Manual da IES

7/26/2019 Manual da IES

1/34

Manual de preenchimento do

ANEXO A daInformao Empresarial Simplificada

DECLARAO DE 2010ENTREGA EM 2011

Catarina Bastos Neves(Inspectora Tributria/DGCI)


2/34


ANEXO A daInformao Empresarial Simplicada

Catarina Bastos Neves


3/34

FICHA TCNICA

TtuloManual de Preenchimento do Anexo A da IES - Informao Empresarial Simplificada

CoordenadoresCatarina Bastos Neves

EditorVida Econmica - Editorial, SA

R. Gonalo Cristvo, 116 - 6 Esq. 4049-037 Porto

www.vidaeconomica.pt http://livraria.vidaeconomica.pt

Composio e montagemVida Econmica

Impresso e acabamentoUniarte Grfica, S.A. 4300-414 Porto

Depsito Legal331486/11

ISBN978-972-788-426-1

Executado em Agosto de 2011

A cpia ilegal viola os direitos dos autores.

Os prejudicados somos todos ns.

Todos os direitos reservados para Vida Econmica, Editorial, SA

Nenhuma parte deste livro pode ser utilizada ou reproduzida, no todo ou em parte, por qualquer processo mecnico, fotogrfico,

electrnico ou de gravao, ou qualquer outra forma copiada, para uso pblico ou privado (alm do uso legal como breve citao em

artigos e crticas) sem autorizao prvia por escrito da Vida Econmica Editorial, S.A.

Veja no final deste livro como se registar na n/ editora e receber informao sobre lanamentos, iniciativas e pro-moes da Vida Econmica Editorial SA


4/34

5

NOTA DE APRESENTAO

com enorme satisfao que a APOTEC se associa iniciativa da Dra. Catarina Bastos Neves empublicar este trabalho, dado tratar-se de uma obra rigorosa, til e pedaggica, bem como de exce-lente oportunidade, sendo destinada principalmente aos profissionais da contabilidade, com respon-sabilidades na preparao e apresentao de demonstraes financeiras e fiscais.

A nova IES Informao Empresarial Simplificada, agora ajustada face entrada do SNC Sistemade Normalizao Contabilstica, veio trazer para o seu preenchimento uma nova e exigente adapta-o por parte dos profissionais envolvidos, pois verifica-se uma mudana significativa ao nvel dosconceitos, princpios e prticas contabilsticas.

Numa poca em que os profissionais da contabilidade se entregam intensamente de forma a cumpri-rem as mltiplas exigncias que lhes so impostas, a obra agora editada cumprir, estamos certosdisso, uma misso quo importante no sentido do ensinamento e esclarecimento.

A APOTEC tem-se debatido para que a elaborao das demonstraes financeiras e fiscais sejamprocessadas atendendo sempre ao rigor tcnico, no sentido em que, estas independentemente dosmltiplos destinatrios (terceiros, administrao fiscal, estatsticas, participantes no capital, etc.) ofe-ream um produto final de qualidade e de fcil interpretao.

Cumpre-me, pois felicitar a autora e agradecer-lhe o contributo que este livro ter, ao possibilitarinformao e desempenho profissional de grande valia tcnica.

Manuel Patuleia

Presidente da APOTECJulho/2011


5/34

7

NDICE GERAL

NOTA DE APRESENTAO ..............................................................................................................5

NDICE GERAL ..................................................................................................................................7

NDICE DE EXERCCIOS ..................................................................................................................9

NDICE DE QUADROS ....................................................................................................................11

NDICE DE FIGURAS ......................................................................................................................13

LISTA DE ABREVIATURAS ..............................................................................................................15

INTRODUO .................................................................................................................................17

CAPTULO I Demonstrao de Resultados ..................................................................................21

CAPTULO II Balano....................................................................................................................25

CAPTULO III Demonstrao das Alteraes no Capital Prprio ..................................................31

CAPTULO IV Demonstrao de Fluxos de Caixa ........................................................................35

CAPTULO V Anexo ......................................................................................................................37

QUADRO 0501-A: IDENTIFICAO DA ENTIDADE .................................................................40

QUADRO 0502-A: REFERENCIAL CONTABILSTICO DE PREPARAODAS DEMONSTRAES FINANCEIRAS ...................................................40

QUADRO 0503-A: PRINCIPAIS POLTICAS CONTABILSTICAS .............................................44

QUADRO 0504-A: FLUXOS DE CAIXA ......................................................................................44QUADRO 0505-A: POLTICAS CONTABILSTICAS, ALTERAES NAS ESTIMATIVAS

CONTABILSTICAS E ERROS .....................................................................46

QUADRO 0506-A: PARTES RELACIONADAS ...........................................................................48

QUADRO 0507-A: ACTIVOS INTANGVEIS ...............................................................................55

QUADRO 0508-A: ACTIVOS FIXOS TANGVEIS .......................................................................62

QUADRO 0509-A: ACTIVOS NO CORRENTES DETIDOS PARA VENDA E UNIDADESOPERACIONAIS DESCONTINUADAS ........................................................72

QUADRO 0510-A: LOCAES ..................................................................................................78

QUADRO 0511-A: CUSTO DOS EMPRSTIMOS OBTIDOS ....................................................80

QUADRO 0512-A: PROPRIEDADES DE INVESTIMENTO .......................................................82


6/34

Manual de Preenchimento do Anexo A da IES - Informao Empresarial Simplificada

8

QUADRO 0513-A: IMPARIDADE DE ACTIVOS .........................................................................85

QUADRO 0514-A: INTERESSES EM EMPREENDIMENTOS CONJUNTOS ............................90

QUADRO 0515-A: CONCENTRAO DE ACTIVIDADES EMPRESARIAIS .............................91

QUADRO 0516-A: INVESTIMENTOS EM SUBSIDIRIAS, ASSOCIADAS,OUTROS INVESTIMENTOS ........................................................................92

QUADRO 0517-A: EXPLORAO E AVALIAO DE RECURSOS MINERAIS .......................95

QUADRO 0518-A: AGRICULTURA .............................................................................................96

QUADRO 0519-A: INVENTRIOS ............................................................................................100

QUADRO 0520-A: CONTRATOS DE CONSTRUO .............................................................104

QUADRO 0521-A: RDITO ......................................................................................................106

QUADRO 0522-A: PROVISES, PASSIVOS CONTINGENTES E ACTIVOS

CONTINGENTES .......................................................................................106

QUADRO 0523-A: SUBSDIOS DO GOVERNO E APOIOS DO GOVERNO ...........................109

QUADRO 0524-A: EFEITOS DE ALTERAES EM TAXAS DE CMBIO ..............................110

QUADRO 0525-A: ACONTECIMENTOS APS A DATA DO BALANO ..................................112

QUADRO 0526-A: IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO .........................................................113

QUADRO 0527-A: MATRIAS AMBIENTAIS............................................................................115

QUADRO 0528-A: INSTRUMENTOS FINANCEIROS/ACTIVOS E PASSIVOSFINANCEIROS ...........................................................................................116

QUADRO 0529-A: BENEFCIOS DOS EMPREGADOS, PESSOAS AO SERVIOE GASTOS COM O PESSOAL ...................................................................118

QUADRO 0530-A: DIVULGAES EXIGIDAS POR OUTROS DIPLOMAS LEGAIS .............121

QUADRO 0531-A: CAPITAL PRPRIO ....................................................................................124

QUADRO 0532-A: OUTRAS INFORMAES .........................................................................126

CAPTULO VI Outros Quadros do Anexo A.................................................................................137

QUADRO 07: DELIBERAO DE APROVAO DE CONTAS APLICAO

DOS RESULTADOS CONFORME DELIBERAO QUE APROVOUAS CONTAS DO EXERCCIO/PERODO ..........................................................137

QUADRO 09: MAIS-VALIAS: REINVESTIMENTO DOS VALORES DE REALIZAO ...........140

ANEXO ...........................................................................................................................................145

NOTAS FINAIS ...............................................................................................................................185

BIBLIOGRAFIA ...............................................................................................................................187


7/34

9

NDICE DE EXERCCIOS

EXERCCIO N. 1 Ajustamento de transio e balano de abertura ............................................41

EXERCCIO N. 2 Fluxos de caixa ................................................................................................45

EXERCCIO N. 3 Alteraes de estimativas contabilsticas ........................................................47

EXERCCIO N. 4 Activos intangveis 2010 (aquisio, revalorizao, amortizaoe activos intangveis gerados internamente) ...................................................56

EXERCCIO N. 5 Activos intangveis 2011 (aquisio, revalorizao, amortizaoe activos intangveis gerados internamente) ...................................................59

EXERCCIO N. 6 Activos fixos tangveis (aquisio, perda por imparidade, depreciao) .........63

