Pedro Demo - VIDA DE PROFESSOR

8/7/2019 Pedro Demo - VIDA DE PROFESSOR

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VIDA DE PROFESSOR

Pedro Demo1 Braslia, UnB, novembro de 2000.

NDICE

I. INTRODUO........................................................................p. 02II. QUANTOS SO NO PAS.....................................................p. 04

III. PERFIL DA FORMAO......................................................p. 21IV. O SALRIO DOS DOCENTES.............................................p. 35V. DOCENTES POR NVEL DE ENSINO E IDADE...................p. 50VI. VIDA DE PROFESSOR.........................................................p. 55PARA CONCLUIR.......................................................................p. 61BIBLIOGRAFIA............................................................................p. 62

1 Professor Titular da Universidade de Braslia. PhD em Sociologia pela Alemanha, 1971. Ps-doutor pela UCLA, LoAngeles.


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I. INTRODUO

Foi realizado em 1997 um Censo do Professor, organizado pelo InstitutoNacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP), do Ministrio de Educao e doDesporto (MEC), cujos dados foram revelados, em formato ainda preliminar, no primeisemestre de 1998. Este texto tem como objetivo analisar de modo preliminar tais dados,para oferecer um perfil rudimentar do professor bsico brasileiro. Cabe sempre ressaltarque tais dados contm vrias precariedades metodolgicas usuais em tais

levantamentos, mas mostram logo uma vantagem especial, que a de ser um censo,ou seja, pretende cobertura geral. Mesmo que esta cobertura geral no ocorra demaneira completa, como o caso, ainda assim os dados permitem induzir refernciassatisfatoriamente fundamentadas em termos estatsticos.

Ademais, o nvel dos dados de extrema generalidade, como seria natural, nosendo vivel extrair concluses de estilo mais qualitativo, que somente outros gnerosmais tpicos de pesquisa poderiam fazer, atingindo detalhes e localizaes concretas.

No se pode ver nisto, porm, defeito, mas caracterstica prpria desta forma de coletae tratamento de dados censais. Neste sentido, factvel apenas construir um perfilrudimentar do professor bsico brasileiro2, do qual no poderiam ser retiradasquaisquer ilaes fatais, mas algumas indicaes para possveis anlises eintervenes na prtica educacional.

Cumpre tambm dizer que este texto pretende valorizar tal tipo de esforo,muitas vezes estigmatizado no meio educacional como assunto excessivamente tcnicoe chato. Se existe, de um lado, a possibilidade de abuso dos dados para fins polticosescusos, sem falar em propenses positivistas de ver no dado emprico o que no podedar3, de outro, existe tambm resistncia intil a anlises empiricamente referenciadas,

2 Professor bsico, para os fins deste trabalho, incluem os professores dos trs nveis bsicos: educao infantil,ensino fundamental e mdio. O MEC exclui da educao bsica a educao infantil.

3 Sobre esta discusso veja: DEMO, P. 1989. Metodologia Cientfica em Cincias Sociais. Atlas, So Paulo, captulosobre positivismo e empirismo. DEMO, P. 1985. Investigacin Participante Mito y realidad. Kapelusz, Buenos Aires. MINAYM.C.S. 1996. O Desafio do Conhecimento Pesquisa qualitativa em sade. HUCITIC, So Paulo.


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como se fossem, de si, algo malfico. Com certeza, muito pouco o que podemosinferir dos dados, mas este pouco vale a pena trabalhar, dentro do melhor espritocrtico possvel. O dia-a-dia de cada professor no pode aparecer nessas mensuraes,mas to-somente grandes traos, extremamente genricos, e que permitem delinearperfil tentativo, sempre sujeito a contra-interpretaes e a contra-inferncias. As contrainterpretaes vo por conta da quadro terico de referncia que sustenta a anlise,alm do contexto ideolgico de cada analista. J as contra-inferncias correm contada tessitura dos dados, dos procedimentos de coleta e tratamento, bem como daconcepo dos questionrios para levantamentos.

Dificilmente se pode fazer deste tipo de anlise algo muito prazeroso, porque omanuseio de dados empricos, ainda que sempre a nvel da maior simplicidade

percentual, representa, como regra, uma ateno cansativa. Mesmo assim, temos aconvico de que produtivo passar em revista esta oferta do INEP, porquantopossibilita reforar os traos mais gerais da vida do professor bsico e imprimir aosesforos tericos tonalidade um pouco mais concreta. Uma restrio mais conhecida a dificuldade de evitar dupla contagem, j que o mesmo docente pode atuar em mais deum nvel ou modalidade de ensino e em mais de um estabelecimento. Tomando emconta que muitos professores trabalham em vrios turnos (por vezes at trs) e em

vrios lugares, no se tem clareza satisfatria sobre o nmero.


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II. QUANTOS SO NO PAS

1. Segundo a Tabela 1, o pas teria em 1997 por volta de 1,6 milhes defunes docentes na educao bsica, incluindo desde o pr-escolar, passando peloensino fundamental, at ao mdio. Trata-se do primeiro levantamento nacional desteteor, que faculta, quando menos, dimensionar o que h de mais comum e de maisdiferente, em termos muito gerais. Este nmero de professores poderia ser maior, oumenor, dependendo de pelo menos duas questes mais explcitas:

a) poderia ser maior, porque nem todos responderam ao questionrio do censo;o caso que mais chamou a ateno foi a cifra de 35,2% de no informado no Amap(Tabela 2), mas que parece ter sido uma situao isolada; esta categoria noinformado ainda dbia, porque no d conta dos professores que simplesmente notiveram contato ou evitaram contato com os questionrios; quando se trata de noinformado, o caso de professores contados, mas que podem ter suprimido

informao sobre suas funes docentes; de modo geral, porm, a categoria da noinformao, para o todo foi de apenas 1.9%, extremamente normal neste tipo delevantamento;Tabela 1: Docentes por Dependncia Administrativa e Localizao - Brasil e Regies - 1997.

Brasil Nmero de docentes por Localizao e Dependncia AdministrativaE Localizao Total Federal Estadual Municipal Particular No

Regies InformadoBrasil Total 1.617.611 0,6% 50,6% 34,2% 12,6% 1,9%

Rural 17,7% 0,3% 22,4% 75,9% 1,3% 0,0%N/informado 1,9% 0.0% 0.0% 0.0% 0.0% 1,9%

Norte Total 7,1%% 0,8% 58,8% 31,6% 5,2% 3,5%Rural 25,6% 0,1% 32,1% 63,8% 0,5% 0,0%N/informado 3,5% 0.0% 0.0% 0.0% 0.0% 3,5%

Nordeste Total 29,3% 0,7% 36,8% 49,6% 10,8% 2,1%Rural 31,6% 0,3% 9,4% 88,9% 1,5% 0,0%N/informado 0,2% 0.0% 0.0% 0.0% 0.0% 0,2%

Sudeste Total 40,3% 0,5% 58,1% 24,8% 14,8% 1,6%Rural 8,4% 0,5% 42,0% 55,5% 1,9% 0,0%


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N/informado 1,6% 0.0% 0.0% 0.0% 0.0% 1,6%Sul Total 16,5% 0,9% 49,7% 34,5% 13,1% 1,8%

Rural 15,2% 0,4% 36,9% 61,9% 0,7% 0,0%N/informado 1,8% 0.0% 0.0% 0.0% 0.0% 1,8%

Centro- Total 6,9% 0,6% 58,5% 25,7% 13,7% 1,4%Oeste Rural 10,8% 0,3% 22,2% 76,1% 1,3% 0,0%

N/informado 1,4% 0.0% 0.0% 0.0% 0.0% 1,4%Fonte : MEC/INEP/SEECNota : O mesmo docente pode atuar em mais de um nvel/modalidade de ensino e

em mais de um estabelecimento de ensino.b) poderia ser menor, porque o mesmo docente pode atuar em mais de um

nvel/modalidade de ensino e em mais de um estabelecimento, como consta dosrelatrios preliminares publicados pelo INEP, poca do lanamento dos dados4; temosa impresso de que esta indicao possa ser mais contundente, conforme se insinua naTabela 15, que fala dos docentes por nveis de ensino: a aparece o nmero de 1,54milho de professores, com a mesma anotao de poderia haver dupla contagem.

2. Apenas 17.7% dos docentes atuavam na rea rural, com grandes diferenasregionais: no Sudeste encontrvamos a menor cifra na zona rural (8.4%), enquanto noNordeste a maior delas (29.3%), vindo o Norte logo atrs (25.6%). Entretanto, mesmonestas regies, tradicionalmente marcadas pela vida rural, digno de nota queapaream j cifras abaixo dos 30%, indicando a forte urbanizao do pas. Semimaginar que a urbanizao, por si, seja algo necessariamente benfico, no fundo

inevitvel e acaba homogeneizando as coisas, para o bem e para o mal. O lado menosruim disso, que a urbanizao traz alguns proveitos para os professores, j queaqueles dedicados a escolas rurais, como regra, ganham salrios por vezesinacreditveis, sobretudo no Nordeste rural.

Os docentes se concentram em 40.3% no Sudeste, seguindo o Nordeste com29.3%, e o Sul com 16.5%, enquanto as cifras menores compareciam no Centro-Oestecom 10.8% e no Norte com 7.1%. Em termos de docentes que atuam na zona rural,

alm das cifras elevadas no Nordeste e no Norte, so dignas de nota a cifras do Sul,com 15.2% ainda e o Centro-Oeste com 10.8%. Neste sentido, somente o Sudestemostra cifra abaixo dos 10% (9.4%).

4 MEC/INEP/SEEC. 1998. Censo do Professor Brasil tem 1,6 milho de professores na educao bsica. Braslia,1998, mim., 9 pp.


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3. A predominncia da mulher extremamente forte: mais de 85%. Embora sejaum trao comum de todos os pases, este tipo de cifra levanta uma expectativa dbia,para dizer o mnimo5. De uma parte, pode-se ver nos sistemas educacionais bsicosuma chance maior para a mulher, at mesmo em termos de facilidade maior deacomodao a horrios mais flexveis de trabalho (por exemplo, trabalhar apenasquatro horas ou dar algumas aulas), mas, de outra, retorna o estigma clssico, nosentido de que, por tratar-se de uma profisso considerada menos atrativa em termosde mercado (salrios), empurra-se para a mulher. Com certeza possvel afirmar que,se fosse o caso de profisso considerada nobre economicamente falando, os homensse interessariam mais por ela. As coisas esto mudando, como se pode ver no assdioa cursos prestigiados da universidade, como medicina, cujas vagas esto sendo

ocupadas cada vez mais pela demanda feminina. Neste caso, talvez j se pudesse falarde concorrncia leal, enquanto no magistrio dificilmente ainda o caso.

4. A rede mais numerosa, para o pas, a estadual, como 50.6% dos docentes,detendo, pois, ainda a maioria. Vem, a seguir, a rede municipal, com 34.2%, ou seja,por volta de 1/3 . A rede particular aparece com apenas 12.6%, e a federal residual,com 0.6%. Neste sentido, a rede pblica abarca mais de 85% dos docentes, o quelevaria a marcar o papel do Estado na educao bsica como absolutamente

determinante. Entretanto, h variaes regionais considerveis:a) somente o Nordeste apresenta a cifra mais elevada na dependnciamunicipal (49.6%), indicando que metade da rede de docentes exerce sua profissonos municpios, restando pouco mais de1/3 para o Estado (36.8%). As duas redes comcifras de docentes estaduais abaixo dos 50% so as do Nordeste e do Sul; no Sul acifra de 49.7%, ou praticamente metade. As outras trs redes regionais se aproximamdos 60%. A rede particular mais forte no Sudeste, com 14.8% de docentes bsicos,vindo a seguir o Sul e o Centro-Oeste com mais ou menos 13%, o Nordeste com 10.8%e o Norte com somente 5.2%. Possivelmente existe aqui correlao entre a situaoeconmica regional e a proliferao maior ou menor da escola particular. A presena daescola particular, vista sob a tica dos docentes, ainda relativamente pequena.

5 BRZEZINSKI, I. 1996. Pedagogia, Pedagogos e Formao de Professores. Papirus, Campinas. LELIS, I.A. 1988. AFormao da Professora Primria: Da denncia ao anncio. Cortez, So Paulo. VILLA, F.G. 1998. Crise do Professorado Umanlise crtica. Papirus, Campinas.


