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Narrativasdaspráxisdoplanejamentourbanoeregionalcomoguiaaoenfrentamentodacrise:olugardaságuas
Narrativesinthepraxisofurbanandregionalplanningasaguideforfacingthecrisis:theplaceofthewaters
Coordenador:FabianoRochaDiniz,UFPE,ProfessorAdjunto,[email protected].
Debatedor:JaimeJoaquimdaSilvaPereiraCabral,UPE,ProfessorAdjunto,UFPE,ProfessorTitular,[email protected].
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Oquadrode crisepolíticaeeconômicaque se instalanoBrasil ao finaldoprimeirogovernodeDilmaRoussefequeseagravanoprimeiroanodeseusegundomandato,comosdesdobramentosassociadosasuadestituição,apresenta-secomoumdesafiodemontaparaplanejamentourbanoeregional.Aperspectivadereduçãodeinvestimentospúblicos,sobretudonaspolíticasdecunhosocial, aponta para um quadro de ampliação de desigualdades socioespaciais, além dorecrudescimentodeprocessosancestraisdeconcentraçãoderendaepoderpolíticonasmãosdosgruposhistoricamentehegemônicos.
Ainda que as gestões dos últimos doze anos tenham promovido uma redução notável dessasdesigualdades e da pobreza em geral, o modelo de desenvolvimento projetado, de caráterinclusivo,nãoseafirmouplenamente.Defato,osavançosdasreformasurbanaeregionalforamaquémdasexpectativascriadaspelocaráterpopulareprogressistadosgovernospetistas.Entreasintenções e os gestos, a efetivação de conquistas nas pautas dessas reformas acabou sendomitigada. Por um lado, as políticas públicas de ordenamento e/ou desenvolvimento urbano eregionalpermanecemsendoaplicadasdemaneiranão-integrativaenão-participativa.Poroutro,essas políticas ainda seguem, em muitos casos, a ótica dominante, tecnocrática e exclusiva.Finalmente, as abordagens adotadas não apresentama necessária “sensibilidade” às dimensõessocioculturais,econômicaseambientaisqueemergemdosdesafiosquepretendemenfrentar.
Nesse contexto de avanços e retrocessos, lançar um olhar crítico ao passado, mais ou menospróximo, apresenta-se como uma postura passível de adoção no sentido de compreender aconstruçãodaspráxisdeplanejamentourbanoeregionaleseusdesdobramentosfuturosemumperíodo de crise. De início, registra-se o entendimento dessas práxis na acepção daquilo queMerlin (2007) designa como uma prática eminentemente plural, capaz de enfrentar acomplexidade dos conflitos, atores e escalas características das questões socioespaciais.Pluridisciplinares por excelência, tais práxis têm por objetivo oferecer uma certa igualdade deoportunidades entre os habitantes de um dado território, naquilo que aquele autor nomeia“equidadeterritorial”.
A necessidade de representar, no próprio ambiente construído, narrativas (escritas, orais e/ouiconográficas) sobre algo ou alguma coisa é um dos desafios contemporâneos com que seconfrontam os planejadores e, nesse campo disciplinar, trata-se ainda de um recursointerpretativoextremamentenovo(Sandercock,2005).Anarrativaéumadasinúmerasformasdecompreensão do conhecimento que o campo disciplinar da história se utiliza para esclarecer ainterpretaçãodasfontesdocumentaisdisponíveis.Aaproximaçãodotextohistóricocomotextoficcional(Ricouer,2010)mostraopertencimentodahistoriografiaaocamponarrativo,oquenãosignificadizerqueahistóriacomodisciplinaésimplesmentenarrativadescritiva.
Ahistóriatemmétodocientífico,queseexpressanacompreensãodas fontesdocumentaisenorigor das interpretações. O que de fato se manifesta é o vínculo essencial da história com aconstruçãodanarrativacorrespondenteàúltimapartedotrabalhodohistoriador–aelucidação–,que é a maneira pela qual a história se insere na ação e na vida por meio dos mecanismosnarrativosparaoesclarecimentodas fontesdepesquisa.Énestepontoenvolventedanarrativaqueoscamposdisciplinaresdahistóriaedoplanejamentourbanoeregionalseencontram,poisesteúltimotambéméumanarrativaquecarregaváriosenredosepersonagens.
