8

Scanned by CamScanner

Scanned by CamScanner · Municipal no 608 de 12 de dezembro 2013. A Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2015 foi aprovada através da Lei Municipal no 648 de 23 de

Download PDF Report

Upload
others
View
0
Download
0

Embed Size (px)

Citation preview

Page 1: Scanned by CamScanner · Municipal no 608 de 12 de dezembro 2013. A Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2015 foi aprovada através da Lei Municipal no 648 de 23 de

Scanned by CamScanner

Page 2: Scanned by CamScanner · Municipal no 608 de 12 de dezembro 2013. A Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2015 foi aprovada através da Lei Municipal no 648 de 23 de

Scanned by CamScanner

Page 3: Scanned by CamScanner · Municipal no 608 de 12 de dezembro 2013. A Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2015 foi aprovada através da Lei Municipal no 648 de 23 de

Scanned by CamScanner

Page 4: Scanned by CamScanner · Municipal no 608 de 12 de dezembro 2013. A Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2015 foi aprovada através da Lei Municipal no 648 de 23 de

Scanned by CamScanner

Page 5: Scanned by CamScanner · Municipal no 608 de 12 de dezembro 2013. A Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2015 foi aprovada através da Lei Municipal no 648 de 23 de

Scanned by CamScanner

Page 6: Scanned by CamScanner · Municipal no 608 de 12 de dezembro 2013. A Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2015 foi aprovada através da Lei Municipal no 648 de 23 de

Scanned by CamScanner

Page 7: Scanned by CamScanner · Municipal no 608 de 12 de dezembro 2013. A Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2015 foi aprovada através da Lei Municipal no 648 de 23 de

Scanned by CamScanner

Page 8: Scanned by CamScanner · Municipal no 608 de 12 de dezembro 2013. A Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2015 foi aprovada através da Lei Municipal no 648 de 23 de

Scanned by CamScanner

LEI COMPLEMENTAR N.º 027/2017168.196.181.114/download/codigo_ambiental.pdf · prefeitura municipal de tramandaÍ lei complementar n.º 027/2017 “institui o cÓdigo ambiental de

LEI COMPLEMENTAR N.º 027/2017168.196.181.114/download/codigo_ambiental.pdf · prefeitura municipal de tramandaÍ lei complementar n.º 027/2017 “institui o cÓdigo ambiental de

Documents

Lei Municipal n° 4.515-12 Altera a Lei n° 4.253-02

Lei Municipal n° 4.515-12 Altera a Lei n° 4.253-02

Documents

Automatically generated PDF from existing images....Lei Municipal 3.931, de 09 de agosto de 2010 CONSELHO SAÚDE ATA DA REUNIÄO DO CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE DE BARIRI Aos vinte

Automatically generated PDF from existing images....Lei Municipal 3.931, de 09 de agosto de 2010 CONSELHO SAÚDE ATA DA REUNIÄO DO CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE DE BARIRI Aos vinte

Documents

Lei Municipal N - sintramb.com.brsintramb.com.br/pdfs/43525b2bf0ea7a1c00ef52557f8027da.pdf · Lei Municipal N.Q 334 Municipal Asteri S 3. O DO O PODER 1.1žGISt.AT1vo Oslr:o o provirento

Lei Municipal N - sintramb.com.brsintramb.com.br/pdfs/43525b2bf0ea7a1c00ef52557f8027da.pdf · Lei Municipal N.Q 334 Municipal Asteri S 3. O DO O PODER 1.1žGISt.AT1vo Oslr:o o provirento

Documents

Scanned by CamScanner...c0NSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA LEI FEDERAL: N' 8.069/90 LEI MUNICIPAL: N' 599/90 I - data, horário e local de início

Scanned by CamScanner...c0NSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA LEI FEDERAL: N' 8.069/90 LEI MUNICIPAL: N' 599/90 I - data, horário e local de início

Documents

LEI MUNICIPAL Nº 2 - selbach.rs.gov.br€¦ · Web viewlei municipal n.º 2.671/2009. republica a lei municipal que dispÕe sobre a implantaÇÃo do plano de carreira, estabelece

LEI MUNICIPAL Nº 2 - selbach.rs.gov.br€¦ · Web viewlei municipal n.º 2.671/2009. republica a lei municipal que dispÕe sobre a implantaÇÃo do plano de carreira, estabelece

Documents

fileprefeitura municipal de grÄo mogol estado de minas gerais cnpj 20,716.627/0001-50 lei municipal no. 788/2012 data: 03 de abril de 2012. mogol

fileprefeitura municipal de grÄo mogol estado de minas gerais cnpj 20,716.627/0001-50 lei municipal no. 788/2012 data: 03 de abril de 2012. mogol

