COSTA SILVA - PSB FRANKLIN GOMES DE FARIAS - DEMOCRATAS FLAVIO HIGOR PANTOJA (BOB FLLAY) - PDT FLAVIO MARQUES NOBRE (DR. FLAVIO) - MDB GEISIANE CHAGAS ATAÍDE - REPUBLICANOS JOÃO ELTON SILVA NUNES (ELTON NUNES) - PSB JOSÉ MARIA DE LIMA SEGUNDO (ZEZINHO LIMA) - AVANTE LUIS FERNANDO CARVALHO LIMA (FERNANDO GATO) - PSC NICELENA RUFFEIL DA SILVA (NICE RUFFEIL) - PSDB OSMAR DA SILVA NASCIMENTO - MDB RONALD XAVIER DE OLIVEIRA (DEDÊ) - PL VANDERRAY LIMA DA SILVA - PSDB RAIMUNDA NONATA ROCHA TEIXEIRA (RAY TAVARES) - MDB PAULO RAIMUNDO EVANGELISTA DE MACEDO - MDB

http://www.ananindeua.pa.gov.br

Quinta 2CHEFE DE GABINETE: ED WILSON DIAS E SILVA Endereço: Av. Magalhães Barata n° 1515 CEP: 67030-970 Tel: E-Mail: [email protected] CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO – CGM LUCIANE DE OLIVEIRA E SILVA - CONTROLADOR CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO Rod. BR 316, Km 03, Av. Magalhães, 26, Guanabara CEP: 67010-570 E-mail: [email protected] PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO – PROGE. JOÃO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO – PROCURADOR GERAL PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA Endereço: Av. Magalhães Barata nº 1515 CEP: 67030-970 Tel E-mail: [email protected] OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO - OGM ROBSON GUILHERME SOUZA BARBOSA – OUVIDOR GERAL Rod. BR 316, Km 03, Av. Magalhães, 26, Guanabara. CEP: 67010-570 Tel: E-Mail: [email protected] SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACÃO – SEMAD. DUCIVAL CARVALHO PEREIRA JÚNIOR - Respondendo interinamente Rod. Br 316, Km 08 , Rua Júlia Cordeiro, 112 CEP: 67113-000 Tel: E-mail: [email protected] SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO – SEMCAT. MARISA ELENICE SILVA LIMA - SECRETÁRIA Rod. Br 316, Km 08 , Rua Júlia Cordeiro, 12 CEP: 67113-000 Fone: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SECULT CESAR GASPAR FREITAS - SECRETÁRIO Ginásio de Esportes João Paulo II - ABACATÃO Cidade Nova VII WE 73 com AV. D. Zico (Antiga Arterial 18) CEP: 67140-625 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO – SEDEC IVELANE CATARINI ALEXANDRINO MENDES NEVES – SECRETÁRIA Rod. Br 316, Km 08 , Rua Júlia Cordeiro, 112 CEP: 67113-000 Tel: E-mail [email protected] SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED LEILA CARVALHO FREIRE - SECRETÁRIA Rod. BR 316, Km 03, Av. Magalhães, 26, Guanabara. CEP: 67010-570 Tel: 3321-3128 Fax: 3321.3112 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE – SELJ JAMIESON DA PAZ LEITTE - SECRETÁRIO SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FAZENDÁRIA – SEGEF DUCIVAL CARVALHO PEREIRA JÚNIOR - SECRETÁRIO Av. Cláudio Saunders, 1590 CEP: 67030-445 Tel.:

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE GOVERNO – SEGOV HUGO FERNANDO DE SOUZA ATAYDE - SECRETÁRIO Rod. BR 316, Km 03, Av. Magalhães, 26, Guanabara. CEP: 67010-570 Tel: E-Mail: [email protected] SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO – SEHAB. ALEXANDRE CESAR SANTOS GOMES - SECRETÁRIO Av. Cláudio Saunders, 1000 CEP: 67030-160 Tel: 9606.1362/ 3282.0855 fax: 3255.9226 E-mail: [email protected] SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMA. ELIVAL CAMPOS FAUSTINO - SECRETÁRIO Av. Cláudio Saunders, 2100 CEP: 67030-160 Tel.: E-mail: [email protected] SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER – SEMMU SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS – SEPOF. ANA MARIA SOUZA DE AZEVEDO – SECRETÁRIA Cidade Nova VIII, Estrada da Providência, n.º 316, Bairro do Coqueiro, CEP: 67.140-440. Tel.: 3287-2625 – Fax 3263-9900 SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA SESAN. PAULO ROBERTO CAVALLEIRO DE MACEDO - SECRETÁRIO Trav. SN 17 - Conjunto Cidade Nova II, s/n - Em frente ao Supermercado Formosa. CEP: 67133-520 Tel.: E-mail: [email protected] SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAU. DAYANE DA SILVA LIMA – SECRETÁRIA Rod BR 316, Km 08, Rua Luis Cavalcante, 411 B, Bairro Riacho Doce. CEP: 67030-133 Tel: E-mail: [email protected] SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL - SESDS. CARLOS ALEXSANDRO GOMES DA FONSECA - SECRETÁRIO Rua Cláudio Saunders, 1.000. CEP: 67030-325 Tel.: 3323-5350 E-mail: [email protected] SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - SEURB JOSÉ RAIMUNDO CARDOSO FERREIRA - SECRETÁRIO Avenida Dom Zico s/nº - Cidade Nova IV - Bairro Coqueiro CEP: 67133-780 Tel:

