GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA DIRETORIA EXECUTIVA - …€¦ · Audiência realizada dia 12/04/2019 na E.E.E.M. Jovem Gonçalves Vilela. 6 Região VI: *Cacoal, Ministro Andreazza,

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Coronel Marcos José Rocha dos Santos – Governador

José Atílio Salazar Martins – Vice-Governador

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

Pedro Antonio Afonso Pimentel – Secretário

Jailson Viana de Almeida – Secretário Adjunto

DIRETORIA EXECUTIVA - DIREX

Maria Emília da Silva

COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL - CPG

Beatriz Basílio Mendes

GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL - GPG

Letícia Cristina Machado Batista

EQUIPE TÉCNICA DA GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL - GPG

Ana Cláudia Macêdo da Rocha Silva

Antonio José Alves da Silva

Eduardo Henrique Bernardes Ferreira

Nickson Neres de Moura

Marcelo da Silva Ceballos

EQUIPE QUE ATUOU NAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PRESENCIAIS

Aldimar Brasil de Souza

Natan Oliveira da Costa

Nickson Neres de Moura

Pedro Henrique Cordeiro Fernandes

Ulisses Gonçalves Norberto

Secretarias Executivas Regionais – SEPOG

EQUIPE QUE DESENVOLVEU AS FERRAMENTAS DIGITAIS

Alexsandro Rocha Fernandes

Ariane Dias de Almeida

José Lucas da Silva Costa

Henrique Fortes Raia

Junho/2019

Sumário

Introdução ..................................................................................................................................... 4

Coleta de informações para o Plano Plurianual ............................................................................ 5

Audiências Públicas Presenciais .................................................................................................... 5

Resultado das audiências – Por Diretriz .................................................................................... 7

Resultado das audiências – Por Região de Planejamento e Gestão ......................................... 8

Região I – Problemáticas e Proposituras ................................................................................. 11

Região II – Problemáticas e Proposituras ................................................................................ 31

Região III – Problemáticas e Proposituras ............................................................................... 55

Região IV – Problemáticas e Proposituras .............................................................................. 70

Região V – Problemáticas e Proposituras ............................................................................... 89

Região VI – Problemáticas e Proposituras ............................................................................ 107

Região VII - Problemáticas e Proposituras ............................................................................ 130

Região VIII – Problemáticas e Proposituras .......................................................................... 141

Região IX – Problemáticas e Proposituras ............................................................................. 160

Região X – Problemáticas e Proposituras .............................................................................. 175

Participação Popular Eletronicamente ...................................................................................... 199

Quantitativo de Opiniões por área e idade ........................................................................... 200

Opiniões (sugestões, críticas e propostas) recebidas eletronicamente................................ 202

4

Introdução

O PPA é um instrumento previsto no art. 165 da Constituição Federal e

no art. 134 da Constituição do Estado de Rondônia, destinado a organizar e

viabilizar a ação pública, com vistas a cumprir os fundamentos e os objetivos da

do Estado. Por meio dele, é declarado o conjunto das políticas públicas do

Governo para um período de quatro anos e os caminhos trilhados para viabilizar

as metas previstas.

No Plano Plurianual, as diretrizes estratégicas de Governo são definidas

por área de resultado e, em atendimento a elas, os programas (os quais

possuem objetivos claramente definidos).

Os programas, respeitada a disponibilidade de recursos, são detalhados

em ações, que correspondem à estratégia a ser adotada pelo Governo do Estado

para alcançar os objetivos, detalhadas em metas físicas e recursos financeiros,

que serão referências para os orçamentos anuais.

5

Coleta de informações para o Plano Plurianual

As informações que subsidiarão os gestores das pastas na elaboração

do Plano Plurianual do Estado de Rondônia foram captadas através de

Audiências Públicas Presenciais que foram realizadas no período de 01/04/2019

a 30/04/2019 e a também por meio eletrônico (endereço eletrônico, aplicativo

para smartphone e site da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão –

SEPOG) que esteve disponível do dia 27/03/2019 até 31/05/2019. As diretrizes

propostas foram: 1 - Saúde, 2 - Educação, 3 - Cultura, 4 - Esporte e Lazer, 5 -

Assistência Social, 6 - Segurança Pública, 7 - Agronegócio, 8 - Desenvolvimento

Ambiental, 9 - Competitividade e Desenvolvimento Econômico, 10 -

Infraestrutura e Logística, 11 - Ciência, Tecnologia e Inovação e 12 - Turismo.

Audiências Públicas Presenciais

As Audiências Públicas foram realizadas nas 10 (dez) Regiões de

Planejamento e Gestão do Estado de Rondônia, sendo:

Região I: *Porto Velho; Candeias do Jamari e Itapuã do Oeste. Audiência

realizada dia 30/04/2019 na E.E.E.M. Major Guapindaia.

Região II: *Ariquemes, Alto Paraíso, Buritis, Cacaulândia, Campo Novo

de Rondônia, Cujubim, Monte Negro e Rio Crespo. Audiência realizada dia

17/04/2019 na E.E.E.F.M. Heitor Villa Lobos.

Região III: *Jaru, Governador Jorge Teixeira, Theobroma, Vale do Anari

e Machadinho D’Oeste. Audiência realizada dia 15/04/2019 na E.E.E.F.M.

Capitão Sílvio de Farias.

Região IV: *Ouro Preto D’ Oeste, Mirante da Serra, Nova União e Vale do

Paraíso. Audiência realizada dia 10/04/2019 na E.E.E.F.M. Joaquim de Lima

Avelino.

Região V: *Ji-Paraná, Alvorada D’Oeste, Texeirópolis, Presidente Médici

e Urupá. Audiência realizada dia 12/04/2019 na E.E.E.M. Jovem Gonçalves

Vilela.

6

Região VI: *Cacoal, Ministro Andreazza, Espigão D’Oeste, Pimenta

Bueno, Primavera de Rondônia, São Felipe e Parecis. Audiência realizada dia

05/04/2019 na E.E.E.F.M. Clodoaldo Nunes de Almeida.

Região VII: *Vilhena, Chupinguaia, Colorado D’Oeste, Cerejeiras, Cabixi,

Pimenteiras e Corumbiara. Audiência realizada dia 01/04/2019 na E.E.E.F.M.

Álvares de Azevedo.

Região VIII: *Rolim de Moura, Novo Horizonte D’Oeste, Santa Luzia

D’Oeste, Alto Alegre dos Parecis, Nova Brasilândia D’Oeste, Castanheiras e Alta

Floresta D’Oeste. Audiência realizada dia 03/04/2019 no CEEJA Coronel Jorge

Teixeira de Oliveira.

Região IX: *São Francisco do Guaporé, Costa Marques, São Miguel do

Guaporé e Seringueiras. Audiência realizada dia 08/04/2019 na E.E.E.F.M.

Campos Sales.

Região X: *Guajará-Mirim e Nova Mamoré. Audiência realizada dia

25/04/2019 na E.E.E.F.M. Alkindar Brasil de Arouca.

* As Audiências Públicas foram realizadas nas cidades assinaladas que são os Polo de

Referência Regional (Lei Complementar nº 414, de 28 de dezembro de 2007).

A metodologia utilizada consistia em discutir as diretrizes distribuídas

individualmente em salas de conversação, aplicando a dinâmica de grupo

brainstorming entre os populares participantes com a mediação de facilitadores.

Após a dinâmica, as pessoas (geralmente em grupo) apontaram as

problemáticas da região, sugeriram proposituras e ao final elegeram 3 (três)

problemas identificados como mais Graves e Urgentes a serem expostos na

plenária, com a participação coletiva de todos na manifestação geral de todas as

propostas estabelecidas por diretrizes.

7

Resultado das audiências – Por Diretriz

Ao todo, participaram nas audiências públicas presenciais 300 pessoas

na diretriz Saúde (11%), 583 pessoas na diretriz Educação (22%), 165 pessoas

na diretriz Cultura (6%), 188 pessoas na diretriz Esporte e Lazer (7%), 143

pessoas na diretriz Assistência Social (5%), 296 pessoas na diretriz Segurança

Pública (11%), 287 pessoas na diretriz Agronegócio (11%), 180 pessoas na

diretriz Desenvolvimento Ambiental (7%), 121 pessoas na diretriz

Desenvolvimento Econômico (5%), 122 pessoas na diretriz Infraestrutura e

Logística (5%), 166 pessoas na diretriz Ciência, Tecnologia e Inovação (6%) e

94 pessoas na diretriz Turismo (4%).

11%

22%

6%

7%5%

11%

11%

7%

5%

5%

6%4%

Pessoas por Diretriz

Saúde

Educação

Cultura

Esporte e Lazer

Assist. Soc.

Segurança Púb.

Agronegócio

Desenv. Amb.

Desenv. Econ.

Infra. e Logística

Ciência, Tec. e Inov.

Turismo

8

Resultado das audiências – Por Região de Planejamento e Gestão

Participaram nas audiências públicas presenciais 189 pessoas na

Região I (7%), 187 pessoas na Região II (7%), 374 pessoas na Região III (14%),

211 pessoas na Região IV (8%), 101 pessoas na Região V (4%), 294 pessoas

na Região VI (11%), 201 pessoas na Região VII (8%), 356 pessoas na Região

VIII (13%), 93 pessoas na Região IX (4%) e 639 pessoas na Região X (24%),

totalizando 2645 participações de populares.

Região I (Total 189)

Saúde 22 Agronegócio 22

Educação 16 Desenv. Ambiental 8

Cultura 9 Desenv. Econômico 25

Esporte 9 Infraestrutura 6

Assistência Social

18 Ciência, Tecnologia e

Inovação 25

Segurança 22 Turismo 7

Região II (Total 187)





Assistência Social


Inovação 7


Região III (Total 374)

7%

7%

14%

8%

4%

11%8%

13%

4%

24%

Pessoas por Região de Plan. e Gestão

Região I Região II

Região III Região IV

Região V Região VI

Região VII Região VIII

Região IX Região X

9





Assistência Social


Inovação 29


Região IV (Total 211)





Assistência Social


Inovação 12


Região V (Total 101)





Assistência Social


Inovação 5


Região VI (Total 294)





Assistência Social


Inovação 14


Região VII (Total 201)





Assistência Social


Inovação 10


Região VIII (Total 356)



10



Assistência Social


Inovação 12


Região IX (Total 93)





Assistência Social


Inovação 5


Região X (Total 639)





Assistência Social


Inovação 47


TOTAL 2645





Assistência Social


Inovação 166


11

Região I – Problemáticas e Proposituras

Planilha de Proposituras - SAÚDE 01

Problemática Propositura Público Alvo (quant.) Localidades

1 Má gestão do SISREG (Sistema Nacional de

Regulação)

Funcionalidade efetiva do sistema, capacitação dos operadores, transparência dos

agendamentos e acompanhamento pelo cidadão

População em geral Rondônia

2

Falta de investimento estadual do programa PSE (Programa Saúde na Escola) para

executar o monitoramento e capacitação dos técnicos

Garantir o repasse para atender a demanda do programa num todo

Estudantes rondonienses

Rondônia

3 Aumento dos casos de trauma em razão de acidentes de trânsito abarrotando assim o

JP II (João Paulo II)

Ampliação do programa de educação de trânsito e construção de hospital específico de

trauma População em geral Rondônia

4 Falta de equipe técnica multidisciplinar e

valorização profissional Concurso público para atender a demanda e a

valorização profissional Servidores da saúde Rondônia

5

Falta de efetividade do Programa Saúde do Trabalhador resultando em readaptações

de servidores com depressão, elevado estresse laboral dentre outras anomalias

Efetivar a execução do Programa dentro das repartições públicas

Servidores públicos Rondônia

6 Aumento dos casos de suicídios Criar, desenvolver programa ou serviço

específico para a prevenção e acompanhamento dos casos

População em geral Rondônia

12

7 Envelhecimento da população sem apoio

público

Criar, desenvolver programa ou serviço especifico para acompanhamento dos idosos

rondonienses População em geral Rondônia

8 Investimento profissional em servidores

"não efetivos", que não repassam o conhecimento gerando gasto público

Normatizar no âmbito estadual que o investimento profissional (cursos, seminários e capacitações) somente para os servidores de

carreira e específica da área de saúde

Servidores públicos Rondônia

13

Planilha de Proposituras - Educação 02


1

Ausência de investimentos proporcionais ao estipulado no PEE (Plano Estadual de

Educação) alinhado ao PNE (Plano Nacional de Educação) (Meta 20)

Atender e priorizar o que a meta 20 estabelece Servidores da Educação Todo Estado

2 Falta de ampliação da Educação

Profissional Técnica de Nível Médio

Atender a Educação Profissional de Nível Médio Educação de Jovens e Adultos articulada com a

educação profissional

30% dos alunos do Ensino Médio

25% dos alunos da EJA Todo Estado

3 Falta de Qualificação profissional do

Quadro do Estado Proporcionar Mestrados, Doutorados em áreas

prioritárias Profissionais da

educação Todo Estado

4 Falta de Apoio ao Fluxo Ensino Médio e

Ensino Superior

Apoio a formação profissional no ensino médio, Políticas de acesso ao ensino superior, garantias

e taxas de acesso. (ACIMA DE 60%)

Profissionais da educação

Todo Estado

5 Falta de escolas em áreas de crescimento

na cidade

Expandir da rede de ensino para os novos empreendimentos residenciais (Cristal da

Calama, Orgulho do Madeira, etc)

Comunidade da localidades: Cristal da Calama e Orgulho do

Madeira

Localidades de Porto

Velho

6 Falta de garantia de formação específica

aos profissionais da educação em Dependência Química e Saúde Pública

Garantir a formação em dependência química e saúde pública para profissionais da educação

Profissionais da educação

Todo Estado

14

7 Falta de educação especial com garantia

no atendimento

Efetivação da inclusão escolar, Garantia a oferta de professor auxiliar e cuidador, Acessibilidade

nas escolas, Planos educacionais específicos para cada crianças, Formação para os

profissionais da área, Equipe multidisciplinar nas escolas emenda constitucional 133/2019,

Alinhamento da legislação - Interpretação da Lei de acompanhante especializado

Profissionais da educação e alunos da

educação especial Todo Estado

8 Fata de definição dos investimento na

educação básica do estado por modalidade de ensino

Maior transparência dos investimentos do ensino médio, regular, educação profissional, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e outros

Toda rede de ensino estadual

Todo Estado

9

Falta de Garantia que as (224 da Rede Estadual) escolas propostas no Programa

Saúde na Escola (PSE) recebam as 12 ações pactuadas no Termo de

compromisso nos 52 municípios do Estado de Rondônia

Realizar assessoramento as equipes responsáveis pela execução das 12 ações

pactuadas no Termo de compromisso nos 52 municípios do Estado de Rondônia

Toda rede de ensino estadual

Todo Estado

15

Planilha de Proposituras - Cultura 03


1 FALTA DE INFORMAÇÃO SOBRE AS AÇÕES

DESENVOLVIDAS PELO GOVERNO DO ESTADO AO LONGO DO ANO

CRIAR BANCO DE DADOS COM INFORMAÇÕES SOBRE O CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO

SOCIEDADE CIVIL/AGENTES

CULTURAIS

ESTADO DE RONDÔNIA

2 FALTA DE INTEREAÇÃO ENTRE A CULTURA

E OUTRAS ÁREAS DE ATUAÇÃO DO ESTADO

PLANEJAR E ELABORAR POLÍTICAS PÚBLICAS QUE INTEGREM A CULTURA NO ÂMBITO DA

EDUCAÇÃO, SEGURANÇA PÚBLICA, TURISMO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ENTRE

OUTROS


CULTURAIS

ESTADO DE RONDÔNIA

3 FALTA DE ORÇAMENTO PARA CULTURA

FAZER CUMPRIR A LEI QUE VINCULA O PERCENTUAL DA RECEITA LÍQUIDA DO ESTADO

AO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA CULTURA - FEDEC


CULTURAIS

ESTADO DE RONDÔNIA

4 FALTA DE PROJETOS

CRIAR MECANISMOS DE DIVULGAÇÃO PARA A SOCIEDADE E A DESBUROCRATIZAÇÃO DO

PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, PARA QUE OS PROJETOS/DEMANDAS APRESENTADAS

PELA SOCIEDADE CIVIL POSSA ACONTECER


CULTURAIS

ESTADO DE RONDÔNIA

16

Planilha de Proposituras - Esporte e Lazer 04


1 Apoio as escolinhas de iniciação esportivas

nos municípios do estado de Rondônia

Através de Editais de Chamamento público para prefeituras que apresentem projetos de

iniciação esportivas. Governo de Rondônia parceria com MATERIAL ESPORTIVO

Crianças e Jovens de 5 a 17 anos

52 Municípios

2 Contratação de Profissionais de Educação

Física e Estagiários para atuarem nas escolinhas de iniciação esportivas

Através de Editais de Chamamento Público para contratação de Profissionais e

Estagiários

Profissionais de Educação Física e

Estagiários

52 Municípios

3 Apoio as Federações Esportivas na realização

do calendário anual de competição

Através de Termo de fomento, desde que a federação apresente o calendário. Contra

partida da Federação: realizar escolinhas da modalidade com poucos frequentadores

Federações 52

Municípios

17

Planilha de Proposituras - Assistência Social 05


1 Ausência de centros comunitários e centros

de atendimento para idosos Criação de centros comunitários e Delegacias

Especializadas para Idosos Idosos de todo estado Estadual

2 Descontinuidade das ações de caráter

preventivo na área da assistência

Aumentar quadro dos Servidores efetivos nos Quadros Administrativos na Assistência Social

Estadual e Municipal Pessoas Vulneráveis Estadual

3 Abuso e exploração sexual de crianças e

adolescente e violência doméstica Campanhas de conscientização para a

sociedade, destacando para as crianças Criança e Adolescente e

suas Famílias Estadual

4 Falta de unidades de acolhimento para o

tratamento de dependência química e alto índice de pessoas em drogadição

Criação de novas unidades para tratamento de dependentes químicos, como também

ações de prevenção através de programas educacionais, a exemplo do PROERD, e o

fortalecimento de vínculos familiares

Pessoas em drogadição e suas Famílias

Estadual

5

Falta de oportunidades de capacitação e de emprego às pessoas em situação de

vulnerabilidade, especialmente no primeiro emprego

Programa de primeiro emprego e reforço ao Programa Jovem Aprendiz

Pessoas Vulneráveis Estadual

6 Centralização das ações do Estado na

execução das políticas sociais

Fortalecimento dos Municípios e descentralização do recurso para os

municípios Municípios Estadual

7

Ausência de fiscalização nos empreendimento habitacionais após a entrega dos imóveis e de programas de

combate ao desperdício doméstico (água, luz e etc)

Incluir nos Programa de Trabalho Social ações de fiscalização comunitárias e de combate ao

desperdício voltados aos programas habitacionais

Beneficiários dos Programas Habitacionais

Estadual

18

8 Falta de atendimento humanizado e

preconceito nos órgãos públicos

Capacitação para servidores públicos em atendimento humanizado, a exemplo do

verificado no Hospital do Amor, bem como atendimento especializados para deficientes

auditivos

Pessoas Vulneráveis Estadual

19

Planilha de Propositura - Segurança Pública 06


1 BAIXO EFETIVO POLICIAL (PM, PC,

POLITEC), AGENTES PENITENCIÁRIOS E DE TRÂNSITO

CONCURSOS PÚBLICOS PARA AUMENTO DE EFETIVO

POPULAÇÃO DA REGIÃO I

TODAS AS REGIÕES

2 FALTA DE INFRAESTRUTURA NOS SETORES DA SEGURANÇA PÚBLICA (EQUIPAMENTOS

E ESTRUTURA PREDIAL)

CONSTRUÇÃO DE UNIDADES POLICIAIS E REFORMA DAS EXISTENTES PRINCIPAMENTE NOS BAIRROS PERIFÉRICOS E AQUISIÇÃO DE

MATERIAIS E EQUIPAMENTOS


TODAS AS REGIÕES

3 MELHORAR A VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR

REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO DE CURSOS, SALÁRIOS EQUIPARADOS A MÉDIA

NACIONAL, CRIAÇÃO DE PLANO DE CARGOS E CARREIRAS EM PERCENTUAL COM OS

SALÁRIOS DE DELEGADOS PARA AGENTES, ESCRIVÃES, PERITOS E AUXILIARES


TODAS AS REGIÕES

4 FALTA DE VÍDEO MONITORAMENTO INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE

EQUIPAMENTOS EM LOCAIS ESTRATÉGICOS DA REGIÃO I


TODAS AS REGIÕES

5 FALTA DE SEGURANÇA EM NOVOS

CONJUNTOS HABITACIONAIS POPULARES E BAIRROS PERIFÉRICOS

CONSTRUÇÃO DE UNIDADES POLICIAIS, (DELEGACIAS) PARA MELHOR ATENDER AS

DEMANDAS DA POPULAÇÃO


POPULAÇÃO RESIDENTE

NOS BAIRROS DA PERIFERIA

(MARIANA, SOCIALISTA E

JK.)

20

6

FALTA DE INTEGRAÇÃO DAS INFORMAÇÕES ENTRE AS FORÇAS DE

SEGURANÇA PÚBLICA (SISTEMAS DE TI) E AQUISIÇÃO DE SISTEMA ESPECÍFICO PARA

POLITEC

CRIAÇÃO DE PROGRAMA INTEGRADO DE T I POPULAÇÃO DA REGIÃO

I TODAS AS REGIÕES

7 EXCESSO DE CRIMES CONTRA O

PATRIMÔNIO AUMENTAR O POLICIAMENTO OSTENSIVO E

MONITORAMENTO POR CAMÊRAS POPULAÇÃO DA REGIÃO

I TODAS AS REGIÕES

8 FUGA DE APENADOS

CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, QUALIFICAÇÃO DE SERVIDORES, MONITORAMENTO ELETRÔNICO,

CONSTRUÇÃO E REFORMA DOS PRESÍDIOS E POLÍTICA DE INTEGRAÇÃO DE APENADOS


TODAS AS REGIÕES

9 EXPANSÃO E GERENCIAMENTO DAS

FACÇÕES CRIMINOSAS

EXPANSÃO DO PROJETO DE CLASSIFICAÇÃO DE APENADOS DO VALE DO GUAPORÉ

(PROJETOS DO ESTADO), COMO MUDANÇA DE COMPORTAMENTO DO REEDUCANDO, E

INSTALAÇÃO DE BLOQUEADORES DE CELULARES NOS PRESÍDIOS E AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE SCANNER CORPORAL E

DETECTORES DE METAL


TODAS AS REGIÕES

10 BAIXA EFICIÊNCIA NA SOLUÇÃO DE CRIMES

AUMENTO DE SERVIDORES ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, APARELHAMENTO

TECNOLÓGICO, QUALIFICAÇÃO DE SERVIDORES

POPULAÇÃO DA REGIÃO I.

TODAS AS REGIÕES

11 ALTO ÍNDICE DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA

POLÍTICAS EDUCATIVAS EFICIENTES, AGILIZAÇÃO NO JULGAMENTO PELOS TRIBUNAIS, PROFISSIONALIZAÇÃO DO

REEDUCANDO


TODAS AS REGIÕES

21

12 FALTA DE POLICIAMENTO OSTENSIVO

AUMENTAR O EFETIVO (CONCURSO), PLANEJAMENTO NO POLICIAMENTO

OSTENSIVO E IMPLANTAÇÃO E REATIVAÇÃO DE BASES COMUNITÁRIAS


TODAS AS REGIÕES

13 VIOLÊNCIA NO TRÂNSITO (SINALIZAÇÃO E

FISCALIZAÇÃO)

AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO E

AUMENTO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS


TODAS AS REGIÕES

22

Planilha de Proposituras - Agronegócios 07


1 INEFICIÊNCIA NOS PROCESSOS DE

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA UNIÃO PARA

O ESTADO PRODUTORES RURAIS

TODO ESTADO

2 POUCA ESTRUTURA PARA O SERVIÇO

PÚBLICO VOLTADO AO AGRONEGÓCIO

MELHORAR A INFRAESTRUTURA NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL,

DEFESA AGROPECUÁRIA E FOMENTO PARA O AGRONEGÓCIO

PRODUTORES RURAIS TODO

ESTADO

3 AUSÊNCIA DE UMA POLÍTICA ESTRUTURAL

DE COMERCIALIZAÇÃO AGRÍCOLA

IMPLANTAÇÃO DE UMA POLÍTICA ESTRUTURADA COM: CEASA, ENTREPOSTOS

REGIONAIS, DESENVOLVIMENTO DE MARCAS E PRODUTOS DO AGRONEGÓCIO


ESTADO

23

Planilha de Proposituras - Desenvolvimento Ambiental 08


1 Uso e ocupação irregular do solo e

escassez de Recursos Hídricos

Regularização Ambiental; criar um Programa de proteção das nascentes; Implementação do Plano

Estadual de Recursos Hídricos; propor uma Lei para regulamentação para utilização de

agrotóxicos; Recuperação das nascentes. (Alta relevância)

Região I e todo Estado Estado

2 Falta de Implementação do Zoneamento Aprovação pela comissão estadual e posterior envio e aprovação da Assembleia Legislativa.

Implementação do Zoneamento (Alta relevância) Região I e todo Estado Estado

3 Vulnerabilidade das Unidades de

Conservação

Trabalhar parcerias com as comunidades extrativistas e comunidades entornos e

instituições de ensino e pesquisa; Regularização das Unidades de Conservação; Aumentar o

orçamento para Gestão

Região I e todo Estado Estado

24

Planilha de Proposituras - Desenvolvimento Econômico 09


1 Deficiência nas parcerias internacionais

para cooperação, execução de projetos e captação de recursos

Busca de assinatura de termos de cooperação, protocolos de intenções, incentivo a

intercâmbio, e participação em eventos internacionais, etc.

Região I e Estado Estado

2 Poucos projetos para captação de recursos

e adequada aplicação

Distinguir adequadamente as áreas carentes de recursos, buscar patrocinadores e fontes

disponíveis e estruturar bases para a gestão dos recursos captados. Capacitar e treinar a

elaboração de bons projetos de captação


3 Alta burocracia fiscal e a ausência de

incentivo ao e-commerce local

Desburocratização das notas fiscais por meio de um sistema único e Promover o e-commerce

local Região I e Estado Estado

4

Baixo investimento em pequenas lavouras e criação de animais, com consequente

baixa produtividade e falta de fortalecimento os Arranjos Produtivos

Locais (APLs)

Reconhecer e homologar os Arranjos Produtivos Locais (APL) conforme mapeamento atualizado, ampliando as linhas e políticas de investimentos

e envolvendo pequenas lavouras e pequenos animais. Ampliação de capacitação técnica e

extensão rural, com a implantação de centros vocacionais tecnológicos. Incentivo à produção

orgânica. Incentivo ao associativismo e cooperativismo. Ampliação de mecanismos de

absorção dos produtos de base familiar


25

5 Inexistência de políticas de agregação de valor aos produtos fabricados no estado

em virtude baixa industrialização

Fortalecimento do Parque Industrial do Estado, Implantação de Polos Industriais, Capacitação

de pessoal para gestão de negócio e melhoria da produção, Incentivo à agregação de valor e à criação de marcas e patentes, por meio de

políticas e programas e progresso


6 Fontes de renda mal exploradas e mal fiscalizadas nas áreas de agricultura,

extrativismo, turismo, etc.

Estabelecimento de políticas voltadas para as áreas de agricultura, extrativismo, pecuária e

turismo, e fortalecimento da fiscalização Região I e Estado Estado

7

Falta de investimento em pesquisas, projetos e inovações direcionadas às

necessidades reais do Estado, bem como incentivo ao tema desde a educação

básica

Parceria com centros de pesquisa, universidades e institutos (com foco nas políticas públicas), direcionar e incluir no currículo básico temas

como: economia, empreendedorismo, produção, gestão, etc.


26

Planilha de Proposituras - Infraestrutura e Logística 10


1 Falta de Sistema de Esgotamento Sanitário

A aquisição de áreas para empreendimentos, Realizar estudos técnicos, Elaboração de

projetos executivos, e Obtenção de fonte de recursos financeiros para início de implantação

Região I

Porto Velho, Candeias e Itapuã do

Oeste

2 Falta de Sistema de Resíduos Sólidos

Urbanos

A aquisição de áreas, Realizar estudos técnicos, Elaboração de projetos executivos, e Obtenção de fonte de recursos financeiros para início de

implantação

Região I


Oeste

3 Falta de Manutenção, Correção e

Ampliação da Infraestrutura de logística da produção e escoar produção

Realizar a Manutenção, Correção e Ampliação da Infraestrutura de logística da produção para

de melhor forma escoamento da produção Região I


Oeste

4 Alta carga tributária que inviabiliza a

instalação de indústrias no Estado

Reduzir a carga tributária (na base da produção) para atrair investimento e instalação

de indústrias em Rondônia Região I e todo Estado Estado

5 Deficiência na rede de abastecimento de

água

Fomentar a expansão da rede de abastecimento de água através de obtenção de recursos federais, de instituições financeiras e

bancos de desenvolvimento

Região I


Oeste

27

Planilha de Proposituras - Ciência, Tecnologia e Inovação 11


1 FALTA DE INVESTIMENTO SUBSTANCIAL EM

C&T. NÃO HÁ MÍNIMO ESTABELECIDO

CRIAÇÃO DE UM FUNDO DE INVESTIMENTOS EM PROJETOS CIENTÍFICOS NAS ÁREAS

(AGRÍCOLA, SOCIAL, EDUCACIONAL, ECONÔMICA E AMBIENTAL) ESTABELECER EM LEI % MÍNIMO DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL

PARA INVESTIMENTO EM CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO. O ORÇAMENTO PARA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

DEVE SER VINCULADO À RECEITA CORRENTE LÍQUIDA DO ESTADO

REGIÃO I E ESTADO TODO

ESTADO

2 FALTA PLANO DE DESENVOLVIMENTO EM

C&T NO ESTADO, ALINHADO ÀS NECESSIDADES LOCO-REGIONAIS

CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA CIENTÍFICO ESTADUAL (ABRANGÊNCIAS) (MUNICIPIOS,

ESCOLA) (ESTADO, ESCOLAS). CRIAR UM PROGRAMA ESTADUAL DE

DESENVOLVIMENTO EM CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO. ELABORAÇÃO DE

UM PLANO PARTICIPATIVO DE TODOS OS SETORES DA SOCIEDADE PARA CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E INOVAÇÃO QUE CONTEMPLE NO MÍNIMO: A FORMULAÇÃO DE UMA AGENDA EM CIÊNCIA, TECNOLOGIA E

INOVAÇÃO, A REDUÇÃO DA EVASÃO DO CAPITAL INTELECTUAL, O ACESSO AO MAIOR

NÚMERO DE PROGRAMAS DE FORMAÇÃO EM


ESTADO

28

CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO (PROVOC, PIBIC, PIPT, PG, POS-DOC)

3

FALTA DE INSTITUCIONALIZAÇÃO DOS OPERADORES DO INVENSITMENTO EM C&T.

NÃO HÁ UM PÓLO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO ESTADO,

TAMPOUCO UM PARQUE TECNOLÓGICO NA REGIÃO. POUCOS NITS CONSOLIDADOS / DIFICULTA TRANSFERÊNCIA COENTIFICA E

TECNOLOGICA

IMPLEMENTAR UM POLO DE INOVAÇÃO DO ESTADO. CRIAR E FORTALECER OS NÚCLEOS

DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DAS INSTITUIÇÕES DE CTI. INSTITUCIONALIZAR OS

POLOS DE CTI NO ESTADO


ESTADO

29

Planilha de Proposituras - Turismo 12


1 Elaboração do Plano Estadual de

Turismo

Levantamento dos municípios com características turísticas que compõem o programa de Regionalização do

Turismo Estadual, participação das cidades dos 52 municípios, Levantamento do Diagnóstico do Turismo

Local

52 municípios 52 municípios

2 Falta de Oferta e Produto

turístico para comercialização dentro do Estado

A) Desenvolver ações de Marketing, qualificação e capacitação como também pesquisas em investimentos,

em estrutura de recepção turística, como exemplo: cursos de Qualificação; criação de "pertencimento" e

roteirização de Produtos; B) Criação de roteiros turísticos estaduais (formação dos mercados de Turismo); C)

Parceria com demais órgãos e secretárias para a construção de um calendário turístico participativo entre os órgãos estaduais; D) Parceria com o sistema S para a elaboração de roteiros nacionais e locais (estaduais); E)

Trabalhar em parceria com os demais segmentos e associações, promovendo exclusivamente o Turismo de:

agroturismo, turismo rural e ecoturismo, turismo de aventura e o Etnoturismo.

