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DSSO1 SOOOO9aOY Q() / ±tITLThW ilhIIiHh1ft ' C) D.S.SO.P.T.
/
Projecto de Planta de Condiçoes Urbanisticas de Zona do Territorio naA1ftiihi4wJ:
port'lanodePormenor
on Recolba de Opiniocs
M,VM 5/2014 WiQ C flfiBWi) tL±i '
Nos ter-inos do artigo 29.° do Regulamento Administrativo n.° 5/2014 (Regulamentaçao da Lei do planeamento urbanistico), procede-se a recoiha de opiniäes do(s) interessade(s)' e da popuaflo respeitantes ac projecto de Plania de Condiçoes Urbanisticas (ECU).
Formuldrio de Oninião
Dados do Projecto de PCU
7AO28 Proc. 0°: Proposta fl. ° :
!MjiI4c-!s flflui3-3c1X Localizaçao:
INNU a/fl (nc Conteüde Principal Opiniot, / Proposta, (Cso ceja ntcessgtio, pode exprts,á-Ias oa
1 Finalidade
a ft D Si D Pt
2 Alturado edificio coAT
.' -
DDEVI)IW C
3 ftffttXr Indicede utilizaçAo do solo
4 MEM indice de ocupacão do solo
5 ±±!S Reformaçoes do terreno
6 ?ffft I Directivas de desertho urbano
7 Infra-estruturas páblicas
0011
Ii 4iUma xm.ji,icSoUrJ
Contthdo Principal
t/
Opinioc. / Propostas (Cuo seju nce.ssárin, pode exprtssã-In no folba compl.ment.r
S tt& ServidAo póblica
9 IJOIJADI Encargos especias
10 Equipamentos de utflizaçAo colectiva
ii XftOurros
flSfl: Nota Imponante: As suas opinloes e sugestOes devem set opresentaclas k DSSOPT antes do ten,io do pr-no legal indicado.
0 formulãrio pode ser subrnetido au-ayes dos seguintes meios:
> Comparecendo pessoalmente: Estrada doD. Maria U nY 33, Macau, durante a horário de expediente nos dias aLms
) $: AP9.wESWI% 33 Correlo: Esu-ada do D. Maria II 0 33, Macau to pnzo limite do entrega 6 contado a partir da data do trivia indicada no carimbo do correlo)
> f9A : 2834 0019 Fax:28340019
) pcu®dssoptgov.mo Email: pcudssoptgov.mo
il *NtL' (8590 3800)° Para quaisquer informaçOes entre em contacto corn o Centro de Contacco desta Dfreccao do Serviços (8590 3800).
Lt': Wfl(A
Obs. Qunndo as interestalos (proprietário. concessiondria do teritno on o on procurador) apresentem opiaiaes e sugestOos. devem indicate comprovar a sua posicão juridica cm rdacflo nos ruspecuivos lerrenas, designadamente. medianto a apresentaflo de certdao do rogisto predial cu ,nfornuc3o escrita do registo prcdizl vaidns. emitidas pda Conscrvatoria do Registo Predial. Caso as intercados stjin pessea colectim devem aprtsenrar tambm a certidno de rezisro comertial ou in1ormnco escrita do rgisto comercial validas, emilidas peta Conservatoria dos Registos Conercial e do Dens Móveis.
,gjlW),j"FA Declncfto de Recolba (it Didos Pnsais
ftfl B/25 flkIEaZ: Do ecordo corn a Lci e EJ25. tai as Proteccao de Dade, Pcssoais':
Os dudos pessonis recoihidos so Inrados corn flnalidades relativas ao u ucrimcntn. 2, 9flflk tS ZftWhlt
n1 cumprirnento de obrigzçao IezI. as dados pcssoais podcrn r ccmuniczdcs as otrns ent3dMcs compccenies. 3.
Os U.I. do, thdo, rim direito de accsao. rectificack c aciuutizacao nos us Was pesoa's conservados p&o OSSOPT.
0011
OSSOP' tOIOtO9fl61V /
W 6) ro
rct Projecto de PlanEa do Condiçöes Urbanisticas de Zona do TerritOrfo nad Aithzligida
por Piano de Pormenor
1
Recoiha de Opinioes
tNin 5/2014
Nos termos do artigo 29.° do Regulamento Admk,istrativo n.° 512014 (RegulamentacAo da Lei do planeamento urbanistico), proeede.se a recoiha de opiniôes do(s) interessado( )P e da populacão respeitantes no projecto de Hanta de Condiçes Urbanisticas (PCU).
Formutãrio de ODiuião
fflSWx4F=AW3P4 flados do Projecto de PCU
586/DPU/2015 Proc. r'. Proposta no:
Localizaçfto: ra.a114c-1s a&ti7F IEUR'*4P3-3C
*L/m frtflg) Coniudo Priocipal Opiniôes / Proposts (Cno seja necessório, pock exprossá-Is na
1 fflxt. Finalidade - * -. Efa.tm
I—" LflUUDIW QT,SoD
1 .;t.VDP DUAT
2 4%Alturadoedi1icio
3 ±4jbLI Indice de utilizaçao do solo
4 REM indice de ocupação do solo
S ± if-bMIM Refonnacöes do ten -coo
6 i4W! Directivas de desenho urbane
7 Infra-estruturas püblicas
0011
cm A--
Thi .flr Ukm xmaIi,çic1aCt'2OI4
Conteüdo Principal Opinics I Propostiis (Caso gain ncceisárlo, pode express&-las no Who complcmtnt.r)
8 t12 Servdäo piiiblica
9 IJfi Encargos especials
10 Equipamentos de uti}izaçao colectiva
11 WtOutros
Nota importante; As suas opinioes e sugestOes devem ser apresentadas it DSSOPT 2ntes de termo do prazo legal indicado.
C formuiário pode ser submetido aravEs dos seguintes meios;
kIt N P ETh33 )fl Comparecendo pessoalmente: Estrada de a Maria (I n.° 33, Macau, duranto 0 horário de expediente nos dias üteiS
• $: AMAREMtM4339 Condo: Estrada de D. Maria II n.° 33. Macau (o prum limite de entiega 6 contado a partir da data de envio indicada no
carimbo do correjo)
• :28340019 FL:2334009
• pcu©dssopt.govmo Email: pcudssopLgov.mo
(8590 3800) Para quaisquer inforniaçOes entre em contacto corn o Centro de Contacto desta Direcçao de Serviços (8590 3800).
H ±IfltA I
Obs. Quando os interessados (propretario, concessiondrio do tentno on o scu pmcurador) apresenmm opirriacs C sugcstft% devem indoor C
Comprovar a sin posiçAo jur4dica em relacio aos rtspeclivos errenos, designad3nientt, medianre a aprcsenlacao dc certido da registo predia ou nrormaco escrita do rogislo predial vâlidas. cmtidas pola Conservatoth do Rcisto Predial. Caso as irnertados sejan p05500 colectifl-
devem npresentar tambim a certidAo de registo comercial ou inficauKao escrita do registo eomzruial válidas. emitids pela Conservatorii dos
Registos Conemial e do Bens Mdvei, J&MAWfl* Declanclo de aecoiha ic Didos PessoM
111t1 82005 %vnwnRsz: Dc acordo corn a Lci n. 8/fliS- Ui da Pwccco de Dados Pessosi?:
L RgWIR Cs dsos pessoftis recolbidos são oneaden corn 5acddedcs rclaIivui aD sa requerntnro.
Em curnpHmcnto de obctBaØo legal, as dados p soais podem 5cr cornunicados as outns thlidMtS con,peeflttS.
WI R Os iu& dos dados téTo direito de acso. recii1icaco c actuoIizaco abs seu dados pcssoais conservados 11a OSSOPT.
0011
Cxtia.fl2OII
•'I67. ( C
Itihfffft'jfl /K)
Projecto de Pianta de CondiçOes Urbanisticas de Zona do Terii&bñida
per Piano de Pormenor
IR
Recoiha de Opiniöes fROM 5/2014 $t (mflJ) -f
Nos termos do artigo 29. do Regulamento Adminstrativo n. ° 5/2014 (Regularnentaçao da Le( do planeamento urbanistico), procede-se a recoiha de opinioes do(s) interessado(s)' e da populaçao respetantes ao projeco de PIaita de Condiçäes Urbanisticas (PCI.)).
Formulirio tie Ooiniao W14IW Dados do Projecto de PCU
97A028 586IDPU/2013 Proc. fl.°: Proposta fl ° :
flQc3: SAXItjL4C-16 Local,zacdo:
fl/fl Coftteádo PrincpaI Opinion i Propostas (Cao soj ncctuirio, pode npnná-Ias ni
1 Finalidade
-1 -
2 Alturadoedificlo CDSODE
nrifl Qt.1
!1DISV
' p.,..
3 llkf4ft$ Indice de utilizaçao do solo
4 WVMW Indke de ocupacâo do solo -
--- '1
5 ±±t Reformaçoes do terreno
6 Directivas de desenho urbano
I R Infra-estruturas pCiblicas
oou C)
7
4tITlna tad.MV!MJ
1 10959
Conteádo Principal
fl/fl Opinioes / Proposias (Case seja necessário, pode etprenI-Ias no
flh2 compitmeotar)
S Sen4dAo piblica
9 rwiftp Encargos especiais
to Equipamentos de uti(izaçAo colectiva
it ZfiOucros
Nota importaute: As was opinion e sugestoes devem ser presentadas I DSSOPT notes de tertno do prazo legal indicdo.
0 formutario pode ser subrnetido através dos soguintes meios:
Ut Compareceado pessoalmente: Estrada de D. Maria [I n.° 33, Macau, durante o hortio de expediente nos dias óteis
> WIF : 33 V, (jJfl Comm- Estradade D. Maria liY 33, Macau (o From unite de enaega e contado a partir da data do envio indicada no carimbo do correlo)
:23340019 Fax:29340019
pcu®dssopt.gov.mo Email: pcu®dssopt.gov.mo
(8590 3800) Pan quaisquer infomaq6es entre em contacto corn o Centro de Contacto desta Direccào de Servicos (8590 3800).
I.
Obs. : Quando as intetessados (proprietñrin, concessionarlo do tcrrtno ou 0 SCU procurodor) apresentera opiniâts C sugestOts. devem indicar comprovar a sua posio juridica em rtIaca am respectivas tentnos, deisnadamente, mediante a oprcsentaçlo de ceriidAo do reisto predial ou
infonnacao escritn de registo prtdial validas. emilidas pelt Conservatoria do Registo Prediol. Caso as iaftresaad.s sejam pcssoa colectiva. devem aprcsenlar tambm a cenido de registo comercial ou inlbrnacao escrita de registo cornercial váidas. emitidas pca Conservutdria dos Regisros Comerti& e de Bens Méveis.
**ItA.*I Decliraclo de RcnIbi de Dados Pessois
Ifflam 3125 rnAwsmZ: Ut acordo corn a Lel n7 8J25- Lei do ProicccAo de Dados Pessoa's:
I. tflIAWfr óit Os dados pessoals rrcolhidos são trawdos corn 5naliduts roldvas no sell rcquermento
2. fffli ± q!)ZXIflflV*' Em cumprimcnto de obripco legal. osdados pesseuis poden scr cornunicSo, as otoos enridadcs competentes.
I - 0' titulares dos dados thn direito de acso r%tjticsco e actu&inço aes sets dados pcssoai, consTvlId pela DSSOPT
0011
t1 iKli.,ia cIt!lacAo8ad0&(20l4
D.S.SO.RT. /
Projecto de Planta de CondiçOes Urbanisticas de Zoria do
por Piano de Pormenor
1&: V;
Recoiha de Opinioes
fRNM 5/2014 thQ cnhmBi)
Mos lemos do arligo 29. ° do Regulamento Administrativo n. ° 5/2014 (Regulamentaçao da Lei do planeamento urbanistico), procede-se a recoiha de opiniOes do(s) interessado(s)E e da populacâo respeitantes ao projecto de Planta de CondiçOes Urbanisilcas (PCU).
FormulErlo de Uoiniäo Dados do Projecto de PCU
MAMW 97A028 586/DPU(20 IS Proc. fl. °: Proposta n.
Pi±htt 1UllNL4C-t6 'niiTht I LocalizaçAo: - - - -
/M (MURN , fltflNL) Conicádo Principal Opkies / Proposcas (Caso 5ej accnsrio, pot cxpnszã-Ias ni
foiha complementar)
1 91jit FinaUdade -1
/
I •? •j
2 Altura do ediflcio ODDSODP
DAT
4 Ore,DP
3 Indice de utilizacäo do solo
4 MEM indice de ocupaco do solo
s Reformaçoes do terreno
6 Directivas de desenho urbano
7 Infra-estruturas ptThlicas
Doll
£lt UEgm.flSinMVflIl
Coriteado Principal Opinion / Propost., (Caso nja necessário. pode exprrssi-bs is rolba compkmeatar)
S ServidAo póblica
9 WJff* Encargos especiais
20 Equipanientos de utilizaçao colectiva
ii ZffJ Outros
ota importante: As silas opiniOes e sugestOes devem ser apresentadas a DSSOPT antes do totinG do prazo legal indicado.
0 formulârio pode Sr submttdo atraves dos seguintes melos:
Comparecendo pessoalrnente: Estrada do D. Maria [I nY 33, Macau, durante 0 horáno de expediente nos drns utes
33 % Correjo: Estrada de D. Maria U n.° 33, Macau (a pnizo limite de entrega e contado a panir da data de envio indicada no carimbo do correlo)
> f4k! :23340019 Fax:28340019
pcu®dssopt.gov.mo Email; pcutdssopt.gov.mo
ffiW t'Ct (8590 3800) Para quaisquer informaçaes entre em contacto coma Centro de Contacto desta DirecçAo de Serviços (8590 3800).
Ohs, Quando as interessados (proprietth'io. conceulonàrio do terreno on 0 sau procw,dor) apnseriten opiniacs e suaestaes, devem indicate comprovar a sua posicAo juridica em reIaco nos mspcctivos leromm, dcsignodomentc, nicdianie a aprescniacAo do certido do registo predial on in(ormacáo escrim dt registo predial válidns, emitidas pela Conscrvatoria do Rcgisto Predial, C. as intere5ados sejam pessoa colectiva. deven apresentar mmbom a certidão do regisro comercial on inforaneda escrita de rgisto comercial vd!idas, emitidas pela Conservaióña dos Regisios comercial e do liens Moveis, IMfQA%"Tj DecInØo do Reenibs dr Dad. Pessoaja
3'25 ARfl*Z Do coxxio corn a 1e n. 8Q3 tci de Proicccao dc Dados PessomiC:
I. E* Aflff&flit Os dados pcsscis recolbidos são irotoscom finalidades relaiiv.s an scu requcrimcnlo-
1. E. cumpricneito do obrigsçao 'ego), as dodo, pcssoais podrm scr cornunicado, as autras eridzdcs coinpotentes
3.
Os raul.madasdMcn Lm dkeito de acosso. reccil'pcacao e actsincao s sass Judas petao{scecvidos polo OSSOPT
ootl
11 WIOIhn,. ,naI,2a0t/!OI,s
assop,
±tth3:scM (MIII !frI //6c m DS.S.O.P.T. L 1
Projecto de Planta de Condiçöes Urbanisticas de Zona do Território nao Abraugida
por Piano de Pormenor U.
Recoiha de Opinloes
INPIM 5/20!4 J1ff cflfflU) —±)tftE
Nos cerrnos do affigo 29? do Regulamento Adminktratho fl.0 5/2014 (R.eguiamentacAo da Lel do planeamento urbanistico) procede-se a recoiha de opinlOes do(s) interessado(s)L e da populacAo respeitantes ao projecto de Planta de CondiçOes lirbanisticas (PCU).
Formuiârio de Opiniao
Dados do Projecto de FCLJ
97.4028 586/DPUfl0I5 Proc. n.°: I Proposta ri. 0 :
o!iinçao: i'!iht: UiL4C-16
lopig .tW/ Conterido Principal Opincs I Propostas (C,o scJ. uensthk, pode txprcssá-!as an
foiha comWcmenlaT) - I MI Finalidade
.4 %7 I a4Lec 4.
2 Altura do edficio _lrtps&it'i Ej,Irgd
I CnSOO!P
Ioo ODED 1-'--- iEor,qD Oas
0 .
D)UDEP tJPUplqp I 1 IQDPDEP
liv ifilK 3 lt-MLM Indice de utiiizaçAo do solo . LJ 4 Indice de ocupacão do solo
flJ-
5 ±tMV kefonnacoes do terreno
6 n5fTh I Directivas de desenho urbana
7 Enfra-estruturas püblicas
0011
Conteido Princpl Opiniôes / Pnpostn (Caso seji necessirlo, pmlc epressi-Ias ia foiha complemcntar)
8 a#t& Servidao pUblica
9 11AR Encargos especlais
to Equiparnentos de utilizaçao colectiva
it Outros
fljffc : Nota impartante: As suas opinion esugest6es devem ser apresetlt2d2s a DSSOPT Mites de ternio do prazo legal indicado.
0 fonnulário pode wr submetido au -ayes dos seuintes meios:
ftIH 1,SW,33t Comparecendo pessoalmente: Estrada do D. Maria (In. 0 33, Macau, durante a boriria de expediente rios dias &tS
> fl: rfl&R4331 Correo: Estrada do D. Maria II n,° 33, Macau (a prazo limire de entrega ë coniado a partir da data do envio indicada no canmbo do cortelo)
• fj :28340019 Fax:28340019
pcudssoptgov.mo Email: pcudssopLgov.mo
*t'Ct (8590 3800) Nra quaisquer inforniaçoes entre em contacto corn o Centro de Contacto desta DirecçAo do Serviços (8590 3800).
E H 'JMR1*MA. ± iItAfl ±kr$i ,
Obs. Quazido as inierassados {proprieário, oanccsston&io do erreno ou o scu procurador) aprasentem opiniocs e sugestocs, devem iridicir e comprovar a ua poicAo juridica em reIaco as respectivos terrenns, designadamenre. ynediante a aprescntaclo do certido do itgisto predin] ou inforniaco escrim de regiIo pmdial válits, emitidas pela Conservto,ia do Registo PredaI. Caso as interessados sejmn pessoa colcctbiu. dcvem apresenthr também a certidao & registo comercial ou infonnucao escrita do registo cornorcial valida& emitidas peta Conscn,atoria dos Registos Comercial e de Be. Méveis.
WZIWA* Declaraclo de Recolba de Dados Peuoeis
MOM 8'25 WX*t.øtM: Dc acordo corn a 1_ti n. &p_005- 10i da Protecco de M. Pesoats":
i. Os dS pasaais ftcolhidos sAc nradts coin flnalidades reIatvas ao scu rcqLmnmen0
En cumprirneuto de obrgaço IeaI. o dados pessoois podem Sn cornunicado, as otans ernidades competontes.
AItI1M Os titutares dci dados thu direito de acaso. rccu6cacao c acusalizacdo s stus dados pessoais conservados pete 0550EV
0011.
H lUpbr. xI,ct:ncvIJ
IMPROPER / ID S. S .0 P.1.
*Etthnil* t fl Projeeto de Planta de Condiçoes Urbanisticas de Zona do Território nao Abrangida
porPlanodePorinenor
nfl Recolha de Opiniöes
4R 5/2014 (kfl PfifM?*flj) MC±ft1
Nos termos do artigo 29. ° do Regulamenro Administrativo n. ° 512014 (Regulamentaçao da Lel do planeamento urbanistico), procede-se a recoiha de opniöes do(s) interessado(s)' e da populacào respeitantes ao projecto de Planta de CondiçOes Urbanisticas (PCU).
FormulAS de Ooiniäo
Dados do Projecto de PCI)
97A028 5861DPU12015 Proc. na: Proposta fl.° :
L
rwi)j t I 1L4C-16 fl'M&flk' ocaiizacao:
a/fl fl3NY) Conte,klo Principal Opiiiiôes / Propostas (Caso seju ncccssãrio, pode expressá-Ias oa
folba complencotar) 1 FinaUdade
2 4AIturadoediflcio EMTJDD' DflJDEP
3 ±Ikbh Endice de utilizaçao do solo
Iridice de odupacäo do solo
S ±ft Reforniaçoes do terreno
6 B1-t I Directivas cM desenho urbana
1 Infra-estruturas pQbUcas
Coil
17) ZO fliClouF,. ctwjiz,cInZta2Oti
Contcádo Principal OplaMes / ProposIAs (Cao leja aecendrio, podc expreni-Iai na foiha complrmentar)
8 Servidao pãb!ica
9 "Ail Aa Encargos especiais
10 Equiparnentos de utilizaçao colecciva
r X ft Outros
'iota importante: As suas opinlOes e sugestoes devem 5cr apresentadas è DSSOPT antes de termo do pnzo legal indleado,
0 formulario pode 5cr subrnetido através dos seguintes melos:
t tIf P9 é 33 R Comparecendo pessoalmeote: Esnada de D. Maria (in? 33, Macau, duranie a horajo de cxpediente nos dias teis
> 33 9 Correjo: Estradade D. Maria (I n.° 33 Macau in prazo limite de entrega e contado a partir da data de envio indicada no canmbo do correo)
> XA :28340019 Eax:28340019
199 pcudssopt.gov.mo Email: pcu®dssoptgovmo
* *ftc1' (8590 3800)° Pam quaisquer informaçes entre em coniacto corn o Centro de Contacto desta Direcçao de Serviços (8590 3800).
- .
Obs. L Quando as ntcressados (propricthrio. concessionâño do terrerio ou o scu prucurador) aprccntem opinIôes c sugcstãcs. devern indicar e
comprovar a sua posico juridica em rclaqflo as respectivos zeneros, designadamente, mediante a apreseniaçio de certido de regisin predial oti inlbrnacao escrira ic registo predial válidas. emitidas peta Conservatocia do Registo Pr,dial. C. os iniressados sejam ptssoa colectiva devem apesentar bimbém a cemddo de registo comercial ou intbmiac5o escrita de registo comerciI validas. emitidas pe!a Conservatéria dos Registos Comercial c de Hens Moveis,
&IRA$flW% Declanflo dt Reccibs dt Dide' Pesse.i,
IØ &5 Mth-kal4IsaJiLt De acodo corn a id n.° S/2005. 1:1 da Prote,,,00 dc Dados Pcssoais': I.
0, dados pessoa'; recoihido, sb nidos corn Rnalidndcs reiwivas o eu requcrinerno. 1 tiiflA
En, ctuflprimento de o&igaçAo Ie1,l. Os dados pcssoais podern ser cornuncados is ouras enitdndcs eoinpeterUes. 3 tMAflWthI!I -
Os hwlen,s do, dado, tho dircito de ncco. rectir'caco e acwali2acAo acs t dMos pc,!oais conscn?ad05 cIa DSSOPT
0011
i'gtI IWUI,,. wiçmC N
OSSOPT 'c'oqsaw j 't /
r DS.S.ORT. / i)
Projecto do Planta de Condiçoes Urbanisticas de Zona do Terrftório não Abrangida
por Piano de Pormenor TO
Recoiha de Opinioes
WMA 5/2014 (rn*zth?'j) ±ftSj
Nos termos do artigo 29Y do Regulamento Admnistrativo n. ° 512014 (ReguamentaçAo da Lei do planeanienjo urbanistico), proede-se a recolba de opiniOes do(s) interessado(s) ' e da popuacAo respeitantes ao projecto de Panta de Condiçes Urbanistkas (PCL).
Formulárjo de OpiniAo
Dados do Projecto de PCU
wwwat 97A028 586/DPUt205 Proc. n.° Proposta fl. ° :
/Mtji1C-16'1' &M)P2?7' Locaiizacao.
t/t %M!) Couittódo Principal Opiniôa / Propvstss (Caso seja ntcusirio, pot cxpressi-Ias a
foiha complcmcuatar)
I Finalidade
tL
2 Altura do edificio J oriw,t I /LJDrt: / gDoo
/ 3 ItMQtUr indice de utilizaçao do solo
4 Indice de ocupacAo do solo
5 ±JMt9 ReformaçOes do terreno
6 iVYNUtj Directives de desenho urbano
7 Infra-estruturas pübiicas
0011 --I
Conteádo Principal
*L' tflN) 0piqes / Propotas (Caso scja .,ecs,arlo, pode etpressá-ls a
bIh tomplenentar)
8 11N Servidac pübtica
9 Encargos especlais
to Equipamentos de utilizaçao colectiva
11 XfikOutros
Not. imponante: As suns opinion e sugestöes devem 5cr prescnIadas Is DSSOPT antes de termo do prazo legal indicado.
0 formularia pode 5cr submetido aUtvds dos seguintes mejos:
33 tQ Comparcccndo pessoalmente: Estrada de D. Maria (I nY 33, Macau, durwte o horário de expediente nos dias áteis
33 V (LK6) CorTejo: EstTadade D. Maria II n.° 33. Macau to prazo limite de entrega e coniado a partir da data de envia mndicada no canmbo do correlo)
> 2834009 Fax:28340019
pcu®dssoptgov.mo Email: peu®dssaptgov.mo
(8590 3800) Nra quaisquer informagaes entre em coritacto coma Centro de Contacto desta DireccAo de Servicos (8590 3800).
H 1A(4V ±ItWtti2' 1A' XTh E fi
Obs. Quondo as interessados (proprfcthrio. coricessionãrio do Lcrmno ou o scu procundor) apresenleni opinics C sugcstha deveni irdia., e compnvr a sua posicào juridica em reJaco aos respecUvos tentnos, designadamerge, oedante a apresenmco de crtidAo de regislo predial ou infomacao escrita de zrgisto predial válidas, emitidas pela Corisorvutoria do Regista PrediaL Caso as interessados sejam pessoa colectivu. dovem apresentar ummem a cerlidãa de registo comrzial ml infonnaco escrita de registo comercial válidas, emitidas pela Canservatoria dos Registos Comercia] e de Bens Moveis.
SM_,& Detlaraclo de Recoihi de Dada, Pessoai, R1fl 8/2J5 De acordocom a Lei n aI25- 1ei da Prowcç&, de Dados Pessoais
Os thidcs pessoais IrcaIhidn6 são atos corn flMJldats relaUvas no stu requerirnerno. 1
E. cumprimaiuo de obrigaçao legal. a' dados psoais podarn sercornunicedus as ou!n, candades compelentes.
Os vail.,dindsoon tern direito de acesso. rccttlicaçao a a t']inflo acs scus daja, pessonis conservados pole DSSOPT
0011
S'hn :etOIJ
-
Projecto de Planta tie Condiçoes Urbanisticas tie Zona do Território vac Abrangida
por Plano de Pormenor
on Recoiha tie Opinioes
Y% 5/2014 fI cmMithsmthJ) Ltk
Nos termos do artigo 29. ° do Regulamento Administrativo fl. 0 5/2014 (RegulamentaçAo da Lei do planeaniento urbanistico), procede-se a recoiha de opiniOes do(s) interessado(s)' e da populaçao respeirances ao projecto de Pan;a de CondiçOes Urbanisticas (PCU).
Formularlo de Opiniao 14*1Ef Dados do Projecto de PCU
97A028 58610PU/2015
Proc. Proposta fl. ° : 2: l UTh4 Wt4C-16 Mt7?& 1 43-3C izaç Ao:
P9±ht :
fl/a (inw Couireiido Principal Opinion i Propostas (Caso ,cja nccessário, pode npreuá-las na
comptemenr) 1 fflit Finalidade
) flS&O ItT
2 Altura do ediflcio :'r:w GOAT
tnrvor 1' I CLPEP 0
3 ftNfift$ fndice tie utiUzaçào do solo
4 iridice de ocupaçAo do solo
S ±#bIja Reforinaçoes do terreno
6 Directivas de desenho urbano
7 Infra-estruturas pbIicas
0011
a iteaawwi
Centeádo Principal
tL'fl (MME Opinics I Propostas (Case ceja .,ccefliria, pode txprtsiiths n
folba_cemplementar)
8 Ik2 Servidao püblica
9 M 11ji Encargos espedais
to Equipamentos de utilizaçâo colectiva
It 41iOutros
Nota mportante: As suzas opinloes e sugest&es devem set apreseotadas a DSSOPT antes de termo do prazo legal iuidicado.
0 formulArio pode ser submetido aLravés dos seguirites meios:
tIfB r1 t33 91,4 Compareceado pessoalmente: Estrada de D. Ma1a Ii n. 33. Macau. duranie o horáiio de expediente rios dias üteis
> rewa 33 (Z8i4) Contio: Estradade D. Maria II a? 33, Macau (o prazo limite de entrega é coniado a partir da data de envio indicada no canmbo do correto)
: 2834 0019 Fax:28340019
pcu©dssopt.gov.mo Email: pcudssopt.govmo
(8590 3800) Paz-a quaisquer informaçoes entre em contacto corn o Centro de Contacto desta DirecçAo de Servços (8590 3800).
Obs. : Quando as intcressados (proprietiric, concessiondrio do tentno ou a scu procurudor) apresernem opinioes C 3ugCStöCS, deveun indicar e compnv2r a sua posicao juridica em relaçdo nos respectivos temnos, designadamenie. medoote a apresenmcto do certidAo do rtgislo predial on infon,iacac escrita de registo predial válidas. ernitidas pela Conservatona do Registo Predial. Caso as interessados sejam pessoa cojectiva. devem apresentar tmbm a cortidilo de c,gisto comercial ou ntbrrnaco conts do registo comeitil válidi,s, emitidas pela Conservatéria dos Registos Comercial e do Sons MOyeis.
VAIWA3"IA Dtcl.nçio de Recolk. de Dad Pessogis
Rflt S2W5 TIVS.A SZ Do acordo corn a Lei n. 8/25- Lei da Proteccio do Odos PessouiC:
C, dados pesoais recoihidos 9. &alMos corn InaIidadc relativns 00 Wit req.xrurTlrtLo.
Em curnpnrncntodc obrignco legal. as dados pencois padem scr conmaicados as owns entidades compeicriles. 9. MX
Os Litularn d06 dade, tern dirciro do rcciilucacao ve. dada, pesoais conscn,ados pola DSSOPT
0011
fl1tlnn xtj.10o$'aoul
/ - ossot
D.S.S.O.P.T.
Projecto do Planta de CondiçOes Urbanisticas de Zona do Território não Abrangida
por Piano do Pormenor 'Dhu. 1.1-
Reeclha do Opiniöes ROM 5/2014 (mqnq) ±JUEQ 'ftq 'JwIwL.
Nos termos do artigo 29.1 do Regulamenro Administrativo n. ° 512014 (Regulamentaçao da Lel do planeamento urbanisrico), procede-se a recoiha de opiniOes do(s) interessado(s) ' e da populaçao respeitantes ao projecto de Planta do Condiçes UrbanCstieas (PCU).
Formularlo de Ouinião
Dados do Projecto de PCU
97A028 5861DPU/2015 Proc. n.°: Proposta n ° :
Fjht)L Localt )ttf1lC-t6k' 1$E7' tL&tflNR;r33C zaçao:
*L/* t7tNl) Conteádo Pri,,cipal Opinioc, / £ropostas (Caso seja necessirin, pot exprtssa4as os
I ffit, Finalidade
2 Aftura do edificlo 1 fl)ocr c!DsoDP
M t1c-.DflP flOAT
I Y :;r Opco
:r%P —
3 Indice do utilizaçâo do solo
4 indice do ocupacão do s&o
S ReformaçOes do terreno
6 F Direccivas do desenho urbano
7 Infra-estruatras püblicas
0011 F'
JIUtm. cI,nsgMI2oIl
Crniteudo Principol
*L' (I2D Opirüôes / Propotas (Caso sej' necessirlo, pode expmsaa-laj no
Who cornplcmenthr)
8 Servidao páblica
9 ti]Ai Encargos especlais
to Equipamentos de utiIizaço colectiva
11 flkOutros
Wt ±rtrsath• Nota importance: As Silas opiniocs e sugestoes devem ser apresentadas h DSSOPT antes do termo do prszo legal indicado.
0 Ibr,nulário pode 5cr submetido através dos seguintes melos:
) fl F1 W 33 Comparecendo pessoalmente: Estradade 0, Maria Un. 0 33. Macau, duranre 0 horario de expediente nos dias àleis
> 33 M (Z3ZM[RIJOR Contio: Estrada de D. Maria II nY 33, Macau (o pnzo Iimie de entrega 6 contado a partir da data de erwio indicada no caninbo do correio)
28340019 Fax:23340019
pcu®dssopigov.mo Email: pcu®dssopt.gov.mo
(8590 3800) Pan quasquer infonnaçoes entre em contacto corn o Centro do Contacto desta Direcçao de Serviços (8590 3800).
I :
Obs. Quzndo os intertssados (proprietário, conccssionário do terreno on a scu procuradofl oprtsentem opiniöts e sugestoes, down indicate comprovar a sua posicâo juridica cm relacao abs rrspcctivos lerrenos. desigrmd,rriente. mediante a aprtsentacäo do certido do rcgisto pradial ou inrormacao escrita do tgisto prtdial vidas. omitidas pela Conservulôria do Rcgisro PrediaL. C. os intoressdos sejam pesson colectiva. devem apresenrur tanbérn a certidao do regislo comerciul ou nfonnacâo escrita do rc,ist. cornertial vdlidas, emitidas pela COnSeTVaLÔrIa do, Registos Comercial e do Dens Moveis.
DeclgnçAo de Recolba de Dadu Pessoal,
Eø a'5 De rordo corn a Lel n.' S,25- 'Ld da Protecco do Dad Pcsoas:
On dabs pcssoais recothidos so urnados corn rinalidades rolativa, uo Lou requedmento. 2 xonnzazag
Em cumprimenlo & obripcso legal, os dabon pessoah podem ser wmunicados is outras cntidudt, eompcicntcs. 3. kflt*a
Os litularos dos dudos tErn direilo de aceso. recthcaço e adualizaçao aos ces dados pcs,rn'is conse,vado pela OSSOPI
0011
àk€dI*bflnjthrack!OCflOhl
DSSOP
±t.LJiIi 1UI#LffIUMUu!IQflNI1fflI / c D.S.S.OP.T.
*-o1flfl
Projecto de Planta de Condiçöes Urbanisticas de Zona do Territorio näo Abrarigida
por Piano de Pormenor
on Recotha de Opiniôes
WV 5/2014 f1t ( thflflWJ) L+)tt
Nos termos do artigo 29.° do Regulamento Administrativo n. ° 5/2014 (RegulamentaçAo da L& do planeaniento urbanistico), procede-se A recoiha de opiniOes do(s) nteressado(s)' e da popfflacào respeirnntes ao projecto de Planta de ConthçOes Urbanisticas (PCU).
Formulärjo de OniniAo
1Jf3KWt Dados do Projecto de PCU
*dt . rn 2L- 97A028 5861DPu/20 IS
Proc. n°; 771 Proposta n.°
i,hzacao: r'I!t: )Mj:Ui1iC-i6W
IRIMV t/ (ftU. Contcádo Princrpal OpiuUcs I Propostas (Caso .tja raccessario, pode exprtsth-Ia na
follia complemintar)
I • FinaIidade - I F7
Cot' oL'dcc, Eniaj
2 -
?ZAIturadoediflco —, n. DIuRr,P unsoura EnDND DOAT
- (_'\
'4 F ODtsP QUIT o }UDEP •TJI'uDEP OD3rP 0
3 ±IJ{tb4 Indice de utiiização do solo -_
4 indice de ocupaçäo do solo
5 ±1li1 Reformacoes do terreno
6 P Directivas de desenho urbano
7 Infra-estruturas páblicas
0011
''.
OIUJS WiO%mi nsiacbWtt1Oi4
Conüdo Principal
*/M an Opinies/ Propo5Is (C*so leja ntnssIrio, podt cxprtssA-las us
foIb tomptementar
8 Servidao pUblica
9 'MIJAR Encargos especials
10 Equipamenios do utUizaçao colectiva
ii Aft Outros
Nota Importante: As Silas opiniôes 0 sugesthes devem ser apresentadas a OSSOrTantes de termo do pnzo legI indicado.
0 formulârio pode 5cr submolido através dos seguintes meios: :
Comparrcendo pessoalmente: Escrada doD. Maria II n. 33, Macau, duranre o hor&io do expediente nos dias (1teis
r33 ()LB) Correio: Estrada do D. Maria (I nY 33, Macau (o prazo limite de encrega é contado a partir da data de onvo indicada no canmbo do correio)
> :28340019 Fax:28340019
pcu®dssopz.govmo Email: pcudssopt.gov.mo
(8590 3800) Para quaisquer informaçes entre em contacto corn o Centro de Contacto desta DirecçAo do Servicos (8590 3800).
Al : tilAtwAa&mNt th1J
Ohs. : Quando as interessados (pmprictârio. conocssionürio do tcntno ou o we procurador) apreontem opiniocs e sugestaes, devem indicar compmv.r a sus posicAo juridica em relacdo aos vtspettivos tetrcnos, degignadamcnle. mediarite a aprtsentacAo de ccrtidAo do regislo predial oti infonnaco escrica do registo predial validas, cmitidas pela Conservatória do Regislo ñvdial. Caso Os intermandos sejam pesson colectiva, dcvem opresentar tambem a certido tic registo contertial on inlormoflo escrita do re8isto comerc;al válidns, emicidas pela Conservacôria dos Rcgstos Comercial e Uc Dens Méveis. I&IA.1B*M DecI.r.çlc dt Rnolh ic Ddc Fcsseiis
*4 &® AaE JE Dc ocordo con, a Lei n.' 8/2005- to do Proicccao de Dados Pessoals:
Os dados pessosis roihidos sflo traados corn Iinairdadcs re]ativas ao su requernwnto.
Em cumpHr,iento de obzigaco legal as dados psoois podem 5cr comunicados As ouuas cnUdaUs compatentcs 3 txpr
Os titulares dos dados em direilo de aroao, rcctilicacjo c acttt.Hzaco aol seus dados pessoais conscrvados pola DSSOPT.
0011
Os 50p7
'k
Projecto de Planta do Condiçoes Urbanisticas de Zona do Territóño no Abrangâda
per Piano de Pormenor -:
Recolba de Opiniaes
5/2014 (wQmgbmnwi) ±)tE I
Nos termos do artigo 29? do Regularnento Administrafivo n. ° 5/2014 (RegulamentacAo da Lel do planeamento urbanistico), procede-se recoiha de opiniocs do(s) interessado(s) t e da populaço respeitantes ao projecto de Pianta de CondicOes Lirbanisticas (PCU).
Formulario de Oniniao
Dados do Projecto de ECU
97Ao28 586fDPU1205 Proc. fl.° ; Proposta fl ° :
o!izacao: 'j2ujt: JgE1kthi4C;-16!
SRAIM(VW Conteádo Principal Opini5es / PrDpostas (Caso cja necnsário, pode czpressá-Ias w
Who complemeRlar)
I Mb! Finalidade
2 Alturado edif!cio S
3 DDThD DDOP ODO
o OJLIflIW Z ODSOEF Q.
3 !LU indice de utilizaço do soio C
4 indice de ocupação do solo
h 9
S ±0*9 ReformaçOes do teneno
6 I Directivas de desenho urbano
7 infra-estruturas pbIicas
0011 -- \ (•)
H*TI] IIUIhM. acwiIick2thSnoI4
Conuisdo Principal
t/*
Opiniôn / Propostn (Caso seja .ttcessário, pode tzprtuI.Ias na foil,. complemonlar)
8 ServidAo pbiica
9 'JftE Encargos especials
10 ffl$ Equipamentos de utilizaçao colectiva
11 filb Outros
fl5f: Nota Importante: As 3uas opiniOes e sugestôes devem set apresentadas A USSOPT antes de termo do prazo legal indkade.
0 formulario pode ser submetido atravs dos seguintes ,neios: > fl:
Comparecendo pessoalmente: Estrada de D. Maria 1it 0 33, Macau, durante a horário de expediente nos dias Utes
r9 S33 M( MB1) Condo: Estradade D. Maria II n. ° 33. Macau to prazo limite de entrega é contado a partir da data de envio indicada no caniflo do correlo)
> %'tL : 2834 0019 Fax:28340019
pcudssopt.gov.mo Email: pcudssopigov.mo
(8590 38
Para quaisquer informaçOes entre em contacto corn o Cencro de Contacto desta Direcçao de Serviços (8590 3800).
E VU A(tLk' ± fl±ith{
Ohs. Quando as interessados (pmprietário. cencessionarlo do lerreno ou a stu procumdor) apresentem opiniâcs C sugestâes, devern indicar C
comprovar a sua posicojuridica em reIaco aos mspectivos lentuos, desigimdamonte. mediante a aprcscnrncao de cenidAo de regislo predial eli in1oniaco escrita de registo prvdial vaiidas. emitidas pela Conservatoria do Registo Predial. Caso as interessodos sejam pessan colectiva. devem aprtscntar iambS a certidan de registo comerdaL ou informaflo escrita de reg;sto comercial vóUdns, emitidas pela Constrvató,ia dos Registos Comercial e de Dens Móvtis.
fft"J,*" D.W.O. de Ricolk. de DSo Pnsoi, /15 ! øfl:
Do acordo corn a Lel ii • 8/2005- Lei da ProrcccAo de Dwjc Psoois I.
Os dadas pcssoaix tecoihido, sk' niados corn Iinalidndes cclnth,as an stu requeñmalto flth*
Em cimiprirnento de obrigaçio legal. o, dados p.ssoais pode'n 3cr cornunicados as owras entidades compelerdes. 3. 11*n
Os t'Iularcs dos dades mi direito dc aceo, raaaragm c actuaIizaco aos mus dados pcssoais canscntados NIU l)SSOPT
0011
i l iI I WII3in. cw.jicS,oSf1014
C
jo c ©
Projecto de Narita de Condiçoes Urbanisticas de Zona do Território não Abrangida
por Piano de Porinenor
Recoiha de Opinloes
fROM 5/2014 (Ifl 151HU) ME±)t I
Nos termos do artigo 29.° do Regulamento Administrativo fl. 0 5/2014 (Regulainentaçao da Lei do planeamenro urbanistico), procede-se a recoiha de opiniOes do(s) nteressado(s) e da população respeitantes ao projecto de Planta de CondiçOes Urbansticas (PCU).
It
Formulario de Oninião
Dados do Frojecto de PCU
974028 flxtm)L. 586/DPU/2015 Proc. fl.° : Proposla nO:
ifoiizacao: 1 Jht&: PiEiflUt1C-]6R' MJItti?'
IEWPW fl/t Oa*fl' ConteácJo PnncipI Opiniaes / Propostas (Caso scjx nccexsário. pock expressi-las aa
I Finalidade
2 4i% Altura do edificio .
)\ f) 0 orJ
r.r t t wu)EI
3 1ftLL indice de utUizaçAo do solo U
I' -
4 WtI Indice de ocupaco do solo
5 ±itUM ReformaçOes do terreno
6 ?1fltIW I Directivas de desenho urbano
7 lnfra-estruturas pibIicas
0011
a -I lWFIbflI cwicZOlCI4
Conleüclo PriucipM
fl/fl Opinioes/ Proponas (C250 seja aeccssario pode expressá-In as
foiha complementar)
8 Servido pübhca
9 Encargos especiais
10 tB Equipamentos de utilização colectiva
11 WtllOutros
Nfl Importante: As sims opinloes e sugestoes devem set apresentadas I DSSOPT autos de termo do prazo legal indicado.
0 formulario pode sersubmetido através dos seguintes ruejos:
tI1M r s3w Coinparecendo pessoalmente: Estrada do D. Maria II nY 33, Macau, durante o horatio de expethenie nos dias ütes
> Correto: Estradade D. Maria U n.° 33, Macau to prazo limite de entrega é contado a partir da data do envio indicada no car;mbo do correto)
> 2834 009 Fax:28340019
IdS pcudssopigov.mo Em&I: pcu®dssoptgov.mo
(8590 38OO Para quaisquer informaçOes entre em contacto corn o Centro de Conlacto desta Direcçao de Serviços (8590 3800).
EE H ±*1ftA4 ftU flffl$
Ohs. Ouando as interessados (proprkthrio, coriccssionário do lerreno oti a scu procurodor) apresentem opiniöcs e rnagestôes. devein indicar C
,mpmvar a sua siSjurdc em relaçso as respectivos teirenos. designdamente, mediante a apr,senlacão de certidao de registo predial au infonnacAo escriro de registo predial válidas, omilidas pela Consen'atóra do Rtgista Predial. Cso us interessados sejam pessoa coleotiva. dcvem apresenlar também a ceriidao do registo comercial ou inromaq4o escrita le regislo comercial vilidas, emitidas peki Conservatéria dos Registos Comercial e de Bens Mävcis.
*"AJ"EA Dertr,cio d. Recoihis de Dado, Pessaais 1fl25 4tkW,nj4
Dc acordo corn Lei n. 8/2005- 1_ti on Protcoco de Dados Pesscis:
I. Osdados rsoats recothidas sAo uvados corn tinalidades relarivas no scu requerinwnta. t*tfl!ffth Em cimiprimento Ut obrigzco legal. as dado pesscis podern 5cr comun'cedos as OutTas enildades cocnpewntcs. RXt1EM
Os titulares do,dados tern direito dc acesm, rcctir,eacao e actualizacào nos sells dodos pcssouis conservados pela DSSOPT
0011
(1 IVJIJIBMn xiulitctolOmSfloIJ
DSSOPT
USSORT.
- - Projecto de Planta de Condiçoes UrbanIsticas de Zona do Territôrio não Abrangida
por Piano de Pormenor - -
g
Recoiha de Opinloes
fRMM 3/2014 Wfl <rnJ t?wu ME±.hiE
Nos Lermos do artigo 29? do Regulamento Admniszrativo fl. 0 5/20 4 (Regulamentaçao da Lei do pianeamento urbanisflco), procede-se a recoiha de opinloes do(s) interessada(s)' e da popuIaco respeitantes ao projecto de Planca de CondicOes ljrbanisticas (PCU).
nj FormulArlo de Ooinião
ac**Zwf Dados do Projecto de PCU
97A028 586/DPU/2015 Proc. fl.° : Proposta n?:
41: I 3iUil4C-i6 dflfli' Local' zaçAo:
t/ Contcdo Principal Opinloes / Proposts (Case soja necessérie, poth expr,ssá-ki ha
t Finalidade
- 2 Altura do ediflcio jVteIQ:4€Lth
I - I T I n IOO?NDEP
I ICDINP
jw Eo
3 tfWLM fndicedeutilizaçãodosolo N /
4 kdice de ocupaçüo do solo Cl 77-7
tj /C3
S ± J&Alj RefonnaçOes do terreno
6 flfltt Directivas de desertho urbane
7 Infra-estruturas ptThlkas
0011
&: a:Iu1 .mJ,acM2eOV1OI4
IfFAIV Contttdo rrincipI
*L'fl .
Opinion I Propostas (Caw seja necessirlo, pode cxpresá-Iss an foIh gumplcmeutaij
S 41& Servdao pib!ica
9 11,Qt2 Encargos especlais
10 Equipamentos de utilizaçao cotectiva
ii Af& Outros
Nota iniponante: As suas opiniocs e sug&6es devem sor apresentadas a OSSOPT antes lie termo do prazo legal indicado.
0 fonnu!ario pode ser submerido através dos seguintes melos:
> gQ4: tiWa rimsw, 33 Comparecendo pessoahnente: Estrada de D. Maria II 0.0 33. Macau, durante 0 hothrio de expediente nos dias timis
>04 : Mfl*M 33 Correio; Estmdade D. Maria El n 33, Macau (a pram limite an entrega é contado a partir da data de envio indicada no canmbo do correlo)
2834 0019 Fax: 28340019
> pcu®dssopt.gov.mo Email: pcu©dssopt.gov.mo
(8590 3800)' Pan quaisquer informaçoes entre em coritacto corn o Centro de Contacto desta Direeçao de Serviços (8590 3800).
Obs. Quando as interessados (pmprkiñrio, coucessionãS do tcrena ou o seu procundor) apresenlem op&iiOes e sugestOes. devetn indicr a comptovar. u sua posiçkjurfdica em relacào aos mspeclivos errarios, dsignudamente, niediante a apresentoØo de cenido de registo pftdaI on irdoniiaço escrite de registo predial validas. emäidas pela Conservatória do tegisto Prediat. C. as intereados sejani pessoa colccliva. devem apresentar tainbdm a cenid& de registo comerciol on nlbrmacao escrira de rtisro comercial vólidas. emilidas pela Conservatoria dos Registos Comercial e on Bens MOveis.
Oeclar.clo de Recolha de D.do, Pneai,
I01T4 V2005 Wkflk*ffiZ De acardo corn a Lei nY 8/2$. Lci do Pmrecco de Ondos Pcssoais: L
Os dade, pessoais recoihidos sb tmiados corn linaiidades relalivn 00 SCU reoticrirnenio. ffltM ft$ftflfl
E. cumpñmento de obripco legal, as dada, pascais pcdeni str comunicadoi as OUTTaS entidades competeriles
OS fitular. dos dade, tE. Ercito di, ucesso. rcctiricacAo e actoali2aq3o aos sets thde, pessois ccnscrvdos pcla DSSOPT
coil
t1*ib.nSn4a2O#OV2OIl
DSSQfl
±±T.FZt!I! filipligififii D.S.S.O.P.T. / K
31111 ilk 1 11 ti L/lt -
Projecto de Pianta do Condiçoes Urhanisticas de Zona do Território näo Abrangida
por Piano de Pormenor
Recoiha de Opinioes fROM 512014 Wf& ( d±f1TWD
Nos ternios do artigo 29. ° do Reguamento Administrativo n. ° 5/2014 (RegWamentaçao da Lei do paneamenIo urbanstico), procede-se a recoiha de apiniOcs do(s) interessado(s)' e da popuIaço respekantes ao projecco de Mania de Condiçôes Urbanisticas (PCU).
Formujárjo de ODinão
Dados do Projeeto de PCU
974028 Proc. n.: Proposia n. ffit: Vjil: f ' 2i14C-15 M&iflkt LocalizaçAo:
Contcádo Priacipal Opiniacs / Propostn (Caso scj ncccssrio, pode epnui-Ias 'a
I Finalidade
I
2 02jEAR Alturadoediftcio 5i
I fr C
DDflI)P C
3 ±jft$ Indice de utilizaçao do solo -z
4 indke de ocupacâo do solo
5 ±ii1 ReforrnaçOes do (erreno
Tm
6 I Directivas de desenho urbano -
Th 2-
7 infra-estruturas püblicas
fl\
0011
S
F) iDE?
(?C
t I
e UIIj .nflnrntti2flL4
Coateudo Principal
t'
Opini5es / rropotss (Cno sej. necessarlo, We expressi-lu na (otha comçslcmentar)
8 >$I& ServidAo pUblica
9 14T,1j,%M Encargos especiais
10 Equipamentos de utilizaçAo cokctiva
H ftliOutros
tJ5j:
Nota importante: As suns opiniOes e sugestoes devem Let apresentadas A DSSOPT antes de termo do prazo legal indicado.
0 fonnulkio pode ser subcnetido através dos seguintes meios:
33 ; Comparecendo pessoalmente: Estrada de D. Maria U n? 33, Macau, ducante a horária de expediente nos dias üteS
> Correlo: Estrada de D. Maria (I nY 33, Macau (o pruo limlie de eritrega d contado a partir da data do envio indicada no canmbo do correio)
414 :28340019 Fax:23340019
> IRN pcu®dssopt.govmo Emaih pcu®dssoptgovma
JWfl*tCp (8590 3800) Para quaisquer inforrnaçöes entre em contacto corn o Centro de Contacto desra DirecçAo de Serviços (8590 3800).
H
Obs. : Quando os intressados (propricthrio. concessionário do terreno ou o scu procnmdor) aprcsentem opiniOn e sugestôcs, devem indica' comprovar a sua posicAo juridico em nlaflo aoL respeotivos lerrenos, dusignadamente. mediarite a aprescntaco de cntidâo dc reaislo prtdiaJ at' inCornaco escrita de registo predial válidas. emitidas pelu Conservatôria do Regism Predial. Can as iniereados sejam pessoa colectim deveni opresentar também a cenid5o de registo comercial on inforrnacáo escTita de registo cornercial vlidas. emitidas pela Conservatoria dos Rgistos Canertial e de Dens Movcis.
Dectançlo de Receflt. at Dads, P!oai,
IANT &Q5 Dr acordo corn a Lci n.' 8/23- Eci da Protecco d Dndos Pessonis:
Os dados ..k re,.1h.do s3o ntados corn IThnliddes relativas ao It" requerimento
Em cumpdrnento de obriaflo legal. c dad pcsoais podem ser comw'icados s oullas entididcs compcIcnts- Acri
Os cftutares dos dado tam direito de acesso. rectiticaçAo e aetinliwcdo aos srm dados pessoais corerv,dos pela DSSOPI.
0011
fl ab sçouv:o'
0820
(fl
ot
* E ith Projecto de Planta de Condiçôes Urbanisticas de Zona do Território nâo Abrangida
por Piano de Pormenor
kfl Recoiha de Opinioes
9fl 512014 { EUfl'J) ±t fIta nsFi
Nos temos do artigo 29. ° do Regulamento Adrninistrativo n. ° 5/2014 (Regulamentacao da Lei do plancamenco urbanistico), procede-se a recotha de opiniöes do(s) interessado(s) ' e da populacAo respeitantes 20 projecto de Planta de Condicoes Urbanisticas (PCU).
Formuiãrio de ODiniAo
Dados do Projecto de PCU
97A028 586/0PU12015 Proc. n.°; I Proposra fl.° :
r98±/Jcpi: Itht1flh14C-16*
S/ $ Contcdo Priocipal Opiujoes I Propostos (Case nja aeetssário, poik aprcsA-ias ua
tolba compkmtnt.r)
I JEL, Final dade -,
V'\
2 Afturado edificlo
J ((>07
3 tfjliftX fodice de utiUzaçAo do solo ?4/ - OtQp OOSOop I
8:j j •?L 'D?LJ7jj, /
4 fndice de ocupacão do solo
\\ - (2
S ±it22 Reformaçoes do terreno C\
6 1 Directivas de deseriho urbario
LY 7 Enfra-estruturas pübLicas ,
JL>-1
oaii
f*9 MIA.— .nSinçIZl4
Conteüdo Princlpnl Opiniks / Propostss (Cuo seja necesthrio, pod. ..pressá-las in
foiha complcmeutar)
S ServidAo püblica
9 Encargos especiais
- (i\ -s-
to Equiparnentos de utihzaco colectiva
Pc,)
it Apt Outros
Nota importante: As Silas opirtloes e sugestöes devem ser apresentadas a DSSOPT antes de tenno do prazo legal indleado.
0 formuiário pot ser submetido através dos seguintes meios:
Comparecendo pessoalmente: Esli -ada do D. Maria [I n. 33, Macau, dunnte o horñrio de expediente nos, dias üteis
>MVf : APIA ZER8 33 V, (WPfl Correlo: Estrada do P. Maria 110 33, Macau (a prazo limite do entrega i contado a pathr da data de envio indicada no carimbo do correio)
> 9 : 2834 0019 Fax:2834009
> 110 : pcu®dssoptgov.mo Email: pcu®dssopt.gov.mo
*,flt'Ct (8590 3800)
Pan quaisquer informaçoes ernie em coruacto corn o Centro de Contacto desta Direcçao de Serviços (8590 3800).
U*Ptk(1A
Obs. t i Quando os interessados (proprictário, concessonáño do terruno on a seu procurador) aprenlern opiniães e sugesroes. devem indioar e cornprovr a sua pesicão juridica em reLaco aos rCSptCUVOS tenenos. desicnadamente. ruediante a apresentacao do cenidao dc rcgisto predial on nfonnaçao escrira de regislo predial vâlida, eniitidas pela Conservatoria do Registo Predial. Caso as interessado5 sejam pcssoa coleetiva. devern apresenlar mmbtn a cenido de rngisrn comercial on inlbnnacao escrita de registo cornercial vãlidas, emitidas I. Conservatória da Registos Comercial e de Bens Móveis.
&IUA Dcclnnçio de Recoil., de Dsdos Peiso.is
IMfl a'2S mmt: De acordo con, a Lci n. 8/2(5- Lci da 9roteccilo de 0mb, P essous I.
Os dados pcssoais tcolhidos sac aros corn Rrmlidadcs rclativns no seu requcnmcrun 1 9ti&
Em cumprimrnto do obrizflo legal, as dados pessoais poden ser comunicados as ouns eMithdtscornpetenles. 1.
