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Nota Fiscal Eletrnica

Nota Tcnica 2011/004

Projeto Nota Fiscal Eletrnica

Nota Tcnica 2011/004

Divulga atualizao de Schema XML da NF-e enovas regras de validao

para recepo de NF-e

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1. Resumo

Esta edio divulga atualizao do leiaute da NF-e e das regras de validao da NF-e.

Prazos de entrada em vigncia das alteraes:

Ambiente de homologao 01/10/2011

Ambiente de produo 01/11/2011

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2. Alterao de Schema XML da NF-e

2.1 hSaiEnt (B10a) Hora de Sada ou da Entrada da Mercadoria/Produto

A S ML .

2.2 CEP (C13) CEP do endereo do emitente

42 C13 CEP Cdigo do CEP E C05 N 1-1 8 Informar os zeros nosignificativos. (NT2011/004)

A S ML CEP .

2.3 fone (D06), nDAR (D08), dEmi (D09) e vDar (D10) Identificao do Fisco emitente da NF-e

55 D06 T E D01 N 01 614 P C DDD + (.2.0)(NT2011/004)

57 D08 DAR N D

A R

E D01 C 01 160 (NT2011/004)

58 D09 E D D A

E D01 D 01 F AAAAMMDD(NT2011/004)

59 D10 DAR T D R

E D01 N 01 115 2 (NT2011/004)

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A S ML :(D06),(D08), (D09) (D10) ( NF) .

2.4 cPais (E14) cdigo de pas

A :

4235 - LEBUAN,ILHAS4885 - MAYOTTE (ILHAS FRANCESAS)

2.5 CFOP (I08) do produto

A CFOP: 1128, 2128 e 3128 no rol de CFOP vlidos.

2.6 qCOM (I10) e qTrib (I14) Quantidade Comercial e Quantidade Tributvel

A S ML S ML 11 NF.

2.7 DI (I18) Declarao de Importao - reduo do nmero mximo de ocorrncias.

117 I18 DI D I G I01 0100 I (NT2011/004)

2.8 nDI (I19) - Nmero do Documento de Importao DI/DSI/DA

118 I19 DI N D I DI/DSI/DA/DRIE

E I18 C 11 112 (NT2011/004)

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A S ML DIRE 12 , DRIE .

2.9 adi (I25) Adies - reduo do nmero mximo de ocorrncias.

124 I25 adi Adies G I18 1-100 (NT2011/004)

2.10 motDesICMS (N28) - Motivo da desonerao do ICMS

204.01 N17 ICMS ICMS E N06 N 01 15 2 O ICMS :) ICMS.

) SFRAMA, .) ICMS.(NT2011/004)

204.02 N28 DICMS M ICMS E N06 N 01 1 E .I :1 T;2 D F;3 P A;

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4 F/L;5 D/C;6 M A O L C (R 714/88 790/94 CONTRAN );7 SFRAMA;8 P

9 . (NT2011/004)

A S ML 8 P () .

2.11 vBCSTRet (N26) valor da BC do ICMS ST e vICMSSTRet (N27) valor do ICMS ST cobradosanteriormente por ST

216 N26 BCSTR BC ICMS ST E N08 N 01 15 2 BC ICMS ST ST (2.0). O . (NT2011/004)

217 N27 ICMSSTR ICMS ST E N08 N 01 15 2 ICMS ST ST (2.0). O

.(NT2011/004)

245.50 N26 BCSTR BC ICMS ST E N10 N 01 15 2 BC ICMS ST ST (2.0). O

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.(NT2011/004)

245.51 N27 ICMSSTR ICMS ST E N10 N 01 15 2 ICMS ST ST (2.0). O .

(NT2011/004)

A S ML . A .

2.12 CFOP (X16) do grupo de retTransp (x11)

A CFOP: 5931, 5932, 6931 e 6932 no rol de CFOP vlidos.

2.13 Placa (X19/X23) Placa do Veculo/Placa do Reboque

374 X19 placa Placa do VeculoE

X18 C 1-1 7 Informar no formato: XXX9999

(NT2011/004)

378 X23 placa Placa do Veculo E X22 C 1-1 7 Informar no formato: XXX9999(NT2011/004)

A S ML 9999.

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2.14 dup (Y07) Grupo da Duplicata reduo do nmero mximo de ocorrncias.