Dentreasformasemqueanarrativapodeatuarnoplanejamentourbano,destacamosasHistóriascomo fundamento, origem e identidade (Sandercock, op. cit.). Este tipo narrativo comportahistórias que dialogam não só com as múltiplas comunidades do passado e do presente, mastambémquecolaboramcomodesafiocontemporâneoderepresentá-lasnoambienteconstruído
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enatural, atravésdosdiversos campose escalasdoplanejamentoparao futuro. Essemododenarrar ajuda os programas, as políticas e os instrumentos de planejamento a refletirem erespeitaremadiversidadeda“novacidade”aoelaborarprojetosdeintervençãourbanística,sobreas bases de um espaço preexistente e seus condicionantes – naturais, sociais, econômicos,culturaisetc.Domesmomodo,essaperspectivaéválidaquandosetratadeorientarosrumosdaconfiguraçãooudoordenamentoterritorialmetropolitano,oudepromoveraintegraçãoeamaiorequidadedascondiçõesdasdistintasregiõesdopaís.
O espaço urbano é razão de uma construção histórica, em que se sucedem eventos ou seconformam fatos urbanos, produzidos em contextos distintos, influenciados por conjunçõessocioeconômicas, políticas e culturais diversas que são, por seu lado, condicionadas pelascaracterísticasdosítio.Orecortearbritário–aindaquedemográficaepoliticamentejustificável–dasregiõesdoBrasil,deseusestados,reproduzemboamedidaosreflexosdecondicionantesecontextos socioeconômico-ambientais e político-adminstrativos, consolidando divisões ediferenças para além do planejado-arbitrado. Os quadros jurídico-normativos e político-administrativos, concebidos para planejar e gerir a construção de um futuro idealizado para ascidadeseregiões,tambémsão influenciadosporcontextosespecíficosetrazememsinarrativaspeculiares.Osplanos,projetoseintervençõesurbanas,conformadosporconcepçõesurbanísticasoriundas demodelos historicamente construídos que se sobrepõeme/ouopõem, explicitamnoespaçodascidadesasnarrativasqueosjustificamelegitimam.
A narrativa relacionada à história das cidades e das regiões do país ajuda a descortinar oscontextosmultiétnicosemulticulturaisqueenvolvemcomunidadesemoradoresdedeterminadaslocalidadesouregiões,contribuindonãosóparasalvaguardarelementosdamemóriaehistória,masagregandoemseuentornoespaços(públicosounão)evalorespotencialmenteatratoresdenovas atividades, promotoras de uma certa vitalidade urbano-regional. O papel das águas nafundaçãoeconsolidaçãodascidadeseregiões,asrelaçõesnatureza-cidade,têmumlugarespecialnessasnarrativas.Extrapolandoseucaráterdesustentaçãodavida,numaperspectivaorgânicaeecossistêmica, essas águas vinculam-se à própria conformação dos territórios, estabelecendofronteirasoulimites,moldandoosterrenos,condicionandoostraçadosdecaminhos,restringindooufavorecendoaocupaçãohumanadedeterminadosespaços,estimulandoaconstruçãodeumaimagemdessesúltimos...
Podem também se vincular à consolidação de atividades humanas, sejam elas econômicas,recreativas,culturais,operacionaisetc.,bemcomoservirdebaseparaareconfiguraçãodopróprioimaginário da cidade, reaproximando águas e cidades, cidades e citadinos. A consciência e aimportânciadadaaessaságuasvariamuito,dopontodevistadasescalasedosatoresenvolvidosnosprocessosdeplanejamentoegestão.Darealizaçãodeestudos,passandopelaelaboraçãodeplanos,pelainstituiçãodenormaseinstrumentoslegaisqueconcretizamconcepçõesurbanísticas,até a criação e operação dos desenhos de governança das políticas públicas e suas ações, asnarrativas relativasàságuasdesvelamhorizontesqueabrangemacomplexidadeeapluralidadedevisõesprópriasdasquestõesreferentesàpromoçãodeposturas“sensíveis”aelas.