22 municípios 08 polos

3 Falta de políticas públicas e informações (Quantitativas)

turísticas

A) Promover o avanço competitivo do turismo em cenário estadual, através do Programa de regionalização do

Turismo; B) Parceria com os municípios para auxiliar a criação dos Conselhos Estadual e municipais, com isso

22 municípios 08 polos

30

fazendo com que o estado trabalhe em parceria e próximo dos municípios

31

Região II – Problemáticas e Proposituras


Problema Propositura Público Alvo (quant.) Localidades

1 Ausência da regionalização do atendimento de média e alta

complexidade

Construção do Hospital regional do Vale do Jamari

212.475 Habitantes da Região II

Região II

2 Déficit (repasse insuficiente para

atender a demanda) do financiamento SAMU-UPA-Farmácia Básica

Revisão de repasse estadual para os segmentos da contrapartida estadual


Região II

3 Insuficiência de gestão da Rede de

Atenção às Urgências e Emergências – RUE

Revisão do contrato para segmento clínico e fortalecimento da RUE regional


Rede estadual e regional

4 Ausência de atendimento da saúde

bucal Construção de laboratório de prótese

dentária 212.475 Habitantes da

Região II Região II

5 Déficit de atendimento no

funcionamento do sistema prisional Revisão da saúde do sistema

penitenciário 212.475 Habitantes da

Região II Região II

6 Descumprimento da Programação

Pactuada e Integrada (PPI) e defasagem das proposituras

Revisão da Programação Pactuada e Integrada (PPI) e elaboração do Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde

(COAP)

Todo o Estado de Rondônia

Ariquemes e Estado de Rondônia

7 Inexistência de programa de saúde do

trabalhador

Inclusão do Programa da Saúde do Trabalhador (servidor público do sistema

de saúde) Servidores Estaduais Região II

8 Região II

32

Fragilidade da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS)

Estruturação e fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS)

Público em referência de tratamento

9

Pacientes do Hospital Regional de Buritis encaminhados ao Hospital

Regional de Ariquemes (Sobrecarregando o hospital de

Ariquemes)

Revisão da rede do fluxo do hospital regional de Buritis

Pacientes de Buritis Buritis e Região

10 Falta de estrutura na unidade regional de saúde e ausência da Rede de Frio

Reestruturação da Unidade Regional de Saúde e Implantação da Rede de Frio e

aumento de na quantidade de soro imunobiológico

Ariquemes e Região Ariquemes

11 Defasagem das redes de Hemocentro e

Agências Transfusionais Reforma e manutenção das unidades de Hemocentro e Agências Transfusionais

População em geral Região II

33



1 Falta de infraestrutura, equipamentos e

materiais nas instituições de ensino

Aquisição de equipamentos mobiliários, tecnológicos para laboratórios de

informáticas, salas de recursos e salas de planejamentos, coordenação

pedagógicas, secretarias escolares, orientação escolar e Coordenadoria

Regional de Educação - CRE

Alunos do Ensino Fundamental e Médio, e Servidores Públicos do

Estado

Região II

2 Falta de valorização Profissional

Formação continuada, cumprimento do piso, meritocracia, correção salarial

conforme índice inflacionário. Aumento do auxílio saúde realização de campanha de resgate da importância do professor

Servidores Públicos do Estado

Região II

3 Falta de Escolas

Construção de escolas, em localidades onde houve a expansão da cidade (Jardim

Paraná, Zona Sul, Monte Cristo e Cujubim)

Estudantes em idade escolar

Região II

4 Falta de segurança física nas escolas Contratação de pessoal, capacitação e de

empresa terceirizadas

Alunos e Servidores Públicos que trabalham

nas escolas Região II

5 Déficit de funcionários e professores de

áreas específicas

Concurso público, inclusive para agentes penitenciários e educadores sociais para

melhor atender a educação prisional

Na forma da lei e de acordo com a

Região II

34

necessidades, estudantes das unidades prisionais

6 Diminuir o número de alunos em sala de aula em cumprimento da lei de acordo

com o PEE

Construção de escolas em lugares onde houve avanço demográfico na cidade de

Ariquemes e Jurisdição

Alunos do Ensino Fundamental e Médio

Região II

7 Falta Transporte Escolar Adquirir transporte com e sem adaptação

para alunos especiais Alunos do Ensino

Fundamental e Médio Região II

8 Falta de estrutura e logística para a implantação do ensino médio com

mediação tecnológica

Retomar os debates sobre a mediação, onde realmente houver a necessidade,

estruturar as escolas e capacitar os profissionais envolvidos

Estudantes e Servidores Região II

9 Transformar as APAEs em escola

especial Não transformar, agregar a escola

especial como atribuição das Apaes Pessoas com deficiências e

Servidores Região II

10 Falta avaliar constantemente os

profissionais da educação

Os profissionais devem passar por avaliação (bimestralmente) que

contemplem a didática, o relacionamento interpessoal e o desenvolvimento profissional. A avaliação deve ser

estendida também a pais e comunidade.

Estudantes e Servidores Região II

11 Ausência de Educação empreendedora

na matriz curricular

Criar matriz que contemple conhecimentos na área de forma simples

com foco na prática empreendedora Estudantes Região II

35



1 Falta de manutenção do novo teatro de

Ariquemes

Garantir no orçamento recursos para a manutenção das instalações do teatro

(Água, luz, segurança e limpeza) Toda a comunidade Região II

2 Falta de fomento à cultura e incentivo ao

Artista

Continuação e ampliação dos editais de fomento para circulação de obras e artistas,

intercâmbios culturais, criação artística e capacitação, além da inclusão nos editais

das áreas ainda não comtempladas. Permitir a contratação do artista através dos

repasses feitos aos municípios e que o Governo apoie a realização de eventos

culturais nos municípios oferecendo logística como palco, som, iluminação de

palco, banheiros químicos, camarotes, tendas e contratação do artista. Implementação do Vale Cultura.

Artistas e produtores culturais

Região II

3

Falta de restauração e preservação do Patrimônio Histórico Material e

reconhecimento e preservação do Imaterial.

Garantir recursos no orçamento para restauração de museus e outros espaços

históricos

Estudantes da rede de ensino e comunidade em

geral Região II

4 Falta de incentivo à leitura Aquisição e doação de livros para as

bibliotecas, no intuito de atualização dos acervos

Estudantes da rede de ensino e comunidade em

geral Região II

36

5 Falta de Realização dos Festivais Estaduais

na área da cultura Garantir recursos para o Órgão Gestor

Estadual para realização destes eventos Artistas e produtores

culturais Região II

37



1

Inexistência de transporte para o deslocamento dos atletas e dirigentes para competições intermunicipais do Calendário

Esportivo Estadual

Adquirir ônibus ou micro ônibus para o deslocamento dos atletas para as

competições intermunicipais

3.000 atletas de diversas modalidades

Região II

2

Proporcionar atividades esportivas para crianças, jovens e adultos, que vivem em

condições de vulnerabilidade, para oportunizar melhores condições de vida

através do esporte

Construção de Centro de Treinamento para atletas de base (infantil, juvenil e

adulto) para diversas modalidades esportivas

15.000 atletas de diversas modalidades

Região II

3

Proporcionar atividades físicas para o público de Melhor Idade, com a participação do

profissional de Educação Física, Fisioterapeutas, Enfermeiros, Nutricionistas

e Assistentes Sociais, proporcionando qualidade de vida a esta população

Manutenção e Aquisição de Academias da Melhor Idade nas Praças

45.000 pessoas Região II

38



1 Falta de isenção (criar lei Estadual) do

pagamento para procedimento de tanatopraxia para famílias vulneráveis.

Criação da lei (ou articular com município de Porto Velho para alterar a lei)

Famílias em situação de vulnerabilidade

Estadual

2

Assegurar o cumprimento da lei do co-financiamento dos benefícios eventuais (auxílio funeral e natalidade), através do

repasse fundo a fundo.

Co-financiar os benefícios Famílias em situação de

vulnerabilidade Estadual

3

Implantar os Centros de Referência Especializados de Assistência Social –

CREAS nos municípios que não são contemplados.

Assegurar recursos para o co-financiamento dos serviços

Famílias em situação de vulnerabilidade

vale do Jamari

39



1 FALTA DE EFETIVO ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO NA

AREA DE SEGURANÇA POPULAÇÃO EM GERAL REGIÃO II

2 FALTA DE EQUIPAMENTOS TÉCNICOS, EM

ESPECIAL NA POLITEC COMPRA DE EQUIPAMENTOS

PROFISSIONAIS ARIQUEMES REGIÃO II

3 PROBLEMAS DE FRONTEIRA

DESGUARNECIDA E VIOLÊNCIA NO CAMPO PROGRAMA DE SEGURANÇA RURAL

1,5 MILHÕES DE HABITANTES

TODO ESTADO

4 FALTA DE PALESTRAS E INTERAÇÃO COM A

COMUNIDADE ELABORAÇÃO DE UM CALENDÁRIO

PERMANENTE DE CURSOS E PALESTRAS VALE DO JAMARI REGIÃO II

5 FALTA DE INTEGRAÇÃO ENTRE AS POLÍCIAS INTEGRAÇÃO DE INFORMAÇÕES FORÇAS POLICIAIS REGIÃO II

6 SISTEMA CARCERÁRIO FALHO CRIAÇÃO DE POLOS CARCERÁRIOS VISITANTES E PRESOS REGIÃO II

7 DELEGACIA DA MULHER E DO

ADOLESCENTE NÃO FUNCIONA 24 HORAS PROVER EFETIVO PARA OPERACIOANALIZAR

A DELEGACIA

MULHERES ADOLESCENTES E

CRIANÇAS REGIÃO II

8 FALTA DE ACOMPANHAMENTO

PSICOLÓGICO AS VÍTIMAS DE AGRESSÃO E OUTROS ENVOLVIDOS

CRIAR NÚCLEOS PSICOLÓGICOS DENTRO DAS UNISP'S, CONVENIO COM FACULDADES

VÍTIMAS REGIÃO II

9 FALTA DE REAJUSTE SALARIAL

AUMENTO REAL DO SALÁRIO, NÃO APENAS A CORREÇÃO DA INFLAÇÃO,

ADEQUADAMENTE AO EFETIVO EXISTENTE E PREVISÃO FUTURA A MÉDIO E LONGO

PRAZO

SERVIDORES REGIÃO II

40

10 FALTA DE POLÍTICA PÚBLICA DE INCLUSÃO

SOCIAL, RELACIONADA A DEPENDÊNCIA QUÍMICA

CRIAR POLÍTICA PÚBLICA PARA INCLUSÃO E TRATAMENTO DO DEPENDENTE QUÍMICO

150 MIL HABITANTES DO VALE DO JAMARI

REGIÃO II

11 FALTA SEGURANÇA NAS ESCOLAS,

PATRULHA ESCOLAR E POLICIAMENTO LOCAL

MONITORAMENTO ELETRÔNICO E PATRULHAMENTO NAS ESCOLAS, CRIAÇÃO

DE PROGRAMAS NOS MOLDES DA VIZINHANÇA MAIS SEGURA - ESCOLA MAIS

SEGURA

ESCOLAS DO VALE DO JAMARI

REGIÃO II

12

FALTA DE PREPARO PARA ATENDIMENTO DE VULNERÁVEIS E MINORIAS, TANTO

ESTRUTURA FÍSICA COMO NO ATENDIMENTO

MELHORIA ESTRUTURAL E TREINAMENTO DE POLICIAIS E GESTORES PÚBLICOS


REGIÃO II

13 FALTA DE MONITORAMENTO ELETRONICO

(CÂMERAS) INVESTIMENTO EM TECNOLOGIA


REGIÃO II

14 TRÁFICO DE DROGAS NAS ESCOLAS

EMPODERAMENTO DAS ESCOLAS E AUXÍLIO POR PARTE DAS DIVERSAS ÁREAS DO

GOVERNO PARA COMBATER O USO DE DROGAS NAS ESCOLAS


REGIÃO II

15 FALTA DE AMPLIAÇÃO DO PROERD LOCAÇÃO DE RECURSOS PARA CUSTEAR

SUA APLICAÇÃO 5°. E 7°. ANO E AMPLIAÇÃO DO PROERD E PAZ

VALE DO JAMARI REGIÃO II

41



1 Ausência de preços mínimos (justos) na

produção da agricultura familiar. Garantir preços mínimos durante as safras

através de legislação específica. Agricultura familiar Estado

2 Dificuldade de regularização fundiária. Melhorar a estrutura dos órgãos

competentes para facilitar a regularização fundiária.

Produtor rural Estado

3 Condições precárias de escoamento da

produção e ausência de vias intercalares (Ferrovias e hidrovias).

Recuperar estradas em mau estado e criar novas alternativas de escoamento.

População em geral Estado

4 Burocracia excessiva para acesso ao crédito rural e demais necessidades.

Facilitar acesso ao crédito fundiário através da SEAGRI, assim como às demais

necessidades. Produtor rural Estado

5 Disponibilidade insuficiente de

Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER).

Treinamentos técnicos contínuos. Melhorar a estrutura de trabalho da EMATER para

potencializar a disponibilidade de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) no estado.

Concursos públicos para contratação de técnicos necessários.

Agricultura familiar e demais produtores rurais

Estado

6 Energia elétrica de baixa qualidade. Intervenção do estado para qualificar o

sistema de distribuição de energia elétrica. População em geral Estado

7 Falta de incentivos fiscais para o pequeno

produtor. Oferecer incentivo fiscal ao produtor na

aquisição de insumos, máquinas e Produtor rural Estado

42

implementos agrícolas com o intuito de reduzir o custo de produção, aumentando assim a competitividade com os grandes

produtores.

8 Monopólio de grandes empresas

(Frigoríficos, laticínios, cerealistas, etc.).

Fiscalização e garantia de preços mínimos através de legislação específica. Criação de

novos postos de fornecimento. Produtor rural Estado

9 Falta de interação entre os órgãos

estaduais. Criação de sistema de rede unificada de informações e trabalhos na produção.

População em geral Estado

10 Baixa participação do estado na aquisição e disponibilização de insumos, máquinas

e implementos agrícolas.

Flexibilização do crédito rural. Criar subsídios de incentivo. Aquisição e disponibilização

atendidas conforme as demandas dos municípios.

Produtor rural Estado

11 Ausência de sistematização centralizada

de dados e informações jurídicas. Criação de banco de dados unificado. População em geral Estado

12 Dificuldades no licenciamento de

atividades.

Integração das linhas de trabalho entre os órgãos do estado. Desburocratização das

atividades. Agricultura familiar Estado

43



1 Degradação das Áreas de

Preservação Permanente (APPs)

1. Programas e políticas de fomento para a recuperação das Áreas de Preservação Permanente - APPs. 2. Programas de monitoramento das Áreas de Preservação Permanente - APPs. 3. Estruturação dos órgãos ambientais de controle.

População de Rondônia Todos os

municípios de Rondônia

2 Evasão da indústria de base florestal

1. Programas e políticas públicas para o fomento (investimento) do reflorestamento. 2. Renúncia fiscal para o reflorestamento e para comercialização de produtos de florestas plantadas. 3. Monitoramento e fiscalização dos reflorestamentos que recebem as linhas de créditos ou derivados de programas de fomento. 4. Aumento nas concessões florestais em Unidades de Conservação Estaduais.



3 Aumento das queimadas 1. Maior comunicação dos órgãos de monitoramento e fiscalização, por meio de criação de canais de comunicação mais



44

eficientes. 2. Aumentar os programas de combate as queimadas, incentivando a implantação por parte dos municípios. 3. Maior eficiência no controle do desmatamento pelos órgãos controladores.

4 Assoreamento dos cursos d'água causados por estradas e pontes

1. Critérios mais eficientes nos projetos de pavimentação, em especial na questão das drenagens. 2. Maior especificação dos critérios na edificação e manutenção de controle erosivo. 3. Maior fiscalização dos novos empreendimentos de pavimentação e pontes. 4. Monitoramento e controle do andamento das obras pelo órgão ambiental.



5 Assoreamento dos cursos d'água pelos barramentos (piscicultura,

pecuária, etc.)

1. Aumento do monitoramento da vazão dos cursos d'água. 2. Definir melhores critérios em relação a vazão dos cursos d'água para o licenciamento de barramentos.



6 Migração da fauna 1. Incentivar a criação de corredores ecológicos. 2. Definir qual é o órgão responsável para o



45

resgate e recepção da fauna. 3. Construções de passagens da fauna (corredores). 4. Criação de um centro de triagem e reabilitação de animais silvestres (fauna). 5. Facilitação no cadastro de criadores particulares (profissionais) na destinação e criação de animais resgatados.

7 Aumento do desmatamento

1. Maior eficiência no controle do desmatamento pelos órgãos controladores. 2. Eficiência na aplicação do Cadastro Ambiental Rural e do Programa de Regularização Ambiental. 3. Criar um canal eficiente para comunicação dos órgãos de monitoramento e fiscalização. 4. Aumento de recursos humanos nos órgãos reguladores e fiscalizadores. 5. Eficiência no pagamento de serviços ambientais.



8 Aumento da invasão de Unidades de

Conservação Estaduais

1. Definir melhor a finalidade e/ou categoria das Unidades de Conservação do estado. 2. Incentivar as concessões florestais nas Unidades de Conservação de uso múltiplo. 3. Sistemas mais eficientes para o monitoramento de Unidades de Conservação. 4. Regularização fundiária para retirada dos invasores das Unidades de Conservação.



46

5. Fiscalização e planejamento mais eficiente pelos órgãos ambientais.

9 Garimpo irregular e sem

planejamento

1. Melhor articulação entre os órgãos reguladores e fiscalizadores. 2. Eficiência na regularização com critérios específicos para o licenciamento ambiental. 3. Capacitação dos órgãos responsáveis, por meio da integração dos órgãos federais e estaduais responsáveis. 4. Efetivação na recuperação das áreas degradadas pelo garimpo.



10 Falta de controle no uso de

agrotóxicos

1. Implantação de programa de controle no uso de agrotóxicos. 2. Relatórios de aplicação dos agrotóxicos, relatando a quantidade utilizada. 3. Notificação dos órgãos nos procedimentos de uso. 4. Relatório de técnicas de controles erosivos e drenagens.



47


Problemática Propositura Público Alvo

(quant.) Localidades

1 RO - 460: PAVIMENTO DETERIORADO RESTAURAR E SINALIZAR 61 mil habitantes BURITIS/CAMPO NOVO/MONTE

NEGRO

2 RO - 459 (RIO JAMARI): PONTE

DESTRUÍDA CONSTRUIR UMA PONTE 20 mil habitantes ALTO PARAISO

3

RO - 257 (RIO BRANCO/RIO SÃO JOÃO/RIO DAS ANTAS/RIO AZUL E RIO VERMELHO) : PONTES INEXISTESNTES

E/ OU COM MÃO ÚNICA

CONSTRUIR UMA PONTE E DUPLICAR 110 mil habitantes ARIQUEMES

4 RO - 459: BURACOS NO PAVIMENTO REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO. 1ª AÇÃO: TAPA

BURACO - 2ª AÇÃO: MICRO REVESTIMENTO - 3ª AÇÃO: SINALIZAÇÃO

24 mil habitantes ALTO PARAISO/RIO

CRESPO

5 RO - 257 (0 - 30): BURACOS NO

PAVIMENTO

REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO. 1ª AÇÃO: TAPA BURACO - 2ª AÇÃO: MICRO REVESTIMENTO - 3ª AÇÃO: SINALIZAÇÃO - DUPLICAÇÃO DO KM 0 AO

KM 2

110 mil habitantes ARIQUEMES



6.500 habitantes CACAULÂNDIA



20 mil habitantes CUJUBIM

48

8 RO - 257 (RIO SÃO JOÃO) CONSTRUIR UMA PONTE E DUPLICAR 110 mil habitantes ARIQUEMES

9 RO - 257 (RIO DAS ANTAS) CONSTRUIR UMA PONTE 110 mil habitantes ARIQUEMES

10 RO - 257 (RIO AZUL) CONSTRUIR UMA PONTE 32 mil habitantes MACHADINHO DO

OESTE

11 RO - 257 (RIO VERMELHO) CONSTRUIR UMA PONTE 32 mil habitantes MACHADINHO DO

OESTE

12 RO - 257 (RIO DAS ONÇAS) CONSTRUIR UMA PONTE 32 mil habitantes MACHADINHO DO

OESTE

13 RO - 140 (RIO 4 CACHOEIRA): A PONTE

POSSUI APENAS UMA PISTA DUPLICAR A PONTE 6.500 habitantes CACAULANDIA

14

RO - 457 ( ENTRE BR 421/RO 459): RODOVIA NÃO PAVIMENTADA

PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA

130 mil habitantes ARIQUEMES/ALTO

PARAISO

RO - 459 (ENTRE RO 458/DO BOM FUTURO): RODOVIA NÃO

PAVIMENTADA 130 mil habitantes ARIQUEMES/ALTO

PARAISO

RO - 420 (ENTRE RO 460/ DISTRITO RIO BRANCO): RODOVIA NÃO

PAVIMENTADA 33 mil habitantes BURITIS

15

RO - 010 (MONTE NEGRO/RO 140 (CACAULANDIA): RODOVIA NÃO

PAVIMENTADA CASCALHAMENTO (80% SUBSTITUIÇÃO DE

PONTES DE MADEIRA POR BUEIROS ARMCO OU GALERIAS)

21 mil habitantes

MONTE NEGRO/CACAULANDI

A

RO - 140 (CACAULANDIA/DISTRITO DE COLINA VERDE): RODOVIA NÃO

PAVIMENTADA 6.500 habitantes CACAULANDIA

RO - 144 (BR 364/COLINA VERDE): RODOVIA NÃO PAVIMENTADA 116.500 habitantes

ARIQUEMES/CACAULANDIA

49

RO - 458 (ALTO PARAISO/DISTRITO DE TRIUNFO): RODOVIA NÃO

PAVIMENTADA 540 mil habitantes

ALTO PARAISO/PORTO

VELHO

RO - 457 (ENTRONCAMENTO DA 459/RO 458): RODOVIA NÃO

PAVIMENTADA 20 mil habitantes ALTO PARAISO

RO - 140 (RO 257/RO 205): RODOVIA NÃO PAVIMENTADA 131 mil habitantes

ARIQUEMES/RIO CRESPO/CUJUBIM

RO - 456 (RO 257/RO 455): RODOVIA NÃO PAVIMENTADA 34 mil habitantes

RIO CRESPO/MACHADIN

HO DO OESTE

RO 455 (RO 140/DISTRITO DE ORIENTE NOVO): RODOVIA NÃO PAVIMENTADA 113 mil habitantes

ARIQUEMES/RIO CRESPO

RO 452 (BR 364/MINERAÇÃO): RODOVIA NÃO PAVIMENTADA 10 mil ITAPOÃ DO OESTE

BR 421 (CAMPO NOVO/JACINÓLIS): RODOVIA NÃO PAVIMENTADA 13 mil habitantes CAMPO NOVO

BR 420 (RIO BRANCO/JACINÓPOLIS): RODOVIA NÃO PAVIMENTADA 33 mil habitantes BURITIS

RO 462 (VILA UNIÃO/CAMPO NOVO): RODOVIA NÃO PAVIMENTADA 28 mil habitantes

MONTE NEGRO/CAMPO

NOVO

16 PONTES DE MADEIRA SUBSTITUIÇÃO POR PONTES PRÉ-MOLDADAS OU

DE CONCRETO 220 mil habitantes REGIÃO II

17

PROJETO RODOVIÁRIO DE ARIQUEMES - RODOVIÁRIA ATUAL COM CONDIÇÕES

MÍNIMAS DE UTILIZAÇÃO PARCERIA TÉCNICA COM O MUNICÍPIO PARA

VIABILIZAÇÃO 220 mil habitantes

50

18

PONTES A CONSTRUIR E RODOVIAS À PAVIMENTAR: DIFICULDADES EM

CONFEÇÃO DE PROJETOS LICITAÇÃO PARA HABILITAÇÃO DE EMPRESA

PARA CONSTRUÇÃO DO PROJETO 220 mil habitantes

19 MAQUINÁRIO (MAIS DE 50% ESTÃO

INOPERANTES) MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DE NOVOS

MAQUINÁRIOS 220 mil habitantes

20 PESSOAL: DEFICIÊNCIA GERAL DOS

QUADROS CONCURSO PÚBLICO PARA COMPLETAR O

QUADRO SOCIEDADE E

ESTADO

51



1

AUSÊNCIA DE INCENTIVOS NA PARTE DA EDUCAÇÃO VOLTADA A FEIRAS

EXPOSITIVAS DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

INCENTIVOS À VOLTA DAS FEIRAS DE CIÊNCIAS, COM O INTUITO DE DESENVOLVER

O INTERESSE POR CIÊNCIA E A INTERAÇÃO ENTRE OS INDIVÍDUOS

ESTUDANTES DAS REDES PÚBLICAS E A

COMUNIDADE. REGIÃO 2

2 GASTO COM SOFTWARE PROPRIETÁRIO E

MANTUTENÇÃO

INCENTIVO A UTILIZAÇÃO DE SOFTWARES OPENSOURCE. CAPACITAR OS ALUNOS PARA

REALIZAREM A MANUTENÇÃO SUPERVISIONADO DOS EQUIPAMENTOS DAS

SUAS RESPECTIVAS ESCOLAS.

INTITUIÇÕES DE ENSINO. REGIÃO 2

3 TECNOLOGIA NA SEGURANÇA DAS

ESCOLAS

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PONTA QUE AUXILIAM A SEGURANÇA DOS ALUNOS NAS ESCOLAS SENDO ELAS: DETECTORES DE

METAIS EM CATRACA COM BIOMETRIA

EDUCADORES E ALUNOS. REGIÃO 2

4 FALTA DE INFRAESTRUTURA

LABORATORIAL

CRIAÇÃO DE LOCAIS ESPECÍFICOS E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A

PESQUISA

TODA A SOCIEDADE, SENDO ELA: COMUNIDADE URBANA RURAL, E TODOS

OS ESTUDANTES.

REGIÃO 2

5 PROGRAMAS VOLTADAS À PESQUISA EM

AGROPECUÁRIA

FOMENTAR PESQUISAS NA MELHORIA E INOVAÇÃO NA ÁREA PRODUTIVIDADE DA

AGROPECUÁRIA

PRODUTORES E INTITUIÇÕES DE ENSINO.

REGIÃO 2

6 DISTRIBUIÇÃO INSULFICIENTE DE

INTERNET DE QUALIDADE INVESTIMENTOS NA INFRAESTRUTURA DE

REDE COMO: FIBRA ÓTICA TODA A POPULAÇÃO REGIÃO 2

7 TODA A POPULAÇÃO REGIÃO 2

52

FALTA DE INCENTIVO AO USO DE ENERGIAS RENOVÁVEIS

OFERECIMENTOS DE LINHAS DE CRÉDITOS PARA INVESTIMENTOS E INCENTIVOS FISCAIS

8 FALTA DE RECURSOS TECNOLÓGICOS NA

SAÚDE

CRIAÇÃO DE APLICATIVOS PARA TRANSMITIR INFORMAÇÕES SOBRE A SAÚDE PREVENTIVA E CONTROLE PARA ACOMPANHAMENTO DA

POPULAÇÃO

SOCIEDADE REGIÃO 2

9 FALTA DE COMUNICAÇÃO TECNOLOGICOS

REFERENTE AS ATIVIDADES ESTATAIS

MEIOS INOVADORES DE TRANSMISSÃO DE INFORMAÇÕES RELEVANTES AO

CONHECIMENTO SOCIAL COMO: SMS, APLICATIVOS E PUBLICIDADE

TODA A POPULAÇÃO REGIÃO 2

53



1

INFRAESTRUTURA REGIONAL: Vias de ligações intermunicipais, estradas, acessos,

pontes, sinalizações indicativas e de segurança

Manutenção, expansão asfáltica, construção de novas pontes e bueiros,

instalação de novas placas, e manutenção das antigas de sinalizações.

Regional de Ariquemes micro e macro região.

Região II

2

MOBILIZAÇÃO TURISTICA COMERCIAL: Falta de incentivo governamental para o setor

turístico, voltados para gastronomia, hotelaria, rede de combustíveis e afins do trade turístico, treinamento para as redes.

Incentivo fiscal, setorização e regionalização turística quanto a

cadastramento e agrupamento de classe; Implantação de leis que fomente o setor

turístico criando uma nova modalidade de arrecadação direcionada diretamente para o setor com fins de atendimento através de

projetos e propostas municipais voltadas para o turismo; Fomento e aplicação de

treinamentos e cursos voltados para atendimento específico ao turismo, sendo

afins do trade turístico.


Região II

3

EDUCAÇÃO TURISTICA AMBIENTAL: Sem políticas de prevenção, mitigação e

reparação de danos ambientais causadas por mau uso de áreas turísticas e protegidas

por lei.

Prospecção de materiais de educação ambiental e turística, fomentando o bom uso e regenerativo dos espaços e locais

turísticos bem com ações de prevenção e orientação aos usuários do setor.


Região II

4 FISCALIZAÇÃO: Fiscalização do TRADE Fiscalização efetiva do trade, para a

efetividade da propositura e fomento, Regional de Ariquemes micro e macro região.

Região II

54

ampliação e das possibilidades voltadas para o turismo.

5

INCLUSÃO SOCIAL E MOBILIDADE URBANA PARA DEFICIENTES FÍSICOS: Calçamento

orientativo para deficientes, acessibilidade, sinalização e defase em espaços específicos

voltados para área turística especial.

Implantação de projetos de graduação voltados para a qualificação de pessoas

comuns, e profissionais de acessibilidade, disponíveis para solicitações das demandas

municipais, que queiram apresentar projetos para aplicações nos viés turísticos,

dentro da inclusão social e mobilidade.


Região II

55

Região III – Problemáticas e Proposituras



1 FALTA DE AGILIDADE DO SISREG (Sistema Nacional

de Regulação)

CONTRATAÇÃO DE ESPECIALISTAS ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, PROCESSO SELETIVO OU TERCEIRIZAÇÃO.

CONSTRUIR ESTRUTURA FÍSICA NECESSÁRIA PARA PESSOAL E APARELHAGEM PARA EXAMES (TOMOGRAFIA, RESSONÂNCIA

MAGNÉTICA, ULTRASSONOGRAFIA E OUTROS) CONSEGUINDO ASSIM AGILIDADE PARA DIAGNÓSTICO E

TRATAMENTO.

80 MIL HABITANTES REGIÃO III

2 INFRAESTRUTURA DAS

REGIONAIS

MELHORIA NA ESTRUTURA FISICA (QUANTIDADE DE LEITOS, ETC), MELHORAR A QUALIDADE NO ATENDIMENTO E

CONTRATAR PESSOAL PARA DAR SUPORTE A ATENDIMENTOS EVITANDO SUPERLOTAÇAO DA CAPITAL. REALIZAÇÃO DE

MUTIRÕES DE SAÚDE COM ATENDIMENTO ESPECIALIZADO.

