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CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOSDIREITOS DA CR[AN9A E DO ADOLESCENTE :,, ij

CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N° 3.613/90LeT`tro rleoloneira

€d`.a a ¢ ao a i lcqadania

PROJET0 para fins de Captagao de Recursos -Fundo Municipal dos Direitos da Crianga e do Adolescente

1

` \FICHA ,DE ID\E\NTIFICA€AO , :,.

CNPJ: 96.742.192.0001-80 Inscricao Municipal: 19547Enderego: Rua Florfencio Cfmara NO 409

Complemento Balrro: Centro CEp: 93o2ond7o Cidade: Sfro Leopoldo UF: RSTelefonePrincipal5130371087 Telefone Celular Principal51998528948 Ce]u]ar Fax

P agin a na Internet ¢Io mep age) : Correio Eletr6nico (e-mail)facebook.com/centro.medianeira administrativo@centromedianeira.orgBarLco do Brasi! i Ag6ncia: 0185-6 CorLta Corrcnte: 70868-2Responsivel legal do convenente: Cargo TelefoneValmir Tarciso Pizzutti Presidente 51 984328522

CPF C6dula Identidade Orgfro Emissor Data de08S.899.840-87 9017908923 SSP-RS Nascimento24/10/1952

Endereco: Rua Don Pedrito, 263 NO

Complemento Bai rro : CEP Cidade UF: RSC am pe stl.e 93044-53 0 Sao Leopoldo

Responsfvel tecnico pelo projeto: Jdlio Steffen Cargo: Engenheiro civil Telefone5199988-7435

Email: julio@sdconstmtora.com.br

Pagina na Internet uromepage)DatadeFundapao:19/07/1958 Correio Eletr6nico (e-mail)

Data Registro Estatuto: 23/10/1970Ultima a]teracao : 26/06/2015MandatoDiretoriaatual:abril de 2018 ate abril

Alvara de Funcionamento: 19547 (renovado em 2016)N.RegistroCNAS:28992.003047/93-08UtilidadePdblicaFederaln°MJ18653/74UtilidadePdblicaMunicipaln°8197/2013de 2020N. Registro CAS: 02/2012

Utilidade Pdblica Estadual n° 00555

NO Inscricao COMDEDICA: o06/1992IDENTIFICACAO I)0 PROJETO

Tltulo do Projeto: Reforma do telhadoDadosdoRepresentanteI,egaldaEntidade Pen'odo de Exeou9ao (ate 12 meses)Inieio:

Termino:

None: Valmir Tarciso Pizzutti

RG: 9017908923

Mandato: 16/04/2020

Grau de lnstrucao: Superior

Rua Sao Joaquim,600 -Centro -CEP 93010-190 -7e/efone: (51) 3568 6757 e-rna/./: comdedica@saoleopoldo.rs.gov.br

Sao Leopoldo -RS.