Apresentepropostaagregatrabalhosquedialogamentresi,compondoenredosquetemporfiocondutor a abordagem dessas águas no contexto de (re)estruturação dos territórios, comoelementos-chaves na condução dos rumos futuros do desenvolvimento urbano-metropolitano-regional. A diversidade regional dos estudos apresentados e debatidos abrange instituições deensino e pesquisa da região Sudeste e Nordeste, mas abarca realidades regionais distintas,envolvendo naturezas geopolíticas e socioespaciais múltiplas, tratando desde a realidade de
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cidades metropolinas à das RIDEs, de ambientes estuarinos ao Semiárido, de concepçõesurbanísticasaosparâmetrosnormativosqueasinstitucionalizam.
Além de reportar-se à temática-chave do XVII Enanpur, ao tratar dos rumos do planejamentourbano-regional frenteàcrise,aSessãoLivreassimorganizadapretendeestabelecerumdiálogoentresaberesmúltiploseabordagensdistintas,emsintoniacomasproblemáticasabrangidasporum conjunto relativamente amplo de Sessões Temáticas. De início, ao assumir-se o eixo deconvergência do debate em torno de narrativas históricas, alinha-se à ST-7, Cidade e História,entendendo o elemento temporal como “congregador de identidades, articulações políticas edireitos” no campodoplanejamento. Em seguida, ao adotar-se a perspectiva de relação águas-cidades/regiões,aproxima-sedotemadaST-4,MeioAmbienteePolíticasPúblicas,aopromovero“debateteóricocontemporâneosobreasrelaçõesentresociedadeenatureza”.Porfim,associam-seinteressesconvergentescomosdeoutrasSessõesTemáticas,asaber:
§ ST-1, Novas Dinâmicas de Estruturação Urbano-Regional, no que tange a “emergência denovosarranjosurbanosintermediáriosemáreasnão-metropolitanas”.
§ ST-2, Estado, planejamentoe gestãodo território em suasmúltiplas escalas, em tornodas“reflexões e estudos que expressem a articulação Estado-Sociedade no desenvolvimentoterritorialnoBrasil”.
§ ST-11,AextensãoUniversitáriacomoPerspectivadeAtuaçãoSociopedagógica,na“discussãodaatuação[...]juntoàsociedadecivil”.
Oscasosanalisados fornecemelementosdiversificadosparaenriquecerodebate,poiscarregamnarrativasmúltiplas:políticas,técnicasejurídicas,inclusivasedemocráticas...Todasconstituem-seabordagensnãosócriativas,masessencialmentecríticasdoplanejamentourbano-regionaledasintervenções urbanísticas. Dos enfoques urbanístico e jurídico do trato das águas e do espaçourbanodacidadedoRecife,passandopelopercursodefinidordeposturasdeenfrentamentodaságuasnoordenamentoterritorialdaregiãometropolitanadeBeloHorizonte,atéchegaràanálisedoparadoxoentreapenúriaeaabundânciadaáguanaRegiãoIntegradadeDesenvolvimentodePetrolina e Juazeiro (RIDE Petrolina/Juazeiro) no Semiárido nordestino... apreendem-se nasnarrativas umaperspectiva histórica da prática doplanejamentourbanoe regional sobumviés“aquacêntrico”,capazdeinspiraraspráticasfuturasnessecampodisciplinar.
Palavras-chaves:narrativashistóricas,planejamentourbanoeregional,águas.
ÁGUAS URBANAS, CONCEPÇÕES URBANÍSTICAS E DE PLANEJAMENTO EM BELOHORIZONTE:DAINVISIBILIDADEÀREESTRUTURAÇÃODOESPAÇO
NilodeOliveiraNascimento,UFMG,ProfessorTitular,[email protected]ísdeMeloMonte-Mór,UFMG,ProfessorAssociado,[email protected].