395 Y07 dup Grupo da Duplicata G Y01 0-120 (NT2011/004)

2.15 xNEmp (ZB02) Nota de Empenho

406 ZB02 xNEmp Nota de Empenho E ZB01 C 0-1 1-22 Informar a identificao da Nota deEmpenho, quando se tratar decompras pblicas (NT2011/004)

A 22 .

3. Alterao do Schema XML do retorno do Pedido de Consulta de Recibo de Lote

BR06b cMsg E BR01 N 0-1 1-4 Cdigo da Mensagem (v2.0) Campo de uso da SEFAZ para enviar mensagem deinteresse da SEFAZ para o emissor.

A .

4. Novas regras de validao

4.1 Validao NF-e / CPF do Destinatrio

# Campo Regra de Validao Aplic. Msg Efeito Descrio Erro

G1E17.4 E17 Se informado IE do Destinatrio e CPF:. Acessar Cadastro Contribuinte (Chave: IE / CPF destinatrio)

Facult. 623 Rej. Rejeio: CPF Destinatrio no cadastrado(NT2011/004)

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- CPF Destinatrio no cadastrado

- IE destinatrio no vinculada ao CPF Facult. 624 Rej. Rejeio: IE Destinatrio no vinculada ao CPF(NT2011/004)

4.2 Validao do DV do cEAN e cEANTrib


GI03 I03 Se informada a TAG cEAN:

- cEAN com zeros ou dgito de controle invlido (NT2011/004)

Facult. 611 Rej. Rejeio: cEAN invlido

(NT2011/004)GI12 I12 Se informada a TAG cEANTrib:

- cEANTrib com zeros ou dgito de controle invlido(NT2011/004)

Facult. 612 Rej. Rejeio: cEANTrib invlido(NT2011/004)

4.3 Validao da existncia dos grupos IPI e II em operaes de importao


GI08.7a I08 CFOP de Importao (inicia por 3) e no informado o grupo de IPIExceo: a regra no se aplica para os seguintes CFOP:3.201 - Devoluo de venda de produo do estabelecimento3.202 - Devoluo de venda de mercadoria adquirida ou recebida deterceiros3.211 - Devoluo de venda de produo do estabelecimento sob oregime de drawback

3.503 - Devoluo de mercadoria exportada que tenha sido recebidacom fim especfico de exportao3.553 - Devoluo de venda de bem do ativo imobilizado(NT2011.004)

Facult. 597 Rej. Rejeio: CFOP de Importao e no informado dadosde IPI(NT2011/004)

GI08.7b I08 CFOP de Importao (inicia por 3) e no informado o grupo de IIExceo: a regra no se aplica para os seguintes CFOP:3.201 - Devoluo de venda de produo do estabelecimento

Facult. 599 Rej. Rejeio: CFOP de Importao e no informado dadosde II(NT2011/004)

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3.202 - Devoluo de venda de mercadoria adquirida ou recebida deterceiros

3.211 - Devoluo de venda de produo do estabelecimento sob oregime de drawback3.503 - Devoluo de mercadoria exportada que tenha sido recebidacom fim especfico de exportao3.553 - Devoluo de venda de bem do ativo imobilizado(NT2011.004)

4.4 Validao dos Valores Unitrios de Comercializao e de Tributao do item de produto


GI10a I10a vProd (id:I11) difere de vUnCom (id:I10a) * qCom (id:I10)

Obs.:1. O valor resultante de vUnCom (id:I10a) * qCom (id:I10)

deve ser arredondado para um valor numrico com duasdecimais;

2. Considerar uma tolerncia de R$ 0,01 para mais ou paramenos na validao.

Facult. 629 Rej. Rejeio: Valor do Produtodifere do produto ValorUnitrio de Comercializaoe QuantidadeComercial(NT2011/004)

GI14a I14a vProd (id:I11) difere de vUnTrib (id:I14a) * qTrib (id:I14)

Obs.:1. O valor resultante de vUnTrib (id:I14a) * qTrib (id:I14)

deve ser arredondado para um valor numrico com duas

decimais;2. Considerar uma tolerncia de R$ 0,01 para mais ou para

menos na validao.

