ENTREVISTA ESPECIALWALTER BRITTO GASPAR

ENTREVISTA COM ROSANGELA RODRIGUES Diretora de licenciamento da abril

O OUTRO LADO DA MOEDAOs prs e os contras do Creative Commons

DOCUMENTRIO freenet? Liberdade na Internet

DEZEMBRO - 2014 / ANO 01 / N 01 - CREATIVE COMMONS - ACCESSOACC

ESSO A

NO 01

N 01

Ex funcionrio da Creative Commons Brasil nos cedeu uma entrevista e enfatizou

a legislao nesta entidade

Como estamos acompanhando tantas relacoes relaes turbulentas na internet, um mundo virtual cheio de confrontos de interes-ses e modos de como algumas pessoas e empresas se apropriam de conhecimentos alheios, sem tica, fazendo plagio em parte ou total de determinada obra, torna-se assim ento o Creative Commons uma ferramenta atualizada e acessvel dando poder para o compartilhamento de informaes na web respeitando o direito autoral.

Apresentamos aqui a Licena Creative Commons, como sendo a proposta de um projeto com modelo de gesto de direitos autorais com maior autonomia do autor e est presente em mais de 40 pases, inclusive no Brasil.

Por aqui, onde o Creative Commons vem sendo coordenado pela Escola de Direito da Fundao Getlio Vargas no Rio de Janeiro. Com base e respeitando a legislao vigente, possibilita maior agilidade na permisso de uso.

Com este dispositivo os autores e criadores de contedo podem permitir o uso de seus trabalhos por parte da sociedade de modo direto sem interlocutores, de forma gil, independente e principalmente, pontualmente, ou seja, definindo a obra que ser licenciada por Creative Commons.

E isto se torna essencial com o aumento de produo de contedo, sejam textos, vdeos, imagens ou udios. Essas obras podem agora circular pela web respeitando o seu criador.

claro que no estamos que nao significa que tudo que est na internet ter licena gratuita para ser baixado. Deve-se verificar se o site tem a marca Creative Commons e seguir as recomendaes desde que seja dado os crditos, caso contrrio no dever ser copiado em hiptese alguma, pois no h autorizao do autor.

Recomendaes: Ao visitar um site e copiar um contedo, certifique-se tem licena Creative Commons e proceda conforme orientaes.

Escrito por: Siwene Saory Hokama

ExpedienteAno 01 - n 01 Dezembro 2014Diretor: Mauro Gut / Conselho Editorial: Agnacilda Silva Rocha / Andr Henrriques Fernandes Oliveira / Felipe Ferreira Neves / Liliana Regina Ghirardello / Nelson Caramico / Priscila Freire De Arajo / Rodrigo Crissiuma Figueiredo / Redao: Diretor de Redao: / Andr Henrriques Fernandes Oliveira / Editor Assis-tente: Agnacilda Silva Rocha / Jornalistas Responsveis: Alyne Fava, Felipe Vitaliano, Rosimary Araujo, Siwene Saory, Tayn Dabramo, Vitria de Jesus / Fecha-mento editorial: 04/12/2014 / Circular: 05/12/2014 / Distribuio: Bimestral

Indice

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Voc j usou sem saber?

Creative Commons uma orga-nizao sem fins lucrativos que tem como objetivo principal de ampliar e facilitar o acesso aos mais diversos tipos de contedo - online ou no - atravs de licenas jurdicas gratui-tas. Qualquer pessoa que esteja disposta a divulgar um contedo de sua autoria e permitir que seja utilizado por terceiros pode editar um dos modelos de licena atravs do site www.creativecommons.org.br adequando os termos de acordo com suas necessidades e interesses de forma prtica e segura. Os contedos que utilizam com mais frequncia Creative Commons geralmen-te esto vinculados s vrias formas de expresso artstica que esto ou j estive-ram em evidncia na mdia. Por exemplo, antes de o Creative Commons ser trazido ao Brasil e se adaptar a nossa Legislao, os direitos a uma obra s eram disponi-bilizados para uso comum 50 anos aps a morte de seu criador. Hoje em dia, com a adeso cada vez maior deste recurso,