Os litulares dos dados thy, dreilo de acesso rectitc.cdo 0 actnlizaçao acs scus dados peslois conscwados p.Ia OSSOP1I
0011
ossop, 00cicne4s
±ith:r:wg ilUIftl1flhI1tIH!Ifli1 't'KT~ e
D.S.SO.RT C-']
Projecto de Planta de Condiçoes Urbanisticas de Zona do Território não Abrangida
por Piano de Pormenor r,fzr
on Recoiha de Opinioes
tLUDt 5/2014 <mbnflg tz±hfta
Nos termos do artigo 29. ° do Regulamento Administrativo n. ° 3/2014 (Regulainentaçao da Lei do planeamento urbanislico), procede-se a recoiha do opiniOcs do(s) interessado(s)' e da populacAo respeitantes ao projecto de Planta de Condiçoes Urbanisricas (PCU).
Formulário de ODiniäO
Dados do Projecto de PCU
97A028 3861bPU12015 Proc. fl.° : Proposta fl. ° :
!iizaçao: ri Jjl&: r6tiic-ia ,M)jI?7W 1'h&$fl14t23-3C
t/S OUVER I rnezxn) Conteódo Principal Opioiôcs / Propostas (Cuo seja occeurio pode txpreui-Ias na
foiha compIe.ucotar
t mi, Finalidade
(\ •r 71-9
2 -
Alturadoediftc,o -
IJIThT
—\ a- IQDUDO' Dntd
3 tM-Ug indice de utilinçao do solo 4 tadice de ocupacao do solo
5 Reformacoes do terreno
6 I Directivas de desenho urbano k
c- )
7 Infra-estruturas püblicas
0011 '-- 'N \)
!t IUlpn. aOJOt1OI
U?
fl/M (ur t13tN)
Cooletlo Principil Opinies I Fropostas (Caso seja @usârIo, pock exprtuâ-bis no Foiha comptemutar)
8 4ftM Servidan pQblica
9 Encargos especlais 2
10 Equipamentos de utilizaçao colectiva
11 f1 Outros
5fç : Nota importante: As sun opinioes e sugestOes devem ser apresntadas a DSSOPT antn de tenno do prazo legal indicado.
0 Iormulario pode ser submetdo atravds dos seguntes meios:
Compasecendo pessoamente: Esfrada de D. Maria [I n.° 33, Macau, duranie o horária de expediente nos das liteis
> NIF : MIA g33 Correjo: Etradade D. Maria II fl.0 33, Macau (0 prazo dmice de entrega é contado a partir da data de envio indicada no canmbo do correto)
> f}% :23340019 Fax:28340019
pcu®dssoptgov.mo Email: pcu©dssopLgovmo
U11**flWt't.' (8590 38) Para quaisquer infonnacoes entre em contacto coma Centro de Contacto desta Direcçao de Serviços (8590 3800).
E': MtiW4WJflA EAZ , ±
Obs. : Quando os interessados (proprietario. concconãrio do Lentno ou 0 scu procurador) aprescatem opinics e sugestöcs, deven, indicar e comprova, a sin posio juridica cm rttaclo aDs 'specdvos tetrenos, designadarnenie, rTiediante a aprescntacflo de certidao de resiSlo predial cu infonnaco escrirn de registo predial vo(idas. emitidis pe!a Coriscrvatãria do Registo Prvdiol, Caso os interessados sejn pcssoa colectiva. devem apresentar tambtm a ceriidão de regism comerciai ou irdimin,ac, cscdra de registo comtrcial válidas. eruitidas pela Conservatéria dos Registos Comercisi C de Buns Moveis.
Dd.nc10 all Recoil,. de Dados Pessosi
&2005 De acordo toni a Lei n 8/25- Lci da Proimi,bo dc Dados Pcssoais:
Os dados pcssoais ecoIhios sao aai3dos corn flaalidades relaziva ao ceu iequcnmcnlo 1 ftHTh
En, cumpTimenlo de obrigaco Ic. Os dados pcssoais poduni sercomunica4os as ourxas ciitidades conipuiciltes. 3. At*
Os lutflxresdosdidas all. direiro do uccsso. recciricado e acrualizacflo aDs sus drnlos pessoas conlun/aLlos pcLa DSSOPT.
0011
3}I Id tjkm. i4,nc$oZOffit!flI 4
OSSOPT OSDOOIOO78t I
D.SS.O.P.T. / 1 --
Projecto de Planta de CondiçOes Urbanisticas de Zona do Territôrio não Abrangida
por Piano de Pormenor /5 on
Recolha de Opiniôes
W!L 5/2014 VWtht fl WWU) ML± fl /- -
Nos termos do artigo 29? do Regulamento Administrativo fl. 0 5/2014 (Regulamentacão da Lel do pianeamento urbanistico), procede-se a recolha de opiniôes do(s) interessado(s) ' e da populacao respeitantes to projecto de Planta de CandiçOes Urbanisticas (PCU).
Formulário de Ooiniao Dados do Projecto de PCU
97A028 Proc. fl. ° : Proposta fl.°:
11 M2bt: tflt14C-I8 Localizaçao;
/M Contthdo Priucipal Opinin / Proposlas (Cso sej' nccessario, pode cxpressó-las pa
1 fflt Finalidade
2 M~~AFA Alturado edificio
/t ± i" 3 Indice de utilizaçao do solo
4 MAX, fodice de ocupacâo do solo
Lf1 (..s
5 Reformaçocs do terreno
'A \7 111 ,
6 JVMNTh Dfrectivas de desenho urbano
7 infra-estrururas páblicas
TC-
0011
*fllrfl I1UIma lctu.adofltJfll4
Contediio Principal
aa EtN1) Opinion I Proposthi (Caso sej 'tcessário pode npressá.ths aa
foiha comnigmentar)
8 i1I& Servdao pülica
9 1491JAPe Encargos especiais
10 Equipamentos de utilizaçao colecth'a
11 Afft Outros
fl5: Non intportante: As sims opiniOes e sugestoes devem ser aprasentadas a DSSOPT notes de termo do pine tegal indicado.
0 formutar(o pode set submetido através dos seguinles meios: > :
Comparecendo pessoatmente: Estrada de D. Maria It n. ° 33, Macau, durazite o horarlo de expediente nos dias üteis
>WT : 33 ) Correlo: Estradade D. Maria El it0 33. Macau (o prazo limits de entrega e contado a partir da datz de envio indicada no carimbo do correio)
> J{ :28340019 Fax:2834OO9
[email protected] Email: pcwdssopt.govmo
(8590 38)
Para quaisquer infonnaçoes entre em contacto corn o Centro de Contacto desta DirecçAo de Serviços (8590 3800).
Obs. Quando as intercssados (proprieiário. concessionârio do rcrrer.o on a seti procutodor) aprtenrem opiniâes e segestoes, devem indicar e compmvar a we poscfia juridica em relacdo nos respectivos atreons, dtsignadamccue. mdiante a aprescrnacâo de ceriidao de registo predial no infbrmucan escrira de misco predial válidas. emitidas pole Consewatoria do Regsto PrtdiaL Coso os intcressados scjan pessoa coItivu. devnrn aprescntar ombem a cerlidoo de rrgisto comcrcaJ ou iniormacâo escrita de regina comercial vIidas, emitidzis pela COTIWn,flLária dos Registos Comercial a de Bens Méveis.
LMIW,k*"P Otcisriflo cit Recoiha de DaUbs Pessosis
MOV 8/2005 kWt.t De acordocon, a Lei a* WOOS- Li do Proteccao de DMo, Pcssoas:
Os daos pessoois recoihidos so nmdos corn inalidades relativas aD set. requenmtnto.
Em cLnipTimenio de obdgaflo laal, as dados pessoais podem 5cr comunicados as outrils ernidrides compcicrtivs. i. .
Os itulares dos dada, is. direiro de accsso. rc'iflcoco ctmlincM abs san dado, pcssoais coisenmdos fa 0550?!.
0011
j]fliB ihmi ,1nJ,adoaoM!,oI4
OSSO4 OOtCOiG9OS7O
I
aSSORT.
* Projecto de Planta de Condiçoes Urbanisticas de Zona do Território não Al
par Piano de Pormenor
Recoiha de Opinioes
RiM 5/2014 (Ethhfl'j) ML±ft1t flfl']
Nos termos do arligo 29? do Regulamento Administrativo n. ° 5/2014 (RegutamentaçAo da Lel do planeaxnenro urbanisfico), procede-se a rec&ha de opiniOes do(s) interessado(s) ' e da população respeitantes ao projecto de Planta de CondiçOes Urbanisticas (PCU).
Formu!ãrio de Onnião
Dados do Projecto de PCU
SAAW 97A028 Proc. fl.° : Proposta n.
fliHC-5R Localizaçao:
fl/3 (uE flZNI) Conceado Principal Opinics / Proposts (Ca,o seja occessário, pode expressá-las ia
foiha complementar)
1 Final dade
D
2 Altura do edificlo ................... .
- ObURD OL,OOEP
ODO
( )
Op,iF
[a
OuThVEP QDEpOP O___—
3tEL Indice de utilizaçao do solo 'Lw ocI]'c"
-.
4 Indice de ocup-acüo do solo
— 2
S ±tmga ReformaçOes do terreno 1
13)
6 *2R-t-I Dhtctivas de desenho urbano
'p &
7 ta Infra-estruturas póblicas
0011
A N
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A ;Iun
Cou,ceüdo Pdncipal
fl/* Opini&s / Propoita, (Cwso seja necessàrlo, pot cxpnssá-las na
kiln complemcnlar)
8 Servidao pCiblica
9 MIJAM Encargos especiais
LU Equipamentos de utilizaçao colectiva
It At Outros
Now importante: As sun opiniOcs esugestöes devem ser apresentadas A DSSOPT antes de termo do prazo legal indicado.
0 formu!Ario pode set submetido atravds dos seguintes melos:
if rias& 33 le Comparecendo pessoalinente: Esrada de D. Maria II •a 33, Macau, durante o horário de expediente nos dias Citeis
> 33 Correio: Esuada de U. Maria (I n. ° 33, Macau (o prazo limite de entrega é contado a partir da data de envio indida no carimbo do correjo)
28340019 Fax:28340019
pcudssopigov.mo Email: pcu®dssopigov.mo
e*Et'ct (8590 3800) Para quaisquer informaçoes entre em contacto corn c Centro de Contacto desta Direcçao de Servicos (8590 3800).
It A4#A • AR!'
Obs. Quando as imercmdos (propric(ärio coricessionário do terrorto on o ru procundor) aprtsenlem opir.i6cs e sugestOts, devem indicar e comprovar a sua osicâo juridica em reiacAo aos respectivos lerenos, designadamerne. rnediant a apresenmc5o dc ccrtidao do rtgisto predial ott inforniacân escrita do registo predial ydlidas. emitidas pela Cor,scrvatoria do Registo Prcdial, C. Os inieressados sejam pessoa colectiva. devem apresenmr mmbem a certidan de tgisto comercial on infimm.,ff. escrila de registo comerciat vMidas, cmitidos pela Consewtori dos Registos Comercial e de Dens Moveis.
'AlI Dedinflo de Rtcolha de Odos Pessoiis
Rfl 8f15 A*IGAq: Do acordo corn a Li u. 312005- Lci du Proiecco do Dudos Pessoats":
i. Os disdos pessosis recaihidos sac niados corn linalidades re!ativas oc sea ccquonmento
tIfflfl S*t M!XftlJflI!' E. cumprimentode obrig2$o lesal. as dadc4 psoais podern 5cr comunicudos as outras encidades competentes. W1WA *1REfl -
Os titularts dw dados dm diteita do ace3o rectificaco e actualizucao aos seus dados pessoais comenedrs pets DSSOPT.
0011
DSSGPI
D.S.S.O.P.T. QSSC~ 17~, DStt
Projecto de Planta de Condiçoes Urbanisticas de Zona do TerrftorionaoAbtaqida
por Piano de Pormenor
flt. Recolba de OpinWes
Rtt 5/2014 ?1!ZI (flH) ± I
Nos ternios do arligo 29. ° do Regulamento Administrativo 0.0 5/2014 (Regulamentaçao da Lel do plancarnenro
urbanistco), procede-se a recoiha de opinioes do(s) interessado(s)' e da populacao respeitantes ao projecto de P!anta de CondçOes Urbanisticas (PCU).
Formulãrio de Ooinião Bodes do Projecto de PCU
*fl*r*. - I '' 974028 tJ 586/DPLf!2015
Proc. n. ° : Proposta n.
ri#W: /UiUL1O-16 MJt7U LocalizaçAo:
ZL' (ufl Contcüdo Principal Opinifia I Proponn (Caso seja ntassIrio, podc trpressá-lai oa
foiha_complemco(ar)
I fflt, Finalidade
2 ffJ! Alturado edificlo
Coirnp ondxjt \ rn *UtIfl thfliçk*
3 thtkLS Indice de utihzaçao do solo IDDliEP ODAT jOD7N aI,'D jU DJUDP riiunn
0 f4j (y Indice de ocupacao do solo
FS
±tW ReformaçOes do terreno
Directivas de desenho urbano
7 Infra-estruturas pQblicas
0011
ft I I! IY IJIta. SLnSIMSI2OII
Coniódo Principiti
fl/a RfrtW,) Opinion / Prpostas (Cuo scja ncccssirio, pode rprtssá-Iss on
folhn complementar)
$ Servidâo pilbilca
9 Encargos especiais
10 Equipamentos de utitizaçào cotectiva
11 Aftq Outros
$ifc Nota important.: As sun opiniOes e sugestOes devem seT apresentadas A DSSOPT antes de tenno do prazo legal indicado.
0 formulario pode set submetido através dos seguintes meios:
) 4 ftI n r9.Ej33 V. Comparecendo pessoatmente: Estradade D. Maria Ii rI. 0 33, Macau durane 0 horatio de expediente nos dias üteis
?1 t33t (fl16 Correio: Estrada de D. Math II n.a 33, Macau (o prazo imite de entrega 6 contado a paztir da data de envio indicada no canmbo do corre,o)
> 0A :2834 009 Fax: 2834 0019
pcu®dssopt.gov.mo Enail: pcu®dssopt.gov.mo
Ui **Mt'Ct (8590 3800)• Pam quaisquer inforrnaçOes entre em contacto corn 0 Centro de Contacto dest.a DirecçAo de Serviços (8390 3800).
H t9LtA(A .
Obs. ' Quando Os intcresados (propretário. concessionário do (erTeno to o scu procurador) apresernem opiniOcs c sugestâes. deverri ,ndicar comprovar a sua posicào jurCdicu em relaqdo am respecdvos trrenos, designadamente. n,edfantc s apresentaco de certidao de ctgisio predial ou intonirnço cscrita de regislo predial vdlidns. emilidas pela Coriservatéria do Rcgisto Predial. Caso Os intcrcssados Sejum Pesson COIeCIiV, devem apresentar nzmbém a certidac do rtgjsto comercial to informaco oscrila do rcgisto comerci& vdlidas, emitidas pela ConivaIora dos Registos Comercial e do Dens Mdveis.
DetI*raco de Knoitm di Dades Pnso.is
tS &25 De !cordo cam a 1i n. 3/2003- tel da Protccc& da Dados Pessaths:
Os dados pessosis eCoThidOs tao mdos corn 5nalidodcs rclaijvss no seu rcucrirncnco. 1. ±fltftZThMfl'
Em cumprimcnto ic obrigaclo legal. os dsdos pessoats podem 'CT comunicados as ouvas entidade, compctentcs. 3.
Os ('minces ded dados 4m dh-eito de acvsso. raifknco e acttmIizco aDs scus dados pssoais conservudo, da DSSOPT.
0011
ftI tEIWann ni,aç3OOt,2eIJ
DSECPT •ccix1000sEo.
D.S.S.O.PT.
Projecto de Planta de Condiçöes Urbanisticas de Zona do Territór!o não Abrangida
por Piano dePorinenor
I&n
Recoiha de Opinioes
fRAIM 512014 (Th* I) ±Am
Nos termos do artigo 29. ° do Regulamento Administratho n. ° 512014 (Regulamentaçao da L& do planeamento urbanistico), procede-se a recoiha de opiniOcs do(s) interessado(s) ' e da populacAo respeitantes ao projecto de Planta de Condiçes Lirbanisticas (PCU).
Formulario de Oninião
WJW*f Dados do Projecto de PCU
97A028 Proc. fl. °: Proposta fl ° :
P9j4: JUflfiiC-i& Q*M,Iijtfl' LocaiizacAo:
t/M (ilfl Conceádo PricipaI Opirtiots I Propostas (Cno SCiR tecessário, podc cxpnssá-Iu n
bibs complcmcntar)
I Finalidade
2 Altura do ediflcio
\ %
CQtrspodrnH
3 ftEitRLL2V Indice de utilizaçao do solo C\ çx. ICozp flct — - - O DJUDI;? .
IDnErv L.
4 Endice de ocupaçAo do solo -
S -±#42M ReforniaçOes do terreno
6 fl1-Th 1 Directivas de desenho urbano
7 Infra-estruturas p(iblicas
7,--
0011
m*i,wtn J1JFiirn cwaJi,c&GtI2Ol.I
Contedo Principal
tL (UUR' M3tRLVM) Opiniei / Pnostas (Caso sep necessârio. podc expressá-lu no
tolli. complcmntar)
8 4k1i& ScrvidAo püblica
9 14IJ Encargos especiais
10 Equipamentos de utitizaçâo colectiva
11
Afft
Nob important.: As was opinion. sugestOes devem ser apresentadas a DSSOPT antes de terma do pmazo legal indicado
0 formulario pode set submetido através dos seguintes melos:
Comparecendo pessoaimente: Estrada de D. Maria El ii? 33. Macau, durante o horirio de expediente nos dias üteis > : 33
Correic: Esuada de D. Maria El no 33 Macau (o prazo Iimte do encrega 4 coacado a partir da data de envio indicada no carunbo do corrtio)
> ISVt :28340019 Fax:28340019
pcu®dssoptgovmo Email: pcu®dssopt.gov.mo
fl *fltCt (8590 3800) Para quaisquer informaçoes entre em contacto corn o Centro de Contacto desta DirecçAo de Servicos (8590 3800).
':Pt'Jt&&(flA tzTht 1AV
Obs. Quondo os Lateressad. (propricrário. corme.ioraino do tarrent, ou o sau pmcurador) apresentem opiniocs a sugest&s, dcvwn indicar comprovar a sin posicfto jurdica cm rvkcao ans respectivos terTenos, designadamerite. mcdiante a aprtsentaco da ceflido de rtgistO p,tdial on nfortnaflo escrita do registo predial v&Iidas. emitidas pela Conscrvatoria do Registo Predial. C. as interessados sçjarn ptSsOa coIectivt
dcvem apresentar tambëm a certidao de registo cornarcial cu n(brmaco escrita da registo cornercial vdlidas, emitidas pela Conservatoria dos Registos Comerciol a de Dens Móvcis.
flIAfl* OtdancIo dt Reccth. & D.do, Pessoais Mfl 812W5 WA : Dc acordo corn a Lel n o 8/2005- Lei do PYotecçAo de Dados PeMoaIs. I
0' dados pessoals recoihidos so tmtadw corn fiswlithdss rclativns no scu requerimtnto 2. AblelIrraxaUl
E. cumpflmcnto dc obrigaco egal. as dados pessoals podem ss, comtmdos *5 ouUas entithxks compctentc,. 3 WA Rff
Os titularcs dos dudos (en, dircico dc acso. recüficoçao c aatmhzacao abs scus dados pessoas conser'ia.Jcs pela OSSOPT
0011
*tDCI qu ,.2.0amu4
03309T lcooIoo,88?
11111111, IIfl]ft IIII lI ±t:I:?D HIE1F I IIlfl •J1i
D .S . S .0 P.1'.
Projecto de Planta de Condiçoes Urbanisticas de Zona do Territôrio näo Abrangida
per Piano de Pormenor -
Recoiha de Opinloes JRMM 5/2014 (tmJmu) ±Juf t1u&g*qn& I
Nos terrnos do arligo 29. ° do Regularnento Adminstrativo •fl 5/2014 (RegulamentacAo da Lei do planeamento urbanistico), procede-se a recoiha de opiniOes do(s) interessado(s)' e da populaçAo respeitantes ao projecto de Planta de CondiçOes UrbansUcas (PCi)).
Formulário de Opiniäo Dados do Projevto de FCU
97A028 586'DPu/2015 Proc. no: Pronosta fl. ° :
E!iizacao: rnJnt: E1ttii14C-l6'S4mymfffV7 ,,A I
tEfl . (flWE Conttádo Principal Opiniocs I Propostss (Caso seja nccessário podc czpressi-las la
toIh compkmentar) I fflt, Fhialidade
2 Alturado ediflcio
, 4.' )c) :t
COr{p,IIdêLLC
QDUtDF DOLNDP flITF nDEm
[
3 igftL$ indicede utilizaço do solo . 8WLOTP -
4 N* Indice de ocupaçAc do solo
s ±0-* Reformaçoes do terreno
6 *iMftt I Directivas de desenho urbano
7 Infra-estruturas p'Thlicas
0011
HtUI.rnsuckzattnolI
rg Contcido Principal Opiniâes t Propositis (Case ceja ncccssarlo, pod npressã-las na
Who complemcot,r)
8 #tth& Servidio póblica
9 IJAR Encargos especials
10 £9Jf Equiparnentos de utilizaçAo coLecilva
1! AM Outros
Nota impartante: As suas opinion e sogestes devem se, apresentadas a DSSOPT ante, de termo do pnzo legal indicado.
0 formulArm pode ser submetido atravds dos seguintes mejos:
) m4 : frtlftR 33 Comparecendo pessoalmence: Estrada de D. Mat (I it0 33, Macau, durazne o hothrio de expedenLe nos dias antis
> OW : P1 ESM 33 WE Correlo: Estrada de D. Maria 11 nY 33, Macau (o prazo limite de entrega e conLao a partir da data de envin indicada no carimbo do correlo)
:28340019 Fax:28340019
pcudssoprgov.mo Email: pcu®dssopLgovmo
(8590 3800) Para quaisquer informaçöes entre em contacto corn o Centro de Contacto desca Direcçao de Serviços (8390 3800).
LE': 1Aff4
Obs. Quando as incecessudos (proprictãrio. conccssionário do lerreno on o scu procurudor) apresencem opiniâcs e sugestöe& devem indicar e comprovar a sua posico juridica em vloco aos respecrivos rerrenos, designadamerae, mediante a apresentaflo de ctrtidão de registo predial on rnronnacao esontu de r,gisto prediot válidos emitidas pela Conervatária do Re&sto Predial. Caso as interessados sejam pessoa colectiva. devem aprcsentar ambém a cenido de registo comercial Cu fidfomdacdo escrita de registo comercial vólidos. ernitidas pela Conervatoria dos Registos Comercial e de Beris Moveis, OIKMA3"Eig Dd.nçIo de Recolin Is Dade. Pusois
fl &S A* 4Z: Dc acordo corn a lti n, S/2$ , Lcj In Proccflo or Ddos Peiaoais:
Os dados pessoals recoihidos so earnowcom linalidades rePativn on seu rquerImtnIO t9flthfl' ± Atttfitfll!
Em cumprimcntode obriaflo k,d, os dados pecreeis podem 5cr comunicado; as ouus cntidcscompetcntes tJxnmnrM Os tituIar dos dudos ten, dircito de cresso. recüticacso c acCUa(IZaçftO aos ,,us dudoi pessais conKcvados pcln DSSOPT
0011
M*!Ej tacujaflnnclnOI4
SOFT
I
USSORT.
il PJ 1/iiIJ:
Projecto de Planta de Condiçoes Urbanisticas tie Zona do Territôrio nao Abrangida
por Piano de Pormenor
Recoiha de Opiniôes
fRgffi 512014 uiizth {m thfl6lJ) Z±J p
Nos termos do anigo 29? do Regulamento Admnistrativo rt ° 5/2014 (Regulamentaçzo da Lei do planeamento urbanistico), procede-se a recoEha de opiniöes do(s) interessado(s)' e da populaçao respeitantes ao projecto de Planta de CondiçOes Urbanistkas (PCU).
Formulãrio de Oniniäo
Dados do Projecto de PCU
CAMP 97A028 p3n'
586/DPU/2015 Proc. n.': Proposta n.':
9Mt: fliWflh14C-i6' Locaiizacao:
XJq/jfm (W Coateédo Principal OpiniOcs I Propastas (Caso seja occasarlo, pode expreuâ-las ni
I Mt Finalidade
YJ
I gjEAN Alturado edificio ';t=' - a- CID!NDEP ODIN? 0 w
F.
____
3 ±1ItJ{bL Endice de utilizaçao do solo st ba4ea )
ci
4 indice de ocupacao do solo
S ±*-2M ReforrriacOes do terreno
6 ifftI I Directivas de desenho urbano
7 Infra-estruturas püblicas
0011 —
cnSpndc1V$4
Conlcñdo Principal
/* (Ufl
Opiniôes / Prepoftas (Cis sejn aecessado, pode crpreu.las na foiha complemenha)
8 4kt1 Servidao pObtica
9 Encargos especials
10 Equipamentos de utUizaflo colecdva
ii Aft Outros
rota importante: As Sims opinlOes e sugestoes devem ser apresentadas I DSSOPT antes de termo do pram legal indicado.
0 formulár{o pode ser submetido através dos seguintes mejos:
Comparecendo pessoalinenie: Estrada de D. Maria ii (I? 33, Macau, durarne o boráño de expediente nos dias üteis
rsg3Tht ( 6) Corrtio: Esada de D. Maria IL n.° 33, Macau (o prazo limite de entrega ë conlado a partir da data de er'vio indicada no carimbo do correio)
IW1t 28340019 Eax:28340019
> pcu®dssopt.gov.mo Email; pcu®dssoptgnvno
(85903900) , Pan quaisquer infonnaçOes entre em contacto coma Centro de Contacto desta DirecçAo de Servicos (8590 3800).
±A A JUFI
1Aft Obs. Qirnndo os intrtssados (pmprietádo, concessioná,io do rerreno ou 0 scu procuradoc) aprtsentem opiniâcs e sugestOes, devem indicar comprovar a sun posicAo juridico en rScflo oos respectivos tcrren. designadanene. mediante a apresenmflo de cerlidk de mgisto predial ou nlormocdo escrita de registo predial validas. emtidas pela Conservatéria do Registo Predial C. os im.,tssadcs sejI, pessoa colectiva
devem aprentar rambém n ccnido de rqisto comercial ou inforrnaco escrita de registo comercial vlk]as. emiridas pela Constrvató,ia dos Registos Comercial e de Bens Móveis.
&*IAR DeciancAo de Rccolh. de Dade, Pts,o,is
IRI 8/25 kWF)bJWat Do ecordo con, a Lei n. 312005- "Ui da Prorecco de Dados Pessoais':
I. Os dadc's pcssoais itcoihido, 3L3 tmiados corn Thai ithdes reiaiivos aD set' requcrirTlenlo.
2. Lan cumphmcnto de obñgaco legal, os dados pcssoais podcm scrcor,iunicados as ouus atfliades compecntcs
3 WMAStt!
Co tiltñares do, dado tEm dirrito de acso, rectif'coço c jcamI'cao aos eus dodos pasoais conscndns p&a DSSOPC
0011
Itfl
OSSOPT col31tOac7D 1/ 4-4-c/ Z ( c ±i:iija JJJfl D S 5.0. PT.
Projecto de Planta tie Condiçoes Urbanisticas tie Zona do Territorio oao Abrangida
por Piano de Pornienor iP -Th on
Recoiha de Optnioes
5/2014
Nos remos do artigo 29. ° do Regulamento Adrninistrativo n. ° 5,2014 (Regulamentaçao da Lel do pIaieamento urban&ico), procede-se a recoiha de opirüOes do(s) interessado(s)' e da populacao respeitantes an projecto de Panta de CondçOes Urbanisticas (PCU).
}ormulário de OonUo Dados do Projecto de PCU
97A023 586DPU/20 15 Proc. n.: Proposra fl ° :
(j o'6Y nn7r 1U'fl4?3-3CX LocahzacAo;
fl/fl (#flN Coritvódo Principa Opinics I Pnposta, (Cso seja ncvessário. pode tcpres,ã.Ias n
complemeutar) 1 Einalidade
±JtIXtDsso,T
Cornpoodnti. Eatr.d.
2 4PtA& Allurado edfticio C J7L_. Ofl..S
C DJUD RiDE?
3 Indicede uflhizaçao do solo ±
4 !1Z Indice de ocupaço do sob
5 R.eforinaçoes do terreno
fl-il / 6 P Directivas de desenho urbano
7 Enfra-estruturas pUbUcas
0011
4t
ConttiWo Prir,cipI Opinion / Propnstas C,o seja necessLrlo. pode expreni-Eas as foiha_complemcntar)
S ittkk& ServidAo püblica
9 t'i Encargos especiais
to Equipamentos de utilizaçao colectiva
ii XfttOutros
flS: Nota important.: As sun opinioes e sugesLoes dayem ser spresentadas a DSSOPT antes de termo do prazo legat iiidicado
0 formulário pode sr submetido an -ayes dos seguintes melos:
Ifr6 33 t Comparecendo pessoalmente: Estrada de D. Maria EL a.° 33, Macau. durante o horirlo de expedienie nos din ites
:p9.S 33 V, Correio: Estrada de D. Maria It n, ° 33. Macau (a prazo timite de entrega é contado a partir da data de envio indicada no cahmbo do correio)
23310019 Eax:28310019
>IEV pcu®dssopt.gov.mo Email: pcu©dssopLgov.mo
ne sa4zcp (8590 3800) Para quaisquer informaçOes entre em contacto corn o Centro de Conracto desta Direcço de Serviços (8590 3800).
H V'J1tk(UiA
Cbs. Quando on interessdos (proprietdrio. concessiontio do terreno an 0 scu procundor) aprestrnern opiniâes C sugeSteS, devein indicar e mpmvr sua sicão juridica cm relaflo aos rtspecdvos tomms. desisnadamentc. mediante a apresentaco de certidâo de regislo predial on
infon,iaco escrila de rqisto predial ydlidas. emiddas peta Conservatória do Registo Prethat. Caso as interessrsdos sejain penoa oolWivs. devem apresentar tarnbm a certido de rtgisw comcrcnI on intbnnacao escrira de rtgisro coinerciat válidas, eniitid2s pela Conservaiôria dos Rtgistos Comercial e de Bcns Móveis.
DecSnclo de Recolba Ut Ddo, Pessosi. ai'wc
D acoda con a Lci n. 3/2005- 1d dz Prorcccfio de Dados Pessoaus
Os dados pcoais retoihidos on usn,fas corn flnIidades relaiivas 10 'Cu rcqutrImcnto. I flflfli t WflflhIflk-
Em ctmiprirnnta de obrigacdo WSal, Os dados pcssoois podem or comun'cados as 0uU25 tnudMsconipetentes. 3 -
O ctrulores dos dath, an direito tic acno. roctif'caçao tuaTizçsu uos sws dudos pessois conscivudas pela DSSOPT
Con
a, fl3 !ltbn,aV2aui
I - c/i er...
DssopT 0010 1143A e(( L) ( 6' Z j >o\
±Q:LThiH D.S .5.0. P.T.
Projecto de E'Ianta de Condiçoes Urbanislicas de Zona do Territot uiotnbrh1iid
per Piano do Pormerior
iJru Recolba do Opinioes
PR#S4 5/2014
Nos termos do arligo 29. ° do Regulainento Adinkdstrativo fl. 0 5/2014 (Regulameutaçao da L& do planeamento urbardstico), procede-se a recotha de opinlOes do(s) interessado(s)' e da popuação respeirantes ao projecto de P!anta de Condiçoes Llrbanisticas (PCU).
Formularlo de Oniniäo Dados do Projecto de rcu
97A02S Proc. fl.° : Proposta n. °
!Pjc3: LitJii1C-16'h fffW' LocaIizaçAo
t'm Contwido Principal Opini&s / rropnseas (Case seja necasário, podc exprassI-a, on
compItmentar I Finalidade
etk tw*n* a EMFAd Corrc pndanc
2 Alcurado edificlo QflINDrP ODAT
El OINP 0 cie, o DIUDEP
1 npIt!'r)ap
3 ft$ tndicede utilizaçào do solo
4 ME2r fadice de ocupaflo do solo
S ±O-MV ReforrnaçOes do terreno
6 I Directivas de desenho urbane
7 Enfra-estruturas püblicas
I& 0011
•*iij Ultm, ,cJ.LaCUZ0I I
fl/* Conteüdo Priotipal Opiniocs / Propoiras (Cuo set. ncccslrio, pode espri,nã-las Ba
(ohm complenienlar)
8 3i&& Servidão pCibhca
9 Encargos especials
10 Equipamencos de utilizacao colectiva
it ftOutros
Nota importante: As suas opinioes e sugestoes devem ser apresentadas I DSSOPT antes de tenno do prazo legal indicado.
o forniuláño pode ser submetido atravds dos seguintes Inejos:
> W 4 : Ift8 F1SW S 33 Coniparecendo pessoalmente: Estrada de D. Maria II n.° 33, Macau, durante 0 horário de expediente OOS dias ute's
> : Arl.9% 33 VE(PA ) Correjo: Estrada de D. Ma,a II n. 4 33. Macau (o prazo limite de entrega é contado a partr da data de envio indicada no càrimbo do correio)
:334 0019 Fax:28340019
pcudssopi.gov.mo Email: pcu®dssopt.govmo
(8590 3800)
Pan quaisquer inforxnaçoes entre em contacto corn o Centro de Coritacto desta Direccâo the Servicos (8590 3800).
': :tftZt± Jit'
Ohs. : Quando as interesvd.s (proprietirin, conccssionñrio do terreno on a scu procurador) aprtntern opiniâes C sugestOes, devem indiar
comprovar a s.. posicfio jisridica em rclaçffo not respectivos terrtnos, dsgnadamcnte, mediante a apreser'uaco de ceitdo on regista prtdial ou irilormacdo ascrita de egisto predial vãhidas. emitjdas pela Conscrvatôria do Reg(sto Predial. Ca5o as inieressados Sejan pesSOa colectiva. devem apsenIar ambén a cerlidao de regism comercial ou nroniiacao escritn dt registo comercial vá(ids. emitidas pela Conservatoria dos Registos Comercia e de SCM Móveis.
MILkW"PA Decthnço tie ftenlh. de Dados Fenoais
nrn noos t1 De cordo corn a Lei n 5/2005- L& da Protccco de Dados Pessoaji
0, dados pessoals recaihidos são ntwioszom IThahida*z rclauivos ao flu raquermcnlo. 1. mntttz
Em cumprunento de o&izaco lcpI. to *4°s pcs,c.it, podern leT cuniunicados U ouvas enddades competenles-I MA *M1 Efl tSW&*t $
01 timlans em dado, Lim d.rcito ic acsso ectiIicc'cdo C actuuli7taQu los Scus dada, pcssoos c alcrvSos pela DSSOPT
0011
fri hL
±Itb i:iiin 0. S .S .0. PT.
Projecto de Planta do Condiçoes Urbanisticas de Zona do Território não Abrangida
per Piano de ?ormenor
on Recoiha de Opiniôes
VOM 5/2014 (fl511q) ±S 'Sc {A
Nos termos do afligo 29. ° do Regularnenjo Administrativo fl. 0 5/2014 (Regulamentacao da Lel do planeamenio urbanistico), procede-se a recoiha de opiniOes do(s) interessado(s)' e da popalaçao respeitantes ao projecto de Planra de CondiçOes Urbanisticas (PCU).
Formulário de Oniniao Dados do Projeeto de PCU
97A028 $86/DPU/205 Proc. fl.° : ProØoa nG:
9jj4t kbtjfi4C-1s $ Localizaflo: -
fl/n
Contegdo Principal Opniän / Propostas (Cno ,eja necenárlo, p0* cxpressi-las is lollia cornplementar)
I ffit, Einafldade
Th q. ti*?u D;inl 0rrpndancj, Etr.d.
2 Alturado ediflcio OMT ODThQP flDp Oojuom t%,putEp lDuvrp C
ltfA tndicede utiUzaçäo do solo I t—\.-
a _____________ 4 fndice de ocupacâo do solo
±
S ±tpM ReformaçOes do terreno
6 *m&tti Directivas cM desenho urbano
7 infra-estruthras püblicas
con - -Th C
Zr, L1ie .,.xrnScJWVV2OIJ
gt'
Contothio Principt Opinis I Propostu (Casu søj necessário, pode eprtsá-!as in foIhs complementar)
8 t&& Senidao püblica
9 #'IM Encargos especials
10 R& Equipanientos de utihzaçAo colectiva
C
it ZffljOutros
fl5j: ?Iota tmportante: As 5UflS opiniOes e sugestöes devem 5cr apresentadus k DSSOPT saw de termo do prazo lepi indicado.
0 formulário pode ser submetido anvs dos seguintes melos:
t Compartcendo pessoalmcnte: Esti -ada de D. Maria II rn° 33, Macau, duranre o horário de expediente nos das ótes
> : riut 33 liq Corr&o: Esada de D. Maria II n. 0 33, Macau To pram limite de entrega ei cornado a partir da data de envho indicada no carimbo do correio)
> 23340019 Fax:23340019
> pcu®dssopt.gov.mo Emafl: pcu®dssopt.gov.mo
fl *tCt (8590 3800)' Pan quaisquer informacoes entre em contacto corn o Centro de Contacto desta DirecçAo de Servicos (8590 3300).
': II £jdflk •
Obs. Quando os inicressados (proprietdrio. concssionáro do terreno ou o seu procurador) apnewom opii,ioes e sugestots devern ijidicar C
comprovar a suz posiço jurdica tnt relaçAo aus respectivos recTenos. designadainente. mdiarne a aprtsanmclo de crIidào do registo predia! on intbnnicdo escrita de registo predial vàtidns. emitidos pea Conservatória do Regislo Predia?. Caso Cs interessados sejam pessoa coIejtivn devem aprcsentar n=bim a certido do registo comercial on infonnaco escrita do registo comercial vãlidas emitidas pela Contrvatóriu dos Rgistos Comercial e do Be. Moveis.
SAILARN"DecI.raço at Recaltia de O.doi Peuoti
MOIR a5 VlthiL Ce acbrdo corn a Lel nY S12005- tel da Pcocecco dc Dados Pessoals":
0, dados pessoais recuthidos soo aulad. corn rinalidades &aEtvas ao 51112 requenn'ento. 2. tZA t I1fl!
Em cunpriTnatto dc obrncao Icgal, os dodos pessotis podem sec comunudos s ouuas cntudadcs competentes
Cs titulares dcd dados tarn d're'to it acesso. rcctiticaço c acn'zaco aos sew dados pessoals coiiservaiios pela DSSOPT
001.1
.11 k
ossopi lI1IUhl I {pT .)
±iLb:lJt I Ift] f U.S. S .0. PT.
Projecto de Planta de Condiçoes UrbanIsticas de Zona do Território nAo Abrangida
por Phino de Pormenor U fD 3: 3
Recotha de Opinioes
fl 5/2014 (flbflB} ±nQ t'iI NfA
Nos termos do anigo 29. ° do Regulamento Administrativo n. 512014 (Regulamentacâo da L& do planeamento urbanistico), procode-se a recoEha de opinioes do(s) irneressado(s)' e da populaçAo respeitantes ao projecto de Planta de Condicâes Urbanisticas (PCU).
Formulário de Oniniao Dados do Projecto de PCU
5 S6/DPUfloI Proc. fl.°: Proposta fl. ° ;
L
)E1tiE14C15 $ 1 19 ocahzaçao:
fl/a (nt Conttudo Principrd Opinos I Prapastas (Co seja necusário, pode exprea-Ias in
I Finalidade
I bi,tii!fla .k I
_________ CnttSCn$M$V,l tntt.dn
2 Alturadoedifjcjo 000RDfP r,r,wDEP OrttLP DOAT
-
__________
OOItT flDEU DDI'D€? bPuDEP ODW
3 ftkfti Indice de utilizaçao do solo L1
4 indice de ocupaçâo do solo
S Reformaçoes do terreno
,-
6 1 Directivas de desenho urbano
17
7 Infra-estruturas póblicas
OQU
III* .I V3 $UIhu ac'u.cIa!rpa1I 4
Conteddo Principal Opinios I Propostas (Caso flja ncccssrio, pode uprenii.tas as foiha_complemcntar)
8 Servidão póblica
9 Encargos especlais
Equipamentos de utilizaçAo colectiva
it X(fliOutros
fl: % Nota importante: As suas opinUies e sugestGes devem ser npresenthdas a DSSOPT antes de termo do pnzo legal indicado.
0 fonnutãrio pode 5cr submecido atravös dos seguntes meics:
> M4 : If6 t Comparecendo pessoalrnente: Estrada de D. Maria [In? 33, Macau, durance o horária de expediente nos dias ár&s
P9-,M33R (JEafl) Correjo: Escrada de D. Maria II n.' 33, Macau (a prazo limits de entrega é contado a partir da data de envo indicada no carimbo do correlo)
> i1 :23340019 Fax:23340019
> fRO pcudssopt.gov.mc Email: pcudssopt.gov.mo
u**fltc (85903800)'
Para quaisquer inforniacoes entre em contacto corn o Centro de Contacto desta Direcçao de Serviços (8390 3800).
': jgA4V mqz4±1sstvn *a±tmEni- WM Obs. 1 t Quando as intemssados (proprietdrio. concssionário do terrrno 014 0 seu procurador) preacntem opiniäes e sugestâts. devccn indicar comprovr a sua posico jurithca m relacthj aos respectivos tem,nos. designadainence, mcdiante a apresentaco ic ccnidâo de rtgisto prtd;aI ou in(ànnacdo escrita de registo prediai vâlidns. emiddas pela ConservtOria do Reisto Pztdial. Caso as interessados sejam pessoa colectiva. deven, apresenar ambEn a cenido de regiso comercit ou inlonnacao ascnta de rtgito camenial válidas. cmitidas pela Conservatoria do Rgisws Comercial c de Be. Môveis.
DtctsncAo Ic Rtcolha de Didos Ptssnak
rw tVSf k*I : Dc acordo corn a Ui n. 312005- Lci da Prozeccao do Dados Pcssoais,
I. Os dados pssoais itcothidos SAO mtados corn Inalidads reIuwtis SO 5<0 reqLtrLrnenIa
Em cumprimcnto dc obrignc5o egat, as dadoi pessois podcm ser cotnunicados as otdru enddadcs compeccnles
Os cicularcs dos dado4 tn direito Ut aoeso, rcctiticaçao c acnia!izoflo aos scus dados fltssoa's conservudos pela DSSOPT
0011
frUiái 1Lt..i lMtvnU
DESOPT (tFc9' 3/ i c ±ti:*t
D.S SO. PT.
Projecto de Planta de Condiçoes Urbanisticas de Zona do Territérlo não Abrangida
por Piano de Pormenor . c on -.
Recolha de Opiniöes
512014 C1 thh1IJ) L±)im
Nos termos do artigo 29. ° do Regulamento Adminisirativo n o 512014 (Regularnentaçao da Lel do planeaniento urbanistico), procede-se A recoiha de opiniOes do(s) nteressado(s e da populaçAo respeitantes ao projecto de Planta de Condiçoes Urbanistkas (PCU).
Formuiário de Oniniao
Dados do Projecto de PCTJ
97A029 586/DPUI2OIS Proc. fl.°: Proposta nc:
rikbt: VilMi'iO-i6 Wf7W Localizacao: -
n/fl uo Contcádo Priacipal Offloiävs / Propostas (Caso sej nccessiri, pode expressá-Ias
foiha complemeotar) 1 THdt Finalidade
1-
2 Aturado edificio
4-40
PT t -
fltrO I OPURDEP Q'jso I J COAT
3 &tLLS Indice de utilizaflo do solo grnwn 'te I U7DE? 0
4 * indice de ocupacAo do solo
S ±tftjM ReformaçOes do terreno -4-
6 JjAMrxjt I Directivas de desenho urbano
e
7 infra-estruturas p(ib!icas
0011
Jt k ILI ]ctujiacOfOtI2DW
./** Conteüdo Principal Opinloes / Proposth (Cuo scja necessário, pode cipressa-las AM
(olin compltmentar)
8 th19 ServidAo pUblica
9 IlTiAr., Encargos especlais
cn ne
10 #&h Equipainentos de utilizaçao colectiva
ii Zftk Outros
ç:
Not. importante: As suas opiniOes e sugestóes devem ser apresentadns a OSSOPT aMes de termo do prna legal indicado.
0 fonnulário pode ser submetido act-ave dos seguintes meios:
) Eft:I rMM2 P1ES 33 t Comparecendo pessoalmente: EstTada do D. Maria 110 33, Macau, durante o horatio do expediente nos dias üteis
> : 33 t Contia: Estrada de U. Maria [I n.° 33. Macau (o prazo unite de entrega ë contado a partir da data do envio indicada no carimbo do correiO)
283404119 Pax:28340019
> pcudssopcgovmo Email: peu®dssopt.gov.mo
(8590 3800)
Pan quaisquer informacôes entre em contacto coma Centro do Contacto desta Direcçao do Serviços (8590 3800).
E
±g 1Thaj• Obs. Qunndo os interessados (propricthrio, COTIOesS{GOáriO do terreno Ott a sci' procurador) apresentem opiniOcs e suestãos, devon' indicar camprovar a sua posic5o juridic can rclaco nos rtspectivos terrerms, designadanenic, rnedionte a aprcsentacão de ceflido & registo predial oa inromiacao escrita do registo predial vâlidas. emitidas pela Conservatoria do Registo Predial, Coso Os interesdos Sejafli ptSSOa colectivu. devcm apresenlar tambm a cerlidão do registo comerciol ott intbm,acao escrita de registo cornercial vilidas, emitidas pela Consorvatória dos Registos Cornercial e do Dens Móvois.
Dednacao dt Recoihi de Dados Ptssoai,
SF2005 %&*Iw.am: De acordo corn a Lel t SP005- Ld dz Prowc,do de Dcdca Pcssoais: I.
Os dado pcssoats recoihidos do bubdos CDIII rpnattdodes reIatva. ao leo requerimenta. 1 9I1tM ±W 2ftk4t2fln
Em cmnpHmento de obtigaflo legal, os dados pessoais podcn ice camanacdca as outras etuidades compctenws. 3 tX Ia
Os titulaits dos dAdos tm direito do actsso, rectiitcaco c actuni.,Aoms SCUS drnlos pessonis ciiscnrndos pela DSSOPT.
0011
ne if ,d lTUliin,s nsSitSlWI
DSSOP i47E (L4tT?1/2k/ ç ±tth VII flI1
0. S. SO. R T.
Projecto de Planta de Condiçoes Urbanistkas do Zona do Territorio não Abrangida
por Piano de Porinenor iLlS 1.4
on Recotha do Opiniocs
9# 5/2014 &flt {Fj) L±k
Mos Lennos do artio 299 do Regulamenco AdrninisErativo fl. 0 5/20 14 (Regulamentacão da Lei do planeamento urbanistico), procede-se a recoiha de opiniOes do(s) interessado(s)' e da populacAo respeitantes ao projecto de Planta de CondiçOes Urbanisticas (PCU).
Formulário de Ooinio
Dados do Projecto de PC!.)
97A028 386/DPU/2015 Proc. fl.° : Proposra fl. ° :
ji2±JJd?: NUijiffItC-16,f tf7' MLocalizacàm -
Impig t/ (U* Cooteido Principal Opinies / Propostas (Cuo seja nectssrio, pode crpres5i-Eas ES
1 Rnalidade
.Lr I I Crr pd&cü tr]
2 A Itura do ediflcio I O]XIRDcP OnSODE? I C]D?tr, ObT I C' Onu* oo I Orr.trn-p -CopuoEp
l 0
3 tfft kdice do utiiizaçAo do solo i I
L1 4 "M Indice do ocupacäo do solo
— C,
5 ±I1R Reformacöes do terreno
6 1 Directivas do desenho urbano
7 Infra-estruturas pUblicas
N1 0011
--
fl/SW
Conteádo PrincipI Opinion / Propotas (Caso 5cJ4 ncccs5rio, pede expressá-his n
roiha complemontar)
S 2}J&& ServidAa pübtica
9 Encargos especials
1i3
10 2Jt Equiparnentos de utilizaçao colectiva
ii fiOutros
Nota importhnte: As Silas opinloes e sugestOes devem Sn apresentadas it DSSOPT antes do tenno do prazo legat indicado.
JEfl: 0 fornnutirio pode ser submetido através dos seguintes meios:
;t Comparecendo pessoalmente: Estrada de D. Maria H n. ° 33. Macau. durarne o horaria de expediente ios dias üteis
?NTF : QB4 33 WE (PA n) Correio: EMrada do D. Maria H n? 33, Macau to prazo limite de ennega e conrado a partir da data de envio indicada no carirnbo do correlo)
> VT 28340019 Fax:28340019
[email protected] Email: pcu©dssoptgov.mo
(85903800)0
Para quaisquer informaçOes entre em contacto corn o Centro de Contacto desta DirecçAo de Serviços (8390 3800).
V'JWU{flk
Obs. Quando os interessados (proprietário. conctssioridrio do terreno ou a eu procundor) apresentem opiniOe sugestOes. devern ndcar e compmvar a sun posicao juridica cm reacao aDs respcctivos teritnos. desinodumcnc, mediantc a aprescnmo de ccrtido dt rtgisto predial cu intomiaco escrita da registo predial válidas. emitidas pela Conscrvathria do Rcgisto Pndia]. Caso os interessados sejom pesson colectiva,
devem apresentar tambem a certido de registo couterciol on intortnacào escrim de rcgisto coeno,,al vàlidas. emitidos pela Conseriaôria dos ftdgistos Comercial e dc Bens Móveis.
AMMA,W"nig DccI.nclo or Rccotha de Oadoi Pasoals
1104 S/25 1k*RWSø1tt Dc acordocon a Lel n. 3)2005- Lei da Prorcccilo de Das Psoaus
L. 05 da6 pessoes rccolhidas so mas,ns corn finalklades rclattvas no scu qurrner,uo
1 ti*anrnii E. cumprimento de obrigacAo 1e,I, Os dmlos pessouis podem see comundos as nuns entdes competentes.
5 m1A cfla Os titutares dos dado em dfteiio de acso. rectii.vacfio e ucrtIzacAo ate was dos W=ais conservado pela OSSOFL
0011
L(Ld 7 osso, coi000soo9Da -
J,itr 1
Projecto de Planta de Condiçoes Urbanisticas de Zona do Territorie não Abrangida
por Piano tie Porinenor
'nfl Recoiha de Opiniôes
44'1M 512014 t5Th hmia) -f)tØ
Nos termos do ar-tigo 29, ° do Regulamento Adminstrativo n. ° 5)20W (RegularnentaçAo da Lei do planeamento urbanislico), procede-se recoiha de opiniOcs do(s) inieressado(s) ' e da popuIaco respeitantes aD projecto de Panta de CondicOes Urbanisticas (PCU).
Formulário de Ooiniäo Dados do Projecto de PCU
97A028 586/DPU/2015 Proc. fl. ° : Proposta fl ° :
M 1C162
a' un ConteAdo Principal Opinoa I Propostas (Cno ioja nccessário, pode •xprcss&-las na
folba complementar)
I Finalidade , ,-
0
2 Altura do edificlo ° I
3 thY4ft Indke de utiIizaço do solo
4 Indice de ocupação do solo
S ReformaçOes do terreno
6 srnttz I Directivas de desenho urbano
7 Infra-estruturas pUblicas
0011
kIt 41 er}IoU,wi.j nLpTclo2a'rnl 4
,/*M
Conithdo Principal OpIaioes / £roposths (CaNe seja netessirlo, pailr nprnsá-ths an rolba comcilemcntar)
8 >AJt& Servido pUblica
9 Encargos especlais
10 L~Wbffi Equipamentos de utilizaçao colectiva
ii flOutros fYt&-i flftkfli :i
-4
Moth importante: As suas opiniOcs e sugestOes devem serapresentado a DSSOPT antes de termo do prazo legal Iridicdo.
0 formulário pode ser submelido através dos seguintes mobs: > ft
Comparecendo pessoalmente: Estrada de D. Maria II n.° 33 Macau, durante 0 hortio de expedente nos dias üteis ) : ri.ms 33
Correjo: Estmda de D. Maria II n.° 33, Macau (o prazo lim ite de entrega 4 contado a partir da data de erlvio indicada no canmbo do correjo)
> D41 : 2834 0019 Fax:28340019 > : [email protected] Email: pcu®dssopl.gov.mo
WgffnIEN (85903800) Para quaisquer nformaçoes entre em contacto corn o Centro de Conlacto desia Direcçao de Serviços (8590 3800).
: V'JThftk(ltk ± • 1thAV# tZ&fl fl°Eflfi
Ohs. Quando Os unteres sados mprietério concessonirio do terreno no a seu procurador) tlprcscntem opinion a sugestôm devem indicar comprovar a suo posicâo juridica em rtlacao acs ttspecdvos tcnnos, designadamanle. rnediante a aptesentacdo de cethdo de registo pztdial on nformacao escrita de regisro predial válidu, emitidas pela Conservatoria do Regkio Prediol, C. Os nitressados sejam pessoa cokotiva. devem apmsenlar tainbém certido it regSo comercia ou infonnaco escrita de regislo comercial vãlidas, emitidas pela Consenatória dos Regislos Comercial e de Seas Moveis.
n2LA*nwg DecI,ncIo de Rccolb. dt Dados Pessosis
IAWJ &25 $JcW BtQfl
De acordo coot a Lci n.' S2OO5- Lei da Proteccoo dv Dados Pesso2is":
Ol dados pcssaais acectoulos sso trarads corn liaSidados reltivas aa saJ rcqucrime'.to. a tnst
Em cunlprimcnlo de obrigo;do legal, as dMos pessoais podeni 5cr comurticodo, Is ouuos enlidodes conipetefites
Os titsares dos daUbs tern dirtito dv acesso. rcctiticaqAoc attmIizaco DOS SCUS dadoi pcssoais consorvados pela DSSOPT.
0011
lulnmsItI.IindoaoJn'2OI1
(C Up 7< D.S.S.O.P.T.
* ff t 14 Projecto de Planta de Condiçôes Urbanisticas de Zona do Território nAo Abrarigida
por Piano de Pormenor .
flfl] Rccolha de Opiniöes
4RYSM 5/2014 Th&th% (MmQJq1{HdII9 ::-frj flfl —t Nos termos do artgo 29.° do Regulamento Administrativo n.° 5/2014 (RegulamentacAo da Lei do pianeamento urbanistico), procede-se a recoiha de opinioes do(s) interessado(s)' c da popuaçAo respeitantes ao projecto de Planta de Condiçoes Urbanisticas (PCU).
Formularlo de Oniniäo
Dados do Projecto de par
97A028 586/DPu/2015 Proc. fl.° : I Proposta fl.° :
/UilttWpc-i5 Localizacào:
W* Contcdo Principa! Opiniac / ProposIs (Cno seja ,iecnsário, pode erpnssa-Ss n
- foiha complcmentar)
1 Finalidade
rI Ac I I
!Pi9. I)!,tnbiiçL, .t,
2 Alturado edilicio
I '1 I 0
O)INDEP OX? DNj OrFo
0 o:uopp DDEPDEYO . -
3 It#bLW Indice de utilizaçao do solo j
4 Indice de ocupacao do solo -
fo ,) $ ±0 Reformaces do terreno
6 zmi- I Directivas de desenho urbano
7 Infra-estruturas pCiblicas
0011
"a' ms.aaj,aIOV2OIl
INNS fl/VS CuffP Conteudo Principal Opinioa / Propostas (Cue seji rieccssirio pode cxpressá-Iss as
(olin complementar)
S >4&& Servidao pübhca
9 Encargos especlais
10 afflM&k Equipamentos de utilizaçao colectiva
11 WIOutros (h%dk2gt*L t4M -nn-r, Mfl
Nota irnportante: As suas opiniôes e sugestôes devem set apresentadas I OSSOPT antes de termo do ps-no legal indicado.
0 formulario pode ser subrnetido através dos seguintes meios: > : I PEM 33
Comparecendo pessoalmenie: Estrada de D. Maria II n.° 33 Macau durante 0 horário de expedienle nos dias üteis > ( MY1)
Correjo: Estroda Ic D. Maria II n.° 33. Macau (a pmzo limite de entrega é contado a partir da data de envio indkada no carimbo do correio)
> 1SV : 2834 0019 Fax:28340019
pcudssoptgov.mo Emai;:[email protected]
(8590 38)' Para quaisquer informaçOes entre em contacto corn o Centro de Contacto desta Direcçao de Serviços (8590 3800).