Facult. 630 Rej. Rejeio: Valor do Produtodifere do produto ValorUnitrio de Tributaoe Quantidade Tributvel(NT2011/004)

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4.5 Validao da desonerao condicional do ICMS


GN28 N28 Se informado motDesICMS = 7ISUF (id:E18) deve ser informado

Facult. 625 Rej. Rejeio: Inscrio SUFRAMA deve ser informada navenda com iseno para ZFM(NT2011/004)

GN28.1 N28 Se informado motDesICMS = 7CFOP deve ser 6109 ou 6110

Facult. 626 Rej. Rejeio: O CFOP de operao isenta para ZFM deveser 6109 ou 6110(NT2011/004)

GN28.2 N28 Se informado motDesICMS, o vICMS (id:N17) deve ser maior quezero Facult. 627 Rej. Rejeio: O valor do ICMS desonerado deve serinformado(NT2011/004)

4.6 Validao do valor da NF-e


GW16a Verificar se o valor total da NF-e superior ao valor limiteestabelecido pela SEFAZ, o valor limite deve ser parametrizvel.

Facult. 628 Rej. Rejeio: Total da NF superior ao valor limiteestabelecido pela SEFAZ [Limite] (NT2011/004)

A SEFA .

4.7 Ampliar a validao do somatrio dos valores dos itens sujeitos ao ICMS com os valores informados nogrupo ICMSTot


W - Total da NF-e

GW11 Total do vII (id:W11) difere do somatrio do valor dos itens(id:P04) (*3)

Facult. 601 Rej. Rejeio: Total do II difere do somatrio dos itens(NT2011/004)

GW13 Total do vPIS (id:W13) difere do somatrio do valor dos itens Facult. 602 Rej. Rejeio: Total do PIS difere do somatrio dos itens

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(id:Q09) (*3) de item sujeito ao ICMS (existe grupo ICMS) sujeitos ao ICMS (NT2011/004)

GW14 Total do vCOFINS (id:W14) difere do somatrio do valor dos itens(id:S11) (*3) de item sujeito ao ICMS (existe grupo ICMS)

Facult. 603 Rej. Rejeio: Total do COFINS difere do somatrio dositens sujeitos ao ICMS (NT2011/004)

GW15 Total do vOutro (id:W15) difere do somatrio do valor dos itens(id:I17a) (*3)

Facult. 604 Rej. Rejeio: Total do vOutro difere do somatrio dos itens(NT2011/004)

4.8 Novas regras de validao do somatrio dos valores dos itens sujeitos ao ISSQN com os valoresinformados no grupo ISSQNtot


I - Produtos e Servios

GW18 Total do vServ (id:W18) difere do somatrio do valor dos itens dovProd (id:I11) de item sujeito ao ISSQN (*3)

Facult. 605 Rej. Rejeio: Total do vServ difere do somatrio do vProddos itens sujeitos ao ISSQN (NT2011/004)

GW19 Total do vBC (id:W19) difere do somatrio do valor dos itens(id:U02) de item sujeito ao ISSQN (*3)

Facult. 606 Rej. Rejeio: Total do vBC do ISS difere do somatrio dositens (NT2011/004)

GW20 Total do vISS (id:W20) difere do somatrio do valor dos itens(id:U04) de item sujeito ao ISSQN (*3)

Facult. 607 Rej. Rejeio: Total do ISS difere do somatrio dos itens(NT2011/004)

GW21 Total do vPIS (id:W21) difere do somatrio do valor dos itens(id:Q09) de item sujeito ao ISSQN (*3)

Facult. 608 Rej. Rejeio: Total do PIS difere do somatrio dos itenssujeitos ao ISSQN (NT2011/004)

GW22 Total do vCOFINS (id:W22) difere do somatrio do valor dos itens(id:S11) de item sujeito ao ISSQN (*3)

Facult. 609 Rej. Rejeio: Total do COFINS difere do somatrio dositens sujeitos ao ISSQN (NT2011/004)

4.9 Validao do valor total da NF


W - Total da NF-e

GW16 Total do vNF (id:W16) difere do somatrio de:(+) vProd (id:W07)(-) vDesc (id:W10)(+) vST (id:W06)

Facult. 610 Rej. Rejeio: Total da NF difere do somatrio dos Valorescompe o valor Total da NF. (NT2011/004)

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(+) vFrete (id:W08)

(+) vSeg (id:W09)(+) vOutro (id:W15)(+) vII (id:W11)(+) vIPI (id:W12)(+) vServ (id:W18) (*3)

4.10 Validao de duplicidade de NF-e


G1B08.5 B08 NF-e com mesmo nmero e srie j transmitida e aguardandoprocessamento (NT2011/004)

Facult. 635 Rej. Rejeio: NF-e com mesmo nmero e srie jtransmitida e aguardando processamento

4.11 Validao do Cancelamento da NF-e (Item 4.3.7 -d, do Manual)H07b Chave de Acesso difere da existente em BD

(opcionalmente a descrio do erro, campo xMotivo, tem concatenadaa Chave de Acesso) (NT2011/004)

Obrig. 613 Rej.