#Esk DtcRroED#:fofsLnHDDOAE€^Ru]SAgNS#5#f ±,%D£,EDF^0%EASRC%SnTECRIADO PELA LEI MUNICIPAL N° 3.613/90COMDEDICA

H.i.--.\--.`ii|eritf'O mealQneira

Educ a ¢ aa e a idadaT`ja

2 - APRESENTACA0 D0 PROJETO] - RESUM0 EXECUTIV0

0 Centro Medianeira, CNPJ 967421920001-80, sito a Rua Flofencio Camara, 409 -Centro -SfoLeopoldo -RS, atrav6s do presente projeto vein solicitar o aporte financeiro para a reforma do telhadoda instituigfo, no ntlcleo Canpina. Vale destacar que a estrutura do telhado tern apresentado avarias,muito causadas pelas condic6es climaticas ocorridas mos tiltimos tempos. Por conta disso, osequipanentos e m6veis utilizados nas atividades de iniciapfro profissional precisam ser removidos delugarcs com frcqu6rLcia. A16irL dcssa situap5o, fica complicado atcridcr os cducaridos ricstcs cspagos,porque 6 necessario ficar atento a possiveis incidentes. Atualmente, a instituicao atende 290 educandos,criangas e adolescentes. Estes participam das oficinas de tergas a sextas-feiras. As fanilias ten umarelapfo parceira com a instituicfro, tanto em encontros e eventos promovidos pelo CM, quarto paraatendimentos pontuais. 0 nticleo Padre Graziano Stablum fica nuna area da cidade que 6 marcada pelavulnerabilidade social. Esta comunidade 6 pertencente a zona norte de Sfo Leopoldo. 0 Servico deConviv6ncia e Fortalecimento de Vinculos, requer a atuapao do poder ptiblico de Sao Leopoldo,considerando que atrav6s dele, se trabalha a garantia de direitos, sobretudo do previsto no artigo 4° doECA. Situap6es de trabalho infantil, de abuso e explorapfo sexual, neglig6ncia, viv6ncias deisolamento, fora da escola ou com defasagem escolar, vulnerabilidade dos grupos familiares, saosituap6es que violam direitos e que est5o muito presentes nas fanilias, sobretudo naquelas em situapfode vulnerabilidade e que residem em territorio de maior violencia. Tais situap6es podem ser percebidas,encaminhadas e principalmente prevenidas, quando criancas e adolescentes tern urn espapo paravivenciar experi6ncias de cidadania, troca de saberes e de relacionamento com outros sujeitos. Estesespapos de conviv6ncia, trabalhani o fortalecimento de lapos entre si e com sua comunidade. 0 CentroMediaLil.eire, 5 ijlTL destes espapos que Oferece luna proposta permLailLente, planejeda e contiriueda na chT'eada Protegfro Social Bdsica da Assistencia Social. Estao previstas ap6es de remoeao do materialavariado, colocapao de madeiras e telhas novas. Para a execucfro desse projeto foi ongado o valor de R$60.0000,00. Esse total deve ser captado junto ao FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E DOADOLESCENTE.

3 HISTORIC0 DA INSTITUICAO

0 Centro Medianeira foi fundado em 1958 pelo senhor Guerino Roso, provocado por uma situaeaosocial da 6poca. Iniciou acolhendo meninos 6rfaos e pobres que ficavam nas ruas da cidade. Tao nobreideal comunitario, de encontro as demandas sociais da 6poca, comprometido com criancas eadolescentes, logo despertou o apoio de muitas pessoas da comunidade, al:6 hoje comprometidas com ainstituigao. Foi criado o Estatuto Social da instituicao, devidamente registrado que rege todo o trabalhodesde ent5o. Em 1970, os religiosos pavonianos q_ue chegavam a Sao Leopoldo, se agregaram ao idealdo CM, trazendo pessoas para trabalhar ate o ano de 2014. Alem disso, trouxeram u-in 6arisma vividoate hoje na organizagao: optar pelas criangas e adolescentes mais vulneraveis da sociedade,acreditando no seu valor e trabalhando para sua promogao humana e cidada dentro de uma perspectivacrista libertadora e ecumenica. Com este olhar, ao longo dos anos, t6m sido construidas asoportunidades e as viv6ncias para criangas, adolescentes, famflias e equipe de trabalho. A sede doCentro Medianeira, no inicio foi internato para criangas 6rfas, passando depois a semi-intemato,realizando por mais de 20 anos urn programa de atividades no contra turno escolar, no centro dacidade. Desde 1987 o trabalho se estendeu tamb6m para a periferia mos chamados "Ndcleos" atingindobairros como Vila Duque, Feitoria, Vicentina, Progresso e Campina. Em 2013, foi inaugurado oNticleo Pe. Graziano Stablum, na Vila Campina, referencia para familias da regiao. Sempre de acordo

1 0 Resumo executivo se configura mum texto que devefa conter as informac6es listadas, com no maximo 20 linhas

Rua Sao Joaquim, 600 -Centro -CEP 93010-190-Sao Leopoldo -RS.re/efone: (51) 3568 6757 e-mai./: comdedica@saoleopoldo.rs.gov.br

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CONSELHO NluNICIPAL DE DEFESA DOSDIREITOS DA CRIANCA E D0 ADOLESCENTE

CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N° 3.613/90 ##-#-C.en.ro rleaial`eifa