Obs. Quando os interessados (proprictãrio. ooncessionário do terreno on o scu procurudor) opresenlem opiniôcs e stigestâeS, devem indicate comprovor a sua posiçâo juridica cm relaflo aDs rtspeczlivos temnos, designadamente, niediane a apycsentaçäo de ceriidAo de regislo predial on nfonnacao escrita de registo predial válidas, enihidas pela Conscrvioria do Registo Predial Caso as interessados sejm pesson colectivo,
devem apresentar tainbem a certidao dc registo comcrciI no infortnaço eserita de rvgislo comercial vãlidas. cmitidns pela ConservMoriu dos Registos Comercial e cit Bens Móvcis, ftONAS"Isti DecI.rnio dt RecoThs de Sides Pcuoai, fl8/5 1AWff Q:
Dc acordo corn a Lei n 8)2005- 'Let da Protccçilo dtr DcJos Pessoeis':
Os dedos pcssoais recoihidos Oct nated., wm fir1idats rel.tivos aD scu requerimento
Em cuinpriniento de oriico legal os tdos pessosis podtrn ser coniuniernins as outras enidades compotentes. 3. flRAWgtB
Os littilates dos dados tern direito de aces,o. ructificaco e acIuaIiflo flea seus dados pessoais comarvados pela DSSOPt
0011
UCBur,. xt.iflornei&2014
I / I D.S.S.O.P.T. /
Projecto de Planta de Condçoes lirbanisticas de Zona do Território não Abrangida
per Piano de Pormenor
Recoiha de Opioioes
fl 5/2014 Th& m tBWJ} Z±)mZ Jt[3flL&*lJWflZfMA I
iJos ternios do artigo 29. 0 do Regulaniento Adrninistraüvo n.° 5I204 (Regulamentacão da Lei do pianeamento urbanistico), procede-se a recoiha do opiniôes do(s) interessado(s)' e da popuiacfto respeitantes ao projecto de Planta de Condiçoes Urbanisticas (PCIJ).
Formulário de Oniniao
Mf*$f Dados do Projecto do PCU
97A028 586/DPU/2015 Proc. n.°: - Proposta fl.° :
LocalizacAo: F1Vit3: /tI1tl4C-I6i
t/M ($U Conteâdo Principal Opniôes / Proposta. (Caso soja nccesIrio, pode cxpnssá-ls na
foiha complementar)
I Finalidade
2 *II Alturado ediftcio
/0 ODLN? DDH) QDLDWflEP
3 tIt$ftUW Indice do utilizaço do solo
4 fndice do ocupacão do solo
H Is' S ±t1 Reformacaes do terreno
6 I Directivas do desenho urbano
I Infra-estruturas pUblicas
0011 fTh-m \
EHflWthwr..cpnciornaaoi4
I~AgConteddo Principal
- gR./fl (nfl
Opinion / Pruposlos (Caso seja necess&rio pode expressá -Ias na
8 4tIE& Servido püblica
9 MIJAPI Encargos especials
10 Equipamentos de utilizaçao colectiva
11 Aft Outros
tØ: l(ota iniportante: As suns opiniocs e sugestoes devem 5cr npresentadas A DSSOPT antes de ternio do praza legni indicado.
0 form&ário pock 5cr submetido atnvés dos seguintes melos:
fl Comparccendo pessoalmente: Estrada de D. Maria II n.° 33, Macau, durtmte 0 horario de expedkntc 'ios dias áteis
rgjs 33 Correjo: Estradade D. Maria II it0 33. Macau (a pmzo limite de entrega é contado a partir da data de envi, indicada no canrnbo do correio)
>ISA : 2834 0019 Fax:28340019 > pcudssopt.gnv.mo Email: pcti©dssopt.govmo
fl**Mt (8590 3800)
Para qunisquer informaçes entre em contacto corn o Centro de Contacto desta DirecçAo de Serviços (8590 3800).
06s. Quando as interessados (propriel&io, concessionaria do rerreno ou 0 scu procundar) aprescntmn opiniOcs e sugcstoes, devem indicar C
comprovar a sua posiçAo juridica can relacAo aos respccivos teneno& designadamente, niediante a opresentado de ccnido tie regislo predial ou informacao escrila de registo predial válidas. emitidas pela Conscrvaoria do Regislo Predial. Caso os interessados sejam pcssoa colectiva, devem apresenta, tmbern a certido de rtgiste comercial ou informacao cscritn de regista comcrtaI validas, emitidas pela Conservarona dos Registos Comerciffi e de Dens Móveis,
IBAGAWIS"Dethnc*o de Reolbe de Didos Puso.ü
Ift"M &Q.005 th(k**atwz: I)c acordo COO, a Lci n? 812005- Lc da Prntrcço dc Dado, Pcssoais": i.
Os dada, pessoais crcolhido,sao ntndos corn inalidades rclativas 30 scu requenmento
Em cumrmcato da obraco lcga!, as dados pessonis p04cm 3cr comunicados As outras enlidades compelentes.
Os itulares dos dados thin d{reito de acesso. rtciiIcacao c actualizaca, n sr.s dados penonis conservados pth DSSOPT.
0011
èflINantad02MV2OtI
•
/
/
D.S.S.O.RT.
Projecto de Ptanta de Conthçoes Urbanisticas de loin do Território não Abrangida
porPiauodePormenor -
Recoiha de Opiniàes
5/2014 ?iE (ttE11> ±r
Nos termos do arfigo 29.° do Regulamento Administrativo rI. 0 5/2014 (Regulamenlaçào da Lel do planeamento
urbanistico), procede-se a recoiha de opinloes do(s) interessado(s)' e da popu!acAo respeitantes ao projecto de Planta de CondiçOes Urbanisticas (PCU),
Formulário de Oniniäo
Dados do Projecto do PCIJe.
Iffl,tt,m74)c- Proc. n.m:
974028 586/DPU/2015 Proposta fl ° :
hilui;urn4c-16
tn/fl $
Con,eódo Prhicipol Opioióc I Proposta (Caso seja nccssârio, pot cxpnssá-!ss ia 1oIh complementar)
I Tout, Finalidade
e. i.trad
2 a-f-AW Allura do edificio - QoFporp C____
I it
3 ILI)! Indice do utilizaçAo do solo I -
4 WXPp indice de ocupaco do solo
.QJ
5 Reformacôes do terreno
6 r Directivas de desenho urbana
7 Infra-estruturas püb!icas
0011 p.---- , -.
Conteüdo PrincipI
an Opinion /Proposlss (Ciso S0j2 necessárlo, pode exprcssá-Ias n
who complementar)
8 ServidAo pUblica
9 1JtJ Encat-gos especials
10 Equiparnentos do utilizaçao colectiva
11 (tOutros
'iota importante: As suas opinioes e sugestbes devein set apresentadas a OSSOrTantes de tenno do prazo legal indicado.
0 formulario pode ser submetido ati-avés dos seguiznes melos:
Comparecendo pessoalmente: Estradade D. More 11n. 0 33, Macau, durante 0 horario do cxpedien:e nos dias ñtek ) 9 33 R(_flqa
Concio: Esb,dade D. Maria II n.° 33. Macau (0 prno lirnire do eritrega é contado a partir da data de envio indicada no carunbo do correlo)
) ff : 2834 0019 Fa,c; 28340019 > pcudssopt.govmo EmaiZ: pcudssopc.gov.mo
Pn 'j**te? (8590 3800) Para quaisquer inforrnaçoes entre em contacto corn o Centro de Contacto desta DireccAo de Serviços (8590 3800).
±I*AA)WQAflV, . QiA
Obs. Quando Os inleressados (prnprietario. concessonário do terreno an 0 SCU procurador) apresenten opiniaes e sugestoes. devem indicu e comprovar a scm poicojuridica em reIaço aDs rvspectjvos tentnos. designadamenre, modianre a apresenlocio de ccrtidao de registo prtdial ou in!ormacao escrita de regislo predial válida, emitidas peth Constrvacora do fte8isto Predial. Caso as interessados sejaul pessoa colecliva. devcm oprescotar tombem a certido de rogisto comercial ou informacao escrita do rtisto comercial valida emitidas pea Consen,atoria dos Registos Comercial e tie Bens Moveis.
Dect.rØo or ReceJh de Dados Pnsosls &25 MA à
Cc rordo corn a ic, n. &/1005- "Lci da Pioicco de Dados Pc,soaiC: I.
Os dos pessoais recolliidos can trarados con, flnaIdadcs relativas ao stu requrizneelto. 2 ttW
En, cu%nprimento de obrigacao ego! os dados pcssoais poden sci comunSdos zs nutria cruidades compctcnles. 3. WflA -
Os tituhsrts d dadoc arn direto de accno rectiIicaco c aclualiza* nos scus dados pcssoais conservados pela DSSOPt
0011
WH]Vlimn.cW0V2OI4
OSSOP1 ool1o9o4x U7 D.S.S.O.P.T.
Projecto de Planta de Condiçoes lirbanisticas de Zona do Território näo Abrangida
por Piano de Porinenor
nfl Recoiha de Opiniöes
41 512014 V59 (t ffEU) L± Y!
Nos ternios do artigo 29.° do Regularnento Adininistrativo n.° 512014 (Regulamentaçäo da Lei do planeamento
urbanistico), procede-se a recoiha de opiniOes do(s) interessado(s)' e da populacäo respeitanles ao projecto de Hanta de CondiçOes Urbanisticas (PCt.
Forniulário de Oninião
Dados do Projecto de PCU
97A028 5&6IDPU/2015 Proc. fl.° : Proposta fl. ° :
Localizaco: Jit?14C16 ' a
Conteudo PrincipI Opkiioes I Proposlas (Cuo seja necessthrio, podt exprtssi-Ias ma (olin complemtht*r)
1 qiit Finalidade
2 Alturadoedificlo 3nUBDD QDSOD&
I V /
Qupw ui'
° DflCTThP -D;1IL,e
- J DDEPDbP Li
3 indice de utilizaçAo do solo
4 ndice de ocupacao do solo
S ±jjV Reformaçocs do terreno
6 JAMR.frM I Directivas de desenho urbano
7 Infra-estruturas pôblicas
0011 -- ThTh
!3OItaflS,sck2GflflOP
Coatcádo Fri..cipsl Opinion /Propostas (Cu. seja ncccssário, pode exprcuL-Iat as folha complementsr)
8 £±th( Servidão püblica
9 tJt Encargos especials
10 Equipamentos do utilizaçao colectiva
11 Aft Outros
Nota importaute: As suas opiniôes e sugestoes devem Sm' apresentadas h OSSOPT antes de tenno do prazo legal indicado.
0 formuario pode ser submetMo através dos scguintes meios: > : ftI{ r nxe& 33 at
Comparecendo pessonirnerne: Estrada de D. Maria Ii n.° 33, Macau, durante o hoMrio de expedicr,te nos dias 6teis
P1s 33 to (MI t) CorTeo: Estradade U. Maria II n 33, Macau (o prazo limite de entrega 6 contado a partir da data do enylo indicada 110 canmbo do condo)
:28340019 Fax:2334 0019 > RN [email protected] Email: pcudssopt.gov ,mo
(8590 3800) Para quaisquer inforniaçoes entre em contaclo corn o Centro de Contacto desta Direcço do Serviços (8590 3800).
H ±ft*A A)±t.iktI la Obs. : Quando as interessados (proprielár{o. concessionario do terTeno ou o Sen procurador) apresentem opiniöes e sugestos, devem indioar comprovar a Lila poicao juridica em relaçao aDs itspectivos ternmos, desigrindamenle, mcdiarn a aprvsentaço cit CCrIIdO de regsto predial Dii
nfonincao escdta de registo prtdial vilida, cmjtjdas pela ConservajaS do Registo Predjal. flso os interessados sejam pts$oa coLcc(iva devem apresernar namWna a ceriidao de registo comercial ou jn%nnaçao oscrita do regista comercial validas. emitidas pela Conservarôria dos Registos Comercisi c de Dens Movei,
"IIIIA11"IA DecIiirsco de Recoihe de IJados Pesso*is flE &2005 A Mi! Dc acordo corn a Lei n. 8/2005- Lzi as ProIccflo de r)ados Pessoals':
Os dados pessoois recoihidos sao tratados coin rrnaItdadesrcIeivas ao sco requerimcnla 2.
En, cumprimeiito de obr%acao legal at dados xssoais poden sercornunicados s owras entidudes competeales. 3- WXffik'flfl -
0, kulatu dos dados tern direho de acesso, 1ecIi1i110 C acIuaIiaçao os seus dados pessoais coitsenaiios pela DSSOPT.
0011
flIt 05A !tMnma aiS2SflOIJ
OSWPT
-EittlamOR IONS1*#RIIWIIR# "9 D.S.S.O.P.T. /
Projecto de Flanta de Condiç5es Urbanisticas de Zona do Território näo Abrangida
por Piano de Pormenor
Recolba de OpiniOes
tLifl 512014 fiW±15fflWJ> ±
Nos termos do artigo 29.° do Regulamento Administratvo n.° 5/2014 (Regulamentacao da Lei do planearnento urbanistico). procede-se a recoiha de opinlOes do(s) interessado(s) e da população respeitantes ao projecto de Planta de Condçäes Urbanisticas (PCIJ).
Formulãrio de Ooiniao Dados do Projecto de PCU
Proc. n? 974028
: Proposta fl.° :
foizacao: r1nt: MiLt$fl4C-16Gc 1&O}Q3-3C
tL (nt Confe&do PrincpaI Ophiiocs Pnpostas (Caso seja necssãrio, pode exp'tss-In la
loUts comphmentor)
I PM. Finalidade -
4 J I C)
2 Altura do edificic Gnor
, Q Oranep Th?UDEP
3 ±ft$ indice de utiIizaço do solo
4 bdice de ocupaçAo do solo -g-
/J
S Reformaçôes do terreno
6 UlSF Directivas de desenho urbana
7 Infra-estruturas póblicas
0011 —I'
Uib. ic!u4jad.lOCflOII
191,39 Conteüdo Principal
*/*5 Opiniaes I Propoitas (Case seja necessãrlc, pode expressâ-ias as
8 ServidAo püblica
9 1'ffi1 Encargos especials
10 Equipamentos de utilizaçAo coleetiva
11 Aft Outros
Moth importsnte: As suM opiniôes e sugestoa devem ser apresentadas I. DSSOPT antes de termo do p.zo legal indicado.
U formulário pode 5cr submetido atravs dos seguintes melos:
t frIfBI r9E 33 Comparecendo pessoalmente: Estrada de D. Maria 11n. 0 33, Macau, durante 0 hortio de expediente nos dias lUcia
) Mg 33 R Cantio: Estradade D. Maria II n. ° 33, Macau (o prazo limile de entrega é contado a partir da data de envio indcada no carimbo do corTeto)
V1 : 2834 0019 Fax:28340019
pcudssopigov.mo Email: pcu©dssopt.gov.mo
(8590 3800) Pam quaisquer inforrnaçes entre can contacto corn o Centro de Contacto desta Direcçao de Serviços (8590 3800).
Obs. Quando as intcressados (pmpritádo, concessionário do tcrT!no on a seu procurudor) apxtscntem opiniks a sugestOes, devem indicar e comprovar a sua posica juridica em reIaço nos respecljvos terrcnos. designadamente, mediame a aprescncaco de ccnido de rtgisto predial on nformaçao escrita de misto predial válidas, emitidas L. Conservntoria do Regirno Predial. Caso as interessados sejam pcssoa cotectiva,
devem opresentar tambS a ccriidao de rgisro comercial on inlormaflo esc,im de registo comercial vnlidas, emitidas pela Conservatorin dos Regislos Comercial e de Bans Moveis.
iWJt&n*! Decinclo di Recoib. de D.des Rfl 8!25 be acordo corn a Lei tt /2005- tel da ProteccAc or Dados Pcssoais: I.
Os dados pessoais recohiUos so tratados corn rinalidades rvIaivas aD stu cquerinlcnto. 1.
Em cumprimento de obrigacflo legal, os dados posoais patti, 5cr comunicados as outn,s enlidades cOmpctentcs. 3. *A& M N #EttGfVt4.
Os UVA.rts dos dados tern direito de acesso rectifienW c ac'ualrzaco aos seus dados pessoais conservados peCa DSSOPT
0011
OSSOPT nC1Oo9ft3W / C4 31(L
D.S.S.O.P.T. --
Projecto de Ptanta de Condiçöes Urbanisticas de Zona do Território mae Abrangida
por Piano cle Pormenor
J&fl. Recoiha de OpiniOes
5/2014 11Q ( ffHU) Z±it1t p
Nos termos do arligo 29? do Regulamento Administrativo n.e 5/2014 (Regulamenlacào da Lei do planearnento
urbanistico), procede.se a recoiha de opiniocs do(s) inieressado(s)' e da populacao respeitantes ao projecto de Planta de Condicoes Urbariistkas (PCU).
It
Formulário de Opiniflo
1*Bf Dados do Projecto de PCU
97A028 586/DPUI20I5 Proc. fl, ° : Proposta n°
L!izacao: F2/jt&1: I 1iLji4C-16% '?t&M7'M
*/W (* 3t31)
Conteádn Principal Opnioes I Propo5tn (Caso seja oecessário, pode eiprtss&-Jas na foiha comrIementar)
I Mt, Finalidade
: I 2 Altura do ediflcio
osoop —
IQDFNDEP rmn ICr1,-p Osit DDfltP PUDp
3 ft.Jft4 indice de utihzaçAo do solo
4 Indice de ocupaçao do so'o
S ±tIM Reforrnaçoes do terreno
6 1 Directivas de desenho urbano
7 In&a-estruturas pñblicas
0011
WiOlEUkeuscI,abndo2o?W2L4
tfl Coakdo Frincipsi
/M fr'03Xt) Opinioes IPropo,tas (Cuo seja nteesslrio, pode cxprtssá-Ias
Nha complement,r)
8 }t1& Servido pUblica
9 *MAPa Encargos especiais
10 Equipamentos de utilizaçAo colectiva
U Bli Outros
tTh fl±*iflJflth. Nota importance: As suas opinloes e sugestoes devem ser apresentadas a DSSOP1 antes de termo do prazo legal indicado.
o fonnulário pode 5cr submelido através dos seguintes meios:
- fthftBr r9 ug33 Comparecendo pessoalmente: Estrada doD. Maria Ii n.° 33, Macau. durante 0 bothio de expedierite nos dias (ibis - raa 33 U E6) Con-em: Estradade ft Maria II n.° 33. Macau (o prazo limice de entrega e conrado a partir da data de cnvio indicada no carimbo do corrrno)
:28340019 Fax:2834 0019 > pcu©dssop;ov,mo Email: pcudssopLgovmo
U* * (8590 3800) Para quaisquer inforrnacoes entre em contacto corn o Centro de Contacto desta Direcçao de Serviços (8590 3800).
E ± ±i&titI
Obs. Quaso os inieressodos (propriciirio. concessionário do nervera on a scu procurador) apresentero opines e sugostoos, devorn indicar e comprovor a we posicgo juridico cm rolacao aus rospeclivos terTenos. designadamen!c, mediante a aprvsentacâo do certido & registo predial ou inromiaflo escrita de ivgisto predial válidas. ernitidas pcla Conservat&ia do Registo Predial. Caso as interessados sejarn pesson cotectiva, devern aprescntar tmnbEm a ccrtidAo do rvgisto comercial an irfnroa,ft. escrita de registo comercial válidas, emiddas pola Consen,aiória dos Registos Cornerci& e do Bens Móveis.
Decliraao de Rec&h, de IMdos Ptssoai, mflM t5 Dc acordo corn a Lei t° SJ2005- Lci da Protecco de Dados Pes.soais'. I.
Os do, pessoais recoihidos säo irniados corn rinalidades relativas ao SW rtquenmento. *flfltt ±tfl IUfl.
E. cumpriniento de obrigaco legal as dados peoals podern 5cr cornunicados as outr entidades coinpelentes. *A tR
Os titt4nre, dos dados tern direito do acso, sectificacAo e octuuIizaco oos no dados pcssoois conservudos pci. USSOPT
0011
&I Rthn.s nthnfl41OMi2O 14
±iLE1Ft sIgi tc< r (T)
D.S.S.O.P.T. C.
Projecto de Flanta de Condiçöes Urbanisticas de Zona do Territôrio não Abrarigida
por Piano dePorinenor
Recoiha de Opiniôcs
MOM 5/2014 WjThfi% flffIfl'I) ±Y
Nos termos do ardgo 29.° do Regulamenlo Administrarivo n.° 5/2014 (Reguamentacao da Lei do planeamento urbanistico), procede-se a recolba de opiniOes do(s) interessado(s)' e da populacAo respeitantes ao projecto de Planta de Condiçóes Urbanisticas (PCU).
Formulário de Oninião
Dados do Projecto de PC!J
—dfllL- 97A028 $86IDPU/2015
Proc. n°: I Proposta n. ° :
ftM(It1 14C-16 LocalimçAo;
tQ/ 3N)
Conteádo Prindpal Opincs I Proposlas (Csso seja iccessirlo, pode cxprtss4-In la rolba compkmentar)
I ffl3t. Finalidade (;EiI1 •--
Corn - •
2 41J Altura do edificlo JODNLJEP Oi'AT
!cbnimp PUDEF C
?J I Ct,f&
3 indice de utilização do solo
4 Indice de ocupaçäo do solo
(9 -D
(\-)
S ±itMM ReforniaçOes do terreno
6 rntti Directivas de desenho urbano
7 Infra-estruturas pQblicas
'1$
0011 -
OtIUIoi. .cIulhmcIoZWQVlOF*
ConttOdo Principal Opiniocs /Proposiss (Cno seja accessário pode tipressi-Iss as
S 4Ik& ServidAo pUblica
9 'Jfl Encargos especials
10 Equipamentos de utilizaçao coectiva
11 AftqOutros
ffifl: tm ±Jnnt±. Nota importante: As suras opiajoes e sugestöes devem 5cr npresentadas è OSSOPT autos de ternio do pt-no legal indicado.
0 formu(ário pode ser submetido atreves dos seguintes meios: > I8rrn 3Th&J&33 U
Comparecendo pessoalnente: Estrada de D. Maria U it0 33, Macau. durante o hoitio do expediente nos dies (lteis
WSfl) Con-ojo; Estradade D. Maria II n? 33. Macau (o pram limite de entrega e contado a partir da data do envio indicada no carimbo do coneio)
1$A 28340019 Fax:2834 0019
pcudssopt.gov.mo Email: pcudssoptgov.mo
(8590 38) Para quaisquer infomaq6es entre em contacto come Ceritro de Contacto desta DireccIo de Serviços (8590 3800).
a :
Obs. : Quado as inleressados (proprietérlo. coricessionãrio do tezTeao on 0 SOU provurudor) aprtsenlcm opinloes c sugestâcs, devem indicar comp,ovor a sua posicojuridica em reIaco aos raspectivos zcmnos, designadamenie, mvdianle a apresentaco do cenido de registo predial on i'ithnnaçao escrila de rtgisto prtdal vSlidas emitids polo Conservotoda do Registo Predial. Cuo Os interessados sejam P05500 calectiva. devem aprestntar tamhm a certido dc registo conierciol ou intbni'acio escdta do registo comercial válidas, emitidas pela Conservatona dos Registos Comercial c de lIens Móveis.
a$1mA Deelsncle de Recolha de D.dei V5
Dc acordocom a Lci n. 812005- Lci do Proteccin do Dados Pcnoais' I.
Os ds peuonis rtvolhidos ,ao nalolos cam Iinalidadcs relatives rn sou ccquerimnIo 2. MPORWEAR
On ctmiprimcnto de obrigaço legal, as dados pa-wa's podem ar comirnicodos as outras ntididescompetentes. I ttAt
Os tiuIrcs dos dadot in, direito do acesso recIificaco e actuahxacao sos stos dados pessosis oonservados polo DSSOPt
0011
A MU ma act 4
D.S.S.O.RT. /
* kt TE All Projecto de Planta de Condiçocs Urbanisticas de Zona do Tcrritôrio näo Abraugida
por PlanodePormenor
nfl Recoiha de Opiiiiöes
5/2014 f-jai—#Aji(fl -bmJ) L - bitfQ
Nos termos do artigo 29.° do Regulamento Administrativo fl.0 5/2014 (Regulamentaçao da Lei do planeainento
urbanistico), procede-se a recoiha de opiniOes do(s) interessado(s)' e da populacao respeitantes ao projecto de Planta de Condiçoes Urbanisticas (PCU).
Formulârio do Ooiniäo
Dados do Projecto de PCU
97A028 z&'irunois Proc. fl ° : Proposta fl ° :
!1Ii14C6t &A%jfftP17' Locahzaço
E 1i
(P
CohIeádo PricipaI Opinion / PropGsIas (Caso seja nccnsrio, pode exprtssi-bs no foiha compIemcnIar
I T2t, Hnalidade -n -
&? r;mnsson 1-
2 4j% Altura do edificio 2 QntrRrffiP ODSO SEF CFflF1flFF r )AT
9 Q)!T D;LTFP
Ci DPiE -
3 I&MLM indice de utiIizaço do solo
.
4 Indice de ocupacAo do solo r- kzI
(21 U
S ±ttM Reformaçoes do Ierreno
6 Direclivas de deseaho urbano
7 tfl92 Jnfra-estmtoras pOblicas
0011
Itfl'fthn,.ct4PIz.ckZCV2Ot4
IWIsig Conteádo PrincIpal
/** (flU Opinloes I Propostn (Caso seja nccessátio, pod. cxprcssI-Ia, as
follia complementar)
8 iAO-& Servidao pthlica
9 Encargos especlais
10 Equipamentos de utilizaço colectiva
11 All Outros
Not. importnte: As suas opiniôcs e sugestOes devern ser apresentadas a DSSOPTntes de termo do prazo legal indicado.
0 formulário pode 5cr submetido através dos seguintes melos:
Comparecendo pessoalmeine: Estrada cit D. Maria II n. 33, Macau, durante 0 horário de expediente nos dias üteis
r1Es 33 Coneio: Estrada do D. Maria El n.° 33. Macau (o prazo Iimiie de entrega é contado a partir da data do enyjo indicada no canrnbo do corelo)
> 011 :28340019 Fax:28340019 > NO pcudssoptgovmo Email: pcu®dssoptgovmo
(8590 3800) Para quaisquer inforrnaçOes entre em contaclo corn o Centro cit Contacto desta Direcçào do Serviços (8590 3800).
kE*& Obs. Quando as inlerrssados (pmpretro. conces5ionâdo do terreno ou 0 scu procurador) apresentern opniöcs e sugestOcs, devem indicar e comprovar a sin posiço juridica em relacao aos tspectivos lametos, dcsignadarnentc, inediante a apresarnuçao de eertidao de registo predial cu inlomtacao escrita do registo prvdial vátidas, emitidas pela Coaservatôria do Registo Prcdial. Caso as inleressados Sejaifl pessoa colecti, devem aprtsentar tambëm a certidao de rcisto comercial ou iniomiacdo escrita do registo comercial válidas, emitidas pela Consen'iiória dos Rgistos Comercial C de flens Móveis.
$A*93 Deckncio dc Recoiha or Dados Passo&s
fl S/25 1k acordo corn a Lei rn 8/200$ 'Lli da Proiccco de Dados ?e ssoa iC
I. Os dado, pessoais recoihidos sto massaaa corn (ngtidadcs relaiivs an scu rcqucrimenw.
tWfl4 En, CUTTIPTimOItO de obrigoco kgal, as dado, pessoais podem set cornunicados as outrus entidades compecnIes 'MA tP*DZ
Os iftutares dos dados tin, direito de acesso rectilkacAo a aOR1aIiUç0 aosseus dados pesiosis conscn,ados pets OSSOPr
0011
ttiln r1Uu,n, ciuiIcynio2lM'2OI4
OSSOPT
' ffiffiJilJll!llmffiiTAffE $81 11J It
Projecto de Planta de Condiçocs Urbanisticas de Zona do Território não Abrangida
porPlanodePormenor
on Recolba de Opinioes
4IUfl 5/2014 (bt'J) -±Jtfl5 annjt Nos ternios do artigo 29.° do Regulamento Administrativo fl. 0 5/2014 (Regulamentação da Lei do pianeaniento urbanistico), procede-se a recoiha de opiniôes do(s) interessado(s)' e da populacâo respeilantes no projecto de Pianta de CondicOes Urbanisticas (PCU).
Forrnulário de Ouiniäo
Dados do Projecto de PCU
974028 8610PU/2015 Proc. fl ° : I Proposta n.
- rj,}tJ( J'JWUPIt4C-16PL 1L4U3-3C Locahzacao:
Iwagg fl/a (c CorucOdo Princip*I Opiniocs I Proposta (Cso seja ncces,ário pode cxpnssâ-Is, na
foUls complemeniar)
i Finalidade
& lFtgr.I
2 Altura do edificio - OFflmIEF nDSOIJP
1' 0 NNDIP U
1 C DIF ocrnjr,Ep
3 Indice de utilizacâo do solo L
4 WW Indice de ocupaçâo do solo
S ±ttMN ReformaçOes do terreno
6 ffl*& -ftTh I Directivas de desenho urbane
7 Infra-estruturas piThlicas
0011
Conteudo Principal
*./fl cc $
Opfnioes IPropostas (Caso scj necossârio pode ixpressi-las no tolba complementar)
8 4tJth& Servdao pUblica
9 Encargos especlais
10 afflkQM Equipamentos de utilizaçAo colectiva
11 {1kOutros
Nota importante: As suas opiniöes e sugestöes devetu seT opmenindas a OSSOPT antes di termo do prazo legal indicado
0 formulario pode 5cr submetido através dos seguintes meios:
Comparecendo pessoalmente: Estrada de D. Maria I] flY 33, Macau. durante 0 horário de expedierite nos dias Uteis
U 33 CorTejo: Eswada de D. Mada IF n? 33, Macau (a pram Unite de entrega 6 contado a partir da data de envio indicada no carimbo do correio)
>W4 : 2834 0019 Fax:28340019 > $ [email protected] Email: pcu®dssoptgov.mo
fWfl*lzi (8590 38) Pan quaisquer inforrnaçOes entre em contacto corn o Centro de Contaclo desta Direcçao de Serviços (8590 3800).
Obs, Qwmdo as interessados (propricidrio. concessionkic do terreno on o sea pmcurador) apresenlem opiniöes C sugeslöts, devem indicar e comprovar a sun po5;cAo juridica em relacao aos mspcclivos terienos, designadamente mediarire a nprescnracSo de certido de cgisto predial ou infomiaçao cscrfta de registo predial válidas, emitidas pela Conservatoria do Registo Predial, Coso Os interessados sejam pessoa colectiva, devem nprtsentar tambëm cerlidao de registo comerciol no infornaflo escrita de registo comercipi válidas, emitidas pein Conservtária dos Registos Comcrcial e de Sc., Móveis.
I&*fAfq Dnbncio di RcoIha di Dades Fcssoaü
OVA &25 Dc acordo corn a Lei n. 812605- tel ta Protecco de Dados PessoaiC: I,
Odados peuoiis ,tcohidot são miados corn linalidades rcIzu,ns aD stu requedmerno
E. cuniprimento dc obrigaqto legal, as dados pessoais podem ser comunicados as ouIrs entidadescompeteultes 3.
Os titutares dos dndas tern dircuto de atCSSO, rectificacão e acttdizaflo aos snis dados pcssoais conscrvados pela OSSOPT
0011
i*t) WlUlthu. att,,nna3lVOI4
DSSOPT ioioO6
D.S.S,OP.T. / ( _ A
Projecto de Planta de Condiçoes lirbanisticas de Zona do Território não Abrangida
per Piano de Pormenor
I&n
Recoiha de Opinioes
5/2014 XffZ (LW IJ1hnffi) L±±L I
Nos termos do artigo 29? do Regulamento Administrativo n? 5/2014 (Regulamentacao da Lel do planeamento urbanIsüco), procede-se a recoiha de opinloes do(s) nteressado(s)' e da popuiacâo respeilantes ao projeclo die P$anta de CondiçOes Urbanisticas (PCU),
Formulirto de Oniniac
Dados do Projecto de PCI)
586rDPU12015 Proc. n.e : Proposa a. ° :
F']±fl: ct14C-l6%i )flj7 Locaiizacao:
fl/fl g3n) Contcdo Principal Opiniks I Propostas Caso seja itcccsshio pode exprts,i-las an
1 flFinaUdade
)E] 2 Alturadoediflcio
kj .
3 tndice de utiiizaçâo do solo —ODAT Orm
4 WW Indice de ocupacao do solo
S ±tIft2 ReforniaçOes do terreno
6 Vcr!l%-tThg I Directivas de desenho urbana
7 Infra-estruturas pábUcas
0011
fliC lu,rt,a IfldD1flIJ
lRiNvi ConteUdo Principal
fl/a (Wq Opinies / Proposthi (Caso seja ncccssário pode expnssi-Ins .,
follia complem.ntar)
8 Servido püblica
9 14fflAM Encargos especials
10 Equipanientos de utilizaçao co!ectiva
11 Afft Oulros
Nota importantt: As sun opinioes e sug.stOn devem seT apresentadas i DSSOPT antes de termo do prazo legal indicado.
0 forniulailo pode 5cr submetido atravs dos seguintes melos:
> tQ* IItH P.1 N 9 3ZE iAf P 9 rW R U;t -.A, M 33 Comparecendo pessoalmente: Estrada de D. Maria II ii? 33, Macau, dunnie o horário de expedienie nos dias áteis
> * 33 V Correio: Estrada de D. Maria U ii? 33. Macau (o prazo Iimiw de antrega é contado a partir da data de envio indicada no carimbo do canto)
28340019 Fax:29340019
> MIN [email protected] Email: pcudssop1gov.mo
e*natc1 (8590 3800) Para quaisquer informaçOes antic em conlacto corn o Centro de Contacto desta DrecçAo de Servicos (8590 3800).
H ±I$it{
Obs. Qtmndo as interessados (pmpricãrio. concessionfrio do terTeno ou o scu procurador) apresentom opinies e sugestôes. devem indica, e comprovar a sun posiçAo juridica em relac10 aDs respeetivos temnes. dsignadamente, mediante a apmsentaco de cenidao de rtgio predial cii informac4o escrita de re&sto predial vlidas. emäidas pela Conservatôria do Registo Predial. Czo as interessdos sejam pessoa colecti,,a. devem apresenrar tambim a cenidAo de regiso comercial ou infornaflo escñta de rqis,o comerci& válidas, emitidas peLa Conservotéria dos Registos Comercial e tie Dens Moveis.
Declancic de Recoib. de Didos Pcsw.is 3120)5 %AtThl4um:
De acordo corn a Le n. /2OOS- "Ici da Proteeflo d Dade, Pcssaais: I.
On dados pesso.is rcolhidos Aa ia1as corn rinalidades reIaivos o scu requedmenlo. tW5th•
En v'nprirnento de abrigucao Iel, as dade, pesacais podcm scr comunicalm as ouiz ernithdcscomp6enres. X *Nfl
Os tnular. d dados cn, dirtito de acesso. rectiicuc10 actuaic5o aos scus dade, pesroals connrvados ptb OSSOPT.
0011
flUlthTuxcVV2DtJ
Dssop1 ,cicsg9,51 f
MINIMUM D.S.S.O.I'.T.
Projecto de flarita de Condiçoes Urbanisticas de Zona do Território näo Abrangida
por Piano de ?ormenor
nfl Recoiha de Opinioes
4IW 512014 ( flWflIIJ) Z±)iJ
Nos termos do artigo 29. do Regulamento Adrninistrativo n. ° 5/2014 (RegularnentacAo da Lei do piancaimento urbanistico), procede-se a recoiha de opiniôes do(s) inieressado(s) ' e da popuiacâo respeitantes ao projecto de Planta de CondicOes Urbanisticas (PCU).
fl: Formujlário de Ooiniäo
Dados do Projecto de PCU
MKOW 97A028 586/DPU/2015 Proc. fl°: I Proposta fl. ° :
!izaçao: Ei1i:thI4C-16'
Contcdo Principai Opinacs / Propostas (Caso seja netnurio, lode expressá-bs
I FH2 Finalidade
2 4t& Altura do edificlo —
\ T' -cC Bnttit
/ QDNtEP nr1
3 UkttL$ indice de uUiizaçao do solo
I
I V
4 fn±ce de ocupacâo do so'o
S ±XbAM Reforn,açoes do terreno
H\ ¼
6 115±1 Directivas de desenho urbano
-'.-
7 Infra-estruturas pábiicas a--
0011
tflThfl OIiur acFuSlnck2oMnI4
A — 13V19 */ t3NLEq)
Contcádo Principal Opirlies / Proposlas (Caso seja aecessário, pode tipn.th-las an foilia complernen tar)
8 1>#Wk Servidao pUblica
\\
9 1JAt Encargos especiais
10 Equipamentos de utilizaçao colectiva
I 4
H ZithOutros
Nota importante: As suas opinloes e sugestöes devem ser opresentadas a DSSOPT antes de tenno do prazo legal inditado.
0 formulário pode ser submetido através dos seguintes meios:
fl omparecendo pessoalrnente: Estrada de D. Maria II ri. 0 33, Macau, durante a horârio de expediente nos dias 61eis
ffl.%NETAt.9.04 33 M( }t) CorTelo: Estrada de D. Maria TI nY 3$. Macau (a prarc timire de enirega é contado a partir da data de envio indicada no canmbo do con'eio)
:28340019 Fax:28340019
> pcu®dssopt.govmo Email: pcudssopt.govmo
nfflfl*flt'c1 (8590 3800) Pan quaisquer inforniaçôes entre em contacto corn o Centro de Contacto desta Dfrecçao de Servicos (8590 3800).
, Obs. Quando Os interessados (proprietiria. coricessionário do terreno ou o on procurador) apresentem opiniôes a SugesttS. devem indicar e comprovar a sun posicáo juridica cm relaco aos rcspectivos terreno, designdamenIc. mediante a aprescntnco de certid&o de regislo prcdal nu inlonnaçao escrirn de registo predinl válida& emitidas pela Conscrvatoria do Registo Prvdial, Caso as interessados sejani pessoa co}ecliva. devm apresentar tamb4m a eertido de TegIStO comercial Qu infarnacao escrila de registo comercal vIida cinitidas pela Consen'aIoria dos Registos Comerciol c de Dens Movcis.
&*t&$* Decl.nçio de Recolhs dt Dada. Pososis
VflT 8/25 Dc cortJo toni a Lgi n R/2005- Lei t Protecco or Dados Pt000ts'
Ci dados pessoais 'toollildos so trotado, corn Iinslidados TtIuovas ao SCV requerirnento 2. flMF
E. cumprimeoto de ohrigoçao legal, as dados pessoais podem ser comunicados as outros entidadescompetenies. 3- AfflEflR8 EflWt4
Os titolares dos dados t,n dinito dc acesso. wificaço accua!itdo aos set's dados pcssoais conservadas pela DSSOPT
con
H !! mtha ,ct,aji.do2O4'2Ol4
DSSOPT coicIcen3x
IIfflNI9llhF1ItflflffhI t CI (t 1/7 1
aSSORT. / L Projecto de Planta de Condiçöes Urbanisticas de Zona do Territôrio nao Abrangida
por Piano de Pormenor
inn Recoiha de Opinloes
fltfl 512014 (JI fflBWJ) Z+ j
Nos terroos do artigo 29. ° do Regulamento Administrativo n.° 5/2014 (Regulamentacao da Lei do planeamento urbanistico), procede-se a recoiha de opiniöes do(s) interessado(s) ' e da populacAo respeitances so projecto de Plants de Condçoes Urba&sticas (PCLJ).
Formulário de Ooinião
Dados do Projecto de FCC
KEW 97A028 5 86/DPUJ1O[ 5 Proc. fl.° : Proposta n ° :
fl±fl4: t?14C-16 &fl' L' 43-3C Local ização:
a'm IEt1EtR) Cooteñdo Principal Opini6es I Propaslas (Can seja utcessirfo, pode esp,u,a-Izs na
foiha_complenensr)
L Finalidade
2 4Alturadoedificio Iupnu onsoo' j
ODtNDfl ODAT ° DEP I Oor.cr ODUDU
3 Indict de utilizaço do solo
-Th -
4 Indice de odupação do solo
S 1 ±O—ag RefonnaçOes do terreno
6 tZffl1QfThI Directives de desenho urbane
7 Infra-estmturas páblicas
0011
I
Conteüdo Principal
(ug Oplidots / Proposlas (Casa seJa aecessirio, pode exprcssj-las pa
folba complement..)
8 ServidAo püb}ica
9 49Ø Encargos especi&s
10 0 LMEquipamentosdeutiliwgAocolectiva
II XftliOutros
Nota importante; As suas opinion e stsgestâes Oven ser apresentadas I DSSOPT antes di termo do pram legal indicado.
flATYfl*: 0 forn,uláj-io pods set submetido através dos seguintes meios:
Compai-ecendo pessoalmente: Estrada de D. Maria!! n? 33 Macau, durante o hodo de oxpediente nos dies 6mis
> fl tV33 M (MLjBa Correjo: Estrada de D. Maria Ii n. 33. Macau (o prazo limits de entrega 6 conSo a partir do data de coyly indicada no cartmbo do condo)
: 2834 0019 Fax: 28340019
pcudssoptgov.no Email: pcudssopt.gov.mo
ffl *atc1 (8590 38) Para quaisquer infonnaçoes enire em contacto corn o Centro de Contacto desta DirecçAo de Serviços (8590 3800).
H
Obs. Quando os interessados (propnietájio, oQncesjonárjo do aerrtno ou o sea protmudor) apitsentem opiniOcs e sugestoes, dtvern indicar e comprovar a sua posiço juddica em relacfio aos respecüvos terrenos, designadamenie, medirnuc a aprvscnaiçio de cenido de egisto pmdial oi irifonnaflo escrita do registo prediul vñlidas. emitidas pe!a Conservncôria do Registo Predial. Caw as imenuoudos sejam pesson coketiva, devem apresoncar tambdm a cenido do registo comerujal on infornacAo mrita do rogisto comecrial valid. enitidas pcla Con,ervatô,ia dos Rtgistos Comercial c do Seas Màvtis.
3A*fi* Declançgo do Recoil.. di Dados Pcsso.is
[s; 0005 flA**4SDji' De acordo COfli 8 Lci n.• 8/2®5- L.i da Pmwcço de Osos Pessoais: I. MAf pJ.
Os dats pesis molhidm so arnadoscom fimdades rebtivas aO sco rtquerirnertto 1
Em Cumprimoitode obcgzco legal, os dodos pessoais podem strcomuniczdos I.s ouwas entidades ompctcntcs. 3. tA*WtR
Os titulares dcs too, tern direito de acasso cccuir'cacao c aatualizacao no! seus dados pesaisconservodos pet. DSSOPT.
0011.
flI* RCn*anadsin!oJJ
( (I_
7/K DS.SOP.T. -
Projecto de Planta de Condiçöes Tirbanisticas de Zona do TerritArlo não Abrangida
por Piano de Pormenor
i&fl Recolba de Opinioes
JJ 5/2014 (hfYM) ±Bt *fl'JWA I
Nos ternios do artigo 29,° do Regulamento Administrativo n.° 5/2014 (RegulamentacAo da Lei do paneamento
urbanistico), precede-se a recoiha de opinlOes do(s) interessado(s)' e ca populacao respeilantes ao projecto de Planta
de Condiçôes lJrbanisticas (PCU).
Formulário tie Opjnião
Dados do Projecto de PCU
97A028 Proc. fl°: Proposta fl ° ;
I-LLocalizaçAo: hlVJt 1f1(lc16
IRINig L/M frQ)
Contcdo Principal Opinion / Proposlac (Caso scja necusrIo. pod, expnssá-Ias na (elba complemtntsr)
I j4jt. Finalidade
2 Alturado ediflcio DY OI)uRt)fl
-
3 Indice de utilizaçäo do solo
4 Indice de ocupaçAo do solo ,-. ..
S RefonuaçOes do terreno
6 iiN-t F Directivas de desenho urbano
7 Infra-estruturas püblicas
0011
R WiLfituna uInçlt1aV2OI4
fl/fl Co,iteuido Principal Opinioe I Propostas (Cam soj. neecssirlo, pod, expressi-las in
folhs eomDIemcntnr 8 Servidao páblica
9 qWftftbj Encargos especlais
10 Equipamentos de utilizaçao c&ectiva
11 XfflOufros
fl9: Nuts important.: As Sims opinloes e sugestOes devem ser apresentadas I OSSOPT antes de termo do prazo legal indicado.
0 formu!irio pode seT submetido airavés dos seguintes meios:
33 9A Compm-eoendo pessoalmentc: Estrada de D. Maria II nY 33, Macau, durance a hothño de expedience nos dim üteis
> !$ 33 W(fl 8) Correia: Estrada de D. Maria U n? 33, Macau (o prazo limhe de entrega 6 conlado a partir da data do onvio indicada no canmbo do comic)
)igrj : 2834 0019 Fax: 28340019 > pcu©dssopt.gov.mo Email: pcu®dssopigov.mo
*t'C' (85903800)' Para quaisquer infornacaes entre em contacto corn o Centro de Contacto desta DireccAo de Servicos (8590 3800).
Obs. Quando as inleressados (proprietário. ooncessionârio do terteno on a scu procurador) oprentem opiniôes C sugestks. devem indicar c compmvar a sun posico juddica em relagdo am respectivos :crTenos, designadaznence. mediancc a apresenwØo de cgnidao dt registo prediol on rntiormncao escñta de registo predial váIid= ernitidas pe(a Coorvntoria do Regina Predial. C. os initressados sejam pessna ealectiva, devan apresenmr lanbém a certidan de registo comercal on informnoo escrita de registo comercial vntidas. emilidas pela Conservatéria dos Registos Comercial edt Bens Moveis. fliWAW DtcI.r.clo de RatoIb, tie Dad Pasoais 4RU &25 Dr acordo corn Lei n • 8)2005- [ci da Protecco de Dados Pessoais: I-
Os dados pencils mcolhidos sib mund.,com fiSidade, ro1etiv aoscu cquezirnento. 2
Em clnprinxnto de obracao kgnl. ai os pasoais poden ser comunicndos as ouns entidadas compctcntcs- 3,
On Ututares doG duos to dittito de aceeo rcctifpc.cao e acwsaJizaco eos gus dados pessoaisconscrvados pea OSSOPT.
0011
p
ossopi TlOTIOO lV
i DS.S.O.P.T.
- a 9 NJ on flg Projecto de Planta de Condiçoes Urbanisticas de Zona do Território ago Abrangida
per Piano de Pormenor
Recoiha de Opinioes
*R1 5/2014 Wth (Wt51fl'J) z±itIQ
Nos termos do artigo 29.° do Regulainento Administrative no 5/2014 (Regulamentacão da Lei do pianeamento urbanistico), procede-se a recoiha de opiriiôes do(s) interessado(s)' e da populacAo respeitanles to projecto de Plants de Condiçbes Urbanisticas (PCU).
Formulârio de UDiniäo
Dados do Projecto de PCU
97A028 586m0pu/2015 Proc. n.° : Proposta fl. ° :
j9ij4! J1ti[4CI6 I AMID?17' Local izaçAo:
IOPM fl/fl
ConIcdo Priiicipal Opirtiôes / Proposcos (Caso seja negcssida, ,odc cxpress-Ias 'a foiha complemenlur)
1 PHt Finalidade
2 Altura do edificio
I (IL) I ,9 I 5' _•
.J /J
Qr,I,W 1]DI DFflt' b[9JbEP
oaposI U-
3 ft* Indice de ucilizaçAo do solo - ji7-9 _:fr
4 indice de ocupaçAo do solo
5 ±it* Refonnacoes do terreno
6 Directivas de desenho urbane
7 Infra-estruturas póbiicas
0011
IOLIunhinck2OjOVOI4
fl/fl '*3tMflt) Contoudo Principal Opbiôes/ Propostas (C.so ,eja n.ctsstio, pode, exprns-Iss na
8 AJII Servidao pühlica
9 MlIffll Encargos especiais
10 affl9iffi Equipamentos de utilizacao colectiva
11 Aftq Outms
4óJy
Nom in.portante: As suas opinlOes e sugestôts devem ser apresentadas I DSSOPT anus de tenno do prazo legal Indivado.
0 formulario pode 5cr subrneiido através dos seguintes meios:
tIWB r9 S33 Comparecendo pessoalmente: Estrada de D. Maria II n. 33, Macau, durante 0 hothsio do expedienie nos dies Ateis
> OW : 33 M ( t8$) Conelo: Estrada de D. Maria II fl.0 33, Macau (o pnzo limite de encrega é coritado a partir do data de enviD indicada no CEimbo do cOrrtro)
> IW1 28340019 Fax:2834009
pcu©dssoptgovmo Email: pcudssopt.govmo
ffNaBtC1
(85903800) -
Pam quaisquer inforniacaes entre em contacto corn o Centro de Contacto desta Direcçao de Serviços (8590 3800).
a : WE1A(lL& A)tfl1Wt
Obi. Qiando os interessados (proprietño, nvessontio do terTeno on 0 seu proorndor) apresenlen opiniocs e sugst&, devem inslicar e comprovar a sun posiojuridica cm relacio aos resperivos 'errenos, designudanence, medianie a apresennçio de cethdk dt registo predmi ou inforinoçao escrita do registo prtdial válidns. emitidas pela Conservatéria do Reginc Predial. Caso Os interessados sejam pcssoa cokctivt devem apresentar mmbrn a cenido de registo cometcial on iniormacao esrita & rcgisio comertial validass, emitidas pela Conservatona dos Regsios Comervial e do Bens Maveis.
WRIMIMU14W Detlinflo t Rccolba at D.dag Pessosis MUM 812005 AW t5!: Do anrdo corn a Lei n BOOS- "Lci da Ptotcccao do Dudos I%soais:
Os dados pcssoais recoihidos go tratados corn tinalidade, rcWjvs ao Sets rdqtrimento. £ttl,trm• ±AwmnN ifl. Em cumprimemo de obrigaçlo legal, os dad,, pcsscts podern set corrnticados M ounsenlidadescompctcntcs.
3. mArnil 05 titulires dosdtdos n direito de ecciso. recti1icaco C aclualincao nos scus dados pessoais conservadoi pe}a DSSOPT.
0011
aIflRWjx'ojtj2oi,
II •OCSOOOIC1 2W 0
±t 7Th D.S.S.O.P.T.
nfl Iii Projecto de Planta de Condiçoes Urbanisticas de Zona do Território nAo Abraugida
por Piano de Pormenor
*fl.% Recoiha de Opinioes
5/2014 ?t tisin r±d
Nos termos do artigo 29. ° do Regulamento Administrative n. ° 5/2014 (Regulamentacão ca Lei do planeamento urbanistico), procede-se a recoiha de opiniöes do(s) interessado(s) 1 e do populacào respeitantes an projecto de Plante de CondicUes Urbanisticas (PCU).
Formulário de OpiniAo
uwc**t Dados do Projecto de PCU
MWILM 97A028 58610PU12015 Proc. fl. ° : Proposta fl.°:
{oiizaçao: Pj)t: lTh4C-16k $ afl i43-3C
IiONZ n/fl (UW •
Coutccido PriacipI Opni&cs / Propostas (Case seja necessârio, pod, cxpresiá-Ias Na bibs compkmtntar)
I Ait.1 Finalidade
I 2 44TAIA Altura do edificlo
Zs-
OOURD}? Qocoo I 1DoJMop Or4r I
01)w I
3 tjRL-L2 indice de utilizaçäo do solo
4 indice de ocupaçâo do solo
S ±It29 Reforrnaçoes do terreno
6 I Directivas de desenho urbane
7 Infra-estruturas póblicas
0011
kI!r4]luitim. a',.c1Ufl2OI
IRMO Wfl (fl Conteudo Principal OpiaMes I Propostas (Case seja neccssãrio podo expressh-las as
8 ?I>jJ4h1 Servidao pUblica
9 "AIJAD2 Encargos especials
10 Equipamentos de utilizacao colectiva
US Outros
k4vII 'bfj'1L
Nota importnte As Silas opiniöes e sugestöes devem 3cr apresentadas I DSSOPT antis do tern,o do preen legal indiesdo.
0 forinidirlo pode sir submetido através dos seguintes meios:
> Eft : 33 M Compartcendo pessoalmente: Estrada de a Maria II n.° 33 Macau durante o hothrio de expedience nos dies üteis
t&33 V,(M Ht) Correia - Estrada do D. Maria II nY 33. Macau (o pram limite di entrega 6 contado a partly do data de envio indicada no carimbo do conic)
> Xjj : 2834 0019 Fu: 28340019 ) pcudssopr.gov.mo Email: pcudssopt.gov.mo
(85903800) - Para quaisqoer informaçoes enne em contacto corn o Centro de Contacto desta Direcçao de Serviços (8590 3800)
at': $
Ob : Qoando os interessado5 (proptietArio. concessionário do terreno ou o seLl procurador) apresenhem opiniôes e sugonbes, devem indica, t comprovar a sua posicAojuridica em rtlaco no tspectivos tcrrenos, designadamente, medinute a aprezcntaflo de certidAc de tgislo predial ou iT.Iom'açAo tscrita de registo predial válidas, emitidas pela Conse,votori do Registo Predial. C. as intereados sejam pessos colectim devem apresentar tornbem o cenido do registo comercial on infomiacao oscrita do registo comercial validas. ernitidas pela Consetvutória do, Registos Comerti& e de Benz MOveis.
Declançio di Recoil,. de Dados ?eno.Is
De acordo coin a Let n- afl$- LS do Protecflodc Codas Pessonis:
Os dajos penoais recoihidos gdo fltados Corn irnalidados retativu no SCI rqucrin,enta &tW1thZfZ Em ctmprimago dc ubrigzçao ksa! as dados pasoais podem ,crcomunk.dos as ouas entidajes crpetcntts. mmA**nfB fl*Iitt*4t(tk*f4. Os thuare, dos dado, km dbuito do acesso. rtctif'cacioe acthançM aos seus dados pasoais conseyvados pela DSSOPT.
0011
'OOO:OOO22X Aw D.SS.ORT. /
Projecto de Planta de Condiçoes Urbanistkas de Zona do Territôrio uao Abrangida
por Piano de 1ormenor
on Recoiha de Opiniocs
flM 5/2014 JM& ±1
Nos temos do arligo 29. ° do Regu(ameruo Administrativo n, ° 5/2014 (Regulamentacao da Let do planearnento urbanistico). procede-se a recoiha de opiniöes do(s) interessado(s) e ca populaçao respeitantes ao projecto de PIana de CondiçOes Urbanisticas (PCU).
Formulário de Ooinião *1+ZW
Dodos do Projecto de ECU
97A028 586/DPU/20 IS Proc. fl.° : Proposta fl. ° : fA
ppE]1jflflL UfltEIlC-L6k' aNflm iL&*flVM4fl3C Localinflo:
/M Conteudo Principal Opiaiöes I Prepostss (Ca,o seja nec.isSrio, pode exprnii-In ta
foiho campiementr
1 Fintlidade
& ' d
2 Altura do editiclo flrpnrp Dna,
- o- 3 t i~ f-AbtM Indicede utilizaçao do solo —
4 NEW adice de ocupação do solo
S ±ItV 2 Reformaçocs do terrerto
6 lArliMAM Directwasdedesenhourbano
7 Infra-esiruturas pàblicas
0011
5 A l JIUIunt cthlJda2OM.2IJ
*L'*M Coritcüdo Principal Opioi&cs I Propoibi, (Coo seja ',teeuIrio. pode pnui-Ias no
comIenicntnr
8 jI1hI2 Servidao püblica
9 t#'1*S Encargos especiais
10 Equipanientos de utilizaçAo CoecEiva
ii X{Count
S3jt:
Nato importante: As silas opinioes e sugestoes dtvem in apresentadas h DSSOPT antes de tenno do prazo legal inditado.
0 fbrmulário podt set subn,etido atravás dos seguintes melos:
It Comparecendo pessoalmente: Estrada de D. Maria I[ nY 33, Macau. durante o horatio de expediente nos dim ãteis
> BW : AMR t33 H) Comic: Estrada de D. Maria II fl 33, Macau (a prazo Iimke de entrega 4 contado a partir do data de envie indicada no carimbo docoreo)
)OR :28340019 Fax: 28340019
pcudssopt.gov.mo Email: pcudssopt.gov.mo
(85903800) Pan quaisquer informaçaes entre em contacto corn a Centro de Contacto desta Direcçäo de Ser -viços (8590 3800).
IF! thTh91Et)t !iL
Obs. Quando as interessados (proprietário. conc:ssiandrio do terTeno cu o mu procuradod apresentem opiniàcs c sugestâts. *YtTTI indicat c comprovor a sin posico juv[dico em retcao not respectivos mnenos, designdamonre, niedianre a iipresenmcao de certido de cegisto prtdial no infonnoçdo escrtu de registo predict vilidas emitdas to COnSCrVaEoFin do Registo Predial. C. as interessados sejaiTi pesso colectiva, devem apresenrar anthem a cettido de regislo comerca ou infonnacao cscñtn de regista corTwxciaI vàlidas. CITTiCidOS pela Conservarória dos Registos Comerciol a de Dens Moveis.
ltk* DeelançIo de Rctalb. de Did. ?eo.Ii
Sfl 812005 ¼*1.eLt: De acorda torn a Lei n. 812005- - Lti do Proteccdo dc Dados Pasoaja": U -
Os dados penools racoihidos sio TUCUdDI corn ñnalidudes relativos 00 aIJ equcrimenlo.