80 MIL HABITANTES REGIÃO III

3 FALTA DE UTI MÓVEL AQUISIÇÃO DE UTI MÓVEL PARA TRANSPORTE DE PACIENTES

GRAVES DA REGIÃO 80 MIL HABITANTES REGIÃO III

56



1 Falta de implementação do Plano Estadual

de Educação - PEE Cumprir o Plano Estadual de Educação - PEE

Trabalhadores em educação e comunidade

escolar Região III

2 Falta de segurança escolar Guarda escolar; patrulha policial e

videomonitoramento na escola como um todo.

Comunidade escolar Região III

3 Precariedade, ausências e atrasos nos

tramites e licitações do transporte escolar Maior celeridade e cumprimento dos trâmites

legais para o transporte escolar Comunidade escolar Região III

4 Valorização das disciplinas diversificadas Inserção de disciplinas na grade de ensino tais como empreendedorismo, áreas da tecnologia

como, por exemplo, robótica, etc. Professores e alunos Região III

5 Valorização do profissional da educação

Maior oferta de formação continuada em todas as áreas; estruturar as salas de aula

(equipamentos tecnológicos com internet de qualidade); valorização financeira deste profissional; concurso para cuidador de

discentes especiais.

Professores Região III

6 Falta de políticas públicas voltadas para o

combate ao uso de drogas

Criar programas de combate às drogas: - Extensão do Proerd para o Ensino Fundamental II e Ensino Médio; -

Patrulhamento constante;

Comunidade escolar Região III

7 Falta de concursos para técnicos,

psicossociais, cuidadores Cumprir a meta 4.10 do PEE

profissionais em educação

Região III

57

8

Melhoria da infraestrutura nas escolas ( quadra poliesportiva, acessibilidade,

equipamentos como Datashow, notebook, sistemas/mídia)

Construção, ampliação e reforma da estrutura escolar. Aquisição de matérias e equipamentos

tecnológicos.

Alunos da rede de ensino

Região III

58



1 Falta de (atualmente) espaços para

divulgação dos trabalhos dos artistas locais

Abertura de espaços para divulgação e comercialização dos trabalhos, como ginásio,

centro de convenções, entre outros, facilitando a utilização com redução de

trâmites burocráticos

Sociedade de Jaru e Região

Região III

2 Fundação cultural com pouca ou

nenhuma atuação Buscar parcerias entre fundação cultural com

órgãos governamentais e inciativa privada Sociedade de Jaru e

Região Região III

3 Reformulação do calendário cultural

Estruturação do calendário cultural com a participação popular e ampla divulgação das

ações, festivais, festas e outras atividades culturais governamentais e não-

governamentais


Região III

4 Pouco ou nenhum festival anual de

música, feira literária, etc.

Articular junto à fundação cultural e SEMECEL, dentro do calendário anual do município, a

propositura de atividades do gênero


Região III

59



1 CONSTRUÇÃO DE C.T.O (CENTRO DE

TREINAMENTO OLÍMPICO)

EMENDA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE TREINAMENTO OLÍMPICO - CTO EM JARU EM

PARCERIAS JOVENS

UMA CIDADE CENTRO LIGADO

COMO JI PARANÁ

2 FALTA DE PISCINA SEMI-OLÍMPICA CONSTRUIR UMA PISCINA SEMI-OLÍMPICA (NO

CASO DE 25 METROS) ATLETAS

ESCOLA PLÁCIDO DE CASTRO OU

GINÁSIO

3 AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DO

PARQUE DA BAIXADA SEGURANÇA,CICLISMO,SKATE,ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL (CÂMERAS DE SEGURANÇA)

POPULAÇÃO EM GERAL SETOR 03

4 FALTA DE COMPETIÇÕES NO

MUNÍCIPIO

DISPONIBILIDADE DE TRANSPORTES PARA QUE HAJA INTERAÇÃO NAS COMPETIÇÕES EM

TODAS AS MODALIDADES E CIDADES JOVENS E ADULTOS TODO ESTADO

5 CONSTRUÇÃO DE CINEMA POPULAR CONSTRUIR UM CINEMA MÓVEL GERENCIADO

PELA SEDUC OU PELA SEJUCEL POPULAÇÃO EM GERAL REGIÃO III

6 REFORMA NAS QUADRAS ESCOLARES

ESTADUAIS COLOCAR NO PPP ( PROJETO POLÍTICO

PEDAGOGICO DAS ESCOLAS ESTADUAIS) ESTADUAIS JARU E REGIÃO

7 BIBLIOTECA COM SALA DE ESTUDO CONSTRUIR ATRAVÉS DAS EMENDAS

PARLAMENTARES POPULAÇÃO EM GERAL JARU E REGIÃO

60



1 Falta capacitação profissional na área da

Assistência Social Oferecer cursos de capacitação para

profissionais da área de Assistência Social

Profissionais da assistência social

(gestores e conselheiros) Região III

2 Falta da casa de apoio para mulheres vítima

de violência (Regional) Construir a casa de apoio para mulheres

vítima de violência Mulheres vítimas de violência domestica

Região III

3 Creas de Jaru não tem sede própria Construção do CREAS e ampliação de

municipal para regional

Vítima de violência e violação dos seus

direitos Região III

4 Dificuldade de inserção no contexto escolar

dos adolescentes em conflito com a lei Parceria com estado para conscientizar a

equipe escolar Adolescentes em conflitos com a lei

Região III

5

Excesso de burocracia na emissão dos documentos pessoais para usuários do Sistema Único de Assistência Social em

situação de vulnerabilidade

Parcerias com órgão que emitem documentos como: cartório e fomentos de políticas

publicas

Moradores em situação de rua e vulnerabilidade

social Jaru

6 População em situação de rua Construção da casa de acolhimento moradores de rua:

crianças jovens e adultos Jaru

61



1 FALTA DE EFETIVO ADEQUADO REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E

REDIRECIONAR OS SERVIDORES PARA SUA FUNÇÃO DE ORIGEM

REGIÃO III REGIÃO III

2 VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR DA

SEGURANÇA PÚBLICA MELHORIA SALARIAL E CAPACITAÇÃO

PROFISSIONAL CONTINUADA REGIÃO III REGIÃO III

3 FALTA DE APOIO E DIFICULDADE NA

IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS SOCIAIS

APOIO COM EQUIPAMENTOS PARA PROJETOS SOCIAIS: VIATURAS ADEQUADAS E MATERIAIS

COMPLEMENTARES REGIÃO III REGIÃO III

4 FALTA INFRAESTRUTURA ADEQUADA E

EQUIPAMENTOS CONSTRUÇÃO PREDIAL ADEQUADA E AQUISIÇÃO

DE EQUIPAMENTOS PROFISSIONAIS REGIÃO III REGIÃO III

5 FALTA DE SISTEMA

INTEGRADO/UNIFICADO ACESSO AOS BANCOS DE DADOS POR PARTE DOS

INTEGRANTES DE SEGURANÇA PÚBLICA REGIÃO III REGIÃO III

6 FALTA DE PATRULHAMENTO RURAL

PALESTRAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DE CRIMES, AQUISIÇÃO DE COMPORTAMENTOS

PREVENTIVOS DE FORMA A INIBIR ROUBOS, INCÊNDIOS E ETC.

REGIÃO III REGIÃO III

7 FALTA DE VIATURAS NOVAS

(AMBULÂNCIAS) PARA O CORPO DE BOMBEIROS

VIABILIZAR NOVA VIATURAS PARA O CORPO DE BOMBEIROS (AMBULÂNCIAS) , FIRMAR

CONVÊNIOS COM OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS

JARU REGIÃO III

8 FALTA DE COLÉGIO MILITAR EM JARU E

VALE DO ANARI CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM COLÉGIO

MILITAR JARU E VALE DO ANARI REGIÃO III

62



1 POLITICA DE PREÇO DOS PRODUTOS DEFINIÇÃO DE UM VALOR MINIMO PARA O

PRODUTO PRODUTORES RURAIS

TODO ESTADO

2 ASSISTENCIA TECNICA DEFICIENTE

(EMATER E IDARON)

ESTRUTURAÇÃO DOS ORGAOS DE ASSISTENCIA TECNICA, CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES, ALINHAMENTO DE AÇÕES DE ASSISTENCIA

TECNICA COM OS ORGÃOS DE FISCALIZAÇÃO. AQUISIÇÃO DE VEICULOS.


ESTADO

3

MÁ DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS DIRECIONADOS AS AGROINDUSTRIAS

(EXEMPLO: CRIAÇÃO DE AGROINDUSTRIA EM REGIÃO SEM TER DEMANDA)

CRIAÇÃO DE UM PPA ANTES DAS INSTALAÇÕES DE NOVAS AGROINDUSTRIAS


ESTADO

4 DIFICULDADE PRODUTOR NA AQUISIÇÃO

DE INSUMOS AGROPECUARIOS INCENTIVO FISCAL PARA IMPLANTAÇÃO DE

INDUSTRIAS DE INSUMOS PRODUTORES RURAIS

TODO ESTADO

5 REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA FACILITAR O ACESSO A DOCUMENTAÇÃO

(REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA) QUE POSSIBILITA O ACESSO AO CREDITO RURAL


ESTADO

6 EXCESSO DE BUROCRACIA NAS

AGROINDUSTRIAS

REVISAO DAS LEGISLAÇÕES AMBIENTAL, INSPEÇÃO, SANITÁRIA E TRIBUTÁRIA. CRIAÇÃO DE UMA CARTILHA DE APOIO COM TODOS OS

PROCESSOS.


ESTADO

7 ÊXODO RURAL

CRIAÇÃO DE PROJETOS DE INCENTIVO A PRODUÇÃO (INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL, CALCARIO, MECANIZAÇÃO AGRICOLA E

CAPACITAÇÃO DO JOVEM RURAL)


ESTADO

63

8 BAIXA PRODUTIVIDADE DOS PRODUTOS

AGROPECUÁRIOS INCENTIVOS FISCAIS, ASSISTÊNCIA TÉCNICA

SUFICIENTE, LOGÍSTICA, CALCÁRIO PRODUTORES RURAIS

TODO ESTADO

9 DIFICULDADE NO ESCOAMENTO

(ESTRADAS)

CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS, INVESTIR NA ESTRUTURA DO DER. CRIAÇÃO CENTRAIS ESTADUAIS DE ABASTECIMENTO – CEASA

ESTADUAL E REGIONAL.


ESTADO

10 FALTA DE INCENTIVO PARA

VERTICALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUARIA

INCENTIVO A IMPLANTAÇÃO DE AGROINDUSTRIA


ESTADO

64



1 Falta de Saneamento Básico O Estado fazer parcerias como o município para

implantar 100% de saneamento. Todos os munícipes Região III

2 Desmatamento desordenado Política de fiscalização mais eficiente e crédito de

carbono. Produtores rurais e

urbanos Todos

3 Falta de Aterro Sanitário Construção de aterro sanitário através de consórcio

intermunicipal População geral Jaru

4 Degradação do Rio Mororó Revitalização do Rio Mororó População urbana e

rural Jaru

5 Burocracia em licenças ambientais Descentralização da estrutura e atuação da SEDAM Empresários produtores

da região Todos

6 Uso inadequado do solo Uso de tecnologias corretas e adequadas Produtores rurais Rondônia

7 Queimadas Fiscalização mais rígidas e eficientes através dos

órgãos competentes Produtores rurais Rondônia

8 Pesca predatória Maior fiscalização durante o período de defeso,

cadastramento dos pescadores. Pescadores Todo o estado

9 Falta de mata ciliar no Rio Jaru Fazer cumprir as leis para a revitalização das matas ciliares pelos proprietários de Terra às margens dos rios, com tempo estipulado para cada proprietário.

Ribeirinhos , população em geral.

Bacia do Rio Jaru

10 Poluição por laticínios e frigoríficos Fazer cumprir e enrijecer as legislações vigentes e

fortalecer a SEDAM. Empresariados do ramo

As indústrias do ramo no estado.

11 Uso inadequado de agrotóxicos Conscientização e melhor fiscalização de órgãos

competentes População rural e

urbana Público em

geral

65

12 Falta de penalidade para ações

poluentes Fiscalizações mais frequentes Toda a população

Público em geral

13 Falta de produtos biodegradáveis Mais incentivo para empresas produzirem mais

produtos biodegradáveis Indústrias

Público em geral

14 Desmatamento desordenado para

agropecuária Mais investimento tecnológico e fiscalização Indústrias agropecuárias

Público em geral

66



1 Falta de qualificação e oportunidade

para ingressantes no mercado de trabalho

Inserir na grade curricular (parte diversificada) nas séries finais do ensino fundamental e médio regular a disciplina de empreendedorismo

Alunos do ensino médio e fundamental

Região III

2

Falta de agentes de desenvolvimento que busquem apresentar nossa região para potenciais indústrias e empresas

de dentro e fora do Estado

Criação de um núcleo de desenvolvimento que faça um levantamento das potencialidades da região

central e busque investidores potenciais, indústrias, empresas e entidades dentro e fora do

Estado para sua instalação em nossa região

População em geral Região III

3 Péssimas condições dos transportes

aéreos, dificultando novos investidores na região central do estado

Investimento financeiro e estrutural nos aeroportos da região central.

Aumentar a concorrência das companhias aéreas da região central.


4

Péssimas condições das rodovias estaduais na região central do Estado,

gerando transtorno e perigo a população

Manutenção das rodovias estaduais População em geral Região III

5 Falta de padronização das calçadas municipais onde os municípios não

possuem recursos para isso

Programa de incentivos fiscais para a padronização das calçadas municipais


6

Falta de tecnologia na produção no campo e estudos sobre o que o estado

produz, o que faz com que os fornecedores busquem produtos em

outros estados

Potencializar o uso de tecnologia com a finalidade de aumentar a produção de insumos agrícolas

produzidos na região central Agricultores Região III

67

7

Falta de incentivos fiscais, financeiros e linha de crédito, dificultando novos

investimentos e causando fechamento de empresas

Criação de novas linhas de créditos para micro e pequenas empresas, realizar parceria com cooperativas, bancos e instituições afins. Divulgação de programas já existentes.

Iniciativa privada Região III

8 Falta de mapeamento e incentivo das áreas turísticas na região central do

estado

Fazer o mapeamento dos pontos e potências turísticas da região central e criar incentivos para

criação e instalação de empresas nessa área

População em geral, turistas e iniciativa

privada Região III

9 Internet de péssima qualidade na

região central do estado

Investimento em programas já existentes e abertura de novos concorrentes com foco na

melhoria dos serviços oferecidos População em geral Região III

68



1

Dificuldades em manutenção dos equipamentos e veículos de órgãos de atendimento essencial a população e em estradas vicinais, pontes e bueiros

Aquisição de novos equipamentos e veículos, assim como peças para a manutenção dos mesmos. Para as estradas, melhoramento no material, utilização de jazidas, rebaixamento de morros, drenagens e

pavimentação asfáltica


2 Escolas deterioradas

Elaboração de novos projetos estruturais e de segurança que atenda a real necessidade do local

como, quantitativo de alunos, condições climáticas incluindo a capacitação de especializados nas

elaborações dos projetos

Alunos e professores Região III

3 Infraestrutura de órgãos estaduais em

condições precárias, falta de investimento na estrutura

Construção de estruturas compatíveis com a realidade de cada órgão que atenda a necessidade

dos mesmos Serviço público Região III

4 Deterioração das estradas e rodovias

pavimentadas

Melhoria na execução de obras asfálticas, como adição de material rígido e fiscalização dos

transportes População em geral Região III

69



1 Qualidade da distribuição do acesso à

internet

Maior investimento na melhoria na velocidade e qualidade da internet ao

usuário final Toda a população Estado

2 Energia Painéis solares e barateamento da energia

em modo geral Toda a população Estado

3 Laboratórios de informática e capacitação

docente

Melhorias em relação ao acesso e implantação de laboratórios de informática,

juntamente com a capacitação do corpo docente e discente

Estudantes e professores

Estado

4 Biblioteca virtual Implantação de bibliotecas com áreas

informatizadas para pesquisa Toda a população Estado

70

Região IV – Problemáticas e Proposituras



1 Demanda expressiva de mulheres em idade

fértil.

Criação da maternidade e programa de apoio as gestantes - Projeto Cegonha e Centro de

Saúde da Mulher.

Mulheres adultas e adolescentes.

Região IV

2 Aumento da demanda de urgência e

emergência no município e falta de estrutura do hospital municipal.

Implementação da portaria 2048/02/MS e do Plano Estadual de Urgência e Emergência.

População em geral. Região IV

3 Falta de investimento do Estado na atenção

básica e saneamento. Recursos Estaduais específicos para a atenção

básica e saneamento básico. População em geral. Região IV

4 Grande demanda de exames de alta

complexidade.

Criação de um centro de referência especializado e laboratório com unidade de

coleta para biópsia e análise patológica e unidade de exame de alta complexidade.


5 Alto índice de profissionais da saúde com doenças psicossomáticas e ocupacionais.

Implementação do Programa de Saúde do Trabalhador da Área da Saúde.

Humanização dos cuidados para os profissionais da saúde.

Servidores da área da Saúde

Região IV

6 Grande demanda de medicamentos de alto

custo

Ampliar a oferta de medicamentos de alto custo por parte do Estado e Aumento de

investimento do Estado nas farmácias básicas municipais.


71

7 Alto índice de idosos no município,

adolescente e pessoas com deficiência.

Política Estadual de saúde para o Idoso, o Adolescente e para a pessoas com

deficiência.

Idosos, Adolescentes e Pessoas com Deficiência.

Região IV

8 Demanda de atendimento de pessoas com

feridas crônicas. Criação do centro regional avançado de

feridas crônicas. Pacientes crônicos Região IV

72



1 Falta de Infraestrutura

Reformas gerais e ampliação das escolas da jurisdição da Coordenadoria Regional de Educação de Ouro Preto do Oeste, Construção de refeitório e

auditório, Construção de Centro de Educação de Jovens e Adultos - CEEJA, Reformas de quadras

poliesportivas, Construção de biblioteca, Construção de alojamentos para professores nas escolas

indígenas, Construção de poço artesiano, nas escolas Amondawa e Maria Goretti, Aquisição de

equipamento de ar condicionado, Construção de fossas sépticas, Reformas de banheiros e substituição

de calhas e telhados, Reformação e ampliação da Coordenadoria Regional de Educação (Construção de auditório para reunião e formação dos servidores da educação; construção de um almoxarifado, depósito

e cozinha.

Escolas da Jurisdição CRE/OPO

Ouro Preto do Oeste, Amondawa, Vale do Paraíso, Mirante da Serra e Nova União

2 Falta de segurança Intensificar os equipamentos de câmeras com qualidade nas escolas, Vigilância Monitorada e

Contratação de profissionais de segurança



3 Falta de contratação de

professores

Contratar professores em caráter emergencial para substituir professores com licença prêmio e/ou com

atestados médicos



73

4

Falta profissionais especializados para

estudantes com necessidades especiais

Elaborar cursos específicos de acordo com as deficiências, Contração de interpretes para atuar em

salas de aula e outros profissionais especializados para atender as demandas



5 Problemas com drogas Incluir o PROERD nos Ensino Fundamental, 6º e 7º

anos pelo menos 1 bimestre em cada escola Escolas da Jurisdição

CRE/OPO Escolas da jurisdição

CRE/OPO

6 Falta equipamentos

mobiliários nas escolas

Aquisição de material específico para estudantes com necessidades especiais, Aquisição de mesas e

carteiras para estudantes, Aquisição de móveis para refeitório e auditórios e Aquisição de equipamentos

para o laboratório de informática


Ouro Preto do Oeste, Amondawa, Vale do Paraíso, Mirante da

Serra e Nova União

7 Falta técnicos profissionais Contratar profissionais capacitados para atuar nas

escolas Escolas da Jurisdição

CRE/OPO


Serra e Nova União

8 Falta transporte escolar Oferecer transporte de qualidade para os estudantes da área rural, Alinhamento de calendário escolar do

município com o estado



Serra e Nova União

9 Baixa de qualidade na

merenda escolar Buscar meios no qual possa melhorar da qualidade

da merenda escolar Escolas da Jurisdição

CRE/OPO


Serra e Nova União

74



1 Falta de um espaço de ensino de música, dança

e teatro

Construção do conservatório estadual de música, dança e teatro na estância turística

de Ouro Preto do Oeste

Toda a população de Ouro Preto do Oeste e

região e turistas Região IV

2 Necessidade de um museu que preserve a

história regional e cultura local Construção do museu histórico e cultural de Rondônia na estância turística de OPO



3 A não identificação dos segmentos culturais

que atuam na região de Ouro Preto do Oeste

Cadastro na Secretaria de Cultura de Rondônia das Instituições ligadas a Cultura de Rondônia na instância turística de OPO

para recebimento de recursos



4 Falta de um centro de artesanato Implantar um centro de artesanato para

valorizar o artesanato regional, indígena e quilombola



75



1 Incentivo à iniciação esportiva

Formulação de políticas públicas e realização de seminários para divulgação e informação das exigências e

procedimentos legais para constituição de Associações desportivas

População em geral Municípios

2 Adequação dos espaços de

esporte e lazer

Melhoria da acessibilidade, manutenção e conservação dos espaços esportivos e de lazer existentes, construção

de novos espaços e a diversificação do esporte População em geral Municípios

3 Falta Política de segurança para o

esporte e lazer Reforço do policiamento nas áreas esportivas e de lazer e

criação de equipes de segurança População em geral Municípios

4 Depredação do espaço público

esportivo Conscientização da população através de campanhas

educativas População em geral Municípios

5 Falta de profissionais qualificados Investimento na formação de profissionais com cursos e

treinamentos e capacitação na área tecnológica do esporte

População em geral Municípios

76



1 Falta de financiamento para os

municípios Estipular 5% do orçamento do Estado para

assistência social POPULAÇÃO EM GERAL Todo Estado

2 Falta ações para os deficientes físicos Ações para pessoas com deficiência

Palestras motivacionais, encontros e que cumpra o calendário do ano.

POPULAÇÃO EM GERAL Todo Estado

3 Capacitação profissional para técnicos

dos CRAS e CREAS e Conselhos

Encontros e capacitações regionais para Conselheiros e Técnicos dos Centros de

Referência da Assistência Social - CRAS e Centros de Referência Especializados de Assistência Social

- CREAS e casa de acolhimento


4 Melhoria no repasse à Casa Maria

Rosetta

Fortalecimento das ações assistenciais as entidades

Aumento do repasse financeiro as entidades sociais


5 Falta de moradia para famílias carentes Habitação

Agilidade na entrega das casas POPULAÇÃO EM GERAL Todo Estado

77



1 Falta de efetivo na Polícia Militar, Polícia

Civil, Corpo de Bombeiros, Sejus e inexistência de IML e POLITEC.

Contratação de pessoal de acordo com a demanda de cada instituição. Criação do IML e

POLITEC. Contratação de efetivo para demandas administrativas e retorno dos

servidores que estão em desvio de função.

POPULAÇÃO EM GERAL REGIÃO IV

2 Falta de materiais e equipamentos para

aparelhar a Perícia Criminal, PM, PC, BM e SEJUS.

Adquirir os materiais e equipamentos de acordo com a demanda de cada instituição.


3 Falta de monitoramento em vias públicas e

patrulhamento rural

Implantação do videomonitoramento com recursos próprios do estado ou via convênio

SENASP e outros. Aumento do efetivo e viaturas para patrulhamento rural.


4 Curso de aperfeiçoamento técnico

profissional para a Segurança Pública

Realização de cursos técnico profissionais, reciclar os profissionais de segurança pública,

com as atualizações necessárias, visando melhor atendimento a sociedade.


5 Crescimento do uso de drogas entre jovens e falta de fiscalização em festas e eventos

em relação aos menores

Aproximação da PM e PC, com juizado da infância e juventude e realização de

campanhas educativas. POPULAÇÃO EM GERAL REGIÃO IV

6 Valorização profissional e adequação da

defasagem salarial Reajuste salarial, plano de cargos e carreiras. POPULAÇÃO EM GERAL REGIÃO IV

7 Falta de humanização do atendimento à

mulher e menor vítima de violência

Implantação da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher - DEAM com efetivo e

instalação da “Casa Rosa” POPULAÇÃO EM GERAL REGIÃO IV

78

8 Constantes casos de roubos Aumento do patrulhamento ostensivo POPULAÇÃO EM GERAL REGIÃO IV

79



1 Outorga e licenciamento ambiental Desburocratização da licença ambiental e

outorgas Agricultores e

Pecuaristas Estado

2 Falta de incentivos a Agroindústria Aumentar a cota de consumo de produtos

agroindustriais familiares dentro das escola, presídios e hospitais

Produtores Rurais Estado

3 Falta de distribuição de calcário

políticas para distribuição de calcário com frete grátis e parcerias com as prefeituras para o

calcário chegar a propriedade rural sem custo no frete


4 Política de preços mínimo para o leite,

café e cacau

Acompanhar o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada - CEPEA (leite e carne) e

Implantar a Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) através de lei específica.

Setor produtivo Estado

5 Falta de disponibilidade de profissionais

nos órgãos públicos na área animal e vegetal

Contratação de servidores públicos - Abertura de Concurso Público

Agricultores e Pecuaristas

Estado

6 Implementar ações voltadas para as

organizações

Compra de Equipamentos e Máquinas Agrícolas, através de edital de chamamento

público

Associações e Cooperativas

Estado

7 Falta de Assistência Técnica ao Produtor Aumento de profissionais técnicos, para de melhor forma de atender a demanda dos produtores rurais na assistência Técnica


80

8 Ausência de apoio aos produtores em

horas máquinas

Volta do Programa de Mecanização Agrícola - PROMEC para atender os produtores rurais do

Estado Produtores Rurais Estado

9 Regularização fundiária Criar instituto de terras de Rondônia, para dar

celeridade as regularizações fundiárias Setor Agrícola Estado

10 Dificuldade no acesso ao crédito rural

Dar credibilidade a emater e ceplac e outros na aprovação de projetos rurais de financiamentos

e facilidades aos produtores na aquisição do credito rural


11 Ausência de Central de compras e vendas

Criar uma Central sistematizado de informação aos produtores, com campo de pesquisa de

valores melhores para comercializar o produto produzido sem atravessadores


12 Excesso de burocracia (Agroindústria

Serviço de Inspeção Estadual - SIE)

Desburocratização a nível estadual para regularização dos documentos e facilitar para adquirir recursos financeiros e facilitar para a

venda de produtos


13 Dificuldade na Distribuição de sementes e

mudas

Incentivo pelo Governo a distribuição de sementes e mudas para reforçar a produção

agrícola Produtores Rurais Estado

14 Alta taxa de imposto sobre equipamentos

para agroindústria Reduzir taxa de imposto ( ICMS ) retido nas

barreiras fiscais Agroindústrias Estado

15 Ausência de selo de certificação Criar certificação para produtos orgânicos Agricultura familiar Estado

81



1 Falta de educação ambiental nas escolas

como base curricular

Projeto que ensina os alunos ao meio ambiente e suas regiões além de projetos que

levem os alunos a fazerem recuperação das áreas

População geral da Região IV

Zona Urbana, Zona rural e

Zona indígena - Região IV

2

Falta de projeto para aplicação dos recursos oriundos de multas e material

apreendidos voltados para o meio ambiente e infraestrutura

Desburocratizar as destinações População geral da

Região IV

Zona Urbana, Zona rural e

Zona indígena - Região IV

3

Crise hídrica devido ao desmatamento de forma acelerada, falta de regulamentação nas construções de estradas vicinais sem

observância das bacias hidrográficas, causando assoreamento dos rios e

tornando as nossas nascentes impossibilitadas de produzir água potável

Criação de plano para prevenção e construção de poços semi-artesianos para o

fornecimento de água potável para a população, Estudo e levantamento das bacias

hidrográficas pré-trabalho de recuperação das estradas com bacias de contenção, prevenindo assoreamentos dos rios e

capacitação dos operadores.


Zona Urbana, Zona rural -

Região IV

4 Falta de controle de desmatamento em

áreas Indígenas Aumento de contingente para o controle de desmatamento e capacitação dos mesmos


Zona urbana, zona rural, áreas de reservas, florestas - Região IV

82

5 Contaminação de rios por agrotóxicos

Mapeamento e identificação de áreas hídricas contaminados por agroquímicos e posterior

controle e remediação, e criar planos de incentivos para a agricultura orgânica



Região IV

6 Descarte inadequado de pilhas, baterias e

eletro eletrônicos

Criar um plano de incentivo para devolução e descarte destes materiais e criação de um

centro de reconhecimento dos mesmos



Região IV

7 Falta de alinhamento dos três poderes nas

ações de desenvolvimento ambiental Pacto ambiental entre os 3 poderes criando

ações para o desenvolvimento ambiental População geral da

Região IV


Região IV

8 Poluição sonora, do ar e água Aumento da fiscalização dos órgãos

competentes População geral da

Região IV

Zona Urbana e Zona rural -

Região IV

9 Esgoto a céu aberto Dar continuidade as execuções de planos de

saneamento básico População geral da

Região IV

Zona Urbana e Zona rural -

Região IV

83



1 Falta de planejamento para comercialização

e escoamento da produção por não se trabalhar de forma associada e cooperada

Criar um plano estadual de fortalecimento do Cooperativismo e associativismo, Campanhas educativas e treinamentos para mudança de

gestão econômica e Criação de CEASA´s regionais

POPULAÇÃO EM GERAL TODO

ESTADO

2 Falta de Marketing e publicidade dos produtos Rondonienses Amazônicos

Criação do selo Estadual, Investimento econômico em publicidade e propaganda e

Plano Estadual de valorização das riquezas do Estado de Rondônia


ESTADO

3 Falta de utilização dos recursos financeiros

locais para fomento da atividade local e altas cargas tributárias

Revisão da carga tributária nos principais setores econômicos do Estado (agrícola,

pecuário e serviços), Devolução do imposto para o município de origem do produto


ESTADO

4

Deficiência de mão de obra especializada e subsídios das cadeias produtivas dos

seguintes segmentos: turismo, comércio, indústria, agricultura, pecuária, lazer.

Qualificação e profissionalização da mão de obra, Fortalecimento do Sistema "S" e

Fortalecimento da cadeia produtiva através de produtos originários do Estado


ESTADO

5 Dificuldade nas instalações de micro e macro industrias e empresas pela burocratização e

questões ambientais

Criação de leis de incentivos fiscais, ambientais e tributários, Desburocratização

nos órgãos reguladores e certificadores e Concursos públicos para eficiência dos

serviços governamentais


ESTADO

84



1

Falta de recuperação e sinalização e manutenção das principais rodovias

regionais, pavimentadas e não pavimentadas

Parceria pública privada para as sinalizações, Planejamento adequado a

estação do ano. Reconstrução dos pontos críticos.

População de Ouro Preto e micro região

100.000 pessoas

Ouro Preto, Vale do Paraiso,

Mirante da Serra, Urupá, Nova

União e Teixeirópolis

2 Ausência de um termo de cooperação

entre Estado e Município nas gestão das principais rodovias

Execução do termo de cooperação 100.000 pessoas

Ouro Preto, Vale do Paraíso,



3

Ausência de repasse da SEAGRI para a contribuição da escoação da produção. Ex:

Construção de pontes e bueiros nas estradas urbana e rural

Participação orçamentaria da SEAGRI na estruturação na malha viária

100.000 pessoas

Ouro Preto, Vale do Paraíso,



4

Ausência de um plano de atribuições e responsabilidades referentes a animais

soltos em vias públicas municipais, estaduais, federais.

Elaborar uma legislação especifica de contribuições referentes a capturas,

resgates e destinação de animais apreendidos.

1.749.000 pessoas Todo o estado

5 Falta de projeto, legislação local e

fiscalização referente a acessibilidade. Legislação Estadual própria, fiscalização

referente acessibilidade 100.000 pessoas

Ouro Preto e região

85

6

Falta de fiscalização nas entregas de materiais licitados relacionados a

qualidade do material entregue e sobre a necessidade do material comprado

Conhecimento técnico dos responsáveis pela licitação, comissão da fiscalização especifica, devolução do material não

conforme e responsabilização da empresa responsável

1.749.000 pessoas Todo o estado

7 Dificuldades nas cadeias produtivas, no

escoamento do leite, peixe e gado.