EXERCCIO N. 7 Activos fixos tangveis (capitalizao de custos dedesmantelamento e remoo) .........................................................................66

EXERCCIO N. 8 Activos fixos tangveis (transferncia para activosno correntes detidos para venda) ..................................................................68

EXERCCIO N. 9 Activos fixos tangveis (adiantamento concedido) ...........................................70

EXERCCIO N. 10 Activos no correntes deditos para venda (aquisio

e posterior alienao; transferncia de activos fixos tangveis) .....................73

EXERCCIO N. 11 Activo no corrente detido para venda (transfernciapara activo fixo tangvel) .................................................................................74

EXERCCIO N. 12 Locaes .......................................................................................................78

EXERCCIO N. 13 Custo de emprstimos obtidos (emprstimo genricoe emprstimos especficos) ...........................................................................81

EXERCCIO N. 14 Propriedades de investimento (modelo do custo: depreciaoe reverso de perda por imparidade; modelo do justo valor) ........................84

EXERCCIO N. 15 Perdas por imparidade (em activosfi

xos tangveis e em propriedadesde investimento) ............................................................................................87

EXERCCIO N. 16 Perdas por imparidade 2011 (activo intangvel revalorizado) .....................88

EXERCCIO N. 17 Perdas por imparidade (unidade geradora de caixa) ....................................89

EXERCCIO N. 18 Investimentos em subsidirias, associadas e outros investimentos(variaes nos capitais prprios da investida) ...............................................93

EXERCCIO N. 19 Explorao e avaliao de recursos minerais (grandezasdo Balano, Demonstrao de resultados e Fluxos de caixa) .......................95

EXERCCIO N. 20 Activos biolgicos (modelo do custo: depreciao e perda

por imparidade; modelo do justo valor) .........................................................97

EXERCCIO N. 21 Activos biolgicos (alienao de activos biolgicos) .....................................99


8/34


10

EXERCCIO N. 22 Inventrios (apuramento do custo das mercadorias vendidase das matrias consumidas, apuramento da variao nosinventrios da produo, perdas por imparidade) .......................................101

EXERCCIO N. 23 Contratos de construo ..............................................................................105EXERCCIO N. 24 Provises, activos e passivos contingentes (constituio, uso,

e reverso de provises) .............................................................................107

EXERCCIO N. 25 Atribuio de subsdios (ao investimento e explorao) ...........................109

EXERCCIO N. 26 Efeitos de alteraes em taxas de cmbio (diferenade cmbio desfavorvel) .............................................................................. 111

EXERCCIO N. 27 Acontecimentos aps a data do Balano .....................................................113

EXERCCIO N. 28 Imposto sobre o rendimento ........................................................................114

EXERCCIO N. 29 Instrumentos financeiros ..............................................................................117

EXERCCIO N. 30 Benefcios dos empregados, pessoas ao servio e gastoscom o pessoal .............................................................................................. 119

EXERCCIO N. 31 Divulgaes exigidas por diplomas legais (informaopor actividades econmicas e por mercados geogrficos) ..........................121

EXERCCIO N. 32 Capitais prprios ..........................................................................................124

EXERCCIO N. 33 EXERCCIO GLOBAL ..................................................................................127

EXERCCIO N. 34 Deliberao de aprovao de contas ..........................................................138

EXERCCIO N. 35 Mais-valias (reinvestimento total do valor de realizao) ............................141

EXERCCIO N. 36 Mais-valias (reinvestimento parcial do valor de realizao) ........................142


9/34

11

NDICE DE QUADROS

QUADRO N. 1 O Quadro 03-A .....................................................................................................22

QUADRO N. 2 Correspondncia dos cdigos de contas com as rubricasda Demonstrao de resultados .........................................................................23

QUADRO N. 3 O Quadro 04-A .....................................................................................................26

QUADRO N. 4 Correspondncia dos cdigos de contas com as rubricas do Balano ...............28

QUADRO N. 5 O Quadro 04-B ....................................................................................................33QUADRO N. 6 O Quadro 04-C ....................................................................................................36

QUADRO N. 7 Tabela de correspondncia entre as notas do anexo (Modelo geral, reduzidoe para microentidades) e os quadros que integram o quadro 05-A ....................39

QUADRO N. 8 Preenchimento do quadro 0502-A (Referencial contabilstico) ............................43

QUADRO N. 9 Preenchimento do quadro 0504-A (Fluxos de caixa) ...........................................46

QUADRO N. 10 Preenchimento do quadro 0505-A (Polticas, alteraesde estimativas e erros).......................................................................................47

QUADRO N. 11 Preenchimento do quadro 0507-A 2010 (Activos intangveis) ........................58QUADRO N. 12 Preenchimento do quadro 0507-A 2011 (Activos intangveis) ........................61

QUADRO N. 13 Preenchimento do quadro 0508-A (Activos fixos tangveis) ..............................65




QUADRO N. 17 Preenchimento do quadro 0509-A (Activos no correntes detidos para venda) ..74

QUADRO N. 18 Preenchimento do quadro 0509-A (Activos no correntes detidos para venda) .. 76


QUADRO N. 20 Preenchimento do quadro 0510-A (Locao financeira) ...................................80

QUADRO N. 21 Preenchimento do quadro 0511-A (Emprstimos obtidos) ................................82

QUADRO N. 22 Preenchimento do quadro 0512-A (Propriedades de investimento) ..................85

QUADRO N. 23 Preenchimento do quadro 0513-A 2010 (Perdas por imparidade) .................87

QUADRO N. 24 Preenchimento do quadro 0513-A 2011 (Perdas por imparidade) .................88

QUADRO N. 25 Preenchimento do quadro 0513-A (Perda por imparidade de uma unidadegeradora de caixa, e imputao aos activos individuais dessa unidade) ..........90

QUADRO N. 26 Preenchimento do quadro 0516-A (Investimentos em subsidirias,associadas e outros investimentos) ...................................................................94


10/34


12

QUADRO N. 27 Preenchimento do quadro 0517-A (Explorao e avaliaode recursos minerais) ........................................................................................96

QUADRO N. 28 Preenchimento do quadro 0518-A (Activos biolgicos) .....................................98

QUADRO N. 29 Preenchimento do quadro 0518-A (Activos biolgicos) ...................................100

QUADRO N. 30 Preenchimento do quadro 0519-A (Inventrios) ..............................................103

QUADRO N. 31 Preenchimento do quadro 0520-A (Contratos de construo) ........................106

QUADRO N. 32 Preenchimento do quadro 0522-A (Provises) ................................................108

QUADRO N. 33 Preenchimento do quadro 0523-A (Subsdios) ................................................110

QUADRO N. 34 Preenchimento do quadro 0524-A (Transposio, para a moedade relato, de transaces em moeda estrangeira) ..........................................112

QUADRO N. 35 Preenchimento do quadro 0525-A (Acontecimentos

aps a data do Balano) .................................................................................. 113QUADRO N. 36 Preenchimento do quadro 0526-A (Imposto sobre o rendimento) ...................115

QUADRO N. 37 Preenchimento do quadro 0528-A (Dvidas de clientes) .................................118

QUADRO N. 38 Preenchimento do quadro 0529-A (Pessoas ao servio e horas trabalhadas)..120

QUADRO N. 39 Preenchimento do quadro 0530-A (Divulgaes exigidaspor outros diplomas legais) ..............................................................................123

QUADRO N. 40 Preenchimento do quadro 0531-A (Capitais prprios) .....................................125

QUADRO N. 41 EXERCCIO GLOBAL - PREENCHIMENTO DO QUADRO 03-A

(Demonstrao de resultados).........................................................................129QUADRO N. 42 EXERCCIO GLOBAL - PREENCHIMENTO DO QUADRO 04-A (Balano) ...130

QUADRO N. 43 EXERCCIO GLOBAL - PREENCHIMENTO DO QUADRO 04-B(Demonstrao de alteraes nos capitais prprios).......................................131

QUADRO N. 44 EXERCCIO GLOBAL - PREENCHIMENTO DO QUADRO 04-C(Demonstrao de fluxos de caixa) .................................................................133

QUADRO N. 45 Preenchimento do quadro 07 (Deliberao e aprovao das contas) .............139

QUADRO N. 46 Preenchimento do quadro 09- 2010 (Mais-valias) ...........................................141



QUADRO N. 49 Preenchimento do quadro 09 (Mais-valias) .....................................................143


11/34

13

NDICE DE FIGURAS

FIGURA N. 1 Preenchimento do quadro 0506-A Partes relacionadas ......................................54

FIGURA N. 2 Plano de amortizao da dvida relativa ao contrato de locao ...........................79


12/34

15

LISTA DE ABREVIATURAS

BP Banco de Portugal

CIRC Cdigo do Imposto sobre Pessoas Colectivas

IAS International Accounting Standards

IASB International Accounting Standard Board

IES Informao Empresarial Simplificada

IFRS International Financial Reporting Standards

INE Instituto Nacional de Estatstica

NC-ME Norma Contabilstica para Microentidades

NCM Normalizao Contabilstica para Microentidades

NCRFs Normas Contabilsticas e de Relato Financeiro

NCRF-PE Norma Contabilstica e de Relato Financeiro para Pequenas Entidades

NIC Normas Internacionais de Contabilidade

PCGA Princpios Contabilsticos Geralmente Aceites

POC Plano Oficial de Contabilidade

SNC Sistema de Normalizao Contabilstica

UE Unio Europeia


13/34

17

INTRODUO

A publicao do Regulamento (CE) n. 1606/2002 da Unio Europeia (UE) veio instituir a adopo

e a utilizao das Normas Internacionais de Contabilidade emitidas pelo International Accounting

Standard Board (International Accounting Standards IAS, International Financial Reporting

Standards- IFRS e interpretaes conexas), com o intuito de atenuar as diferenas de normativos

contabilsticos dos diferentes pases europeus, dando corpo a um movimento de modernizao e

harmonizao contabilstica.