muitas obras so disponibilizadas para re-divulgaes ou releituras logo aps o seu lanamento, com isso o acesso cultura e a o entretenimento no Brasil tem aumentado gradativamente. Com a popularizao da internet onde o fluxo dos contedos muito rpido o uso do Creative Commons se tornou cada vez mais recorrente, pois apesar do intuito do projeto ser disseminar a cultura, a maioria dos au-tores/criadores deseja ser reconhecidos pelo que fazem. Um bom exemplo disso a dis-tribuio gratuita de downloads de EPs na Internet. Quando um cantor/banda divulga seu traba lho gratuitamente fazendo uso do Creative Commons, eles tambm buscam um reconhecimento direto (sem a interfe-rncia de gravadoras) para se tornarem mais conhecidos e obtiver mais lucros. Apesar dessa atitude que aparentar apenas lucrativa ela acaba sendo responsvel por desencadear um dos aspectos mais positivos do Creative Commons: uma drstica diminuio da pira-taria tanto na internet quanto fora dela.A eficcia, flexibilidade e segurana propor

Escrito por: Tayn Dabramo de Oliveira

cionadas pelas licenas Creative Commons tm feito com que cada vez mais pessoas fsicas e jurdicas a utilizem - no s no Bra-sil, mas em vrios outros pases ao redor do mundo - como uma importante ferramenta de divulgao e proteo de contedos.

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Entrevista com Rosangela Rodrigues

Rosangela Rodrigues tem 27 anos de idade. formada em Cincias Contbeis pela Universidade de So Paulo, porm no atuou por muito tem-po nesta rea, dois anos aps se formar na USP comeou na sua carreira rea editorial. Hoje Editora de Licenciamento de Conte-do da Abril, uma das maiores e mais impor-tantes editoras do pais.

ACCESSO- Qual a sua formao aca-dmica?

R- Sou formada em Cincias Contbeis, atuei pouco na rea e 2 anos aps formada estava na rea editorial.

ACCESSO- Como o sua rotina de trabalho?

R- O tempo todo trabalho com imagens,

textos, ilustraes, contedo editorial, fao licenciamentos destes contedos para ter-ceiros e tambm compro contedo editorial para as publicaes impressas e/ou digitais da Abril. Os direitos autorais deste ou da-quele so a minha rotina.

ACCESSO- A Abril costuma dispo-nibilizar seus contedos na Creative Com-mons?

R- No liberamos contedo Abril no Crea-tive Commos.

ACCESSO- O que o Creative Com-mons?

R- Entendo que o Creative Commons tem contedos (imagens) que pode ser utiliza-do/publicado por motivo X, outros no pode e deve ser consultado, ou seja, h contedo (imagens) com restrio e sem restrio. O Creative utiliza alguns simbolos nas ima-gens como meio informativo.

ACCESSO- O Creative Commons direcionado a quais materiais dentro da edi-tora?

R- Quando folheio algumas publicaes ou at mesmo as digitais percebo que poucos utilizam e quando fazem a reproduo geral mente de imagens histricas e que caram em domnio pblico. Mas no tenho um n-mero, uma amostra

ACCESSO- Quais os benefcios o Cre-ative Commons pode trazer para o autor/criador do contedo e para a Abril? R- Ao meu ver s deveria ser disponibiliza-do contedo sem restries.

No acho boa soluo a utilizao de smbo-los. Quem esta pesquisando esta preocupado em resolver um problema de imagem (foto/ilustrao) com o menor custo possvel, ou melhor ainda, se for sem custo. A maioria tem a falsa ideia de que Creative Com-mons tudo pode. No vejo assim.

Para os autores (fotgrafos, ilustradores e/ou outros) novatos no mercado, ou que quei-ram divulgar seus trabalhos pode ser uma tima ferramenta.

