Sebenta Do ISCAL

8/10/2019 Sebenta Do ISCAL

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Instituto Politcnico de Lisboa: ISCALLicenciatura em Contabilidade e Administrao: Ramos, Contabilidade; e Finanas

Introduo Contabilidade (1 semestre)

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Textos de Introduo Contabilidade

Apontamentos elaborados por E. Pires da SilvaPara uso exclusivo dos alunos do ISCAL.

No permitida a divulgao destes apontamentos em pginas da internet


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Textos Pgina

1. Caracterizao da actividade empresarial2. Forma jurdica das empresas3. mbito e objecto da contabilidade4. Conceitos contabilsticos fundamentais

Caractersticas Qualitativase Princpios Contabilsticos Fundamentais5. O processo contabilstico: Documentos suportes dos lanamentos6. Inventrio e Equao fundamental da contabilidade7. Classificao contabilstica: Contas e classes de contas8. O registo contabilstico: partida dobrada (digrafia); lanamento (ou assento)9. Operaes de compra e venda

9.1.

Inventrios9.1.1. Conceito e critrios de mensurao e de reconhecimento9.1.2. Sistemas de custeio9.1.3. Margem bruta e custos das mercadorias vendidas

9.2. O Imposto sobre o valor acrescentado (IVA)9.3. Contabilizao de operaes de compra e venda:

9.3.1. Da factura9.3.2. Do desconto9.3.3. Da devoluo9.3.4. Do adiantamento9.35. Das despesas adicionais de compra/venda9.3.6. Do recebimento/pagamento das facturas contabilizadas em conta

corrente9.3.7. Das dvidas tituladas: dos aceites e dos saques

10. Diferenas de cmbio nas transaces comerciais11. Inventrios

11.1. Inventrios (mercadorias) em trnsito e em poder de terceiros

11.2. Reclassificao e regularizao de inventrios


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1. Caracterizao da actividade empresarial

Assuntos

reas da actividade econmica das empresas:A produoA distribuioO consumo

Conceito de empresaClassificao econmica de empresaCircuito econmico empresarialFluxos da empresa (esquema)

pticas do circuito empresarial:ptica financeiraptica econmica (ou produtiva)ptica de tesouraria (ou de caixa)

Caso ilustrativo das pticas do circuito empresarial

Na actividade econmica podemos distinguir: A Produo; A Distribuio; e O Consumo.

A Produo: a actividade que consiste em transformar os meios de produo (as matrias-primas,

mo-de-obra, gastos gerais de fabrico) em produtos e servios acabados.

A Distribuio:

a actividade que consiste em transportar os produtos dos locais de produo at aospontos de venda.

O Consumo: a actividade que consiste em satisfazer das necessidades com a utilizao dos bens e

servios produzidos.

A actividade econmica resulta da articulao entre a produo, a distribuio e o consumo debens e servios.


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No circuito econmico cabe s empresas: A actividade de produo, e de distribuio.

Porm, as empresas tambm so consumidoras de bens e servios produzidospor outras empresas.

Definio de empresa:

Unidade composta por meios humanos, meios tcnicos e meios financeiros organizados e tem porobjectivos, atravs da produo e/ou venda de bens ou servios, satisfazer as necessidades dosconsumidores das comunidades onde se encontra inserida.

Meios humanos: Trabalho exercido pelo Homem que pode apresentar-se sobre vriasformas: de execuo (qualificado ou no), de direco, de organizao e de inveno.

Meios tcnicos: So as instalaes. As mquinas. As ferramentas, etc. Meios financeiros: So os capitais (dinheiro) necessrios vida da empresa.

Classificao econmica das empresas:

- Do ponto de vista econmico as empresas so de trs tipos:

Empresas industriais, so afectas directamente ao processo de produo de bens(produtos).

Empresas comerciais, adquirem determinado bem e vendem-no sem lhe alterarem ascaractersticas iniciais (comercializam mercadorias).

Empresas de Servios, so afectas directamente produo de servios.

No circuito econmico empresarial, asempresas estabelecem relaes econmicas e financeiras:

- As relaes traduzem-se por fluxos de bens e servios de entrada e de sada (fluxos reais), aos quaiscorrespondem sempre fluxos monetrios de sentido inverso.

Umas viradas para aspectos internos; Outras viradas para o exterior.


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Fluxos da empresa1

Trs pticas distintas podem ser evidenciadas: A ptica financeira; A ptica econmica (ou produtiva); e A ptica de tesouraria (ou de caixa)

A ptica financeira:

Diz respeito ao endividamento da empresa perante o exterior. Est directamente relacionada com a remunerao dos factores e dos bens e serviosvendidos. Podem distinguir-se:

Asdespesas, que correspondem remunerao dos factores produtivos; e As receitas, que correspondem remunerao das vendas efectuadas e /ou

servios prestados.

As despesas e as receitas, iro provocar, respectivamente, sadas e entradas de valoresmonetrios para a empresa.

A ptica econmica (ou produtiva): Est ligada transformao e incorporao dos diversos materiais, mo-de-obra, etc.,

at se atingir o produto (bem ou servio) final. Podem distinguir-se:

Osgastos, que correspondem aos valores incorporados na produo; e Os rditos, que correspondem aos produtos e servios acabados de produzir eesto aptos para a venda.

A ptica de tesouraria (ou de caixa): Corresponde, s entradas e sadas monetrias de empresa. Podem distinguir-se:

Os recebimentos, que correspondem entrada de valores monetriospara a empresa; e

Os pagamentos, que dizem respeito s sadas de valores monetriosda empresa.

Esquema adaptado de: (BORGES, Antnio, RODRIGUES, Azevedo e RODRIGUES, Rogrio, (2007)Elementos de ContabilidadeGeral, 24 Edio, reas Editora, Lisboa.

Despesas

Gastos

RendimentosReceitas

Zona interna

Fornecedores(materiais, mo-de-obra )

Compras

Produo

VendasCompradores

Caixa/Depsitos

Compradores

Fornecedores


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Caso ilustrativo das pticas do circuito empresarial 2

A empresa Y adquiriu, em 5 de Novembro de N, 10 toneladas de cereal ao preo de 5.000,00 /tonelada, para proceder sua moagem.

A dvida resultante desta aquisio foi paga em 15 de Dezembro de N. Durante o ms de Novembro efectuou a moagem de apenas 2 toneladas, sendo a farinha

resultante desta moagem (1.500 Kq) vendida a 10,00 / Kg, em 3 de Janeiro de N+1. Recebendo-se o valor desta venda em 10 de Janeiro de N+1

Pelo exemplo, podemos dizer que:

A empresa, y incorreu em 5 de Novembro de N, numadespesa de 5000,00 , Verificando-se o respectivopagamento em 15 de Dezembro de N. No ms de Novembro de N, oscustos (em cereal) foram de 10.000 , Sendo osproveitos de 15.000,00 . A receita de 15.000,00 verificou-se apenas em 31 de Janeiro de N+1, e O respectivorecebimento em 10 de Janeiro do mesmo ano.

2 in:Elementos de Contabilidade Geral


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2. Forma Jurdica das Empresas

Assuntos

Tipologia das empresasEmpresas em nome individual

Empresrio em nome individualEstabelecimento Individual de Responsabilidade Limitada (EIRL)

Sociedades:Contrato de sociedadeComo podem ser as sociedadesTipologia das sociedades comerciais:

Sociedade em nome colectivoSociedade por quotasSociedade unipessoal por quotasSociedade AnnimaSociedade em comandita

CooperativaEmpresa Pblica

Tipologia jurdica das empresas: Empresas em nome individual:

Sociedades: Sociedades civis Sociedades comerciais:

Cooperativas

Empresas pblicas

Empresas em nome individual Caractersticas:

Pertencer a uma s pessoa, podendo assumirtrs formas jurdicas, Empresrio em nome individual Estabelecimento Individual de Responsabilidade Limitada Sociedade unipessoal por quotas (apresentadas as suas caractersticas em

sociedades)


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O elemento que as distingue situa-se no regime da responsabilidade perante terceiros doseu titular ao intervir na actividade econmica.

So pessoas que exercem profissionalmente o comrcio.

Devemadoptar uma firma composta pelo seu nome, completo ou abreviado, conforme setornar necessrio para a perfeita identificao da sua pessoa, acrescentando, se lhe convier,a designao da espcie de comrcio que exercer.

Todo o patrimnio do empresrio em nome individual responde pelo integral comprimentodas suas obrigaes comerciais, quer se trate de valores afectos ao exerccio do comrcioquer se trate de outros bens afastados do negcio, ou seja, a responsabilidade do empresrio

em nome individual perante terceiros ilimitada.

Estabelecimento Individual de Responsabilidade Limitada (EIRL)

um patrimnio autnomo afectado a um fim determinado.

A firma deve conter o nome do acrescido ou no de uma referncia ao objecto do comrcionele exercido, e incluir sempre o aditamento estabelecimento individual deresponsabilidade limitada, ou a sigla EIRL.

O montante do capital no pode ser inferior a 5.000,00 euros e ser realizado emnumerrio, coisas ou direitos susceptveis de penhora, no podendo a parte em numerrioser inferior a dois teros;

A responsabilidade do titular do estabelecimento limita-se aos bens afectos ao negcio.

Ao titular do estabelecimento vedado desafectar do correspondente patrimnioempresarial, para fins no relacionados com a actividade deste, quantias que nocorrespondam aos lucros lquidos do ano.

A lei obriga criao dum fundo de reserva, ao qual o titular destinar uma fraco doslucros anuais no inferior a 20 %, at que esse fundo represente metade do capital doestabelecimento.