4.12 Consulta Situao da NF-e (Item 4.5.7 -b, do Manual)

J02a Chave de Acesso com dgito verificador invlido (NT2011/004) Obrig. 236 Rej.

J02b Chave de Acesso invlida (Cdigo UF invlido) (NT2011/004) Obrig. 614 Rej.

J02c Chave de Acesso invlida (Ano < 05 ou Ano maior que Ano corrente)(NT2011/004)

Obrig. 615 Rej.

J02d Chave de Acesso invlida (Ms =0 ou Ms > 12) (NT2011/004) Obrig. 616 Rej.

J02e Chave de Acesso invlida (CNPJ zerado ou dgito invlido) (NT2011/004) Obrig. 617 Rej.

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J02f Chave de Acesso invlida (modelo diferente de 55) (NT2011/004) Obrig. 618 Rej.

J02g Chave de Acesso invlida (nmero NF = 0) (NT2011/004) Obrig. 619 Rej.

J06 Chave de Acesso difere da existente em BD (opcionalmente a descrio do erro,campo xMotivo, tem concatenada a Chave de Acesso, quando o autor da consultafor o emissor) (NT2011/004)

Obrig. 613 Rej.

5. Alterao das regras de validaes existentes

5.1 Verificao de CFOP interno para destinatrio contribuinte do ICMS de outra UF



GI08.3 I08 CFOP de Operao no Estado (inicia com 5) e UF emitentediferente UF destinatrio e destinatrio contribuinte do ICMS (temIE)

Exceo: Verificar se a tag UFCons(id:L120) foi informada com a

mesma UF do emitente, neste caso o CFOP iniciado com 5 vlido.(NT2010/007)

Exceo: Verificar se a tag modFrete (id:X02) foi informada com 9-Sem frete, neste caso o CFOP iniciado com 5 vlido.(NT2011/004)

Facult. 521 Rej. Rejeio: CFOP de Operao Estadual e UF doemitente difere da UF do destinatrio para destinatriocontribuinte do ICMS.

A ICMS F.

5.2 Validao do Total dos Produtos e Servios de itens do ICMS


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GW07 Total dos Produtos e Servios (id:W07) difere do somatrio dovalor dos itens (id:I11)sujeitos ao ICMS.Considerar somente osvalores dos itens com a TAG indTot (id:I17b) = 1 (*3)(NT2011/004)

Facult. 564 Rej. Rejeio: Total do Produto / Servio difere dosomatrio dos itens

5.3 Eliminao do Ano do controle de duplicidade da NF-e

Banco de Dados: Chave da NF-e

G1B08 B08 Acesso BD NFE (Chave: CNPJ Emitente, Modelo, Srie, Nro): NF-e j cadastrada, com diferena na Chave de Acesso (Cdigo

Numrico ou outras posies da Chave de Acesso).(NT2011/004)

Facult. 539 Rej. Rejeio: Duplicidade de NF-e, com diferena naChave de Acesso[99999999999999999999999999999999999999999]

G1B08.4 B08 Acesso BD de Inutilizao (Chave: CNPJ, Modelo, Srie, Nro):- Numerao da NF-e est inutilizada (NT2011/004)

Obrig. 206 Rej. Rejeio: NF-e j est inutilizada na Base de dados daSEFAZ

5.4 Eliminao do Ano do no WS de inutilizao de numerao

Banco de Dados: Chave da NF-e

I07 Acesso BD NFE-Inutilizao (Chave: CNPJ Emit, Modelo, Srie,nNFIni, nNFFin):- Verificar se j existe um Pedido de inutilizao igual

(NT2011/004)

Obrig. 563 Rej. Rejeio: J existe pedido de Inutilizao com a mesmafaixa de inutilizao

