O PAPEL DO INSTITUTO AGROPOLOS COMO ORGANIZAÇÃO …€¦ · • Diferenciar setores de desenvolvimento do País: Primeiro, Segundo e o Terceiro Setor • Conhecer o Terceiro Setor

O PAPEL DO INSTITUTO AGROPOLOS

COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL

Caracterização e Desafios

[email protected]

Abril de 2012

Leodilma Dantas Soares

mailto:[email protected]

Constituição da Organização Social - Instituto Agropolos do Ceará

• Diferenciar setores de desenvolvimento do País: Primeiro,

Segundo e o Terceiro Setor

• Conhecer o Terceiro Setor e compreender suas características

• Identificar o que é uma Organização Social (OS)

• Apresentar um breve histórico do Instituto Agropolos

• Refletir sobre os desafios presentes numa O.S.


Objetivos da Apresentação

O que é o Primeiro,

Segundo e

Terceiro Setor?



O que é o Primeiro, Segundo e Terceiro Setor?

NATUREZA JURÍDICA

SEGUNDO SETOR

MERCADO

PRIMEIRO SETOR

ESTADO

TERCEIRO SETOR

constituído pelo

conjunto das

empresas que

exercem

atividades

privadas, ou

sejam, atuam em

benefício próprio e

particular.

representado pela

prefeituras

municipais,

governos dos

estados e a

presidência da

república, além das

entidades a estes

entes ligadas.

constituído de organizações sem fins

lucrativos, atuando nas lacunas

deixadas pelos setores públicos e

privados. No caso, o Terceiro Setor

não é nem público nem privado, gera

bens e serviços de caráter público e

privado, Entidades identificadas

como ONG’S e que podem ser

legalmente constituídas sob a forma

de Associação (arts.53/61 do Código

Civil) ou Fundação (arts. 62/69 do

Código Civil).

Administração pública Entidades empresariais Entidades sem fins lucrativos


Primeiro, Segundo e Terceiro Setor

EM TERMOS FINANCEIROS

SEGUNDO SETOR

MERCADO

PRIMEIRO SETOR

ESTADO

TERCEIRO SETOR

investe o dinheiro

privado nas suas

próprias atividades.

Ações empresariais,

recursos e aplicação

revertem em benefício

próprio.

aplica o dinheiro público

em ações para a

sociedade.

utiliza o dinheiro privado

em atividades públicas.

Atuação pública não

governamental com

iniciativas privadas e

voluntárias, visando o bem

comum

Administração pública Entidades empresariais Entidades sem fins lucrativos

Terceiro Setor


“Organizações privadas, sem fins

lucrativos, cuja atuação é dirigida a

finalidades coletivas ou públicas”

Fischer, R.M (2002)


Conceito de Terceiro Setor

• Século XVI – Irmandades da Misericórdia

• Século XVIII – Associações Laicas e Religiosas

• Início do Séc XX - Instituições Filantrópicas, Sociedades de Auxílio Mútuo e Sindicatos

• Década de 1970 – ONGs

• Década de 1980 – Diversificação, visibilidade, institucionalização

• Década de 1990 até os dias atuais

: - Privatização, terceirização e publicização

- Conselho da Comunidade Solidária

- Reforma do Marco Legal


O Terceiro Setor no Brasil –

Breve Histórico


Terceiro Setor - Relação com

Primeiro e Segundo Setor

SEGUNDO SETOR

MERCADO

PRIMEIRO SETOR

ESTADO

TERCEIRO SETOR

Terceiro Setor:

•Associações culturais,

educacionais,

assistenciais,esportivas, etc.

•Fundações Privadas

•Movimentos Sociais Organizados

Entre Terceiro Setor e

Mercado:

•Fundações de Empresas

•Projetos sociais operados

diretamente por empresas

•Câmaras de comércio

•Entidades de benefício

privado

•Sindicatos

•Cooperativas

Entre Terceiro Setor e

Estado:

•Fundações de Apoio

•Sindicatos

•Organizações Sociais

•Sistema “S” - SENAI, SENAC,

SESI, etc. Outras entidades

privadas, sem fins lucrativos,

estabelecidas pelo poder

público

O que é

Organização Social (O.S.)?


A Lei Federal 9.637, de 15 de Maio de 1998,

define Organização Social como sendo:

“Entidades de direito privado que, por iniciativa do Poder

Executivo, obtêm autorização legislativa para celebrar contrato

de gestão com esse poder, e assim ter direito à adoção

orçamentária.”


Organização Social (O.S.) no Brasil

Breve Histórico

São pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos,

que se constituem, via de regra, como associações, e recebem

do Poder Executivo uma qualificação especial, tornando-as

aptas a celebrarem um contrato de gestão com o Estado para o

desenvolvimento de atividades de interesse público, e conforme

requisitos previstos em Lei.

• Têm seu lugar no bojo do processo que se convencionou

chamar de "reforma do Estado“.