O Creative negociaria com eles a disponibi-lizao (gratuita) por tempo indeterminado ou no, todas (editoras, jornais, pessoas fsi-cas, estudantes, ente outros) poderiam utili-zar sem a preocupao com direitos autorais e ou de imagem

A maioria tem a falsa ideia de que Creative Commons tudo pode. No vejo assim.

ACCESSO- O uso do Creative Com-mons foi sempre eficaz ou vocs j tiveram

algum problema? Caso tenha existido algum problema com as licenas, qual foi a medida tomada para res v-lo?

R- No sei se houve alguma ao jurdica, mas quando se usa uma imagem e no se sabe a procedncia, no busca a informa-o, e ainda assim reproduz sempre um risco para a empresa. Eu no concordo em utilizar e correr o risco, a menos que o risco seja mnimo.... mas no caso da Abril, pela visibilidade que tem no mercado editorial, a possibilidade de existir reclamao sem-pre maior. O que se faz? Negocia com o au-tor. Minha orientao no usar o que no tem procedncia ou garantia.

ACCESSO-Voc acha que Creative Commons necessita de revises em seus ter-mos jurdicos?

R- SimACCESSO- Como a editora preserva seus direitos autorais?

R- Temos documentos de contrataes (Contratos de Cesso de Direitos Autorais ou contratos para funcionrios), contratos com restries com clusulas transparentes, sempre h uma negociao. Temos base de fotos digitais com informaes de restries. Tomamos os cuidados necessrios garantin-do os direitos de terceiros, os direitos do au-tor e de imagem (retratados).

ACCESSO- Como o Creative Com-mons pode ajudar no jornalismo digital?

R- Na minha opinio, com clusulas trans-parentes, disponibili zando contedo desem-baraado de quaisquer problemas judiciais. Eu no uso porque no confio plenamente

Escrito por: Tayn Dabramo de Oliveira8 9

tCom o advento da internet fcil notar que o mundo se tornou mais conectado e atualizado. Em meio a essa situao est um assunto que vem sendo abordado nesta revista digital, ela que res-ponsvel por proteger - mas de formas arti-culadas trazendo flexibilidade ao usurio e

complementar os direitos autorais (), che-gou ao mercado de multimdia e jornalismo no ano de 2001 (EUA) e 2003 (Brasil) sen-do uma entidade sem fins lucrativos na qual

permite ao autor de uma obra proteger seu trabalho mas de certa forma tambm poden-do liberar alguns recursos dependendo da sua atribuio. Para profissionais da rea de co-municao certamente saber do que estamos falando, mas alguns profissionais, estudantes

e pessoas que esto nesta rea no sabiam o que era a Creative Commons at abrir esta revista e aprimorar os conhecimentos volta-dos para os direitos de mdia.Embora muitas pessoas no gostam de as-suntos voltados para legislao e direito essencial que estes saibam detalhadamente o que o Creative Commons, por que postar um contedo de sua autoria em um site ou blog sem direitos autorais registrados pode dar uma dor de cabea mais frente. Mas

O Outro lado da moeda

para isso tambm a Creative Commons pode ser muito valorizada pois ela oferece, alm dos servios citados acima, praticidade ao autor na hora de divulgar um trabalho para o mundo. A Creative Commons tambm che-gou para fornecer praticidade pessoa que ir copiar o trabalho do outro pois nessa nova era da lei o usurio identifica atravs de um

simples cone que informa a atribuio da-quele trabalho, permitindo agilidade pois o usurio no precisar ficar correndo atrs da

atribuio de lei dada aquele trabalho.Um grande problema enfrentado pela Crea-tive Commons a justia em si, pois o uso de um trabalho pequeno como um texto pode haver acordo entre as partes, mas no caso de um trabalho grande onde envolve diver-sos profissionais na produo e este trabalho

seja compartilhado na mdia e um usurio qualquer copie o trabalho sem respeitar os direitos autorais e muitos menos a atribuio da Creative Commons afirmando que o tra-balho foi produzido por ele, isto pode gerar um grave problema pois como todos sabem que a justia um rgo muito burocrtico o Creative Commons age como inativo pois depender da justia a resoluo do caso e isto, como j dito, ir demorar tempos.Finalizando, a Creative Commons uma ferramenta muito til no mercado da comu-nicao, mas como ela praticamente uma lei isto torna uma desvantagem pois o autor estar sujeito a demora da imposio da justi-a em relao ao caso.