6. Eliminao das regras de validaes existentes

6.1 Regras de validao do CNPJ e IE do destinatrio para NF-e emitida em ambiente de homologao

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GE02.3 E02 Se tpAmb(B24) = 2:o CNPJ(E02) deve ser 99.999.999/0001-91 ou ter contedo vazio

(NT 2011.002)

Facult. 597 Rej. Rejeio: NF-e emitida em ambiente de homologaocom CNPJ do destinatrio diferente de

99999999000191GE17.2 E17 Se tpAmb (B24) = 2:

a IE (E17) deve ter contedo vazio (NT 2011.002)Facult. 599 Rej. Rejeio: NF-e emitida em ambiente de homologao

com IE do destinatrio diferente de vazio

6.2 Regras de validao da Carta de Correo eletrnica

GA02 Verificar NF-e autorizada h mais de 30 dias (720) horas Obrig. 501 Rej.

7. Aperfeioamento de Web Services

7.1 Devoluo do Nmero do Recibo do Lote em caso de duplicidade no processo de autorizao da NF-e

Em algumas situaes a empresa perde o Nmero do Recibo do Lote e no consegue obter de forma normal o resultado do Lote. Nestes casos a empresa normalmente reenvia o Lotee acaba recebendo a informao de NF-e duplicada, mas no consegue consultar o resultado do processamento do lote por no possuir o Nmero do Recibo do Lote e geralmente obrigada a cancelar a NF-e.

Decidido em reunio retornar o nmero do Recibo de Lote na mensagem de erro de duplicidade da NF-e, de forma opcional por SEFAZ, conforme modelo proposto:

cStat xMotivo204 Duplicidade de NF-e [nRec:999999999999999]

205 NF-e est denegada na base de dados da SEFAZ [nRec:999999999999999]

218 NF-e j est cancelada na base de dados da SEFAZ [nRec:999999999999999]

539 Duplicidade de NF-e com diferena na Chave de Acesso [chNFe: 99999999999999999999999999999999999999999999][nRec:999999999999999]

7.2 Devoluo dos dados da homologao do pedido de cancelamento em duplicidade

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Retornar os dados do Protocolo de homologao do cancelamento no caso do Pedido de cancelamento duplicado (Erro 420 - Rejeio: Cancelamento para NF-e j cancelada).

7.3 Devoluo dos dados da homologao do pedido de inutilizao em duplicidade

Retornar os dados do Protocolo de homologao da Inutilizao no caso do Pedido de Inutilizao duplicado (Erro 563-J existe um pedido de Inutilizao com a mesma faixa deinutilizao).

8. ORIENTAES PARA PREENCHIMENTO DE NF-e DESTINADA ZONA FRANCA DEMANAUS (ZFM)

A NF F M (FM) L C (ALC) , , :

O :

F : SP ( 7%)

: R$ 1.000,00

D : R$ 200,00 B C ICMS : R$ 800,00 (R$ 1.000,00 R$ 200,00)

ICMS : R$ 56,00 (7% R$ 800,00)

N: R$ 744,00 (R$ 1.000,00 R$ 200,00 R$ 56,00)

) I I SFRAMA.

) 2.1 I CFOP:

6.109 ( F M L C)

6.110 ( , , F M L C)

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2.2 I T B P S .

E ML:1000.00

2.3. I D ICMS .

E ML:256.00

2.4. I I ICMS .

E ML: ICMS : R$ 56,00 (7% R$ 800,00) . : R$ 200,00.

)

3.1 P ICMS 40 O M: 0 ()

CST: 40 ()

ICMS: ICMS .

M ICMS: 7 (SFRAMA)

E ML:

04056.007

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) P PIS

CST: 06 O T ( )

E ML:06

) P COFINS CST: 06 O T ( )

E ML:06

) T ICMS:

0.000.001000.00

256.000.000.000.00744.00

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)

I A I F:R F M L C. I ICMS (C ICMS 65/88). I IPI (A. 81 RIPI D 7.212 15 2010). R PIS COFINS (. 2 L 10.996, 15/12/2004)

9. Novas Mensagens de Rejeio

CDIGO MOTIVOS DE NO ATENDIMENTO DA SOLICITAO597 Rejeio: CFOP de Importao e no informado dados de IPI

