SECRETARIA DE ESTADO DA SA ÚDE DO PARAN Á · CRESCEMOS DE 1993 PARA 2009????? SECRETARIA DE ESTADO DA SA ÚDE DO PARAN Á ... outras constituem Comiss ões conforme a necessidade

SECRETARIA DE ESTADO DA SASECRETARIA DE ESTADO DA SAÚÚDE DO PARANDE DO PARANÁÁ

I Encontro de Comissões Intergestores Bipartite Regionais do Paraná e

Acolhimento aos Gestores do SUS/PR


COMECOMEÇÇANDO PELA CIBANDO PELA CIB--PRPR

•• A CIB do ParanA CIB do Paranáá foi constitufoi constituíída em da em 23/06/1993, por Resolu23/06/1993, por Resoluçãção do Secreto do Secretáário de rio de Estado da SaEstado da Saúúde do Parande do Paranáá, atendendo ao , atendendo ao item 2.2.1 da Portaria nitem 2.2.1 da Portaria nºº 545/1993.545/1993.

•• sendo composta por 05 representantes da sendo composta por 05 representantes da ententãão APASEMS (Associao APASEMS (Associaçãção Paranaense dos o Paranaense dos SecretSecretáários Municipais de Sarios Municipais de Saúúde), de), atual atual COSEMS/PRCOSEMS/PR e 05 representantes da SESA. e 05 representantes da SESA.


AINDA SOBRE A CIBAINDA SOBRE A CIB--PRPR

•• a representaa representaçãção dos munico dos municíípios procurava pios procurava

contemplar municcontemplar municíípios de pios de mméédio, pequeno e dio, pequeno e

grande portegrande porte, fora a capital que era e ainda , fora a capital que era e ainda

éé membro nato;membro nato;

•• as reunias reuniõões eram mensais, acontecendo es eram mensais, acontecendo

numa sala da Escola de Sanuma sala da Escola de Saúúde Pde Púública do blica do

ParanParanáá, localizada na pra, localizada na praçça Ouvidor a Ouvidor

Pardinho.Pardinho.



•• desde o seu primeiro regimento jdesde o seu primeiro regimento jáá estava estava

previsto que as previsto que as decisdecisõõeses deveriam se dar deveriam se dar

por consenso por consenso dos seus membros. dos seus membros.

•• a pauta, desde aquela a pauta, desde aquela éépoca, jpoca, jáá era era

construconstruíída em conjunto com a da em conjunto com a

representarepresentaçãção dos SMS o dos SMS êênfase na nfase na

assistassistêência e financiamentoncia e financiamento. .



•• Final de 1993 suplentesFinal de 1993 suplentes

•• AtAtéé meados de 1994: secretariada por um dos meados de 1994: secretariada por um dos integrantes. integrantes.

Como as reuniComo as reuniõões eram abertas a todos que es eram abertas a todos que quisessem participar, jquisessem participar, jáá a partir de 1994, pode a partir de 1994, pode ser observado o aumento da participaser observado o aumento da participaçãção dos o dos municmunicíípios e tambpios e tambéém das Regionais, nas m das Regionais, nas reunireuniõões que passam a acontecer no es que passam a acontecer no

AuditAuditóório da SESA. rio da SESA.



•• Final de 1994 descentralizaFinal de 1994 descentralizaçãção reunio reuniõões es

01 na capital e 01 no interior 01 na capital e 01 no interior

•• 1995 reuni1995 reuniõões passam a ser coordenadas es passam a ser coordenadas

alternadamente alternadamente –– SESA e APASEMSSESA e APASEMS

02 na capital e 01 no interior02 na capital e 01 no interior



Em 1996 Em 1996 a CIB/PR a CIB/PR aprova a criaaprova a criaçãçãoo, em , em

cada Regional de Sacada Regional de Saúúde, dos Grupos de, dos Grupos

TTéécnicos Intergestores e cnicos Intergestores e das das

ComissComissõões Intergestores Bipartite es Intergestores Bipartite

RegionaisRegionais. .