Portugal, para manter o alinhamento com as directivas e regulamentos em matria contabilstica,

publicou o Decreto-Lei n. 158/2009, de 13 de Julho, que revogou o Plano Oficial de Contabilidade

(POC) (e demais legislao complementar) e aprovou o Sistema de Normalizao Contabilstica

(SNC), com o objectivo de possuir um corpo de normas coerente com as normas internacionais de

contabilidade em vigor na UE.

O normativo contabilstico nacional at ento vigente j se revelava limitativo, quer no que

concerne a divulgaes, especialmente nas entidades com maiores exigncias qualitativas derelato financeiro, quer em termos conceptuais, nomeadamente na definio de critrios de

reconhecimento e de mensurao. Tal situao conduziu adopo de um normativo mais

moderno (o SNC), que veio dar mais nfase substncia econmica das operaes, em

detrimento da sua forma legal, apelando mais a julgamentos profissionais, mas mais adaptvel

evoluo da complexidade das operaes e permitindo que se transmitisse uma imagem mais fiel e

apropriada da situao financeira, do desempenho e dos fluxos de caixa das entidades.

A adopo do SNC, que se concretizou a partir de 01-01-2010, embora no represente uma

ruptura total com o anterior normativo, constitui uma mudana significativa ao nvel de conceitos,princpios e prticas contabilsticas. Uma das novidades respeita ao facto de se ter includo um

normativo especfico para entidades de pequena dimenso: a Norma Contabilstica e de Relato

Financeira para Pequenas Entidades NCRF-PE (cfr. Artigo 9. do Decreto-Lei n. 158/2009, de 13

de Julho, cuja redaco foi alterada pela Lei n. 20/2010, de 23 Agosto). Tal normativo tem a

vantagem de ser mais acessvel e de mais fcil aplicao, pois prescreve o tratamento das

situaes mais usuais a esse universo de entidades.

Mais tarde, essa tendncia estendeu-se s microentidades, para as quais foi publicado um regime

ainda mais simplificado (Normalizao Contabilstica para Microentidades NC-M, publicada pelo

Decreto-Lei n. 36-A/2011, de 9 de Maro), baseado no SNC, mas autnomo em relao a este.


14/34


18

Em consequncia destas alteraes contabilsticas, e em substituio do POC e das Directrizes

Contabilsticas, passou a existir em Portugal para o sector no financeiro quatro normativos

contabilsticos diferenciados: o relativo aplicao das normas internacionais de contabilidade

(IFRS/IAS), utilizado pelas empresas com valores cotados; o SNC; a NCRF-PE e a NCM. Significapois que, por referncia ao perodo de 2010, surgiram novas regras contabilsticas, novos modelos

de demonstraes financeiras e diferentes exigncias no que concerne a divulgaes, conforme a

dimenso da entidade.

Atendendo que atravs da Informao Empresarial Simplificada (IES), criada pelo Decreto-Lei n.

8/2007, de 17 de Janeiro, que so cumpridas quatro obrigaes legais em simultneo e por via

electrnica: a entrega da declarao anual de informao contabilstica e fiscal; o registo da

prestao de contas e a prestao de informao estatstica ao Banco de Portugal (BP) e ao

Instituto Nacional de Estatstica (INE), face a todas estas alteraes contabilsticas, os modelos de

impresso desta declarao, em 2010, tiveram que ser reformulados.

De todos os anexos que integram a IES, o Anexo A1 foi o que sofreu mais alteraes, em

consequncia da adopo dos novos normativos contabilsticos. A Demonstrao de resultados, e

o Balano (quadro 03-A e 04-A) passaram a ter novos formatos e novas rubricas, em resultado da

adopo dos modelos oficiais publicados pela Portaria 986/2009, de 7 de Setembro, e pela Portaria

n. 104/2011, de 14 de Maro. A Demonstrao das alteraes no capital prprio (quadro 04-B) e a

Demonstrao de fluxos de caixa (04-C) passaram a ser exigidas (para algumas entidades) e oAnexo (quadro 05-A) passou a conter bastante mais informao, passando a ser uma das

demonstraes financeiras mais importantes em matria de relato financeiro.

A informao requerida na IES, cujo modelo oficial publicado em portaria do ministro responsvel

pela rea das finanas2, da responsabilidade das entidades a quem legalmente deve ser

prestada (Direco-Geral dos Impostos, BP, INE e Instituto dos Registos e Notariado). Apesar de,

na sua gnese, estarem contemplados os normativos contabilsticos atrs referidos, contm

igualmente informao de cariz fiscal e estatstica necessria concretizao dos objectivos de

cada uma das entidades receptoras da informao.

Em virtude das alteraes ao Anexo A da IES, da extenso e relativa complexidade deste novo

anexo, julgou-se pertinente esclarecer e divulgar o seu correcto preenchimento. Assim, este

1 Este Anexo deve ser entregue pelas entidades residentes que exercem a ttulo principal uma actividade de natureza

comercial, industrial ou agrcola ou ento pelos no residentes com estabelecimento estvel. A entrega deste anexo

acompanhada do competente anexo estatstico (o Anexo R).

2 Vide Portaria n. 64-A/2011, de 3 de Fevereiro, Portaria n. 8/2008, de 3 Janeiro, e Portaria n. 208/2007, de 16 de

Fevereiro.


15/34

Introduo

19

manual, dirigido quer aos preparadores da informao, quer a qualquer outro utilizador, procura

apresentar diversos exerccios resolvidos, com situaes relativamente habituais do dia-a-dia das

empresas, cujo objectivo esclarecer como deve ser relatada a informao e evitar eventuais

problemas na submisso da declarao.

Este manual no pretende ser um compndio de prtica contabilstica, nem tem como propsito

demonstrar como deve ser assegurada a integral aplicao das Normas Contabilsticas de Relato

Financeiro ou da Norma Contabilstica para as Microentidades, embora necessariamente nelas se

baseie. Pretende antes ser um instrumento de auxlio ao preenchimento dos diversos quadros que

integram o Anexo A da IES, com informao que se presume fornecida pelo sistema contabilstico,

no se dirigindo ao preenchimento de outros anexos da IES/DA.

Pelo facto de a estrutura da IES ser comum a quatro normativos, foram criadas instrues de

preenchimento detalhadas que iro ser um precioso auxlio ao correcto preenchimento da

declarao. Assim, recomenda-se a leitura atenta daquelas, as quais podero ser complementadas

com as orientaes do presente manual.

O manual encontra-se dividido em seis captulos. Os quatro primeiros captulos esto reservados

apresentao das seguintes demonstraes financeiras: Demonstrao de resultados, Balano,

Demonstrao das alteraes no capital prprio e Demonstrao de fluxos de caixa (quadros 03-A;

04-A; 04-B e 04-C). Nestes captulos, alm da apresentao da sua estrutura, faz-se uma brevealuso ao seu preenchimento.

Devido introduo de alguma subjectividade nos normativos contabilsticos e,

consequentemente, na elaborao do conjunto das demonstraes financeiras, o Anexo tornou-se

especialmente til para divulgar as polticas adoptadas e explicitar os pressupostos usados. Assim,

no captulo V so apresentados todos os quadros e sub quadros que integram o quadro 05-A -

Anexo, o qual inclui a maioria das divulgaes contabilsticas previstas nas diversas normas,

contendo igualmente outra informao de natureza fiscal ou estatstica que seja requerida por

diploma legal.

medida que apresentado cada um desses quadros, exemplificado o seu correcto

preenchimento. Alerta-se que os exerccios devem ser analisados isoladamente (salvo quando

expressamente se refira que dois ou mais exerccios esto relacionados), pois foram elaborados

exclusivamente com o objectivo de elucidar o modo como a informao a divulgar deve ser

relatada num quadro em concreto e no reflectem, pois, o desempenho ou a posio financeira de

uma entidade no seu todo, o que tambm comprometeria o objectivo de simplificao e de

apreenso das situaes expostas neste manual.


