Guia Ambiental INVIAS 2011

7/27/2019 Guia Ambiental INVIAS 2011

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G U A D E MA NEJ O AM BI ENTA LG U A D E MA NE JO A MB IEN TALDE PROYECTOS DE INFRAESTRUCTURA

SUBSECTOR VIAL

Presi denci a de l a Repbl i caRepbl i ca de Col ombi a

MS KILMETROS DE VIDA

M i ni steri o de Ambi ente,Vi vi enda y Desarrol l o Terri tori al

Repbl i ca de Col ombi a


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JU AN MAN U EL SAN TOS C ALD ER ON / Presidente de la R epblicaB E AT R I Z E L E N A U R I B E B O T ER O / M i n i s t r a d e Am b i e n t e, V i v i e n da y D e s a r ro l l o Te r r i t or i a lG E R M A N C A RD O N A G U T I E R R EZ / M i n i s t r o d e Tr a n s p or t eC AR LOS C ASTA O U R IBE / Viceministro de AmbienteC A R L O S R O S A D O Z U I G A / Di r e c t o r G e n e r al I n s t i t ut o N a c i o n a l d e V a sH O L B E RT C O R R E D O R R O M E R O / S e c r e ta r i o G e n e r al T c n i c oJ O R G E D A N IL O R O J A S C A ST R O / S u b d i re c t o r d e M ed i o Am b i e n t e y G e s t i n So c i a l

COORDINACIN TCNICA:E n I N VI A SB L A N C A H E R N A N D EZ P E A / C o o r d i na d o r a A m b ie n t a l

E n M i n i s te r i o d e A m bi e n t e , Vi v i e n da y D e s a r r o ll o Te r r i t or i a lL U Z H E L E N A S A R M I EN T O V I L L AM I Z A R / D i r e c t or a d e L i c e n c ia s , P e r m i so s y T r mi t e s A m b i e nt a l e sS A N T I AG O R O L O N D O M I N GU E Z / C o o r d i n a do r I n f r a es t r u c tu r aL E O N A R DO C R D E N AS M E N D EZ

F E R N A ND O B E TA N C O U R T S A L C ED OA D RI A N A PA O LA R O N D NJ O H AN A VA N ES A G A R C A C A ST R IL L O N

G R U P O D E T R A B AJ O I N S T I TU C I O NA LC A R L O S AN D R E S O S S A G O M E ZC A R L O S M O N TA O B A R R A NT E SD A N I E L A L O N S O B E LT R A N P I E R OSD A NI E L C A MI L O R O D RI G U EZD A N I L O V I L L A ZO N E S C O BA R

F R A N C I SC O A M AYA C R U ZG U S TAV O D U Q U E R O D R I G U E ZH I LD U A RA M I L EN A B A RR E RA M E ND O Z AJ U L I A N L E Y VA D I A ZL I NA R O D RI G U EZ R O J ASL U C IL A M A RI A M E JI A G I R AL D OL U IS A N A RVA E Z M E R LA N OL U Z M A RI N A V E LE Z G U T IE R RE ZL UZ M AR L EN Y D I AZ PA CH O NM A RI A E L EN A R O D RI G UE Z

M A RI A T E RE S A VA L EN C I A O S PI N AM A R I O C A S A L LA S R U BI OM A RT H A C O N RA D O L O PE ZMAR TIN R OD R IGU EZ N AVAR R ETEO S C A R MU R I L L O M O YAR O B E RT O G U Z M A N S AN T O SR O SS A NA L O PE Z J A RA B AS A ND R A N O V OA C A R DO N AVA N E S S A R U E D A C A S TA E D A


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CONSULTOR INCOPLAN S.A

E q u i po d e C o n su l t o r aFA B IO V I LL A MI L PA E Z / G e r en t eM A R I A A L E J A ND R I N A VA N E G A S D E M EL O / D i r e c t o ra C o n s u l t o r aX I M E N A S E M A NAT E O R D O E Z / C o o r d i n ad o r aC L A R A S A C H I C A B E R N A L / A s e s o ra J u r d ic aA D R I A N A G AV I R I A VA R G A S / I n g e n i e r a C i v i lN A N C Y M A N Z A N O Z A M O R A / T r a ba j a d o ra S o c i a l

A s e s or a en D i s e o: O f i c i n a d e C o m u ni c a c i o ne s I N V I A SFotos: B a n c o d e i m ge n e s p r o y e ct o s d e I N VI A S - WI L L I A M G U T I E RR E Z R O J A S

R e g i s t ro F o t o g r f i co p r o y e c t o s I N V I A S, f a c i l i t a d o p o r l o s c o n t r a ti s t a s

D i s e o d e Ca r a t ul a , Di a g r a ma c i n y

Jorge Enrique Fajardo C ortes

M o n t aj e e l e c t r n ic o e I m p r e s i nS o mo s I m pr e so r es L t da .

S e g u n da E d i c i n , A b r il d e 2 0 1 1

D i se o G r f i co


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P R OY E CT O 3 . M A NE J O D E L A I N FR A ES T RU C TU R A D E P R ED I OS Y D E S E RV I CI OSPBLI CO

P R O YE C T O 4 . R E C U PE R A C I N D E L D E R E CH O D E V AP R O YE C T O 5 . C U LT U R A V I A L Y PA R T IC I PA C I N C O M UN I TA R I A

P R O YE C T O 6 . C O N T RATA C I N D E M A N O D E O B R APROYECTO 7. PROYECTOS PRODUCTI VOSPROYECTO 8. PROTECCI N DEL PATRI MONI O ARQUEOLGICO Y CULTURALPROYECTO 9. GESTI N SOCI O PREDI AL

7 LI NEAMIENTOS, CONTENIDO Y ESTRUCTURA PARA LA ELABORACIN DEL PAGA7.1 ALCANCE Y LI NEAMIENTOS GENERALES7.2 RESPONSABILIDAD EN LA ELABORACIN DEL PAGA7.3 CONTENI DO DEL PAGA7.4 GESTIN Y APROBACI N7.5 INFORMES DE AVANCE Y SEGUIMIENTO DEL PAGA7.6 ANEXOS DEL PAGA8 PROGRAMA DE SEGUIMIENTO Y CONTROL

8.1 SEGUIMIENTO8.2 MONITOREOS9 BI BLIOGRAF A10 ANEXOS

Tabla 4-1

Tabla 4-3

Tabla 4.5

Tabla 5-1

Tabla 6-2

Tabla 6-4

Tabla 7-1

Tabla 8-1

Clasif icacin de las Carret eras

Tabla 4-2 Element os Geomt ricos de las Carret eras

Tipos Tratamientos previos

Tabla 4-4 Act ividades Previas

Act ividades durant e la et apa de ejecucin de las obras

Tabla 4-6 Act ividades de cierre o abandonoAlcance de los I mpact os Ambient ales

Ta b la 6 -1 N o mb r es y C d ig o s d e lo s pr o gr a ma s de l a g u a

Tipos de permisos

Tabla 6-3 I dent if icacin, caract er st icas y alt ernat ivas de reduccin de residuos de obra

Normas para vert imient os l quidos

Tabla 6-5 Prof undidades y dimensiones para bloqueos y t raslados

Lineamient os para la elaboracin de la lnea base

Ta b l a 7 - 2 R e l a ci n Es p e c if i c a ci o n e s d e C on s t ru c c i n y P r o g ra m a s d e l a G u a

I ndicadores y f orma de evaluacin

Tabla 8-2 Tipos de monitoreos

ND IC E D E TA BL AS

ND IC E D E F IG UR AS

ND IC E D E A NE XO S

F i g u ra s p e r f i le s d e c a r r e te r a s s e g n M an u a l 2 0 0 8

Anexo 1. Ficha Socioeconmica.Anexo 2. Acta de Vecindad.Anexo 3. Modelo de f icha de Programa.

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NDICE

pag.

Fig u ra No .1 a - Se cci n tra nsve rsa l tp ica e n va s d e d o b le ca lza d aFig u ra No .1 b - Se cci n tra n sve rsa l tp ica e n va s Prima ria s y Se cu nd a ria s

Fig u ra No .1 c - Se cci n tra n sve rsa l tp ica e n va s Te rcia ria s


6/165MS KILMETROS DE VIDA


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C AR TA D EL D IR EC TO RC AR TA D EL D IR EC TO RCAPITULOCAPITULO

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7 MS KILMETROS DE VIDA


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C A RTA D E L D I RE C TO RC A RTA D E L D I RE C TO R

La tierra nos hace un llamado y hay queatenderlo. Fenmenos asociados alcambio climtico nos obligan a reorientar

n u e st r a s es t r a te g i as , p o r l o c ua l I N V I AS c r e oel concepto denominado: F a c t or v e r d e que ese l d i st i nt i vo c o n el c u al s e q ui e re i d en t if i ca r al o s p r o y e c t o s v i a l e s e i n s t i t u c i o n a l e s yestablece como pilares: Uso eficiente der e c ur s o s , bu e n as p r ct i c a s d e i n ge n i er a yp r o y e c t o s s o s t e n i b l e s . E s t a i n i c i a t i v a v aacompaada de una imagen corporativarenovada que destaca valores como la

responsabilidad y la tica, bajo los cuales seb u s ca p r o ye c t a r e l s e c t or. As m i sm o , l asiniciativas de promover una nueva tica globalc a r a c t e r i z a d a p o r e l r e s p e t o a l m e d i oambiente, a los derechos humanos, a mejorar c o n di c i on e s l ab o r al e s y a p r o mo v e r pr c t ic a sa n t i c o r r u p c i n , a d e m s d e m e j o r a r e ldesempeo empresarial, se correspondencon los principios de buen gobierno para unagestin pblica efectiva promulgada en el PlanNacional de Desarrollo, orientada a mejorar elcompromiso con la prosperidad social, la

transparencia, la equidad y la austeridad.As mismo, las iniciativas de promover unanueva tica global caracterizada por el respetoa l m e d io a m bi e n t e, a l o s d e r ec h o s h u m an o s , alas condiciones laborales y a fortalecer lasnormas anticorrupcin, adems de mejorar eldesempeo empresarial, se correspondencon los principios de buen gobierno para unagestin pblica efectiva promulgada en el PlanNacional de Desarrollo, orientada a mejorar elcompromiso con la prosperidad social, la

transparencia, la equidad y la austeridad.E s t e e s c e na r i o p e r m it e a I N V I A S p o n er adisposicin de sus usuarios la segundaversin de la Gua de Manejo Ambiental paraproyectos de Infraestructura - Subsector Vial-

precisando que si bien se entrega un referentetcnico cualificado, son los contratistas einterventores los responsables de materializar lo propuesto para lograr un manejo adecuadoy s o s t e ni b l e d e l as o b r a s v i al e s . E l e s f u er z oi n s t i t u c i o n a l d e b e c o r r e s p o n d e r c o n l arespuesta de los ejecutores particulares aquienes se les provee igualmente de losrecursos e insumos para la ejecucin de obrasbajo estndares de calidad y sostenibilidad.