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Sociedades:

Juridicamente, apalavra sociedade pode ser considerada em duas vertentes:

Em sentido lato, significa a reunio de duas ou mais pessoas ligadas por meio de contrato;

Em sentido restrito, significa o prprio contrato que une essas mesmas pessoas, isto , o contratode sociedade.

Contrato de sociedade (artigo 980 do CSC):

contrato de sociedade aquele em que duas ou mais pessoas se obrigam a contribuir com bens ouservios para o exerccio em comum de certa actividade econmica, que no seja de fruio, a fimde repartirem os lucros resultantes dessa actividade.

Caracterstica do contrato de sociedade:

O intuito lucrativo, que anima todos os scios e no apenas alguns deles.

As sociedades podem ser:

Sociedades civis,no tm por objecto o exerccio de comrcio, por isso no se constituem sob aforma comercial. So reguladas pelo Cdigo Civil (artigo 980 e seguintes). Exemplos de sociedadescivis:

Sociedades de Advogados, Sociedades de Revisores Oficiais de Contas.

Sociedades comerciais,tm por objecto o exerccio de actos de comrcio. So reguladas peloCdigo das Sociedades Comerciais (CSC):

Consideram-se sociedades comerciais as que tenham por objecto a prtica de actos decomrcio e adoptem o tipo de sociedade em nome colectivo, de sociedade por quotas, desociedade annima, de sociedade em comandita simples ou de sociedade em comandita poraces.

Tipologia das Sociedades comerciais Sociedades em nome colectivo


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Sociedades por quotas Sociedades unipessoais por quotas Sociedades annimas Sociedades em comandita

Sociedades em comandita simples Sociedades em comandita por aces

Sociedades em nome colectivo(artigos 175 a 196 do CSC) Firma (nome comercial pelo que conhecido):

A firma deve conter, pelo menos, o nome ou a firma de um dos scios, seguido de: eCompanhia ou a abreviatura e C.

Caractersticas: Podem ser admitidos scios de indstria, ou seja, indivduos que entra para a sociedade apenas

com o seu trabalho, com os seus conhecimentos profissionais ou tcnicos, relativos actividadeque a sociedade venha a exercer. Estes scios no respondem pelas perdas sociais, salvoconveno em contrrio (n 2, do artigo 178), porm, o valor da respectiva contribuio no computado (calculado) no capital social.

Nenhum scio pode exercer, por conta prpria ou alheia, actividade concorrente com a dasociedade nem ser scio de responsabilidade ilimitada noutra sociedade, salvo expressoconsentimento de todos os outros scios.

Dadas as caractersticas so compostas por um nmeromnimo de scios.

Responsabilidade social: Cada scio, para alm de responder individualmente pela sua entrada, responde tambm pelas

obrigaes sociaissubsidiariamente em relao sociedade e solidariamente com os outrosscios.

Quer isto dizer que, extintos os bens da sociedade, os credores sociais podem exigir, dequalquer dos scios, a totalidade dos seus crditos. Assim natural que cada um dos scios siga

com o maior interesse a marcha dos negcios, acompanhando o desenrolar das operaessociais e fiscalizando a aco dos outros scios.

Capital social: O montante mnimo de capital social no fixado na lei, o mesmo acontecendo com os valores

nominais mnimos para cada uma das partes sociais; para estas no permitida a emisso dettulos representativos.

Sociedades por quotas(artigos 197 a 270 do (CSC) Firma:


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A firma concluir sempre pela palavra Limitada ou pela abreviatura Lda. e deve serformada:

Com ou sem sigla; Pelo nome ou firma de todos, algum ou alguns dos scios ou por denominao

particular; ou Pela reunio de ambos os elementos.

Caractersticas: As deliberaes de alterao do contrato social s podem ser tomadas por maioria de trs

quartos dos votos correspondentes ao capital social, ou por nmero ainda mais elevado de votosexigido pelo contrato de sociedade.

Conta-se cada voto por cada cntimo de valor nominal da quota. Esto obrigadas constituio de uma reserva legal, numa percentagem no inferior vigsima

parte dos lucros, ou sua reintegrao at que represente o limite mnimo de 2.500,00 euros. O contrato de sociedade pode determinar que esta tenha um conselho fiscal. As sociedades que no tiverem conselho fiscal, devem designar um ROC para proceder

reviso legal desde que, durante dois anos consecutivos, sejam ultrapassados dois dos trsseguintes limites:

Total do balano: 1.500.000,00 euros; Total das vendas lquidas e outros proveitos: 3.000.000,00 euros; Nmero de trabalhadores empregados em mdia durante o exerccio: 50.

Responsabilidade social: Os scios so solidariamente responsveis por todas as entradas convencionadas no

contrato social. S o patrimnio social responde para com os credores pelas dvidas da sociedade.

Porm, lcito estipular no contrato, que um ou mais scios, alm de responderempara com a sociedade, respondem tambm perante os credores sociais atdeterminado montante;

Essa responsabilidade tanto pode ser solidria com a da sociedade como

subsidiria em relao a esta e a efectivar apenas na fase de liquidao.

Capital social: Est dividido por quotas. O montante mnimo de 5.000,00 euros. Os valores nominais das quotas no podem ser inferior a 100,00 euros, salvo quando a lei o

permitir. Das entradas de cada scio, s pode ser diferida a efectivao de metade das entradas em

dinheiro, mas o quantitativo global dos pagamentos feitos por conta destas, juntamente


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com a soma dos valores nominais das quotas correspondentes s entradas em espcie, deveperfazer o capital mnimo de 5.000,00 euros.

Sociedades unipessoais por quotas(artigos 270 a 270-G do CSC)

Firma: Deve ser formada pela expresso sociedade unipessoal ou apenas por Unipessoal antes

da palavra Limitada ou da abreviatura Lda.

Caractersticas: constituda por uma s pessoa colectiva; Aplicam-se, supletivamente, as regras das sociedades por quotas, no sendo aplicveis as

normas que pressupem a pluralidade de scios.

Responsabilidade social: A responsabilidade perante terceiros limitada realizao do capital.

Capital social: O capital social mnimo exigido para a constituio de 5.000,00 euros.

Sociedades annimas(artigos 271 a 464 do CSC) Firma:

A firma concluir sempre pela palavra Sociedade Annima ou pela abreviatura SA edeve ser formada:

Com ou sem sigla; Pelo nome ou firma de todos, algum ou alguns dos scios ou por denominao

particular; ou Pela reunio de ambos esses elementos.

Caractersticas:

O nmero de accionistas no pode ser inferior a cinco; No so permitidos scios de indstria. A administrao e a fiscalizao podem ser estruturadas segundo uma de duas

modalidades: A primeira compe-se de:

Conselho de administrao (composto por um nmero mpar de membros); e Conselho fiscal (composto por trs ou cinco membros efectivos, em que um dos

membros efectivos e um dos suplentes, tm de ser ROC ou sociedades deROCs);


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A segunda assenta na repartio das suas funes entre trs rgos: Direco (composta por um nmero mpar de directores ou admi-nistradores, no

mximo de cinco); Conselho geral (composto por um nmero mpar de membros, mas sempre

superior ao nmero de directores e no superior a quinze); e Revisor Oficial de Contas.

A lei prev a possibilidade de eleio de representantes das minorias deaccionistas para o conselho de administrao ou o conselho geral,consoante os casos, sendo o regime obrigatrio nas sociedades comsubscrio pblica e facultativo nas com subscrio privada.

Responsabilidade social:

Cada scio limita a sua responsabilidade ao valor das aces que subscreveu.

Capital social: dividido em aces. O valor nominal mnimo do capital de 50.000,00. Todas as aces tm o mesmo valor nominal Nas entradas em dinheiro s pode ser diferida a realizao de 70 % do valor nominal

das aces No pode ser diferido o pagamento do prmio de emisso quando previsto.

Sociedades em comandita (artigos 464 e 480 do CSC)

Podem revestir duas modalidades: Em comandita simples, em que se aplicam as disposies relativas s sociedades em

nome colectivo. O capital no representado por aces; Em comandita por aces, em que se aplicam as disposies relativas s sociedades

annimas. O capital representado por aces.

Firma: Para as sociedades em comandita simples, formada pelo nome ou firma de um, pelo

menos, dos scios comanditados e o aditamento em comandita, ou & Comandita. Para as sociedades em comandita por aces, o aditamento dever ser em Comandita por

Aces ou & Comandita por Aces.

Caractersticas: So composta por:


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Scios comanditados, que contribuem apenas com os seus conhecimentostcnicos e profissionais que assumem a gesto dos negcios sociais; e

Scios comanditrios, que, em geral, se limitam a fornecer o capital necessrio

explorao, podendo o contrato de sociedade permitir a atribuio da gerncia.

Nas sociedades em comandita por aces, o nmero mnimo de scioscomanditrios de cinco.

Responsabilidade social: Ilimitada e solidria para os scios comanditados; e Limitada e no solidria para os scios comanditrios.

Este tipo de sociedade bastante vulgar na Alemanha.

Cooperativas(reguladas pelo Cdigo Cooperativo) Firma:

A denominao das cooperativas dever ser seguida das expresses coo-perativa, uniode cooperativas, federao de cooperativas, confedera-o de cooperativas e ainda deresponsabilidade limitada e ou de respon-sabilidade ilimitada, ou das respectivasabreviaturas conforme os casos.