Fomento do cooperativismo, melhoria das estradas e fomentar a produção local e

deixar de exportar as commodities 100.000 pessoas

Ouro Preto e Região

8 Falta de planejamento no transporte

escolar Adequar a contratação ao ano letivo, fiscalização as condições dos veículos

100.000 pessoas Ouro Preto e

região

86



1 Falta de segurança nas cidades

Câmeras integradas colocadas em áreas centrais e periferias, além das áreas próximas as escolas, pms, corpo de bombeiros e cidadãos expansão do

monitoramento urbano com I.A. a exemplo da cidade de Buritis.

Toda a população do estado, especialmente

na cidade de Ouro Preto do Oeste

Na região de Ouro Preto do

Oeste

2 Falta de divulgação da área turística

Criar app para acesso aos pontos turísticos da maneira onde o usuário passa a usufruir

de imagens das câmeras dispostas na cidade para divulgação de pontos turísticos,

imagens estas usadas para promover maior segurança pública dos munícipes, seria parceria da secretaria de competência municipal, estadual e iniciativa privada.



Na região de Ouro Preto do

Oeste

3 Falta de transparência sobre dados do

estado

Site governamental interativo por região que engloba as divulgações das cidades

turísticas do estado e maior divulgação com dados reais para acesso de todos com informações necessárias que atraia os

turistas. Aba para oferta de emprego e também procura por emprego com

participação das empresas cadastradas.



Em todo o estado

87

4 Falta de segurança em órgãos públicos

Implantação de sistema de monitoramento de entrada e saída de órgãos públicos de todas as secretarias com agendamentos online, visando uma maior segurança.



Em todo o estado

5 Falta de agilidade dos sistemas atuais para

prover informação a população

Rede integrada, assim como melhorias da rede de internet em todo o estado, assim

como em todas as secretarias.



Em todo o estado

88



1 Falta de infraestrutura de acesso aos

pontos turísticos Estadualização das vias de acesso aos pontos

turísticos, ser de responsabilidade do DER. Todos os turistas,

comerciantes. Região de Ouro Preto do Oeste

2 Falta de segurança Monitoramento das cidades, fortalecendo a

segurança no município. Turistas e comunidade

em geral Região de Ouro Preto do Oeste

3 Falta de mão de obra qualificada Cursos técnicos: turismo, gastronomia,

idiomas. Jovens, comerciantes e comunidade em geral

Região de Ouro Preto do Oeste

89

Região V – Problemáticas e Proposituras



1 Ausência de hospital regional e UTI

neonatal no município e região Implantação do hospital regional em Ji-Paraná

com unidade de UTI adulto e neonatal População em geral Regional V

2 Falta de centro de referência em

Oncologia e laboratório para biopsia

Implantação de centro de referência em Oncologia com ambulatório e laboratório de

coleta e análise de biopsia População em geral Regional V

3

Deficiência no atendimento do SISREG (Sistema Nacional de Regulação) no

agendamento dos usuários da região central

Melhoria e agilidade no agendamento de consultas, procedimentos e exames para os

usuários da região central População em geral Regional V

4 Falta de transparência nos resultados da

Ouvidoria do Estado Efetivar a ouvidoria da saúde com transparência

dos resultados População em geral Regional V

5 Deficiência de investimento estadual

para a rede básica e políticas de saúde do município

Aumento de recurso estadual para a melhoria da rede básica com a implementação de políticas de

saúde do idoso, do homem e do adolescente População em geral Regional V

6 Falta de SAMU no município Implantação do SAMU no município População em geral Regional V

7 Ineficiência do programa de saúde do

trabalhador na área da saúde e programa de acolhimento ao usuário do SUS

Efetividade do programa de saúde do trabalhador na área da saúde e implantação do programa de

acolhimento ao usuário do SUS População em geral Regional V

90



1 Segurança nas escolas. Segurança armada. Detector de metais. Implementar ações de

prevenção; promover diálogo com os jovens para discutir a segurança na escola.

Todas as escolas Região V

2 Infraestrutura.

Promover infraestrutura das escolas indígenas oportunizando as comunidades a definição dos projetos arquitetônicos.

Articulação com o MEC para a produção de material didático de línguas e culturas indígenas. Construção de laboratórios de

ciências, quadras, piscinas e outros ambientes necessários para educação de qualidade. Psicólogos para as escolas. Técnicos de

laboratórios TIC/ciência.

Escola da comunidade indígena

Regiões de demarcações

indígenas.

3 Falta de implementação

Pedagógica

Mais tecnologia nas escolas; computador, tablet, internet e robótica. Trabalho preventivo de saúde emocional dos

servidores da educação. Políticas públicas soltadas para os jovens; cultura (música, dança desenhos, teatro e projetos de

vida. Educação de tempo integral. Contrapartida do governo/RO para melhorar o valor do repasse do recurso da merenda. Aumentar o valor do repasse do PROAFI regular.

Todas as Escolas Estado

4 Formação e capacitação

profissional.

Formação para professores; pós graduação, mestrado e doutorado; Formação para servidores em geral (administrativo

/ apoio). Todas as escolas Região V

5 Valorização profissional. Valorizar o profissional (remuneração) Todas as escolas. Região V

6 Infraestrutura. Construção de laboratórios de ciências, bibliotecas, quadras,

piscinas e outros ambientes necessários para educação de qualidade.

Todas as Escolas Todo o estado

91

7 Recursos Humanos Contratação de Psicólogos, Assistentes Social, bibliotecário,

técnicos de laboratórios TIC/ciências Todas as Escolas

Todo o estado

8 Recursos Humanos Contratação de equipe de apoio nas escolas indígenas Escola da comunidade

indígena

Regiões de demarcações

indígenas.

9 Falta de cumprimento das

legislações

Garantir Ensino médio nas escolas indígenas sem mediação tecnológica. Garantia de recursos para cumprimento do

calendário do projeto Açaí. Capacitações e formação continuada para professoras indígenas. Promoção da

autonomia das escolas indígenas com o fortalecimento dos conselhos e eleição de diretores. Cumprimento a LDB, referente

a quantidade de alunos em sala de aula.

Todas as escolas, escolas indígenas, professores indígenas, comunidade

escolar indígena.

Todo o estado e

terras indígenas.

10 Falta de cumprimento das

legislações Reordenamento

Todas as escolas da região V

Todas as escolas da região V

92



1 Condições e ampliação da estrutura física do

teatro; Acessibilidade, espaço físico, capacidade de pessoas.

Ampliação do teatro através de incentivo do Governo Federal.

Comunidade Ji-Paraná

2 Espaço adequado para uma feira cultural

regional. Incentivar as tradições artesanais e culinárias regional, adquirindo um amplo espaço físico.

Comunidade Ji-Paraná

3 Inacessibilidade da população a ter acesso ao

cinema.

Celebrar convênio com o comércio local para toda a população possa ter acesso a eventos

culturais. Comunidade Ji-Paraná

93



1 MÚLTIPLOS EVENTOS AO MESMO

MOMENTO UNIFICAÇÃO DO CALENDÁRIO ESPORTIVO DO

MUNICÍPIO ESPORTE ESCOLAR

(ESPORTE AMADOR) JI-PARANÁ

2 SEGURANÇA

QUE HOUVESSE UM INTENSIVO DE POLICIAMENTO E VIGILÂNCIA NOS ESPAÇOS DE ESPORTE E LAZER PRINCIPALMENTE HORÁRIOS

DE PICO

SOCIEDADE NO GERAL ESPAÇOS

ESPORTIVOS

3 FALTA DE ACESSO NAS QUADRAS

DESPORTIVAS PARA A COMUNIDADE

ABERTURA DAS QUADRAS DESPORTIVAS NOS FINAIS DE SEMANA PARA A COMUNIDADE OU NO CONTRATURNO, COM APOIO DAS ASSOCIAÇÕES

DO BAIRRO

SOCIEDADE NO GERAL ESCOLAS

4

FALTA DE ESTRUTURAÇÃO FÍSICA PARA ATENDER OS PROJETOS (C.T.D.E

CENTRO DE TREINAMENTO DESPORTIVO ESCOLAR)

ADEQUAR OS ESPAÇOS FÍSICOS DAS UNIDADES EXECUTORAS DOS PROJETOS

ESPORTE ESCOLAR JI-PARANÁ

5

FALTA DE ESTRUTURA E TRANSPORTES ADEQUADO PARA ATENDER OS JOGOS

ESCOLARES DE RONDÔNIA - JOER REGIONAL

¹MANUTENÇÃO DOS ÔNIBUS DAS COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO.

²CONSTRUÇÃO DE BLOCOS DE BANHEIROS EXCLUSIVOS PARA ATENDER O JOER FASE

REGIONAL NAS ESCOLAS ALOJAMENTO APROVEITAMENTO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS JÁ EXISTENTES COMO POR EXEMPLO: O ESTÁDIO BIANCÃO (CONSTRUÇÃO DE ALOJAMENTOS E

MANUTENÇÃO DA PISTA DE ATLETISMO

ESPORTE ESCOLAR JI-PARANÁ

94



1 FALTA DE PROFISSIONAIS PARA

ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL

CONCURSO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR

SEAS - ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL –

OSC’S ESTADO DE RO

2 NÃO HÁ REPASSE DO ESTADO PARA O

MUNICÍPIO FUNDO A FUNDO

QUE ACONTEÇA O REPASSE FUNDO A FUNDO PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL, ACRÉSCIMO DE

ARTIGO ESPECÍFICO NA LEGISLAÇÃO PERTINENTE DANDO OBRIGATORIEDADE

PERCENTUAL NO REPASSE FUNDO A FUNDO PARA AS OSC'S

MUNICÍPIO E OSC'S REGIÃO V

3 FALTA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA JOVENS, ADULTOS E PESSOAS COM

DEFICIÊNCIA

PROGRAMA ESTADUAL DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NOS MOLDES DO PRONATEC

JOVENS , ADULTOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

ESTADO DE RO

4 PESSOAS EM SITUAÇÃO E MORADORES

DE RUA E USUÁRIOS DE DROGAS CASA DE PASSAGEM REGIONALIZADA COM

EQUIPE TÉCNICA USUÁRIOS DE DROGAS E

MORADORES DE RUA REGIÃO V

5 DIFICULDADE DE CUSTEAR OS IMPOSTOS COM OS VEÍCULOS UTILIZADOS E SOB A

RESPONSABILIDADE DAS OSC'S ISENÇÃO TRIBUTÁRIA PARA OS VEÍCULOS OSC'S ESTADO DE RO

95



1 Defasagem salarial e falta de valorização

profissional

Redução de gastos desnecessários de cargos comissionados, transposição dos funcionários

civis e militares antigos para a união Servidores Regional V

2 Falta de efetivo suficiente, frente à

crescente demanda social

Contratação de funcionários temporários, estagiários, PVSA, que demandam menos

verbas para atuarem nos setores administrativos. Efetuação de programas que

incentivem a qualidade de vida

Servidores e população em geral

Regional V

3 Falta de suporte aéreo, viaturas, matérias e equipamentos para segurança pública

Construção de um Hangar e aquisição de suporte aéreo, locação de viaturas, aquisição

de materiais e equipamentos específicos


Regional V

4 Falta de equipamento de monitoramento

em pontos estratégico. Ex. órgãos públicos e iluminação pública

Formação de parcerias, convênios com empresas privadas para aquisição e instalação

desses equipamentos População em geral Regional V

5

Construção de instalações físicas da Politec e Instituto Médico Legal e aporte

financeiro para as instituições de segurança pública para manutenção,

serviços e reforma das instalações

Emendas parlamentares, parcerias com o poder judiciário visando destinar verbas penas

pecuniárias para os projetos


Regional V

6 Ausência de sistema integrado de

informações entre os órgãos de segurança pública

Criação de um sistema integrado entre as unidades visando unificar as informações


Regional V

7 Falta de uma unidade dos Bombeiros em

Presidente Médici Parcerias com os municípios, população e

emendas parlamentares População em geral

Presidente Médici

96

8 Patrulhamento na periferia

Garantir que as viaturas tenham georreferenciamento e expansão do programa "vizinhança mais segura", trabalho unificado da

sociedade com a polícia

População em geral Regional V

9 Falta de delegacias especializadas da

polícia civil (Draco, Patrimônio, Denarc e etc.)

Instalação da delegacia especializada, transferência de funcionários para essas

atividades População em geral JÍ-PARANÁ

10 Falta de estrada pavimentada para acesso

ao presídio Verba parlamentar, parcerias entre prefeitura

e DER Servidores e população

em geral JÍ-PARANÁ

11

Fortalecimento das Políticas de implantação de Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) nas

cidades polos do Estado

Implantar um Associação de Proteção e Assistência aos Condenados - APAC em cada

região do Estado Sociedade em Geral

Todo o Estado

97



1 BAIXA PRODUTIVIDADE DEVIDO ALTO

CUSTO DE PRODUÇÃO: em hortifrutigranjeiros

FRUTAS: criação de políticas públicas de incentivo a fruticultura - AVES E SUINOS:

organizar cadeia produtiva, incentivar empresas de produção de insumos

(esmagadora de soja) a investirem no Estado para diminuir custo de ração, incentivar a

diversificação da produção, potencializando a agricultura familiar.

Industrias, agricultores Estado de RO

2

Baixo preço do leite pago ao produtor, baixa produção e produtividade, alto custo de produção, quadro técnico reduzido para assistência técnica,

comprometimento a genética do rebanho leiteiro (introdução de touros de corte).

Utilização de biotecnologias para reprodução e melhoramento genético (inseminação artificial, fertilização in vitro, TEE), melhorar o programa

de distribuição de nitrogênio, ampliar o programa de melhoria das pastagens.

Agricultores familiares Estado de RO

3 Alto custo de produção de peixe de

cativeiro, burocracia para licenciamento

Incentivo a frigorifico específico de peixe, incentivo fiscal as empresas produtoras de insumos, facilitar licenciamento ambiental,

incentivo no escoamento de produção.


4 Verbas reduzidas disponíveis para o Programa Estadual de Aquisição de

Alimentos - PAA. Valor por CPF: 10 salários mínimo ano Agricultores familiares

Em todos os município do

Estado RO

5 Alto custo de insumos Incentivo fiscal a empresas que produzem

insumos Industrias, agricultores Estado de RO

98

6 Baixa produção de culturas anuais Criação de programa de distribuição de

sementes Agricultores familiares Estado de RO

7 Solos degradados Criação de programa estadual de conservação

de agua e solo. Agricultores familiares Estado de RO

8 Individualismo dos produtores rurais Incentivo ao associativismo e cooperativismos Agricultores familiares Estado de RO

9 Falta de estrutura e quadro técnico para

assistência técnica Fortalecer as empresas de assistência técnica com: infraestrutura, capacitação, contratação.


10 Dificuldade ao acesso do subsídios dos

juros do credito rural

Fazer valer a Lei FEDAF - Fundo Estadual de Desenvolvimento e Fortalecimento da

Agricultura Familiar Agricultores familiares Estado de RO

11 Dificuldade de acesso ao crédito Fortalecimento do banco do provo e criar

crédito específico rural Estadual. Criação de crédito fundiário Estadual desburocratizado.


12 Falta de programa de mecanização

agrícola Criação de programa especifico de

mecanização agrícola estadual Agricultores familiares Estado de RO

13 Inexistência de incentivo financeiro as

feiras da agricultura familiar.

Garantir recursos estaduais para realização de feiras da agricultura familiar de produção

agroecológica, regionais e Estadual. Agricultores familiares Estado de RO

99



1 POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO

AMBIENTAL

CRIAR SANTUÁRIO AMBIENTAL FISCALIZAR MAUS TRATOS - CRIAR

DELEGACIAS OU SETORES PARA AUTUAR OS INFRATORES

REALIZAR TRABALHO DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA RESPONSABILIDADE COM OS ANIMAIS

POPULAÇÃO ESTADO

2 RESÍDUOS SÓLIDOS EXECUTAR A LEI 12.305, QUE INSTITUI A

POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PNRS)

POPULAÇÃO ESTADO

3 IMPACTO AMBIENTAL NOS RIOS PELA EUTROFIZAÇÃO CIANOBACTÉRIAS E

ALGAS VERDES

RECUPERAÇÃO DAS MATAS CILIARES DOS RIOS E NASCENTES DESTINAR RECURSOS PARA

PESQUISAS NA UNIR CAMPUS JI-PARANÁ

PESQUISADORES, AGRICULTURES E

RIBEIRINHOS

RIO URUPÁ E MACHADO

(SUB-BACIA)

4 Autodepuração dos rios

Maior controle para emissão de licenças prévias e outorgas verificando estudos

hidrológicos na implantação de loteamentos urbanos onde são necessárias construções de

estações de tratamento de esgoto.

População do Estado Todos os

Municípios do estado

5 Construções desordenadas em áreas de

proteção ambiental

Contratação de corpo técnico conforme a resolução do CONAMA nº237 e resolução

CONSEPA nº 07 de 2015

Loteamentos de Ji Paraná

Região V

6 Faltam órgãos técnicos no estado e nos

municípios Ampliação dos quadros com gestores

ambientais, fiscais e engenheiros ERGA-SEDAM e

Secretarias municipais Estado e

Municípios

100

7 Fortalecimento da educação ambiental Ampliação da educação ambiental nas

comunidades e inserção de disciplina no currículo escolar

Estudantes Todo o estado

8 Lençol freático

Proteção dos leitos e nascentes matas ciliares. EDUCAÇÃO AMBIENTAL,

ENVOLVIMENTO DE AGENTES DE SAÚDE E CONTROLE DA CONTAMINAÇÃO

População em geral Todo o estado


ALGAS VERDES

RECUPERAÇÃO DAS MATAS CILIARES DOS RIOS E NASCENTES DESTINAR RECURSOS PARA

PESQUISAS NA UNIR CAMPUS JI-PARANÁ

Pesquisadores e Público em geral

Região V

10 BARRAGENS DESVIOS, FISCALIZAÇÃO E CONTENÇÃO

EFICIENTES ÁREA DE RISCO (TODAS) ESTADO


ALGAS VERDES

DESTINAR RECURSOS PARA PESQUISAS NA UNIR CAMPUS JI-PARANÁ

UNIR E INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE PESQUISA

JI-PARANÁ E PORTO VELHO


ALGAS VERDES

CONTROLE DAS ATIVIDADES EMPRESARIAIS OU FAMILIARES QUE POSSAM CAUSAR DANOS

AMBIENTAIS NOS RIOS E NASCENTES

EMPRESAS, PSICULTORES LATICINIOS,

FRIGORIFICOS E CURTUMES

ESTADO


ALGAS VERDES

IMPLANTAR LABORATÓRIO CENTRAL PARA PESQUISA DE CIANOBACTÉRIAS E

TRIALOMETANO FUNCIONÁRIO PÚBLICOS PORTO VELHO


ALGAS VERDES

IMPLANTAR COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO

SOCIEDADE E AGRICULTORES

ESTADO

101


ALGAS VERDES

DIMINUIR QUEIMADA DE FLORESTAS E POSTOS

AGRICULTORES ESTADO

16 DESBUROCRATIZAÇÃO DOS

PROCEDIMENTOS (SERVIÇOS PRESTADAS PELA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTAL)

ADOTAR PROCEDIMENTOS AFIM DE CHEGAR AO RESULTADO EM MENOR TEMPO

ORGÃO PÚBLICOS MUNICIPAIS E

ESTADUAL ESTADO

17 INSERÇÃO DE SERVIÇOS QUALIFICADOS A

PRESTAREM SERVIÇO DE QUALIDADE A POPULAÇÃO

REALIZAR CONCURSO PÚBLICO E PROPORCIONAR A DEVIDA QUALIFICAÇÃO

PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO SERVIDORES PÚBLICOS ESTADO

18 POLÍTICAS FISCALIZAÇÃO AFIM DE COIBIR

CRIMES AMBIENTAIS, (QUEIMADAS, DESMATAMENTO, RIOS, NASCENTES)

DESTINAR ESTRUTURAR ORGÃOS AMBIENTAIS ESTADO

19 POLÍTICA CONSCIENTIZAÇÃO -

REFLORASTAMENTO COM ESPÉCIES NATIVAS

DIVULGAR NAS MÍDIAS E REALIZAR PALESTRAS POPULAÇÃO ESTADO

20 PESCA E CAÇA PREDATÓRIA REALIZAR FISCALIZAÇÃO RÍGIDA POPULAÇÃO ESTADO

21

FALTA DE MEIOS E PESSOAL PARA O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS

PÚBLICAS VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL NO

ÂMBITO DA REGIÃO CENTRAL

APARELHAMENTO DO ESCRITÓRIO REGIONAL DE GESTÃO AMBIENTAL DE JI-PARANÁ PARA O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

AMBIENTAIS

POPULAÇÃO DA REGIÃO CENTRAL DE RONDÔNIA

JI-PARANÁ

22 DESMATAMENTOS

MELHORAR O SOLO, DISPONIBILIZAR TECNOLOGIA E FINANCIAMENTO PARA O

PEQUENO PRODUTOR RURAL E AUXÍLIO PARA COMERCIALIZAÇÃO

RONDÔNIA RONDÔNIA

23 ENCHENTES REALIZAR ESTUDOS E MAPAS DE ÁREA DE

RISCO RONDÔNIA RONDÔNIA

102

24 ÁREAS DEGRADADAS, RIOS, IGARAPÉS, E

FONTES DE ÁGUAS RECUPERAÇÃO ATRAVÉS DE PLANTIO E

FISCALIZAÇÃO POPULAÇÃO RONDÔNIA

25 BERÇÁRIO DE PEIXES E OUTROS

AQUÁTICOS IDENTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO E PROTEÇÃO

DOS MESMOS POPULAÇÃO RURAL RONDÔNIA

26 QUEIMADAS URBANAS E RURAIS CRIAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM ORGÃO PÚBLICOS, ONGS E OUTROS PARA COMBATE

POPULAÇÃO ESTADO

27 LOGÍSTICA REVERSA REALIZAR TRABALHO DE CONSCIENTIZAÇÃO POPULAÇÃO ESTADO

103



1 Dificuldade das Organizações Sociais Civis em conseguir transferência de recursos.

Revisão da Lei 13.018/2014 no sentido de desburocratizar e acelerar a transferência

desses recursos Todas as OSC do Estado

Estado de Rondônia

2 Ausência de uma central de distribuição para produtores das cidades do interior

Criação do CEASA nas cidades polo para armazenamento e distribuição dos produtos

Produtor das Cidades polo

Cidades polo: Ariquemes, Ouro Preto,

Jaru, Ji-Paraná, Cacoal.

3 Falta de incentivo do estado para atração

de Industrias no território estadual

Incentivo do Estado para abertura de industrias com isenções fiscais e aplicação de

primeiro emprego para os jovens. População e Jovens

Estado de Rondônia

4 Excesso de burocracias na aquisição de

licença para criação de peixes (piscicultura)

Desburocratização na liberação das licenças ambientais através de ações do Estado

Pecuaristas na área de criação de peixes

Estado de Rondônia

5 Ausência de frigoríficos para piscicultores Construção de entreposto/frigoríficos para

regiões com maior produção Criadores de Peixe

Estado de Rondônia

6 Falta de programas de incentivo

Agroindustrial Fortalecimento de programas para

Agroindústrias Industrias Agropecuárias

Estado de Rondônia

7 Ausência de acompanhamento do estado para capacitação e ingresso em emprego

Criação de programa de primeiro emprego com capacitação, treinamento e engajamento

no mercado de trabalho, monitorado pelo estado

Jovens Estado de Rondônia

8 Excesso de pessoal trabalhando na

informalidade Incentivo a capacitação técnica de pessoas na

informalidade e incentivo a regularização População em Geral

Estado de Rondônia

104



1 Malha viária urbana e rural, extremamente

deteriorada. Reforço orçamentário para estruturação dos

órgãos competentes e malha viária. Região V Região V

2

A redução do quadro de pessoal das secretárias responsáveis pelas áreas de infraestrutura e fiscalização viária e de

trânsito.

Elaboração de concurso público para reposição de quadro técnico.

Região V Região V

3 Baixa cobertura de coleta e coleta e

tratamento de esgoto. Elaboração e construção de rede de esgoto

(coleta) e estações de tratamento. Região V Região V

4 Anel viário incompleto. Conclusão da estrutura e sinalização. Ji-Paraná Ji-Paraná

105



1

Computadores obsoletos (ano 2000) nos laboratórios de informática, bem como

número insuficiente de máquinas. O sistema operacional (Linux) não é aceito

pela comunidade (alunos) e a faltam Técnicos para dar suporte nos laboratórios de informática.

Fazer uma atualização ou aquisição de novas máquinas ou a terceirização através de parcerias com grandes empresas como a Dell, Positivo, Etc. - Centralização de uma equipe para consertar os

computadores dos laboratórios.

20 mil alunos

Ji-paraná Presidente

Médici Urupá

Alvorada

2 Falta de estruturação tecnológica na

região central

Criação de Parque tecnológico. Criação de incubadora de empresas com parcerias com as

Instituições de Ensino Superior

Estudante e Pesquisadores

Macrorregião

3 Sistema de comunicação da SEFIN com o

DETRAN sempre fora do ar Investimento em um novo sistema e equipe de TI

preparada pra o suporte População em Geral Todo Estado

4 Falta de formação tecnológica para os profissionais que trabalham na área

educacional

Programa de capacitação para os profissionais que trabalham no laboratório de informática

Professores

Ji-paraná, Presidente

Médici, Urupá e Alvorada

106



1 Falta de investimento no setor Turístico Aumento do investimento financeiro Região central Regional de Ji-

Paraná

2 Falta de calendário de eventos Construção do calendário Turístico Estado Estado

3 Pouca ou nenhuma utilização dos rios Machado e Urupá, para fins turísticos

Oportunizar aos pescadores das associações condições (Capacitação e Infraestrutura),

para realizarem: - Passeios Turísticos

- Pesca esportiva - Torneios e campeonatos - Eventos Gastronômicos

População em geral Região central

4 Baixa divulgação turística Melhorar as divulgações dos atrativos

turísticos da região Estado Estado

107

Região VI – Problemáticas e Proposituras



1 Inexistência de leitos de UTI neonatal em

nível da II macrorregião de saúde do Estado.

Ampliação do espaço físico o Hospital Regional de Cacoal, contratação de

funcionários através de concurso público, aquisição de todos equipamentos e materiais necessário para o perfeito

funcionamento dos Leitos.

Gestantes de alto risco de e neonatal.

Cacoal e região.

2

Inexistência de um laboratório para exames de maior complexidade

(anatomopatológicos, bioquímicos e microbiológicos) na região do café.

Construção de laboratório, contratação de funcionários e aquisição de equipamentos

e materiais para o laboratório.

População geral da macrorregião.

Cacoal e região.

3 Insuficiência de recursos humanos de

profissionais de saúde e administrativos à nível estadual.

Abertura de cursos públicos para reposição de Recursos Humanos na área da Saúde para atender a demanda para a região.

População geral. Cacoal e região.

4

Infraestrutura física precária dos hospitais (prédios sucateados) e de insumos

(medicamentos, próteses e equipamentos) na região do Café.

Reforma estrutural do hospital de referência da II macrorregião (HRC), como também aquisição de novos equipamentos

e material de insumos como próteses e medicamentos.


5 Dificuldade de acesso à mamografias de

rastreamento do Câncer, para mulheres na faixa etária de 40 a 69 anos da região.

Credenciamento de um mamógrafo para atendimento da prevenção da mulher

contra o câncer na região do café.

Mulheres de 40 a 69 anos de idade.

Cacoal e região.

108

6 Deficiência de leitos de UTI adulto nos

hospitais de referência da região.

Aumentar o número de leitos adultos na Unidade de Terapia Intensiva - UTI do

Hospital de Urgência e Emergência Regional de Cacoal - HEURO


7 Inexistência de maternidade de alto risco para atendimento das gestantes da região

implantação de uma maternidade de alto risco no Hospital Regional de Cacoal.

Gestantes de alto risco. Cacoal e região.

109



1 Necessidade da Reforma

administrativa e da Redistribuição Orçamentária

Faz-se necessário uma reforma administrativa principalmente em análise das secretarias do

Estado, rever e enxugar as de menor prioridade, consequentemente a redistribuição

orçamentária destas, para as de maior prioridade

Profissionais da educação e alunos

Cacoal e Região

2 Precariedade nas estruturas físicas

nas unidades de ensino escolar

Propõe-se reformas, ampliações e grandes reparos de todas as escolas estaduais, atentando-se também para as escolas

indígenas, de acordo com as normas de segurança vigentes, como também aquisição de mobiliários, equipamentos tecnológicos e

implantação de recurso para o custeio de internet


Cacoal e Região

3 Falta de adequação do PPA ao PEE Adequar o Plano Plurianual (PPA) de forma que

atenda todas as necessidades do Plano Estadual de Educação (PEE)


Cacoal e Região

110

4 Insuficiência do quadro de pessoal na

área de Educação

Propõe-se a contratação efetiva de funcionários dos diversos setores da Educação. Setor técnico, (agente de alimentação, agente de limpeza, cuidador, secretaria), psicólogos, supervisão, orientação, Professores incluindo os da educação especial e indígenas. Para a educação Indígena sugere-se a presença de

supervisores e orientadores, bem como técnicos, nas unidades escolares


Cacoal e Região

5 Ausência de escola no bairro Paineiras Construção da escola, para atender a

comunidade do bairro Paineiras Estudantes da rede

estadual Região VI

6 Ausência de segurança nas escolas Contratação de Empresa Terceirizada de segurança, e atuação do policiamento da

reserva

Estudantes, profissionais e comunidade em geral

Cacoal e Região

7 Desvalorização salarial dos profissionais da educação

Incorporações da gratificações na aposentadoria, correção salarial e cumprir a

meta 17 do Plano Estadual da Educação (PEE) Profissionais da educação Cacoal e Região

8 Ampliação de Recursos para Educação

Especial e Indígena

Faz-se necessário a ampliação e investimentos para educação Especial com a contratação e

formação de profissionais especializados. Para o setor indígena propõe-se a construção de

alojamento para atender os profissionais que se deslocam da área urbana para as aldeias


Cacoal e Região

111



1 INEXISTÊNCIA DE COMITÊ INTER ESTADUAL

CRIAR COMITÊ INTER ESTADUAL PARA O ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO DOS EDITAIS DE SELEÇÃO PÚBLICA E INSERÇÃO DE

PROJETOS PRIORITÁRIOS DOS MUNICÍPIOS, PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS

POPULAÇÃO EM GERAL CACOAL E REGIÃO.

2 FALTA DE INCENTIVO FINANCEIRO PARA A PROMOÇÃO DA CULTURA NO MUNICIPIO

CRIAR INCENTIVO FINANCEIRO PELO ESTADO POR MEIO DE CONVÊNIOS E CHAMAMENTO

PÚBLICO PARA O FORTALECIMENTO E AMPLIAÇÃO, DIVULGAÇÃO DA CULTURA , QUE CONTEMPLEM OS PRODUTORES CULTURAIS DA

REGIÃO DO CAFÉ

PRODUTORES CULTURAIS CACOAL E REGIÃO.

3 FALTA DE RECONHECIMENTO DO

TRABALHADOR MANUAL DO ARTESÃO

UNIFICAÇÃO DA CARTEIRA DO ARTESÃO E TRABALHADOR MANUAL PARA QUE OS MESMO POSSAM FAZER EXPOSIÇÃO INTERMUNICIPAL E

INTERESTADUAL

ARTESÃOS E TRABALHADORES MANUAIS

CACOAL E REGIÃO.