L a ge st i n am bi en ta l s ec to ri al e s re sp on -

sabilidad no solamente de los actores institu-cionales, sino de los ejecutores privados atravs de quienes se realizan los proyectos,p o r es t a ra z n c o b ra e s pe c i al v i g en c i a l anecesidad de aunar esfuerzos entre el Estadoy los particulares para asumir la planeacin,e j e c u c i n y o p e r a c i n d e p r o y e c t o s d einfraestructura de transporte con una visininnovadora y proactiva, orientada a disminuir la afectacin del patrimonio natural y cultural, ya promover efectivamente un desarrollo soste-nible, por lo cual se establece como criterio

i n s t it u c i on a l a v a nz a r e n l a e s t r uc t u r ac i nintegral de los contratos, para atender tanto lasnecesidades tcnicas del corredor como de suentorno mas prximo, con lo cual adems depromover la sostenibilidad de las inversiones,se contribuye a prevenir la ocurrencia dehechos de la naturaleza con consecuenciasaltamente costosas para el Estado.

s e n si b i l id a d d e l e n t o rn o a m b ie n t a l y s o c ia l e n

En este contexto, adems de promover buenas prcticas de ingeniera y de aplicar lasmedidas de manejo adecuadas previstas enlas especificaciones generales de cons-

truccin, los proyectos viales pueden ser promotores de la conservacin ambiental.Bajo esta iniciativa, se han adecuado lasm e d i d a s d e m a n e j o p a r a r e c o n o c e r l a

GU A AM BI EN TALPA R A P R O Y EC T OS D E I N F RA E S T RU C T UR A> SU B S E C TO R V I A L

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TREMARCTO S-CO L O MBIA e s u n siste ma g ra tu ito e n ln e a q u e e va l a p re limin arme n te lo s imp a cto s so b re la b io d ive rsid a d q u eg e n e ra n la s o b ra s d e infra e stru ctu ra "scre e n in g " y p ro ve e re co me n d a cio ne s so b re la s e ve n tu a le s co mp e n sa cio n es q u e u n d e te rmin a d op ro ye cto d eb e r a su mir. TREMARCTO S-CO L O MBIA e st so p orta d a e n la ca rto g ra fa o ficia l p a ra el p a s a s co mo o tra s g e n e ra d a s p a rae sta h e rra mie n ta , co mo so n la s re a s q u e tie n e n p o te n cia l p a ra la imp le me nta ci n d e e sq u e mas d e p a g o p or se rvicio s a mb ie n ta le s[Re d u cci n d e e misio n e s p o r d e fo re sta ci n y d e g ra d a ci n (REDD +); Me ca n ismo Fo re sta l d e De sa rro llo L imp io (MDL ) y Pa g o p o r Se rvicio s Amb ie n ta le s (PSA h d rico ), p o lg o n o s d e e sp e cie s (a men a za d a s, e n d mica s y mig ra to ria s)], e n tre o tra s.


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q u e s e d e s a r r o l l a n l o s p r o y e c t o s d einfraestructura, y se han generado herra-m i e n t a s c o m o a l a p l i c a t i v o t r e m a r c t o s *,resultado del trabajo coordinado con diversasentidades pblicas y privadas dedicadas a lai n v e s t i g a c i n , l a c u a l p e r m i t e i d e n t i f i c a r medidas de manejo (prevencin, mitigacin ycompensacin) articuladas con planes demanejo vigentes o en desarrollo, paraespecies de flora y fauna bajo algunacategora de vulnerabilidad (veda, amenaza,extincin, entre otras). Herramientas como la

d e s c r i t a p r o m u e v e n l o s t r e s e j e s q u es u s t e n t a n l a P o l t i c a N a c i o n a l d eBiodiversidad: conocer, conservar y utilizar sosteniblemente. La conservacin se orientap r i nc i p al m e nt e a l S i s t em a N ac i o na l d e re a sP r o t eg i d as , a p r ox i m ad a m en t e e l 1 0 % d e lterritorio nacional, por tanto susceptible de ser i n t e r v e n i d o p o r l o s c o r r e d o r e s v i a l e s .

En los recientes aos, igualmente, se avanze n e l d e sa r ro l lo d e i n st r um e nt o s i ns t it u -cionales como las especificaciones generales

d e c o ns t ru c ci n, e l m a nu a l d e i n te r ve n to r a ,l o s p l i eg o s y c o nt r a t os , e n l o s c u a le s s e

determina con claridad las responsabilidadesf r e n te a l u s o e in t e r ve n c i n de r ec u r s osnaturales necesarios para la ejecucin de lasobras, las normas legales aplicables y losp r o c e d i m i e n t o s d e l a s a u t o r i d a d e sambientales, por lo tanto estn dadas todaslas condiciones para que los ejecutoresprivados tengan desempeos adecuados y asevitar incumplimientos contractuales frente al a s r e s p o n s a b i l i d a d e s a m b i e n t a l e s .

Invitamos a todos los actores sectoriales a

utilizar esta gua ambiental, a enriquecerlap a r a c on t i n ua r c r e c ie n d o e n e l c o m pr o m i soa m bi e nt a l y a m e jo r ar l a c al i da d d e lo sp r o y e c t o s ; f o m e n t a n d o p r c t i c a s c o n s -tructivas y empresariales desarrollando obrasque necesita el pas bajo entornos de respeto,responsabilidad y buenos resultados, lo cualpermitir avanzar hacia la excelencia tcnicad e l s e c t o r c o n e l F a c t o r V e r d e c o m oresponsabilidad social y medioambiental.

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CAPITULO

C A RT A D E L D I R E CT O R

CARLOS ALBERTO ROSADO ZIGAD i re c to r G e n e ra l I n st i tu t o N a ci o na l d e V i a s


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INTRODUCCININTRODUCCINCAPITULOCAPITULO

911 M S K I L M ET R OS D E V IDA

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2 . I N TR O DU C CI N2 . I N TR O DU C CI N

La presente versin de la Gua de Manejo Ambiental para proyectos de Infraestructura

V i a l, r e s p o n d e a l a s n e c e s i da d e s d e i n c o r p or a r l o s r e c i e n te s c a m b i os e n l a n o r m a ti v a yen las polticas ambientales del pas, as como de acoger las directrices de la actualizacind e l a p o l ti c a a m b i e nt a l d e I N V I AS y d e a d o p t a r l a s m e j o r es p r c t i ca s e n p l a n i fi c a c i n ,diseo y construccin que contribuyan a disminuir el riesgo frente a desastres naturales.

E n e s t e c o n t e x t o , s e i n c o r p or a n l a s l t i m a s d i r e c t ri c e s y n o r m a s e x p e d i d a s p o r e l G o b i e rn oN a c i o na l , o r i e n ta d a s a m e j o r a r e l d e s e m p e o s e c t o r i al e n u n c o n t e x t o d e s o s t e n ib i l i d ad ya v a nc e d e l r e z ag o e n i n fr a e st r u ct u ra . D e i g ua l m a ne r a, e n e l m a r co d e u n p r o c es o d em e j o r a mi e n t o c o nt i n u o , s e i n c o r p or a n l o s r e s u l t ad o s d e l a r e t ro a l i me n t a c i n c o nc o n t r a ti s t a s e i n t e rv e n t o r es p a r a c o n oc e r l a s e x p e r i en c i a s p o s i ti v a s y n eg a t i v as d e s ua p l i c ac i n y e l p o t e n c ia l p a r a c o n t r ib u i r a la s ol u c i n d e p r o b l e m t i c a s a m b i e nt a l e s q u eafectan la conectividad del pas, derivados en buena medida de la variabilidad climtica.

L a Gu a e s e l i n s t r um e n t o t c n i co d e m a n e j o a m b i e nt a l y s o ci a l p a r a l o s p r o y e c to s q u e nor e q u i e re n d e l i c e n c ia a m b i e n ta l p a r a s u e j e c uc i n . E n e s te o r d e n , c o n tr a t o s p a r amejoramiento, rehabilitacin, pavimentacin u operacin de vas; la rehabilitacin depuentes y obras de drenaje, recuperacin de sitios crticos, remocin ded e r r u m be s y o b r a s p a r a a t e n c i n d e e m e r g e n c ia s , s e e j e c u t ar n d e s a r r o ll a n d o e l PA G A( P l a n d e A d ap t a c i n d e l a G u a A m b i e nt a l ) , a d a p ta d o a l a s p a r t i c ul a r i d ad e s d e c a d ac o n t r a to , e n c u a n t o a s u a l c a n c e, d u r a c i n , r ea d e e j e c u c i n, c a r a c t e r s t i c a s d e s ue n to r n o s o ci a l y a mb i en t al , ne c es i da d e s d e in t er v e nc i n d e r e c ur s o s n a tu r a le s q u er e q u i e ra n p e r m i s o s, l i c e n c ia s o c o n c e s i o ne s . D e n o n e c e s i ta r s e s t o s l t i mo s , o n orequerir la aplicacin de todos los programas y proyectos, se dejar claramentee s t a b le c i d o e n e l f o r m a to d e r a d i c ac i n M S E- F R - 2 8 , co n l o c u a l e l s e g u i mi e n t o y c on t r o l s eh a r s o l a me n t e s o b r e l o d e c la r a d o p o r e l c o n t r at i s t a , c on l a v e r i f i c ac i n d e l i n t e r ve n t o r.E s t a d e c l a r ac i n d e b e c o r r e s p o nd e r a u n c o m p r o mi s o p r o f e s i on a l y t i c o d e a d e c u a d av a l o r a ci n , c o n e l o b j e t iv o de n o o m i t ir a s p e c t os e s e n c i al e s q u e ge n e r e n c o n s e c u en c i a snegativas que a mediano y largo plazo afecten la calidad de las obras y su entorno.

La responsabilidad de la ingeniera de diseo y construccin, deriva de la intervencin derecursos de patrimonio colectivo: (agua, suelo, flora, materiales de construccin, entreotros), necesarios para el desarrollo de las obras, por lo tanto los ejecutores se obligan as e g u i r l a s m e j o re s p r c t i c as d e i n g e n i e r a , c a l id a d y a u t o c o n t r o l p a r a p r e v e n ir y e v i t a r i m p a c to s q u e d e g r a d e n s u c a li d a d y u s o f u t u r o, a f e c t a nd o l o s d e r e c h o s d e l a s s i gu i e n t esgeneraciones.

E n t a l s e n t id o , l a r e s po n s a b i li d a d s e c to r i a l e n l a q u e s e e nm a r c a e l p r e s e n te i n s t r u me n t o ,se refiere a la autorregulacin para promover el desarrollo sostenible. As, los usuariosdirectos de las Guas, interventores y contratistas, deben tener claridad que no es un meroe j e r c ic i o d e c u m p l i m ie n t o d e r e q u i s i t os l e g a l es a n t e a u t o r i d a d es a m b i e n t a le s , s i n o d eb u s c a r l a po t e n c ia l i d a d d e lo s p r o y e c to s v i a l e s e n la s m ej o r a s e n c a l i d ad d e v i d a y e ld e s a r r o ll o r e g i o n a l y l o c a l . E s t e e n f oq u e , a d e m s d e m e j o r ar l a c a l i d a d d e l a s o b r a s ,i g u a l me n t e l l e va a m e j o r a r l a p e r c ep c i n p o r l o s u s ua r i o s y c o m u n i d ad e s . L o s a v a n c e s e nautorregulacin permitirn que los responsables institucionales de proyectos orienten lose s f u e r zo s y r e c u r s o s a l d e s a r r o ll o d e a c t i vi d a d e s e s tr a t g ic a s , q u e c o n tr i b u y an a l

la construccin de


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c u m p l im i e n to d e l a s m e t as d e s o s t e n ib i l i da d q u e r e q u i er e e l p a s p a r a m ej o r a r s ucompetitividad.