Caractersticas: So pessoas colectivas, O nmero de cooperadores varivel e ilimitado, mas no poder ser inferior a cinco. Sem fins lucrativos. So rgos das cooperativas:

A Assembleia Geral (rgo supremo da cooperativa, sendo as suas deliberaesobrigatrias para os restantes rgos da cooperativa e para todos os seus

membros); A Direco; e, O Conselho Fiscal (pode ser assessorado por um ROC ou por uma sociedade de

ROCs

O sector cooperativo compreende os seguintes ramos: Cooperativas de artesanato Cooperativas de consumo


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Cooperativas de produo operria Cooperativas de comercializao Cooperativas de pesca Cooperativas culturais

Cooperativas de servios Cooperativas de habitao Cooperativas de crdito agrcola Cooperativas agrcolas Cooperativas de ensino

Responsabilidade social: Em princpio limitada ao montante de capital subscrito. Os estatutos podem determinar que a responsabilidade dos cooperadores seja ilimitada; ou

Ser limitada em relao a uns e ilimitada quanto aos outros.

Capital social: varivel, no podendo ser inferior a 2.500,00 euros. representado por ttulos de capital, nominativos e de valor nominal de 5,00 euros ou

mltiplo deste. As entradas mnimas de capital a subscrever por cada cooperador no podem ser inferiores

a trs ttulos de capital, ou seja 15,00 euros, e cada ttulo subscrito, dever estar realizado,em, pelo menos 10% do seu valor no acto da subscrio.

Empresas pblicas Regem-se pelo direito privado e esto sujeitas s regras gerais de concorrncia. Esto subordinadas ao princpio da transparncia financeira. A sua contabilidade deve ser organizada de modo a permitir a identificao de quaisquer fluxos

financeiros entre elas e o Estado ou outros entes pblicos.


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3. mbito e Objecto da Contabilidade

Assuntos

A tomada de decisoO papel da Contabilidade

Definio de contabilidadeO processo contabilstico

Reconhecimento (classificao)Mensurao (atribuir valor monetrio)Divulgao (evidenciao, demonstrao)

Divises da Contabilidade

Contabilidade de carcter histricoContabilidade de carcter previsionalContabilidade financeira (externa, geral)Contabilidade de custosContabilidade de gestoContabilidade oramental (previsional)

Objecto da ContabilidadeTipologia da informao e seu significado:

Informao estruturadaInformao relevanteInformao de natureza econmicaInformao de natureza financeiraInformao de natureza fsicaInformao de produtividadeA informao de natureza econmica e financeira

A utilizao da informao contabilstica e seus utilizadores

Utilizadores externos entidadeUtilizadores internos da entidade

Concluso


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A tomada de deciso

Para qualquer acto do dia a dia tomamos decises:

A que hora nos iremos levantar; Onde e o que vamos almoar; Que trabalho iremos desenvolver durante o dia Etc.

Algumas vezes, as decises que tomamos so muito importantes: O casamento, A carreira que escolhemos, A aquisio de casa prpria,

Etc.

As decises mais importantes requerem um cuidado maior, ou seja, uma anlise mais profunda: Sobre os elementos (dados) disponveis; e Sobre critrios objectivos disponveis.

Pois uma deciso importante mal tomada, pode prejudicar toda uma vida.

A tomada de deciso na empresa:

Na empresa, o processo de tomada de deciso semelhante. Frequentemente, os responsveis pela gesto esto tomando decises vitais para o sucesso do

negcio. Para isso, h a necessidade de dados, de informaes correctas, que contribuam para uma boa

tomada de deciso. Decises como comprar ou alugar uma mquina;

O preo de um produto; Contrair uma dvida a longo ou curto prazos; Que quantidades deveremos comprar; Etc....

O papel da contabilidade

A Contabilidade o grande instrumento que auxilia a administrao a tomar decises.


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a Contabilidade que colecta todos os dados econmicos, avaliando-os em unidades monetrias,registando-os e sumariando-os em forma de relatrios para serem comunicados e poderem contribuirpara a tomada de decises.

Definio de Contabilidade

H muitos autores que definem Contabilidade das quais distingo a definio de 1953 do American Institute of Accountants (AIA) (In: Review and resume, Accounting Terminology Bulletin n 1,parg. 9, (NY: AIA):

a Contabilidade que colecta todos os dados econmicos, mensurando-os monetariamente,registando-os e sumariando-os em forma de relatrios comunicados, que contribuemsobremaneira para a tomada de decises.

E a definio do Professor Gonalves da Silva:Sistema de recolha, classificao, interpretao e exposio dos dados econmicos

O processo Contabilstico: Podemos identificar, no processo contabilstico trs etapas:

O Reconhecimento (classificao); A Mensurao (atribuir valor monetrio); e A Divulgao (evidenciao, demonstrao).

Reconhecimento (classificao): Envolve o processo de classificao da aco de natureza econmica.

Por exemplo, uma empresa sacrifica recursos investindo-os em pesquisa e desenvolvimentode novos produtos. Temos nesse caso um problema inicial de classificao. Trata-se de umactivo ou de uma despesa? Se for classificado como activo, a qual grupo deve pertencer?Dessa forma, temos o processo de definio qualitativa da natureza do elemento.

(mais frente no curso iremos estudar estas classificaes).

Em muitos casos, a classificao relativamente simples. Quando um supermercado adquireprodutos para a revenda, no h dvida de que estamos falando de um activo.

Podemos ver que para que essa etapa possa ser realizada necessrio que tenhamos umconjunto de definies acerca da natureza das transaces econmicas representadas pelacontabilidade. O que activo? o que um custo? Temos nessa etapa um processo declassificao.


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Mensurao (atribuir valor monetrio): Uma vez definida a natureza da aco econmica, necessrio definir qual a sua base de

mensurao.

Por exemplo, para o caso dos activos fixos duma empresa, eles devem ser mensuradospelo custo histrico ou pelo custo histrico corrigido? Devem ser reavaliados? Qual abase para o clculo da depreciao?

A mensurao muitas vezes afectada pelo sistema legal. A discusso sobre a melhor forma demensurar o valor dos activos um exemplo claro dessa influncia.

Em linhas gerais pases de direito romano tendem a valorizar o conceito de custo histrico paracertos activos (para eles, o custo histrico possui maior objectividade); enquanto pasesinfluenciados pelo direito consuetudinrio tendem a preferir o conceito de fairvalue.

No direito romano, para que algo tenha valor necessrio que haja uma meno clara e

especfica na lei. O direito romano normalmente praticado em pases que estiveram sob influncia do

imprio romano inicialmente e posteriormente sob a influncia francesa. A Frana, Alemanha, Itlia, Portugal e Espanha so os principais exemplos dessa

tradio. No direito consuetudinrio, a origem da regra est mais ligada aos costumes e tradies.

O direito consuetudinrio , normalmente, adoptado em pases que fizeram parte doimprio britnico.

O Reino Unido, Estados Unidos, Canad, Austrlia, Nova Zelndia, so algunsexemplos dessa tradio.

Divulgao (evidenciao, demonstrao): Envolve a aco de demonstrar para os utilizadores o processo de reconhecimento e

mensurao realizado, tendo em ateno o seguinte: Muitas vezes, a empresa divulga elementos que no esto formalmente reconhecidos

nas demonstraes. Noutras situaes, a divulgao complementar ao reconhecimento e mensurao.

Noutras situaes ainda, temositens que so reconhecidos e mensurados, mas noso evidenciados. Este um dos temas mais polmicos da contabilidade actual: odilema entre reconhecimento e mensurao ou somente divulgao.

Divises da Contabilidade:Contabilidade de carcter histrico:

D a conhecer o que efectivamente se fez, permitindo uma viso retrospectiva da gesto. Inclui: A Contabilidade Financeira (geral); A Contabilidade de Custos; e A Contabilidade de Gesto.


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Contabilidade de carcter previsional: - Exprime os resultados das previses. Permite a elaborao dos planos de actividade e o

estabelecimento de regras a que a gesto se deve submeter. Inclui-se aqui:

-

A Contabilidade oramental (oramentos)

Contabilidade Financeira (geral): a contabilidade geral, necessria a todas as empresas. Regista e fornece informaes gerais (as

que respeitam empresa no seu todo) aos seus utilizadores, principalmente entidades externas, aquem so prestadas contas, auxiliando-os a fazer as suas prprias predies do futuro. obrigatria em conformidade com a legislao comercial.

Apura o resultado global da empresa e divulga o Balano.- de referir que as empresas em regime de tributao simplificada, so dispensadas, para

efeitos fiscais, de terem Contabilidade.

A Contabilidade Financeira recebe vrias denominaes: Contabilidade empresarial (aplicada s empresas comerciais e industriais); Contabilidade bancria (aplicada aos bancos e outras instituies de crdito); Contabilidade de seguros (aplicada s seguradoras); Contabilidade agrcola (aplicada s empresas agrcolas); Contabilidade da sade (aplicada aos hospitais e outros institutos de sade); Contabilidade pblica (aplicada s entidades do sector pblico); Contabilidade autrquica (aplicada s autarquias locais); Contabilidade do Sector da Educao (aplicada aos institutos da educao); Contabilidade desportiva (aplicada s federaes, associaes e clubes); etc.

Contabilidade de Custos: A Contabilidade de custos est voltada para o clculo, interpretao e controle dos custos dos

bens fabricados ou comercializados, ou dos servios prestados pela empresa.

a contabilidade interna, visando o apuramento de resultados ao nvel mais elementar. Porproduto; por departamento; por projecto; por cliente, etc.

