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Travessa da Ajuda, Lote B7, Piso (-) 2 ● 1300-021 LISBOA; Tel. (+351) 213 617 350; Fax. (+351) 213 628 613 E-mai l : l i s boa@va sc odac unh a -p ro je c t os .p t ; u r l : h t t p :// w ww.va scod acu nh a-p ro jec t os .p t
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO MAIOR
REVISÃO DO PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DE RIO MAIOR
1ªFase: Estudos de Caracterização /Diagnóstico: Matriz Territorial de Referência
RELATÓRIO DO SISTEMA BIOFÍSICO E AMBIENTAL
Maio de 2011
Revisão 00
Urbanismo
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EQUIPA TÉCNICA
Coordenação Geral
Gustavo da Cunha - Arquitecto/Urbanista
Coordenação da Equipa
Margarida Pinto Leite - Arquitecta
Técnicos
Carlos Eduardo Santos – Arquitecto Paisagista
Ana Teodoro – Engenheira do Ambiente
Eduardo Paralta - Geológo
Conceição Santos Silva – Engenheira Florestal
Sofia Pimentel – Geógrafa/Planeamento e Gestão do Território
Daniel Fontes – Arquitecto de Gestão Urbanística
Nélson Borges – Arqueólogo
Carlos Batata - Arqueólogo
Olga Prada – Engenheira do Território
Vânia Guedes – Arquitecta
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ÍNDICE
1. INTRODUÇÃO 9
2. METODOLOGIA 10
3. CARACTERIZAÇÃO CLIMÁTICA 13
3.1. ENQUADRAMENTO CLIMÁTICO 14
3.2. TEMPERATURA DO AR 14
3.3. PRECIPITAÇÃO 17
3.4. HUMIDADE RELATIVA DO AR 20
3.5. INSOLAÇÃO 22
3.6. NEBULOSIDADE 24
3.7. GEADA 25
3.8. VENTO 28
3.9. EVAPOTRANSPIRAÇÃO REAL E BALANÇO HÍDRICO 29
3.10. SÍNTESE CLIMÁTICA 32
4. CARACTERIZAÇÃO DA PAISAGEM 33
4.1. ENQUADRAMENTO DO CONCELHO DE RIO MAIOR 33
4.2. UNIDADES DE PAISAGEM 35
4.2.1. COLINAS DE RIO MAIOR-OTA 35
4.2.2. SERRAS DE AIRES E CANDEEIROS 36
4.2.3. COLINAS DO RIBATEJO 36
4.3. ANÁLISE FISIOGRÁFICA 37
4.3.1. FISIOGRAFIA 37
4.3.2. HIPSOMETRIA 38
4.3.3. DECLIVES 38
4.3.4. EXPOSIÇÃO SOLAR 39
4.4. PATRIMÓNIO NATURAL 40
4.4.1. ÁREAS PROTEGIDAS, REDE NATURA 2000 E ZONAS ESPECIAIS DE PROTECÇÃO: ENQUADRAMENTO 40
4.4.2. O PARQUE NATURAL DAS SERRAS DE AIRES E CANDEEIROS 41
4.4.3. SÍTIO DA REDE NATURA 2000 – SERRAS DE AIRES E CANDEEIROS 48
4.4.4. OUTROS ESPAÇOS NATURAIS 51
4.4.5. ESTRUTURA REGIONAL DE PROTECÇÃO E VALORIZAÇÃO AMBIENTAL 51
4.5. OCUPAÇÃO DO SOLO 56
4.6. SOLOS 58
5. GEOLOGIA 64
5.1. ENQUADRAMENTO GEOLÓGICO 66
5.2. LITOESTRATIGRAFIA 68
5.2.1. HOLOCÉNICO 68
5.2.2. PLIOCÉNICO 69
5.2.3. MIOCÉNICO 70
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5.2.4. OLIGOCÉNICO 71
5.2.5. CRETÁCICO 71
5.2.6. JURÁSSICO 73
5.2.7. ROCHAS ERUPTIVAS 74
5.3. PATRIMÓNIO GEOLÓGICO 74
5.4. ENQUADRAMENTO TECTÓNICO E SISMICIDADE 75
5.4.1. TECTÓNICA 75
5.4.2. RISCOS SÍSMICOS 79
5.5. RECURSOS GEOLÓGICOS 81
5.5.1. RECURSOS MINERAIS NÃO METÁLICOS 82
5.6. CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES 88
6. HIDROGEOLOGIA 89
6.1. INVENTÁRIO HIDROGEOLÓGICO 91
6.2. SISTEMAS AQUÍFEROS 93
6.2.1. SISTEMA AQUÍFERO DO TEJO-SADO/MARGEM DIREITA 93
6.2.2. SISTEMA AQUÍFERO DO MACIÇO CALCÁRIO ESTREMENHO – SECTOR DA SERRA DE CANDEEIROS 97
6.2.3. FORMAÇÕES DA ORLA OCIDENTAL - INDIFERENCIADO 100
6.3. SALINAS DE RIO MAIOR 101
6.4. VULNERABILIDADE À POLUIÇÃO 102
6.5. PERÍMETROS DE PROTECÇÃO DAS CAPTAÇÕES MUNICIPAIS 105
6.6. CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES 108
7. HIDROGRAFIA 110
7.1. CARACTERIZAÇÃO 110
7.2. ÍNDICE DE POLUIÇÃO 113
8. RECURSOS FLORESTAIS 114
8.1. PLANO REGIONAL DE ORDENAMENTO FLORESTAL DO RIBATEJO E OESTE 114
8.1.1. UNIDADES TERRITORIAIS 115
8.2. REGIME FLORESTAL 118
8.3. ZONAS DE INTERVENÇÃO FLORESTAL (ZIF) 119
8.4. INVENTÁRIO FLORESTAL NACIONAL (IFN) 119
8.5. HISTÓRICO DE INCÊNDIOS FLORESTAIS 123
8.6. NOTAS FINAIS 124
9. POTENCIAIS CONFLITOS AMBIENTAIS 125
ANEXO 144
BIBLIOGRAFIA DO CAPÍTULO 5 GEOLOGIA 154
BIBLIOGRAFIA DO CAPÍTULO 6 HIDROGEOLOGIA 155
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ÍNDICE DE FIGURAS
Figura 1 - Distribuição do clima em Portugal Continental. ............................................................................... 14
Figura 2 – Valores médios anuais da Temperatura do ar (ºC) no concelho de Rio Maior (1931-1960). ......... 15
Figura 3 – Valores médios anuais da Precipitação total (mm) no concelho de Rio Maior (1931-1960). ........ 18
Figura 4 – Valores médios anuais da Humidade Relativa do ar (%) no concelho de Rio Maior (1931-1960). 21
Figura 5 – Valores médios anuais da Insolação (horas) no concelho de Rio Maior (1931-1960). ................... 23
Figura 6 – Valores médios anuais da Geada (dias) no concelho de Rio Maior (1941-1960). .......................... 26
Figura 7 – Valores médios anuais do Período de Geada (meses) no agrícola, no concelho de Rio Maior
(1941-1960). ......................................................................................................................................................... 28
Figura 8 – Valores médios anuais da Frequência do vento (%) e Velocidade do vento (km/h) na região do
município de Rio Maior (1951-1980). .................................................................................................................. 29
Figura 9 – Valores médios anuais (mm) da Evapotranspiração Real no concelho de Rio Maior. .................. 30
Figura 10 - Unidades de Paisagem no concelho de Rio Maior ........................................................................ 35
Figura 11 - Áreas Protegidas no Concelho de Rio Maior .................................................................................. 40
Figura 12 - Limites e Divisão Administrativa do Parque Natural das Serras de Aires e Candeeiros (sem
escala). ............................................................................................................................................................... 42
Figura 13 - Grandes Estruturas do Parque Natural das Serras de Aires e Candeeiros (sem escala). .............. 43
Figura 14 - Carta de Biótopos do Parque Natural das Serras de Aires e Candeeiros (sem escala). ............... 45
Figura 15 - Habitats abrangidos pelo Sítio das Serras de Aires e Candeeiros (sem escala). ........................... 49
Figura 16 - Estrutura Regional de Protecção e Valorização Ambiental (sem escala). .................................... 55
Figura 17 - Rede Complementar da ERPVA (sem escala). ............................................................................... 56
Figura 18 - Carta de Ocupação do solo no concelho de Rio Maior ............................................................... 57
Figura 19 – Carta de solos no concelho de Rio Maior ...................................................................................... 59
Figura 20 – Cartograma do concelho de Rio Maior. Cartas geológicas nºs 26-D, 27-C, 30-B e 31-A. ............ 65
Figura 21 – Mapa geológico simplificado do concelho de Rio Maior, com indicação das respectivas
freguesias. ........................................................................................................................................................... 67
Figura 22 – Esquema teórico mostrando a posição do vale tifónico das Caldas da Rainha e da Fonte da
Bica (Rio Maior). Legenda: 1- Lias e Dogger; 2- Camadas de Cabaços (Oxfordiano); 3- Camadas de
Montejunto, Abadia, etc. (Lusitaniano); 4- Grés superiores com vegetais e dinossáurios. ............................. 75
Figura 23 – Enquadramento do concelho de Rio Maior na Carta Neotectónica de Portugal. ..................... 76
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Figura 24 – Enquadramento geológico da bacia de Rio Maior. ...................................................................... 78
Figura 25 – Mapa de Intensidades Sísmicas (A) e Mapa de Zonamento Sísmico de Portugal Continental (B).
............................................................................................................................................................................ 80
Figura 26 – Localização dos recursos geológicos do município de Rio Maior. ................................................ 83
Figura 27 – Localização das áreas destinadas a indústria extractiva actualmente em vigor no PDM do
município de Rio Maior. ..................................................................................................................................... 84
Figura 28 – Localização dos espaços para recursos geológicos do município de Rio Maior. ........................ 86
Figura 29 – Localização dos espaços para recursos geológicos do município de Rio Maior. ........................ 87
Figura 30 - Mapa dos aquíferos do concelho de Rio Maior. ............................................................................ 90
Figura 31 - Mapa de inventário hidrogeológico do concelho de Rio Maior. .................................................. 92
Figura 32 – Panorâmica geral das salinas de Rio Maior. ................................................................................. 101
Figura 33 - Mapa de vulnerabilidade à poluição das águas subterrâneas do concelho de Rio Maior. ..... 104
Figura 34 - Mapa de perímetros de protecção alargados das captações municipais de Rio Maior. ......... 107
Figura 35 - Excerto da Planta de Sub-bacias da Bacia Hidrográfica do Tejo (sem escala).......................... 110
Figura 36 - Rede Hidrográfica Principal no Concelho de Rio Maior – Atlas da água .................................... 111
Figura 37 – Sub-Regiões Homogéneas do PROF Ribatejo. .............................................................................. 115
Figura 37 – Área sujeita a Regime Florestal. ................................................................................................... 118
Figura 37 – ZIF Aprovadas. ................................................................................................................................ 119
Figura 37 –Ocupação florestal no concelho de Rio Maior ............................................................................. 123
Figura 38 – Explorações de inertes activas no concelho de Rio Maior. ......................................................... 126
Figura 39 – Explorações de inertes desactivadas no concelho de Rio Maior. ............................................... 127
Figura 40 – Geologia da Região Oeste e Vale do Tejo. ................................................................................. 128
Figura 41 – Explorações de Inertes no concelho de Rio Maior. ...................................................................... 129
Figura 42 – Explorações pecuárias no concelho de Rio Maior. ...................................................................... 133
Figura 43 – Actividade agrícola no concelho de Rio Maior. .......................................................................... 136
Figura 44 – Áreas com actividades industriais no concelho de Rio Maior. .................................................... 138
Figura 45 – Deposição ilegal de resíduos. ....................................................................................................... 139
Figura 46 – Campos de Golfe no concelho de Rio Maior. ............................................................................. 140
Figura 47 – ETAR no município de Rio Maior. ................................................................................................... 142
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ÍNDICE DE TABELAS
Tabela 1 – Quociente Pluviométrico no concelho de Rio Maior para o período 1951-1980. ......................... 20
Tabela 2 – Parâmetros para a classificação climática segundo o método de Thornthwaite. ....................... 32
Tabela 3 - Habitats com interesse conservacionista local e regional do Parque Natural das Serras de Aire e
Candeeiros. ........................................................................................................................................................ 43
Tabela 4 - Espécies da Fauna nas Comunidades de biótopos identificados no Parque Natural das Serras de
Aires e Candeeiros. ............................................................................................................................................ 45
Tabela 5 – Habitats naturais e semi-naturais de interesse conservacionista comunitário do Sítio das Serras
de Aires e Candeeiros, constantes do anexo B-I do Dec. Lei n.º49/2005. ....................................................... 49
Tabela 6 - Espécies da Flora do Sítio PTCON0015,no concelho de Rio Maior, constante no anexo B-II do DL
n.º 49/2005 de 24/02 ........................................................................................................................................... 50
Tabela 7 - Espécies da Fauna do Sítio PTCON0015 no concelho de Rio Maior, constante no anexo B-II do DL
n.º 49/2005 de 24/02 ........................................................................................................................................... 50
Tabela 8 - Rede Primária da ERPVA ................................................................................................................... 53
Tabela 9 - Rede Secundária da ERPVA ............................................................................................................. 53
Tabela 10 - Rede Complementar da ERPVA ..................................................................................................... 54
Tabela 11 - Ocupação de solo no concelho de Rio Maior .............................................................................. 57
Tabela 12 – Coeficiente de Sismicidade das zonas sísmicas de Portugal Continental. .................................. 80
Tabela 13 - Estação de monitorização piezométrica de águas subterrâneas do concelho de Rio Maior.
Sistema Aquífero Tejo-Sado/Margem Direita .................................................................................................... 96
Tabela 14 - Estações de monitorização de qualidade de águas subterrâneas no concelho de Rio Maior.
Sistema Aquífero Tejo-Sado/Margem Direita. ................................................................................................... 97
Tabela 15 - Estações de monitorização de águas subterrâneas do concelho de Rio Maior. Sector
Indiferenciado. ................................................................................................................................................. 100
Tabela 16 – Classes de vulnerabilidade segundo critérios litológicos. ........................................................... 103
Tabela 17 - Cursos de água da sub-bacia do Rio Maior ................................................................................ 112
Tabela 18 - Cursos de água da sub-bacia da Ribeira das Alcobertas .......................................................... 112
Tabela 19 - Cargas Poluentes Tópicas Totais Estiamadas e a sua densidade – Sub-bacia do Rio Maior..... 113
Tabela 20: Sub-regiões homogéneas (PROF RO) ............................................................................................ 115
Tabela 21: Zonas de Intervenção Florestal (ZIF) .............................................................................................. 119
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Tabela 22: Uso do Solo (IFN, 2005) ................................................................................................................... 119
Tabela 23: Tipologia de Floresta (Corine, 2007)............................................................................................... 120
Tabela 24: Composição Florestal (Corine, 2007) ............................................................................................. 120
Tabela 25: Ocupação Florestal por freguesia ................................................................................................. 120
Tabela 26:Áreas dos povoamentos florestais por espécie de árvore dominante (IFN, 2005) ....................... 121
Tabela 27:Composição e densidade média dos povoamentos de pinheiro bravo e eucalipto na região do
Oeste (IFN, 2005) ............................................................................................................................................... 122
Tabela 28:Áreas dos povoamentos florestais por classe de percentagem de coberto arbóreo, segundo a
composição específica na região do Oeste (IFN, 2005) ................................................................................ 122
Tabela 29: Distribuição percentual dos povoamentos florestais por estado de vitalidade, segundo a espécie
dominante, na região do Oeste (IFN, 2005) ..................................................................................................... 122
Tabela 30 – Identificação, Área e localização das explorações de inertes no município de Rio Maior. .... 129
Tabela 31 – Explorações pecuárias do concelho de Rio Maior em 1999. ..................................................... 132
Tabela 32 – Caracterização das pedreiras do Município de Rio Maior. ........................................................ 145
Tabela 33 – Áreas existentes e de reserva para indústria extractiva em vigor no PDM do Município de Rio
Maior. ................................................................................................................................................................ 147
Tabela 34 - Identificação das pedreiras para utilização na Indústria Cerâmica do Município de Rio Maior.
.......................................................................................................................................................................... 148
Tabela 35 – Identificação das pedreiras para utilização na Indústria Cerâmica do Município de Rio Maior.
.......................................................................................................................................................................... 149
Tabela 36 – Caracterização dos Recursos Minerais do Município de Rio Maior............................................ 150
Tabela 37 – Inventário hidrogeológico do concelho de Rio Maior. ............................................................... 151
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1. INTRODUÇÃO
O Plano Director Municipal é um instrumento de gestão territorial que visa o ordenamento
municipal, integrando as opções a nível nacional e regional. Define o modelo de organização
municipal, com base nas características do território e da sua ocupação. É a partir deste
pressuposto que é apresentada a caracterização biofísica do Município de Rio Maior.
A integração espacial das componentes naturais e culturais da paisagem é essencial para o
planeamento e ordenamento do território, sendo necessário conhecer, inventariar e
sistematizar os seus recursos, assim como aferir as suas potencialidades, disfunções ou
potenciais disfunções. Deste modo, procedeu-se à caracterização e análise sistémica dos
valores paisagísticos e biofísicos do concelho, tendo-se abordado elementos e processos
referentes ao seu património natural, morfologia, clima, solos, geomorfologia e hidrogeologia,
entre outros.
A análise das componentes biofísicas é de extrema importância para caracterização da
paisagem concelhia e a integração espacial dessas componentes, com especial relevância
para o estabelecimento da estrutura ecológica municipal. Para tal procedeu-se a uma
descrição sistémica das suas características, assente nos seguintes elementos:
Unidades de Paisagem;
Caracterização de Ocupação do Solo;
Caracterização Climática;
Geologia
Hidrogeologia;
Solos;
Análise Fisiográfica:
o Fisiografia;
o Hipsometria;
o Declives;
o Exposição Solar;
Hidrografia;
Património Natural;
Recursos Florestais;
Potenciais Conflitos Ambientais.
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2. METODOLOGIA
A análise das variáveis que se apresenta tem por base a informação cartográfica
disponibilizada pela Câmara Municipal de Rio Maior à escala de 1:10 000, assim como
diferentes instrumentos de planeamento e variada bibliografia temática de referência.
A cartografia fornecida pela Câmara Municipal de Rio Maior utilizada para este relatório
contém informação relativa à altimetria e hidrografia. O tratamento da informação de base
espacial disponibilizada foi realizado com o recurso ao software ArcGis (formato shapefile) e
Autocad (formato DWG).
Através da cartografia digital disponibilizada procedeu-se ao estudo topográfico de análise
fisiográfica (DWG) e posteriormente com recurso ao modelo TIN (Triangulated Irregular Network)
estabeleceu-se o modelo numérico do terreno (Modelo Digital do Terreno), o qual possibilitou
gerar imagens raster com a informação de estudos parcelares como a Hipsometria, Declives e
Exposição Solar. Para aferição dos restantes estudos de concretização recorreu-se a dados
disponibilizados pela CMRM assim como à análise de diversos planos afectos directa ou
indirectamente ao concelho de Rio Maior, devidamente complementados com a análise de
bibliografia subordinada aos respectivos temas disponibilizada online nos sítios das instituições
competentes. Posteriormente procedeu-se a um confronto da informação recolhida e com a
situação observada no local.
As peças gráficas são apresentadas em escala de 1: 25 000 com o objectivo de assegurar uma
leitura e percepção imediata à escala concelhia.
No desenvolvimento dos estudos de caracterização biofísica, devem-se salientar a
especificidade de alguns dos procedimentos:
a) A carta de ocupação de solo foi disponibilizada pela Câmara Municipal de Rio Maior, com base
na cartografia de base da CORINE Land Cover, complementada com análise e
fotointerpretação e trabalho de campo;
b) Para aferição e delimitação das unidades de paisagem recorreu-se ao estudo desenvolvido para
os Contributos para a Identificação e Caracterização da Paisagem em Portugal Continental
(Direcção Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento do Território, delimitando-se
sub-unidades de paisagem de âmbito local, a uma escala municipal.
c) Através das bases de cartografia disponibilizadas determinou-se a carta fisiográfica onde foram
identificadas as principais linhas de festo ou de cumeada (linhas de separação de águas) e de
talvegue (linhas de drenagem natural, e principais linhas de água identificadas na cartografia
disponibilizada, cruzada com a análise das cartas militares e aferição topográfica).
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d) Através da ferramenta 3D Analyst do Arc Map, foi criado o Modelo Digital do Terreno (MDT) com
base nas shapefiles de linhas de altimetria e nas shapefiles de pontos cotados. Este MDT teve
como limite o perímetro do concelho de Rio Maior. Com base neste modelo e através da
utilização do 3D Analyst, foram criadas 3 imagens raster (hipsometria, declives e exposições), para
as quais foram definidas classes que se adaptavam à escala e ao objectivo deste trabalho. Para
os valores da altimetria, foram extraídas shapefiles das curvas de nível equidistantes de 10 metros
e) A caracterização climática foi desenvolvida com recurso aos elementos disponibilizados no sítio
da Agência Portuguesa do Ambiente (Atlas do Ambiente), o caderno de caracterização da
Estrutura Física do Plano Director Municipal de Rio Maior em vigor e a informação base do
caderno de caracterização do Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
(Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios do Concelho de Rio Maior 2007);
f) A caracterização geológica teve como base a informação disponibilizada pela Direcção Geral
de Energia e Geologia (DGEG), Câmara Municipal de Rio Maior (CMRM), Laboratório Nacional de
Energia e Geologia (LNEG) e Trabalhos académicos e sectoriais
g) A caracterização hidrogeológica teve como base a informação disponibilizada pela Câmara
Municipal de Rio Maior (CMRM), Laboratório Nacional de Energia e Geologia (LNEG), Instituto da
Água (INAG) e Inventário Nacional de Sistemas de Abastecimento de Água e Águas Residuais
(INSAAR).
h) A identificação e caracterização dos solos teve como base a interpretação da Carta de Solos e
de Capacidade de Uso desenvolvida pelo Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica (IDRHa)
do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, disponibilizada pelo Concelho de
Rio Maior, bem como os apontamentos de Classificação dos Solos da disciplina de Pedologia
Aplicada ISA-UTL e a informação disponibilizada no sito do ISA (http://agricultura.isa.utl.pt/
agribase_temp/solos/default.asp);
i) Para identificação do Património Natural recorreu-se aos estudos de caracterização do Plano de
Ordenamento do Parque Natural da Serra de Aire e Candeeiros (POPNSAC) e do Plano Regional
de Ordenamento do Território do Oeste e Vale do Tejo (PROTOVT) disponibilizados pela Câmara
Municipal de Rio Maior e à informação disponibilizada no sítio do Instituto da Conservação da
Natureza e da Biodiversidade (ICNB);
j) Para caracterização das práticas agrícolas e características dos povoamentos florestais recorreu-
se à Carta de Ocupação de Solo disponibilizada pela Câmara Municipal de Rio Maior,
desenvolvida no âmbito com base na cartografia de base da CORINE Land Cover,
complementada com análise e fotointerpretação e trabalho de campo;
k) A aferição de potenciais disfunções ambientais existentes no concelho de Rio Maior teve como
base o levantamento in loco, informação disponibilizada pela Câmara Municipal de Rio Maior e
pesquisa bibliográfica citada ao longo do subcapítulo.
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Com a análise e descrição de toda a informação compilada nos estudos parcelares
desenvolveu-se uma síntese de potencialidades e debilidade do Concelho de Rio Maior,
comportando as ocorrências e processos naturais mais relevantes e de maior expressão sobre o
território concelhio.
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3. CARACTERIZAÇÃO CLIMÁTICA
Para a caracterização climatológica do concelho de Rio Maior procedeu-se a uma análise e
enquadramento das características climáticas da região. A informação utilizada para efectuar
esta caracterização teve por base uma informação gráfica disponibilizada pela da Agência
Portuguesa do Ambiente através do Atlas Digital do Ambiente, e ao nível de informação de
dados, utilizou-se a informação presente nos estudos de caracterização desenvolvidos no
âmbito do Plano Director Municipal de Rio Maior (em vigor), bem como a informação presente
no Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI) (Comissão Municipal de
Defesa da Floresta Contra Incêndios do Concelho de Rio Maior de Outubro 2007).
Tal como refere o Instituto de Meteorologia I.P. Portugal, denomina-se de normal climatológica
de um elemento climático num dado local o valor médio correspondente a um número de
anos suficiente para se poder admitir que ele representa o valor predominante daquele
elemento no local considerado. A Organização Meteorológica Mundial (OMM) fixou para este
fim 30 anos começando no primeiro ano de cada década.
Neste sentido, utilizamos os dados de 30 anos correspondentes ao período 1951-1980, relativos
à estação meteorológica de Rio Maior, com as coordenadas:
Latitude Φ = 39º 21’ N
Longitude Λ = 8º 56’ W
Altitude HS = 69 m
Os parâmetros climáticos que iremos analisar, referentes à estação meteorológica de Rio Maior
para o período 1951-1980 são: a Temperatura (Temperatura média mensal, Temperatura média
das máximas, Temperatura média das mínimas, Temperaturas máximas absolutas, Temperaturas
mínimas absolutas), a Precipitação (valores médios mensais totais e Máxima diária), a
Humidade Relativa do ar (valores médios mensais medidos às 9 horas e às 18 horas), a
Insolação (valores médios anuais), a Nebulosidade (valores médios mensais medidos às 9 horas
e às 18 horas) e a Geada (valores médios mensais).
Através dos dados disponibilizados foi possível calcular os valores referentes à
Evapotranspiração Real e do Balanço Hidrológico com base no método de Thornthwaite, bem
como a classificação climática segundo Thornthwaite, para o período 1951-1980.
Através do Atlas Digital do Ambiente foi possível obter uma espacialização dos parâmetros
climáticos relativos à Temperatura do ar (1931-1960), à Precipitação (1931-1960), à Humidade
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Relativa do ar (1931-1960), à Insolação (1931-1960), à Geada (1941-1960), ao Vento (1951-1980)
e à Evapotranspiração Real.
3.1. ENQUADRAMENTO CLIMÁTICO
O território continental localiza-se na faixa de clima mediterrâneo. No entanto, devido aos
vários factores que influenciam o território português é bem vísivel uma sub-divisão de uma
feição com características marítimas que se vai modificando numa feição com características
continentais, à medida que caminhamos para o interior (Figura 1).
Figura 1 - Distribuição do clima em Portugal Continental.
Fonte: adaptado de Imagens Climáticas da Região de Lisboa, enquadramento na diversidade climática de Portugal Continental, CEG
Neste enquandramento, e à semelhança da realidade de um amplo espaço territorial que
engloba o municipio de Rio Maior, observa-se um clima atlântico, pontuado por um maciço de
clima diferenciado.
3.2. TEMPERATURA DO AR
A caracterização da Temperatura do ar foi realizada com base nos valores da Temperatura
média mensal (T), da Temperatura média das máximas (Tmáx), Temperatura média das mínimas
(Tmin), Temperaturas médias máximas absolutas (Tmáx_abs), Temperaturas médias mínimas
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absolutas (Tmin_abs), expressos em graus Celsius (ºC) para o período 1951-1980, da estação
meteorológica de Rio Maior.
É igualmente apresentada uma espacialização da variação da Temperatura média do ar (ºC)
onde se insere o município de Rio Maior, disponibilizado pelo Atlas Digital do Ambiente para o
período 1931-1960 (Figura 2).
Figura 2 – Valores médios anuais da Temperatura do ar (ºC) no concelho de Rio Maior (1931-1960).
Fonte: Atlas Digital do Ambiente
De acordo com a Figura 2, a Temperatura média anual no município de Rio Maior varia entre
os 12,5ºC e os 17,5ºC, onde se verifica um aumento da temperatura no sentido Oeste-Este.
Salienta-se que a maior parte do município de Rio Maior, é abrangido pela isotérmica entre
15,0ºC e 16,0ºC.
No Gráfico 1 são apresentados os valores médios mensais para a Temperatura, Temperatura
máxima e Temperatura mínima, registadas na estação meteorológica de Rio Maior no período
1951-1980.
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Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
Tmax 14,4 15,1 17,2 19,2 21,7 24,7 27,6 27,7 26,7 22,9 17,6 15,0
Tmin 4,0 4,9 5,2 7,6 10,1 12,5 14,6 14,5 13,1 10,3 6,6 4,4
Tmédia 9,2 10,0 11,7 13,4 15,9 18,6 21,1 21,1 19,9 16,6 12,1 9,7
ATmensal 10,4 10,2 12,0 11,6 11,6 12,2 13,0 13,2 13,6 12,6 11,0 10,6
0,0
5,0
10,0
15,0
20,0
25,0
30,0
Tem
per
atu
ra m
édia
(ºC
)
Gráfico 1 – Distribuição dos valores médios mensais, em ºC, da Temperatura, Temperatura máxima, Temperatura mínima e
Amplitude Térmica registadas no município de Rio Maior (1951-1980).
Fonte: PDM Rio Maior
De acordo com os dados apresentados verificamos que a Temperatura média anual
(Tmédia_anual) para o município de Rio Maior é de 14,6ºC, sendo a média mensal do mês mais frio
de 9,2ºC obtida em Janeiro, e a média mensal do mês mais quente de 21,1ºC registada nos
meses de Julho e Agosto.
As médias mensais da Temperatura máxima (Tmáx) no município de Rio Maior variam entre
14,4ºC em Janeiro e 27,7ºC em Agosto. Relativamente às médias mensais da Temperatura
mínima (Tmin), estas variam entre os 4,0ºC em Janeiro e os 14,6ºC em Julho.
A Amplitude Térmica mensal (ATmensal), que corresponde à diferença entre as temperaturas
máxima e mínima, com uma variação entre os 10,2ºC e os 13,6ºC, sendo que maiores
contrastes térmicos verificam-se na época estival, sobretudo nos meses de Agosto e Setembro,
e menores entre os meses de Dezembro a Fevereiro.
O Gráfico 2 apresenta os valores médios registados mensalmente das Temperaturas máximas
absolutas (Tmáx_abs) e Temperaturas mínimas absolutas (Tmin_abs).
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Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
Tmax_abs 22,1 24,7 27,0 29,0 37,0 39,6 45,3 41,4 39,5 34,4 25,6 22,5
Tmin_abs -5,0 -6,2 -2,5 -1,0 3,0 4,0 7,1 5,5 3,0 -3,5 -5,5 -5,0
-10,0
0,0
10,0
20,0
30,0
40,0
50,0
Tem
per
atu
ra m
édia
(ºC
)
Gráfico 2 – Distribuição dos valores médios mensais, em ºC, da Temperatura máxima absoluta e Temperatura mínima absoluta
registadas no município de Rio Maior (1951-1980).
Fonte: PDM Rio Maior
Assim, a Temperatura média máxima absoluta (Tmáx_abs) no município de Rio Maior, no período
1951-1980, registou-se no mês de Julho atingindo os 45,3ºC, e a Temperatura média mínima
absoluta (Tmin_abs), registou-se no mês de Fevereiro, atingindo os 6,2ºC.
3.3. PRECIPITAÇÃO
A distribuição mensal da Precipitação foi realizada com base nos valores médios mensais totais
(R) e do valor Máximo diária (Rmáx_diário), expressos em milímetros (mm) para o período 1951-
1980, da estação meteorológica de Rio Maior. Foi igualmente apresentado o Quociente
Pluviométrico (QP), que corresponde à distribuição da precipitação ao longo do ano, onde se
define o valor com que cada mês contribui em média para a precipitação total anual.