Em cwuprirntrc de obpcio lcgzl, as dados pcisoais podem ser comuitados as ouoi enndaes compeenrcs. cMkIIm!Rs tWAfl Os dtulires dos dodos Wm dirath de acesso. m,crcaqAo e actuaRnca am San dodos pessoais consrvndos pca DSSOPT
0011
l Thflmma xnsu.jaml1I
1 •ao,cjcOlcMti t /
D .S . SO. RT.
flOc/v1tfn C
Projecto de Planta de Condiçoes Urbanisticas de Zona do Territffiqthãb AthThji8t
per Piano de Porinenor
Recoiha de Opiniäes
IRYSM 5/2014 (mff'I) Lfrfl
'Jos termos do artigo 29. ° do Regulamenco Admnistraüvo n. ° 5/2014 (Regulamentaçäo do Let do planeamento
urbanistico), procede-se a rcc&ha de opiniOcs do(s) nteressado(s)' e ca populacAo respeitarnes aD projecto de Planta de Conthçoes (irbarthticas (?CU).
Forniulário de Ooiniao
flados do Projecto de PCi
97A028 586/DPU/2015 Proc. fl. ° : Proposta fl,° :
°flM7
Conteiido £dnclpal Opiiiloes) Propostas (Caso seja aecessário, podt ttpreuá-bs na lola compIementar
t tFinaIidade
2 Akuradoediflcio F.I r,dt I
OnSODV I r-ii,txv COAT
3 ft±tMtL Indice de utilizacao do solo DPUDEF
DD j t sOotk 44f
4 MMVA indice de ocupacAo do solo
5 ±t=S Keformaçoes do terreno
6 I Directivas de desenho urbano
7 Infra-estruturas püblicas
0011
'3 1
I luuw.
Contcádo Principal Opin8es / rropostas (Cno stj: accessrio pode expresli-la, as roiha camplemecit.r)
8 Se,vidAo pbIica
9 MUIA Encaros especials
10 Equipaznentos de utiUzaçao cotectiva
11 $f1Outros
Nota importantt: As suss opiniöes e sugestOes devem set apreseritadas a OSSOPT antes de tame do prazo legal indicado.
0 formulário pode ser submetido atravds dos seguintes meics:
>IR4 wtItu r9E&33 Comparecendo pessoalmente: Estrada de D. Maria [mY 33, Macau, duranre a hothrio de expediente nos dias áreis
> $; r1 S33t CorT&o: Estrada de D. Maria II n. 0 33. Macau (a prazo imite de entrega a contado a partir do data do enyjo indicada no canmbo do corrern)
> W 2S3400[9 Fat 283400L9
pcu@duoptvmo Email: peudssopt.gov.mo
(8590 3800) Pan quaisquer informacoes entre em contacto corn o Centro de Contacto desta Direcçâo de Serviços (8590 3800)
It - tIa1,Ja,1*, flLRZflJiIUL
Obs. Quando o inlcressudos (propriethrio. concssionario do terreno Qu o seu procundor) apresentem opiniacs a sugest&s devem indicar comprovar a sua posco juridica em reloco aos respecdvos tenenos, desigriadanente. medianie a apztzcnraço do certiddo do CtgSO prtdkl ou inFonnacao ecrita do rqisto medial vlidos, emiridas pela Conservatoria do Registo Predial, Caso Os inuxessados sejam penoa colectiva, devem apresentar tunbém a certidffo do registo comercial ou inlbm.acao escrita de rcgisto comorciat vólidas, emitidas pita Conrvaiana dos Registos Comercial e do Stus Móveis.
"Ol.kIr"44 Dtclnçto de Recall., do Dados Fenols
5929 &5 Dc acorda coin a Lei n. S/25_ Lci da Protecco de Dtos Psoais';
I- Os ddos peoais recolhdos sac Ln,rodos corn rirrnlidades .&ativns ao scu rcquerimen.
1 *flt' t Thaflfijflfl Em cumprirnento do obrigao legal. dSos pessis podern ser comunicadm s owus ettidots corn trues-
). A WI*
Os citu!arcs dos daths lirn d&eitc de acso rectiIicacn d acrualizacao ao 5CL dMos pcssonis cooservado, pela Dssor
0011
OSSCPT 001X01009920v /1 Z1'
±t;t:stv !IIIIjk1IIRfc1IJHIVLM
/Ir D.S.S.O.P.T. - :
pi 0 Projecto de Planta de Condiçoes Urbanisticas de Zona do Terrilorio não Abrangida
por Piano de Pormenor
Recotha de Opinioes
41Ut 5/2014 ( ffBWJ) r -i-
Nos tennos do ai-tigo 29. ° do Regularnento Administrativo fl. 0 5)2014 (Regulamentacao da Lei do planeamento
urbanstico), procede-se a recoiha de opifflôes do(s) interessado(s) ' C da popu!acão respeitantes ao projecto de Plants
de CondiçOes lirbanisticas (PCI)).
Formulário de Oninião
ME{**WS Dodos do Projecto de PCI)
S6IDPU/2OI5 Proc. n.*: Proposta 0 , 0 :
tiJLj&: JtMIW14O16 ffUli!t7R' LocalizacAo:
L'
Conteado Principal Opiniaecl Proposths (C*so zej* nece,srie, pede expitssá-las 'a feiba cotuplementu)
I fgt, Einalidade /2) I ft4z&
Cort p ind&,c .! r.d
2 Altura do editicio 0 RIDEP DPi)DEP ODEPDEP
3 U4ft indice de uti!izaçao do solo
4 MET Indce de ocupaçAo do solo ct
S ±*-29 Reformaçoes do terreno
6 I Directivas de desenho urbano
7 Infra-estruturas pôblicas
0011 c —i
}iIiJI,tnpacIo2WW1Ol4
t/?M ( Conteodo Principal Opi&acs / Proposlas (Caso 3eja necessirlo, pode expresü-las as
foiha complementar) 8 t±t& Servidao püblica
9 Encargos especiais
ID -$ Equipamentos de utilizaçAo colectiva
11 ZjtOutros
Not, imponante As sun opiniöes e sugestöes devem ser apresentadas I OSSOPT antes de termo do pine legal indicido.
0 formulArlo pode ser submetido através dos seguintes meios:
VA; VI Cornparecendo pessoa!mente: Estrada del). Maria II n.° 33 Macau, durmae o horãrio do expedients nos dias (iteis
) : 1E*J-S 33 I'X ( 81) CoBelo: Estrada de D. Maria II n. ° 33, Macau (o pnzo Unite de entrega 6 coniado a pariir do data cit trivia indicada no carunbo do correjo)
> MA : 2834 0019 Fax: 28340019 pcu®dssopt.gov.mo Email: pcu®dssopt.gov.mo
(8590 3800) Pan quaisquer informaçOes entre em contacto corn o Centro de Contacto desta DireccAo de Servicos (8590 3800)
JW(M1TIA ±
OH,': Quando as interessadon (pioprictirlo, coricessionirio do urrarm ou 0 scu procurador) apresentem opiniöcs e sugostOes, devon indicate comprovar U sin posição juridict em relaçao aos ,tsectivos terrenos, desigtindamenie, mediante a aprtsentacào do ceflidao do reguslo predial ou nfomioqao escrita do regislo predial vá!idas en,itidns pela Conservatoria do Regisla Prtdial. C. as interessados SejUn pessoD colecflvo. devem apresenta, lambim a certidao de registo comercial ou informacao escrita do registo comertial válidas, cmitidas pela Conservatorta dos Registos Comercial C dc aens Móveis.
Detlaraclo de Recoil,. de B.das Pusesi, ctwm &25 Dc .cccdocom a id n 8/2003- Lci da Protecçao de Ddo Pessoni?' I.
On dade pessozis recoihidos S Iralados wm Iinalitht relath,s no scu requtrimento.
Em comprimerno dc obcigapto legaL os dados pcssoais podcm sercomundas as outis eiflidcscompetenttS. 3. A flFS
Os tiiulares do, dados tm direito de acesso ccctificzcao e actuaUn* aos 5005 dados pessouls conservados pela DSSOPT.
0011.
Iflr.1nflfl.O
OSSOPT
Projecto de Planta de Condiçoes Urbanisticas de Zona do Território nab Abrangida
por Piano de Pormenor To
Inn'
Recolba de Opiriiôes
5/2014 W*I (i tWJ) L± W9Q
Nos tennos do artigo 29.° do Regulamento Administrative 11.0 5/2014 (Regulamentacao do Lei do planeamento urbanistico) precede-se a recoiha de opiniöes do(s) interessado(s) ' e da populacao respeitantes ao projecto de Plants de Condiçöes Urbanisticas (PCI)).
Formulário de ODinião
99-Aig I I ULI,
I Localizaço: )L'&t 'qc—;/j 14 . t•'t M% 4t 'c tm
. -;
- -- -
. &Eon1eAdoPr1ncipaI -- -. - - - - ( • ' -A-
Opfuioes/PropostnC(Casoj nec scam, podeexpresStas na: fotha&mflmetita4
t
1 Finalidade
2 Altura do edit!cio
0 otn,p Dt)SCDEP OoR€P 0. DurT ODEO o DJIjtJEP j2tTUDI
3 tMALM indice de utilizaçao do solo
C
4 WkW Indice de ocupacão do solo
t3 -t S . ±tjklAV Reformaçöes do terreno
6 JAM& aOtj89 j Directivas de desenbo urbano
7 Infra-estmturas püblicas
0011
a R CCii,;.,.. •~,4;.,tlIlv,JlI
8 ±t& Servido publics
9 MIJfat2 Encargos cspeciais
10 Equipameiitos de utilizacAo colectiva
11 Outros
0 fonnulário poth ser submetido através dos seguintes melos:
Comparecendo pessoalmente: Estrada de D. Maria fin? 33 Macau, durante o horj-io de expedients nos dim incis
E% 33 Comic: Estrada de D. Maria II n.° 33, Macau (o prazo limite de entega 6 conlado a partir do data tie envio indida no canmbo do comic)
) 4*:28340019 Fax: 28340019
pcudssoptgovmo Emil: pcudssopt.gov.mo
n94*Bat'ce (8590 38 Pam quaisqueT informaçes entre era contacto coma Centro de Contacto dusts Direcçao do Serviços (8590 3800).
a : 'si*nA4luA)Egau
Obs. Quando as interessados (,ropriettio, concessionarlo do t=m on o sou procmador) apresenlem opnies C sugesløes, doverli indicar complovar a sin posiçojurldkaem relacAo aos rescUvos tenenos, designadamente, mediante a aprestntacAo de ceztido do registo predial ou nformnco escrita de regislo piedial vA%idas, emitidas pela Conservutoria do Regislo Predial. Cso Os interessudos sejam pessoa colective,
devern apresonta, também a certidflo do regislo co,nercial cu infomrncAo escrita do registo comemial válidas, erxiitidas pela Conscrvatona dos Registos Comercial e do Bets Moveis. -
84%5 De acordo corn a Lei n. S2OO5- Lzi do P'otevco dc bats Pessoait: I.
Osdados ixssoths racoihidos so talados corn tinalidadcs rvlativos ao su requerimnto.
Em cumpsimertto dt obrigaflo egal os dados pessoth pem ser co,nmicados s ou cntitdcscompelcntes. tIfiAtWU Os Uturcs dos dados thi' dreim de scesso, ractifkaflo e ctiIiuc10 acs sew dados pe,sceis coxiservodos pela OSSOPt
0011
alrnI,dnsc.omtv2oI4
OSSOPI OiOCO1O99SI7
/ £ D.S.S, OPT.
*Jfflfl{t ini"
Projecto de Planta de Condiçäes Urbanfsticas de Zona do Territorio não Abrangida
por Piano dePormenor
on Recolba de Opinioes
tj 5/2014 iIbt I
Has ttrmos do artigo 29. 0 do Reguiamento Administrativo fl. 0 5/2014 (Regulamenracao do Lei do planeamento urbanistico), procede-se a recoiha de opinloes do(s) intcressado(s)' e da populaçao respeitantes so projecto de Planta de Condiçoes Urbanisticas (PCU).
Formularlo de Opiniao
97A028 586/DPU/2015 I Proc. p Q.
Proosta fl. ° :
Locaiizaco: )Jfltli4C-16 wTht , 1&43-3Ci
I ME Finalidad
• tionojt a - 4UQ
I Cot,nped&d.
2 INTAff Altura do edifiejo )L F2 - fl TISV 0 DM - OP t1)UD!P
3 ijtfitt* Indice de utilizaçao do solo /1
4 Indice de ocupaçâo do solo
S ±0-11M ReformacOes do terreno
6 Directivasdcdesenhourba,,o
7 Infra-esti-uturas pthlicas
0011
I I B iUL'im, ucIinJ ck1 OIfl I
S #t& ServidAo pUblica
9 MYRA Encargos especiais
10 Equipamentos de utilizacAo colectiva
11 Aft Outros
gm
C fom,ulário pode ser subrnetido atravds dos seguintes .neios:
33 Compa,-ecendo pessoalmente: Estrada do D. Maria U n.° 33, Macau durante o horérlo de expediente nos din üleis
r1 33 9fi (MJwJsna Con-elo: Estrada de D. Maria II nY 33, Macau (o prow limile de entrega 6 contado a partir da data de envio indicada no canmbo do corTelo)
> 2S340019 Fax: 28340019 pcu®dssopt.gov.mo Email: pcu®dssopt.gov.mo
e*t'ct (8590 3800) Pam quaisquer informacOes entre em contacto corn o Centro de Contacto deals, Direcço de Serviços (8590 3800).
O. Quando os intownsadve (pToprielArio, concessionaño do terrer'o flu o scu procurador) apnsentem ojñniOes c sugeslOcs, deven hidir e mp1o.t a sirn posiOGiurldica en relaçAo an respectivos terrenos, dcsig,adamente, mediante a apresentaco do ccilidAo do rcgisto pedial ma
nformaçao escñia do regism pmdinl vilidas, wnitidas pela COnSCTVat6fla do Registo Predial. Caso as interessados sejan pcsSOa coleclivn, devem apitsenta, tambdm a cerlidto do registo comexoi& ou informaço eserita do reisto comercial váljdgs, emilidas pelt Conservatort dos Resis*os Comercia) e do Boos Móvcjs. -
fl B/25 Deacoidocome Lci n?S/2C0s Lei da Pmttoco do DadPessiS I.
Os dados pcssaais recoihidos sAo Indadm, corn finatidades raüvss ao 500 rtquaimcnto. 1 ZtfftØS' j 4JfJflfl.
En, cumprimerno do obiigscno legalo, dSoG pasonis podem ser comunicadin as on entidat cnpttcuta. 3. tA LM
Os thulares dosdados t1m dim irnde acesso rectifioaco c atua]izscAo sos scusdados pcssosconsenSos pea OSSOPT.
0011
flflOfltet.ccI.2tV2OI4
OSSOPT QCICCCO99914Y Lç C
D.S,S.O.RT. /
Projecto de Pianta de Condiçoes UrbartIsticas de Zona do Territorio não Abrangida
por Piano do Pormenor
Recolba de Opinioes
gtifls 512014 VffiikM cnh M'i) L-I-A
Nos termos do artigo 29.° do Regulamento Administrative n. 512014 (RegulamenlacAo do Lei do panearnento urbanistico), procede-se a recoiha de opiniOes do(s) interessado(s)' e ca popuiaco respeitantes so projecto de Plants de Condiçaes Urbanisticas (PCU).
Formulário de Ooiniao Dados do Projecto de PCU
vRt4E.
97A028 586/DPU/20I5 Proc. fl. ° : Proposta fl ° :
I3zt j2rJt/j4$i:
Localizaçao: -
Iwpig .19/M (nfl flt7EflEM)
Conteido Principe Opiniocs / Propostas (Case seja nccnsárie, pode epressa-In no Who complcmcntar)
I fflA: Finalidade
f u p
2 Altura do edificio 4
I
3 i1kft 3 I indice de utiIizaco do solo
4 indice de ocupacào do solo
5 ±IIt Reformaçôcs do terreno
6 1 Directivas de desenho urbano
AIA
7 Infra-estruturas póblicas
0011
Ii gou,S atj.JindoltP2Dl4
RA/390 (qE S Conteado Principal OpinI&, / Proposlss (flso scjs necessirie, pode cxprtssi4as fin
- folba compicmcfltar)
8 ti& ServidAo pôblica
9 MIJAY1 Encargos especials
10 Equipamentos de utilizaçAo cotectiva
11 ZM Outros
nfl Note importance: As suas opinioes e sugestOes devem set apresentadas it DSSOPT antes de termo do prow legal indicado.
0 tbrmulãrio pode seT submetido através dos seguintes melos:
Comparecendo pessoalmente: Estrada do D. Maria LI n.° 33, Macau, durante a horatio de expedente nos dies üleis
> OW P1 t.33 V, ( fl) Conelo: Estrada do D. Maria If r,.° 33, Macau (o prazo limite de entrega é cornado a partir do data do ernie indicada no canmho do correio)
> 2&340019 Fax:28340019
pcu©dssoptgovmo Email: pcu®dssopt.govmo
(8590 3800). Pare quaisquer informaçOes entre em contacto corn o Centre de Coniacto desta Direcçäo de Serviços (8590 3800).
Obs. Quar4o os niteressados (propriot&io, concessonario do LCrTOTID ou o scu piocuradar) aprentem opiniâes e sugestOes, devem indcac e comprovar a sue po'cAo juridica em mIoqo aos respectivos Icrrenos, designadamente, mediante a apresentack de cenido do registo predial on mfomaço escrits, de regislo prediaJ válidas, emitidas pola Conservatoria do Registo Predial. Cosa Os interessados sejam pessoa coiectim dover, apresentar tainbim a cerli0o de registo coinercial on informzco escrita do registo comercial vjlidns, emitidas pela Canscrvatària dos Reghtos Comercial e de Sons Móveis.
DeeI.r.çlo de Recoib, d.n.a05 Ptswaj,
R"A 000$ %1NflW : Dc scordo corn a Lel n. 8d25- tel do Ptoeccfto & Dada Pcssoais': I.
Os dad., pcssoais tc&bos aft. urzdos corn Iinahdades relailvas an seu requarinento. 1
Em cunpriuierno de obdgeo legal, as daos pcssoais podern 5cr crnnw,icados as ouns entidade, compctcnta. 3. WflMII M t*à1J1A*4'
Os d.W. dco dadas rim dimito de acesso reciiricalo e acuaIiznco cos scus dados pssoais conservados pela DSSOPI
0011
thn.cpr4cM10W2Ou4
- OSSOP OaiOiC52699V /
"
D.S.S.O.Pt -:
Projecto de Pianta de Condiçöes UrbanIsticas de Zona do Territôrio näo Abrangida
per Piano de Permenor i5 p 0 on
Recoiha de Opinioes
t&Ifl 5/2014 C5S ( tfl'i) ±{9 'E1*1A I
Nos termos do artigo 29.1 do Regulamento Administrativo n.° 5/2014 (Regulamentacào da Lei do planeamento
mbanistico), procede-se a recotha de opiniöes do(s) interessado(s)' c da populacão respeftantes ao projecto de Planta
de Condicöes Urbanisticas (PCU).
Formuiario de Upinio
q7 ic :
ProDosta n.* :
Localização: [l)4 i_1't I C 1 :
r - CoflteufoPdncipt1 Op1nIôesPropostas(Caso seJaccssadoTpo4ctxp rfls14a!na :foWacoth!èménfar)-
I Mt Finalidade
2 Altura do ediftcio
3 Ithft indice de utilização do solo
4 ndice de ocupaQäo do solo
S ±O_Ing Reforrnaçoes do terreno
6 I Directivas de desenho urbano
7 Infra-estnituras páblicas
0011
;aT =
Conteüdo Principal - - -
tt/$ (flfl lflJ) Opinthes I Proputu (Cue uja neteSrto, pode txpressá-Ias an
1othcómptemebthr -
8 {&Ai1M& Servidào püblica
9 14MfkS Encargos especiais
10 Equipamentos de utilizaçao cotectiva
11 Aft Outros
0 formuiaflo pot SeT subrnctido au -nt dos seguintes mobs:
regg 33 t Comparecendo pessoalmente: Estrada de D. Maria tIn? 33. Macau, durante 0 horatio de expedicote nos dias üteis
> BW : r*s 33ji (unq) Contio: Estrada do B. Maria II fl. 0 33 Macau (o prazo limits de enu-ega 6 contado a partir do data de envio indicada no
nmbo do contbo) 2834 0019 Par 2834 0019
¶E pcudssoptgov.mo Email: poudssopLgov.mo
(8590 3800) Para quaisquer informaçoes ernie em conlacto corn o Centro de Contacto desta Dirccçio de Serviços (8590 3800).
': zXM?Jfl
Cbs. Quando os Oucressados (pmpdetirio, concessiondrio do leneno on 0 scu pmcundor) apiesentem opinloes e sugest&s, devem indicar C
compiovar a sun poiçãojw-fdjca em reIaço aos respgctivos terrenos. dcsignadamentc. mediante a aprrsentsçAo de ccrtidio de rcgisto predial ou hifonuncio escTira de registo predial vijidas, e,niddas pela Conservatoria do Resisto PrediaL Caso os injcro6sados sejam pew colectm devem apresenthr tambân a cenidäo de ztgisto commial on inlonnaflo escñta de registo comercial válidas, emitidas pela Consvrvutona dos Rcgistos Comercial e de Bens Môvcis.
Ifl1 &5 gt& a
Dc ecordo conø tel n. 812005- Lel di PTotecçio dc DSos PsoaiC:
Os dndos pcnoais recoihidos são tialados corn fmalidadcs rcbtMs ao Sen rcucInto. ±fibfl4fl1fl•
Em cumpirnento do obrigaçno legal. os dados pessoals podem in comunicedos Is outns ctIi4,des coneøtu. IA JI Os lifl3Icnl dos dados Ii. direäo dt acesso rcctifiaçao c .ctuallza* as scus ddos pessoais conservados peta OSSOPI.
0011
O tC1OCOI?7OSM
±a SSOPT
i DS SO PT
Projecto de Planta de Condiçoes Urbanisticas de Zona do Território não Abrangida
por Piano de Pormenor ncr j fl E
t Recolha de Opinioes
4R1M 512014 flQ
Nos termos do artigo 29.° do Regulamento Administratvo fl. 0 512014 (RegulamentacAo da Lei do planeamento
urbanistico), procede-se a recoiha de opiniOes do(s) nEeressado(s)' e da popuiacâo respeitantes no projecto de Pianta
de Condiçoes Urbanistkas (PCU).
Formulárlo de Opinião
Dados do Projeeto de PCIJ
97A028 5&6/IDPU/20 IS Proc. fl.°: Prop osta fl.° :
M14j5I4C-16 tfl' AVOTOZZWOMt!S 3 C Localizaçao:
*L'fl 1 ftfrt7t)
CopEáda Principal Opiriiócs I Propustas (Caso scja necessiriO, podt c.pressa-Ias Ia
folba cornpIemcntar
I FnaIidade
iJ'fL4) 'iflt 2 Alturadoedificlo
ii] A i
3 Indice de utilizaçao do solo
4 fndice de ocupacao do solo
/
S ±i1 ReformaçOes do terreno
6 tk -Fp nttg Directivas de desenho urbano
7 Infra estruturas pubbeas - - -
-- 0011
1asqJUlFtn'.
Contcüdo Principal
*/fl (flE Opinioes I Propostas (Case ,Ja necessério, p0th exprnsi4as no
(olIa complemeni.r)
S Sei-vidAo páblica
9 ?Encargos especiais
£0 Equiparnentos de utilizaçao colectiva
11 flOutros
Not, importante: As sass opinloes e sugestoes devein 5cr apresentadas I DSSOPT antes de terse, do prno legal indicado.
0 formulário pode set subrnetido anvds dos seguintes maims:
Ic r n a,33 Comparecendo pesso&menze: Estrada de D. Maria II n.° 33, Macau, durante o horàrio de expedience nos dim ãteis
> r1 e433 Correlo: Estrada de D. Maria 11 a.° 33, Macau (o pram unite Be eritrega 6 contado a parlir do data de envio indicate no canmbo do contie)
> 1* : 2834 0019 Fax;28310019
pcu®dssopigov,mo Email: pcu©dssopt.gov.mo
(8590 3800) * Pam Quaisguer informacoes entre em contacto corn o Centro de Contacto desbi flirercn tie. Servir.n (59U iRflA'
Obs. • Quaodo as Imenessuclos (proprictário, concessionáño do tTrtno 00 0 Stu piocundor) apresentem opiniâcs c sugestes, dvet,, indicar t
comprovar a sin posiçäo juridica em rtlacio aos rtspecdvos ten,nos, designadamenrn, mediante a apresenmcão de ceflidAc de rt&iMo prtdial On ntbnnncdo escrita de regiso predial válidns, emitidos pela Conservatôrin do Regi5to Pr,dal, Can Os interessados sejan pessoa colectiva.
devem apitsentar taxnbem a certidAo de regist. comercial ou infarma0o escrita de region comercial válidas, emitidas pela Cons,rat6ria dos Kegistos Cornercial e de Bees Moveis.
1AW$* DeclançAo di Rctolbs di D.d P.uoMs
mrnt 8.2005 A: Ce acordo corn a Lei a•1 212005- Lci do 'rolecco de Dajos Pessosis":
Os dads pcssoais rec&hidoi SAD eveses, corn fmtidadas relativas aostu requtrimcnto.
Em cumprimerno
or obripçlo kaj, es ddos persono pcdem ste comunicados as ouras enr4ades compettnt. mmA s Os timlares dos Bates vim diesito Be ac tctiticaco C accuali2oçfio nor sus dados pessoais coaacmadcs pith DSSOPT.
0011
-- iJOtflW7oX1
±nan I1II1IFII!IIIITkI /2i/%d D.S.S.O.P.T. 1R1flN19 IUIItUlWIIltI9]lIIIH!I
* MR Ii Projecto de Plants de Condiçöes Urbanisticas de Zona do Território não Abrangida
por Piano de Pormenor P : 0c1
on Recoiha de Opiniôes
L1* 5/2014 (flW'i) ± I
Nos termos do al -tigo 29.° do Regulamento Administrativo n.° 5/2014 (Regulamentacäo da Lei do planeamenlo
uthanistico), procede-se a recolba de opiniöes do(s) interessado(s)' e da populacâo respeitantes ao projecto de Planta de Condiçöes Urbanhsticas (PCI)).
It A 39
Formulário de Opiniäo
• .
Proc. fl.°: hA 021 Propostan.°:
- ç\ vpf Localizacao: /1' \/ _.
• T 7 *..::i' (AMjM -' Coottédo Principal - Opinfoes / Propostas (CasoseJaiieeessado, pode txpTessI-ln a
I Finalidade
I 1ci%& Altura do ediflcio
3 t4*ftl fndice de utiiizaçào do solo
4 indice de ocupacâo do solo
ri
S ReformaçOes do terreno
6 tWdgtjpFj I Directivas de desenho urbane
- .•;i!
7 Infra-estruturas publicas
..
0011 c_\ •)
CoatcAdo Principal -
OpInlOes/ Propostas (Caso seja necesthrio, podeexpreS-Ias ia folba comptesentar)
S a#t& Servidão páblica
9 QIJ Encargos cspeciais
10 >ffl:M Equipamentos de utilizaçäo colectiva
11 Aft Outros
t UI1WJThIC sitsppIntö'es gestt$tvemsetaeoa6ashrDSSOflant Moo d&rno3egaIJod1cad'o
C) forniultio pot Ser submetido através dos seguintes mobs:
Comparecendo pessoalmente: Estrada del). Maria TI 33, Macau, durante 0 ho,tio de expediente nos dias üteis > * r5 tM33 M HOW)
Coweio: Estrada de D. Maria II a,° 33, Macau (o pram limite de entrega e contado a partir do data de envio indicada no canmbo do condo) MA v 28340019 Fax: 283400l9
pcu®dssoptgov.mo Email: pcudssopLgov.mo
(85903900) , Porn quaisquer informaçoes entre em contacto corn o Centro de Contacto desta DireccAo tie Serviços (8590 3800).
__ • LTBUJLJAOYnrJ
Obs. Quando Os interessados (propriet&io, concessioriizio do tentno ou o saj piocurador) apresenrem opiniaes e suges(es, devem indicar comprova, a sun posicIojuridca cm rclacao aos rcspectivos (enenos, dosignadanente mediante a apitsentaçâo de cenidäo de registo predial on infomiacio escxfta de registo predial vilidas, emitidas pela Conservatoria do Registo Predist Caso QS interessados sejam pcssaa colectiva, devem apresdntar mmbàn a ce,tidao do registo comuvial ou informacao escrita de regisco comercial validas. emitidas pela Conservecoria dos Registos Comercial edt Bens Moveis. *.axwf4w4 a0 dcolhq de &e ta.ós *W9 8.25 WAW.G Dc acoido corn a Lei n. 8,2005- t.i da Proteccio de Dados PessoaiC:
Os dados pessoais rccothidos so thuidos corn I'nalidadcs reIatvas ao sclJ TC1UCtiIUCTIIO.
2, Em cumpñmcnco de obdgcio tegut. o dodos pcuoais podcm ,cr comunicadM As outrus entidades competent.
3. *ThA tk Os tinilaras do, dedos tern dfreito de acesso ,ectjflcsçAo e adualizacâo acs seils dados psoais consenados pela DSSOPT.
0011
n:UOuffi;
OSSOPI O1lO9S72IU / [-L-,1 /79 is ±LMi4 IIJWJH1M D.S.S.O.P.t
Projecto de Planta de CondiçOes Urbauisticas de Zona do Território não Abrangida
por Piano de Pormenor
Recolba de Opinioes
n 5/2014 (*m 1thflU) Lt±S
Nos termos do arligo 29. ° do Regulamento Administrative fl.0 512014 (Regulamentacào da Lei do planeamento
urbanfstico), procede-se a recoiha de opiniôes do(s) interessado(s)' e da populacào respeitantes ao projecto de Planta de CondçOes Urbariisticas (PCU).
Formulãrio de Opinião
Dados do Projecto de FCC
97A028 $86/DPU/2015 Proc. n I Proposta fl ° :
iMWMt#: Mlfl11C-16'frid LM
10039 t/M (Ammar afti][13MRSA) Contcüdo Principal OpniZcs I Propostas (Cso seja necess&rio pAde expr.n-las na
foiha complcrncnsr)
1 fflit Fh,alidade
e.tI.4Z bicIo& Con d espo ci. lad.
2 Alturado edificlo 0D41 ODTh.D
DDm ObwoIw
0 t
3 lt~;Vftir tndice de utilizaçAo do solo 1\ 1?
I 2-
4 MW indice de ocupaçAo do solo
S ReformaçOes do terreno
6 I Dfrectivas de desenho urbana
7 Infra-estruturas piiblieas
0011
Conteãdo Principal
fl/n (MIM $
Opinion / ProposIa (Case nj nccnsárlo, pode nrtssi-Iss na foiha compitmeilar)
8 >4f& Servidifo püblica
9 1453 11MI Encargos especlais
10 Equipanientos de utilizaçao colectiva
11 Aft Outros
fl,jt:
Nots importante: As suns opinloes e sugestes devem see apresentadas a DSSOPT antes de termo do prazo legal indicado.
0 fonnulario pode ser subinctido através dos seguintes meic5: 33 LI
Comparteendo pessoalmerite: Estrada de D. Maria II C 33, Macau, durante 0 hothrio de expediente nos dim ilteis
(#~ZMWJOR Correlo: Estrada de D. Maria H n.° 33, Macau (o prazo lim ile de enhrega d contado a partir da data de trivia indicada no carimbo do COfltio)
). XIT :28340019 Fax: 28340019
[email protected] Email: pcu®dssoptgovmo
(8590 3800) Pam quaisquer thformaçoes entre em contacto corn o Centro de Contacto desta DirecçAo de Serviços (8590 3800).
- - ., - dW1 trPJ q__'t JIA.IIZLL
Obs. Quando as inleressados (propricrkio, ctcessionário do Lenrno on 0 seu pcundor) aprtsenitm opinies e sugeslos, devem undicar e Comprovr 2 Sun posiçao juridica em rtkfla aQa tespectivas tersene ss, dtsignndamcntc, mediante a aprcntacio de ctrlidâo & rtgisto Predict DU
infonnnco escrita do registo predict vélidas, emitidas pela Conservlôria do Regisro Predini. C. no interessados sejam peoa coItvtJvL denim apmenlar mmbim a certidAo do regism comercial on infornnco asotita de regime cornorciul vâlidas. emitidos pela Conse,ntoria dos Registos Cornerciac e de Bens Moveis.
DtcI.r,çao or Recotha tie Dsdot Priseib
Ifl 25 De scat con a tel a 8/1005- te1 do Proreccao de Ddos Pcssoaic.
I- Os dados pnsoais tcoll,idos sno niados corn naJidadcsniativ ED Sell tqutrimcnto.
1. &JA9flt* L 1kt+#ZflWfl Ciii cumpnmernQ de obrigaçso legni, as dados pcswais poden, 3cr comunicado s ouas enridades competenles.
3. MAffII
Os rüzts dos dndosit, direito tie aca rcclfflca* c anmIizaco ao scus dados pcsoais consnrvudos pda DSSOPt
0011
OSSOPT i72W
miii nwflflrnMIi C' ) / >- - ±tXMMAR IlIt D.SS.O.RT
Projecto de Pianta de Condiçaes OrbanIsticas de Zona do Território não Abrangida
per Piano de Porinenor
Recoiha de Opiniôes
5/2014 r-i-
Nos termos do artgo 29? do Regulamento Administraüvo n? 5/2014 (RegutamentacAo da Lei do planeamento urbanistico), procede-se a recoiha de opiniOes do(s) interessado(s) e da populacAo respeitantes an projecto de Planta de CondiçOes Urbanisticas (PCU).
Eormulãrio cit Ooináäo
E1*} Dados do Projecto de PCU
97A028 586/DPU/2015 Proc. fl.° : I Proposta n?:
Local 9i)jt: Mflj14C-[6 443-3C9
izaçao:
*tM frtN)
ContoádG Principal OpEniöu I Propostn (Csso seja accessario pode exprtssa-Ias ut complementar)
1 Finalidade
/ 1
2 ffI4AIturadoediflcio fTTr:LDSSOY.t
cu rtc,ptdatIa td.
3 MtLT Mdice de utilizaçao do solo
\M' 121 29C it
4 MET Indce de ocupacAo do solo
5 ±ItIM fteformaçoes do terreno
6 JATVA-Rtrm q I Dhectivas de desenho urbano
7
L -- -
Infra-estruturas pôblicas
0011
U1c,a ctijaM2OlflOI4
Cunteüdo Principal
fl/M (t Opin5es (Propostu (Case seja n,cessârio, pode npressé-Iu
8 >#i1ft Servidao püblica
9 IV AM Encargos especials
10 afflRR Equipamentos de utilizaçAo colectiva
it AM Outros
Nona Important,: As Silas opinloes e sugestôes devern sir apresentadas I DSSOPT antis de terrain do proven, legal indicado.
0 Ionnulário pode sir submetido através dos seguintes melos: > frIWH fl fl3
Comparecendo pessoalmente: Estrada di D. Maria It n? 33, Macau, durante 0 horIrio de expedienle nos thus üteis > re 33 t ( 6 !) Contio: Estrada de D. Maria U fl.0 33, Macau (o prazo Ijmjte de entrega e conmdo a partir do data de envie indicada no canrnbo do correjo)
2334 0019 Fax: 2834 0019 > MN [email protected] Email: [email protected]
(8590 38)' Pan quaisquer informacOes entre em contacto corn a Centro de Contacto desta Direcçao de Serviços (8590 3800).
Cbs. Quwido Os fWeressados (proprierário. concessionário do teutno ou o seu procurador) apttsentem opiniOcs c zugcstôes, deveni indi.0 C
coniprovar a sua posiçAo juridicu em relac&o aos respeofivos tentnos, desgnadamente, mediante a opresentaç& de cenido de registo predial on nFonoaço escrita de regisco predial válidas, emitidos pela Conservatoria do Registo Pitdial. Caso co interemdos StjOlT2 pessoa colectivt
devem apmcntur rambëm a cerlidao de registo comercial ou informaco escrita de registo comercial vájidm emitidas pela Conservatoria dos Registos Comercis[ e de liens Móveis.
Declir.çjo de Ream. de D.das Pesseals tR &5 Ith*W :
Pt acordo cciii Cci n. B12005- tel do Pretecfla de Dad. Pessoais':
0, dMo pcnotb reccihido são ntados corn filial idada rdatiys ao scu requcrirnento 2.
Em crnnprirn.rito dc obrigaço legzl. as dMos pesso&s dcm sercomimidas 3 own emidades cornpeleflt. I mAsitIRk
0, titulres das ado, tern direfto de acesso, nectificacAo acsualinco cos scus dados pcssoaisconstniados pets DSSOPT.
0011
IR IUhma cSinc.,maflO'j
-, DSSOPJ O1bgO72iX / 6
D .S .S .0 - PT.
Projecto de Pianta tie Condiçoes Urbanisticas de Zona do Território n tie
por Piano de Pormenor
Recoiha de Opinioes
4MtM 5/2014 12 <gmzmq ±)flAki I
Was terrnos do arligo 29? do Regutamento Administrativo n.° 5/2014 (RegulamentacAo da Lei do planearnento urbanistico), procede-se a recoiha de opinOes do(s) interessado(s)' e da poptilacffo respeitantes no projecto de Nanta de Condicôes ljrbanisticas (PCU).
Eormujiário de OpiniAo
Dados do Projecto de PCI
Proc. n.*:97A028 586/DPUI2OI5
: Proposta
Localizaçao: IMht* i%11ttm4cL6 i&tO443-3C
(P Conteádo Principal Opinie, / Proposiss (Caso ieja ncccssário. pode expn33*423 at
fotha comp!encnIar
1 FnaIidade
•-j_7( 6
_ ____________ ILi-*Q(t ______
2 Allure, do edi fib iO L rtripodac
ODtJi'O ODSOP!?
'I - DOUQD' ODAT DDL'W 01cc0 Qnmo TSOP1JD€2/
3 tIWftLI Indice de utilização do solo
4 Indice do ocupacâo do soto \
5 Reformaçoes do terreno
6 mttt I Directivas de desenho urbana
7 Infra-estruturas pUblicas
0011
a it fa Lj lUInmi hndott121114
Conicdo Principal
'M) Opiniôes / £rupostlis (Cuu seja necest&rio, pot expressâ-ias in
Who complementar)
8 4th& Servidao p'bIica
9 1$IJt Encargos especials
10 Equipamentos de utilizaçao coleciiva
ii ZftSOutros
fljt: Noss importante: As suas opiriiOes e sugestôes devem ser aprnentadas it ossort antes de tenno do prazo legal Indicado.
0 formuldrio p0th set submeddo atraves dos seguintes melos:
Comparecendo pessoalmente: Estrada de a Maria II n.° 33, Macau, donate o horatio de expediente nos dim üteis
> Ow P9MS 33 WE MWW.490 F3 M24 11) Cousin: Estrada de D. Maria II nY 33 Macau (a prazo limite de entroga 6 contado a partir do data de envo indicada no canmbo do coritlo)
). J94 2834 0019 Fax: 283400t9 > 1$ pcu®dssopt.govmo Entail; pcudssoptgov.mo
(8590 38)• Para quaisquer informaçocs entre em contacto corn o Centro de Contacto desta Direcçao de Serviços (8590 3800).
at1aJ - *tx1rnTEsLj.n,t<M.%pa • S *tnLJmPJiwflnI.
Obs. Q--do os interessados (proprjetrjo, concessionágjo do teneao on 0 Stu procunder) apresentem opniaes e sugestOes, tkvem indicate compmvar a sua posickjuridica em reIaço aos respectivos Irmnos, designadanenie, medionte a apresenIaço de catidAo & cegsto pcedial ou infomiacao escrira de legisto predial válidas. emitidas pela Conservatoria do Registo Prediol. Cm Os imeressedus sejom pessos cokuivt devern apresentu, tambim a cedidäo de regism comercial ou infontaco escrita & registo comercial válidos, emitidas pela Coriwvató,ia dos Rogistos Comercial e de Ben. Moveis.
ltks* Deetortço de Rtcolha dt Dodos Pessoau M &l2S De acordo cooi a Ld n. t'2605- Lei do Pzotccçto de Dodos Pessoais':
I. Os dados pcssoais recoihido, sao urnado, corn, finthdadcs relativas an sJ rcqijeriinento. Efl En cwupñnenlo dc obripflo legal, as dados pessoais podetu 5cr coiuunicados ós owas ende, competentes
MAff t*{K*t4'
Os tiuAaz dos codes m direito dc acesso rectica* c acttIizacao aol seus dada, ptusoeis conserndos p&a DSSOPT.
0011
a € ti iug rdmØo no t,2* II
USSOPI OOItO99723W (c c 3 ¶7 ±trni
D.S.SO.RT.
Projecto de Planta de Condiçoes tfrbanisticas de Zona do TerritOrio não Abrangida
por Piano de Pormenor -.
Recoiha de Opiuioes
tfl 5/2014 ( flflEWJ) Z±jiMj I
Nos termos do artigo 29? do Regulamento Administrativo n. ° 512014 (RegulamentaçAo da Lei do planearnento urbanistico), procede-se a recoiha de opiniOes do(s) interessado(s) ' e da populacâo respehaxues ao projecto de Planta de Condiçôes Urban(stticas (PCU).
It A Formutãrio de Ooiniäo
Dodos do Projecto de PCU
97A028 586/DPU/2013 Proc. fl.°: I Proposta flO;
PWht: tim4C-16W h4ifl7%' Localinçào:
L'Z (MERE' Contetido Principal Opinion / Pnpost2s (Caso scja accc,sário, pode csprtuá-Ias na
totha complemei,tar)
I fflt, FinaIidade
2 Altura doedificio JODUPDEP ;Do1ar UDAT
-id' c JOurN Onw J 7 t,fLffiDEp PVO
C—. ODmorp a
3 tadice de utilizaçAo do solo I t1! K I 4 indice de ocupacao do solo
5 ±t215 Reformaçoes do terreno
6 *±IBI Directivas de desenho urbano
7 Infra-estruttiras piThlicas
coil
rt Q tualinclnAI2n
ConteAdo Principal
fl/fl Opinion I Propostas (Can stj8 necessIrfo, pode npreni-las Na
foIhA complemet.r)
8 ServidAo pUblica--
9 MUIR Encargos especiais
10 Equipaxnentos de utilizaçào colectiva
11 Outros
$Jfç: *Mt fi±zflMfls• 'iota importante: As suas opinion e sugestâes devem Sn apresentadas a OSSOPT aides tie terms do prow legal indicado.
0 formulario pode 5cr submeudo através dos seguintes melos:
Comparevendo pessoalmerite: Estrada de D. Maria Ii n c 33, Macau, durante 0 horârio de expediente nos dies üt&s > Orr : r9s4 33
Conejo: Estrada de D. Maria It n.° 33, Macau (o pizo Iimte ci: dntrega é contado a partir do darn de envio indicada no carimbo do corleso)
> IE:28340019 Fax: 28340019 pcu©dssoptgov.mo Email: pcu®dssoptgovmo
(8590 3800) Pam quaisquer informaç&s entre em contacto corn o Centro tie Contacto desta DirecçAo de Serviços (8590 3800).
EE :
Obs Quando as intertsados (proprictirio concessiothio do terieoo on o scu procurator) aprestntem opinies C sugestôes, devem kidicar e comprovar a suA posico j'jridica can rtlao aos respeclivos Lentnos, designadaneiite, mediante a apresentacAo de certidno de region prealial on nroninçAo escrita de registo prdial váldns, e,niddas pets Conservarória do Registo Predial. Coso as intemsados sejam pessoa colectivo, devem apresentar tambm a certiddo de regsto comercial on irtformacao esaim de registo comertial válidos. emtidas pela Conservatória dos Rtgistos Comercial e de Rens Méveis. OL&SX11"M Declançlo de RetoIhs dt Ddo P1530113
MOM =5 WEM~ffl Deacordo corn a Lei n. 8,2005- LdthProteccSdeDadoGPcssoaiC: I
Os dades pesso.is recoihidos ,o otados corn firialidades rtlativu no lou ruquerinento. tIWflJl.
Em cwnpiimcntode obrign,ffo lc,. o dadu pcssoeis podem scrcomunoidos as oI,as cntithdcs competcn. WAtTh Cs tiwlarts dos dodo, tni threico de ac. rectificacho e acii1imcao Ros sass dados pessoais conservajos pcla OSSOPT.
0011
ft*)73\ ±titiflf
D.S.S OPT
Projecto de Planta de Condiçoes Urhanisticas de Zone do Território não Abrangida
par Piano de Pormenor
on Recolba de Opiniôes
ttM 5/2014 ?5I ±fl *W'JWThA I
Nos termos do artigo 29. ° do Regulamenlo Administrativo fl.0 512014 (Regulamentaçao cia Lei do planeamento
urbanistico), procede-se a recoiha de opiniöes do(s) inceressado(s)' e da populacao respeitantes so projecto de Plants de Condiçoes (Jrbanisticas (PCU).
Formulãrio de Oniniäo
Dados do Projecto de PCIJ
Proc. fl. ° : 97A028 586/DPU/20I5
Proposta n?:
F1Mc1)fl I lfl4C-16 1ttnn1e3-3cM LocahzacAo:
fl/fl 3)
Contcüdo Principal Opiriles / Propostas (Caso cja necessáro. pad. npressl-las ii. folba compitnentar)
I Finalidade
-- 7N
2 Altura do editicio tfri¼ L1,qntrQ& -
Ji)hJRflF.P OnSODEP
3 L&flft* fndice de utilizaçAo do solo c j2- llMc
*fl 4 indice de ocupacâo do solo
S ReformaçOes do terreno
6 I Directives de desenho urbano
7 Infra-estruturas pCiblicas
001_i r.
&H ihik)kmi ajai.tnhisnoi4
Conceüdo Principal
a'M aan Opini&s / Propoflas (Caso stj. fttCt$SIrio, We cxprnsl-bs na
S t±&& Servidan püblica
9 qHFIRS Encargos especlais
10 Equipamentos de utilizaçAo colectiva
ii XBP Outros
Nota importante: As $uns opinioes e sugestaes devem ni apresentadas a DSSOPT antes de termo do prom legal inditido.
0 forTnulIrio poth set submetido alravds dos seguinles nelos:
Comparecendo pessoalrnente: Estrada de D. Maria II n ° 33, Macau, durante o horirlo de expcdienle nos dim áteis
P9. tM33 W( S) Correlo: Estrada th D. Maria II ii? 33 Macau (o prow unite de entrega t contado a partir do data de envio indicada no cannho do coritlo)
> jj2 2a340019 Fm; 28340019 > pcudssopt.gov.mo Email: pcudssoptgov.mo
Uf $2Jt,Ct (8590 38®)° D -- - - -----
Ohs, Quando Os interssados (proprietário. vonvtsionario do icireno ou o stu procwador) apresenlem opiniocs e sugesloos, devem indlear comprovar a sue posicàojurjdjca em reIaco os respeclivos teirenos. designathmente. medianit a apresenbflo de cenidio & .gisto prtdial ou nIoniaçao escrila de regto predial válidas. emitidas pela Conservatéria do RgisLo rrediau, C. os inlereados sejem pe,soa Iectiva,
devem apzrsenmr taznb&n a ccrtido de regislo cornercial ou infonnaflo escrita de registo comercial validas, emitidas P.I. Constrvatoria dos Regisios Comercial e de liens Méveis.
DeclançAo de Recoibs de Did" Paints IRTh I'I5 %Imm. AflthZ: Dc accdo corn a Lel t S/2005-tci do Proteccao de Dad. PessoaC:
I. O dados pcssoais recotbidos o ua!ados corn niJidades relanvos co Ieu requeximmio
2. Em oumprimeato de obrigaco e!, os dado pcsscais podem set comunicados M ounu cntidadcs competernes.
Os titularc dos codes Wm dweito de aceuo rcc,iticoo a acloalirafloaos seusdados pcssoais cccervScs pela DSSOPt
0011
3b:r0 I'WA Iik?W * 14
Projects de Plants de Coodiçoes Urbanisticas de Zona do Territérlo nAo Abrangida
por Piano de Pormenor
on Recoiha tie Opinies
fflYaM 5/2014 1tth <vrnnnawrJ) +jtiffi4ji w'in I
Nos termos do artigo 29.° do Regulamento Administrative n. ° 5/2014 (RegulamentacAo da Lei do planeamento urbanistico), procede-se a recoiha de opiniöes do(s) nteressado(s)L e da populacäo rcspcitancs so projeeo de Plants de CondiçOes Urbanisticas (PCU).
Formulário tie Oniniäo
Dados do Projects de PCU
flSZ 9e.
1U •JL P
97A028 A
58610PU/2015 roc. n °: Proposta fl ° :
pq4flflL• )flti4C-L&ils1 uU. l5r,fl Local' zac Ao:
Coi,tcudo Principal Qpitiiöcs I Prepostas (Caso stjn oecaario. pod, cxprnsá-Ia, oa
1 fflt Finalidade
,
2 JV 2F-Ag Altura do edificic Ottib,c do
Corrcp.!dat,. Enir.da
DURDP DDSaD3P
' DOTNOEP 0DM Drn çJDED
3 ±ttL indice de utilizaçao do solo ilow
WULon
'4WU 0
S*OCc;1
4 fndice de ocupacAo do solo
"F
5 ±i1 Reformaçoes do terreno
6 44THMMi3 i Directives de desenho urbano
7 Infra-estruturas póblicas
0011 c- - \._ \%
Cunfeñdo Principal
Z/fl (fl Opini5es I Proposiss (Case .jn Eectflário, pod expl.ssI-lu na
foil., complemeni.r)
8 Servidào páblica
9 MOM Encargos especiais
10 Equiparnenios de utilizaçao colectiva
11 fI Outros
Nota important.: As Silas opinlôes e sugestO*s devem 5cr aprnentadas I DSSOPT antes de tenno do piazo legal indicado.
0 formularlo pode 5cr submetido staves dos seguintes melos:
> Wft: Comparecendo pessoalmente: Esnada de D. Maria 110 33. Macau, durante 0 horário de expedients nos dias üteis
> S833 Condo: Estrada do fl Maria IT n.° 33, Macau (o prazo limite de entrega 6 contado a partir da data de envio indicada no canmbo do correlo)
2934 0019 Fax:283400W
pcudssopt.govmo Email: pou®dssopigov.mo
(8590 38w) Pam quaisquer inforrnaçOes ernie em contacto corn o Centro de Contacto desta Direcçào de Serviços (8590 3800)
abs. Quando os interessados (propricthria, concessionário do trnreno 00 o stu procundor) aprtscnteui opinics e sugstOes, devem indicar cornprovar a sua posicaojurfdica em reZaflo aos tespectivos lerrenos, designadamerite. media,.te a ap'tntuflo do csrlidAo do regis" predial on infoniioco escrila do rcgisto prvdial validas. emifidas pela Conse,vatôrin do Registo Predial. C. Os iTlltTtSSados sejam ptSsoa eokcalva. devem aprosentor anbdm a certidk de ,tgisto comercial on inlbrmaço escrita de registo comercial validas. ernitidas pca Consti-vatoria dos Regsics Comertial edo Bens Móveis.
IMOW"IADcciar.çio a. Rccol. do D.dos Pan.Is lBS 8/25 WflS&rj: De ocordo corn a It. , taOOS-Lei do Procccao de Dados Psoais': I-
Osdados peuoths rtcomts sea Miados corn tina]ithdes rcWvas ao 'Cu reQue'imcrilo. 1. atm
Em cumprimerit do obrigoco Icgai, os dade. pSccs jodci r comundo, as outas aflidadcscontcntcs. 3.
Os thularesdos dados dra dircito de acesso. rcctiticucilo I acluaRzaçfto aos scus dados pcssoaisconscrvados pola DSSOPt
0011
£WHUPdmflnaIiMk2WOflOU
uiiillü ft77/
D.s,s.o.p.T.
Projecto de Planta de Condiçoes Urbanisticas de Zona do Territorio não Abrangida
por Piano dePormenor 7.
Recoiha de Opinioes
JRWM 5/2014 S ( TJthiiflEWl) Z±t I
Nos termos do arligo 29. ° do Regulamento Administrative n. ° 5/2014 (Regulamentaçao da Lei do planeamento urbanistico), procede-se a i-ecolha de opiniôes do(s) interessado(s) ' e da populacâo respeitantes ao projeeto de Mania de Condiçôes Urbanisticas (PCi).
Formulãrio de Oniniäo
Dados do Projecto de PCU
l -
97A028 586/DPU/2015 Proc. fl. ° : Proposta fl. ° :
qntc: )MZrtU714C-16 Loca lizacAo: - --
t/ Contetido Prineip.( Oph,ioes / Propostns (Cao seja necessirfo, pode expreu-fin no
foiha complemootar)
1 fflt, Finalidade
-. - IS5dD.sOrTl I XS *Qt Diw4* & I CGrze.pe,dncj Eur.j,
2 Altura do ediflcio o DtJRbEP 0 D5ODP I
.2'
ODUWEP onxr ODIN; 0D10 I 0 DIUDL? PMWUW I OnEpnrp I J___
3 JtbfMM Indice de utilização do solo -LV OCftiIc
4 [ndice de ocupaçAo do solo
5 ±i1 Reformaçoes do terreno
6 JIMAR'NtMP F Directivas de desenho urbano
7 Infra-estruturas pâhhcas
0011
C mCT' —
nn IcrlhnIn2n2OI4
Cowudo Principal
t./fl (ffff I*frST6 0p1oI6cs I Proposias (Case seja nnesslrio. pot expm,I-lss aa
Who complcmcutar)
S Ser4dao püblica
9 "YTIAM Encargos especlais
10 Equipamentos de utilizaçAo colectiva
11 M Outros
fl: Nota importance: As silas opiniks c sugestoes devem ser apresentadas b OSSOPT antes tie tenno do prazo legal indicado.
0 formulaijo pode ser subnietido atravds dos seguint comics:
Comparecendo pessoalmente: Estrada de ft Maria!! n.b 33 Macau durante o Iiorãrio de expediente nos dim (Reis
*: r9: *W33 WE KMtHfl) Correia- Estrada de a Maria (I n.6 33, Macau (o pizo limite de entrega contado a partir da data de envio indicada no carimbo do correlo)
> M 2834 0019 Fax: 2834 0019
pcudssopt.gov.mo Email: pcudssopt.govrno
(8590 38) Pam quaisquer informaçoes entre em contacto corn o Centro de Contacto desta Direcçao de Serviços (8590 3800).
..nII.r.t,.-Iw. I13'IUL
Obs. Quando as interessados (propriothrio, coneesionário do tentno 00 o no pmcurador) apiesentem opini&s e sugesloe& devem indicar e comprovar a sila posiflo juridicaem re!açao nos respectivos terTenos, designadarnente, nediante a apresenmcAo de certidao it rrgisto prc4ial ou inforrnaçao escrita de registo predial vlida,. cni!tidas pela Conservateria do Regisia PrtdiaL Caso as in'e,rados sejam peoa colcotiva, devan apmscnrar mmbëm a cenido de tegisto cornercial ou informaqio escrita do registo coniercial válidns, emitidas polo Consexvatoiia dos Registos Comercial e de Bens Móveis.
Decisracto de Recoils de D*do Pnsoiii
INOM M005m4A ftfl De acordo corn a Lci n. 8)2005- 'Let do Proteccao de 00d06 Pe&oais:
Os dados pcoeis rcv&Hdos go utadoscom Imajidades rclaiivas 00 Ku rquc'imentn &t9Th*nTh Em cu.npñmerno de obrigaçao legal. Os dads pessotis podem ser comvnicados as owns atidades ccwiipeteflta.