599 Rejeio: CFOP de Importao e no informado dados de II

601 Rejeio: Total do II difere do somatrio dos itens

602 Rejeio: Total do PIS difere do somatrio dos itens sujeitos ao ICMS

603 Rejeio: Total do COFINS difere do somatrio dos itens sujeitos ao ICMS

604 Rejeio: Total do vOutro difere do somatrio dos itens

605 Rejeio: Total do vServ difere do somatrio do vProd dos itens sujeitos ao ISSQN606 Rejeio: Total do vBC do ISS difere do somatrio dos itens

607 Rejeio: Total do ISS difere do somatrio dos itens

608 Rejeio: Total do PIS difere do somatrio dos itens sujeitos ao ISSQN

609 Rejeio: Total do COFINS difere do somatrio dos itens sujeitos ao ISSQN

610 Rejeio: Total da NF difere do somatrio dos Valores compe o valor Total da NF.

611 Rejeio: cEAN invlido

612 Rejeio: cEANTrib invlido613 Rejeio: Chave de Acesso difere da existente em BD [9999999999999999999999999999]

614 Rejeio: Chave de Acesso invlida (Cdigo UF invlido)

615 Rejeio: Chave de Acesso invlida (Ano < 05 ou Ano maior que Ano corrente)

616 Rejeio: Chave de Acesso invlida (Ms < 1 ou Ms > 12)

617 Rejeio: Chave de Acesso invlida (CNPJ zerado ou dgito invlido)

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CDIGO MOTIVOS DE NO ATENDIMENTO DA SOLICITAO

618 Rejeio: Chave de Acesso invlida (modelo diferente de 55)

619 Rejeio: Chave de Acesso invlida (nmero NF = 0)

621 Rejeio: CPF Emitente no cadastrado

622 Rejeio: IE emitente no vinculada ao CPF

623 Rejeio: CPF Destinatrio no cadastrado

624 Rejeio: IE Destinatrio no vinculada ao CPF

625 Rejeio: Inscrio SUFRAMA deve ser informada na venda com iseno para ZFM

626 Rejeio: O CFOP de operao isenta para ZFM deve ser 6109 ou 6110

627 Rejeio: O valor do ICMS desonerado deve ser informado

628 Rejeio: Total da NF superior ao valor limite estabelecido pela SEFAZ [Limite]

629Rejeio: Valor do Produto difere do produto Valor Unitrio de Comercializao e QuantidadeComercial

630 Rejeio: Valor do Produto difere do produto Valor Unitrio de Tributao e Quantidade Tributvel

635 Rejeio: NF-e com mesmo nmero e srie j transmitida e aguardando processamento

10.Acrscimo / Alterao de Texto da coluna observao do leiaute da NF-e

I - Produtos e Servios da NF-e# ID Campo Descrio Ele Pai Tipo Ocorrncia tamanho Dec Observao

100 I01 prod Grupo do detalhamento deProdutos e Servios da NF-e

G H01 1-1

(...)

116 I17 vDesc Valor do Desconto E I01 N 0-1 15 2 Informar os valores deDescontos e Abatimentos quetem reflexo no valor da NF(id:W16)

116a I17a vOutro Outras despesas acessrias E I01 N 0-1 15 2 Informar os valores do item quedevem compor o valor da NF

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(id:W16) mas no tenhamcampo de total correspondente

no grupo ICMSTot (id:W02)(Ex.: vPIS retido por ST(id:R06), vCOFINS retido porST (id:T06), vIOF (id:P05),vDespAdu (id:P03), etc.)

R PIS ST# ID Campo Descrio Ele Pai Tipo Ocorrncia tamanho Dec Observao287 R01 PISST Grupo de PIS Substituio

TributriaG M01 0-1 Informar quando o CST do PIS

= 05

(...)

292 R06 vPIS Valor do PIS E R01 N 1-1 15 2 O vPIS retido deve ser totalizadoem vOutro (id: I17a)

T - COFINS ST# ID Campo Descrio Ele Pai Tipo Ocorrncia tamanho Dec Observao

313 T01 COFINSST Grupo de COFINSSubstituio Tributria

G M01 0-1 Informar quando o CST doCOFINS = 05

(...)