Contabilidade de Gesto: A Contabilidade de gesto, como o prprio nome indica, visa suprir os gerentes de um elenco

maior de informaes exclusivamente para a tomada de decises. Diferencia-se da contabilidade financeira e da contabilidade de custos, pois no se prende aos

princpios fundamentais da Contabilidade.


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Contabilidade Oramental: A Contabilidade oramental, visa antecipar a actividade econmica futura da empresa.

Objecto da contabilidade Fornecer informaoestruturada e relevante aos utilizadores internos e externos entidade. Essa

informao pode ser, de natureza: Econmica, Financeira, e subsidiariamente, De natureza fsica, e De produtividade

Informao estruturada significa que: A Contabilidade no fornece dados e informaes de forma dispersa e apenas seguindo as

solicitaes imediatas dos interessados, mas sim Fornece dados e informaes de maneira estruturada dentro de um esquema de planeamento

contabilstico em que um sistema de informao: desenhado, Colocado em funcionamento e periodicamente revisto,

Tendo em vista parmetros prprios.

Informao relevante refere-se: capacidade da informao de alterar as crenas e percepes dos obser-vadores.

Os vrios estados possveis da natureza possuem probabilidades de ocorrncia na visodos agentes.

Para que a informaopossa ter relevncia, ela deve ser capaz de alterar a percepoque o utilizador tem da realidade.

A informao que no altera a percepo que o utilizador tem do mundo no podeser considerada como relevante.

A Informao de natureza econmica: Deve ser entendida dentro da viso que a Contabilidade tem do que seja econmico e no,

necessariamente, do tratamento que a Economia d ao mesmo fenmeno. So dimenses econmicas da Contabilidade, por exemplo: os fluxos de rendimentos e de

gastos (demonstrao de resultado, por exemplo), bem como o capital e o patrimnio, em geral.


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A informao de natureza financeira: Tem-se, por exemplo, os fluxos de caixa (recebimentos e pagamentos), e o fundo de maneio

que caracterizam a dimenso financeira.

A Informao de natureza fsica: Constitui um importante desdobramento dentro da evoluo da teoria dos siste-mas

contabilsticos, pois as mais recentes pesquisas sobre evoluo de empre-endimentos tmrevelado que um bom sistema de informao e avaliao no pode repousar apenas em valoresmonetrios, mas dever incluir, na medida do possvel,mensuraes de natureza fsica, taiscomo:

Quantidades fabricadas de produtos ou de servios,

Nmero de clientes por estabelecimento, e Outras que possam permitir melhor percepo da evoluo da entidade por parte do

utilizador.

A Informao de natureza de produtividade: Compreende a utilizao mista de conceitos valorativos (financeiros) e quantitativos (fsicos)

como, por exemplo: receita bruta per capita,volume de compras por cliente, etc.

As informaes de natureza econmica e financeira: - Constituem o ncleo central da Contabilidade.- Porm, o sistema de informao, dever ser capaz de, com mnimo custo, su-prir as dimenses

fsicas e de produtividade.- Na divulgao principal (demonstraes contabilsticos publicadas), as dimenses fsicas e

de produtividade consideram-se acessrias.

Utilizao da informao contabilstica

Os relatrios (demonstraes contabilsticas) produzidos e divulgados pela Contabilidade, devematender s necessidades: (Estrutura Conceptual, && 9 a 11)

Dos utilizadores externos entidade: Investidores (actuais e potenciais); Credores (instituies de crdito, fornecedores, outros credores); Clientes; Administrao pblica; e Pblico em geral.


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Dos utilizadores internos da entidade: Administradores (gestores); funcionrios.

Dosutilizadores externos: Os eventuaisinvestidores, de aces ou obrigaes, da entidade procuram extrair

informaes para sua deciso sobre se vale a pena ou no investir na empresa, isto ,necessitam de informao para os ajudar a determinar se devem comprar, deter ouvender os ttulos e conhecer a capacidade da entidade de pagar dividendos ou juros.

As instituies de crdito, esto interessados em avaliar se a entidade oferece boasperspectivas de retorno para seus emprstimos e financiamentos, isto , esto

interessados na informao que lhes facilite determinar se os seus emprstimos, e os juros que a eles respeitam, sero pagos no vencimento.

Os clientes, tm interesse em informao acerca da continuao duma entidade,especialmente quanto tm envolvimentos a prazo.

A administrao pblica, nos seus vrios nveis, est interessada na informaocontabilstica como base de imposio fiscal e para estudos macroeconmicos,requerem informao a fim de regulamentar as actividades das empresas, determinar aspolticas de tributao e como a base do rendimento nacional e de estatsticassemelhantes.

Os economistas e analistas financeiros esto interessados nas agregaescontabilsticos para extrair dados financeiros (vendas por sector, liquidez etc.

O pblico em geral, podem ajudar o pblico ao proporcionar informao acerca dastendncias e dos desenvolvimentos recentes da prosperidade da entidade e da escala dassuas actividades.

Dosutilizadores internos: Os funcionrios procuram extrair informaes sobre a capacidade da entidade de pagar

maiores salrios e benefcios; Osadministradores (gestores) para tomar decises vitais entidade.

A Contabilidadepara os utilizadores internos, alm das demonstraes produzidas pelaContabilidade Financeira (Balano, Demonstrao dos Resultados, Demonstrao dosFluxos de Caixa e respectivos Anexos s Demonstraes), tambm fornecem, outros tiposde relatrios produzidos pela Contabilidade de Custos e pela Contabilidade de Gesto.Incluem-se entre tais tipos de relatrios:

Comparaes entre custos oramentados e custos reais; Relatrios para decises especiais do tipo:


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Fabricar versus adquirir; Expanso do fabrico; Criao de sucursais; Relatrios sobremix de produtos e servios;

etc.

Em maior ou menor grau estes relatrios devem utilizar outros conceitos alm dosPrincpios Fundamentais de Contabilidade (que iremos ver mais frente na disciplina), taiscomo:

Custos de oportunidade, Taxas de juros e de desconto, Custos de reposio, Custos imputados,

Noes e clculos de risco econmico e financeiro, etc.

Concluso

O campo de actuao da Contabilidade: Toda entidade que exera actividade econmica como meio ou fim.

O objecto da Contabilidade: O patrimnio das entidades, sejam elas pessoas fsicas ou jurdicas, seja esse patrimnio

resultante da consolidao de patrimnios de outras entidades distintas ou a subdiviso dopatrimnio de uma entidade em parcelas menores que meream ser acompanhadas em suasmutaes e variaes.

importante salientar que: Entidade, para a Contabilidade, pode ser pessoa jurdica ou fsica.

O acompanhamento das variaes do patrimnio de uma grande sociedade

annima de capital aberto (cujos ttulos esto admitidos negociao pblica)merece interesse por parte da Contabilidade, da mesma forma que o patrimnioindividual duma empresa uninominal.

A entidade pode ser privada ou pblica, de finalidades lucrativas ou no. A informao contabilstica pode ser, uma consolidao de patrimnios de outras

entidades individuais, bem como uma diviso (sucursal) de uma outra entidade.


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4. Conceitos Contabilsticos Fundamentais

Assuntos

PatrimnioComposio e valor do patrimnioMassas patrimoniais:Facto patrimonial e sua naturezaCaracterizao e classificao das massas patrimoniais:

Activo (utilizaes; aplicaes)Passivo (origens externas)Capital prprio (origens internas)

Rendimentos e ganhos

Gastos e perdasAjustamentos

Caractersticas Qualitativase Princpios Contabilsticos Fundamentais Polticas contabilsticasPrincpios contabilsticosEvoluo histrica do conceitoPressupostos subjacentes contabilidade

Regime do acrscimoEmpresa em continuidade

Caractersticas Qualitativas das DFsRestries informao relevante e fivelBases para a apresentao das DFs do SNC

ContinuidadeRegime do acrscimoConsistncia na apresentaoMaterialidade e agregao

CompensaoInformao comparativa

Patrimnio: - Conjunto dos bens, direitos e obrigaes pertencentes a uma entidade jurdica num determinado

momento.

No patrimnio h a considerar: - A composio: natureza e proporo de cada elemento do patrimnio- O valor: quantia que seria preciso dar para obter todo o activo e pagar todas as obrigaes.


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Massas patrimoniais (concretas): - Activas - bens e direitos (valorizam o patrimnio positivamente) - Passivas - obrigaes (valorizam o patrimnio negativamente)

Massa patrimonial (abstracta): - Situao lquida - Valor do patrimnio (conhecido o que a organizao tem (activo) e aquilo que ela

deve (passivo), o que resta, se pagar as dvidas, so os fundos prprios.

Facto patrimonial: - Evento susceptvel de alterar o patrimnio.

- Pode ser: Permutativo: quando provoca uma alterao na composio do patrimnio, mas no no seu

valor;

Modificativo: quando para alm da variao na composio do patrimnio, provoca tambmuma alterao no seu valor.

(Apresentar exemplos de factos patrimoniais: Recebimento de cliente; pagamento afornecedor; venda de mercadorias, etc.)

Conceitos

Activo: Recurso controlado pela empresa como resultado de acontecimentos passados e do qual se

espera que fluam para a empresa benefcios econmicas futuros.Os benefcios econmicos futuros incorporados nos activos so o potencial de contribuir,directa ou indirectamente, para os fluxos de caixa e de equivalentes de caixa para a empresa e

podem fluir empresa de maneiras diferentes.

Um activo pode ser: Usado singularmente ou em combinao com outros activos na produo de bens ou

servios para serem vendidos pela empresa; Trocado por outros activos; Usado para liquidar um passivo; ou Distribudo aos detentores da empresa.