Em 1998, em funEm 1998, em funçãção da discusso da discussãão do PDR e da o do PDR e da

PPIPPI--Assistencial, os CRESESMS sAssistencial, os CRESESMS sãão o

convocados a participar das reuniconvocados a participar das reuniõões, e, es, e,

desde entdesde entãão, o no, o núúmero de participantes nas mero de participantes nas

reunireuniõões da CIBes da CIB--ParanParanáá, s, sóó vem crescendo. vem crescendo.

A partir de 2003 o AuditA partir de 2003 o Auditóório da SESA fica rio da SESA fica

pequeno para a reunipequeno para a reuniãão da CIB/PRo da CIB/PR



Em 2007, com a aprovaEm 2007, com a aprovaçãção do o do

regulamento da SESA, por meio do regulamento da SESA, por meio do

Decreto 777/2007, a Secretaria Decreto 777/2007, a Secretaria

Executiva da CIB/PR passa a Executiva da CIB/PR passa a

integrar a estrutura da Secretaria integrar a estrutura da Secretaria

de Estado da Sade Estado da Saúúde do Parande do Paranáá..



•• desde de 2007 a CIBdesde de 2007 a CIB--PR conta com 03 PR conta com 03 CCââmaras Tmaras Téécnicas: cnicas:

-- CCââmara Tmara Téécnica de Vigilcnica de Vigilâância em Sancia em Saúúde. de.

-- CCââmara Tmara Téécnica da Atencnica da Atençãção Bo Báásicasica

-- CCââmara Tmara Téécnica de Gestcnica de Gestãão e Planejamentoo e Planejamento


A CIB/PR HOJEA CIB/PR HOJE

Atualmente participam das reuniAtualmente participam das reuniõões da es da

CIB/PR cerca de 250 pessoas, entre CIB/PR cerca de 250 pessoas, entre

SMS e tSMS e téécnicos do Ncnicos do Níível Central da vel Central da

SESA e das Regionais de SaSESA e das Regionais de Saúúde. de.




•• A pauta contempla de forma equilibrada A pauta contempla de forma equilibrada

todas as todas as ááreas (Atenreas (Atençãção Primo Primáária, Vigilria, Vigilâância ncia

em Saem Saúúde, Assistde, Assistêência, Gestncia, Gestãão, etc.)o, etc.)

•• Os assuntos da pauta sOs assuntos da pauta sãão discutidos o discutidos

previamente nas Cpreviamente nas Cââmaras Tmaras Téécnicas, que se cnicas, que se

reunem um dia antes da CIB/PR, chegando reunem um dia antes da CIB/PR, chegando

para Deliberapara Deliberaçãção da CIB/PR com toda o da CIB/PR com toda

discussdiscussãão to téécnica vencida. cnica vencida.



apapóós as reunis as reuniõões das Ces das Cââmaras Tmaras Téécnicas, scnicas, sãão o

feitas reunifeitas reuniõões no es no ââmbito de cada instmbito de cada instâância ncia

de governo (reunide governo (reuniãão do COSEMS/PR e reunio do COSEMS/PR e reuniãão o

de Direde Direçãção da SESA), para posicionamento o da SESA), para posicionamento

quanto aos encaminhamentos feitos nas quanto aos encaminhamentos feitos nas

respectivas CTs.respectivas CTs.

CRESCEMOS DE 1993 PARA 2009?????CRESCEMOS DE 1993 PARA 2009?????


SOBRE AS CIBSOBRE AS CIB--REGIONAIS REGIONAIS

As Bipartites Regionais estAs Bipartites Regionais estãão constituo constituíídas no das no

ParanParanáá desde 1996, ficando a critdesde 1996, ficando a critéério de rio de

cada Regional de Sacada Regional de Saúúde, na de, na éépoca, a sua poca, a sua

constituiconstituiçãção/organizao/organizaçãção. o.


SuaSua ComposiComposiçãção o era diversificadaera diversificada

•• ParitParitáária ria 12 Regionais12 Regionais

•• Com todos os municCom todos os municíípios pios 07 RS07 RS

•• sem paridade em sem paridade em 03 Regionais03 Regionais. .