La Gua brinda soporte tcnico y jurdico para:

L a g e s t i n y o b t en c i n d e l o s p e r m is o s , c o n ce s i on e s y a u t or i z a ci o n es a m b i en t a le s p o r e l u s oy/o aprovechamiento de los recursos naturales necesarios para la ejecucin de las obras. Esr e s p o n s a b i l i d a d d e l o s c o n t r a t i s t a s a d e l a n t a r u n a e f i c i e n t e g e s t i n y p r e s e n t a r o p o rt u n am e n t e l o s s o p or t e s i n d i ca d os e n l o s p r o c e d im i e nt o s e i n s t r u c t iv o s e m i t id o s p o r l a sa u t or i d a de s a m bi e n ta l e s , p r e v io a l i n i c io d e l as o b r as y a c t iv i d ad e s q u e lo s r e q ui e r a n. L o sprogramas contenidos en la Gua, complementan los trminos, condiciones y obligacionesi n di c ad os e n l os a c to s a dm i ni s tr a ti v os e x pe d id os p or l a s a u to r id a de s a mb i en ta l es q u eotorgan permisos, autorizaciones y concesiones. Es responsabilidad de los interventoresvigilar el estricto cumplimiento, y el pago de tasas, regalas y compensaciones, conforme loestablecido en la normatividad aplicable.

I d en t if i ca r y d es c ri b ir l o s pr i nc i pa l es i m pa c to s a m bi e nt a le s y s o ci a le s d er i va d os d e l as

a c t i v i d a d e s d e l p r o c e s o c o n s t r u c t i v o , i n s t a l a c i n , o p e r a c i n y a b a n d o n o y s u scorrespondientes medidas de manejo, a partir de la relacin causa-efecto. Las fichas dem a n ej o a m bi e n ta l y s o c ia l c o n ti e n en l a g en e r al i d a d d e m ed i d as , r e co m e nd a c io n e s yprogramas aplicables, no obstante, es responsabilidad del contratista, con verificacin delinterventor, establecer los que corresponden al alcance de su contrato. Especial atencinsobre cumplimiento de medidas en la etapa de cierre y desmantelamiento de las obras, fichaa di c io n al q ue c o nt i en e l as m e di d as a e j ec u ta r p ar a e vi t ar c o nf i gu r ac i n d e pa s iv o sambientales y sociales en esta etapa. El Interventor debe cumplir su obligacin de vigilar elcumplimiento y aplicar las medidas legales para un efectivo cierre de proyecto.

Utilizar herramientas de informacin disponible, que permitan identificar oportunamenteposibles afectaciones a especies de flora y fauna con algn grado de vulnerabilidad, reasp r o te g i da s , e c o si s t em a s s e n si b l e s o t e r r it o r i os d e c o m un i d ad e s t n ic a s , q u e p e r m it a n

establecer medidas o programas adicionales para evitar su afectacin o promover medidasde preservacin y conservacin. Las iniciativas que se promuevan a partir de la valoracin deesta informacin debern someterse a la aprobacin y procedimientos de precios noprevistos, establecidos por INVIAS. Elaborar el PAGA, de obligatorio cumplimiento a partir delo exigido en los pliegos de condiciones, trminos de referencia, especificaciones generalesde construccin, y manual de interventora. El PAGA se har de manera particular en cadaobra. Una vez aprobado por la Interventora y avalado por la Entidad Contratante, se convierteen el instrumento contractual vinculante para el contratista, con la verificacin permanente delinterventor.

E s t ab l e ce r l o s i n d i ca d o re s a m b i en t a le s d e c a d a c on t r a to , c o n b a s e e n l o i n di c a d o e n e lcaptulo 7 de la Gua. La adecuada valoracin de esta informacin, permite establecer losaportes positivos o negativos en trminos de calidad ambiental, al rea de influencia de cadaproyecto, a partir de lo cual puede lograrse una sumatoria sectorial, que bajo lo enunciado enla Gua, se espera positiva.

F i n a lm e n te , s e l l a m a l a a t en c i n s o b r e m e jo r a m ie n t o o r e ha b i l it a c i n d e o b r a s v i a l es ( v asexistentes) en reas sensibles o de manejo especial (Sitios RAMSAR, humedales, pramos,manglares, Parques Nacionales Naturales o cualquiera otra categora contemplada en el SistemaNacional de reas Protegidas). En caso de identificarse la intervencin de alguna de lascategoras citadas, el contratista debe ABSTENERSE de realizar cualquier intervencin y dar inmediato aviso a la autoridad a cargo de su administracin y a la Subdireccin ambiental deINVIAS, para acordar las condiciones de desarrollo de las obras y programas de compensacin. Lo

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CAPITULO

22 . I N T RO D U CC I N


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recomendable es que esta identificacin se realice durante la planeacin del proyecto, paraincorporar de manera oportuna las previsiones de manejo necesarias.

Acordadas las condiciones, la ejecucin de obras debe ceirse a los ms estrictos estndares de

calidad del proceso constructivo, con explcita prohibicin de extraer o depositar materiales, orealizar cualquier otra actividad que afecte el equilibrio ambiental de la zona.


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M AR CO J UR D IC O A PL IC AB LEM AR CO J UR D IC O A PL IC AB LECAPITULOCAPITULO

M S K I L M ET R OS DE V IDA

3

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16/16516

3 . M AR CO J UR D IC O A PL IC AB LE A L A G U A3 . M AR CO J UR D IC O A PL IC AB LE A L A G U A

Con el fin de actualizar el marco jurdico aplicable a la gua para el subsector vial que se revisa y

ajusta, se incluyen las reformas normativas expedidas con posterioridad a la primera edicin del2007, entre otros aspectos lo relacionado con los procedimientos de investigacin y sancin;l o s c r i t er i o s p a ra i m p o s ic i n d e e s as s a n c i on e s y s u t a s a c i n ; e l n u e vo r e g l am e n t o s ob r elicenciamiento ambiental; las reformas sobre el recurso hdrico; el reglamento sobre patrimonioa r qu e ol gi c o; as c o mo el r e gl a me n to a l s i st e ma na c io n al d e r ea s p r ot e gi d as co n l acategorizacin para su manejo; adems se har referencia a las normas declaradasinexequibles, como es el caso de la ley general forestal sealando sus efectos, y en lo posible lospronunciamientos jurisprudenciales y doctrinarios que contribuyan a la mejor compresin delmarco jurdico en que se sustenta el instrumento que se actualiza, todo dentro de la PolticaNacional Ambiental, especficamente la recientemente expedida sobre Gestin Integral delRecurso Hdrico, dado que el recurso agua se considera como eje integrador de todos losecosistemas, adems se incluyen los criterios de la Poltica Ambiental del Instituto Nacional de

Vas, recientemente actualizada.E s t e c a p t u l o s e o c u pa r d e l a n li s i s c o n ce p t u al d e l a s n o r m as a p l i c ab l e s a l o s p r o y ec t o scarreteros con referencia a experiencias prcticas del subsector aplicando la gua, teniendo encuenta los aportes de los participantes en los diferentes talleres de trabajo adelantados en elproceso de revisin, tanto de consultores y contratistas como de los funcionarios del INVIAS.

Para una mejor comprensin del contenido y alcance de este instrumento, como excepcin a laregla del licenciamiento ambiental, es necesario recordar que segn el artculo 49 de la ley 99 de1993 se consagr la obligatoriedad de la Licencia Ambiental para la ejecucin de obras, elestablecimiento de industrias o el desarrollo de cualquier actividad, que de acuerdo con la ley ylos reglamentos, pueda producir deterioro grave a los recursos naturales y/o introducir modificaciones considerables o notorias al paisaje. La ley vigente sobre este aspecto es la ley 99de 1993 especficamente el artculo 52 y el decreto reglamentario 2820 de 2010 que derog losDecretos 1220 de 2005 y 500 de 2006.En materia de carreteras este nuevo reglamento lista como de presumible deterioro grave a losrecursos naturales y/o de modificaciones considerables al paisaje, la construccin decarreteras, incluyendo puentes y dems infraestructura asociada a la misma; la construccin desegundas calzadas y la construccin de tneles con sus accesos. Sin embargo debe tambint e ne r se en c ue n ta , qu e e n f o rm a g e n r ic a e n e l n u me r al 1 2 d e l a r t c ul o 8 de l d e cr e toreglamentario 2820 de 2010, establece que los proyectos, obras o actividades que afecten las r e as d e l S i s t em a d e P a r qu e s N a c i on a l es N a t u r al e s p o r r e al i z a rs e a l i n t e ri o r d e s t as , e n e lmarco de las actividades all permitidas, requerirn licencia ambiental. Adems tambinrequieren licencia ambiental previa, los proyectos, obras o actividades sealados en losartculos 8 y 9 del mencionado decreto, localizados en las zonas amortiguadoras del Sistema

de Parques Nacionales Naturales previamente determinadas, siempre y cuando seancompatibles con el Plan de Manejo Ambiental de dichas zonas. Es decir a los proyectos deinfraestructura vial dentro de este alcance normativo, les obliga la gestin y obtencin previa dela licencia ambiental, a los dems no y pueden manejarse con la gua ambiental.

Para otorgar una seguridad jurdica a los usuarios de estos instrumentos, es decir a la entidadcontratante, al contratista y su interventora, as como a las autoridades ambientales regionalesy/o locales, debe existir la claridad segn se manifest inicialmente, que las guas se sustentanen normas constitucionales, legales y reglamentarias vigentes, que aplican para las actividadesq u e i n t eg r a n l a g e st i n a m bi e n t al y s o c ia l d e e s t o s p ro y e c to s n o l i c e nc i a do s , d e n t ro d e l c r i t er i otcnico de las especificaciones de diseo y construccin para la infraestructura vial adoptadosp o r el I N V I AS .

GU A AM BI EN TALP AR A P R O Y EC T OS D E I N F RA E S T RU C T UR A> SU B S E C TO R V I A L


17/16517

En este sentido, como los proyectos, obras y actividades que no requieren licencia ambiental,no se encuentran listados en norma alguna, se debe interpretar que todos los que no seencuentren especficamente sealados en la ley y su reglamento sobre licencias, es decir la ley99 de 1993 y su decreto reglamentario 2820 de 2010 aquellos que lo modifiquen, no requieren

de licencia ambiental y por tanto se les aplica la gua.Planteada as la situacin, se tiene entonces que los proyectos de mejoramiento, rehabilitacin,pavimentacin y mantenimiento de vas y de rehabilitacin y mantenimiento de puentes ypontones, si bien es cierto no estn sujetos a licenciamiento ambiental, tambin lo es quep re vi am en te a su in ic io y e je cu ci n DE BE N G ES TI ON AR Y O BT EN ER l os pe rm is os ,concesiones y autorizaciones ambientales y mineras (forestales, aguas, vertimientos lquidos,manejo de residuos slidos, fuentes de materiales, instalacin y operacin de campamentos,entre otros), ante las autoridades (corporaciones autnomas regionales) que como se ver enmayor o menor medida tienen su insumo en los alcances tcnicos de la gua, y el soporte

jurdico en los formatos nicos nacionales del MAVDT, as como en la aplicacin normativa paracada recurso natural que se intervenga.