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Classificao dos activos - Os activos podem classificar-se de acordo com a sua natureza monetria ou no monetria:

Activos financeiros; e

Activos no financeiros E de acordo com o tempo de permanncia na entidade at serem realizados: Activos correntes; e Activos no correntes

- Activo financeiro (monetrio) A caracterstica essencial de um activo financeiro (monetrio) um direito de receber

um nmero fixo ou determinvel de unidades monetrias. Enquadra-se nesta definio, por exemplo, o dinheiro, um direito contratual de receber

de uma outra empresa dinheiro ou outro activo financeiro.

- Activo no financeiro (no monetrio) um activo que no se enquadra na definio de activo financeiro. Por exemplo,

quantias pr-pagas de bens e servios; mercadorias, activos fixos tangveis.

- Activo corrente (circulante) Um activo classifica-se como corrente quando no tem carcter permanente na

entidade, ou seja, espera-se que seja realizado, vendido, ou consumido, num perodoat doze meses aps a data do balano (no decurso normal do ciclo operacional).

Permanece na entidade essencialmente para ser negociados; ou caixa (dinheiro) ou equivalente de caixa ao qual o seu uso no est restrito.

Activo no correntes (imobilizados) um activo que no se enquadra na definio de activo corrente.

Passivo uma obrigao (dever ou responsabilidade para agir ou executar de certa maneira) presente da

empresa proveniente de acontecimentos passados, da liquidao da qual se espera que resulteum exfluxo de recursos da empresa incorporando benefcios econmicos, como seja:

pagamento em dinheiro; transferncia de outros activos; fornecimento de servios; substituio dessa obrigao por uma outra obrigao; ou converso da obrigao em capital prprio.


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As obrigaes podem ser legalmente impostas como consequncia de um contrato vinculativo ou derequisito estatutrio. o caso, por exemplo, de quantias a pagar por bens e servios recebidos.

Classificao dos passivos

Tal como os activos, tambm os passivos podem classificar-se de acordo com a sua naturezamonetria ou no monetria:

Passivos financeiros; e Passivos no financeiros

E de acordo com o tempo de permanncia na entidade at serem realizados: Passivos correntes; e Passivos no correntes

Passivo financeiro (monetrio) A caracterstica essencial de um passivo financeiro (monetrio) uma obrigao de

entregar um nmero fixo ou determinvel de unidades monetrias. Enquadra-se nestadefinio, por exemplo, uma obrigao contratual de pagar a uma outra entidade (banco,fornecedor, etc.) dinheiro ou um outro activo.

Passivo no financeiro (no monetrio) um passivo que no se enquadra na definio de passivo financeiro. Por exemplo,

obrigaes que devam ser liquidadas com a entrega de um activo no monetrio.

Passivo Corrente (circulante) Um passivo classifica-se como corrente quando no tem carcter de permanncia na

entidade, ou seja, espera-se que seja liquidado num perodo at doze meses aps a data dobalano (no decurso normal do ciclo operacional).

Est detido essencialmente para a finalidade de ser negociado; ou A entidade no tem um direito incondicional de diferir a sua liquidao durante pelo menos

doze meses aps a data do balano.

Passivo no corrente (fixo) um passivo que no se enquadra na definio de passivo corrente

Capital prprio o interesse residual nos activos da empresa depois de deduzir todos os seus passivos.

composto pelocapital inicial (capital social)e por capital adquirido (reservas).


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A criao de reservas algumas vezes exigida pelos estatutos ou por outra legislao a fimde dar empresa e aos seus credores uma medida adicional de proteco dos efeitos deprejuzos.

Podem ser estabelecidos outras reservas se a legislao fiscal nacional conceder isenesde, ou reduo em, passivos de tributao quando sejam feitas transferncias para taisreservas.

Rendimentos So os aumentos nos benefcios econmicasdurante o perodocontabilstico na forma de

influxos ou melhorias de activos ou de diminuies de passivos que resultem em aumentos nocapital prprio, que no sejam os relacionados com as contribuies dos participantes no capital

prprio.

A definio de rendimentos engloba quer rditos quer ganhos. Os rditos provm do decurso das actividades correntes de uma empresa, incluindo vendas,

honorrios, juros, dividendos, "royalties" e rendas.

Os ganhos podem, ou no, provir do decurso das actividades correntes. So aumentos do

patrimnio da entidade provenientes de actividades perifricas ou acidentais, por exemplo,mais-valias obtidas na venda de imobilizados, indemnizaes recebidas, etc.

Gastos So diminuies nos benefcios econmicas durante o perodo contabilstico na forma de

exfluxos ou deperecimentos de activos ou na incorrncia de passivos que resultem emdiminuies do capital prprio, que no sejam as relacionadas com distribuies aosparticipantes no capital prprio.

A definio de gastos engloba quer gastos quer perdas. Os gastos que resultem do decurso das actividades ordinrias (ou correntes) da empresa

incluem, por exemplo, o custo das vendas, os salrios e as depreciaes. As perdas representam outros elementos que satisfaam a definio de gastos e podem, ou

no, surgir no decurso das actividades correntes da empresa. So diminuies dopatrimnio da entidade provenientes de actividades perifricas ou acidentais, por exemplo,menos-valias obtidas na venda de imobilizados, indemnizaes pagas, etc.


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Ajustamentos Respeitam ao tratamento das situaes que dificultam uma correcta determinao dos resultados

no final de cada perodo contabilstico.

Estas situaes podem configurar-se em:

Diferimentos, que compreendem os gastos e os rendimentos que devam ser reconhecidosnos exerccios seguintes.

Acrscimos, que correspondem aos gastos e aos rendimentos que devam ser reconhecidosno perodo, ainda que no tenham documentao vinculativa, cuja despesa ou receita svenha a ocorrer em perodo ou perodos posteriores.

Provises, tm por objecto reconhecer as responsabilidades cuja natureza esteja claramentedefinida e que data do balano sejam de ocorrncia provvel ou certa, mas incertas quantoao seu valor ou data de ocorrncia.

Perdas por imparidade, tm por objecto ajustar as diferenas acumuladas entre asquantias registadas e as que resultem da aplicao de critrios de mensurao de activos.


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Caractersticas Qualitativase Princpios Contabilsticos Fundamentais

Polticas contabilsticas

A Administrao (gerncia) deve seleccionar e aplicar polticas contabilsticas na entidade a fim deque as demonstraes financeiras se conformem com todas as exigncias de cada normacontabilstica aplicvel.

As polticas contabilsticas so os princpios, bases, convenes, regras e prticas especficasadoptadas por uma empresa na preparao e apresentao de demonstraes financeiras.

Princpios contabilsticos (evoluo histrica do conceito) termo princpios contabilsticos no um termo actual, antes resultado de uma constante

evoluo no processo de nonnalizao contabilstica. De acordo com PEREDA, Jorge Tua, (2000) (Princpios Contables versus Hiptesis Bsicas, in

El Marco Conceptual para la Informacin Financeira Anlisis y comentrios), a histria daregulamentao contabilstica, e por sua vez dos princpios contabilsticos, desenvolveu-se seguindotrs etapas bsicas:- A etapa de aceitao generalizada - de 1920 a 1960;- A etapa lgica - de 1960 a 1973;- A etapa teleolgica - desde 1973.

Etapa de aceitao generalizada, de 1920 a 1960 Surgem as escolas italianas em busca de leis para a Contabilidade, e as escolas americanas que

procuram uma explicao para o conceito de contabilidade. com uma escola norte-americana - a escola Neocontista, que se comea a utilizar o termo

princpios.- Comit de colaboradores entre o American Institute of Accountants(AIA) e a Bolsa de New

York, comearam a emitir regras detalhadas (e no fundamentos lgicos) com a denominaode princpios contabilsticos

Nesta fase, sobretudo na dcada de 1930, as normas procedentes da regulao so basicamentepragmticas. As regras da Contabilidade so produto da experincia, mais do que da lgica.

O termo princpio surge com um significado concreto: regra de qualquer tipo, normalmentedetalhada, emitida pela regulao contabilstica, orientada para a busca de uniformidade e baseadade um modo geral na prtica mais habitual e generalizada do momento. PEREDA (2000).Em 1934 a informao de auditoriafaz referncia pela primeira vez ao termoprincpios

contabilsticos geralmente aceites .


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Etapa lgica, de 1960 a 1973 Prevalece a deduo contabilstica, atravs do itinerrio: postulados, princpios, regras, com os

seguintes significados:

-

Postulados: termos primitivos que descrevem o meio econmico e poltico no qual opera osistema contabilistico;

- Princpios: estabelecimento de princpios contabilsticos para a soluo de problemas concretos;- Regras concretas: regras que se devem desenvolver em relao aos postulados e princpios

previamente expressos.

Foi nesta etapa lgica, que se consagrou definitivamente a utilizao do termo princpio contabilsticomas com uma acepo mais racional e lgica, definido como:

- regra bsica de um sistema contabilstico, vinculada ao meio envolvente e a um conjunto de

conceitos bsicos da nossa disciplina.

Porm, esta definio deve ser completada com a incluso da vinculao dos princpios a determinadospropsitos e objectivos.

Assim, podem atribuir-se diferentes acepes ao termo,a sua meno pode referir-se a:- Regra mais ou menos detalhada baseada na prtica mais habitual;- Regra bsica na qual se apoiam outras;- Fundamento bsico ou terico da disciplina da Contabilidade.

