PPP Operating the Government of the State of Bahia

Priscila Romano Pinheiro November de 2015

Barcelona

PPP Hospital do Subúrbio

PPP Suburb Hospital

Internationally Awarded 4 times

Award of the United Nations (UN) in Improved Public Service Delivery in Latin America in 2015.

Projeto: Hospital do Subúrbio SPE: Prodal Saúde S.A OBJETO O objeto do Contrato é a Concessão da gestão e operação da Unidade Hospitalar incluindo os serviços médicos, com o cumprimento dos Indicadores Quantitativos e dos Indicadores de Desempenho. Tendo como principal foco a ampliação dos Hospitais do Governo, em alta complexidade (urgência e emergência). VALOR DO INVESTIMENTO ESTIMADO O total previsto é R$ 54 (cinqüenta e quatro) milhões ao longo de todo o projeto. Foram investidos até o momento cerca de R$ 36 (trinta e seis) milhões. VALOR ANUAL MÁXIMO: R$ 173 (cento e setenta e três) milhões de reais – Base 2015 VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$1,3 Bi (um trilhão e trezentos milhões de reais) – Base 2010 VIGÊNCIA DO CONTRATO: 10 (dez) anos DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 28 de maio de 2010 INICIO DA OPERAÇÃO: 14 de setembro de 2010

PPP Stadium - Fonte Nova

PROJETO: Fonte Nova SPE: FNP Negócios e Participações S.A. OBJETIVO Construção e operação de Estádio de Futebol atendendo aos padrões FIFA VALOR DO INVESTIMENTO O total previsto era de R$ 592 (cinqüenta e quatro) milhões. Em dezembro/2012 foi celebrado aditamento acrescendo ao valor do investimento R$ 89 (oitenta e nove) milhões. CONTRAPRESTAÇÃO ANUAL MÁXIMA: R$ 133 (cento e trinta e três) milhões de reais – Base 2015 VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 2,6 Bi (dois bilhões e seiscentos milhões) VIGÊNCIA DO CONTRATO: 35 (trinta e cinco anos), contados a partir de sua Data de Eficácia DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 21 de janeiro de 2010 INICIO DA OPERAÇÃO: abril de 2013

PPP ICOM Hospital

PROJETO: Instituto Couto Maia SPE: Couto Maia Construções e Serviços Não Clínicos S.A. OBJETO O objeto do CONTRATO é a CONCESSÃO de SERVIÇOS NÃO ASSISTENCIAIS precedida da construção da UNIDADE HOSPITALAR (“CONCESSÃO”), observado o cumprimento do ÍNDICE DE DESEMPENHO VALOR DO INVESTIMENTO ESTIMADO O total previsto é de R$ 120 (cento e vinte) Milhões. CONTRAPRESTAÇÃO ANUAL MÁXIMA: R$ 42 (quarenta e dois) milhões de reais – Base 2013 VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 882 (oitocentos e oitenta e dois) milhões – 2013 VIGÊNCIA DO CONTRATO: 21 anos e 4 meses, contados a partir da liberação da primeira parcela do financiamento DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: maio de 2013 INICIO DA OPERAÇÃO: ainda não iniciou

PPP Meter

PROJETO: Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas SPE: Companhia do Metrô Bahia OBJETO Construção e Operação do Sistema Metroviário de Salvador (capital do Estado) e Lauro de Freitas VALOR DO INVESTIMENTO ESTIMADO O total previsto é de R$ 3,5 (três e meio) bilhões. CONTRAPRESTAÇÃO ANUAL MÁXIMA: R$ 127 (cento e vinte e sete) milhões de reais – Base abril 2013 VIGÊNCIA DO CONTRATO: 30 anos DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 15 outubro de 2013 INICIO DA OPERAÇÃO: ainda não iniciou a operação comercial, a partir de qual é devida a contraprestação pública FASE ATUAL Obras em andamento e operação transitória.