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b) na zona rural predominam cifras municipais, a comear pelo pas: 75.9% dosdocentes bsicos, vindo a seguir a presena estadual com 22.4%; a partir da, as cifraspara o pas se tornam residuais, inclusive na rede particular, com somente 1.3%; nasregies, a maior cifra est no Nordeste rural, com 88.9% dos docentes bsicos, vindo aseguir o Centro-Oeste com 76.1%, o Norte com 63.8%, o Sul com 61.9%, e o Sudestecom 55.5%; neste sentido, chama a ateno que 42% dos docentes bsicos comatuao na zona rural sejam mantidos pelos estados no Sudeste, a maior cifra databela para este caso.

Esta situao tambm dbia. Sendo tendncia zona rural ter apenas ensinofundamental, sob esta tica o Nordeste estaria, mais que as outras regies, cumprindoa lei, segundo a qual o ensino fundamental obrigao primordial dos municpios. O

Sudeste, ao contrrio, embora seja a regio mais rica, estaria mais distante destanorma. Na prtica, a questo muito diferente: no Nordeste sucede sobretudo arelegao da educao bsica para os municpios, sob alegaes de que a redeestadual no teria condies, acentuando a misria municipal, que, naturalmente, temcondies ainda menores. J em outras regies, a rede estadual se preocupou maiscom a educao bsica e no esperou pelos municpios, o que leva a verificar presenamais forte, tambm na zona rural. Vale lembrar que a rede estadual mantm, no

Nordeste, apenas 9.4% dos docentes bsicos na zona rural, enquanto, nas outrasregies, esta cifra sempre superior aos 20%, com realce maior para o Sudeste queanota 42% de docentes bsicos sustentados pela rede estadual.

5. Olhando o panorama geral dos docentes bsicos distribudos pelasdependncias administrativas, seria possvel aventar, preliminarmente:

a) a presena pblica estatal absoluta, restando para a rede particular apenas12.6% dos docentes;

b) embora existam ainda cifras elevadas de docentes atuando na zona rural,sobretudo em regies mais pobres, no ultrapassam mais os 30%, denotando o mpetoacelerado da urbanizao;

c) a maior rede, em termos de docentes, ainda a estadual para o pas; quantos grandes regies, vale a mesma regra, com exceo do Nordeste; a municipalizao,


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neste contexto, ainda est por acontecer, at porque, onde aparecem cifras elevadasda rede municipal, trata-se sempre de regies mais pobres;

d) talvez ainda se possa afirmar que a presena da atuao estadual tende aser uma garantia de maior compromisso com a educao bsica; dito pelo avesso, amunicipalizao facilmente toma o rumo da relegao.

6. Passando para o plano das grandes regies, a Tabela 2 revela o perfil geraldo Norte, com seus respectivos estados (Rondnia, Acre, Amazonas, Roraima, Par,Amap e Tocantins). Para comear, o peso desta regio o menor de todos, porquantoapenas 7.1% dos docentes bsicos a atuam. Somente 1/4 deles exerce suasatividades na zona rural, o que no deixa de ser bastante surpreendente para umaregio com densidade populacional muito rarefeita. O estado que manifesta mais

docentes na zona rural o Par, com 35.2%, uma cifra inesperada, se compararmoscom a do Estado do Amazonas, que revela s 22.9%. Neste caso, possivelmente oefeito da Zona Franca de Manaus, como se sabe, apressou em demasia o xodo rural,tornando Manaus extremamente inchada. Por outra, o peso da cifra do Par considervel, porque o estado que detm o maior nmero de docentes bsicos naregio, a saber, 42.2.%, no muito longe da metade.Tabela 2: Nmero de Docentes por Dependncia Administrativa, na Regio Norte 1997.

Unidades Funes Docentes

da Localizao Total Federal Estadual Municipal Particular NoFederao informado

Brasil Total 1617611 0,6% 50,6% 34,2% 12,6% 1,9%Urbano 80,4% 0,7% 58,0% 25,9% 15,4% 0,0%Rural 17,7% 0,3% 22,4% 75,9% 1,3% 0,0%N/informado 1,9% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% -

Norte Total 7,1% 0,8% 58,8% 31,6% 5,2% 3,5%Urbano 70,9% 1,1% 71,3% 20,4% 7,2% 0,0%Rural 25,6% 0,1% 32,1% 67,2% 0,5% 0,0%

Rondnia Total 10,5% 0,0% 70,5% 16,7% 10,1% 2,7%Urbano 89,1% 0,0% 76,1% 12,6% 11,3% 0,0%

Rural 8,2% 0,0% 32,1% 67,9% 0,0% 0,0%Acre Total 6,2% 0,5% 69,9% 21,4% 3,9% 4,2%

Urbano 72,1% 0,6% 75,9% 18,0% 5,4% 0,0%Rural 23,7% 0,1% 64,2% 35,7% 0,0% 0,0%

Amazonas Total 19,1% 1,3% 56,4% 34,7% 6,6% 0,9%Urbano 76,1% 1,7% 71,1% 18,7% 8,5% 0,0%Rural 22,9% 0,0% 10,0% 89,2% 0,7% 0,0%

Roraima Total 3,5% 3,7% 89,2% 2,7% 1,6% 2,7%


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Urbano 67,2% 5,6% 88,2% 3,8% 2,4% 0,0%Rural 30,1% 0,0% 99,4% 0,6% 0,0% 0,0%

Par Total 42,2% 0,9% 51,1% 41,6% 4,8% 1,6%Urbano 63,2% 1,5% 63,4% 27,7% 7,4% 0,0%Rural 35,2% 0,0% 31,1% 68,5% 0,4% 0,0%

Amap Total 5,0% 0,0% 57,2% 5,1% 2,5% 35,2%Urbano 55,8% 0,0% 89,2% 6,6% 4,3% 0,0%Rural 9,0% 0,0% 82,6% 16,2% 1,2% 0,0%

Tocantins Total 13,6% 0,2% 65,1% 29,8% 3,4% 1,5%Urbano 71,7% 0,0% 76,7% 19,4% 3,9% 0,0%Rural 18,8% 1,2% 21,0% 76,4% 1,5% 0,0%

Fonte : MEC/INEP/SEECNota : O mesmo docente pode atuar em mais de um nvel/modalidade de ensino e em mais de umestabelecimento de ensino. Sem no informado nos Estados.

No outro extremo, o estado de menor peso relativo, Roraima com 3.5%,mostrava presena rural elevada, a segunda maior na regio, com 30.1%. As menores

cifras rurais encontram-se em Rondnia, com 8.2%, e no Amap, com 9%. Fica difcanalisar o Amap, porque, como j apontamos, comparece com percentagemexacerbada de no informado, totalmente discrepante, 10 vezes maior que a cifra daregio (3.5%), ou seja, 35.2%. Algo deve ter ocorrido de anormal na coleta dos dados.Se imaginarmos que esta absteno se distribua de modo igual no espao, o que uma expectativa pouco confivel, os dados ainda diriam alguma coisa. Com efeito, operfil geral do estado no parece mudar, j que continua predominando, de longe, odocente estadual, com 57.2%, restando para o municipal apenas 5.1%, com refernciaao total. Nos outros estados, a cifra estadual total vai alm disso, atingindo a mais de70% em Rondnia e Roraima (70.5% e 89.2%, respectivamente), sem falar no Acre querevela 69.9%.

7. Par e Amazonas apresentam-se com perfil mais tradicional. Com efeito, noPar aparece a menor cifra estadual (51.1%), a menor da regio, acompanhada damaior municipal (41.6%). No Amazonas, a relao de 56.4% para 34.7%. Poderamoscolocar junto tambm Tocantins, com 65.1% contra 29.8%. Isto pareceria revelar que

Estados mais novos contam com apoio estadual mais prximo. No caso de Tocantins,ainda que tenha sido desmembrado de Gois recentemente, j detinha uma situaotemporalmente consolidada. Chama a ateno o caso de Roraima, com 89.2% dedocentes estaduais, restando para o nvel municipal apenas 2.7%.


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Com respeito aos docentes particulares, a regio aquela que menos os tem,como vamos (5.2%). O destaque fica para Rondnia, com 10.1%, vindo a seguirAmazonas com 6.6%, ficando os outros estados abaixo da mdia da regio. EmRoraima, docentes particulares so apenas 1.6%. Provavelmente, este tipo de relaoteria algo a ver com a pobreza da regio, embora, em estados mais novos que foramTerritrios antes, sob administrao federal, a oferta estadual possa deter qualidademais satisfatria.

Na zona rural, predominam docentes municipais, em propores muitoelevadas nas unidades mais tradicionais, destacando-se Amazonas, com 89.2%,restando para os estaduais a cifra de apenas 10%. Par chega a 68.5%, mas, dequalquer maneira, ainda mostra 31.1% de docentes estaduais, enquanto Tocantins, de

modo similar, apresenta 76.4% de docentes municipais e 21% de estaduais, na zonarural. J os estados mais novos mudam muito de figura: Roraima acusa 99.4% dedocentes estaduais na zona rural, ou seja, praticamente todos, seguido de Amap com82.6%; Acre mostra tambm uma predominncia de docentes estaduais na zona rural,com 64.2%, mas j aprecem 35.7% de docentes municipais. O perfil de Rondnia nazona rural se assemelha aos estados tradicionais: 67.9% de docentes municipais e32.1% de docentes estaduais.

8. Neste sentido, a regio bastante heterognea, como seria de esperar, pelaprpria histria de cada unidade federada. Enquanto os estados mais novos, mantendouma presena mais forte do sistema estadual, poderiam postar-se melhor, os maistradicionais acusam o perfil complicado de predominncia de redes municipaissobretudo na zona rural, indicando maiores dificuldades. Este tipo de situao denotabem a problemtica de fundo da municipalizao prevista na Constituio e na LDBno pode ser feita pela via da relegao, no sentido de a rede estadual livrar-se dasescolas e docentes de ensino fundamental e educao infantil6. As condies do Par,para tomar o exemplo mais manifesto, sinalizam grandes desafios para amunicipalizao: alm de, na zona urbana, os docentes serem em quase 30%municipais, na zona rural atingem a quase 70%. Este perfil parece ainda mais grave no

6 BRZEZINSKI, I. (Org.). 1997. LDB Interpretada: Diversos olhares se entrecruzam. Cortez, So Paulo. SAVIANI, 1997. A Nova Lei da Educao. Cortez, So Paulo. DEMO, P. 1998. A Nova LDB - Ranos e avanos. Papirus, Campinas, 6a ed.


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Amazonas, que teria 89% de docentes municipais na zona rural, embora a zona ruraltenha uma dimenso menor.

9. A tabela 3 aponta a situao dos docentes no Nordeste, onde existem 9unidades federadas: Maranho, Piau, Cear, Rio Grande do Norte, Paraba,Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia.

O Estado de maior peso quantitativo Bahia, com 23.9% dos docentes dentroda regio, e o menor Sergipe, com somente 4%. Entre esses extremos temos:Pernambuco com 14%, Cear com 15.3%, Maranho com 13.1%, Paraba com 8.8%,Piau com 7.7%, Rio Grande do Norte com 7.4%, e Alagoas com 5.9%. A zona rural mais presente do pas, com 31.6% dos docentes, ficando para a zona urbana 66.3%.Os Estados, em termos de presena rural, se classificam assim: Maranho com 37.2%,

Cear com 36.7%, Alagoas com 35.2%, Bahia com 33.5%, e Piau com 30.2%, todosacima dos 30%; abaixo dos 30% temos: Paraba com 28.4%, Pernambuco com 25.9%,Sergipe com 25.4%, e Rio Grande do Norte com 21%.Tabela 3: Nmero de Docentes por Dependncia Administrativa, no Nordeste - 1997.