4 FALTA DE INCENTIVO NA PRODUÇÃO DE

ARTESANATO INDÍGENA

PROMOVER A DIVULGAÇÃO, REALIZAÇÃO DE FEIRAS E EXPOSIÇÃO, PARA A VALORIZAÇÃO DO

ARTESANATO, ARTE E CULTURA INDÍGENA POPULAÇÃO EM GERAL

CACOAL E REGIÃO.

5 FALTA DE POLÍTICAS PÚBLICAS

PROPOR O FORTALECIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE CULTURA QUE CONTEMPLEM OS

ANSEIOS E SINGULARIDADES DA CULTURA INDÍGENA

COMUNIDADE INDÍGINA CACOAL E REGIÃO.

6 AUSÊNCIA DE ESPAÇO ADEQUADO E

PERMANENTE PARA COMERCIALIZAÇÃO DO ARTESANATO LOCAL

CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO PARA OFICINAS DE PRODUÇÃO, EXPOSIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DO ARTESANATO E TRABALHOS MANUAIS DE

ARTISTAS REGIONAIS


CACOAL E REGIÃO.

112

7

FALTA DE APOIO FINANCEIRO PARA O DESLOCAMENTO DOS ARTESÕES E

TRABALHADORES MANUAIS PARA OUTROS MUNICÍPIOS DOS ESTADOS

FORTALECIMENTO DA CARTEIRA DO ARTESÃO E TRABALHADORES MANUAIS COMO

INSTRUMENTO DE VALIDADE PARA PASSAGENS INTERMUNICIPAIS E INTER ESTADUDAIS PARA

EVENTOS


CACOAL E REGIÃO.

8 A FALTA DA PARTICIPAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO FESTIVAL

ESTUDANTIL RONDONIENSE DE ARTES - FERA

ENVOLVER AS ESCOLAS MUNICIPAIS NO FESTIVAL ESTUNDANTIL RONDONIENSE DE ARTES - FERA, E

INVESTIMENTO FINANCEIRO DO ESTADO PARA PARTICIPAÇÃO DE ALUNOS E PROFESSORES NO

FESTIVAL

ESTUDANTES MUNICIPAIS CACOAL E REGIÃO.

113



1

Falta de construção e manutenção dos espaços públicos para prática do esporte e lazer (quadra, pista, campos, entre outras

estruturas) para praticantes com e sem limitação física e intelectual

Destinação de recurso para modernização, construção e manutenção de espaços

físicos para a prática de esportes e lazer nas localidades: (Urbano, Rural e comunidade

indígena)

Praticantes de atividades de esporte e lazer na zona

urbano e rural Região - 6

2 Déficit de profissionais destinado ao

treinamento de práticas do desporto em idade escolar, olímpicos e paraolímpicos

Políticas de admissão de profissionais com especialização em treinamento olímpico e paraolímpico para atender a demanda em

idade escolar da região

Praticantes de esportes olímpicos e paraolímpicos

Região - 6

3 Ausência de políticas públicas para a

iniciação esportiva no estado de Rondônia, que atenda as demandas municipais

Criação de programa de iniciação esportiva no estado de Rondônia, em atendimento

aos municípios

Praticantes de esportes olímpicos e paraolímpicos

Região - 6

4

Ausência de Lei de incentivo fiscal as empresas e indústria que investirem no

esporte olímpico e paraolímpico de Rondônia

Criação de Lei Estadual (específica) de incentivo fiscal a indústria e empresas que

investirem no esporte olímpico e paraolímpico

Praticantes de esportes Região - 6

5 Falta de incentivo aos esportes radicais e alternativos (como B.M.X, Skate, Parkour)

Criação de Programa de incentivos aos esportes radicais e alternativos,

fomentando a promoção o turismo regional através dos esportes radicais

Praticantes de esportes radicais e alternativos

Região - 6

114



1 Falta de orçamento para realização das

capacitações

Garantir orçamento no fundo estadual da Secretaria Estadual de Assistência Social e

regionais para ofertar capacitações continuadas aos técnicos e todas as equipes

do Centros de Referência da Assistência Social - CRAS e Centros de Referência Especializados de Assistência Social – CREAS, em especial em projetos e políticas públicas para melhoria da gestão do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, conforme Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do Sistema Único de

Assistência Social, e maior representação das SEAS na Comissão Intergestores Bipartite - CIB

Recursos Humanos CRAS e CREAS

Regional Cacoal e Municípios

2 Falta de efetivo (recursos humanos)

Através de concurso público para poder garantir equipe técnica efetiva para as SEAS regionais, compostas de no mínimo, vigias,

zeladoras, administrativo, assistentes sociais para melhor atender as necessidades da

região

Regional SEAS Regional Cacoal

e Municípios

3 Ausência de recursos financeiros para

as associações e entidades sem fins lucrativos

Abertura de Editais pela SEAS, visando a celebração de convênios para as associações

municipais que possa atender como (ex: Idosos, mulheres, APAES, deficientes dentre

outras demandas)

Idosos, mulheres, APAES, deficientes e outros

Regional Cacoal e Municípios

115

4 Falta de planejamento orçamentário

destinado a manutenções

Alocação de recursos orçamentários nas SEAS regionais, para o custeio e manutenção de veículos, equipamentos de informática e

materiais de consumo

Regional SEAS Regional Cacoal

e Municípios

5 Regionais fragmentadas nos

municípios

Integração dos órgãos das regionais: SEAS (SINE E PROCON), IPERON, SEPOG, em um

único espaço físico, visando economicidade e melhor prestação de serviço à sociedade

Sociedade em geral Regional Cacoal

e Municípios

116



1 Escassez de recursos para construção, manutenção e

reformas nas unidades de segurança públicas e presídios

Disponibilização de verbas e projetos para construção,

reforma e manutenção das instituições, mais

precisamente presídios e unidades socioeducativas. Autonomia orçamentária para o gestor da unidade. Verba direcionada para a

unidade

PM, PC, BM, POLITEC, SEJUS

VI - Região

2 Falta de recursos tecnológicos para inteligência e investigação

Aquisição de equipamentos necessários para melhoria

das ações de investigação e celeridade dos

procedimentos. Aquisições de materiais tecnológicos para investigação policial,

capacitação na investigação, direcionar servidores


VI - Região

3 Falta de efetivo no sistema público de segurança

Contratação de efetivo temporário para atividade

meio. Reduzir a cedência de servidores para outros

órgãos. Concurso público.


VI - Região

117

Ampliação da Diária especial de Reforço do Serviço Operacional - DERSO e

prestadores de servidores temporários. Presídios

terceirizados

4 Furtos reiterados no perímetro rural

Valorização do servidor com cursos de capacitação

continuada, valorização salarial. Implemento de

patrulhamento rural. Investigação direcionada


VI - Região

5 Falta de capacitação continuada

Plano de capacitação anual. Intercâmbio entre os

Estados, Países e Corporações


VI - Região

6 Falta de segurança nas escolas

Investimento em sistema de vídeo monitoramento

eficiente integrado com as forças de segurança pública.

Melhoria na segurança estrutural das escolas como

muros altos


VI - Região

7 Defasagem salarial para os agentes de segurança pública e

falta de valorização profissional Aumento salarial e PCCR.


VI - Região

8 Burocracia do sistema de manutenção das viaturas do corpo

de bombeiros

Aquisição planejada de viaturas. Terceirização de viaturas administrativas e


VI - Região

118

planejamento para manutenção de viaturas.



1 Falta de assistência técnica ao

proprietário rural e à cooperativa

Terceirização da assistência técnica (Recursos humanos especializados; estrutura - veículo, tecnologia, prédio, capacitação do quadro

existente, assistência técnica especializada para cooperativa e associações em suas gestões e programa de recuperação de carreadores de

porteira para dentro)

Produtor rural e suas organizações

Cacoal e região

2 Falta de apoio a agroindústria para a

verticalização da produção

Regulamentação da lei do Programa de Verticalização da Pequena Produção

Agropecuária do Estado de Rondônia - PROVE para que os incentivos cheguem aos

consumidores finais Programa de crédito subsidiado para

agroindústria, associações e cooperativas.

Produtores rurais e cooperativas

Cacoal e região

3 Ausência de Organização da produção

agrícola

Criação de centro de comercialização de produtos agrícolas sem controle de

atravessadores, mas sim pela cooperativa Criar mecanismo de inspeção regionalizada.


Cacoal e região

119

4 Carência na Infraestrutura para

escoamento da produção

Aquisição de máquinas e contratação de recursos humanos especializados para

recuperação das estradas rurais e vicinais; Substituição de pontes de madeira por alvenaria

ou tubos arnicos. Recuperação da rodovia do café e conclusão do

asfalto de espigão do oeste até o distrito de Divinópolis

Produtores rurais da Região

Cacoal e região

5 Excesso de Burocracia para ter acesso

a crédito

Estudar métodos de melhorias da Desburocratização do acesso ao crédito

(documento da terra e pessoais)

Produtores rurais e suas organizações

Cacoal e região

6 Falta de Segurança no campo Criar patrulha rural com efetivo e estrutura

exclusiva para atender as demandas das famílias do campo


Cacoal e região

7 Falta de efetivo para os órgãos

públicos (Emater, Idaron, Ceplac, Embrapa, Semagri's)

Abertura de concurso público para a contratação de efetivo, emergencial ou terceirizado

Produtores rurais Cacoal e região

8 Melhorar a Estrutura para

armazenamento da produção

Incentivos para as cooperativas e associações Criar um fundo de crédito para construção dos

centros de armazenamentos.


Cacoal e região

9 Ausência de Frigorífico para

pescadores da região

Construção de um frigorífico para pescados regionalizados administrado por cooperativas

com incentivos a construção Produtores rurais

Cacoal e região

10 Melhorar da Tecnificação da produção

leiteira

Proporcionar cursos, treinamentos e especializações de assistência técnica

especializada para alavancar a produção do leite no Estado


Cacoal e região

120

11 Falta de incentivos no fomento dos

insumos agropecuários Fomentar ou subsidiar os insumos agropecuários com incentivos ficais, transporte e armazenagem

Produtores rurais e suas associações

Cacoal e região

12 Compra institucional Compra de produtos agropecuários da

agricultura familiar para atender as demandas dos órgãos estaduais

Produtores rurais, suas organizações

Cacoal e região

121



1 Má gestão dos recursos hídricos e solos Criação de um programa estadual de

recuperação de solo, nascente e mata ciliar População em geral

Estado de Rondônia

2 Estrutura deficitária dos órgãos ambientais

Reforma de prédios, implantação de uma base do Batalhão de Polícia Ambiental em Cacoal.

Aquisição de um veículo para Escritório Regional de Gestão Ambiental - ERGA de Cacoal

Usuários em Geral ERGA Cacoal

3 Utilização indiscriminada de agrotóxico Fortalecimento das instituições responsáveis

pelo controle Produtores rurais

Estado de Rondônia

4 Falta de Gestão de resíduos sólidos Incentivos fiscais para empresas recicladoras,

implantação de coleta seletiva e incentivar reciclagem

Pequenos empresários, cooperativas e

comunidade em geral

Cacoal e região

5 Excesso de burocracia nos procedimentos

administrativos

Descentralização e desconcentração dos processos administrativos, simplificação de

procedimentos administrativos

pequenas propriedades e pequenas empresas

Cacoal e região

122



1 Falta de iniciativa na economia da

agricultura familiar Criação e Instalação de feiras do Produtor,

melhorando a economia local e a renda familiar Agricultores

Zona Rural Região de

Cacoal Ministro

Andreazza

2 Falta de incentivo do (1º emprego)

Burocracia

Revisão da Lei do Menor Aprendiz, como a Desburocratização das empesas de pequeno

porte Jovens Adolescentes

Zona Rural Região de

Cacoal Ministro

Andreazza

3 Falta de incentivo na geração de emprego e renda aos artesãos

Por meios de Convênios Estaduais e Federais. Termos de cooperação (Estado/Municípios)

Homens e Mulheres

Região De Cacoal

Ministro Andrezza

4 Falta de incentivo para manter o jovem

na Zona Rural

O Estado através de fortalecimento junto as faculdades voltadas ao setor da Agropecuária e

Pecuária

Agropecuárias Pecuaristas.

Região De Cacoal

Ministro Andrezza

5 Melhorar a Linha de credito especial

para pequenos produtores (empreendedores)

Aumento do valor da linha de crédito pelo Governo do Estado, por meio do banco do povo

e outros, para fomentar a economia dos pequenos produtores rurais

Jovens em busca de emprego

Pessoas que perderam o trabalho.

Em todos os municípios do

Estado

123

6 Capacitação Ineficiente de jovens para

seguimento técnico

Por meio dos profissionais funcionários públicos e da Educação, por meio de cursos técnicos, treinamentos e capacitação para

preparar os jovens

Jovens a partir dos 14 anos de idade

Em todo o Estado

7 Falta de incentivo a construção civil Criar linha de financiamento para construção

de casas populares oferecendo emprego a população

Trabalhadores da construção civil

Em todo o Estado

8 Falta de incentivo Fiscal

Proporcionar ao microempreendedor menor tributação, com extensão as grandes empesas, fortalecendo o comércio local e fomentando a

economia

Empreendedores em geral

Em todo o Estado

9 Ausência de frigoríficos de peixe Construção de entrepostos em pontos

estratégicos para processamento e seleção do produto (peixe)

Piscicultores e pequenos produtores de peixe

Cacoal Pimenta Bueno Vilhena

10 Falta de um Ceasa Construir Centrais Estaduais de Abastecimento - CEASA em pontos estratégicos no estado de

Rondônia

Comerciantes e Consumidores em geral

Cacoal e Região

124




1 Falta de ponte de Concreto Construção de ponte de concreto para a substituição da ponte de madeira sob o Rio Ribeirão e da ponte

localizada a 10km de Espigão do Oeste

Comunidades da Localidades. Região

VI

RO 387 Trecho: Espigão/RO 488 e RO

133 Linha figueira (trecho:RO

486/Espigão)

2 Falta de Bueiro Celular Construção de Bueiro Celular para a substituição do

bueiro metálico


VI

RO 488 (trecho: RO 133/Ro 387 Km 5,6)

3 Ausência de bueiros e elevação

de greide

Instalação de bueiro tubular de concreto, elevação de greide e (execução de colchão drenante e

alargamento da plataforma : RO 387 trecho Espigão Ro/ 488)


VI

RO 383 (trecho: BR 364/RO 133 - RO 133 travessão C (trecho

486/Ro 471 linhas 12 e 14) - RO 133

travessão 2F (trecho Minst.

Andreazza/Nova Riachuello)

4 Falta de Pavimentação Restauração com tapa buracos com urgência e

execução de panos para atender as demandas dos moradores da localidades


VI

RO 383 (trecho BR 364/Nova Estrela) -

RO 486 (trecho Cacoal /RO 133) - RO

471 (trecho:

125

364/Ministro Andreazza)

126



1 Baixa Qualidade e Altos Preços da

Internet no Estado

Solicitar Intervenção junto a Anatel para melhoria da Infra Estrutura, e promover a chegada de

novas empresas no estado, e promover incentivo fiscal para estudantes a terem acesso à Internet

Toda Comunidade Cacoal e região

2 Liberação de Wi-Fi para os alunos

como Forma de Pesquisa

Adesão a Rede Eduroam - (Rede Internacional de Apoio a Pesquisa), e Criação de uma Rede do

Estado com acesso aos repositórios de pesquisa, bibliotecas virtuais como apoio a pesquisa em sala

de aula


3 Falta de Segurança Pública

monitorada nos bairros

Implantação de Sistema de Vídeo Monitoramento para bairros periféricas e não somente na entrada

e saída das cidades, e desenvolvimento de aplicativos para todos os civis residentes para que

a população esteja interligada a Secretaria de Segurança Pública e multiplique o olhar sobre a

segurança de maneira ativa


127



1 Falta de conhecimento dos pontos turísticos

Mapeamento dos Pontos Turísticos da Região: Identificar, mapear, categorizar todos os potenciais atrativos turísticos da região e estrutura-los em rotas turísticas temáticas, tais como turismo de aventura, de pesca, de experiência, religioso, de negócios, de eventos esportivos, dentre outros. • Elaborar um estudo geográfico da região, realizando um mapeamento e definindo rotas; • Integrar as rotas nos municípios da região, culminando em circuitos turísticos; • Promover a implementação do projeto em todos os municípios.

Turismo de Lazer; Turismo de Negócios;

Turismo do Agronegócio; Turismo

Gastronômico

Cacoal e região

2 Carência de Plano de Marketing e Publicidade

Publicidade dos Pontos Turísticos Mapeados da Região - Definir

estratégias de marketing para divulgar as potencialidades turísticas da região,

nos mais diversos eixos, dentro dos próprios municípios, das regiões, do

país e até mesmo internacionalmente

Turismo de Lazer; Turismo de Negócios;

Turismo do Agronegócio; Turismo

Gastronômico

Cacoal e região

128

3 Má atendimento quanto aos serviços prestados

Oferecer treinamento aos profissionais que atuam em áreas e serviços que fomentam o turismo, como hotéis,

restaurantes, lojas. Criar e implementar um programa de

capacitação para os funcionários, voltados à recepção do turistas e

divulgação dos potenciais da cidade e região

Cacoal e região Cacoal e região

4 Falta de sinalização

Qualificar a estrutura urbana nas áreas turísticas • Padronizar a sinalização das vias, identificando melhor as vias públicas, serviços, acessibilidade • Criar e Disponibilizar mapas turísticos


5 Falta de conscientização e conhecimento dos

munícipes quanto as potencialidades turísticas da região

Conscientizar os munícipes Para alavancar o turismo na região, o

primeiro passo é fazer com que a comunidade crie a consciência do

potencial do local onde vive, despertando o interesse e promovendo

o cuidado com a sua localidade. Infelizmente, muitos não conhecem as potencialidades da região e até mesmo

da cidade onde vivem


6 falta de infraestrutura Qualificar os agentes públicos,

melhorar as estruturas urbanas e rurais, Cacoal e região

Cacoal e região

129

nas áreas turísticas de gestão territorial no foco do turismo

130

Região VII - Problemáticas e Proposituras

Planilha de Proposituras - SAÚDE


1 falta de recursos financeiros que são

insuficientes para a manutenção de serviços colocar no PPA total ou parcial a gestão compartilhada de repasse de recursos

Cone Sul Vilhena e

municípios

2 falta de ofertas de cirurgias de média e alta

complexidade

contratação de médicos para o Estado e aquisição de materiais, insumos, disponibilizar

via estado Cone Sul HR Vilhena

3 saúde do trabalhador / ausência de RH apoio do Estado para atender a demanda contratação de psiquiatras, de janeiro a março tivemos 18 suicídios em Vilhena

Saúde municipal Vilhena

4 falta de atuação do RH / profissionais para a

POC que não oferecem as especialidades implementar / divulgar / contratar médicos POC Vilhena

5 Falta de Atendimento Obstétrico de Alto

risco e Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal.

Descentralização para atendimentos a gestante com gravidez de alto risco para a

Macro Região de Vilhena Cone Sul HR Vilhena

6 Falta de especialidades médicas e exames

de alta complexidade. Demandas reprimidas de cirurgias eletivas

Realizar atendimento com todas as especialidades e ampliação de atendimento na

micro Região

Cone Sul HR Vilhena

7 Morosidade no atendimento de Urgência e

Emergência

Necessidade de Especialistas para subsidiar o Município no atendimento de urgência e

emergência

Saúde Municipal Vilhena

9 Atualização dos repasses da saúde para os

Municípios Estabelecer planejamento de atualização de

repasses o mais urgente possível

SESAU Todas as Regionais

131

Planilha de Proposituras - Educação


1 VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL (FORMAÇÃO E

DESEMPENHO).

IMPLEMENTAÇÃO E ATULIAZAÇÃO DO PCCR, CUMPRIMENTO DO PLANO ESTADUAL DE

EDUCAÇÃO. DOCENTES E TÉCNICOS

VILHENA - CONESUL

2 CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (PROFESSORES, TÉCNICOS,

PSICÓLOGOS, SERVIÇO SOCIAL)

ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO EM ÁREA ESPECÍFICA.

DOCENTES E TÉCNICOS VILHENA-CONESUL

3 INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS

(CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS) - ZONA URBANA, RURAL E INDÍGENAS

LEVANTAMENTO EM LOCO DAS DEMANDAS NECESSÁRIAS.

DISCENTES VILHENA- CONESUL

4 FALTA DE SEGURANÇA NO AMBIENTE

ESCOLAR

AMPLIAÇÃO DE MONITORAMENTO E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS

NA ÁREA DE SEGURANÇA.

COMUNIDADE ESCOLAR E UNIDADE ESCOLAR.

VILHENA- CONESUL

5 FALTA DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL IMPLANTAÇÃO DA AVALIAÇÃO DE

DESEMPENHO. DOCENTES

VILHENA- CONESUL

132

Planilha de Proposituras - Cultura


1

Estruturação da Biblioteca Municipal de Vilhena, com reforma, aquisição de livros e criação de um laboratório de informática

com disponibilização de internet wi-fi.

Destinação de orçamento da pasta da Cultura para a Fundação Cultural de Vilhena, a fim de

realizar a reforma de biblioteca Municipal com as necessidades necessárias.

População de Vilhena Vilhena

2 Incentivo a Leitura no munícipio de Vilhena. Projeto estadual premiando as melhores

práticas de incentivo a leitura no munícipio, criando um ranking estatual.

Adolescentes de Vilhena Vilhena

3 Ausência de teatro no Munícipio. Destinação de orçamento para construir um

teatro no munícipio de Vilhena. População de Vilhena

População de Vilhena

4 Não aplicabilidade do recurso destinado a

Cultura.

Aplicação da lei Estadual de destinação obrigatória de parte do orçamento para a

cultura, orçamento de 0,5% na cultura seja impositiva.

População de Vilhena Rondônia

133

Planilha de Proposituras - Esporte e Lazer


1 Insuficiência de espaço físico para prática de

atividades físicas e lazer.

Construção de um Centro Olímpico anexo ao Estádio Municipal, atendendo as

modalidades esportivas de Vilhena e região. População em Geral

Vilhena e Região

2 Falta de Políticas públicas de incentivo ao

esporte e lazer.

Criação de projetos de incentivo ao esporte e lazer em forma de lei. Regulamentação da Lei de Incentivo ao Esporte para as empresas em

geral de Rondônia.

População em Geral Vilhena e

Região

3 Falta de material esportivo de qualidade para

entidades esportivas nas escolas públicas. Fornecer materiais de qualidade para as entidades esportivas e escolas públicas.


Região

4 Falta de transporte para participação de

cursos, estágios e competições esportivas.

Compra de onibus específico para o esporte e/ou verbas para compra de passagens para

os atletas. População em Geral

Vilhena e Região

5 Falta de incentivo financeiro para os atletas e

técnicos que representam o estado em competições locais, regionais e nacionais.

Destinação do Bolsa atleta para alunos e técnicos.


Região

134

Planilha de Proposituras - Assistência Social


1 Falta de atendimento ao público sócio

vulnerável.

Otimizar os projetos dos centros de convivências de crianças, adolescentes, Otimizar as políticas de

geração de renda para as famílias e Co-financiamentos dos projetos sociais entre Estado e

Entidades.

Crianças, adolescentes, mulheres, e portadores

de necessidades especiais.

Cone Sul

2 Crescimento de Drogas nas Escolas. Otimizar as políticas anti-drogas nas escolas da

região. Crianças e adolescentes. Cone Sul

3 Falta de cursos profissionalizantes

para atender alunos com necessidades especiais.

Otimizar o trabalho em rede de integração entre Seas e Seduc e Cursos profissionalizantes de

inclusão.

Pessoas com deficiência no ensino médio.

Cone Sul

4 Falta de atendimento as pessoas com

transtorno mentais

Otimizar trabalho em rede de integração entre Seduc, Sesau e Seas. Profissionais especializados na

área da saúde.

Crianças, adolescentes e família.

Cone Sul

135

Planilha de Propositura - Segurança Pública



1 Falta de aparelhamento das

forças. Investimento em tecnologia, materiais e equipamentos de acordo com a demanda específica de carda Órgão.


Região

2 Falta de Capacitação Profissional. Criação de núcleos regionais com foco em formação e capacitação continuada dos servidores públicos com

reconhecimento pecuniário. População em Geral

Vilhena e Região

3 Falta de efetivo. Contratação de efetivo através de concurso público,

contratação de estagiários, voluntários, temporários e terceirização da atividade meio.


Região

4 Falta de integração entre as

forças. Criação de comitês municipais de segurança pública. População em Geral

Vilhena e Região

5 Falta de segurança nas ruas. Aumento do patrulhamento ostensivo visando

prevenção. População em Geral

Vilhena e Região

136

Planilha de Proposituras - Agronegócios

Problemática Propositura Público Alvo (quant.) Localidades 1 Falta de documentos dos imóveis rurais. Aceleração da regularização fundiária. Moradores rurais. Cone sul

2 Falta de infraestrutura, estradas vicinais. Garantir acessibilidade, ampliar

asfaltamento e recuperação das vias pavimentadas.

Usuários do transporte. Cone sul

3

Baixa Rentabilidade na piscicultura, suinocultura, olericultura e produção de leite. Ausência de política pública para

comercialização. Ausência de Planejamento de produção.

Fomentar o entreposto de peixe e o estado atuar como regulador dos preços. Fomentar indústria de suíno cultura. Criar um estudo

de mercado para o planejamento de produção / SEASA.

Agricultores Familiares. Cone Sul

4 Complexidade da emissão dos

licenciamentos ambientes de sanidade de produto animal.

Desburocratizar o IDARON e a SEDAM. Criar leis mais flexíveis para atender as demandas

dos agricultores familiares.

Pequeno Agricultor / Agricultura Familiar.

Cone Sul

5 Falta de Tecnologia da informação e

mecanismos eficientes de comunicação.

Implantação de redes de informação tecnológicas (cabeamento de internet em

zonas rurais). Agricultura Familiar Cone Sul

6 Baixo contingente de Técnicos disponíveis para assistência técnica e extensão Rural.

Realização de Concurso Público Comunidade da

Agricultura Familiar Cone Sul

7 Complexidade da emissão dos

licenciamentos ambientais de sanidade de produto animal.

Desburocratizar o IDARON e a SEDAM. Criar leis mais flexíveis para atender as demandas

dos agricultores familiares. Agricultura Familiar Cone Sul

8 Falta de maquinário adequados para

atender os agricultores.

Aquisição de equipamentos através por meio de linha de créditos e isenção de

impostos para a agricultura familiar ou juros subsidiados.

Agricultura Familiar Cone Sul

137

9 Falta de madeira para tecnificar atividade

agropecuária. Fomentar a distribuição de mudas por meio

da criação de viveiros pela SEDAM. Agricultura Familiar Cone Sul

138

Planilha de Proposituras - Desenvolvimento Ambiental


1 FISCALIZAÇÃO DEFICIENTE PRINCIPALMENTE PARA EVITAR DESMATAMENTOS E POLUICÃO

DOS RECURSOS HÍDRICOS.

Aumentar o número de fiscais e munir os mesmos com equipamentos de tecnologia

atual e veículos. POPULAÇÃO EM GERAL

VILHENA E REGIÃO

2 SUCATEAMENTO DA SEDAM COM ATRASOS

TECNOLOGICOS NOS ESCRITÓRIOS.

Melhoria da infraestrutura e equipamentos para detectar focos de

incêndios e desmatamentos. POPULAÇÃO EM GERAL

VILHENA E REGIÃO

3 DEFICIÊNCIA NA CAPACITACÃO DOS

SERVIDORES PARA EXERCER OS TRABALHOS NA SEDAM.

O Estado deve promover a capacitação dos servidores para utilizar as ferramentas GIS

e também quanto a legislação. POPULAÇÃO EM GERAL

VILHENA E REGIÃO

4 LICENCIAMENTO AMBIENTAL DEFICIENTE

Com a informatização e modernização da secretaria, treinamento de pessoal e

mudanças na legislação ambiental para desburocratizar.

POPULAÇÃO EM GERAL VILHENA E

REGIÃO

5 MELHORIA NA EDUCAÇÃO AMBIENTAL Através de palestras nas escolas,

faculdades e outros meios que atinja toda comunidade.

POPULAÇÃO EM GERAL VILHENA E

REGIÃO

139

Planilha de Proposituras - Infraestrutura e Logística


1 PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS

VICINAIS

PAVIMENTAÇÃO DE QUALIDADE, MAIS VERBAS PARA AS ÁREAS RURAIS E FISCALIZAÇÃO ADEQUADA

E TESTE DE MATERIAIS.

COMUNIDADE EM GERAL

VILHENA E REGIÃO

2 FALTA DE EQUIAMENTOS E

MAQUINÁRIOS

AQUISIÇÃO DE NOVOS MATERIAIS E MAQUINÁRIOS PARA SUPRIR A DEMANDA, MELHORES PLANOS DE

MANUTENÇÃO.

COMUNIDADE EM GERAL

VILHENA E REGIÃO

3 MANUNTENÇÃO E CONSTRUÇÃO DE

PONTES E BOEIROS

SUBSTITUIÇÃO DAS PONTES DE MADEIRA POR PONTES DE METAL E CANALIZAÇÕES E TUBULAÇÕES DE METAL, CONSTRUÇÃO DE NOVOS BUEIROS PARA

UMA MELHOR DRENAGEM DAS VIAS VICINAIS.

COMUNIDADE EM GERAL

VILHENA E REGIÃO

4 MANUTENÇÃO E RECUERAÇÃO DAS

ESTRADAS VICINAIS

MANUTENÇÃO, AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPECÍFICOS PARA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS

VICINAIS, CRIAÇÃO DE UM PLANO DE RECUPERAÇÃO TRIMESTRAL DAS ESTRADAS VICINAIS COM

ACOMANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO, PESQUISA NAS AREAS AFETADAS PARA QUE A POPULÇAÃO AJUDE A

RESOLVER OS PROBLEMAS CITADOS ACIMA.

COMUNIDADE EM GERAL

VILHENA E REGIÃO

140

Planilha de Proposituras - Ciência, Tecnologia e Inovação


1 Falta de ações inovadoras no âmbito da

educação básica.

Fomentar o desenvolvimento, Divulgação de editais e eventos na escola, desenvolvimento de projetos, feiras e eventos e Premiação de

ideias inovadoras.

Alunos da rede pública de ensino.

Em todo Estado

2 Falta de investimento nas Instituições de

amparo a pesquisa. Fortalecimento, Investimento financeiro e

Ampla divulgação dos editais.

FAPERO IES

SISTEMA S

Em todo Estado

3

Falta de Investimento em tecnologias de informatização que auxiliem no

monitoramento de serviços públicos básicos. solicitação de auxílios, processos administrativos, saúde, educação entre

outros.

Implantação de software, Capacitação de Usuários e Ampliação de recursos humanos.

Órgãos públicos ligados a educação, saúde,

segurança entre outros.

Em todo Estado

4 Falta de Investimento e fortalecimento de tecnologias que auxiliem as atividades dos

arranjos produtivos locais.

Incentivo ao uso de tecnologias já existentes bem como a criação de novos, Incentivo fiscal, Divulgação junto aos produtores, associações e

demais órgãos associados e Capacitação de Produtores.

Cooperativas; Associações;

órgãos/; públicos relacionados.

Em todo Estado

5 Fortalecer a capacitação em áreas

específicas que envolvam tecnologia e inovação.

Estreitar e estabelecer parcerias com as Instituições de ensino superior (IES) e sistema

S. População em Geral

Em todo Estado

141

Região VIII – Problemáticas e Proposituras

Planilha de Proposituras SAÚDE 01


1 Falta de Atendimento Obstétrico de Alto

risco e UTI Neonatal.

Descentralização para atendimentos a gestante com gravidez de alto risco para a

Macro Região de Cacoal. 140.000

Alta Floresta, Alto Alegre dos

Parecis, Castanheiras,

Nova Brasilândia,

Novo Horizonte, Parecis , Rolim

de Moura e Santa Luzia.