A continuacin se sealan los fundamentos constitucionales, legales y reglamentarios de mayorrelevancia y que dan soporte jurdico para utilizar la Gua.

En primer trmino deben tenerse en cuenta el contenido de los artculos 1, 7 y 8 de la Carta, enlos cuales se sealan principios fundamentales como la precisin que Colombia es un estadosocial de derecho, participativo y con prevalencia del inters general; igualmente que el Estador e c o no c e y p r o t eg e l a d i v er s i d ad t n i c a y c ul t u r al d e l a N a ci n c o lo m b ia n a y l acorresponsabilidad entre el Estado y las personas para proteger las riquezas culturales ynaturales de la Nacin.

En segundo lugar, se citan los artculos 79 y 80 de la Carta Fundamental como faros

direccionadores para la interpretacin de la legislacin ambiental. El primero sealando elDerecho Colectivo a un ambiente sano y la obligacin de garantizar la participacin de lacomunidad en las decisiones que puedan afectarlo, as como el deber de proteger la diversidade i n t e gr i d ad d e l a m b ie n t e , a de m s d e l f o m e nt o d e l a e d uc a c i n p a r a lo g r ar e s t o s f i ne s ; y e lsegundo al expresar que le corresponde al Estado planificar el manejo y aprovechamiento de losrecursos naturales, para garantizar su desarrollo sostenible, su conservacin, restauracin osustitucin; as como prevenir y controlar los factores de deterioro ambiental, e imponer sanciones y exigir la reparacin de los daos causados.

E l a r t c ul o 8 4 d e l a C o n st i t u ci n N a ci o n al e s t ab l e c e q ue c u a n do u n a a c t i vi d a d h ay a s i d oreglamentada de manera general, las autoridades pblicas no podrn establecer ni exigir permisos, licencias o requisitos adicionales para su ejercicio, por eso ni las guas como tal ni susplanes de adaptacin PAGAS estn sujetas a aprobacin previa de ninguna autoridad,

solamente en cuanto a los permisos, autorizaciones y/o concesiones como se explicar con losreglamentos.

El artculo 95 numeral 8 de la Constitucin Poltica que establece como deberes de la personay del ciudadano proteger los recursos culturales y naturales del pas y velar por la conservacinde un ambiente sano.

El artculo 209 del mismo texto, sobre la funcin administrativa expresa que debe desarrollarsecon fundamento en los principios de eficiencia y economa entre otros; mediante ladescentralizacin, la delegacin y desconcentracin de funciones y que adems deben lasautoridades administrativas coordinar sus actuaciones para el adecuado cumplimientode los fines del Estado.

3 . 1 . N O R MA S C O N ST I T U CI O N AL E S

CAPITULO

33 . M AR C O J U R D IC O A P LI C AB L E A L A G U A


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El artculo 332 de la Constitucin Poltica seala que el Estado es propietario del subsuelo yde los recursos naturales no renovables. Su explotacin causar a su favor contraprestacin econmica a ttulo de regala, sin perjuicio de cualquier otro derecho ocompensacin que se pacte. El artculo 5 del Cdigo de Minas seala que los minerales decualquier clase y ubicacin, yacentes en el suelo o el subsuelo, en cualquier estado fsiconatural, son de la exclusiva propiedad del Estado, sin consideracin a que la propiedad,posesin o tenencia de los correspondientes terrenos, sean de otras entidades pblicas,de particulares o de comunidades o grupos.

Establecido el soporte constitucional, se seala a continuacin la normativa legal que aplica.

En primer lugar como norma legal vigente, obviamente se encuentra el Decreto Ley 2811 de1974 es decir el Cdigo Nacional de los Recursos Naturales Renovables y de Proteccin delMedio Ambiente, que regula integralmente la gestin ambiental y el manejo de los recursos

naturales renovables (aguas, bosques, suelos, fauna etc.), y es el fundamento legal de losdecretos reglamentarios que se citan al desarrollar lo referido a permisos, autorizaciones y/oconcesiones, nicamente estn derogados los artculos 18, 27, 28 y 29.

El Decreto ley 01 de 1984, Cdigo Contencioso Administrativo, s i b i en no es no r maespecfica sobre medio ambiente, determina las reglas generales para las actuaciones ante lasautoridades administrativas. Segn el artculo primero se aplican las normas de la primeraparte como compatible y/o supletoria de las normas especiales sobre medio ambiente. Adems,el ttulo I, captulo I principios orientadores de las actuaciones administrativas, artculo 3, obligaa que se desarrollen dichas actuaciones, de conformidad con los principios de economa,celeridad y, eficacia, entre otros.

E l p r in c ip i o d e economa, se refiere a que los procedimientos s e d e f in a n p a ra a g i l i za r l a s

decisiones, en el menor tiempo y con la menor cantidad de gastos de quienes intervienenen ello, y que no se exijan ms documentos de los necesarios.

Esta normativa debe citarse en las peticiones de los contratistas ante las autoridadesambientales, puesto que una adecuada gestin jurdica acompaada de los soportes tcnicosfacilitar la revisin y respuesta expedita de las autoridades ambientales. Es importante sealar que esta norma fue reformada complementando adecuadamente lo referido a principios y otrosaspectos aplicables a las actuaciones administrativas, a travs de la ley 1437 del 18 de enero de2011, pero su vigencia inicia el 2 de julio de 2010.

La Ley 21 de 1991 por medio de la cual se aprueba el Convenio nmero 169 sobre pueblosindgenas y tribales en pases independientes, adoptado por la 76a. reunin de la ConferenciaGeneral de la OIT, Ginebra, debe tenerse en cuenta como norma sustancial para efectos de laconsulta previa con minoras tnicas, segn el procedimiento especifico reglamentario que sesealar ms adelante.

La Ley 70 de 1993 establece mecanismos para la proteccin de la identidad cultural y de losderechos de las comunidades negras de Colombia como grupo tnico. De acuerdo con lop r e vi s t o e n e l p a r g r a f o 1o . d e l a r t cu l o t r an s i t or i o 5 5 d e la C o n st i t u c i n P o l t i c a , e st a l e y s eaplicar tambin en las zonas baldas, rurales y ribereas que han venido siendo ocupadas por comunidades negras que tengan prcticas tradicionales de produccin en otras zonas del pas y

cumplan con los requisitos establecidos en esta ley. Se tiene en cuenta como norma sustancialpara efectos de consulta previa.

3 . 2. N O RM A S L E GA L ES

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La Ley 99 de 1993, e s u n a n or m a f u nd a m en t a l p o r l a c la r i d ad q u e o t or g a s o br e l o sF U ND A ME N TO S D E L A P O L T IC A A M BI E NTA L C O LO MB I AN A p r e ci s a nd o q u e e l p r o ce s od e d e s ar r o l lo e c o n m i c o y s o c ia l d e l p a s s e o r ie n t ar s e g n l o s p r i nc i p i os u n i v e rs a l e s y d e ldesarrollo sostenible contenidos en la Declaracin de Ro de Janeiro de junio de 1992 sobre

Medio Ambiente y Desarrollo. Tambin es muy importante tener en cuenta la definicinespecfica dada en su artculo tercero sobre Desarrollo Sostenible y que vale la pena transcribir,as: Del concepto de Desarrollo Sostenible. Se entiende por desarrollo sostenible el queconduzca al crecimiento econmico, a la elevacin de la calidad de la vida y al bienestar social,sin agotar la base de recursos naturales renovables en que se sustenta, ni deteriorar el medioambiente o el derecho de las generaciones futuras a utilizarlo para la satisfaccin de sus propiasnecesidades.

I g u a lm e n t e e l a r t cu l o c ua r t o de l a c it a d a le y d ef i n e el S i s t em a N ac i o na l A m b ie n t a l, S I N A ,sealando que se trata del conjunto de orientaciones, normas, actividades, recursos,programas e instituciones que permiten la puesta en marcha de los principios generalesambientales contenidos en la misma Ley. Adems, seala que estar integrado por los

siguientes componentes:1 . L o s p r in c i pi o s y o r i en t a c io n e s g e n er a l e s c on t e n id o s e n l a C on s t i t uc i n N ac i o na l , e n e s t a

Ley y en la normatividad ambiental que la desarrolle.

2 . L a n o r m at i v i da d e s p ec f i ca a c t u a l q u e n o s e d e ro g u e p or e s t a L e y y l a q u e s e d e s ar r o l leen virtud de la ley.

3 . L a s e n t id a d es d e l E s t a do r e s p o ns a b le s d e l a p o l t ic a y d e l a a c c i n a mb i e nt a l , s e al a d asen la ley.

4 . L a s o r g an i z a c io n e s c o m un i t a r ia s y n o g u b e r na m e n t al e s r e l a ci o n a d as c o n l aproblemtica ambiental.

5 . L a s f ue n t e s y r e c u rs o s e c o n m i co s p a ra e l m a n ej o y l a re c u pe r a c i n d e l m e d io a m b ie n t e .

6. Las entidades pblicas, privadas o mixtas que realizan actividades de produccin deinformacin, investigacin cientfica y desarrollo tecnolgico en el campo ambiental.

L a p r e se n t e G u a s e a do p t a p o r e l M AV D T c o m o u na g a r a nt a i n s t it u c i on a l d e n tr o d e l S i s t em aN a ci o na l A m bi e nt a l S I NA , y e n e se s e nt i do d e be i n te r pr e ta r se q u e la g u a t i en e c om odestinatarios, no solamente a INVIAS, sino que esta herramienta pueda ser consultada yutilizada en cualquier nivel territorial.

Conforme lo expuesto, se precisa que el servicio de seguimiento realizado por la autoridada m b ie n t a l a q u e s e h a r r ef e r e nc i a e n e l a c pi t e d e r e gl a m en t o s , solo podr cobrarse confundamento en los permisos, licencias y/o autorizaciones emitidos, puesto que los PAGASque se exigen contractualmente, no estn sujetos a revisin y/o aprobacin por las autoridades

ambientales.Ley 134 de 1994, mediante la cual se dictan normas sobre mecanismos de participacinciudadana, crea las veeduras ciudadanas o juntas de vigilancia en el mbito nacional, con el finde vigilar y controlar la gestin pblica y los recursos pblicos.

La Ley 373 de 1997 p o r l a c u al s e e s t a bl e c e e l p r o g ra m a p a r a e l u s o e f i ci e n te y a h o r r o d e l a g u a,busca preservar la oferta hdrica a partir de la formulacin de proyectos y acciones que debenadoptar los usuarios. Las Corporaciones Autnomas Regionales (CARs) promovern las metasanuales de reduccin de prdidas, las campaas educativas a la comunidad, la utilizacin deaguas superficiales, lluvias y subterrneas y los incentivos para contribuir con ste propsito, enel que son parte activa los contratistas de obras viales.