Escrito por: Felipe Vitaliano Veidz

Cultura do remix e do compartilhamento

Escrito por: Vitoria Cristina P. de Jesus10 11

Melhor prevenir do que remediar A histria de um designer desprevenido

Denis, um design desprevenido, aprendeu a lio mesmo depois de publicar suas obras/trabalhos que deve-se viabilizar meios legais para garantir seus direitos autorais, tendo

encontrado no Cretive Commons, uma grande ferramente aliada.

DIREITO AUTORALLICENAS DE USO

VOU PESQUISAR

COMO PROTEGER

MINHAS OBRAS

MEU PROJETOUM PRE

MIO

VOU CURTIR!

Ganhador do Prmio Design do Ano

Rosy Arajo

Por: Rosi Araujo12 13

A movimentao da populao cada vez maior na internet bem como nas redes sociais motivo suficiente de se fazer necessrio a um controle da divul-gao e utilizao de obras artsticas que so aproveitados nos meios virtuais. So conte-dos como poesias, msicas, fotos, pinturas e artes entre outros. Dessa forma, fomos em busca a uma legislao que nos mostra o tipos de licenas acessveis tanto para o autor quanto para as pessoas que manipulam essas obras, assim conhecemos o Creative Com-mons.Walter Britto Gaspar (24) acadmico de Di-reito na Fundao Getlio Vargas no Rio de Janeiro. Autor de O Que Creative Com-mons?, trabalhou por dois anos na sede do Creative Commons no Brasil, o Centro de Tecnologia e Sociedade da Fundao Get-lio Vargas. Atualmente coordena no Brasil a organizao da sociedade civil Universi-dades Aliadas por Medicamentos Essenciais - UAEM Brasil, focada em acesso a medi-camentos pela perspectiva dos direitos de propriedade intelectual.

ACCESSO - O que o Creative Com-mons?

W- Creative Commons uma organizao sem fins lucrativos que pretende difundir o

acesso aberto a contedo autoral por meio de licenas pblicas as licenas Creative Com-mons.

ACCESSO - Como surgiu o creative commons (a proposta do projeto)?

W- A ideia surgiu em 2001 como resposta demanda por alguma forma fcil de licenciar o contedo disponibilizado gratuitamente na internet. Em 2002, a primeira verso das li-cenas foi concebida e atualmente j esto em sua verso 4.0.

ACCESSO - Como punido uma pes-soa que infringiu as regras do Creative Commons? E Como funciona essa punio?

W- As licenas Creative Commons se inse-rem no sistema da lei de direitos autorais bra-sileira. Assim, qualquer infrao aos termos da licena pode ser levada a juzo. Alm disso, as prprias licenas contm a previso de tr-mino automtico do contrato de licenciamento (a licena Creative Commons) quando houver infrao de seus termos.

Qualquer infrao aos termos da licen-a pode ser levada a juzo.

ACCESSO - O Creative Commons propriamente direcionado a quais campos de atuao?

W- O Creative Commons pode tratar de qualquer material que possa ser objeto de di-reitos autorais. Assim, obras escritas, msica, artes plsticas, fotografia e as obras relacio-nadas podem estar sob os termos de licenas Creative Commons.

ACCESSO - Caso encontre, por exem-plo, uma imagem na internet que no esteja devidamente creditada posso utiliz-la li-vremente ou existe algum termo das licen-as do Creative Commons que possa me im-pedir disso ?

W- Todas as licenas Creative Commons contm um requisito de atribuio. Ou seja, qualquer obra licenciada por CC deve vir acompanhada da indicao de autoria, e sua ausncia uma infrao aos termos da licen-a. importante notar que a prpria lei bra-sileira (lei 9.610/98) garante o direito de in-dicao de autoria da obra - um dos direitos chamados morais do autor, que so inalie-nveis.