2 Falta de Especialidades médicas e exames de Alta complexidade. Demanda reprimida

de cirurgias eletivas.

Realização a curto prazo de atendimentos com multiprofissionais do Estado que

ocorram mensalmente no município sede da Região. Ampliação de atendimento na

Microrregião para atendimento de exames de Alta complexidade e Especialidades médicas.

Descentralização para Região da Zona da Mata e fortalecimento com extensão de

Policlínica. Realização de cirurgias eletivas, na cidade e região que comporte estes

procedimentos.

140.000



Nova Brasilândia,



142

3 Falta agilidade efetiva no atendimento de Urgência e Emergência na Região da Zona

da Mata.

O Estado disponibilizar Especialistas para subsidiar o município Polo no Atendimento

de Urgência e Emergência. 140.000



Nova Brasilândia,



4 Melhoria nos repasses financeiros para o

município Polo.

Criação de um repasse Estadual para fortalecer Média e Alta Complexidade no

Município Polo. 140.000



Nova Brasilândia,



5 Falta de participação financeira do Estado

na Atenção Primária.

O Estado cumprir com os repasses em dia para Atenção Primária, garantindo assim o

COFINANCIAMENTO. 140.000



Nova Brasilândia,


143


144



1 Descumprimento das metas do Plano

Estadual de Educação (17,18,20) Cumprimento do (PEE) Plano Estadual de

Educação Servidores : 3700 Regional VIII

2

Falta de profissionais específicos (Nutricionistas, Psicólogo e psicopedagogo

para atender alunos e professores, Professor de Libras, etc)

Contratação de profissionais em áreas específicas através de concurso público

Alunos e Servidores: 20.000

Regional VIII

3 Falta de infraestrutura nas escolas

(laboratórios, reformas, ampliação, etc)

Criação de projetos que viabilizem a construção e manutenção de laboratórios, bibliotecas, e outras

dependências que atenda satisfatoriamente (eficiente/eficaz) as demandas escolares


Regional VIII

4 Falta de celeridade nos processos

administrativos. contratação de profissionais em áreas específicas

através de concurso público Servidores: 3700 Regional VIII

5 Insuficiência de recursos para aquisição de

produtos para a merenda escolar

Aumento do repasse Estadual de recursos e flexibilização na compra de produtos para a

merenda escolar Alunos: 15.000 Regional VIII

6 Insegurança nas escolas

Criação de políticas públicas de segurança como contratação de profissionais capacitados, criação de uma patrulha escolar permanente e parcerias

com a polícia militar e outras específicas


Regional VIII

7 Deficiência no transporte escolar no

atendimento regular e eventuais dos alunos, e formação dos servidores

Melhoria das condições das estradas, desburocratização do processo de repasse da

parceria entre estado e município Alunos: 30.000 Regional VIII

145



1 Falta de uma legislação municipal que

garanta recurso financeiro direto para a cultura.

Articulação junto aos legisladores para a elaboração de leis para fomentar a cultura.

população em geral zona da mata

2 Não cumprimento da legislação vigente do

estado que garante o repasse ao fundo estadual de cultura.

O cumprimento da legislação vigente que garanta investimentos na cultura.

população em geral estado

3 Falta de políticas públicas para a realização

de projetos culturais municipais e estaduais.

elaboração e implementação de políticas públicas no âmbito municipal e estadual para

a implementação. população em geral estado

4 Falta de espaços físicos para realizações de

atividades culturais. Criação de espaços para a cultura e

manutenção dos espaços já existentes. população em geral zona da mata

5 Falta de um fundo municipal de cultura que

garanta os recursos necessários para a implementação de cultura.

Criação do fundo municipal de cultura. população em geral zona da mata

146



1 Falta de políticas públicas voltadas para o

esporte e lazer

A criação de um departamento de esporte e lazer dentro das regionais com um profissional

da área de Educação física capacitado e que entenda de projetos para estar fazendo o

mapeamento de todos os problemas e soluções na área de esporte e lazer.

Toda região VII Zona da Mata

2 Falta de espaços públicos para o esporte e

lazer

Construção de quadras, espaços alternativos com áreas de lazer com quadra de vôlei, pista

de skate, academia ao ar livre, ciclovia, pista de patinação, parque ecológico, pistas de

caminhada e espaço em geral para recreação além de espaços de leitura.


3 Abandono de espaços públicos destinados

ao esporte e lazer

Reativação do Balneário de Santa Luzia e Rolim de Moura. Reforma, ampliação e manutenção

das quadras de esporte, praças e áreas de lazer já existentes.


4 Falta de capacitação e incentivo

profissional

Disponibilização de profissionais da área de Educação Física para atendimento nas praças e

espaços esportivos (academia ao ar livre, ginástica laboral, entre outros). Cursos de

capacitação dentro da área de atuação profissional voltadas para o esporte e lazer.


147



1

Ausência de planejamento familiar, Prostituição Infantil, erotização precoce,

violência doméstica, Adolescentes Infratores com a Lei. Moradores de Rua e

Drogadição.

Conscientização, palestras, criação de projetos de leis para cirurgia de controle de natalidade,

de acordo com laudos médicos e sociais. A execução do Projeto Acolha a Infância e

Juventude pede socorro. Criação de uma casa de acolhimento para vítimas de violência

doméstica regional. Criação de uma regional para atender os adolescentes em conflito com

a Lei Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) – Sistema

Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE). Internação Compulsória para dependentes químicos e alcoólatras.

Indivíduo em situação de vulnerabilidade social

e as que possuem um número elevado de

filho. Famílias Vítimas de violência doméstica.

Adolescentes Infratores.

Escolas, Famílias Igrejas, Universidades entre outros, e

indivíduos identificados

pelos assistentes

sociais. Rolim de Moura. Criar

uma regional na zona da

mata em Rolim de Moura.

2 Ausência de políticas públicas para

oportunizar o emprego.

Criação de projetos de Leis estadual que possibilita a criação do primeiro emprego

(implementação das já existente).

Jovens a partir de 14 anos e pessoas desempregadas

Nos 52 municípios do

estado.

148

3

Ausência de benefícios eventuais que atendam as demandas sociais. Ausência

de infraestrutura no Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV. Ausência de equipe de referência para atender todas as demandas do CRAS e CREAS. Ausência de Transporte público

especial para o CRAS e CREAS.

Construção de sedes próprias para funcionamento dos Serviço de Convivência e

Fortalecimento de Vínculos - SCFV em todos os municípios regionais em Rolim de Moura. Criar

projeto de Lei que contemplem benefícios eventuais como cestas básicas passagens

intermunicipais, isenção de taxas para emissão de documentos sociais, Contratação de

psicólogos assistente sociais e pedagogos por meio de concurso público para o

preenchimento das equipes de referência dos Centros de Referência da Assistência Social -

CRAS e Centros de Referência Especializados de Assistência Social - CREAS.

Usuários dos serviços socioassistenciais,

situação de rua, situação de vulnerabilidade.

População e usuários dessa política. PNE

Regional Rolim de Moura

Regional Da zona da Mata, Estado nos 52

municípios.

4 Ausência de Fiscalização nos programas

habitacionais da caixa econômica.

A criação pela secretaria de Assistência Social do estado e grupos fiscalizados das unidades

habitacionais da caixa econômica.

Beneficiários do programa MCMV.

Todos municípios de

Rondônia

5 Ausência de transporte Público especial

para o CRAS E CREAS.

Aquisição de veículos adaptados para o transporte coletivo dos Centros de Referência

da Assistência Social - CRAS e Centros de Referência Especializados de Assistência Social

– CREAS e serviços de vínculos.

Toda região VII

Regional Rolim de Moura

Regional Da zona da Mata, Estado nos 52

municípios.

149



1 Construção e Reforma Predial.

Priorizar a destinação de recursos federais para construção e reforma, Descentralizar suprimentos

de fundo para realização de pequenas obras, Prover a análise técnica das estruturas prediais,

Proibir contingenciamento do orçamento da segurança pública por meio de decreto

(investimento)

Rolim de Moura e Região da Zona da Mata

Rolim de Moura e

Região da Zona da Mata

2 Falta de sistemas integrados e de

equipamentos tecnológicos.

Promover cooperação técnica entre as instituições de segurança pública e órgãos afins, Desenvolver sistemas informatizados integrados e Adquirir de

equipamentos tecnológicos que potencialize a ação humana.


Rolim de Moura e


3 Falta de efetivo e as consequentes

ausências das instituições de segurança pública em localidades isoladas.

Regionalizar as unidades prisionais para otimizar o emprego do efetivo, Realizar novos concursos com

base em estudo técnico, Recompor o efetivo na medida do volume de aposentadoria anual,

Aumentar contratação de servidores administrativos temporários e/ou temporários,

Garantir que os profissionais não serão desviados para funções fora do órgão de origem e Investir no

pagamento de diárias especiais/horas extras.


Rolim de Moura e


150



1 Melhorar o Escoamento da

Produção

Melhorar energia elétrica, pavimentação (cascalhamento de estradas, travessões e carreadores), substituição das pontes

de madeira por alvenaria e galeria nos córregos, melhoria das rodovias e estradas vicinais, fortalecer as parcerias com as

prefeituras e rotas alternativas.

Zona da Mata Rolim de Moura e Região

2 Alta Burocratização

Fundiária e Ambiental

Melhorar os processos de Regularização Fundiária, Ambiental e Sanitária, Facilitação para crédito fundiário, Unificação dos

órgãos governamentais com mesma funcionalidade para agilizar a documentação, informatização do setor público e desburocratização do setor público. Acesso ao credito rural

para beneficiários que não possui regularização fundiária, com os mesmos juros do PRONAF.


3 Ausência de mercado Apoio as cooperativas, construção do CEASA, política de preço

mínimo dos produtos, fazer valer a lei e estatuto da terra. Zona da Mata

Rolim de Moura e Região

4 falta de Assistência Técnica Fortalecer a EMATER, qualificação e capacitação dos técnicos,

fortalecer as secretarias de agricultura dos municípios. Zona da Mata


5 Ausência de Ensino e

Pesquisa

Fortalecimento de órgãos de pesquisas locais através do campus da UNIR (Rolim de Moura) com parceria com a

EMBRAPA RO, fortalecimento dos laboratórios locais (Zona da Mata), melhoria e construção de novas escolas agrícolas na região. Parceria entre instituições de pesquisa e extensão


151

(federal, estadual e municipal) para treinamento dos produtores rurais.

6 Falta de Segurança no

Campo Aumento do efetivo militar, viaturas e estrutura física para

patrulha no campo. Zona da Mata


152



1 FALTA DE SANEAMENTO BÁSICO.

SENSIBILIZAÇÃO DOS GESTORES PÚBLICOS QUANTO A IMPORTÂNCIA DO SANEAMENTO BÁSICO,

IMPLANTAÇÃO PELOS MUNICÍPIOS DE PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - PGRS

(COLETA, DESTINAÇÃO E MOBILIZAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO PARA

IMPLANTAÇÃO DE COLETA SELETIVA, IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ATERRO SANITARIO, BEM COMO

TRATAMENTO DESTES EFLUENTES E EXTINÇÃO DE FOSSAS NEGRAS.

POPULAÇÃO GERAL ZONA

URBANA

2

FALTA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO QUANTO A IMPORTÂNCIA DO MEIO

AMBIENTE.

IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, TANTO FORMAL QUANTO INFORMAL,

COMEÇANDO NAS SÉRIES INICIAIS, BEM COMO, CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA QUE

ATINJAN O PÚBLICO EM GERAL.

POPULAÇÃO GERAL ZONA DA

MATA

3

CONTAMINAÇÃO DE LENÇOIS FREATICOS E DOS SOLOS POR

AGROTÓXICOS E SEU USO INDISCRIMINADO.

MAIOR RIGOR EM RELAÇÃO A COMERCIALIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO. USO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA VOLTADA AO MELHORAMENTO DA CONTAMINAÇÃO E LEVAR A

EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE FORMA DE CONCIENTIZAÇÃO.

PRODUTORES RURAIS E POPULAÇÃO EM GERAL

ZONA DA MATA

153

4 POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA

FISCALIZAÇÃO MAIS INTENSA PELOS ORGÃOS DE PROTEÇÃO, ASSIM COMO MULTAS MAIS SEVERAS,

DELIMITAÇÃO DE ZONAS INDUSTRIAIS NA ZONA URBANA, E A UTILIZAÇÃO DE TECNOLOGIAS MENOS POLUENTES ALIADO A SISTEMAS DE FILTROS PARA A CONTENÇÃO DA EMISSÃO DE FUMAÇA E MATERIAL PARTICULADO. CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO

QUANTOS AOS PREJUÍZOS AMBIENTAIS E SOCIAIS DAS QUEIMADAS URBANAS E RURAIS - RADIOS, TV,

PANFLETOS, CARTAZES, ESCOLAS, ETC.

PRODUTORES RURAIS ZONA DA

MATA

5

EMISSÃO DE OUTORGA DE ÁGUA SEM CRITÉRIOS E USO

INDISCRIMINADO DELA NA IRRIGAÇÃO.

MAIOR CONTROLE DA EMISSÃO DE AUTORIZAÇÃO DE OUTORGAS PARA USO DOS RECURSOS HÍDRICOS

PELO ORGÃO COMPETENTE- ASSITÊNCIA TÉCNICA.

PRODUTORES RURAIS E POPULAÇÃO EM GERAL

ZONA DA MATA

6 CONTAMINAÇÃO CAUSADA PELA

EXPLORAÇÃO MINERAL.

MAIOR RIGOR EM RELAÇÃO A EMISSÃO DE AUTORIZAÇÃO E OU DOCUMENTAÇÃO.

FISCALIZAÇÃO/ORIENTAÇÃO. MINERADORAS

ZONA DA MATA

7 POLUIÇÃO DE RIOS E CÓRREGOS. CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇAO, INTERFERÊNCIA

DO PODER PÚBLICO E REVITALIZAÇÃO DE RIOS. POPULAÇÃO GERAL

ZONA DA MATA

8 FALTA DE ÁREAS VERDES E

PARQUES ECOLÓGICOS. CRIAÇÃO DE ÁREAS VERDES, PARQUES ECOLÓGICOS E

MAIOR ATUAÇÃO DE ORGÃOS FISCALIZADORES. MUNICÍPIOS DA REGIÃO

ZONA DA MATA

9 FALTA DE UMA CENTRAL DE

TRIAGEM DE RESIDUOS SÓLIDOS.

CRIAR CENTRAL DE TRIAGEM, FORTALECIMENTO DA ASSOCIAÇÃO E COOPERATIVA E CRIAÇÃO DE OUTRAS

E CONTEINERS PARA DESCARTE DOS RESÍDUOS. MUNICÍPIOS DA REGIÃO

ZONA DA MATA

10 FALTA DE ATENÇÃO AS ÁREAS DE

PRESERVAÇÃO PERMANENTE.

CONSCIENTIZAÇÃO DAS APPS, CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO, INCENTIVO FISCAL PARA QUEM

PRESERVA POR MEIO DE REDUÇÃO DE IMPOSTOS E CRÉDITOS COM MENORES JUROS.

PRODUTORES RURAIS ZONA DA

MATA

154



1

Infraestrutura (estradas em más condições, poucas vias com

pavimentação, capacidade energética instalada baixa)

Melhoria na pavimentação (movimentação das estradas);aumento da capacidade de produção energética melhorar e ampliar distribuição da

capacidade elétrica instalada, atuação do governo como interlocutor junto as empresas de

produção e distribuição da energia.

População estadual e transportadoras

Rodovias estaduais,

interestaduais e interior

2

Dificuldades (falta) de crédito para novos e antigos investidores (carteiras de

crédito apropriadas para necessidades das empresas).

Juros menores aumento no prazo para pagamento do capital criar novas linhas de crédito (apropriadas as realidades locais)

(incentivar Fundo garantidor de crédito - criação da sociedade garantidora de crédito).

Empreendedores Estado

3 Falta do mapeamento dos pontos

turísticos da região. Mapear os pontos turísticos promover a divulgação e informação sobre os locais

Turistas e empresários ligados ao turismo.

Locais turísticos

4 Alta Carga Tributária

Diminuição ou isenção da carga tributária para novas empresas locais, melhorando o

crescimento de empregos e fomentando o comércio da região.

Empresários e comunidade em geral.

Toda região

5 Falta de incentivo de consumo de

produtos locais Campanhas de incentivos a produção e a

valorização do consumo de produtos locais. Toda região.

Região da Zona da mata

6 Falta de estímulos do governo para os

pequenos produtores

Maior aproveitamento do ICMS, redução inicial dos impostos, estímulos monetários e subsídios

para novas empresas. Toda região.

Região da Zona da mata

155



1

CONDIÇÕES DA RODOVIA 383 DE ALTA FLORESTA À ROLIM DE MOURA, E

RODOVIA 010 DE NOVA BRASILÂNDIA À PIMENTA BUENO; (TRAFEGABILIDADE,

BURACOS, ACOSTAMENTO, E SINALIZAÇÃO)

RECONSTRUÇÃO DAS RODOVIAS COM ACOSTAMENTO E SINALIZAÇÃO.

POPULAÇÃO A SER ATENDIDA: NOVA

BRASILÂNDIA- 22.000,00 HABITANTES- NOVO

HORIZONTE 8.700,00 - ALTA FLORESTA

30.000,00- ALTO ALEGRE 15,000,00- SANTA LUZIA

8.800.00- ROLIM DE MOURA 65.000.00

DIRETAMENTE: MUNICIPIOS DE

NOVA BRASILANDIA,

NOVO HORIZONTAL,

ALTA FLORESTA, ALTO ALEGRE, SANTA LUZIA,

ROLIM DE MOURA.

INDIRETAMENTE: TRAFREGO E

MOBILIDADE DE TODA REGIÃO

2

RODOVIA NÃO PAVIMENTADA RO 010 NOVA BRASILÂNDIA ENTRE A RO-481 À BR-

429, (POEIRA, ATOLEIRO, PERÍODO DE CHUVA FICA INTRANSITÁVEL)

ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO.( TERRAPLANAGEM DRENAGEM ACOSTAMENTO E POR FIM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA)

POPULAÇÃO FAVORECIDA 22.000.00

DIRETAMENTE: NOVA

BRASILANDIA E MORADORES

RURAIS DA REGIÃO,

INDIRETAMENTE: TRAFÉGO

156

LOGÍSTICO DA REGIÃO

3

O PRESÍDIO REGIONAL DE ROLIM DE MOURA, LOCALIZADO NO BAIRRO CIDADE

ALTA, ENCONTRA-SE COM ESGOTO EM SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA. (ESGOTO A CÉU ABERTO TRAZENDO

VÁRIOS TIPOS DE DOENÇAS E CONTAMINAÇÃO DO LENCOL FREÁTICO.

CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO E UNIDADE DE TRATAMENTO.

POPULAÇÃO EM GERAL DE 65.000.00

PRESÍDIO REGIONAL DE

ROLIM DE MOURA,

4

PONTE EM SITUAÇÃO DESFAVORÁVEL DE TRÁFEGO, RO-490 TREVO ATÉ O

MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE.(PONTE ESTREITA DE 01 FAIXA).

DUPLICAÇÃO DA PONTE.

DE FORMA DIRETA O MUNICÍPIO DE ALTO

ALEGRE E INDIRETA OS MUNICÍPIOS VIZINHOS

DIRETAMENTE: ALTO ALEGRE

DOS PARECIS E MORADORES RURAIS DAS

REGIÕES INDIRETAMENTE: TODO TRAFÉGO

DA REGIÃO

5

SITUAÇÃO DA RODOVIA 135 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE À ALTA

FLORESTA, RODOVIA NÃO PAVIMENTADA.(POEIRA, DIFICULDADE DE

TRAFEGABILIDADE NO PERÍODO CHUVOSO).

ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO.( TERRAPLANAGEM DRENAGEM ACOSTAMENTO E POR FIM A

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ).

BENEFICIAR A POPULAÇÃO DE NOVO

HORIZONTE E ALTA FLORESTA, E OS

MORADORES RURAIS DESSA REGIÃO

DIRETAMENTE: MUNICÍPIOS DE

NOVO HORIZONTE E

ALTA FLORESTA E MORADORES

157

RURAIS DA REGIÃO.

INDIRETAMENTE: TODA REGIÃO

PRÓXIMA

6 LINHA 47,5 INTRASITÁVEL NO PERÍODO DE

CHUVA.

ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO.( TERRAPLANAGEM DRENAGEM ACOSTAMENTO E POR FIM A

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ).

POPULAÇÃO DE 5.000 HABITANTES

ALTA FLORESTA

7 TROCA DE PONTES MADEIRA. REUPERAÇÃO DE PONTES, ELIMINAÇÃO DE

PONTES DE MADEIRA E CONTRUÇÃO DE PONTES DE CONCRETO.

REGIÃO ZONA DA MATA REGIÃO ZONA DA

MATA

8 INVESTIMENTOS NA INFRAESTRUTURA

URBANA RURAL DOS MUNICÍPIOS.

SERVIÇOS URBANOS, SERVIÇOS RURAIS, LIGADOS AOS EQUIPAMENTOS URBANOS

DE USO COLETIVO. REGIÃO ZONA DA MATA

REGIÃO ZONA DA MATA

158



1 Ausência de inclusão digital e

formação tecnológica na Educação Básica.

Substituição dos equipamentos obsoletos dos laboratórios de informática educativa das unidades de ensino básico; Aquisição de equipamentos inovadores

que promovam a prática de ensino (lousa digital, óculos de Realidade Virtual e projetor integrado); Fortalecer a

formação continuada de docentes para o uso pedagógico das tecnologias para a melhoria da

aprendizagem; Promover a inclusão digital por meio de acesso à tecnologia diversificada no âmbito escolar com

vistas a fortalecer a autoria da aprendizagem e o protagonismo estudantil.

150 mil (29 escolas estaduais)

Zona da Mata (região 8)

2

Falta de diversificação das áreas e do orçamento destinado a

implementação e o desenvolvimento de pesquisas,

laboratórios, centros de estudo e bolsas de formação e pesquisa em todos os segmentos de ensino da

FAPERO.

Fortalecimento da Fundação Rondônia de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e à Pesquisa do Estado de Rondônia - FAPERO; Criação de programas de pesquisa que gerem editais diversificados e multidisciplinares para o financiamento de pesquisas nas áreas de Ciência, Tecnologia e Inovação da Fapero;

Criação de Programa de Formação e Divulgação Científica em diferentes segmentos de Ensino; Criação

de editais para implementação de infraestrutura, laboratórios e centros de pesquisa no Estado; Vincular

parte da receita de Fundos Estaduais para o desenvolvimento de pesquisas nas áreas de

150 mil (Zona da Mata) Zona da Mata

(região 8)

159

recolhimento destes; Vinculação obrigatório do Tesouro do Estado.

3

Ausência de uma secretaria de criação, gestão e manutenção de Ciência, Tecnologia e Inovação do

Estado.

Formação de Polos de Estudo de Tecnologia: objetivo é servir a população (1 colégio por cidade que conteria este polo); Infraestrutura já existente nos colégios; A proposta é que atenda a população e não apenas ao

colégio. Cursos de 1 ano; Criação da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação para centralização das

atividades.

150 mil (Zona da Mata) Zona da Mata

(região 8)

160

Região IX – Problemáticas e Proposituras

Planilha de Proposituras - Saúde 01


1 Falta de especialistas para melhor

atendimento da população Abrir processos seletivos e aumentar o

incentivo financeiro como atrativo. População do Vale do

Guaporé Região do Vale do

Guaporé

2 Alto índice de complicações dos recém-

nascidos após o parto Construção de leitos neonatal

População do Vale do Guaporé

Região do Vale do Guaporé

3 Falta de veículos adequados para

deslocamento de pacientes de urgência e emergência.

Adquirir ambulâncias visando suprir a necessidade e agilizando o deslocamento

para as unidades de destino.



4 Falta de estrutura de trabalhos para

especialistas Compra de equipamentos adequados

para fechar diagnósticos População do Vale do


Guaporé

5 Falta de resgate aéreo noturno Iluminação e asfaltamento da pista do

aeroporto existente População do Vale do


Guaporé

6 Falta de estrutura para o paciente no pronto

socorro Aquisição de novas poltronas



7 Falta de estrutura para o acompanhante Ampliação das clinicas com inserção de

poltronas População do Vale do


Guaporé

161



1 Falta de educação contínua (Educação

Inclusiva) Cursos Presenciais, semipresenciais por área e

mestrado

Professores e Profissionais da

Educação

Regional Vale do Guaporé

2 Melhorar Metodologia Progressão

Parcial Reformulação Da Metodologia da Progressão

Parcial Alunos


3 Falta de laboratórios nas escolas :

Laboratórios nas escolas de Informática, Ciências e Biológicas.

Equipar todas as escolas com laboratórios nas áreas de informática, ciência, física e Biológica.

Professores e Alunos Regional Vale do Guaporé

4 Falta de Servidores Técnicos Terceirização dos técnicos de Limpeza Escolar,

Inspetor de Pátio e Merendeiras. Pessoal de Apoio


5 Falta de Cursos técnicos na Região Construção de Escola Técnica para atender

alunos do Ensino Médio e População em Geral Alunos do Ensino Médio

e Comunidade Regional Vale do Guaporé

6 Escolas com dificuldade em estruturas

físicas

Reforma, ampliação e equipamentos pedagógicos com implantação de laboratórios

equipados de informática, ciências físicas e biológicas. Adequar espaços físicos das

secretarias escolares para o atendimento ser feito pela via pública, sem precisar adentrar a

escola.

Comunidade Escolar Regional Vale do Guaporé

7 Falta de Professores, apoio técnico

administrativo e psicólogos Concurso Público Comunidade Escolar


162

8 Sobrecarga de trabalho dos professores

e desvantagens nos vencimentos

Redução de aulas e incorporação das gratificações no vencimento dos servidores e

melhoria salarial de toda categoria Professores


9 Deficiência na Merenda Escolar Adicional de Governo Estadual para

complementação da Merenda. Alunos


10 Segurança nas Escolas Agente de vigilância e equipamentos de

segurança que restrinja o acesso à escola Comunidade Escolar


11 Transporte Escolar Melhorar a qualidade do transporte escolar. Alunos Regional Vale do Guaporé

12 Política de Ensino e Aprendizagem Novas tecnologias, laboratórios de informática

e bibliotecas equipadas Alunos


13 Falta de profissionais para atender alunos com necessidades especiais

Implantação de equipe Multidisciplinar Alunos e Professores Regional Vale do Guaporé

14 Falta de Acervo Bibliográfico Ampliação do espaço físico e aquisição de

acervo bibliográfico Alunos e Comunidade


163



1 Falta de Recursos para exposições e Eventos

Culturais Área Pública específica para teatro,

exposições e festas regionais Moradores da Região


2 Restauração Do Forte Príncipe da Beira Parceria entre o governo do Estado e o

Instituto Federal (IPHAN) Estudantes e turistas em

geral Regional Vale do Guaporé

3 Bibliotecas de qualidade com apoio do

governo

Bibliotecas com espaços adequados, livros e mídias digitais de qualidades fornecidos pelo

Governo. População em Geral


4 Divulgação dos Eventos da Região Fomentar o turismo através dos eventos que

existem na Região Entidades Culturais


164



1 Falta de Espaço ao lazer

Criar Espaços/Praças adequados para: caminhada, ciclismo, academia ao ar livre, quadra

poliesportiva, quadra de areia e espaço para toda a comunidade.

População em geral Regional Vale do

Guaporé

2 Ausência da Iniciação ao esporte Escolinhas esportivas. Iniciação ao esportes como handebol, futsal, futebol, vôlei, basquete, futebol,

natação, atletismo. Crianças e adolescentes


3 Pesca esportiva Incentivo do estado para a modalidade. Adolescentes e adultos Regional Vale do

Guaporé

4 Ausência de esportes aquáticos

na natureza Incentivo do estado para a modalidade como

canoagem. Crianças e adolescentes


5 Lazer na natureza Parque/espaço adequado na natureza para os

esportes de aventura. População em geral


165



1 Falta de recursos financeiros para a

Assistência Social Co-financiamento Estadual para os

municípios

Usuários da assistência em situação de vulnerabilidade


2 Negligência contra a Pessoa Idosa Abertura de mais vagas para internação para

atender a demanda de Idosos da locais Idosos em Situação de

abandono e maus tratos Regional Vale do

Guaporé

3 Negligência no cumprimento na Lei do

Passe Livre

Garantia da Lei federal que provê 02 leitos em ônibus e 50% de desconto para idosos

acima de 65 anos Idosos acima de 65 anos


4 Negligências quanto as normas do

conselho da Pessoa Idosa Fortalecimento da instância de controle da pessoa idosa. (Conselho da Pessoa Idosa)

Idosos acima de 65 anos Regional Vale do

Guaporé

5 Aumento da Dependência química na

adolescência

Criação de vagas para tratamento de dependentes químicos de adolescentes

acima de 10 anos

Adolescente dependentes químicos


6 FECOEP - Fundo estadual de combate e

erradicação da pobreza Destinação de 50% do recurso do FECOEP

para a Assistência Social Usuários da Assistência

Social Regional Vale do

Guaporé

166



1 Efetivo reduzidíssimo das forças de

segurança pública. (PM, PC, PF, PRF)

Inclusão no PPA de planejamento para contratação de servidores em caráter de urgência por conta da necessidade e por

conta do grande número de servidores que irão se aposentar devido a reforma da

previdência.

Toda a IX Região Regional Vale do Guaporé

2 Inadequada estrutura física para o efetivo

por falta de orçamento Construção e reforma das estruturas com

previsão orçamentária. Quartéis e delegacias da

IX Região Regional Vale do Guaporé

3 Ausência de outras instituições de

segurança (Federal - PF, PRF, Estadual - Corpo de Bombeiros) na BR 429

Implantar o corpo de bombeiros de forma estratégica e fazer convênio com o governo

federal para instalar a Polícia Federal. Toda a IX Região


4 Extensa área territorial fronteiriça

despoliciada por todos os órgãos da esfera Estadual e Federal

Unidade mista de policiamento especializado de fronteira

Toda a IX Região Regional Vale do Guaporé

5 Ausência de policiamento na extensa área

rural com grande população Efetivação continuada do policiamento na zona rural através de patrulhamento rural

Toda a zona rural da IX Região


167


Problemáticas Propositura Público Alvo (quant.) Localidades

1 Regularização ambiental - PRA. Estudo de impacto econômico que a adesão ao PRA

causará. Comissão permanente de discursão. Agropecuarista - 12 mil

propriedades. Toda

Regional IX

2 Regularização Fundiária. Melhorar a estratégia de entrega de títulos de

propriedade. Produtores rurais - 10

mil propriedades. Toda

Regional IX

3 Implantação de cooperativas de

produtores rurais. Criação de cooperativas, por área como: pequenos

produtores, pecuaristas. Agropecuarista - 03

cooperativas. Toda

Regional IX

4 Fortalecimento da Assistência

técnica . Integração entre Emater, Sebrae e Senar. 60 Técnicos.

Toda Regional IX

5 Implantação de escolas técnicas em

Agronegócios. Criação de cursos técnicos voltado ao agronegócio. Produtores e filhos.

Toda Regional IX

6

Desburocratização da legislação para licenciamento da atividade,

através da informatização das atividades.

Integração entre as secretárias: Emater, Idaron e Sedam. Com uso de Softwares e banco de dados.

Produtores 12 mil propriedades.

Toda Regional IX

7 Diversificação das atividades nas

propriedades.

Melhoramento genético para rebanho bovino. Ponto de distribuição de calcário em São Francisco. Retorno

de programas do governo.

Produtores 12 mil propriedades.

Toda Regional IX

8 Capacitação técnica contínua. Capacitação contínua entre as Secretárias. Órgãos públicos e 80

técnicos. Toda

Regional IX

168



1 Licenciamento de Médio e Pequeno

impacto

Descentralizar do Estado e Direcionar aos municípios (Aos órgãos competentes) secretarias Municipais de

Meio Ambiente.