E dtrf~ a ¢ aa a a ldadar`ia

com a legislacao que rege a Politica da Assist6ncia Social e o ECA, o CM ao longo da hist6ria veinadaptando seu atendimento, sem perder a identidade e respeitando os principios estatutarios. Hoje,realiza o SCFV (Servigo de Conviv6ncia e Fortalecimento de Vinculos) no Nticleo da Vila Campina etamb6m na sede da instituigao (centro da cidade). Articulado com a rede de atendimento e atuando nadefesa, garantia e efetivagao de direitos da crianga e do adolescente disponibiliza tamb6m espagos deseu patrim6nio para encontros desta natureza.

4. APRESHNTACAO D0 PROJETO

4.1 REGIMES DE ATENDIMENTO:

Regime de atendimento

Orientapfro e apoio s6cio familiar ( X )

Apoio s6cio educativo em meio aberto ( )

Colocapfro familiar ( )

Acolhimento Institucional ( )

Liberdade assistida ( )

Semiliberdade( )

Intemapao( )

Abrigo e protecfo ( )

Assessoramento e Defesa de Garantia de Direitos ( X )

Politic.as de ate.I.Idimento a c.rian£.a e adolesce..n.te, c.onforme nrevisto

no art. 87 ECA2 ( X )

4.2 - JUSTIFICATIVA D0 PROJET0

0 atendimento oferecido no Centro Medianeira, Nticleo Padre Graziano Stablum, Vila Campina, vein sendorealizado desde 2013 nas novas instalap6es de urn espa€o que foi construido exclusivamente para oferecer esteservico. 0 foco esfa nas atividades de conviv6ncia, entre criancas e adolescentes de 06 a 17 anos e 11 meses, ede fortalecimento dos vinculos faniliares e comunitatos.Sao criangas e adolescentes da regiao norte e nordeste do municipio, cuja a maioria das familias sfrobeneficiinas de progranas de transfer€ncia de renda, com precalo acesso a renda e servicos ptiblicos e/ou saoptiblicos prioritino de atendimento, conforme a resolucao CNAS 109/2009.As fanilias vinculadas ao Centro Medianeira sfo referenciadas mos CRAS norte e nordeste, conforme territ6rio,garantindo assim urn trabalho conjunto entre a rede socioassistencial, familia, instituiefo e comunidade, que lhespermiha malor acesso ds poiilicas pdbiicas a que cias len direito.

2 Art. 87 do Estatuto da Crianca e Adolescente - ECA

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8.

COMDEDICA

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Edt,a a ¢ a® a a ldadania

Como se sabe, o telhado 6 a cobertura do im6vel e ainda reforea a protegao do interior contra diversos fatores.Esta parte que comp6e a estrutura, sofre desgastes por ficar exposta e tamb6m se deteriora facilmente por contado actimulo de sujeira.Tendo em vista a preocupapfro com o ben-estar do ptiblico atendido, faz-se necessina a reforma do telhado, demodo a garantir seguranga a todas as pessoas que por aqui transitan.

4.3 ESTRUTURA FisICA - IMOVEL

(X) Pr6prio ( ) Alugedo

Area total em metros quadrados:

( )Cedido ( )Outros

4.4 LOCAL DE EXECUCAO DO PROJETO - INFRA-ESTRUTURANos items habitabilidade, higiene, salubridade e seguranca, fapa uma avaliapfro num5rica conforme legenda:

1 dr.imo - 2 Born - 3 _Regular - 4 Defic.iente. - 5 Desativado - 6 Inexjstente

Fisica Quantidade Habitabilidade Higiene Salubridade SegurancaArea coberta 1 1 1 2 2Area descobertaQuadraEsportivaC_am_plod._efi.it_e,bolRefeitorioSaladeaula 1 2 2 2 2

6 6 6 6 66 6 6 6 61 1 2 2 22 2 2 22 226

Sala de cursos 2 2 2AlojamentoSecretaria 6 6 6 6

1 2 2 2 2Gabinete M6dico 6 6 6 6 6

GabineteOdontol6gico 6 6 6 6

CozinhaLactatoBercinoAudit6rioSaladereuni6esPracinhaBanheiros 1661

6 6 6 66 6 6 61 1 1 1

6I 6 6 6 61 1 1 1

Inst. E16tricasRedeesgoto I1

Coleta de lixo 1

Linha de 6nibus 1

Veiculo pr6prio 1

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Leopoldo -RS.