É igualmente apresentada uma espacialização da variação da Precipitação – Quantidade
total (mm), onde se insere o município de Rio Maior, disponibilizado pelo Atlas Digital do
Ambiente para o período 1931-1960 (Figura 3).
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Figura 3 – Valores médios anuais da Precipitação total (mm) no concelho de Rio Maior (1931-1960).
Fonte: Atlas Digital do Ambiente
A distribuição espacial da Precipitação total anual no município de Rio Maior mostra uma
variação entre os 700 mm e os 1200 mm. Será de salientar que os valores mais elevados de
precipitação total concentram-se na zona norte do concelho, no entanto a maior parte do
concelho encontra-se abrangido pelas isoietas dos 800 a 1000 mm.
No Gráfico 3 são apresentados os valores médios mensais para a Precipitação total e para a
Máxima diária, registadas na estação meteorológica de Rio Maior no período 1951-1980.
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Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
Rmáx diára 79,8 68,2 55,4 54,5 27,9 30,7 17,2 19,0 62,1 60,0 99,3 48,4
R 123,1 127,8 105,4 66,3 53,9 24,2 3,4 6,6 27,6 88,6 110,3 118,4
0,0
20,0
40,0
60,0
80,0
100,0
120,0
140,0
Pre
cip
itaç
ão (
mm
)
Gráfico 3 - Distribuição dos valores médios mensais, em mm, da Precipitação Total e da Precipitação máxima diária registadas no município de Rio Maior (1951-1980).
Fonte: PDM Rio Maior
Atendendo aos dados apresentados, a distribuição anual da precipitação é irregular, e
precipitam em média 855,6 mm/ano no município de Rio Maior, sendo que o mês com maior
quantidade de precipitação ocorreu no mês de Fevereiro com uma quantidade média total
de 127,8 mm. O mês com o registo de menor quantidade de precipitação ocorreu em Julho
com uma quantidade média total de precipitação de 3,4 mm. O máximo de precipitação
diária mais elevada registou-se durante o mês de Novembro, com 99,3 mm.
Tal como foi referido anteriormente o Quociente Pluviométrico (QP), que corresponde à
distribuição da precipitação ao longo do ano, onde se define o valor com que cada mês
contribui em média para a precipitação total anual. Determina-se o Quociente Pluviométrico
através da seguinte expressão:
*anual total do % em mês do dias de N.º
anual total do % em mensal ãoPrecipitaçQP
(* considerando um ano de 365 dias)
QP > 1: Meses Chuvosos
QP = 1: Meses de transição
QP < 1: Meses Secos
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Tabela 1 – Quociente Pluviométrico no concelho de Rio Maior para o período 1951-1980.
Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
QP 1,69 1,95 1,45 0,94 0,74 0,34 0,05 0,09 0,39 1,22 1,57 1,63
Fonte: PDM Rio Maior
Assim, de acordo com o exposto, verifica-se que os meses de Outubro a Março são
considerados meses chuvosos. Poderemos considerar que o mês de Abril é um mês de
transição, e que os meses que vão de Maio a Setembro são meses secos.
Analisando o regime termopluviométrico (Gráfico 4) para o período em análise, verifica-se que
a estação seca estival1, tem uma duração de quatro meses, de Junho até Setembro.
0,0
10,0
20,0
30,0
40,0
50,0
60,0
70,0
0,0
20,0
40,0
60,0
80,0
100,0
120,0
140,0
Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
Tem
pe
ratu
ra (
ºC)
Pre
cip
itaç
ão (
mm
)
R Tmédia
Gráfico 4 – Gráfico termopluviométrico no município de Rio Maior, para o período 1951-1980.
Assim, verifica-se que o quantitativo máximo de precipitação ocorre nos meses em que a
temperatura é mais baixa, ou seja, os meses de inverno e o mesmo relativamente à situação
inversa já que é no Verão – quando as temperaturas são mais elevadas e que os quantitativos
de precipitação são mínimos.
3.4. HUMIDADE RELATIVA DO AR
A Humidade Relativa do ar infere sobre o teor de vapor de água existente na atmosfera. Assim,
para a análise da Humidade Relativa do ar no município de Rio Maior foram utilizados os
1 Estação estival: De acordo com o método de Gaussen, que considera secos os meses em que o total de pluviosidade (mm) é
inferior ao dobro da temperatura média (º C).
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valores médios mensais medidos às 9 horas (HR9h) e às 18 horas (HR18h), expressos em
percentagem (%) para o período 1961-1980, da estação meteorológica de Rio Maior.
É igualmente apresentada uma espacialização da variação dos valores médios anuais da
Humidade Relativa do ar medidos às 9 TMG2 (%), onde se insere o município de Rio Maior,
disponibilizado pelo Atlas Digital do Ambiente para o período 1931-1960 (Figura 4).
Figura 4 – Valores médios anuais da Humidade Relativa do ar (%) no concelho de Rio Maior (1931-1960).
Fonte: Atlas Digital do Ambiente
A distribuição espacial da Humidade Relativa do ar no município de Rio Maior não apresenta
oscilações, estando contido no intervalo de Humidade Relativa do ar entre os 75 e 80%,
verificando-se que mais a Oeste, numa zona mais litoral a Humidade Relativa do ar é superior e
que mais Sudeste a Humidade Relativa do ar diminui.
No Gráfico 5 são apresentados os valores médios mensais para a Humidade Relativa do ar
medidos às 9 horas e às 18 horas, registadas na estação meteorológica de Rio Maior no
período 1951-1980.
2 TMG: GMT, ou TMG, é um acrónimo para Greenwich Mean Time, que em português significa Hora Média de Greenwich, e é
conhecido como o marcador oficial de tempo.
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Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
HR_9h 86,0 84,0 80,0 73,0 72,0 71,0 58,0 69,0 76,0 80,0 85,0 87,0
HR_18h 81,0 77,0 71,0 66,0 64,0 64,0 59,0 58,0 61,0 74,0 82,0 82,0
0,0
10,0
20,0
30,0
40,0
50,0
60,0
70,0
80,0
90,0
100,0
Hu
mid
ade
Re
lati
va d
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r (%
)
Gráfico 5 - Distribuição dos valores médios mensais, em %, da Humidade Relativa do ar às 9 horas e 18 horas registadas no
município de Rio Maior (1951-1980).
Fonte: PDM Rio Maior
Analisando os dados da estação meteorológica de Rio Maior (Gráfico 5) em diferentes
períodos do dia (9 horas e 18 horas), constata-se que os valores de Humidade Relativa do ar
não ultrapassam o valor de 90%.
Verifica-se que para o período das 9 horas os valores mais elevados registam-se nos meses de
Outubro a Março, variando entre os 80% e 87% de Humidade relativa do ar. Para o período das
18 horas, registam-se valores mais baixos de Humidade Relativa do ar, comparativamente aos
valores registados às 9 horas, sendo que os valores mais elevados registam-se nos meses de
Novembro a Janeiro, variando entre 81% e 82% de Humidade Relativa do ar.
Nos meses de Verão, considerando de Junho a Setembro, verifica-se que este parâmetro não
ultrapassa os 76% de Humidade Relativa do ar para as 9 horas em Setembro e 64% de
Humidade Relativa do ar para as 18 horas em Junho. O mês com Humidade relativa do ar mais
reduzido é Julho, com 58% para o período das 9 horas, e 58% para o período das 18 horas.
O valor médio anual de Humidade Relativa do ar para as 9 horas é na ordem dos 76,8%, e o
valor médio anual de Humidade Relativa do ar para as 18 horas é na ordem dos 69,9%.
3.5. INSOLAÇÃO
A insolação reflecte a quantidade de tempo de Sol descoberto, expressa em horas. Para este
parâmetro o PDM de Rio Maior em vigor refere os valores médios anuais atingidos em algumas
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áreas do concelho, para no período 1931-1960:
Zona da Serra dos Candeeiros I = 2400 horas
Rio Maior e envolvente I = 2600 horas
Limite Sudeste do Concelho I = 2700 horas
Na Figura 5 é apresentada uma espacialização da variação dos valores médios anuais da
Insolação (horas), onde se insere o município de Rio Maior, disponibilizado pelo Atlas Digital do
Ambiente para o período 1931-1960.
Figura 5 – Valores médios anuais da Insolação (horas) no concelho de Rio Maior (1931-1960).
Fonte: Atlas Digital do Ambiente
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De facto quando analisamos a distribuição espacial do parâmetro Insolação, na zona onde se
insere o município de Rio Maior, verifica-se um aumento progressivo do número de horas de Sol
a descoberto no sentido Noroeste para Sudeste, variando entre o mínimo de cerca de 2300
horas de Sol descoberto até a um valor máximo de cerca de 2800 horas de Sol descoberto.
3.6. NEBULOSIDADE
A Nebulosidade define a proporção com que a radiação directa e difusa concorrem para a
radiação global e para a avaliação da radiação terrestre. A Nebulosidade reflecte assim a
quantidade de nuvens, expresso num intervalo de números inteiros que variam de 0 a 10, em que:
N = 0 Céu limpo, sem nuvens
N ≤ 2 Dias descobertos
2 < N < 8 Dias parcialmente encobertos
N ≥ 8 Dias encobertos
N = 10 Céu totalmente encoberto
Assim, foram disponibilizados os valores médios mensais da Nebulosidade medidos às 9 horas e
às 18 horas, medidos na estação meteorológica de Rio Maior para o período 1951-1980, e
encontram-se apresentados no Gráfico 6.
Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
N_9h 6,0 6,0 6,0 5,0 4,0 4,0 3,0 3,0 4,0 4,0 5,0 6,0
N_18h 6,0 6,0 5,0 4,0 4,0 3,0 2,0 2,0 3,0 4,0 5,0 5,0
0
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
Ne
bu
losi
dad
e
Gráfico 6 – Distribuição dos valores médios mensais, da Nebulosidade às 9 horas e 18 horas registadas no município de Rio Maior
(1951-1980).
Fonte: PDM Rio Maior
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De acordo com os dados verifica-se que o período das 9 horas apresenta níveis de
nebulosidade superior aos dados medidos para as 18 horas.
De uma forma geral, de Janeiro até Julho verifica-se uma diminuição dos valores de
nebulosidade, isto é, à medida que se aproximam os meses de Verão o céu apresenta-se mais
descoberto. Entre Julho e Agosto os níveis de nebulosidade não alteraram. Verifica-se que à
medida que transitamos dos meses de Verão para os meses de Outono e Inverno que os níveis
de nebulosidade aumentam, isto é, os dias ficam mais encobertos.
Através dos dados apresentados verifica-se que somente nos meses de Julho e Agosto para o
período das 18 horas, temos dias descobertos.
Os valores médios anuais de Nebulosidade para o período de 1951-1960, registados na estação
meteorológica de Rio Maior, para as 9 horas é de 4,7, e para as 18 horas é de 4,1.
3.7. GEADA
O interesse do parâmetro Geadas num dado território prende-se com a influência que este
parâmetro tem sobre as culturas, dado que a sua ocorrência pode originar grandes prejuízos e
perdas, especialmente em determinadas fases do desenvolvimento vegetativo.
Os dados referentes ao número médio de dias que ocorre Geada em cada mês no município
de Rio Maior é dado pela estação de Rio Maior, para o período 1951-1980.
É igualmente apresentada uma espacialização da variação dos valores médios anuais da
Geada (dias), onde se insere o município de Rio Maior, disponibilizado pelo Atlas Digital do
Ambiente para o período 1941-1960 (Figura 6).
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Figura 6 – Valores médios anuais da Geada (dias) no concelho de Rio Maior (1941-1960).
Fonte: Atlas Digital do Ambiente
Assim, a variabilidade das geadas no município de Rio Maior vai aumentando de Sul para
Norte, sendo que a zona Sul do município é atravessado pela isopleta entre 1 e 5 dias por ano
de geadas, a zona central pelas isopletas entre 5 e 10 dias e entre 10 e 20 dias por anos e na
zona mais Norte do município é atravessado pela isopleta entre 20 e 30 dias por ano.
No Gráfico 5 são apresentados os valores médios mensais para a Geada, registadas na
estação meteorológica de Rio Maior no período 1951-1980.
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Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
Geada (dias) 8,4 4,2 0,7 0,2 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,2 1,0 5,8
0,0
1,0
2,0
3,0
4,0
5,0
6,0
7,0
8,0
9,0D
ias
Gráfico 7 – Distribuição dos valores médios mensais, em dias, da ocorrência de Geada no município de Rio Maior (1951-1980).
Fonte: PDM Rio Maior
Os dados revelam que a ocorrência de Geada é mais significativa nos meses de Janeiro (8,4) e
Dezembro (5,8), sendo que em média ocorre Geada em 20 dias do ano.
Através do Atlas Digital do Ambiente foi igualmente possível analisar a duração da época das
geadas (meses) no concelho de Rio Maior, considerando o ano agrícola (de Outubro a
Setembro) para o período 1941-1960 (Figura 7).
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Figura 7 – Valores médios anuais do Período de Geada (meses) no agrícola, no concelho de Rio Maior (1941-1960).
Fonte. Atlas Digital do Ambiente
Verifica-se que o período de geada, em grande parte do concelho, tem a duração entre 2 e 3
meses. Na zona mais Oeste da freguesia de Rio Maior o período de geada tem uma duração
entre 3 e 4 meses.
3.8. VENTO
Tal como o parâmetro geada, a estação meteorológica de Rio Maior, não foi possível obter
dados relativos ao regime de ventos. Assim, para proceder à análise deste parâmetro recorreu-se
aos dados disponibilizados pelo Atlas Digital do Ambiente, para o período 1951-1960 (Figura 8).
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Figura 8 – Valores médios anuais da Frequência do vento (%) e Velocidade do vento (km/h) na região do município de Rio Maior (1951-1980).
Fonte: Atlas Digital do Ambienta
Através da análise dos dados disponibilizados verifica-se que os ventos dominantes na região
onde se insere o município de Rio Maior são predominantemente do quadrante Norte e
Noroeste, cuja frequência destes varia entre 10 e 50%, e a velocidade dos mesmo varia,
normalmente, entre os 21 e 51 km/h.
De acordo com a informação presente no Plano Municipal de Defesa das Florestas Contra
Incêndios elaborada para o concelho de Rio Maior, a velocidade média dos ventos, é maior
no mês de Agosto, com 5,1 km/h. É em Janeiro que a velocidade média é inferior (2,4km/h). Os
meses de Novembro e Dezembro têm igualmente velocidades inferiores a 3km/h.
3.9. EVAPOTRANSPIRAÇÃO REAL E BALANÇO HÍDRICO
Através do Atlas Digital do Ambiente foi igualmente possível analisar a Evapotranspiração Real
(mm) no concelho de Rio Maior (Figura 9).
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Figura 9 – Valores médios anuais (mm) da Evapotranspiração Real no concelho de Rio Maior.
Fonte: Atlas Digital do Ambiente
A Evapotranspiração Real (ETR) representa a perda de água para a atmosfera a partir das
massas de água, dos solos e da vegetação. A ETR depende da quantidade de precipitação e
da sua distribuição ao longo do ano, da temperatura, da velocidade do vento, da humidade
existente na atmosfera, do tipo de solo, do coberto vegetal, entre outros factores.
Os valores de ETR no concelho de Rio Maior variam entre os 500 e os 700 mm. As freguesias
pertencentes ao sector Sudoeste, Oeste, Noroeste, Norte e Nordeste apresentam os valores
médios de ETR a variar entre 600 e 700 mm, ao passo que o sector Este, Sudeste e Sul
apresentam valores de ETR a variar entre os 500 e 600 mm.
O balanço hídrico pretende quantificar os movimentos de água (entradas e saídas) numa
dada região, considerando como componentes desse movimento a precipitação, a
evapotranspiração, infiltração, escoamento. Neste caso foi determinado o Balanço Hídrico
com base no método de Thornthwaite.
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A relação entre ETP, ETR e Precipitação é essencial para determinar o Balanço Hídrico. No
Gráfico 8 são apresentados os valores médios mensais destes três componentes para o Balanço
Hídrico calculado com base no método de Thornthwaite, para o período 1951-1980.
Gráfico 8 - Distribuição dos valores médios mensais, do Balanço Hídrico no município de Rio Maior (1951-1980).
Fonte: Cálculos próprios pelo método de Thornthwaite
Assim, através da relação de dados apresentados conclui-se que a estação seca inicia-se
quando a Evapotranspiração potencial (ETP) apresenta valores superiores à Precipitação (R),
que no caso de Rio Maior, inicia-se no mês de Maio, prolongando-se por cerca de 5 meses até
Outubro.
Verifica-se que o valor de ETP mais elevado registou-se no mês de Julho (120,5 mm), registando-
se no mês de Agosto, o maior deficit de água no solo. Por outro lado, o solo procedendo
naturalmente ao armazenamento de água, dispensa apenas uma parte da sua reserva; assim,
os valores da evapotranspiração real (ETR), quantidade de água efectivamente devolvida à
atmosfera, são maiores no início da estação, no mês de Maio, e mais baixos em Agosto.
Thornthwaite apresentou uma classificação climática com base no cálculo do balanço hídrico. A
classificação climática baseia-se no cálculo do regime térmico (Evapotranspiração Potencial e
Concentração estival) e do regime hídrico (Índice Hídrico, Índice de aridez ou Índice de
humidade). Pretende-se com esta classificação determinar dois parâmetros de caracterização
climática, a eficácia térmica e a variação estacional da humidade, verificando se nos climas
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húmidos existe um período seco e vice-versa, ou seja se nos climas secos existe um período húmido.
Desta forma, deverá caracterizar-se a estação em que ocorrem estes períodos e a sua intensidade.
A Tabela 2 apresenta os parâmetros obtidos necessários para a classificação climática
segundo Thornthwaite:
Tabela 2 – Parâmetros para a classificação climática segundo o método de Thornthwaite.
PARÂMETRO ÍNDICE SÍMBOLO DESIGNAÇÃO
REG
IME
TÉR
MIC
O
Evapotranspiração potencial (ETP) 761,3 mm B’2 Mesotérmico
Concentração estival 42,5 % a’ Nula ou pequena
REG
IME
HÍD
RIC
O Índice Hídrico (IH) 36,9 % B1 Húmido
Índice de Aridez (Ia) 37,4 % s2 Grande défice de água no Verão
Assim, conforme se pode observar, através da aplicação deste método, o clima no município
de Rio Maior é do tipo húmido, mesotérmico, com superávit de água grande no Inverno e nula
ou pequena eficácia térmica no Verão. Ou seja, enquadra-se no tipo de clima húmido com
baixa eficácia térmica no Verão, mas ocorrência de um período húmido que corresponde aos
meses de Inverno, onde a intensidade de superávit poderá mais elevada.
3.10. SÍNTESE CLIMÁTICA
Genericamente, o município de Rio Maior caracteriza-se por um clima do tipo húmido. O
comportamento das estações Verão e Inverno são muito semelhantes ao padrão global do
país, em que:
Temperaturas mais elevadas ocorrem durante o período estival, enquanto as menores surgem no
período invernal;
Os valores de precipitação são mais elevados nos meses de Outono e Inverno, e mais reduzidos nos
meses de Primavera e Verão;
Os valores de humidade relativa apresentam um padrão de diminuição desde o início de cada ano
até ao Verão e posterior subida até ao fim do ano;
Os dias com maior nebulosidade ocorrem nos meses de Inverno;
A ocorrência de Geada é mais significativa nos meses de Janeiro e Dezembro;
A velocidade média dos ventos é superior em Agosto, sendo nos meses de Novembro a Janeiro que
a velocidade média é mais reduzida;
Genericamente o município de Rio Maior é caracterizado por um clima húmido com baixa eficácia
térmica no Verão, mas ocorrência de um período húmido que corresponde aos meses de Inverno.
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4. CARACTERIZAÇÃO DA PAISAGEM
A definição de Paisagem está actualmente associada a ―uma parte do território tal como é
apreendida pelas populações e cujo carácter resulta da acção de factores naturais e humanos
e das suas inter-relações‖ (Concelho da Europa, 2000), remetendo para uma análise holística
sobre os elementos que a constituem, na sua vertente biofísica, cultural e social. Esta definição
reflecte a profunda complexidade da Paisagem, fruto da conjuntura de características,
componentes, interacções e elementos que a constituem ou que, sobre ela influem nas suas
diferentes dimensões. ―A paisagem é um sistema dinâmico, onde os diferentes factores naturais e
culturais interagem e evoluem em conjunto, determinando e sendo determinados pela estrutura
global, o que resulta numa configuração particular, nomeadamente de relevo, coberto vegetal,
uso do solo e povoamento, que lhe confere uma certa unidade e à qual corresponde um
determinado carácter.‖3 A aferição das unidades de paisagem, através da demarcação de
áreas homogéneas ―com um padrão específico e associadas a um determinado carácter‖,
pretende assegurar um contributo relevante para a análise compreensão das componentes
naturais e culturais da paisagem do concelho de Rio Maior.
A aferição das unidades de paisagem considerou os estudos levados a cabo pela Direcção
Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano (2004) para identificação e
caracterização da paisagem em Portugal continental.
4.1. ENQUADRAMENTO DO CONCELHO DE RIO MAIOR
Localizado no extremo Sul do Maciço Calcário Estremenho, mais concretamente na base do
limite ocidental da Serra dos Candeeiros, o concelho de Rio Maior com uma área total de
27.278 hectares divididos por catorze freguesias, abrange um território marcado pela interface
da paisagem do Oeste com o Ribatejo na transição para a bacia sedimentar do Tejo. Os
relevos calcários imponentes e vigorosos na zona Ocidental que se destacam da paisagem
envolvente e demarcam a zona do Oeste, ―desvanecendo-se‖ progressivamente numa
transição para o relevo suave do Ribatejo. Um relevo ondulado mais ou menos expressivo mas
comum a todo o concelho, marcado pela ocupação florestal intensiva que lhe confere
alguma homogeneidade e monotonia, e pelo forte impacto de algumas vias e a presença de
3 Cancela, A. d´Abreu et al., (2004) “Contributos para a Identificação e Caracterização da Paisagem em Portugal Continental. Col.
Estudos nº10, Direcção Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano. Lisboa.
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um número significativo de pedreiras, que contribuem para uma sensação de desordem. Por
outro lado, a reduzida riqueza biológica e diversidade paisagística geral do concelho contrasta
com o valioso património geológico e biofísico da paisagem cársica da Serra de Aire e
Candeeiros, que justificaram a criação do Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros e
sua inclusão na Rede de áreas protegidas (Rede Natura 200, Sítio Natura 2000 das Serras de
Aire e Candeeiros), principais figuras de ordenamento do território e/ou conservação da
Natureza com incidência no concelho.
De destacar alguns elementos e/ou momentos particulares resultantes de actividades
económicas que com maior ou menor impacto contrariam a falta de identidade da paisagem,
tal como as salinas de Rio Maior (Marinhas do Sal) ou até mesmo certa indústria de extracção
de pedra que, apesar dos sérios problemas ambientais, consegue proporcionar por vezes
panorâmicas surpreendentes. Esta actividade desempenhou um contributo relevante na
fixação da população (genericamente em pequenos aglomerados), apesar de gerar vários
inconvenientes de carácter ambiental, tal como a exploração intensiva de gado que também
é bastante expressiva no concelho. São as particularidades e a própria localização geográfica
do concelho que determinam o carácter da paisagem, características que se vão diluindo ou
ganhando expressão nas zonas limítrofes para as unidades de paisagem envolventes.
O estudo da DGOTDU (2004) ilustra bem as particulares da paisagem do concelho de Rio
Maior, associando-o a um grupo de 4 unidades: a unidade mais expressiva das Colinas de Rio
Maior (unid. 69) e a unidade das Serras de Aire e Candeeiros (unid. 68), bordejando
pontualmente a unidade do Oeste (unid. 71) e integrando ainda uma área pouco significativas
da unidades das Colinas do Ribatejo (unid. 83). Considera-se que a área do concelho
integrada na unidade de paisagem do Oeste não é representativa, correspondendo a um
ponto de transição. Por outro lado dispensa-se a aferição de subunidades de carácter local,
fruto da grande homogeneidade que marca o carácter da paisagem de Rio Maior,
elucidativamente expressa na delimitação das unidades descritas, vincada pela presença da
Serra de Candeeiros e da grande ocupação florestal no concelho.
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Figura 10 - Unidades de Paisagem no concelho de Rio Maior
Fonte Adaptado de “Contributos para a Identificação e Caracterização da Paisagem em Portugal Continental (DGOTDU, 2004)
4.2. UNIDADES DE PAISAGEM
4.2.1. COLINAS DE RIO MAIOR-OTA
A unidade de paisagem mais expressiva corresponde à designada por Colinas de Rio Maior –
Ota, que abrange quase todo o concelho. Com um relevo ondulado dominado por um uso
florestal sem grande variedade e valor paisagístico ou riqueza biológica, esta unidade de
paisagem de transição da zona Oeste para o Ribatejo apresenta na zona central um
povoamento concentrado em pequenos aglomerados sem qualidade arquitectónica, e na
zona Nordeste um povoamento linear ao longo das estradas principais, onde as áreas agrícolas
ganham aliás maior extensão. ―Paisagens profundamente desestruturadas, sem identidade
clara (...). A coerência de usos é média a baixa na medida em que, tratando-se de uma
unidade com aptidão florestal genérica, não se verifica dentre desde uso a diferenciação
exigida pela diversidade de situações presentes de modo a tirar partido e valorizar os recursos
hídricos e pedológicos‖.3
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4.2.2. SERRAS DE AIRES E CANDEEIROS
A unidade de paisagem das Serras de Aires e Candeeiros abrange a porção de território
concelhio mais a norte, correspondendo parcialmente à base do limite ocidental da Serra dos
Candeeiros no extremo Sul do Maciço Calcário Estremenho, Parque Natural e Sítio Natura 2000
que alberga um conjunto notável de valores naturais, integrando 5 habitats prioritários.
Esta paisagem cársica marcada e esculpida pela rápida infiltração da água (local de
formação de grutas que albergam comunidades de morcegos) através das fendas
descarnadas onde se instala uma vegetação mediterrânea de carrasco, lentisco, zambujeiro e
ervas aromáticas, carrega um elevado valor estético e identidade, única em Portugal. Apesar
de representar uma área geográfica relativamente reduzida, a sua expressão e impacto é da
maior importância no concelho, contribuindo decisivamente para o carácter e identidade da
paisagem.
A elevada identidade e valor paisagístico que a unidade apresenta, contrasta com a riqueza
biológica e monotonia da unidade de paisagem envolvente em que a generalidade do
concelho se integra. É a paisagem cársica com o seu relevo vigoroso e o conjunto de valores
naturais, ao assegurar um equilíbrio essencial na essência peculiar da sua paisagem Este
conjunto resulta numa acidentada matriz natural que serve de suporte a um povoamento
originariamente concentrado, fundeado nas áreas de maior disponibilidade de água,
começando-se a assistir contudo a uma crescente dispersão de construções na paisagem,
fruto do abandono das actividades mais tradicionais.
4.2.3. COLINAS DO RIBATEJO
A transição da paisagem cársica do Maciço Calcário Estremenho para a lezíria do Tejo é
antecedida pelo ondulado suave das colinas do Ribatejo, que se demarca da unidade
anterior nas zonas mais baixas do concelho de Rio Maior. Marcada por uma nítida sensação de
dinamismo e actividade, o seu carácter destaca-se por uma diversidade de usos que lhe
conferem uma malha relativamente apertada e que resulta num mosaico bastante
diversificado. ―O uso do solo é mais intensivo nas áreas mais planas e próximas do Tejo, mais
florestal e extensivo quando o relevo é mais movimentado. Os cereais, a vinha e o olival
dominam o mosaico agrícola, verificando-se a plantação recente tanto de vinha como de
olival. (…) Apesar da dispersão e densidade do povoamento, associado a pequenas indústrias,
a armazéns e comércio, predomina um carácter rural sobretudo na parte norte da unidade
(…).‖3
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Deve-se salientar contudo que a área do concelho abrangida por esta unidade de paisagem
é relativamente reduzida, sendo que algumas das suas características (particularmente no seu
limite ocidental correspondente às zonas mais altas) já se faziam notar ainda que a espaços e
pontualmente na zona de transição com a unidade de Colinas de Rio Maior - Ota.
4.3. ANÁLISE FISIOGRÁFICA
4.3.1. FISIOGRAFIA
O estudo fisiográfico permite a identificação das linhas de festo ou de cumeada – de cotas
mais altas ou de separação de águas – e dos talvegues – linhas de cotas mais baixas ou de
drenagem natural, tendo sido desenvolvido com base na informação da cartografia
disponibilizada pela Câmara Municipal de Rio Maior. Esta aferição das linhas de festo e dos
talvegues de maior representatividade no território permite a caracterização das ocorrências
fisiográficas do território, revelando a sua integração na configuração anatómica das bacias
hidrográficas, elemento estruturante da paisagem e definidor de todo o sistema de circulação
hídrica superficial da área em estudo.
Deve-se salientar contudo que as dicotomias detectadas na rede hidrográfica da cartografia
disponibilizada (apresentando desfasamentos e omissões a linhas de água ilustradas nas cartas
militares) viriam a condicionar o desenvolvimento da carta fisiográfica. Assim, em detrimento
da aferição dos talvegues ou linhas de drenagem natural, foram antes consideradas as linhas
de água identificadas na cartografia disponibilizada.
Na análise da carta fisiográffica pode-se verificar a forte influência do limite ocidental da Serra
dos Candeeiros no extremo Sul do Maciço Calcário Estremenho, demarcando o início da
transição para a bacia sedimentar do Tejo, representando simultaneamente a principal linha
de festo do concelho. Este impetuoso e sinuoso conjunto de relevos da paisagem cársica, que
se distribui num sentido Noroeste para Sudeste, determinam a morfologia e entalhe das linhas
de drenagem natural, resultando numa ramificada e densa rede de talvegues que vai
ganhando expressão para o limite Oriental do concelho, onde se destaca o Rio Maior e a
Ribeira de Alcobertas. À medida que as linhas de festo e os seus centros de distribuição perdem
relevância, ganham-na as linhas de drenagem natural e respectivos centros de encontro.
Assim, destaca-se a separação em duas áreas com características de relevo claramente
distintas: a área norte marcada pela influência da orientação NNE-SSW da Serra dos
Candeeiros, cortada no flanco oriental por importantes falhas que fazem aflorar faixas de
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terrenos greso-saliferos; e a área sul marcada pela presença de vigorosas colinas
correspondentes a níveis miocénicos com intercalações calcárias.
4.3.2. HIPSOMETRIA
A Hipsometria permite uma melhor percepção do relevo através da explicitação de zonas
hipsométricas, ou seja, zonas de cotas significativas para a definição da morfologia do
território.
A análise da variação altitudinal no concelho foi feita com base em classes altimétricas, cujos
limites foram estabelecidos em função:
(i) da variação da altitude;
(ii) dos limiares altitudinais com conhecida influência climática em Portugal.
Com base nessa divisão foi construído o mapa hipsométrico, criado a partir do MDT
A carta hipsométrica ilustra uma variação altimétrica relativamente moderada entre os 490m e
os 6m, localizados na Serra dos Candeeiros e na saída do Rio Maior do concelho
respectivamente. Como se pode constatar na carta Hipsométrica as altitudes em geral não
ultrapassam os 200 metros que representam uma percentagem relativamente reduzida do
concelho, com as classes hipsométricas mais baixas localizadas na zona Sudeste, e as classes
mais elevadas junto da Serra dos Candeeiros no limite Noroeste.