PPP Image for Diagnosis

PROJETO: Diagnóstico por Imagem SPE: Rede de Diagnóstico do Brasil – RDB S.A. OBJETO O objeto do Contrato de Concessão é a concessão administrativa para gestão e operação de Serviços de Apoio ao Diagnóstico por Imagem em uma Central de Imagem e em 12 (doze) Unidades Hospitalares VALOR DO INVESTIMENTO ESTIMADO O total previsto é de R$ 104 (cento e quatro) milhões. CONTRAPRESTAÇÃO ANUAL MÁXIMA: R$ 82 (oitenta e dois) milhões de reais – 2013 VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 1,1 Bi (um bilhão e cem milhões) reais – 2015 VIGÊNCIA DO CONTRATO: 11 anos e 6 meses DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: fevereiro de 2015 INICIO DA OPERAÇÃO: 28 de maio de 2015

Conteúdo RedePPP – Priscila Romano Pinheiro

Rede Intergovernamental PPP – RedePPP: Who we are

Founded in September 2014 to RedePPP - Intergovernmental Network for Development of Public-Private Partnerships (PPP Network);

Goal: INTERGOVERNMENTAL NETWORK FOR DEVELOPMENT OF PUBLIC-PRIVATE

PARTNERSHIPS (RedePPP) aims to promote actions necessary to policy, setting guidelines and harmonization of procedures and rules inherent to Public-Private Partnerships - PPP, as well as promoting mutual cooperation between the Units Federation of PPP;

The initiative involves a significant representation of units of state and municipal PPPs;

It is the most important initiative of articulation, knowledge management, standardization and PPP training in the country.

Members:

Governo do Estado da Bahia Governo do Estado do Espírito Santo Governo do Estado de São Paulo Governo do Estado de Rio de Janeiro Governo do Estado de Sergipe Governo do Estado do Ceará Governo do Estado do Rio Grande do

Sul Governo do Estado de Santa Catarina Governo do Estado de Mato Grosso Governo do Estado do Mato Grosso do

Sul Governo do Estado do Paraná Distrito Federal

ABGF BNDES DESENBAHIA BDMG AGERIO Prefeitura Municipal de Salvador Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Niterói Prefeitura Municipal de Maceió Prefeitura Municipal de Sorocaba Prefeitura Municipal de Aracaju

16 Fonte: Diário Oficial da União. Elaboração GO Associados – FGV

1

1 3 2 1 1

1 4 6

3

15

6

2 1 2 1 1

6

1 2 1 1

Parceria Público-Privada/Concessão por setor 12/06/2014 a 17/11/2014

PPP Contratada PPP em Formatação / Licitação

National scenario of PPP Projects:

In States:

17

3 1 1 1 1

18

12

4 3

1 2

4

2 2

2 2 1 2

Parceria Público-Privada/Concessão por UF 12/06/2014 a 17/11/2014

PPP Contratada PPP em Formatação / Licitação

Fonte: Diário Oficial da União. Elaboração GO Associados – FGV Conteúdo RedePPP – Priscila Romano Pinheiro

Goals RedePPP:

•Benchmark •Database • Intelligence Tool

•Communication with potential operators

•Share

•Collaboration space •Groups of thematic work

•Lobby with Federal Government

•Change in the legal framework

Articulation Capacity

Knowledge Project promotion

Team:

Our team It is composed of the best experts in PPP in the country. The specialists who are now working in various PPP units of the various governments were born through studies to develop PPP projects that are in operation in Brazil. The various areas: - Projects - Laws - Engineering - Cheers - Transport - Logistics (Port and Airports)

Institutional Partner:

Mission: serve people in need UNOPS mission is to serve people in need by expanding the ability of the United Nations, governments and other partners to manage projects, infrastructure and procurement in a sustainable and efficient manner. Office for Brazil

What we are doing now: Strengthening the Project;

Increase the performance of projects;

Minimizing risk;

Expand investments;

Transparency in the projects;

Share the experience with other states and countries, so that

projects can be replicated in other countries.

We believe the Centre of Excellence in Brazil !

Thank You!

Priscila Romano Pinheiro

Project Manager Executive Secretariat for PPPs

Government of the State of Bahia

Member of the Intergovernmental Network PPP www.sefaz.ba.gov.br/redeppp

Institutional email: redeppp@gmail.com Personal e-mail: piromano@hotmail.com

tel. 71 | 3115.2425 | fax. 71 | 3115.2426