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Ed-a a f aa a a ldadar`;a

4.5 RECURSOS HUMANOS

Profissional Qtde Escolaridade N° de Horas Vinculo

S/esc EF EM Superior Semanal Total CLT Aut6n. Vol'|nt Estng.

Gesfaoadministrativo-financeiro- 1 Emandanento 40 X

Assistente Social 1 X 30Assistente social 1 X 30Psic6logo 1 X 30Nutricionista 1 X 16

GestaoS6ciopedag6gica I X 40 X

Ge stfro deArticulapfoeProietos 1 X 40 X

Educador social 1 Emandamento 40 X

Educador social 1

X40 X

Educador social 1 Emandamento 40 X

Educador social 1 Emandamento 40 X

Educador social 1 Emandanento 40 X

Educador social I Emandanento 40 X

Educador social 1 Emandamento 40 X

Educador social 1 X 20

Educador social 1 X 40

CozinheiraCozinheira 1 X 40 X1 X 40 X

AuxiliargeralAimpeza 1 20

Auxi I i ar decozi"h-a I

Oficineiro decapoeira 1

Oficineiro deViolao 1

Auxiliar 1 X 40 X

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COMDEDICA

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Edue a e aa a a ldadonia

operacionalJinior

AuxiliaradministrativoMatheus I X 20 X

4.6 PbBLICO ALV0

a} BEr`TEFICIARIO DIRET00 presente projeto visa atingir 290 educandos da faixa etaria dos 06 aos 17 anos e 11 meses,fortalecendo os vinculos com a organizagao e proporcionando urn momento de aprendizagem e decrescimento pessoal para os envolvidos.0 CM realiza atendimento direto de oito horas diarias (dois turnos de quatro horas), para criangas eadolescentes. Por6m, as familias, a comunidade e a pr6pria rede de atendimento sao beneficiariosindiretos. Sao realizados encontros peri6dicos com os grupos familiares conforme detalhado no Planode A?5o iristituciorial. 0 CM tamb5m estf ifLuito ben articulado com a rede de aterLdirrLerLtocontribuindo nos espagos da comunidade que discutem a Politica da Assist6ncia Social eespecialmente as Politicas Ptiblicas ligadas a garantia de direitos da crianga e do adolescente.

a.1) FAIRA ETARIA

0 a 6 anos: n° 05 Sexo M (02) F ( 09)7 a 14 anos: n° 249 Sexo M (123) F (93)15 a 18 anos: n° 46 Sexo M (21) F ( 9)19 a 24 anos: n° Sexo M ( ) F ( )

N° atendidos: 257 (dados de dezembro de 2019)Oriundos das regi6es norte, nordeste e centro

a.2) VULNERABILIDADESTodas as criangas e adolescentes que frequentem o CM vivem algun tipo de vuinerabilidade social: denatureza socioecon6mica, na sua maloria beneficiinas do programa bolsa finilia. Muitas fazem parte doptiblico prioritalo, conforme a Resolueao CIT n°l/2013. Algunas tom direitos violados e sfro oriundas degrupos familiares com situap6es de estresse parental. Sfro encaminhadas pela rede de atendimento, (CRAS,CREAS, Conselho Tutelar) e aquelas que buscam CM por busca espontanea, sao acolhidas e orientadas pararealizar o cadastro no CRAS da sun regifro.

a.3) BENEFICIARIOS/ATENI)IMENTOS

Capacidade total de atendimento: 330 N° atendidos: 257Masculino: 146 Feminino: lil(dados de outubro 2019)

Horario de AtendimentoManha: Das 8:00hds 12:00hTarde: Das 13:00hdsi7:00h

Ecobrado? ( )Sim ( X ) NfoSe a resposta anterior for afirmativa diga:

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Educ a ? a® a c ldadania

Qual o criterio para ser cobrado?Qual o valor:Quarto % dos atendimentos 5 gratuito?