Unidades Funes DocentesDa Localizao Total Federal Estadual Municipal Particular No

Federao InformadoBrasil Total 1617611 0,6% 50,6% 34,2% 12,6% 1,9%

Urbano 80,4% 0,7% 58,0% 25,9% 15,4% 0,0%Rural 17,7% 0,3% 22,4% 75,9% 1,3% 0,0%N/informado 1,9% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 1,9%

Nordeste Total 29,2% 0,7% 36,8% 49,6% 10,8% 2,1%Urbano 66,3% 0,9% 51,0% 32,6% 15,6% 0,0%Rural 31,6% 0,3% 9,4% 88,9% 1,5% 0,0%

Maranho Total 13,1% 0,4% 32,6% 53,6% 9,7% 3,6%Urbano 59,2% 0,6% 49,7% 34,6% 15,1% 0,0%Rural 37,2% 0,2% 8,5% 89,1% 2,2% 0,0%

Piau Total 7,7% 0,9% 43,9% 39,5% 9,7% 6,0%Urbano 63,8% 1,3% 64,1% 20,1% 14,5% 0,0%Rural 30,2% 0,3% 10,0% 88,1% 1,6% 0,0%

Cear Total 15,3% 0,4% 26,4% 58,0% 13,7% 1,5%Urbano 61,8% 0,5% 41,0% 37,0% 21,4% 0,0%Rural 36,7% 0,1% 2,8% 95,7% 1,3% 0,0%

Rio Grande Total 7,4% 1,0% 49,2% 38,5% 10,0% 1,2%do Norte Urbano 77,8% 1,3% 57,5% 28,4% 12,8% 0,0%

Rural 21,0% 0,1% 21,5% 79,5% 0,3% 0,0%Paraba Total 8,8% 0,9% 40,5% 48,3% 9,8% 0,6%

Urbano 71,0% 1,0% 51,3% 34,0% 13,7% 0,0%Rural 28,4% 0,5% 14,2% 85,1% 0,2% 0,0%


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Pernambuco Total 14,0% 1,1% 35,2% 47,3% 13,7% 2,6%Urbano 71,4% 1,4% 46,8% 33,5% 18,3% 0,0%Rural 25,9% 0,5% 7,1% 90,2% 2,2% 0,0%

Alagoas Total 5,9% 1,1% 24,6% 59,5% 13,8% 1,0%Urbano 63,8% 1,6% 34,2% 44,3% 19,9% 0,0%Rural 35,2% 0,2% 7,8% 88,9% 3,1% 0,0%

Sergipe Total 4,0% 1,3% 44,5% 43,2% 10,2% 0,9%Urbano 73,4% 1,4% 56,4% 28,5% 13,7% 0,0%Rural 25,4% 0,9% 11,4% 87,4% 0,3% 0,0%

Bahia Total 23,9% 0,3% 40,8% 49,4% 8,1% 1,4%Urbano 65,1% 0,4% 56,6% 31,0% 11,9% 0,0%Rural 33,5% 0,2% 11,7% 87,0% 1,1% 0,0%

Fonte : MEC/INEP/SEECNota : O mesmo docente pode atuar em mais de um nvel/modalidade de ensino e em mais de umestabelecimento de ensino. Sem "No informado" nos Estados.

10. Como vimos, para o total da regio j predominava a presena do docentemunicipal, com quase 50%, restando para o estadual 36.8%. Os Estados que sedestacam por concentrar docentes municipais so: Alagoas com quase 60% (59.5%)para o total, e Cear com 58%. Maranho tambm apresenta cifra acima dos 50% eBahia chega quase aos 50%. Mas h estados, cuja presena estadual do docente maior que a municipal, ao contrrio da mdia para a regio: destaca-se Rio Grande doNorte com quase metade de docentes estaduais (49.2%), seguindo-se: Piau com43.9%, Sergipe com 44.5%, Bahia com 40.8%. Tratando-se da zona rural, os docentesmunicipais, como regra, superam os 80%.

11. Quanto ao espao da escola particular, a regio como um todo apareciacom 10.8%, sobressaindo Cear e Alagoas com mais de 13%, e figurando Bahia com acifra menor, em torno de 8%. Essas cifras, no entanto, sobem bastante quando sesepara a zona urbana, j que escola particular tendencialmente fenmeno urbano.Assim, no Cear, mais de 20% dos docentes bsicos estariam atuando em escolasparticulares. Tais perfis apontam para a elitizao em grandes centros, sobretudo nascapitais, onde as escolas particulares procuram se instalar. Sob esse ngulo aparece a

noo de escola pobre para o pobre e que seria tendencialmente a municipal. No sepode estabelecer uma regra geral, porque existe, no espao particular, escolas debaixssima qualidade tambm, mas possvel afirmar com algum cuidado que esta aordem da procura: primeiro tenta-se uma escola particular, cuja deciso marcada pelooramento familiar; depois apela-se para a escola estadual, e por fim para a municipal.O estigma aparece sobretudo no fato de que na zona rural existe quase que apenas


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escolas municipais, no por um efeito adequado do processo de municipalizao, masporque tipicamente uma escola pobre para o pobre7. A vida de professor conhecidacomo particularmente rdua no Nordeste, onde notcias sobre salrios nfimos soconstantes, agravando-se sempre na zona rural.

12. Se destacarmos, para fins de uma anlise mais circunstanciada, um estadocomo Alagoas, considerado sempre como um dos mais problemticos no Nordeste,podemos aventar, com a devida cautela:

a) so quase 60% de docentes municipais, contra quase 1/4 de estaduais, oque j denota predominncia incisiva da estrutura municipal;

b) na zona urbana, docentes municipais predominam: 44.3%, contra 34.2%;c) na zona rural, os docentes municipais chegam a quase 90%;

d) talvez esta situao concorra para a presena mais forte da escola particularna zona urbana, chegando a quase 20% dos docentes;

e) tomando em conta que o peso relativo da zona rural de 35.2%, o desafio deuma municipalizao adequada simplesmente ingente;

f) esta prpria estruturao revela que a situao dos docentes deve ser muitoprecria em termos profissionais.

Colocando sob a lupa Cear, que tem recebido algum destaque por conta de

governos que estariam mais comprometidos com a educao bsica e sobretudo com ocombate mortalidade infantil e problemticas correlatas, a situao tambm seapresenta ainda dramtica:

a) o peso relativo da zona rural enorme, chegando a 36.7%;b) docentes municipais tambm chegam a quase 60%;c) embora na zona urbana j predomine o docente estadual com 41%, ainda

expressiva a presena do docente municipal, com 37%;d) na zona rural, docentes municipais aparecem bem acima dos 90% (95.7%);e) talvez por conta disso, a presena de docentes particulares a maior da

regio na zona urbana, com 21.4%;

7 DEMO, P. 1996. Um Brasil Mal-Educado. Champagnat (Univ. Catlica), Curitiba.


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f) parece bvio que a municipalizao, para dar-se adequadamente, no podeprovir do municpio isoladamente, mas de um esforo conjunto, com participadecisiva do Estado e certamente tambm da Unio.

13. Passando para o Sudeste, a Tabela 4 mostra o perfil antpoda com respeitoao Nordeste, a comear pelo fato de ser composta apenas por quatro unidadesfederadas: Minas Gerais, Esprito Santo, Rio de Janeiro e So Paulo. A zona ruralrepresenta, em termos de docentes, apenas 8.4% para o total da regio, o menor ndicedo pas, descendo para apenas 2.6% em So Paulo. Minas Gerais e Esprito Santoesto ainda acima dos 15%, e Rio de Janeiro j est abaixo dos 10%. Ao mesmotempo, So Paulo domina a regio, j que quase metade dos docentes a esto,restando para Minas Gerais quase 30%, para Rio de Janeiro quase 20% e para Esprito

Santo somente 4.8%.14. Docentes estaduais so, na regio como um todo, quase 60%, subindo para

65% em So Paulo, que , assim, o estado brasileiro com maior representatividade dedocentes estaduais. Os municipais comparecem em apenas 17.1%. Rio de Janeiro, poroutra, discrepa bastante: acusa 41.1% de docentes municipais e 33.8% de estaduais,representando um modelo muito diferente do paulista. E a assoma um fenmenomais marcante no Sudeste, que a presena mais forte da escola particular: na mdia

da regio aparecem 14.9% de docentes, a maior do pas, tendo sua cifra maior no Riode Janeiro, com 23%. De fato, no Rio estaria a Meca das escolas particulares, emboraem So Paulo este fenmeno seja relevante igualmente, j que 15.6% dos docentesso particulares. A menor presena de docentes particulares est em Minas Gerais,com 8.6%, o que vem compensado com a elevada cifra de docentes estaduais, com63%. Talvez se possa afirmar, de novo, que a maior presena da escola particular secorrelaciona tambm com a debilidade da escola pblica, pelo menos at certo ponto.Tabela 4: Nmero de Docentes por Dependncia Administrativa, no Sudeste - 1997.




Sudeste Total 40,3% 0,5% 58,2% 24,8% 14,9% 1,6%


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Minas Gerais Total 28,6% 0,6% 63,0% 26,8% 8,6% 1,0%Urbano 82,2% 0,5% 70,2% 18,9% 10,3% 0,0%Rural 16,7% 0,7% 31,5% 67,3% 0,4% 0,0%

Esprito Santo Total 4,8% 1,2% 55,0% 28,1% 14,3% 1,3%Urbano 81,2% 1,2% 53,1% 28,6% 17,0% 0,0%Rural 17,5% 1,3% 67,8% 27,8% 3,0% 0,0%

Rio de Total 18,5% 1,4% 33,8% 41,1% 23,0% 0,7%Janeiro Urbano 90,9% 1,5% 34,6% 38,8% 25,0% 0,0%

Rural 8,4% 0,0% 28,0% 69,5% 2,5% 0,0%So Paulo Total 48,1% 0,0% 65,0% 17,1% 15,6% 2,4%

Urbano 95,1% 0,0% 66,2% 17,6% 16,2% 0,0%Rural 2,6% 0,0% 82,7% 11,3% 6,1% 0,0%

Fonte : MEC/INEP/SEECNota : O mesmo docente pode atuar em mais de um nvel/modalidade de ensino e em mais de um

estabelecimento de ensino. Sem "No informado" nos Estados.Minas Gerais e Esprito Santo, mais ou menos, seguem o modelo paulista:concentram os docentes na estrutura estadual. No Esprito Santo, na zona rural, apresena estadual ainda mais expressiva: 67.8%, contra 27.8% na municipal. Estacondio poderia indicar que o estado teria tomado a dianteira, no deixando osmunicpios deriva. J Rio de Janeiro apresenta formatao prpria, mas certamentebem mais dbia. O docente estadual est sempre em desvantagem, em todas ascircunstncias: na mdia estadual, na zona rural e inclusive na zona urbana. Na zona

rural, quase 70% dos docentes so municipais. A compensao para isso a presenamais macia da escola particular, mas que, sem sombra de dvida, no serve parasolucionar o problema das camadas mais pobres da populao. Talvez tenhamos aquiexemplo mais cristalino da escola pobre para o pobre: primeiro vem a particular, ondestuda quem pode pagar; depois vem a estadual e por fim a municipal, onde est amaioria da demanda. No deixa de ser marcante que 1/4 dos docentes na zona urbanasejam particulares.

15. A regio como um todo, embora represente o espao mais rico do pas, dominada, nesse particular, por So Paulo, colocando-se grande distncia para com asoutras unidades, sobretudo com Esprito Santo, inclusive em termos de pesoquantitativo dos docentes. Entretanto, apesar das diferenas notveis, para almdaquelas j apontados com relao ao Rio de Janeiro, interessante acentuar que SoPaulo, Minas Gerais e Esprito Santo acenam com estrutura estadual mais satisfatria,


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o que poderia permitir, com o tempo, processo de municipalizao mais conveniente.Ao contrrio de outras regies mais pobres, a escola pblica est mais identificada coma estrutura estadual, do que com a municipal, insinuando uma condio mais favorvelEm Minas Gerais, que ainda mostra peso notvel da zona rural (16.7%), a maioria dosdocentes municipal, por certo, mas aparecem mais de 30% estaduais. Se esteraciocnio correto, o estado que melhor cuida da zona rural o Esprito Santo, porquenela quase 70% dos docentes so estaduais. Com efeito, nas comparaes usuaisentre estados, em termos de condies educacionais bsicas, esta Unidade Federadanunca comparece de maneira desfavorvel.

Pode-se ainda ressaltar que, em So Paulo, encontramos a maior cifra nacionalde docentes particulares na zona rural, com 6.1%. Ainda que, para o total, a presena

de docentes particulares seja bem menor que a do Rio de Janeiro, como vamos, essacifra poderia indicar que no interior de So Paulo existe demanda rural capaz desustentar escolas pagas. E isto insinua que existem condies diversificas de zonarural, mesmo que a tendncia de encontrarmos nela situaes scio-econmicas maisdesfavorveis. A zona rural de So Paulo provavelmente tem muito pouco a ver com anordestina, e mesmo a do Rio de Janeiro, Minas Gerais e Esprito Santo.

16. A Tabela 5 revela o Sul, composto de apenas trs estados: Paran, Santa

Catarina e Rio Grande do Sul, todos em situao comparativamente favorvel, como uso ouvir e seria de esperar. A zona rural ainda significativa, com 15.2%,sobressaindo Santa Catarina com quase 20%. Paran mais urbanizado, com 11.3%apenas de zona rural, em termos de docentes. O espao particular tambm ocupadimenso importante, com 13.1% dos docentes, certamente um pouco inferior ao casodo Sudeste. Nos trs estados tal cifra praticamente a mesma, indicando que a escolaparticular se articula de modo similar, com leve destaque para Rio Grande do Sul.Tabela 5: Nmero de Docentes por Dependncia Administrativa, no Sul - 1997.