Etapa teleolgica, desde 1973

Tem por base o chamado paradigma da utilidade, no qual os objectivos e caractersticas dainformao, bem como as necessidades dos utilizadores e a utilidade da informao so vistos comoo fio condutor, seguindo o itinerrio lgicodedutivo, como referncia essencial para a elaborao denormas e como elemento bsico volta do qual giram todos os outros.

Este paradigma da utilidade resultou na elaborao do quadro conceptual doFASB e posteriormenteno quadro conceptual do IASB.


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Pressupostos Subjacentes s Demonstraes Financeiras (DF)

Regime de Acrscimo (EC, & 22)

Sob este regime os efeitos das operaes e de outros acontecimentos so reconhecidos quando elasocorrem (e no quando o dinheiro ou o seu equivalente seja recebido ou pago) sendo registadas noslivros contabilsticos e relatadas nas DF dos perodos com os quais se relacionem.

De acordo com o regime de acrscimo informam os utentes no somente das operaes passadasenvolvendo o pagamento e o recebimento de dinheiro mas tambm das obrigaes de pagar dinheirono futuro e de recursos que representam dinheiro a ser recebido no futuro.

Empresa em Continuidade (EC, & 23)

As DF so normalmente preparadas no pressuposto de que uma empresa uma empresa emcontinuidade e de que continuar no futuro previsvel.

Daqui que seja assumido que a empresa no tem nem a inteno nem a necessidade de liquidar oureduzir drasticamente o nvel das suas operaes;

Se existir tal inteno ou necessidade, as DF podem ter que ser preparadas numa base diferente e, seassim for, a base usada deve ser divulgada.

Caractersticas qualitativas primrias das DF

Compreensibilidade (EC, & 25)

Compreensibilidade para os utilizadores que possuam um conhecimento razovel das actividadeseconmicas e da contabilidade das empresa.

Uma qualidade essencial da informao proporcionada nas DF a de que ela seja rapidamentecompreensvel pelos utentes.

Relevncia (EC, && 26 a 30)

A relevncia entendida como a sua capacidade para influenciar as decises econmicas dosutilizadores.

Relevante aquela informao que afecta, faz diferena, no processo decisrio.


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Para tal, a informao devepossuir poder preditivo, ajudar o controle das actividades realizadas eaindaser oportuna do ponto de vista temporal.

Um aspecto fundamental para a relevncia da informao contabilstico est relacionado com apossibilidade de o utilizador obter a informao de outras fontes.

Porm, a informao que pode ser obtida por outras fontes a um custo inferior ao da contabilidadeno deve fazer parte das informaes fornecidas pela contabilidade.

Valor preditivo,a informao possui valor preditivo quando ajuda os utilizadores a aumentar aprobabilidade de prever os resultados advindos de eventos passados ou futuros.

Valor de controlo( feedback value),refere-se ao papel da informao contabilstica em confirmarou corrigir aces passadas. Informaes sobre o resultado das informaes passadas sofundamentais para sustentar o processo de deciso.

Oportunidade,a informao contabilstica no pode ser relevante para os utilizadores se o aspectotemporal no for considerado. A informao deve chegar aos utilizadores antes que as decisesrelativas sejam tomadas.

Fiabilidade (EC, && 31 a 38)

A fiabilidade pressupe que a informao neutra e que deve ter em conta um certo grau deprecauo nas estimativas a fim de se evitar que os activos sejam sobreavaliados e os passivos sejamsubavaliadosPara que seja til, a informao deve ser digna de confiana.

A informao tem a qualidade da fiabilidade quando estiverisenta de erros materiais e de

preconceitos.

A contabilidade deve mensurar cada fenmeno e no a ateno nele. Um bom exemplo de falta derepresentao fidedigna refere-se ao caso da depreciao (amortizao) dos activos fixos:

O preo de um activo uma medida fidedigna no momento de sua aquisio. Porm, o valordepreciado aps alguns anos, utilizando um mtodo arbitrrio, no possui mais significadoeconmico, a no ser o da recuperao do valor nominal da parte do desembolso passado.

Uma informao pode ser verificvel quando existe evidncia objectiva a seu respeito.


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Dessa forma, a verificabilidade est relacionada com uma observao independente dofenmeno em questo, de modo a se atingir sempre o mesmo valor ou um valor com o menordesvio em relao mdia dos valores observados.

A neutralidade est relacionada com a ausncia de vis, de modo que a possibilidade de incorreconos mtodos de mensurao nunca conduza a erros sempre numa mesma direco, a mas ou amenos.

A questo da neutralidade extremamente importante, uma vez que a entidade no pode beneficiar,pelo menos deliberadamente, um tipo de utilizador em detrimento dos outros.

Comparabilidade (EC, && 39 a 42)

A comparabilidade, no tempo e no espao.

Os utentes devem ser capazes de comparar as DF de uma empresa atravs do tempo a fim de nelasidentificar tendncias na posio financeira e no desempenho.

Os utentes devem ser capazes de comparar as DF de diferentes empresas a fim de avaliar de formarelativa a sua posio financeira, o seu desempenho e as alteraes na posio financeira.

Os agentes precisam avaliar as diferentes alternativas para que possam tomar decises que realmenteoptimizem a riqueza das suas organizaes.

Para os utilizadores externos, pode-se dizer que a informao contabilstico que no pode sercomparada no possui utilidade.

A comparabilidade est relacionada com a uniformidade (harmonizao) e a consistncia da

informao contabilstica.

Caractersticas qualitativas secundrias3 das DFs

Materialidade (EC, && 29 e 30)

A informao material se a sua omisso ou inexactido influenciarem as decises econmicas dosutentes, tomadas na base das DF.

3 Secundrias, porque esto subordinadas s primrias.


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Depende da dimenso do elemento ou do erro, julgado nas circunstncias particulares da suaomisso ou distoro.

Por conseguinte, a materialidade proporciona um patamar ou ponto de corte, no sendo umacaracterstica qualitativa primria que a informao deva ter para ser til.

Representao Fidedigna (EC, && 33 e 34)

Para ser digna de confiana a informao deve representar fidedignamente as operaes e outrosacontecimentos que ela ou pretende representar ou possa razoavelmente esperar-se que represente.

Por exemplo, o balano deve representar fidedignamente as operaes e outros acontecimentos de

que resultem activos, passivos e capital prprio da empresa na data do relato que estejam de acordocom os critrios de reconhecimento.

Substncia Sobre a Forma (EC, & 35)

Se a informao deve representar fidedignamente as operaes e outros acontecimentos que tenhapor fim representar necessrio que eles sejam contabilizados e apresentados de acordo com a suasubstncia e realidade econmica e no meramente com a sua forma legal.

Neutralidade (EC, & 36)

Para que seja fivel, a informao contida nas DF deve ser neutra, isto , livre de preconceitos.

As DF no so neutras se, atravs da seleco ou da apresentao da informao, elas influenciam atomada de uma deciso ou um juzo a fim de atingir um resultado ou efeito predeterminado.

Prudncia (EC, & 37)

A prudncia a incluso de um grau de precauo no exerccio dos juzos necessrios ao fazer asestimativas requeridas em condies de incerteza de forma que os activos ou os proveitos no sejamsobreavaliados e os passivos ou os custos no sejam subavaliados.

Porm, a aplicao da prudncia no permite, a criao de reservas ocultas ou provises excessivas,a subavaliao deliberada de activos ou de proveitos, ou a deliberada sobreavaliao de passivos oude custos, porque as DF no seriam neutras e, por isso, no teriam a qualidade de fiabilidade.


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Plenitude (EC, & 38)

Para que seja fivel, a informao nas DF deve ser completa adentro das fronteiras da materialidade

e do custo. Uma omisso pode fazer com que a informao seja falsa ou enganadora e porconseguinte no fivel e deficiente em termos da sua relevncia.

Restries (constrangimentos) na informao relevante e fivel

Tempestividade (EC, & 43)

Se houver demora indevida no relato da informao ela pode perder a sua relevncia.

Para proporcionar informao numa base tempestiva pode muitas vezes ser necessrio relatar todosos aspectos de uma operao ou outro acontecimento antes de serem conhecidos, pondo porconseguinte em causa a fiabilidade.

Ao contrrio, se o relato for demorado at que todos os aspectos sejam conhecidos, a informaopode ser altamente fivel mas de pouco uso para os utentes que tenham tido entretanto de tomardecises.

Balanceamento entre Beneficio e Custo (EC, & 44)

Os benefcios derivados da informao devem exceder o custo de a proporcionar.

A avaliao dos benefcios e custos , substancialmente um processo de julgamento. Os benefciospodem tambm ser usufrudos pelos utentes que no sejam aqueles que para quem a informao preparada; por exemplo, o fornecimento de informao adicional a mutuantes pode reduzir os custosdos emprstimos de uma empresa.

Por isso difcil aplicar um teste custo-benefcio a qualquer caso particular. No obstante, ospreparadores e utentes das DF, devem estar conscientes desta restrio.

As bases para a Apresentao de Demonstraes Financeiras do Sistema de NormalizaoContabilstica (SNC) preconizam:

A Continuidade O regime de acrscimo Consistncia de apresentao Materialidade e agregao Compensao


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Informao comparativa

Continuidade:

As demonstraes financeiras devem ser preparadas no pressuposto de que a entidade no pretendaliquidar, nem cessar de negociar.

Ao avaliar-se o pressuposto da entidade em continuidade apropriado, o rgo de gesto toma emconsiderao toda a informao disponvel sobre o futuro. Isto , as avaliaes e as previses sofeitas na hiptese de que a actividade da entidade continuar a processar-se nas mesmas condiesque hoje, at ao final dos projectos em curso.