AtMspa Os tituI do, dados t*m direito d, 1cu, rectificacao e actuajizacAoaos sciusdados K. .,s pela DSSOPL
Don.
knHIt.s,ao2twoI4
ossopt fl1B. / h 43 /i c IIU:uh1IIIIIIJ!I
11ff * It a *'t71zp Projecto de Pianta de Condiçaes Urbanisticas tie Zona do Território ago Abrangida
por Piano de Pormenor
'&fl Recoiha de Opinioes
512014 {mmffiwJ) ±fl I
Nos termos do ai-tigo 29.° do Regulamento Adrninistratvo n.° 5/2014 (Regulamencaçao da Lei do planeamento urbanistico), procede-se a recoiha de opiniöes do(s) interessado(s) ' e da populaçao respeitantes 80 projecto de Planta de CondiçOes Urbanisticas (PCU).
Formularlo de OniniAo Dating do L'rojecto de PCU
97A028 I 586/DPU/20 5 Proc. n.°: I Proposta n?:
r1t1: It1'IC-161' 1&fifl4e3-3C Localizaçáo:
Wt' Contcudo Principal Opinloes I Proputas (Cajo sejn acccssario, pode aprtni-Ios na
1 Finalidade
4tlf;!t ac
2 Altura do ediftcio 00
'Qn,tff - IQDIUtP I
3 tLL$ !ndce de utilizaçao do solo r
4 Indice de ocupaçAo do solo —
5 ±JtIM RefonnaçOes do tet -i-eno
6 I Directives de desenho urbano
7 Infra-estruturas póblicas
0011 r.
S1am *tu.hnçloWtflGI4
Conteádo Principal
Z/ (W Opb.i&rs/ Fropostas (Can seja nccessário pride exprcui-las oa
foiha compkmciatar)
8 Servidao püblica
9 Encargos especials
10 Equipamentos de utilizaçao colectiva
ii A KS Outros
fl: Note importante: Assuas opinlOes e sugeitoes devem ser apresentadas h DSSOPT antes de termo do prazo legal indicado.
0 fonnularlo pode set submetido atravds dos seguinles melos: )
Comparecendo pessoalmente: Estrada de D. Maria II n.D 33, Macau durmite o hothrio de expedients nos dim üteis
*; 33 i Corr&o: Estrada de D. Maria El ii? 33. Macau Co praro limite do entreg, 6 contado a parS da data de envio indicada no caninbo do corrtio)
> : 2834 0019 Fax: 28340019
> ME [email protected] Email: pcu®dssopt.govmo
(8590 38) Pan qüaisquer informaçoes entre em contacto corn o Centro de Contacto desia DirecçAo de Serviços (8590 3800).
Obs. Quando as interessados (propriet&io, conceiocáio do tentno ou a scu procurador) pi,rittm oprniôcs C sugcstöm devem indIcr e comprovar a stia posiçio jurfdka can zelaçao am respeclivos rerronos, designadamente. rneinnte a aprentç4o dc certido de regislo Fedial Cu
nfornaçAo escrfta do registo pttdial vilidas, emitidas pela Conservotoria do Regislo Predial. Cso as interessados sejan PCOfl colectiva, devem aprt,enrar tambim a certidZo do registo comertial oti infonnacao escrita do registo cornercial válidas. emitidas pela Conservatona dos Rtgistos Comerdal edt Dens Moveis.
*ZAW Declanclo de Rnnlh. dc Dad. Pessoab 38I1S
De acordo con a id fl. 82005- Lai la Protecçoo do O,dc4 Pessoaif:
Amfflt Os dados pcsso.is cet&hidos sao rmiados cnn Ilial idades Sativ an sets rcqueriTncnto. itiwitrn
Em cunipriraento do tipo c1 Os dadz pasoals idcrnsercomunieados 23 ot&ts enlidades comperenlcs mlxw AW1 - Os titulares desdados tm direito de acasn rtctiñcaflo e accu5Iinc5o aos soul dados pessoais conservidos pela DSSOPT.
0011
DSSOPT I çJI9 O)t
mitriir III1II 1II14 I ' ±i: IIII ll i OS SO PT
Projecto de Planta de Condiçdes IJrbanisticas de Zona do Território mao Abrangida
por Piano de Pormenor
Recolba de Opinioes
fROM 5/2014 (m fl4flIWJ) I
Nos termos do arligo 29.° do Regulamento Adnilnistrativo nY 5/2014 (RegulamentacAo do Lei do planeamento
urbanstico), procede-se a recolba de opiniöes do(s) interessado(s)' e da populacao respeitantes ao projecto de Plants
de CondicOes Urbanisticas (PCU).
Formulãrio de Oiniao Dados do Projecto de PCU
97A028 586/DPU12015 Proc. a.°: Propo&a fl.° : -
&It. i14C-i6k' 'thLfli?R' I&tu443-3C LocaltzaçAo:
irovV9 */ CU
Cou,tcido Principal Opiniöts / Propostas (Caso stjn aecessàrio, pode exprts'4-Ins in
folba comIemtnCar)
I MA Finalidade '1
i.-g) -y,
2 Alturado edificlo QDDEP GniOntp DIDIrWEP DEAl OD]F 0 ED
3 t*bLM Endice de utilizaçao do solo
!'1
4 NNW Indice de ocupaco do solo
5 ±itY&j ReformacOes do terreno
6 Directivas de desenho urbane
T W
lnfra-estruturas p(iblicas
0011
fl*t WIUInn ctuS.441ttJ2OI4
Conceódo Principal RR/As (11Dfl'JEtM%)
Opini&s / Propostas (Cno seja necessiHo, pode exprtzsi-Ia, na foiha complemenhir)
8 Servidao pUbUca
9 1 i9r]t* Encargos especlais
10 Equipamentos de utilizaçAo colectiva
Ii flOutros
Nob importante: As %iias opiniôes e sugestöes devem sir aprnentadas I USSOPT antes de tenno do prazo legal indicodo.
mrnIJin: 0 formulario pot Ser subrnetido através dos seguintes metos: ) fl: 4I8 ml N 95~ 9a'-fl 33
Comparteendo pcssoalmente: Estrada de a Maria II nY 33, Macau, dunnte 0 horário de expediente nos dim ãteis > : M. à.&33t
Correio: EsiTada de D. Maria IT n. 33, Macau (o pnw limice de enutga e contado a partir do data de enYlo indicada no carimbo do coneio) f* 2834 0019 Fax: 2834 0019
pcu©dssopt.gov.mo Email: pcu®dssopt.gov.mo
(8590 38®) Pan quaisquer informaçoes ernie em contaclo corn o Centro de Contacto desta Direcçao de Serviços (8590 3800)
Ohs. Quando os intrtssadas (pmprietár, concssoTiário do cerrtno ou a tax procurade apr,scnccrn opiniacs e stsgestôes, devem indicn, comjx,var a sun posiça juridicu em elaçao nos rspcolivos terrenos, designadanienic, nicdiantc a eprtstntacao dc certidlo de registo çtedial on nithmaclo escnita de mgisto prudial válidas. emitida, pela Conservatoria do Registo PrtdiaL Caso as intcrcdos sejam Penon colectiva, dent,, aptatar cambm a certidfto de mgisto comercial on informaçao cscrita de registo comercini v41idas, emitidas pela Constntoria dos Registos Comercial e de Bens MÔvS.
Dtdsr.clode Receth. de D.do Prs5o*b 1MW 8/25 *A 1: Dc acordo corn a Lel n. 12005- Lei da Proreccao dc Ddos PcssoaiC:
Os dados pesoais racoihidos so atadcs corn InaIid,das relalivas ao sell requerimenla
Em co,upnmcnto de obrigao leJ, as dados pcno.s podeni 5cr comunicudos is minus cntidadcs compelentes mnA W$ Os titijlares d dada, d. dircito de aceso, reotil'nllo e acumtSco aol sets dat6 penonis cortscrvados pela 0530FF.
0011
OSSOpi
MSffullitiii l'rojccto de Planta de Coadiçães Llrbanisticas de Zona do Território nAo Abrangida
par Piano de Pormenor
on Recoiha de Opinioes
4R 512014 vAffECthM TROD ±{
Nos termos do artigo 29. ° do Regulamento Administratvo n. 0 5/2014 (Regulamentacao da L& do planearnento
urbanistico), procede-se a recoha de opniOes do(s) nteressado(s)L e do populaço respeitarites ao projeclo de Planta de CondiçOes Urbanisticas (PCU).
Formulário de Ooiniäo Dados do Projecto de PCU
• 97A028 586/DPU/20 15
Proc. fl.°: i Proposta fl. ° :
ocal rc: tM4O-16 i7'' 1&tU4t3-3CW
LizaçAo: tj )j
*/m • CouLeódo Principal Opinies / Propostas (Case seja ntccssizlo pode exprtssá-bs u
foti,. complement2r)
I Elnaudade
2 Altura do edificlo
I D!MbuFcc * Crflpada nt,ij,
3 itthb indice de utilizaflo do solo o DURD? C DSOOEP I OThINDP DDAt - ODOW
f ODEm
4 ffigm— indice de ocupaçAo do solo
5 ±1t-bjM RefonnaçOes do terreno
6 *14 I Directivas de desenho urbane
7 Infra-estruturas pUbucas
0011
rn t! Mrs Muii,m. acIljo?OdOVOI4
INNVY Conteado Principal
fl/fl (W Opinoes / Propostas (Cno scm ncccs,ário, pode exprcsd-Iu in
Who complementar)
8 >it1Q Servidao páblica
9 Encargos especiais
10 Equiparnentos de utilizaçâo colecfiva
11 Affh Outros
Kota importante: As suss opinion e sugestOes devem set apresentadas I DSSOPT antes de tenno do prazO IfitaL indicado.
0 fonuulario pod. 5cr submetido aUavds dos seguintes meios:
Comparecendo pasoalmente: Estrada de D. Maria LI n. ° 33, Macau, durante D horário de expedients nos dias áteis
Mfl t%33 (H) Correia: Estrada de D. Maria II n.° 33. Macau (o prazo limite de entrega 6 contado a partir do data de envio indicada no carimbo do correio)
4j : 2834 0019 Fax: 28340019
> IRM : pcudssopt.gov.mo Email: pcu®dssopt.gov.no
(8590 38 Para quaisquer informaçoes entre em contacto corn a Centro de Contacto desta DirecçAo de Servicos (8590 3800).
thflETh!kWMfl- - Obs. Quazxlo as irneresdos (proprieSto, concassionârio do tefleno CUD son procundor) aprtntrm opinics e sugtaCs, devein indcgr C
comprovar a sin pos çfiojurdico em relacao nos rtspccilvos terrenos, designadamente mediante a aprtscnlacAo de ccrlidâo de rgisto piedial no
inIorinaØo escijia de registo medial validas, cmhidns ptla Conservatorin do Registo Predial. Caso Os inte,ssados sejarri pesson colecliva.
intern apresents, Inmb& a ccrlidflo de rtgisto comerckl ou infomiaco escrita de registo comercial vIidfl& emifidas pela Constrvaória dos Registos Comercial e de Ben Móvets.
iAC* Dedsnçlo at Retotba de Did. Pcno.is
mn S/25 MAW. t Dc acurdo corn a Lel n.• S/25. lei do Protecço de Dodos Pessoais":
tAWfltfflmJ Os dados pessoaji recoihidos sso nuos corn flnojpthdes reIatis aD SOtI reWJeflmeRtO
1 Em cwi,primio an obsigacao kgat, as dMcs pesscois pem 5cr comunkados s ouas eri€dadc, compctnLc5.
3. AIfMttaSB
Os utulares doe thdos ohn dircito de acesso rectificacb e actnlinçfto oos mas dados pcssu&scoriscrvSos pela DSSOPT.
0011
tdflmm.xw*uøj,JO'°hJ2fIPL
355027 001CIOOO717Z / 3 1 0 '-
Li S .S .0. PT.
Projecto de Planta de Condiçoes Urbanisticas de Zona do TerritOrlo n Abraifgidau11:
por Piano de Pormenor
Recotha de Opiniães -
4R 512014 MFIRj4EN (rnfflffrJ) ±1PAJ 'tt1 *'i1A I RaAnRAI Nos termos do artigo 29.° do Regulamento Adnilnistrativo ri. 0 5/2014 (Regtilamentaçâo da Lei do planeamento urbanistico), procede-se a recoiha de opiniôes do(s) interessado(s)' e da popuiacâo respeitantes so projecto de Plants de Condiçoes Urbanisticas (PCU).
Formulirio de ODinIãO
ME*# Dados do Projecto de PCU
kS. ZIfltI T*. rnI,an'E. 91.
4.023 586/0PUI2015 Proc. fl.° : Proposta fl.° :
riann: 2Ij14C-16 1%O3-3C LocahzaçAo:
*/ (Mao Coatcudo Principal Opiniôes I Proposfas (Can seja nece,sirio, pode exprená-Ias na
foiha complemenrar)
Finalidade
2 I Altura do edifIcio
3 I ±t*ft Indice de utihzaço do sob
LM4iflo.4 D-ssop.T.
L0rrIspocc,. 'In I
o DURDEP Dosw€p LJUINOEP ODAF ODL'W OA)RD
4 Endice de ocupacão do solo
S I zEtME ReformacOes do terreno
6 I JAMaNtM I Directivas de desenho urbano
I I infra-estruturas püblicas
0011
(\
]iIUImsxm.iinç1nifliOt4
Cor.teàdo Principal
23L/ @O* Opini8cs I Pnposias (Caso $ej2 aecnsrio, pode expr.ssSI na
8 >A±tk& Sei-vidao püblica
9 MR Ertcargos especlais
ID KMEquipmentosdeutilingdocolectiva
II 1th Outros
flj: Nota importante: As suas opinion e sugestOes devem 5cr apresentadas a DSSOPT antes de terms do prazo ltgal indicado.
0 fonnulário pot 5cr submetido ainves dos seguintes meios:
Comparecendo pessoatmenre: Estrada de D. Maria 11 n.- 33, Macau, durante o horârio de expediente nos din üreiS > * 33 M MU8)
Corieo: Estrada de D. Maria fi it0 33, Macau (o pram limite de entrega t contado a partir do data de envio indicada no canmbo do correto)
1*1i : 2834 0019 Fax: 2S340019
pcu®dssopt.gov.mo Email: pcu®dssoptgov.no
tW3fl*Nt.[ (8590 38) Pan quaisquer informaçoes enue em contacto corn o Centro de Contaclo desta Direcçao de Serviços (8590 3800).
E': *t'flA44V Ththq
• AR Obs. : Quando Os interessados (proprietñrio, conceszioridrio do terreno on o scu procundor) aentejn OpTIiOeS e sugestoeL deveTu idicar, e compmvar a sin posiço jrndien cm relack as spectivos wmaos, dcsigrmdamente, nicdiaate a nprestntaco de certidao d: ItgiSto pTtdial on infonnaflo esotha da regislo prcdial vãlidas, emitidns pela Conservattia do Registo Predial. Caso as intremodu sejain pessol auIectiv& devern apresenrur tumbém a ceriidAo tie registo comercial on infornacAo escrits tie registo comercial válidas. enitidas pela Conservatoria dos Regimes Comercial t de Dens Móvcix.
itAflV Dedanflo dt RnoIba de D*des Pessoib mn S/25
Ocacordocorn a Lei n. 112005- 'Iti da Proteuflo de Didos Pessoa': I.
Os dados pcssoais tecoihidos sb nadns corn finat6des relativas no scu requerirnanto. 2. ,
m cwnpHninto de obcipçao legal, osdodce pcsscis podein sty unicados M ouo emidudcscompeiences. 7. tftAfiIJtIR1
Os timlarrs dcs dados U. direitede aenso rectifioo e avuuIizaço aos sa dados poais conscrvodos p&a DSSOPt
001].
flUinac'aciornosaou
OSSOPT 3OClS7lW I Jr / 7 i i ifi [
fjt1I 1K NIllItI Ilhlt1HI 11111 D.S SOP. T.
Projecto de Planta de Condiçoes Urbanisticas de Zona do TerritordthflbAbS&E
por Piano de Pormenor
1;
Recoiha de Opinioes a#2M 5/2014
Nos tenons do artigo 29.° do Regulamento Adrninistrativo fl. 0 5/2014 (RegulamentacAo da Lei do planeamento urbanistico), procede-se a recoiha de opiniôes do(s) interessado(s)' e da populacao respeitantes ao projecto de Plants de CondiçOes Urbanisticas (PCU).
Formulário tie Opiniâo Dodos do Projeeto de PCU
97A028 586IDPU/2015 Proc. fl.° : Proposta fl ° :
irit: f ti14C-16' u Jjfj7' Locaiizaflo:
/fr (MOR 1 MnMmm) Contedo Principal Opinies / Propostas (Caso seja necasirio, pode expressi-las ia
foiha complementa.j
I Finalidade p I fnU* SS.OP.t
3 L-J t it I! t N,tibScJo ' Cnr,esptndlntii
2 Alturado edificio - U OmNOF, ODAT ti DINF
-
I 3 ODJUOn DDEPD?2
' vtk1' 3 IttL Indice de utiUzaçao do solo
4 MEW fndice de ocupaçao do solo
5 ±1t ReformaçOes do terreno
6 19MR9tjH I Directives de desenho urbano
7 Infra-estruturas p(iblicaz
0011
kI?* ri ]ijnn c'OjOtZOIJ
Coalcüdo Principal
cac Opinion i Propntas (C.so seja aecessârio, pode exprrn4-I*s o
full,, compkmaitar)
8 #Ik& Servidao póblica
9 MIJAR Encai!os especials
10 Equiparnentos de utilizaflo colectiva
11 M Outros
Nota importante: As was opiniôes e sugestOcs don set apTesentadas a OSSOPT antes de terolo do prow legal Indicado.
0 tomiutario pode set submetido waves dos seguintts meios:
Comparecendo pessoalmerite: Estrada do D. Maria II 33 Macau, durante o hothrio de expediente nos dim áteis AFT% (Vjflt)
C_prreio: Estrada de D. Maria II fl.0 33, Macau (o pnzo limile de entrega conlado a partir da data de envio indicada no anmo do correlo)
) : 2834 0019 Fax: 28340019
pcudssoptgov.mo Email: pcudsopt.gov.mo
(8590 38W) Para 4uaisquer informaçoes entre em contacto corn o Centro de Contacto desta Direcçao de Serviços (8590 3800).
!Efl pjzflü - Obs. : Quando os inlciessados (proprietáno. concessionáño do Lcgtno on a scu procundor) aptentem Opinies C siigeS5, devem iridicar 0
mprovaI a sua posico jurithea en relaç5o Roo mspecrivos lerrenos. desigriadamente, mediunte a aprcsentnco de certidk de registo pr,dial ou inthrnaco esotita de registo predial válidas. emkidas pela Conservatoria do Regislo Predial. Caso as intertssados sejam peoa cotcctiva, devem apresentar também a cc,tidAo de re8isIo comercial ou informacao escrita do registo comercial válidas, omitidas pela Cansernthria dos Registos Comercial e di Bens Móvcis.
*AQLkJOWffl Dtcbr.lo di Reolla di Dsdos Paso,!,
Sam 2OJJ05 %*LkflaZ,flQt Dc acwth con, a Lei n, 8/2005-'Lei u ProteccAo di Dudos Pessoais": I.
Os d.dcz pessoais rcothidos so uaiados corn lmnthdades rclativs 00 StU reçucrimcnto 1
Em curnpñrnento di obrigaçto lcpl, n dndos pa,oaS podw icr munidos M oUa, CFtTidSCS compctenhct 3. At*mM
Os tiwlues dos daos tim direito di acesso, rtctificaço e acIuaiiçAo abs U3 dados pcssoais cooscndos polo DSSOPT.
0011
/ Lf-3 20 ç
tr fl. to1fl
Projecto de Planta de Condiçoes Urbanisticas de Zona do Território não Abrangida
por Piano de Pormenor Vr
on Recoiha de Opiniocs
4fl 5/2014 (?BW1) ±UB
Nos cermos do artigo 29.° do Regulamento Administraüvo n.° 5/2014 (Regulamentaçâo da Lei do planeamenco
urbanistico), procede-se a recoiha ic opiniöes do(s) interessado(s)' e da populaç&o respeilanEes so projecto de Plano de Condicôes Urbanisticas (PCU).
I FnrmuUirin de Onini5n
Dodos do Projecto de PCI) oDu P
I I 5a6/Dpu/2oIS
ODW P _
I. 97A028 DDU
?roe. n.°:
ar UJ
I44: t314C-6k 1,W
fl3-3C OO
fl
D
T
DS*OD
PLroWpor7st2a n':
SO Lo
n/fl Cofttdo Principal Opini6as I Propostas (Caso scm necessirio,podc exprtmá-Ias .
foJh_compkmentar)
1 fflt Finalidade
2 t1V& Altura do edificlo
3 ffiLLZ Indice de utihzaçao do solo
4 Indice de ocupaçAo do solo
s ±t& RefonnaçOes do terreno
6 I Directives de desenho urbana
7 Infra-estruturas püblicas
0011
flB Muin .xinØowIOIiiOP
Coiueüdo Principal
W9 $ t3tI)
Ophiiks / Proposias (Cno sej nenssido. pode eipreni-ta %a
roth. compleroentar)
8 *& Servido pCibhca
9 Encargos especiais
Eq&pamentos de utilizaçao colectiva
ii ftOutros
Notaimportante: M suas opiniöes e sugestOes devem ser apresentadas I DSSOPT ames de termo do pnzo legal indicado,
0 formulario pot ser submnido atraves dos seguintes mains: > 33 V.
Comparecoodo pessoalmetue: Estrada de D. Maria II fl.0 33, Macau, durance o bothrio de expediento nos dim (iteis > $: S33 (SB)
Correio: Estrada de D. Maria LI n.° 33. Macau (a prazo limite do entrega 6 contado a partir do data de envio indicada no canmbo do corTeto)
? OR 2S340019 Fax:28340019
> 110 pcu®dssopt.gov.mo Email pcudssoptgovmo
(8590 38)) Pan quaisquer informaces entre em contacto corn a Centro de Contacto desta Direccao de Sei -viços (8590 3300).
'*A Obs. Quando as interessodos (proprietóxio, conoessionário do terreno ou a scu procurador) apresencem opiniocs c sugestoes, devem indicer e comprovar a sua posicAo juñdica em rclaflo aos ztspectivos terronos, designodmcnre. mediante a aprtscnmça de certido de regislo predial ou nronnaco escdta do tgisto prodi& válidns. etnitiths pela Conservatoria do Registo Predial. Cazo as interessados sejam peSa mlectivt
devent apresentar ttmbém a cenido do rtgisto cornetcial on infonnaço escritu do registo wonercial validas. emitidas peth Consen,tona dos Replicas Cometcial e de Boos Moveis.
tA.fl*! DecI*r.çio de Recotha de Dada, ?nsoiis
IIIJAM &'2W5 tAWthM: De acordo corn a Lei e W-5. 'Lei as Protccçlo de Dados Pcoam:
Os dados pcssoais recoihidos do traiados corn rn.Jdcs rebtinso scu requerirnento. nittrti
Em curnpdmcnto de obrigaçdo lop1. osdad pcssoais çiodem ser comuniSvs is ous eatidcccupetcnca. sinAKU111RUAWMIM.
Os tiwl&cs ddados dm direho de aceso. ,etti1icaco e "Iualizaçao aossct dados pessois consczvados pe'. OSSOPT.
0011
363 /2'c ±Itilg& OR
D.S.S.O.P.T.
Projecto de Planta de Condiçöes Urbanisticas de Zona do Território nao Abrangida
por Piano de Pormenor
Recoiha de Opinioes
fRYMM 512014 ( IWJ'1ffMU) Z±iaD ft tk I
Nos terruos do artigo 29.e do Regulamento Adminstrativo nY 5/2014 (RegulamentacAo da Lei do planeaniento urbanistico), procede-se a recoiha de opniOes do(s) interessado(s)' e da populac&o respeitantes ac projecto de Planta de Condiç(3es 1lrbanisticas (PCU).
Formulário de Ooinião
Dados do Projecto de PCU
97A028 $86IDPUI20I5 Proc. fl.° : Proposta nc:
rJJt: flIi4C-16' aMttWrZ' if1WktU43-3C Localizaçào:
flc
A/Jt Contcdo Principal Opinloes / Proposlas (Caso seja occcnrio, pude txpressâ-l*s in
foIh coinglemen(ar)
1 fflt Finalidade
2 Altura do edifico
JssnL!mpsson
3 itL$ Indice de utilizaçAo do solo
ODURn!? ODSDD rDITOEP
4 Indice de ocupacAo do solo t
5 ±tf-bjf& Rsforniaçoes do terreno
6 Directivas de desenho urbane
7 Infra-estruturas püblicas
0011 - c:m
a U ii
INMI Conteddo Principal
*M/ (Ufl Opiniôu I Propostas (Case seja ueceuSrio, pode expressi-las iii
Folba comptcmentar) 8 th& ServidAo püblica
9 149 110kS Encargos especials
10 VMS Equipanientos de utilizaçao colectiva
11 Outros
tVi Note importance; As sun opiniOn e sugestôes devote set apresentadas A DSSOPT antis di termo do praro !ept indicado.
0 fonnulãrio pode Sc, submttido anaves dos seguintes melos:
Comparecendo pessoalmerite: Estrada di D. Maria Ii 0 33, Macau, durante o harário de expedierue nos dim atais $* nq EtàTh33t YAEBfl
Correia: Estrada tie D. Maria II n. 0 33 Macau (o preen unite tie entrega é contado a partir do data de envio indicada no earimbo do comic)
). (9 : 2834 0019 Fax: 28340019 pcu©dssopi.gov.mo Email: pcu®dssopt.gov.mo
*t'L' (8590 38)•
Pam quaisquer informacoes entre em contacto corn o Centro de Contacto desta Direcçâo de Serviços (8590 3800).
C)bs. Quando as thterts,odos (ptoprietñjjo, coocessionário do terreno 00 0 scu procisndor) apresenlem opiniacs e SugeSt&S deven inditar C
comprovar a sua posiço juridica em relaçflo aos rtspectivos tcntnos, deignndamenm. mediante a aprtsentacAo di certidno do registo prediul ou informacao escrita di registo prediol válidas. emitidos pela ConservntóTt do Rim. Predial. Caso as interessados Sejan peoa colectiva, devem aprosenrar aambdm a cenido de regisro come,cial on btfomrnflo escrita do regista coniercial vilidas. emitidas pela Conservatoria dos Registos Comercial e di Bets Méveis. fltAw Dtthr.çlo di Recoths di D.dos Iflfl4 &2W5 tthAS3i C. acordo coin a Lai n? 8i25. tti da Protecclo de Dadc6 PcssiC
Os dados pissoafs 'etoihidos so aeude, corn k'a]idsdes rciatMs 00 se, rrineMo 2 Efl
Em cimipriminto de o&igacfto egal. as dudos possoals podem scr comunkad as OU5 enidodesmpetc'a. 3. A U1ff .
Os tftularis dosdados itrndireim de acesso. rectificacao a scandialftee,smaded. pessoais conservodos pit. DSSOP1.
0011
DsSOPT C ) ;
±t:i:i3I nhIfl1UiIII1l!t DSSOPT
Projecto de Planta de Condiçoes Urbanisticas tie Zona do Terrjtripnao Abrangida
par Piano de Pormenor
on Recoiha de OpiniOes
MYIM 5/2014 <& mwmwI) Z± flZ
Nos termos do artigo 29? do Regularnento Administrative n. 5/2014 (ftegulamentacao da Lei do planeamento urbanistico), precede-se recolba de opiniOes do(s) interessado(s) t e da populaçâo respeitantes ao projecto de Plants de CondiçOes Urbarüsticas (PCII).
Formulário tie Ooiniao Dados do Projecto de PCU
97A028 Proc. ri.0 : Proposes n. ° :
9itW / tf1i4O-16LocaiizacAo:
(ITMAMR t1&*Qfl3-3C
*L'fl (OF Conteádo Principal Opinies / Propostas (Caso raja necessário, pod. cxpnssi-Lss pa
I Finalidade
cT a<tt
1 Altura do edificio ULt Or,n
£2 on oyUDEP
QOEPUt?
3 t6ttIrs Indict de utilizaçao do solo
4 indice de ocupacâo do solo
S ±It21Z Reformacôes do terreno
6 I Directivas de desenho urbano
7 Infra-estruturas póblicas
0011
AtU !ffiuis,n xn..lindcjomtrnl'
Conteido Principal
nfl/fl MIME[ Opinion i Propostas (Case stja n,cessário, pode expnssI-in na
roth, complenentar)
8 -iI& Servidao pUbica
9 "MAM Encargos especiais
10 Equipamentos de utilizaçAo colectiva
11 Outros
'iota iniportante; As SIJaS opiniöes e sngestöes deven 5cr aprestntadas I OSSOPT antes de termo do prazo legal indicado.
0 formulârio pode set subinetido acraves dos seguintes mobs:
tIHMr r9 tM33 Comparecendo pessoalinente: Estrada de D. Maria II n. 33, Macau, durance o hoririD cM expedbente not dim áteis
33 Condo: Estrada do D. Maria El nY 33, Macau (a pmzo limite de entrega é contado a partir do data do envio indicada no carinibo do contia)
> XX :23340019 Fax: 28340019
> : pcu®dssopt.gov.mo Email: pcudssopt.govmo
fflJ*flt'i
(85903800)-
Pan quaisquer informaçOes entre em contacto corn o Centro de Contacto desta DirecçAo de Serviços (8590 3800).
a *EflWfltW&
Ohs. Quando Os inleressodos (propriethrio, concessionáro do ten,no on o stu procurudor) aprtnlem opiniacs e sugcstâcs, devorn thdicar compmv.r a sta posicAojuridica cm relaflo am rtspeclivos rerrenos. designadanenre mediarite a apresenluflo de certido de ztgisto prediai on nfonnaço escrita do rugisto predial vãlidas, emitidas pole Consorvatodo do Region Predial. Caso as interesados seJenI pessam, colectim
devem apresentar tombem a ceriido do registo comorcial on infonnacao escrita de registo comercial vaIidas emitidas pals Conservutonia dos Registos Comercial e do Ben. Móvcis.
"*LkYfflW Declarsc*o do Reco!h. cit Dados Ptsso.is
ROM I05 MA*dst: Do acordo corn a Lel n. 8/2005. lei da Proreccan do Dados Pessoa':
Os dados peoais recolbidos sao arnados corn rEnal idad relativaz uo stu rcqiirimcnto. 2.AW3117Z&VIO
Em ctmiprinunodc tipo k, os dados pessonis podern Sec comunicodos as owns ntidcdcs compcccntts.
Os tivares dos dados tm dircito do acesso. recRfcao e acmuIinco aol saw dados pcomm coa%rvSos pole DSSOPT.
0011
ThU$S lJm, .cto4ptlMWiuhJ
DSPT 1W27 P3
±
D .S SO. RI.
Projecto de Plants tie Condiçoes Urbanistkas de Zona do Território não Abrangida
por Plano de Pormenor
on Recoiha tie Opiniöes
4R 5/2014 (flMfi'1) ±1L
Nos termos do artigo 29.° do Regulamento Adininistrativo n. ° 512014 (Reguhmentacuo da Lei do planearnento
urbanistico), procede-se a recoiha de opiniöes do(s) nteressado(s)' e da popuacao respeitantes ao projeco de Panta de CondiçOes Urbanisticas (PCU).
Formutário tie Ooiniäo
Dados do Projects de PCIJ
97A028 386/DPU(2O5 Proc. n.': Proposta n.°;
fiz : ?r9t4: 2IE14C-16 $ Ii&tfl443-3C
Localizaflo:
TOPW SK/MM
Cootcido rrincipal Opiniocs/ Proposlas (Caso seja necessário, pnde .xprnsá-Ias na IoWa comptementji)
I ffl 7t, Finalidade
I tniL tJtrukO & I I Corr fin ri4t
C.
2 Altura do edificlo IUL'
. IODND QDT
IODtF DDbi)
'I 4 UEPOm' D jL I ..
I 3 1$LLi indice de utilizaçAo do solo
4 Indice de ocupacäo do solo 7Th
S ±±1 Reformaçoes do terreno
6 I Directives de desenho urbano
I -4tTIL Infra-estruturas pUblicas
0011
H VLiim. ict,jSio1WOtnflu
Coateâdo Principal
fl/fl Opiniön I Proposts (Caso soj. necenIrio, pode expressi-Iss tia
Who eompleraentar)
K >th& Servidao páblica
9 1lJ Encargos especials
10 Equipaznentos do utilizaçao colectiva
Ii fi1 Outros
Note importante: As sum opinlOes e sugestoes devem ser a resentad2s i DSSOPT antes de lemon do prazo legal indicado.
0 fonnularie pode set submecido através dos soguintes mejos:
Comparcendo pessoalinente: Estrada do D. Maria (I n.° 33, Macau, durante 0 hothdo de expedience nos lisa ãteis > EJ&33 M
Correlo: Estrada de D. Maria II nY 33, Macau (o pram limite de entrega e coritado a partir do darn de envio indicada no canmbo do vorreio)
> ($ 28340019 Fax: 28340019 > [email protected] Email: pcu©dssopt.gov.mo
f*fltC1 (8590 3900) - Pan quaisquer informaçoes enire em contacto corn o Centro de Contacto desta Direccào do Serviços (8590 3800).
':g,Ub\A(flk ±*EAfl !Th E±'athr!GI
Obs. Qiiando os inieressados (pmprietdro, concessionario do terreno ou o wu procundor) aprentem opiniães e sugeswes. dvtm indicir e comprovar a sun posiçAo juridica em rtkço aos respectivos tentoos, deignadaznente. mednate a apTrscntuflo do ccrtidso do rtg,sto preduM ou infoimacao esorita de 'egsto predial vãlidas, emIidos pela Conservatória do Registo Prediol. C. as inumcmdos sejam pessoa colectm devem aprtscntar tn,nbm a certidjo do registo comercial ou informacfio escrita de registo comertial válidas, emitidas pets Cooservaléria dos
egistos Comercia ode Benz Movcis
Dmel.nis 4. RecoIh. dc Ddos Pesse.is I
De acardo corn a Li r1 2/2C05. Le, thi P'otcccao do Dodos PnsoaiC: I.
Os dados peoais recolbidos so ratados corn liriatidades relarivos o scsi rrquenmcrno I
Em cmspdruento do othpcda legal as dados pessonis podem sercon,wiicndos as auras entidale, competentes. 3. tMA I
Os tituIazs dot dados thn direito de avo. rccdficso C actualizacflo .,,ma dados pessoais coriservodos pela DSSOP1.
0011
DSSOPT OOIOlO93ao2T-
8u / IH H IIThfIIt lNH !r
D .S . SO. PT.
Projecto de Pianta de Condiçoes Urbanisticas de Zoria do Território náo Abrangida
por Piano de Pormenor
Recoiha de Opinioes
MOM 5/2014 WTRi—IN
Nos termos do artigo 29. ° do Regulamento Adnflnistrativo •a 512014 (Regulan,entaçAo da Lei do planearnento urbanistico), procede-se a recoiha de opiniôes do(s) interessado(s)' e da populacào respeitantes an projecto de Plante de Condiçaes Urbanisticas (PCU).
1A 5q Formulirlo de Oninião
Dados do Projecto de PCU
Proc. n . ': P 97A028 586/DPU/20L5
roposta fl. ° :
9Jj: 1tftf14C-16 tL2fl*t3-3C LocahzaçAo:
fl/tM (w Conteádo Principal Opinia / Proposin (Case seja accu,ário pDde expressi-ta, Ca
feiha complemerit.r)
1 fflt Finalidade
2 Altura do ediflcio
tbLi indice de utilizaçao do solo
4 Endice de ocupacâo do solo .
5 ±Ja Refortnacaes do terreno
6 JIMRAff8 13 I Directives de desenho urbano
7 j5 Infra-estruturas publicas I -- IL
0011
C 1' -
It'EiL1ns flAIia4l*'OtflI4
IWFklw Contcüdo Principal
to Opinii / Propostas (Caso scja necenário, p0th cxpressá-hs la
foil.. compiemenlar)
S }Ath& ServidAo pUblica
9 Encargos especias
10 Equpamentos de utilizaflo colectiva
11 AR Outros
Note importante: As suias opiniôes e sugestOes dtvem Sr apresentadas a DSSOPT antes de tenno do prazo legal indicado.
0 fomrnlário pode Sr submetido através dos seguintes mejos:
Comparecendo pessoalmence: Estrada de D. Maria U n. ° 33 Macau, durante o horirio de expediente ms dies attic
> Elf : 33 M ( 9fl) Colrain: Eslradade D. Maria U n.° 33. Macau (o pnzo limite de entrega e contado a partir da data de envio indicada no carimbo do corre.o)
1*I :28340019 Fax: 283400t9 > IKE : pcudssopt.govmo Email: pcudssopt.govmo
e**w1 (8590 38 Pan quaisquer infonnaçoes entre em conlacto coma Centro de Contacto desta Düeccao de Serviços (8590 3800).
Obs. Quando Os inleressados (proprierdrio. conccssionario do trrreno on 0 seu procundor) aprescnitm opiniôes e sugestea, devem indicar c mprovar a sua poso juridi cm relaçao acs rnpectivos terrer1os designadamente, mediante a aprtsentaclo de CaliflO & regixto ptedial an
infomiaflo escrim de registo predial váiidas. emitidas pela Conservatoria do Registo Predial, Caso as interes,ados zejanl peOt CUIeCLIm devem ap,tscrnar nmbm a certdäo de registo comercini on infbmiaflo escrfta de region comercial válidas, emitidas pelo Conservatona dos Registos Comercial edt Dens Mávris.
ASI44 Declinflo de Retoth. de Dade, Pesso.b Thfl &ZWS l.kWt4RMZ: Dc cordo corn a Lel L 8/2005- 'tel da Proreccao dc Dadas Pessoais": I.
Os dados pessoais nvothidcs,o oUTZthS corn tinalidades rcIaUv so scu requetirnerno.
En ctmiprimaito dc ob.ippo icI. Os dados inasons podem ser comunicados M ouns ernidades cOmpticrt5. kngmxRt
Os tRula,aa dos thdos tern direiro dc acso, rcttUica e aauaIinco aes sew dados pesois conservados pets OSSOPT.
0011
1 IWljica1OIflt4
DSSOPT
I HIIfflIil NILtN ltU EflI t / ±it j iiiii Iffl IIII! IUWF
D .S .S.O PT.
Projecto de Planta de Condiçoes Urbanisticas de Zona do Território nao Abrangida
por Piano de Pormenor
on Recotha de Opinioes
tROM 5/2014 PLfft'2 (mH'1) z±tLtua! Is I
Nos termos do artigo 29. 0 do Regulamenco Admnistrativo n.° 512014 (RegubmentaçAo da Lei do planeamento urbariistico), procede-se a recotha de opiniOcs do(s) interessado(s)' e da populacAo respeitantes ao projecto de Plante de Conthcoes Urbanisticas (PCU).
Formulário tie Oniniao Dados do Projecto de PCU
97A028 586/DPUI20I5 Proc. fl.° : Proposta fl. ° :
LocalizacAo: illi p nt cim4C-j6k B&1' MFMItflfl3-3C
IwNg a'a (IJ
Conteido Principal Opinioes / Propostas (Cno seja uecessário, p0th expre,,é-In n
i fflit, Elnalidade
2 Altura do edificlo
'Zj 1 p :td ba;a E It.da I
3 ±IjftX Indice de utiiizaçAo do solo ID LIAr I
thNF Qzo I JObJUOEP PuoD I IODPOR 0
'/204(J
4 W* Indice de ocupacao do solo
Z 15 5 ±tl ReformaçOes do terreno
6 I Directivas de descaho urbano
7 Infra-estmturas püblicas
oaii
4tic}luIh €'ck2MIflOLI
Contedo Principal
REtflIQ) Opin16ts I Pruposlas (Caso seja ntceuárlo, pod, npressá-l.s Ba
buss complemeatar)
S Servidao pQblica
9 rMIJAIP. Encargos especials
10 Equipanientos de uti!izaçao cokctiva
11 AM Outros
rJoth importante: As suas opiniGes e sugestOes devem ser apreseuthdas i DSSOPT antes de termo do lama legal indicado.
0 forinu[thrio pot ser submetido strives dos seguintes mejos:
Comparecendo pessoalmente; Estrada de D. Maria II n.° 33, Macau, durante 0 horãrio de expediente nos dim alms > ø* ?t33 A6ft$)
Correio: Estrada de D. Maria II n.° 33, Macau (o pnzo limits de entrega i contado a partir da data de eflvio indicada no carirnbo do correio)
> W X : 2834 0019 Fax: 28340019
pcu®dssopt.gov.mo Email: pcu©dssopt.gov.mo
(8590 3800) Pan quaisquer informaçOes entre em contemn corn o Centro de Contacto desta Direcçâo de Serviços (8590 3800)
I turnE&A&& $ tTht3ZP'jfl
Obs. Quarido us biteressados (proprictário, concessiondrio do tantao on o on procurudor) aprenLem opiuloes e sugestôc& devem indicar e compcovar a sos posicão jisridica em tlucao nos respectivos terrenos, dcsignadamerue. medianre a apressrnnco tie cartidjo de tegisto predialou infonriaco escrim de mgim predial "lido, emitidas pela Conservatoria do Registo Predial, Case us intereados scjani pea COICCIVa
devem apresentar mmbim a ce,lidao de mgisto comertial an inlbrnaçao escrita de registo comercial vólldis. ernitidas pcla Constrvatona dos Registos Comercial e de lk. Moveis.
ILUMAJI"IN Declançlo de Rcrotha de Didos Pena.k
IWU 8r25 XWtRSj! De acert corn a L-ci n 812005. Lci dn PTOICCçAO Ut DMos Pcssoais': I.
Os dtps vecoThidosso muda, corn flnalidades reIMivas a sell tequtrimenm. I
Em ownprinm,to or ohzip,&o legaL. on dSos pascis podcm 5cr con w,os is ouwas crnOdodm compctentcs. 3. AiEI2S -
Os titularvs dos dados tt, duito Ut ac. recti5cacot naliwflo am scusdados macis censtivudos pela OSSOPE
0011
I I S UThnn S jnc,cmJaI
Iumnarbot1: ? & é/ 23/ C
D.S.S.ORT. nçt? :rQ'E * ilpi At gi n A Aul 0 It 9-0 Projecto de Planta de Condiçoes Urban isticas de Zona do Território ago Abrangida
......
par Piano de Pormenor tJ
on Recolka de OpiniOes
512014 9ff'zth (flffii'J) ±A
Its termos do amigo 29.° do Regulamento Admhtistrativo n.° 5/2014 (Regulamentacao do Lei do planearnento urbanistko), procede-se a recotha de opiniâes do(s) irneressado(s)' e do populaçAo respettantes so projecco de Harna de Condiçaes Urbanisticas (['CU).
Formulário de ODiuião
Dodos do Projecto de PCU
97A028 596/0PU12015 Proc fl.° : I Proposta U.° :
P t]±)Jt& flfiE414C-t6W ofl gjt'-qRLocalizafla:
t/fl (uc Contcüdo Principal Opinioes I Propostn (Cno seja ncccssário pod, cxpreui.Ias in
felba_complcmcotar)
I Finaudade
2 AitLirado ediftejo
3 JftZ indice de utilizaçAo do solo
4 Indice de ocupaçAo do solo
S tbjlk ReforrnaçOes do ten -eno
6 1 Directivasdedesenhourbane
- - . 7 Infra-estruturas páblicas
.
0011
- jI,1i 9jI1ma aaaji.c3amifl3l4
Conteüdo Principal
fl/fl Opinion / Propoftas (Cub fljs ncccssIrio pods esprami4as as
S }4t2Servdao pUblica
9 1t'Jftt Encargos especiais
10 Euipamentos de utilizaçAo colectiva
11 WtOutros
Nota linportante: As SUn opinies e sogestôes devem ni apresentadas a ossorr antes de termo do prow legal indicado.
fl : 0 formulario pode set submeddo atravt dos seguintes maims:
> U: ?tIt8 r9ta&33 Comparecendo pasoalmente: £sn-ada de D. Maria II a.° 33, Macau, durarite a horário de expedients nos dim áteis
> %Tr 9r9,%ZHA9t.OW433M cgaHw) Comic: Estrada de D. Maria U n. 33, Macau (a prazo limins de entrega é coritado a partir do data de envio indicada no canmbo do c0rreio)
) :23340019 Fax: 28340019 ). Q pcudssopLgovmo Email: pcudssopt.gov.mo
(8590 38C))' Para quaisquer informacocs entre em contacto corn o Centro de Contacto desta Direccào de Servicos (8590 3800).
Obs, : Quando as intemssados (propriethrio. concessionailo do terrerocuo on pmcundor) aprescrus. opinioes e sugestoes, devern indices mpmvtr a Wa poscâo .$uridica cm reIao am respcctjvo terrenos, designadaznenre, irndiaite a apmenthØo de certiao & registo piedtal an
infoniwcfio escrica do registo p,edial vilidas, emitidos pela Conservatoria do Regina PrdiaI. Caso as interedos sejam peoa colecliva. devem apresentar tainbém a certid5o d: registo cornercial ou inlormacao escrita do regüto comercial validas, emitidas pela Conservatoria dos Registos Comervial e do Bens Moveis.
Dte].r.ç&o de Rztolha dt flid. Feunb
IRIMIN &s Dc scordo corn & Lci fl. 812005- tel da Procecçao do Dad. Pessosis':
Os dados pessoals tcollijdos sb niados corn linalidades rvlativ,s so seu eqticirntnlo L
Em crnprimciito de obrigacso legal, os dados paoais podem scrcomunicaos as ouras ertidades ccn,pelcnta 3.
Os titthares dos dados t&n direizo de aceso, rcviricacla e auua]inco acs s.tjs dades pessoais coriservados pela DSSOPT.
0011
±s(kLTh1 tSäS. / b L aSSORT.
LL L-- Projecto de Narita de Condiçoes Urbanisticas de Zona do Territorio no Abrangida
por Piano de For In enor
Recoiha de Opinioes
fR 512014 IJhFJ I
Nos termos do artigo 29. ° do Regulamento Administrative 1.0 5/2014 (Regulamentacao ca Let do paneamento urbanistico), procede-se a recoiha de opniOes do(s) inieressado(s) ' e da populacao respeitarues so projecto de Plants de CondiçOes Urtanisticas (PCU),
Formulârio de Oniniäo Dados do Projecto ic PCU
Proc. n . ': fl AO2S 586/DPU/2015
Proposta fl. ° :
riflt: 1tifILC-16 !&ij7' tka13-3C LocalizaçAo:
RA/ Conteãdo PrincipI Opnioe, I rropostas (Cso seja tcess,rG, pode cxpres,i-Iaj .a
1 Enalidade
2 WTEXI Alturado editIcio ,)
Hi IL'
3 ithfAtL* tadicede utihzaçao do solo
4 tndice de ocupacAo do solo Th\
5 ±tt Reforinaçoes do terreno
.1
6 1ATRILIttR 41 Directives de desenho urbane
Infra-estmturas publicas
0011
c
1.1 tlant3 mthnOojTh,2OIJ
Cuntcádo Principal
___ (olbo
I Opiniacs / Propostis (Can sejn neccssario, pode express-Ias na
tomplernentar)
7~6bl
ica±1
9 Encargos especials
ID afflUM Equipanientos de utilizaçAo colectiva
11 AMOutros
Nota importante: As nias opiniks e sugestöes devem ser apresentadas a DSSOPT antes de tenno do pizza legat indicado,
0 formulirio pode set submcrido através dos seguintes meios:
> VA : rrHMr n 33 Cornparev,ado pessoatmerne: Estrada de D. Maria (I a? 33, Macau, dunnce a horiria de expedients nos dias (iteis
> SW : r9 EtM 33 M (PAB fl) Correio: Estrada de D. Maria U n? 33, Macau (a pnzo liinite de encrega é cancado a partir do data de envia indicada no cormibo do correjo)
E 28340019 Fax:28340019 > pcu®dssopt.govmo Email: pcudssopt.govma
(8590 38) Para quaisquer irsfbrmac6es entre em contacto corn o Centro de Contacto desta Direcçào de Serviços (8590 3800).
Obs. Quando Os biteressados (proprietdrio. concessionaria do tercno DII 0 sell pcocundor) aprenttm opiniâes c sugeslôes. devcm indcar comprovar a sua psifla juridicu on relacao nos ,spectivos tertenos, dcsignadamenre, medinute a opro vent.,in de certidao de ocgin p,tdial on inrarnicao cscñtu de rtgisto ptdial válidas, rnitidu pela Conservatória do Registo Prtdiot, C. Os interenados sejom ptoa colectiva, deven apresanrar camb& a certido de registo comercial ou informaço csctiia de registo comercini vatidas, emitidas pela Conservatôria dos Registod Comercial e de Bees MAytis.
Deciar.çao de Recoths de Dodo Peisoals
KIM 3P5 De ucordo corn a Lel n.• 8/2005. "Lei do P'otecço de Dodos Pes,oais":
Do dados p.is rrcomidos sk ntaoe corn inclidades rc{olivas ao scu rqutrimento 2. .
Eat, cump,mcmode oigac3o !cgal. c dodo pcsIosis pcdem el comunicado as nu enridades cQmpeIcnws. 3 AIJtTh18
Os 6cuParcs dnsdados tm direito de acoo. recü1'czco a actuaIizaco aos sa dado6 peoais cenados ptta OSSOPT
0011
la !t%.ma 2eCS1I-
iIk OU
Projecto de Pianta de Condiçôes Urbanisticas do Zona do Território não Abrangida
Par Piano de Pormenor
Recoiha de Opiniöes
IROM 512014
Nos termos do artigo 29. 0 do Regutamento Administrativo n. ° 5/2014 (R.cgu(amentaçao da Lei do planeamento urbanistico), procede-se a recoiha de opniOes do(s) interessado(s) e da populacao respeicantes ao projecto de Planta de Condiçôes Urbanislicas (PCU).
If A vi Formulário de ODinião
Dados do Projecto de PCU
ISWAVI e. 97A028 586/DPU/2013
Proc. U. ° : Proposta 0c:
120. Ml7 LocatizaçAo: k 1&t0 fl3-3C
Contc'ido Principal Opinin I Propostas (Cuo seja necessdrio, podt ctpnsci-Ias in
I ffit Finaildade
AJI 2 Altura do ediflcio
3 fridice do ucilizaflo do solo
4 NEW indice do ocupacAo do solo
S ±tIMM ReformaçOes do terreno
6 4ITM IMH I Directivas de desenho urbano
7 Infra-estruturas páblicas
0011
C
Thi lfljI!,!] Jim
Contoido Principal
fl/fl Opinlocs I Proposta, (Can seja aecusdo, pode expresiá-tn Lu
Who campkmentur)
S Servido püblica
9 tIJ Encargos especiais
ID EqWpamentos de utilizaçAo colectiva
11 ;tft Outros
5fs Nota hnportante: As sum opiniOes e sugest5cs devem ser apresentadas a DSSOPTantS de termo do prazo legal indicado.
0 foru,utãrio pode set submetido atraves dos seguintes mobs:
33 Comparecendo pessoalmente: Estrada de D. Maria [I n. ° 33, Macau, duraxtte 0 horiria de expedience nos din &teis
> E* : Contlo: Estrada de D. Maria II nY 33. Macau (o pruzo Innate de entrega 6 coritado a partir cia data do cnvio iridicada no canmbo do corr&o)
2834 0019 Fax: 2834 0019
[email protected] Email: pcuidssopt.gov.mo
neMt*agtc1 (8590 3800) Pan quaisquer informaçoes entre em contacto corn o Centro de Cantacto desta Direcflo de Servicos (8590 3800).
At f'jeb,A(&A • tThSA5 ntJJttjIjL
Oh.' : Quido as inreressados (proprietdrio. concessonjrjo do rernno on 0 LOU procurudor) aprescnttm opiniez e sugestocs, devem indknr e compmvr a sua posicà, juridica em relacfio aos respectivos terrenos, designadamenic, mediante a apresenmco de certidk de registo pedial on infonnaco cscrirn dt rrgizro prediat váildos. emitidas pcla ConseTvatoria do Registo Prtdial. Ca5o Os interessados SeJaITI pessoa colectiva. devem apresenrnr =Wm a certidao de registo comercial cii irt[brmacdo escrim de Ttgisto comercial válidus, emiridas pda Consesvaioria dos Registos Comerciol c do Bens Maveis.
Dcclançlo do Recoil.. tie Dados Pesso.is
MUM W005 t!k &j: Do acdo corn a Id n a&OS- 1a1 da Proteccao d Did., Pcssoais: I.
Os dadoi ptuoftis ctcolhidos sto nos coIn finalidade, re1arivs ao scu requerirncnzo 2.
Em curnprimenro do obzigaca tgal. Os dados pessoais podem soy comuniodos as ouUs anidcs COITtttCTIWS. 3 f&i*Mfl1
Os titulares dos dados tn dirciro do acesn. rcctilcuçao C actuaLizçao aos sow sodas pe'o{s contrvados pth OSSOPT.
0011
±tus 1/IIIIIM#Rffrflur L
D.S.SORT.
*t 4 fiJflsy Projecto de Planta de Condiçoes Urbanisticas de Zona do Territorio não Abrangida
por Piano de Porinenor -
....
Recoiha de Opinioes
5/2014 VffathgcmLthnwlH'J) ± P
Nos termos do artigo 29. ° do Regulaniento Administrativo fl. 0 5/2014 (Reguiamentacão da Lei do planeamenro urbanistico), procede-se a recotha de opiniOes do(s) interessado(s) 1 e da populaçAo respeitantes an projecto de Plants do Condiçocs Urbanisticas (PCU).
nJ Formutario de Ooiniüo
Dados do Projecto de PCIJ
97A028 586/DPU/2015 Proc. fl.°: I Proposta fl ° :
r1t: Mtt11C-15 O ocal Lizacäo:
/P CØ Coniedo Principal Opinioe I Propostas (Caso seja necessárlo, pode cxprtssâ-In oa
1 R3,t. Finalidade
2 Altura do edificlo -
3 tbL Indice de utilizaçao do solo
4 FIRM todice de ocupaflo do solo
5 ±*—.qg Reformaçoes do terreno
6 t4iThQtt Directivas de desenho urbano
7 Infra-cstruturas pubhcas j
2— 3AC - "
0011
C
a F ij%UIt[n. xw]acsxt2Ot-'
Conteudo Principal
fl/fl ($ Opini6cs / Prapost,, (Case sej. ucctnário. pode cspressâ-In as
8 4~tR ServidAo püblica
9 149IM2 Encai-gos especiais
10 Equipamentos de utitizaçao cotectiva
it A fft Outros
Nom importante: As sun opiniOes e sugestOes devem see apresentadas I DSSOPT antis di termo do prazo legal Indicado.
0 fo rtnuilino pode set subrnetido airaves dos seguintes meios: > : 33
Comparecendo pessoalmente: Estrada de D. Maria II n.° 33, Macau, durante o horário de expediente nos din üteis > 33 M J3 M93M)
Corr&o: Estrada de D. Maria [I n.c 33, Macau (o prazo limie de entrega e contado a partir da data di envo indicada no canmbo do correlo)
:28340019 Fax: 28340019 90 pcudssopt.govmo Email: pcu®dssopt.govmo
*t' (8590 38)' Pan quaisquer informacoes entre em contacto corn o Centro de Contaclo desta DirecçAo di Serviços (8590 3800).
it - • • A*IOZXfI
053. Qunndo as interessados (pmprietário, concessiorthcio do tertvno ott o mu pmcurador) apitscnten opiniOcs e sugesthes, devem indicar comprovaf a sua posico juridica em relaflo aos 'spectivos terrenos, designadaniente. medinte a aprcsanraçio de certido di rtgisio prtthal ou infonnaco escrita dc reg isto predict válidas. emitidas pela Consen'atória do Registo Predial. Criso as inteTessados SeJaITI pessoat colectivk devem aprrsentor mmbm a cerjjd5o de registo cornercial on informaflo escrita di region coniertiol ydlidas, emitidas pals Conservutona dos Registos Comercial e de Bens Mdveis.
4k*(A** Dcthncio de Recoihi de Dado, Pessoab
Dc accoin corn a Lai 0 &/2005- "Lci as ProtcccAo de Dados Pdssoaif:
Os dados peuosjs rccc4lios sAo tutados corn analidz&s rclati,u ao scu requtrimaito. kWthf
Em cwuprinento dc obrigsçAo legal as dados pasoeis podcm scrwmtmidos asoumn CII±IdCS cornpctenta. AN
Os titularcsdos dados tern dircito de acessa. rectificaflo e actuaIizaco aos sass na, pcssoais coreryvJ pd. OSSOPT.