16/34


20

Optou-se por no proceder apresentao separada das demonstraes financeiras nos captulos

I a IV e, em alternativa, preferiu-se construir um exerccio global, que resolvido no final do

captulo V, que procura espelhar a situao financeira e global de uma dada entidade aps o

trabalho final de fim de exerccio.

Por fim, reserva-se o captulo VI para os outros quadros do Anexo A, nomeadamente o quadro 09

Mais-valias e reinvestimento dos valores de realizao. simulado o seu preenchimento por

recurso a alguns exerccios, j que este quadro foi tambm reformulado em consequncia das

alteraes ao Cdigo do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (CIRC), decorrentes

da publicao do Decreto-Lei n. 159/2009, de 13 de Julho.

Para concluir, refira-se ainda que este manual teve como ponto de partida o novo formulrio do

Anexo A da IES, o qual foi construdo atendendo s regras preconizadas nas NCRF e na NC-ME.

Algumas falhas e imprecises podero ser detectadas, j que o ano de 2010 ainda o primeiro

ano de aplicao desses normativos, mas tambm porque o impresso foi construdo com recurso a

algumas interpretaes desses normativos. A autora agradece as eventuais sugestes de melhoria

do presente trabalho que possam fazer-lhe chegar.


17/34

21

CAPTULO I Demonstrao de Resultados

A Demonstrao de resultados constante do quadro 03-A tem por base o modelo oficial publicado

nos anexos n. 2 e n. 8 da Portaria n. 986/2009, de 7 de Setembro, que aprova os modelos de

demonstraes financeiras no contexto do Sistema de Normalizao Contabilstica (SNC), criado

pelo Decreto-Lei n. 158/2009, de 13 de Julho. O quadro 03-A deve ser utilizado pelas entidades

que aplicam as normas internacionais de contabilidade (NIC) e o SNC, assim como pelas

Microentidades, visto que o seu regime de normalizao contabilstico (publicado pelo Decreto-Lei

n. 36-A/2011, de 9 de Maro), apesar de operar de forma autnoma, recorre a conceitos,

definies e procedimentos contabilsticos de acordo com os enunciados no SNC.

No preenchimento deste quadro devem-se ter em considerao todas as indicaes constantes da

regulamentao contabilstica aplicvel (SNC e NCM Normalizao Contabilstica para

Microentidades), incluindo a NCRF 1 Estrutura e contedo das demonstraes financeiras,

remetendo-se para os respectivos diplomas as indicaes quanto aos contedos das suas

rubricas. Devem-se tambm ter em conta as instrues de preenchimento do Anexo A, disponveis

em http://info.portaldasfinancas.gov.pt/, no portal das finanas / apoio ao contribuinte / modelos eformulrios.

Refere a NCRF 1 (cfr 36) que os itens da Demonstrao de resultados devero basear-se numa

classificao que atenda sua natureza, podendo, adicionalmente, ser apresentada um

demonstrao de resultados em que a classificao dos gastos e dos rendimentos se faa por

funo. Todavia, o traado previsto no quadro 03-A apenas prev uma apresentao dos gastos e

dos rendimentos por natureza, conforme se apresenta na pgina seguinte (vide quadro n. 1),

devendo apenas esta ser includa no conjunto de demonstraes financeiras que so relevantes

para o registo da prestao de contas.


18/34


22

QUADRO N. 1 O Quadro 03-A

03-A

N N-1(1) (2)

A5001 Vendas e servios prestados (N, S, M) . . , . . ,

A5002 Subsdios explorao (N, S, M) . . , . . ,

A5003 (N, S) . . , . . ,

A5004 Variao nos inventrios da produo (N, S, M) . . , . . ,

A5005 Trabalhos para a prpria entidade (N, S, M) . . , . . ,

A5006 Custo das mercadorias vendidas e das matrias consumidas (N, S, M) . . , . . ,

A5007 Fornecimentos e servios externos (N, S, M) . . , . . ,

A5008 Gastos com o pessoal (N, S, M) . . , . . ,

A5009 Imparidade de inventrios (perdas/reverses) (N, S) . . , . . ,

A5010 Imparidade de dvidas a receber (perdas/reverses) (N, S) . . , . . ,

A5011 Provises (aumentos/redues) (N, S, M) . . , . . ,

A5012 Imparidade de investimentos no depreciveis/amortizveis (perdas/reverses) (N, S) . . , . . ,

A5013 (S, M) . . , . . ,

A5014 Aumentos/redues de justo valor (N, S) . . , . . ,

A5015 Outros rendimentos e ganhos (N, S, M) . . , . . ,

A5016 Outros gastos e perdas (N, S, M) . . , . . ,

A5017 (N, S, M) . . , . . ,

A5018 Gastos/reverses de depreciao e de amortizao (N, S, M) . . , . . ,

A5019 Imparidade de investimentos depreciveis/amortizveis (perdas/reverses) (N, S) . . , . . ,

A5020 (N, S, M) . . , . . ,

A5021 Juros e rendimentos similares obtidos (N, S, M) . . , . . ,

A5022 Juros e gastos similares suportados (N, S, M) . . , . . ,

A5023 (N, S, M) . . , . . ,

A5024 Imposto sobre o rendimento do perodo (N, S, M) . . , . . ,

A5025 (N, S, M) . . , . . ,

A5026 (N, S) . . , . . ,

Ganhos/perdas imputados de subsidirias, associadas e empreendimentos conjuntos

DEMONSTRAO DOS RESULTADOS POR NATUREZAS - Perodos de 2010 e seguintes

RENDIMENTOS E GASTOS

Resultado das actividades descontinuadas (lquido de impostos) includo noresultado lquido do perodo

PERODOS

Outras imparidades (perdas/reverses) / Imparidades (perdas/reverses)(utilizao exclusiva pelas pequenas entidades e microentidades)

Resultado antes de depreciaes, gastos de financiamento e impostos(A5001 + A5002 + + A5005 - A5006 - - A5013 + A5014 + A5015 - A5016)

Resultado operacional (antes de gastos de financiamento e impostos)(A5017 - A5018 - A5019)

Resultado antes de impostos(A5020 + A5021 -A5022)

Resultado lquido do perodo(A5023 - A5024)

O modelo de Demonstrao de resultados constante do quadro n. 1 apresenta algumas diferenas

relativamente ao modelo publicado no Anexo n. 2 da Portaria n. 986/2009, de 7 de Setembro. Em

primeiro lugar, foram retiradas as referncias aplicveis s contas consolidadas: resultados

atribuveis a detentores do capital da empresa-me e resultados atribuveis a interesses

minoritrios, pois o anexo A da IES no apresentado pelas empresas-me relativamento s

contas consolidadas.

Em segundo lugar, a Demonstrao de resultados nica, independentemente de a entidade que

o preenche ter contabilidade organizada de acordo com as NIC, o SNC, a NCRF-PE ou a NC-ME.


19/34

23

Captulo I - Demonstrao de Resultados

No obstante, foi criado um campo de uso exclusivo para pequenas e microentidades (A5013),

com a designao de Outras imparidades, de acordo com os modelos publicados no Anexo n. 8

da Portaria n. 986/2009, de 7 de Setembro, e no anexo Portaria n. 104/2011, de 14 de Maro.

Estas entidades apenas preenchem parte das rubricas do quadro 03-A, visto que usam um modelomais reduzido em relao quelas que utilizam as NCRF completas (cfr. a nomenclatura indicada

em cada uma das rubricas).

Para o preenchimento das linhas que integram o quadro Q03-A deve-se atender aos saldos das

contas que se indicam e que constam do quadro n. 2. A nomenclatura indicada no impresso (N, S,

M), frente de cada rubrica, deve ser entendida como respeitante ao modelo de contas utilizado:

N Normas Internacionais de Contabilidade;

S Sistema de Normalizao Contabilstica;

M Normalizao Contabilstica para Microentidades.