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA – IPMA. LUIZ SAMUEL DE AZEVEDO REIS- PRESIDENTE Conjunto Abelardo Condurú, Quadra 20, nº 03 - Bairro do Coqueiro. CEP: 67140-420 Tel.: 3255-5357, 3255-0107 Email: [email protected] GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ANANINDEUA - GCMA ROGERIO ALVES DE LIMA SILVA – Inspetor Geral Av. Cláudio Saunders, 2000 – Bairro centro. CEP: 67030-445 Cel.: (9!) 99174-3906 e 99208-2902 E-mail: [email protected] C O N S E L H O S M U N I C I P AI S CONSELHO TUTELAR I COORDENADOR: OZÉAS MOURA DE CARVALHO Rua Cláudio Saunders, 1174 – Centro. CEP: 67030-160 Tel.: 3255-3177 CONSELHO TUTELAR II COORDENADORA: MARIA DO SOCORRO ARAUJO DA SILVA Cidade Nova VII – WE 72 Nº 201 – Coqueiro CEP: 67133-340 Tel.: 3295-1451 CONSELHO TUTELAR III COORDENADOR: HARLEM TIAGO BEZERRA DE SALES Rod. BR 316 km 08 Rua João Nunes de Souza, (rua do álcool) nº 146 – Bairro Centro - Ananindeua Tel.: (091) 3285-0155 E-Mail: [email protected] CONSELHO TUTELAR IV COORDENADORA: CARLOS GILVANDRO PARENTE BRITO Rod. Maria Covas, Rua São Pedro nº 100 – Entrada esquina AL- Veículos, ao lado da Escola Mão Cooperadora – Bairro Coqueiro – CEP: 67113-320 Ananindeua/PA Fone: 3237-2655 – E-mail. [email protected] e [email protected] CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS. JAYME BONILHA JUNIOR – PRESIDENTE Cidade Nova II, travessa WE 21, Nº. 32 B – Coqueiro Tel.: (91) 3245-1081 E-mail: [email protected] CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DA MULHER - CMDM LUZENILDE DA LUZ ALVES CAVALCANTE – PRESIDENTE Cidade Nova II, travessa WE 21, Nº. 32 B – Coqueiro Tel: (91) 3245-1081 E-mail: [email protected] CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CMDPI SÔNIA MARIA MORENO DA SILVA – PRESIDENTA Cidade Nova II, travessa WE 21, Nº. 32 B – Coqueiro Tel: (091) 3245-1081 E-mail: [email protected] CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMDICA. SANDRO KASSYO ALVES CAVALCANTE - PRESIDENTE Conjunto Cidade Nova II, Travessa WE 21, nº 32 B, Coqueiro ao lado do colégio Ideal. Tel.: (91) 32451081 E-mail: [email protected] CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ANANINDEUA COMAM ELIVAL CAMPOS FAUSTINO – PRESIDENTE Rua Claudio Saunders n° 2.100 – Maguari. CEP: 67030-445 Tel.: (91) 99129-8931 E-mail: [email protected] CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE. IVANEZ CEREJA DE SOUZA – PRESIDENTA. Rod. Br 316, Km 08 , 1140, Centro CEP: 67030-170 Tel.: 3255-1005 CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME FRANCISCO WILLAMS CAMPOS DE LIMA – PRESIDENTE Conjunto Guajará I WE 66 nº 1712 - Coqueiro CEP: Tel.: 3255-1005 E-mail: [email protected] CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA – CMFUNDEB JOSÉ MANOEL DE SOUZA OLIVEIRA - PRESIDENTE Rod. BR 316, Km 08, 1140, Centro. CEP: 67030-170 Tel.: 3255-1005 CONSELHO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA ANA MARIA SOUZA DE AZEVEDO – PRESIDENTA Rod. BR 316, Km 08, Rua Júlia Cordeiro, 67. CEP: 67035-080 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS DAYANE DA SILVA LIMA – PRESIDENTE Rua A, Vila Boa Esperança nº. 3 – Levilandia. CEP: 67030-070 Tel.: 3255-3449 CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMONIO CULTURAL CESAR GASPAR FREITAS – PRESIDENTE Rua Cláudio Saunders, 75, Centro. CEP: 67030-160. Tel: 3263-0033 CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE ANANINDEUA – CONAN ALEXANDRE CESAR SANTOS GOMES - PRESIDENTE Rua: Av. Cláudio Saunders, 1000 CEP: 67630-000 Tel: 9339 – 2275 CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA RONALDO DA SILVA AMORIM – PRESIDENTE Conj. Cidade Nova II, Travessa WE 21, nº 32 B – Coqueiro. Tel: (91) 3245-1081 / 988880591 E-mail: [email protected] CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - CGFMHIS ALEXANDRE CESAR SANTOS GOMES - Presidente Av. Cláudio Saunders, 1000 – Bairro Maguari – Ananindeua.