•• Com a publicaCom a publicaçãção da Portaria GM/MS no da Portaria GM/MS nºº

399/2006, as CIB399/2006, as CIB--Regionais foram Regionais foram

reestruturadas para se adequarem como reestruturadas para se adequarem como

Colegiado de GestColegiado de Gestãão Regional, devendo o Regional, devendo

TODOS OS SMSTODOS OS SMS comporem a mesma; comporem a mesma;

A CIB/PR, em 14/07/2006, aprovou a A CIB/PR, em 14/07/2006, aprovou a

denominadenominaçãção de Comisso de Comissãão Intergestores o Intergestores

Bipartite Regional, para os Colegiados de Bipartite Regional, para os Colegiados de

GestGestãão Regional, organizados no o Regional, organizados no ââmbito das mbito das

22 Regionais Delibera22 Regionais Deliberaçãção 088/2006. o 088/2006.


COMO FUNCIONAM AS CIBCOMO FUNCIONAM AS CIB--REGIONAISREGIONAIS

Fica a critFica a critéério de cada CIBrio de cada CIB--RegionalRegional

em algumas hem algumas háá reunireuniõões mensais, em es mensais, em

outras conforme a demanda; outras conforme a demanda;

algumas talgumas têêm regimento, outras nm regimento, outras nãão; o;

algumas fazem reunialgumas fazem reuniõões es

descentralizadas nos municdescentralizadas nos municíípios;pios;


COMO FUNCIONAM AS CIBCOMO FUNCIONAM AS CIB--REGIONAISREGIONAIS

a representaa representaçãção das Regionais de o das Regionais de SaSaúúde, na grande maioria, se dde, na grande maioria, se dáá por meio por meio dos setores ligados dos setores ligados ààs s ááreas de: Assistreas de: Assistêência, ncia, AtenAtençãção Primo Primáária e de Vigilria e de Vigilâância em Sancia em Saúúde. de.

todas as decistodas as decisõões ses sãão por consensoo por consenso

algumas possuem Calgumas possuem Cââmaras Tmaras Téécnicas, cnicas, outras constituem Comissoutras constituem Comissõões conforme a es conforme a

necessidade.necessidade.


ESTRUTURA ESTRUTURA

•• Utilizam a estrutura da RSUtilizam a estrutura da RS

aagendamento das reunigendamento das reuniõões, convocaes, convocaçãção, o, elaboraelaboraçãção das atas, encaminhamento das o das atas, encaminhamento das

decisdecisõões, etc. es, etc.


O QUE MELHOROU O QUE MELHOROU

1.1.participaparticipaçãção mais efetiva, do conjunto dos o mais efetiva, do conjunto dos secretsecretáários, nas decisrios, nas decisõões afetas ao SUS no es afetas ao SUS no ââmbito das Regionais mbito das Regionais

2.2.apropriaapropriaçãção, por parte dos gestores o, por parte dos gestores municipais, do seu papel dentro do contexto municipais, do seu papel dentro do contexto do SUS no do SUS no ââmbito municipal, regional e mbito municipal, regional e estadual estadual

3.3.discussdiscussãão + concisa o + concisa

4.4.preocupapreocupaçãção em trabalhar em conjuntoo em trabalhar em conjunto


O QUE AINDA PRECISA MELHORAR O QUE AINDA PRECISA MELHORAR

1.1.CRESEMSCRESEMS: : éé preciso fortalecer os CRESEMS preciso fortalecer os CRESEMS

EstruturaEstruturaçãção e organizao e organizaçãção o

participaparticipaçãção + qualificada o + qualificada

2.2.RSRS: esclarecer melhor algumas Regionais : esclarecer melhor algumas Regionais quanto ao funcionamento, estruturaquanto ao funcionamento, estruturaçãção e o e

atribuiatribuiçõções das CIBes das CIB--Regionais. Regionais.


CIB/PR CIB/PR ComissComissõões Intergestores Bipartites Regionaises Intergestores Bipartites Regionais

Obrigada

CIB/PR

Maria da Graça Lima

Secretária Executiva CIB/PR

(041) 3330-4490

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