Nosso argumento-chave é a disputa/alternância entre concepções mais sensíveis aos corposd’água como elementos constituintes do espaço social e um saber técnico hegemônico quesubordina a natureza à construção do espaço urbano-metropolitano. Numa crítica da trajetóriadasconcepçõesurbanísticasedoplanejamentourbano-ambientalemBeloHorizonteesuaregiãometropolitana,identificam-semomentosimportantesdotratodaságuasàluzdocontextosócio-
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políticoedasconcepçõesprevalentesdarelaçãoespaçoconstruído/natureza.FinaldoséculoXIX,o projeto urbanístico de Belo Horizonte “pousa” sobre o espaço natural, ignorando o relevoacidentado e a rede hídrica correspondente, evidenciando uma visão pouco sensível às águas.Décadade1940,emqueimportantesintervençõesviáriasmarcamaexpansãodotecidourbanoemetropolitano, acompanhando os vales dos rios, encaixotando-os e fazendo-os desaparecer dapercepçãodosmoradores.Décadade1970,à institucionalizaçãodoplanejamentonosgovernosmilitares estrutura uma política setorial de saneamento descolada de um tratamento maisintegradodaságuasurbanas.Décadade1990einíciodopresenteséculo,marcadospeloretornoao poder local e pela experimentação da construção do direito à cidade pelas administraçõesmunicipais emovimentos sociais comprometidos com a reforma urbana (e sanitária). Presentedécada,deretomadadoplanejamentometropolitano,comabuscaporumaconcepçãoarticuladade planejamento entre as dimensões socioculturais, econômicas e ambientais. Traz-se para ocentro do debate a natureza e a água, como elementos estruturadores do espaço urbano-metropolitano das próximas décadas, rediscutindo as conflituosas relações entre natureza ecidadeeosmodelostécnico-políticosparaseuordenamento.
Palavras-chaves:águasurbanas,concepçõesurbanísticasedeplanejamento,BeloHorizonte-MG.
O PARADOXO DO DESENVOLVIMENTO NA RIDE PETROLINA/JUAZEIRO NOSEMIÁRIDONORDESTINO:ENTREPENÚRIAEABUNDÂNCIAD’ÁGUA,NARRATIVASDEUMMODERNIDADEINTEGRADORAOUSEGREGADORA?
DanielledeMeloRocha,UFPE,ProfessoraAdjunta,[email protected],UFCG,ProfessoraAssociada,[email protected].
No Semiárido nordestino, as poucas chuvas, a estiagem prolongada e a elevada evaporaçãoconformam rudes condições socioeconômico-ambientais. Na Caatinga, a paisagem árida, avegetação xerófila, o clima quente-seco e o solo rochoso revelam a escassez d’água. Taiscaracterísticasmarcamoritmodevidadosseushabitantes,aidentidadesertanejaeoestereótiposeculardepobreza, flagelo,migração. Essa imagemdeatraso contrasta coma resistênciadessapopulação, expressando-se em narrativas artísticas e representações icônicas, e na constantebuscadaspolíticaspúblicasporsoluçõesquerevertamoquadrode“subdesenvolvimento”.Criadaem 2001, a RIDE Petrolina/Juazeiro estabelece um marco: ações governamentais integradas eparticipação social concretizam a noção de região como território de negociação política. Anarrativa político-institucional, orientadora da formulação-execução de políticas dedesenvolvimento regional, faladessescontrasteseconflitos identitários.Tendoaáguacomo fiocondutor,odesenvolvimentoimaginadoalterna-sehistoricamenteentreasgrandesobrashídricase a convivência coma seca.A criaçãodeum“oásis”no Sertão floresce comouso intensivodetecnologiaeaconsolidaçãodopolodedesenvolvimentodovaledoSãoFrancisco,ancoradonasestruturas do maior aglomerado urbano do Semiárido: a RIDE Petrolina/Juazeiro. Dodesenvolvimento regional nacionalista, ao “neodesenvolvimentismo” globalizante, a análise danarrativadaspolíticaspúblicasedosatorespartícipesdesuagestãopermitequestionar:aRIDE,uma ilha de modernidade, não se constitui num espaço de segregação, contribuindo paraaumentar o fosso das desigualdades intra e inter-regionais? A crise atual representa riscossuplementaresparaoagravamentodessequadro?
Palavras-chaves: desenvolvimento integrador x segregador, RIDE Petrolina/Juazeiro, Semiáridonordestino.
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O PROJETO DE INTERVENÇÃO URBANÍSTICA PARQUE CAPIBARIBE: NARRATIVASHISTÓRICASNOPLANEJAMENTORUMOAOS500ANOSDORECIFE
MagnaLíciaBarrosMilfont,UFPE,Pesquisadora,[email protected],UFPE,ProfessoraTitular,[email protected].