0011
OSSOPT tOlOOO,G9M3S -
1IiflhIil UI! /bYt ±jixjigLt II! IILIFU IIIIMIHIiIllULI
D.SS.O.RT. -
Projecto de Planta de Condiçoes Urbanisticas de Zorta do Territorio näo Abrangida
par Piano de Pormenor U: 7
Recolba de Opiriiôes
fl 5/2014 ±ft1
Nos termos do arligo 29.° do Regulamento Adminisirativo n.e 512014 (Regulamentacao da Lei do ptaneamento
urbanistico), procede-se a recoiha de opniOes do(s) interessado(s)' e da populaflo respeitantes ao projecto de Planta de CondiçOes Urbanisdcas (PCU).
Formulãrio de ODiniäo
Dados do Projecto de PCU
CAMRI 97A028 536(DPU/20[5
Proc. fl, ° : Proposta fl. °:
M1±ijtW: 1fli4C-16 t*fl443-3CW LocalizaçAo: -
VL42M (Q
Conceádo Principal Opini6es I Propostas (Cain seja necessrto, pode exprtss-las la foth._compkmentar)
1 flnaiidade
SfltttThDSJO!T.
2 Altura do edificio DOURDEP or,soon DoltS!? DAT
I )
DC 0 DUDE
I ODFYDE? it
ftJft Endice de utilizaçAo do solo 2-
4 IREM kdice de ocupacào do solo
1)-
5 ±tlS Reformaçöes do tei -reno
6 JAffi!ni44J Directivas de desenho urbane
7 Infra-estrururas püblicas
0011
j1UPri. xngl.nflaSu1
Conteido Principal
tg/fl Opiniôcsl PropDsIns (Cno jeja necnsário, pode .xprtssi-las nu
folba complemenfar)
S a#flon Servidao püblica
9 IJM Encargos especlais
10 OfflkM Equipamentos de utilizaflo colectiva
II fiOutros
Nota important.: M suas opinloes e sugestöes devem 5cr aprtseotadas a DSSOPT antes de termo do prazo legal Indleado.
0 formulhrio pode set submetido airavés dos seguintes meios:
Cemparecendo pessoalmente: Estrada de D. Maria U n.° 33, Macau, durante o hothrio de expediente nos din (ntis > : F9 3S&33 FA (fl)
Coneio: Estrada, de D. Maria (I fl.0 33, Macau (0 prow limite do entrega é contado a partir da data de envio indicada no nmbo do conelo) -
> fNA :28340019 Fax: 28340019
pcu©dssoptgov.mo Email: pcu®dssopt.gov.mo
(8590 38)° Para quaisquer informaçes entre em contacto corn o Centro de Contacto desta DirecçAo de Serviços (8590 3800).
E H
Obs. Quando as irneressndos (proprietario. concessionário do lamano ou o on pmcsrador) aprcnlem opüiiöcs C sugestacs, devem indicar C comprovar a ma posico juridica em rclac&o =1 rcspecflvos temarox designadamenie, mediorne a apreseni.câo de cerlidlia de rrg&o poxiial on intonnaç5o asaxics de registo pradial validas, emitidas pcI3 Consenutoria do Regbto Predial. Caso ox inieresdos sejam pessoa colectiva. deven aprtnrnr Incabcan a cerlidao de regisro comercial on infonnsçlo CSCTiIa de registo cornercial vdlidn cmiidas pea Conservutéria dos Registos Comercini c de Bens Monts.
VAWL 13"TA DccIjj-aco cit Receiha cit Dada, ['tunis
Rfl 812W5 De aoordo con a Lei n 8,2003- Lci an Prowcflo an Ddos Pessoair L
Os dodo, peuuis tecoihido, so flra&s corn nradzdes rclalivas so scu rrquerimtnta nmzrm
Em cumpñmntc cit obriga$o leJ, a, dada, pessaais podetn .rcarn.nicadaa A s . crnidMacomcwnta. DMA fliMTh* Os ultdores do, dado, thmdirciro cit aceslo, recificaço e acttmlincao nos stus dada, pessonis coasen,oi pela DSSOPL
0011
aSSORT.
Projecto de Planta de Condiçöes Urbaxüsticas de Zona do Territôrio não Abrangida --
por Piano de Pormenor
Recolha de Opinioes
31204 bfl5ttQ ( 1JMEB)
Nos terrnos do arligo 29.'do Regulamento Administrativo fl. 0 5/2014 (RegulamentacAo da Lei do planeamento urbanistico), procede-se a recoiha de opiniôes do(s) interessado(s)' e da popuiacAo respekaxues no projeclo de Plants de Condiçoes Urbanisticas (PCU).
Formutário de Ooiniao Dados do Projecto de PCIJ
Pit
97A028 586/DPU/2015 Proc. n.°: Proposta fl':
rwintc-': W&Li14C-16 U ifl' 12&$fl43-3C% LocahzaçAo:
/flM !Afrt1fl) Conteádo Principal Opinioes I Pmposias (Cno seja aecenãrio, pode expreuA-Ias us
1 Finalidade
k
2 Altura do edifrcio JLtlndi Cc ad
—1 - ODUIW Ot600cP UDNEe ODAT
3 i&t1EL Indice de utdizaçao do solo r -
4 NEW Indice de ocupacAo do solo
S ReformaçOes do terreno
6 1 Directivas de desenho urbano
7 Infra-estruturas páblicas
0011
Itjn nS.n12flS12011
Contcódo Principal
A/ (ac Opin(cs / Proposlu (C.. ,,j. necesstio, pd, exprts,-bs na
(olba stool ementar)
S I' 'fl- zaAithix ServdAo publica
9 MIJAM Encargos especiais
iO Equipamentos de utilizaçAo cokctiva
I! fttjOutros
Nota importante: As sun opiniOn e sugestOes devem 5cr apresentadas A DSSOPT antes de termo do pram legal inditado.
0 formulárfo pode 5cr submetido atTavés dos seguinics meios:
*PS Comparecendo pessoalinenite: Estrada de D. Maria II n. 0 33, Macau, durvite o hortlo de expediente nos din üteis
) fl:AMA Correia: Estrada de D. Maria 11 n.' 33 Macau (o preen limits de entrega 4 coniado a partir da data de ernie indicada no carimbo do correlo)
> XA :28340019 Fax28340019
[email protected] Email: pcudssopt.govmo
(8590 38 Para quaisqier informaçoes ate em contacto coma Centro de Conracto desta DirecçAo de Serviços (8590 3800).
C . A. • •
±Eflw&' Obs. Quando os inderessados (proprieió,io concessionário do terreno ou o seu procurador) apresentem opiniães C sugtaes. devem indicate comprovar a sua posc& juc4dka tin reIaco aos mspcctivos tenenos, designadaneine, medianic a apreseniacAo de ccrtidn de rtgisto prtdiI ot' nfomrnç4o escrha de registo predial vMidm enuitidas pela Coaservacaria do Regislo Predial. C. os irte..iidoa sajarr pesson colectiva,
devem apresentar ternbern o cerlidao de ivgisto comemial on infommck escñra de region comercial vilidas, en,itidas Fels Conservatória dos Rzgistos Comercial e de Ruts Méveis.
*AMAX"EA DccInçIo de Recoib. cit Dsdn P.ssn.i,
fl4 &Q5 De acordo corn a It, n. 8aOO. Lci da Prottcco de Dados Poais: F
0ii did- pessoais necothidos so tratados corn ñnulidzdes rclaiivas ao Sat' requarimenlo. &tffJ
Em ctmiptimeato & obrisaco legaL. os dadc pcssoais podcm ser comuthcados outos cntidades conipcncntes. AfftIS $
Os Utuares dot dodos td. direito cit acesso, rcctificaflo e acnializaçâo 305 saus dada, pessoais coiervado1 Is DSSQPT.
0011
OSSOPI IO®1O998,52
±si MIMIfl IUJJLIMTh DS.SO .RT.
Projecto de Planta do Conclicoes Urbanisticas do Zona do Território no Abrangida
por Piano do Pornienor
inn Recoiha de Opiniöes
JRIMM 5/2014 &f1th (flEmiiftu) ±*Q
Nos termos do artigo 29.° do Regularnento Adruinistrativo n.° 5/2014 (Regulamentaçao da Lei do planeamento urbanistico), procede-se a recoiha de opini5es do(s) interessado(s) 1 e da populaçAo respeitantes 30 projeco de Plants de Condiçaes tirbanisticas (PCU).
It 91 rE Formulãrjo de Opiniäo
Dados do Projecto de PCU
VASM 97A028 I SS6IDPU/20L5 Proc. m': Proposta D.
L P9 2t: at4C46R 14*3-3C oc all a at
tA/fl (fl1 Conttüdo Principal OpinioesI Pmpo,tas (CU. ,éja netusIrio, pode expressã-lns an
1*1hz complemcnlary 1 fflt flnalidade
—I 1
2 94:09 Altura do ediflcio
/ QOMo:c:?Di/
(t 7 D'l'bL•p
3 Jtffift indice do utilizaflo do solo
4 tndice de ocupaçao do solo '- 2 - I-'--
S ReformaçOes do terreno
6 Directivas de desenho urbana
7 infra-eszruturas ptbIicas
0011
T'
INFRiv Conteüdo Principal
t/*
Opiriikz / Proposrns (Case seji utcesiarlo, pode espressilas no
foiha complemcntar)
8 >i±&t ServidAo póblica
9 MUM Encargos especials
10 DfflVR Equipamentos de utitizaçao colectiva
11 Wt Outros
t: Nota importante: As sun opiniöes a sugestes devem set apresentadas I DSSOPT antes de tome do prazo legal iitdicado.
0 fonnulário pode set submetido através dos seguintts mobs:
Comparecendo possoalmente: Estrada de D. Maria 1I0 33 Macau, durante a horário de expediente nos dim (steis ). : AP 9A M 33 V,
Correlo: Estrada de D. Maria 11 fl.0 33 Macau (o pram timite do enega 6 contado a partic do data do envio indicada no canmbo do coneio)
)- JA 28340019 Fax: 28340019
> IRM pcu©dssopt.govmo Email: pcu®dtopt.govmo
(8590 3800)' Pam quaisquer infornragises entre em contacto coin o Centro de Contacto desta DirecçAo do Serviços (8590 3800)
a : £ f'Jttt.At4lRA'
Cbs. Quarido as irtteressadDs (propreário, concessbonário do terteno ou 0 seij procundor) apresentem opinions e sugest&s, deveat indicar
comprovar sous posicao juridica en relnçao aos respectivo, temnos, designodrente, mediante a aprent&flo de cerlidlo de regime predial on infcrnacao escnm do regislo predial válits, emiddas pela Conservataria do Registo Predict. Caso as intercostdos sojam pessoa voecLim devem apresentar tornbirs, a certido do rogisto comercial on irrformacdo escrita do registo corndrcial vUdos. emitidas pela Conservatoria do Rgistos Cornercial e de liens Moveis.
ckl%q Declancio do Recoiha de Dada, Pro sools
IRM &5 AW .Et: De acerdo corn a Lei t 8)2003- i.ti Un ?rowcco de Dedos Pcnoaif: I.
Oe dados pasoai, recoihidos sfto trawdos corn linalidades retatvas an, scu ceqtitrrncnto 2-
Em curnpirnento de tigaço legal. osdedos pessosis podem ler municados us. eriiidtscompeienteS. 3. kjw*r,a
Os Ututars dos dados em direko Ut acuso ruair'czco e acnniraflo nos stiu dados ptssais corucnados pela 0550FF.
Oou
1. It :Vl%.__
OSSOPT
DS.S.O.Rt I/ j:cC'T/L Ls Y!
Projecto de Pianta de CondiçOes Urbanisticas de Zona do Territorio näo Abrangida
por Piano de Pormenor - -
• on RecoiM de Opiniôes
fl 5/2014
Nos termos do artigo 29.c do Regulamerno Admnistrativo fl. 0 5/2014 (ReguiamentacAo da Lei do plancamento urbanistico), procede-se a recoiha de opinióes do(s) interessado(s) t e da populacAo respeitantes ac projecto de Plants de CondiçOes Urbanisticas (PCI)).
Formutario de Ouiniäo
t}*W Dados do Projecto de PCLJ
97A028 I 586IDPUI2OtS
Proc. fl.° : Proposta n':
flM: Th3fl4C-16R J' LocalizaçAo:
4 M u57%
W Cou,tcrdo FricipaI Opinion! £ropastas (Cm scM accnsário, pode etpreasá-Iai n
foiha eomkmcntar)
1 fflW. Finalidade
2 Altura do edirrcio I & Concpondnc ctIrd.
OONDe ODAT ODINF ODED o DJUOEP DPUDEP OotapDIw fl
3 tft$ indice de utilizaçAo do solo St OOfchc
4 Endice de ocupaçäo do solo
5 ±i ReformaçOes do terreno
6 I D(rectivas de desertho urbano
7 #ZW&A Infra-estruturas püblicas
0011
i 2f I I ti l LIIQ4tk !IVO I
Contethlo Principal
*/ (i
Opinibes I Proposthi (Caso ej neces,rio pode flprtsd-I23 no foffia cmplcmenIar)
S ±>tt& ServWao püblica
9 "SI AM Encargos especiais
10 Equipamentos de utilizaçAo colectiva
11 flOutros
'iota importante: As sun opinion esugestôes devein see apresentadas h ussorr inte, de tartan do prazo legal indicado.
0 forinularlo pode sec submetido através dos seguinces mejos:
Compareccado pesso&mente: Estrada do D. Maria II n.° 33, Macau, durante o horatio de expedience nos dim üteis
> E ( rnHM$) Coreio: EstTada de D. Maria U rt.° 33, Macau (o prazo Iimte do entrega e contado a partir do data do envio indicadu no cariinbo do correlo)
> XX : 23340019 Fax: 28340019 > pcudssopc.gov.mo Email: pcudssopt.gov.no
(8590 3800). Para quaisquer informnbes entre em contacto corn o Comic de Contacto desta Direcçao de Serviços (8590 3800).
• Cbs. Quando as irnereisados (pnpriubiio. concessionário do tentno on 0 no piocendor) nprtntein apinOcs e sugestks. devem indic& a compmvar a sun psicdojurjdic tnt relacAo aos respcctvos tentnos dSgnadamente, mediante a aprtsenbck de ceitido de rtg2slo pTtdiai on inTonTmco escñm de regism predini válida enitidos pela Consewacoria do Rgisto Prtdial. Caso os interessados sejam penon colethY devon apnsenmr wnbën a ccrtido de registo comercial on htfoimaçlo esciith de registo cornercial válidas. enitidas pela ConservatAna do! Rdgistos Comercial e do Bens Moveis.
t4StkSaA Decl.r.çIo de Recoib. di Dodo Peisosis
Ufl J25 MAWth.Jt Do cordo coma Lei n, 8/2005- "Id da Prolrw& de bados Pes,ois': I, ffig,
Os dzdos pessoab recoihidos sic tatIascom finalidats rejazivu no smi requetimnio. 1 tZfl. tW *U2(fliiMfl
En cinprimencode obrigugo (cgI Os dodos pessoais podem ser comunidos &s o&m,s entidades ccnpttcnt. 3. WThA IIG
Os owlana do, dade Urn direita de aceo. rectificaco e acwalizaflo Gas seus dados pCSSO{S conservodos pela DSSOfl.
0011
IEIiL•1iltflNmIxi!MWt4
ossopi
g aS.S.O.RT. /24
Projecto de Plan Is de Condicoes tJrbanisticas de Zona do TerritOrip nAc Abrqngida
por Piano de Pormenor
on Recoiha de Opiniöes
tuft' 5/2014 ?ZS ( flhiiflW'J) L±1U
Nos termos do artigo 29.'do Regulamento Admjrüstrativo n. ° 5/2014 (RegWamentaço da Lei do planeamenro urbanistico), procede-se a recolba de opiniOes do(s) nteressado(s) t e da populaçâo respeilantes ao projecto de Planta de Condiçâes Urban! sticas (PCU).
Formulário de Oøinião 1ffffi* Dados do Projecto de PCU
97A028 586/IJPU/2015 Proc. fl.° : P roposta
P9±fl: JflW14C-j6' I 1 43-3C Localizaçâo:
.tQ/s (1W Cantcthio PrheipaI Opinioa/ Propostas (Cno nja ncessáro, pock cxpreui-Ias ni
(elba comIementar) - i fflt Finalidade
12
2 Altura do ediflcio uP 0 tzo o r rm
ODINDP 0DM
/ jr) ' OONF Don) QnuiF iwuop
3 iIftI Endice de UtilizaçAo do solo — OClwS& hi,
4 lattice de ocupacAc do solo 4
S ±±tbM2 ReformaçOes do terreno
6 fltt Directjvas de desenho urbano
7 Infra-estruturas póblicas
0011
JHt
tW9 Conteido PincipI
t/ (MIRRI I !7tXLQl) Opiniocs / Propostas (Ceso seja ncnsArio, pod ,zpressi-12s fl
foiha cbmplementsr)
8 Servido püblica
9 'Jt Encargos especlais
10 Equipamentos de utilizaçAo colectiva
11 WIOutros
Nota importante: As sun opinion e sugestOes devem 5cr apreseotadas a DSSOF'rsates de termo do prazo legal indicado.
0 formulario pods ser submetido através dos seguintes mejos:
33 VE Comparecendo pcssoalrnente: Estrada de D. Maria 110 33, Macau. durunte o horido de expediente nos dim óreis
> : J8$) Contio: Esnada de D. Maria II n.° 33, Macau (o pram limits de entrega d contado a pwir do data cit tnt indicada no
canmbo do contio) - -
fl :28340019 Fax: 233400L9 > [email protected] Email: pcu®dssopLgovmo
(8590 3800)• Nra quaisquer infonnacoes entre em contacto cont o Centro de Contacto desta Direcçäo de Serviços (8590 3800).
Obs. Quando os irtertssados (proprictio, conctssioridrio do teneno ou a scij procorador) apreenmm opiniacs c sugestOes. devem thdicur Comprovar a sun posco Juridica em r&acAo aes rtspectivos terrenos, designadamerne. mediante a apresecflcO de certido de resisra prcdial oh
infomia;do escrita dc mgisto predial váiidas, em{tidas peta Conse,vatória do Registo Predict. Caso no inicrassados sjam pessoa colectivn, devem npmsentar bmbm a cenidAo cit regislo comerciaL ou i.formaqiio escrila de registo comercial válidas emitidos pela Conservutorla dos Registos Cornerciai c de Bens Moveis. -
mXA$*! Dectanflo dt Recolba de Dad. Pessosis flax &5 Dc acar& con a Lei n. 0 812CO3- tel da Proecco de Dados Pessotis':
Os dada, pcssoniz recothjda, ,so atados corn niidades taivas 20 SCU rtqwFifllerno.
Em crnnpcimerno de obdpcao IegI, as dados pcsso&s podem scr comunWados As ous ernides compttcrn- tMA tR Os cimlarcs dos dados tern direito deacesso. rectiiicocto e aewalizasno tos sctm dada, pcssoa(s cotiservados pela DSSOPI.
0011
ossopt I000loGr2w
D.S.S.O.P.T. ti
Projecto de Planta de Condiçoes UrbanIsticas de Zona do Terrftório.nao Abrangida
per Piano de Pormenor
Recoiha de Opinioes
4#& 5/2014 (th?i) Z±tt fl &j9n. Has termos do arfigo 29 do Regutamento Administrative n.° 5/2014 (ReguamentacãO da Lei do planeamento
urbanistico), procede-se a recoiha de opiniôes do(s) interessada(s)' e da populacao respeitantes ao projecto de Planta
de Condiçoes Urbanisticas (PCU).
Formulário de Opinião
Was do Projecto U. PCI
97A028 586/OPU/2015 I Proc. fl.°: Proposta fl. ° :
Ikfltt4C-16 #Mit7% iflt*#3-3C Locaiizaçào:
aa (oW Conteudo Principal Oiniöes I Proposlu (Cso seja neceuario, pode expnssã-Is, ma
folks campl.menbr)
1 Finalidade
£J*ID 0.SS.OP.L
t4I5. DkbiCb.icib &
________\____ Cojr.spatdenis fluid.
2 921EAN Altura do edifido U DVIWtZ UUSOI*J onwr otr
-
, I OL,INI: on. [1 DU-'DEF
I
3 tskft indice de utilizaçao do solo
-H- 4 Z kdice de ocupacäo do solo
S RefortnaçOes do terreno
6 152FH I Directives de desenho urbano
7 infra-estruturas póblicas
0011 -1
mrcIMuIumi *ItSinflOfltflOI4
Conleüdo Principal
*/ 'N) Opinion) Propostas (Ceo sojo necenário, pode cxpre5s.Ia, an
8 >J& ServidAo pcbhca
9 Encargos especials
10 Equipamentos de utilizaçao colectiva
ii Aft Outros
:
ota important.: As suns opitifoes e sugesplea, devem set apresentadas * DSSOPTantes de terms do prato legal indicado.
0 formulario pode ser submetido arravds dos seguintes melos:
> U. tIffiH fl fl&33 Comparcoendo pcssoalmente: Estrada de a Maria [In.' 33, Macau, durance o horatio de expediente nos din &eis * S&33t (fl 8$)
Conejo: Estrada de D. Maria U a? 33. Macau (o prison limite de entrega é cornado a partir do data de envia indicada no cartmbo do contain)
28340019 Fax: 28340019 > pcu®dssopi.gov.rno Email: pcudssopt.gov.mo
MfMP (8590 3800) Para quaisquer informaçoes entre em coatacto corn o Centro de Contacto desta Direcç&o de Serviços (8590 3800).
• Mr 1 J
Obs. Quando os intesessados (proprithrio. conccssioudrio do Ivrreno flu o scu procurador) apreentem opthics c sugost8es, dcvem indicate comprovuI e ma posiflo juridic, em retaco coo rcsptctivog terranos, designadanente, medicate a aprcsentuco de cethdo cit tegisto pitdial on inl'ormacAo escrita de registo media v&Iidas ernitidos pela Conservatoria do Region, Prrdthl. Caso as interessados ScjflITl pcs!Oa colectiva, devem apresentar tambm a certido de tgisto comercini an intontgco escrita de regislo comercial váIids. emilidas p.m Coris:rvutória dos R4istos Comercial e de Bens Méveis.
1tkfl* DecIaraçIo d Retalh. de Osdos Pcsso's
Iflfl &5 rA*e: Dc acordo cam Lei a SflC]O5. "Lat de Protecc10 Ut Dada, Pcssaois:
I. *fl AflfrflflQtj. 0, dados pessois orcWhidco so tratados con finulidades rSalivus ac sell requerittento. WIIflth En cta,,prirncnto de akipcdo legal. as dado, pcuo&s podern set comunicados na ottas ei'tidides c11pctCnCeS.
&fltMe Os tibdarcs dos dada, tàii direito de ac,o rtcificoco C aaualiZacAo ao, ,eusdados pco,a.woo.romsR.DSSOPT.
0011
fllt1Ih.,xiinck2n2$I4
DSSOPI COICOOlo98Ie.
±tt
D.S.S.O.RT.
*t W{tifl Projecto de Plan to de Condiçoes Urbanisticas de Zona do Territärionq.Abrangi4a
par Piano de Pormenor . I -
Recoiha de Opinioes
tROM 5/2014 VffW (mibmwi) ±±Lfl
a'fl Nos terinos do artigo 29.° do Regulamento Administrative rt° 5/2014 (Regulamentacâo da Lei do ptaneamento
urbanistico), procede-se a rec&ha de opinlOes do(s) i n teressadc( s)L e da popLtlaço respeitatLtes an projecto de Plants
de Condiçdes Urbanisticas (PCU).
Formulário de Ouinião
Dodos do Projecto do FCU
fawmW 97A028 586/DPU120 5 Proc. fl.0 : J Proposta fl':
iM!iflP: WjnL4c46L I
Loealizaçào:
g!/fl. (U! - - Conleádo Priocipal Opiaies/ FroposiM (Casa uja cecessáHo, pode expnssi-Ios la
roiha complcmtntar) - -
1 ffi Finalidade
I 1 I 44U Dsib*t I Corr p odin di Entr,d I
IC 'O I 2 Altura do edfflcio I 00 I Dr
DIMNP OIlED I — I C DtjDT CZOPUDEP I
t ci-, n77Zj-I
3 tjj*Jft$ (ridice de utilizaçao do solo
4 Indite de ocupacäo do solo
5 ±tfttg Refonnaçöes do terreno
6 I Directivas de desenho urbane
7 Infra-estruturas pUbUcas
0011 -- -t
:l iIcI,li:i,._
INPCIVI Conteüdo Principal -
fl/em Opiniöes I Propostos (Caso stjm necessário. pout eprts.Ias nfl
P.M. conipIcmentr)
8 fta Servdao pCiblica
9 MIJAM Encargos especiais
10 Equipamentos de utilizaçAo colectiva
11 fiOutros
Kota tmportante: As suas opiniGes esugestOes devein set apresentadas a DSSOPT antes de terruo do prose legal indleado.
0 formutiria pode 3cr submetido atraves dos seguintes meios,
> M - tI8 Comparecendo pessoalmente: Estrada de D. Maria 11 n. 0 33, Macau, durante a hothrio de expediente nos dim üteis
> 04 : 33 R (JA2Hfl) Correio: Estrada de a Maria 11 n. ° 33, Macau (o pmzo lianite de entrega 6 contado a partir da data de envio indicada no carimbo do correjo)
2834 0019 Fax: 28340019
pcudssoptgov.mo Em&k pcudssopt.govjno
PH fl (8590 38)° Nra quaisquer informaçoes entre em contacto coin o Centro de Contacto desta Direcçao de Servicos (8590 3800).
- ------------''"
Cbs. Quando as interessados (pmpriec4rio eoncessionário do lemen.. o stu procurudor) apresentem opi&öes a sugesles, devem indicar comprovar a sun posicdo juridica em tt!acào aDs respecrivos (errcrrns, designadamente, mcdiante a aprtsenthcdo do certido de rtgst0 partial on inrom,nco escijin do rqista prediol vátidu, emWdas pda Conservutoria do Registo Predint. Cma as intereados sejnm pesson oolectiva, devem apresentar Iunibëm a ceriidao cit registo MMeMiZi ou intornocao escrita de regbto coniercial vIidns, emitidas pale Conservatñria dos Registos ComcniaC e do Bens M6ves,
Agffqq DevlancAo de Rocoiha de Dadni Vessants
UI&'5 *4A 4* Do acorda corn a Lei n 8/23- tel do Procevcao do Dados Ptssoah:
I. Os dailos ptssois retoII,ido tao UuEados corn 6nalidades rcndvas an a,u rcqijtriniaruo.
I . ma E,u cumprimarico do obripcao ItoI. os dados pe,soais podern sercomunicodos a, outras aaridade,cornpticnte,.
3. tIIAfftt**lpv
Os fitulares dos dado, tarn dir&to do acesso, rectiticaco c actwJizceo no, sous dados peuoals conlervados pala DSSOPt
0011
OSSo,
Ihuh JillhJThfflThI!1 : 1 1t s/Yiv
16
Projecto de Planta de Condiçoes Urbanisticas de Zona do Territôrio não Abrangda
por Piano de Porinenor
Recoiha de Opinloes
4fl 5/2014 LVZ (gm ff4HB']) Z±ft1J
Was termos do arligo 29, 0 do Regularnento Adminktrativo fl. 0 5/2014 (RegulamentaçAo da Lei do planeamento
urbanstico), precede-se a recoiha de opiniOcs do(s) interessado(s)' e da populacAo respeitantes an projecto de Planta do CondiçOes Urban!sticas (?CU).
Formulário dc Oniniäo Dodos do Projecto de PCU
$*6IDPU/2015 Proc. n° I Proposta fl.° :
Locali ufliffl4C-L6R 4'1w*ot3-3C
zaçao:
&A/K! (afl flt7tLR) Conteido Principal Opinion / Propostas (Caso seja nece,sirio, pode cxprtssáIas oa
foiha eomDIcmcncar)
1 Mt. Finalidade
1Jt*4M DSSOJ.T.
DiIuIb*10 & COrrcpnndOeb Eoir*d.
2 Altura do editTcio ,1' o PURDEP 0 DONDEP ODAT DLMNF 0Db o DM102? SIWUOE7 0oEpolp
3 &ftLL Indice do utilizaçäo do solo '4
VIA 4 IMM Indict de ocupacAo do solo
Reforrnaçoes do terreno
6 iff -f-tg I Directivas do desenho urbana
7 1 a#MFjuM Infra-estruturas pthUcas
0011
itUIflJbm nI,nfl.lOflOIa
pgg
ConEcido Principal Opinioes I Propostas (Coo seja Ilecessário pode exprcisSlas ta rolh compiementar)
B z4t1Il Servidâo püblica
9 Z'J Encaizos especiais
10 Equiparnentos de LdhlizaçAo colectiva
11 US Outros
4ft: Nota importante: As Silas opinion esugcstOes devem ser apresentaclas h DSSOPT antes de terino Jo prom legal indicado.
0 fonnuláño pode 5cr submetido através dos seguintes rneios:
33 Comparecendo pessoalmerite: Estrada do D. Maria EL nY 33, Macau, durante a horário do expedienle nos dim fteis
P5E&M 33 VE oreio; Estrada de D. Maria El n.° 33, Macau (a prazo Unite de entrega i contado a parlir do data de envio indicada no
canmbo do coriwo)
> % 2834 0019 Fax: 2834 0019
pcudssopt.govmo Email: pcudssopt.gov.mo
ffif *E'Ci (8590 3800) Pan quaisquer informacoes entre em contacto corn o Centro de Contacto desta DirecçAo de Servicos (8590 3800).
IJflI*1 I%LA A)WJVflI
Obs. : Quando as thteressados (proprktário, concessonârio do terreno on 0 'Cu procurador) apsescnttm opiniöcs e sugeslOcs, devem indicar a comprovor a sua posicâo juridica em relacao we respeccivos terrenos, designidamento. medante a apmemaco de oenido de registo prediai ou ntbmo4o escrita de xvgisto prtdial vdhda, emitidas pela Conservatoria do Registo Predi&. Cajo Os inreretn4os sejam pesso cokctim devern aptesentar tnmWm a ccrlido de rgisro comercial ou inforniaçao escrita de rtgisto comercial válida, emitidas ;,ela Consen.thria dos Registos Comerrial c de Be., Méveis.
*.ttAfl* Ded.r.çlo de Recolha de Dad. Pn,eil,
igim s, De acordo corn a L.i fl 8)2005. "Lci da P'eco do Dmlos Ptosis"t
Os dados pasoals rcathidos so niados corn Rod idades rclativas on stu rcqltriinenlo. L tflW
Em cprmo de obrigao legal. es dado, pcssoais podem set conunicados s oulras e,rdadcs compctcnitl. 3. Aff S
Os titu!ares d dado ten, direito de acaso. rcctifico acnmizo sos SCUS dados pessotis conserndo, pcla DSSOPT
0011
00 x01099b I fl
±411 19JIDW9
el Projecto de Planta de Coudiçoes Urhanisticas de Zona do Território näo &brangida
par Plano dePormenor -- on
Recoiha de Opinioes
fl 512014 thM (n thffW'1) L±
Nos Lermos do artigo 29? do Regulamento Administrativo n.° 5/204 (RegulamentacAo da Lei do planeainerno
urbanistico), procede-se a recolka de opinlOes do(s) interessado(s)' e da populacâo respeicantes ao projecto de Planta
de Condiçoes Urbanisticas (PCU).
Formulário de Oniniäo Dados do Projecto de PCU
97A028 5 86/OPUP0 I 5 Proc. fl.°: Proposta fl.° :
nc: wfl1li4C-16' tftUItfl' Localizaçao:
ri4p!5
I Contcádo Principal Opiniacs / Proposts (Caso seja nccessário, pede nprtsii•Ias on
folba complemental)
1 Finalidade stOsLon -,
I—e l I ii r.d 2H 2 ki& Alturado edificio U"1k'D COAT
flr.&u ODED DflR,DEP £DPUO
,w
3 indice de utilinçao do solo -
4 Indice de ocupacAo do solo
s ±O.Mg Reformacôes do terreno
6 mtt Directivas de desenho urbano
7 Infra-estrulur pblicas
0011
-1 -\ i El IUlum. .cnajirx4c2tIPjt4
Conttdo Principal
fl/ Opiniôes / Proposta, (Ciso leja itccessârio, pode expressi-bi as
olin compkmenlar)
8 Servido pCiblica
9 MMYR Encargos especiais
10 Equipamentos de utilizaçao colectiva
II AM Outros
Note importante: As sun opiniôez e sugesthes devem icr apresenbdas I ossop'r Rates de termo do prom legal Indkado.
0 formulIrio pode ser submetido através dos seguintes mejos:
CompareceadD pessoalmente: Estrada de D. Maria [I n. 0 33 Macau, dunote o horário de expedients nos dies üteis
) W61) Concio: Estrada de D. Maria II ti. 0 33 Macau (a pram limite de entrega é contado a partir da data de envio indicada no carimbo do correlo)
> OA :28340019 Fax:28340019
¶ pcu®dssoptgov.mo Email: pcu®dssopt.gov.mo
$74 (8590 38)
Para quaisquer informaçOes entre em contacto corn o Centro de Contacto desta Direcçao de Services (8590 3800).
- . — ....._••# •
Obs. Quando as rarnsados (propriethri, conoessiox*io do ternno on 0 sea procundor) aprcseTttem opnts c nigestôes, devein ijidicar compmvur a sua po,icfio juridica can relaçAo aos respectivos terrenos, dnianthmente, mediante a aprtscnmco de cerIidAo de registo prediad ols inthm,ac& merits de regislo pitdial vIidas, erniddas pela Conservatérin do Rcgbto Predial, C. as interessados rear, pCSOa coletiiv devem Rprrsenr lumbém a ccrlidao de rtgisto comercis[ ou infomiaflo escrita de rqisto comercial válidos. emitidas pela Conservaloria dos Regiscos ComerunI a de liens Méveis.
*$1L&WE DecsncLo de Recolba de Dados eeno.is
'Rftfl S/25 IthLfA*flth.frit: be acordo corn a Lei n. 8/2C1)5 Lei da Protccç&o de Dada, PessciC:
I- *fltAfl4flfflflflt Os dada, penoai nrcolhidos so tTacodos cam 1,nalfdadcs rela vu 00 Set. nqtnzimcnto.
t9ffi Em curnpd'rmo de obrigucio legal, o dad pssoais podem SeT comunicados as ouas idadtsconpetcnlcs. ARa
Os titulmt, dosdats ttn direiro de acaso recIijcnov aa'nlimcflo cos scus dados petais consendos pelo DSSO?t
0011
SSO21 00 O91 J'tI
±
D.S.S.O.P.t
Projecto de Planta de Condiçôes Urbanisticas de Zona do Território nao Abrangida
por Piano de Pormenor -:
fl;fl - Recoiha de Opinioes
i43 512014 Th1Z 5rnrIfflHW1J) +fl qft1t zi$flWWA'
Nos termos do artigo 29.° do fteguamento Administrativo •0 312014 (Regulamentacâo da Lei do pianeamento
urban(stico). procede-se a recoiha de opiniOes do(s) interessado(s)' e da populacao respeitantes so projecto de Plants
de Condic6c5 Urbanisticas (PCU),
Formulãrio de Opinião
E**
Dodos do Projeeto de PCU
97A028 lime. n.': Proposta ii.
9h: flijjItcts:) LocalizaçAo:
tQ/*!
Conteódo Principal Opiniks / Propast (Case seja ncccsürio, pde •xprusã-Ias la fuiha complemtnttn)
I Elnalidade
to' rt spotd*It ii nII3d
nfP
2 Alturadoediticio ene I . etrUDE I
I ID M'0&
I r' I ,. u ct4S"t1
3 U45ftL Indice de utiiizaçao do solo
4 ndice de ocopaco do solo
S ±k ReformacOes do terreno
6 JjjTrII9ffi Directivas de desenho urbano
7 Infra-estruturas püblicas
0011
Conte&do Principal
t/ (W Opinion I Proposta5 (Caso Jeja ncceuãrio, podc eNpressi-las la
8 >#4Et Servidao püblica
9 MIMS Encargos especials
to Equipamentos de utilizaçao colectiva
It ftP Outros
Now importante: As suas opiniOn e sugestoes deven, serapresentadas a OSSOPT antes de tenno do prazo legal indicado.
0 fonnulario pode set submetido atraves dos seguirites melos:
) 94 IWB rM 1Uà&33 9 Comparetendo pessoshnence: Estradade ft Maria 11 0 33, Macau, durante 0 bordrio de expedients nos din Uteis
> fl: AF 933t ( (H$) Con-tim Estrada de D. Maria II n.° 33 Macau (o prazo limite do ennga e conrado a partir da data do envio indicada no car;mbo do con-em)
> XX 1 28' 34 Fu: 18340019
pcu©dssopt.gov.mo Email: pcu®dssopt.gov.mo
fl v*Mt1:1
(85903800) . Para quaisquer informaçoes entre em contacco corn o Centro de Contacto desta DireccAo de Serviços (8590 3800).
Obs. i Quondo Os intercados (propdecàno. conccssionârio do terreno ml 0 seu procutdor) apttSentenl opinioes e sigestOes. dcjtm iriicox wmprovar a sua posico jiuidica cm relacao aos respecrivos rerrenos, designodameure, rnediante a apresenta* da ctrtid&o de ,tgtsto prei!ml ou infbm,acfio escrita de rtgislo pmdal vdlidas, er&tits pela Conservatória do Rego PrbJial. Caso os Weressados sejam pessoa colecliva. devem aprescatir lambS a cenidAo de mgisto comerciat on infonnacfto escrita do registo comercial válidas, enütidas pela Constrvatóna dos Regiscos Comercial e de Ben Móveis.
OAfRAJWM9q Dectir.çlo de Recolli. de D.de, Peuo,h
M O M M5 mrsm A kw"fLRi-"Rt De cordo coin a Lei n 8/2005. "Lc do ProIecço dv O.do Pessoes:
Os dmlos pessoals itcoihidos sfto mazo.s corn Einalidadts relalivas so SW rtqutrifllWto. INPIRry&ZI161 .
Em ctmlpñmento de ocaaIcgaI esdados pessosis podem see comunicados as outras eniidodes con,pccnIts. 3. MAflMSM
Os Cilutarvs dos dats *11 dircjtodt aceso. recliftcaclo c acwaJizoco sos sets dados pssoais Gonservados cta USSOPT.
0011
aiwbciuSincb1cII,OIa
.00*oIou .
thtr' X I
Projecto de Plants de Condiçaes Urbanisticas de Zona do Territorio nao Abrangida
por Piano dePormenor -
Recolha de Opinloes
IRIJiM 512014 ztht3t (ThU1J?IL1) L±)i' I
Nos termos do artigo 29.° do Regulamento Administrativo rI. 0 5/2014 (RegulanientacAo do Lei do planeamento
urbanstico), procede-se a recolba de opinies do(s) interessado(s)' e ca populacAo respeitantes ad projecto de Planta de Condicóes Urban(st(cas (PCU).
Eormulário de Opinião
Dados do Projecto de PCU
97A028 Proc. n. ° :
to osta n,: 5S6/DPU/2015
r1thS t*fltfI4C16' Mlfgfl Localizacao:
fl/!M (OF ht!U)
Contedo PrincipI Opinion / Propostn (Ca.o seja neces5Irio, pode txprtsiâ-Ia na folba complemeotail
I TgA, Finalidade
do I
2 1W& Altura do ediftcio L]OU!rnI!P OMOOEP r5r>YDEI 0.
ODD t)l'SJDEP
C2
3 itth Indice de uUIizaço do solo S Uflxft (t
4 Indice de ocupacão do solo
S ReformaçOes do terreno
6 1 Directivas de desenho urbano
7 Infra-estruturas publicas
0011
\ \.;
WERjrn IutiakLeSCt4
Conteudo Principal Opinion / Pnposta (Case sej ncce5srio, pode exprossi-Ias as complementar)
$ itflfl9 ServidAo püblica
9 IIRO Encargos especiais
10 Equipamentos de utilizaçAo colec(iva
LI Aft Outros
Nota importante: As sues opinioes esugestöos devem ser apresontadas it DSSOPT antes de termo do prazo legal indicado,
o rouIario pode 5cr submeUdo através dos seguinles melos: > fth1tHP F9 g33
Comparecendo pessoalmence; Estrada de D. Maria IT n. ° 33. Macau, dunnte 0 hortlo de expedients nos din (iteis
33 ct Correjo: Estrada de D. Maria (I fl.0 33, Macau to prazo limire do entrega é conrdo a partir da data do envio iridicada no carimbo do correlo)
> fill 29340019 Fax: 28340019
119 [email protected] Email: [email protected]
(8590 3800) Para quaisquer infonnaçoes entre em contacto corn o Centro de Concacto deva nir,rrn dp çc.r' (9<0(1 iQflfl
- ------- $
Cbs. Qijando on interessados (proprerAjjo, c000essiorlário do Ietreno on a scu procundor) oprvscnten opiniôes C sugestoes. devern indicar e comprovar a sua posiflo jlzridica cm rcIaco act zrspcthvos terrenos, designadanerte, mediaite a aprtsenaco do cenidao de registo p.edrnl no inronnaçao escrita do mgislo predial váIidas, ernitidos pela Conservatéria do Registo Prtdial. C. as interados sejam pessoa colectim devem apresenthj taniWm a cenido do rtgisco comercial on informacao escrita do registo comercial vdlidas, eniltidos pela Conservatona dos Registos Cometvial C do Dens Méveis,
Dccl.racio or Retolba d D.d,, Pesso,ls
IAIIM W5 Do acotdo coil, a Let n. S/ZOOS- Ii da Pnetcçode DadosPessoais': I.
Os dados pessoais recoihidos o aoscorn na!ades Mmvas an scu requcrinicnio 2-
E'ncLxmprimeiflo do ori5aço logilos dados pessoals Paden ser cwTlunicJdos as ouwn entidadas competentes.
On titulara dos das t&n diccito do sets dada, pessos voctr.spcIa DSSOPT.
0011
t4fl4iIadZO&t,20I4
I ao 1099e1 flT
?Ad+j Ith DSS.OJT.
Projeeto de Pianta de CondçOes Urbanisticas de Zona do T err itoc onaobcatgiia
por Piano de Pormenor -:
on Recoiha de Opinloes
JROM 5/2014 (fliflJ ±iirn I
Nos termos do artigo 29.° do Regulamento AdministrativO rt. 5/2014 (RegulamentacAo do Lei do paneamento
ur6anstico), procede-se a recoha de opiniOes do(s) nteressado(s)' e do populacao respeitantes ao projecto de Planta
de Condicoes Urba&sticas (PCU).
Formulãrio de Opinião Dodos do Projecto de PCU
97A028 586/DPU12015 Proc. n.° I Proposta fl ° :
&MiTpflf14C-16' JE7' Ali WjWfl4t13-3CX Local inc ào:
fl/
Coritcüdo Principal Opiniâes / Propotu (Caso seja necessário, pode cwres,a-Ifl In roiha complementar)
Finalidade
cE13-\ i* tl)flM40330,t
NIthb. Corrc,pondlncj. kI4.
2 g"p tR Altura do ediftcio DD%mD' Dosopz DDJ,UP ODAT ODtMF QDED DDiLTJPp Drnipoap _____
( 1. OaftdcC
3 ±4LL$ [ndice de utilizaçAo do solo
4 Indice de ocupacao do solo
S ReformacOes do terreno
6 Directivas de desenho urbano
7 Infra-estruturas p6blicas
0011
i1t1Utn. ,nj.a!tflflOIl
Cantcádo Principal Opir.in / Prapostss (Cno scja .ccflrio, pode etprtssá-Iits in laths_compIemntar)
8 tibIR Scrvidao püblica
9 141 Encargos especiais
10 1M Equipamentos de utilizaçao colectiva
ii Outros
Nets importante: As suas opiniOn e sugestoes devern 'Cr apresentadas a DSSOPT ante, de tenno do p1220 legal indicado.
0 formulãrio pode 5cr submecido atnvs dos seguinres mains:
il; NE tQ Comparecendo pessoalmerue: Estrada tie D. Maria 110 33, Macau, durance o horatio de expediente nos dies üteis
> $ : MrIg ZFttM 33 It Condo: Estrada tie D. Maria It n.° 33, Macau Co prazo limite de entrega e conlado a partir do data de envic indicada no cartmbo do corrcio)
> 18340019 Fax:28340019
pcudssopLgov.mo Email: pcu®dssopt.gov.mo
(8590 3800) Para quaisquer informaçes entre em contacto corn o Centro tie Contacto desca Direccäo tie Servicos (8590 3800).
flart*1nt 11LAGA
Obs. Qunado as thmressdos (pmprieroño, concessiondrin do terTtno ou a stu provundor) apreseason opinloes e sugestoes. devem indicar e comprovar a sun posicfiojuridica em rclaçao aOS ,tspcccivos tartarms, designadaxnente, meiante a aprentacIo de certidk de registo predial on intormocâo escrita tie regisco predial yalida, emitidas pela Conservutoria do Registo Predial, Coo an kitereandos Sejazn pesson cotecliwa. devem apresentar tambm a certiddo tie registo comercial ott infortnaclo escrita tie regism comerethi vilidas. emitidas pela Conservatoria dos Registos Comerciul e de Bens Movcis.
Dedanclo de Recolba it Dides Ptss.ai,
&'25 Dc acordo corn a Lei n. ' 5(2005- tel do Prorecço on Dados PsoaW: I.
Os dados pcnoajs tcoihidos so acadosvom rniatidZdes rclativas ao 'Cu rtquedmvrtto.
Em curnprimento on obrigacto Legal, an dedos pessonis podem Sn coiiiunicos outas enlidadn cnpetefltes. WMA aE
Os ibijarci dos dados rim direiro de atcsso. rec*it1c9aoe actual izaflo one seas dados pcssoais coriservudos pela DSSOPT.
0011
VEI MU$ sthctlatVnIi
DSSOPT t3lolC8o4w
± 11!1 .1 J"'RI UiIfflflthlIIUrn th1 Ufl '1 .
DS.SO .RT.
/1
Projecto de Planta de Condiçöes Urbanisticas de Zona do Territôrio ago Abrangida
por Piano de Pormenor
Inn Recoiha de Opinioes
tR 5/2014
Nos termos do artigo 29.° do Regulamento Administrativo n, ° 5/7014 (Regulamentacao da Lei do planeamento
urbanistico), procede-se a recoiha de opiniOes do(s) nteressado(s)' e da popuiaçâo respeitantes no projecto de Planta
de Condçöes Urbanisticas (PCL).
Formulário dc Opiniao
Dados do Projecto de PCU
97A028 586/DPU/20 5 Proc. n° Proposta n.e:
IE. 9t4: MWiiift4C-16Wk' Mt17k' Local,zacäo:
I I R"Am (aW!E Contcido Principal 0pini& I Prepostas (Cu. Seja necessério, pout txprtflá-LM n
(olba complemeiitar)
I it Finalidade
2 Altura do cdi f!cio U DL'ROEP C SOD
1'- ODrnOE floAt
Onnmp 000POEP B
3 ittRft indice de utilizaçEo do solo !'/ t/
4 indice de ocupacAo do solo
5 ±O—IRM Reformaçöts do terreno
6 flt? I Directivas de desenho urbano
7 Infra-estruturas pábticas
0011 -
31 Mulnnanca*fla12014
Conlcádo Principal
tQ/Z
Opinioe./ Propoias (Caso seja necei,irio, pode exprcssá-Ias na folhi compItmtnt.r
8 Servidâo pülica
9 Encamps especials
10 Equiparnentos de utilizaçAo colecciva
11 Afft Outros
4flt: Nota importante: As SIJ2S opiniöes e sugestoes devem see apresentadas a DSSOPT antes de termo do prazo legal indicado.
0 formulário pot or submetido através dos seguintes meios:
ir pi a 33 ii omparecendo pcssoalmente: Estrada de D. Maria U n.° 32, Macau, durante 0 horärio de expedients nos dias atets
(H) Correio: Estrada de D. Maria II fl.0 33, Macau (o pram limite de entrega e conlado a partir do data de envio indicada no canmbo do colTelo)
> f5A :28340019 Eax:28340019
pcu©dssopigovmo Email: pvu®dssopt.gov.mo
(8590 3800) Pan quaisquer innnaçoes entre em contacto corn o Centro de Cootacto desta Direcçao de Serviços (8590 3800)
C StUtt.t4fl4A tAa* .
(flAV# I
Obs. Quando as ntestssados (pmpriettio, cor,cessiondrio do terrerlo Cu 0 Sw procurador) apresentem opiciães C suCSt6eS, devem indicar e colnpmvar a stn posic>Io jtuidica em relaflo aos resptctivos terrenos, designadarnente, mediante a apmsenmco de cenidO d region predial ou inronnacAo esaju & registo predial validas. emitidas pcla Consenrotéria do Registo Predial. C. as interessados sejan pesa colectiva, devcm aprtsentar Wnbérn a certido de registo comercial ou intbmrncao escrita do regism cornercial validn emitdas pela Constxvaton dos Registos Cornercial C de Bens Móveis.
Dedar.ç&o de RetoRt. de Dud. Pas,o.is Mn aas Dc — , do corn Lei 112005. 'Lei do Pmwccflo do Dados Po.C: I.
Os dados pessoais tecolbidos so fliados corn finalidades relatiwLs o stu mnto WJI '
Era cumprimento de obrigaflo Iago os dados pn,oas pdcm set comuiiicados as caidades cornpcicntes. *A U* Os Iitulares dos dados ism dirito de acesso, rectfflcaçto C octuaIinco eas iew dado6 pesoaii comemichis pela OSSOPt
0011
atu.cacbmcw,oIJ
OSSOPI .a,cco>C-99eC9
aSSORT. L
m 01 t& * Projecto de Planta de Coadiçöes Urbanisticas de Zona do Território não Abrangida
por Piano de Pormenor
on Recolba de Opinioes
fl3 512014 (th.?Th'J) +JLt fnff*']WA'
Nos termos do artigo 29.° do Regulamento Administrativo fl. 0 512014 (RegulamentacAo ca Lei do planeanento
urbanistico), procede-se a recolha de opiniOes do(s) interessado(s)' e da poptdacao respeitantes ao projecto de Plarna
de Condiçoes Urbarüsticas (PCI))
Dodos do Projecto de PCU
97A028 I Proc. fl.°: Proposta fl.°:
)s6eopu/2015
?W.tt: E1l11C-16W' d&ifl2' Localizaçao:
n/fl (pavigRE I fMtM3t)
Conleñdo Principal Opinloes / Propostn (Caso seja necenirie, podc expresil-las na folba compIemtntar
1 ML-4,: Finatidade
0 :1-
JObL'RDFp ODso I 0
2 Altura do edificlo
DP
DPP Doso
;
0g tpunp Do
c nzro rI Lfl3 tt_b*tLip, indce de utilizaçao do solo -
4 indice de ocupacAo do solo
5 ReformaçOes do terreno
6 Dfrectivas de desenho urbano
7 infra-estruturas pUblicas
0011
iflItjtm cimjinckSCV2OII
ConteOdo Principal
t/fl Opiniots / Propostns (Caso leja ntces,ário, path cxprrssã-Ias n1
rolh, compIementir)
S a3ktlt ServdAo püblica
9 MIJAM Encargos especiais
to Equiparnentos de utiiizsçAo colectiva
ii Aft Outros
fl: Nota fimporftnte: As sun opini&es e ,ugestes devem ser apresentadas a OSSOPT antes de teruio do prazo legal indicate.
fl1flU : 0 formulãrio pode ser submeddo atraves dos seguintes melos:
> R4 : 33 Comparecendo pessoalmente: Estrada de D. Maria II n.° 33, Macau. durante o horário de expediente fibs dim üteis
> ( an) Con-do: Estrada de ft Maria EL nY 33, Macau (o pram Ilinite de entrega 4 contado a Pamir do data de envia indicada no carimbo do correlo)
1Z : 2834 0019 Fax: 2834 0019
pciildssopt.gov.mo Email: pci1dssoptgov.mo
(8590 3800)° Pam quaisquer informaçöes entre em contacto corn o Centro de Contacto desta DirecçAode Serviços (8590 3800).
V'JWt&(A • ± -
Obs, Quando as intersndos (proprietârio. convessiooô,io do terreno ou, o seu procurador) apreentem opiniOcs e suestöes, devem ndicar, e comprovar a sua posAo juridic em mlag4o aDs rupectivos cerrenos, &signadanente, mediante a apresentaco de ctrtido de registo predial inlormacao escrita de registo prediol vilidas, emilidas pela ConservatAria do Registo PredioL Case Os inteTrsndos sejaxti pessoa coIeciva, devern opresentar cnmbëni a certido de registo comerciol on intonnaco escrila de registo cornercial vãlidas. emitidas pelis Conserva!ôria dos Registos Cornercial c de liens Moveis.
Dethnclo de Recolka de D.dos Ftsso.i;
I5 ARRM Dencordo.. UW 8fl5- Lth do Proteclo de Didosrcssosif.
i. 0, dados pcssoais recoihidos so flrados corn rinz!idadr, Marivas an scu requcrirnento.
2 . fip ZfthMtRm Em ciirnprimaitodt thrigootcI. oidados peucaispodem scr comui*ad As outras cnUdades competentes.
3 mIAtc*1
Os tkfflans one thdoi c&n direho dc eccuo. rtctificavoo c euualtrscao 003 sca dada, pcssoms corservados rcIa OSSOPT.
0011
flmini4sck,n2ou
OSSOPI COBXOtogB7go%
th I 1 r / o
gnn nu tn øi Projecto de Plants de Condiçoes Urbanisticas de Zona do Territôrio não Abrangida
por Piano dePormenor
iflfl Recotha de Opinioes
tfl 5/2014 (iiWj) ±fl
Nos termos do artigo 29. ° do Regulamento Adminstrativo fl. 0 5/2014 (RegularnentaçAo da Lei do planeamento urbanistico), procede-se a recolha de opiniOcs do(s) interessado(s)' e da popu(acffo respeitantes an projecto de Planta de Condiçes Urbanisticas (PCU).
FormulArlo de OoiuiAo
Dodos do Projecto de PCU
tir°• 1M L. 97A028 oroITh 586/DPUI20I5 Proc. n. Proposta fl. ° :
iizaçao: r9±h4iik /Lbtali4C-16 a 7k' L&t3-3C
t/M
Conteudo Priuciw.I Opinics I Propostas (Coo mi. @eccu*rio, pode cxprusi-Ln na foiha cocnplerncutar)
1 fflLt Finalidade L•.
t cortrcn 1Il
tDocjithP.P ODSOD!? I Irr, , ra 0DM I
2 lAIturado ediftcio ED O I * DPrUIS I — iQDE'0 o____t
,j
3 thftS Indice de utilizaçao do solo
4 NEW indice de ocupaçao do solo
S ±Lt Reformaçoes do terreno
6 I Directivas de desenho urbana
7 Infra-estruturas ptthlicas
001.1
tTh
tlThUt nck2OOmOL4
Conicédo Principal OpniöcsF Propostas (Case seja nccessido, pode c,pressi-Is ia foiha eomplvmcntar)
S }IJt9 Servido püblica
9 "~IJAM Encargos especiais
10 afflLUV Equipamentos de utilizacao colectiva
11 Aft Outros
fl: *fl ±fltth Note importante: As suns opinion e scigestoes devon, ser apresentadas A DSSOPT antis do termo do prow legal indicado.
0 fortnulârio pode set submelido alravds dos seguinles meios: > %:
Compvecendo pessoalmente: Estrada de 0. Maria [I n. 0 33, Macau, durante 0 horario de expediente one din ãteis > * •331 ('(8MS)
Correjo: Estrada de a Maria II nY 33, Macau (a pizo limite de entrega e concado a partir da data do envio indkada no carimbo do correjo)
> ie :28340019 Fax: 28340019 pat®dssopt.gov.mo Email: pcudswptgov.mo
(8590 3800) Pam quaisquer informaçoes entre em contacto corn o Centro de Contacto desta Direcçâo de Serviços (8590 3800)
• . X7Zfl
Obs. Quando Os interessados (propcicttio, coricenionâro do terreno ou a sen procurator) apresenrem opiniocs e sugeslOm devtm indicar e compovar a sun posirgo juddica tin mjuo aDs respectivos tertenos, thsignadoinente. mediarite .. presm.c S. de carlidAo de registo predial ou
infornncao escrita de vgisto predial validas, muitida; pela Conservutócia do kegisto Predial. Coso Os interessados sejoin pesson coloetim devem apresentar tambm a cerlido de registo comercial ou inthmiaçao escnui de registo cornercial vMidas, emitidas peta Conservat&rio dos Registos Comervial c de Bans Méveis. OAqVI"IN Dccl.raçio de Rnofl.. de Dade, Pusorns
DZ &25 AW i: Dc acordo ccitt a Lel rL • $flOOS. Lci da Protcoçso de Cados Pessoal,':
Os dodos paoaiz cecaihidos so urnados eon ñnauidades relniivs a se requcdnerita
Em cumprimenro de obrgaçaa legul os dedos pessnais podem sn comunicados is o,ens entiddcs comptientes.