4.3.3. DECLIVES
Os declives do terreno constituem um dos indicadores indispensáveis ao planeamento,
permitindo uma caracterização pormenorizada e objectiva do relevo, fornecendo informação
quantificada.
Para o estudo dos declives construiu-se um mapa cujas classes obedeceram aos seguintes
critérios:
(i) Ausência de constrangimentos à construção;
(ii) Susceptibilidade aos riscos de erosão, em termos gerais e no quadro da ―nova
proposta de REN‖;
(iii) Estudos realizados no âmbito do PNPOT, sobre os riscos de movimentos de massa.
As classes consideradas (declives em percentagem) foram:
0 - 5,0; 5,1 – 8,0; 8,1 – 15,0; 15,1 – 25,0; > 25.
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Consideraram-se, para este caso, declives pertencentes a cinco classes os superiores a 25%
(declives muito acentuados), os compreendidos entre 15 e 25% (acentuados), os
compreendidos entre 8 e 15% (moderados), entre 5 e 8% (suaves) e, por fim, a classe de
declives inferiores a 5% (muito suaves). As áreas associadas a declives muito suaves a suaves
correspondem a áreas que se podem considerar como relativamente planas à escala de
planeamento em questão, correspondendo ao limite máximo de probabilidade de ocorrência
de inundações em leitos e margens, assim como o limite máximo para optimização do
processo construtivo. Os declives compreendidos entre 8-15% e 15-25% constituem zonas de
declive moderado a elevado, com risco de erosão por vezes alto e limitações económicas
referentes à implantação de construções, devido aos movimentos de terra que são necessários
efectuar. Nas áreas com declives superiores a 25% não é aconselhável qualquer uso que não o
florestal.
Através da observação da carta de declives, constata-se uma clara heterogeneidade das
classes de declive, fruto da peculiar morfologia do território concelho, com domínio das classes
de declives acentuados e muito acentuados na zona central norte, e forte presença das
classes mais moderadas a Sul e no limite Sudeste, assim como nas zonas de vale das principais
linhas de água.
4.3.4. EXPOSIÇÃO SOLAR
A análise das exposições solares (Carta de Exposições Solares) consiste na identificação da
orientação das encostas do terreno, neste caso, relativamente às quatro direcções cardeais.
Este estudo fornece elementos importantes para uma aproximação microclimática do território
através da interpretação da exposição das encostas relativamente às radiações solares. As
vertentes abrigadas do vento dominante e as vertentes soalheiras são as áreas mais favoráveis
à expansão urbana, às actividades agro-florestais, às actividades ligadas ao turismo rural e à
utilização de energia s solares (térmica ou foto-voltaica), enquanto as expostas aos fluxos mais
pluviosos e aos ventos dominantes podem ser áreas de risco de movimentos de massa nas
vertentes, mas também revelarem-se como um recurso para aproveitamento da energia
eólica. Cruzando esta informação com outros dados, como sejam a direcção e intensidade
dos ventos dominantes é possível avaliar o conforto bioclimático e, desta forma, ponderar a
futura utilização de cada área.
Tal como nos declives, a distribuição das exposições solares no concelho de Rio Maior
encontra-se profundamente marcada disposição de um relevo vigoroso e acidentado onde se
destaca, apesar da sua heterogeneidade, as vertentes dos vales associados às principais linhas
de água. “Vêm-se alinhamentos bem definidos de vertentes viradas para Nordeste ao longo
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das margens direitas das ribeiras de Pisões e das Alcobertas, e vertentes viradas a Sudoeste, nas
margens esquerdas dos mesmos cursos de água. A mesma situação é perceptível ao longo do
Rio Maior, mas de forma menos vincada. A Serra dos Candeeiros possui uma extensa área
exposta a Sudeste, que origina a maior mancha da mesma exposição presente no concelho.”4
4.4. PATRIMÓNIO NATURAL
4.4.1. ÁREAS PROTEGIDAS, REDE NATURA 2000 E ZONAS ESPECIAIS DE PROTECÇÃO:
ENQUADRAMENTO
Apesar da generalizada baixa diversidade paisagística e riqueza biológica, o concelho abrange
áreas que integram um conjunto de valores naturais de enorme relevância, detentoras de enorme
diversidade paisagística e biológica, como é o caso do Parque Natural das Serras de Aires e
Candeeiros.
Figura 11 - Áreas Protegidas no Concelho de Rio Maior
Fonte Plano Municipal da Defesa da Floresta Contra Incêndios (CMDFCIMRM, 2007)
Com 12% do concelho classificado, Rio Maior comporta assim a devida consideração para com
um número de figuras de ordenamento do território associados à conservação desse valioso
4 Plano Municipal de Defesa contra Incêndios 2007
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património, integrando uma área protegida e um sítio da lista nacional de sítios (Sítios de
Importância Comunitária, associados à Directiva Habitats5) integrados na Rede Natura 2000:
Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros (PNSAC);
Serras de Aire e Candeeiros (PTCON0015);
4.4.2. O PARQUE NATURAL DAS SERRAS DE AIRES E CANDEEIROS
Criado através do DL 118/ 79 de 4 de Maio, com uma área aproximada de 38 000 ha, o Parque
Natural das Serras de Aire e Candeeiros (POPNSAC) desenvolve-se entre os concelhos de Leiria,
Rio Maior, Torres Novas e Tomar, abrangendo parte significativa do Maciço Calcário Estremenho
(MCE). É da conjugação das características desta paisagem cársica com as suas sobreelevações
vigorosas e posição geográfica, que se destaca a individualidade e singularidade da sua
paisagem e património natural. A área do concelho de Rio Maior integrada no PNSAC
corresponde à unidade morfológica da Serra dos Candeeiros
O PNSAC tem como objectivos:
Proteger o património natural existente;
Defender o património arquitectónico e cultural;
Promover o desenvolvimento das actividades artesanais e a renovação da economia local;
Promover o repouso e o recreio ao ar livre.
5 Directiva n.º 92/43/CEE, transposta para o direito nacional pelo Decreto-Lei n.º 140/99, de 24 de Abril, com a redacção actual no
Decreto-Lei n.º 49/2005, de 24 de Fevereiro
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Figura 12 - Limites e Divisão Administrativa do Parque Natural das Serras de Aires e Candeeiros (sem escala).
Fonte: Plano de Ordenamento do Parque Natural das Serras de Aires e Candeeiros (ICNB 2007)
O Plano de Ordenamento do Parque Natural das Serras de Aires e Candeeiros identifica um
conjunto de sítios de grandes dimensões (escala quilométrica a decaquilométrica) designados
por Grandes Estruturas (Figura 13), correspondentes a: ―elementos da paisagem com certa
uniformidade ou formando conjuntos que constituem os principais traços distintivos das
subunidades morfoestrutrais do Maciço Calcáreo Estremenho e cuja fragmentação (exclusão
por degradação) se deve evitar”6. A sua tradução na área do concelho de Rio Maior
corresponde a: grandes vales e cabeceiras encaixadas; níveis elevados; e escarpas das
fachadas Sul e Poente do Maciço.
6 ICNB 2007, Revisão do Plano de Ordenamento do Parque Natural das Serras de Aires e Candeeiros – Caracterização e
Diagnóstico.
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Figura 13 - Grandes Estruturas do Parque Natural das Serras de Aires e Candeeiros (sem escala).
Fonte: Plano de Ordenamento do Parque Natural das Serras de Aires e Candeeiros (ICNB 2007)
Segundo o ICNB, a Vegetação Natural Potencial nos limites do Parque Natural compreende
três grandes grupos:
Azinhais sobre os calcáreos duros cársicos de fraca retenção de água pertencentes à
série de vegetação Lonicero implexea-Querceto rotundifoliae S.;
Carvalhais de carvalho–cerquinho da série Arisaro-Querceto broteroi S., nos locais de
maior disponibilidade hídrica que correspondem a substratos mais margosos, bases de
encostas e depressões com acumulação de solo;
Sobreirais sobre depósitos detríticos siliciosos: Asparago aphylli-Querceto suberis S..
Tabela 3 - Habitats com interesse conservacionista local e regional do Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros.
CÓDIGO HABITATS
Habitats com componente hidrológica
3150 Lagos eutróficos naturais com vegetação do tipo Magnopotamion ou Hydrocharition
3170 Charcos Temporários Mediterrâneos
3290 Cursos de água mediterrânicos intermitentes
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CÓDIGO HABITATS
Habitas endémicos, paleoclimáticos e de tipicidade biótica ou abiótica regional
6210 Formações naturais secas e fácies de desmatação em calcáreos (Festuco brometalia) – importantes habitats de orquídeas
8240 Rochas calcárias nuas
5230 Matagais de Laurus nobilis
8210 Vegetação casmósfita das vertentes rochosas calcárias
8130 Depósitos rochosos de vertente mediterrânicos ocidentais
8310 Grutas não exploradas pelo turismo
5110 Formações estáveis de Buxus sempervirens das formações rochosas calcárias (Berberidion p.)
9230 Carvalhais galaico-portugueses com Quercus pyrenaica
Habitats prioritários com excelente representatividade e excelente ou bom estado de conservação
6220 Subestepes de gramíneas e plantas anuais (Thero-Brachypodietea)
6110 Prados calcáreos cársicos (Alysso-Sedion albi).
Habitats de comunidades no seu óptimo ecológico
9330 Florestas esclerófilas mediterrânicas: florestas de Quercus suber.
9340 Florestas esclerófilas mediterrânicas: florestas de Quercus rotundifolia.
9240 Carvalhais de Quercus faginea.
Outros habitats
5330 Matos termomediterrânicos pré-estepários de todos os tipos.
5335 Matos termomediterrânicos de Cylisus e Genista.
6410 Prados de molíneas em calcáreo e argila (Eu-Molinion).
6420 Prados mediterrânicos de ervas altas e juncos (Molinio-Haloschoenion).
Fonte: ICNB 2007
Com base no conhecimento da área e na distribuição da sua vegetação, o Plano de
Ordenamento do Parque Natural das Serras de Aires e Candeeiros determina um conjunto de
comunidades e respectivos biótopos, enquanto elementos de num determinado habitat que
exploram os seus recursos, com ele estabelecendo relações de interdependência.
“A sobreposição e existência de um grande número de biótopos conferem à área do PNSAC
uma riqueza faunística assente, essencialmente, na existência de uma diversidade assinalável
de espécies, nomeadamente no que se refere aos vertebrados.(…) Podem-se referir, por
exemplo, o gato-bravo, a geneta, a raposa, a doninha, o texugo, a cobra-de-pernas-tridáctila,
a víbora-cornuda, as cobras-de-água, várias espécies de salamandras e tritões, etc. As aves
são o grupo com maior número de representantes nesta Área Protegida, sendo conhecidas
mais de cem espécies que aqui nidificam. Algumas são mesmo importantes no contexto
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nacional como o bufo-real ou a gralha-de-bico-vermelho. O meio subterrâneo tem, neste
Parque Natural, grande significado. Nas suas numerosas grutas abrigam-se uma infinidade de
seres vivos, de que se destacam cerca de dez espécies de morcegos cavernícolas.” (ICNB).
Figura 14 - Carta de Biótopos do Parque Natural das Serras de Aires e Candeeiros (sem escala).
Fonte: Plano de Ordenamento do Parque Natural das Serras de Aires e Candeeiros (ICNB 2007)
Como se pode verificar Carta de Biótopos (Figura 14), o concelho de Rio Maior encontra maior
representatividade nas áreas de matos (mais representativa), matos rasteiros e esparsos,
espaços florestais e espaços agrícolas.
Tabela 4 - Espécies da Fauna nas Comunidades de biótopos identificados no Parque Natural das Serras de Aires e Candeeiros.
COMUNIDADE FAUNÍSTICA ESPÉCIES REPRESENTATIVAS
Comunidade faunística dos
matos rasteiros e esparsos:
Anfíbios: salamandra-dos-poços (Pleurodeles waltl); salamandra-de-pintas-amarelas
(Salamandra salamandra); tritão-marmorado (Triturus marmoratus); sapo-comum (Bufo
bufo).
Aves: perdiz (Alectoris rufa); cotovia-escura (Galerida thecklae); laverca (Alauda
arvensis),; petinha-dos-campos (Anthus campestris); gralha-de-bico-vermelho
(Pyrrhocorax pyrrhocorax); toutinegra-do-mato (Sylvia undata); toutinegra-tomilheira
(Sylvia conspicillata); chasco-ruivo (Oenanthe hispanica). Constituem ainda
importantes áreas de alimentação para alguns corvídeos como: corvo (Corvus corax);
gralha-preta (Corvus corone); algumas aves de rapina, como: águia-cobreira
(Circaetus gallicus); águia-de-asa-redonda (Buteo Buteo); tartaranhão-cinzento (Circus
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COMUNIDADE FAUNÍSTICA ESPÉCIES REPRESENTATIVAS
cyaneus); peneireiro (Falco tinnunculus).
Répteis: lagartixas do complexo Podarcis sp; lagartixa-do-mato-ibérica (Psammodromus
hispanicus); cobra-de-pernas-de-três-dedos (Chalcides chalcides); víbora-cornuda
(Vipera latastei).
Mamíferos: musaranho-de-dentes-brancos (Crossidura russula); lebre (Lepus capensis);
rato-do-campo (Apodemus sylvaticus); rato-toupeiro (Microtus duodecimocostaus);
rato-da-serra (Elyomis quercinus); raposa (Vulpes vulpes); a doninha (Mustela nivalis).
Comunidade faunística dos
alcantilados rochosos:
Anfíbios: sapo-comum (Bufo bufo); salamandra-de-pintas-amarelas (Salamandra
salamandra);
Répteis: Lagartixas do complexo Podarcis sp.; osga-comum (Tarentola mauritanica);
víbora-cornuda (Vipera latastei).
Aves: salamandra-de-pintas-amarelas (Salamandra salamandra); sapo-comum (Bufo
bufo).
Mamíferos: morcegos cavernícolas e carnívoros: raposa (Vulpes vulpes); gineto
(Genetta genetta).
Comunidade faunística dos
matagais:
Anfíbios: Com características pouco propícias ao seu desenvolvimento/ sem grande
representatividade
Répteis: sardão (Lacerta lepida); lagartixa–do-mato (Psamodromus algirus); cobra-
rateira (Malpolon mospessulanus); cobra-de-escadas (Elaphe escalaris); cobra-de-
ferradura (Colluber hippocrepis)
Aves: destacam-se pela abundância: toutinegra-de-cabeça-preta (Sylvia melanocephala);
rouxinol-comum (Luscinia megarhynchos); ferreirinha (Prunella modularis); pintarroxo
(Carduelis cannabina). E, pelo valor conservacionista: águia cobreira (Circaetus gallicus);
tartaranhão-cinzento (Circus cyaneus); ógea (Falco subbuteo).
Mamíferos: musaranho-de-dentes-brancos (Crossidura russula); o coelho (Oryctolagus
cuniculus); rato-do-campo (Apodemus sylvaticus); raposa (Vulpes vulpes); mais
recentemente, com o alargamento das suas áreas de distribuição à área da serra,
também ocorrem: sacarrabos (Herpestes ichneumnon); javali (Sus scrofa). Mais
raramente ocorre: gato-bravo (Felis silvestris); lince-ibérico (Lynx pardina), este último
ainda que com um estatuto por determinar para a área da serra.
Comunidade faunística dos
espaços florestais:
Anfíbios: Com características pouco propícias ao seu desenvolvimento/ sem grande
representatividade
Répteis: cobra-bordalesa (Coronella girondica); lagartixa-de-dedos-pectignados
(Acanthodactylus erythrurus), ambos com uma distribuição muito localizada na área
da serra.
Aves: chapim-azul (Parus caeruleus) comum nos carvalhais, sobreirais e olivais; chapim-
preto (Parus ater) nas matas de pinhal e eucaliptal; águia-de-asa-redonda (Buteo
buteo); pombo-torcaz (Columba palumbus); pica-pau-malhado-grande (Dendrocopos
major); gaio (Garrulus glandarius); toutinegra-de-barrete-preto (Sylvia atricapilla); pisco
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COMUNIDADE FAUNÍSTICA ESPÉCIES REPRESENTATIVAS
(Erythacus rubecula); estrelinha-de-cabeça-listada (Regulus ignicapillus); chapim-
rabilongo (Aegythalus caudatus); chapim-de-poupa (Parus cristatus); trepadeira-
comum (Certhia brachydactyla); tentilhão (Fringilla coelebs). Menos frequentes e com
maior interesse conservacionista, seja, internacional, nacional ou regional, ocorrem as
espécies: águia-calçada (Hieraetus pennatus); gavião (Accipiter nisus); açor (Accipiter
gentilis); bufo-pequeno (Asio otus); coruja-do-mato (Strix aluco); torcicolo (Jynx
torquilla); papa-figos (Oriolus oriolus); felosa de Bonelli (Pylloscopus Bonelli); trepadeira-
azul (Sitta europaea).
Mamíferos: musaranho-de-dentes-brancos (Crossidura russula); rato-do-campo
(Apodemus sylvaticus); raposa (Vulpes vulpes); o texugo (Meles meles); gato-bravo
(Felis silvestris); javali (Sus scrofa).
Comunidade faunística dos
espaços agrícolas:
Anfíbios: sapo-comum (Bufo bufo); salamandra-de-pintas-amarelas (Salamandra
salamandra)
Répteis: cobra-de-pernas-de-três-dedos (Chalcides chalcides); cobra-de-ferradura
(Coluber hippocrepis); cobra-de-escada (Elaphe escalaris); menos abundante o esquio
(Blanus cinereus).
Aves: águia-calçada (Hieraaetus pennatus); águia-cobreira (Circaetus gallicus); gavião
(Accipiter nisus); peneireiro (Falco tinnunculus); coruja do mato (Strix aluco); como
espécies características mencionam-se: águia-de-asa-redonda (Buteo buteo); perdiz-
vermelha (Alectoris rufa); rola-comum (Streptopelia turtur); coruja-das-torres (Tyto alba);
mocho-galego (Athene noctua); poupa (Upupa epops); andorinha-das-chaminés
(Hirundo rustica); pardal-comum (Passer domesticus); pardal-montês (Passer montanus);
pintassilgo (Carduelis carduelis); escrevedeira-de-garganta-preta (Emberiza cirlus);
trigueirão (Miliaria calandra).
Mamíferos: ouriço-cacheiro (Erinaceus europaeus); toupeira (Talpa occidentalis);
ratazana (Rattus norvegicus); ratinho-caseiro (Mus musculus); musaranho-de-dentes-
vermelhos (Sorex granarius); o musaranho-anão-de-dentes-brancos (Suncus etruscus);
coelho-bravo (Oryctolagus cuniculus); raposa (Vulpes vulpes); texugo (Meles meles) e
doninha (Mustela nivalis); morcego-grande-de-ferradura (Rhinolophus ferrumequinum);
morcego-pequeno-de-ferradura (Rhinolophus hipposideros); morcego-rato-grande
(Myotis myotis); morcego-anão (Pipistrellus pipistrellus)
Comunidade faunística das
zonas húmidas:
Subdivide-se em dois sub-grupos: comunidades ribeirinhas; e comunidades ripículas de
águas estagnadas, diferindo, genericamente, o primeiro sub-grupo do segundo, por
possuir maior riqueza específica em termos de espécies, e, o segundo do primeiro, por
albergar algumas espécies inexistentes no primeiro, como por exemplo: rela-meridional
(Hyla meridionalis) e mergulhão-pequeno (Tachybaptus ruficolis) que tem preferência
por “águas calmas”.
Particularidades accosiadas ao Polge do Minde, sem relevânica para o concelho de
Rio Maior;
Comunidade Piscícola: introdução de espéciescom Barbos, achigãs, bordalos,
gambúsias
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COMUNIDADE FAUNÍSTICA ESPÉCIES REPRESENTATIVAS
Anfíbios: tritão-de-ventre-de-laranja (Triturus boscai); tritão-marmoreado (Triturus
marmoratus); sapo-parteiro (Alytes obstetricans); rã-de-focinho-pontiagudo
(Discoglossus pictus); sapinho-de-verrugas-verdes (Pelodytes punctatus); sapo-corredor
(Bufo calamita), além de outras mais comuns como: salamandra-dos-poços
(Pleurodeles waltl); salamandra-de-pintas-amarelas (Salamandra salamandra); sapo-
comum (Bufo bufo).
Répteis: cágado-comum (Mauremys leprosa); cobra-de-água-viperina (Natrix maura);
cobra-d’água-de-colar (Natrix natrix).
Aves: mergulhão-pequeno (Tachybaptus ruficolis); pato-real (Anas platyrrhynchos);
galinha-de-água (Gallinula chloropus); guarda-rios (Alcedo atthis); andorinha-das-
barreiras (Riparia riparia); alvéola-cinzenta (Motacilla cinerea); rouxinol-bravo (Cetti
cetti); bico-de-lacre (Estrilda astrild).
Mamíferos: rata-de-água (Arvicola sapidus); toirão (Mustela putorius); lontra (Lutra
lutra).
Fonte: Revisão do Plano de Ordenamento do Parque Natural das Serras de Aires e Candeeiros
4.4.3. SÍTIO DA REDE NATURA 2000 – SERRAS DE AIRES E CANDEEIROS
Classificado pela Resolução de Conselho de Ministros n.º 76/00 de 5 de Julho, o Sítio das Serras
de Aires e Candeeiros (PTCON0015) abrange uma área de 44226 ha, dos quais 3142 ha no
concelho de Rio Maior, 7% da sua área. Uma paisagem cársica moldada pelo fogo, pela
agricultura e a pastorícia, onde subsistem os vestígios de carvalhal e de azinhal.
―O Sítio possui um elevado valor para a conservação da vegetação e da flora, já que as
características peculiares da morfologia cársica conduziram ao desenvolvimento de uma
vegetação esclerofílica e xerofílica, rica em elementos calcícolas raros e endémicos.‖7
A ficha de caracterização do sítio e a carta de Habitats do POPNSAC (Figura 15 e Tabela 5),
destacam os habitats naturais e semi-naturais no sítio constantes do anexo B-I do Decreto-Lei n.º
49/2005 de 24 de Fevereiro.
7 ICNB, Plano Sectorial da Rede Natura 2000
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Figura 15 - Habitats abrangidos pelo Sítio das Serras de Aires e Candeeiros (sem escala).
Fonte: Plano de Ordenamento do Parque Natural das Serras de Aires e Candeeiros (ICNB 2007)
Tabela 5 – Habitats naturais e semi-naturais de interesse conservacionista comunitário do Sítio das Serras de Aires e Candeeiros,
constantes do anexo B-I do Dec. Lei n.º49/2005.
CÓDIGO HABITATS
3150 Lagos eutróficos de vegetação do tipo Magnopotamion ou Hydrocharition.
3170 Charcos Temporários Mediterrâneos
5230 Matagais arborescentes de Laurus nobilis
5330 Matos termomediterrânicos pré-desérticos
6110 Prados rupícolas calcários ou basófilos da Alysso-Sedion albi.
6210 Prados secos seminaturais e fácies arbustivas em substracto calcário (Festuco brometalia)
importantes habitats de orquídeas)
6220 Subestepes de gramíneas e anuais da Thero-Brachypodietea
6410 Pradarias com Molinia em solos calcários, turfosos e argilo-limosos (Molinion caeruleae)
6420 Pradarias húmidas mediterrânicas de ervas altas da Molinio-Holoschoenion
8130 Depósitos mediterrânicos ocidentais e termófilos
8210 Vertentes rochosas calcárias com vegetação casmofíticas
8240 Lajes calcárias
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CÓDIGO HABITATS
8310 Grutas não exploradas pelo turismo
9230 Carvalhais galaico-portugueses de Quercus robur e Quercus pyrenaica
9240 Carvalhais Ibéricos de Quercus faginea e Quercus canariensis
9330 Florestas de Quercus suber
9340 Flroestas de Quercus ilex e Quercus rotundifolia
A negrito: habitats prioritários
Fonte: ICNB
Atendendo às fichas do Plano Sectorial da Rede Natura 2000 para o Sítio Serras de Aire e
Candeeiros, destacam-se as seguintes espécies da Flora (Tabela 6) e da Fauna (Tabela 7),
presentes no anexo B-II do Decreto-Lei n.º49/205 de 24 de Fevereiro, no concelho de Rio Maior:
Tabela 6 - Espécies da Flora do Sítio PTCON0015,no concelho de Rio Maior, constante no anexo B-II do DL n.º 49/2005 de 24/02
CÓDIGO ESPÉCIE
1507 Arabis sadina
1492 Coincya cintrana
1573 Euphorbita transtagana
1503 Iberis procumbesns ssp. microcarpa
1877 Juncus valvatus
1863 Narcissus calciocola
1878 Pseudarrhenatherum pallens
1457 Silene longicilia
Fonte: ICNB
Tabela 7 - Espécies da Fauna do Sítio PTCON0015 no concelho de Rio Maior, constante no anexo B-II do DL n.º 49/2005 de 24/02
CÓDIGO ESPÉCIE
1065 Euphydryas aurinia
1128 Chondrostoma lusitanicum
1116 Chondrostoma polylepis
1135 Rutilus macrolepidotus
1221 Mauremys leprosa
1355 Lutra lutra
1308 Barbastella barbastellus
1310 Miniopterus schreibersi
1323 Myotis bechsteini
1307 Myotis blythii
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CÓDIGO ESPÉCIE
1321 Myotis emarginatus
1324 Myotis myotis
1305 Rhinolophus euryale
1304 Rhinolophus ferrumequinum
1303 Rhinolophus hipposideros
1302 Rhinolophus mehelyi
Fonte: ICNB
4.4.4. OUTROS ESPAÇOS NATURAIS
Como previsto no art.º 17º do decreto regulamentar n.º 11/2009 de 29 de Maio, podem ainda
ser classificados como Espaços Naturais as áreas de reconhecido interesse natural e
paisagístico, cuja utilização dominante não seja agrícola, florestal ou geológica, bem como as
zonas húmidas e as áreas naturais descobertas ou com vegetação esparsa.
Esta definição poderá incluir os espaços ribeirinhos localizados na envolvente das linhas de
águas, compostos por espécies características das galerias ripícolas (salgueiros, choupos,
freixos, amieiros).
Existem ainda numerosas espécies protegidas por legislação específica que podem surgir
dispersas no concelho, fora das zonas protegidas acima mencionadas: azevinho espontâneo
(Ilex aquifolium), sobreiro (Quercus suber) e azinheira (Quercus rotundifolia); b) Exemplares
espontâneos de espécies florestais que devem ser objecto de medidas de protecção
específica: zelha (Acer monspessulanum), plátano-bastardo (Acer pseudoplatanus), freixo
nacional (Fraxinus angustifolia), zambujeiro (Olea europaea sylvestris), carvalho-cerquinho
(Quercus faginea), carvalho negral (Quercus pyrenaica) e carvalho roble (Quercus roble).
4.4.5. ESTRUTURA REGIONAL DE PROTECÇÃO E VALORIZAÇÃO AMBIENTAL
A interpretação das componentes a paisagem a uma escala regional tem expressão nos
Planos Regionais de Ordenamento do Território (PROT) através Da Estrutura Regional de
Protecção e Valorização Ambiental (ERPVA), neste caso integrada no PROT Oeste e Vale do
Tejo (PROT-OVT).
“A ERPVA constitui uma estrutura que tem por suporte um conjunto de áreas territoriais e
corredores que representam e incluem as áreas com maior valor natural ou com maior
sensibilidade ecológica. Esta estrutura deverá permitir a manutenção da biodiversidade
característica da Região e dos processos ecológicos fundamentais para a integridade dos seus
ecossistemas sensíveis.” (…) A ERPVA é constituída por uma rede hierarquizada de sistemas e
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subsistemas concretizada num conjunto de áreas nucleares e complementares e de corredores
ecológicos. Estas áreas e estes corredores estão organizados em três níveis – Redes Primária,
Secundária e Complementar - correspondentes com a importância que possuem na
estruturação ambiental do território regional.”8
Com a ERPVA, o PRTO determina uma matriz espacial de valorização ecológica, compostas
por um conjunto de áreas nucleares e corredores que se distribuem numa hierarquização em
Rede Primária, Secundária e Complementar, com as seguintes particularidades:
Áreas Nucleares: conjunto de paisagens notáveis com elevado interesse nacional e
regional para a conservação da natureza e biodiversidade e com particular sensibilidade
às actividades humanas.
Corredores Ecológicos: Espaços de fruição e articulação que têm como objectivo
assegurar a continuidade dos processos ecológicos e favorecer os fluxos de indivíduos
entre os diferentes sistemas.
A Rede Primária integra Áreas Nucleares Estruturantes (ANE), correspondentes a áreas da Rede
Nacional de Áreas Protegidas e as áreas classificadas no âmbito das Directivas Aves e Habitats
da Rede Natura 2000, articuladas entre si no princípio de interligação entre sistemas ecológicos,
através de Corredores Ecológicos Estruturantes (CEE) de dimensão regional e nacional. A Rede
Secundária está fundeada nos valores ecológicos com relevância regional e intermunicipal,
associados aos recursos hídricos superficiais ou subterrâneos, às baixas aluvionares e a áreas de
elevado valor ecológico que não estão incluídas na Rede Nacional de Áreas Protegidas ou em
áreas classificadas da Rede Natura 2000. Já a Rede Complementar, pretende ir ao encontro
da valorização de um conjunto relevante de valores naturais associados às actividades
agrícola e florestal e a paisagens muito humanizadas com elevado valor paisagístico.
8 Plano Regional de Ordenamento do Território – Oeste e Vale do Tejo, Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de
Lisboa e Vale do Tejo, 2009
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Tabela 8 - Rede Primária da ERPVA
Fonte: Plano Regional de Ordenamento do Território – Oeste e Vale do Tejo (2009)
Tabela 9 - Rede Secundária da ERPVA
Fonte: Plano Regional de Ordenamento do Território – Oeste e Vale do Tejo (2009)
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Tabela 10 - Rede Complementar da ERPVA
Fonte: Plano Regional de Ordenamento do Território – Oeste e Vale do Tejo (2009)
Como se pode verificar na Carta da Estrutura Regional de Protecção e Valorização Ambiental
(Figura 16), o concelho de Rio Maior encontra-se associado aos princípios da ERPVA integrando
áreas afectas à Rede Primária, Secundária e Complementar. Rio Maior abrange assim: Áreas
Nucleares e Corredores Ecológicos Estruturantes da Rede Principal, áreas do PNSAC e Sítio Rede
Natura PTCON0015, e Corredor Serrano, respectivamente; Áreas Nucleares Secundárias (matos,
matagais e as zonas húmidas mais significativas e/ou baixas aluvionares) e Corredores
Ecológicos Secundários (cursos de água e respectivos vales aluvionares com interesse regional,
e eixos de continuidade de vegetação natural); assim como Áreas e Corredores Ecológicos
Complementares (Figura 17).
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Figura 16 - Estrutura Regional de Protecção e Valorização Ambiental (sem escala).
Fonte: Plano Regional de Ordenamento do Território – Oeste e Vale do Tejo (CCDR 2009)
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Figura 17 - Rede Complementar da ERPVA (sem escala).