Organização Social (O.S.) no Brasil

Breve Histórico

• Foram criadas a partir da aprovação do Plano Diretor da

Reforma do Aparelho do Estado (PDRAE), elaborado pelo

Ministério da Administração e Reforma do Estado (MARE).

•Um dos pontos estratégicos deste plano foi a aprovação do

"Programa Nacional de Publicização“.

Organização Social (O.S.)

no Ceará


A Lei Estadual 12.781, de 30 de Dezembro de 1997

Institui o Programa Estadual de Incentivo às Organizações Sociais.

Da Qualificação

Art. 1º. O Poder Executivo poderá, mediante decreto, qualificar como

organizações sociais pessoas jurídicas de direito privado, sem fins

lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas ao ensino, à pesquisa científica,

ao desenvolvimento tecnológico, à proteção e preservação do meio

ambiente, à cultura, ao trabalho e à educação profissional, à ação social e à

saúde, atendidos os requisitos previstos nesta Lei.

A Lei 14.158/2008 ampliou o leque também para: turismo, defesa do

consumidor e esporte.


Organização Social (O.S.) no Ceará

Breve Histórico

Origem da criação do

Instituto Agropolos do Ceará




... Anos

Um POUCO DE HISTÓRIA

•1999 : Início da organização do grupo de pessoas

1999



... Anos


•2000 e 2001: Formação de capital humano especializado

1999 2000 2001



... Anos


• 07/01/2002: Primeira reunião do Grupo Integrado de Profissionais para o Desenvolvimento de Agropolos – Eleita Diretoria Provisória

1999 2002 2000

• 14/01/2002: constituição do INSTITUTO AGROPOLOS DO CEARÁ

•07/03/2002: Decreto nº 26.528 qualifica o Instituto Agropolos como Organização Social

2001


NATUREZA JURÍDICA

O Instituto Agropolos do Ceará é uma organização civil, com

personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos e de

interesse público, criado com fundamento na Lei Estadual N0 12.781, de

30 de dezembro de 1997, registrado no 10 Registro Civil das Pessoas

Jurídicas – Cartório Pergentino Maia, em 14 de janeiro 2002, sob o n0

130235.

Qualificado como Organização Social pelo Decreto Estadual

n0 26.528, de 07 de março de 2002, regido pela legislação

indicada e pela complementar a ele aplicável, por seu

Estatuto e pelo seu Regimento Interno. Com um conselho

formado por órgãos do Governo do Estado, por

representantes da sociedade civil e por representantes dos

funcionários.


NATUREZA JURÍDICA

Apenas para pontuar:

• O Instituto Agropolos do Ceará não integra a

Administração pública, ele possui uma qualificação dada

pelo Poder Público Estadual e presta serviços de

interesse público através do Contrato de Gestão.

MISSÃO INSTITUCIONAL

“Contribuir para o desenvolvimento

sustentável da sociedade,

fomentando e qualificando as

políticas públicas, através

da capacitação, da assessoria

técnica e educativa e de execução e

apoio a projetos referenciais

estratégicos.”

OBJETIVOS

• Apoiar o desenvolvimento sustentável das principais cadeias produtivas rurais com

ações de assistência técnica adequada e direcionada, com maior atuação junto aos

agricultores familiares;

• Promover o desenvolvimento da agroindústria e o fortalecimento

do processo de comercialização da produção rural, sobretudo da

agricultura familiar, com vistas a agregação de valor e o acesso

mais dinâmico dos produtos aos mercados;

• Estimular a elevação do nível de investimentos públicos e

apoiar a execução de projetos estruturantes nos municípios

e territórios cearenses, especialmente fortalecendo os

órgãos paritários de gestão e o planejamento com

protagonismo social; e

• Desenvolver ações e projetos estratégicos ou estruturantes

que contribuam para o desenvolvimento rural sustentável do

Ceará.


DESAFIOS DAS ENTIDADES

“o desafio da legitimidade com responsabilidade, referente à

formalização legal e transparência de suas ações e divulgação de seus

resultados;

apud Salamon (1997, p.102-109)



o desafio da sustentabilidade, tanto de ordem financeira como

humana;




o desafio da qualidade com eficiência, referente à

profissionalização da instituição;




o desafio da articulação institucional através da

colaboração com o Estado, o setor empresarial e as próprias

entidades do setor.”



Instituto Agropolos do Ceará –

Desafios de Gestão


Encerramento

“Não, não pares!

É graça divina começar bem.

Graça maior é persistir na caminhada certa,

manter o ritmo.

Mas a graça das graças é

não desistir. ”

D. Hélder Câmara

Planejamento-Agropolos(Trabalho-em-Equipe)-Por--David-Esteves%5bwww.savevid.com%5d.mp4

Obrigada!


Coordenadora de Planejamento, Monitoramento e Avaliação

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www.institutoagropolos.org.br

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