OProjetoParqueCapibariberepresentaumconjuntodeaçõesdeplanejamentoeordenamentoterritorial que visa reintegrar a cidadedoRecife e as águasde seuprincipal rio, reaproximandoseuscitadinosdoCapibaribeesuaságuas.Essa integração,dealgummodo,existiuaolongodosquasequatro séculosdehistóriadacidade,aindaquede formaconflituosa.Valendo-sedeumapesquisa histórica, o projeto urbanístico buscou compreender o diálogo estabelecido entre oambiente construído e os elementos naturais durante esse tempo, respeitando as diferentesnarrativassobreorio.Combasenessarevisãohistórica,busca-sehumanizareintegrarasmargensdesse rio com os espaços verdes da cidade, redesenhando a estruturação do espaço urbano apartir de uma lógica “aquacêntrica”, repensando o modo como os recifenses vêem e vivem acidade,estimulandoumaconstruçãocolaborativadeespaçossocialmente inclusivos.Ashistóriasnarradas sobre a cidade são muitas vezes empregadas inconscientemente pelos planejadores(Sandercock, 2005), sendo esse planejamento uma narrativa em si, com variados enredos,personagens e desfechos. Compreender esses mecanismos pode elucidar o trabalho doplanejador, revelando na própria narrativa do planejamento as escolhas assumidas emintervençõesurbanísticas.AsnarrativasdoprojetopotencializamoriocomoeixodemobilidadeurbanaedefortalecimentodasimagensdoCapibaribeedoRecife.Sintetizadanosatosdechegar,percorrer,atravessar,abraçareativá-lo,essanarrativaevidenciaumpotencial latentedorio,dearticulação e coesão entre diversos espaços públicos livres, hoje dispersos, apontando rumos à(re)construçãodoRecifenohorizontedosseus500anos.
Palavras-chaves:ProjetoParqueCapibaribe,narrativashistóricas,intervençõesurbanísticas.
PARÂMETROS URBANÍSTICOS E NARRATIVAS NORMATIVAS: TECNOCRATISMO XAUTONOMISMONAOCUPAÇÃODEAPP-FAIXAMARGINALDEPROTEÇÃONORECIFE
DavidRicardoColaçoBezerra,UFPE,ProfessorAdjunto,[email protected],UFPE,ProfessorAdjunto,[email protected].
Parâmetrosurbanísticos são instrumentos típicosdourbanismoque regulamadensidade-formada ocupação do espaço. Eles são objeto de discussão no direito urbano e tributário porconstituírem-seelementoscoercitivos,expressandoumaproibiçãoeestabelecendolimiteslegaisprecisos (Souza, 2011) para os agentes sociais produtores do espaço urbano. Assim, surgemdisputas de interesses econômicos, políticos e sociais envolvendo empreiteiras, construtoras,governos municipais, comunidades locais. Nesse contexto conflituoso, nascem narrativasnormativastecnocráticaseautonomistas.Asprimeirassãoprodutosdediscussõesentretécnicospresentes no urbanismomoderno, no planejamento regulatório clássico em geral. As segundastratam da adoção de parâmetros urbanísticos integrados ao escrutínio popular, cabendo aotécnico o papel de interlocutor. Contudo, os enredos técnico, intelectual e jurídico norteiam asnarrativas,construindoparâmetrosurbanísticoseminentementetecnocráticos.Nelas,entrevêem-se as escolhas dos planejadores e/ou dos contextos político-social-econômico na interpretação
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desses parâmetros, numembate entre interesses privatistas epopulares.NoRecife, a narrativaacerca da aplicação das exceções aos limites de ocupação de APP-Faixa Marginal de Proteçãoexpressaesseconflito.Entreoatendimentoao“InteresseSocial”ouà“UtilidadePública”,prioriza-se essa última. Entre o respeito à produção social do habitat e a promoção da mobilidade“carrocêntrica”, os tecnocratas fundam-se neste parâmetro “excepcional” e excludente emdetrimento do primeiro. Remoçãode comunidades à beira-rio, erradicação demanguezais paraimplantação de vias expressas... estabelecem uma narrativa “insensível” às águas, desafiando aconstruçãodeumanarrativaautonomistaquereúnaenredosconflituososdeinteressesdocapitaledascomunidadeslocaisedialoguemdemodoinclusivoedemocrático.
Palavras-chaves:parâmetrosurbanísticos,narrativasnormativas,APP-FaixaMarginaldeProteção.