Sul Total 16,5 0,9% 49,7% 34,5% 13,1% 1,8%


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Urbano 82,9 1,0% 53,1% 30,3% 15,6% 0,0%Rural 15,2 0,4% 36,9% 61,9% 0,7% 0,0%

Paran Total 37,8 1,1% 44,2% 40,6% 13,3% 0,9%Urbano 87,9 1,1% 47,5% 36,4% 15,0% 0,0%Rural 11,3 0,5% 21,8% 76,6% 1,1% 0,0%

Santa Total 22,0 1,0% 53,5% 29,1% 12,2% 4,2%Catarina Urbano 76,4 1,2% 55,6% 27,4% 15,8% 0,0%

Rural 19,2 0,3% 56,9% 42,2% 0,5% 0,0%Rio Grande Total 40,2 0,7% 52,8% 31,8% 13,4% 1,3%do Sul Urbano 81,9 0,8% 57,5% 25,5% 16,2% 0,0%

Rural 16,7 0,5% 33,9% 65,0% 0,6% 0,0%Fonte : MEC/INEP/SEECNota : O mesmo docente pode atuar em mais de um nvel/modalidade de ensino e em mais de umestabelecimento de ensino. Sem "No informado" nos Estados.

17. Paran apresenta configurao um pouco diferente, j que a predominncia

do docente estadual menor, ou no maioria, como o caso nos outros doisEstados. Assim, enquanto em Santa Catarina 53.5% dos docentes so estaduais e29.1% municipais, e no Rio Grande do Sul 52.8% so estaduais e 31.8% municipais, noParan temos 44.2% de docentes estaduais e 40% de municipais. De todos os modos,a presena do docente municipal bem mais acentuada no panorama paranaense.Somente na zona urbana passa a predominar o docente estadual com alguma foramaior: 47.5% contra 36.4%.

Aparece um destaque para Santa Catarina, nesta direo: em todas ascircunstncias, ou seja, para a mdia do estado, para a zona urbana e mesmo para azona rural, os docentes estaduais sempre predominam e com expressiva vantagem, oque poderia insinuar a iniciativa importante do Estado para colaborar com osmunicpios. Os docentes municipais na zona rural so apenas 42.2%, contra 65% noRio Grande do Sul e 76.6% no Paran. Tomando-se em conta que Santa Catarinaainda detm a zona rural mais expressiva, este formato chama tanto mais a ateno.Talvez esta condio possa contribuir para a situao geralmente favorvel

reconhecida a este estado, mesmo sendo o menor e menos rico dos trs.Quanto ao Paran, embora tenha atrado a ateno nacional nos ltimos

tempos e sobretudo nos ltimos anos, sua estrutura em termos da alocao dosdocentes mostra ainda alguma distncia frente aos outros estados da mesma regio,sobretudo no que se refere ao tratamento dispensado zona rural. J o Rio Grande do


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Sul apresenta uma estruturao mais favorvel, mesmo que a presena de 65% dedocentes municipais na zona rural pudesse indicar um caminho mais penoso. No seh de comparar estas condies com as outras regies mais pobres, porque notrioque uma dose importante dos municpios revela capacidade muito mais garantida deauto-sustentao. Apesar das pequenas diferenas, vivel afirmar, com as devidascautelas, que no Sul seria praticvel um processo razovel de municipalizao.

18. No Centro-Oeste, como mostra a Tabela 6, temos logo uma questoespecfica, que a incluso do Distrito Federal, ou seja, de uma unidade federada deporte muito diverso do normal. Os outros estados so: Mato Grosso do Sul, MatoGrosso e Gois. O peso da zona rural pequeno, em torno dos 10%, aumentando maissobretudo no Mato Grosso com 16.8% e em Gois com 11.6%. No Distrito Federal a

zona rural de apenas 3.7%, em termos de docentes bsicos. Docentes particularescomparecem, na mdia regional, com algo similar ao Sul, ou seja, 13.7%. Esta cifra muito influenciada pelo Distrito Federal, que acusa 22.7% de docentes particularessendo notria a presena de escolas particulares em Braslia. So menos expressivasem Gois, com 9.8%, mas merecem ateno em Mato Grosso do Sul, com 17.4%.Tabela 6: Nmero de Docentes por Dependncia Administrativa, Centro-Oeste - 1997.

Unidades Funes Docentesda Localizao Total Federal Estadual Municipal Particular No



Centro- Total 6,9 0,6% 58,5% 25,7% 13,7% 1,4%Oeste Urbano 87,8 0,6% 64,0% 20,0% 15,5% 0,0%

Rural 10,8 0,4% 22,2% 76,1% 1,3% 0,0%Mato Grosso Total 18,6 0,4% 46,9% 34,7% 17,4% 0,6%do Sul Urbano 90,8 0,4% 50,6% 30,2% 18,8% 0,0%

Rural 8,5 0,3% 11,2% 85,5% 3,0% 0,0%Mato Grosso Total 21,3 1,1% 58,4% 27,7% 11,4% 1,4%

Urbano 81,8 1,2% 68,9% 16,4% 13,5% 0,0%Rural 16,8 1,0% 12,3% 84,9% 1,7% 0,0%

Gois Total 43,3 0,3% 57,4% 31,0% 9,8% 1,4%Urbano 87,0 0,4% 63,0% 25,4% 11,2% 0,0%Rural 11,6 0,0% 23,0% 76,4% 0,6% 0,0%

Distrito Total 16,9 0,6% 74,4% 0,0% 22,7% 2,3%Federal Urbano 94,0 0,7% 75,2% 0,0% 24,1% 0,0%

Rural 3,7 0,0% 99,4% 0,0% 0,6% 0,0%


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19. Como o Distrito Federal um caso parte, ser mais prtico analisar em si.Primeiro, o predomnio da esfera estadual chega a 74.4% e no apresenta nada na

esfera municipal, porque no existe em sua estrutura administrativa. Evidentementeque esta configurao deturpa as mdias da regio de modo definitivo. Segundo, ainexistncia da estrutura municipal acaba apontando para o lado mais favorvel dasescolas do Distrito Federal, conhecido por sua oferta elevada de educao, tanto narede particular, quanto na pblica. Terceiro, na zona urbana a presena do docenteparticular aproxima-se de 1/4, ou seja, de cada quatro docentes, um particular.Quarto, a zona rural, embora pequena, abriga apenas docentes estaduais, ao lado de

um resduo estatstico particular, indicando uma oportunidade certamente diferenciada.Como se ver mais tarde, no Distrito Federal tambm vigoram os maiores salrios,donde seria de esperar que abrigasse a melhor oferta educacional do pas.

20. Quanto aos outros Estados, tambm existe predomnio acentuado daestrutura estadual: em Mato Grosso do Sul aparece a cifra menor, com 46.9% dedocentes estaduais, contra 34.7% de municipais; em Gois j so maioria, com 57.4%(contra 31% municipais) e mais ainda em Mato Grosso, com 58.4% (contra 27.7%municipais). J no o caso da zona rural, que revela sempre uma concentraoexpressiva de docentes municipais: 76.4% em Gois, 84.9% em Mato Grosso, e 85.5%em Mato Grosso do Sul. Esta situao insinua que a zona rural menos bem tratadaque a zona urbana, marcando-a com ofertas empobrecidas.

21. Os dados disponveis permitem, olhando para as tabelas anteriores, sugerir:a) sabemos apenas de modo aproximado o nmero de docentes, porque

trabalhamos, no fundo, com o conceito de funo docente; esta situao, por outra,tambm paradigmtica, no sentido de que no ainda uso entre ns que um docente

se dedique a uma escola s e somente oito horas por dia; para ganhar a vida mistermultiplicar-se em vrias jornadas, sem falar que existem docentes que apenas doaulas, c e l, como biscateiros, na prtica; este tipo de dedicao parcelar pode terseu lado atraente, porque flexvel, mas revela sobretudo o estigma de uma profissorelegada;


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b) a presena da escola particular pode chamar a ateno em grandes centrose na zona urbana como regra, mas no todo ainda um fenmeno bastante restrito, comexceo de algumas tradies mais visveis, como o caso do Rio de Janeiro; como,todavia, os docentes assumem funes docentes, no um local especfico de trabalho,facilmente so, ao mesmo tempo, docentes pblicos e privados;

c) onde predomina o docente municipal, como regra estamos diante desituaes menos favorveis, em particular nas regies mais pobres, o que indicafortemente que as condies municipais so precrias; parece ser tradio maispositiva aquela que requisita o estado como ator fundamental de sustentao daeducao municipal; este perfil coloca desafios extremados para o processo demunicipalizao; visivelmente, a predominncia municipal, sobretudo na zona rura

tende a coincidir com relegao;d) as regies so muito dspares entre si, e tambm encontramos grandes

diferenas em cada unidade federada; a distncia social entre Sudeste em primeirolugar e o Sul em segundo lugar enorme com relao ao Nordeste e Norte; o Centro-Oeste est no meio, embora sua condio esteja muito viesada pelo Distrito Federal,que desconhece a estruturao municipal, abrigando um sistema calcado na presenaestadual e particular, reconhecidamente o melhor do pas em educao bsica;

e) a zona rural tem expresso j diminuda, mas expressiva em regies eestados, continuando a preocupao de predominncia forte de docentes municipaisem situao mais precria; no fundo, vai restando como problema localizado, mas aindadeve preocupar8.

8 GADOTTI, M./ROMO, J.E. (Org.). 1993. Municpio e Educao. Cortez, So Paulo. VILA, V.F. 19Municipalizao para o Desenvolvimento. UFMS/PREG, Campo Grande.


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III. PERFIL DA FORMAO

1. Ainda que no se possa fazer ilao direta e sobretudo mecnica entre nvelde formao e qualidade do docente, principalmente porque sempre possvelquestionar o que se entende por formao, de modo geral aceita-se como um dosindicadores mais prximos. Com efeito, as teorias da aprendizagem valorizam muito oprofessor, embora no mais como auleiro, pois a simples transmisso do

conhecimento pode ser feita de modo mais pertinente e atraente pelos meios modernosde comunicao, ou pela parablica que j est chegando s escolas pblicas. Oprofessor requisitado como orientador do processo de aprendizagem do alunoestabelecendo-se a velha equao maiutica: para que um aluno possa aprender bem, mister que o professor saiba aprender bem. Professor o especialista daaprendizagem, no do ensino, pois esta ltima especialidade torna-se eletrnica9.

Colocando as coisas nestes termos, as instituies de formao dos

professores bsicos (magistrio, pedagogia e licenciaturas) representam, comotendncia arraigada, o que h de menos formativo, pelo menos com respeito aprendizagem. Persistem teimosamente no repasse reprodutivo de conhecimento,ignoram a instrumentao eletrnica, no sabem elaborar e pesquisar com mo prpria.No so contemporneas, embora devessem ser instncias tpicas dacontemporaneidade. Com tais cautelas, fazemos uma anlise incipiente dos dados aseguir, que precisam ser tomados como indicaes aproximativas e tentativas10.

2. A Tabela 7 revela perfil genrico dos graus de formao dos docentesbsicos do pas e da Regio Norte, destacando: docentes que possuem o graufundamental (ensino fundamental) incompleto e completo; que possuem grau mdioque possuem graduao completa; e os que estariam acima da graduao, em duas

9 DEMO, P. 1998. Questes para a Teleducao. Vozes, Petrpolis.10 BECKER, F. 1993. A Epistemologia do Professor O cotidiano da escola. Vozes, Petrpolis. GARCIA, W. et al

1991. Professor Leigo: Institucionalizar ou erradicar? Cadernos SENEB 3. Cortez, So Paulo.


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instncias destacadas: os que fizeram aperfeioamento ou especializao (ps-graduao lato sensu ), e os que detm mestrado ou doutorado (ps-graduaostricto sensu ). Olhando a situao do pas como um todo, podemos ressaltar:

a) temos ainda 7% de docentes com formao fundamental apenas; 3.7% comfundamental incompleta, ou seja, sequer terminaram o ensino fundamental, e 3.3% comensino fundamental completo; embora tal cifra possa espantar, cabe o consolo de quej est bastante reduzida e, como veremos, est bastante localizada; o lado aindaincmodo est no fato de que teramos, em si, normalistas disponveis, mas por outrasrazes, a maioria escusas, no se contratam, sobretudo nos interiores, permitindopagar salrios indizveis; existe certamente o problema de levar uma normalista para ointerior, j que a tendncia natural preferir a cidade, mas possivelmente o vezo de

pagar mal ainda prevalea;b) a concentrao maior dos docentes encontra-se nas cifras relativas

formao mdia, o que indicaria que ainda somos um pas da normalista, com 43.9%no muito longe da metade; como a prpria LDB acena para a superao da EscolaNormal, deparamo-nos a com um problema candente e de enormes propores, pelomenos em dois sentidos: so mais de 700 mil docentes nesta situao no pas; dada aprecariedade das instituies atuais de formao, dificilmente se poderia garantir que

transformar uma normalista em graduada significaria um ganho real de causa, emtermos de formao, ainda que possa haver alguma melhoria salarial pelo menos;Tabela 7: Nmero de Docentes por Grau de Formao, Brasil e Regio Norte - 1997.