Fonte: Plano Regional de Ordenamento do Território – Oeste e Vale do Tejo (CCDR 2009)
4.5. OCUPAÇÃO DO SOLO
A caracterização da Ocupação de Solo no concelho de Rio Maior assenta na informação
disponibilizada pela Câmara Municipal de Rio Maior, considerando os dados referentes ao
enquadramento de Rio Maior provenientes da carta Land Cover CORINE, para os anos de 1990
e 2000, complementada com trabalho de gabinete com fotointerpretação dos ortos de 2006,
com simplificação dos polígonos e generalização a 1 ha.
A informação referente à ocupação de solo comporta uma definição de manchas com base
em cinco tipos diferentes de utilização do solo, de acordo com a nomenclatura definida no
âmbito da cartografia Land Cover CORINE, associadas à seguinte ocupação:
Florestas e meios naturais e semi-naturais - Quando a parcela é constituída por ocorrências
florestais ou ainda formações de vegetação arbustiva e herbácea mas em que existam
ocorrências florestais;
Áreas agrícolas e agro-florestais - Quando a parcela é constituída por terras aráveis associadas a
áreas agrícolas heterogéneas, culturas permanentes ou temporárias, prados e pastagens
permanentes;
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Territórios artificializados – Corresponde a territórios profundamente marcados pela artificialização
associada à ocupação humana como o tecido urbano; espaços verdes urbanos, equipamentos
desportivos culturais e de lazer; indústria, comércio e transportes; áreas de extracção de inertes;
Zonas húmidas – Estuários (englobando sapais) ou zonas húmidas interiores ou litorais;
Corpos de água – Correspondentes a águas interiores ou marinhas e costeiras.
Figura 18 - Carta de Ocupação do solo no concelho de Rio Maior
Fonte: Modelo CORINE Land Cover 1990 – 2000
Tabela 11 - Ocupação de solo no concelho de Rio Maior
OCUPAÇÃO DE SOLO ÁREA DO
CONCELHO (%)
ÁREA DO
CONCELHO (ha)
Floresta 67,60 18442,47
Agrícolas 24,93 6797,51
Corpos de água 0,009 2,32
Territórios artificializados 7,42 2023,04
Zonas húmidas 0,05 13,04
Fonte: Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios Rio Maior (CMDFICRM 2007)
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Constata-se na carta de ocupação de solo (Tabela 11) que as ocupações florestais e agrícolas
são as predominantes, com claro domínio da primeira particularmente na zona central do
concelho (total de 18.442 ha) e um ligeiro destaque da segunda na Sudeste do Município (total
de 6797 ha). Os territórios artificializados têm maior expressão na freguesia sede, Rio Maior,
concentrando-se ainda a espaços, entre Rio Maior e a Serra dos Candeeiros em áreas de
extracção de inertes. A área das superfícies aquáticas (corpos de água e zonas húmidas)
apresenta um valor residual de 15 ha.
4.6. SOLOS
Neste ponto da caracterização biofísica apresentam-se apenas o zonamento dos solos
presentes no território concelhio e um breve comentário às suas características. Deve
referenciar-se que este capítulo de solos se baseia inteiramente na interpretação da Carta de
Solos e de Capacidade de Uso desenvolvida pelo Instituto de Desenvolvimento Rural e
Hidráulica (IDRHa) do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, disponibilizada
pelo Concelho de Rio Maior. Esta informação foi disponibilizada no Sistema Hayford-Gauss
Datum Lisboa, tendo havido necessidade de a converter para o Sistema Hayford-Gauss Datum
73 podendo apresentar ligeiros desfasamentos devido à conversão de coordenadas.
A caracterização dos solos tem por base as designações da FAO/UNESCO, ao nível das
diversas subordens presentes no concelho, por serem estabelecidas com base em
características do solo que se julgam mais importantes sob o ponto de vista genético. Os solos
constituem um recurso que será tratado com mais desenvolvimento no capítulo consagrado à
Reserva Agrícola Nacional, a desenvolver posteriormente.
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Figura 19 – Carta de solos no concelho de Rio Maior
Fonte: IDHRA
Conforme se pode verificar na Carta de Solos (Figura 19), as principais Subordem de solos
presentes no concelho de Rio Maior correspondem aos Solos Litólicos não Húmicos, os Podzóis
Não Hidromórficos, os Solos Mediterrâneos Vermelhos ou Amarelos e os Aluvissolos.
1. SOLOS INCIPIENTES:
Correspondem a solos não evoluídos, sem horizontes genéticos claramente diferenciados,
essencialmente compostos por fragmentos mais ou menos grosseiros do material originário,
fruto da escassez de tempo para o seu desenvolvimento. O horizonte superficial é
frequentemente um (C)p, podendo haver um A ou Ap de espessura reduzida caso exista uma
pequena acumulação de matéria orgânica, povoado de microrganismos onde é maior a
abundância de raízes. No concelho de Rio Maior foram identificadas as seguintes Subordens de
Solos Incipientes:
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Aluviossolos: são solos incipientes não hidromórficos, desde arenosos e argilosos com
variada reacção ácida e alcalina, constituídos por depósitos estratificados de aluviões.
Representam 10,3% dos solos do concelho de Rio Maior;
Solos de Baixas: Também designados por Coluviosolos, têm origem coluvial localizados
em vales, depressões ou na base de encostas, encontram-se geralmente humedecidos,
tal como os Aluviossolos, e influenciados na sua economia de água, vegetação e
biologia pela presença de uma toalha freática mais ou menos profunda e sujeita a
oscilações acentuadas no decurso do ano. Representam 3,6% dos solos do concelho de
Rio Maior.
2. SOLOS LITÓLICOS:
Solos pouco evoluídos derivados de rocha-mãe consolidada, geralmente não calcária
(normalmente derivados de Granitos, Sienitos, Xistos, Grés ou Quartzitos) e relativamente
delgados de perfil AC ou ABC com horizonte câmbico. Quando formados por rocha calcária
encontram-se completamente descarbonatados até ao horizonte C, e quanto argilosos não
presentam em todo o seu perfil as características próprias dos Barros. Os solos Litólicos dividem-
se em Húmicos e Não Húmicos mediante a presença ou falta de um horizonte A úmbrico.
Representam 1,6% e 21,2% dos solos do concelho de Rio Maior respectivamente.
3. SOLOS CALCÁRIOS
Os solos calcários correspondem a solos pouco evoluídos de perfil AC, por vezes ABC, com
horizonte B câmbico, formados a partir de rochas calcárias com baixo teor em matéria
orgânica, percentagem variável de carbonatos ao longo de todo o perfil e sem as
características próprias dos Barros. Têm na sua cor parda ou vermelha a sua principal distinção,
apresentando proporção moderada de argila e bastante limo, e uma reacção neutra a
alcalina. No concelho de Rio Maior encontram-se ambas as Subordens de Solos Calcários
Vermelhos ou Pardos.
Solos Calcários Vermelhos: com tonalidades vermelhas iguais ou mais vermelhas que 5YR,
apresentando genericamente textura pesada a mediana, baixo teor em matéria
orgânica (inferior a 2%), reacção ligeira ou moderadamente alcalina e capacidade
mediana a alta. Representam 5,2% dos solos do concelho de Rio Maior;
Solos Calcários Pardos: com tonalidades pardacentas iguais ou menos vermelhas que
7,5YR, caracterizam-se por uma estrutura gramosa e granulosa com pH superior a 6,5/ 7,
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apresentando uma capacidade de campo sempre alta ou muito alta e baixo teor de
húmus fruto de rápida decomposição da matéria orgânica. Representam 7,7% dos solos
do concelho de Rio Maior.
4. BARROS
Solos evoluídos, de perfil A Bc C Ou A Btx C (*), com horizonte B câmbico ou árgico, argilosos de
cor escura com apreciável percentagem de colóides minerais do grupo dos montmorilonóides
que lhes imprime características especiais, tais como elevadas elasticidade e rijeza, estrutura
anisoforme no horizonte A e prismática no B, com presença de superfícies polidas
("slickensides"), pronunciado fendilhamento nos períodos secos e curto período de boa sazão,
etc. Os barros, muito residuais no concelho de Rio Maior, dividem-se em Pretos ou Pardos:
Barros Pretos: barros com cor muito escura de croma e valor no estado húmido inferiores
a 2 e 3,5 respectivamente. Apresentam textura pesada, permeabilidade moderada a
lenta e baixos níveis de matéria orgânica, que tende a decrescer gradualmente com a
profundidade, apresentando elevada expansibilidade e capacidade de campo. Os
barros Pretos são solos sem expressão no concelho com 0,1%;
Barros Pardos: barros de cores pardacentas, de croma e valor no estado húmido iguais
ou superiores a 2 e 3,5 respectivamente, com características semelhantes ao barros
pretos, se bem que muitas delas algo atenuadas, sendo mais fáceis de trabalhar e
parecer fendilhar um pouco menos. Tal como os barros pretos, são solos sem expressão
no concelho com 0,1%.
5. SOLOS ARGILUVIADOS POUCO INSATURADOS
Correspondem a solos evoluídos de perfil ABC com horizonte B árgico em que o grau de
saturação com bases do horizonte B é superior a 35% e que aumenta, ou pelo menos não
diminui, com a profundidade e nos horizontes subjacentes. Desenvolvem-se em climas de
características mediterrânicas e dividem-se em Solos Mediterrâneos Pardos e Solos
Mediterrâneos Vermelhos ou Amarelos, representando no seu conjunto uma fatia significativa
dos solos do concelho de Rio Maior:
Solos Mediterrâneos Pardos: com cores pardacentas de tonalidades menos vermelhas
que 7,5YR e igual a 7,5YR cujo croma no estado húmido seja igual ou inferior a 4. Dividem-
se em solos provenientes de rochas calcárias ou não calcárias e representam 5,2% dos
solos do concelho de Rio Maior.
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Solos Mediterrâneos Vermelhos ou Amarelos: com cores avermelhadas ou amareladas
correspondentes a tonalidades mais vermelhas que 7,5YR e tonalidade igual a 7,5YR cujo
croma, no estado húmido seja superior a 4. Dividem-se em solos provenientes de rochas
calcárias ou não calcárias e representam uma das Subordens mais expressiva no
concelho com 14,1%.
6. SOLOS PODZOLIZADOS
Solos evoluídos derivados de areias ou de arenitos de perfil ABC e horizontes bem distintos
(geralmente horizonte B espódico) com formação através da podzolização, processo
caracterizado por uma importante perda de sílica por destruição da parte mineral do
complexo de absorção do horizonte A e a libertação duma certa quantidade de sesquióxidos
que se vão acumular juntamente com os colóides húmicos, no horizonte B. A podzolização
resulta da acidificação acentuada do húmus que leva à formação de grandes quantidades
de compostos orgânicos solúveis ou pseudo-solúveis (sobretudo polifenóis e ácidos orgânicos)
que se deslocam para a parte inferior do perfil.
São solos muito pobres em elementos nutritivos fruto de uma elevada permeabilidade que
resulta num horizonte A1 (ou Ap) baixo em teor orgânico vindo a aumentar consideravelmente
no horizonte B2, marcado pela migração do húmus do horizonte eluvial. Apresentam uma
textura ligeira, grau de saturação muito elevado, reacção do solo apenas moderadamente
ácida, expansibilidade nula e capacidade de campo quase sempre muito baixa (excepto no
perfil de Ppt).
Os solos podzolizados constituem duas Subordens: a dos Podzóis Não Hidromórficos e a dos
Podzóis Hidromórficos, com uma representatividade no concelho de 20,1% e 0,1%
respectivamente, e ambas subdivididas consoante existe ou não surraipa dura ou branda,
contínua ou descontínua:
Podzóis Não Hidromórfico: em geral com horizonte eluvial E nítido, de cor clara e sem
apresentarem sintomas de hidromorfismo;
Podzóis Hidromórficos: associados a sintomas claros de hidromorfismo, em particular nos
horizontes subjacentes ao E, que são frequentemete afectados pelo lençol freático;
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7. SOLOS MÓLICOS
São solos evoluídos de perfil AC ou ABC com horizonte A mólico e horizonte B câmbico ou
árgico. Constituem a Subordem dos Castanozemes caracterizados pelo desenvolvimento em
climas de regime xérico, representando 6,5% dos solos do concelho de Rio Maior.
8. SOLOS HIDROMÓRFICOS
Solos sujeitos a encharcamento temporário ou permanente que provoca intensos fenómenos
de redução em todo o seu perfil. Os Solos Hidromórficos que em Portugal, a sul do Tejo, não
apresentam um horizonte eluvial estão quase sempre sujeitos a encharcamento permanente
em parte ou em todo o seu perfil por acção de uma toalha freática que sofre oscilações mais
ou menos profundas com as estações.
São solos com textura muito variável, desde a arenosa até à franco-argilosa (ou mesmo
argilosa), teor orgânico geralmente baixo, inferior a 3 %, diminuindo com a profundidade,
expansibilidade geralmente baixa ou nula, capacidade de campo mediana ou alta e
porosidade mediana (ou baixa nalguns horizontes inferiores mais argilosos) e a permeabilidade
é moderada a lenta ou mesmo nula nas camadas argilosas e maciças que existem em alguns
solos desta Ordem. Dividem-se em duas Subordens de Solos Hidromórficos Sem horizonte Eluvial
ou Com Horizonte Eluvial, dos quais apenas o primeiro tem representatividade no concelho de
Rio Maior, ainda que muito reduzida com 1,5%.
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5. GEOLOGIA
Em termos geológicos, a maior extensão do concelho é ocupada por rochas detríticas de
idade Cenozóica pertencentes à Bacia Terciária do Tejo (BTT) e ainda por rochas
carbonatadas de idade jurássica do Maciço Calcário Estremenho (MCE) na parte NW do
município, correspondente à estrutura da Serra dos Candeeiros.
Para elaboração da caracterização geológica utilizou-se a informação referida na bibliografia
da especialidade, complementada pelas respectivas cartas geológicas do Laboratório
Nacional de Energia e Geologia (LNEG).
Descreve-se, de forma resumida, os principais termos geológicos e as respectivas
características litológicas, estruturais e estratigráficas, de acordo com a bibliografia publicada.
As designações litológicas correspondem à bibliografia publicada e aos atributos da
cartografia geológica digital.
Nas áreas afectas à ocorrência de calcárias de idade jurássica da Serra dos Candeeiros, as
condições geológicas e estruturais são compatíveis com indústrias extractivas de recursos
minerais não metálicos. Apresenta-se a informação disponível e uma caracterização da
indústria extractiva do município.
Relativamente à caracterização geológica do concelho, pretende-se actualizar e
pormenorizar a informação constante do actual PDM e identificar as formações geológicas e
as explorações de inertes referenciadas pelas entidades licenciadoras. Aborda-se também o
contexto tectónico e o risco sísmico, com base na historiografia conhecida na região.
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Figura 20 – Cartograma do concelho de Rio Maior. Cartas geológicas nºs 26-D, 27-C, 30-B e 31-A.
Para elaboração do presente descritor foram incorporadas as contribuições das seguintes
entidades e fontes de informação:
Direcção Geral de Energia e Geologia (DGEG)
Câmara Municipal de Rio Maior (CMRM)
Laboratório Nacional de Energia e Geologia (LNEG)
Trabalhos académicos e sectoriais
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5.1. ENQUADRAMENTO GEOLÓGICO
O município de Rio Maior, em termos geológicos, enquadra-se maioritariamente abrangido
pela Carta Geológica 26-D de Caldas da Rainha (Zbyszewski & Moitinho de Almeida, 1960) e,
parcialmente incluído, na carta 27-C de Torres Novas (Manuppella et al., 2006), carta 30-B de
Bombarral (Zbyszewski & Veiga Ferreira, 1966) e carta 31-A de Santarém (Zbyszewski, 1953).
Para efeitos da revisão do PDM, o LNEG disponibilizou ao município a cartografia geológica
publicada, em formato digital à escala 1:25 000.
A principal característica geomorfológica do concelho de Rio Maior é a estrutura geológica
designada por Serra dos Candeeiros, que constitui uma dobra anticlinal de orientação NNE-
SSW em calcários jurássicos, com 487 m de altitude máxima no v.g dos Candeeiros.
A metade Norte do concelho de Rio Maior caracteriza-se pela abundância de rochas de
natureza calcária do Jurássico e que suportam explorações de calcário para fins industriais.
Na região Sul do concelho, afloram depósitos miocénicos (Calcários de Santarém e Almoster,
Formação da Ota, etc.) que pela sua natureza podem ter potencialidades para exploração de
argilas para a indústria cerâmica, areias especiais, carvões etc.
A Figura 21 representa de forma simplificada os principais termos geológicos aflorantes no
concelho de Rio Maior, de acordo com a Carta Geológica de Portugal na escala 1: 500 000 do
Instituto Geológico e Mineiro (1992).
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Figura 21 – Mapa geológico simplificado do concelho de Rio Maior, com indicação das respectivas freguesias.
Fonte: Adaptado de IGM (1992).
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Descreve-se, de forma resumida, os principais termos geológicos e as respectivas
características litológicas, estruturais e estratigráficas, de acordo com a bibliografia publicada.
5.2. LITOESTRATIGRAFIA
5.2.1. HOLOCÉNICO
a – Aluviões
No concelho de Rio Maior, as aluviões estão associadas aos vales que se instalaram sobre
sedimentos meso-cenozóicos. São de modo geral sedimentos argilosos e arenosos, inicialmente
lodosos ou com matéria orgânica, com ou sem seixos e com espessuras que podem atingir os
12m.
A’ – Formações detríticas, modernas, da Serra dos Candeeiros
Esta formação diz respeito a sedimentos que foram depositados em regime de transporte
torrencial e de vertente, acumuladas na base da Serra dos Candeeiros (por exemplo em
Alcobertas). Trata-se de depósitos, de espessura variável, constituídos por fragmentos mais ou
menos angulosos de calcários, misturados com terra-rossa.
Qt – Tufos pós-wurmianos de Olho Marinho, de Rio Maior, etc.
Nas imediações de Rio Maior, existem tufos calcários entre o Casal do Serralheiro e a Quinta da
Bastida, com espessura que pode atingir os 15m. Foram encontrados nestes tufos, além de
vegetais fósseis alguns objectos eneolíticos, estes a profundidades de 6 a 8m.
Afloramentos menos extensos de tufos são conhecidos nas imediações da Mina do Espadanal,
bem como em Alcobertas. Todos os depósitos dos tufos calcários estão em relação com
exsurgências que existem ou existiram na base dos maciços calcários.
Q – Depósitos de terraços
Na carta 26-D esta formação é denominada como ―Q – Depósitos de antigas praias e de
terraços‖, na carta 27-C estas formações estão cartografadas com as denominações de ―Q -
Depósitos de terraços indiferenciados‖ e ―Q4 - Depósitos de terraços 8-15m‖, na carta 31-A com
as designações de ―Q - Pleistocénico indiferenciado‖ e ―Q4 - Depósitos dos terraços 8-15m‖ e
na carta 30-B ―Q – Depósitos de terraços‖.
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No vale do rio Maior, os terraços quaternários são bem desenvolvidos entre Freiria, Panasqueira
e Quinta da Rosa. A superfície do nível principal sobe a cerca de 20 m acima do actual nível
da ribeira.
O vale da Ribeira de Penegral, a E de Rio Maior, tem terraços entre 5 e 15m de altura, acima
do nível da ribeira.
5.2.2. PLIOCÉNICO
Brechas da Serra dos Candeeiros
Trata-se de brechas calcárias formadas à custa dos calcários do Dogger e do Lusitaniano. Estas
brechas são fortemente cimentadas, ao ponto de serem exploradas para fabricação de mós.
Os seus elementos são predominantemente angulosos, tendo-se notado, acidentalmente, a
presença de raros elementos rolados.
Pliocénico
O Pliocénico está cartografado na carta 30B com a denominação de ―P-Pliocénico‖ e na
carta 31-A com a denominação de ―P1 - Grés e argilas com flora de Nª. Srª. da Saúde e de
Vale de Santarém‖, mas é na carta 26-D que apresenta maior expressão no concelho com a
denominação de ―P – Complexo astiano de Nadadouro e Águas Santas‖ e ―Camadas
vilafranquianas com lignitos e diatomitos de Óbidos, de Rio Maior, etc.‖.
Na bacia de Rio Maior observam-se em sobreposição os seguintes complexos sedimentares, de
cima para baixo, respectivamente:
Formação dos lignitos e diatomitos do Espadanal
Esta formação está localizada a Este de Rio Maior, num pequeno sinclinal de orientação NW-
SE, limitado a Este pela falha do Cidral. O sinclinal é dissimétrico. Enquanto no seu flanco
ocidental as camadas têm um pendor de cerca de 10º a 15º para NE, no flanco oriental
apresentam inclinações muito maiores, próximo da falha.
A série observada apresenta a seguinte sucessão, de cima para baixo:
5 – Cobertura greso-argilosa com calhaus rolados.
4 – Espessas camadas de diatomitos com intercalações argilosas.
3 – Massa principal de lignitos.
2 – Complexo de camadas de diatomitos escuro e de pequenos leitos de lignito.
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1 – Areias finas, cauliníferas, amareladas ou esbranquiçadas.
Do ponto de vista químico o diatomito do Espadanal contém aproximadamente 80% de sílica,
representada por organismos microscópicos, entre os quais predominam carapaças de
diatomáceas e espículas de esponjas.
Areias cauliníferas inferiores
As areias cauliníferas são brancas, rosadas ou avermelhadas, contêm por vezes intercalações
de argilas amareladas ou acinzentadas e alguns conglomerados, estes últimos principalmente
na base e na parte superior do complexo.
Entre Rio Maior, Freiria e Quinta do Alecrim, as areias pliocénicas cobrem os calcários do
Miocénico e são cortados por várias falhas. Na sua parte superior observam-se areias
amareladas e avermelhadas, mais grosseiras, com numerosos calhaus rolados.
A Este da ribeira de Rio Maior as areias cauliníferas são cobertas pelo ―Complexo dos lignitos e
dos diatomitos da Quinta do Sampaio e da Mina do Espadanal‖.
5.2.3. MIOCÉNICO
No concelho de Rio Maior, o Miocénico está sempre cartografado com denominações
diferentes em todas as cartas geológicas que abrangem o concelho. Apresenta-se uma
tentativa em harmonização das várias denominações, utilizando sempre a referência da carta
27-C, por ser a mais recente.
M5SA – Calcários de Santarém e Almoster
Na carta 26-D esta formação tem a denominação de M4 - Grés, argilas e calcários do
―Complexo de Vale de Óbidos‖ (Rio Maior), na carta 30-B ―M4-5 – Complexo com vertebrados
do Archiano, com intercalações calcárias (Sarmato-Pontiano)‖ e na carta 31-A ―M5 – Calcários,
grés e argilas com Hipparion gracile de Azambujeira‖.
Esta unidade caracteriza-se pela predominância de fácies carbonatadas. Tanto podem ser do
tipo margoso, como de calcário propriamente dito. Esta unidade é muito rica em conteúdo
fossilífero. A espessura pode variar entre os 350 a 400m.
M1-4Ot – Arenitos da Ota
Esta formação está cartografada na carta 30-B como ―M1-4 – Complexo detrítico de Ota e de
Alcoentre, com intercalações calcárias (Miocénico inferior e médio) ‖ e na 31-A como ―M4 –
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Calcários, grés e argilas com vertebrados de Quinta do Marmeal e camadas com Crassostrea
crassissma do Calhariz e de Alcanhões‖.
Os arenitos de Ota são constituídos por depósitos de natureza fluvial, de constituição
quartzarenítica e/ou arcosarenítica, localmente conglomerática. A Oeste de Rio Maior estas
formações apresentam cores amareladas, acinzentadas ou avermelhadas e contêm, por
vezes, numerosos calhaus rolados. Embora com algumas reservas, atribui-se uma espessura
entre 200 a 250m.
5.2.4. OLIGOCÉNICO
Na área do município, o Oligocénico é constituído por um complexo, que na carta 26-D é
denominado como ―Grés, argilas e Calcários do Complexo de Cabos‖, do qual fazem parte
duas séries sobrepostas, de acordo com as denominações da carta 27-C, de cima para baixo:
AO - calcários de Alcanede
Formam uma estreita faixa de afloramentos entre Vale Bogalho e Alcanede. Neste complexo
afloram areias feldspáticas de cor cinzento-esverdeada com calhaus rolados e cimento
argiloso ou calcário, calcários brancos, compactos, de grão fino, tornando-se gresosos e
conglomerados calcários.
OMs - Grés de Monsanto
Arcosarenitos e quartzarenitos grosseiros, localmente conglomeráticos, incluem clastos, no geral
de quartzo (6cm), angulosos e mal calibrados. A cor dominante é esbranquiçada mas pode
apresentar manchas rosadas com extensão regional.
Atribui-se uma espessura de 30 a 50 m a esta unidade (Grés de Monsanto e Calcários de
Alcanede).
5.2.5. CRETÁCICO
CAMPANIANO A MAASTRICHTIANO
E – Grés avermelhados de Carvalhais
Na edição da carta 26-D (Zbyszewski & Moitinho de Almeida, 1960), esta unidade foi datada
como pertencente ao Eocénico por comparação com o episódio vulcânico de Lisboa.
Actualmente esta unidade é atribuída ao Cretácico Superior e tem a designação de ―C4-5Ca –
Arenitos vermelhos de Carvalhais‖ na carta 27-C (Manuppella et al., 2006).
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Trata-se de uma formação greso-argilosa, avermelhada, sobreposta aos calcários turonianos e
que se torna mais arenosa para SW, onde contacta com a falha do Cidral. Atribui-se uma
espessura da ordem dos 20m.
CENOMANIANO
C3OB - Calcários Margosos de Ourém e Batalha
Esta formação está cartografada na carta 26-D e 30-B com a denominação de ―C3 –
Turoniano‖ e na carta 27-C com a denominação de ―C3OB - Calcários Margosos de Ourém e
Batalha‖
Esta unidade forma um estreito afloramento entre o v. g. Costados até ao extremo do
concelho. É constituído pela alternância de calcários compactos e margas, brancas a rosados,
calcários compactos, passando a margosos na base e calcários margosos, apinhoados e
amarelados. Apresenta uma grande variedade fossilífera (por exemplo Rudistas, Ostreas etc).
C2cde – Cenomaniano (com exclusão das “Camadas com Neolobites”)
Esta unidade forma uma mancha desde o v. g. de Costados até ao extremo do concelho.
Trata-se de calcários mais ou menos margosos, por vezes xistosos, de calcários um pouco
dolomíticos e de margas, de coloração variável.
APTIANO-ALBIANO A CENOMANIANO
C2-3Am - Arenitos dos Amiais
Esta formação apresenta a denominação de ―C1-2 – Albiano, Aptiano e possível Neocomiano
(―Complexos gresosos de Olhos Amarelos, Pousio da Galiota e Gansaria‖)‖ na carta 26-D, na
carta 30-B é ―C1-2 - Grés com vegetais fósseis de Torres Vedras e de Cercal‖ e na carta 27-C é
―C2-3Am - Arenitos dos Amiais‖.
Esta unidade forma uma mancha desde a falha do Cidral até ao extremo NE do concelho,
constituído por areias e grés argilosos ou cauliníferos com alguns níveis conglomeráticos e
algumas intercalações lenticulares de argila amarelada, acinzentada ou arroxeada, com restos
de vegetais. A espessura desta unidade é da ordem dos 200m.
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5.2.6. JURÁSSICO
JURÁSSICO SUPERIOR
J3-4 – “Grés superiores com vegetais e dinossáurios”
Esta unidade é formada por sequências de arenitos e argilitos de várias cores (cinzento, azul,
arroxeadas, avermelhadas, etc.), sem organismos marinhos e que assentam sobre as
―Camadas de Alcobaça‖.
O complexo dos ―Grés superiores‖ é constituído, na sua parte superior, por grés e
conglomerados avermelhados ou amarelos com cimento argiloso. A espessura desta formação
é da ordem dos 200m, entre Pé da Serra e Alcobertas.
J3bc – Lusitaniano
No concelho de Rio Maior, o Lusitaniano está representado por dois complexos sobrepostos:
J3c – Camadas de Alcobaça e J3b – Camadas de Montejunto.
O Lusitaniano da Serra dos Candeeiros é representado por uma série de calcários e de margas,
com algumas intercalações gresosas e conglomeráticas na sua parte superior.
As ―Camadas de Alcobaça‖ são constituídas por calcários margosos, cinzentos, grés amarelos,
acinzentados ou avermelhados e calcário escuro.
As ―Camadas de Montejunto‖ assentam, em discordância, directamente sobre os calcários
oolíticos do Dogger. São constituídas por calcários branco-amarelado com manchas negras,
margas vermelhas e calcários muito oolíticos.
JURÁSSICO MÉDIO
J2abc – Caloviano, Batoniano e Bajociano
É de difícil separação os andares do Dogger na Serra dos Candeeiros. No contacto entre os
calcários do Jurássico médio e as ―Margas de Dagorda‖, ao longo dos acidentes conhecidos
na vertente Este da Serra dos Candeeiros, verifica-se, por vezes, uma intensa dolomitização.
Desta maneira, e por falta de elementos paleontológicos, torna-se difícil de averiguar se os
calcários dolomíticos pertencem a níveis do Jurássico inferior ou simplesmente a níveis do
Jurássio médio dolomitizados.
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JURÁSSICO INFERIOR
J1ab – Margas e calcários do “Complexo de Dagorda”
O ―Complexo de Dagorda‖ é constituído por margas e argilas salíferas e por margas gressosas
avermelhadas, por vezes acinzentadas ou esverdeadas, fortemente enrugadas. No meio deste
complexo margoso existem intercalações de calcários margosos e de calcários dolomíticos
apresentando fortes inclinações e formando alinhamentos de cabeços no meio dos vales
tifónicos.
A Este da Serra dos Candeeiros, o ―Complexo de Dagorda‖ forma uma estreita faixa que se
estende desde a Assenta até ao extremo do concelho. Na zona de Assenta está representado
por margas avermelhadas e por algumas intercalações de calcários dolomíticos.
Duas sondagens executadas, uma a Este e outra a Oeste das Marinhas de Sal, encontraram
sal-gema a 75m de profundidade. Neste complexo encontram-se importantes ocorrências de
sal-gema, de gesso e de anidrite.
5.2.7. ROCHAS ERUPTIVAS
No concelho de Rio maior, as rochas eruptivas podem classificar-se em Doleritos, Teschenitos e
Basaltos, apresentando todas estas rochas uma característica em comum – a presença de
analcite. Trata-se muito provavelmente de diferenciações de um mesmo magma. Entre estas
rochas predominam os doleritos mas com passagens a Basaltos, tal como acontece a SE de Pé
da Serra.
Os Doleritos são conhecidos no Cabeço de Pena, a NE de Pé da Serra, e a SE de Alto da Serra.
O único Teschenito caracterizado é o correspondente ao filão de Casal do Calado, a NW das
marinhas de Fonte da Bica (Rio Maior), no meio do vale tifónico.
5.3. PATRIMÓNIO GEOLÓGICO
Numa perspectiva muito geral, pode admitir-se como sítios geológicos com interesse didáctico
ou científico, um conjunto de ocorrências que seguidamente se enunciam:
1. Pedreira de Freiria de Rio Maior – local de interesse sedimentológico e paleontológico.
2. Salinas de Rio Maior (Fonte da Bica) – local de interesse geológico-mineiro
3. Espelho de falha de Casais Monizes - local de interesse geológico
4. Pedreira da Portela de Teira (disjunção prismática de basaltos) - local de interesse geológico
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E ainda formas morfológicas típicas dos maciços calcários a inventariar por especialistas em
morfologia cársica. Na serra dos Candeeiros, predominam os campos de lapiás cobertos ou
semi-cobertos, algumas dolinas e algares.