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Bajo este marco, se prohbe a los contratistas utilizar agua autorizada para uso domsticopara actividades industriales, puesto que adems de darle un destino diferente, se puedeincumplir con el programa de uso eficiente segn el plan y a su vez alterar la prioridad entre eluso para consumo humano, y otros consumos prioritarios.

Ley 472 de 1998 consagra la reglamentacin de las acciones populares y de grupo, definelas acciones populares como los medios procesales para la proteccin de los derechos eintereses colectivos, entre los cuales est la defensa al goce de un ambiente sano.

En cuanto a los aprovechamientos mineros sea de cantera o de material de arrastre, debencumplir lo establecido en la Ley 685 de 2001 y su modificatoria la Ley 1382 de 2010 por lacual se fomenta la explotacin tcnica de los recursos mineros, de manera que suaprovechamiento se realice en forma armnica con los principios de explotacin racional delos recursos naturales.

Finalmente la Ley 1333 de 2009 s o b re R g i m e n S a n ci o n at o r i o Am b i e nt a l i n c lu y e c o m onovedad la presuncin de culpa o el dolo del infractor, es decir el investigado asume la cargad e l a p r u eb a p a r a d e s vi r t u ar qu e l e s e l i n f r ac t o r, e n e l a r t c ul o 5 7 c r e e l R e g is t r o n i co de

I n f r ac t o r es Am b i en t a le s - R U IA , e l c u a l , de b e r c o n t en e r e l r e g i st r o d e la i n f or m a c i nrelacionada con las sanciones impuestas como consecuencia de la comisin de infracciones decarcter ambiental a las personas naturales o jurdicas pblicas o privadas por las autoridadesambientales competentes.

Las sanciones pueden ser:

Multas.

Cierre temporal o definitivo de un establecimiento, edificacin o servicio.

Revocatoria o caducidad de la licencia ambiental, autorizacin, concesin, permiso oregistro.

Demolicin de la obra a costa del infractor.

Decomiso definitivo de especmenes y especies silvestres exticas.Restitucin de especmenes de fauna y flora silvestres.

Trabajo comunitario segn condiciones establecidas por la autoridad ambiental, cuando seimpone sancin en reemplazo de multa.

Corresponde a la normativa para cada permiso, autorizacin y/o concesin requerida por el usoo aprovechamiento de recursos naturales necesarios para la ejecucin de las obras. Estosprocedimientos tienen un reglamento especial que determina la obligacin de pagar a lasautoridades ambientales por el servicio de evaluacin de los estudios presentados para gestiny obtencin de los permisos, y posteriormente por el seguimiento a su cumplimiento. La norma

de carcter nacional es la Resolucin 1280 de julio 7 de 2010 Por la cual se establece la escalatarifaria para el cobro de los servicios de evaluacin y seguimiento de las licencias ambientales,

permisos, concesiones, autorizaciones y dems instrumentos de manejo y control ambientalpara proyectos cuyo valor sea inferior a 2115 SMMV y se adopta la tabla nica para la aplicacinde los criterios definidos en el sistema y mtodo definido en el artculo 96 de la Ley 633 para laliquidacin de la tarifa

Los permisos ms utilizados en la ejecucin de obras viales son:

Aprovechamiento Forestal

En la gua que se revisa se haba citado como soporte vigente para esa fecha la Ley GeneralForestal, pero la Corte Constitucional mediante la Sentencia C-030 del 23 de enero de 2008,

3 . 3 . N O R MA S R E G L AM E N TA R I A S



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determin su inexequibilidad, la esencia del fallo basa la inconstitucionalidad en que no se surtila consulta a los pueblos indgenas y tribales en los trminos del Convenio 169 de la OIT. As lascosas queda vigente el Decreto Reglamentario 1791 de 1996, por medio del cual se establece elrgimen de aprovechamiento forestal.

Las clases de aprovechamiento forestal son:

nicos: Los que se realizan por una sola vez, en reas donde con base en estudios tcnicos sed e m ue s t r e me j o r ap t i t ud d e u s o d e l s u e lo d i f er e n t e al f o r e st a l o c u a nd o e x is t a n r az o n e s deutilidad pblica o inters social. Los aprovechamientos forestales nicos pueden contener lao b l ig a c i n d e d e j ar l i m p i o e l t e r r en o , a l t r m in o d e l a p r ov e c h am i e nt o , p e r o n o l a d e r e no v a r oconservar el bosque.

Persistentes: Los que se efectan con criterios de sostenibilidad y con la obligacin deconservar el rendimiento normal del bosque con tcnicas silvcolas, que permitan su renovacin.P o r r e n di m i en t o n o r ma l d e l b o s qu e s e e n t i en d e s u d e s ar r o l lo o p r o d u c c i n s o s t en i b le , d emanera tal que se garantice la permanencia del bosque.

P o r r e gl a g e ne r a l e n e s t a cl a s e d e pr o y e ct o s d o nd e s e r eq u i er e e l s u e lo p a r a c on s t r ui r infraestructuras, se tramita el aprovechamiento forestal nico.Otro aspecto que debe considerarse en este campo forestal es el establecido en el artculo 210del Cdigo Nacional de los Recursos Naturales Renovables y de Proteccin al Medio Ambiente,que seala que si en un rea de reserva forestal, por razones de utilidad pblica o inters social,es necesario realizar actividades econmicas que impliquen remocin de bosques o cambio ene l u s o d e l os s u e l os o c u a l q ui e r a o tr a a c t i vi d a d d is t i n t a de l a p r ov e c ha m i en t o r a c io n a l d e l o sbosques, la zona afectada deber, debidamente delimitada, ser previamente sustrada de lareserva.

E s i m p or t a n te p r e c is a r q u e si b i e n es t e p r oc e s o p ue d e d ar s e e n pr o y e ct o s l i ce n c ia d o s,excepcionalmente en los no licenciados se requiere remover bosque que se encuentra en reade reserva forestal, razn por la cual debe cumplirse con el procedimiento de sustraccin ante la

autoridad, segn se trate de reserva nacional o regional.S e r e vi s t a mb i n el D e c re t o 2372 de julio 1 de 2010 que reglamenta lo relacionado con elSistema Nacional de reas Protegidas, norma que se encuentra en proceso de implementacinpues faltan normas complementarias y reglamentarias que permitan su aplicacin, sin embargo,para efectos de las guas y segn las dudas planteadas en los talleres, sobre ecosistemasestratgicos debe tenerse en cuenta su definicin que a la letra expresa: Las zonas de pramo,subpramos, los nacimientos de agua y las zonas de recarga de acuferos como reas deespecial importancia ecolgica gozan de proteccin especial, por lo que las autoridadesambientales debern adelantar las acciones tendientes a su conservacin y manejo, las que

podrn incluir su designacin como reas protegidas bajo alguna de las categoras de manejoprevistas en el presente decreto y s o b r e m o d os d e a dq u i ri r e l d e r ec h o a us a r l os r e c ur s o snaturales el artculo 36 establece textualmente que: En las distintas reas protegidas se

pueden realizar las actividades permitidas en ellas, en los trminos de los artculos anteriores,de conformidad con los modos de adquirir el derecho a usar los recursos naturales renovablesr e g ul a d os e n e l D e c r et o l e y 2 8 11 d e 1 9 7 4, s u s r e g la m e nt o s . , definiciones que obligan aconsultar sobre este aspecto en cada una de las autoridades ambientales del rea de

jurisdiccin que se intervenga para que se pueda conocer las limitaciones de uso y elprocedimiento para acceder a intervenir estos ecosistemas.

Por ltimo, se considera necesario referirse a las VEDAS EXISTENTES sobre especmenes yproductos forestales y de la flora silvestre, a saber: La Resolucin 0316 de 1974 (INDERENA)Pino Colombiano, (Podocarpus rospigliossi, Podocarpus montanus y Podocarpus oleifolius),Nogal (Juglans spp), Hojarasco (Talauma caricifragans), Molinillo (Talauma hernandezi),

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Caparrapi (Ocotea caparrapi), Camino de la Macanarena (Erithroxylon sp., Roble (Quercushumboldtil). La Resolucin 0213 de 1977 (INDERENA) Musgos, lquenes, lamas, parsitas,quichs y orqudeas, as como lama capote y broza y dems especies y productos herbceos oleosos como arbolitos, cortezas y ramajes que constituyen parte de los hbitats de talesespecies. Veda en todo el territorio nacional, su aprovechamiento, transporte y comercializaciny las declara plantas y productos protegidos. Se exceptan los arbustos, arbolitos, cortezas,ramajes y dems productos de cultivos de flores y de plantas explotadas como ornamentales,procedentes de plantaciones artificiales en tierras de propiedad privada. La Resolucin 0801 de1977 (INDERENA) Helecho macho, Palma boba o Palma de helecho (familias; Cyatheaceae yDicksoniaceae; gneros Dicksonia, Cnemidariam, Cyatheaceae, Nephelea, Sphaeropteris yTrichipteris). Veda de manera permanente en todo el territorio nacional, su aprovechamientocomercializacin y movilizacin y la declaran como planta protegida. La Resolucin 0463 de1982 (INDERENA) Todas las especies forestales Veda por tiempo indefinido en Costa Pacficapara el aprovechamiento, movilizacin y comercializacin de cualquier especie con destino a laobtencin de vara. Se prohbe el aprovechamiento y movilizacin de especies que tengandimetro a la altura del pecho inferior a 15 cm. La ley 61 de 1985 Palma de cera ( Ceroxilon

quindiuense) Declara a la especie como rbol nacional y smbolo patrio de Colombia, y prohbesu tala de manera indefinida y en todo el territorio nacional.

La Resolucin 1408 de 1975 (INDERENA) ( Quercus humboldtil) modifica la resolucin 0316/74,levantando la veda para la especie en los municipios de Ospina Prez, Cabrera, Pandi y SanBernardo en el Departamento de Cundinamarca, siempre y cuando la especie sea aprovechadade acuerdo con un Plan de Manejo. La Resolucin 1132 de 1975 (INDERENA) Pino Colombiano(Podocarpus rospigliosli, podocarpus montanus y podocarpus oleifolius). Modifica la resolucin0316/74, levantando la veda de la especie en el municipio del Tabln (Nario), siempre y cuandola especie sea aprovechada de acuerdo con un adecuado Plan de Manejo. Resoluciones 1602de 1995 y 020 de 1996 (Minambiente) Mangle (Rhizophora harrisonil, laguncularia racemosa,Conocarus erectus, Avicennia germinans, Avicennia tonduzii, pelliciera rhizophorae, Moramegistosperma, Mora oleifera) Se prohben los aprovechamientos forestales nicos y lasfuentes de impacto directo e indirecto, a excepcin de las labores comunitarias de acuiculturaa r t e sa n a l q u e n o c a u se n d e t r im e n to al m a n gl a r. S e p e r mi t e e l a p r o ve c h a mi e n t o f o r e st a lpersistente en reas forestales zonificadas como productoras. Se podr autorizar elaprovechamiento del mangle para la obtencin de beneficios comerciales del carbn y lea enreas de manglar excluidas de veda, solamente para los grupos tnicos tradicionalmenteasentados en esas reas o sus vecindades.

Intervencin de Cauces (Decreto 1541 de 1978)

La intervencin de cauces o depsitos de agua, puede ser de tipo temporal o definitivo.

