DOUTRINA SOCIAL DA IGREJA

Compêndio de Doutrina Social Catecismo da Igreja

Encíclicas sociais

• Encíclicas sociais

• 1891 – Rerum Novarum – Leão XIII• 1931 – Quadragésimo Anno – Pio XI – 40 anos da RN • 1961 – Mater et Magistra – João XXIII – 70 anos RN • 1963 – Pacem in terris – João XXIII• 1965 – Populorum Progressio – Paulo VI• 1971 – Octagésimo Advenis – Paulo VI – 80 anos RN• 1981 – Laboren exercens – João Paulo II• 1987 – Solicitudo rei socialis – João Paulo II• 2009 – Caritas in Veritate – Bento XVI - 40 anos da

PP

• Cardeal Camilo Ruíni:

• “A Doutrina Social da Igreja é como uma verdadeira revolução antropológica, cuja proposta é anunciar a verdade de Cristo na sociedade”. “A Doutrina Social da Igreja é ‘Caritas in Veritate in re sociali’: anúncio da verdade de Cristo na sociedade”.

• (Zenit.org – 11/2/2010)

• §1947. A dignidade igual das pessoas humanas exige o esforço para reduzir as desigualdades sociais e econômicas excessivas e levar ao desaparecimento das desigualdades iníquas.

• §1948. A solidariedade é uma virtude eminentemente cristã que pratica a partilha dos bens espirituais mais ainda que dos materiais.

• Moral Católica:

• 1 – Os fins não justificam os meios:• Não se pode fazer o bem por meios maus.

• 2 - A dignidade da pessoa humana: • Imagem e semelhança de Deus – Filho Deus

• 3 – O que é contra a natureza não é moral.

• §2421 – DSI – surge no século XIX

• Encontro do Evangelho com a sociedade industrial moderna,

• novas estruturas para a produção de bens de consumo,

• nova concepção da sociedade, do Estado e da autoridade,

• novas formas de trabalho e de propriedade.

• §2422 - O ensinamento social da Igreja abrange um corpo de doutrina na que se articula à medida que a Igreja interpreta os acontecimentos ao longo da história, à luz do conjunto da palavra revelada por Jesus Cristo, com a assistência do Espírito Santo.

• Economia e princípios éticos• Solidariedade social• Economia para o bem da pessoa• Desenvolvimento integral da pessoa

• Propostas sociais:

• Marxismo – Estado – ateísmo – sem liberdade – economia planificada – violência

• Karl Marx (1818-1883) – luta de classes como motor da história – ditadura do proletariado.

• 100 milhões de mortos – Stephane Courtois

• Capitalismo “selvagem” – consumo, produção , lucro, economia de mercado.

• Cristianismo:

• Liberdade e virtude = justiça e paz

• §2257. Sem as luzes do Evangelho a respeito de Deus e do homem, as sociedades facilmente se tornam totalitárias.

• §2499. A moral denuncia o flagelo dos estados totalitários que falsificam sistematicamente a verdade, exercem mediante os meios de comunicação uma dominação política da opinião,

• "manipulam" os acusados e as testemunhas de processos públicos e imaginam assegurar sua tirania sufocando e reprimindo tudo o que consideram "delitos de opinião".

• §2425 - A Igreja tem rejeitado as ideologias totalitárias e atéias associadas, nos tempos modernos, ao "comunismo" ou ao "socialismo".

• Além disso, na prática do "capitalismo", ela recusou o individualismo e o primado absoluto da lei do mercado sobre o trabalho humano.

• §2459 – O homem é o autor, o centro e o fim de toda a vida econômica e social. O ponto decisivo da questão social é que os bens criados por Deus para todos de fato cheguem a todos conforme a justiça e com a ajuda da caridade.

• §2424 - Uma teoria que faz do lucro a regra exclusiva e o fim último da atividade econômica é moralmente inaceitável.

• O apetite desordenado pelo dinheiro não deixa de produzir seus efeitos perversos.