A classificação destas ocorrências como locais de património geológico dependerá de uma
avaliação mais rigorosa do seu valor paisagístico e geológico-mineiro. No entanto, por uma
questão de cautela, relativamente a futuros licenciamentos de pedreiras, deverão ficar
registadas e assinaladas em cartografia apropriada, enquanto aguardam uma avaliação mais
rigorosa e definitiva por especialistas na matéria.
5.4. ENQUADRAMENTO TECTÓNICO E SISMICIDADE
Do ponto de vista geotectónico, o concelho de Rio Maior integra-se na Bacia Lusitaniana
Portuguesa.
Apresenta-se uma breve caracterização tectónica e sísmica dos aspectos mais relevantes na
área do município.
5.4.1. TECTÓNICA
A tectónica do concelho de Rio Maior é condicionada pelos acidentes tardi-hercínicos que
afectaram o soco e cuja reactivação influenciou a cobertura mesozóica (Ribeiro et al., 1979).
Os acidentes mais importantes, em extensão e rejeito, têm direcções NNE-SSW, NE-SW e NW-SE.
Estes acidentes individualizam vários blocos, nomeadamente a Serra de Candeeiros,
delimitada a Este pela falha de Rio Maior - Porto de Mós (Falha de Figueiredo), com direcção
N20-30E.
Figura 22 – Esquema teórico mostrando a posição do vale tifónico das Caldas da Rainha e da Fonte da Bica (Rio Maior). Legenda: 1- Lias e Dogger; 2- Camadas de Cabaços (Oxfordiano); 3- Camadas de Montejunto, Abadia, etc. (Lusitaniano); 4- Grés superiores com
vegetais e dinossáurios.
Fonte: Adaptado de Zbyszewski (1959).
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A Serra dos Candeeiros é fundamentalmente constituída por uma dobra anticlinal de
orientação NNE-SSW, cortada no seu flanco oriental, por importantes acidentes que fazem
aflorar uma estreita faixa de terrenos gesso-salíferos do Jurássico inferior, cujo maior
desenvolvimento pode ser observado no vale tifónico de Fonte da Bica, a NNW de Rio Maior
(Figura 24).
A génese das estruturas diapíricas está relacionada, por um lado, com a ocorrência de falhas
profundas que afectam o soco hercínico, e por outro, com a presença do complexo
evaporítico hetangiano, com um comportamento plástico, cuja ascensão deformou e perfurou
a cobertura sedimentar.
Em termos de falhas activas e de enquadramento neotectónico são reconhecíveis
alinhamentos importantes na cartografia de referência publicada, nomeadamente a falha de
Rio Maior - Porto de Mós (Figura 23).
Figura 23 – Enquadramento do concelho de Rio Maior na Carta Neotectónica de Portugal.
Fonte: Adaptado da Carta Neotectónica de Portugal (Cabral & Ribeiro, 1988).
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Na região de Rio Maior foram evidenciadas duas falhas importantes através de prospecção
geofísica. Uma delas, a Oeste de Rio Maior, corta o Miocénico Continental, cujas camadas
calcárias se encontram fortemente levantadas na sua passagem a sul de Freiria de Rio Maior.
Outra fractura (falha do Cidral), não menos importante, localiza-se a Este de Azinheira e de Rio
Maior, prolongando-se para NW até Pé da Serra, colocando em contacto as formações
jurássicas, cretácicas e oligocénicas com as do Pliocénico. Foram estas duas falhas que deram
lugar à formação da bacia (sinclinal) dos lignitos e dos diatomitos de Rio Maior.
A bacia de Rio Maior (Figura 24) é constituída por depósitos de fácies continental de idade plio-
plistocénica, tendo-se iniciado o seu preenchimento, sobre substrato miocénico, com areias
finas, argilosas, brancas cuja espessura chega a alcançar 120m. Seguem-se-lhes diatomitos e
lenhitos, em camadas mais ou menos alternantes, cuja espessura máxima é, também, de 120m.
No conjunto, estas formações que à superfície se encontram revestidas por depósitos detríticos
recentes com espessura variável, constituem uma pequena depressão, tectonicamente
abatida entre falhas.
A referida bacia, alongada na direcção NNW-SSE tem como dimensões máximas 7,5x3 km,
sendo a área de deposição das areias especiais, aproximadamente 5 x 2,5 km.
As areias em causa possuem grau de pureza e distribuição granulométrica que as torna,
particularmente, requeridas pela indústria vidreira, fundição e cerâmica e, também, pela
indústria química como, ainda, têm sido utilizadas em abrasivos, filtros, etc.
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Figura 24 – Enquadramento geológico da bacia de Rio Maior.
Fonte: Adaptado de Pereira, V. B. (1991).
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5.4.2. RISCOS SÍSMICOS
A sismicidade em Portugal continental tem uma perigosidade moderada, sendo caracterizada
por períodos de retorno relativamente longos para os sismos de maior magnitude.
Não obstante o carácter moderado da sismicidade em Portugal Continental, pode afirmar-se
que a região onde se insere o concelho de Rio Maior, tem sido sujeita ao longo dos tempos, a
abalos sísmicos mais ou menos intensos, cuja génese pode ser referenciada a dois tipos
principais de sismos:
Sismos interplacas ou globais
Sismos intraplacas ou locais
Os sismos interplacas, em regra de grande magnitude, tem o seu epicentro no mar, na
dependência da falha Açores-Gibraltar e a sismicidade intraplacas, que é normalmente baixa
a moderada e mais difusa, sendo difícil de correlacionar as falhas existentes e os epicentros dos
sismos.
Segundo o zonamento sísmico do território continental, adoptado no Regulamento de
Segurança e Acções para Estruturas de Edifícios e Pontes (RSAEEP- Decreto-Lei n.º 235/83, de 31
de Maio), Portugal encontra-se dividido em quatro zonas, por ordem decrescente de
sismicidade, designadas por A, B, C e D (Figura 25).
O município de Rio Maior situa-se na zona sísmica B, caracterizada por risco sísmico elevado, à
qual se atribui um valor de coeficiente de sismicidade, α de 0.7 (Tabela 12).
De acordo com o RSAEEP, os terrenos são considerados quanto à sua natureza em três tipos:
Tipo I – Rochas e solos coerentes rijos;
Tipo II – Solos coerentes muito duros, duros e de consistência média; solos incoerentes
compactos;
Tipo III – Solos coerentes moles e muito moles; solos incoerentes soltos.
De acordo com o RSAEEP, as acções sísmicas associadas aos sismos interplacas são
relativamente importantes no concelho, inserindo-se este na zona sísmica B, a 2ª mais perigosa
do território continental.
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(A) (B) Figura 25 – Mapa de Intensidades Sísmicas (A) e Mapa de Zonamento Sísmico de Portugal Continental (B).
Fonte: Adaptado de INMG e Atlas Digital do Ambiente (APA).
Tabela 12 – Coeficiente de Sismicidade das zonas sísmicas de Portugal Continental.
ZONAS SÍSMICAS
(ORDEM DECRESCENTE DE SISMICIDADE)
VALORES DE COEFICIENTE DE SISMICIDADE
(Α)
A 1,0
B 0,7
C 0,5
D 0,3
Fonte: Adaptado de Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica.
Segundo a Carta de Casualidade Sísmica (Oliveira, 1979), regista-se uma certa importância dos
fenómenos sísmicos na região. Constata-se que o concelho se situa em zona para a qual se
admitem valores de aceleração sísmica máxima próximo de 125 cm.s-2, para um período
médio de retorno de 1000 anos.
Os terrenos presentes no concelho distribuem-se pelos três tipos indicados no RSAEEP. Face ao
exposto, pode pois concluir-se, que o município de Rio Maior está localizado numa zona de
sismicidade elevada, com Intensidade Sísmica média de IX na escala de Mercalli modificada.
Será da competência da Autoridade de Protecção Civil, a avaliação do risco sísmico em
função da ocupação do território e respectiva tipologia de construção.
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5.5. RECURSOS GEOLÓGICOS
A caracterização sistemática dos recursos geológicos do concelho de Rio Maior baseou-se na
informação disponibilizada em formato de papel e digital pelas seguintes entidades:
Direcção Geral de Energia e Geologia (DGEG)
Direcção Regional de Lisboa e Vale do Tejo do Ministério da Economia (DRE-LVT)
Câmara Municipal de Rio Maior (CMRM)
Laboratório Nacional de Energia e Geologia (LNEG)
Contudo, a informação relativa à DRE-LVT não está disponível para efeitos da Caracterização
dos Recursos Geológicos nesta fase dos trabalhos.
Segundo o parecer do LNEG (2009) e, tendo em conta o conhecimento actual, as
potencialidades em recursos minerais do concelho de Rio Maior assentam sobretudo na
existência de formações calcárias para a produção de agregados para fins diversos e para a
produção de rochas ornamentais. São também importantes as potencialidades em britas
basálticas e em areias especiais e caulinos.
No que respeita às rochas carbonatadas para agregados, exploram-se sobretudo no alto da
Serra dos Candeeiros e a noroeste da cidade de Rio Maior.
Os importantes recursos em areias especiais e caulinos de Rio Maior estão localizados na
vizinhança imediata da cidade.
São também importantes os recursos em britas basálticas existentes a Norte de Rio Maior, entre
as povoações de Teira e Portela de Teira.
Conhecem-se ainda, ocorrências de diatomitos com valor económico e de salgema explorado
nas tradicionais ―salinas‖ de Fonte da Bica.
Relativamente aos Recursos Minerais Energéticos, Recursos Geotérmicos e Recursos Minerais
Metálicos não estão identificadas ocorrências no município, nem foram referenciados pelas
entidades consultadas.
Apresenta-se a caracterização dos Recursos Minerais Não Metálicos em termos das suas
características, identificados de acordo com a informação disponível nas entidades
consultadas, nomeadamente na DGEG, LNEG e CM de Rio Maior.
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5.5.1. RECURSOS MINERAIS NÃO METÁLICOS
No contexto geológico do concelho de Rio Maior, estão identificadas as seguintes tipologias
de recursos geológicos:
a) Areias Especiais e Caulinos (vizinhança de Rio Maior)
b) Calcários Industriais e Calcários dolomíticos e dolomitos (a NW e N de Rio Maior)
c) Britas basálticas (Portela de Teira)
d) Calcários Ornamentais (serra dos Candeeiros)
e) Salgema (Fonte da Bica)
f) Diatomitos
g) Carvão
5.5.1.1. ÁREAS DE EXTRACÇÃO INVENTARIADAS PELA CM DE RIO MAIOR
De acordo com as informações fornecidas pela Câmara Municipal Rio Maior estão registadas
22 áreas de extracção de inertes, conforme representado na Figura 26 e descrito na Tabela 32
em ANEXO. De acordo com esta informação, as áreas definidas para exploração da indústria
extractiva e áreas de reserva para expansão, actualmente em vigor no PDM estão
representadas na Figura 27 e descritas na Tabela 33 em ANEXO.
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Figura 26 – Localização dos recursos geológicos do município de Rio Maior.
Fonte: CM Rio Maior.
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Figura 27 – Localização das áreas destinadas a indústria extractiva actualmente em vigor no PDM do município de Rio Maior.
Fonte: CM Rio Maior.
5.5.1.2. ÁREAS DE EXTRACÇÃO INVENTARIADAS PELO LNEG
De acordo com o parecer do LNEG de 25/09/2009 (LNEG, 2009) e respectivo ficheiro de
atributos das shapefiles estão registadas dezenas de ocorrências de pedreiras e duas propostas
para património geológico (espelho de falha de Casais Monizes e Salinas de Rio Maior).
Apresenta-se também a proposta das áreas de exploração potencial para cada uma das
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tipologias de recursos explorados, conforme representado na Figura 28. As características das
ocorrências estão descritas na Tabela em ANEXO.
Segundo esta entidade, recomendam-se as seguintes Áreas de Exploração Potencial:
1. Calcários Ornamentais da Serra dos Candeeiros Sul - Trata-se de uma área que
abrange os afloramentos dos calcários da Formação Moleanos. A área considerada
abrange sobretudo o concelho vizinho de Alcobaça, abrangendo apenas uma
reduzida área no extremo noroeste do município de Rio Maior.
2. Área de Exploração Potencial para Calcários e Dolomitos da serra dos Candeeiros. Esta
área abrange os afloramentos de rochas de natureza dolomítica que têm sido alvo de
exploração nesta região para agregados.
3. Área de Exploração Potencial para Britas Basálticas - Área envolvente aos afloramentos
de rochas dessa natureza que ocorrem a Norte de Rio Maior, em Teira.
4. Área de Exploração Potencial para Areias e Argilas - Esta área centra-se sobre a área
de afloramento dos depósitos Cretácicos datados do Aptiano-Albiano. Estes depósitos
areno-argilosos apresentam potencialidade genérica para a produção de areias e
argilas comuns. Localmente apresentam potencialidades para caulino.
Dado que o conhecimento detido não é suficiente para a demarcação de outras tipologia de
Espaços para Recursos Geológicos, recomenda-se a validação de todos os espaços
licenciados e concessionados existentes no município e levantamentos de campo e estudos
para delimitação das áreas específicas de exploração e reserva das diversas tipologias de
recursos.
De acordo com o CERAM (Sistema de Informação de Matérias Primas Minerais com Utilização
na Indústria Cerâmica, 1999) disponível em www.lneg.pt estão registadas cinco explorações de
argilas comuns e três de areias especiais, conforme descrito na Tabela 35 em ANEXO.
De acordo com o SIORMINP (Sistema de Informação de Ocorrências e Recursos Minerais
Portugueses) disponível em www.lneg.pt estão registadas quatro explorações (lignito, salgema,
betume e sílica), conforme descrito na Tabela 36 em ANEXO.
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Figura 28 – Localização dos espaços para recursos geológicos do município de Rio Maior.
Fonte: LNEG (Parecer 25/09/2009).
5.5.1.3. ÁREAS DE RECURSOS GEOLÓGICOS INVENTARIADOS PELA DGEG
De acordo com a peça desenhado n.º 255/DAT/2011 de 09/05/2011 da DGEG, estão
representadas os principais elementos relativos aos Recursos Geológicos a contemplar na
Planta de Ordenamento do PDM do município de Rio Maior (Figura 29).
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Figura 29 – Localização dos espaços para recursos geológicos do município de Rio Maior.
Fonte: DGEG (Desenho nº 255/DAT/2011 de 09/05/2011).
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5.6. CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES
A abundância de pedreiras activas e inactivas no concelho de Rio Maior é representativa da
importância do sector extractivo na economia local e constitui um indicador da importância a
atribuir aos aspectos relacionados com a caracterização geológica do município e das
iniciativas de recuperação ambiental e paisagística que surjam no âmbito da revisão do PDM.
As principais tipologias de recursos geológicos explorados na indústria extractiva são:
Areias Especiais e Caulinos
Calcários Industriais e Calcários dolomíticos e dolomitos
Britas Basálticas
Calcários Ornamentais
Salgema
Para efeitos de revisão do PDM de Rio Maior deverá ser realizado um esforço de delimitação
das áreas de Exploração Consolidada e Complementar afectas à Industria Extractiva, de forma
a salvaguardar o património geológico considerado relevante. Deverá ser também promovida
a identificação das situações que carecem de implementação de medidas de recuperação
e/ou requalificação ambiental. Estas iniciativas deverão ser realizadas com apoio das
entidades reguladoras do sector.
Verifica-se uma discrepância entre a informação fornecida pelas diversas entidades envolvidas
no licenciamento e avaliação das potencialidades geológicas (DGEG e LNEG) e o município.
Estas divergências carecem de validação e de concertação, no sentido de produzir uma
Carta de Recursos Geológicos (a integrar na Planta de Ordenamento do PDM) realista da
situação em vigor e suficientemente fundamentada para o exercício da actividade extractiva
no futuro, em simultâneo, com a preservação ambiental e qualidade de vida da população.
A classificação das ocorrências geológicas a preservar dependerá de uma avaliação mais
rigorosa do seu valor paisagístico e geológico.
Deverão ficar registadas e assinaladas em cartografia própria e objecto de medidas
cautelares, nomeadamente os casos das Salinas de Rio Maior, da Falha de Casais Monizes, da
Pedreira de Freiria e da Pedreira da Portela de Teira.
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6. HIDROGEOLOGIA
O concelho de Rio Maior depende maioritariamente dos recursos hídricos subterrâneos próprios
para abastecimento público. A gestão e exploração do sistema de abastecimento de água
estão atribuídas à Câmara Municipal de Rio Maior.
O volume total de água consumida em 2007 foi de 2 204 224 m3, através de produção própria
das captações municipais de água subterrânea (INSAAR, 2007). Pontualmente, o
abastecimento tem sido reforçado pela aquisição de água às Águas do Oeste, em especial
nas freguesias periféricas.
A elevada dependência das origens de água subterrânea, é um indicador da importância a
atribuir a todos os aspectos da Hidrogeologia do concelho e à preservação da qualidade da
água, para consumo das gerações futuras. Acresce ainda a circunstância, de uma parte do
concelho de Rio Maior, correspondente à Serra dos Candeeiros, estar integrado no Parque
Natural da Serra de Aire e Candeeiros (PNSAC), constituído em 1979 para preservar um
património geológico, espeleológico e natural raro em Portugal.
Em termos hidrogeológicos, reconhecem-se na área do concelho de Rio Maior, dois sistemas
aquíferos de expressão regional, conforme representado na Figura 1.
Sistema Aquífero do Maciço Calcário Estremenho (MCE)
Sistema Aquífero da Margem Direita da Bacia do Tejo-Sado (SATS/MD)
O primeiro define um meio hidrogeológico com características cársico-fissuradas, que ocupa
cerca de 13% do concelho e, o segundo, define um sistema muito heterogéneo, poroso, do
tipo livre a confinado, ocupando aproximadamente 66% da extensão do município.
A restante área é formada por terrenos incluídos nas formações de Grés Superiores, Cretácico
e Oligocénico com reduzida aptidão aquífera e designados, em termos hidrogeológicos, por
unidades indiferenciadas da Orla Ocidental (Almeida et al., 2000).
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Figura 30 - Mapa dos aquíferos do concelho de Rio Maior.
Fonte: Adaptado de Almeida et al. (2000).
O extremo Norte e NE do concelho são ocupados por formações carbonatadas jurássicas do
MCE, que definem um sistema aquífero carsificado e fissurado, com circulação preferencial
através de diáclases, fracturas e condutas cársicas, muito heterogéneo em termos de
produtividades. Estas formações apresentam-se mais vulneráveis à poluição, pelo que deverão
ser consideradas zonas sensíveis no âmbito da revisão do PDM em vigor.
Na maioria do concelho, em especial na metade Sul, os depósitos mio-pliocénicos da Margem
Direita do SA Tejo-Sado definem um sistema multiaquífero, livre nas camadas superiores e
confinado para a profundidade, de produtividade variável e boa qualidade para consumo
humano, que é explorado através de furos de captação para abastecimento municipal e
também captações particulares.
Apresenta-se seguidamente as características hidrogeológicas gerais do concelho de Rio
Maior, de acordo com a informação bibliográfica disponível e a cartografia publicada.
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Apesar das diligências efectuadas, não foi possível obter junto da respectiva ARH, a listagem
das captações particulares licenciadas e as respectivas características construtivas e de
exploração.
Relativamente à maior parte do concelho não existem registos válidos de piezometria,
produtividade ou qualidade da água, pelo que se indicam apenas as características gerais e
direcções preferenciais de fluxo, com base na bibliografia da especialidade (Crispim, 1995,
Almeida et al., 2000) e nos elementos publicamente disponíveis nas entidades consultadas.
Para elaboração do presente estudo foram incorporadas as contribuições das seguintes
entidades e fontes de informação:
Câmara Municipal de Rio Maior (CMRM)
Laboratório Nacional de Energia e Geologia (LNEG)
Instituto da Água (INAG)
Inventário Nacional de Sistemas de Abastecimento de Água e Águas Residuais (INSAAR)
Os elementos relativos às cavidades cársicas (grutas), nascentes e circulação subterrânea na
área correspondente à Serra dos Candeeiros e áreas envolventes foi obtida em trabalhos
académicos (Crispim, 1995).
A avaliação da vulnerabilidade à poluição dos aquíferos foi realizada a partir de metodologias
qualitativas, descritas no Plano de Bacia do Tejo (PBH, 1999, 2000).
6.1. INVENTÁRIO HIDROGEOLÓGICO
O inventário hidrogeológico baseia-se em dados fornecidos pela autarquia, complementada
pela consulta do Sistema Nacional de Informação de Recursos Hídricos do INAG (SNIRH),
trabalhos académicos (Crispim, 1995) e Base de Dados de Recursos Hidrogeológicos do LNEG,
disponível no respectivo geoPortal (www.lneg.pt)
Após validação da informação de diferentes fontes, foram confirmadas 22 captações
municipais em actividade, 17 nascentes cársicas e 60 furos de captação (incluindo algumas
captações municipais inactivas).
A Figura 31 representa a distribuição espacial das origens de água subterrânea identificadas no
concelho de Rio Maior. As principais características técnicas e hidráulicas das origens de água
subterrânea descrevem-se de forma resumida na Tabela 37 em ANEXO.
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No Inventário Hidrogeológico estão incluídos quatro estações de monitorização piezométrica e
nove estações de monitorização de qualidade da rede nacional do SNIRH (Tabela 37 em ANEXO).
As principais nascentes cársicas do concelho de Rio Maior, totalizam 17 origens e distribuem-se
por dois grupos: Bocas (9 nascentes) e Alcobertas (8 nascentes).
Figura 31 - Mapa de inventário hidrogeológico do concelho de Rio Maior.
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Faltará referenciar os furos particulares licenciados, registados na ARH-LVT e, ainda, centenas
de furos de captação não licenciados dispersos por todo o concelho.
Não estão referenciados as centenas de poços existentes, dado que a maioria se destina a
rega de culturas de subsistência e captam águas freáticas de potabilidade duvidosa, em
especial quando situados próximos de povoações e em zonas de agricultura e pecuária. Estas
origens, tem actualmente pouco interesse para consumo humano.
Constata-se uma maior densidade de captações de água subterrânea na região de Rio Maior
e na área compreendida entre Assentiz, Marmeleira e S. João da Ribeira, correspondente aos
depósitos mio-pliocénicos da bacia do Tejo.
As captações municipais no activo totalizam 22 furos de captação. Destes, algumas captações
estão atribuídas à monitorização piezométrica e de qualidade do SNIRH. Os registos estão
publicamente disponíveis em http://snirh.pt/.
As 22 captações municipais no activo distribuem-se maioritariamente pelo Sistema Aquífero
Tejo-Sado/Margem Direita e apenas uma captação está instalada em formações oligocénicas
(Fráguas) e outra nos depósitos cretácicos (S. Sebastião).
6.2. SISTEMAS AQUÍFEROS
Apresenta-se uma descrição resumida das principais características dos sistemas aquíferos
identificados no concelho de Rio Maior, no que se refere aos aspectos hidráulicos,
hidrodinâmicos e de qualidade da água, com base na bibliografia disponível e informações do
SNIRH (www.inag.pt).
6.2.1. SISTEMA AQUÍFERO DO TEJO-SADO/MARGEM DIREITA
Na área do concelho de Rio Maior pode reconhecer-se os depósitos mio-pliocénicos do
SATS/MD nas freguesias de Outeiro da Cortiçada, Arruda dos Pisões, Malaqueijo, Azambujeira,
S. João da Ribeira, Marmeleira, Assentiz, Arronquelas, Ribeira de S. João, Asseiceira.
Parcialmente ocorre também nas freguesias de Rio Maior, São Sebastião e Fráguas, numa
extensão total de 181 km2.
O Sistema Aquífero da Margem Direita da Bacia do Tejo-Sado, constitui o mais importante
reservatório de água subterrânea de Portugal (em conjunto com o Sistema Aquífero Bacia do
Tejo-Sado/Margem Esquerda). O suporte geológico são os sedimentos cenozóicos que
preenchem a bacia terminal do Tejo-Sado.
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O Miocénico da Bacia do Tejo é caracterizado por depósitos continentais (Miocénico superior)
passando progressivamente a depósitos marinhos (Miocénico inferior). As formações dos
Arenitos de Ota, apresenta espessura entre 200 e 500 m. São conhecidos furos cortando mais
de 360 m da formação, por exemplo no Cartaxo (Zbyszewski, 1953)
Os terrenos miocénicos estão representados na maior parte do município de Rio Maior por
areias, grés e argilas com intercalações calcárias da Formação de Calcários de Santarém e
Almoster (MST) do Miocénico superior e pela Formação de Areias e Lenhitos da Póvoa de
Santarém e Complexo da Ota (MO).
Os terrenos miocénicos encontram-se parcialmente coberta por depósitos pliocénicos arenosos
da Formação de Diatomitos e Legnitos de Rio Maior e Óbidos (PR).
As produtividades dos sistemas aquíferos integrados na Bacia do Tejo-Sado são, em geral, muito
elevadas, havendo captações que ultrapassam os 100 L/s. As séries greso-calcárias, são as mais
produtivas, situando-se os valores mais frequentes de caudais entre 20 e 50 L/s. Na Margem
Direita do Tejo as produtividades são menores (Almeida et al, 2000).
A produtividade das formações miocénicas continentais (Arenitos de Ota) do SATS/MD, pode
ser avaliada, a partir das estatísticas de 143 dados de caudais de exploração, apontando para
valores de mediana de 11 L/s (Almeida et al, 2000).
Para o município de Rio Maior dispõem-se de 23 dados de caudais de ensaio de captações
instaladas nos afloramentos mio-pliocénicos que apontam para valores mínimos de 0.8 L/s e
valores máximos de 35 L/s, com mediana de 13 L/s e média de 15.4 L/s.
O sistema aquífero é formado por várias camadas porosas, em geral confinadas ou
semiconfinadas. São frequentes as variações laterais e verticais nas fácies litológicas,
responsáveis por mudanças significativas nas condições hidrogeológicas.
Desta complexidade litológica e estrutural, resulta um conjunto alternante de camadas
aquíferas separadas por outras de permeabilidade baixa ou muito baixa (aquitardos e
aquiclusos), nalguns locais com predomínio de uma ou outra classe de formações
hidrogeológicas.
Podem considerar-se as seguintes unidades aquíferas principais para o Sistema Aquífero da
Margem Direita da Bacia do Tejo-Sado:
Um aquífero freático superior instalado nas formações pliocénicas e topo dos
afloramentos miocénicos;
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Um sistema aquífero semiconfinado a confinado, multicamada instalado nas formações
detríticas do miocénico detrítico (s.l. Grés da Ota)
Um sistema aquífero carbonatado, correspondente às formações miocénicas dos
Calcários de Almoster (s.l.) predominantemente confinado ou semiconfinado.
Nos depósitos Pliocénicos, o aquífero superior é livre nas formações arenosas superficiais e
apresenta algum confinamento em profundidade, conferido pela presença de eventuais níveis
argilosos. As areias pliocénicas podem apresentar potencialidades aquíferas nos locais de
maior espessura.
6.2.1.1. PARÂMETROS HIDRÁULICOS
Segundo Almeida et al., (2000), a Transmissividade das formações miocénicas continentais
(Arenitos de Ota) do SATS/MD, estimada a partir de 168 caudais específicos situa-se entre 1 e
4100 m2 /dia, estando os mais frequentes entre 20 m2/dia e 160 m2/dia (Almeida et al, 2000).
Com base em trabalhos de vários autores (D`Orval, 1973; Mendonça, 1996 e Simões, 1998)
admite-se como valor médio de coeficiente de armazenamento (S) para o aquífero terciário, S
= 10-3.
Verifica-se que estamos em presença de aquíferos com uma produtividade elevada,
normalmente acima de 30 m3/h e transmissividade muito variável relacionada com as
alternâncias verticais e laterais da composição litológica.
Para o município de Rio Maior dispõem-se de 22 dados de caudais específicos de captações
instaladas nos afloramentos mio-pliocénicos, cuja estimativa de transmissividade apontam para
valores mínimos de 1 m2/dia e valores máximos de 813 m2/dia, com mediana de 87 m2/dia e
média de 156 m2/dia.
6.2.1.2. HIDRODINÂMICA
Não se dispõe de dados de piezometria com representatividade regional para o mesmo
período, pelo que não se pode fazer uma apreciação das principais características da
superfície piezométrica ou esboçar um mapa piezométrico.
No entanto, considerando o potencial piezométrico das captações e a estrutura geológica,
admite-se que as aluviões do Tejo, incluindo a zona do estuário, são áreas de descarga do
sistema aquífero da margem direita, com base em registos de artesianismo históricos. Por
conseguinte o escoamento subterrâneo regional será maioritariamente para SW.
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Para o município de Rio Maior dispõem-se de quatro estações de monitorização piezométrica
do SNIRH (Tabela 13).
Tabela 13 - Estação de monitorização piezométrica de águas subterrâneas do concelho de Rio Maior. Sistema Aquífero Tejo-Sado/Margem Direita
REF SNIRH LOCAL MER (M) PAR (M) COTA
(M)
PROF.
(M) REDE
SISTEMA
AQUÍFERO PERÍODO
327/32
(JK4)
Vale das
Cortas 133920 270170 120 - Piezometria SATS/MD Jun-2002 a Dez-2003
339/33
(JK1) Rio Maior 129540 263670 78 89.5 Piezometria SATS/MD Dez-1999 a Jan-2005
340/95
SVI-2
Arruda dos
Pisões 137970 260760 35 114 Piezometria SATS/MD Dez-1999 a Fev-2011
340/83
PS1 Fráguas 137880 267200 45 214 Piezometria SATS/MD Dez-1999 a Fev-2011
Fonte: http://snirh.pt/ .
6.2.1.3. RECARGA AQUÍFERA E BALANÇO HÍDRICO
O Sistema Aquífero da Margem Direita da Bacia do Tejo-Sado é recarregado pela precipitação
atmosférica e por drenância a partir dos cursos de água superficiais.
De acordo com o PBH (1999), admite-se uma recarga aquífera na ordem dos 30% da
precipitação média anual (842 mm/ano), ou seja 253 mm/ano. Admite-se também recarga
profunda a partir do Maciço Calcário Estremenho.
Os cálculos de balanço hídrico do SATS/MD apontam para consideráveis excedentes. Com
base em várias fontes, admite-se que o somatório das extracções para abastecimento público,
industrial e agrícola corresponda a cerca de metade dos volumes anuais de recarga, situados
na ordem do 200 hm3 (Almeida et al., 2000).
6.2.1.4. HIDROQUÍMICA E QUALIDADE DA ÁGUA
Relativamente às águas provenientes do miocénico continental (Arenitos da Ota) da Margem
Direita da Bacia do Tejo-Sado, as fácies dominantes variam entre cloretadas calco-
magnesianas e bicarbonatada calco-magnesianas.
São águas na generalidade aptas para consumo humano de acordo com o Dec. Lei 236/98 de
1 de Agosto, embora, pontualmente, o Sódio possa ultrapassar o VMA. Relativamente às
violações do VMR, os cloretos, o sódio e a condutividade são os parâmetros mais críticos
(Almeida et al., 2000)
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Para a cobertura pliocénica, a vulnerabilidade à poluição é mais significativa pela ausência de
camadas aquitardas com espessura suficiente para garantir a depuração natural dos
eventuais poluentes.