Unidades Grau de Formaoda Localizao Total Fundamental Mdio Gradua. Aperf./ Mestr./ No

Federao Incompl. Completo Especial. Doutor. InformadoBrasil Total 1617611 3,7% 3,3% 43,9% 36,6% 11,4% 0,5% 0,5%

Urbano 80,4% 0,6% 1,2% 41,3% 42,4% 13,4% 0,6% 0,5%Rural 17,7% 17,8% 13,2% 55,1% 10,6% 2,6% 0,1% 0,6%N/inform. 1,9% 4,4% 3,6% 47,5% 33,5% 9,9% 0,5% 0,6%

Norte Total 7,1 7,3% 9,3% 60,5% 17,7% 4,6% 0,2% 0,5%Urbano 70,9 1,1% 3,4% 65,9% 23,0% 6,0% 0,2% 0,3%Rural 25,6 24,8% 25,6% 45,4% 2,8% 0,6% 0,1% 0,7%

Rondnia Total 10,5 3,0% 5,0% 59,5% 26,0% 6,2% 0,1% 0,2%Urbano 89,1 1,5% 3,5% 60,5% 27,6% 6,6% 0,1% 0,1%Rural 8,2 20,1% 21,9% 47,6% 8,8% 1,3% 0,0% 0,4%

Acre Total 6,2 6,0% 12,8% 56,4% 15,7% 8,6% 0,1% 0,3%Urbano 72,1 1,2% 6,1% 61,7% 19,9% 10,7% 0,1% 0,3%


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Rural 23,7 20,3% 40,0% 40,3% 2,4% 2,1% 0,0% 0,5%Amazonas Total 19,1 10,2% 3,8% 61,5% 19,8% 4,1% 0,3% 0,4%

Urbano 76,1 0,3% 0,7% 67,8% 25,2% 5,2% 0,4% 0,4%Rural 22,9 42,8% 14,0% 40,4% 1,9% 0,3% 0,1% 0,5%

Roraima Total 3,5 1,2% 6,2% 68,0% 20,5% 3,8% 0,1% 0,3%Urbano 67,2 0,3% 1,8% 65,2% 27,6% 4,6% 0,2% 0,3%Rural 30,1 3,1% 16,5% 73,7% 4,6% 1,9% 0,0% 0,2%

Par Total 42,2 8,1% 13,8% 57,6% 16,4% 3,4% 0,2% 0,6%Urbano 63,2 1,1% 4,4% 64,4% 24,3% 5,2% 0,3% 0,4%Rural 35,2 20,5% 30,1% 45,6% 2,5% 0,3% 0,0% 0,9%

Amap Total 5,0 0,2% 0,9% 68,8% 23,4% 6,4% 0,1% 0,2%Urbano 55,8 0,0% 0,2% 66,0% 26,5% 7,0% 0,0% 0,2%Rural 9,0 1,4% 1,2% 87,2% 9,1% 1,2% 0,0% 0,0%

Tocantins Total 13,5 8,7% 8,4% 66,1% 10,4% 5,8% 0,2% 0,4%Urbano 79,7 2,2% 4,8% 73,6% 12,2% 6,7% 0,1% 0,4%Rural 18,8 36,5% 23,3% 35,2% 2,3% 1,6% 0,5% 0,6%


c) estamos, no momento, comeando o processo de nivelamento superior dasnormalistas, mas, como sempre, em condies de extrema dubiedade: oferecem-secursos muito encurtados, at mesmo de dois anos, cuja finalidade a clssica: podercontinuar pagando muito mal; ademais, acentuam-se as dualidades de formaosuperior: enquanto os bons cursos se fixam em cinco anos de durao, a pedagogiase permite cursos de apenas dois anos;

d) o lado mais positivo pode ser visto no fato de que j encontramos 36.6.% dedocentes com graduao, o que indica que, brevemente, esta situao se tornarmajoritria, at porque, se acrescentarmos os docentes que possuem mais quegraduao, j atingimos a praticamente 50%; mais de 10% possuem aperfeioamentoou especializao; as cifras relativas a mestrado e doutorado so diminutas (apenas0.5%), mas indicam que este espao comea a abrir-se; o lado menos positivo destepanorama est no fato de concentrar-se regionalmente, mostrando, de novo, odesequilbrio no pas;

e) no todo, porm, e tomando em conta a precariedade das instncias deformao, a marca principal a insuficincia, vista seja pela predominncia relativaainda da normalista, pela presena de 7% de docentes inabilitados, e mesmo pelapresena j importante da graduao, mas muito marcada por licenciaturas em crise;


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f) as precariedades saltam vista, quando se observa a situao sob o prismada zona rural ou urbana: com efeito, docentes inabilitados so praticamente resduo nazona urbana (1.8%), enquanto na zona rural chegam a 31%, ou seja, quase1/3 dosdocentes bsicos; 17.8% no tm sequer ensino fundamental completo, que, emtermos absolutos, so ainda mais de 50 mil docentes no pas;

g) na zona urbana, j se v uma leve predominncia do docente graduadosobre a normalista (42.4%, contra 41.3% respectivamente); somando aos docentesgraduados os outros que j possuem ps-graduao lata ou estrita, ultrapassamos os55%;

h) temos mais ou menos o inverso na zona rural: a normalista chega a 55.1%,restando para graduados apenas 10.6% e os ps-graduados a 2.7%;

i) esta configurao que leva a reconhecer que as precariedades maisgritantes esto localizadas na zona rural e, por conseqncia, em regies maismarcadas pela zona rural; este reconhecimento, entretanto, no pode eludir o fato deque 31% de docentes inabilitados na zona rural seja algo de pouca monta.

3. Na regio Norte, a Tabela 7 acusa configuraes de acentuada precariedade,a comear pela presena de 16.6% de docentes destitudos de habilitao mnima.Quase metade desses no possui sequer ensino fundamental completo. A

concentrao de docentes normalistas sobe para 60.5%, o que permite dupla viso: deuma parte, pode-se realar que, tomando-se em conta as particularidades geogrficasda regio, dotada de populao rarefeita e distante, este nmero j uma indicaopositiva; de outra parte, esta predominncia aponta para a dificuldade extrema desuperarmos, um dia, tal situao, levando a todas estas normalistas formaosuperior.

O fato mais alarmante, todavia, est na zona rural, onde mais de 50% dosdocentes bsicos so inabilitados: 24.8% com ensino fundamental incompleto e outros25.6% com ensino fundamental completo. A comparao com a zona urbana j denotaa localizao tendencial deste fenmeno: somente 4.5% dos docentes bsicos soinabilitados. Assim, encontramos aqui, na zona rural da regio Norte, o ndulo maisduro a ser superado em termos de formao docente. Em parte explica-se pela marcaregional: presena ainda forte da zona rural e muito rarefeita.


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4. Mais de 65% dos docentes urbanos possuem ensino mdio, ou seja, ahabilitao mnima, o que j indica que graduados so relativamente poucos: 23%, aosquais se somam ainda pouco mais de 6% de ps-graduados. Talvez para a regio taisdados signifiquem j algo positivo, mas tomados em si escancaram extremaprecariedade, tendo em vista que o licenciado sinaliza representatividade muito baixa.Provavelmente isto vai combinar com reduzido rendimento escolar, predominncirelativa de escolas de 1a a 4a srie e taxas muito diminutas de escolaridade dapopulao. Esta perspectiva se confirma com os dados da zona rural para docentesgraduados: aparecem a somente 2.8%, aos quais se soma 0.7% de ps-graduados.

5. Os estados deixam ver situaes bastante diversificadas, por vezessurpreendentes, como o caso do Amap, que, na zona rural, apresenta apenas um

resduo de docentes inabilitados (2.6%). Apesar desta face muito positiva, uma relativaprecariedade comparece logo no fato de que os docentes se concentram na categoriadas normalistas em 68.8% para o total do estado, subindo para quase 90% na zonarural. A cifra de 23.4% de docentes graduados bastante superior mdia da Regio(17.7%), superada apenas pela de Rondnia, que chega a 26%. Como seria deesperar, docentes ps-graduados aparecem em nmero muito reduzido (pouco mais de6%), mas ainda na melhor posio regional. Seja como for, este estado vale como uma

demonstrao interessante do esforo de manter pessoal qualificado, pelo menos emtermos formais, tambm no interior. Se levarmos ainda em conta que o estado nopossui uma Universidade Federal, significa esforo realmente digno de nota.

O caso de Rondnia, embora mostre a maior cifra de docentes graduados naregio, acusa, por outra, nada menos que 32% de docentes inabilitados na zona rural, oque insinua certamente o abandono dela pelo estado. A presena de pouco mais de 6%de docentes graduados revela uma posio mais positiva e se deve, pelo menos emparte, ao fato de o estado possuir uma Universidade Federal. Diga-se ainda que, nazona urbana, docentes inabilitados so apenas 5%, bem abaixo da mdia regional.

6. Colocando na mira Par, que detm quase metade dos docentes da Regio(42.2%), seu perfil ainda muito tradicional, mesmo detendo uma oferta universitrimais abundante. Com efeito, mais de 20% dos docentes so ainda inabilitados para ototal, elevando-se a mais de 50% na zona rural, o que no deixa de ser um disparate


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agressivo. Somente 16.4% dos docentes so graduados (abaixo da mdia regional) epouco mais de 4% tm alguma ps-graduao (tambm abaixo da mdia regional). Aolado de mais da metade de docentes leigos na zona rural, aparece ainda a cifra de45.6% para normalistas, deixando docentes graduados quase que como resduo. difcil no retirar a concluso de que a questo dos docentes, sobretudo na zona rural,ainda no foi enfrentada minimamente nesse estado.

J no Amazonas, as condies so similares. Docentes inabilitados na zonarural sobem a 56.8%, sendo que 42.8% possuem to-somente o ensino fundamentalincompleto. Aqui temos um caso tpico de contratao precria de docentes, ainda quea desculpa das grandes distncias e das reas rarefeitas tenha algum sentido. Naprtica, parece que a zona rural est literalmente abandonada. Na zona urbana, a

situao seria bem diferente: docentes inabilitados so praticamente inexistentes (1%).Embora predomine a normalista (67.8%), tambm aparece a cifra de 25.2% dedocentes graduados.

No Acre, docentes inabilitados na zona rural atingem a cifra astronmica de60.3%, embora predominem docentes com ensino fundamental completo, ao contrriodo Amazonas. Na zona rural o problema bem menor: docentes inabilitados seriampouco mais de 7%. Situao similar pode-se ver em Tocantins: quase 60% dos

docentes da zona rural so inabilitados, ainda que na zona urbana esta cifra desa para7%. Trata-se de uma situao muito precria, sobretudo na zona rural, onde teramosapenas 35.2% de docentes normalistas. Por conta disso, esse estado mostra a menortaxa de docentes graduados para o total na Regio, com 10.4%. Esta constataorecoloca a anlise anterior: estados mais tradicionais apresentam estruturas maistradicionais. Tomando em conta Roraima, que ainda no foi visto neste momento deanlise, sua tessitura bem diferente, apesar de tambm conter reas muito rarefeitase grandes distncias: na zona rural, docentes inabilitados so quase 20%, uma cifraelevada, mas na zona urbana de apenas 2%. Mesmo que este perfil esteja muitoabaixo daquele do Amap, indica um cuidado um pouco mais visvel com a educaobsica, talvez porque o estado seja mais recente.