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – SEMUTRAN THALLES COSTA BELO – SECRETÁRIO Cidade Nova V, WE 31, nº 322, bairro do Coqueiro, CEP: 67133-140 E-mail: [email protected]

CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - COMUPIR EDENILZA BORGES SIQUEIRA - PRESIDENTA Rod. BR 316, Km 03, Av. Magalhães, 26, Guanabara. CEP: 67010-570 Tel: 980943173 Email: [email protected]

mailto:[email protected]


























Quinta 3

DECRETO Nº 119 DE 13 DE MARÇO DE 2021

Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, órgão da Administração Pública Municipal, que especifica crédito no valor de R$ 396.500,00 (Trezentos e noventa e seis mil e quinhentos reais), para o integral cumprimento do parágrafo 2º da Lei nº 3.129

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, usando das atribuições que lhe confere o art. 70, incisos III e VIII, da Lei nº 0942, de 4 de abril de 1990, combinados com o artigo 7º, inciso I, da Lei Orçamentária nº 3.110 de 16 de novembro de 2020, e em consonância ao que dispõe a Lei nº 3.129 de 08 de março de 2021, que cria a Diretoria de Pesca e Agricultura no âmbito da SEDEC, conforme configurações orçamentárias descritas no anexo I, deste decreto. Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do (s) órgão (s) da Administração Pública Municipal a seguir especificado (s), o crédito suplementar para atender à programação abaixo:

Código Natureza da Despesa Especificação Fonte Valor

18.01.20.122.0039.2.153 3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo 10010000 R$ 104.000,00

18.01.20.122.0039.2.153 3.3.90.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros -

Pessoa Jurídica 10010000 R$ 242.500,00

18.01.20.122.0039.2.153 4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Material

Permanente 10010000 R$ 50.000,00

TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO: R$ 396.500,00

Art. 2º Os recursos necessários à execução do presente Decreto, decorrerão da anulação parcial de dotação (ões) consignada (s) no Orçamento vigente, conforme estabelecido no art. 43, §1º, inciso III, da Lei Federal nº4.320, de 17 de março de 1964, através da (s) unidade (s) orçamentária (s) abaixo discriminada (s):

Código Natureza da Despesa Especificação Fonte Valor






30.01.20.122.0032.2.250 3.3.90.36.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

10010000 R$ 72.000,00



30.01.20.122.0032.2.250 3.3.90.40.00.00.00 Serviços de Tecnologia da

Informação e Comunicação - PJ 10010000 R$ 2.700,00

30.01.20.122.0032.2.250 3.3.90.47.00.00.00 Obrigações Tributárias e

Contributivas 10010000 R$ 1.000,00

30.01.20.122.0032.2.250 3.3.90.92.00.00.00 Despesas de Exercícios

Anteriores 10010000 R$ 10.000,00


Permanente 10010000 R$ 25.000,00





Permanente 10010000 R$ 15.000,00

30.01.20.125.0032.2.304 3.3.90.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

10010000 R$ 5.000,00




Permanente 10010000 R$ 5.000,00

GABINETE DO PREFEITO

Quinta 4







Permanente 10010000 R$ 5.000,00

30.01.20.691.0032.1.115 3.3.90.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

10010000 R$ 6.000,00




TOTAL DA REDUÇÃO: R$ 396.500,00

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 13 de março de 2021

Ananindeua, 16 de março de 2021.

Daniel Barbosa Santos Prefeito Municipal de Ananindeua

Ana Maria Souza de Azevedo

Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças

DECRETO Nº. 120, DE 17 DE MARÇO DE 2021

Dispõe sobre a dispensa da Secretária interina

da Secretaria Municipal de Educação – SEMED.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA, no uso de suas atribuições constantes no

artigo 70, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município de Ananindeua nº. 0942, de 04 de

abril de 1990;

DECRETA:

Art. 1º DISPENSAR a Assessora Especial ELIETE VIEIRA DA SILVA, matrícula funcional

nº. 13346-9, do cargo de Secretária Municipal de Educação interina.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a

03 de março de 2021.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ANANINDEUA (PA), de 17 de março de 2021.

DANIEL BARBOSA SANTOS

Prefeito Municipal de Ananindeua

PORTARIA Nº. 1.113, DE 15 DE MARÇO DE 2021 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições constantes no Decreto nº. 077, de 10 de fevereiro de 2021 c/c Decreto nº. 081, de 10 de fevereiro de 2021. R E S O L V E :

Art. 1º EXONERAR a servidora CRISTIAN SUZI BAIA DA ROCHA, matrícula funcional nº. 21748-4, ocupante do cargo de Coordenador Técnico, Código, DAS-4, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º NOMEAR CRISTIAN SUZI BAIA DA ROCHA, matrícula funcional nº. 21748-4, para exercer o cargo de Assessor Especial, Código, DAS-7, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º Esta Portaria retroage seus efeitos a 1º de março de 2021.

Ananindeua (PA), 15 de março de 2021.

DUCIVAL CARVALHO PEREIRA JÚNIOR

Secretário Municipal de Administração interno

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Quinta 5PORTARIA Nº. 1.114, DE 15 DE MARÇO DE 2021

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições constantes no Decreto nº. 077, de 10 de fevereiro de 2021 c/c Decreto nº. 081, de 10 de fevereiro de 2021. R E S O L V E :

Art. 1º NOMEAR LILIANE PEREIRA DE SOUSA, para exercer o cargo de Coordenador Técnico, código DAS-2, lotada na Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho.






Art. 1º NOMEAR CLEDINALDA SILVA PEREIRA, para exercer o cargo de Coordenador de Projeto, código DAS-1, lotada na Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura.

