I S T I T U T O C O M P R E N S I V O S T A T A L E “ A . M A L E R B A ”

V i a P i d a t e l l a , 1 2 7 - 9 5 1 2 6 C a t a n i a

T e l / f a x 0 9 5 3 8 3 8 5 4 - C o d . m e c c a n o g r a f i c o : C T I C 8 9 4 0 0 4

e - m a i l c t i c 8 9 4 0 0 4 @ i s t r u z i o n e . i t

c o d . f i s e . N . 9 3 1 5 8 7 6 0 8 7 1

C O D I C E U N I V O C O D E L L ' U F F I C I O F A T T U R A E L E T T R O N I C A : U F N O S 4 .

P r o t . n . 0 0 0 6 6 8 1 / B 3 2 d d e l 2 2 / 1 2 / 2 0 1 7

A l l ’ A l b o o n l i n e

D E T E R M I N A A C O N T R A R R E

A C Q U I S T O S E R V I Z I E M A T E R I A L E F A C I L E C O N S U M O

P r o g e t t o P O N F S E “ N e s s u n o f u o r i ”

C o d i c e i d e n t i f i c a t i v o p r o g e t t o : 1 0 . 1 . 1 A - F S E P O N - S I - 2 0 1 7 - 3 8 .

C U P : E 6 9 G 1 6 0 0 1 3 0 0 0 0 7

I L D I R I G E N T E S C O L A S T I C O

V I S T O l ’ a r t . 3 6 d e l D . L g s . 5 0 / 2 0 1 6 e s s . m m . , r e l a t i v o a d a c q u i s t i s o t t o s o g l i a c o m u n i t a r i a p e r a f f i d a m e n t o

e d e s e c u z i o n e d i l a v o r i , s e r v i z i e f o r n i t u r e s e c o n d o l e p r o c e d u r e s e m p l i f i c a t e , i v i c o m p r e s o l ’ a f f i d a m e n t o

d i r e t t o , n e l r i s p e t t o d e i p r i n c i p i d i e c o n o m i c i t à , e f f i c a c i a , t e m p e s t i v i t à , c o r r e t t e z z a , l i b e r a c o n c o r r e n z a , n o n

d i s c r i m i n a z i o n e , t r a s p a r e n z a , p r o p o r z i o n a l i t à , p u b b l i c i t à , n o n c h é d e l p r i n c i p i o d i r o t a z i o n e ;

V I S T O l ’ a r t . 2 9 d e l D . L g s . 5 0 / 2 0 1 6 e s s . m m . r i g u a r d a n t i g l i o b b l i g h i d i t r a s p a r e n z a ;

v i s t o r a r t . 3 2 c o m m a 2 d e l D . L g s . 5 0 / 2 0 1 6 e s s . m m . p e r i l q u a l e “ l a s t a z i o n e a p p a l t a n t e p u ò p r o c e d e r e

a d a f f i d a m e n t o d i r e t t o t r a m i t e d e t e r m i n a a c o n t r a r r e , o a t t o e q u i v a l e n t e , c h e c o n t e n g a , i n m o d o

s e m p l i f i c a t o , l ’o g g e t t o d e l l ’a f f i d a m e n t o , l ’i m p o r t o , i l f o r n i t o r e , l e r a g i o n i d e l l a s c e l t a d e l f o r n i t o r e , i l

p o s s e s s o d a p a r t e s u a d e i r e q u i s i t i d i c a r a t t e r e g e n e r a l e , n o n c h é i l p o s s e s s o d e i r e q u i s i t i t e c n i c o ­

p r o f e s s i o n a l i , o v e r i c h i e s t f ’ ;

V I S T O i l D . I . n . 4 4 d e l 2 0 0 1 e d i l D . A . n . 8 9 5 d e l 3 1 / 1 2 / 2 0 0 1 ;

V I S T O i l R e g o l a m e n t o n e g o z i a l e d e l l a s c u o l a a d o t t a t o d a l C o n s i g l i o d i i s t i t u t o c o n d e l i b e r a n . 2 d e l

1 7 / 0 7 / 2 0 1 7 , c h e t i e n e c o n t o d e i p r i n c i p i c o m u n i t a r i e n a z i o n a l i i n m a t e r i a d i a f f i d a m e n t o d i c o n t r a t t i

p u b b l i c i ;