N° de profissiomis envolvidos no trabalho: 24 funcionariosA carga horina dos profissionais esfa distribuida e organizada conforme as demandas de trabalho.

a.4 ) ALIMENTACAO

Efomecidoalimentapfo? Sim(X) Nao( )QIJais:( X )lanchedamanha (X )almogo ( X )lanchedatarde ( )jantar( ) Outro (especificar)

b) BENEFICIARIO INDIRETO -0 CM realiza atendimento direto de oito horas diarias (dois tumos de quatro horas), para criancas eadolescentes. Por6m, as familias, a comunidade e a pr6pria rede de atendimento sao beneficidriosiridiretos. S5o realizados ericoi-itros peri6dicos com os glmpos fari-Liiiares col-iforri-ie detalhado floPlano de Agao institucional. 0 CM tamb6m esta muito bern articulado com a rede de atendimentocontribuindo nos espagos da comunidade que discutem a Politica da Assist6ncia Social eespecialmente as Politicas Pdblicas ligadas a garantia de direitos da crianga e do adolescente.

4. 7 0BJETIVOS

4.7.10bjetivo GeralCTat.an.tir o culmprim.er.`.to des exjg€r*`.cias legais par o aporte finaiifeiro deste projeto, quep pre`,Jf a reform.a dotelhado no nticleo Campina, uma vez que seu reaproveitanento 6 precato e as infiltrap6es podem acarretardanos para a estmtura, ben como oferecer risco para os usuarios do nosso atendimento.Adequar os materiais visando a colocapao de calhas galvanizadas (na parte central), telhas acdsticas (emaluzinc trapezoidal), estrutura de madeira, mfro de obra, limpeza e descarte para local adequado (as telhas aserem removidas possuem anlianto).*Area de telhado: I.476 m2

4.7.2 0bjetivos especificos Ac6es Metodologia PRAZOS/CRONOGRAMA- Garantir o cumprimento das A. Pnganento Dep6sito Maio a dezembro de 2020.exig6ncias legais para o aporte dentro dos bancinofinanceiro deste projeto Prazosestabelecidos.

8.

C.

2. Dar visibilidade ds doap6es Divulgapao dos Midias sociais edestinadas ao FMCA investimentosfeitoscom orecursocaptado relat6rios

Rua Sao Joaquim, 600 -Centro -CEP 93010-190 -SaoLeopoldo -RS.Te/efone: (51) 3568 6757 e-mai./: comdedica@saoleopoldo.rs.gov.br :,

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CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOSDIREITOS DA CRIAN9A E DO ADOLESCENTE

CRIADQ PELA LEI MUNICIPAL N° 3.613/90 FE!!.:.-..tic.entro meoicineira

Edue a S ao a a idadar`;a

4.8 COMO A COMUNIDADE VAI PARTICIPAR DO PROJETO?0 Centro Medianeira presta urn servigo a comunidade, atuando na defesa e na garantia de direitos decriangas e adolescentes por meio de propostas que possibilitem o convivio social e o fortalecimento devinculos. Assim sendo, a comunidade local e as familias dos educandos sao convidadas a participarcoletivamente das atividades, estreitando os lagos com a instituigao e proporcionando urn momento deaprendizagem e de crescimento pessoal, uma vez que a comunidade se mobiliza pelas ag6es do CM,ben como nas oficinas, nas sextas-feiras pela manh5.

4.9 COMO 0 PROJET0 PRETENDE INTERAGIR COM POLiTICAS PbBLICAS?0 Centro Medianeira participa do COMDEDICA (Conselho Municipal dos Direitos da Crianga e doAdolescente) como conselheiro de direito, da Confer6ncia Municipal da Defesa da Crianga e doAdolescente, da Conferencia Municipal da Assistencia Social e CMAS (Conselho Municipal daAssist6ncia Social). A16m das participae6es nas redes desta natureza, disponibiliza tanb6m, espagos deseu patrim6nio para encontros afins.