Para o município de Rio Maior dispõem-se de oito estações de monitorização de qualidade do
SNIRH (Tabela 14).
Tabela 14 - Estações de monitorização de qualidade de águas subterrâneas no concelho de Rio Maior. Sistema Aquífero Tejo-Sado/Margem Direita.
REF.SNIRH LOCAL MER (M) PAR (M) PROF.
(M) REDE
SISTEMA
AQUÍFERO PERÍODO
339/25
AC2 Chainça 131120 262830 75 Qualidade SATS/MD Abr-2000 a Abr-2008
339/45
JK5 Bairradas 126900 261610 105.2 Qualidade SATS/MD Abr-2000 a Set-2009
339/90 PS1
Rio Maior 131100 264100 255 Qualidade SATS/MD Abr-2000 a Abr-2008
340/30
AC1
Outeiro da
Cortiçada 140310 262820 150 Qualidade SATS/MD Abr-2000 a Set-2009
340/94
SVI-1
Arruda dos
Pisões 139050 261010 120 Qualidade SATS/MD Abr-2000 a Nov-2008
351/72
PS1 Asseiceira 130300 258560 200 Qualidade SATS/MD Abr-2000 a Set-2009
352/146
PS1 Assentiz 136710 254570 250 Qualidade SATS/MD Abr-2000 a Set-2009
352/188
PS1 Malaqueijo 137250 258750 260 Qualidade SATS/MD Abr-2000 a Set-2009
Fonte: http://snirh.pt/.
6.2.2. SISTEMA AQUÍFERO DO MACIÇO CALCÁRIO ESTREMENHO – SECTOR DA SERRA DE
CANDEEIROS
O concelho de Rio Maior está abrangido por 36 Km2 do Sistema Aquífero do Maciço Calcário
Estremenho (MCE).
O Sistema Aquífero do Maciço Calcário Estremenho integra-se na Unidade Hidrogeológica
Ocidental e estende-se pelos distritos de Leiria e Santarém, abrangendo 10 concelhos. Ocupa
uma extensão total de aproximadamente de 768 km2 e está repartido pelas bacias
hidrográficas do Tejo, Lis e Ribeiras do Oeste.
As formações aquíferas dominantes são os calcários e calcários dolomíticos carsificados do
Jurássico Médio (Dogger), em especial os termos do Bajociano, Batoniano e Caloviano (170
M.A. a 150 M. A.) da Serra dos Candeeiros.
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A espessura das diferentes formações é muito variável, podendo atingir algumas centenas de
metros. Segundo Manuppella & Balacó (1975), o Dogger terá cerca de 700 metros na sua
totalidade.
A carsificação do MCE é intensa, apesar de corresponder a um carso jovem. As estruturas
cársicas podem ser megalapiás, lapiás de diversos tipos geralmente pouco profundos, dolinas
e mais raramente uvalas, algares e redes de galerias subterrâneas (Manuppella et al., 1985).
O endocarso está representado por algares, galerias e condutas. As galerias e condutas
surgem a profundidades variáveis, ocorrendo por vezes a 80 m abaixo do nível das nascentes
(Almeida et al., 1996).
Os algares são estruturas relativamente antigas e abundantes no maciço calcário. Possuem
profundidades variáveis, podendo intersectar zonas com vestígios de circulação fóssil ou actual
e as maiores profundidades situam-se entre os 100 e 150 m.
6.2.2.1. PARÂMETROS HIDRÁULICOS
No MCE, as produtividades das captações são muito variáveis, dada a dificuldade de captar
água através de furos, uma vez que a circulação se faz essencialmente através de galerias
cársicas, inseridas em maciços rochosos de permeabilidade mais reduzida. Na maioria dos
casos, os furos são pouco produtivos ou mesmo improdutivos.
Para a globalidade do MCE, a partir de 28 dados de caudais de exploração obtiveram-se
valores que podem atingir 20 L/s, com a maioria dos registos na ordem de 1 L/s. Os valores
estimados de transmissividade são igualmente muito dispersos, dada a heterogeneidade do
maciço cársico e o elevado grau de organização da drenagem subterrânea (Almeida et al.,
2000).
Para o sector integrado no concelho de Rio Maior não existe informação suficiente disponível
sobre produtividade e parâmetros hidráulicos, dado o escasso número de captações existentes
com relatórios técnicos.
6.2.2.2. HIDRODINÂMICA
Relativamente à caracterização piezométrica, os dados disponíveis e a própria organização do
maciço cársico não permitem elaborar cartas piezométricas.
Os trabalhos de Crispim (1995), relativos à monitorização dos caudais de inúmeras nascentes e
utilização de traçadores químicos permitiram esboçar uma panorâmica das tendências
principais das direcções e sentidos de fluxo.
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Embora o escoamento subterrâneo no sector Sul da Serra dos Candeeiros não seja bem
conhecido, julga-se que a área que pertence ao concelho de Rio Maior corresponda,
maioritariamente, à bacia de drenagem das nascentes de Alcobertas e das Bocas de Rio
Maior.
Na terminação Sul do sector, perto de Rio Maior, situa-se um conjunto de nascentes, a maioria
temporária, que drenam parte da Serra dos Candeeiros. A mais espectacular, conhecida pela
designação de Bocas de Rio Maior, pode atingir caudais elevados, mas tem um período de
actividade curto (Almeida et al., 2000). As restantes têm caudais muito menores mas mais
regulares. Crispim (1995, 2010) cita oito nascentes: Fonte da Oliveirinha, Fonte Peidinho, Fonte
Galega, Rebentão, Fonte dos Marmelos, Fonte das Travessas, Fonte das Três Bicas e Poço do
Lagar. Na zona de Alcobertas, estão referenciadas mais um conjunto de oito nascentes.
6.2.2.3. RECARGA AQUÍFERA E BALANÇO HÍDRICO
A estimativa da recarga aquífera, considerando a contribuição de diversos especialistas, situa-
se entre 30 a 50% da precipitação média anual, distribuída de forma irregular pela área do
MCE, de acordo com a aptidão aquífera das formações aflorantes (Almeida et al., 2000).
A precipitação média anual na região de Rio Maior é de 842 mm/ano. Dada a incerteza dos
valores de recarga aquífera, admitiremos uma ordem de grandeza intermédia, com valor de
40% da precipitação média anual, equivalente a aproximadamente 337 mm/ano.
Segundo o PBH Tejo (1999, 2000), admite-se uma recarga anual média para o MCE de
431 mm/ano (51%).
Dado que as extracções particulares são pouco importantes, a maioria dos recursos hídricos
subterrâneos renováveis anualmente, vai alimentar o conjunto das principais nascentes,
anteriormente referidas.
6.2.2.4. HIDROQUÍMICA E QUALIDADE DA ÁGUA
A análise da composição físico-química das águas subterrâneas provenientes do sistema do
MCE indica que a fácies hidroquímica predominante é bicarbonatada cálcica, mediamente
mineralizadas e duras a muito duras ou seja com apreciável concentração de carbonato de
cálcio (Almeida et al., 2000).
Relativamente à qualidade físico-química para consumo humano, as águas do Sistema
Aquífero do MCE são globalmente de boa qualidade, situando-se a maioria dos parâmetros
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abaixo dos respectivos valores paramétricos, embora possam ocorrer algumas excepções,
nomeadamente em relação aos Cloretos e Condutividade eléctrica.
No entanto, dada a vulnerabilidade deste tipo de sistema aquífero, podem ocorrer
contaminações súbitas de diversos tipos, sendo conhecidos casos pontuais de excesso de
gorduras, hidrocarbonetos, metais pesados etc.
Do ponto de vista bacteriológico, a qualidade da água subterrânea pode considerar-se
deficiente, pois ocorrem frequentemente valores superiores aos admissíveis de coliformes fecais
e totais, estreptococos e, por vezes, salmonelas, relacionados com as deficientes condições de
saneamento básico na área do maciço calcário (Almeida et al., 2000).
Relativamente à aptidão para rega, a maioria das águas do sistema do MCE pertence à classe
C2S1 pelo que representam um perigo de salinização médio e perigo de alcalinização baixo
para os terrenos agrícolas.
Para o município de Rio Maior não se dispõem de estações de monitorização de qualidade do
SNIRH na área do MCE.
6.2.3. FORMAÇÕES DA ORLA OCIDENTAL - INDIFERENCIADO
Cerca de 56 km2 do município de Rio Maior (20% da extensão total) são constituídos por
terrenos incluídos nas formações de Grés Superiores, Cretácico e Oligocénico com reduzida
aptidão aquífera e designados, em termos hidrogeológicos, por unidades indiferenciadas da
Orla Ocidental (Almeida et al., 2000).
Este conjunto de litologias não constitui um aquífero reconhecido como tal, embora possa ter
aptidão local para pequenos abastecimentos.
Não são conhecidos os seus atributos hidrogeológicos, à excepção de descrições isoladas de
algumas captações, embora se disponha de um registo de qualidade (339/36) de estações de
monitorização do SNIRH (Tabela 15).
Tabela 15 - Estações de monitorização de águas subterrâneas do concelho de Rio Maior. Sector Indiferenciado.
REF. SNIRH LOCAL MER (M) PAR (M) PROF.
(M) REDE
SISTEMA
AQUÍFERO PERÍODO
339/36
PS1
S. Sebastião-
Cabos 135090 267750 138 Qualidade Indiferenciado Abr-2002 a Set-2009
Fonte: http://snirh.pt/
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6.3. SALINAS DE RIO MAIOR
Pela sua especificidade geológica e interesse económico e cultural, as Salinas de Rio Maior
merecem uma abordagem especial neste estudo.
O documento mais antigo que se refere às Salinas de Rio Maior data de 1177. Pensa-se que o
aproveitamento do sal-gema já seria feito desde a Pré-História.
As salinas situam-se a cerca de 3 km para Norte de Rio Maior, no local de Marinhas de Sal,
correspondente ao vale tifónico do sopé oriental da Serra dos Candeeiros (Figura 32).
Figura 32 – Panorâmica geral das salinas de Rio Maior.
Fonte: Maria Margarida (www.trekearth.com)
No vale tifónico, abundam as rochas evaporíticas – salgema e gesso (Formação Margas da
Dagorda) rodeadas por argilas e calcários. As rochas evaporíticas são pouco densas e
apresentam um comportamento plástico, o que, conjuntamente com a existência de um sistema
de falhas permitiu o seu movimento ascensional – diapirismo – originando um vale tifónico. Em
sondagens de pesquisa foram detectados níveis de salgema à profundidade de 75 m.
Uma parte da circulação subterrânea da Serra dos Candeeiros atravessa a extensa jazida de
sal-gema em profundidade e vai ―alimentar‖ o poço que se encontra no centro das Salinas, e
de onde se extrai água sete vezes mais salgada que a do mar.
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Esta Jazida de sal-gema formou-se há milhões de anos, depois do recuo do mar que outrora
ocupou a região. A existência de importantes acumulações de salgema, indica-nos que o
paleoambiente de formação tinha características litorais (lagunas e planícies de inundação de
marés), num clima quente e seco, propício aos fenómenos de evaporação.
Este Sal puramente biológico é destinado a exportação dada a sua elevada qualidade, que se
deve à ausência de quaisquer aditivos ou tratamentos químicos. Nos dias mais quentes e sem
vento forma-se à superfície da água uma película de cristais de sal muito finos, que é
cuidadosamente recolhida e posteriormente seca e que vem a ser a Flor de Sal.
O poço de extracção tem 9m de profundidade e a mineralização da água é de 220 g/L de sal
(97% cloreto de sódio). A produção anual ronda as 2.000 toneladas.
6.4. VULNERABILIDADE À POLUIÇÃO
Entende-se por Vulnerabilidade, a maior ou menor capacidade de atenuação das camadas
superiores do aquífero à passagem dos poluentes. Trata-se, portanto, de uma propriedade
intrínseca do sistema geológico e dos reservatórios aquíferos.
Cada grupo de contaminantes é afectado por inúmeros factores que incluem o tipo e a
espessura do solo, as características e a espessura da zona não saturada, a taxa de recarga, as
características do aquífero, etc.
A avaliação da vulnerabilidade de um aquífero à poluição pode ser realizada a partir de
metodologias qualitativas, baseadas nas características litológicas dos aquíferos ou das
formações hidrogeológicas.
A primeira cartografia da vulnerabilidade à poluição segundo critérios litológicos foi realizada
segundo o método apresentado no documento "Informação Cartográfica dos Planos de
Bacia. Sistematização das Figuras e Cartas a Imprimir em Papel" da autoria da Equipa de
Projecto do Plano Nacional da Água, versão de Outubro de 1998 (Tabela 16).
Esta abordagem apresenta algumas vantagens relativamente a outros métodos empíricos,
uma vez que permite incorporar o conhecimento de inúmeras variáveis hidrogeológicas e do
comportamento das principais formações para gerar classes de vulnerabilidade
correspondentes a um determinado nível de risco.
De acordo com esta metodologia e o conhecimento hidrogeológico das formações,
classificou-se a área correspondente aos afloramentos jurássicos da Serra dos Candeeiros
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como área de vulnerabilidade Alta, bem como os afloramentos de terrenos pliocénicos e as
principais aluviões (Figura 33).
Da mesma forma, o complexo cretácico, oligocénico e as rochas eruptivas foram classificados
como de vulnerabilidade Variável, devido às características litológicas poderem apresentar
localmente alguma permeabilidade, embora na escala regional sejam pouco produtivos.
A área do aquífero miocénico, predominantemente semi-confinado e confinado, atribui-se
uma vulnerabilidade Média a Baixa, consoante a profundidade e confinamento das camadas
aquíferas, que varia localmente, em função da sucessão geológica.
Às formações do jurássico superior, predominantemente margosas e argilosas, atribui-se uma
vulnerabilidade Baixa, em função da reduzida permeabilidade e fraca aptidão aquífera.
Tabela 16 – Classes de vulnerabilidade segundo critérios litológicos.
CLASSE TIPO DE AQUÍFERO RISCO
V1 Aquíferos em rochas carbonatadas de elevada carsificação Alto
V2 Aquíferos em rochas carbonatadas de carsificação média a alta Médio a Alto
V3 Aquíferos em sedimentos não consolidados com ligação hidráulica com a
água superficial Alto
V4 Aquíferos em sedimentos não consolidados sem ligação hidráulica com a
água superficial Médio
V5 Aquíferos em rochas carbonatadas Médio a baixo
V6 Aquíferos em rochas fissuradas Baixo a variável
V7 Aquíferos em sedimentos consolidados Baixo
V8 Inexistência de aquíferos Muito baixo
Fonte: EPPNA, 1998.
Segundo o método DRASTIC (Aller et al., 1987) aplicado no Plano de Bacia do Tejo (PBH Tejo,
1999, 2000), a vulnerabilidade média das formações calcárias do MCE é de 171, ou seja
equivalente a vulnerabilidade elevada e, relativamente ao SATS/MD, na área do município,
situa-se entre 110 e 148, equivalente a vulnerabilidade baixa a intermédia.
Uma questão extremamente importante que se levanta com a circulação de águas em
maciços cársicos é a contaminação das águas subterrâneas, ou seja, a vulnerabilidade deste
tipo de aquíferos à poluição.
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Figura 33 - Mapa de vulnerabilidade à poluição das águas subterrâneas do concelho de Rio Maior.
Fonte: Metodologia EPPNA (1998).
As zonas cársicas são altamente sensíveis às actividades poluentes porque na maioria dos
casos, a infiltração dá-se de uma forma muito rápida para o aquífero sem que os poluentes
sejam depurados, decompostos ou retidos pelo solo.
A fragilidade dos sistemas aquíferos cársicos face á poluição (e a sua protecção) resulta da
existência de galerias e condutas de acesso directo entre a superfície e os níveis de circulação
activa, como por exemplo, os algares ou o própria diaclasamento dos maciços.
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Acontece, por vezes, que os algares são usados, como depósito de resíduos domésticos e
efluentes industriais. Este tipo de acções contribui para a degradação da qualidade da água,
tornando-a imprópria para consumo, nomeadamente do ponto de vista bacteriológico.
A vulnerabilidade das águas subterrâneas em zonas calcárias deverá ser considerada nos
projectos de construção e licenciamento de habitações, pedreiras parques industriais, infra-
estruturas e complexos agro-pecuários, nomeadamente no que se refere às condições de
saneamento básico e tratamento e espalhamento de efluentes.
6.5. PERÍMETROS DE PROTECÇÃO DAS CAPTAÇÕES MUNICIPAIS
De acordo com a Directiva-Quadro da Água (DQA, Directiva n.º 2000/60/CE do Parlamento e
do Conselho), os Estado–membros deverão garantir a protecção, o melhoramento e a
reconstituição de todas as massas de água subterrâneas de modo a garantir o equilíbrio entre
as captações e as recargas dessas águas com o objectivo de alcançar um ―bom estado‖ das
águas subterrâneas até ao ano 2015 (subalínea ii) da alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º).
A delimitação dos perímetros de protecção de captações destinadas ao abastecimento
público de água para consumo humano é realizada de acordo com o disposto no artigo 37.º
da Lei n.º 58/2005, de 29 de Agosto (Lei da Água), e observando o estabelecido no Decreto-Lei
nº 382/99, de 22 de Setembro.
O Decreto-Lei nº 382/99, estabelece as normas e os critérios para a delimitação de perímetros
de protecção de captações de águas subterrâneas destinadas ao abastecimento público,
com a finalidade de proteger a qualidade das águas dessas captações. As captações de
água subterrânea destinadas ao abastecimento público de aglomerados populacionais com
mais de 500 habitantes ou cujo caudal de exploração seja superior a 100 m3/dia ficam
abrangidas por este diploma para todas as zonas de protecção previstas. As restantes
captações são abrangidas por este diploma no que diz respeito à delimitação da zona de
protecção imediata.
A delimitação de perímetros de protecção de origens de água, além de constituir uma
obrigação legal, é uma ferramenta essencial para a protecção da qualidade da água nas
origens, e consequentemente, para a qualidade da água abastecida.
O abastecimento público do concelho de Rio Maior, depende maioritariamente das águas
subterrâneas, exploradas a partir de duas dezenas de captações, o que é indicador da
importância a atribuir aos aspectos relacionados com a caracterização hidrogeológica.
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Na definição dos perímetros de protecção consideram-se normalmente 3 zonas contíguas com
características e objectivos distintos:
1. Zona de Protecção Imediata – área do terreno contíguo à captação, vedada, em que
todas as actividades são, por princípio, interditas. Corresponde aproximadamente a 1 dia
de tempo de trânsito da água para um caudal arbitrado;
2. Zona de Protecção Intermédia – área de terreno contíguo à anterior, de extensão variável,
definida em função das condições geológicas e estruturais do aquífero de forma a eliminar
ou reduzir a contaminação da água subterrânea. Considera-se a extensão necessária
para um tempo de trânsito de 50 dias, que corresponde ao tempo médio de vida da maior
parte dos organismos patogénicos;
3. Zona de Protecção Alargada – área do terreno, contígua à Zona de Protecção Intermédia,
destinada a proteger a água subterrânea de poluentes persistentes. Na prática só se pode
garantir a inexistência de contaminação persistente se as áreas de recarga não forem
contaminadas. Considera-se a extensão necessária para um tempo de trânsito de 3500
dias.
A delimitação dos perímetros de protecção das captações, impõe restrições de utilidade
pública em áreas significativas, definidas na Planta de Condicionantes do PDM, que se
traduzem em custos económicos, pelo que os estudos de delimitação dos perímetros de
protecção devem ser baseados em critérios hidrológicos e económicos suficientemente
rigorosos.
A autarquia de Rio Maior elaborou Estudos de Delimitação de Perímetros de Protecção que
abrangeram 22 captações de abastecimento público e que aguardam homologação pelas
entidades competentes (Figura 34).
Entretanto, enquanto se aguarda a homologação, será de considerar as áreas de servidão
propostas no referido estudo para efeitos do PDM, com as respectivas condicionantes legais,
enquanto se aguarda a publicação oficial em Diário da República.
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Figura 34 - Mapa de perímetros de protecção alargados das captações municipais de Rio Maior.
Fonte: CM Rio Maior.
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6.6. CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES
O concelho de Rio Maior está abrangido por dois sistemas aquíferos importantes: O Sistema
Aquífero do Tejo-Sado/Margem Direita e o Sistema Aquífero do Maciço Calcário Estremenho.
O volume total de água consumida em 2007 foi de 2 204 224 m3, através de produção própria
das captações municipais de água subterrânea. Pontualmente, o abastecimento tem sido
reforçado pela aquisição de água às Águas do Oeste, em especial nas freguesias periféricas.
A elevada dependência das origens de água subterrânea, é um indicador da importância a
atribuir a todos os aspectos da Hidrogeologia do concelho e à preservação da qualidade da
água, para consumo das gerações futuras. Acresce ainda a circunstância de uma parte do
concelho de Rio Maior (Serra dos Candeeiros) estar integrado no Parque Natural da Serra de
Aire e Candeeiros (PNSAC), constituído em 1979 para preservar um património geológico,
espeleológico e natural raro em Portugal.
O Sistema Aquífero do Tejo-Sado/Margem Direita corresponde a um aquífero poroso com boa
produtividade e vulnerabilidade variável, conforme se trate das camadas superiores
pliocénicas, mais vulneráveis à poluição ou do aquífero semi-confinado e confinado da base
do pliocénico e miocénico subjacente, que é pouco vulnerável à poluição. Abrange
principalmente as freguesias da metade Sul do município.
O Sistema Aquífero do MCE abrange parcialmente a freguesia de Alcobertas e de Rio Maior.
Constitui um aquífero cársico-fissurado muito vulnerável à poluição e de produtividade variável,
quando explorado a partir de furos de captação. No entanto as reservas de água subterrânea
são importantes, como se pode constatar pelos caudais das nascentes cársicas de Bocas e
Alcobertas.
Pela sua especificidade geológica, como manifestações da hidrologia subterrânea cársica,
merecem destaque as Salinas de Rio Maior (Marinhas de Sal) e o conjunto de nascentes das
exsurgências de Bocas e Alcobertas, que deverão ser objecto de medidas cautelares de
protecção e valorização no âmbito da revisão do actual PDM.
A vulnerabilidade dos aquíferos cársicos face à poluição apresenta-se como um grave
problema. Os sistemas aquíferos devem ser salvaguardados na sua qualidade para as
gerações futuras.
Recomenda-se que, no articulado do regulamento do PDM, seja considerada esta situação,
para que as áreas estratégicas de protecção e recarga de aquíferos do concelho de Rio Maior
sejam objecto de uso condicionado do território, conforme a legislação em vigor.
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De acordo com a legislação em vigor, nomeadamente o Decreto-Lei nº 166/2008, de 22 de
Agosto, considera-se que ―nas áreas estratégicas de protecção e recarga de aquíferos‖ só
podem ser realizados os usos e as acções que não coloquem em causa‖ um conjunto de
funções relacionadas com a preservação das águas subterrâneas.
Em fase posterior dos estudos de caracterização, será elaborada a cartografia pormenorizada
das ―áreas estratégicas de protecção e recarga de aquíferos‖, em articulação com as
recomendações metodológicas da CCDR-LVT.
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7. HIDROGRAFIA
Deverão ser desenvolvidos posteriormente estudos mais detalhados sobre a rede hidrográfica,
no âmbito da delimitação da Reserva Ecológica Nacional.
A caracterização e ilustração da rede hidrográfica do concelho de Rio Maior teve como base
os elementos de cartografia disponibilizados pelo município.
7.1. CARACTERIZAÇÃO
Localizado na bacia drenante do Tejo, o concelho integra a Unidade homogénea de
Planeamento n.º7 Alviela/ Maior/ Almonda, e sub-bacia de Rio Maior (Figura 35) caracterizada
pela sua constituição em rochas calcárias do Maciço Calcário Estremenho, fracturadas e com
cavidades que contribuem para uma escorrência dominantemente subterrânea.
Figura 35 - Excerto da Planta de Sub-bacias da Bacia Hidrográfica do Tejo (sem escala).
Fonte: Plano da Bacia Hidrográfica do Tejo (MAOT 2000)
À escala do concelho é possível detectar uma rede hidrográfica densa e ramificada, fruto do
seu relevo vigoroso que determina a clara delimitação duas sub-bacias: a sub-bacia do Rio
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Maior e a sub-bacia da Ribeira das Alcobertas (ou Ribeira das Fráguas). A rede hidrográfica
densifica-se e vai ganhando expressão com a ―diluição‖ para jusante do imponente relevo que
caracteriza o concelho, marcada ainda pela confluência de vales com alguma dimensão,
contribuindo para o contraste entre os limites Noroeste e Sudeste do concelho.
―Situada na margem direita do Tejo, esta sub-bacia, com 921 km2, abrange totalmente o
concelho de Rio Maior e parcialmente os concelhos de Alcobaça, Azambuja, Cadaval,
Cartaxo, Porto de Mós e Santarém. No seu bordo W, esta sub-bacia é constituída por rochas
calcárias do Maciço Calcário Estremenho, fracturadas e com cavidades que contribuem para
uma escorrência dominantemente subterrânea. Estas mesmas rochas contribuem como
estrutura de recarga das rochas arenosas recentes que ocupam a restante área da sub-bacia,
onde, dadas as suas características composicionais e estruturais, poderemos encontrar
aquíferos livres, semi-confinados confinados.―9
Figura 36 - Rede Hidrográfica Principal no Concelho de Rio Maior – Atlas da água
Fonte: http://snirh.pt
9 Plano de Bacia Hidrográfica do Tejo, Análise e Diagnóstico da Situação de Referência (MAOT)
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O Rio Maior apresenta uma direcção predominante de escoamento de N-S com inflexão para
O-E em ―Bocas‖, enquanto a Ribeira das Alcobertas tem uma direcção predominante de
escoamento de N0-SE.
Tabela 17 - Cursos de água da sub-bacia do Rio Maior
Fonte: Caderno 2 – Caracterização da Estrutura Física do Concelho de Rio Maior (PDM em vigor)
Tabela 18 - Cursos de água da sub-bacia da Ribeira das Alcobertas
Fonte: Caderno 2 – Caracterização da Estrutura Física do Concelho de Rio Maior (PDM em vigor)
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7.2. ÍNDICE DE POLUIÇÃO
Segundo o Plano de Bacia do Tejo, a sub-bacia do Rio Maior apresenta níveis elevados de
poluição, para as quais contribuem a actividade da exploração de pedreiras e pecuária que
têm resultado por vezes em pequenas lagoas artificiais entregues ao abandono ou em
processo de recuperação, e sem revela a existência de albufeiras nem captações de águas
superficiais para produção de consumo humano ou zonas balneares monitorizadas. “A
poluição tópica desta sub-bacia é elevada no contexto da área do PBH Tejo, representando
8,6% da carga em CBO5, 5,2% da carga em CQO e 9,1% da carga em SST (vd. Tabela C.3.39);
a poluição tópica urbana é superior à poluição tópica industrial. (…) Na estação de
amostragem de Ponte de Freiria, em Rio Maior, em actividade há vários anos, o curso de água
avaliava-se em 1995/96 como "extremamente poluído" (classe E), relativamente à classificação
anual da EPPNA com base em nove parâmetros. Quanto à classificação mensal do INAG com
base em 27 parâmetros, a água nesta estação tem-se inserido, em geral, na ―classe E‖ no final
da estiagem e na ―classe D‖ (muito poluído) ou na ―classe E‖ no resto do ano.‖
Tabela 19 - Cargas Poluentes Tópicas Totais Estiamadas e a sua densidade – Sub-bacia do Rio Maior
Fonte: Plano da Bacia Hidrográfica do Tejo (MAOT 2000)
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8. RECURSOS FLORESTAIS
As áreas florestais do concelho de Rio Maior são abrangidas por uma série de instrumentos
regulamentares e de gestão, nos quais convém enquadrar devidamente de modo a obter
uma caracterização completa e devidamente integrada de todas as vertentes que as
constituem.
8.1. PLANO REGIONAL DE ORDENAMENTO FLORESTAL DO RIBATEJO E OESTE
O município de Rio Maior inclui-se no Plano Regional de Ordenamento Florestal do Ribatejo e
Oeste (PROF RO). Os espaços florestais contemplados no âmbito deste instrumento territorial
definem-se como:
1. Áreas ocupadas por arvoredos florestais de qualquer porte com uso silvo-pastoril ou os
incultos de longa duração. Inclui os Espaços Florestais Arborizados e os Espaços Florestais
Não Arborizados:
a. Espaços Florestais Arborizados - superfície com árvores florestais com uma
percentagem de coberto no mínimo de 10% e altura superior a 5 m (na
maturidade), que ocupam uma área mínima de 0,5 ha de largura não inferior a
20 metros. Inclui áreas ocupadas por plantações, sementeiras recentes, áreas
temporariamente desarborizadas em resultado da intervenção humana ou
causas naturais (corte raso ou incêndios), viveiros, cortinas de abrigo, caminhos
e estradas florestais, clareiras, aceiros e arrifes;
b. Espaços Florestais Não Arborizados - incultos de longa duração que compreende
os terrenos ocupados por matos, pastagens naturais, e os terrenos improdutivos
ou estéreis do ponto de vista da existência de comunidades vegetais.
Constituem objectivos gerais dos PROF, nos termos do n.º 3 do artigo 5.º da Lei de Bases da
Política Florestal:
A avaliação das potencialidades dos espaços florestais, do ponto de vista dos seus usos
dominantes;
A definição do elenco de espécies a privilegiar nas acções de expansão e reconversão
do património florestal;
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A identificação dos modelos gerais de silvicultura e de gestão dos recursos mais
adequados;
A definição das áreas críticas do ponto de vista do risco de incêndio, da sensibilidade à
erosão e da importância ecológica, social e cultural, bem como das normas específicas
de silvicultura e de utilização sustentada dos recursos a aplicar nestes espaços.
8.1.1. UNIDADES TERRITORIAIS
Este concelho engloba 3 unidades territoriais com elevado grau de homogeneidade –
designadas sub-regiões homogéneas - relativamente ao perfil de funções dos espaços florestais
e às suas características, possibilitando a definição territorial de objectivos de utilização, como
resultado da optimização combinada de três funções principais.
A área florestal do concelho de Rio Maior é dominada pela produção de espécies com
importância ao nível nacional: sobreiro, pinheiro bravo e eucalipto.
As metas relativas à evolução dos espaços florestais em termos de área e de desenvolvimento
das diversas espécies a privilegiar encontram-se suspensas no PROF RO pelo que não serão
apresentadas no âmbito da presente caracterização.
Tabela 20: Sub-regiões homogéneas (PROF RO)
Sub-região
homogénea 1ª Função 2ª Função 3ª Função
Serra de Aire Conservação Protecção Silvopastorícia
e caça
Floresta do
Oeste Produção Protecção
Silvopastorícia
e caça
Bairro Silvopastorícia
e caça Produção
Recreio e
Estética da
Paisagem
Figura 37 – Sub-Regiões Homogéneas do PROF Ribatejo. Fonte: PROF-Ribatejo
Fonte: PROF-Ribatejo
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8.1.1.1. Floresta do Oeste
A funcionalidade ―Produção‖ encontra-se elencada como a mais relevante na sub-região
homogénea ―Floresta do Oeste‖. Esta sub-região homogénea ocupa a maioria da área em
todas as freguesias – com excepção das freguesias localizadas a Sul/ Sudeste (Assentiz,
Marmeleira, Azambujeira, Malaqueijo e Arruda dos Pisões).