Regime de acrscimo: Uma entidade deve preparar as suas demonstraes financeiras, excepto para informao de fluxosde caixa, utilizando o regime contabilstico de acrscimo.Ao ser usado o regime contabilstico de acrscimo, os elementos so reconhecidos como activos,passivos, capital prprio, rendimentos e gastos (os elementos das demonstraes financeiras) quandosatisfaam as definies e os critrios de reconhecimento para esses elementos.

Consistncia de apresentao: A apresentao e classificao de itens nas demonstraes financeiras deve ser mantida de umperodo para outro, a menos que:

Seja perceptvel, aps uma alterao significativa na natureza das operaes, que uma outraapresentao ou classificao seja mais apropriada, tendo em considerao os critrios para aseleco e aplicao de polticas contabilsticas.

Uma entidade altera a apresentao das suas demonstraes financeiras apenas se a apresentaoalterada proporcionar informao fivel e mais relevante para os utentes das demonstraes

financeiras e se for provvel que a estrutura revista continue, de modo a que a comparabilidade noseja prejudicada.

Materialidade e agregao: Cada conjunto material de itens semelhantes deve ser apresentada separadamente nas demonstraesfinanceiras.

Os itens de natureza ou funo dissemelhante devem ser apresentados separadamente, a menos quesejam imateriais.


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Considera-se que as omisses ou declaraes incorrectas de itens so materiais se puderem,individual ou colectivamente, influenciar as decises econmicas dos utentes, tomadas com base nasdemonstraes financeiras.

A materialidade depende da dimenso e da natureza da omisso ou erro, ajuizados nascircunstncias que os rodeiam.

A dimenso ou a natureza do item, ou uma combinao de ambas, pode ser o factor determinante.

Compensao: importante que os activos e passivos, e os rendimentos e gastos, sejam separadamente relatados.Assim, os activos e passivos, e os rendimentos e gastos, no devem ser compensados exceptoquando tal for exigido ou permitido por uma Norma Contabilstica de Relato Financeiro (NCRF).

A compensao prejudica a capacidade dos utentes em compreender as transaces.A mensurao de activos lquidos de dedues de valorizao, por exemplo, dedues deobsolescncia nos inventrios e dedues de dvidas duvidosas nas contas a receber, no compensao.

Informao comparativa: A informao comparativa deve ser divulgada com respeito ao perodo anterior para todas asquantias relatadas nas demonstraes financeiras.

A informao comparativa deve ser includa para a informao narrativa e descritiva quando forrelevante para uma compreenso das demonstraes financeiras do perodo corrente.

Em alguns casos, a informao narrativa proporcionada nas demonstraes financeiras relativa aperodos anteriores continua a ser relevante no perodo corrente.

Por exemplo, os pormenores de uma disputa legal, cujo desfecho era incerto data do ltimobalano e esteja ainda para ser resolvida, so divulgados no perodo corrente. Os utentes

beneficiam da informao de que a incerteza existia data do ltimo balano e da informaoacerca das medidas adoptadas durante o perodo para resolver a incerteza.

Aperfeioar a comparabilidade de informao inter-perodos ajuda os utentes a tomar deciseseconmicas, sobretudo porque lhes permite avaliar as tendncias na informao financeira parafinalidades de previso.


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5. O Processo Contabilstico: Documentos Suportes das Operaes

Assuntos

Cdigo Comercial: Artigos 29; 30; 33 a 35Cdigo do Registo Comercial: N 1, do artigo 3.Documentos contabilsticos exigidos na prestao das contasOrganizao da escrita contabilsticaEscriturao (lanamento) no Dirio

Exemplo delayout de dirioO Razo e os razes auxiliares (extracto de conta)

Exemplo delayout de extracto de conta

O balanceteExemplo delayout de balancete

Cdigo Comercial: No artigo 29 - Obrigatoriedade da escriturao mercantil, refere o seguinte:

Todo o comerciante obrigado a ter escriturao mercantil efectuada de acordo com alei , Redaco dada pelo

No artigo 30 - Liberdade de organizao da escriturao mercantil, refere: O comerciante pode escolher o modo de organizao da escriturao mercantil, bem

como o seu suporte fsico

Os artigos 33, 34 e 35, que tornavam obrigatrios os livros, Dirio, Razo e Inventrio eBalanos, foram revogados, pelo Decreto-Lei 76-A/2006, de 29 de Maro.

Cdigo do Registo Comercial: A alnea n) do n 1, do artigo 3 - Sociedades comerciais e sociedades civis sob forma comercial,

refere que esto sujeitas a registo:

A prestao de contas das sociedades annimas, por quotas e em comandita por aces,bem como das sociedades em nome colectivo e em comandita simples . (Redaco dadapelo Decreto-Lei n. 76-A/2006, de 29 de Maro)


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Documentos contabilsticos exigidos na prestao de contas aos utilizadores:

O Balano

A Demonstrao dos Resultados O Anexo ao Balano e Demonstrao de Resultados

Independentemente de todas as exigncias ou no exigncias legais, o processo contabilstico no possvel de realizar-se sem o recurso aos livros de escriturao.

Organizao da escrita contabilstica

No processo contabilstico, o departamento (servios) de contabilidade recebem os documentos

susceptveis de serem contabilizados: Facturas e documentos equivalentes emitidas (para clientes e outros devedores); Facturas e documentos equivalentes recebidas (de fornecedores e outros credores), Folhas de processamento de ordenados e de salrios; Verbetes de lanamento (de operaes internas); Outros documentos.

Os documentos de base, depois de analisados, so registados (lanados), por ordem cronolgica, nolivro Dirio, que pode ser:

Em papel; ou Em registos magnticos, no computador, em aplicaes informticas preparadas para o

efeito.

Facilmente se entende, que quando nas organizaes complexas, como as grandes empresas, seexecutam, diariamente, milhares, ou milhes de operaes. Por isso o Dirio pode encontrar-sedividido emDirios auxiliares, por categorias e por natureza de operaes:

Dirio de Caixa;

Dirio de Bancos; Dirio de Clientes; Dirio de Fornecedores; Dirio de operaes com o pessoal; Dirio de operaes diversas; Etc.

A nomenclatura dos dirios auxiliares pode ser diferente de entidade para entidade.


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Escriturao (lanamentos) no Dirio A escriturao do Dirio consiste, tal como o nome indica, em registar, cronologica-mente, as

operaes contabilsticas.

Em que cada lanamento objecto de um duplo (ou mltiplo) lregisto em duas (ou mais) contas: Uma entrada de valores numa (ou em mais) conta(s); e Uma sada desses mesmos valores de uma (ou de mais) conta(s).

O Layout do Dirio, no registo digital, no est normalizado, podendo adoptar-se formas diversas. No entanto, em qualquer formato, por cada registo, devem sempre existir as seguin-tes ndicaes:

Data do dirio, que em muitas das aplicaes aparece no cabealho; Cdigo da conta (divisionria de lanamento) a movimentar a dbito ou a crdito;

Histrico (ou descrio sumria da operao); Montantedo dbito ou do crdito; Cada lanamento deve permitir encontrar os documentos originais, que constituem aprova

jurdicada transaco. Para isso, til registar no histrico (por exemplo, o nmero deorigem do documento).

Exemplo delayout das linhas de um dirio

Data Operao (Histrico) Conta Valor Db/Cr

Ou

Data Operao (Histrico) Conta Valor

Dbito Crdito

No decorrer da escriturao no Dirio mostrado, no monitor do computador, o valor acumulado adbito, o valor acumulado a crdito e o respectivo saldo, dos movimentos efectuados at ao

momento. Quando o saldo dos movimentos no igual a zero, porque falta ainda lanar valores adbito ou valores a crdito.


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O Razo e os Razes Auxiliares (Extracto de Conta)

O Razo Geral o livro das contas, que representa a totalidade das contas da empresa.

OsRazes Auxiliares, so os livros das contas divisionrias do grau de que a empresa necessite deinformao.

O Razo Quandoa escriturao feita em livros de papel, os registos feitos no Dirio so transportados

para oRazo, onde so registados os movimentos contabilsticospor ordem sistemtica de conta.Por issoo Razo,tambm conhecido pelo livro das contas, incluindo todas:

Caixa

Depsitos ordem Clientes Fornecedores Compras Mercadorias . Vendas Etc.

Os Razes Auxiliares (Extracto de Conta) No Razo, em cada conta, a diferena entre o total dos dbitos e o total dos crditos, no final de um

perodo, indica o saldo da conta (devedor ou credor). Quandoa escriturao feita em registo digital (em computador), qualquer aplicao informtica

permite consultar o extracto da conta (movimentos na conta), a qualquer nvel divisionrio (1 grau,2 grau, et.), respeitante a um perodo especfico: ms, trimestre, semestre, ano.

A esta informao obtida no computador, normalmente, no se chama de Razo ou Razo Auxiliar,

mas sim Extracto de Conta (ficha da conta).

O Extracto de Conta O Layout de cadaextracto pode ser diverso, no entanto, em qualquer formato, apresenta pelo

menos, os seguintes elementos: A data a que diz respeito o extracto (ms e ano e se se trata dum extracto mensal, trimestral .,

anual) A data de cada movimento na conta O valor e a natureza de cada movimento (se foi um dbito, ou se foi um crdito).


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No final do extracto apresentado o total do valor dos movimentos a dbito e o total do valor dosmovimentos a crdito com o saldo da conta.