V I S T O l ’ A v v i s o p u b b l i c o M I U R n o t a p r o t . N . 1 0 8 6 2 d e l 1 6 / 0 9 / 2 0 1 6 “ P r o g e t t i d i i n c l u s i o n e s o c i a l e e l o t t a a l

d i s a g i o n o n c h é p e r g a r a n t i r e l ’ a p e r t u r a d e l l e s c u o l e o l t r e l ’ o r a r i o s c o l a s t i c o s o p r a t t u t t o n e l l e a r e e a r i s c h i o e

i n q u e l l e p e r i f e r i c h e ” A s s e I - I s t r u z i o n e - F S E O b i e t t i v o s p e c i f i c o 1 0 . 1 - A z i o n e 1 0 . 1 . 1

V I S T A l a n o t a M I U R p r o t . n . A O O D G E F I D / 2 8 6 1 8 d e l 1 3 . 0 7 . 2 0 1 7 d i a u t o r i z z a z i o n e d e l p r o g e t t o “ N e s s u n o

f u o r i ” d i c u i a l c i t a t o a v v i s o ;

V I S T E l e d i s p o s i z i o n i e d i s t r u z i o n i p e r l ’ a t t u a z i o n e d e l l e i n i z i a t i v e c o f i n a n z i a t e d a i F o n d i S t r u t t u r a l i

E u r o p e i 2 0 1 4 / 2 0 2 0 ;

R A V V I S A T A l a n e c e s s i t à d i a c q u i s t a r e s e r v i z i ( n o l e g g i o p u l l m a n , p u b b l i c i t à , s t a m p a , e c c . . ) e m a t e r i a l e d i

f a c i l e c o n s u m o p e r l a r e a l i z z a z i o n e d i t u t t i i m o d u l i p r e v i s t i n e l p r o g e t t o ;

V I S T A l a l e g g e n . 2 2 8 d e l 2 0 1 2 ( a r t . 1 , c o m m i 1 4 9 l e t t e r a b ) , 1 5 0 , 1 5 4 , 1 5 8 ) a i s e n s i d e l l a q u a l e è f a t t o

o b b l i g o , p e r l e P . A . , a f a r d a t a d a l l ’ 1 . 0 1 . 2 0 1 3 d i u t i l i z z a r e p e r l ’ a p p r o v v i g i o n a m e n t o d i b e n i e s e r v i z i

m e d i a n t e l e C o n v e n z i o n i C o n s i p ;

C O N S I D E R A T O c h e n o n s o n o a t t i v e c o n v e n z i o n i C O N S I P d i c u i a l l ’ a r t . 2 6 c o m m a 1 d e l l a L e g g e n .

4 8 8 8 / 1 9 9 9 a v e n t i a d o g g e t t o b e n i e / o s e r v i z i c o m p a r a b i l i c o n q u e l l i r e l a t i v i a l l a p r e s e n t e p r o c e d u r a d i

a p p r o v v i g i o n a m e n t o ;

P R E S O A T T O c h e l e c i f r e d i a f f i d a m e n t o r i e n t r a n o n e l l e s o g l i e d e t t a t e d a l l ’ a r t . 3 4 d e l D . I . 4 4 / 2 0 0 1 e l ’ a r t .

3 4 d e l D . A . n . 8 9 5 d e l 3 1 / 1 2 / 2 0 0 1 n o n c h é d a l l ’ a r t . 3 6 d e l D . L g s . 5 0 / 2 0 1 6 e s s . m m . ( a f f i d a m e n t o d i r e t t o ) ;

S i d e l i b e r a l ’ a c q u i s i z i o n e d e i s e r v i z i e d e i b e n i d i c u i s o p r a a t t r a v e r s o p r o c e d u r e d i a f f i d a m e n t o d i r e t t o , a i

s e n s i d e l l ’ a r t . 3 6 d e l D . L g s 5 0 / 2 0 1 6 e d e l l ’ a r t . 3 4 d e l D I 4 4 / 2 0 0 1 e d e l l ’ a r t . 3 4 d e l D . A . n . 8 9 5 d e l

3 1 / 1 2 / 2 0 0 1 .

D E C R E T A

A r t . 1

L e p r e m e s s e f a n n o p a r t e i n t e g r a n t e e s o s t a n z i a l e d e l p r e s e n t e p r o v v e d i m e n t o .

A r t . 2