Os tftutares dos didos tan dirtito dc acco. rcclticaço C actualincAo ac, us dados pnmais ccnsenpados pelt OSSOP1.
0011
tflHmIJchaJIcsoitfliCtl
±r.Ii5ilt&,
D,SS.O.R1i
Projecto de Planta de Condiçoes Urbanisticas de Zona do Territ6rio nio Aiidt
per Piano de rormenor
Recolka de Opiniöes
Mgffi 5/2014 (:ffIJ) I
Nos terruos do artigo 29. ° do Regulamento Administrativo fl. 0 512014 (Regulamentaçao do Lei do planeamento
urbanistico). procede-se a recoiha de opinies do(s) inLeressado(s)' e da populacâo respeitantes ao projecto de Plants
de CondiçOes Urbansticas (PCU).
Formulário de Opinião
Dodos do Projecto de PCU
. 97A028 I
44fl t )861DPU/205 I Proc. fl.°: I Proposta n.°:
r9Wjt: /tfI4C-I6 Localizacäo:
(OP
Conteudo Principal Opinion / Proposta. (Casa seja necessário, pode cxpnua-Is at foiha compltmtnthr)
I ffit Finalidade
iljz. LOMASSOr.t
I tWfl t44dt I (rr?opJIch Mr.lk
2 Altura do ediflcio DONI)EP AT
DD1IDRP j*DFUDEP DDrpre 0 -
3 tSthI indice de utilizacao do solo
4 Indice de ocupacão do solo
5 ±itVij Reformaçoes do terreno
6 IiaffZ I Directivas de desenho urbane
7 Infra-estruturas páblicas
0011
ani.u. c.inano
Conttddo Principal
t/
Opiniôa I Propostns (Cno seja necssár a. pode expresi-Ias on complemcnt5r)
S ServidAo pUblica
9 "MAIII Encargos especlais
10 Equipamentos de utilizaçAo colectiva
ii ZM Outros
Nota irnportante: As was opinion e sugestôes devem see apresentadas & DSSOPT antes de lemon do prazo legal indicado.
0 formulário trade ser submetido awavs dos scuintes meios:
33 Ila Comparecendo pessoalmente: Estrada de a Maria II n? 33, Macau, durante a horatio de expedience nos din üteis
) : AP9.1 % 33t (93ZM[fiLABU Correio: Esu-ada de a Maria [I nY 33, Macau (o prazo limite de entrega 6 coniado a partir do data de envio indicada no carinibo do coirelo)
:28340019 Eax:28340019
fRW pcudssopt.gov.mo Email: pcu®dssoptgov.mo
859O38OO' Para quaisquer inforniaçOes entre em contaclo corn o Centro de Contacto desta DirecçAo de Seriços (8590 3800).
= 'jZAB#
Cbs. Quando as interenados (proprietario. cor,ctssionário do temno on a sea procurado6 aprescrnem opiniots e suestOcs, devem indicar e comprovar a son posiflo juridica cm celaco aDs respecticos ten-erns, designadamente, mediante a nprtscntacio de certdAo de resisEa predial oil irit'onnaço escrilu de regisro radial validas, ernilidas pela Conservalnria do Registo Prtdial. Caso as biterts,dus svjam pcssOa colectiva, devem apreseinar tamb&u a certido de resists comercial Cu in(o,mzçlo escriEa de registo camercial vlida& eniitidas pela C&tstrdatoria dos Regisros Coniercial edt Bens Moveis.
DccThraclo de Recaiha de Dada, Peunil,
Mt &'Z105 MA 4t: De ardo corn a Là n. SI25- "LC da Protecco de Dados Paaoas.
Osd.d pcsais tco!hidos rao Irawdos corn r'nalidadcs relartvas aD scu rtqtjvrimento.
Em ctimprinienta de obrigac*o eI, as dada, pa,oais podem secornunicados as ourras enuda&scocmpetentes.
Os litulares do' dados tern direito Ut acesso. ractifierdo c actuaIinco aol atm dada, pcsloaiz coervados pela OSSOPT.
0011
±tLJs?W
DSS.O.RT.
* tH * TE7flArr
Projecto de P ]an ta de Condiçoes Urbanisticas de Zonado Território não Abrangida
por Piano de Porinenor
Recoiha de Opiniöes
4I# 5/2014 Lt1& (fflthEffh'1) ±MEJ
Nos termos do artigo 29? do Regulamento Administrativo n.° 5/2014 (Regularnentaflo da Lei do planeamento
urbanistico), procede-se a recoiha de opiniocs do(s) interessado(s)' e da populaflo respeitantes ao projecto de Panta
de Condiçoes lJthanisticas (PCU).
Formulário de Opiniäo Dados do Projeeto de FCU
97A028 5 86IDPUI2 OIS Proc. fl. ° : I Proposta fl.°:
?']hfl: lEøttiI4C-L6M' I
Localizacao:
Contcádo Principal Opiniôcs / Propostus (C.,. ,,I. uecenério pode exprcuá-In as loiha complementar)
I. Finalidade
__ Dist*c4 do - 2 IcAltura doediflcio
.%jI Its
ontmo QDSCO jUDsofu 0 1JrmF Doo
Ounp ODM T c\ EJ L3Ji)D€P a _ I --
3
___ Endice de utilizaçào do solo St OC1SiJ.
L4
4 Indice de acupação do solo
S Refonimçöes do terreno
6 Directives de desenho urbano
7 Infra-estruturas pülicas
0011
Conlcádo Principal Opiniöcs / Propostas (Case seja occessário, pods espressi-las in Iolh romplementar)
S Servido püblica
9 Encargos especiais
10 Equipamenlos de utilizaçao colectiva
IL flflOutros
Note lmportante:As suns opinion e stsgestoes devem ser ipresencadas I DSSOPT sates de termo do prazo legal iftdicado.
0 formulário pode ser submetido atrav4s dos seguintes meios:
> r5 Ega33 WE Comparecendo pessoalmente: Estrada de D. Maria II n.' 33, Macau, duranie 0 horario do expediente 005 dies atais
) WN : f1WS* 33 t Correlo: Estrada do D. Maria ii fl.° 33, Macau (o prom limite de entrega é contado a partir da data de envio indicada no carimbo do correo)
). :283400(9 Fax: 2S340019
> RN: pcu®dssopt.gov.mo Email: pcu®dssopt.gov.mo
fl *flL' (8590 3800).
': Altk L!±Cqg±i*fl&'
Obs. : Quentin as inieressados (proprietkio, concessionário do terrena on 0 StU procurador) aprentem opinions e suge'toes, denim indicar comprovar a sun posicâa juridica cm reiaco aos respecrivos lorrenos, designadaienre. rtediante a nprtStniacào ut acmdAn * rejisto predial on iafonnaco
as.ma de regisro predjal válidas, emicidas pela Conservaléria do Registo Prodini. C. os imerecados sejmn peon cnlecUva.
devon apresenmr tambn a certido de rtgisro comorcial ots infomiaco esorita de registo comercial vJidos, emitidas pcla Conseivathña dos Regisins Comercial ode Saris Móveis.
(Z*X),j"PA Ded.ncNd, Retoiha di Did. Pesso.is
MOM =5 Dc acordu corn a Lei n,• 113- 'Lei do Protecç5o de Dada, Pcoaif:
L Os dada, pessoals itcothidos sao fliados cool linalidade, rc vas ao stu requcrimento.
1. Vtfh En cumprinheliro da obrigacao legal, os dados pessoai, podem scrcomunicndos as oiflas entidade, cortpCtCat
3. WMk tgM Os Iiti4arts do, dada, am dircito de sccsso. rvctiñcao C actualizaçfto sos saus dada, pessoais conscryados peto DSSOPT
0011
lGOc%O9OO2Li
±.t:Efsscit D.S.SO.RT. A
* I,J ft 11t Projecto de Pianta de Condiçöes Urbanisticas de Zona do Território näo Abrangida
por Piano de Pormenor -
on Recoiha de Opiniôes
5/2014 I&ThQ omJthwfimw1) l-Yt ' flW'JWA
Its temos do artigo 29 do Regulamento Administrativo 0.0 5/2014 (Regulamentaco da Lei do planeamento
urban(stico), procede-se a recoiha de opiniôes do(s) nteressado(s) t e da popuIaçâo respeitantes an projecto de Planta
de Condçäes Urbankticas (PCU).
FormulArlo de OniniAo Dados do Projecto de PCU
97A028 586/DPU/2015 Proc. fl. ° : I Proposta n.
flJ4ifl: tt4C-16i Q i1i7' LocalizaçAo: -
*/kt flENflA)
Contcádo Principal OpiniOes/ Propoicas (Case scja citcessário, pock expns,á-Ius fla folha complementar)
1 fflt Finalidade
40
2 Altura do ediffcio JODukDup Ootona' QD*r - D OW - • Ei
Ell 12
a Indite de utilizaçao do solo
•1
4 N* (ndke de ocupaçfto do solo
S ±IM9 RefonnaçOcs do terreno
6 15IIFffi I Directivas de desenho urbano
7 lnfra-estruturas p(xblicas
0011
9 MLnnn zcriaJpnc4n21Jwu4
P3
Conteckdo Principal
fl/fl 7t&) Opiniâes / Propost.s (Can soja nccessario, pode exprcssi-Ias ma
Who complement.,)
8 ±J& ServidAo páblica
9 MIJAM Encargos especlais
10 Equipamentos de utilizaçao colectiva
11 ftOutros
Non irnportante: As suas opini6es e sugest6es devem set apreseotadas a DSSOPT antes de termo do prazo legal indicado.
0 formulário pode 5cr submecido naves dos seguintes mans:
Comparecendo pessoalmente: Estrada de D. Maria U 33, Macau, durante o horatio de expedients nos dias üteis
r9 tM33t (B$) Correio: Estrada de D. Maria II n? 33. Macau (o pram limize de enirega é contado a partir da data de envio indicada no canrnbo do correjo)
:28)40019 Fax: 28340019
pcu©dssoptgov.mo Email: pcu®dssopt.gov.mo
(8590 38' Para quaisquer informaçocs entre em contacto corn o Centro de Contacto desta Direcção de Serviços (8590 3800)
it r,gAJjt,z.grnn $ XZ
Obs. Qvndo os inreressados (ptnprietária, concessionádo do Cerreno on o sea procurador) aprtflttm opinies C sugescoes, devon indicate mpmvar a sus posicâo juridica em mlaço aos respecrivos lemons, designadamerite, medicine a aprcsenmção de certidAo de region predial on
infonnnco escñta de regiso predial válidns, emitidas pela Conservatória do Registo Prediul. Caso us intercados sejam pessot colevdv& devem apltsenmr tanibem a certidAo de rogisto comercial ou intbmiacào escrita Ut registo comercial válidas, ernitidas pela Conrvatoria dos Regisios Comerciat e de Bens Móveis,
&4fLkffIW9II DeeI.nçio de ReeoIl.* de Ilmdes Peuo.ls
ThD &'2W5 lxxMsom Dc acordo corn a Lei n. 5/2005- 14 Ut Proec* de Dados PcssøaiC:
* aAflfrmt!flffijMt. Os dados pesoos tecaihidos sso walados corn 5anuunJes retazivs no Sn rtquerjcneiio.
1 Em cuinprimeuto de obqigacao leg.', ot ddos pessoais podem icr comunicados Is oulras entidades cornpettnt8.
3.
Os titulara dos thOos tt', dircito de nccsso.rectiIicaçdo C actu4iiflflo not sew dada, pessoals cociceNadne pcla 05S0P1.
0011
D . S. SO. PT.
j tth ij& 0 It * t":TctDsAj
rrojecto de Planta de Condiçoes Urbanisticas de Zona do Território não Abrangida
por Piano de Pormenor
on Recoiha de Opiniöes
. 512014 1WIth (MflflND ±JLQ fl$'MA
Nos termos do arfigo 29? do Regulamento Administrativo ri. 0 5/2014 (Regulamentacào da Lei do planeainento
urbanIstico), procede-se a recoiha de ophiiôes do(s) nteressado(s) ' e do popuiaçAo respeitantes ao projecto de Planta de Condiçäes Urbanisticas (PCIJ).
Formutärio de Oninião Dodos do Projecto de PCU
97A028 586/DPU/20 IS Proc. fl.° : I Proposta fl. ° :
r'M: IM[4C-L6 !L{flt' tflOfl3-3C% Localizacäo:
'i ±h
pq fl/ (*1490 1 !flt#ffi3X)
Contecido Principal Opiiiloes I Propostas (Cno seja occcssário, pode expres,ã-ths on
I Finalidade
\ >jj L*t*i!ftD3sQ,5
4 4#4a DitticMsc COrr.,poodt,cia etid.
2 Altura doediflcio Doe —
1 ODthF ODED Qoitnwp .aruDe
/,- '4 JDbPDUP
('V - ' -iQr
3 JItRLL* Ind ice de ut(IizacAo do solo
WJAJ
4 indice de ocupacâo do solo
s ±Lt RefonnaçOes do terreno
6 fl2tt! Directivas de desenho urbane
7 Infra-estruturas pibiicas
0011.
-ç
kqrrutu,u. xrq,flS1GflOu1
Contc4do Principal
M/498 Opiniocs / Propostas (Case sej necessário, pode exprcssi-las .3
folks complemen(ar)
8 >±t& ServidAo pübUca
9 14MAR Encargos especiais
10 Equiparnentos de ulilizaçAo cotectiva
ii )tfl Outros
Nota importance: As Silas opini6es e sugestöes devem 5cr apresentadas I OSSOPT antts de termo do prno legal indicado.
0 formulãrio pod: ser submetido ±avds dos seguintes melos: > : 33
Compareceido pessoalmenle: Estrada de D. Maria It n$ 33, Macau, durante 0 horIrio de expediente nos dim (iteis
> M : AFI (PAiBS) Correio: Estrada de D. Maria U n 33. Macau (o prazo lirnite de entrega é contado a partir do data de envio indicado no canmbo do correio)
> 1* 28340019 Fex:28340019 > pcu®dssopt.gov.mo Email: pcudssopt.gov.mo
(8590 38) Pan quaisquer informaçoes entre em contacto corn o Centro de Contacto desta Direcço de Serviços (8590 3800).
EkiS' rAR# Obs. : Quando os inleressutos (proprietirin, conces,ionâño do teTTeno Duo sets procundor) apmseniem opinioa e sugestôcs, devem imlicar C
comprovar a sun posiço juridinQ em relaflo aOS respectivos tentuos. deisnbdamente. mediante a apresartavlo de cenido de tegisto pr,daI ou intonnaco esotim de registo prediol váticbs, emitidas pela Conse,vatoria do Reisto Prediat. Coso on interessats sejam pessoa colectiva. devem opresentar tambm a ctnido de regislo comerciat on infonnacdo escrita de rtgisto comercial válidas, emtidas In CDnsen2tória dos Registos Comercial e de Bent Móveis.
flIUA$I DecI.r.çao de Recoil.. or Didos Painak
1M39 8,2005 %thfkN : Dc acordo corn a Lei e 8I25. Lei da Proiecçno dc Dados PeoaS':
I , Os dados pesloais ncolhjdos são ntMos con flr,ahdadcs relmivas ao sell rqucrirnenw
Em cumptimtrno da obñgação Iel. on dsd*s pesiotis podem scrcomunic.dos M outos entidades cnmpetenlcs. 3. tThA US4 W *flA
Os titutores dosdados thn direito dca,ccsso rectiricuclo e naIi7açAo MS tCS thdos pessotis corsentdos pela USSOPT.
0011
All oci lu1,mzIul'nS.'OdItflOt4
OSSOPi
D.S.S.O.RT.
Projecto de Planta de Condicoes Urbanisticas de Zana do Território não Abrangida
per Piano de Pormenor
'nfl Recoiha de Opinioes
512014 tfl1 Q i5MiMq) J±
Nos termos do artigo 29.0 do Regulamento Administrative n.° 5/2014 (Regubmentacao da Lei do planeamento
urbanisfico), procede-se a recoiha de opiniOes do(s) interessado(s)' e da populacAo respeitantes ao projeeto de Plarita de Condiçoes Uthanisticas (PCU).
Formulãrio de Ooiniäo
Dados do Projecto de PCU
97A028 5a610PU/20t5 Proc. fl. ° : Proposta fl. 0 :
tt!hmcao: r'j!)4.: I 1tf14C16k 7X' iUMe3-3C
INAV 1"M(nfl fØ3fl)
Cootedo Principa' OpinIôes / Proposths (Caso scja neccssário, poth expreu-Ia, na
1 fflt. Finalidade
2 &AIturadoediflcia Li U U KJJ LI LAkAxY
Btr H __1
0 DJ UDEP Q.OPUDFZ OD€PO€P 0
N/ 'Vtoic
3 JItL Indice de utilizaçào do solo
.a-
_____________
4 indice de ocupacão do solo
5 ±ilIzt ReformacOes do terreno
6 JAMRRMH I Directivas de desenho urbano
7 a#MMEM Infra-estruturas püblicas
0011 -
-
Conieüiio Principal
g/ (ut Opnioes I Propo.as (Cao seja neccssirio, pod. e*pressã-tas "3
tolha complementnr)
8 a#O-n Servidao pàblica
9 MUM Encamps; especlais
10 Equipamentos de utitizacao colectiva
ii UkOutros
Note lmportante:As Silas opiniOn e sugestoes devem 5cr apresentadas it OSSOPT antis detenno do prazo tegal indcado.
0 forinulérlo pode set submetido atravds dos seguintes melDs:
> : Comparecerido pessoalmente: Estrada de D. Maria 11 n. 5 33, Macau, durante a horirio di expediente nos dim üteis
> 014 33 Corelo: Estrada de 0. Maria IF nY 33. Macau (a prazo limite de entrega 6 conmdo a partir do data de envio indicada no canmbo do comic)
> MA :2834 OOLQ Fax: 2834 0019
) pcu®dssopigov.mo Email: pcu®dssopt.gov.mo
ffl *fl4c1 (8590 3800)° Para quaisquer informaçaes entre em coritacto corn o Centro de Contacto desta DirecçAo de Servicos (8590 3800).
H '$St&(flA Efl* *g
Obs. Qimndo as interessados (prapricthrio, corwessionáro do terreno ou a set. procinudor) apresentem opiniOes e suest6es, devem i,dicur c comprovar a sun posico juridica em rclaçaa aos respectivo5 ert,nos, designadamenre, medianre aprcsentacâo de certidao de registo predial on ipronnaco escrira de registo predal válidas. emitidas Pala Conservatoria do Registo Prediat, Coo as interessados scion pessoa cotectiva. devem apreseritar também a certiddo de registo comercoI on inrorTnaco cscñta de registo canerciat vátidas. emitidos pets Conservalov4a dos Registos Comerci& e de Bins Moveis.
ISZAQ Dcl.racio de Recollia de Dada. PennIs
Mfl &s Aw a: Dc scon,le corn a Lei it' 512005- Lci do Protccçno de Dados Pessooic: I.
Os dados pasaü recothidos so Uutados Co. Iinalidns relanivas ao zeu reqigtimcnto.
Eni cumprirncnto de obriflo lagal. Os dada, peuo&s podeni er comunicadas as aunt onoidnics cmnpcteates 3. A*'!i 'WIfttMAM
Os dMar dos dada, tEn, direino de acso. rectllicacao e acnualinço ao seus dados pessoals conservados peta OSSOPE
0011
UlciZOSIVOI4
OSSOPI OlOOOT34
±ajtfl& 32. C 1~4 Is D.S.S .0 P. T.
Projecto de Pianta do Condiçöes Urbanisticas do Zona do TerritArio não Abrangida
por Piano do Pormenor 7ic 51
---------------- Recoiha de Opinioes
fRaM 5/2014 J)
Nos termos do artigo 29.° do Regulamento Administrative n. ° 5/2014 (Regularnentacào da Lei do planeamento urbanistico), procede-se h recoiha de opiniOes do(s) interessado(s)' e da populacao respettantes so projecto de Planta de CondiçOes Urbanisticas (PCU).
Formulário de Opiniäo
ØWt Dados do Projeclo do PCU
Proc. fl.° : 97A028 I 586/DPU/20 15
I Proposta fl.° :
Local fLCWil4C1& n &MflVL*''
izaçAo:
n/ Contcüdo Principal Opiniôes I Froposlas (Cnso seja neccnório, pout expressá-Ins via
folba comp}cmtntor)
1 Finalidade
2 Altura do ediflcio
r.poThdYtld
Do!ooe
3 JIMj{ftI$ Indicede utilizaçào do solo 4;i;
4 za Indice de ocupacäo do solo
Jt, S ±t1bjftja Reformaçôes do terreno
6 I Directivas do desenho urbane
7 Infra-estruturas pUblicas
0011
aoIU'ftfl
~Fvfkvg
Couteido Principal
t/ Opiniaes / Propostas (Cain ssia nececlirin, poth exprnsâ.Las na
loiha ompJemcutar
8 itf9 Servidâo püb!ica
9 MIJAYW Encargos especiMs
to Equipamentos de utilizaçao colectiva
1! Outros
Note importante: As suns opiniöes e sugestôes devem see apresentadas I DSSOPT antes de termo do prow legal indkudo.
WiTYlJEn: 0 fonnulário pode 5cr submetdo atravës do, seguntes melos:
Comparecendo pessoalrnente: Estrada do D. Maria ii n.° 33, Macau, durante o horário do expediente nos dies áteis
> 9919 w P1a sg33t JHfl Coirelo: Estrada de 0. Maria (I n? 33 Macau (0 prazo limice do encrega d contado a partir do data do envio indicada no canmbo do correio)
> 2834 0019 Fax: 2834 0019
peu(dssopi.gov.mo Email: pcudssopt.gov.mo
(8590 3800) Pam quaisquer informaç&s entre em contacto corn o Centro de Contacto desta Oirecçao de Serviços (8590 3800).
IA(1A
Obs. Quarido Os interessados (proprktãrjo, conctssionrio do rermno on o seu ocurndor) apresentem opiniOcs e sugestâes, devem indicar e
cornpmvara sun posicào jurdicaezn relIo aos respoctivosInrnos, designadamente, medanIe aaprese,uacâo do certidIo do rgisto predial on ntbnnaco tscrita de regisla predial válidas. omilidas pek Conservatôria do Registo Prodial. Case as interessados sejam pessoa colectim
devcrii apresentar tambm a certidb do regisro comercial au i.formsOo escdtu do registo comercial vilidas, emitidas pda Conservotoria dos Rflistoz Comercial e do Hens Moveis.
Dtclanclo de Rtcolja de D.dos FtsiosLs
mm De ecardo corn a Lci e 9)2005- Lei th Proteccao do Ondos Pcssoaic:
I- Os dMas pesoais rttolhidos sAc rratados corn linolidades rclativn no seu requednento.
~. Esi ctlmpdmoflto dc obritaco legal. osdados pessouis podem ser coniunicados ñs nijiras ernidJes comtcrirns.
3.
Os dttdts dos dados tm diteito do acao ociilicuAo e acttjincao ao scus dados pessonis conservados pein OSSOPT.
0011
!*hm. .cnSado1WflIfltll
ossopt
*{tIIfl Projecto do Planta de Condiçöes ljrbanisticas de Zona do TerritWin17?AWràliida
por Piano de Pormenor
Recotha de Opinloes -
4R1 5/2014 (UflIIU) +
Nos termos do artigo 29? do Regularnento Admnistrativo n. ° 512014 (Regulamentaçao da Lei do paneamento urbaMsEico), procede-se a recolha de opiniOcs do(s) interessado(s)' e da populacäo respeitantes an projecto de Planta de CondiçOes Urbanisticas (PCU).
Formulário de Ooinio Dados do Projecto de PCU
974028 Proc. n.° : Proposta fl ° :
j!iizacao: '}2)j4'3 Eljtfljj4c-6k'' --
(tJUW Conteüdo Principal Oph,ioes / Proposaas (Caso seja nectssário, pode erprniã-Iss na
folh complamenlar)
I ffl&, Finalidade
- I C I I 1fltk NSáC5 I
oI,LtOEP ODSOOE
2 Altura doeditTcio 0 )jUDEP
ç\ ç, 1007j
QtkS
3 ±ft indcede utilizaço do solo
4 TWS Indice de ocupacffo do 5Db
S ±11-b lM ReformaçOes do terreno
6 mgtI-t I Directivas de desenho urbano
7 Infra-estruturas páblicas
0011
\ ' J~f* Sr Ufra x(cZc2V2OiJ
Conklido Principal Opinion / Propostas (Caso seja neccssário, pode expressa-his na roth. complementarl
B a#t12 Servidb püblica
9 149;]AYD Encargos especlais
10 OfflwN Equipamentos de utilizaçao colectiva
11 ftOutros
Non inportante: As sum opioiôes e sugestôos devem see apreseotadas a DSSOPT antes de termo do prazo legal Indicado.
0 rouilat pode set submerido através dos seguintes mobs:
) fl Comparecendo pessoalmente: Estrada de D. Maria 1I0 33. Macau, durante a borarlo de expedient: nos dim üteis
33 Comic: Estrada do a Maria II nY 33, Macau (o prazo limite de entrega 6 contado a partir da data de envio indicada no cnmbo do corTejo)
> 2834 0019 Fax;28340019
pciidssoptgov.mo Emaih pcu©dssopt.govno
enagp (8590 3800) Pan quaisquer informaçaes entre em conlacro corn o Centro de Contacto desta Direcço de Serviços (8590 3800).
• .d ±IWB1#ttffl
Obs Qmndo as interessados (pi,priethrio. conccssionârio do terreno cii o scu procurodor) apresentem opüiiôes e sugesthes, deem indicor e comprovar o ma posiçdo juridica mi reIaço am respectivos rerrenos, designadwncnte, rncdionre a aprcscr.thcão de certidk do regist, predial an inI'omincAo eserka de registo predial vólidos. emitidns In Conservatéria do Registo Predial. Caso as interessados Sejaci ptSSOa COtCCtIVL devem apresentar ranibm a cenidlo de rtgisto cornercial ou informaflo escrita do registo cornorciI validas, emitidas pela Conservaioña dos Registos Comercial C de Dens Máveis.
8AM AJ"10 DecIaraçIo de Raeoth. de Dade, Pesio(s
&'2%5 Afla: Do acordo corn Ui fl' !?2005- Lc as Pzorocço de OSos Peao,iC: I.
Os dados penoffis recoihidos so samdnoon rinaJitt ralwim 40 StU requtrinxnto.
E. cwnptirneti!o de obripcln legal. osdadee pcsscais podcm ser comtmiodos Is oum idades erpeleates. AIt!VM -
On itulares ds dats nha dfrejto de acesit zethiicaçlo e acu!izzco acs scus Was pcssaais coascivados pela DSSOVL
0011
aIt4 IEIItnn!1!nØonoIflOI4
CSSOPr
OS. SORT.
ft It Projecto de Planta de Condiçoes Urbanisticas de Zona do Território não Abrangida
por Piano de Pormenor
fl2J. Recotha de Opinloes
tR 5/2014 WTO "—A C thBffiI'I} ML± LSJ
Nos termos do artigo 29.° do Regulamento Admiriistraiivo n. ° 5/2014 (Regulamentacâo do Lei do ptaneamento
urbanistico), procede-se a cecoiha de opinlOes do(s) interessado(s)' e da populacao respeitantes ao projecto de Planta de CondiçOes Urbanisticas (PCU).
It R, Formulário de ODiniäo
Dados do Projecto de PCU
97A028 586/OPU/2015 Proc. fl. ° : I Proposta fl ° :
11—LI"ItMl'3: L1tjI4C-L6 j 1I'7 L&4O43-3C
L.ocalizacao:
fl/a (MINN
Conlcádo Principal Opincs / Froposlas (Cao scm neccssário, pot txpnssI-lu na foiha complementar
1 ffllt, Finalidade
rODSSOfl-
2 Altura doedifcio •wl3. IAsnad
CosrchpOfldItI1 EAWIt
2 OOURDFP ODSDOØ
- I_' DD!flUEP ODfr
It I) DOINI' WOW 'jC I
) floRiD!? PUOV
3 tMftI indicede utilizaçao do solo
4 Indice de ocupacão do solo
S ±±th ReformaçOes do terreno
6 JJMNkI j Directivas de desenho urbano
7 Infra-estruturas piThlicas
0011
KR). U
IBthKJ flahflçt!WtI4
Contcudo Principal Opinik, / Projrnsta, (Csso stja neces,Irio, podc expnssi-I., na Who comp(cmcn(ar)
8 iIht Scividao páblica
9 tIJ Encargos especiais
10 afflwM Equipamentos de utilizacao colectiva
ii Zftfl Outros
ffc: t flflt4th. Nato linportante; As sung opIniöes e sugestoes devem ser epresentadas h OSSOPT antes de termo do prazo legal irtdicfldo.
0 fonnulário pode ser submetido através dos seguintes m&o5: ) : tIffB FS33 R
Compareceido pessoalmente; Estradade D. Maria (In. 0 33, Macau, durante o horásio de expediente nos din (itcs
). NIF : MFIN &33 WE a Conejo: Estrada de D. Mario 11 n.° 33 Macau in prove limite de entrega ë contado a partir da data de envio indicada no carimbo do condo)
> 1jr28340019 Fax: 28340019
> IBM :pcudssopt.gov.ma Email: pcu©dssopt.gov .rno
(8590 3800) Pan quakquér infonnaçOes entre cm contacto corn o Centro de Contacto desta DirecçAo de Serviços (8590 3800)
E': *'JALflA • ftVM
Obs. Quando as inieressados (proprktârio concessiondo do terrano on a scu proctrudor) Apresentern opiniats e sugestôn. denim indicar comprovar a sin posicAo juridicu cm rela$o nos respectivos renenos. designadamente. medianto a aprcscnrack de caido dc rtgi5to prediol ou frrfonnaclo escrib de registo predial válidas, emitidos pela Conservatéria do Registo Predict. Caso os interessados sejam pessos colectim devem aptesentar aimbém a cenidgo de registo comercial ou in!brntaflo escrita de regtsto camercial válidas, emitidas pda Constrvatórin dos RegistosComercial edt BensMôveis.
Dect.raçlo de Recoil.. de Dodo Pessasis
MOM &(2005 * RS5Z Dc acordo con, a Lei ,i. 8/25- Lci do Prorecflo de Dodos Penoais:
I. Osdados pes,oais recoihidos tho nmdos coni liralidades relativas eo vu requcrimento
1 . Em cwnpdmento& obiigaco legal, as dodos pcs,oais podern ser conunicados M ouns entidades competent.
3. mmA*tsM Os tjt4arcsdo, th&,s tan djreko de accno rectilicact e a olizoo 005 srnn dados pessoais coriservados pela OSSOPT
0011
DSSOPT coiOQOiQO7vb
liii; II ID i:t&.l1tlii I I I t i t
Projecto de Planta de Condiçoes Urbanisticas do Zona do Território gao Ahrangkla
per Piano de Pormenor
Recoiha de Opinion
512014 fieith (n fi151) '±1'
Nos terrnos do artigo 29.° do Regulantento Administrativo n.° 5/2014 (Reguiamentacao da Lei do planeaniento
urban(stico), procede-se a recoiha de opinlOes do(s) interessada(s)' e da populacao respeitantes so projecto de Planta
de Condiçoes Urhariisticas (PCU).
fltc Formulário de OpiniAo
Dados do Projecto de PCU
91A028 I
5861DPU/2015 Pone. fl.° : I Proposta fl ° :
Locali zaç Ao: PW±hfl: gub14C-16k flt1t7''
/M Nflt%RtQ)
Conttndn Principal Opinin / Propo,tas (Caso seja ,inessthio, podt exprtssá-In n loiha complementar)
I fflL* Finalidade
tfS c encipoeda 5DURI)t It
2 Altura do edificlo jnuIr Q'
1_ 1ODJUD
3 tndice de utilizaçao do solo
4 BJEW indice do ocupacAo do solo
—1 —
S ReformaçOes do terreno
6 Directivas do desenho urbano
7 Infra-estruturas póblicas
oolt -c r
IHP%r..coSind.2M$ll
Conteado Principal
UTPOU '3N) Opiniks I Propostas (Case nja ncccssrio, pa& cxprcssi-bs no
fblln complementar)
8 Servidao pimlica
9 Encargos espectais
10 Equipamentos de utilizaçAo colectiva
ii flOutros
Nota importante; As suas opinion esugestôes devem see apresentadas a DSSOPT vita de termo do prow legal indicdo.
0 formulário pot or submetido atravds dos seguinits mains:
) r1 W& 33 V Coinparecendo pessoalmenrc: Estrada de D. Maria II n. ° 33 Macau, durante o horario de expedience nos din üteis
> (i8W) Correin: Estrada de a Maria U i.0 33, Macau (a pram limite de entrega é contado a partir do data de envio indicada no carimbo do correlo)
> f4A :233409 Fax: 28340019
pcudssopt.govmo Email: pcudssopt.gov.mo
(8590 38 Para quaisquer informaçöes entre em contacto corn o Centro de Contacto desta Direccao de Servicos (8590 38001.
kEWS* Ohs. Quando Os interessados (propStnrio, concessianário do terrcno oil 0 Sell procundor) apcescntem ophiies C SUgeStÔCS, devem indicar comprovar a sua posicAo juridica em rtlaco one rtspcctivos tentnos, designadanerite, mediante a apresentwou & ctrtidAo de region pxtdial oh
escrito de rtgisto prtdial vâlida, emitidas pttu Coinewntäda do Registo Prtdlal. Caso as iiueressados sejam pessoa cotecliva. devem opitsentar tambim a cerijdk de registo comercial on intomiaflo escrita de registo comercial vlidas, emitidas pci. Conscrvrnos do, Regiscos Comercial e de Bens Móveis.
MtAa DSncIo de Recoib. de D.das Pessoils
fROM 05 tXRtS: De acordo corn a Lai n. B12005-'Lei a Pmtccço de Dodos Pcssoais':
I. 0, ado, pcssoais recomidos so candor corn Isnujidade, relalivas ao 5th requcrimen
Em cimipdrrit & otrigaç4o Itpl. as dados pesloais point set cornunicados as ouhns emidade, competentes. *l!A*iSM
Os tjtijlnr dosdaths tni dreiio de tcso. rtthficado c actoglizzçAo acs scusdados pcssoais conserdosçaOSSOPT
0011
fl9*Liatda1nnoI4
ossoPr oo,OOOlOee?O7D
±ith:LtilE
U.S. S 0 P. T.
*ff *1flS rm1.r v Projecto do Planta tie Condiçoes Urbanisticas tie Zona do TerritOrio ñao Abrangida"C
par Piano tie Pormenor
Recoiha de Opiniocs
tROM 5/2014 (th?TW'J) ±B FJf
Nos termos do arligo 29Y do Regulamento Administrativo n. ° 512014 (Regularnentacao do Lei do planeamento urbanistico), procede-se A recoiha de opiniöes do(s) nteressado(s) ' e da populacAo respeitantes an projecto de Planta de Condiçoes lJrbanisticas (PCI).
Eormulário de Oniniäo Dados do Projecto de PCU
97A028 586/OPU/2015 Prot. n. e : Proposta n.:
-r'pJit* i jI4C-[5R $ 4MAk- M7Tk
' &tD43-3C Local izacAo:
t/
ConleOdo Principal Opinion I Propostas (Caso seja necasário, pode exprn,I-la, no Who complementar) -
I fflt Finalidade
2 Altura do edificlo POdcl,t I
2 Dccp DnA? I ICJL,e Doe I
3 tMft$ tadice de utilizaçao do solo / 2o vi
4 ndice de ocupaçao do solo 4
S ±tt RefonnaçOes do terreno
6 *fI5!fI I Direcüvas de desenho urbane
7 }$Wtlif Infra-estruturas pUblicas
0011 -
-, •_': J\r
OflIUtutdioWOVOW
Contgüdo rrincip.I
g/ 7WE) Opinifies / rropost*c (Caso seja necessario, pode rcpressá-Iu na
(olh. complemtntsr)
S ±4t41 Servidan püblica
9 "MAP Encargos especlais
10 Equipamentos de utilizaçào colectiva
11 W!P Outros
Note importante: As snag opinlOes e sugestOes devon ser apresentadas I DSSOPT notes do terms do prazo legal indicado.
0 fonnulário pode ser subinetido através dos seguintes meios:
> fl: tlftB F9SJ 33 99 Compareccado pessoalmente: Estrada de D. Maria IT n.a 33, Macau. durane o horário de expediente nos dim üteis
Correio: Estrada de D. Maria II n.° 33, Macau (o prazo limite de entrega é contado a partir do data de envio indicada no carimbo do correio)
> f4J : 2834 0019 Fax: 28340019
> flTpcu dssoptgov. mo Email: pcu®dssopt.gov.mo
(8590 38)° Pam quaiuer informaçOes entre em contacto corn o Centro de Conlacto desta Direcçao de Serviços (8590 3800).
E : ±ii*ntAAntifl&WMU aEth 1*fl*i Obs. Quando us intemssados (piprietnrio. concessionário do terreno on o scu procurudor) aprtntem op&üOes e sugeles, devem inthoor e comprovar a $1w posico juddicu em rtIacio aos respecnvas terrertos designtdantnte. mtdiante a apruentacão de certido de registo ptdat on intbnnaco escrira do registo predial vilidus, emicidas In Conselvatària do Rcgisto Predial. C. Os mttrcssados sejan pessoa IecUva, devem apresenrar tumbëm a ccrtidAo do registo comercial on infonnaçao escrita de registo comercial vâlidn, emitidas pela Conservaiória dos Registos Cornerciaj e de Ben, Moveis.
'A.R$* Ded*rçio at Recolh. de Dad. Pnsnis
!RTh 8J25 Pt acomlo corn a Lci n. Sflm5. Lci do Pmtecço de Oado4 Pessoais:
I. Os dados peszoais tucoihido, são fltadascom Imzlida&s rcIativ aD stu reqtrimento.
. stwl?rM Em cimiprimnito dc obripclo lep!, os dens pessohis pod,m set conunicados Es ouwas entidades cmnpetett.
3. MAffiitIBa
On tilulates d dada, tthii dircito de ccsso rectificaço e aaualizacAo N1 snil dadc ptffoais cotrvSos pela OSSOPT.
0011
t2t1im.a..iiasncoij
Ossopi __
±tth.LU16
DL. S .0 PT.
Projecto de Planta de Condiçoes Urbanisticas de Zona do Territórió ñão Abrangida
por Piano de Pormenor
Recolba de Opiniöes
tRAPM 512014 t5L2 rnUnnfl4U) c±JiS
Nos termos do artgo 29.° do Regularnento Adminstrativo n.° 5/2014 (Regulamentacao da Lei do planearnento
urbanistico), procede-se a recoiha de opinöes do(s) interessado(s) t e da populaçao respeitantes an projecto de Planta de Condiçaes Urbanisticas (PCIJ).
lift Formulário de Opiniäo
JI1fl
Darius do Projecto de PCU jP. zA3.aa •G,
97A028 ,t
ut.
SS6IOPU/2015 Proc. fl..: Proposta fl. ° :
Localizacão: 9/4*: JgENRIii4C46'M
(u . ConicAdo Princip.I Opiniks I Proposlas (Caso seja neces5rio, pode expnssá-Ias na
folba complementar)
I Finalidade
* oisaib4c *
H h,r,Ii
2 Altura do ediffcio ItfllN1*P
flo,'T Qofl * 1q JoEl \
3 ttLL indice de utiIizaço do solo oct1t& jø
4 Indice de ocupacão do solo
S Reforrnaçoes do terreno
6 Directivas de desenho urbano
7 Infra-estruturas püblicas
con çr \
iHMUInnnciIina1tl*2QI4
ContoAdo Principal
fl/am Opinics I Propotas (Csso seja necessárin, pude expren-l.s n
Was complemtrit.r)
8 Servidão publica
9 Encargos especials
10 Equipamentos de utilizaçAo colectiva
II ZMOutros
Nota importante: As was opiniôes e sugestöes devon sex apresentadas A DSSOPT antes do termo do pinto legal indicado.
0 fonnulário pot sex submetido atruvt dos seguinles melos: > tI rH1N n sM33
Cornparrcendo pessoalmente: Estrada do a Maria II n.° 33. Macau, duranle a horlrio de expediente nos dim áteis
> r11% Correlo: Estrada de D. Maria II fl.0 33, Macau to prazo limite de entrega é canada a partir da data de envio indicada no canmbo do corrern)
> 2834 0019 Fax: 2834 0019 > pcu®dssopt.gov.mo Email: pcudssoptgov.mo
t$i (890 3800) 0
Pan quaisquer informaçOes enire em contacto corn a Centro de Contacto desta Direcçao de Serviços (8590 3800).
':tflfA(flA Aff4
Obs. Quando os interessados (pmprielario conccssionário do terreno on 0 scu procurador) apresentem opniôes C SugestoeS, devem indicar, v comprove, a sua posiflojuridica cm relacAo aos respoctivos terrenos, designadamente, mediante a apresentacâo de cerlidda de registo predial on ioforrnaca escrita tic regisw predial vâlidas, emijidas pek Coosen'atdda do Registo Predial. Coso as interessados sejam pessoa colcetiva, devcm aptfltntar amWm a ccnidao cit registo comerciol ou infom,acAo eserila de registo comervial válidas, emitidas pela Conservatéria dos Regislos Comercial C cit Dens Móveis.
Dcclaraco dc Rccolh. de Dade, renais
tRfl
Dc acordo coma Lci r&'O5- "Li da Pro(nco do Dada, Pezsoais:
Cu dados pcsscats .-N16d ,u sao Intados corn finalidndes relauyM to Sf1 rcqlltrimenlo. &flfft t* Th$flTflr. Em cmnprthicnto de ob,ipan egal. Os dados pnsoais podem aercamunicados Os ouu enidns competentex. mMAff iEWbt$ThAs' 0, thularcs d06 dada, U. dircito do acesso rectjfccao a actuaIi1eço acs setus dada, pcnoatct,vados In DSSOPT.
0011
OHtEaiaSinno1O4flOI4
OSSOPT
.S.).T.
.2 I
EVA Projecto de Planta de Condiçöes Urbanisticas de Zona do TerritinAbdgd
por Piano de Porinenor
a : flecotha de Opiniôes
5/2014 CTh'JthWU) ThJn
Nos tej-rnos do artigo 29.° do Regulamento Administrativo a.° 512014 (Regulamentaflo da Lei do planeamento
urbanistico), procede-se a recoiha de opinloes do(s) interessado(s) t e da popidacAo respeitances so projecto de Plants de Condicoes Urbanisticas (PCU).
Fonnulário de Opiniao Dodos do Projects de PCU
W - - 97A028
Atpz w)L- 586/DPIJ/20 5 Proc. fl.° : Proposta fl. ° :
r: Wfl%ttj14C-I6 lM&t?7 Locahzaçao:
w±nn
(Moo I IMMEIRTROM
Cou,teádo Priu,eipI Opinloes / Propoilas (Caso 'cia uicccs,ário, pode cxprtasá-Ins na foiha complementar)
I Firialidade
2 Alturado edificlo I-
ODUtDIIP DDSOO!P
................. .
0DIKD2 0DM
onii.' onto UDIUDEF tpUoEP
- QDPDEP fl
3 IfftLM Indice de utilizaçao do solo
4 WM2P Iridice de ocupacao do solo
S ±ktMfk ReformacOes do terreno
6 tefflRatt Directivas de desenho urbano
7 Infra-estruturas pblicas
0011
MIt iNbma IaJ,?a2ar.oi4
Coutcüdo Principal
t/ (tI
Opinion / £roposlas (Caso seja necessirio pode expreni-l., as fotha complementar)
8 iAtLbR Scrvidao pUblica
9 "MAYR Encargos especiais
10 Equipamenlos de utilizaçao cotectiva
ii XflSOutms
Notft importante: As suas opInies e sugestoes deverri ser uprtsentadas I DSSOPT antes de termo do prazo legal fndicado.
0 forn,ulário pode ser submetido através dos seguintes ratios:
Comparecendo pessoa!rnente: Estrada de D. Maria Ii n.° 33, Macau, durante o horário do expedients nos dim; antis > : rE 33i LHfl)
CorTeto: Estrada tie D. Maria El n.° 33, Macau (o prazo limite tie eritrega t coruado a paitir da data de trivia indicada no canrnbo do corTejo)
?$ :28340019 Fax:28340019
> *W pcu®dssoptgov.mo Email: pcudssopt.gov.mo
$ffS*flltc,' (85903800)-
Pam quaisquer inforniaçoes entre em contacto corn a Centro de Contacto desta Direcço tie Serviços (8590 3800).
at m t'JS*btAt3fl.& tfltASA) A 3A3fl ti!WJkI
kM*Efltg' Obs. Quando as interes,udos (pmprieràrio, ooncessionário do terteno on o no procwdor) apresenttm opthi&s e sugest&s devem indicar C
comprovar a sila posicAo juridica em relacao sos rtspectivos torrents, designadamenie, mediante a apnsentaço de certidao & tagist. predial an infonnacao escrita de resign pmdial vd1ids, emitidas pek Con,en.atoria do Regina Predial. C. as interessados sejaai pCSSOa colecliva, devem apresentr também a cenidao de registo comercial on infonnaco Cscritz de registo comercial válidas, emitidas pela Concervatoria dos Registos Comercial e de Bens Móveis,
it&iq DecI.nçlo dt Rtcoth. de Dada, Pennl,
mbW 8i25 tA*M%IthA9m: Ce scordo corn a Ici n. $12005- LC do Pmrecc*o de Dad. Pcuoais'. I
On dates peslonil rrcolhido, so uttados con, finalidadcs relatives an 5ev rcquccirTicnto 1 1M
Em curuprimento do obdaco legil, as d&los pcssoais podern set comijnkados Is on eauescaowcttnlc. 3. AflttWI*&M
Os ticulares doe dada, tb,i direito de aco, cntifloflo c acnslinçioaos tem d.dos pcssoais consevodos pe%a DSSOPT.
0011
flfldtvDnc1ZVIoW
OSSOPT $ UOJOQOQs9;7%
I
I). S S .0 PT.
Projecto de Pianta de Coodiçoes Urbanisticas de Zona do Territérlo nao Abrangid
per Piano de Pormenor .
Recolba de Opiniôes
fl 5/2014 1ff {* J*ffBWJ)
Nos termos do artigo 29. ° do Regulamento Administrativo fl. 0 512014 (Regulamerflacao da Lei do planeamento
urbanistico), procede-se a recotha de opiniOcs do(s) interessado(s)' e da popuiaçào respeitantes 80 projecto de Plana
de Condiçöes Urbanisticas (ECU).
Formutãrio de Oniniao Dados do Projecto de PCU
97A028 586/0pu120 15 Proc. n a : Proposta n.°:
?L1JFc hUii14C-16R 1&AU4#3-3C'M LocalizayAo:
a'wm Conteido Principsi Opiniâes / Propostn (Cnso seja aecessório, pode expreuó-Ias l.a
foiha comptementat)
1 Finalidade
2 Alturado edificio CGrpo,O.tCIS mlrIC.
0.
_J- ODtNDEP OnAT OJN DO(D
______ -
DOE?LMt 0
3 Indice de utilizaçâo do solo fl ooLV
4 kdice de ocupacao do solo
S ±i1 ReformaçOes do terreno
6 Q?t4 Directivas de desenho urbano
7 Infra-estruturas püblicas
0011
JIcIE FE3tOI.., nahc,o!IflO4
Cooteüdo Principal Opiniks / Proposlas (Cs* nj. necessário, pode exprcs,á-ln an f, "a complcmentar)
8 }th& Servidao pCiblica
9 14MAM Encargos especials
Equipamentos de utilizaçAo colecliva
11 ZffllOatros
Nota importante: As suas opiniOes esogsoesdevem St, apresentads I OSSOPT antesd, tenno do prose, legal indicado.
0 formulário pode ser submetido atnvés dos seguintes meios:
> It thà& 33 Comparecendo pessoalmenlet Estrada do D. Maria U a. ° 33, Macau, duraj,te 0 hor*rio do expediente nos dim Ateis
33 ft ( J6t) Correia: Estrada de D. Maria 11 fl.0 33, Macau (o prow limite cit omega 4 tornado a panir do data de envio indicada no cwmbo do correlo)
> j': 28340019 Fox: 28340019
> pcu©tsopc.govmo [email protected]
(8590 38)' Pan quaisquer informacâcs entre em contacto corn o Centro de Contacto desra DirecçAo de Scrvicos (8590 3800).
Cbs. Quando as interasados (proprieririo, concessionario do ternuo on 0 seu procurador) aencem opiniots e sugestôa. devem indir e compTov, a sun posiçao juridica em reIaco aos .tsptctivos temnos. dcsignadamenle mediante a tpTtsema$o do cerlidâo do irgisto pirdini oil nfonnao acdta de registo predini válidas, emitidas pela Conservatoria do Regislo Predial. Caso as inte,tssudOs sejam pessoa selective.
devem apresentar tumbéni a cerlidao de registo comercial on inforsoo. escrita do rtgisto cornercial vIidas, emindas pole Consewató,ia dog Registos Comtrcial e do liens Móveis.
flIt&* Dcdaraçlo de Recoiha do Dodos Vessels
auin 8/25 De acordo corn a Cci n. E/25- Lei u Proteco de Dada, Pm&:
Os dado, pcssoais recolbidos so nisos corn firwlithdes relativas no scu rcquerimeMo. 1. Fflwnmxaa
Em cump? Tnenzode cbrigaco egal. Os dados pwoais podern sa comunidas as OuaS Cflt dades cornpeten(. 3 tmsr
0' titularaz dcod,cos tàii diretto de aceuo. recti1caço e acwalincsa aos sct dodos possoaiscorenIados pcla OSSOPT.
[.T,m
DSSOPI fOoDiw918l -.
I T2&t1it I
D S SO. PT.
* WiJ ftj 44: ]
Projecto de Planta de Condiçoes Urbanisticas de Zona do Território não Abrangida
por Piano de Pormenor
Recotha de OpiniOes
tR#fl 512014 VFjEtVA
Nos Lermos do artigo 29,° do Regtilamento Administrativo n.° 5/2014 (RegularnentacAo da Lei do paneamento urbanstico), procede-se & recoiha de opiniôes do(s) interessado(s)' e da populacao respeitantes ao projeoto de Plants de Condiçoes Urbanisticas (PCU).
F'ormulário de Opini*o
Dodos do Projeeto de PCU
97A028 586/0PU12015 Proc. n a : Proposta fl.° :
11—L IizaçAo; r'i±ht'4 JUt - ' fuC-1s (cWR&*a13-3c
fl/ Conttáda Principal Opiriies / Propostas (Caso scja ncccssário, pock npnssá-ts ii.
(olin complementar)
1 Finalidade
(I ..,-j1r, n.sson. t Di'JtThqi d
2 1ç& Alturado ediflcio -) C AT
[1L NF DOFO
'-3 []CIIPDEP 0 ______
3 ijØMftZ indice de utilizaçào do solo I ii
s oor,a ift
4 RMIP Indice de ocupacào do solo
5 Reformaçoes do terreno
6 tmtmg { Directivas de desenho urbano
7 Infra-estruturas pUblicas
0011
*fl'JOIljma an,I,ncCIJ2Oul
Conte4do Principal Opinion / Propostns (Caw seja necenIrio, pods cxpressi-I., as
8 #I_bn Servidâo püblica
9 'iirn Encargos especiais
10 aTHIM Equipamentos de utilizapo colectiva
II flfjOutros
'iota importante: As suas opinlOes esugestoes devem set apresentadfls I DSSOPT ames de termo do prom legal indicado.
0 formulario pode set submetido através dos seguintes mobs:
> Comparecendo pessoalmente: Estrada de a Maria [I .c 33, Macau, durante o horàio de expediente ties dias áteis
Coreio: Estrada de D. Maria If nY 33, Macau (a pram limite de entrega 6 contado a parlir do data do envio indicada no canmbo do correbo)
> IVIX :23340019 Fax: 233400I9
> IIN pcudssopt.gov.mo Email: pcudsspt.gov.mo
UE flC1 (8590 38) Para
Q uaisquer infonnacoes entre em contacto corn o Centre de Contacto desta Direccào do Servicos (8590 3800.
±±MáWjtQ&
Obs. Quando as inteztssgdos (pmprierário. concessbonádo do terrono ou o scu procurador) aprenkm opiriiOes C sugestOe devem indicar, e comp,ovu a sua posicAo jurldica can relacao aos respectvos torrents, designadazncntc, medianic a nprc!crnzcao do cerlidilo do registo prtdial on infonnaco escrita do regislo prtdial válidas, emitidas polo Conservatoria do Registo Prediai. Caso os interessados ssjun pesso. Colectivo, dcvtm apzt5entar lamm a certidao de registo conercial on infortnacao escrim de registo conicreini vMida emiridas pela Coasewatona dos Registos Comercial e de Dens Móveis.
VANARMIN Diclaracie di Reccihi di Dados Fes.o.b
tRflflQ5 %AR-sr: Dtaordocom a Lei n, 8/2005-Lei do Pratccco de DadosPcsso,& - - I.
Os dados pessosis rrcolhidos so ntados tan Iinahdo&s retativn w Sco flt*1
Em curnpriniento dc obcigaço IcgM as dMos peuceis podem sir comuiiicados aso'as enddadn competeiilcs. AffINthIX**
Os tirulares dos dados tru threito de ncso recsilscaçlo e actualizaçfio aos ca dadoi pcssouis coitservados pcla DSSOPT.
0011
DSSOP1 CO IO9779O
i:stki '1
DS.SO .RT. I
* to i It H v Projecto de Planta de Condiçoes UrbanIsticas tie Zona do Territôrio nao Abrangida
por Piano de Formenor on
Recoiha de Opiniôes
41I 5/2014 RMTRUDA (mng) z±)tfi
Nos cermos do artigo 29? do Regulamento Administrativo n. ° 512014 (Regulamentacao da Lei do planeamento urbanjstjca), procede-se a recoll,a de opiniOes do(s) interessado(s) 1 e da populaçao respeitantes ao projecto de Planta de Condiçoes Urbanisticas (PCU),
Formulário de Oninião
EW'* Dados do Projecto de PCIJ
97A028 5861DPU12015 OW
Proc. fl.° : Proposta fl ° :
9±iJP*: )i:ti14C-16t Ii7' 13-3CIR
fl/fl (tu 'tEtR&) Conteüdo Principal OpiniUcs I PropoEas (Caso Scis titcessarlo, poôv cprtssá-Ias na
foibli complomcntar)
1 Finalidade I
'1 )S.$.O
' \ i'i coirctpoioi'i tIcad.
2 Altura do ediflcio 8Z
( DEW
3 JU± tndice de utilizaçao do solo 7 St JLC{- J
4 Indice de ocupaçAo do solo
5 ±JMftM RefonnaçOes do terreno
6 I Directivas de desenho urbano
7 Infra-estruturas páblicas
0011
- / --- _i'--
Mit uIüm.sahncth2Ofnr2ou
Conteâdo Principal
t/ '!fltitM2) Opiniâes / Proposi. (Cuo eja aecnsirio, pride epr,nd-Ss an
roAn complementn)
8 a#fNR Servidão pCblica
9 1IJI Encargos especials
10 V411M Equipamentos de utiiizaçAo colectiva
11 ftSOutros
Nota inportante: As sums opiniOn e sugestoes devem ser aprosentadas A OSSOPT autos de termo do prazo legal Indicado.
0 formulário pode 5cr submetido avavés dos seguintes ratios:
Comparecendo pessoalmente: Estrada de D. Maria El n.° 33, Macau. durante o horatio do expediente nos din üteis
rqa 33 J&' ( 8) Correia: Estrada de D. Maria II n.° 33, Macau (o prazo Unite de en(rega e contado a partir da data do envio indicada no canmbo do conejo)
> lWr{ : 2834 0019 Fox: 283400l9
? [email protected] Email: pcudssopt.gov.mo
(8590 3800) Para quaisquer informaçOes entre em conlacto corn o Centro de Contacto desta DirecçAo de Serviços (8590 3800).
t*iftA(flA
Obs. Qundo as interessodos (proprietário, concessionârio do tereno on o scu pmvurador) apreIUCm opinthes e sugostoos, devem indicar e comprovur a sun posicAojuridica em relaflo aria rewccllvos terrenos. designadanente, mediante a aprvsentaçao de ccflido de registo pttdiai on infnrrnaçao escrita de region predial validas, emitidas pcla Conservntória do Region Predial. Caw as inlejessados sejam pusan cnitctivo, devem aprtenror tambm a certidâo de registo comeTcial ou inlornaçao escrita de rtgisto comercial validos. emilidas polo COI%Servatorla dos Registos Comercial ode Benz Moveis.