318 T06 vCOFINS Valor da COFINS E T01 N 1-1 15 2 O vCOFINS retido deve sertotalizado em vOutro (id: I17a)

W - Valores Totais da NF-e# ID Campo Descrio Ele Pai Tipo Ocorrncia tamanho Dec Observao

326 W01 total Grupo de Valores Totais daNF-e

G A01 1-1 O grupo de valores totais da NF-e deve ser informado com osomatrio do campo

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correspondete do item da NF-e

327 W02 ICMSTot Grupo de Valores Totais

referentes ao ICMS

G W01 1-1 Este grupo deve ser informado

com informaes dos itens daNF-e que no so sujeitos aoISSQN

328 W03 vBC Base de Clculo do ICMS E W02 N 1-1 15 2 Informar o somatrio do campovBC de item produto com CST(id:N12) =00, 10, 20, 30, 70 e 90e CSOSN (id:N12a) = 900.

329 W04 vICMS Valor Total do ICMS E W02 N 1-1 15 2 Informar o somatrio do campovICMS de item produto comCST (id:N12) =00, 10, 20, 30,70 e 90 e CSOSN (id:N12a)=900.

330 W05 vBCST Base de Clculo do ICMS ST E W02 N 1-1 15 2 Informar o somatrio do campovBCST de item produto comCST (id:N12) =10, 30, 70 e 90 e

CSOSN (id:N12a) = 201, 202,203 e 900.

331 W06 vST Valor Total do ICMS ST E W02 N 1-1 15 2 Informar o somatrio do campovICMSST (id:N23) de item comCST (id:N12) =10, 30, 70 e 90 eCSOSN (id:N12a)= 201, 202,203 e 900.

332 W07 vProd Valor Total dos produtos eservios E W02 N 1-1 15 2 Informar o somatrio do campovProd (id:I11) de item sujeito aoICMS e indTot (id:I17b) =1.

333 W08 vFrete Valor Total do Frete E W02 N 1-1 15 2 Informar o somatrio do campovFrete (id:S15).

334 W09 vSeg Valor Total do Seguro E W02 N 1-1 15 2 Informar o somatrio do campo

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vSeg (id:I16).

335 W10 vDesc Valor Total do Desconto E W02 N 1-1 15 2 Informar o somatrio do campo

vDesc (id:I17).336 W11 vII Valor Total do II E W02 N 1-1 15 2 Informar o somatrio do campo

vII (id:P04).

337 W12 vIPI Valor Total do IPI E W02 N 1-1 15 2 Informar o somatrio do campovIPI (id:O14).

338 W13 vPIS Valor do PIS E W02 N 1-1 15 2 Informar o somatrio do campovPIS (id:Q09)de item sujeito ao

ICMS.339 W14 vCOFINS Valor do COFINS E W02 N 1-1 15 2 Informar o somatrio do campovCOFINS (id:S11) de itemsujeito ao ICMS.

340 W15 vOutro Outras Despesas acessrias E W02 N 1-1 15 2 Informar o somatrio do campovOutro (id:I17a).

341 W16 vNF Valor Total da NF-e E W02 N 1-1 15 2 (+) vProd (id:W07)(-) vDesc (id:W10)

(+) vST (id:W06)(+) vFrete (id:W08)(+) vSeg (id:W09)(+) vOutro (id:W15)(+) vII (id:W11)(+) vIPI (id:W12)(+) vServ (id:W18)

(NT2011/004)342 W17 ISSQNtot Grupo de Valores Totaisreferentes ao ISSQN

G W01 0-1 Este grupo deve ser informadocom informaes dos itens daNF-e sujeitos ao ISSQN

343 W18 vServ Valor Total dos Servios sobno-incidncia ou no

E W17 N 0-1 15 2 Informar o somatrio do campovProd (id:I11) de item sujeito ao

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tributados pelo ICMS ISSQN.

344 W19 vBC Base de Clculo do ISS E W17 N 0-1 15 2 Informar o somatrio do campo

vBC (id:U02) do ISSQN.345 W20 vISS Valor Total do ISS E W17 N 0-1 15 2 Informar o somatrio do campo

vISSQN (id:U04).

346 W21 vPIS Valor do PIS sobre servios E W17 N 0-1 15 2 Informar o somatrio do campovPIS (id:Q09) de item sujeito aoISSQN.

347 W22 vCOFINS Valor do COFINS sobre

servios

E W17 N 0-1 15 2 Informar o somatrio do campo

vCOFINS (id:S11) de itemsujeito ao ISSQN.

11.Correo de Texto do Manual de Integrao

- Item 3.2.1 b:Adotar o mesmo texto do Manual de Eventos como segue:O documento XML dever ter uma nica declarao de namespaceno elemento raiz do documento com o seguinte padro: ...