Art. 2º Esta Portaria retroage seus efeitos a 1º de fevereiro de 2021.



Secretário Municipal de Administração interino


Art. 1º NOMEAR ODAILTON PIRES, para exercer o cargo de Assistente Técnico Executivo, código ATE-3, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.




Secretário Municipal de Administração interino *Republicado por ter saído com incorreção na edição do DOM de 17/03/2021, nº. 2580


Art. 1º NOMEAR MARIA MARINETE NASCIMENTO DOS SANTOS, para exercer o cargo de Assistente Técnico Executivo, código ATE-3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.



DUCIVAL CARVALHO PEREIRA JÚNIOR Secretário Municipal de Administração interino

*Republicado por ter saído com incorreção na edição do DOM de 17/03/2021, nº. 2580


Art. 1º NOMEAR RUBENS SAULO PACHECO, para exercer o cargo de Assessor Especial, código DAS-7, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.





PORTARIA Nº. 1.123, DE 17 DE MARÇO DE 2021 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições constantes no Decreto nº. 077, de 10 de fevereiro de 2021 c/c Decreto nº. 081, de 10 de fevereiro de 2021. Considerando o falecimento do servidor. R E S O L V E :

Art. 1º EXONERAR o servidor MANOEL LAURO ARAUJO, matrícula funcional nº. 14355-3, ocupante do cargo de Assistente Técnico Executivo, código ATE-1, lotado na Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho.

Art. 2º Esta Portaria retroage seus efeitos a 19 de fevereiro de 2021.





Art. 1º NOMEAR CARLOS MOISES COSTA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Coordenador Técnico, código DAS-3, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.






Quinta 6Art. 1º NOMEAR ROBERTO AFONSO FIGUEIREDO FARIA, para exercer o

cargo de Assessor Técnico, código DAS-5, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Esta Portaria retroage seus efeitos a 15 de março de 2021.





Art. 1º NOMEAR LEIDIENE DO SOCORRO REIS COSTA, para exercer o cargo de Coordenador Técnico, código DAS-3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.






Art. 1º NOMEAR DIONE SIROTHEAU DE MELO, para exercer o cargo de Assessor Técnico, código DAS-4, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º Esta Portaria retroage seus efeitos a 15 de março de 2021.





Art. 1º NOMEAR TAMARA INGRID DOS SANTOS NEGRAO, para exercer o cargo de Assessor Técnico, código DAS-5, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.





PORTARIA Nº. 1.129, DE 15 DE MARÇO DE 2021 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições constantes no Decreto nº. 077, de 10 de fevereiro de 2021 c/c Decreto nº. 081, de 10 de fevereiro de 2021.

R E S O L V E :

Art. 1º NOMEAR VALDINEY MENDONCA DA SILVA, para exercer o cargo de Assessor Técnico, código DAS-5, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.






Art. 1º EXONERAR a pedido, a servidora FERNANDA MELO DA COSTA, matrícula funcional nº. 18306-7, ocupante do cargo de Diretor de Escola, código DAS-7B, lotada na Secretaria Municipal de Educação.




PORTARIA Nº. 1.131, DE 17 DE MARÇO DE 2021


Art. 1º EXONERAR o servidor LUIS LIVISON DA SILVA LIMA, matrícula funcional nº. 22357-3, ocupante do cargo de Assessor Especial, código DAS-7, lotado na Secretaria Municipal de Educação.






Art. 1º EXONERAR o servidor PAULO CESAR NASCIMENTO FEIO, matrícula funcional nº. 46169-5, ocupante do cargo de Assessor Especial, código DAS-7, lotado na Secretaria Municipal de Educação.






Art. 1º NOMEAR ELENE DAS GRACAS PEREIRA DE AZAVEDO, para exercer o cargo de Assessor Especial, código DAS-6, lotada na Secretaria Municipal de Educação.






Art. 1º NOMEAR ALMIR JOSE FERREIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo de Assessor Especial, código DAS-6, lotado na Secretaria Municipal de Educação.






Art. 1º NOMEAR EDIPO LUIZ ALMEIDA DE SOUZA, para exercer o cargo de Coordenador Técnico, código DAS-3, lotado na Secretaria Municipal de Educação.






Art. 1º NOMEAR VALERIA CARDOSO RIBEIRO, para exercer o cargo de Coordenador Técnico, código DAS-5, lotada na Secretaria Municipal de Educação.






Art. 1º NOMEAR ELICELI CUNHA PAES BARRETO DE ANDRADE BORGES, para exercer o cargo de Assessor Especial, código DAS-7, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.






Art. 1º NOMEAR MARIA ALICE DA CRUZ OLIVEIRA, para exercer o cargo de Assessor Técnico, código DAS-5, lotada na Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Social.






Art. 1º NOMEAR EVELYN DOS SANTOS SAMPAIO, para exercer o cargo de Assessor Técnico, código DAS-3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.






Art. 1º NOMEAR JORGE CARLOS DE CASTRO RODRIGUES, para exercer o cargo de Assistente Técnico Executivo, código ATE-1, lotado na Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura.






Art. 1º NOMEAR MARIO JORGE SANTOS PINHEIRO, para exercer o cargo de Assessor Técnico, código DAS-4, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento.

Art. 2º Esta Portaria retroage seus efeitos a 04 de janeiro de 2021.