QUADRO N. 2 Correspondncia dos cdigos de contas com as rubricas da Demonstrao

de resultados

RENDIMENTOS E GASTOSCDIGO DE CONTAS

NCRFs NC - MEVendas e servios prestados 71 + 72 71 + 72Subsdios explorao 75 75Ganhos/perdas imputados de subsidirias, associadas eempreendimentos conjuntos

785 + 792 - 685 -

Variao nos inventrios da produo 73 73Trabalhos para a prpria entidade 74 74Custo das mercadorias vendidas e das matrias consumidas 61 61Fornecimentos e servios externos 62 62Gastos com o pessoal 63 63Imparidade de inventrios (perdas/reverses) 652 7622 -Imparidade de dvidas a receber (perdas/reverses) 651 7621 -Provises (aumentos/redues) 67 - 763 67 - 763Imparidade de investimentos no depreciveis/amortizveis(perdas/reverses)

653 + 657 + 658 - 7623 -7627 - 7628

-

Outras imparidades (perdas/reverses)/ Imparidades(perdas/reverses)(utilizao exclusiva pelas pequenas entidades e microentidades)

653 + 657 + 658 - 7623 -7627 - 7628

65 - 762

Aumentos/redues de justo valor 77 66 -

Outros rendimentos e ganhos78 (excepto 785) + 791

(excepto 7915) +798

78 + 79 (excepto 7915)

Outros gastos e perdas68 (excepto 685) + 6918+ 6928 + 6988

68 + 6918 + 6928 +6988

Gastos/reverses de depreciao e de amortizao 64 - 761 64 - 761Imparidade de investimentos depreciveis/amortizveis(perdas/reverses)

654 + 655 + 656 - 7624 -7625 - 7626

-

Juros e rendimentos similares obtidos 7915 7915Juros e gastos similares suportados 6911 + 6921 + 6981 6911 + 6921 + 6981Imposto sobre o rendimento do perodo 812 812Resultado lquido do perodo 818 818


20/34


24

Os cdigos de contas apresentados no quadro n. 2 so os constantes da Portaria n. 1011/2009,

de 9 de Setembro, para as entidades que aplicam as NCRF completas e a NCRF-PE, e os cdigos

a que se refere a Portaria n. 107/2011, de 14 de Maro, propostos para as microentidades. As

contas referidas na coluna NCRF so as que so usadas para as entidades que utilizam a NCRF-PE ou as restantes NCRF. J a coluna NC-ME diz apenas respeito s contas que so de uso

exclusivo pelas microentidades.

Destinando-se este captulo apresentao do quadro 03-A, optou-se aqui por no proceder ao

seu preenchimento isolado, j que se julgou limitativo faz-lo sem ter em conta o preenchimento de

outras demonstraes financeiras. Em alternativa, optou-se por construir, no final do captulo V, um

exerccio global, que simultaneamente tem reflexo no preenchimento do Balano, Demonstrao

das alteraes no capital prprio e Demonstrao de fluxos de caixa quadros 03-A, 04-A, 04-B e

04-C (vide exerccio n. 33). Para uma viso do desempenho, da posio financeira e dos fluxos de

caixa de uma entidade no seu todo, vejam-se os dados constantes desse exerccio.


21/34

25

CAPTULO II Balano

O quadro 04-A (Balano) tem por base o modelo oficial publicado nos anexos n. 1 e n. 7 da

Portaria n. 986/2009, de 7 de Setembro, que aprova os modelos de demonstraes financeiras no

contexto do SNC, criado pelo Decreto-Lei n. 158/2009, de 13 de Julho. O quadro 04-A deve ser

utilizado no s pelas entidades que aplicam as NIC ou adoptem o SNC, mas tambm pelas

microentidades, visto que o normativo que lhes aplicvel (NCM), publicado pelo Decreto-Lei n.

36-A/2011, de 9 de Maro, apesar de operar de forma autnoma, recorre a conceitos, definies e

procedimentos contabilsticos de acordo com os enunciados no SNC.

O preenchimento deste quadro deve ter em considerao todas as indicaes constantes da

regulamentao contabilstica aplicvel (SNC e NCM), incluindo a NCRF 1 Estrutura e contedo

das demonstraes financeiras, remetendo-se para os respectivos diplomas as indicaes quanto

aos contedos das suas rubricas. Deve, tambm, ter em conta as instrues de preenchimento do

Anexo A disponveis em http://info.portaldasfinancas.gov.pt/, no portal das finanas / apoio ao

contribuinte / modelos e formulrios.


22/34


26

QUADRO N. 3 O Quadro 04-A

04-A

N N-1c vo n o corren e (1) (2)

A5101 Activos fixos tangveis (N, S, M) . . , . . ,A5102 Propriedades de investimento (N, S) . . , . . ,A5103 Goodwill (N, S) . . , . . ,A5104 Activos intangveis (N, S, M) . . , . . ,A5105 Activos biolgicos (N, S) . . , . . ,A5106 Participaes financeiras - mtodo da equivalncia patrimonial (N, S) . . , . . ,A5107 Participaes financeiras - outros mtodos (N, S) . . , . . ,A5108 Accionistas/scios (N, S, M) . . , . . ,A5109 Outros activos financeiros (N, S) . . , . . ,A5110 Activos por Impostos diferidos (N, S) . . , . . ,A5111 nves men os nance ros (utilizao exclusiva pelas pequenas entidades e microentidades) (N, S) . . , . . ,A5112 SOMA . . , . . ,

Activo CorrenteA5113 Inventrios (N, S, M) . . , . . ,A5114 Activos biolgicos (N, S) . . , . . ,A5115 Clientes (N, S, M) . . , . . ,

A5116 Adiantamentos a fornecedores (N, S) . . , . . ,A5117 Estado e outros entes pblicos (N, S, M) . . , . . ,A5118 Accionistas/scios (N, S) . . , . . ,A5119 Outras contas a receber (N, S) . . , . . ,A5120 Diferimentos (N, S, M) . . , . . ,A5121 Activos financeiros det idos para negociao (N, S) . . , . . ,A5122 Outros activos financeiros (N, S) . . , . . ,A5123 Activos no correntes detidos para venda (N, S) . . , . . ,A5124 Outros activos correntes (M) . . , . . ,A5125 Caixa e depsitos bancrios (N, S, M) . . , . . ,A5126 SOMA . . , . . ,A5127 TOTAL DO ACTIVO . . , . . ,

A5128 Capital realizado (N, S, M) . . , . . ,A5129 Aces (quotas) prprias (N, S) . . , . . ,

A5130 Outros instrumentos de capital prprio (N, S, M) . . , . . ,A5131 Prmios de emisso (N, S) . . , . . ,A5132 Reservas legais (N, S, M) . . , . . ,A5133 Outras reservas (N, S, M) . . , . . ,A5134 Resultados transitados (N, S, M) . . , . . ,A5135 Ajustamentos em activos financeiros (N, S) . . , . . ,A5136 Excedentes de revalorizao (N, S) . . , . . ,A5137 Outras variaes no capital prprio (N, S, M) . . , . . ,A5138 SOMAA5139 Resultado lquido do perodo (N, S, M) . . , . . ,A5140 Dividendos antecipados (N, S, M) . . , . . ,A5141 TOTAL DO CAPITAL PR PRIO . . , . . ,

Passivo no correnteA5142 Provises (N, S, M) . . , . . ,A5143 Financiamentos obtidos (N, S, M) . . , . . ,

A5144 Responsabilidades por benefcios ps-emprego (N, S) . . , . . ,A5145 Passivos por impostos diferidos (N, S) . . , . . ,A5146 Outras contas a pagar (N, S, M) . . , . . ,A5147 SOMA . . , . . ,

Passivo correnteA5148 Fornecedores (N, S, M) . . , . . ,A5149 Adiantamentos de clientes (N, S) . . , . . ,A5150 Estado e outros entes pblicos (N, S, M) . . , . . ,A5151 Accionistas/scios (N, S) . . , . . ,A5152 Financiamentos obtidos (N, S) . . , . . ,A5153 Outras contas a pagar (N, S) . . , . . ,A5154 Diferimentos (N, S, M) . . , . . ,A5155 Passivos financeiros detidos para negociao (N, S) . . , . . ,A5156 Outros passivos financeiros (N, S) . . , . . ,A5157 Passivos no correntes detidos para venda (N, S) . . , . . ,A5158 Outros passivos correntes (M)

A5159SOMA . . , . . ,

A5160 TOTAL DO PASSIVO . . , . . ,A5161 TOTAL DO CAPITAL PR PRIO E DO PASSIVO

PASSIVO

ACTIVOPERODOS

BALANO

CAPITAL PR PRIO E PASSIVOCAPITAL PR PRIO


23/34

27

Captulo II - Balano

semelhana do anteriormente referido no captulo I Demonstrao de resultados, o modelo de

Balano constante do quadro n. 3 apresenta algumas diferenas relativamente ao modelo

publicado no Anexo n. 1 da Portaria n. 986/2009. Em primeiro lugar, foram retiradas as

referncias aplicveis s contas consolidadas: interesses minoritrios, j que o anexo A da IESno apresentado pelas empresas-me relativamente s contas consolidadas.