Aqui a 2ª funcionalidade ―Protecção‖ surge nas zonas sensíveis à erosão nas vertentes das
linhas de água, e a 3ª funcionalidade é a ―Caça e Silvopastorícia‖ decorrente da elevada
cobertura geográfica por zonas de caça.
Nesta sub-região os principais objectivos estratégicos são:
1. Reabilitação do potencial produtivo silvícola através da reconversão/beneficiação de
povoamentos com produtividades abaixo do potencial ou mal adaptados às
condições ecológicas da estação;
2. Melhorar o estado de conservação das linhas de água;
3. Diminuir a erosão dos solos através da manutenção de um coberto vegetal adequado e
da adopção de práticas de condução adequadas;
4. Promover o aproveitamento de biomassa para energia a partir dos resíduos de
exploração e resultantes da manutenção das faixas de gestão de combustível;
5. Diversificação das produções obtidas a partir dos espaços florestais;
6. Diversificação do mosaico florestal, diminuindo a continuidade das manchas;
7. Promover a actividade silvo pastoril enquanto actividade importante para a
diversificação funcional da sub – região e para gestão de combustíveis.
8.1.1.2. Serra de Aire
A sub-região homogénea ―Serra de Aire‖ abrange parte das freguesias de Alcobertas e Rio
Maior, coincidente com a área de Rede Natura 2000, onde a 1ª funcionalidade a considerar é
a ―Conservação‖ devido à presença de habitats, flora e fauna com valor de conservação. A
segunda funcionalidade é a "Protecção‖, nomeadamente do solo e da água, pela existência
de declives acentuados e zonas sensíveis para estes dois factores. A Silvopastorícia e a caça
surgem como terceira funcionalidade pela aptidão existente para pastoreio de gado ovino.
Os objectivos estratégicos da sub-região homogénea ―Serra de Aire‖ são:
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1. Melhorar o estado de conservação dos habitats classificados através de uma gestão
sustentável dos seus recursos;
2. Aumentar a área de povoamentos de espécies autóctones através do aproveitamento
de regeneração natural, arborização e adensamento de carvalho-cerquinho, azinheira
e sobreiro;
3. Melhoria do ordenamento e gestão cinegética;
4. Conservar a biodiversidade associada aos espaços florestais;
5. Manter as populações das espécies cinegéticas em níveis adequados a uma
exploração sustentada;
6. Revitalizar a actividade apícola;
7. Promover a actividade silvo pastoril enquanto actividade importante para a
conservação de habitats (matos baixos, tomilhais e formações herbáceas) e para a
gestão dos combustíveis;
8. Diversificar as produções associadas aos espaços florestais;
9. Diminuir a erosão dos solos através da manutenção de um coberto vegetal adequado e
da adopção de práticas de condução adequadas.
8.1.1.3. Bairro
No extremo sudeste do concelho localiza-se a sub-região homogénea do Bairro, cuja 1ª
funcionalidade é a ―Silvopastorícia e Caça‖, seguida da ―Produção‖ de espécies florestais de
importância regional. No sul do concelho são potenciados outros usos florestais associados às
áreas de montado de sobro, nomeadamente a pecuária e a cinegética.
Nesta sub-região homogénea os objectivos estratégicos são:
1. Aumento da área de espaços florestais arborizados utilizando espécies adequadas às
condições edafo – climáticas da sub – região;
2. Promover o enquadramento adequado de monumentos, sítios arqueológicos,
aglomerados urbanos e infra – estruturas;
3. Manutenção e valorização da qualidade da paisagem da sub – região através dos
espaços florestais;
4. Promover a actividade (agro) silvopastoril;
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5. Melhorar a gestão das áreas (agro) silvopastoris e a conciliação das diferentes funções
dos espaços florestais;
6. Aumentar a área sujeita à actividade (agro) - silvo –pastoril;
7. Diversificar as produções associadas aos espaços florestais;
8. Melhorar o estado de conservação das linhas de água;
9. Diminuir a erosão dos solos através da adopção de práticas adequadas;
10. Aumentar e beneficiar os espaços florestais de enquadramento a actividades de
recreio.
8.2. REGIME FLORESTAL
O perímetro florestal da Serra de Candeeiros encontra-se parcialmente incluído no concelho
de Rio Maior e a sua gestão é da responsabilidade da Autoridade Florestal Nacional. Esta área
coincide com o Parque Natural da Serra de Aire e Candeeiros, e com o sítio da Rede Natura
2000 ― Serra de Aire e Candeeiros‖ pelo que a sua caracterização florestal será realizada na
secção dedicada às áreas florestais protegidas.
Por definição os perímetros florestais são constituídos por
terrenos baldios, autárquicos ou particulares e estão
submetidos ao Regime Florestal Parcial por força dos
decretos dos anos de 1901 e 1903, e demais legislação
complementar.
O Regime Florestal é parcial quando aplicado a terrenos
baldios, a terrenos das autarquias ou a terrenos de
particulares, subordinando a existência de floresta a
determinados fins de utilidade pública, permitindo que na
sua exploração sejam atendidos os interesses imediatos do
seu possuidor. (parte IV, artigos 26.º e 27º, do Decreto de 24
de Dezembro de 1901).
Figura 38 – Área sujeita a Regime Florestal. Fonte: AFN
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8.3. ZONAS DE INTERVENÇÃO FLORESTAL (ZIF)
De acordo com a informação disponibilizada pela
Autoridade Florestal Nacional (AFN), 77% da área do
concelho está abrangida por seis ZIF. Destas, apenas 4
terminaram o processo de constituição, três das quais têm já
os respectivos planos de ordenamento aprovados pela AFN:
1. PEIF – Plano Específico de Intervenção Florestal
2. PGF – Plano de Gestão Florestal
Tabela 21: Zonas de Intervenção Florestal (ZIF)
ZIF ÁREA (HA) FASE DE CONSTITUIÇÃO PEIF PGF
Alcobertas 3060 Aprovada Aprovado Aprovado
Outeiro da Cortiçada, Fráguas e
Alcanede 862,28 Aprovada Aprovado Aprovado
Penegral 1552 Aprovada Aprovado Em análise
Cadaval, Rio Maior, Azambuja 2311,82 Aprovada - -
Rio Maior 8246 Audiência final - -
Rio Maior Sul 5089,04 Audiência final - -
8.4. INVENTÁRIO FLORESTAL NACIONAL (IFN)
De acordo com os dados do Inventário Florestal Nacional (IFN, 2005) no concelho de Rio Maior
são identificados os seguintes usos do solo:
Tabela 22: Uso do Solo (IFN, 2005)
Uso do solo Área (ha) %
Floresta 12.689 47%
Matos 3.962 15%
Águas interiores 59 0%
Agricultura 8.294 30%
Outros usos 2.274 8%
Esta classificação apresenta algumas discrepâncias face à carta de ocupação do solo
elaborada com base na Carta Corine Land Cover, 2007 decorrentes da diminuição da área
agrícola e da agregação dos matos e da floresta, num único uso do solo.
Figura 39 – ZIF Aprovadas. Fonte: AFN
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Tabela 23: Tipologia de Floresta (Corine, 2007)
Tabela 24: Composição Florestal (Corine, 2007)
COMPOSIÇÃO FLORESTAL ÁREA (HA)
Florestas abertas, cortes e novas plantações 1424
Florestas de folhosas 9997
Florestas de resinosas 1253
Florestas mistas 874
Matos 2510
Vegetação esclerófita 273
Vegetação esparsa 26
Vegetação herbácea natural 816
Optou-se por apresentar a cartografia de uso do solo baseada no Corine, 2007, mas indicar os
dados relativos ao Inventário Florestal Nacional de 2005, uma vez que tem informação mais
desagregada sobre as espécies florestais presentes, comparativamente com o Corine Land
Cover que apenas distingue florestas folhosas de florestas de resinosas.
Conforme se constata a maioria da área do concelho apresenta ocupação florestal, podendo
ainda ser aqui acrescidas as áreas de matos, o que aumenta a representatividade dos espaços
florestais para 62%.
Tabela 25: Ocupação Florestal por freguesia
FREGUESIA %
Alcobertas 4310
Arrouquelas 70
Arruda dos Pisões >40
Asseiceira 68
Assentiz nd
Azambujeira 181
Fráguas >40
Malaqueijo 181
Marmeleira nd
10 Incultos
TIPOLOGIA DE FLORESTA ÁREA (HA) %
Floresta 12124 71%
Floresta aberta, vegetação arbustiva e
herbácea 5022 29%
Zonas descobertas e com pouca
vegetação 26 0,2%
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FREGUESIA %
Outeiro da Cortiçada >40
Ribeira de S. João >40
Rio Maior >40
São João da Ribeira 171
São Sebastião 61
A espécie dominante no concelho é o Eucalyptus globulus (eucalipto) que ocupa 83% da área
florestal. A segunda espécie é o Pinus pinaster (pinheiro bravo) ocupando 8%, seguido do
Quercus suber (sobreiro) com uma representatividade de 5%. As restantes espécies têm apenas
uma presença residual.
De referir que nos últimos anos a área de pinheiro manso aumentou associada a projectos de
investimento realizados no âmbito dos quadros comunitários de apoio de arborização de terras
agrícolas.
Tabela 26:Áreas dos povoamentos florestais por espécie de árvore dominante (IFN, 2005)
Espécie dominante Área (ha) %
Pinheiro-bravo 974 8%
Eucaliptos 10.168 83%
Sobreiro 637 5%
Azinheira 1 0%
Carvalhos 51 0%
Pinheiro-manso 274 2%
Outras folhosas 217 2%
O eucalipto é uma espécie de crescimento rápido, explorado para a produção de material
lenhoso destinado à produção de pasta de papel. Quanto à composição e estrutura, são
normalmente povoamentos puros e regulares (mesma idade), instalados com elevadas
densidades. São explorados em rotações de 8 a 12 anos, atingindo o termo de explorabilidade
entre a 3ª e a 4ª rotação.
Na região o pinheiro bravo surge principalmente por regeneração natural, em povoamentos
mistos irregulares (diferentes idades). No centro – norte de Rio Maior existem povoamentos
mistos de eucalipto e pinheiro bravo.
Relativamente a cada freguesia a taxa de ocupação florestal é bastante diferente, com a
freguesia de Rio Maior a deter a maior área florestal (em valor absoluto - 5.121 ha) a que
acrescem 865 ha de incultos/ matos, seguida da freguesia de Arrouquelas com 1.937 ha de
floresta e Asseiceira com 1.133 ha.
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Na freguesia de Alcobertas os espaços florestais existentes correspondem aos incultos ou
matos, que representam uma área total de 1.378 ha. Nas restantes freguesias as áreas de
incultos são inferiores a 260 ha/ freguesia.
Tabela 27:Composição e densidade média dos povoamentos de pinheiro bravo e eucalipto na região do Oeste (IFN, 2005)
ESPÉCIE COMPOSIÇÃO N.º ÁRVORES
(MILHÕES)
DENSIDADE
MÉDIA
ÁRVORES/HA
Pinheiro-Bravo Puro 6,9 437
Eucaliptos Puro 31,1 991
Tabela 28:Áreas dos povoamentos florestais por classe de percentagem de coberto arbóreo, segundo a composição específica na região do Oeste (IFN, 2005)
ESPÉCIE COMPOSIÇÃO ÁREA (HA)
10 A 30 %
ÁREA (HA)
30 A 50 %
ÁREA (HA)
> 50 %
Pinheiro-Bravo Puro 461 3.469 11.966
Eucaliptos Puro 414 2.583 28.369
Conforme se constata das tabelas 5 e 6, as principais espécies do concelho de Rio Maior são
exploradas em povoamentos com elevada densidade e elevado grau de coberto, o que
constitui uma mais-valia em termos económicos, mas acarreta um elevado risco de incêndio
pela inflamabilidade destas espécies e a continuidade horizontal e vertical existente.
Tabela 29: Distribuição percentual dos povoamentos florestais por estado de vitalidade, segundo a espécie dominante, na região do Oeste (IFN, 2005)
POVOAMENTOS
ESTADO DE
VITALIDADE
% SEM DANOS
ESTADO DE VITALIDADE
% DANOS LIGEIROS
ESTADO DE VITALIDADE
% DANOS ACENTUADOS
Pinheiro-bravo 71 27 2
Eucaliptos 71 25 4
Do ponto de vista fitossanitário os povoamentos de eucalipto encontram-se maioritariamente
em bom estado. Já em relação ao pinheiro-bravo, o alargamento em 2007 da Zona de
Restrição do Nemátodo da Madeira do Pinheiro (NMP), incluiu o concelho de Rio Maior na
zona afectada, tendo como consequência desde 2007 à data presente a perda de vitalidade
das áreas de pinheiro bravo. Anualmente os proprietários florestais da região são obrigados por
lei a realizar o abate dos pinheiros com sintomas de NMP, ou seja árvores com a copa total ou
parcialmente seca.
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Figura 40 –Ocupação florestal no concelho de Rio Maior Fonte: GTF CM Rio Maior
8.5. HISTÓRICO DE INCÊNDIOS FLORESTAIS
Excluindo os anos de 2002 e 2003, o histórico de incêndios do concelho de Rio Maior, entre 1980
e 2006, era bastante reduzido com um pico de 200 ha de áreas ardidas em 1985 e outro de 600
ha em 1991. As freguesias mais atingidas por estes grandes incêndios entre 2002 e 2003 foram
Arrouquelas, Assentiz, Asseiceira e Rio Maior.
Globalmente o concelho de Rio Maior apresenta hoje um elevado risco de incêndio
decorrente das principais espécies florestais terem elevada inflamabilidade, como é o caso do
eucalipto e do pinheiro bravo, e se apresentarem dispostas em grandes manchas contínuas no
território.
Acresce ainda que o abandono das áreas agrícolas, e muitas vezes a conversão desses
espaços em áreas florestais, decorrentes da arborização no âmbito de medidas de apoio
comunitárias, ou até mesmo a arborização ilegal com espécies de crescimento rápido, torna
mais vulnerável o concelho a incêndios florestais de grande dimensão.
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Por estes motivos toda a área central do concelho de Rio Maior se encontra assinalada como
núcleo crítico no PROF RO, correspondendo à área que do ponto de vista do risco de incêndio
impõe normas especiais de intervenção.
8.6. NOTAS FINAIS
O concelho de Rio Maior apresenta elevada aptidão para as espécies florestais mais
importantes a nível nacional, com particular relevância para o eucalipto.
Urge diversificar a composição do mosaico florestal e compartimentar os espaços florestais
com outros usos que diminuam o risco de incêndio, a progressão dos fogos florestais e
potenciem o seu combate. A recuperação das galerias ripícolas, que na maioria das situações
se encontram em mau estado de conservação, seria um contributo importante para o
ordenamento territorial do concelho.
A compartimentação das manchas de eucalipto e pinheiro bravo em áreas de 50 ha, tal como
previsto na legislação deverá ser um objectivo estratégico em termos de defesa da floresta
contra incêndios.
Refrear a edificação em espaços onde o uso florestal é dominante poderá ser uma forma de
diminuir o risco de incêndio, uma vez que este risco é potenciado pela presença de
actividades humanas, e o combate do fogo é dificultado pela presença de edificações.
Nas áreas protegidas, para além das ameaças já elencadas, onde se destacam os incêndios,
também o potencial altimétrico das mesmas para a colocação de infra-estruturas constitui um
risco acrescido de perda dos valores ambientais florestais a proteger.
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9. POTENCIAIS CONFLITOS AMBIENTAIS
O município de Rio Maior apresenta uma diversidade ao nível da paisagem, onde se destaca
na zona Norte a paisagem cársica da Serra dos Candeeiros, que em conjunto com a Serra de
Aire é considerado o mais importante repositório de formações calcárias existentes em
Portugal. Rumando a Sul encontramos um relevo ondulado com uso florestal dominante,
pontuado por uma ocupação agrícola. No sector nascente sul temos a transição paisagem
cársica do Maciço Calcário Estremenho para a lezíria do Tejo que se demarca nas zonas mais
baixas do concelho de Rio Maior. Marcada por uma sensação de dinamismo e actividade,
destacando-se uma diversidade de usos conferindo-lhe uma malha relativamente apertada,
resultando num mosaico bastante diversificado.
Assim, neste ponto serão abordados os potenciais conflitos/perturbações ambientais no
concelho de Rio Maior, onde poderão enquadrar-se elementos que não resultam
directamente em conflitos ambientais, pretendendo mesmo contribuir para a correcção dos
mesmos, no entanto em função da sua própria utilização podem originar, em condições
pontuais, situações de conflituo com os recursos naturais.
Para a identificação destas áreas foi efectuado um levantamento in loco e pesquisa
bibliográfica, atendendo a:
Poluição atmosférica
Poluição do solo
Poluição da água
Poluição sonora
Poluição visual
Atendendo ao exposto, no concelho de Rio Maior foi possível identificar os seguintes potenciais
conflitos ambientais:
1. EXTRACÇÃO DE INERTES (ACTIVADAS E DESACTIVADAS)
Portugal é considerado particularmente rico em recursos naturais para a indústria extractiva,
com alguma importância económica. Note-se, no entanto, que as pedreiras são explorações
directamente relacionadas com o aproveitamento de recursos naturais.
De acordo com a definição legal expressa no Decreto-Lei n.º 340/2007, de 12 de Outubro,
entende-se por «Pedreira» o conjunto formado por qualquer massa mineral objecto do
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licenciamento, pelas instalações necessárias à sua lavra, área de extracção e zonas de defesa,
pelos depósitos de massas minerais extraídas, estéreis e terras removidas e, bem assim, pelos
seus anexos.
Atendendo às especificidades do concelho Rio Maior, implantando no mais importante
repositório de formações calcárias existentes em Portugal, será de esperar que o Homem
explore este recurso. Neste sentido à medida que circulamos na zona Norte do concelho
vamos encontrando explorações de inertes em plena laboração (Figura 41).
Figura 41 – Explorações de inertes activas no concelho de Rio Maior.
Mais a sul encontramos muitas explorações de argilas e/ou areias, mas que já se encontravam
desactivadas (Figura 42).
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Figura 42 – Explorações de inertes desactivadas no concelho de Rio Maior.
Tal como refere o PROT-OVT, a Região Oeste e Vale do Tejo enquadra-se em 3 grandes
domínios geológicos do território nacional: o Maciço Hespérico, onde, em termos muito
simplificados, ocorrem rochas de natureza xistenta e granítica, de idade mais antiga, a Bacia
Lusitaniana, onde ocorrem essencialmente rochas sedimentares e a Bacia do Tejo, onde
afloram rochas sedimentares detríticas, mais recentes (Figura 43).
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Figura 43 – Geologia da Região Oeste e Vale do Tejo.
Fonte: PROT-OVT
O concelho de Rio Maior enquadra-se nas Unidades Geológicas Bacia Lusitaniana e Bacia
Terciária do Tejo, no entanto é na Unidades Geológicas Bacia Lusitaniana que se encontram
recursos geológicos com valor económico.
Assim a Indústria Extractiva nos concelhos abrangidos pela Bacia Lusitaniana está associada à
exploração de matérias-primas para a construção, nomeadamente calcários, argilas comuns e
cauliníticas, areias e basalto. Na Figura 43 estão definidas áreas preferenciais para a ocorrência
económica destes recursos, as quais englobam, na maior parte dos casos, núcleos extractivos
em actividade.
De acordo com o PROT-OVT o concelho de Rio Maior explora calcários em grandes pedreiras,
em poço, para a produção de agregados (britas) que se destinam fundamentalmente à
construção civil e obras públicas; fins para os quais denotam grande aptidão técnica e nos
quais são imprescindíveis e insubstituíveis economicamente.
De acordo com um levantamento da Câmara Municipal de Rio Maior, foram identificadas 22
explorações de inertes. Na Figura 44 são apresentadas a localização das mesmas explorações.
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Figura 44 – Explorações de Inertes no concelho de Rio Maior.
Fonte: CM Rio Maior
Verifica-se que as explorações de inertes localizam-se, na grande maioria, nas freguesias de Rio
Maior e Alcobertas.
Na Tabela 30 é apresentada a identificação, a área e a localização das explorações de inertes
existentes no município de Rio Maior.
Tabela 30 – Identificação, Área e localização das explorações de inertes no município de Rio Maior.
N.º IDENTIFICAÇÃO FREGUESIA ÁREA (ha)
1 Alto da Serra Rio Maior 5,14
2 Vale da Pedreira Rio Maior 30,49
3 Senhora da Luz Rio Maior 13,94
4 Vale Murtinhos Rio Maior 6,82
5 Da Pena Alcobertas 2,65
6 Serra do Outeiro de S. Martinho Alcobertas 5,24
7 Via-Vai Rio Maior 19,87
8 Quinta da Rosa Rio Maior 34,79
9 Quinta da Fonte Branca Asseiceira 4,06
10 Cabeça Gorda N.º 4 Alcobertas 1,26
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N.º IDENTIFICAÇÃO FREGUESIA ÁREA (ha)
11 Vale das Pias Rio Maior 0,65
12 Soalheiro Alcobertas 1,01
13 Portela da Salgueira Alcobertas 4,60
14 Portela da Salgueira Alcobertas 2,71
15 Cabeço da Chã Alcobertas 41,54
16 Palhagueira Rio Maior 17,24
17 Fiéis de Deus Rio Maior 7,02
18 (sem informação) Rio Maior 7,82
19 (sem informação) Arrouquelas 13,36
20 Condessinha Rio Maior 15,48
21 (sem informação) Alcobertas 4,35
22 (sem informação) Alcobertas 6,53
TOTAL 246,55
Fonte: CM Rio Maior
No total temos uma área de exploração de inertes de 246,55 hectares. A maior exploração é
em Alcobertas a Cabeço da Chã, com cerca de 41,5 hectares, seguido de 2 explorações
situadas na freguesia de Rio Maior, a Quinta da Rosa ocupando cerca de 34,79 hectares e a
Vale da Pedreira ocupando cerca de 30,49 hectares.
Das 22 explorações de inertes identificadas pela Câmara Municipal de Rio Maior, verifica-se
que dezassete (17) apresentam licença, três (3) não apresentam licença, uma (1) não tem n.º
de licença e uma (1) encontra-se abandonada.
De acordo com a informação disponibilizada não são identificadas 4 explorações de inertes,
duas localizadas na freguesia de Alcobertas, uma na freguesia de Rio Maior e outra na
freguesia de Arrouquelas. A exploração de inertes identificada com o n.º 22 encontra-se
abandonada.
É notório que os recursos minerais são um factor chave para o desenvolvimento da sociedade.
A indústria extractiva não é mais que o veículo que põe esses recursos à disposição,
respondendo às solicitações do mercado. Ora, sendo os recursos minerais recursos naturais não
renováveis que unicamente podem ser explorados onde ocorrem através de uma ocupação
temporária do território, esses espaços de ocorrência devem ser preservados para a Indústria
Extractiva. É ao nível das políticas e medidas de ordenamento do território que essa
preservação deve ser realizada de modo a garantir a acessibilidade da indústria aos recursos
(PROT-OVT).
PRINCIPAIS PROBLEMAS: Os potenciais conflitos ambientais que mais salta à vista como
resultado desta actividade é a alteração da topografia original. Como resultado desta
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alteração topográfica surgem outras problemas como a perturbação da estabilidade física e
mecânica do solo, destruição do coberto vegetal potenciando o desequilíbrio nos sistemas
naturais e degradação da paisagem (valor estético da paisagem).
Salienta-se ainda que desta actividade são libertadas poeiras, fumos e gases contribuindo para
a poluição atmosférica; as alterações das condições de drenagem superficial poderão
contribuir para o arrastamento de contaminantes e consequente poluição das linhas de água;
a actividade das máquinas e viaturas de extracção e transporte, instalações de britagem, bem
como potenciais detonações contribuem para a poluição acústica. Acrescido a estes
problemas resultantes deste tipo de actividades temos a produção de resíduos como material
excedente (escombreiras).
Um conflito detectado no concelho de Rio Maior prende-se com o facto de uma parte das
explorações existentes no concelho sobrepõem-se à Rede Natura 2000 e a Áreas Protegidas. A
verdade é que uma parte da classificação desta área prende-se com a existência do recurso
geológico.
2. EXPLORAÇÕES PECUÁRIAS
De acordo com o Decreto-lei n.º 21/2008 de 10de Novembro, que estabelece o regime do
exercício da actividade pecuária, define como ―actividade pecuária‖ todas as actividades de
reprodução, produção, detenção, comercialização, exposição, e outras relativas a animais
das espécies pecuárias. Esta actividade, com elevado interesse económico, se não for
devidamente estruturado poderá apresentar risco ao nível da saúde pública, riscos ambientais
e bem-estar animal.
No contexto deste trabalho pretendemos elencar os potenciais conflitos para o ambiente no
decorrente desta actividade.
Os resíduos orgânicos produzidos nas explorações pecuárias apresentam uma considerável
carga poluente associado a misturas de dejectos sólidos e líquidos dos animais com resíduos de
origem vegetal, como palhas e matos, com maior ou menor grau de decomposição,
vulgarmente designados de estrumes ou a mistura de dejectos sólidos e líquidos dos animais,
com maior ou menor grau de diluição, contendo, por vezes, restos de rações, de palhas ou de
fenos, vulgarmente designadas por chorume.
À data de elaboração deste relatório ainda não é possível saber os dados relativos ao n.º de
explorações pecuárias existentes no município de Rio Maior de acordo com os dados do
recenseamento agrícola de 2009. Os dados disponíveis são referentes à análise dos principais
resultados à escala regional. Os dados do recenseamento agrícola de 1999, referentes às
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explorações pecuárias apresentam dados relativos Bovinos (Bovinos com menos de 1 ano,
Bovinos de 1 a menos de 2 anos e Bovinos de 2 anos e mais), Suínos (Suínos com menos de 20
kg de PV, Fêmeas reprodutoras de 50 kg de PV e mais e Outros suínos), Ovinos (Fêmeas
reprodutoras e Outros ovinos), Caprinos (Fêmeas reprodutoras e Outros caprinos), Equídeos
(Gado equino, Fêmeas reprodutoras, Outros equinos, Gado asinino e Gado muar), Coelhas
reprodutoras, Aves (Frangos de carne (inclui galos), Galinhas poedeiras e reprodutoras, Perus,
Patos, Gansos e pintadas) e Abelhas (Número de colmeias povoadas e Número de cortiços
povoadas). Na Tabela 31 são apresentados os dados referentes aos somatórios dos grandes
grupos pecuários para o concelho de Rio Maior.
Tabela 31 – Explorações pecuárias do concelho de Rio Maior em 1999.
N.º EXPLORAÇÕES N.º EFECTIVOS
Bovinos 108 3237
Suínos 561 110269
Ovinos 411 5644
Caprinos 251 3362
Equídeos 74 137
Coelhas reprodutoras 277 1711
Aves 946 1962673
Abelhas 25 254
TOTAL 2653 2087287
Fonte: Recenseamento Agrícola de 1999
De acordo com os dados apresentados verifica-se que ao nível do n.º de explorações agrícolas
os mais representativos são o grupo das Aves e dos Suínos. Estes dois grupos são, igualmente, os
mais representativos ao nível do n.º de efectivos.
Do levantamento de campo efectuado pela equipa técnica foram encontradas muitas
explorações do tipo suiniculturas.
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Figura 45 – Explorações pecuárias no concelho de Rio Maior.
Não foi possível aferir se o número de explorações pecuárias existentes no concelho, e se as
mesmas apresentam sistemas de tratamento dos seus resíduos.
PRINCIPAIS PROBLEMAS: A composição dos resíduos provenientes deste tipo de actividades
varia bastante com a espécie pecuária, sua idade e fim com que é explorada, com o seu
regime alimentar e tipo de estabulação, com a quantidade e natureza do material utilizado
nas camas, com a técnica de produção utilizada, etc.
No entanto os efluentes da actividade pecuária apresentam elevada carga orgânica, e se
não forem devidamente acondicionados e tratados, podem provocar sérios problemas
ambientais no solo, na água e atmosfera. Os efluentes das pecuárias são, muitas vezes,
produzidos sem qualquer tipo de tratamento sendo posteriormente descarregados em linhas
de água, no solo ou mesmo no colector municipal. Outras vezes estes são acondicionados, no
entanto, a falta de manutenção dos tanques de armazenamento conduz a fugas dos efluentes
causando problemas no ambiente. Ao nível atmosférico detecta-se o mau cheiro, que
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dependendo dos ventos pode ―arrastá-los‖ a longas distâncias. Tal como já foi referido, a maior
ou menor carga poluente depende do tipo de animais.
A melhoria da gestão desses subprodutos começa pela melhoria das instalações pecuárias as
quais, deverão permitir uma limpeza fácil com um baixo consumo de águas de lavagem,
reduzindo-se, assim, o grau de diluição dos dejectos e a capacidade das fossas onde estes são
recolhidos. As fossas deverão ser construídas fora dos estábulos, evitando-se, deste modo, o
risco de acumulação, dentro destes, de gases que nelas poderão libertar-se, como o
amoníaco e o ácido sulfídrico, nocivos para os animais; ao mesmo tempo obtêm-se economias
na construção e tornar-se-á possível proceder periodicamente à homogeneização dos
dejectos sólidos e líquidos que nelas se recolhem, operação esta de importância fundamental
que será assaz difícil ou mesmo impossível de fazer se as fossas forem construídas no interior dos
estábulos. As fossas deverão estar protegidas da entrada de águas pluviais, ser de construção
sólida e estanques, por forma a evitar a saída dos efluentes com risco de contaminação do
solo e das águas, sobretudo das águas subterrâneas11
Os dejectos produzidos nas explorações pecuárias, e compostos que a partir deles poderão
obter-se, poderão ser utilizados na fertilização dos solos e das culturas de forma tecnicamente
correcta para deles conseguir retirar o melhor proveito sem fazer perigar a qualidade do
ambiente. Haverá, por isso, que aplicá-los nas quantidades e épocas mais adequadas, o que
obrigará a ter de armazená-los durante períodos maiores ou menores de tempo. As
explorações agro-pecuárias necessitarão, por isso, de instalações apropriadas com
capacidade suficiente para conservar em boas condições essas matérias fertilizantes até à
altura em que elas devam ser aplicadas. Tais instalações deverão ser operadas de forma a
evitar ou a reduzir ao máximo a poluição das águas, superficiais ou freáticas, e do ar11.
3. EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS
À agricultura cabe um papel fundamental na produção de alimentos e de outros bens
indispensáveis à vida e ao bem-estar de uma população. O recurso à produção agrícola
intensiva, conduziu em muitas regiões ao uso maciço de adubos químicos, de pesticidas. Uma
tal revolução na agricultura não se fez sem riscos para o ambiente. Com efeito, a utilização
desregrada de adubos e pesticidas e a gestão incorrecta das volumosas quantidades de
resíduos orgânicos gerados nas explorações agrícolas e agro-pecuárias, poderão ser fontes de
contaminação e de poluição ambiental, seja dos solos, das águas e ou do ar. Tal poluição
poderá ser de natureza difusa como acontece, por exemplo, com a contaminação das águas
11 Fonte: Código de Boas Práticas Agrícolas – para a protecção da água contra a poluição com nitratos de origem agrícola.
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas. 1997.
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superficiais ou subterrâneas com substâncias poluentes contidas nos fertilizantes que se
distribuem e incorporam no solo12.
As elevadas produções unitárias obtidas pela agricultura moderna requerem grandes
quantidades de nutrientes que a generalidade dos solos cultivados é incapaz de colocar à
disposição das culturas, tornando-se, por isso, necessário fornecê-los através da prática da
adubação12.