7. A Tabela 8 apresenta o Nordeste, em termos de formao dos docentes,onde as precariedades tambm costumam ser ostensivas. Primeiro, trata-se de uma


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regio com peso muito maior no concerto nacional, j que detm quase 30% dosdocentes (o Norte detm apenas 7.1%). Segundo, no se coloca muito acima do Norte,havendo estados em situao ainda mais precria, sobretudo na zona rural. Poucomais de 15% dos docentes ainda so leigos, para o total da Regio; quase 60% sonormalistas ou similares, havendo apenas 20.6% de docentes graduados e por volta desomente 5% de ps-graduados, o que denota um perfil extremamente atrasado. Adiferena entre zona rural e urbana tambm gritante: no caso de docentesinabilitados, na zona urbana seriam apenas pouco mais de 3%, enquanto na zona ruralsobem para mais de 40%, uma cifra certamente alarmante. O predomnio da normalista marcante em todos as circunstncias. Levando-se em conta que todos os estadospossuem estruturas universitrias, por vezes diversificadas, parece estranha a presena

to dbil de docentes graduados na educao bsica.8. A primeira marca constrangedora aparece, nos estados, no fato de que

existem cifras elevadssimas de docentes com ensino fundamental incompleto na zonarural, uma espcie de docente leigo ao quadrado. O estado que tem a cifra menor Pernambuco, com 10.4% (ao lado de outros 7.7% com ensino fundamental completo),seguindo-se Rio Grande do Norte com 15.4% (ao lado de outros 13.8% com ensinofundamental completo). Temos a os dois nicos estados que apresentam cifras

inferiores a 20% para docentes inabilitados com ensino fundamental incompleto nazona rural.Tabela 8: Nmero de Docentes por Grau de Formao, Brasil e Regio Nordeste - 1997.

Unidades Grau de Formaoda Localiz. Total Fundamental Mdio Gradua. Aperf./ Mestr./ No

Federao Incompl. Completo Especial. Doutor. InformadoBrasil Total 1617611 3,7% 3,3% 43,9% 36,6% 11,4% 0,5% 0,5%

Urbano 80,4% 0,6% 1,2% 41,3% 42,4% 13,4% 0,6% 0,5%Rural 17,7% 17,8% 13,2% 55,1% 10,6% 2,6% 0,1% 0,6%N/inform. 1,9% 4,4% 3,6% 47,5% 33,5% 9,9% 0,5% 0,6%

Nordeste Total 29,3% 9,2% 6,7% 57,9% 20,6% 4,9% 0,2% 0,5%Urbano 66,3% 1,2% 2,4% 60,4% 28,5% 6,9% 0,3% 0,4%Rural 29,7% 26,0% 15,8% 52,7% 4,2% 0,7% 0,1% 0,6%

Maranho Total 13,1% 13,2% 6,8% 68,4% 9,2% 1,7% 0,1% 0,6%Urbano 59,2% 0,9% 2,1% 79,9% 13,9% 2,6% 0,2% 0,4%Rural 37,2% 33,0% 14,3% 49,6% 1,8% 0,4% 0,0% 0,8%

Piau Total 7,7% 13,6% 7,1% 61,6% 15,1% 2,2% 0,1% 0,4%Urbano 63,8% 1,3% 2,3% 71,7% 21,1% 3,1% 0,1% 0,4%


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Rural 30,2% 40,8% 17,5% 39,0% 2,2% 0,2% 0,0% 0,3%Cear Total 15,3% 13,2% 12,6% 51,9% 11,6% 10,0% 0,2% 0,5%

Urbano 61,8% 1,9% 4,9% 59,6% 17,5% 15,3% 0,3% 0,5%Rural 36,7% 32,1% 25,6% 39,5% 1,5% 0,8% 0,0% 0,5%

Rio Grande Total 7,4% 4,5% 4,7% 57,5% 29,4% 3,3% 0,3% 0,3%do Norte Urbano 77,8% 1,5% 2,2% 55,5% 36,1% 4,1% 0,3% 0,3%

Rural 21,0% 15,4% 13,8% 65,1% 5,0% 0,4% 0,0% 0,3%Paraba Total 8,8% 9,4% 8,3% 44,9% 29,9% 6,7% 0,4% 0,4%

Urbano 71,0% 1,6% 3,4% 45,1% 39,9% 9,0% 0,5% 0,4%Rural 28,4% 28,5% 20,5% 44,6% 4,9% 0,6% 0,2% 0,6%

Pernambuco Total 14,0% 3,2% 2,6% 44,3% 42,5% 6,5% 0,4% 0,4%Urbano 71,4% 0,5% 0,8% 24,4% 52,5% 8,4% 0,5% 0,4%Rural 25,9% 10,4% 7,7% 64,3% 15,6% 1,5% 0,1% 0,4%

Alagoas Total 5,9% 9,8% 11,0% 54,1% 21,6% 3,0% 0,2% 0,5%Urbano 63,8% 1,7% 4,6% 57,7% 30,9% 4,5% 0,3% 0,4%Rural 35,1% 24,3% 22,3% 47,8% 4,6% 0,4% 0,0% 0,6%

Sergipe Total 4,0% 6,4% 8,0% 55,6% 24,1% 5,1% 0,4% 0,4%

Urbano 73,7% 1,4% 3,3% 56,5% 31,3% 6,6% 0,4% 0,4%Rural 25,4% 20,9% 21,5% 52,5% 3,7% 0,9% 0,2% 0,4%Bahia Total 23,9% 8,1% 3,9% 69,2% 14,6% 3,5% 0,2% 0,6%

Urbano 65,1% 0,7% 1,1% 71,8% 20,8% 4,9% 0,2% 0,5%Rural 33,5% 22,4% 9,5% 64,1% 2,6% 0,7% 0,1% 0,6%


J Piau acusa 40.8% nesta categoria, algo inacreditvel; somando-se outros17.5% de docentes com ensino fundamental completo, chegamos a 58.3%. o nicoestado que atinge os 40%, mas na faixa dos 30% esto todos os outros, com exceode Pernambuco e Rio Grande do Norte. Somando, nos estados, docentes leigos comensino fundamental incompleto e completo, temos o seguinte mapa da misria docente:Maranho 47.3%; Piau 58.3%; Cear 57.7%; Rio Grande do Norte 29.2%Paraba 49%; Pernambuco 18.1%; Alagoas 46.6%; Sergipe 42.4%; Bahia 31.9%. Trata-se, pois, de uma faixa que vai de 18% em Pernambuco, at 58% no Piau.Leve-se em conta, porm, que Pernambuco o nico estado que tem uma cifra inferiora 20%.

9. Olhando para Bahia, que o estado que mais tem docentes na Regio(23.9%), seu perfil marcado tambm por grande atraso: so mais de 30% os docentesleigos na zona rural; embora na zona urbana, esta cifra quase desaparea (1.8%), asituao mostra um abandono clamoroso da zona rural; a presena de docentesgraduados pequena, chegando a apenas 14.6% para o total, a 20.8% na zona


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urbana, e a meros 2.6% na zona rural; assim, em todas as circunstncias, o docentepreponderante a normalista ou similar. J Pernambuco parece ter evoludo bastantemelhor. Alm da menor cifra de docentes leigos na regio, apresenta mais de 40% dedocentes graduados, ultrapassando os 50% na zona urbana; significa dizer que, nazona urbana, o docente graduado j prepondera. Por outra, difcil entender a situaodo Cear, considerado hoje um dos estados mais equilibrados da regio: a par de teruma maioria de docentes leigos na zona rural, para o total somente 11.6% dosdocentes teriam graduao, uma cifra absolutamente irrisria, e que se torna estranha,quando comparada com 10% de docentes com alguma ps-graduao lata; assim,mesmo na zona urbana, prepondera de longe a normalista ou similar. A mesmapergunta cabe para Bahia, entre outros estados: como possvel haver somente 14.6%

de docentes graduados para o total? Parece haver a uma histria encardida dedisplicncia pblica.

10. A Tabela 9, por sua vez, apresenta a situao da regio Sudeste, emtermos de formao dos docentes, indicando um quadro muito diferente daquele doNordeste ou do Norte. A zona rural a de menor representatividade no pas, comapenas 8.4%, para a mdia regional. Esta mdia tem esta dimenso por conta de MinasGerais e Esprito Santo que ainda possuem uma dimenso rural significativa (por volta

de 17%). Quanto a So Paulo, a zona rural abrange apenas 2.6%, e no Rio de Janeiro8.4%. Chama logo a ateno o fato de que docentes graduados j so maioria (50.8%),enquanto as normalistas chegam a 34.4%, ou seja, por volta de1/3. Os docentes ps-graduados tambm aparecem com alguma fora, ou seja, com 12.3%. Somados aosgraduados ultrapassamos os 60% com alguma folga. Docentes inabilitados j soresduo para o total da Regio: 1.1%; para a zona urbana, 0.5%, e para a zona rural6.8%. Esta ltima cifra ainda incmoda, porque j seria mais do que tempo para tersido superada. Entretanto, ela corre por conta de Minas Gerais: 11.3%. Nos outrosestados, as cifras so nfimas.

11. So Paulo revela, neste particular, uma dianteira clara, alm de deter quasemetade dos docentes da regio: docentes inabilitados so quase acidentais, mesmo nazona rural; normalistas comparecem com apenas 25.7%, e docentes graduados com63.7%, ou seja, ampla maioria; somando-se a isto os 9.9% de ps-graduados,


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chegamos a quase dos docentes; na zona rural, a predominncia de docentesgraduados tambm ocorre, com 49.6%, que acrescidos aos ps-graduados vo a 54%.Como vamos anteriormente, o fato de que em So Paulo a estrutura bsica sempre foimais estadual que municipal, pode ter favorecido a exigncia crescente de nvelsuperior para os docentes bsicos. Na zona urbana, encontramos apenas 23.9% denormalistas e similares, ainda que surpreenda um pouco o nmero reduzido dedocentes ps-graduados; na verdade o menor, em termos relativos, da regio.

12. Rio de Janeiro tem perfil assemelhado, mas ainda em desvantagem clara.Embora docentes inabilitados sejam muito residuais, mesmo na zona rural (0.8%),predomina a a normalista em 68.4%, deixando para docentes graduados a cifra deapenas 22.8%, ao lado de outros 7.4% ps-graduados. Para o total, existe

predominncia j bem visvel dos docentes graduados e ps-graduados: 46.6% degraduados, mais 14.5% de ps-graduados, o que ultrapassa os 60%. Entretanto, asnormalistas ocupam ainda quase 40% da presena nas escolas. J Minas Gerais revelaum perfil relativamente tradicional, puxando as mdias regionais para baixo: a par demais de 10% de docentes inabilitados na zona rural, as normalistas superamrelativamente os docentes graduados (43.4%, contra 36%), ainda que, somando osps-graduados (quase 17%), surja um equilbrio mais confortvel. Na zona rural, a

predominncia da normalista de quase 70%, fazendo com que ela seja a professoratpica do interior mineiro. Esprito Santo tambm concentra suas cifras na normalista esimilares: 55.2% para o total, 50.8% para a zona urbana, e 75.7% para a zona rural.Tem certamente a vantagem de ter praticamente superado a manuteno de docentesinabilitados na zona rural. Apresenta, por outra, uma marca interessante: os docentesps-graduados no so muito inferiores, em nmero, aos graduados (18%, contra25.6%), o que talvez denote um interesse local pelo aprimoramento dos docentes. Naverdade, a cifra de 18% de docentes ps-graduados a maior da regio e quase odobro da de So Paulo.