Em segundo lugar, o Balano nico, independentemente de a entidade que o preenche ter

contabilidade organizada de acordo com as NIC, o SNC, a NCRF-PE ou a NC-ME. No obstante,

foi criado um campo de uso exclusivo por pequenas e microentidades (A5111), com a designao

de Investimentos financeiros, de acordo com os modelos publicados no Anexo n. 7 da Portaria

n. 986/2009, de 7 de Setembro, e no anexo Portaria n. 104/2011, de 14 de Maro. Estas

entidades apenas preenchem parte das rubricas do quadro 04-A, visto possurem um modelo mais

reduzido em relao quelas que utilizam as NCRF completas (cfr. a nomenclatura indicada em

cada uma das rubricas).

Foram tambm criados dois campos cujo preenchimento exclusivo por parte das microentidades:

Outros activos correntes e Outros passivos correntes (campos, A5124 e A5158, respecti-

vamente).

Para o preenchimento das linhas que integram o quadro Q04-A (vide traado que consta da pgina

anterior

quadro n. 3), deve-se atender aos saldos das contas que abaixo se indicam e queconstam do quadro n. 4. A nomenclatura indicada no impresso (N, S, M), frente de cada rubrica,

deve ser entendida como respeitante ao modelo de contas utilizado:


S Sistema de Normalizao Contabilstica;

M Normalizao Contabilstica para Microentidades.


24/34


28

QUADRO N. 4 Correspondncia dos cdigos de contas com as rubricas do Balano

RUBRICASCDIGOS DE CONTAS

NCRFS NC - ME

Activos fixos tangveis 43 + 453 + 455 - 459 43 + 453 + 455

Propriedades de investimento 42 + 452 +455 459 -

Goodwill 441-449 -

Activos intangveis44 (excepto 441) + 454 +

455 45944 + 454 + 455

Activos biolgicos 372 -

Participaes financeiras - mtodo da equivalncia patrimonial 4111 + 4121 + 4131 -419 -

Participaes financeiras - outros mtodos4112 + 4122 +4132 +4141 -

419-

Accionistas/scios 266 + 268 -269 26 (excepto 261 + 262)

Outros activos financeiros4113 + 4123 +4133 +4142

+415 -419 +451+ 455 -459-

Activos por Impostos diferidos 2741 -

Investimentos financeiros (utilizao exclusiva pelas pequenas

entidades e microentidades)

4111 + 4112 + 4121+4122+

4131 + 4132 + 4141 - 41941 + 451 + 455

Inventrios 32 + 33 + 34 + 35 +36 +3932 + 33 + 34 + 35 +36

+39

Activos biolgicos 371 -

Clientes 211 + 212 -219 21

Adiantamentos a fornecedores 228 229 -

Estado e outros entes pblicos 24 24

Accionistas/scios 263 + 268 -269 -

Outras contas a receber232 + 238 -239+2713

+2721 +278 -279-

Diferimentos 281 281

Activos financeiros detidos para negociao 1411 + 1421 -

Outros activos financeiros 1431 -

Activos no correntes detidos para venda 46 -

Outros activos correntes - 14 + 23 + 27

Caixa e depsitos bancrios 11 + 12 +13 11 + 12 +13

Capital realizado 51 261 - 262 51 261 262

Aces (quotas) prprias 52 -

Outros instrumentos de capital prprio 53 53

Prmios de emisso 54 -

Reservas legais 551 551

Outras reservas 552 552

Resultados transitados 56 56

Ajustamentos em activos financeiros 57 -

Excedentes de revalorizao 58 -

Outras variaes no capital prprio 59 52 + 54 +58 + 59

Resultado lquido do perodo 818 818

Dividendos antecipados 89 89

Provises 29 29

Financiamentos obtidos 25 25

Responsabilidades por benefcios ps-emprego 273 -

Passivos por impostos diferidos 2742 -

Outras contas a pagar 237 + 2711 + 2712 +275 27

Fornecedores 221 +222 +225 22

Adiantamentos de clientes 218 + 276 -

(continua)


25/34

29

Captulo II - Balano

(continuao)

RUBRICASCDIGOS DE CONTAS

NCRFS NC - ME

Estado e outros entes pblicos 24 24

Accionistas/scios 264 +265 + 268 -

Financiamentos obtidos 25 -

Outras contas a pagar231 +238 + 2711 +2712

+2722 + 278-

Diferimentos 282 282

Passivos financeiros detidos para negociao 1412 + 1422 -

Outros passivos financeiros 1432 -

Outros passivos correntes -14 + 23 + 26 (excepto

261 + 262)

Os cdigos de contas apresentados no quadro n. 4 so os constantes da Portaria n. 1011/2009,de 9 de Setembro, para as entidades que aplicam as NCRF completas e a NCRF-PE, e da Portaria

n. 107/2011, de 14 de Maro, para as microentidades. As contas referidas na coluna NCRFs so

as que so usadas para as entidades que utilizam a NCRF-PE ou as restantes NCRF. J a coluna

NC-ME diz apenas respeito s contas que so de uso exclusivo pelas microentidades.

Destinando-se este captulo apresentao do quadro 04-A (Balano), optou-se por no proceder

ao seu preenchimento isolado, j que se julgou limitativo faz-lo sem ter em conta o preenchimento

de outras demonstraes financeiras. Em alternativa, preferiu-se construir, no final do captulo V,

um exerccio global, que simultaneamente tem reflexo no preenchimento da Demonstrao de

resultados, Demonstrao das alteraes no capital prprio e Demonstrao de fluxos de caixa

quadros 03-A, 04-A, 04-B e 04-C (vide exerccio n. 33). Para uma viso do desempenho, da

posio financeira e dos fluxos de caixa de uma entidade no seu todo, vejam-se os dados

constantes desse exerccio.


26/34

37

CAPTULO V Anexo

A demonstrao financeira Anexo, contemplada no quadro 05-A, foi elaborada com base nos

anexos n. 6 e n. 10 da Portaria n. 986/2009, de 7 de Setembro, que aprova os modelos de

demonstraes financeiras no contexto do SNC, criado pelo Decreto-Lei n. 158/2009, de 13 de

Julho. Este quadro est preparado para ser preenchido pelas entidades que aplicam as NIC, o

SNC e a NCM. Para estas ltimas, o normativo aplicvel (NCM), publicado pelo Decreto-Lei n. 36-

A/2011, de 9 de Maro, apesar de operar de forma autnoma, recorre a conceitos, definies e

procedimentos contabilsticos de acordo com os enunciados no SNC.

De acordo com o referido no 43 da NCRF 1, o Anexo deve apresentar informao acerca das

bases de preparao das demonstraes financeiras e das polticas contabilsticas usadas e deve

divulgar a informao exigida pelas NCRF que no foi apresentada na face do Balano, da

Demonstrao de resultados, da Demonstrao das alteraes no capital prprio ou da

Demonstrao dos fluxos de caixa, desde que relevante para uma melhor compreenso de

qualquer uma delas.

Para um correcto enquadramento e preenchimento destes quadros recomenda-se a leitura das

normas contabilsticas aplicveis, incluindo a NCRF 1 Estrutura e contedo das demonstraes

financeiras. Devem-se, igualmente, ter em conta as instrues de preenchimento do Anexo A,

disponveis em http://info.portaldasfinancas.gov.pt/, no portal das finanas / apoio ao contribuinte /

modelos e formulrios.

O quadro 05-A composto por 32 subquadros (0501-A a 0532-A) onde se rene a maior parte das

divulgaes exigidas pelas diversas normas contabilsticas (NCRF, NCRF-PE e NC-ME).

Devem ser preenchidos sempre que a entidade dispuser de informao a divulgar. ainda

requerida informao de cariz no contabilstico, exigida por outros diplomas legais, onde se inclui

a necessria para fins estatsticos.

Ao longo de todo o quadro 05-A h campos que compreendem espaos de escrita livre para a

insero dos elementos que se entenda teis melhor compreenso da informao econmica e

financeira da entidade (informao mais detalhada ou simplesmente de natureza qualitativa), bem

como outras divulgaes previstas pelas NCRF ou pela NC-ME, que devam ser realadas e no se

encontram explicitamente previstas nos diversos quadros. Ao ser prestada informao descritiva

que complementa a informao financeira, melhorado o relato financeiro das entidades.


27/34


38

Para o preenchimento dos subquadros do quadro 05-A deve atender-se nomenclatura indicada

em cada um deles, conforme o modelo de contas utilizado:


S Sistema de Normalizao Contabilstica;M Normalizao Contabilstica para Microentidades.

Os quadros que contiverem a designao de N e S sero preenchidos pelas entidades que

adoptam as NIC ou o SNC, e os quadros que contiverem a designao de M sero preenchidos

pelas microentidades.

Atendendo que para as microentidades existem menos exigncias em matria de relato financeiro,

estas entidades no preenchem todos os subquadros do quadro 05-A (no total de 11). O quadro

0531 exclusivo para microentidades, e, como tal, no pode ser preenchido por outras entidades.