Uma parte maior ou menor destes nutrientes, quer dos que são veiculados pelos fertilizantes
para o solo, quer dos que este coloca à disposição das plantas, é susceptível de perder-se nas
águas de escoamento superficial e ou nas águas de infiltração12.
A intensidade e volume das perdas dependem de numerosos factores, não apenas da
quantidade, tipo, épocas e técnicas de aplicação dos fertilizantes, intensidade e distribuição
das chuvas, mas, também, do modo de utilização e mobilização do solo, do tipo de culturas
praticadas e sua sequência no espaço e no tempo (rotações), das técnicas culturais
adoptadas, da gestão dos resíduos (palhas e restolhos) após as colheitas, etc.12
Numa agricultura que tenha como objectivo obter elevadas produções em quantidade e
qualidade, com preservação da qualidade do ambiente, haverá que ter em conta os diversos
factores que intervêm na dinâmica dos nutrientes no solo por forma a favorecer a sua
absorção pela culturas e a reduzir ao máximo as suas perdas nas águas de escoamento e/ou
infiltração.
No concelho de Rio Maior verificou-se uma maior concentração de explorações agrícolas no
sector Este com predominância da vinha e pomar, bem como no sector Sudeste do concelho.
12 Fonte: Código de Boas Práticas Agrícolas – para a protecção da água contra a poluição com nitratos de origem agrícola.
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas. 1997.
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Figura 46 – Actividade agrícola no concelho de Rio Maior.
PRINCIPAIS PROBLEMAS: Assim, a intensificação e especialização da agricultura revela efeitos
adversos e diversificados com maior incidência nas componentes ambientais solo e água.
Solo: a intensificação e especialização da actividade agrícola manifesta-se de forma negativa
através da sobre-exploração do recurso, com efeitos adversos ao nível da sua estrutura interna,
com aumento do grau de compactação e do risco de erosão e de problemas de
contaminação pela acção dos fertilizantes e pesticidas. A contaminação por fertilizantes e/ou
pesticidas é uma questões críticas pois, manifesta-se de forma variável no solo, com
consequente contribuição na contaminação dos recursos hídricos subterrâneos e superficiais.
As incorrectas práticas agrícolas são um dos principais factores de perturbação ambiental pois
podem pôr em causa a qualidade dos solos e das águas. As áreas sujeitas a este tipo de
poluição dependem do tipo de cultura, solo, características agro-climáticas, e claro as práticas
agrícolas.
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Associada às produções agrícolas encontram-se igualmente as estufas. O maior problema das
estufas está associado ao abando deste tipo de infra-estruturas (plásticos e estruturas
metálicas).
A determinação de focos de poluição provocada por incorrectas práticas agrícolas não é de
fácil aferição, assim sendo o que se pode determinar é a localização de explorações agrícolas
que podem potenciar disfunções ambientais.
Os efluentes agrícolas, são compostos essencialmente por produtos químicos, sobretudo
pesticidas, e fertilizantes ricos em nitratos e fosfatos, dissolvem-se na água da rega e das chuvas
e assim contaminam extensas áreas de cursos de água e solos.
A agricultura é a actividade que mais contribui para a contaminação e deterioração das
águas subterrâneas, e das águas superficiais, através da escorrência superficial.
Resumidamente, a utilização excessiva de adubos azotados leva à acumulação de nitratos e
ao aumento de salinidade da água subterrâneas e do solo; a poluição das águas superficiais
está relacionada a fenómenos de erosão e arrastamento de nutrientes provocado pelas águas
de escorrimento superficial, muito associado à utilização incorrecta de fertilizantes ricos em
fósforo e azoto, provocando a eutrofização das águas; alguns pesticidas tornam-se persistentes
no solo, na água, na cultura e muitas vezes tem a capacidade de acumulação na cadeia
alimentar (ex. insecticidas organoclorados); o abandono de resíduos não biodegradáveis,
como plásticos de estufas, embalagens de adubos e sementes, tubagens de rega em mau
estado, contaminam o solo, diminuindo a fertilidade/qualidade do solo considerado como um
bem não renovável.
4. ACTIVIDADES INDUSTRIAIS
A indústria tem um peso relevante no que toca ao crescimento económico do país,
principalmente porque dela depende a produção de bens que se destinam a satisfazer as
necessidades básicas do consumidor.
O concelho de Rio Maior tem um peso bastante grande ao nível da actividade industrial. A
concentração desta actividade é mais representativa ao longo dos principais eixos viários,
nomeadamente: na zona sul/sudeste da cidade de Rio Maior (Zona industrial de Rio Maior);
cruzamento na EN1 com o IC2 junto a Asseiceira; pontualmente ao longo da EN114, no eixo
Ribeira de São João e São João da Ribeira; na ligação da cidade Rio Maior a Azinheira (EM
583) com predominância da indústria extractiva associada à transformação; Industria
extractiva associada à transformação ao longo da serra de candeeiros contornando em
direcção ao concelho de Calda da Rainha.
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Figura 47 – Áreas com actividades industriais no concelho de Rio Maior.
Os efluentes industriais podem conter elevadas cargas tóxicas e teores em metais pesados,
como por exemplo o mercúrio. As água usadas nas mais diversas actividades industriais, são
contaminadas com um número elevado de produtos químicos perigosos para a saúde pública,
estas águas são muitas vezes lançadas nos cursos de água sem qualquer espécie de
tratamento, mas no caso de serem tratadas, podem sempre vir a alterar sempre algo no meio
que as acolhe, como por exemplo provocar desequilíbrio nos ecossistemas devido ás
diferenças de temperatura entre a água existente no curso de água e a água lançada para o
mesmo.
PRINCIPAIS PROBLEMAS: Um dos principais problemas relacionados com a actividade industrial
prendem-se com a emissão de gases de efeito de estufa. No entanto a quantidade, o tipo e a
carga poluente depende sempre da tipologia de indústria. Grande parte das indústrias
existentes ainda utiliza de combustíveis fósseis como fonte de energia, provocando a emissões
de gases com efeito de estufa e poluentes perigosos.
Para além da emissão gasosa a actividade industrial é responsável pela produção de um
conjunto de resíduos, denominados Resíduos Industriais. É possível salientar poeiras, produtos
resultantes da queima de combustíveis fósseis (cinzas volantes, escórias), óleos usados, meios
filtrantes, águas de lavagem, águas residuais, solventes, lamas, etc. A incorrecta deposição ou
tratamento pode dar origem a problemas graves de poluição dos solos e águas.
Podemos ainda associar à actividade industrial o ruído, este é um impacte importante quando
as indústrias se localizam próximas de áreas residenciais. O ruído pode ter origem na laboração
das máquinas ou no transporte de materiais.
O impacte visual provocado pela actividade industrial, por vezes, pode ser inibidor para o
desenvolvimento de outras actividades.
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Resumidamente a actividade industrial representa, à priori, um impacte negativo no ambiente
resultante dos seus efluentes líquidos, efluentes gasosos, resíduos sólidos e ruído.
Assim, a modernização da indústria, a sua desejável diversificação e industrialização não pode
assentar apenas na aquisição de novos e modernos equipamentos e no investimento em novas
unidades produtivas. A qualidade e modernização da actividade deverá estar associada ao
respeito pela qualidade ambiental.
5. DEPOSIÇÕES ILEGAIS DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO
Entende-se como resíduos de construção e demolição (RCD) os resíduos provenientes de obras
de construção, reconstrução, ampliação, alteração, conservação e demolição e da
derrocada de edificações (Decreto-Lei n.º 178/2006 de 5 de Setembro).
Neste sentido são materiais inutilizados provenientes de obras de construção de edifícios e
obras de engenharia civil, restauração, ampliações, alterações, conversão e demolição,
materiais de manutenção de vias de comunicação.
No decorrer do levantamento de campo foram encontrados alguns pontos de deposição
ilegal de resíduos.
Figura 48 – Deposição ilegal de resíduos.
PRINCIPAIS PROBLEMAS: As deposições ilegais conduzem à degradação ambiental do local
onde ocorre a deposição. Um dos principais problemas passa pela heterogeneidade dos
resíduos (diversidade na origem e composição) com fracções de dimensões variadas, as quais
poderão ser classificadas como resíduos perigosos, não perigosos e inertes.
Resíduos inertes Ocupação e obstrução do solo ou cursos de água
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Resíduos não perigosos Ocupação e obstrução do solo ou cursos de água
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Resíduos perigosos
Contaminação da água e do solo
Ocupação e obstrução do solo ou cursos de água
Impacte visual
6. CAMPOS DE GOLFE
Os campos de golfe são, hoje em dia, uma aposta turística e económica em quase todo o
território português.
A utilização do solo para a instalação de um campo de golfe poderá contribuir para a
ocorrência de alguns fenómenos nocivos para a qualidade do ambiente. No entanto, e como
qualquer utilização do solo, se for bem planeada/estruturada, os efeitos potenciais efeitos
nocivos no ambiente poderão ser minimizados.
Em termos globais, num campo de golfe, poderemos identificar a existência de um prado
permanente, no qual apenas uma pequena fracção é ocupada de forma intensiva pelos tee e
pelos green, sendo o restante do campo, muito mais representativa em termos de área, pelos
denominados fairway. Atendendo a esta composição a fertilização dos campos de golfe só
tem um carácter intensivo numa reduzida parte da área ocupada pelos campos (tee e green).
Um outro aspecto relacionado com os campos de golfe
No concelho de Rio Maior existem um campo de golfe, localizados na freguesia de
Arrouquelas.
Figura 49 – Campos de Golfe no concelho de Rio Maior.
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PRINCIPAIS PROBLEMAS: o maior problema dos campos de golfe prende-se com a elevada
exigência de água para rega dos campos. Por outro lado a baixa manutenção dos sistemas
de rega pode levar a situações de desperdício de recurso água.
É recorrente neste tipo de empreendimento, de modo a manter o relvado em condições boas
para a prática do golfe, a utilização de fertilizante e/ou pesticidas, no entanto uma má
utilização dos fertilizantes e/ou pesticidas poderá implicar poluição das águas e contaminação
do solo.
Assim, a poluição das águas superficiais encontra-se associada ao escorrimento superficial,
está dependente sobretudo do declive, do regime de chuvas e, em igualdade de outros
factores, do revestimento proporcionado pela cultura. A este respeito convém notar que a
elevada densidade de biomassa radicular existente nos campos de golfe terá forte tendência
para contrariar o arrastamento do solo e, deste modo, o dos nutrientes que nele se encontrem.
Quanto às águas subterrâneas, a poluição só será de recear quando se apliquem grandes
quantidades de adubos solúveis na água em solos com reduzido teor de colóides minerais
(solos arenosos). Nestes casos, é indispensável proceder a um maior fraccionamento do adubo,
evitando, tanto quanto possível, a sua acumulação na solução do solo.
Assim, no que se refere à poluição provocada pela utilização de fertilizantes, deve ter-se em
atenção, desde logo, que se a matéria orgânica, que possa conter, for transferida para as
águas (o que, praticamente, só acontece se houver erosão) vai contribuir para a sua poluição
uma vez que vai retirar oxigénio.
Na sequência das considerações apresentadas, onde é referido que os fertilizantes podem
poluir mas que a poluição pode ser evitada, vejamos agora, em termos gerais, os principais
aspectos que devem ser considerados para que a fertilização seja eficiente em termos de
produção e segura em termos de poluição.
Ao falar-se na fertilização de um campo de golfe haverá que distinguir, desde logo, entre a
fertilização a efectuar à instalação e a fertilização necessária para a manutenção e, num e
noutro caso, entre as zonas dos tee e green e a parte restante dos fairway. Torna-se evidente
que nos tee e nos green a fertilização, terá de ser merecedora de maiores cuidados.
Assim, a fertilização dos campos de golfe, desde que seja devidamente efectuada, poderá
não provocar agressões drásticas no ambiente.
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7. ETAR
Uma Estação de Tratamento de Águas Residuais – ETAR – é uma instalação que trata as águas
residuais de origem doméstica e industrial para depois serem escoados o meio ambiente com
um nível de poluição inofensivo para o meio receptor. Numa ETAR as águas residuais passam
por vários processos de tratamento com o objectivo de separar a matéria poluente da água.
Durante o levantamento de campo foram encontradas algumas ETAR no concelho de Rio
Maior. Na Figura 50 são apresentadas duas das ETAR encontradas.
Figura 50 – ETAR no município de Rio Maior.
PRINCIPAIS PROBLEMAS: um eventual conflito de uma ETAR com o ambiente prende-se com a
falta de manutenção deste tipo de instalações podendo ocorrer fugas dos efluentes em
tratamento. A monitorização destas instalações, nomeadamente ao nível do tratamento, tem
de ser bastante rigoroso, caso contrário na descarga do efluente tratado este poderá não
estar nas condições exigidas. Um outro problema associado este tipo de instalação prende-se
com as lamas que produzem. As lamas produzidas - lamas de depuração - são resíduos de
natureza orgânica que resultam do tratamento de águas residuais, domésticas ou da
actividade agro-pecuária, em estações de tratamento próprias ETAR. Estas lamas são
constituídas por efluentes já tratados e em princípio não deverão apresentar níveis de metais
pesados e de organismos patogénicos que impeçam, por exemplo, a sua aplicação ao solo,
no entanto deverão ser monitorizados os níveis de metais pesados e organismos patogénicos.
Porém, como garantia de uma perfeita higienização, para segurança do Homem e de animais,
bem como para evitar a eventual poluição do solo e dos cursos de água, é aconselhável fazer
a sua estabilização através da compostagem (por exemplo).
Atendendo ao exposto verifica-se que os potências conflitos ambientais disseminam-se um
pouco por todo o território concelhio.
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A grande maioria das disfunções ambientais apresentadas tem implicações com as
componentes solo e água, podendo causar problemas na potencial e futura utilização. No
entanto, é fácil compreender que os impactos causados pela poluição atmosférica, através
da libertação de fumos, e poluição visual resultante das pedreiras e actividade industrial são
mais perceptíveis.
Uma outra constatação é que a maior parte dos conflitos ambientais listadas encontra-se
associada actividades económicas com alguma importância no concelho. Hoje em dia a
temática ambiental não é vista como um sector à parte, sendo essencial para qualquer
sociedade e actividade económica, e a sua incorporação é um factor importante de
competitividade. Nesta óptica as diferentes actividades económicas deverão estar
preparadas para responder aos desafios ambientais com os quais serão confrontados. Assim, e
de forma a minimizar alguns destes impactes, surgem algumas sugestões:
No caso da indústria extractiva aplicação do Plano ambiental e de recuperação paisagística
(PARP) — documento técnico constituído pelas medidas ambientais e pela proposta de solução
para o encerramento e a recuperação paisagística das áreas exploradas, previsto no Decreto-Lei
n.º270/2001 de 6 de Outubro;
Utilização de filtros nas chaminés de actividades industriais;
Incorporação de ETAR nas explorações pecuárias intensivas, ou encaminhamento dos memos
efluentes para ETAR próprias;
Deverão ser aplicadas e implementadas as medidas agro-ambientais;
Correcto armazenamento, tratamento e encaminhamento dos dejectos animais;
Deposição de resíduos sólidos urbanos, resíduos de demolição e construção, resíduos industriais,
resíduos hospitalares, etc., em local próprio;
Reutilização de águas proveniente de ETAR para a rega dos campos de golfe, espaços verdes,
bem como a utilização correcta de fertilizantes para a manutenção dos relvados;
Manutenção e monitorização das ETAR.
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Tabela 32 – Caracterização das pedreiras do Município de Rio Maior.
REF. MER (M) PAR (M) PROPRIETÁRIO IDENTIFICAÇÃO MORADA FREGUESIA ÁREA
(M2) LICENÇA
Nº
LICENÇA
OBSERV.
1 128585 265766 João Lindo Filipe, Lda Alto da Serra Alto da Serra Rio Maior 51395 Sim 2113 -
2 127387 265213 Tecnovia - Soc. de
Empreitadas, S.A.
Vale da
Pedreira Qta. da Sra. da Luz Rio Maior 304870 Sim 4652 -
3 127341 266009 Riobritas - Soc. Produtora
de Britas do Centro, Lda. Sra. da Luz Vale da Pedreira Rio Maior 139360 Sim 5398 -
4 128206 265030 João Lindo Filipe, Lda Vale
Murtinhos Alto da Serra Rio Maior 68195 Sim 5645 -
5 132895 270993 Tecnovia - Soc. de
Empreitadas, S.A. Da Pena Portela de Teira Alcobertas 26526 Sim 5506 -
6 131306 269022 Lena Agregados Serra do
Outeiro de S.
Martinho
Teira Alcobertas 52418 Sim 3410 -
7 133115 261566 Sifucel Sílicas, Lda. Via-Vai Via-Vai Rio Maior 198694 Sim 6111 -
8 132114 262145 Sibelco Portuguesa, Lda. Quinta da
Rosa Quinta da Rosa Rio Maior 347921 Sim 4797 -
9 130445 260849 Américo Marques dos
Santos
Qta. da
Fonte Branca Asseiceira Asseiceira 40626 Não - -
10 131670 271542 Parapedra - Soc.
Transformadora de
Pedras
Cabeça
Gorda N.º 4 Vale das Certãs Alcobertas 12580 Sim 4509 -
11 128740 268288 VAC - Vitalino Adrião
Casinhas Vale das Pias Casal da Fisga Rio Maior 6475 Sim 4280 -
12 131387 271879 VAC - Vitalino Adrião
Casinhas Soalheiro Alcobertas Alcobertas 10095 Sim 4626 -
13 134103 277548 Solismar - Exploração de
Pedreiras, Lda. Portela da Salgueira
Alcobertas Alcobertas 45989 Sim 5805 -
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REF. MER (M) PAR (M) PROPRIETÁRIO IDENTIFICAÇÃO MORADA FREGUESIA ÁREA
(M2) LICENÇA
Nº
LICENÇA
OBSERV.
14 134367 277617 Mármores Vigário, lda. Portela da Salgueira
Alcobertas Alcobertas 27059 Sim 5628 -
15 130834 270906 Parapedra - Soc.
Transformadora de
Pedras
Cabeço da Chã
Alcobertas Alcobertas 415424 Sim 4697 -
16 132153 263760 Sifucel Sílicas, Lda. Palhagueira Estrada de Alcanede
Rio Maior 172422 - - Não tem número
17 130399 264622 Sifucel Sílicas, Lda. Fiéis de Deus Estrada das
Marinhas Rio Maior 70217 Sim 2318 -
18 132028 263066 João Lindo Filipe, Lda - Azinheira Rio Maior 78215 Não - -
19 135263 255775 - - Arrouquelas Arrouquelas 133555 Não - -
20 130320 264321 Maioril Condessinha Estrada das
Marinhas Rio Maior 154792 Sim 2475 -
21 131487 272582 - - - Alcobertas 43456 Sim - -
22 133252 274408 - - - - 65308 - - Sem
informação
Fonte: CM Rio Maior.
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Tabela 33 – Áreas existentes e de reserva para indústria extractiva em vigor no PDM do Município de Rio Maior.
ÁREA EXISTENTE PARA INDÚSTRIA EXTRACTIVA ÁREA (M2)
ÁREA DE RESERVA PARA EXPANSÃO DA
INDÚSTRIA EXTRACTIVA ÁREA (M2)
1 943 946
1 54 119
2 550 167
2 93 625
3 72 053
3 294 830
4 15 769
4 196 191
5 134 646
5 2 949 028
6 22 047
6 216 186
7 9 413
8 35 307
9 17 529
Fonte: CM Rio Maior.
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Tabela 34 - Identificação das pedreiras para utilização na Indústria Cerâmica do Município de Rio Maior.
DESIGNAÇÃO PROPRIETÁRIO MORADA FREGUESIA SUBSTÂNCIA
Abum Cerâmica José Rafael, Lda. Praça Sá Carneiro - Rio Maior Rio Maior Argila Comum
Bairradas Lucas & Filhos E.N. 361 - Bairradas - Rio Maior Rio Maior Argila Comum
Bairradas nº 1 Cerâmica José Rafael, Lda. Praça Sá Carneiro - Rio Maior Rio Maior Argila Comum
Bairradas nº 2 Cerâmica Henrique Baptista
Lda. Gato Preto - Rio Maior Rio Maior Argila Comum
Fieis de Deus SIFUCEL - Silicas Estrada das Marinhas do Sal – Rio
Maior Rio Maior
Areia Especial
(Caulino)
Sibelco (?) SIBELCO Portuguesa Lda. Quinta da Rosa – E N 114 - Rio Maior Rio Maior Areia Especial
(Caulino)
Vale
Fernando Cerâmica Duarte Morais Lda. Cidral Rio Maior Argila Comum
Via Vai SIFUCEL - Silicas Estrada das Marinhas do Sal – Rio
Maior Rio Maior
Areia Especial
(Caulino)
Fonte: CERAM (1999)/LNEG.
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Tabela 35 – Identificação das pedreiras para utilização na Indústria Cerâmica do Município de Rio Maior.
DESIGNAÇÃO PROPRIETÁRIO MORADA FREGUESIA SUBSTÂNCIA
Abum Cerâmica José Rafael, Lda. Praça Sá Carneiro - Rio Maior Rio Maior Argila Comum
Bairradas Lucas & Filhos E.N. 361 - Bairradas - Rio Maior Rio Maior Argila Comum
Bairradas nº 1 Cerâmica José Rafael, Lda. Praça Sá Carneiro - Rio Maior Rio Maior Argila Comum
Bairradas nº 2 Cerâmica Henrique Baptista
Lda. Gato Preto - Rio Maior Rio Maior Argila Comum
Fiéis de Deus SIFUCEL - Silicas Estrada das Marinhas do Sal – Rio
Maior Rio Maior
Areia Especial
(Caulino)
Sibelco (?) SIBELCO Portuguesa Lda. Quinta da Rosa – E N 114 - Rio Maior Rio Maior Areia Especial
(Caulino)
Vale
Fernando Cerâmica Duarte Morais Lda. Cidral Rio Maior Argila Comum
Via Vai SIFUCEL - Silicas Estrada das Marinhas do Sal – Rio
Maior Rio Maior
Areia Especial
(Caulino)
Fonte: CERAM (1999)/LNEG.
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Tabela 36 – Caracterização dos Recursos Minerais do Município de Rio Maior.
DESIGNAÇÃO ID LOCAL SUBSTÂNCIA GEOLOGIA
Campo Mineiro da Quinta da Várzea e do
Espadanal 1685
Rio
Maior Lignito
Grés superiores do Kimmeridgiano. Camadas
vilafranquianas com lignitos e diatomitos de Rio
Maior.
Fonte da Bica 1644
Fonte
da
Bica Salgema/Salmoura
Margas e calcários de Dagorda (Hetangiano –
Retiano)
Fonte da Bica (Betume) 1688
Fonte
da
Bica
Betume Margas argilosas do Complexo Hetangiano
Palhagueira 1650
Rio
Maior Tripoli (SiO2)
Camadas vilafranquianas com lignitos e
diatomitos de Rio Maior. Depósitos de terraços e
aluviões.
Fonte: SIORMINP/LNEG.
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Tabela 37 – Inventário hidrogeológico do concelho de Rio Maior.
REF. PDM
REF. ENTIDADE
TIPO DESIGNAÇÃO LOCAL MER (M) PAR (M) PROF. (M) CAUDAL
(L/S) REDE (SNIRH)
SISTEMA
AQUÍFERO UTILIZAÇÃO
ORIGEM DOS
DADOS
F1 327F0002 Furo AC 1 Outeiro 133460 273460 72.50 0.9 - MCE ? LNEG
F2 327F0005 Furo JK 4 Alcobertas 133900 270340 205.00 5.0 - --- ? LNEG
F3 339F0002 Furo TD 1 Campo Maior 131250 264280 47.00 11.2 - SATS/MD Industrial LNEG
F4 339F0003 Furo TD 1 Rio Maior 131260 263480 85.00 13.0 - SATS/MD Industrial LNEG
F5 339F0004 Furo TD 1 Campo Maior 131380 263340 84.50 14.7 - SATS/MD Industrial LNEG
F6 339F0005 Furo AC 1 Rio Maior 133920 270170 143.35 4.0 Piezometria
(327/32) SATS/MD
Industrial
(Carnes Nobre) LNEG
F7 339F0006 Furo AC 1 Bastidas 130610 261880 270.60 10.0
8 - SATS/MD Agropecuária LNEG
F8 339F0007 Furo JK 1 Rio Maior 130030 264160 89.50 20.8 - SATS/MD ? LNEG
F9 339F0008 Furo JK 3A Rio Maior 130380 263980 56.40 11.0 - SATS/MD - LNEG
F10 339F0009 Furo TD 2 Gato Preto 131220 263530 102.00 12.2 - SATS/MD Industrial LNEG
F11 339F0010 Furo AC 1 - E.D.P. Casal do Brejo das 125490 264000 96.30 1.0 - - ? LNEG
F12 339F0012 Furo AC 3 Venda da Costa 126870 268390 270.00 1.5 - - ? LNEG
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REF. PDM
REF. ENTIDADE
TIPO DESIGNAÇÃO LOCAL MER (M) PAR (M) PROF. (M) CAUDAL
(L/S) REDE (SNIRH)
SISTEMA
AQUÍFERO UTILIZAÇÃO
ORIGEM DOS
DADOS
F13 339F0016 Furo JK 1 Rio Maior 129960 262530 286.00 15.0 - SATS/MD Pecuária LNEG
F14 339F0018 Furo TD 3 Rio Maior 131340 263500 99.00 12.8 - SATS/MD Outro uso LNEG
F15 339F0023 Furo JK 1 Vale de Óbidos 128700 261200 203.00 18.0 - SATS/MD Agricultura LNEG
F16 339F0025 Furo FR 1 Rio Maior 132470 261900 - - - SATS/MD - LNEG
F17 339F0026 Furo FR 2 Rio Maior 131250 263530 - - - SATS/MD - LNEG
F18 339F0027 Furo FR 3 Rio Maior 130700 265200 - - - SATS/MD - LNEG
F19 340F0007 Furo PS 1 Fráguas 137880 267200 214.00 0.8 - SATS/MD ? LNEG
F20 340F0009 Furo JK 1 Outeiro da Cortiçada 141700 263400 173.00 30.8 - SATS/MD Doméstica LNEG
F21 340F0011 Furo PS 1 Arruda dos pisões 138300 260200 120.00 24.0 - SATS/MD Doméstica LNEG
F22 340F0012 Furo JK 2 Outeiro da Cortiçada 138850 263320 - - - SATS/MD --- LNEG
F23 351F0007 Furo PS 1 Asseiceira 129400 258400 - - - SATS/MD --- LNEG
F24 352F0002 Furo TD 1 S. João da Ribeira 138040 257010 183.43 25.8 - SATS/MD Industrial LNEG
F25 352F0003 Furo TD 2 S. João da Ribeira 137930 256970 109.50 27.0 - SATS/MD Industrial LNEG
F26 352F0004 Furo TD 3 S. João da Ribeira 137820 257000 143.00 - - SATS/MD Industrial LNEG
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REF. PDM
REF. ENTIDADE
TIPO DESIGNAÇÃO LOCAL MER (M) PAR (M) PROF. (M) CAUDAL
(L/S) REDE (SNIRH)
SISTEMA
AQUÍFERO UTILIZAÇÃO
ORIGEM DOS
DADOS
F27 352F0005 Furo TD 4 S. João da Ribeira 138120 256800 168.00 23.0 - SATS/MD Industrial LNEG
F28 352F0011 Furo AC 1 S. João da Ribeira 136300 257600 83.50 2.5
5 - SATS/MD Doméstica LNEG
F29 352F0012 Furo TD 2 Santarém 136300 255000 397.00 20.3 - SATS/MD Industrial LNEG
F30 352F0016 Furo TD 1 São João da Ribeira 137320 257400 122.00 - - SATS/MD Industrial LNEG
F31 352F0021 Furo JK 1 Ribeira de S. João 136030 257530 156.00 - - SATS/MD Agropecuária LNEG
F32 352F0028 Furo PS 1 Assentiz 136710 254570 250.00 7.5 Qualidade
(352/146) SATS/MD
Abastecimento
público LNEG
F33 339F0011 Furo AC 1 Casais da Vivenda 129260 263040 256.00 ? - SATS/MD Abastecimento
público LNEG
F34 339F0019 Furo JK 5 Bairradas 126900 261610 105.15 4.4 Qualidade
(339/45) SATS/MD
Abastecimento
público LNEG
F35 339F0020 Furo PS 1 Cabos 135090 267750 138.00 35.0 Qualidade
(339/36) -
Abastecimento
público LNEG
F36 340F0005 Furo AC 1 Outeiro da Cortiçada 140310 262820 150.00 8.1 Qualidade
(340/30) SATS/MD
Abastecimento público
LNEG
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BIBLIOGRAFIA DO CAPÍTULO 5 GEOLOGIA
Atlas do Ambiente (1975) – Carta de Intensidade Sísmica. Período 1901-1972. Direcção Geral dos
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Cabral, J. & Ribeiro, A. (1988) - Carta Neotectónica de Portugal Continental, Escala 1:1 000 000,
Serviços Geológicos de Portugal, Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa - Departamento
de Geologia, Gabinete de Protecção e Segurança Nuclear. 10 pág.
Cabral, J. (1995) - Neotectónica em Portugal Continental. Mem. Inst. Geol. Min., Memória nº 31, Instituto
Geológico e Mineiro, Lisboa, 265 p.
DGOTUD (2005) - Termos e Conceitos de Ordenamento do Território. Lisboa, 2005.
IGM (1992) – Carta Geológica de Portugal na escala 1: 500 000. Instituto Geológico e Mineiro, Lisboa,
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LNEG (2009) - Parecer do LNEG relativo ao processo de revisão do PDM de Rio Maior, no âmbito da
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Manuppella, G.; Barbosa, B.; Azerêdo, A.C.; Carvalho, J.; Crispim, J.; Machado, S.; Sampaio, J. (2006) –
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Pereira, V. B. (1991) - Recursos nacionais em areias. Panorâmica actual e perspectivas futuras. ln
Recursos minerais não metálicos em Portugal. Geonovas, Lisboa, número especial, pp. 46-60, 4 figs.
Ribeiro, A., Antunes, M., T., Ferreira, M., P., Rocha, R., B., Soares, A., F., Zbyszewski, G., Moitinho de
Almeida, F., Carvalho, D., Monteiro, J., M. (1979) - Introduction à la Géologie Générale du Portugal.
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Rocha, R. B. (coord.), Marques, B. L., Kullberg, J. C., Caetano, P. C., Lopes, C., Soares, A. F., Duarte. L. V.,
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Sousa Oliveira, C. (1977) - Sismologia, Sismicidade e Risco Sísmico. Aplicações em Portugal. Processo
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Kullberg J. C., Rocha R. B., Soares A. F., Rey J., Terrinha P., Callapez P., Martins L. (2006) – A Bacia
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Crispim, J.A. (1995) - Dinâmica Cársica e Implicações Ambientais nas Depressões de Alvados e Minde.
Tese de Doutoramento em Geologia, Especialidade de Geologia do Ambiente, Lisboa. Departamento
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Crispim, J. A. (2010) – O sistema aquífero do Maciço Calcário Estremenho: Características e importância
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D’Orval (1973) - Etude Preliminaire a L’evaluation des Ressources en Eau Souterraine de la Peninsule de
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EPPNA (1998) – Informação Cartográfica dos Planos de Bacia. Sistematização das Figuras e Cartas a
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