Tabela 9: Nmero de Docentes por Grau de Formao, Brasil e Regio Sudeste - 1997.Unidades Grau de Formao

da Localiz. Total Fundamental Mdio Gradua. Aperf./ Mestr./ NoFederao Incompl. Completo Especial. Doutor. Informado

Brasil Total 1617611 3,7% 3,3% 43,9% 36,6% 11,4% 0,5% 0,5%Urbano 80,4% 0,6% 1,2% 41,3% 42,4% 13,4% 0,6% 0,5%


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Rural 17,7% 17,8% 13,2% 55,1% 10,6% 2,6% 0,1% 0,6%N/inform. 1,9% 4,4% 3,6% 47,5% 33,5% 9,9% 0,5% 0,6%

Sudeste Total 40,3% 0,6% 0,5% 34,4% 50,8% 12,3% 0,8% 0,6%Urbano 90,0% 0,3% 0,2% 31,5% 53,5% 13,0% 0,8% 0,6%Rural 8,4% 3,7% 3,1% 65,7% 21,3% 5,4% 0,2% 0,6%

Minas Total 28,6% 1,9% 1,2% 43,4% 36,0% 16,5% 0,4% 0,7%Gerais Urbano 8,2% 1,0% 0,4% 38,1% 40,4% 19,0% 0,4% 0,7%

Rural 16,7% 6,3% 5,0% 68,5% 14,9% 4,5% 0,1% 0,6%Esprito Total 4,8% 0,2% 0,4% 55,2% 25,7% 17,6% 0,4% 0,5%Santo Urbano 81,2% 0,1% 0,3% 50,8% 28,3% 19,4% 0,4% 0,6%

Rural 17,5% 0,6% 1,1% 75,7% 13,9% 8,4% 0,1% 0,3%Rio de Total 18,5% 0,1% 0,2% 37,9% 46,6% 13,0% 1,5% 0,6%Janeiro Urbano 90,9% 0,1% 0,2% 35,1% 48,9% 13,6% 1,6% 0,6%

Rural 8,4% 0,4% 0,4% 68,4% 22,8% 7,1% 0,3% 0,6%So Paulo Total 48,1% 0,1% 0,2% 25,7% 63,7% 9,1% 0,8% 0,5%

Urbano 95,1% 0,1% 0,2% 23,9% 64,1% 9,2% 0,8% 0,5%Rural 2,6% 0,1% 0,2% 44,5% 49,6% 4,5% 0,6% 0,5%


13. A Regio Sul, com certeza, tambm tem seu charme. Embora tenha umazona rural significativa ainda, por volta de 15% e que chega a quase 20% em SantaCatarina, pode-se dizer que docentes inabilitados so praticamente apenas umaproblemtica rural: para o total so 2.6%, para a zona urbana 1.2% e para a zona rural10.6%. Esta ltima cifra constrange sem dvida, e revela algum descaso, para dizer omnimo. Olhando mais de perto a tabela, nota-se que Paran a fonte principal destedisparate: teria ainda mais de 20% de docentes inabilitados na zona rural, algocertamente inacreditvel, levando-se em conta a situao considerada eminente desteestado no pas.

Tabela 10: Nmero de Docentes por Grau de Formao, Brasil e Regio Sul - 1997.Unidades Grau de Formao

Da Localiz. Total Fundamental Mdio Gradua. Aperf./ Mestr./ NoFederao Incompl. Completo Especial. Doutor. Informado

Brasil Total 1617611 3,7% 3,3% 43,9% 36,6% 11,4% 0,5% 0,5%Urbano 80,4% 0,6% 1,2% 41,3% 42,4% 13,4% 0,6% 0,5%Rural 17,7% 17,8% 13,2% 55,1% 10,6% 2,6% 0,1% 0,6%N/inform. 1,9% 4,4% 3,6% 47,5% 33,5% 9,9% 0,5% 0,6%

Sul Total 15,9% 0,8% 1,8% 34,5% 40,4% 21,5% 0,6% 0,4%Urbano 83,0% 0,3% 0,9% 30,2% 43,3% 24,2% 0,7% 0,4%Rural 15,2% 3,3% 7,3% 57,0% 25,0% 6,9% 0,1% 0,4%

Paran Total 37,8% 1,1% 2,5% 32,0% 34,6% 28,8% 0,5% 0,5%Urbano 87,9% 0,3% 1,0% 29,7% 36,5% 31,4% 0,6% 0,5%Rural 11,3% 6,8% 14,1% 49,2% 20,2% 9,2% 0,0% 0,5%


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Santa Total 22,0% 0,9% 2,3% 45,3% 32,5% 17,9% 0,6% 0,5%Catarina Urbano 76,6% 0,5% 1,5% 39,8% 36,3% 20,6% 0,8% 0,5%

Rural 19,2% 2,3% 5,6% 66,5% 17,6% 7,5% 0,1% 0,4%Rio Grande Total 40,2% 0,4% 1,0% 31,0% 50,0% 16,5% 0,7% 0,4%do Sul Urbano 81,9% 0,1% 0,3% 25,8% 53,7% 18,9% 0,8% 0,4%

Rural 16,7% 1,8% 4,0% 56,0% 32,7% 5,0% 0,1% 0,4%Fonte : MEC/INEP/SEECNota : O mesmo docente pode atuar em mais de um nvel/modalidade de ensino e em mais de umestabelecimento de ensino. Sem "No informado" nos Estados.

14. A Regio como um todo, entretanto, manifesta uma folgada prepondernciade docentes graduados e ps-graduados, acima dos 60% (40.4% de graduados, e22.1% de ps-graduados). interessante notar que esta a maior cifra do pas emtermos de docentes ps-graduados. Na zona rural, entretanto, a normalista preponderacom 57%, embora a cifra de mais de 7% de ps-graduados possa impressionar, por sua

vez. A situao mais confortvel aparece no Rio Grande do Sul: alm de possuir cifraspequenas de docentes inabilitados, tambm na zona rural (5.8%), revela 50% dedocentes graduados, mais 17% de ps-graduados, para o total. Na zona rural, todavia,a normalista prepondera com 56%, mas interessante notar que h quase 40% dedocentes graduados e ps-graduados, distanciando-se, neste particular, bastante dosoutros dois estados.

Os outros dois estados manifestam cifras mais elevadas de docentes ps-graduados (aperfeioamento e especializao), chamando a ateno o caso do Paran:28.8% de docentes com ps-graduao lata, o maior da Regio, vindo a seguir SantaCatarina com 17.9%. Quanto ao Paran, esta situao tipicamente contraditria:enquanto avana na oferta de ps-graduao a seus docentes bsicos, mantm maisde 20% de docentes inabilitados na zona rural. No todo, porm, seria possvel dizer quea regio caminha para a sofisticao docente e seria capaz de, num tempo razovel,superar no s os docentes inabilitados, mas igualmente a normalista.

15. O Centro-Oeste, por sua vez, torna a anlise mais difcil porque uma

regio viesada pela presena do Distrito Federal. Suas mdias, entretanto, colocam-se,como regra, na mdia nacional, permanecendo, como o caso geograficamente, entreo Sudeste e o Sul, de um lado, e Norte e Nordeste, de outro. Na zona rural, embora nomuito expressiva (10.8%), ainda havia quase 30% de docentes inabilitados, mas isto problema localizado sobretudo em Mato Grosso e Gois (29.4%, e 36.3%,


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respectivamente). Estas duas ltimas cifras so, certamente, indecentes. Na mdia daregio, a cifra atinge 5.6%, por fora mormente do Distrito Federal que no tempraticamente docentes inabilitados, nem na zona rural. Assim, pouco frutfero levaem conta as mdias regionais, sendo prefervel analisar os estados.

16. O Distrito Federal apresenta um predomnio acentuado de docentesgraduados (57.9%), mais outros 17.8% de ps-graduados (3/4 dos docentes ao todo).As normalistas comparecem com 23.4%, crescendo um pouco na zona rural (33.7%).Talvez se possa dizer que bem possvel, no prazo previsto pela LDB, superar apresena da normalista nas escolas, inclusive na zona rural, que, alis, residual:3.7%. Tais condies favorecem a fama do Distrito Federal de ser a Meca da escolabsica, sobretudo pblica.

Mato Grosso do Sul tambm se destaca, frente a Gois e Mato Grosso,primeiro, porque apresenta 13.5% de docentes inabilitados na zona rural, uma cifra alta,mas a menor da regio, excetuando-se o Distrito Federal; segundo, porque opredomnio dos docentes graduados e ps-graduados amplo: 45.5%, mais 23.9%,respectivamente. A normalista mais numerosa apenas na zona rural, com 56.1%, oque seria de esperar.

Tabela 11: Nmero de Docentes por Grau de Formao, Brasil e Regio Centro-Oeste - 1997.Unidades Grau de Formao

da Localiz. Total Fundamental Mdio Gradua. Aperf./ Mestr./ NoFederao Incompl. Completo Especial. Doutor. Informado

Brasil Total 1617611 3,7% 3,3% 43,9% 36,6% 11,4% 0,5% 0,5%Urbano 80,4% 0,6% 1,2% 41,3% 42,4% 13,4% 0,6% 0,5%Rural 17,7% 17,8% 13,2% 55,1% 10,6% 2,6% 0,1% 0,6%N/inform. 1,9% 4,4% 3,6% 47,5% 33,5% 9,9% 0,5% 0,6%

Centro- Total 6,9 2,1% 3,1% 44,7% 32,6% 16,6% 0,4% 0,6%Oeste Urbano 87,8 0,7% 1,5% 43,6% 35,1% 18,1% 0,4% 0,5%

Rural 10,8 12,7% 15,9% 54,2% 12,2% 4,0% 0,1% 1,0%Mato Total 18,6 0,6% 1,3% 28,4% 45,5% 23,7% 0,2% 0,4%Grosso Urbano 90,8 0,2% 0,6% 25,8% 47,7% 25,2% 0,2% 0,3%

do Sul Rural 8,5 4,9% 8,6% 56,1% 22,6% 6,9% 0,1% 0,8%Mato Total 21,3 2,8% 4,3% 45,6% 28,3% 18,3% 0,2% 0,5%Grosso Urbano 81,8 0,9% 1,6% 43,1% 32,1% 21,7% 0,2% 0,4%

Rural 16,8 12,0% 17,4% 57,2% 9,9% 2,5% 0,1% 0,8%Gois Total 43,3 3,0% 4,4% 59,6% 19,4% 12,6% 0,2% 0,6%

Urbano 87,0 1,1% 2,4% 60,5% 21,2% 14,0% 0,3% 0,5%Rural 11,6 17,2% 19,1% 54,1% 6,0% 2,5% 0,0% 1,1%

Distrito Total 16,9 0,1% 0,1% 23,4% 57,9% 16,8% 1,0% 0,7%


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Federal Urbano 94,0 0,1% 0,1% 23,2% 58,2% 16,7% 1,0% 0,7%Rural 3,7 0,0% 0,0% 33,7% 48,0% 17,2% 0,1% 1,0%


Mato Grosso, por sua vez, tem quase 30% de docentes inabilitados na zonarural, mais 57.2% de normalistas; docentes graduados e ps-graduados na zona ruralesto por volta dos 10%. Para o total do estado, a normalista comparece com 45.6%, eos graduados e ps-graduados com 36.6%, o que j evidencia uma posio menosconfortvel. Em situao ainda menos vantajosa est Gois, a comear pela cifraenorme de docentes inabilitados na zona rural: 36.3% (pouco mais de1/3). Asnormalistas dominam a cena em 59.6% para o total, restando apenas por volta de 32%de docentes graduados e ps-graduados.

17. Este captulo sobre a formao docente revela, outra vez, grandesdisparidades regionais, alm do descaso pelo interior rural, onde vigem ainda cifrasalarmantes de docentes inabilitados. Em muitos estados, entretanto, torna-se patente atendncia a preferir docentes graduados e ps-graduados s normalistas, o queindicaria o caminho previsto na LDB. Como regra, porm, este requisito est muitlonge de ser vivel11.

Todavia, uma coisa a formalidade da titulao, outra a qualidade docente.

Os dados em nada garantem a esta, mesmo quando se trata de ps-graduao. Ocenrio nacional ainda est marcado por um processo muito pouco qualitativo deaprendizagem12.

11 BARRETO, A.M.R.F. 1991. A geografia do professor leigo: situao atual e prespectivas. Agosto. IPEA. BrasliTextos para discusso 223. BARRETO, A.M.R.F. 1991. Professores do ensino de 1 grau: quem so, onde esto e quanto ganham.In: Estudos em Avaliao Educacional. Fundao Carlos Chagas. Jan.-Jun., p. 11-43.

12 MOREIRA, A.F.B. (Org.). 1994. Conhecimento Educacional e Formao do Professor. Papirus, Campinas. PTIO Revista Pedaggica. 1998. Formao Docente: O desafio da qualificao cotidiana. Ano I, No 4, fev./abr., Artes Mdicas, PortoAlegre. TRIVIOS, A.N.S. 1996. Cone Sul - Sistemas Educacionais, Formao de Professores. Sagra, Porto Alegre.


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IV. O SALRIO DOS DOCENTES

1. Se a questo da formao mostra, quase sempre, lados muito negativos daeducao bsica, a do salrio refora esta situao por vezes de modo abusivo. Osdocentes ganham muito mal: segundo a Tabela 12 (1997), 48.2% deles ganham at R$400,00 por ms de salrio, ou seja, quase metade. Tendo em vista a relevncia socialda profisso e os requisitos de formao, h de se convir que se trata de salriobaixssimo, por volta de 3 salrios mnimos. difcil, seno impossvel, combinar

dignidade suposta da profisso com tais remuneraes, porquanto o professor bsicodeveria ser a prova da incluso social e da cidadania. Se ele mesmo tende a ser umexcludo, o discurso em torno da escola bsica como pilastra central da cidadaniapopular torna-se vazio, para no dizer farsante.