DUCIVAL CARVALHO PEREIRA JÚNIOR Secretário Municipal de Administração interno



Art. 1º EXONERAR a servidora ILLIANE TORRES BARROS, matrícula funcional nº. 20150-2, ocupante do cargo de Assessor Especial, Código, DAS-7, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º NOMEAR ILLIANE TORRES BARROS, matrícula funcional

nº. 20150-2, para exercer o cargo de Diretor de Escola, Código, DAS-7B, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.






Art. 1º EXONERAR a servidora ANA DE FATIMA RODRIGUES FERREIRA, matrícula funcional nº. 20150-2, ocupante do cargo de Assessor Especial, Código, DAS-7, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º NOMEAR ANA DE FATIMA RODRIGUES FERREIRA, matrícula funcional nº. 29916-2, para exercer o cargo de Diretor de Escola, Código, DAS-7B, lotada na Secretaria Municipal de Educação.






Art. 1º CONCEDER Função Gratificada sob os proventos e com o percentual de 100% ao servidor ALEXANDRE PADILHA DE SOUZA, matrícula funcional nº. 67016, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.



DUCUVAL CARVALHO PEREIRA JÚNIOR Secretário Municipal de Administração interino



Art. 1º CONCEDER Função Gratificada sob os proventos e com o percentual de 100% a servidora SAMIA CRISTINE RABELO BORGES, matrícula funcional nº. 70327, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.






Art. 1º CONCEDER Função Gratificada sob os proventos e com o percentual de 50% ao servidor ARTEMIS AVIS PINHEIRO, matrícula funcional nº. 171026, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.






Art. 1º CONCEDER Função Gratificada sob os proventos e com o percentual de 50% ao servidor JOSE DE RIBAMAR DA SILVA ARAUJO, matrícula funcional nº. 288179, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.





O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições constantes no Decreto nº. 077, de 10 de fevereiro de 2021 c/c Decreto nº. 081, de 10 de fevereiro de 2021.

Quinta 9R E S O L V E :

Art. 1º CONCEDER Função Gratificada sob os proventos e com o percentual de 100% ao servidor JOAO BERNARDO DE ALMEIDA MORAES, matrícula funcional nº. 268909, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.






Art. 1º CONCEDER Função Gratificada sob os proventos e com o percentual de 100% a servidora IOLENE MELO DA SILVA, matrícula funcional nº. 233765, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.






Art. 1º NOMEAR KEYLLA CRISTINA PANTOJA MONTEIRO, para exercer o cargo de Assistente Técnico Executivo, código ATE-3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.





PORTARIA Nº. 1.152, DE 17 DE MARÇO DE 2021 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições constantes no Decreto nº. 077, de 10 de fevereiro de 2021 c/c Decreto nº. 081, de 10 de fevereiro de 2021. Considerando o Decreto nº. 20.287, de 10 de dezembro de 2019. R E S O L V E :

Art. 1º NOMEAR ROSIANI SANCHES MOURAO, para exercer a função de Coordenadora Municipal de Promoção da Igualdade Racial - COMPIR, código DAS-5, lotada na Secretaria Municipal de Gestão de Governo.






Art. 1º EXONERAR o servidor RAIMUNDO BENEDITO COSTA VALE, matrícula funcional nº.149616-4, ocupante do cargo de Assistente Técnico Executivo, código ATE-2, lotado na Secretaria Municipal de Educação.






Art. 1º EXONERAR o servidor AMAURICIO QUEIROZ GURJAO, matrícula funcional nº.207888-4, ocupante do cargo de Assistente Técnico Executivo, código ATE-2, lotado na Secretaria Municipal de Educação.






Art. 1º EXONERAR o servidor JOSUE DE JESUS, matrícula funcional nº.33587-8, ocupante do cargo de Coordenador Técnico, código DAS-2, lotado na Secretaria Municipal de Educação.






Art. 1º EXONERAR o servidor JOSE ROBERTO GONZAGA CORREA, matrícula funcional nº.134473-4, ocupante do cargo de Assistente Técnico Executivo, código ATE-2, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Quinta 10 Art. 2º Esta Portaria retroage seus efeitos a 1º de março de 2021.





Art. 1º EXONERAR o servidor LEANDRO BORGES DA SILVA, matrícula funcional nº.354732-3, ocupante do cargo de Assistente Técnico Executivo, código ATE-1, lotado na Secretaria Municipal de Educação.






Art. 1º EXONERAR o servidor DIEGO DA SILVA FONSECA, matrícula funcional nº.36060-0, ocupante do cargo de Coordenador Técnico, código DAS-2, lotado na Secretaria Municipal de Educação.






Art. 1º EXONERAR o servidor LEONARDO NAZARENO NASCIMENTO CABRAL, matrícula funcional nº.297623-4, ocupante do cargo de Assistente Técnico Executivo, código ATE-2, lotado na Secretaria Municipal de Educação.






R E S O L V E :

Art. 1º EXONERAR o servidor ELUAN YURI GONCALVES E SILVA, matrícula funcional nº.46104-0, ocupante do cargo de Coordenador Técnico, código DAS-2, lotado na Secretaria Municipal de Educação.






Art. 1º EXONERAR o servidor CELSO VINICIUS LEITE BARBOSA, matrícula funcional nº.35716-2, ocupante do cargo de Coordenador de Projeto, código DAS-2, lotado na Secretaria Municipal de Educação.