Documents

breves.pa.gov.brbreves.pa.gov.br/.../04/LEI-N-2271-2012-PCCR-SEMSA.pdf · CAMARA MUNICIPAL DE BREVES Lei no 2.271 de 04 dejufr10 de 2012. Presidenta da Camara Municipal de Breves,

breves.pa.gov.brbreves.pa.gov.br/.../04/LEI-N-2271-2012-PCCR-SEMSA.pdf · CAMARA MUNICIPAL DE BREVES Lei no 2.271 de 04 dejufr10 de 2012. Presidenta da Camara Municipal de Breves,

Documents

Cloud Object Storage | Store & Retrieve Data Anywhere ......Guarulhos, a realizar-se de acordo Lei Federal na 7.853/1989. Lei Organica Municipal de Cuarulhos, Leis Municipais 1.42916B,

Cloud Object Storage | Store & Retrieve Data Anywhere ......Guarulhos, a realizar-se de acordo Lei Federal na 7.853/1989. Lei Organica Municipal de Cuarulhos, Leis Municipais 1.42916B,

Documents

HOSPITAL MUNICIPAL DR. MÁRIO GATTI ÁREA DE ...HOSPITAL MUNICIPAL DR. MÁRIO GATTI ÁREA DE LICITAÇÕES AUTARQUIA MUNICIPAL CRIADA PELA LEI 4.426/74 - CNPJ: 47.018.676/0001-76 Av

HOSPITAL MUNICIPAL DR. MÁRIO GATTI ÁREA DE ...HOSPITAL MUNICIPAL DR. MÁRIO GATTI ÁREA DE LICITAÇÕES AUTARQUIA MUNICIPAL CRIADA PELA LEI 4.426/74 - CNPJ: 47.018.676/0001-76 Av

Documents

REGULAMENTO MUNICIPAL DE SALVAGUARDA E … · 2016-02-08 · REGULAMENTO MUNICIPAL DE SALVAGUARDA E REVITALIZAÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO DA CIDADE DE BRAGA PREÂMBULO Lei habilitante

REGULAMENTO MUNICIPAL DE SALVAGUARDA E … · 2016-02-08 · REGULAMENTO MUNICIPAL DE SALVAGUARDA E REVITALIZAÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO DA CIDADE DE BRAGA PREÂMBULO Lei habilitante

Documents

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - Lei... · 2017-08-18 · ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BENEDITO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL EXERCÍCIO – 2015

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - Lei... · 2017-08-18 · ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BENEDITO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL EXERCÍCIO – 2015

Documents

LEI MUNICIPAL 1115-2011 - Agenersa€¦ · LEI MUNICIPAL 1115-2011.TIF Author: jcarlos Created Date: 11/7/2011 12:00:00 AM

LEI MUNICIPAL 1115-2011 - Agenersa€¦ · LEI MUNICIPAL 1115-2011.TIF Author: jcarlos Created Date: 11/7/2011 12:00:00 AM

Documents

Lei Municipal de Inhapim/MG Nº 1.737 de 2007

Lei Municipal de Inhapim/MG Nº 1.737 de 2007

Documents

Lei municipal 023-1994_de_19_de_agosto_de_1994

Lei municipal 023-1994_de_19_de_agosto_de_1994

Documents

Amazon S3€¦ · GOVERNO MUNICIPAL DE PUBLIC ADO CONFORME 131, DA LEI OR DO MUNICiPlO CHOROZINHO CUIDANDO DA NOSSA GENTE LEI 0683, de 13 de Agosto de 2018. AUTORIZA A CONTRATAÇÃO

Amazon S3€¦ · GOVERNO MUNICIPAL DE PUBLIC ADO CONFORME 131, DA LEI OR DO MUNICiPlO CHOROZINHO CUIDANDO DA NOSSA GENTE LEI 0683, de 13 de Agosto de 2018. AUTORIZA A CONTRATAÇÃO

Documents

05904lcjundiainorte.com.br/LEI_5904_DE_03_10_2002_-_DIA_DO...Art. 10. É instituído e incluído no Calendário Municipal de Eventos, Lei nO. 2.376, de 21 de de 1979, 0 MUNICIPAL DO

05904lcjundiainorte.com.br/LEI_5904_DE_03_10_2002_-_DIA_DO...Art. 10. É instituído e incluído no Calendário Municipal de Eventos, Lei nO. 2.376, de 21 de de 1979, 0 MUNICIPAL DO

Documents

LEI Nº 377/2017 · 01 1/2017 . ESTADO DO AwpÅ PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MAZAGÅO • AP MENSAGEM DO PROJETO DE LEI 01112017 Mazagäo, 31 de Agosto de 2017. ... esta Egrégia

LEI Nº 377/2017 · 01 1/2017 . ESTADO DO AwpÅ PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MAZAGÅO • AP MENSAGEM DO PROJETO DE LEI 01112017 Mazagäo, 31 de Agosto de 2017. ... esta Egrégia