2. Por outra, salrio apenas no resolve a questo do rendimento escolar dosalunos, pois este no varia na mesma intensidade da variao dos salrios, como sesabe. Todavia, mister levar em conta que o salrio tem menos peso a partir de certo

patamar, quando fosse possvel dizer que se ganha bem. Se um docente ganha R$2000,00 por ms e passa a ganhar mais R$ 100,00, benefcio de pouco impacto, pelomenos no sentido de provocar mudana pondervel na vida do professor. Mas, quandose ganha perto do salrio mnimo, o acrscimo de R$ 100,00 pode ser decisivo. Dentrodeste raciocnio, o fato de que quase metade dos docentes ganhava at R$ 400,00 porms, significa que a melhoria salarial condio fundamental de aperfeioamento daqualidade da educao13.

13 COLCLOUGH, C. 1996. Education and the Market: Which parts of the neoliberal solution are correct? In: WorDevelopment, Vol. 24, No 4, p. 589-610. DAVIES, S & GUPPY, N. 1997. Globalization and Educational Reforms in Anglo-AmerDemocracies. In: Comparative Education Review, Vol. 41, No 4, Nov., p. 435-459. EHRENBERG, R.G. & BREWER, D.J. 1994School and Teacher Characteristics Matter? Evidence from high school and behind. In: Economics of Education Review, Vol. 13No 1, p. 1-17. EISEMON, T.O. 1988. The Consequences of Schooling: A review of research on the outcomes of primary schooling Developing Countries. McGill University, Quebec, September. ELMORE, R.F. 1996. Getting to Scale with Good EducationPractice. In: Harvard Educatioinal Review, Vol. 66, No 1, p. 1-26.


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Tabela 12: Brasil Percentual de docentes por faixas salariais 1997

Faixas salariais em R$ %

Menos de 50 1.550 a 100 4.8

101 a 250 21.9251 a 400 20.0Subtotal 48.2

401 a 600 17.6601 a 1000 20.41001 a 1500 6.51501 a 2000 2.2Mais de 2000 1.9Subtotal 48.6

Fonte: MEC/INEP/SEEC

Ademais, mister colocar no seu devido lugar o argumento do mercadosegundo o qual os docentes ganham o que merecem diante do que o mercado lhesoferece. Primeiro, cidadania no pode ser medida apenas pelo mercado, porque, seassim fosse, no haveria razo mercantil para se fazer qualquer poltica social14.Segundo, compara-se o docente com profisses consideradas abusivamente similares,

como secretria, caixa de banco ou de supermercado e assim por diante, o que incongruente com o significado social da profisso e com os requisitos de formao. Acontrrio do que se diz, hoje at mesmo o mercado seria um argumento favorvel melhoria salarial dos docentes, porque se reconhece, cada vez mais, que educaobsica de qualidade tem impacto decisivo na competitividade da economia15. O quesucede na prtica que os sistemas de educao bsica usam e abusam dosdocentes, aproveitando-se quase sempre de sua fragilidade em termos de organizao

poltica. Esta situao tem levado ao corporativismo docente, hoje muito fechado emcima da questo salarial, sem compromisso mais visvel com o rendimento escolar dosalunos, mas mister entender que estamos colhendo o que plantamos: o

14 CARNOY, M. 1992. Razes para Investir em Educao Bsica. UNICEF, Braslia.15 CASTELLS, M. 1997. The Power of Identity - The information age: Economy, society and culture. Vol. II. Blackw

Oxford. CASTELLS, M. 1997. The Rise of the Network Society - The information age: Economy, society and culture. VoBlackwell, Oxford. CASTELLS, M. 1998. End of Millenium The information age: economy, society and culture Vol. III.


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corporativismo dos docentes uma resposta ao corporativismo dos sistemas, levando aum dilogo de surdos. No se pode negar que os salrios so muito baixos16.

3. Voltando Tabela 12, na parte inferior dela aparecem docentes com salriosmais altos, ainda que, a partir de R$ 1000,00 por ms, seja apenas um nmero muitopequeno (em torno de 10%). Mas h 20.4% de docentes que ganham de R$ 601,00 aR$ 1000,00 por ms, indicando que alguns conseguem e a maioria no consegue.Aponta aqui a diversidade de condies de luta dos docentes: aqueles que so federais(geralmente docentes ligados a universidades ou a colgios federais) possuem salriosbem mais elevados, enquanto os outros precisam contentar-se com a menor parte, emparticular no interior.

4. A Tabela 13 ordena osdocentes de 1 a a 4a srie pelos salrios estaduais e

mostra alguns perfis de nossa realidade discrepante. Hsalrios federais elevados: noRio Grande do Sul, a mdia de salrio docente chega a R$ 1 656,15 por ms, seguidode Santa Catarina com R$ 1558,74 por ms; como os h tambm baixos: Alagoascomparece com R$ 112,35 por ms, mais de 10 vezes abaixo; o prprio Paran, quetambm faz parte de regio Sul, apresenta apenas R$ 314,01 por ms, indicando queexiste uma falta absurda de critrio tambm na esfera federal; provavelmente seriapossvel afirmar que o maior salrio federal deveria ser o salrio normal de um docente

de 1a

a 4a

srie, para ser um representante digno da dignidade da sociedade.Tabela 13. Ensino Fundamental 1a a 4a srie - Salrio Mdio (Reais) dos Docentes porDependncia Administrativa, segundo Estados - 1997.

Unidade da Dependncia AdministrativaFederao Federal Estadual Municipal Particular

Rio Grande do Sul 1656,15 508,78 428,69 718,00Santa Catarina 1558,74 433,96 453,36 696,81Par 1371,95 419,93 228,07 540,12Minas Gerais 1358,15 551,28 368,54 749,81Rio de Janeiro 1357,46 366,36 480,39 613,35Acre 1204,89 305,53 254,29 635,01Gois 1187,47 307,57 303,34 471,82Roraima 1118,44 592,53 543,98 714,46Maranho 1035,46 298,17 134,18 241,90Esprito Santo 1001,53 415,78 472,66 521,05Mato Grosso do Sul 826,50 388,02 344,11 455,25Pernambuco 441,80 409,08 183,12 308,50

16 MATOS, H.M.L. 1997. Estruturas Acadmicas Corporativas: Desafio para o planejamento estratgico? In: Ensaio Avaliao e Polticas em Educao. Vol. 5, abr./jun., p. 161-190. SOUZA, P.R. 1989. Os riscos do corporativismo na educao. InEm Aberto. INEP/MEC. Jul./Set., p. 25-28.


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Piau 396,42 307,13 116,77 294,69Bahia 316,08 362,83 194,11 337,61Paran 314,01 581,69 379,13 632,98Rio Grande do Norte 289,39 242,92 168,41 272,30Cear 164,67 436,09 131,68 259,40Paraba 148,19 199,89 127,28 269,41Alagoas 112,35 445,83 119,00 288,55Rondnia 623,88 307,14 492,80Amazonas 437,68 230,36 529,05Amap 968,00 464,69 685,10Tocantins 285,56 172,34 445,99Sergipe 420,21 194,48 318,95So Paulo 707,73 993,05 907,79Mato Grosso 514,39 312,07 525,53Distrito Federal 1281,82 - 826,47

Fonte: MEC/INEP/SEEC. Tabela ordenada pelos salrios mdios estaduais.

Saltam aos olhos pelo menos duas incongruncias: de uma parte, salriosfederais muito elevados comparativamente, e dentro deste campo absurdamentedesiguais, j que a distncia entre o melhor e o pior astronmica; de outra parte, comrespeito aos patamares mais elevados, um fosso inacreditvel para com as outrasestruturas pblicas, como se funcionrios federais fossem uma ilha parte. Ao ladodessas duas incongruncias mais visveis, aparecem outras duas: no existem salriosrealmente dignos de nota, nem na esfera federal; a iniciativa privada tende a pagar mal.

Do ponto de vista dossalrios estaduais , o panorama assim se delineia:

a) o melhor salrio mdioestadual est no Distrito Federal (R$ 1281,82 porms), uma unidade federada muito particular, pelo prprio fato de no ter estruturamunicipal e depender, para este caso, da Unio; j no tem o nvel do melhor salriomdio federal, e por isso talvez pudesse ser tachado como mnimo desejvel;

Distrito Federal 1281,82 Mato Grosso 514,39 Par 419,93 Piau 307,13Amap 968,00 Rio G. Sul 508,78 Esprito Santo 415,78 Acre 305,53So Paulo 707,73 Alagoas 445,83 Pernambuco 409,08 Maranho 298,17Rondnia 623,88 Amazonas 437,68 Mato G. Sul 388,02 Tocantins 285,56Roraima 592,53 Cear 436,09 Rio de Janeiro 366,36 Rio G. Norte 242,92

Paran 581,69 Santa Catarina 433,96 Bahia 362,83 Paraba 199,89Minas Gerais 551,28 Sergipe 420,21 Gois 307,57

b) a seguir aparecem Amap, com R$ 968,00, e So Paulo, com R$ 707,73;assim, os docentes de So Paulo ganham um salrio mdio no s inferior ao deAmap, mas muito inferior ao do Distrito Federal (mais de R$ 500,00 a menos); olhand


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sob esta tica os salrios pagos em So Paulo, mesmo sendo o estado mais rico dopas, muito reduzido e fala pelo descaso dos sistemas frente aos docentes;

c) o quarto e o quinto salrio mdio esto em Rondnia (R$ 623,88) e Roraima(R$ 592,53), o que levaria a concluir que no Norte, por razes de origem federal dosestados e pela necessidade de atrair docentes, entre outras, os salrios possuemoutras referncias; chama a ateno, entretanto, que Paran, com baixo salrio federal,tenha um salrio mdio estadual mais elevado (R$ 581,69); muito baixo tambm osalrio mdio de Mato Grosso do Sul, por ser um estado com caractersticas maisvisveis de qualidade, como vamos anteriormente (R$ 388,02);

d) indizvel tambm o salrio mdio estadual de Rio de Janeiro, com R$366,36 por ms, praticamente metade do de So Paulo, e, em todos os sentidos,

baixssimo para um estado com tanta histria cultural, poltica e econmica no pas; odescaso pela educao bsica torna-se aqui pattico;

e) depois do Rio de Janeiro, aparecem 8 estados, todos nordestinos comexceo de Gois, com salrios mdios que vo desde R$ 362,83 para Bahia, at R$199,89 para Paraba, o menor de todos os estaduais; Paraba parece ser o caso maisgritante: tem quase sempre o menor salrio mdio: federal (R$ 148,19), estadual (R$199,89), municipal (R$ 127,28) e particular (R$ 269,41).

5. Ordenando os salrios mdios pela dependncia administrativamunicipal, operfil se apresenta com alguns outros contornos, podendo-se destacar:

a) So Paulo faz jus sua condio histrica e revela o melhor salrio mdiomunicipal, acima do estadual e do particular, com R$ 993,05; ademais, est muitoacima do segundo colocado, que Roraima, com R$ 543,98 (quase duas vezes),indicando que os municpios em So Paulo possuem uma trajetria bem mais confivel;So Paulo 993,05 Paran 379,13 Amazonas 230,36 Maranho 134,18

Roraima 543,98 Minas Gerais 368,54 Par 228,07 Cear 131,68Rio de Janeiro 480,39 Mato G. Sul 344,11 Sergipe 194,48 Paraba 127,28Esprito Santo 472,66 Mato Grosso 312,07 Bahia 194,11 Alagoas 119,00Amap 464,69 Rondnia 307,14 Pernambuco 183,12 Piau 116,77Santa Catarina 453,36 Gois 303,34 Tocantins 172,34 Distr. Federal -Rio G. Sul 428,69 Acre 254,29 Rio G. Norte 168,41


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b) algo similar poder-se-ia dizer de Rio de Janeiro, que acusa um salrio mdiomunicipal de R$ 480,39 por ms, acima do estadual, ainda que no se compare com ode So Paulo; mesmo o de So Paulo, com quase mil reais, ainda muito reduzidopara a funo; talvez se pudesse dizer que o nico salrio mdio que se poderia levarem conta o de So Paulo, por ser o mais elevado comparativamente, ainda queinsuficiente em si; neste sentido, os salrios mdios municipais representam um festivalde ofertas inadequadas;

c) a inadequao culmina no Piau, com um salrio mdio de R$ 116,77, ouseja, em torno do salrio mnimo ou menos, mostrando a face abusiva extremada dopagamento dos docentes de 1a a 4a srie; os piores salrios, como

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