Exemplo delayout das linhas de um Extracto de Conta Conta (identificada com o cdigo e ttulo)

Ms (ou outro perodo) de:

Data

Indicao da operao

Movimentos Saldo

A dbito A crdito D/C

O Balancete um quadro resumo dos movimentos acumulados e do saldo das contas. elaborado, normalmente no final de cada perodo (ms, trimestre, ano).

Quando a informao contabilstica tratada por meios informticos, o computador fornece,automaticamente, quer os extractos de conta quer os balancetes, pois, para estes documentos, no necessria mais informao para alm da informao registada nos dirios. Por isso, estesdocumentos podem ser obtidos em qualquer altura.

Exemplo delayout dum Balancete

Conta Movimentos acumulados Saldo

Cdigo Ttulo A dbito A crdito Devedor Credor

Total

O Saldo pode ser apresentado s numa coluna, com sinal positivo, se for saldo devedor e com sinalnegativo, se for saldo credor.


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O Balancete para alm de auxiliar na anlise das contas, atravs dos valores acumulados em cadaconta comparando-os com os de outras contas com que, normalmente, tem contrapartida, tambmpermite efectuar anlises econmicas sem se estar limitado mera verificao contabilstica.

Com efeito, atravs da leitura do Balancete identificam-se os fluxos reais, internos e externos, doperodo.

Prazo de arquivo e conservao de livros, registos e documentos de suporte (N 1, do artigo 52. doCIVA)

1 - Os sujeitos passivos so obrigados a arquivar e conservar em boa ordem durante os 10 anos civissubsequentes todos os livros, registos e respectivos documentos de suporte, incluindo, quando acontabilidade estabelecida por meios informticos, os relativos anlise, programao e execuo

dos tratamentos.


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6. Inventrio e Equao Fundamental da Contabilidade (do Balano)

Assuntos

Conceito de inventrioFases da elaborao de inventrioClassificao dos inventrios

Quanto disposio dos elementosQuanto ao mbitoQuanto periodicidade de realizao

Apresentao de inventrio simplesApresentao de inventrio classificado

Equao Fundamental da ContabilidadeExemplo da equao fundamental da contabilidade (do Balano)

Inventrio

Consiste na listagem dos elementos do patrimnio duma entidade num determinado momento.

Como facilmente entendido, s possvel inventariar os elementos do patrimnio concreto os bens,os direitos e as obrigaes.

A massa patrimonial abstracta (o capital prprio), surge da diferena entre as massaspatrimoniais concretas, por um lado o conjunto dos bens e dos direitos (o Activo) e, por outrolado, o conjunto das obrigaes (o Passivo).

Fases de elaborao do inventrio:

A elaborao dum inventrio tem trs fases, que consistem: Na identificao (descrio), de cada elemento do patrimnio concreto;

Naclassificao (incluso), do elemento na classe a que pertence. Navalorizao (atribuio dum valor monetrio), do elemento patrimonial.

Classificao dos inventrios:

Quanto disposio dos elementos, podem ser:

Inventrio simples, em que os elementos patrimoniais aparecem dispostos sem obedecer aqualquer ordem ou classificao;


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Inventrio classificado, em que os elementos patrimoniais aparecem agrupados segundo a suanatureza, caracterstica ou funo.

Qualquer inventrio comea por ser um inventrio simples e, s depois, ordenado e

classificado por grupos homogneos.

Quanto aombito, podem ser:

Parciais, quando abrangeapenas alguns dos elementos do patrimnio, (ex. inventrio dasmercadorias, inventrios do caixa, etc.);

Gerais, quando abrangetodos os elementos do patrimnio da entidade (bens, direitos e

obrigaes).

Um inventrio geral o acumulado (soma) de todos os inventrios parciais realizados namesma data.

Quanto ao periodicidade de elaborao, podem ser:

Peridicos, quando so feitos numa cadncia peridica regular (ms a ms; de seis em seismeses; ano a ano, etc.);

Aleatrios, quando so feitos de surpresa.


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Exemplo de Inventrio Simples da empresa FiloDesign, Lda, em 31 de Dezembro de X0

Activo Valor

Dinheiro em cofreDepsito ordem Banco de Lisboa1.500 aces PCB500 aces PDESftware de design4 secretrias e cadeiras4 computadores de secretria4 computadores portteis

2 impressoras1 mquina de caf1 Mesa de reunies c/ 8 cadeiras1 sof e 4 maples1 Fotocopiadora4 estantesArtigos de higiene e limpezaConsumveis de informticaRenda de Janeiro de X1Facturas por receber de:

J M, LdaF T, SALR, SA

Saque s/ lLR, Lda2 Carrinha Audi 4

1.150,0036.350,009.750,004.750,00

27.000,003.600,005.200,00

10.200,00

1.250,00150,00

3.200,004.150,003.950,001.100,00

120,00280,00

1.800,00

1.210,002.240,00

600,002.420,00

50.000,00

Total do Activo 170.470,00

PassivoEmprstimo do Banco de LisboaFacturas por pagar:

LF Informtica, LdaPapelaria Antunes, Lda

Segurana socialIRSIVAFrias a pagar em X1

1.050,00

1.100,00250,00

2.460,005.200,003.780,00

15.400,00

Total do passivo 29.240,00


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Inventrio Classificado da empresa FiloDesign, Lda, em 31 de Dezembro de X0

Activo 31/121/X0

Equipamento bsico:ComputadoresImpressorasFotocopiadora

Equipamento administrativo:Mobilirio diversoMquina de caf

Equipam de transporte:Viaturas ligeiras

Programas de computador:Software de design

Investi noutras empresas:Participaes de capitalClientes:Contas correntesTtulos a receber

Gastos a reconhecer:ConsumveisRenda de Janeiro de X1

Meios financeiros lquidos:Dinheiro em cofreDepsito bancrio

15.400,001.250,003.950,00

12.050,00150,00

4.050,002.420,00

400,001.800,00

1.150,0036.350,00

20.600,00

12.200,00

50.000,00

27.000,00

14.500,00

6.470,00

2.200,00

37.500,00

Total do Activo 170.470,0

Passivo

Financiamentos obtidosEmprstimo bancrio

Fornecedores:Contas correntes

Estado e outros entes pblicos:Segurana socialIRSIVA

Acrscimos de gastos:Frias X1

2.460,005.200,003.780,00

1.050,00

1.350,00

11.440,00

15.400,00

Total do passivo 29.240,00


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Equao fundamental de contabilidade

O valor do patrimnio da entidade, matematicamente, apresenta-se como uma igualdade em que:

No primeiro membro da equao tem-se:

Activo (bens e direitos) (+) Capital prprio passivo (capital prprio negativo); e

No segundo membro da equao tem-se:

Passivo (obrigaes) (+) Capital prprio activo (capital prprio positivo);

Ento: Activo + Capital prprio passivo = Passivo + Capital prprio activo,ou

Activo = Passivo + Capital prprio

Ou seja, nesta igualdade tm-se as aplicaes (investimentos), no primeiro membro da equao: Aplicaes em bens e direitos (gastos suspensos) Activo e aplicaes em gastos (j realizados)

Capital prprio negativo

E tm-se as origens (financiamentos, no segundo membro da equao: Origens de capitais alheios (obrigaes a pagar) Passivo e origens de capitais prprios ementradas dos proprietrios e rendimentos (j realizados) Capital prprio positivo.

Exemplo:

A empresa RRP, Lda, adquiriu um equipamento por 60.000,00 , tendo pago 36.000,00, que tinhaem depsitos ordem, e ficado a dever 24.000,00.

Depois do equipamento sofrer um desgaste de 12.000,00, qual o valor do Activo da empresa,

relativamente aquele equipamento?

Temos: Capital prprio passivo = 12.000,00 Passivo = 24.000,00 Capital prprio activo = 36.000

Ento,Activo + Capital prprio passivo = Passivo + Capital prprio activoActivo = Passivo + (Capital prprio activo Capital prprio passivo)Activo = 24.000,00 + (36.000,00 12.000,00) Activo = 48.000,00 euros


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7. Classificao Contabilstica: Contas e Classes de Contas

Assuntos

A necessidade das contas e da classificaoDefinio de contaElementos constitutivos da contaCaractersticas da contaMovimentos (registos) na contaForma esquemtica (representao grfica da contaClassificao das contas

Quanto ao mbito:

Desdobramento vertical da contaDesdobramento horizontal da conta

Quanto aos elementos das DFs que representamContas do BalanoContas da Demonstrao dos ResultadosContas de ordem

Classes de contasPlano e contasApresentao das contas do 1 grau

A necessidade das contas

Foi visto numa aula anterior, que a Contabilidade depois de identificar um novo facto patrimonial,avalia-o em unidades monetrias eregista-o.

Mas como registar cada elemento econmico surgido? Com a mesma nomenclatura porque conhecido em linguagem comum?

Se sim, como divulg-lo de forma a tornar a informao til ao utilizador? nesta fase do processo contabilstico que surge a necessidade de encontrar uma maneira

prtica de registar cada elemento econmico, de forma a facilitar a sua classificao econtrolo.

A necessidade da Classificao - A classificao necessria para a comunicao da informao.- A classificao dos recursos e dos compromissos de uma entidade em categorias apropriadas

necessria para a apresentao de relatrios interpretveis de informaes contabilsticas que


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possam ser compreendidas e analisadas por todos os utilizadores das demonstraes financeiras nosseus processos de deciso.

- Se fossem apresentados dados no classificados aos interessados na informao contabilstica, elesseriam forados a preparar seus prprios resumos.

Podemos ento dizer que a base da contabili

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