Inicialmente 10.000 propriedades

Região Vale do Guaporé

2 Resíduos Sólidos Implantar um aterro sanitário que atende os 4

municípios do Vale do Guaporé e cooperativas de reciclagem.

População de todos os municípios


3 Degradação das áreas antropizadas Criar programas de incentivos, oferecer acesso à

tecnologia as áreas já degradadas e compensar os produtores que não desmatarem.

Inicialmente 4.500 propriedades


4 Degradação da Bacia Hidrográfica de

Abastecimento Recuperação das Áreas de Mata Ciliar do Rio

Guaporé, São Miguel e seus afluentes População de Todos os

Municípios Região Vale do

Guaporé

5 Impostos das Áreas Rurais Cobrar impostos somente de áreas exploradas População de Todos os

Municípios Região Vale do

Guaporé

169



1 Falta de Capacitação

Produtiva

Que o estado e os municípios viabilizem cursos e capacitações técnicas voltadas para a demanda de

potencialidade produtiva local.

População Geral da Região do Vale do

Guaporé


2 Falta de fomento e excesso

de burocracia

Fomento ao cooperativismo, associativismo e desburocratizar a lei 13.019. E levantamento das

Associações que precisam do SISPAR.


Guaporé


3 Falta de agendamento

regional

Que os órgãos públicos não presentes na regional disponibilizem agendamento nas regiões: SEDAM, MPE e

TRT.


Guaporé


4 Falta de incentivos

financeiros

Desburocratizar os financiamentos do Banco do povo que estão mais exigentes que os bancos de

desenvolvimento, Aumentar limite para 2.500,00, Dar maior divulgação e Diminuir o crédito consorciado de

SMS.


Guaporé


5 Falta de divulgação

governamental

Melhor divulgação dos programas de governo que beneficiam as pessoas, os comerciantes e empresários

que queiram investir. Nota Legal, PIT e Outros.


Guaporé


6 Ausência de treinamentos

pelo Sebrae

Estabelecer contrapartida com o SEBRAE toda vez que o Estado disponibilizar recursos, para que este

disponibilize vagas grátis pelo estado.


Guaporé


7 Falta de associação comercial Solicitar a JUCER a vir nos municípios da BR-439, para

orientar desde a implantação da associação comercial, até a sua gestão, implantando rotina de capacitações e


Guaporé


170

nivelando suas novas tecnologias. MEI, taxas, Sistemas e Modalidades.

8 Falta de apoio aos Artesões Catalogação dos artesões das cidades da BR-429 e

estabelecer um programa de apoio para este público.


Guaporé


171




1 Falta de pavimentação /manutenção das

rodovias Estaduais do vale do Guaporé, para escoamento da produção agrícola e pecuária.

Investimento para construção de pavimentação das rodovias Estaduais do

vale do Guaporé.

Toda a população do vale do Guaporé

BR/RO 377, BR/RO 478 E BR/RO 95.

2 Falta de setor portuário em Costa Marques, São Miguel do Guaporé e Porto Murtinho.

Construção de setor portuário, para escoamento da produção agrícola e

pecuária.

Toda a população do Vale do Guaporé

Costa Marques, São Miguel do

Guaporé e Porto Murtinho.

3 Falta de equipamentos para ampliação dos

serviços desenvolvidos pelo DER Investimento para aquisição e manutenção

dos maquinários do DER. Todo o vale do

Guaporé Regional do vale

do Guaporé

4 Falta de pista de voo de qualidade para o vale

do Guaporé

Melhoramento da pista de voo já existente no município de SFG, com iluminação e

pavimentação.

Todo o vale do Guaporé

São Francisco do Guaporé

5 Falta de transporte aéreo de emergência Aquisição de aeronave, com equipamentos

de UTI para transporte de emergência. População do vale

do Guaporé São Francisco do

Guaporé

172



1 Falta do investimento na área por parte do

governo.

Aumentar, planejar e fiscalizar os recursos destinados aos investimentos

em Ciência, Tecnologia e Inovação População em geral


2 Falta de investimento em infraestrutura básica, como laboratórios de ciências e

informática.

Aumentar o recurso destinado a infraestrutura tecnológica

Alunos Região Vale do

Guaporé

3 Falta de treinamento e capacitação a

profissionais. Oferecer curso com qualidade e

aproveitamento Professores


4 Falta de incentivo em pesquisas científicas e

iniciação para alunos e mestres. Aumentar quantidade de Curso, com

oferecimento de bolsas Alunos e Professores


5 Corte de verbas para investir nas pesquisas. Não cortar as verbas destinadas para este

fim População em geral


6 Falta de conhecimento das necessidades

básicas da região distante da BR 364 no que se refere a Ciência, Tecnologia e Inovação.

Maior conhecimento da realidade das regiões do interior do estado para

atender as necessidades locais. População em geral


173



1 Capacitação aos guias e as comunidades

para melhor atendimento ao turista. Através de cursos oferecidos pelo governo

do estado.

500 pessoas diretamente e 100 mil

indiretamente.

Região do Vale do Guaporé (Bom Jesus,

Porto Murtinho, Pedras Negras, Santo Antônio,

Real Forte Príncipe da

Beira.)

2 Inexistência do plano de Marketing. Melhor Divulgação por parte dos Órgão competente dos atrativos turísticos da

região.

População da Região do Vale do Guaporé - 100

mil pessoas.

Região do Vale do Guaporé.

3 Melhorar as rotas e mapa das

potencialidades turísticas locais.

Criando mapa detalhado de quais são os locais e tipos de turismo que cada localidade

oferece.


mil pessoas.


4 Falta de Praça de alimentação e venda de

artesanatos no Forte Príncipe da Beira. Construção de praça de alimentação para fomentar o turismo da comunidade local.


pessoas


5 Melhorar as rodovias de acesso aos pontos

turísticos, RO 377, 478. A manutenção por parte do Governo destas

rodovias o ano inteiro.

Toda população da Região do Vale do

Guaporé.


174

6 Melhorar a conservação do patrimônio

Histórico e cultural.

Através do governo do estado, como também buscando parcerias para a conservação do patrimônio local.


Guaporé.


7 Estruturas inadequadas ou desatualizadas, como trabalhar o turismo, receptividade,

hospedagem, passeios e alimentação.

Através do governo, buscar parcerias para oferecer cursos de capacitação adequada,

para a comunidade que trabalham na área.


Guaporé.


175

Região X – Problemáticas e Proposituras



1

Serviço de Atenção à Saúde de Média e Alta Complexidade estão precários na

Região Madeira-Mamoré. (Hospital Regional)

A propositura é que o Governo do Estado de Rondônia conclua com urgência a obra do novo Hospital Regional de Guajará-Mirim e assuma a sua Gestão. Definição em instrumentos legais

das competências governamentais na gestão do novo hospital regional, com previsão

orçamentária e financeira de tais investimentos.

População em geral Região X

2 Assistência precária e de baixa qualidade aos usuários "crônicos renais" na região

Madeira-Mamoré.

Construção, implementação e gerenciamento do Centro de Hemodiálise em Guajará-Mirim para

atender a região através de parceria entre Estado e Municípios.


3

Manutenção da regularidade dos atendimentos médicos ofertados através

do Barco Hospital com oferta de atendimentos especializados.

Previsão orçamentária própria, médicos especialistas, parcerias. Ampliando o serviço de

atendimento da população Ribeirinha, indígena e quilombolas na educação, prevenção e

tratamento de saúde. Regularização administrativa da USSF Walter

Bártolo (documental).


4

Interrupção do serviço de coleta, transfusão, distribuição de sangue e hemoderivados em Guajará-Mirim e

região.

Reativação e gerenciamento do serviço de coleta, transfusão, distribuição de sangue e hemoderivados em Guajará-Mirim.


176

5 Ausência de especialidades a nível

ambulatorial e dificuldades de agendamentos através da Regulação.

Implantação de clínica de especialidades ambulatoriais, incluindo recursos humanos, equipamentos e materiais especializados.


6

Necessidade de oferta de transportes aquáticos, terrestres e aéreo para

atender emergências nas comunidades indígenas. (Aldeia de Sotério)

Aquisição de transportes aquáticos, terrestres e aéreo para atender emergências nas

comunidades indígenas. Ressaltando a necessidade da ambulancha para ficar disponível

naquela região.

Comunidade indígena Região X

7 Grande demanda de urgência e

emergência em área de difícil acesso nas regiões distritais de Nova Mamoré.

Instalação de uma unidade de pronto atendimento para atender a região distrital de

Nova Mamoré. População em geral Região X

8

Quantidade insuficiente e tempo de resposta em tipos de exames

imunológicos, bioquímicos e sorológicos com objetivo de diagnósticos de doenças

endêmicas e surtos, já que nos encontramos em uma região de

fronteira.

Fortalecimento e ampliação do repertório de exames e diagnósticos do LAFRON/LACEN.


177



1 PRECARIEDADE NO TRANSPORTE

ESCOLAR

ESTADO DEVE ASSUMIR A GESTÃO DO TRANSPORTE DE SUA REDE (EXISTE UM

PROJETO "IR E VIR"), LINHAS DO RIBEIRÃO 3, 4, 5, 6, 7,8, E NOVA DIMENÇÃO DAS LINHAS 29C E

34B

ALUNOS DO ENSINO MÉDIO E

FUNDAMENTAL REGIÃO X

2 FALTA DE PROFESSORES EM ÁREAS ESPECÍFICAS (EDUCAÇÃO ESPECIAL, LIBRAS, BRAILLE) E ÁREAS BÁSICAS

REALIZAR CONCURSO PÚBLICO EM CARATER EMERGENTE PARA SUPRIR A DEMANDA DAS

ÁREAS ESPECÍFICAS

ALUNOS DO ENSINO MÉDIO E

FUNDAMENTAL REGIÃO X

3

FALTA DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS (FURTOS, ROUBOS, DEPEDRAÇÃO,

INSEGURANÇA DOS ALUNOS, PROFESSORES E FUNCIONARIOS ADM)

INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E CONTRATAÇÃO DE VIGILANTES

ARMADOS. ESCOLAS REGIÃO X

4

AUSÊNCIA DE QUALIDADE NA CONEXÃO DA INTERNET NAS ESCOLAS; FALTA DE

INVESTIMENTO NOS LABORATORIOS DE INFORMATICAS.

COMPRA DE MATERIAS ESPECÍFICOS PARA A MELHORIAS DA CONEXÃO DA DEMANDA. REALUZAR CONTRATAÇÃO DE RECURSOS

HUMANOS E SUPORTE PARA OS LABORATÓRIOS.

ESCOLAS REGIÃO X

5 RECURSOS REDUZIDOS NO ATENDIMENTO

DA MERENDA ESCOLAR, LIMPEZA E MATERIAIS DIDATICOS.

AMPLIAR A VERBA DO PROAF (PERCAPTA POR ALUNO DO PROAF)

ESCOLAS REGIÃO X

178

6 ABANDONO DO PREDIO DA E.E.E.F. DURVALINA ESTILBEM DE OLIVEIRA

REFORMA E CRIAÇÃO DE UM CENTRO INTERCULTURAL BINACIONAL PARA

FORMAÇÃO DE PROFESSORES, ALUNOS E COMUNIDADE, EM TEMATICAS COMO:

LINGUAS, MUSICAS, CULTURA, LITERATURA, HISTORIA, TEATRO, CIENCIAS, TECNOLOGIA E

OUTROS. (CRIAÇÃO DE BOLSAS, E QUE O ESTADO DISPONIBILIZE PROFISSIONAIS E

VERBAS PARA MANUTENÇÃO)

COMUNIDADE REGIÃO X

7

INSTRUTURA PRECARIA DAS ESCOLAS PAULO SALDANHA (G.M); PROF. MARIA LAURINDA GROFF (N.M DISTRITO NOVA

DIMENSÃO); PRESIDENTE EURICO GASPAR DUTRA (DIST. IATA); ESCOLA CEEJA DR. CLAUDIO FIALHO; PAULL HARRIS (GM); ESCOLA INDIGINA DA COMUNIDADE DA

ALDEIA TANAJURA.

REFORMA, AMPLIAÇÃO E COSTRUÇÃO ESCOLAS REGIÃO X

8 ESPAÇO INSUFIENTE PARA ATENDER A

EDUÇÃO DE TEMPO INTEGRAL

CONSTRUÇÃO DE AMBIENTES ESPECIFICOS PARA BANHO, DESCANÇO (ESCOLA SIMON

BOLIVAR) ESCOLAS REGIÃO X

9 FALTA DE APOIO A BIBLIOTECA ESCOLAR COMPRA DE LIVROS ATULIZADOS, PARA

DIDÁTICOS E LITERÁRIOS. ESCOLAS REGIÃO X

10 DESVALORIZAÇÃO E PISO SALARIAL

DEFASADO

AUMENTO DO PISO SALARIAL A PARTIR DE UMA AMPLA DISCURSÃO JUNTO A CLASE

TRABALHADORA. PROFESSORES REGIÃO X

11 BAIXA OFERTA DE CAPACITAÇÃO

DOCENTE E TÉCNICA AMPLIAR A OFERTA DE CAPACITAÇÃO

DOCENTE E TECNICA PROFESSORES E ALUNOS REGIÃO X

179

12

AUSÊNCIA DE ESCOLA ESTADUAL NO BAIRRO JARDIM DAS ESMERALDA (AREA

DA PERIFERIA DA ZONA URBANA DE GUAJARA MIRIM)

CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NO BAIRRO JARDIM

DAS ESMERALDA COMUNIDADE

GUAJARÁ-MIRIM

13 FALTA DE LABORATÓRIO NA ESCOLA

MARIA LAURINDA GROFF CONSTRUÇÃO DE LABORATÓRIO NA ESCOLA

MARIA LAURINDA GROFF PROFESSORES E ALUNOS

NOVA MAMORÉ

14 FALTA DE ADESÃO AO PROGRAMAS NACIONAIS DE ALFABETIZAÇÃO DE

JOVENS E ADULTOS

ADESÃO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALFABETIZAÇÃO

JOVENS E ADULTOS REGIÃO X

180



1 Inexistência de políticas públicas voltadas

para atividades culturais

1.Criação de políticas públicas culturais específicas para a região de fronteira. 2. Formação e capacitação dos agentes culturais.

Gestores e produtores culturais

Guajará-Mirim e região

2 Insuficiência de equipamentos culturais para manifestações e eventos culturais.

1. Revitalização do prédio da escola Durvalina transformado em Centro Multicultural (teatro, música, cinema, dança, artesanato, exposições e instalações artísticas); 2. Conclusão das obras do Bumbódromo e barracões; 3. Construção de um Teatro; 4. Garantir a manutenção dos respectivos através da iniciativa público-privada.

Guajará-Mirim, Nova Mamoré, Guayaramerín

(Bolívia) e Publico internacional


3 Desvalorização da cultura local

Criação de políticas públicas no sentido de conscientizar, valorizar e empoderar os agentes

culturais através do apoio a inciativa público-privada, incluindo as iniciativas contempladas

pela Lei Ruanet.

População de Guajará e região


4 Não há uma inclusão de eventos de

Guajará-Mirim no calendário do estado e não há fidelização de datas dos eventos

Inclusão e fidelização das datas de mais eventos Guajaramirenses no Calendário Estadual (Festa

do Divino Espírito Santo, Festival Folclórico Duelo na Fronteira, Festival Internacional de

bandas e Fanfarras de Guajará-Mirim, Festival Internacional de Teatro de Guajará-Mirim)

Guajará-Mirim, Nova Mamoré, Guayaramerín

(Bolívia)


181

5 Abandono da Estrada de Ferro Revitalização da Estrada de Ferro no trecho de

Guajará-Mirim ao Iata Rondônia


182



1 Falta de infraestrutura esportiva de alto

rendimento. Construir e gerir ginásios poliesportivos de alto rendimento com dimensões oficiais.

Criança, jovem e idosos. Toda regional

X

2 Falta de administração e manutenção em

lugares públicos de lazer e familiar. Dar manutenção ou construir novas praças,

áreas, locais de ambiente familiar. Criança, jovem e idosos.

Toda regional X

3 Falta de inclusão de pessoas com

deficiências nas atividades físicas escolares. Investimento na estrutura voltada para a

acessibilidade dos deficientes. Crianças, e adolescentes

com deficiência. Toda regional

X

4 Falta de recursos e infraestrutura para a

manutenção de quadras.

Reforma das quadras, compra de equipamentos e materiais que promovam a

variedade nos esportes. Criança, jovem e idosos.

Toda regional X

5 Falta de investimento nos jogos

intermunicipais.

Promover um ambiente adequado para recepção e acomodação dos alunos e recursos

para as viagens. Crianças e adolescentes.

Toda regional X

6 Falta de equipamentos e recursos escolares

para educação física.

O governo deve investir mais em esportes, disponibilizar recursos para as escolas e

realizar palestras para os alunos. Comunidade Escolares.

Toda regional X

7 Incentivo ao esporte para a juventude da

cidade. Construção de um centro poliesportivo nos

bairros da cidade Criança, jovem e idosos.

Toda regional X

8 Incentivo ao esporte e juventude indígena. Construção de um centro poliesportivo as

comunidades indígenas. Jovens e idosos da

comunidade indígena. Toda regional

X

9 Obras inacabadas. Concluir as obras dos ginásios das escolas Paul

Harres e Almirante Tamandaré. Juventude da

comunidade Estudantil. Toda regional

X

10 Ausência de centros de atendimento ao

idoso. Construção de centros de idosos, gerenciados

pelo governo do estado de Rondônia Idosos.

Toda regional X

183



1 Falta de barco para transportar ribeirinhos nos

Rios Mamoré/Guaporé aquisição de barco próprio para atender a

demanda Ribeirinhos e quilombolas

Guajará-Mirim à

Pimenteiras

2 Falta de repasse Fundo a Fundo e co-

financiamento das ações de políticas públicas Efetivação do repasse fundo a fundo População em geral

Guajará-Mirim

3 Demora no atendimento do fluxo de redes de

assistência social Funcionalidade da rede de assistência

Servidores que manuseiam

Guajará-Mirim

4 Falta de atendimento do INSS no município Articulação do Estado junto a autarquia

para instalação de uma agência de atendimento no município

Sociedade Guajará-

Mirim

5 Falta de casa de apoio a dependentes químicos Ampliação de Unidade CREPAD-GM Pessoas com

dependência química Guajará-

Mirim

6 Falta de apoio financeiro aos catadores para

coleta seletiva no município Criação de Fundo para atender os catadores

Catadores de material reciclável

Região X

184



1 FALTA DE EFETIVO - ÁREA DA SAÚDE REALIZAR CONCURSOS PÚBLICO PARA SUPRIR

A DEMANDA

GRADUADOS CONFORME DEFINIDO

EM LEI REGIÃO X

2 VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS CRIAÇÃO DE PATRULHA ESCOLAR,

MONITORAMENTO ELETRÔNICO EM TEMPO REAL NAS ESCOLAS E PALESTRAS EDUCATIVAS

ALUNOS REGIÃO X

3 VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR,

REMUNERAÇÃO, AMBIENTE DE TRABALHO, FÍSICO E MENTAL

REAJUSTE SALARIAL REAL, NÃO SÓ A CORREÇÃO, CONSTRUÇÃO E REFORMAS DOS

PRÉDIOS E EQUIPAMENTOS, IMPLEMENTAÇÃO DE UMA FORMAÇÃO SANITÁRIA (SAÚDE,

FÍSICA E MENTAL)

TODOS OS ÓRGÃOS GUAJARÁ-

MIRIM

4 ESPAÇO FÍSICO INADEQUADO COM

INSTALAÇÕES PRECÁRIAS REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS PRÉDIOS DAS

FORÇAS DE SEGURANÇA PÚBLICA

AGENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA E POPULAÇÃO

EM GERAL

GUAJARÁ-MIRIM

5 INEXISTÊNCIA DO IML CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PARA O INSTITUTO

MÉDICO LEGAL INFRATORES E VITIMAS

DE CRIMES GUAJARÁ-

MIRIM

6 FALTA DE UM CENTRO SÓCIO EDUCATIVO

PARA MENOR CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PARA ATENDER A

DEMANDA DE MENORES INFRATORES MENORES INFRATORES

GUAJARÁ-MIRIM

7 FALTA DE CONVÊNIOS ENTRE AS POLICIAS

BRASILEIRAS E BOLIVIANAS, VISANDO COIBIR OS CRIMES TRANSFRONTEIRIÇOS

CRIAÇÃO DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL, GESTÃO JUNTO A

POLÍCIA BOLIVIANA PARA AÇÕES CONJUNTAS POPULAÇÃO REGIÃO X

8 FALTA DE CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA OS POLICIAIS DE TODAS AS FORÇAS

INVESTIR EM CURSOS DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PERIÓDICOS

POLICIAS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA

REGIÃO X

185

9 FALTA DE EQUIPAMENTOS,

ESPECIALMENTE NA POLITEC E LOGÍSTICA

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS, VOLTADOS PARA

LEVANTAMENTO DE VESTÍGIOS DE CRIMES EM GERAL, AQUISIÇÃO DE AEROBARCOS

POPULAÇÃO GUAJARÁ-

MIRIM

10 FALTA DE INTEGRAÇÃO ENTRE AS FORÇAS

DE SEGURANÇA CRIAÇÃO DE UM CONSELHO MUNICIPAL DE

SEGURANÇA TODOS OS ÓRGÃOS

GUAJARÁ-MIRIM

11 FALTA DE PROFISSIONAIS PALESTRANTES NA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA NAS

ESCOLAS

CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA REALIZAREM PALESTRAS NAS ESCOLAS

TODOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA

GUAJARÁ-MIRIM

12 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA

DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO REATIVAÇÃO DO SISTEMA DE

MONITORAMENTO ELETRÔNICO SOCIEDADE GERAL

GUAJARÁ-MIRIM

13 INTERNET LENTA (FALTA DA INFOVIA) INSTALAÇÃO DA INFOVIA EM GUAJARÁ-MIRIM

E NOVA MAMORÉ TODOS OS ÓRGÃOS

PÚBLICOS REGIÃO X

14 FALTA DE VIATURA (ESPECIALMENTE NO

IML E CORPO DE BOMBEIROS)

AQUISIÇÃO DE MAIS UMA VIATURA PARA BOMBEIROS, IML E SISTEMA PRISIONAL

(ADMINISTRATIVO)

POPULAÇÃO CIVIL, CARCERÁRIA E COMUNIDADE

REGIÃO X

15 FALTA DE PROGRAMAS SOCIAIS DE

PREVENÇÃO À CRIMINALIDADE NO USO DE ENTORPECENTE

AUMENTAR O NÚMERO DE TURMAS DOS PROGRAMAS EXISTENTES E CRIAR NOVOS

PROGRAMAS QUE ATENDAM OS ALUNOS EM DESVIO DE CONDUTAS NAS ESCOLAS

CRIANÇAS E ADOLESCENTES

REGIÃO X

16 SERVIDORES EM DESVIO DE FUNÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATENDER O SERVIÇO ADMINSTRATIVO

POPULAÇÃO EM GERAL REGIÃO X

186



1 FALTA E FALHA NA REGULARIZAÇÃO

FUNDIARIA E SEGURANÇA AMBIENTAL

AÇÕES POLÍTICAS VISANDO O CUMPRIMENTO LEGAL DA QUESTÃO DAS DESTINAÇÃO DE

TERRAS. 5000 PESSOAS REGIÃO X

2

FALTA DE ESTRUTURA NA ASSISTÊNCIA TÉCNICA E NAS CONDIÇÕES DE

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DA EMATER, FALTA DE FORMAÇÃO DE TÉCNICOS NA

LOCALIDADE.

AMPLIAÇÃO DOS RECURSOS DA EMATER-RO, NA MANUTENÇÃO E RENOVAÇÃO DA FROTA E DO QUADRO PROFISSIONAL E A IMPLANTAÇÃO DA

ESCOLA DE FORMAÇÃO TÉCNICA NA REGIÃO PARA FORMAÇÃO DE TÉCNICOS NA

LOCALIDADE.

4000 PESSOAS REGIÃO X

3

FALTA DE LEI ESPECIFCA PARA APOIAR A REGULARIZAÇÃO DA PRODUÇÃO DAS

UNIDADES DE PROCESSAMENTO FAMILIAR E DIFICULDADE NO COMÉRCIO

DE PRODUTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA E PECUÁRIA PARA BOLÍVIA

LEI ESPECÍFCA PARA APOIO A REGULARIZAÇÃO DA PRODUÇÃO DAS UNIDADE DE

PROCESSAMENTO FAMILIAR, E EXPLORAR A COMERCIALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA ENTRE

BRASIL E BOLÍVIA


4 FALTA DE ESTRUTURA PARA

ARMAZENAMENTO DE GRÃOS (SILO)

IMPLANTAÇÃO DE SILO GRANELIZADOR PARA ARMAZENAMENTO DE GRÃOS COM RECURSOS

DOS FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE RONDONIA OU OUTROS RECURSOS COM

GESTÃO POR MEIO DE ENTIDADE ORGANIZADA E PARTICIPATIVA


5 RENOVAÇÃO DA FROTA DO IDARON E DA

EMATER AQUISIÇÃO DE VEICULOS QUE CONSIGAM ACESSAR AS PROPRIEDADES DA REGIÃO


187

RENOVANDO A FROTA QUE POSSUI IDADE AVANÇADA

6 GRANDE CONCENTRAÇÃO DE AREAS DE

PROTEÇÃO AMBIENTAL

REVER AS LEIS E DECRETOS DE CRIAÇÃO DE PARQUE E UNIDADE DE PRESERVAÇÃO

REORNEDANDO O ZONEAMENTO, PARA MUNICIPIOS COM MAIS DE PORCENTO DE

RESERVA AS PROPRIEDADE RURAIS DISPENSE-SE DA OBRIGAÇÃO DE AREA RESERVA LEGAL


7 FALTA DE EXPLORAÇÃO DA HIDROVIA DO

GUAPORÉ PARA ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO E LOGÍSTICAS DE INSUMOS

EXPLORAÇÃO DA HIDROVIA DO GUAPORÉ PARA ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO E LOGÍSTICAS DE

INSUMOS 6000 PESSOAS REGIÃO X

8 POUCO RECURSO PARA O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA) E

CRIAÇÃO DE COOPERATIVAS

BUSCAR AUMENTAR O RECURSO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS

JUNTO AO GOVERNO FEDERAL E CRIAR COOPERATIVAS DE PRODUÇÃO


9

REORGANIZAÇÃO GEOPOLÍTICA DA PONTA DO ABUNÃ, VILA DA PENHA E

ÁREAS QUE SE LIMITAM COM MUNICIPIO DE PORTO VELHO

ARTICULAR COM AS ESFERAS GOVERNAMENTAIS A REORGANIZAÇÃO

GEOPOLÍTICA DAS ÁREAS QUE SE LIMITAM COM OUTROS MUNICÍPIOS E FICAM DESASISTIDOS

POR DIVERSOS SERVIÇOS EM DETRIMENTO DE ESTAREM EM OUTRO MUNICÍPIO


10 FALTA DE FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS

NÃO REGULARIZADOS

PROMOVER INCENTIVO A LEGALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS

FAMILIARES NAS PROPRIEDADES E QUE SE CRIE MECANISMO PARA COMBATER OS PRODUTOS CLANDESTINOS QUE NÃO TEM FISCALIZAÇÃO


188

11 FALTA DE QUALIDADE DE ENERGIA ELETRICA PARA AS PROPRIEDADES

RURAIS

MELHORAR A DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA AS PROPRIEDADES RURAIS

(PARA ATENDER A FINS ESPECÍFICOS). O "LUZ PARA POUCOS" FOI FEITO PARA A LINHA

BRANCA E NÃO ATENDE AS PRODUÇÕES RURAS (TANQUES DE EXPANSÃO, TRITURADORES E

OREDENHADEIRAS)


12 FALTA DE INSTITUCIONALIZAÇÃO DOS

EVENTOS REGIONAIS

IMPLANTAR A FESTA DO LEITE ATRAVÉS DE LEI ESTADUAL COMO MEIO DE INCENTIVO E

DIVULGAÇÃO DAS TECNOLOGIAS DE PRODUÇÃO DO LEITE PARA O ESTADO DE RONDÔNIA


13 FALTA DE ESTRUTURA VIÁRIA PAVIMENTAÇÃO DAS RODOVIAS DE

COMPENTÊNCIA DO ESTADO (RO-420) 8000 PESSOAS REGIÃO X

189



1 Não há enquadramento dos corpos hídricos da região (lei 9.443/97), bem com Comitê de

Bacias Hidrográficas

Criação do comitê de bacias hidrográficas pelo estado de Rondônia e posterior

enquadramento dos corpos hídricos da região Guajará-Mirim

Guajará-Mirim

2 Falta de concurso público na área ambiental Realização de concurso público para suprir a

falta dos profissionais qualificados Guajará-Mirim

Guajará-Mirim

3 Inexistência de uma parceria entre

universidade e estado na questão ambiental Celebração de uma parceria entre estado e

universidade para área ambiental Guajará-Mirim

Guajará-Mirim

4 Limite/controle de produção agropecuária na

área das reservas estaduais Liberação das área de cultivo e aumento de

números de animais Guajará-Mirim

Guajará-Mirim

5 Nomeação para os gestores ambientais sem

critérios Adoção de critério na escolha dos gestores

ambientais Guajará-Mirim

Guajará-Mirim

6 Número insuficiente de fiscais ambientais

nas reservas estaduais Aumento do efetivo nas áreas de

responsabilidades Guajará-Mirim

Guajará-Mirim

7 Existência de espécie exótica Pirarucu nos

rios de Guajará Mirim e região Reconhecimento do estado para pesca Regional de Guajará

Guaporé e Mamoré

8 Escritórios da SEDAM sem autonomia para

decisão de questões simplificadas e técnicas Descentralização e treinamento de servidores Sedam Sedam

190



1 AUSÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO,

INTEGRAÇÃO E RESGATE DA ÁREA DE LIVRE COMÉRCIO

CRIAÇÃO DE 1 AGÊNCIA DE FOMENTO PARA ÁREA DE LIVRE COMÉRCIO COM LINHAS DE

CRÉDITO ESPECÍFICAS PARA SOLUÇÕES INOVADORAS E CONSULTORIAS NO INTUITO DE

FACILITAR, DEBUROCRATIZAR E GERAR INCENTIVOS EXTRATÉGICOS PARA A REGIÃO E,

COM ISSO, JUNTAR ÓRGÃOS PARA FISCALIZAR E AJUDAR OS EMPRESÁRIOS

Empresários associações e cooperativas

Região X

2

FALTA DE QUALIFICAÇÃO, CAPACITAÇÃO E RECURSOS HUMANOS PARA

INCENTIVAR E OFERECER SUPORTE TÉCNICO PARA COOPERATIVAS E

EMPRESÁRIO LOCAIS

TRAZER INCENTIVOS DO GOVERNO PARA INVESTIR NA QUALIFICAÇÃO DA MÃO DE OBRA

EXISTENTE, PRINCIPALMENTE NOS SERVIÇOS EMPRESARIAIS E AGRONEGÓCIO

População Regional Região X

3 TORNAR A CIDADE MAIS ATRATIVA PARA

OS EMPRESÁRIOS

CRIAR POLÍTICAS PÚBLICAS QUE INCENTIVEM O EMPRESÁRIO A SE ESTABELECER NA REGIÃO,

CONSIDERANDO A ÁREA DE FRONTEIRA População Regional Região X

4 POLÍTICAS COMERCIAS DO ESTADO PARA

A FRONTEIRA

REALIZAR ESTUDOS COM O INTUITO DE SABER AS NECESSIDADES DA REGIÃO E PROCURAR

FORTALECER O EMPRESÁRIOS E SETORES GERADORES DE EMPREGO

Iniciativa privada Região X

5 FALTA DE EXTRUTURA PARA OS SERVIÇOS TURÍSTICOS LOCAIS

CRIAR POLÍTICAS PÚBLICAS MENOS BUROCRATICAS PARA ESTRUTURAR AS

POTÊNCIAS NATURAIS DA REGIÃO E PROCURAR FORTALECER O SETOR


191

6 CRIAR PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO DOS

MUNICÍPIOS COM ÁREA DE LIVRE COMÉRCIO

A FINALIDADE É A INDUSTRIALIZAÇÃO E CRIAÇÃO ESTRADAS ESTRATÉGICAS


7 CURSOS PROFISSIONALIZANTE

NO INTUITO DE ATENTER AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA PARA QUE POSSAM GERAR RECURSO PARA AS SUAS FAMÍLIAS. EXEMPLO: CORTE E

COSTURA E FABRICAÇÃO DE ROUPAS

População de baixa renda

Região X

8 CRIAR AGÊNCIA PARA ACOMPANHAR OS

NEGÓCIOS DE FRONTEIRA

GERANDO TRANSPARÊNCIA NAS NEGOCIAÇÕES E IDENTIFICANDO PROBLEMAS E SOLUÇÕES E

DANDO TRANSPARÊNCIA NOS RECURSO ENVOLVIDOS


9 EXPLORAÇÃO DO TURISMO NATURAL CRIAR AGÊNCIA REGIONAL DE TURISMO Iniciativa privada Região X

10 PORTO ABERTO PARA EXPORTAÇÕES

ABERTURA DO MERCADO LOCAL. TERIA UM PÚBLICO APROXIMADO DE 230 MIL HABITANTES

A MAIS QUE SÃO OS NOSSO VIZINHOS DE FRONTEIRA

GUAJARÁ MIRIM + 271.656 HABITANTES

Região X

192



1 E.I.E.E.F. - Construção

E.I.E.E.F. Co Um Oro Waram E.I.E.E.F. Xijan Oro Nao

E.I.E.E.F. Watacao Oro Nao Mixic Oro At E.I.E.E.F. Valdemar Cabixi

E.I.E.E.F. Marina Aikon Oro Win E.I.E.E.F. Orowao Yein Oro Nao

E.I.E.E.F. Orowao Powa Oro Não E.I.E.E.F. José dos Santos Araújo E.I.E.E.F. João Farias de Barros

E.I.E.E.F. Pakuia Tupari E.I.E.E.F. Mamxum Tamanain Oro Nao

E.I.E.E.F. Mbixire Taxo Macurap E.I.E.E.F. Leonel Buangá Canoé

E.I.E.E.F. João Jabuti E.I.E.E.F. Dom Luiz Gomes de Arruda E.I.E.E.F. Top Aran Oro Waran Xijein

E.I.E.E.F. Awo Camip Oro Mon E.I.E.E.F. Wal Tran Oro Waram

267 Alunos Indígenas 24 professoras de escolas indígenas

Região X

193

2 Reforma e Ampliação - Escola Estadual

Reformar e ampliar o C.E.E.J.A. Dr. Cláudio Fialho - Guajará-Mirim.