OSSAY"FA DaIsnçIo dc Reco4ba de Dada, Pes,osls
IRfl !.25 VIM-fRAW39 Dc acordo coo, a Lei n. /2035- Ici do Procvco de Canion PsooiC: I.
Os dada, pcssoais rccotldos sw niados corn flnalidadcs rdativM 00 Sell rtqutrimento. 1 ,
Em cw,,prinauode obripc*o legal as dados pcsoeS poden, crcomunicados As ottas cdadco.iipettnes. 3. mtvaIEnrn
Os i'utarcs dos dado, em direfto dc acesso, rccti(icaçao e actualizacfto am SCUS ado, pVIsOtiS comcrvodos pcla DSSOPT.
0011
OSSopr
ii
fflhiIilliII4flffj!EIfflWilffihI/jlflhfl( / c 2 ft S .S .0 PT.
Projecto de Planta de Condiçöes Urbanisticas de Zona do TerritOrio não Abrangida
por Piano de Pormenor ...;
Recoiha de Opinioes
43* 512014 *MI ?ThTWJ) c--)fl
Nos lennos do artigo 29. ° do Regulamento Administrativo n. ° 5/2014 (Regulamentacao da Lei do planeamento urbanisüco), procede-se a recoiha de opinOes do(s) interessado(s) ' e da populaço respeitantes ao projecto de Planta de CondiçOes Urbanisticas (PCU).
Forwulãrio de ODiniäo
Dados do Projeeto de PCU
974028 586/DPU/2015 ?roe. fl ° : I Proposta fl.° :
M2htW. liL ;W14C-16 a ff57'
tft/ Conteádo Principal Opini&s I Propostas (Can seja neceuárlo, pode expressá-lm ia
folba complcmcn Ear)
1 Hnalidade
2 Altura do edificlo tEst L!*5 •
j cre,pcnJnta LR.aIj
DUflDP 0 PSODEP IQnNDU ODXT
WY
3 Indice de utilizaçfio do solo
4 TRA2ic Indice de ocupacAo do solo
s ±tjM ReforrnaçOes do terreno
6 ifltt I Directivas de desenho urbano
1 Infra-estruturas pábUcas
oQix
no Irn]
Contcüdo Principal
flt%WQEA) Opirlit, / Pnposias (Case stja necrio, pork exprcssá-Ins an
foiha compitmentar)
S tthf Servidao pThlica
9 Encargos especials
10 Equpamentos de utilizaçao colectiva
11 uIP Outros
Note importunate: As was opiniües e sugestöa devem ger ftpreseotadas a ossopi antes de termo do prazo legal indicado.
0 formu(ário pode set submctido através dos seguirites mobs: : 33 VI,
Comparecetido pessoatmente: Estrada de D. Maria ti n. 33, Macau, durance 0 horário de expedient, nos dim üteis > (LE?H*)
Coneio: Estrada de D. Maria If nY 33, Macau (a prazo limite de entrega e contado a partir do data de envio indicada no canmbo do correio)
> $ : 2834 0019 Fax: 28340019 > pcu©dssopt,gov.no Email: pcudssopLgov.mo
PMSM (8590 3800) Para quaisquer informaçoes entre em contacto corn o Centro de Contacto desta Direcflo de Servicos (8590 3800).
a SA A ±
Cbs, Quanda us inerecescirs (proprietario, conceionário do tcrTtno on a sell procundor) apresertem opiniäos e sugestôes, devern indicate comprovar a sun posiço juridica em reinflo nos mspectivos ternaos, designadanente, niediant, a aprtsentaclo de certido de registo predial ois infonnaça escrita de 'tgisto prediat válidas, emiridas pets Conservatoria do Registo predict. Caso as interessados sejam psssoa colecUva, devem apresentar tambdm a certido de registo comertial on inronnapo escrila de regisro comeccial vátidas, emitidas pela COrIservatérIa dos Rgistos Concordat e de Dens Môveis.
VAIIII)MOM Dethracio di Retoiha di Dido, Fenosis
IROM &z5 Dc icordo corn a Lel n.• 5)2005- Lei O Proccoç*o de OMos Pessonis:
()a cinema pesioais recoihidos cite noncoms corn rin,lidades 'elativu an stu requcrimento. ffth*
La, cm'pñn,cnto dc obriacAo ezol. as dado, pcssois podem seT cornunicados M oinas anidades cnpctenta. AM
its titid.res dos dodos tn direito dc ac., rectific.* e aoaIim;fio acs scm dadcs pe,nis comcnados pola DSSO?T.
0011
IflBtfts. xinoZ,afl,I4
OSSOPT
Projecto de Planta de Condicöes Urhanisticas de Zona do Território uão Abrangida - -
por Nano do Pormenor
Recotha do Opinioes
W 5/2014 MfiR84q (rnhnn'J) ±G
Nos termos do artigo 29. ° do Regulamento Administrativo n o 5/2014 (Regu!amcntaçäo da Lei do planeamento
urbanistico), procede-se a recoiha de opiniOes do(s) oteressado(s) ' e da populacâo respeitantes an projecto de Planla de Condiçes Urbansticas (PCL.
Formulñrio de ODinião
Dodos do Projecto de PCU
97A028 596/DPIi20 IS Proc. fl. ° : I Proposta fl.° :
LJt: MLt4C-16R Mflfli7'M' 1&tO443-3C Localiznçào:
vl
ImNlff F */2 (fl1
ConIádo Principal F Opinion / Propostn (Cso seja uecenário. poft expressa-tu ni Iniha compiementat)
I Mt. Finalidade
2 Altura do edUicio Eat d.
IoDoRE. I GD,No 0DM
jC1I1Nr onis - ODJWW
ObCPLuP
3 tiitbt tndice de utilização do solo
4 MEW indice de ocupacào do solo
5 ±1119t ReformaçOes do terreno
6 ma±rn I Directivas de desenho urbano
7 Infra-estruturas pôblicas
0011 —c-fl—fl'
\\ 1-
HlflthcIUIL.m. Ithoçk2*mV2Ot4
Cotcudo Principal Opinies / Prnpostiis (Caso otj. ncceuIrio, pode exprnst-Ios na foiha complemenfar)
8 Servidâo püblica
9 14YWADI Encargos especias
10 Equipamentos de utilizaçao colecciva
it Aft Outros
fl5ft: Not. in,portante: As sun opinjoes e sugestoes devem ser apresentadas I DSSOPT antes de termo do prazo legal indicado.
0 formulario pode ser submetido através dog seguintes meos:
Comparecendo pessoalmerne: Estrada de D. Maria [j nY 33, Macau, durante o horatio de expediente nos dim ñteis > : r9 Sn&33 U( 6)
Comic: Esuadade D. Maria LI nY 33, Macau (a prazo imite de entrega é contado a partir do data de erivio indicada no carimbo do correlo)
> JgX :28340019 Fax: 28340019
> pcudssoptgov.mo Email: pcudssopt.gov.mo
(8590 3800)•
Pan quaisquer informacaes entre em contacto corn o Centro de Contacto desta Direcço de Serviços (8590 3800).
£1 ±flZA±t&h'
Obs. Quando on interessados (proprietádo, concts sionârio do tentno ou 0 se's procorudor) aprentem opiniãcs e sugestOcs, devem indicar e compmva, a su. posicào juridica cm rclaflo nos sespectivos errenos. dcsignadamentt. mediante a apresenmcAo do certidAo do registo prodial ou infonnack escñta de ,egisto prodial vilidas. emitidas pela Consc,vatãña do Rtgsto PrtdaI. Case os thteressdos sejoin pasoa coleefim devem apresentar tambm a certidao do registo comertial ou inforniaflo escrito do registo cornertial válidos, emitidas polo Conservatoria dos Rcgktos Comcrcial e de Bons Méveis.
I&$Afl1 Decmraclode Recoths dc D.d Pan.is
IR 85 J : De icoydocoma Lein? Ifl®5• Lei da Proccccâo de Ddos Ptssobiz:
I , Os didos pcsioais rccolhidossAo btadOs con rIii&Iidadcs relalivu ao ccçnrirns'io
3. KI En cumpdmcnto da obigaco Legal, Os dados pasoa rodem scrcomunidos os olfl entldades conpctciites.
3. AU1***M Os icSwa dos dado, Sn dirito do acaso. .vdflcaco ucDJalinço ao stus dados ptssotis conwvado, pela DSSOPT.
0011
n$SQP1 OO1000%099W
• II thi ti
D .S . SO. PT.
Frojecto de Ptanta de Condicoes Urbanisticas de Zona do Território não Abrangida
por Piano de Pormenor 5 inn
Recoiha de Opiniöes
5/2014 stmgz cnmM&) ± . ffljfl
Nos termos do arligo 29.° do Reguioniento Administrative n.° 5/2014 (Regulamenracão da Lei do planeamento urbanistico), precede-se a recoiha de opinlOes do(s) interessado(s)' e ca populacao respeitantes ao projecto de Plants de CondiçOes Urbanisticas (PCU).
Formulärio de Uoinião
Dados do Projecto de ['CU
97A028 3ZWrbUJUb. 5861DPUI20I5 Proc. n. ° : I Proposta fl,° :
&Et. 'i*t/]t: JWi$fflI4C-t6 LocalizaçAo: -
/fl (Ufl'
Conlendo Principal Opinloes / Proposths (Cow seja necessârio. pode cxpns,á-I&, na bibs compicmeritar)
1 Finalidade
2 Altura do ediflco g4L D'dI Coric rc nd eoct. ni rid'
000torr
) QD
i INDU ODAT
ODT ritro fl nil ,wp %IIrwp -
3 flLL Indice de utilizaçao do solo DIJEPO!? C)
I ,
s* a
4 1* indice de ocupaçäo do solo
5 ±Irg ReformaçOes do terreno
6 I Directivas de desenho urbano
7 Infra-estruturas pthIicas
0011 —C-
\ lIIIUIim.ucacI.zOm1I2OI4
Conttádo Principal
t/
Opin16es / Propo,Ias (Caso seja ntcessAno, poth txpn,,i-Ia, la fotha compkm.u,tar)
8 >4tth& ServidAo pübiica
9 14fflfkM Encargos especlais
10 Equipamentos de utilizaçao colectiva
11 ;Ptft4 Outros
Note importante: As sun opiuioes a sugestoes devem set - apresentadas h DSSOPT antes de termo do pine legal indicado.
0 fonnulário pode set submetido atmWs dos seguintes mobs:
Comparecendo pessoalmente: Estrada de D. Maria II n. ° 33, Macau, durante 0 hortlo de expediente nos dim üteis
33 Condo: Estrada de ft Maria II a? 33, Macau (o prazo limite de entrega é contado a partir da data de envia indicada no oanmbo do comic)
> 2834 0019 Fax: 2834 0019
> ¶ pcu®dssopt.gov.mo Email: pcu®dssopt.gov.mo
(8590 38C Para quaisquer inforrnaçoes entre em contacto will a Centro de Contacto desta DirecçAo de Serviços (8590 3800).
±
Obs, Qiiando Os interusado, (proprietârio. concessiondrio do terreno on a scu procorador) apctntcrn opiniôes C sug*ôeS, dcvem indicar C
comprovar a sin posicojurEdica em .vlac5o am respectivos lerrenos, designadamente, mediante a apasenIaco de ceriidao de tgisto predict ou inronw escrita de rgisto predial vátidas emitidos pela Conse,vntarin do Registo Predict. Casa as interesiados sejam rcssoa coitcilva. devern apresentar tambem a certidâo de registo comercial ou inronnacAo escrita de registo comercial vilidas. emitidas pein Consewatoria dos Registos Comercial e de Dens Moveis.
flIA Dtclanclodc RecoHi dr D.d Peno.k
Dt acordo corn a Lei n. 8/2003- "Lei do Pcoteccao de l2adca Pastoals': I. * UAwt4*fwát'
Os thdos pcsoais recoihidos sAo tratados th irdiddcs rdwivu aosttj rvquerimento 2.
Em cump.iruento de obrflo legJ, OG dSos pessoats poden sci cmunidos &s outrus entidades cumpetentes- 3 mvjfl&ceqinnM
On litularesdos dado, tm direito de aceso. recsifiØo eactnlinçlo sos SCUS dados pessosis conscrvedas pela OSSOPT.
00].i
OHUis,wu.jiaøo1UCv2OIl
OSSOPT WtCOUtOTh9%
D S. S 0 P.1.
Projecto de Planta de Concflçoes Urbao(stkas de Zona do Territorio nao Abrangida
por Plano dePorinenor.
Recoiha de Opinioes
MSM 5/2014 ?'fl& (WIJthJtW1) ±tL*
Nos terruos do arligo 29, ° do Regularnento Administrative n.° 5/2014 (Regulamentação da Lei do planeainento urbanistico), procede-se a recoiha de opiniöes do(s) intcressado(s)I e da populacAo respeitantes no projecto de Plants de Condiçöes Lirbanisticas (PCU).
Formulaho de Ooinião
Dados do Projecto de eCU
MAXIM 97A028 586mpun0I5 Proc. fl.° : Proposta n.
LocalizaçAo: )itti1iC-16' •
ConLeádo Principal Opinion I Propostas (Cao aeja necessáricj, pode exprenI-Iu n folba camplemenlar)
I FM Finalidade
2 Altura do cdi ficio .Fi;t c):TtnI.dc (.
—( t o 1
:susP Dpr UJ?F ODLD 0 DIUUIP avruotp
3 i1Wft4 Indice de utilizaçAo do solo 'V -
-
4 NEW 6dice de ocupacAo do solo
5 ±iIfl ReformaçOes do terreno
6 JATTII2gft I Direetivas de desenho urbano
I Infra-estruturas pbIicas
0011
rt1flSWkjpnnij xmthndsaVOt4
Contcüdo PdncipI
fl/a .
Opir,iöt5 / Proposlas (Cso njn nccessiHo, pode exprtssi-I,s in
rolhn complementar)
8 a#ltft ServidAo pàblica
9 MMS Encargos especiais
10 quipamentos de utilizaçào colectiva
11 ZifijOutros
Nota importante: As suas opiujOes esugeitöcs devem ser apresentadas a OSSOPT antes de termo do pram legaL indicdo.
0 formulario pode set submetido airavés dos seguntcs mejos: > b ifBr P'993ZH! AMA ~Z76MILi.flUb 31 V,
Comparecendo pessoalmente: Esnada de D. Maria It n. 0 33, Macau, durante o horirio de expediente nos dias üteis ) (DA!Hfl)
Comm: Estrada de D. Maria II n.° 33, Macau (o prazo limite de entrega e contado a partir da data de envia indicada no canmbo do cotrejo)
> INN :28340019 Fax: 283400!9
pcu®dssoptgov.mo Email: pcu©dssoptgov.mo
(8590 3803) Pam quaisquer infonuacoes entre em contacto coma Centro de Contacto desta Direccao de Servivos (8390 3800).
- . --.-.- .........-- - - .-,-----,.--.-.
Obs. : Quondo Os interessados (pmprettio. concessionãño do ttntno on 0 xu piocurador) apresentem opiniOcs e sugestôes, deyem ndicnr e comprovar a sun posiçao juridica em rtIaço no, rtspeaivos ertenos, designadanenre, medians a apresenracAo de certidAo de registo predial no informacao escrira de rtgisto predial vãlidus, emiridas pela CoMervaroria do Re&sto Prtdial, Case on interessados sejam pesson coleciva, devem aprvscnrar thmbn a cenido de registo comervial on infomagAo escrita di regisro coniercial vdlidas, emitidas pela Conwrvatoña dos Regisros Comercial e de Seas Móveis. 91CMAWN" Ded.nçlo di Recoihi de Dada. Pessoa
MISM &25 W.A*flSfl: Dc acordo co,u a Ut e S/25- Lei do Ptuccçfto de Dados PsothC:
ft Os dzdo6 pessis rcoIhidos so nSa, corn inalitdcs elativas no sau requcrimento.
1. Em ctmçdmnro da obcigacao 'epici dude. pessnais podein 5cr comiinicados S Ornros enddOdelCO4lWCtCcfleS.
3. m3At -
Os tiwlarts dog thjJos t&a direito de uccsn. rectiicaçlo e actuaftwçao ftos cw dados pcsis conscrvado, pelt OSSOPt
0011
a € ,ie xnS 2IIfle II
ossopT OOOl fl9713-
klLb
* Projecto do Pianta do Condiçoes Urbanisticas tie Zona do Territorio nan Abrangida
por Piano de Parmenor
fl;fl Recoiha de Opinioes
4M 312014 ifft ( {JflIJ)
Nos termos do artigo 29. 1 do Regularnento Administrative a.° 512014 (RegulamentacAo da L& do planeamento urbanistico), procede-se a recoiha de opiniOes do(s) interessado(s)' e da popu[acäo respeitantes so projecto de Planta de CondiçOes Urbanisticas (PCU).
Formulário de UoiniAo
Dados do Projecto de PCU
SAW 97A028 586/DPUI2O 15 I Pone. fl. ° : Prosta fl. ° :
flM& JMj'Ii?iI4C-6Q Lo
Z ftIi7 calizaçAo;
1wrig sit/am (fl Conteihio PrncipnI Opiniôes / Pm pastas (Caso seja necsário, pode exprtssi-Ias na
follia_comptementar)
I fflFinalidade
t I t*ifl -
I corcei po d nr{, Lair .
2 f141A)K Alturadoediflcio cJIm)tr I OLAT
,pooP
t 1 \obIutEP ODLTJ? 13--
3 indict de utilizaçAo do solo
(C
4 W* indice de ocupaçâo do solo
'4 .
S ±f~&R ReformaçOes do terreno
6 Directivas de desenho urbano
7 Infra-estruturas pôblicas
,1 IT
0011
all E t! LIuLt
(MEN Contcudo Principiul Opiaiâos / Proposras (Cnso njz necenãd,, pock expnui-las ta
8 I>tfth& Servidao pThlica
9 IMIJAR Encargos especials
10 I}fflWg Equipamentos de utilizaçAo cotectiva J
U XIt! Outros
Nota importante: As sun opiniOes e sugesröes devem ser apresentadas A DSSOPT antes de tenno do pram legal indicado.
o formulario pot ser submetido através dos seguintes mobs:
Comparecendo pessoalmente: Estrada de D. Maria LI n.° 33 Macau, durante a hortrio do expediente nos din keis
fl t33 cnrn8) Condo: Estrada de D. Maria It n.° 33 Macau to prazo limite de enhrega t corilado a pair do data de envia indicada no canmbD do comic)
> %* 28340019 Fax: 28340019 ) pcudssopt.govmo Email: pcu®dssopt.gov.mo
(8590 3800) Pam quaisquer informacaes enire em contacto corn o Centro de Contacto desta DirecçAo de Serviços (8590 3800).
a -: ayetstmA(nA- t TttAm • fl*vfl • Au
Obs. : Quando as inleressados (proprietãrio. concesiionágio do teritno Dii 0 seui pmcurador) apiesentem opinies e sugcsiôes, devem indicar camprovnr a stia posicAojuridica era relacao am respeedvos tentnos, dtsigoadamente, niediante a aprvscnt2cilo de maidio do egisro prtdial ou inIonnack escrfta de rvgisto pstdia( válidas. emitidns pda Coriservatoda do Registo Prcdial. C. as inleressados sejam pessoa cntectivk devem apresentar tamben a cenido de registo camercia3 o's infornocAo escrita de rtgisth comercial vãlidas, emilidas pela ConsenatOria dos Registos Comerciel e de Dens Móveis.
4MAl)J"WI% DecI.nçia de Recolba de Dad.
PJ De acorth con, a Le n.• 812005- 1C1 da ProtecçS, de Dvio, Pessoaif:
Os dados pessoois recothidos sao tmltdwm Enzttidados rclaliyas ou au requerimcnio. 1. ZffrTh•
Em cunipqimento dc ob.ipldo legal, os dats pessnais poden ser comia,icados as othas entdes comptlentes. 3. unNIATIVUE 101119M
Os dwimrs dos dados tm direito de actss rectiticact C actualitaçao os sets dados pessous WflStNIdOs pcta DSSOPT.
0011
OSSopr
1ffI/IMll/iluhhj/ijf1Vjj7 D.S.SO.R1
IL
Projecto de Planta de Condiçoes Urbanisticas de Zona do TrritUro nao 1.: Abrangida
Par Piano de Pormenor
on Recoiha de Opinloes
IRAM 512014 fl1ZQ {Lq?itffl'J) ±it ft
Was Lermos do artigo 29.° do Regulamenro Admhiislrativo it0 5/2014 (Regularnentacao da Lei do planeamento urbanistico), procede-se A recoiha de op(nioes do(s) interessado(s)' e da populacAo respeitantes no projecto de Planta de Condiçöes Urbanisticas (PCU).
Formulário de Ooinião
Dodos do Projecto de PCU
97A028 586/DPU/2015 Proc. fl.° : Proposta fl.° :
ir99jt: NEb'thI4C-L6'H Q 7,MMM'Pk 0#3-30M Localizaçäo:
tL'* tt4ECflE)
Contedo Principal OpIni&s I Propostas (Caso sej nece3srio, pode czprasi-ias n (ohm complementar)
I Finalidade
2 Altura do ediflcio I 000RDEP QOD iDDflt)E2 EDAT
;1 t jQDsP 0°
WUDUP
3 Al , *PItL tndice de utilizaçAo do solo I tj
tOCdt 5-
4 MMXs indice de ocupacAo do solo
S ReformaçOes do terreno
6 flt+ I Directivas de desenho urbana
7 #AWM Infra-estruturas pbIieas
0011 .---
tBlUtn,4 ctijjia&PbttfloI4
fl/a Conttádn Principal Opiniöes / Preposth (Caso !cja necessérlo. pode expresn-bs 'a
_áblica
EIVS'
JJAiPj speclais
qpnzos de utilizaçAo colectiva
U -AM Outros
Nota importante: As Sims opiniOn e sugestbn devem ser apresentadas I DSSOPT autos do termo do prazo legal indicado.
0 fonnulkrio pode ser submeddo ainvds dos seguintes mobs:
frtIfs r0i 1Et 33 Comparecendo pessoalmente: Estrada do D. Maria It a.° 33, Macau, duranre o ho,*rio de expedients nos dies üteis
> E 33 WE ( 8fl) CorTejo: Estrada de D. Maria II n.° 33, Macau (o prazo limite de entrega e contado a partir da data de enviO indicad. no carirnbo do coneto)
> IWA : 2834 0019 Fax:28340019
pou4dssoptgov.mo Email: pcu®dssopt.gov.mo
*' (8590 3800) Para quaisquer inforinaçoes entre em contaclo corn o Centro de Contacto desta Direcçao de ServicOS (8590 3800).
dl - •1JWfltA4nt
aqww- ] Obs, Quando Os inreressados (propriourio, concessior,ácio do terreno 01± 0 scu procurador) aprcscntcm opiriiaes C sugest&s, devem indicar C
comprovar a sun posiflo juridica em mlu cAo aos tsxttivos terrcnos, designadameate. mediante a apresetnco do cenido de registo prodial ou irifonuaçao escrita de registo predial válidas. emitidas pela Conservutória do Registo Predial, C. as interessados sejam pessoa colectiv& devem apresertlat tambern a cevtidao do tgisto comercial ou inflemasgo escrita de reisto comercbol validas, emitidas pela Crnistwutori dos Rtgistos Comtrcia] edt Bens Móveis.
*tM_AWSV Declanflo de Recoiha ds Dados Pnsoi,
IM &25 %tth*XWthGiI: Do acoido cam a Is' n80005. Lei do Prote* do Dados Penoais';
Os dados pessois recoihidos so nindos corn lirSidadesrolativ.s aos.0 requcrimerto frt I'
Em cumprimento do obdgaco kI, as dados pcssc.i3 poden, set comurucados M OUITZS er'dades competertes. ThAIE#M1
Os tinilarci dos dot tein dircho do aceiso, rec&IcacO 4 ftvtu&izacao aos set±s dodos pessonis onservados pc@ DSSOPT.
0011
OSSOPT tOflOO 0997 7
itt rfl D.S.SO.P.T.
Projecto de Planta de Condiçöes Urbanistkas cle Zona do Território On Abrangida
por Piano de Porrnenor Inn
Recoiha de Opinloes
WO9 312014 ThI&thQ (# JIaJ ±±L I
Nos termos do artigo 29•0 do Regu}amento Administrativo n.° 512014 (ReguIarnentaço da Lei do planeamerno
urbanistico), procede-se a recolha de opiniOes do(s) interessado(s)' e da populacao respeUantes an projecto de Planta de Cond!çoes Lfrban(sticas (PCI)).
Formuhrio de Ooiniao Dados do Projecto de PCU
M Proc. n.e:
e*$Gre. -
97A028 386/DPU12015 Proposta fl ° :
jflcJ(. nI!i4! YI,tC15Q Localização:
t'ia
Conteuclo Princip a l Opiniocs / Proposlas (Cso seja necessirie, path expresü-Ias in
(oDin compttmentar
I fflS Finalidade
2 41ti Altura do ediflcio
QOURDW C DSDDE?
I C)
DDOS CV'T Owx,w Qa ii oji fltl)
3 L(ft Indicede utiIizaço do solo ODcFthJ
4 iridice de ocupacào do solo
lip i~ S ±tMg RefonnaçOes do terreno
6 Q$EI-t I Directivas de desenho urbano
7 Infra-estruturas püblicas
0011
'.1 Wietrna iil2øn,oarcI.4
Conleado Principal
gL' Opinioaf Propoua, (Case scm necessário, pode exprvss*-b, in
plomonta r
8 AttR Servidao püblica
9 MIJAR Encargos especiais
10 fflRM Equipamentos de otiIizaço colectiva
11 XltkOutros
Note importante: As suas opinloes a sugestoes devem ser spresent2das h DSSOPT antes de ter,no do prazo legal indicado.
0 forniulário pode 5cr submetido através dos seguintes meios: ) fl
Comparecendo pessoalrnente: Estrada de D. Maria [I n? 33 Macau, duranie 0 horário do expediente nos dim Wis
> WIN : RFIRWThNS.%0933W Correio: Estrada de D. Maria Ii n.° 33, Macau (o prazo limite de entrega 4 contado a partir do data do envio indicada no carimbo do corlelo)
> 4jf :28340019 Fax: 2934 0019
pcu@dssopt.:avmo Email: pcu®dssopt.gov.mo
(8590 38 Pam quaisquer informaçoes entre am contacto corn o Centro do Contacto desta DirecçAo do Servicos (8590 3800).
E :
Ohs. Quando as interemados (propriethrio. concessonário do terreno ou a scu procurador) apretntem opiSes e susestOes devem undicar eomprovar a sal posiflo juridica can relaçao nos respoctivos tCVTenOS, designadamente, mediarne a npresentac4o de certidão de regislo pmdial on ir,Ionnacao escrita de regislo prcdi& välidas, emitidas pelu Conservatoria do Region Pmdial. Cam as interessados Sejam pesson colectiva devem apcscntar Fnmbn, a oertidao de registo comertial ou unforrayto escrita de regiso, cemrcioI vãlids. emitidas pets Conservetorin dos Rtgistos Comerciol e do Bens Móveis.
DecIarnço de Retell'. de Dados Peno&s Ifitl &5 A* t: Dc acordo corn a Lei n-• 812$ Lei da Proteccfio or Dtidos Pessooit:
I. Os &nJas pesaoiI recolbidos sAo tratados corn tinalithdcs relativas ao seu raquerimcnto.
1
Fin cwnprimento de obrigacAo legal, os dados paso.is polean 5cr omunic1os as o.atrus anidades cc4llpetcntes 3. Athffla
Os titulares dos dados tern direito de acso cectititaç5oe octuabracao 305 scta dzdos pestoaisconscrvados pela OSSOPI
0011
o1 O9755
±tI AMC a $j r
Projecto de Pianta de Condiçoes Urbanisticas de Zona do Território não Abrangida
por Piano de Pormenor v.
inn Recoiha Ic Opinioes
flM 512014 tftU (flththfW) t
Nos termos do artigo 297 do Reguamento Administrativo n.° 5/2014 (Rcgulamcntaçao da Lei do planeamento urbanistico), procede-se a recoiha de opiniöes do(s) nteressado(s)L e ca popuacäo respeitantes ao projecto de Planta de CondiçOes Urbanisticas (PCU).
Formulãrio de Oniniäo
Dados do Projecto de PCU
1L Proc. n . ':
97A028 586/DPUI2OIS Proposta n7:
1Jiflt: MMffi4C-16' 1ktufl3-3C Localizaçào:
(UØ t3tNt)
Conteudo Principal Opinie5 / Propostas (C,. ,.j. ticcossArto, pode txprtná-l.s n folba complementar)
I mt Finalidade
3 73 .-
2 cit Altura do edfflcio
— fr j; L iJ*p
3 Ift4 fndice de utilizaçAo do solo
4 todice de ocupaflo do solo
S ±t* ReformaçOes do terreno
6 I Directivas de desenho urbana
7 Infra-estruturas püblicas
0011
flrRIki,. 1twdiacI1t'MflGlJ
pq
Conteodo Principal Opinion i Propostas (Caso seja necessrio, pode cxprtssl-I*s no foiha complementar)
a Servkiao pübiica
9 14tt Encargos especials
10 t9J Equiparnentos de utilizaçao colectiva
II f1 Outros
WWc Note importante: As sus opiuloes e sugestOes devon see spresentedas A DSSOPT antes do tenno do prazo legal indicado.
0 formulário pode ser submetido airavds dos seguintzs melos:
tI1H P1 SjS33t Comparecendo pessoalmente: Estrada de D. Maria Ii n.° 33, Macau, durante a horário do expediente 105 din üteis
> E* 33 V, ( 80) Correjo: Estrada do D. Maria Ii n. 0 33 Macau (a prazo limite do entrega e contado a parlir do data de enylo indicada no canmbo do cozTeio)
> MA : 2834 00 19 Fax:28340019
> 1I pcudssopt.gov.mo Email: pcu®dssopt.gov.xno
fl*&IliCt (8590 380))' Pan quaisqoer inficarnagbes entre em conlacto corn o Centro de Contacto desta DirecçAo de Serviços (8590 3800).
Obs. 1: Quando os interessados pmprietáxio, conctssionario do lerrvrm on stu procurodor) tpmsenthm opiniôes C sugestöe, devem indicar e comprovar a sua posicaojuridica cm miaflo aos respectivas lenenos, dcsignadamente, medinate a apesEntaco de cedidlk, de registo ptdial ou infonnacAo escrita de registo prediol válidas. emitidas to Conservatócia do Registo Predial. Coso Os interessados sejam pesson colectiva, devern apresentar ambãm a ttrtidao de rogisto comercial ou infornoco escrita de rvgisto comercial vâiidns, emitidos pea Consenatoria dos Registos Comercial edo Bern Móveiz.
tA$*! Dccbraclo de Recoib. de O*dos Pnso.is
De acordo con, a
Um- 8/2005- "Id do ProtcccAo de Dados Pcssoais'
Os dados pcssoais r,colhido, sac Irntados corn Irnalidides reladvnao t,i reqvedmnio. 2. ffW
Em cimipñracnto de obdpco legal. Os dados pasoais pcdem set comLmitdos s aitas cfltidadcz comptientes 3 tMA mn
Os thulart dados Sm direho da aceo, retti1icsço e actualiuço 0' stus dados pessosisconservado, pci. OSSOPT.
Qou
DSSOPI OOOCC1 D97GOS
±.th:r.iJ 76 //-to , I '
Projecto de Planta de Condiçoes Urbanisticas de Zona do TetritórionAo Abrangida
por Piano dc Pormenor .
ecoIha de Opiniöes
tJV 5/2014 1th* ( b
Nos termos do artigo 29. do Regularnento Administrativo it 0 5/2014 (Regularnentacao da Lei do planeamenlo urbanistico), procede-se a recoiha de opinloes do(s) interessado(s)' e ca popuiacâo respeitantes ao projecto de Mania de Condiçöes Urbanisticas (PCU).
n —
Formnlário de Oniniäo
Dados do Projecto de ECU
MASK 97A028 586,npu/2015
Proc. fl.° : I Proposta fl. ° :
IGt Whitj11C16i Jj1ltU4•E3-3C.k Localizaçao:
L' 'fl3t)
Contcódo Prindpal Opincs / Projrnstas (Caso seja nccessário pode ftpnssá-Ias rn
foiha coruptemtrilai)
I Finalidade
a I 0 I J L' 1NDs.5oy.t
I flit2*c1.dC I Eittn4 I rfl 'cI,
2 Altura do ediflcio IDDUKO!? DOSODEP I 0DM
IODtNP O° R' IODJUDEV
ODEPOUP
3 ±5tLW Endice de utilizaçao do solo
4 M2M Indice de ocupacão do solo
I"
5 ReformaçOes do terreno
6 ?7+Th 9 I Directivas de desenho urbano
7 Infra-estruturas pthUcas
0011
.1 t * •Ifliit.
IRN9 Conkádo Principal
AA/191A (M45 vniW—Mm) Opiniöes / Propo&(ns (Caso scja nccessArio pode ccprcssi-I, as
follift complerneata r)
S jk±thf Servidac pQblica
9 !JAt Encargos especiais
10 Equiparnentos de utilizzçao cokctiva
11 fIU Outros
Nota importante: As sues opinloes e sugestOes devem ser apresentadas a DSSOPT antes de termo do From legal indictdo.
0 foniiuário pot ser submetido atraves dos seguintes melDs: ) tIDp r M33
Cornparecendo pessoalnente: Estrada de D. Maria [I n. 0 33 Macau, duranre o hor&io de expediente flog din üteis
risj 33 V. Corrwo: Estrada de D. Maria U n.° 33. Macau (o prow linite de entrega é contado a parift do data de envio indicada no carimbo do correja)
Tb 28340019 Fax: 285400I9 > lag pcu©dssopt.gav.mo Email: pcu®dssopt.gov.no
(8590 380O) Pam quaisquer informaçaes entre em contacro corn o Centro de Contacto desta DirecçAo de Servicos (8590 3800).
• Obs. Quando Os interes$ndos (pmpriczário, conccssionário do crreno ou o scu procurador) apresenlem opniOes e sugestO, devem indionre eompmv,r a sua pasqão jui -idica em re(açao aus respectvos teTrenos desigrrndamente, mediante a apresenrnco de certidAo de registo prdiaI on inronnaqo escrila de registo podia] v&Iidas emitidas pals Consen'atóda do Regisro Prediol. Caso as iriteressado, sejarn pessoa colectiva, devem apresentar tambân a orniddo de rtgisto comerciat ou informaVda, escrita de registo comercial válida& ernitdas pela Consewatoria dos Registos Comercial a de Dens Môveis.
&t&q Dnlsraçlo cit Rtcollm cit Dadoc Pessoak fflt &
De acorde corn o Lel n. 9/2005- "Lci do Protecco de Dado, Pessoais:
Os dados penoais ,rcoIhdos sao manal-I corn nnalidades relarivas ao flu requerinienlo. 1
Em curnprirnento de obrigacso legal, Os dodos pessonis podern set comunkados as ouue endades COIT!pC[tLCL 3. X In mt&ix*g
0, titulares dos dodoi rem dirrito de ncesso rtctif'caco c ncnlimçfto nos sea ddos ptnoais coitservados pela OSSOPT.
0011
DSSOPr coIO9?7Ol
ii1ItllhIlI1llE1iIIliIiIHIiIFi " I I
* Projecto de Planta de Condiçöes Urbanisticas de Zona do TerritOrio não Abrangida
por Piano de Pormenor -
on Recoiha de Opinioes
R0, 5/2014 WX Uh?ThWJ) ±ftiE
Nos termos do artigo 29. ° do Regulamerno Administrativo n. 5/2014 (Regulamentacào da Lei do planearnento
urbanistico). procede-se a recolha de opinlOes do(s) nieressado(s) t e da populacao respeftantes ao projecto de Planta de CondiçOes Urbanisticas (PCU).
A FormuliSrin tie Oniniäo
Dodos do Projecto de PCU
M WA M: 97A028 - 5861DPu12015
Proc. n.-: Proposta n.
nr1 A±nrp4 Itt1tI4C-[6 Locahzaço:
/M (rw 'RWi3!)
Contoádo Principal Opütioes I Propostn (Caso seja neccssàrio, pode exprnsâIas in I coma con,plementar9
I Finalidude
2 6flAlwradoediticio 4. *i
3 i1bL2 Endicede utilizaçAo do solo r7js.o.r.r.
I n4A I CorrePV t:Th tra,j
OSODP
IDOThIDEP ooxr
4 JRHM Indice de ocupacâo do solo 1ODUD ID °t
5 ±i1bfNg ReformaçOes do teri -eno
6 IAM IUtTh Directivas de desenho urbano
7 Infra-estrururas püblicas
0011
Mqnam lcftdind&OCrnOfl
Confcudo Principal
tt'n Opiniôes I rropostas (Cso seja i.ceenário. pode eprtssá-l., no
ronla complemcttar)
8 >4nh?9 Servidao püblica
9 Encargos especlais
10 Equiparnentos de utihzacãocolectjva
11 ftP Outros
fl: Nato importante: As suns opiniöes e sugestoes devem 5cr apresentadns I DSSOPT antes de terwo do prazo legal indicado.
0 forrnulário pode set submetido através dos seguintes mobs:
) 94 : Comparecendo pessoalmente: Estrada de El Maria (I a? 33, Macau, durance o horatio de expediente nos dias Oteis
> P1E* 33 Correjo: Estradade ft Maria 11 n.° 33, Macau Co prazo limUe de eniregn 6 contado a partir do data de envio indicada no carintbo do correlo)
> $J4t 2a340019 Fax: 2834OO9 ) IRIN pcuoptgovmo Email: pcu®dssoptgov.mo
(8590 3800)
Para quaisquer informacoes entre can contacto corn o Centro de Conlacto desta Direcçao de Serviços (8590 3800)
- JO WI _'flI'. IeLsJw_y1r I9StP )fl1L
gZ2 9A It arm 48* - Ohs. Quando as interessados (propriethrio, concessionário do rerreno ou a seu prccurador) aprentem opiniaa C sugestôes, dtvtm hidit& comprovar a sua posic50 juridica em relac4o nos respectivos teritnos, designadamente, medicate a apresenlaçao de ctnido do registo predial ou inonnacAo escrita do registo predict v&lidas, emitidas pela Coiisenrntóriu do Regisro Prediat. Caso as interessados Sejam peSSoa colcctivt davem uprcsenmr to,nbëm a ccrtidAo de rrgislo co,nercat on infonnaço escrit. de regi5to comercial vMidas. emitidas 'cia Conser -vatória dos Registos Comercial e de Bens Moveis,
SIt&1FM DecIsnço de Reeolha de D.do, Pcuoais
IMfl 925 %Awaom, De acordo Colfi a Lef n. 8i2005- Lci da Proeccao do Dodo, Pais'. I.
Os dsos pessoais recol!ádos so flrados corn inalidats relmivas ao seu requerirncnio. gm
Em eurnprin,erno de obrEgaflo legal, os dMos pessoah podem sercomunica4os as outras enzidadcswnpeicnlcs. 3. tA gR
Os tirns dos dodos ritz dirtito de acesso ravtificnco c UCLUaIiZZflO nos selis dados peSais cofiservados pein OSSOPT
0011
OSSOPT 001 &nOO975lS
D.S.S.Q.RT. -
Projecto de Planta de CondiçOes Urbanisticas de Zoria do TerrifArio não Abrangida -
por Plano de Porrnenor.
on. Recoiha de Opinioes
512014 75tE flJ1tk1ITTfflb 1% wj]laTt?Ia g*gpqA
Nos termos do arEigo 29? do Regulaniento Ad,ninistrativo n. ° 110!4 (Regulamentacào ca Lei do pianeamenw urbanstico), procede-se a recollia de opiniOes do(s) interessado(E 1 e da popLdacâo respeitantes ao projecto de Plana de CondiçOes Lirhanisticas (PCU).
Formulário de Oninião
Dados do Projecto de PCU
97A02E 5861DPU2015 Proc. n.°: I Proposta fl.° :
T]UfiWjilC-Gi LocalizacAo: - - -
(uit Con toil do I' nfl ef pa Opi n 6cs I Propos Las (Caso seja ncce5ário pode e.qircssá-Ias n
fotha complemcntar)
I qj Finalidade
£i&atP.4D.sso.p,r
2 A tura do ed flc •0 Cortflro.dercii
- ODtFRO€? OnsoD I '-I I
DDTNDEP ODAT OI,!NF ODaD
('7 0."M OPuoep Oczow
3 "NA ft2 fndccde udIizaço do solo r _1 tiV2or
4 Indice de ccupaco do solo
H z Reforinaçes do terieno
6 JAT',YBUfl9j Directivas de desenho urhano
Infra-estruturas pUblicas -
Don
Conreüdo P rücipaI
fl/k!M Opin iôe / Propoitas (Casa scjn nccessário. pode cxprcssá-125 Un
3 jif Servidao pübUca
9 Encargos especi&s
10 tvJ Equpainentos de utilizaçAo colectiva
ii fltikOutros
NoEa important.: As suas opiniães e sugesthes devem set apresentadas h DSSOPT antes de lermo do prazo legal indicado.
0 (banoulario pode ser submetido atravO dos seguintes meios: > -4: 33
Comparecendo pessoalmente: Estrada de 0. Macia In. 0 )), Macau. durtnte a horftio de xpediente nos das üteis
> 33 t Correia: Estrada de D. Maria 11 n.° 33, Mncau Co prazo limite de entrega é conado a pardr da data de envia ndtcada no carimbo do cornea)
$( : 2834 0019 Fax: 2834 0019
>RN : pcuIdssopt.gov.rno Email: pcu®dssopt.gov .rno
ti flXtC,' (8590 3800)
Pn_ia quaisquer infrnnnaçOes entire em contacto corn a Centro de Contacto desta Direccao de Serviços (8590 3800).
tT Ii W}A .
Oh'i Quando as inttressados (proprkthrio, concessionàrio doerrer.o on a scu procurador) apresenthm opiniats e sugestöes, devem iridicar cç,mprovar a son posico j'uidica em reIco aos respecrivos terrenos, designadamerste. roediarae a apr.sentacao de cerlidao de rcgisto prtdial ou iribrmacão escrita de regisro predial válidas. emilidas Is Consen'utória do Regis. Prtdial. Coso as interessados seji pezsoa coIccd, dcycm aprcscntor rambém ccrtjdo de registo co'nercinl oil nfomiaço escrita de registo cornercial vólidas, emitidas In Consewatória dos Rjistos Comercial e de Dens M6vi.
OecIar*o de Recolh* de Dad. Penoais
tSSd25 e: EestUdo corn a Lei n,• 8O5. Lei da Prowcco t Dados Psoas:
I - Os dao peszoais recolhidossao tranados corn ftjiad,,,ejaovns 30 en requenmenlo.
Em omprimento de obrigaco legal as dMos pessotis podeni ser comoaicados as oucs eriudndes competeMes.
Os timlares dos dade, tens direito de accno. rucciricaco e actualizuç5o 30' scus dados pcssoth conservudos pflo DSSOPT.
0011
OSSOPI
I
Erojecto de Planta de Condiçoes Urbanisticas de Zona do Territôrio não Abrangida
pr Piano de Pormenui
on Recoiha de Opinioes
512014 m1iYJWJ)
Nos termos do artigo 29,° do Regularnento Administrativo n.° 5/204 (Regtrlamentacäo da Lei do planeainento urbanistico), procede-se a recoiha de opiniöes do(s) interessado(s)' e da populacäo respeitantes ac projecto de Plants de CondiçOes Lirbanisticas (PCU).
fl 3z
Forrnulário de Ooiniao
Oaths do Projecto de PCU
CAMM 97A028 - 586IDPU/2015
Proc. n°: Proposta U. ° :
1izacao: r'1.2jcc: I ii iI4O-16
/ø (U*
Contthdo Principal Opiniöes I Propostas (Caso seja necessiri, pock express-hss an follia complementar)
I Mt Fin&idade
- 4 IL Ci
2 Altura do ediflcio IDDUROEP OODP
I0DIU QDW
IODEP"P
I 3 indice de utiIizaço do solo L OC
r
4 M&t Indice de ocupacAo do solo
S Refoi -maçOes do terreno
6 Directivas de desenho urbane
7 nfra-estruturas pbIicns
0011
Cooteido PrincipflI Opini5ts / Propostas (Cno soja nccessário, po.h etprcss-l.s an 101hz complentnlar)
8 ServidAo pbUca
9 IISIJAN Encargas especials
10 Equipamentos de utilizacao colectiva
ii 44,t Outros
Nota Importante: As suns opinloes e sugestöes devem 5cr apresentadas h DSSOPT antes de termo do praso legal indicado.
0 fonnularlo pot see submeddo atravs dos seguintes mejos:
>W4 : ftIB 9Ej&33 Comparecendo pessoalmente: Estrada de D. Maria (I nY 33, Macau, durante 0 hortlo de expediente nos dias ÜtCS
> "Vf 33 Corr&o: Estrada de D. Maria II n.° 33. Macau lo prom limite de encrega d contudo a partir da data de envio indicada no carinbo do Condo)
: 2834 0019 Fax: 28340019
VIJ pcu(dssopt,gov.mo Email: pcu®dssopt.govmo
*,tCi (8590 3800) Para quaisquer informaçoes entre em contacto corn o Centro de Contacco desta Direcção de Servicos (590 3800).
': •±%tAnAaa 1Aa tgaEWE
Obs. Quando Os interessudos (propricrñrio, concessionário do terreno on 0 set, procurador) oprtscnlem opinioes c sugesth, devtrn indics, e Comprovar a sua posço juridjea cm reloçao ms respcctivos terrenos, designadamente, mediante a apr,senlocão de cortidAo do registo pitdal on infonnaco escrita de regislo pTedial vMida& emitidas peru Consen'ntária do Region Predial. Cam as inreressados sejarn pessoa colcctivt devem aprcsenlar também a certidao de regisco comercaI cu nfonnaco escrita de ,tgisto coniercial váhdas. emiridas pela Coriservatória dos Ristos Comervial e de Bens Móveis.
Dicliraclo de Recolhs de Dad. Pn,uis
MNM &5 kitE'.DZ Dv acoMo corn a Lei ic 81i5. Lej da Pmecft de Dado, Posionis":
Os dwlos pssoais mcolhidos do oaw.s corn Itnalidades relatlyn o 5th rtqtietirncn(o 2. flffti. W tQflCthflWtl
Em cumprirnento de oorigaco legal. Os dons smoispodem xc comurtidos is ouas cundaes Competentes 5. Th)ft1m%*
Os limlares dog dados tern dfreito de ncesso. rectif.cacao e actt'aIizaço nos scus dedos peiscais conMn,ndOs veIn DSSOPt
0011
OSSOPI - D1QtO%ICOX
IO
DSS.OP.T. 5 / s
* It I Projecto de Planta de ConfflçOes Urhanisticas de Zonado TerritOrio não Abrangida
por Piano de Pormenor
Recoiha de Opiniâes
fRJfl
512014 Tkk TjL'E tyJ[Lz1autPJA
Nos termos do arrigo 29.° do RegulaEnenro Administrativo nY 5/204 (RegularnentacàO ca Lei do planeamento
urbartistico), procede-se a recol'na de opiniOes do(s) interessado(s)' a da popuIaco respeitantes ao projecto de Planra de Condicoes Urbansticas (PCU).
Forrnulário de Ooiniao
gpjgj4914" Dados do Projecto de PCIJ
MAIIIRV 97A028 - 5861DPU120 5
Proc. n. ° ; Proposta a:
Localizaçào:
g_,/ ( ROWrW • ffMZN) Con (cii do P rio ci pa I Op in iöi I Pro posas (Caso seja ncccsáro, pode U press:i-Ias fla
ro lb a corn ,Icmcn tar)
1 Lt Rnalidade [
- tl-
2
L I - sTI4 n etAr
Altura do edificio
I OnuRDt DD5ODSP
I ODPUDP
3 Jtft' bodice de utilizacao do solo Li UU't —
*10
-4 indice de ocupaco do solo Ay-
3 JJ41ffg Ret'ormaçoes do terreno I
6 1 Direcrivas de desenho urbano
[7 Infra-estruturas pUblicas
0011
115,03V 1 Conteudo Pñncipal
(n Opinioes / I' ropo(as (Cno sej necess rio, pode eprcssi-ths as
(olin comptmcntar
S aMM Sei-vidâo pblica
9 Encargos especiais
10 Equipamentos de utilizaçaa colectiva
ii Wthoutros
Note knportante: As was opinies e sugestoes devem ser aprcseut.dis a OSSOPT antes de terrno do prazo legal indicado.
0 fomuilario pode ser submetido airavés dos seguintes steins: >
flhi r5 33 ME Comparecendo pessoalmente: Estnda de D. Morin II n.° 33, Macau. durante o horário de expediente nos dias areis
tc33 V orH) Correio: Estrada de a Mann II n.° 33, Macau Co prazo limite, de ecitrega e conlado a partir do data de erwio indicada no canmbodo correia)
> W, fl. 28340019 Fax; 2834 0019
196 pcu©dsoptgovmo Email: pcudssopIgov.no
fl*ng (85903800)'
Pam quaisquer nrorinacOes ernie em contacto corn o Centro de Contacto desm Direccao de Servicos (3590 3800).
': tT'JWA{J
tEAft ': Quando os inreressados (pnoprielário. concessionário do terrnno ou a scu procurador) apresentem opiniocs e sugesjôes deven iridicar e
cwprovar a sua posiçao juridica em reaco nos respectivos terrenos. desiznadamente, mediante a apre,enmç5o de certidao de registo predinl on h-iimacao escritn de mgisto prediul válidas. ernicidas ida Consen3tória do Regislo Predin!. Cnso on intredos stjam pessoa colectiva, deynm aprcsentar rambm a certiddo de registo comercial on in(omiac& escrita de registo comercial vMidas. emitidas pe%a Conservalorin dos Raistos Comercial e de Dens &kveis.
DecI.ngio de Recollu It Dines Pessoals
Wfl 3i25 A t: ,cGrdo corn a Lei ri. 8/25. 'Lei do Proiecco de Dndos Pessoais':
On dados pessoais recoiidos são tracudO, corn Iinalidodes relativas ao sell requerñner,to. a.
E. cumprirntnto de obrigaco legal. as dados p'sso'is podeni 5cr comunicados as ouims entidades cnntpe;ente. 3 *ThA EM
On litularas do, daths rim diTeito de ocesso ietiificncao c acwalincao ane saus dados pcssoais consenudos peta OSSOPT.
0011
OSSOPT co%,øeTh4
it
DSS.ORT. 6v
Projecto de Planta de CondiqOes Urbaijisticas de Zona do Território não Abrangida
por Piano de Porinenor
on Recoil de Opinloes
5/2011 flC tff) ::±Matt
Nos tarmos do artigo 29.° do Regularnemo Administrativo n.c 312014 (Regu]amentacão do Lei do planeanienro urban(stico), procede-se a recoiha de opiniOes do(s) interessado(s)' e da populacao respeitantes so projecto de Plants de Condiçoes Urbanisticas (PCU),
Formuliric de Ouiniao
Dados do Projecto de FCU
SWAM 97AO29 586/DPIJ/2015 Proc. fl.° : Proposta fl. ° :
iJnt: iF.i.tMUC-I6 Locahzaçao:
t/ 1N) C."(6'1. Principal O,i.ioc, / Provos s (Csso seja n eccsst rio. pode e rcssi-his rn
I Finalidade
2 1t- Ahurado edflcio
- ODURDn QO.ODflJ' QO]NI,EP CFMT - ) ODIW O,FD
-' cr- ODJuDEP .81'rUDtp
3 ftfift Indce de utilt -zacao Co solo
N 4 fndce de ocupaço do solo
±f4_bAFA R.eformaçoes do terreno
Directivas de desenho urbano
7
Infra-estrutiirs ptThIicas
3011
c *C'rs :ca]cedwi2o,1
Conteiido Princip a l
L' 'flflfl) Opinijes / Proposta, (Caso seja nccessâro, poth oxprcssA-Ias na
folha compIcmcntar
S I41t& Servido püblica
9 8LIA Encargos especi&s
10 a.lOOM Equipamentos de uUlizaçao coketiva
M fljOutros
fl: Nota importance: As sins opiniocs e sugntes devon ser apresantadas a DSSOPT antes de termo do prazo toga! indicado.
0 fbrniulário pode 3er submetido airavés dos semaintes melos:
r1 e!a 33 Compacecendo pessoalmente: Estrada dc D. Maria U nY 33, Macau. duranre o I)orrio de expediente nos dias üreis
> Correlo: Estrada do D. Maria El nY 33 Macau to prazo lirnite de enIrea é contado a partir da data de cnvio indicada no carimbo do coiieio
2S340019 Fix: 2S34 0019
pcti®dssopi.gov.rno Email: pcudssopt.gov.mo
AMEERIA *,t'C,' (8590 38w)' Para quaisquer nfonnaçOes entre em conracto corn o Centro do Contacto desta Direcflo de Serviços (8590 3800).
: tffl J441U. tzt AF4 Z -
Quando os intaressados (pmpricrdrio. conccssionârio do terreno on o seu procurador) apresenittn opniôe e st2gestöCs, devein indicar e eatpcovar U sin posiço juridica em reIRco 202 mspecdvos tentuos, designadamenie, mediarite a apreseniaçao de cenido do registo predial on ir,miaçA* escrita de rogisto prediol vólidas. emitidas pela Conwrvatoria do Registo PradiaL Caso Os interessados stjam peOa colectiva, dc,em apresentar rambëm a cerildao de regisro coinercial ou infonnaçAo escrita de registo comercial yálidas emitdas In Conservatària dos ft4istos Conercial e de Bess vloveis, }&JA Decaracn or RecoIIlfl de Dos Pessaits
M 8/1%5
C~nieaadai corn a (.41 nY 8/25- Ld do Protcco de Dados Pcssonic:
Os dado peoais ecoChidos so tralados corn tina!idades relativas ao scu requedrneno ~.
Em cumprimento dc obrigaco IeaI. Os dados pessoali podem sercomimitMos as outcs enudades comperente,. S ThK !M
Os titularts dos datlos em dirairo do acesso. rectificaco e actualinçao acs seas dSos pssoais conscrvudo pcta DSSOPT.
0011
.E ifltirnu LaS2OtOU
ossopt
D . S - S .0. P.11
Projecto de Plants de Condiçocs UrbanIsticas de Zona
por Piano de Pornienor
Recotha de Opinioes
g 5/2014 EWiilW'i) L±)tThi I
Nos cermos do artigo 29? do Regulamento AdrninistraUvo it0 5/20 4 (RegulamentacAo da Lei do planeamento
urbanistico), procede-se a reco!ha de opiniOes do(s) nteressado(s)' e da populacao respekantes ao projecta de Plants de Condiçôes Urbansticas (PCU).
=c - -
Formularlo de Uoinião
Dados do Projeeto de PCU -.
97A028 Lat3ffi!i&t
596/DPUI20I5 Proc. fl.°: I Proposta U. ° :
rnJcpJL: w:tum4c-t61 Mii7' Localizaçao:
fl,i WZI)
Can ten do Principal Opiniocs I Propntas (Caso seja neccssrio, pode pressá-Ins on Nita complementar)
t W Finalidade
2 JR 2F AJEW Altura do edificio I -
jODiND flnt?
3 tIk{ft$ Indice de utilizaçAo do solo 1UDXNF Onro JODI)bEe DPflp I
0 I iuJT-I
fOQithdt fl 4 Indice de ocupacâo do solo
(C s Reformaçes do terreno
6 I Directivas de desenho urbano
7 Infra-estruturas pülicas
0011
Contedo Principal
1 OliniUes / Propostas (Case soj2 necessário, pode cxpr',ssá-Ias na
(olin compIcnentnr
S Servidäo pQbUca
9 MIMI Encargos especiais
10 Equiparnentos de utihzaçAo colectiva
Ii ;KfLb Outros
Nob importMlte: As suas opiniO e sugtstôes devem 5cr .praentadas a OSSOPT antis de termo do prazo legal indicado
0 formulario pode ser submetido auaves dos seguintes maiDs;
> MI : iitI r1E wm 33 &t Comparecendo pessoalinente: Estrada de D. Maria U ri. 0 33, Macau, dw -ante o horár(o de expediente nos dies üteis
r1E 33t Correia: Estrada de D. Maria II n. ° 33, Macau (a prazo limits de entrega é contadoa partir do data de envio indida no
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devem apreseatni tambm a ceaidfio de registo comertial on informaflo escrim dc registo caniercial válidas. emitidas pela Consctvatória dos Registos Comercial e de Dens Méveis.
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