ACCESSO V- Qual conselho voc da-ria aos profissionais /estudantes da rea de

multimdia sobre CC?

W- O potencial de colaborao e criativi-dade que o Creative Commons oferece mui-to grande. J existe, e haver cada vez mais, contedo licenciado em CC ao alcance de to-dos. As licenas se alinham a uma tendncia das novas geraes - que j nascem conecta

Walter Britto Gaspar

Entrevista especial com Walter Britto

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das e tm acesso mediato e gratuito a repoit-rios imensos de informao, cultura e arte de abraar o acesso livre e aberto a contedo au-toral. Ao mesmo tempo, no um instrumento que desafia o sistema de direitos autorais vi-gente. uma soluo inteligente necessida-de de dar segurana jurdica a quem retende produzir contedo multimdia utilizando os recursos que a economia de informao em rede oferece.

ACCESSO - Como fao para disponi-bilizar materiais em Creative commons?

W - O primeiro passo definir que tipo de licena vai usar que so seis no total. Na p-gina internacional do Creative Commons (http://creativecommons.org/choose/), h um questionrio simples que d como resultado o tipo que melhor se alinhe s suas necessi-dades. O cdigo html ou o selo que se obtm deve ser incorporado de alguma forma ao ma-terial que se pretende licenciar na contracapa de um livro, ao p de uma fotografia e pronto!

Est licenciado, agora s publicar e com-partilhar.

ACCESSO - Quem criou as licenas utilizadas do Creative Commons dos EUA a mesma do Brasil? Ela sofreu alguma mo-dificao?

W - As licenas so desenvolvidas aps de-bate na comunidade do Creative Commons e, portanto, contemplam as diversas realidades das regies de seus colaboradores.

SELOS DE ATRIBUIO DO CREATIVE COMMONS

ACCESSO - Por que o termo Creative Commons ?

W - O commons como o conjunto de tudo o que produzido por uma comunidade. Neste caso, o material criativo, autoral.

ACCESSO - Qual a relao entre o Cre-ative Commons e os direitos autorais e qual a diferena entre eles?

W - As licenas Creative Commons so um tipo de contrato contemplado pelo direito au-toral, o de licenciamento dos direitos. Ou seja, o Creative Commons se submete lgica do direito autoral e funciona segundo as suas normas.

ACCESSO- O que Science Com-mons ?

W- Science Commons um projeto do Creative Commons que pretende facilitar o acesso pesquisa cientfica.

ACCESSO - O que o movimento de acesso aberto ? O Creative Commons apoia isto ?

W- O movimento de acesso aberto o funda-mento do Creative Commons e pretende pro-ver acesso livre a determinados contedos.

ND Pode copiar desde que cite o autor e no modifique a obra.

BY Pode copiar desde que cite o autor.

SA Pode copiar a obra desde que permanea a licena atribuda originalmente.

NC Pode copiar desde que no haja fins lucrativos.

Escrito por: Alyne Fava Escrito por: Felipe Vitaliano Veidz16 17

Creative Commons e o Movimento de Acesso Aberto

As licenas Creative Commons dentro do Movimento, garantindo o direito autoral ou no?

Desde a declarao de Budapeste em 2002, o Movimento Acesso Aberto esta ganhando fora. O movimen-to que defende o acesso aberto de artigos de pesquisas, principalmente em meios digitais. Defendendo a ideia que a informao cienti-fica livre para toda a populao mundial ter acesso a ela. Na frente desse projeto esta o Scientific Electronic Library Online (SciELO) que tem foco em arquivos cientficos. Mas talvez o acesso devesse ser feito em todos os tipos de informao, deixando na internet a informao livre para a circulao. Tal acesso que deve ser feito online, gratui-to e sem restries. O movimento defende o acesso aberto de artigos de pesquisas, prin-cipalmente em meios digitais. O movimento permite ao usurio a leitura, download, copia impresso, distribuio e busca da informao na internet. Isso faz que as leis se direito au-toral no tenham poder no movimento. Isso vai e ou j prejudicou quem compartilha in-formaes no Movimento, de forma prejudi-cial.