Art. 1º EXONERAR o servidor WELLINGTON CLAY SILVA RIBEIRO, matrícula funcional nº.140546-4, ocupante do cargo de Assistente Técnico Executivo, código ATE-2, lotado na Secretaria Municipal de Educação.






Art. 1º EXONERAR o servidor FRANCISCO XAVIER DOS SANTOS SOUZA, matrícula funcional nº.275395-4, ocupante do cargo de Assistente Técnico Executivo, código ATE-2, lotado na Secretaria Municipal de Educação.



Quinta 11DUCIVAL CARVALHO PEREIRA JÚNIOR



Art. 1º EXONERAR o servidor JAIME DOS SANTOS CARVALHO, matrícula funcional nº.36834-22, ocupante do cargo de Assistente Técnico Executivo, código ATE-1, lotado na Secretaria Municipal de Educação.






Art. 1º EXONERAR o servidor EDILSON JOSE DA SILVA COSTA, matrícula funcional nº.335720-3, ocupante do cargo de Assistente Técnico Executivo, código ATE-2, lotado na Secretaria Municipal de Educação.






Art. 1º EXONERAR o servidor ANDERSON ALEXANDRE BENA QUEIROZ, matrícula funcional nº.460796-3, ocupante do cargo de Assistente Técnico Executivo, código ATE-1, lotado na Secretaria Municipal de Educação.






R E S O L V E :

Art. 1º EXONERAR o servidor FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES SILVA, matrícula funcional nº.460915-2, ocupante do cargo de Coordenador de Projeto, código DAS-1, lotado na Secretaria Municipal de Educação.






Art. 1º EXONERAR o servidor MANOEL MAIA DA SILVA, matrícula funcional nº.46087-7, ocupante do cargo de Coordenador Técnico, código DAS-2, lotado na Secretaria Municipal de Educação.






Art. 1º EXONERAR o servidor CLAUDIO SOUZA PAIVA, matrícula funcional nº.32842-1, ocupante do cargo de Coordenador de Projeto, código DAS-2, lotado na Secretaria Municipal de Educação.






Art. 1º EXONERAR o servidor FELIPE FERREIRA DA CRUZ, matrícula funcional nº.459003-2, ocupante do cargo de Assistente Técnico Executivo, código ATE-1, lotado na Secretaria Municipal de Educação.






Art. 1º EXONERAR o servidor FABIO COIMBRA DANTAS, matrícula funcional nº.287130-4, ocupante do cargo de Assistente Técnico Executivo, código ATE-2, lotado na Secretaria Municipal de Educação.






Art. 1º EXONERAR o servidor FRANCISCO ALVES DE MIRANDA, matrícula funcional nº.275484-4, ocupante do cargo de Assistente Técnico Executivo, código ATE-2, lotado na Secretaria Municipal de Educação.






Art. 1º EXONERAR o servidor PAULO SERGIO CARNEIRO DE SOUZA, matrícula funcional nº.46014-1, ocupante do cargo de Coordenador de Projeto, código DAS-2, lotado na Secretaria Municipal de Educação.






R E S O L V E :

Art. 1º EXONERAR o servidor ANDRE DE AZEVEDO SANTOS, matrícula funcional nº.32047-1, ocupante do cargo de Coordenador Técnico, código DAS-2, lotado na Secretaria Municipal de Educação.






Art. 1º EXONERAR o servidor VICENTE EUCLIDES DE MATOS NETO, matrícula funcional nº.31007-7, ocupante do cargo de Coordenador de Projeto, código DAS-2, lotado na Secretaria Municipal de Educação.






Art. 1º EXONERAR o servidor JORGE DE SOUZA, matrícula funcional nº.337447-3, ocupante do cargo de Assistente Técnico Executivo, código ATE-1, lotado na Secretaria Municipal de Educação.






Art. 1º EXONERAR o servidor LEONARDO SANTOS PAIXAO, matrícula funcional nº.34568-9, ocupante do cargo de Coordenador Técnico, código DAS-3, lotado na Secretaria Municipal de Educação.






Art. 1º EXONERAR o servidor ELIONAI DA SILVA ANDRADE, matrícula funcional nº.33642-4, ocupante do cargo de Coordenador Técnico, código DAS-1, lotado na Secretaria Municipal de Educação.






Art. 1º EXONERAR o servidor JACKSON DA COSTA LIBORIO, matrícula funcional nº.30013-6, ocupante do cargo de Coordenador Técnico, código DAS-2, lotado na Secretaria Municipal de Educação.






Art. 1º EXONERAR o servidor JOAO PAULO DA SILVA PEREIRA, matrícula funcional nº.45914-3, ocupante do cargo de Assistente Técnico Executivo, código ATE-1, lotado na Secretaria Municipal de Educação.






R E S O L V E :

Art. 1º EXONERAR o servidor ADAMOR DE BRITO SOUSA, matrícula funcional nº.149802-5, ocupante do cargo de Assistente Técnico Executivo, código ATE-2, lotado na Secretaria Municipal de Educação.






Art. 1º EXONERAR o servidor LUIZ MENDONCA DE LIMA, matrícula funcional nº.35872-0, ocupante do cargo de Coordenador de Projeto, código DAS-2, lotado na Secretaria Municipal de Educação.