4.10 AVALIACA0 D0 PROJETO (Avaliaeao de resultados)

Objetivos especificos Resultados Indicadores de Formas de verifica9aoespel.ados resultado

1. Garantir os 01. Pagamentos Dep6sito bancino Demonstrativo financeirorecursos do FMCA dentro dos prazospara o aportefinanceirodesteProjeto. previstos

Aumen{o das Consulta ao Demonstrativo dedoac6es doag6es do FMCA

2. Dar visibilidade dsdoap6es destinadas aoFMCA.

02. Novas doac6esao FMCA

4.11 COMO 0 PROJETO SERA DIVULGADO? (Planejamento das atividades de divulgagao)

Instrumentos Midias Quantidade Prop6sito Custo (RS)Midia eletr6nica (Rede Dar visibilidade ao Projeto, valorizando Sem custo ISocial da organizapfro e os participantes e os colaboradores,dos parceiros) divulgando o Centro Medianeira e

tamb6m o COMDEDICA, incentivandoassim a doacao via FMCA.

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CONSELHO NluNICIPAL DE DEFESA DOSDIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE

CF3IADO PELA LEI lvIUNICIPAL N° 3.613/90 F:.ii`::.`,...,,ilentr® r]ealcineira

8duc a¢ ao a a idadanjo

OBSERVACAO:0 projeto sera divulgado para a Diretoria, equipe, criancas, adolescentes, familiares e responsaveis quefrequentan o Centro Medianeira e sobretudo para os doadores que acreditan no trabalho da organizapfro.

4.12 PARCERIAS INSTITUCI0NAIS (conv6nios que serao firmados/estabelecidos para a execucao doprojeto que esta sendo apresentado (listar os parceiros mais recentes)

Nome do Parceiro Tipo de Contribui9ao (financeira, t6cnica, RecursosHumanos ou outra)

Convenio com o Poder Ptiblico (SCFV) Financeira1 Firiariceira1 r I\:ur JID \r luv 111.i`c. r'c.vuiii'oui.a uu Di`asii/

4.13 0RCAMENTO RESUMIDO

Parceiro Valor do Investimento (em RS)

FMDCA R$ 60.000,00

Instituicao proponente

Parceiro 01

Parceiro 02

T^+a' R$6Jn.OcOPO1 V~~|

5 - ORCAMENTO FISICO - FINANCHIRO

I CUSTO MES I F`TTJTMEROCTUTSTO ]NATUREZA DO MOVIMENTO

DE MESES TOTAL1. PAGAMENTO DE PESSOAL EENCARGOS1.2. Profissionais (listar)1.3

SUB-TOTAL R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00

NATUREZA DO MOVIRENTO CUSTO MES NUMERO CUSTODE MESES TOTAL

2. -Pagamento de Servicos deTerceiros2.1-Mfo de obra R$ 10.797,202.2-2.3SUB-TOTAL R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 10.797,20

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CONSELHO IllluNICIPAL DE DEFESA DOSDIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE

CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N° 3.613/90 T``./---:``,---:`:;.'JC.ent/a mediane.ra

Ediic a¢ aa e a ldad oT`ja

3. -Alimentacao, ]impeza, hiriene egeneros necessarios a alimentacao.

3.2

3.3

SUB-TOTAL

4. Material para a reforma do CUSTO MES NUMERO CUSTO TOTALI teihado ' DE MESES 1'

4.1 -Telhas R$ 49.202,804.2-4.3-

SUB-TOTAL R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 49.202,80TOTAL H$ 60.000,00

6 - PLANO DE APLICACAO

0 plano de aplicapfro dos recursos esfa anexo em planilha Padrfo, definida pelo COMDEDICA comoANEXO Ill, integrante da Resolugfo n° 22/2014 daquele Conselho.

Sao Leopoldo, 03 de mango 2020.

i.§6.742.192/0001-8@iCENTRO MEDIANEIRARua Florencio Camara, 409Centro -CEP 93020-670

SAO LEOPOLDO -fls

Rua Sao Joaquim, 600 -Centro -CEPTe/efone: (51) 3568 6757 e-mai./: comdedica@saoleopoldo.r§.gov.br

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