Atendendo s diferenas de numerao das notas do Anexo modelo geral, do Anexo modelo

reduzido e do Anexo modelo para microentidades (ME), no quadro n. 7 apresenta-se a tabela de

correspondncia entre as diferentes notas, bem como a indicao dos quadros que compem o

quadro 05-A, nos quais devem ser feitas as respectivas divulgaes.


28/34

39

Captulo V - Anexo

QUADRO N. 7 Tabela de correspondncia entre as notas do anexo (Modelo geral, reduzido

e para microentidades) e os quadros que integram o quadro 05-A

QUADRONOTA

(modelo geral)

NOTA(modelo

reduzido)

NOTA

(modelo ME)QUADRO 0501-A: IDENTIFICAO DA ENTIDADE N, S, M 1 1 1

QUADRO 0502-A: REFERENCIAL CONTABILSTICO DEPREPARAO DAS DEMONSTRAES FINANCEIRAS

N, S, M 2 2 2

QUADRO 0503-A: PRINCIPAIS POLTICASCONTABILSTICAS

N, S, M 3 3 3

QUADRO 0504-A: FLUXOS DE CAIXA N, S 4 - -

QUADRO 0505-A: POLTICAS CONTABILSTICAS,ALTERAES NAS ESTIMATIVAS CONTABILSTICAS EERROS

N, S, M 5 4 4

QUADRO 0506-A: PARTES RELACIONADAS N, S, M 6 - -

QUADRO 0507-A: ACTIVOS INTANGVEIS N, S, M 7 6 6

QUADRO 0508-A: ACTIVOS FIXOS TANGVEIS N, S, M 8 5 5

QUADRO 0509-A: ACTIVOS NO CORRENTES DETIDOSPARA VENDA E UNIDADES OPERACIONAISDESCONTINUADAS

N, S 9 - -

QUADRO 0510-A: LOCAES N, S, M 10 7 7

QUADRO 0511-A: CUSTO DOS EMPRSTIMOS OBTIDOS N, S, M 11 8 -

QUADRO 0512-A: PROPRIEDADES DE INVESTIMENTO N, S 12 - -

QUADRO 0513-A: IMPARIDADE DE ACTIVOS N, S, M 13 - -

QUADRO 0514-A: INTERESSES EMEMPREENDIMENTOS CONJUNTOS

N, S 14 - -

QUADRO 0515-A: CONCENTRAO DE ACTIVIDADESEMPRESARIAIS N, S 15 - -

QUADRO 0516-A: INVESTIMENTOS EM SUBSIDIRIAS,ASSOCIADAS, OUTROS INVESTIMENTOS

N, S 16 - -

QUADRO 0517-A: EXPLORAO E AVALIAO DERECURSOS MINERAIS

N, S 17 - -

QUADRO 0518-A: AGRICULTURA N, S 18 - -

QUADRO 0519-A: INVENTRIOS N, S, M 19 9 8

QUADRO 0520-A: CONTRATOS DE CONSTRUO N, S 20 - -

QUADRO 0521-A: RDITO N, S, M 21 10 9

QUADRO 0522-A: PROVISES, PASSIVOSCONTINGENTES E ACTIVOS CONTINGENTES N, S, M

22 11 10

QUADRO 0523-A: SUBSDIOS DO GOVERNO E APOIOSDO GOVERNO N, S, M 23 12 11

QUADRO 0524-A: EFEITOS DE ALTERAES EM TAXASDE CMBIO

N, S 24 13 -

QUADRO 0525-A: ACONTECIMENTOS APS A DATA DOBALANO

N, S 25 - -

QUADRO 0526-A: IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO N, S, M 26 14 12

QUADRO 0527-A: MATRIAS AMBIENTAIS N, S, M 27 - -

QUADRO 0528-A: INSTRUMENTOSFINANCEIROS/ACTIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS

N, S, M 28 15 13

QUADRO 0529-A: BENEFCIOS DOS EMPREGADOS,PESSOAS AO SERVIO E GASTOS COM O PESSOAL N, S, M

29 16 -

QUADRO 0530-A: DIVULGAES EXIGIDAS POROUTROS DIPLOMAS LEGAIS

N, S, M 30 17 15

QUADRO 0531-A: CAPITAL PRPRIO M - - 14

QUADRO 0532-A: OUTRAS INFORMAES N, S, M 31 18 16


29/34

55

Captulo V - Anexo

QUADRO 0507-A: ACTIVOS INTANGVEIS

Este quadro (0507-A) deve ser preenchido pelas entidades que adoptem as NIC, o SNC e a NC-

ME. Foi elaborado com base na nota 7 do modelo geral, na nota 6 do modelo reduzido do anexo

n. 6 e n. 10 da Portaria n. 986/2009, de 7 de Setembro, e na nota 6 do Anexo para

microentidades (publicado no anexo Portaria n. 104/2011, de 14 de Maro), remetendo-se para

os respectivos diplomas e para as normas contabilsticas aplicveis as indicaes quanto ao seu

preenchimento.

Em complemento do referido na NCRF 6 Activos intangveis e na NC-ME, deve-se ainda atender

s seguintes especificaes:

Neste quadro deve-se indicar para toda a classe de activos intangveis (subcontas da conta 44 do

cdigo de contas do SNC/NCM), para os investimentos em curso (subconta 454) e para os

adiantamentos por conta de investimentos em curso (subconta 455) que respeitem a activos

intangveis, as quantias escrituradas finais dos activos intangveis com vida til indefinida e/ou

finita. Deve ainda indicar as quantias escrituradas iniciais e os movimentos do perodo dos activos

intangveis com vida til finita.

Sempre que for adoptado o modelo de revalorizao para a mensurao subsequente dos activos

intangveis, no quadro 05072-A devem ser indicadas as quantias do excedente de revalorizaoregistadas no incio do perodo, os movimentos do perodo e a sua quantia final na data a que se

reporta o relato. ainda pedido que seja indicada a quantia escriturada de cada classe de activos

intangveis, como se sempre tivesse sido utilizado o modelo do custo.

Devem-se tambm indicar as quantias de compromissos contratuais para aquisio de activos

intangveis reconhecidos como passivos, assim como as quantias relativas a dispndios

suportados com activos intangveis desenvolvidos internamente, identificando os dispndios

suportados na fase de pesquisa e os dispndios ocorridos na fase de desenvolvimento. Para estes

ltimos, se tiver ocorrido capitalizao, tero que ser indicadas as quantias reconhecidas como

activo.

Note-se que os dispndios incorridos na fase de desenvolvimento, que so capitalizados no

perodo (para activos intangveis gerados internamente) tm reflexo no s no Q05073-A (campo

A5608, coluna 2), mas tambm estaro includos na quantia inserida no campo A5564, coluna 6.

Em perodos posteriores, o valor capitalizado no perodo far parte da quantia acumulada expressa

no campo A5564, coluna 6.

Os activos intangveis adquiridos por meio de um subsdio do Governo devem ser indicados no

Quadro 0523-A Subsdios do Governo e apoios do Governo.


30/34


56

As microentidades que necessitem de divulgar incentivos pblicos relacionados com a proteco

ambiental ou dispndios de carcter ambiental devem tambm preencher o Quadro 0527-A

Matrias ambientais.

No campo Outras divulgaes devem-se indicar as restantes divulgaes previstas na nota 7 do

modelo geral, na nota 6 do modelo reduzido do ANEXO e na nota 6 do Anexo para

microentidades e que no esto contempladas nos quadros anteriores.

Atentas as instrues de preenchimento do presente quadro, de seguida apresenta-se um

exerccio cujo intuito elucidar e auxiliar no seu preenchimento.

EXERCCIO N. 4 Activos intangveis 2010 (aquisio, revalorizao, amortizao e

activos intangveis gerados internamente)

Determinada empresa, respeitante ao ano de 2010, dispe da seguinte informao acerca da

quantia escriturada dos seus activos intangveis e dos movimentos do perodo:

1- Quantia escriturada dos activos intangveis (valores em euros):

Activos fixos intangveisQuantia brutaescriturada

inicial

Amortizaes

acumuladas iniciais

Taxa utilizada

Marca 1.000.000,00 0,00 0%4Softwaredesenvolvido pelaentidade e j em fase decomercializao

2.000.000,00 666.666,67 33,33%

A quantia bruta escriturada inicial pode no corresponder despesa com a aquisio (valor da

factura), o que pode suceder, por exemplo, nos casos em que h capitalizao de gastos aps

aquisio. No caso especfico da marca adquirida, a sua quantia bruta escriturada inicial

corresponde ao valor da factura.

4Trata-se de uma marca adquirida a terceiros cuja vida til indefinida.