Art. 1º EXONERAR o servidor EDIVALDO DA SILVEIRA COSTA, matrícula funcional nº.150720-4, ocupante do cargo de Assistente Técnico Executivo, código ATE-2, lotado na Secretaria Municipal de Educação.






Art. 1º EXONERAR o servidor WYLLIAN GONCALVES DE OLIVEIRA, matrícula funcional nº.20101-4, ocupante do cargo de Coordenador Técnico, código DAS-2, lotado na Secretaria Municipal de Educação.






Art. 1º EXONERAR o servidor NATANAEL DOURADO MENEZES, matrícula funcional nº.460818-3, ocupante do cargo de Assistente Técnico Executivo, código ATE-3, lotado na Secretaria Municipal de Educação.






Art. 1º EXONERAR o servidor EDILTON MONTEIRO VIEIRA, matrícula funcional nº.27730-4, ocupante do cargo de Coordenador Técnico, código DAS-2, lotado na Secretaria Municipal de Educação.






Art. 1º EXONERAR o servidor ROSEMIRO GOMES DOS SANTOS, matrícula funcional nº.35755-3, ocupante do cargo de Coordenador de Projeto, código DAS-2, lotado na Secretaria Municipal de Educação.






R E S O L V E :

Art. 1º EXONERAR o servidor CLEBSON COSTA DE JESUS, matrícula funcional nº.375160-3, ocupante do cargo de Assistente Técnico Executivo, código ATE-1, lotado na Secretaria Municipal de Educação.






Art. 1º EXONERAR o servidor JULIO ROBERTO FERREIRA ALVES, matrícula funcional nº.19895-1, ocupante do cargo de Coordenador Técnico, código DAS-2, lotado na Secretaria Municipal de Educação.






Art. 1º EXONERAR o servidor JOSE FERNANDO DA SILVA PALHETA, matrícula funcional nº.334103-3, ocupante do cargo de Assistente Técnico Executivo, código ATE-2, lotado na Secretaria Municipal de Educação.






Art. 1º EXONERAR o servidor RAIMUNDO NONATO RABELO MONTEIRO, matrícula funcional nº.141780-4, ocupante do cargo de Assistente Técnico Executivo, código ATE-2, lotado na Secretaria Municipal de Educação.






Art. 1º EXONERAR o servidor JOAO BATISTA DA COSTA LIMA, matrícula funcional nº.24091-5, ocupante do cargo de Coordenador de Projeto, código DAS-2, lotado na Secretaria Municipal de Educação.






Art. 1º EXONERAR o servidor BERGSON CRISTIANO PEREIRA SOUZA, matrícula funcional nº.293580-4, ocupante do cargo de Assistente Técnico Executivo, código ATE-1, lotado na Secretaria Municipal de Educação.






Art. 1º EXONERAR o servidor MANOEL MERCES BARROS, matrícula funcional nº.29649-0, ocupante do cargo de Coordenador Técnico, código DAS-2, lotado na Secretaria Municipal de Educação.






R E S O L V E :

Art. 1º EXONERAR o servidor FRANCISCO DOUGLAS SANTOS TAVARES, matrícula funcional nº.28600-1, ocupante do cargo de Coordenador Técnico, código DAS-2, lotado na Secretaria Municipal de Educação.






Art. 1º EXONERAR o servidor JAIRO RODRIGUES DA SILVA, matrícula funcional nº.337366-3, ocupante do cargo de Assistente Técnico Executivo, código ATE-1, lotado na Secretaria Municipal de Educação.






Art. 1º EXONERAR o servidor ADAUTO DA COSTA MELLO JUNIOR, matrícula funcional nº.313238-3, ocupante do cargo de Assistente Técnico Executivo, código ATE-1, lotado na Secretaria Municipal de Educação.






Art. 1º EXONERAR o servidor EVALDO DIAS LIMA, matrícula funcional nº.19569-3, ocupante do cargo de Coordenador Técnico, código DAS-2, lotado na Secretaria Municipal de Educação.






Art. 1º EXONERAR o servidor DORIVAL DE JESUS ARAUJO NOVAIS, matrícula funcional nº.361151-2, ocupante do cargo de Assistente Técnico Executivo, código ATE-2, lotado na Secretaria Municipal de Educação.






Art. 1º EXONERAR o servidor PAULO SERGIO DE OLIVEIRA DA SILVA, matrícula funcional nº.149063-4, ocupante do cargo de Assistente Técnico Executivo, código ATE-2, lotado na Secretaria Municipal de Educação.






Art. 1º EXONERAR o servidor RAIMUNDO NAHUM DA FONSECA, matrícula funcional nº.11647-5, ocupante do cargo de Coordenador Técnico, código DAS-2, lotado na Secretaria Municipal de Educação.






Art. 1º EXONERAR o servidor ELCIO DOS SANTOS FERNANDES, matrícula funcional nº.458929-2, ocupante do cargo de Assistente Técnico Executivo, código ATE-3, lotado na Secretaria Municipal de Educação.






Art. 1º EXONERAR o servidor EDVALDO DAS GRACAS BARBOSA MARIA, matrícula funcional nº.23654-3, ocupante do cargo de Coordenador Técnico, código DAS-2, lotado na Secretaria Municipal de Educação.