Temporal: Cuando se requiera adelantar obras o actividades no permanentes, necesarias parala ejecucin de las definitivas, por ejemplo vadeos que permitan la ejecucin de las obras.

Definitivo: Para la construccin de puentes o viaductos con pilas o estribos dentro del cauce,alcantarillas o desvos de corrientes superficiales.

Estas intervenciones requieren de permiso previo de la Autoridad Ambiental y para su trmite, alcontratista le corresponde presentar los estudios de rgimen hidrulico de la corriente, dinmicafluvial de la misma en el sector donde se pretende ubicar la estructura y su rea de influencia, ascomo descripcin y anlisis geolgico del sitio de ubicacin de la estructura, segn trminos dereferencia emitidos previa solicitud.

Concesin de Aguas (Decreto 1541 de 1978)

En todos los casos en los que se requiera la utilizacin de agua de corrientes superficiales osubterrnea para el desarrollo de las actividades del proceso constructivo, el contratista deber



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tramitar y obtener, previo a la iniciacin de las actividades, la correspondiente concesin deagua, ante la Autoridad Ambiental con jurisdiccin en la zona del proyecto, para obtener elderecho a su aprovechamiento.

El agua en este tipo de proyectos puede ser utilizada para abastecimiento de campamentos ocasinos, caso en el cual se solicita para uso domstico; en talleres, plantas de trituracin yconcretos, humectacin de pavimentos, entre otras actividades constructivas, se solicita parauso industrial y por ltimo para uso minero, cuando se trate de explotacin de materiales.

Cuando se trate de agua subterrnea, el contratista debe solicitar inicialmente el permiso deexploracin para lo cual debe presentar el estudio hidrogeolgico de la zona (Identificacin deacuferos mediante mtodos indirectos, relacin de otros aprovechamientos de aguass u bt e rr ne a s ex i st e nt e s d e nt r o de l r ea d e l a so l ic i tu d d el p e rm i so y e v al u ac i n d e l ainformacin de los pozos existentes) y el diseo preliminar del pozo.

Se aclara que el permiso de exploracin de aguas subterrneas no confiere la concesin deaguas, por lo tanto, ste debe ser tramitado una vez se obtenga el permiso de exploracin.

Permiso para Vertimientos al Recurso Hdrico, al Suelo y a los Alcantarillados (Decreto3930 de 25 de octubre de 2010 reformado por el Decreto 4728 de 23 de diciembre de2010.)

El decreto 3930 del 25 de octubre de 2010, establece las disposiciones relacionadas con losusos del recurso hdrico, el ordenamiento del recurso hdrico y los vertimientos al recurso hdrico,al suelo y a los alcantarillados. Aplica a las autoridades ambientales, a los generadores devertimientos y a los prestadores del servicio pblico domiciliario de alcantarillado. Es una normarecientemente expedida que est en proceso de estudio y verificacin para su aplicacin ypendiente de normas complementarias a expedirse por el Ministerio de Amiente, Vivienda yDesarrollo Territorial y mientras esto ocurre, en sus artculos 76, 77 y 78 contempla el rgimen detransicin dejando vigentes en forma transitoria los artculos 37 a 48 y los artculos 72 a 79,adems de los artculos 155, 156, 158, 160 y 161 del Decreto 1594 de 1984. Sin embargo, se

precisa que segn su artculo 79 derog el decreto 1549 de 1984, salvo los artculos 20 y 21, esdecir el listado de las sustancias de inters sanitario y la calificacin de usuario de interssanitario y derog tambin los artculos 193, 213 a 217 y 231 del Decreto 1541 de 1978.

Se considera importante para efectos del mejor manejo de esta gua, sealar las prohibiciones,las actividades no permitidas y los requerimientos legales para el permiso de vertimientos, en suorden as:

El artculo 24 de la citada norma, sobre prohibiciones expresa que no se admiten vertimientos:

1. En las cabeceras de las fuentes de agua.

2 . E n ac u fe ro s.

3. En los cuerpos de aguas o aguas costeras, destinadas para recreacin y usos afines que

impliquen contacto primario, que no permita el cumplimiento del criterio de calidad para esteuso.

4. En un sector aguas arriba de las bocatomas para agua potable, en extensin quedeterminar, en cada caso, la autoridad ambiental.

5. En cuerpos de agua que la autoridad ambiental declare total o parcialmente protegidos, deacuerdo con los artculos 70 y 137 del Decreto-ley 2811 de 1974.

6. En calles, calzadas y canales o sistemas de alcantarillados para aguas lluvias, cuandoquiera que existan en forma separada o tengan esta nica destinacin.

7. No tratados provenientes de embarcaciones, buques, naves u otros medios de transportemartimo, fluvial o lacustre, en aguas superficiales dulces, y marinas.

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8 . S i n tr a ta r, p r ov e ni e nt e s de l l a va d o d e ve h c u lo s a r e os y t e rr e st r es , d el l a va d o deaplicadores manuales y areos, de recipientes, empaques y envases que contengan ohayan contenido agroqumicos u otras sustancias txicas.

9. Que alteren las caractersticas existentes en un cuerpo de agua que lo hacen apto paratodos los usos determinados en el artculo 9 del presente decreto.

10. Que ocasionen altos riesgos para la salud o para los recursos hidrobiolgicos.

Igualmente el artculo 25 expresa que no se permite el desarrollo de las siguientes actividades.

1 . E l l a v ad o de v e h c u l os d e t r a n sp o r t e a r eo y t e r r es t r e e n la s o ri l l a s y e n l o s cu e r p os d eagua, as como el de aplicadores manuales y areos de agroqumicos y otras sustanciastxicas y sus envases, recipientes o empaques.

2. La utilizacin del recurso hdrico, de las aguas lluvias, de las provenientes de acueductospblicos o privados, de enfriamiento, del sistema de aire acondicionado, de condensaciny/o de sntesis qumica, con el propsito de diluir los vertimientos, con anterioridad al puntod e c o n t ro l d e l v e r t im i e nt o .

3. Disponer en cuerpos de aguas superficiales, subterrneas, marinas, y sistemas dealcantarillado, los sedimentos, lodos, y sustancias slidas provenientes de sistemas detratamiento de agua o equipos de control ambiental y otras tales como cenizas, cachaza y bagazo. Para su disposicin deber cumplirse con las normas legales en materia deresiduos slidos.

El artculo 41 ibdem sobre el requerimiento de permiso de vertimiento textualmente expresaque:

Toda persona natural o jurdica cuya actividad o servicio genere vertimientos a las aguass u p er f i c ia l e s, m a r i n a s, o a l s u e lo , d e b e r s ol i c i ta r y t r a m i t a r a n t e l a a u t or i d ad a m b i e nt a l e l

permiso de vertimientos.

Pargrafo 1. Se exceptan del permiso de vertimiento a los usuarios y/o suscriptores que estn

conectados a un sistema de alcantarillado pblico.Pargrafo 2. Salvo en el caso de la Corporacin para el Desarrollo Sostenible del Archipilagode San Andrs, Providencia y Santa CatalinaCoralina, los permisos de vertimiento al mediomarino, que hayan sido otorgados por autoridades ambientales distintas al MAVDT, conanterioridad a la publicacin del presente decreto, debern ser entregados con su expediente al Ministerio para lo de su competencia. Se exceptan los permisos que hayan sido otorgadosdentro de una licencia ambiental o por delegacin del MAVDT.

El artculo 42 del citado decreto 3930, sobre requisitos del permiso de vertimientos seala que:

El interesado en obtener un permiso de vertimiento, deber presentar ante la autoridad ambiental, una solicitud por escrito que contenga la siguiente informacin:

1. Nombre, direccin e identificacin del solicitante y razn social si se trata de una persona

jurdica.2. Poder debidamente otorgado, cuando se acte mediante apoderado.

3. Certificado de existencia y representacin legal para el caso de persona jurdica.

4. Autorizacin del propietario o poseedor cuando el solicitante sea mero tenedor.

5 . C e r t if i c a do a c t ua l i za d o de l R e g is t r a do r d e I n s t ru m e nt o s P b l i co s y Pr i v a do s s o br e l apropiedad del inmueble, o la prueba idnea de la posesin o tenencia.

6. Nombre y localizacin del predio, proyecto, obra o actividad.

7. Costo del proyecto, obra o actividad.

8. Fuente de abastecimiento de agua indicando la cuenca hidrogrfica a la cual pertenece.

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9. Caractersticas de las actividades que generan el vertimiento.

10. Plano donde se identifique origen, cantidad y localizacin georeferenciada de lasdescargas al cuerpo de agua o al suelo.

11. Nombre de la fuente receptora del vertimiento indicando la cuenca hidrogrfica a quepertenece.

12. Caudal de la descarga expresada en litros por segundo.

13. Frecuencia de la descarga expresada en das por mes.

14. Tiempo de la descarga expresada en horas por da.

15. Tipo de flujo de la descarga indicando si es continuo o intermitente.

16. Caracterizacin actual del vertimiento existente o estado final previsto para el vertimientoproyectado de conformidad con la norma de vertimientos vigente.

17. Ubicacin, descripcin de la operacin del sistema, memorias tcnicas y diseos de

i n ge n ie r a c on c ep t ua l y b si c a, p la n os d e d e ta l le d el s i st e ma d e t r at a mi e nt o y condiciones de eficiencia del sistema de tratamiento que se adoptar.

18. Concepto sobre el uso del suelo expedido por la autoridad municipal.

19. Evaluacin ambiental del vertimiento.

20. Plan de gestin del riesgo para el manejo del vertimiento.

21. Plan de contingencia para la prevencin y control de derrames, cuando a ello hubierelugar.

2 2 . C o n st a n c ia d e p a g o p a r a l a pr e s t ac i n d e l s e r v ic i o de e v al u a ci n d e l p e r mi s o devertimiento.

2 3 . L o s d e m s as p e ct o s q u e l a a u t or i d a d a m b ie n t a l c o n si d e re ne c e sa r i o s p a r a e l

otorgamiento del permiso.Pargrafo 1. En todo caso cuando no exista compatibilidad entre los usos del suelo y lasd e t er m i n an t e s a m b ie n t a le s e s t a bl e c i da s po r la a ut o r i da d a m b ie n t a l p a r a e l O r d e na m i en t oTerritorial, estas ltimas de acuerdo con el artculo 10 de la Ley 388 de 1997 o la norma que lomodifique, adicione o sustituya, prevalecern sobre los primeros.

Pargrafo 2. Los anlisis de las muestras debern ser realizados por laboratorios acreditadospor el IDEAM, de conformidad con lo dispuesto en el Decreto 1600 de 1994 o la norma que lomodifique, adicione o sustituya. El muestreo representativo se deber realizar de acuerdo con el Protocolo para el Monitoreo de los Vertimientos en Aguas Superficiales, Subterrneas.

Pargrafo 3. Los estudios, diseos, memorias, planos y dems especificaciones de lossistemas de recoleccin y tratamiento de las aguas residuales debern ser elaborados por

firmas especializadas o por profesionales calificados para ello y que cuenten con su matrculaprofesional de acuerdo con las normas vigentes en la materia.