- Item 4.1.9 d, linha GE17.1, coluna RV: Trocar texto para:Se no Operao com Exterior (UF Destinatrio difere de EX):

. Se IE Destinatrio informada e difere de ISENTO- IE invlida para a UF: erro no ...

- Item 4.1.9 d, linha GX07.1, coluna RV: Trocar texto para:IE do Transportador informada e diferente de ISENTO:- Validar IE, conforme a UF do transportador informada.

- Item 4.3.6:trocar para ... e versaoDados, rejeitando a mensagem recebida em caso de ...;- Item 4.4.6:trocar para ... e versaoDados, rejeitando a mensagem recebida em caso de ...;

- Item 4.5.1, linha EP01, coluna Campo:trocar para consSitNFe;- Item 4.5.2, linha ER08, coluna Ele:trocar para G;- Item 4.5.2, linha ER09, coluna Ele:trocar para G;- Item 4.5.6:trocar para ... e versaoDados, rejeitando a mensagem recebida em caso de ...;- Item 4.6.6:trocar para ... e versaoDados, rejeitando a mensagem recebida em caso de ...;- Item 4.7.1, linha GP01, coluna Campo:trocar para ConsCad;- Item 5.1:trocar para ... de cada Web Service existente.;

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- Item 5.6:tabela - trocar de rgo gerador para Tipo Autorizador;- Item 5.6:trocar para 1 posio para indicar o Tipo Autorizador (1-Secretaria de ....);

- Anexo I Layout da NF-e-Linha 24f, coluna Observao: Informar o CPF do emitente da NF de produtor ou ISENTO (v2.0);- Linha 24i, coluna Ele: Trocar para CE;- Linha 24j, coluna Ele: Trocar para CG;- Linha 26, coluna Observao: incluir:

6 Contingncia SVC-AN, emisso em contingncia na SEFAZ Virtual do Ambiente Nacional;7 Contingncia SVC-RS, emisso em contingncia na SEFAZ Virtual do RS;

- Linha 29d, coluna Tam.: trocar para 15-256;- Linha 46, coluna Tam.: trocar para 2-14;- Linha 100, coluna Descrio: trocar para Grupo do detalhamento de Produtos e ...;- Linha 102, coluna Tipo: trocar para N;- Linha 104, coluna Tipo: trocar para N;- Linha 105, coluna Tipo: trocar para N;- Linha 111, coluna Tipo: trocar para N;- Linha 116b, coluna Dec.: trocar para ;- Linha 117, coluna Descrio: trocar para Declarao de Importao;- Linha 162a, coluna Ele: trocar para CG;- Linha 162e, coluna Tipo: trocar para C;- Linha 162g, coluna Campo: trocar para qBCProd;- Linha 164, coluna Observao: trocar para ... N10b, N10c, N10d, N10e, N10f, N10g ou N10h com base no ...;- Linha 204.01, coluna Pai: trocar para N06;- Linha 204.02, coluna Pai: trocar para N06;- Linha 245.01, coluna Descrio: trocar para Grupo de partilha do ICMS entre ...;- Linha 245.17, coluna Descrio: trocar para Grupo de repasse do ICMS-ST retido anteriormente entre ...;- Linha 245.25, coluna Campo: trocar para orig; (idem para as linhas 245.25, 245.28, 245.39, 245.48, 245.53,- Linha 245.52, coluna Descrio: trocar para Grupo CRT=1 Simples Nacional ...;- Linha 245.54, coluna Tam.: trocar para 3;- Linha 245.54, coluna Descrio: trocar para ... 900 - Outros;- Linha 253, coluna Tipo: trocar para N;- Linha 275, coluna Dec.: trocar para 0-4; (idem para as demais linhas com 4 casas decimais);

- Anexo X Manual de Contingncia:- Item 4.1.2, linha AP04, coluna Tam.:trocar para 18;- Item 8.5.3, linha AR04, coluna Tam.:trocar para 21;

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- Item 8.5.9 - d, linha F04:eliminar a validao;- Item 8.6.9 - b, linha H05, coluna RV:eliminar texto vide Anexo I ;- Item 4.2:trocar para ... ser consultada pelo nmero de Registro de DPEC ...;- Item 8.6.10:eliminar texto vide Anexo I ;

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