Art. 1º EXONERAR o servidor PEDRO CORREA DA SILVA FILHO, matrícula funcional nº.19215-5, ocupante do cargo de Coordenador de Projeto, código DAS-2, lotado na Secretaria Municipal de Educação.






R E S O L V E :

Art. 1º EXONERAR o servidor ANTONIO LOBO BARBOSA, matrícula funcional nº.19066-7, ocupante do cargo de Coordenador Técnico, código DAS-2, lotado na Secretaria Municipal de Educação.







Art. 1º EXONERAR o servidor RAIMUNDO GONCALVES DOS SANTOS, matrícula funcional nº.29583-3, ocupante do cargo de Coordenador Técnico, código DAS-2, lotado na Secretaria Municipal de Educação.






Art. 1º EXONERAR o servidor ANDERSON DA SILVA CONDE, matrícula funcional nº.30755-6, ocupante do cargo de Coordenador Técnico, código DAS-2, lotado na Secretaria Municipal de Educação.






Art. 1º EXONERAR o servidor HAROLDO GOMES DUARTE, matrícula funcional nº.278777-4, ocupante do cargo de Assistente Técnico Executivo, código ATE-2, lotado na Secretaria Municipal de Educação.






Art. 1º EXONERAR o servidor EDERSON PONCIANO DA COSTA, matrícula funcional nº.36002-3, ocupante do cargo de Coordenador Técnico, código DAS-2, lotado na Secretaria Municipal de Educação.






Art. 1º EXONERAR o servidor EDILSON GONCALVES DE SOUZA, matrícula funcional nº.36003-1, ocupante do cargo de Coordenador Técnico, código DAS-2, lotado na Secretaria Municipal de Educação.






Art. 1º EXONERAR o servidor JOSE ADILSON FERREIRA REIS, matrícula funcional nº.32051-0, ocupante do cargo de Coordenador Técnico, código DAS-2, lotado na Secretaria Municipal de Educação.







R E S O L V E :

Art. 1º EXONERAR o servidor WIRLLEN CUNHA JACQUES, matrícula funcional nº.361178-2, ocupante do cargo de Assistente Técnico Executivo, código ATE-2, lotado na Secretaria Municipal de Educação.






Art. 1º EXONERAR o servidor LUIZ CARLOS MONTEIRO MACEIO, matrícula funcional nº.29804-2, ocupante do cargo de Coordenador Técnico, código DAS-2, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Quinta 18 Art. 2º Esta Portaria retroage seus efeitos a 1º de março de 2021.





Art. 1º EXONERAR o servidor SERGIO MURILO BOTELHO CERDEIRA, matrícula funcional nº.28391-6, ocupante do cargo de Coordenador Técnico, código DAS-2, lotado na Secretaria Municipal de Educação.







Art. 1º EXONERAR o servidor COSME LIMA OLIVEIRA, matrícula funcional nº.23577-6, ocupante do cargo de Coordenador Técnico, código DAS-2, lotado na Secretaria Municipal de Educação.






Art. 1º EXONERAR o servidor HELDER SYDNEY DIAS CABRAL JUNIOR, matrícula funcional nº. 19275-9, ocupante do cargo de Assessor Estratégico, Código, DAS-6, lotado no Gabinete do Vice-Prefeito.

Art. 2º NOMEAR HELDER SYDNEY DIAS CABRAL JUNIOR, matrícula funcional nº. 19275-9, para exercer o cargo de Assessor Especial, Código, DAS-8, lotado no Gabinete do Vice-Prefeito.





Art. 1º EXONERAR o servidor FRANCISCO FABIO CORREIA DE MELO, matrícula funcional nº. 27644-8, ocupante do cargo de Assistente Técnico Executivo, código ATE-2, lotado na Secretaria Municipal de Educação.




EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO

ESPÉCIE: 4 TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 03/2017- SEURB/PMA.

PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E RONALDO DA SILVA DE

SOUZA.

JUSTIFICATIVA DO ADITAMENTO:

Prorrogar este contrato, conforme Cláusula Sétima.

DO OBJETO:

O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação de prazo e valor por mais 12

(doze) meses, da locação de imóvel tipo galpão destinado a receber o recolhimento de

pneus inservíveis coletados diariamente, contendo ampla área para embarque e

desembarque, visando à prevenção e a repressão da degradação do meio ambiente.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Funcional Programática: 1751200312262- Atuação SEURB;

Natureza da despesas: 339036- Outros serviços de terceiros;

Sub-elemento: 3390361400- Locação de imóveis;

Fonte: 10010000- Recurso Ordinário;

Total: R$ 192.739,56 (Cento e noventa e dois mil, setecentos e trinta e nove reais e

cinquenta e seis centavos).

MENSAL: R$ 16.061,63 (Dezesseis mil sessenta e um reais e sessenta e três centavos)

FUNDAMENTAÇÃO: art. 57, II da Lei n. 8.666/93.

DATA DA ASSINATURA: 12 de Janeiro de 2021.

PRAZO: 12 de Janeiro de 2021 a 12 de Janeiro de 2022.

PROCESSO: 304/2020- SEURB/PMA

4º TERMO ADITIVO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

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SECRETARIADO: GABINETE DO PREFEITO138.186.17.229/public/diariopdf/2021_DIARIO_DE_MARCO,_18.pdf · Prefeitura Municipal de Ananindeua Av. Magalhães Barata, 1515 – Ananindeua –