La modificacin contenida en el Decreto 4728 de 23 de diciembre de 2010, reforma lossiguientes artculos: 28 sobre la fijacin de la norma de vertimiento; 34 sobre el Protocolo para elMonitoreo de los Vertimientos en Aguas Superficiales y Subterrneas; 35 sobre el Plan deContingencia para el Manejo de Derrames de Hidrocarburos o Sustancias Nocivas; 52 sobrerequerimiento del Plan de Cumplimiento; 54 sobre los plazos para la presentacin de los Planesde Cumplimiento; 61 sobre la procedencia del Plan de Reconversin a Tecnologas Limpias enGestin de Vertimientos; 77 sobre el rgimen de transicin para la aplicacin de las normas devertimiento; 78 sobre el ajuste de los Planes de Cumplimiento.

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Permiso para Emisiones Atmosfricas incluido Ruido (Decreto 948 de 1995)

Para la instalacin de plantas de trituracin de materiales, de concreto u otra fuente productorade emisiones atmosfricas, el contratista deber tramitar y obtener a su costa, previo a la

iniciacin de la operacin de la planta o maquinaria, ante la Autoridad Ambiental con jurisdiccinen la zona del proyecto, el correspondiente permiso de emisiones atmosfricas.

El interesado deber presentar los estudios e informacin requerida por la Autoridad Ambiental,que como mnimo contendr:

Alternativas de localizacin de la fuente generadora de las emisiones

Concepto sobre el uso del suelo expedido por la autoridad.

D e s c ri p c i n d e l a s o b r as , p r o c e so s y a c t i v i da d e s d e p r od u c c i n , m a n te n i mi e n t o,tratamiento, almacenamiento o disposicin de los residuos

Descripcin y cuantificacin de la materia prima y combustible utilizado para fuente de

emisiones atmosfricas e identificacin de fuentes generadoras de emisiones y ruido en elrea, de conformidad con el Decreto 948 de 1995, en sus artculos 42, 46, 56, 63, 89 sealalo relacionado con el control de emisiones de ruido, necesidad de permiso previo para ruidoen horarios restringidos por operacin de equipos de obras pblicas.

Estos permisos se solicitan ante las autoridades municipales y en algunos eventos sonmanejados por las autoridades ambientales directamente. La norma requiere igualmente el usode silenciadores en los vehculos. Se debe verificar el estado tcnico/mecnico en este aspecto.

Igualmente las Resoluciones 0601 y 0627 de 2006 del MAVDT establecen normas de calidadd e l a i r e y e st n d ar e s m x i m os p e r mi s i b le s de n iv e l es d e r u i do a mb i e nt a l e x p re s a do s endecibles. Se deben verificar zonas de obras civiles y la zona de afectacin real del ruido, paraestablecer los parmetros mximos permitidos en cada evento.

Licencia Minera y Ambiental para la Explotacin de Materiales Ptreos en Cantera y/oMaterial de Arrastre de Ro (Ley 685 de 2001 Cdigo de Minas Ley 1382 de 2010)

Para referirse a este aspecto se considera importante dar la definicin de materiales dec o n st r u c ci n s e g n e l a r t c ul o 11 d e l C d ig o d e m in a s : Para todos los efectos legales seconsideran materiales de construccin, los productos ptreos explotados en minas y canterasusados, generalmente, en la industria de la construccin como agregados en la fabricacin de

piezas de concreto, morteros, pavimentos, obras de tierra y otros productos similares. Tambin,para los mismos efectos, son materiales de construccin, los materiales de arrastre tales comoarenas, gravas y las piedras yacentes en el cauce y orillas de las corrientes de agua, vegas deinundacin y otros terrenos aluviales. Los materiales antes mencionados, se denominanmateriales de construccin aunque, una vez explotados, no se destinen a esta industria.

Entonces si se requiere adelantar el aprovechamiento minero para las obras de infraestructura,en forma directa, para disponer de material ptreo, grava y arena es decir materiales paraconstruccin, obtenidos bien sea de canteras o de cauces y playas de ros, el contratista debegestionar y obtener, antes del inicio de las explotaciones y a su cargo, los permisos y/oconcesiones mineras ante el Ministerio de Minas y Energa, INGEOMINAS o su delegado y lalicencia ambiental ante la autoridad ambiental con jurisdiccin en la zona del proyecto, pues losproyectos mineros siempre requieren de licencia ambiental previa.

Ante la reciente reforma contenida en la ley 1382 de 2010, es necesario sealar las nuevasdisposiciones que aplican al sector carretero cuando se decide explotar directamente la minera.



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con base en estudios tcnicos, sociales y ambientales. Los ecosistemas de pramo seidentificarn de conformidad con la informacin cartogrfica proporcionada por el Institutode Investigacin Alexander Von Humboldt. No obstante lo anterior, las reas de reservaforestal creadas por la Ley 2 de 1959 y las reas de reserva forestales regionales, podrnser sustradas por la autoridad ambiental competente. La autoridad minera al otorgar el ttulominero deber informar al concesionario que se encuentra en rea de reserva forestal y por

ende no podr iniciar las actividades mineras hasta tanto la Autoridad Ambiental hayasustrado el rea. Para este efecto, el concesionario minero deber presentar los estudiosque demuestren la adecuada coexistencia de las actividades mineras con los objetivos del rea forestal. Efectuada la sustraccin, la autoridad minera en concordancia con lasdeterminaciones ambientales establecidas, fijar las condiciones para que las actividadesde exploracin y explotacin propuestas se desarrollen en forma restringida o slo por d e t er m i n ad o s m t o d o s y s i s t em a s , d e t al f o r m a qu e n o a fe c t e n lo s o b je t i v os d e l r e a dereserva forestal no sustrada. El Ministerio de Ambiente, Vivienda y Desarrollo Territorial

e s t a bl e c er l o s r e q u is i t o s y e l p r o c ed i m i en t o p a r a l a s u st r a c ci n a q u e s e r e f i e re e l i n c is oanterior. Igualmente establecer las condiciones en que operar la sustraccin temporal enla etapa de exploracin. PARGRAFO 1o. En caso que a la entrada en vigencia de la

presente ley se adelanten actividades de construccin, montaje o explotacin minera con

ttulo minero y licencia ambiental o su equivalente en reas que anteriormente no estabanexcluidas, se respetar tales actividades hasta su vencimiento, pero estos ttulos no tendrnopcin de prrroga. PARGRAFO 2o. El Ministerio de Ambiente, Vivienda y DesarrolloTe r r it o r i al u n a v e z e n t r ad a e n v i g en c i a l a p r es e n te l e y, e n u n t r m i no d e c i n c o a os ,redelimitar las zonas de reserva forestal de Ley 2 de 1959; en cuanto a cules son

protectoras y cules no procurando la participacin de la autoridad minera y de los demsinteresados en dicho proceso. PARGRAFO 3o. Para la declaracin de las zonas deexclusin de que trata el presente artculo se requerir un concepto previo no vinculante del Ministerio de Minas y Energa.

Y e l A r t c ul o 3 5 ib de m h ab l a so b re. Zonas de minera restringida. Podrn efectuarsetrabajos y obras de exploracin y de explotacin de minas en las siguientes zonas ylugares, con las restricciones que se expresan a continuacin:

a ) D e n tr o d e l p e r me t r o u r ba n o d e l as c i u d ad e s o p o b la d o s, s e a l ad o p o r l o s ac u e r do smunicipales adoptados de conformidad con las normas legales sobre rgimen municipal,salvo en las reas en las cuales estn prohibidas las actividades mineras de acuerdo condichas normas;

b) En las reas ocupadas por construcciones rurales, incluyendo sus huertas, jardines ysolares anexos, siempre y cuando se cuente con el consentimiento de su dueo oposeedor y no haya peligro para la salud e integridad de sus moradores;

c ) E n l a s zo n a s de f i n id a s c o m o de e s p ec i a l i n t er s a rq u e ol g ic o , h i st r i co o c u l tu r a lsiempre y cuando se cuente con la autorizacin de la autoridad competente;

El artculo 34 de la Ley 685 de 2001 quedar as: Artculo 34. Zonas excluibles de la minera.No podrn ejecutarse trabajos y obras de exploracin y explotacin mineras en zonasdeclaradas y delimitadas conforme a la normatividad vigente como de proteccin y desarrollo de los recursos naturales renovables o del ambiente. Las zonas de exclusinmencionadas sern las que han sido constituidas y las que se constituyan conforme a lasdisposiciones vigentes, como reas que integran el sistema de parques nacionalesnaturales, parques naturales de carcter regional, zonas de reserva forestal protectora y dems zonas de reserva forestal, ecosistemas de pramo y los humedales designadosdentro de la lista de importancia internacional de la Convencin Ramsar. Estas zonas para

producir estos efectos,debern ser delimitadas geogrficamente por la autoridad ambiental

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ii. que las normas aplicables a la obra o servicio no sean incompatiblescon la actividad minera por ejecutarse y

iii. que el ejercicio de la minera en tales reas no afecte la estabilidad de lasconstrucciones e instalaciones en uso de la obra o servicio.

f) En las zonas constituidas como zonas mineras indgenas siempre y cuando lasc o r r es p o nd i e nt e s a u t or i d ad e s c o m u ni t a r ia s , d e nt r o d e l p l a zo q u e s e l e s s e a l e, n ohubieren ejercitado su derecho preferencial a obtener el ttulo minero para explorar y

explotar, con arreglo a lo dispuesto por el Captulo XIV de este Cdigo;g) En las zonas constituidas como zonas mineras de comunidades negras siempre y

c u a nd o l a s c o r r es p o nd i e nt e s a u t o ri d a de s c o m u ni t a r ia s , d e n t ro d e l p l a z o q ue s e l e sseale, no hubieren ejercitado su derecho preferencial a obtener el ttulo minero paraexplorar y explotar, con arreglo a lo dispuesto por el Captulo XIV de este Cdigo;

h) E n l a s z o n as c o n s t it u i d as c o m o z o na s m i n er a s m i x t as s i e m p re y c u a n d o l a sc o r r es p o nd i e nt e s a u t or i d ad e s c o m u ni t a r ia s , d e nt r o d e l p l a zo q u e s e l e s s e a l e, n ohubieren ejercitado su derecho preferencial a obtener el ttulo minero para explorar y explotar, con arreglo a lo dispuesto por el Captulo XIV de este Cdigo.

Una vez consultadas las entidades a que se refiere este artculo, los funcionarios a quienesse formule la correspondiente solicitud debern resolverla en el trmino improrrogable de

treinta (30) das, so pena de incurrir en falta disciplinaria. Pasado este trmino la autoridadcompetente resolver lo pertinente. Es muy importante el artculo 36 pues seala losEfectos de la exclusin o restriccin, as: En los contratos de concesin seentendern excluidas o restringidas de pleno derecho, las zonas, terrenos y trayectosen los cuales, de conformidad con los artculos anteriores, est prohibida la actividad minera o se entender condicionada a la obtencin de permisos o autorizacionese s pe c ia l es . E s ta e x c lu s i n o r e st r ic ci n N O R E QU E RI R S E R D E CL A RA D A P O R AUTORIDAD ALGUNA, ni de mencin expresa en los actos y contratos, ni de renunciadel proponente o concesionario a las mencionadas zonas y terrenos. Si de hechodichas zonas y terrenos fueren ocupados por obras o labores del concesionario, LAAUTORIDAD MINERA ORDENAR SU INMEDIATO RETIRO Y DESALOJO, SIN PAGO,C O M PE N S AC I N O I N D E M N I Z AC I N A L G U N A P O R E S TA C A U SA . L O A N T ER I O R, S I N

P E R J U I C I O D E L A S A C T U A C I O N E S Q U E I N I C I E N L A S A U T O R I D A D E S C O MP E T E NT E S E N C A DA C A S O CU A N DO A E L L O H UB I E R E L U G AR .