Reformar e ampliar (construir uma biblioteca) a E.E.E.F.M. Professora Maria Laurinda Groff - Nova

Mamoré. Ampliar a E.E.E.F.M. Simon Bolívar - Guajará-

Mirim. Reformar e ampliar (para biblioteca física e

virtual) a E.E.E.F. Durvalina Estilbem de Oliveira - Guajará-mirim.

Alunos e servidores Região X

3 Precariedade no transporte escolar Adquirir uma nova frota de Ônibus e dar

manutenção nos ônibus atuais. Alunos do Ensino

Fundamental e Médio Região X

4 E.I.E.E.F. - Reforma e ampliação

E.I.E.E.F. Poscidônio Bastos (reformar e ampliar de 5 salas)

E.I.E.E.F. Abrão Koop (reformar e ampliar) E.I.E.E.F. Pedro Azzi (reformar e ampliar)

E.I.E.E.F. Didimo Graciliano de Oliveira (reformar) E.I.E.E.F. Francisco José de Lacerda (ampliar) E.I.E.E.F. Alexandrina do Nascimento Gomes

(ampliar) E.I.E.E.F. Josias Batista de Oliveira (reformar)

662 Alunos Indígenas 42 professores de escolas indígena

Região X

5 Reforma - Escola Estadual Reformar a E.E.E.F.M. Rocha Leal - Guajará-Mirim.

Reformar a E.E.E.F. Paul Harris. Reformar o I.E.E. Paulo Saldanha - Guajará-Mirim.


194

6 Construção - Escola Estadual

Construir uma Escola Estadual com quadra esportiva no Bairro Jardim das Esmeraldas (que

irá beneficiar os bairros Próspero, Planalto, Liberdade e Fátima) em Guajará-Mirim para

atender 402 alunos . Construir uma quadra de esporte na E.E.E.F. Salomão Justiniano de Melgar - Distrito de

Surpresa. Construir uma escola na Comunidade de

Palmeiras Linha 20. Construção de uma escola no Distrito do Iata.


7 Infraestrutura - Saúde Concluir o Hospital Regional de Guajará-Mirim e

Incluir nele um centro de Hemodiálise e um Centro de Atendimento multidisciplinar


195

8 Infraestrutura - Rodovia

Pavimentar a RO 420 (linha D - Município de Nova Mamoré).

Limpeza das vias que dão acesso as lavoura. Realizar a reabertura das estradas que ligam a

comunidade Mangueira até a comunidade indígena de Bom Jesus.

Realizar o aterramento das viciais. Realizar a reabertura das estradas e pista de

pouso do Distrito de Surpresa. Realizar a reabertura da estradas rurais do Distrito

de Surpresa até a aldeia indígena de Baia das Onça

Resolver os problemas de buraco na cidade de Guajará-Mirim.

Construção da estrada-parque em Nova Mamoré. Construir pontes sobre os rios: Formoso, Oriente,

Vertente e Jaci-Paraná. Estadualizar a linha 29B e a 8ª do Ribeirão.

Construção de pontes nas estradas vicinais de Guajará-Mirim e Nova-Mamoré.


9 Infraestrutura - Aquisição Adquirir um barco para escoar as produções e adquirir uma pá carregadeira para atender o

Distrito de Surpresa. Distrito de surpresa Região X

196

10 Diversas

Construir uma biblioteca no distrito de Nova Dimensão.

Construir uma praça no Distrito de Surpresa. Perfurar poços artesianos no Distrito de Surpresa

e instalar sistema de águas. Revitalização do parque energético - ampliação da

rede entre Ariquemes e Jacinópolis - Interligar o Distrito de Jacinópolis em Nova Mamoré ao linhão

de rede elétrica.


11 Infraestrutura - Aeroporto Recuperação e iluminação do aeroporto de

Guajará-Mirim. Guajará-Mirim Região X

12 Infraestrutura - Porto Construir uma rampa de acesso para embarcações

no Distrito de Surpresa e Iata. Surpresa e Iata Região X

13 Transporte dos produtos agrícolas dos ribeirinhos e indígenas da comunidade

de Rio Negro Ocaia e Sotério

Inclusão da comunidade indígena no trajeto do barco de transporte do Governo.

Comunidade indígena Região X

197



1 Ausência de Mercado de trabalho na área da

tecnologia

Empresas (estatais e privadas) investindo mais no âmbito tecnológico e gerar emprego

e estágio. Estado de Rondônia

Estado de Rondônia

2 Alto custo com energia Painel solar nos órgãos públicos. Estado de Rondônia Estado de Rondônia

3 Ausência de laboratório de Ciências nas

escolas. Adaptar salas para fazer o laboratório de

ciências e equipá-las. Comunidade escolar

Estado de Rondônia

4 Falta de internet de boa qualidade Disponibilizar mais torres de internet Estado de Rondônia Estado de Rondônia

5 Ausência de um ambiente virtual Cada escola ter seu próprio site para reforço

interativo. Estado de Rondônia

Zona urbana e rural

6 Ausência de biblioteca virtual Implementar uma biblioteca virtual Estado de Rondônia Zona urbana

e rural

7 A atualização dos materiais escolares para

tecnológicos

Realizar a troca dos materiais didáticos para aparelhos tecnológicos (notebooks), visando

o meio ambiente. Estado de Rondônia

Estado de Rondônia

8 Ausência de um centro de robótica Criação de centros de estudos de robóticos Estado de Rondônia Zona urbana

e rural

198



1 Reservas estaduais não exploradas à nível de

turismo

O estado fomentar através de publicidades, capacitação dos moradores da região para

poder receber os turistas, valorizando o turismo local, culinária, cultura, pesca

esportiva, passeios em trilhas ecológicas.

Turistas Região X

2 Falta de infraestrutura que ligam as vicinais

desses pontos turístico

Substituir as pontes de madeiras por pontes de concretos, implantação de iluminação e

sinalização para atender os turistas. Turista e população local Região X

3 Considerando que os pontos turísticos são de

responsabilidade da união sob tutela do município.

Articulação do Estado junto ao ente federado para a captação de recursos, visando a

manutenção dos pontos turísticos da região. População local e turista Região X

199

Participação Popular Eletronicamente

O Estado de Rondônia inovou na elaboração do Plano Plurianual 2020-

2023 criando ferramentas digitais para recebimento das demandas da população

eletronicamente: o aplicativo para dispositivo móvel SEPOG Participativa

(https://play.google.com/store/apps/details?id=sepog.participativa) e o site

http://participativa.sepog.ro.gov.br/. Nas plataformas digitais foram recebidas

92 opiniões (problemas, demandas e sugestões) válidas.

200

Quantitativo de Opiniões por área e idade

Áreas Quantidade de

Opiniões %

Assistência Social 2 2,20%

Ciência, Tecnologia e Inovação 14 15,38%

Cultura 1 1,10%

Desenvolvimento Ambiental 7 7,69%

Desenvolvimento Econômico 8 8,79%

Educação 21 23,08%

Esporte e Lazer 8 8,79%

Infraestrutura e Logística 8 8,79%

Saúde 11 12,09%

Segurança Pública 11 12,09%

Total 91 100,00%

2,20%

15,38%

1,10%

7,69%

8,79%

23,08%

8,79%

8,79%

12,09%

12,09%

Assistência Social

Ciência, Tecnologia e Inovação

Cultura

Desenvolvimento Ambiental

Desenvolvimento Econômico

Educação

Esporte e Lazer

Infraestrutura e Logística

Saúde

Segurança Pública

201

0 5 10 15 20 25 30

Até 19 anos

De 20 a 29 anos

De 30 a 39 anos

De 40 a 49 anos

De 50 a 59 anos

De 60 a 69 anos

Até 19 anos De 20 a 29 anos De 30 a 39 anos De 40 a 49 anos De 50 a 59 anos De 60 a 69 anos

Quant. de Opiniões 3 16 29 22 15 6

Quant. de Opiniões por idade

202

Opiniões (sugestões, críticas e propostas) recebidas eletronicamente

FAIXA ETÁRIA ESCOLARIDADE ÁREA MUNICIPIO OPINIÃO

De 20 a 29 anos Ensino Superior Completo

Assistência Social

Porto Velho Fortalecer os municípios com capacitação para serem capazes de executar as políticas públicas aos seus munícipes.


Assistência Social

Porto Velho Tema muito importante para a melhoria de qualidade de vida às pessoas carentes



Porto Velho

Acredito que o governo atual deve dar início a uma verdadeira política de estado, estabelecendo em seu PPA recursos para o desenvolvimento de Programa de criação de um Pólo científico-tecnológico com vistas a transformar Rondônia um expoente mundial no desenvolvimento de inovações e soluções de Inteligência Artificial e Ciência de dados, focado na economia criativa, fomentando a cultura de desenvolvimento de startups, utilizando o potencial da internet das coisas que possibilitará a transformação digital do estado colocando-o no cenário competitivo global. Essa linha de atuação se justifica pela necessidade de encontrar alternativa à matriz econômica do estado que é baseada nas commodities agropecuárias e extrativistas.



Porto Velho

A tecnologia da informação é atualmente o principal conjunto que agrega todas as atividades providas por recursos de computação visando permitir o compartilhamento, armazenamento, segurança, acesso, produção das informações, dentre outras, permitindo organizar e classificar o material para tomada de decisão.



Porto Velho Ampliar os investimentos na inovação tecnológica



Porto Velho

Todos sabem que uma educação libertadora e consistente resultam a médio e longo prazos em uma sociedade menos onerosa para o estado. Uma educação libertadora só é possivel quando há pesquisa científica. Do contrário seremos reféns do conteúdo pronto. A educação só é consistente quando a tecnologia é

203

disponibilizada aos entes participantes (gestores, secretários, professores e principalmente estudantes). Criar uma política de incentivo a pesquisa é a forma mais eficiente e eficaz para construir uma educação perene.



Porto Velho É uma área fundental para o crescimento da região, seja pela geração de produtos com alto valor agregado, seja pela formação de profissionais qualificados.



Porto Velho Um dos principais temas para o desenvolvimento do Estado é CT&I, a divulgação de pesquisas realizadas pelas instituições é essencial para o envolvimento da população com o trabalho do estado

De 50 a 59 anos Ensino Superior Incompleto


Ji-Paraná Ciência e tecnologia são pontes para o futuro e devem ser usados como ferramentas para melhorar a vida do povo.

Até 19 anos Ensino Médio Incompleto


Ariquemes INVESTIR EM BIOMETRIA OU RECONHECIMENTO FACIAL OU CRACHÁS E DETECTOR DE METAIS NAS ESCOLAS E LIBERAR A INTERNET PARA OS ALUNOS O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL.



Porto Velho Tema que precisa ser mais discutido no ambito estadual devido a sua relevancia



Guajará-Mirim

Excelente



Presidente Medici

Apesar de grande esforços, ainda são necessarios investimentos



Porto Velho

Maior investimento em qualificacao de RH ampliando cotas de bolsas, apoiando financeiramente projetos de pesquisa com aporte para insumos e equipamentos que contribuirao para incrementar as acoes de ciência e tecnologia no Estado

204



Porto Velho Extrema relevância para o desenvolvimento de qualquer das outras áreas



Porto Velho Inovações

De 50 a 59 anos Ensino Médio Completo

Cultura Ariquemes

Tenho 34 anos de Rondônia e vejo que o Governo do Estado pode ser mais participativo na área da cultura, com destinação de recursos que podem sair dos impostos que a própria cultura gera. O que vemos até o momento são as leis impedindo contratação de artistas com recursos do governo, feitas no começo da gestão do Confúcio no intuito de deixar este item como contrapartida do município. O problema é que quando o município chega a pedir ajuda é pq ele não tem como realizar um evento por falta de caixa. Sendo assim tivemos eventos com uma boa estrutura mas com a falta da participação do artista. Isso não é justo com a classe pois todos precisam trabalhar e viver da sua arte. Me preocupa também os movimentos que retiram através de leis assistencialistas 50% da receita de quem se propõe em ter um negócio relacionado a cultura, seria bem melhor criar o vale cultura e distribuir para os que não tem condições financeiras para ir à um espetáculo ou show. Com pequenas atitudes podemos melhorar e incentivar as manifestações culturais no Estado.



Porto Velho A necessidade de PRESERVA



Porto Velho

Vamos propor um projeto que faça a diferença, além de influenciar na saúde pública diretamente também visa o lado dos animais. Que tal um projeto para recolher animais de rua e incentivar a adoção. Rondônia, o primeiro Estado sem animais na rua e sem sacrifícios.

205



Rolim de Moura

O meio ambiente deve ser tratado concomitantemente com agricultura, pois um depende e afeta o outro diretamente, nesse sentido que as decisões macros possam ser tomadas em comum acordo e estudo entre esses dois setores



Porto Velho Nosso estado deveria contar com mais agrosivilcultura, para que tenhamos uma carne bovina bem competitiva no mercado internacional e uma produção ecologicamente eficiente na produção de culturas florestas e frutíferas.



Porto Velho Será o grande diferencial que poderá fazer diferenças diretas na vida de cada cidadão. E precisa ser e ter pessoas comprometidas.



Guajará-Mirim

O planafloro de Guajará Mirim, deveria ser extinto.



Porto Velho

Minha pesquisa no Mestrado em administração foi na área de reservas extrativistas. Hoje estamos observando o avanço sobre essas reservas devido a dois fatores primordiais. O primeiro deles é a saída da população tradicional das áreas da reserva. Essa população que teria a função de vigiar e comunicar as autoridades competentes sobre grilagem, roubo de madeira e etc nas áreas da reserva. Essa população vem saindo devido ao baixo preço pago pelos produtos extrativistas. Desestimulando a permanência da população tradicional na floresta em busca de outras fontes de renda nas cidades. Assim a floresta fica desprotegida. O outro ponto é a baixa qualidade dos planos de manejo florestal. Na verdade o que se observa é um corte seletivo legalizado. A Secretaria de meio ambiente devido às suas limitações de quadro de pessoal e orçamentária gasta muita energia na liberação e, devido ao engessamento burocrático, foca na liberação das autorizações e acaba ficando com o monitoramento da fase de execução do PMFS fragilizado. Os PMFS mal conduzidos fizeram com que houvesse escaneamento da Madeira no estado. Restando apenas madeira nas unidades de conservação. Por isso estamos

206

vendo essas operações policiais ligadas à esse fato. Assim tenho duas proposições.



Ariquemes Incentivar os pequenos produtores.Aconomia familiar. Incentivar o plantio de alimentos (culta das mais variadas). Com isto distribui renda, a receita fica na localidade e gera emprego.



Porto Velho Há pouco investimento em fiscalização...



Nova União

1 - Dar manutenção adequada às estradas principais de ligação dos Municípios os quais não estão no eixo da Rodovia BR-364; 2 - Proporcionar aos jovens, principalmente os residentes em pequenos Municípios, educação de aprendizagem profissional, em cooperação com as Prefeituras, Câmaras Municipais, Sebrae e outras instituições governamentais de educação profissional, com o fim de ajudar o desenvolvimento desses Municípios; 3.A - Reduzir a quantidade total de cargos comissionados na estrutura governamental, reservando em torno de 50% destes ao pessoal concursado da Administração Pública, de forma que esses tenham direito a 50% da remuneração CDS referente ao mesmo, frente aos 90% praticados atualmente; 3.B - Selecionar os ocupantes de cargos comissionados de segundo escalão, fortemente utilizados para negociações políticas, por meio de provas objetivas, as quais versem sobre conteúdo relacionado com as atividades do cargo, com "mandato" entre 1 e 2 anos, fazendo nova avaliação objetiva dentro dos 3 últimos meses antecedentes ao fim do "mandato", mantendo o "mandatário" no cargo se este obtiver, no desempenho do mesmo, adequada avaliação funcional. Caso contrário, realizar nova avaliação objetiva; 3.C - Exigir, dentro dos limites legais, constante atualização profissional por

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parte dos trabalhadores do serviço público, dada a mutação legislativa que atinge as atividades públicas, e a constante inércia profissional desses mesmos que "abusam" dos clientes da Administração Pública ao não buscarem na lei a execução dos seus serviços; 4. Reduzir os "perdões tributários" às grandes organizações, e transferir essa diferença falada do "perdão tributário" às pequenas, em especial aquelas localizadas em pequenos Municípios, mais comumente as pequenas indústrias, ajudando-os em seus respectivos desenvolvimentos econômicos; 5. Oferecer programa de "Bolsa Estudantil", similar ao que já ocorre no Governo Federal, assim como também em algumas Prefeituras país afora, às instituições de educação profissional que comprovadamente não consigam honrar com regularidade seus débitos tributários com o Estado, como forma de fazê-lo; 6. Trabalhar em cooperação com os Municípios pela Saúde Pública, conciliando a estrutura que estes já possuem com novos recursos financiados pelo Governo Estadual, principalmente nos pequenos Municípios, esses mais comumente encontrados em dificuldades financeiras em qualquer ambiente econômico, mesmo o de prosperidade financeira, quiça o de queda contínua na arrecadação dos Cofres Municipais.



Porto Velho

Rondônia deve reformar as ações para a integração logística e produtiva com os oriente boliviano (Beni, Pando e Norte de Santa Cruz de la Sierra). Isso aumentará a região de influência do Porto de Porto Velho. Seja para o Transporte de grãos seja para o transporte de cargas secas.



Ariquemes Mapear potencialidades turísticas, provocar empresários da área para elevar oferta e demanda

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Porto Velho Importante desenvolver políticas de incentivo. Fomento da atividade produtiva de pequenas e médias empresas, inclusive de agroindústria.



Ji-Paraná

O Estado deve apoiar iniciativas de produção agroecológicas pois se trata de oportunidade viável economicamente para pequenas propriedades, e ambientalmente corretas. Campanhas de conscientização e consumidores mais informados estão buscando cada vez mais produtos sudáveis e que não causam impactos ao meio ambiente.



Porto Velho A Província Mineral de Rondônia é uma das mais importantes do Brasil. Proponho a criação de uma comissão para monitoramento as oportunidades de desenvolvimento da economia mineral.


Educação Porto Velho Investimento em escolas técnicas


Educação Porto Velho A necessidade do planejamento alinhado aos direcionadores de planejamento voltados à educação, seguindo criteriosamente as metas estabelecidas


Educação Porto Velho Precisamos investir mais nas escolas, só assim firmaremos cidadão de bens e diminuiremos a criminalidade.


Educação Porto Velho Planejamento


Educação Porto Velho Disponibilizar mais recursos e fiscalizar esses recursos para verificar se eles vão ser aplicado !

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Educação Porto Velho

Sobre os uniforme escola, deveriam ser padrão, blusa ,calça , e tênis padrão, cabelo preso , para meninas e maquiagens leves , e adornos adequados - tem que haver disciplina e regra . Para que o aluno(a) entenda que é uma escola e que existi regras . Direito constitucional deveria entrar como Disciplinar na educação básica. As escolas devem aderir essa diciplina, começando a ser estudado do 8° Ano até o ensino médio. Atividades de campo 1 vezes ao ano poderia acontecer, os alunos ter mas familiaridade com seu estado, ter mas conhecimento sobre seu município. Asssistente social, psicólogas nas escolas. Reunião dos pais deveria acontecer todo final de mês, não só pra entregar os boletins, mas para que os pais possa estar a par do remdimento do filhos nas escolas, e junto com a reunião uma palestra dada por psicólogas e assistentes sociais, sobre os temas familiar . Ações sociais poderia acontecer, as escolas 1 vezes ao ano fazer uma ação social, recadando alimentos, ou roupas etc... para ajudar familias que precisa. Isso será um incentivo aos alunos , mostrando que devemos ajudar o próximo, mostrando a eles, o amor ao proximo. Essa é minha opinião a respeito da educação, poderia acresentar nas rede pública de ensino. FIQUEM COM DEUS !


Educação Porto Velho Mais Investimentos na Educação.

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Educação Vilhena Mais investimentos na Educacao


Educação Porto Velho Mais investimentos no Ensino Médio.


Educação Cujubim Melhoria


Educação Cacoal Qualificação, aperfeiçoamento e valorização salarial dos professores.


Educação Ariquemes Educação em primeiro lugar


Educação Porto Velho - Escolas sucateadas - Servidores desvalorizados e desmotivados


Educação Porto Velho Precisa de mais investimento


Educação Ariquemes Mais investimentos em segurança na escola, avaliação constante dos professores com avaliações didáticas (provas) avaliando o entendimento dos alunos aos conteúdos dados pelos professores.


Educação Guajará-Mirim

Falta de investimentos na área


Educação Porto Velho

Eu acredito na educação, um meio que ameniza a falta de informação, de violência. Somente por intermédio da educação, é que uma sociedade pode evoluir melhor, pois sem educação, é mais fácil vermos uma sociedade sucumbir. Por isso, fico muito triste, e muito decepcionada, com a falta de estrutura, a falta de respeito com os educadores do nosso país, onde recebem um salário de miséria, e estão sendo agredidos por pais de alunos e pelos próprios alunos, um país onde não se respeita a educação, não pode progredir e ter ordem. Já diz o ditado chinês: corrige o menino para não ter que punir o homem

211

amanhã, e no Brasil nós vemos que só aumenta a impunidade, a violência, a falta de respeito, de honestidade, a sociedade está cada dia mais indigna, no Brasil. E não se tem trabalhado, o setor da educação, o brasileiro, não respeita as suas próprias leis infelizmente. O Brasil só será um país melhor, no dia em que a educação e seus profissionais, forem valorizados, amém!


Educação Porto Velho Portas para todas as áreas


Educação Porto Velho Melhoria da qualidade do ensino


Educação Vilhena

Educação na formação da cidadania, criar um programa estadual d e participação na construção do processo de formação curricular, juntamente com cursos extensão ou de formações profissionais, para auxiliar a ingressar no mercado de trabalho com melhores oportunidades empregos, com isso Qualidade de vida através dignificação do trabalho.


Educação Porto Velho Acredito que politicas de conscientização sobre sustentabilidade nas escolas é fundamental para a mudanças socioambientais


Esporte e Lazer

Porto Velho Falta projetos e envolvimento dos secretário de estado com o planejamento para aferir resultados.


Esporte e Lazer

Porto Velho

Acredito ser fundamental para o desenvolvimento do esporte em nosso Estado a existência de metas de participação de participação nas Olimpíadas. Tivemos uma olimpíada no Brasil e não sabemos quantos atletas de Rondônia participaram. Essa preparação tem um poder transformador imenso. O impacto sobre nosso jovens e o desenvolvimento técnico dos nosso profissionais seria grandioso


Esporte e Lazer

Porto Velho Necessidade de fomentar a área

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Esporte e Lazer

Porto Velho

Falta planejamento, haja vista, o pouco recursos do tesouro, mas tem transferência federal que não é usado por falta de não saber gerenciar. Projeto básico sem consistência e sem resultado. Junta toda unidade orçamentária e bota o pé no chão.


Esporte e Lazer

Cacoal falta incentivo do estado


Esporte e Lazer

Porto Velho Está área de grande potencial aguarda gerência que de fato faça valer os talentos do nosso Estado. Que haja mais valorização com incentivos positivos.


Esporte e Lazer

Ji-Paraná Esporte e lazer devem ser uteis para inclusão social .


Esporte e Lazer

Porto Velho Mais esporte



Porto Velho O estado necessita diversificar o uso de sua malha viária, reduzir o trânsito de cargas pela BR, construir uma ferrovia e tratar o Rio Madeira pra deixar ele 100% navegável



Alta Floresta d'Oeste

CONSIDERO DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESTADO

De 30 a 39 anos Ensino Fundamental Incompleto


São Francisco do Guapore

Presizamos de uma grande melhoria



Porto Velho

A problemática latente é a ausência de política administrativa voltada na área de saneamento básico, por exemplo : inexistência do sistema de tratamento e coleta do esgoto doméstico e comercial. A atuação do estado na capital é praticamente inexistente. É péssimo para uma capital do pacto federativo como Porto Velho está deriva de políticas públicas quando se trata do saneamento básico. Por tanto, para a solução desta problemática é organizar um pacto município-estado, espécie de convênio juntamente com organizações

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privadas para elaborar o plano de estudo e execução da obra como prioridades no Plano Plurianual 2020-2023 na diretriz Infraestrutura e Logística.



Ariquemes Essencial para o crescimento do Estado



Nova Mamoré

Temos que asfaltar urgentemente a Lh D de Nova Mamoré até Buritis.



São Francisco do Guapore

Temos que reestruturar urgente nossas estrada..



Porto Velho Olá, venho pós aqui expressa minha opinião sobre a logística e infraestrutura do barrio Planalto 2 pois está em mercer de Mato e lama e gostaria de saber se tem algum projeto para essa área em questão.


Saúde Porto Velho A rede de saúde estadual precisa atuar em conjunto com as redes municipais a fim de ganhar escala e eficácia no atendimento.


Saúde Porto Velho Que o recurso destinado a saúde seja realmente destinado a esse fim, melhorando a situação da saúde no Estado.


Saúde Porto Velho Importante


Saúde Porto Velho

Devido ao caos no atendimento do serviço de saúde e o ambiente do referido, acredito que o estado deveria estar dando uma atenção especial aos seus cidadãos, pois vemos que o que está sendo feito não é o suficiente para suprir aos que necessitam do serviço. _ É uma situação muito complicada, os pacientes terem que aguardar atendimento ou serem atendidos em corredores de hospital, como vimos nesses últimos tempos.


Saúde Porto Velho Melhorar primeiramente a parte física "prédio" investir mais recursos fiscalizar se tá sendo investido corretamente os recursos


Saúde Candeias do Jamari

Está péssima, no município é uma vergonha. A tal regulação é terrivelmente cruel.

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Saúde Cacoal Ótima

De 50 a 59 anos Ensino Fundamental Completo

Saúde Buritis

Eu acho que o governo gasta muito com transporte de uma cidade pra capital pra fazer exames e consultas ;gostaria que nos hospitais regionais de saúde tivesse raio x ,ultracoes e exames laboratoriais assim os medicos clínicos ja resolveria o problema de muitos na saúde sem presisar de ser levado a capital evitando trastornos nas capitais e nos ajudaria muito os primeiros socorros; vejo hoje muitas pessoas morrendo por câncer por falta de atendimento nos postinhos e na saúde regional muitos desiste de tratamento pois e muito humilhante estat doente sem dinheiro e ir nos hospitais e ser mandado embora com uma receita de dipirona e um e exames nas mas pra fazer e não teter dinheiro pra pagar????????encarra-se a tomar alguns chás e melhorar sem saber o que tem ai quando não tem mais geito e depara com o câncer, a saúde se preocupar levando a um tratamento caríssimo e viagem pra lá e pra cá; não seria melhor e muito mais barato evitado com um tratamento de início dos sintomas com um clínico nas regionais ;;aqui fica minha indignação e anseio por uma saúde melhor


Saúde Ariquemes Construção de um hospital estadual no Vale do Jamari Sendo assim desafogava o hospital João Paulo e o hospital de base


Saúde Porto Velho Mais ambulâncias para pronto atendimento

De 40 a 49 anos Ensino Médio Incompleto

Saúde São Francisco do Guapore

Está de Mal a pior no nosso estado


Segurança Pública

Porto Velho Vivemos com medo dentro e fora de casa.


Segurança Pública

Jaru De suma importância.

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Segurança Pública

Ji-Paraná Mais capacitação, estrutura e um melhor controle intermo das acoes de seus agentes de seguranca podendo tanto responsabilizar quanto valorizar servidores conforme ações positivas ou negativas


Segurança Pública

Porto Velho Previsão para concurso para oficial da saúde da pm


Segurança Pública

Guajará-Mirim

No âmbito Estadual da Polícia Civil, sugiro que dê atenção especial as reformas da Deam,s, conforme ja observado nossas delegacias estão instaladas em prédios muitos antigos, não tendo estrutura adequada na recepção das vítimas, mulheres e adolescentes


Segurança Pública

Espigão d'Oeste

Precisamos do apoio do Governador para implantar Apac aqui em Espigão , O juiz D.vanderlei pediu a cedência do prédio junto a Sejus eo Governador ( presídio desativado ) q tem aqui em Espigão Via Ofício. OBRIGADO.


Segurança Pública

Cacoal Mais transparência


Segurança Pública

Porto Velho Preocupante.


Segurança Pública

Cerejeiras Mais valorização e concurso para novos policiais devido ao grande aumento da criminalidade em nosso estado.


Segurança Pública

Rolim de Moura

Mais rigor nas penas aplicadas a presos


Segurança Pública

Porto Velho Mais segurança nas escolas.


Saúde Porto Velho A saúde carece de uma melhora nas estruturas de atendimento, principalmente em lugares que atendem emergência. Aumentar a quantidade de plantonistas médicos é também uma necessidade de suma importância.

Documents

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA DIRETORIA EXECUTIVA - …€¦ · Audiência realizada dia 12/04/2019 na E.E.E.M. Jovem Gonçalves Vilela. 6 Região VI: *Cacoal, Ministro Andreazza,