Documents

Lei municipal n 3656 de 10.01.2007

Lei municipal n 3656 de 10.01.2007

Documents

PARTE A PREÂMBULO I. Regência legal: II. · 2015-03-13 · EDITAL DE LICITAÇÃO PARTE A – PREÂMBULO I. Regência legal: Lei Federal nº 10.520, de julho de 2002, Lei Municipal

PARTE A PREÂMBULO I. Regência legal: II. · 2015-03-13 · EDITAL DE LICITAÇÃO PARTE A – PREÂMBULO I. Regência legal: Lei Federal nº 10.520, de julho de 2002, Lei Municipal

Documents

Scanned Document · 2019-03-12 · e de de Ser,isos de Lei n' de Municipal do de de CIT 07 de de de e de de NE_ 461SMADS'2010 e e Lei - ... R - sp- PROMOVE a do de de Municipal de

Scanned Document · 2019-03-12 · e de de Ser,isos de Lei n' de Municipal do de de CIT 07 de de de e de de NE_ 461SMADS'2010 e e Lei - ... R - sp- PROMOVE a do de de Municipal de

Documents

tailandia.pa.gov.brtailandia.pa.gov.br/docs_public/2010/LEI MUNICIPAL Nº... · 2017. 3. 4. · o exercício de 2010. Art 11 — Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicaçäo,

tailandia.pa.gov.brtailandia.pa.gov.br/docs_public/2010/LEI MUNICIPAL Nº... · 2017. 3. 4. · o exercício de 2010. Art 11 — Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicaçäo,

Documents

New Câmara Municipal de Itaocara · 2019. 5. 31. · O Prefeito Municipal de Itaocara, faço saber que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 10- Esta lei

New Câmara Municipal de Itaocara · 2019. 5. 31. · O Prefeito Municipal de Itaocara, faço saber que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 10- Esta lei

Documents

· 2014-12-29 · 2015 Faço saber que a Câmara Municipal de Itaberaí aprova e Eu Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: - Esta Lei altera o Plano Plurianual para o exercício

· 2014-12-29 · 2015 Faço saber que a Câmara Municipal de Itaberaí aprova e Eu Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: - Esta Lei altera o Plano Plurianual para o exercício

Documents

Automatically generated PDF from existing images. · inciso I. da Lei Municipal n. 0 852 de 16 de julho de 2009. que rege a previclència municipal: ... PREFEITURA MUNICIPAL DE. NOVA

Automatically generated PDF from existing images. · inciso I. da Lei Municipal n. 0 852 de 16 de julho de 2009. que rege a previclència municipal: ... PREFEITURA MUNICIPAL DE. NOVA

Documents

Dispoe sobre a restruturaçao da Guarda Municipal de Campos do aordao, c r i ada pela Lei ne 1,476/85. (De autaria do Executivo Municipal), A Guarda Municipal de Campos da Artiqo

Dispoe sobre a restruturaçao da Guarda Municipal de Campos do aordao, c r i ada pela Lei ne 1,476/85. (De autaria do Executivo Municipal), A Guarda Municipal de Campos da Artiqo

Documents

Lei 649-05 - santoantoniododescoberto.go.gov.brsantoantoniododescoberto.go.gov.br/novo/Leis Municipal/2005/Lei 649... PRE-FEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÒNIO DO DE-SCOBERTO - GO PODER

Lei 649-05 - santoantoniododescoberto.go.gov.brsantoantoniododescoberto.go.gov.br/novo/Leis Municipal/2005/Lei 649... PRE-FEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÒNIO DO DE-SCOBERTO - GO PODER

Documents

· ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CAMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI (ýahnde 1/9 PROJETO DE LEI NQ. 12017 CAMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI Aprovado por unanimidade

· ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CAMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI (ýahnde 1/9 PROJETO DE LEI NQ. 12017 CAMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI Aprovado por unanimidade

Documents

· Projeto de Lei no. 39/2018-Autoria do Executivo Municipal-Súmula: Altera o art. 259 da Lei Municipal no. 466/2001 (Código Tributário Municipal), incluindo-se um novo parágrafo

· Projeto de Lei no. 39/2018-Autoria do Executivo Municipal-Súmula: Altera o art. 259 da Lei Municipal no. 466/2001 (Código Tributário Municipal), incluindo-se um novo parágrafo

Documents

Poder Constituinte Municipal LEI ORG´NICA DO MUNIC˝PIO DE … · poder de polícia municipal; XXII - dispor sobre os serviços funerais e de cemitØrio; ... I - zelar pela guarda

Poder Constituinte Municipal LEI ORG´NICA DO MUNIC˝PIO DE … · poder de polícia municipal; XXII - dispor sobre os serviços funerais e de cemitØrio; ... I - zelar pela guarda

Documents