PLANO LOCAL DE HABITAÇAO

DE INTERESSE SOCIAL - PLHIS

ABRIL de 2011

O QUE É ?

É um conjunto de objetivos e metas, diretrizes e

instrumentos de ação de intervenção que expressem o

entendimento dos governo local e dos agentes sociais a respeito

da maneira como deve ser orientado o planejamento local

do setor habitacional.

???

Concepção estratégica:eixos prioritários para a intervenção – ações e metas

Participação ampla da população

Participação dos agentes econômicos e sociais;

Envolvimento ativo dos gestores municipais

Integração de distintas visões

Projeção de cenários futuros

1. metodologia

etapas e estrutura de trabalho

2. diagnóstico

Transdisciplinar e integral

3.plano de ação

diretrizes, objetivos, ações, programas, metas, recursos, fontes de financiamento, monitoramento.

dados – informação – análise – síntese

EIXOS DE ANALISE:

1. Caracterização do Municipio – inserção Regional

2. População e Território

3. O Quadro de Necessidades Habitacionais

4. A produção e Oferta de HIS

5. A politica Habitacional no Municipio

6. Limites e Oportunidades Locais

7. Capacidades Institucionais e Organização Social

dados – informação – análise – síntese

Dados oficiais (IBGE, PNAD, FJP FEE,......)

Informações da Prefeitura(HABITAÇÃO, TERRITÓRIO URBANO E RURAL, DESENVOLVIMENTO URBANO, PROGRAMAS SOCIAIS, PROJETOS E OBRAS EM ANDAMENTO....)

Informações da sociedade (COMUNIDADE, ASSOCIAÇÕES, AGENTE FINANCEIRO, MERCADO IMOBILIÁRIO,...)

diretrizes - metas – programas – ações.....

1.Metas Físicas (déficit e crescimento 2023)

2.Cenários de Atendimento - critérios e diretrizes da política habitacional

3.Programas, projetos e ações - Prioridades

4.Fontes de financiamento

5.Monitoramento do PLHIS

ETAPAS CONCLUÍDAS NO PRIMEIRO CONTRATO:

- Etapa I – Metodologia

- Reuniões com as comunidades nas Regiões do OP (diagnóstico)

ETAPAS DO NOVO CONTRATO:

- DEFINIÇAO E VALIDAÇAO DO PLANO DE TRABALHO

- ETAPA II - Diagnóstico Habitacional

- ETAPA III- Estratégias de Ação

Procedimentos realizados:1. ANÁLISE DAS INFORMAÇOES EXISTENTES:

(i) DO PROCESSO REALIZADO (CONTEÚDOS E MATERIAL A SER APROVEITADO)

(ii) INFORMAÇOES EXISTENTES NA PREFEITURA:- MAPAS DO MUNCIPIO, DIAGNÓSTICOS REGIONAIS, MAPAS AMBIENTAL/DISA (POR SUB-BACIA), PLANO DIRETOR- ESTUDOS CONTRATADOS/HBB: ASSENTAMENTOS INFORMAIS, POLITICA HABITACIONAL (POLIS)- POLÍTICAS E PRODUÇAO HABITACIONAL REALIZADA/INVESTIMENTOS- RELAÇAO COOPERATIVAS HABITACIONAIS- ASPECTOS INSTITUCIONAIS (ESTRUTURA, LEGISLAÇAO ESPECÍFICA/CONSELHO E , FUNDO DE HABITAÇAO, AEIS…)

2. REUNIOES COM O GRUPO DE TRABALHO EXECUTIVO PARA DISCUSSAO DA METODOLOGIA A SER DESENVOLVIDA E DA RETOMADA DO PROCESSO PARTICIPATIVO

TRABALHAR COM DADOS E INFORMAÇOES EXISTENTESCOMPLEMENTAR DADOS ATRAVÉS DE REUNIÕES

PRIORIZAR O DEBATE DOS PROCESSOS COM AGENTES

Procedimentos realizados:

BASE DA PROPOSTA DO PLANO DE TRABALHO:

CRONOGRAMA E PAUTA DAS REUNIOES INTERNAS E EXTERNAS PARA A ELABORAÇAO DO PLHIS DE SAO LEOPOLDO

AGENDA – REUNIÕES – AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

MÊS DIA ATIVIDADE/PAUTA

ABR

07 – 14hs Apresentação do Plano de trabalho do PLHIS para a Equipe Institucional Ampliada (retomada do processo)

07 -17hs Apresentação do Plano de trabalho do PLHIS para o Conselho Municipal de Habitação + Entidades + OP (retomada do processo)

19 – 10hs Capacitação dos agentes comunitários de saúde do Programa ESF para a pesquisa do PLHIS

19 – 18:30 Reunião setorial: Cooperativas Habitacionais + assessoria técnica

MAI

03 – 18:30 Reunião setorial: empreendedores que produzem HIS, ramo imobiliário/construção civil, CAIXA, engenheiros e arquitetos

19 – 17:30 Funcionamento do Conselho Municipal de Habitação

AGENDA – REUNIÕES – AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

MÊS DIA ATIVIDADE/PAUTA

JUN

02 e 03 –

manhã

Visita à produção habitacional de interesse social realizada e assentamentos precários

28 -14hs Apresentação, validação e complementação do Diagnóstico do PLHIS com a Equipe Ampliada da Prefeitura

30 – 17:30 Apresentação, validação e complementação do Diagnóstico do PLHIS com Conselho Habitação + Entidades + OP

JUL 14 - noite AUDIÊNCIA PÚBLICA DO DIAGNÓSTICO DO PLHIS DE SÃO LEOPOLDO

AGENDA – REUNIÕES – AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

MÊS DIA ATIVIDADE/PAUTA

SET

22 – 17:30 Apresentação, validação e complementação do Plano de Ação do PLHIS com Conselho Habitação + Entidades + OP

OUT

Semana do dia 3 (2 reuniões /noite)

Reuniões Regionais com as comunidades: síntese do Diagnóstico e Plano de Ação do PLHIS com ênfase à Região

20 -noite AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PLANO DE AÇÃO DO PLHIS DE SÃO LEOPOLDO