Com o crescimento desse movimento, o au-tor buscou uma forma de proteger o direito autoral da sua obra, mas sem ir contra os princpios do movimento. A soluo encon-trada foi usar as licenas criativas do Creative Commons, como a forma mais eficaz de ga-rantir o direito autoral e compartilhar as suas obras.

Com o uso do Creative Commons o autor protege contra a distribuio sem autorizao, modificao ou o uso da obra para o proposi-to comercial. O Creative Commons seria uma forma de o autor proteger a sua obra contra o plagio, mas manter ela dentro do Movimento Acesso Livre.

Como uma licena livre e/ou uso flexvel o autor pode permitir de forma clara que a sua obra tem alguns direitos reservados. Mas o Movimento Acesso Livre defende a ideia da informao cientifica ser livre para a popula-o mundial ter acesso a ela.

Mas ser que o usurio sabe utilizar o Creative Commons de forma correta? E dentro do Mo-vimento Acesso Aberto essas licenciadas pelo

acesso aberto

Creative Commons vo ser usadas conforme a sua licena?

Tais questes pem em dvida se a soluo contra o plgio que seria o Creative Commons tem fora ativa para poder estar dentro do Mo-vimento como forma de firmar o direito auto-ral do autor.

Que colocar a sua obra no Creative Commons e colocar em bibliotecas online do Movimento Acesso Abertas deve tomar cuidado e garantir que os usurios tenham conhecimento do uso da licena e como a obra pode ser comparti-lhada e usada pelo pblico.

H ativistas ligados ao Movimento que acham que usar as licenas do Creative Commons em obras de Acesso Aberto contra os princpios da entidade. Mas, levando em considerao as informaes no site da entidade que defende o Creative Commons, as licenas so uma for-ma de proteo legal contra o plgio.

Apesar de opinies divergentes devemos levar em considerao que SciELO, uma das prin-cipais bibliotecas, defende o uso do Creative Commons, mas acha que o usurio no tem conhecimento suficiente para entender o uso

dessas licenas.

Escrito por: Vitria Cristina P. de Jesus18 19

Documentrio Freenet? questiona liberdade na internet

A relao entre os Creative Commons e a liberdade da internet um dos temas abordados pelo filme

Contradio ou no, a divulgao da atividade conta at com evento criado no Facebook, umas redes sociais contestadas no filme pela venda de informaes pessoais de seus usurios. A direo do docu-mentrio de Joana Varon e Naor Elimelech.

Escrito por: Vitoria Cristina P. de JesusFonte: www.ebc.com.br

Imagine o potencial que a internet representa para solucionar as questes do desenvolvimento?, questiona Carlos Afonso, diretor do Ncleo de Pesquisas, Estudos e Formao (Nupef). Ele um dos entrevistados do documentrio colaborativo FreeNet?, que discute - como diz o ttulo em ingls - sobre o futuro da liberdade na Internet. O filme foi lanado no Rio de Janeiro dia 15 de dezembro de

2012, junto com a comemorao de 10 anos do Creative Commons (CC), um conjunto internacional de licenas para utilizao de contedos.

O objetivo do filme debater, entre outros aspectos, o acesso, a privacidade, o controle da rede e o

direito das pessoas. A relao entre os CCs e a internet um dos temas abordados pelo documentrio. A falta de concorrncia acaba afetando as possibilidades de acesso [da internet]. Isso acontece tanto na questo da infraestrutura, quanto na questo dos direitos autorais, aponta Ronaldo Lemos, profes-sor da Fundao Getlio Vargas. Lemos um dos responsveis por trazer o conceito dos CCs para o Brasil.

Opinies como a de Carlos Afonso e Ronaldo Lemos aparecem no vdeo de divulgao do Freenet?, que conta tambm com entrevistas do ex-ministro de Cultura e msico, Gilberto Gil, entre outros pes-quisadores e realizadores. Assista o teaser:

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