E l A R T C U L O 10 m o d if i c e l a r t cu l o 116 de la Ley 685 de 2001, Cdigo de Minas y quedas:

A U TO R I Z AC I N T E M P OR A L . Las entidades pblicas, entidades territoriales, empresas ylos contratistas que se propongan adelantar la construccin, reparacin, mantenimiento omejora de una va pblica nacional, departamental o municipal, o la realizacin de un granproyecto de infraestructura declarado de inters nacional por parte del Gobierno Nacional,podrn con sujecin a las normas ambientales, solicitar a la Autoridad Minera autorizacintemporal e intransferible, para tomar de los predios rurales, vecinos aledaos a la obra, los

d) En las playas, zonas de bajamar y en los trayectos fluviales servidos por empresaspblicas de transporte y cuya utilizacin continua haya sido establecida por la autoridadcompetente, si esta autoridad, bajo ciertas condiciones tcnicas y operativas, que ellamisma seale, permite previamente que tales actividades se realicen en dichos trayectos;

e) En las reas ocupadas por una obra pblica o adscrita a un servicio pblico siempre ycuando:

i. Cuente con el permiso previo de la persona a cuyo cargo estn el uso y gestin de laobra o servicio;

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seguimiento a las actividades realizadas en ejecucin de las autorizaciones temporales. Elincumplimiento de las medidas sealadas en el informe de actividades o de las obligacionesimpuestas en el acto administrativo de otorgamiento del derecho por parte del beneficiario dela autorizacin, temporal, dar lugar a que se revoque la autorizacin temporal, sin perjuiciode la imposicin de las multas a que haya lugar, de conformidad con el artculo Cdigo.

Las reas sobre las cuales exista un ttulo minero de materiales de construccin, no sonsusceptibles de autorizaciones temporales; no obstante sus titulares estarn obligados asuministrar los materiales de construccin a precios de mercado normalizado para la zona.De no existir acuerdo sobre este precio proceder a convocar un arbitramento tcnico atravs de la Cmara de Comercio respectiva, para que defina dicho precio.

En caso de que el concesionario no suministre los materiales de construccin, la explotacins e r a de l a nt a d a p o r e l s o l ic i t a nt e d e l a a u t or i z a ci n t e m po r a l y e n d i c h o e ve n t o e n e larbitramento adems resolver sobre las zonas compatibles para adelantar las nuevasexplotaciones. Respecto al pago y ingreso a la zona se aplicar, en lo pertinente, lo previstoen el Captulo de Servidumbres del Cdigo.

Si el concesionario se encuentra en la etapa de exploracin, con sujecin a las normasambientales, podr solicitar a la Autoridad Minera que se autorice el inicio del perodo deconstruccin y montaje y explotacin anticipada acorde con lo estipulado en este Cdigo. Si

la zona objeto de la autorizacin temporal se sobrepusiere a una propuesta de concesin,que no incluya materiales de construccin, se otorgar la autorizacin temporal, pero unavez finalizada dicha autorizacin, el rea har parte de la propuesta o contrato a la cual sesuperpuso. Cuando el proponente o titular de un derecho minero lo autorice, la AutoridadMinera podr otorgar autorizacin temporal de manera concurrente. En este caso cadatitular responder por los mineros que realice directamente y por el cumplimiento de lasnormas ambientales vigentes.

Transporte, Manejo y Disposicin de Escombros y Residuos Slidos

Resolucin 541 de 1994 Expedida por el MAVDT Sobre Manejo de Escombros. Debenc u m pl i r s e l a s d is p o si c i o ne s a l l e s ta b l ec i d as p a r a e l c a r g ue , d es c a r gu e , tr a n s po r t e,almacenamiento y disposicin final de escombros.

Se podr disponer escombros para rellenos de obras nivelaciones topogrficas siempre ycuando as lo permitan las disposiciones regionales y locales.

Decreto 1713 de 2002, modificado por el Decreto 838 de 2005 Sobre recoleccindomstica de residuos. De ser posible la disposicin de residuos ordinarios a travs de laempresa de recoleccin los mismos deben identificarse correctamente y entregarse acordecon sus horarios de recoleccin y cancelarse la tarifa que se haya establecido para el efecto.

Decreto 4741 de 2005 Sobre el Manejo de Residuos Peligrosos. Se debe realizar lac o r r el a c i n e i d e nt i f i ca c i n d e l o s r e s i du o s q u e s e ge n e re n e n u na o b r a ci v i l f r e nt e a l o se l e me n t os y ca r a c te r s ti c a s d e l os a n e xo s I , II y I I I de l D e c r et o , p a r a e s t ab l e c er o no s upeligrosidad de acuerdo al mismo y en caso positivo proceder acorde con el mismo.

materiales de construccin que necesiten exclusivamente para dicha obra, con base en laconstancia que expida la entidad para la cual se realice la obra y que especifique el trayectode la va o caracterstica de la obra, la duracin de los trabajos y la cantidad mxima quedeber utilizarse.

Dicha autorizacin deber ser resuelta en el trmino improrrogable de treinta (30) das o seconsiderar otorgada por aplicacin del silencio administrativo positivo.

La autorizacin temporal tendr una vigencia mxima de tres (3) aos prorrogables, por unasola vez, contados a partir de su otorgamiento. La Autoridad Minera competente har

CAPITULO



30/16530

De acuerdo con las reglamentaciones regionales y municipales se podr disponer escombros para rellenos de obras (nivelaciones topogrficas).

Procedimiento para adelantar el proceso de Consulta Previa en proyectos que se

realicen en territorios tnicos.Te n i en d o e n c u en t a l o e s t ab l e ci d o e n e l D e c re t o 1 3 2 0 DE 1 9 9 8 p or e l c u a l s e r e g l am e n t a l aconsulta previa con las comunidades indgenas y negras para la explotacin de los recursosnaturales y segn lo seala su artculo segundo, la consulta previa se realizar cuando elproyecto, obra o actividad se pretenda desarrollar en zonas de resguardo o reservasindgenas o en zonas adjudicadas en propiedad colectiva a comunidades negras.I g u a lm e n t e, c u a nd o e l p r o y ec t o , ob r a o a c t i vi d a d s e p re t e n da d es a r r ol l a r e n z on a s n otituladas pero habitadas en forma regular y permanente por dichas comunidades indgenas onegras.

E n e l c a p tu l o I V d e l c i t a do d e c r et o s e e s t a bl e c e e l p r o c ed i m ie n t o p ar a l a c o n su l t a p r ev i a e nmateria de permisos de uso, aprovechamiento o afectacin de recursos naturales

renovables, es decir aplicable a proyectos no licenciados pero que requieren de recursosnaturales y/o de la intervencin de ecosistemas afectados por esta limitacin constitucional,legal y reglamentaria.

El PAGA, se aplica a proyectos que de acuerdo con la Ley 99 de 1993 y el Decreto 2820 de2010, no requieren licencia ambiental, por tal motivo, en lo referente al proceso de ConsultaPrevia con denominados Grupos tnicos Nacionales (pueblos indgenas; comunidadesnegras; afrodescendientes; raizales; palenqueras; y Pueblo Rom), por la explotacin de losrecursos naturales dentro de su territorio, se debe adelantar la caracterizacinsocioeconmica y cultural de estas comunidades, la identificacin conjunta de los impactosque el proyecto genere en su territorio y la formulacin de las medidas de manejo , lo anterior dentro de un proceso de consulta previa, el cual deber cumplir con los mecanismos que

deben ser utilizados en estos procesos segn lo sealado en la Directiva Presidencial 1 de2010, a saber:

a ) P re co ns ul ta .

b ) A pe rt ur a d el p ro ce so .

c) Talleres de identificacin de impactos y definicin de medidas de manejo.

d ) P re -A cu er do s.

e ) R e un i n d e P ro t oc o li z ac i n .

f ) S e gu i mi e nt o a l c u mp l im i en t o d e a c ue r do s .

g ) C i er r e de l p r oc e so d e C on s ul t a Pr e vi a .

En el caso que el proyecto no contemple la utilizacin de recursos naturales y no intervengaterritorios tnicos nacionales, pero que puede generar afectaciones sociales directas,conforme se indica la citada Directiva Presidencial 01 de 2010, se debe solicitar alMinisterio del Interior y de Justicia Grupo de Consulta Previa, o quien haga sus veces, quedetermine si el proyecto requiere la garanta del derecho de Consulta Previa o nicamente laconcertacin de los planes de manejo para mitigar los impactos especficos por la ejecucindel proyecto. Esta peticin debe formularse en los trminos indicados por la Subdireccin deMedio Ambiente y Gestin Social de INVIAS, acompaada de los soportes idneos para latoma de decisiones.



31/165

Procedimiento ante el Instituto Colombiano de Antropologa e Historia - ICANH -sobre rgimen especial del patrimonio arqueolgico.

El decreto 763 de 2009 "Por el cual se reglamentan parcialmente las leyes 814 de 2003 y 397

de 1997 modificada por medio de la Ley 1185 de 2008, en lo correspondiente al PatrimonioCultural de la Nacin de naturaleza material, sobre patrimonio arqueolgico en el artculo 55seala que la Autoridad, de conformidad con el artculo 6 de la ley 397 de 1997, modificadopor el artculo 3 de la ley 1185 de 2008 y las dems normas pertinentes de dicha ley, es elInstituto Colombiano de Antropologa e Historia -ICANH- nica entidad facultada por lasdisposiciones legales para aplicar el rgimen de manejo del patrimonio arqueolgico tantoe n e l n i v el n a c io n a l, c o m o e n l o s d i v er s o s n i ve l e s t e rr i t o ri a l es y l e c o m p e t e e n tr e o t r a sactividades y aplicables a la gua, las de:

7.- Autorizar el desarrollo de prospecciones, exploraciones o excavaciones de carcter arqueolgico 8.- Aprobar los Planes de Manejo Arqueolgico en los proyectos deconstruccin de redes de transporte de, minera, ., Infraestructura vial, as como en losdems proyectos y obras que requieran licencia ambiental, registros o autorizaciones

equivalentes ante la autoridad ambiental, y definir las caractersticas de los Programas deArqueologa Preventiva en estos casos, de conformidad con el numeral 1.4,, artculo 11 de

la ley 397 de 1997, modificado por el artculo 7 de la ley 1185 de 2008.

Por ltimo, se sealan los siguientes reglamentos:

D e c re t o 3 6 7 8 d e l 4 de oc t u b re de 20 1 0 p o r e l c u a l s e e s t ab l e c en lo s c r i t er i o s p a r a l aimposicin de las sanciones consagradas en el artculo 40 de la Ley 1333 de 2009.

Resolucin 2064 de octubre de 2010 Por la cual se reglamentan las medidas posteriores a laap

Documents

Guia Ambiental INVIAS 2011