31/34

57

Captulo V - Anexo

2- Movimentos do perodo em activos intangveis (valores em euros):

Aquisio, no incio do perodo, de uma licena de uso exclusivo por um

perodo de 10 anos (no se trata de uma aquisio em primeira mo

5

)

500.000,00

Revalorizao, no final do perodo, da licena adquirida, uma vez que agesto solicitou a sua avaliao a um perito independente, o qual aavaliou em 600.000,00

150.000,00

Amortizaesanuais:Softwaredesenvolvido 666.666,67Licena 50.000,00

Neste perodo de relato, esta entidade deu incio ao um projecto de desenvolvimento de software.

Na fase de pesquisa suportou gastos no montante de 22.500,00 6, tendo suportado j na fase de

desenvolvimento do produto 42.000,00 , embora apenas 24.000,00 7

tenham sido incorridosaps 01/09/2010, data em que a gesto considerou que capaz de demonstrar que as despesas

de desenvolvimento do software satisfazem os critrios de reconhecimento do activo intangvel

gerado internamente. Os gastos suportados na fase de desenvolvimento respeitam a 12.000,00

de gastos com o pessoal e 6.000,00 de fornecimentos e servios externos.

A entidade tratou este projecto de desenvolvimento de software como um activo intangvel em

curso e, por no se encontrar concludo, sem vida til definida.

Face ao referido, esta entidade dever preencher o quadro 0507-A (em 2010), conforme se indica:

5Seria uma aquisio em 1. mo se o bem ainda no tivesse sido utilizado no pas ou se fosse um bem novo adquirido

no estrangeiro, situao que sempre tratada como uma aquisio em 1. mo.

6Corresponde a 17.500,00 de gastos com o pessoal e 5.000,00 de fornecimentos e servios externos.

7Corresponde a 20.000,00 de gastos com o pessoal e 4.000,00 de fornecimentos e servios externos.


32/34


72

QUADRO 0509-A: ACTIVOS NO CORRENTES DETIDOS PARA VENDA E

UNIDADES OPERACIONAIS DESCONTINUADAS

Este quadro (0509-A) deve ser preenchido pelas entidades que adoptem as NIC ou o SNC e nele

devem ser includas as divulgaes previstas na nota 9 do modelo geral do anexo n. 6 da Portaria

n. 986/2009, de 7 de Setembro, remetendo-se para estes diplomas e para as normas

contabilsticas de relato financeiro todas as indicaes quanto ao seu preenchimento.

Neste quadro so exigidas outras divulgaes, em complemento do exigido na NCRF 8, conforme

disposio de vrios diplomas legais, nomeadamente aqueles que exigem informao necessria

para fins estatsticos.

Para alm do previsto na NCRF 8 Activos no correntes detidos para venda e unidades

operacionais descontinuadas, devem ser seguidas as seguintes especificaes:

Por classe de activos no correntes devem ser divulgadas as quantias escrituradas iniciais, os

movimentos do perodo e as quantias escrituradas finais que foram registadas em activos no

correntes detidos para venda - ANCDV (conta 46 do cdigo de contas do SNC).

As colunas deste quadro indicam a origem dos activos no correntes detidos para venda quando

estes so transferidos de outras classes, por exemplo de propriedades de investimento, activos

intangveis ou activos fixos tangveis, devendo em linha apropriada e no campo das adies ser

assinalada a transferncia (p. e. campos A5662, coluna 2, 3 ou 4). Permite-se ainda a identificao

de todas as movimentaes ocorridas (aumentos e diminuies que afectam a quantia escriturada

inicial).

A coluna outros ANCDV identifica todos os activos no correntes detidos para venda que, de

acordo com o 11 da NCRF 8, foram directamente classificados nesta categoria (conta 46 do

cdigo de contas do SNC), sem que anteriormente tenham passado por outra classe.

No quadro 05092-A deve ainda indicar, de acordo com as alneas a) e b) do 33 da NCRF 8, os

resultados do perodo (Ganhos ou Perdas) provenientes da alienao de unidades operacionais

descontinuadas, bem como os fluxos de caixa lquidos (recebimentos e pagamentos) obtidos com

a alienao destas unidades, desagregados pela sua natureza (fluxos de caixa das actividades de

explorao, das actividades de investimento e das actividades de financiamento).

No campo Outras divulgaes deve indicar as restantes divulgaes previstas na nota 9 do

modelo geral do ANEXO e que no esto contempladas nos quadros anteriores.


33/34

73

Captulo V - Anexo

Atentas as instrues de preenchimento do presente quadro, de seguida apresenta-se um

exerccio, cujo intuito elucidar e auxiliar no seu preenchimento.

EXERCCIO N. 10 Activos no correntes detidos para venda (aquisio e posterior

alienao; transferncia de activos fixos tangveis)

Dada entidade, uma vez que considerou que estavam satisfeitas as condies para classificar um

terreno que possua como activo no corrente detido para venda, procedeu transferncia do

activo fixo tangvel, com uma quantia escriturada de 10.000,00 , para a classe de activos no

correntes detidos para venda. Apesar das diligncias efectuadas e contrariando todas as previses

do rgo de gesto, a venda s conseguiu ser concretizada em Janeiro de 2011.

Em Junho de 2010, adquiriu um imvel exclusivamente com vista sua posterior alienao. A

venda altamente provvel e dever ocorrer no prazo mximo de dois meses, pelo que foi logo

registado como activo no corrente detido para venda. O valor de aquisio foi de 50.000,00 . A

venda ocorreu a meados de Agosto e o valor da contraprestao foi de 60.000,00 .

Note-se que, em resultado da transferncia para activo no corrente detido para venda, as adies

do quadro 05091-A devem ter correspondncia com o indicado no campo A5638 do quadro 05081-

A (activos fixos tangveis).

A quantia escriturada final destes activos, indicada na coluna 8 do quadro 05091-A, dever

corresponder ao indicado no Balano final a 31/12/2010 (Q04-A Balano), no campo A5123,

coluna 1, na linha respeitante a Activos no correntes detidos para venda.

De igual forma, se existirem, os passivos no correntes detidos para venda (indicados na coluna 9

do quadro 05091-A) devero corresponder indicado nesse mesmo Balano, no campo A5157,

coluna 1, na linha reservado para o efeito (Passivos no correntes detidos para venda ).

Perante os elementos indicados, o preenchimento do quadro 0509-A deveria ser efectuado

conforme se apresenta no quadro n. 17.


34/34

www.vidaeconomica.pt

ISBN: 978-972-788-426-1

Vi i

Este manual permite uma rpida percepo do correcto preen-

chimento dos diversos quadros que integram o Anexo A da IES.

um instrumento de auxlio quer, para os preparadores da infor-

mao, quer para qualquer outro utilizador, pois apresenta diver-

sos exerccios resolvidos com situaes relativamente habituais

do dia-a-dia das empresas. Tem como objectivo esclarecer comoa informao financeira deve ser relatada, bem como a forma

como a mesma deve ser interpretada, evitando assim eventuais

problemas na submisso da declarao e/ou na sua anlise.

Sendo um dos objectivos da IES o registo da prestao de

contas, d-se especial destaque ao Anexo (quadro 05-A), pois

devido introduo de alguma subjectividade nos normativos

contabilsticos esta demonstrao tornou-se especialmente til

para divulgar as polticas adoptadas e explicitar os pressupostos

usados na elaborao da informao a divulgar. A sua estrutu-

ra segue o publicado pela Portaria n. 64. - A/2011, de 3 deFevereiro, pelo que as notas esto padronizadas, numeradas e

os seus contedos bem definidos. Os exerccios apresentados,

alm de esclarecedores, evidenciam a importncia desta pea

contabilstica em matria de relato financeiro.

Numa poca em que os profissionais da contabilidade se entre-

gam intensamente de forma a cumprirem as mltiplas exigncias

que lhes so impostas, a obra agora editada cumprir, estamos

certos disso, uma misso quo importante no sentido do ensina-

mento e esclarecimento.

Manuel Patuleia, Presidente da APOTEC


ANEXO A daCATARINABASTOS NEVESPs-graduada em Direito Fiscal

das Empresas (2008) pela Fa-

culdade de Direito da Universi-

dade de Coimbra. Mestre em

Contabilidade (2006) pelo Ins-

tituto Superior das Cincias doTrabalho e da Empresa. MBA

em Contabilidade (2004) pelo

Instituto Superior das Cincias

do Trabalho e da Empresa. Li-

cenciada em Contabilidade e

Auditoria (2001) pelo Institu-

to Superior de Contabilidade e

Auditoria de Coimbra. Forma-

dora e inspectora tributria da

DGCI. Integrou o grupo de tra-

balho da DGCI, que conjunta-

mente com o INE, IRN e o BdP,

adaptaram a IES aos novos

normativos contabilsticos.

Apoio:

Documents

Manual da IES