• A regulamentação da economia exclusivamente por meio planejamento centralizado perverte na base os vínculos sociais; sua regulamentação unicamente pela lei do mercado vai contra a justiça social, "pois há muitas necessidades humanas que não podem atendidas pelo mercado".

• §2427 - O trabalho é um dever (2Ts 3,10). O trabalho honra os dons do Criador e os talentos recebidos. Também pode ser redentor... o homem colabora de certa maneira com o Filho de Deus em sua obra redentora. Mostra-se discípulo de Cristo carregando a cruz, cada dia, na atividade que é chamado a realizar. O trabalho pode ser um meio de santificação.

• §2430 – “A vida econômica abrange interesses diversos... Deve haver empenho no sentido de minimizar os conflitos pela negociação que respeite os direitos e os deveres de cada parceiro social: os responsáveis pelas empresas, os representantes dos assalariados, por exemplo, as organizações sindicais e, eventualmente, os poderes públicos”.

• §2431 - A responsabilidade do Estado.• "A atividade econômica, sobretudo a

da economia de mercado, não pode desenvolver-se num vazio institucional, jurídico e político. Ela supõe que sejam asseguradas as garantias das liberdades individuais e da propriedade, sem esquecer uma moeda estável e serviços públicos eficazes”.

• §2242. O cidadão é obrigado a não seguir as prescrições das autoridades civis quando estes preceitos são contrários às exigências da ordem moral, aos direitos fundamentais das pessoas ou aos ensinamentos do Evangelho. "Dai a César o que é de César e a Deus o que é de Deus" (Mt 22,21). ‘Obedecer antes a Deus que aos homens" (At 5,29).

• §2254. A autoridade pública deve respeitar os direitos fundamentais da pessoa humana e as condições de exercício de sua liberdade.

• §2432 - Os responsáveis pelas empresas têm, perante a sociedade a responsabilidade econômica e ecológica por suas operações. Têm o dever de considerar o bem das pessoas e não apenas aumento dos lucros. Entretanto, estes são necessários, pois permitem realizar os investimentos que garantem o futuro das empresas, garantindo o emprego.

• §2433 - O acesso ao trabalho e à profissão deve estar aberto a todos, sem discriminação injusta: homens e mulheres, normais e excepcionais ou deficientes, autóctones e migrantes... a sociedade deve ajudar os cidadãos a conseguir um trabalho e um emprego.

• §2434 - O salário justo é o fruto legítimo do trabalho. Recusá-lo ou retê-lo pode constituir uma grave injustiça.

• Para se avaliar a remuneração eqüitativa, é preciso levar em conta ao mesmo tempo as necessidades e as contribuições de cada um.

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• §2435 - A greve é moralmente legítima quando se apresenta como um recurso inevitável, e mesmo necessário, em vista de um benefício proporcionado.

• Torna-se moralmente inaceitável quando é acompanhada de violências ou ainda quando se lhe atribuem objetivos não diretamente ligados às condições de trabalho ou contrários ao bem comum (greve política).

• §2436 - E injusto não pagar aos organismos de seguridade social as cotas estipuladas pelas autoridades legítimas.

• §2439 - As nações ricas têm uma responsabilidade moral grave para com aquelas que não podem garantir sozinhas os próprios meios de seu desenvolvimento ou foram impedidas de fazê-lo por trágicos acontecimentos históricos.

• §2440 - É necessário também reformar as instituições econômicas e financeiras internacionais, para que elas promovam melhor as relações eqüitativas com os países menos desenvolvidos.

• §2441- Aumentar o senso de Deus e o conhecimento de si mesmo é a base de todo desenvolvimento completo da sociedade humana.

• Igreja e política

• §2442 - Não cabe aos pastores da Igreja intervir diretamente na construção política e na organização da vida social.

• Essa tarefa faz parte da vocação dos fiéis leigos, que agem por própria iniciativa com seus concidadãos.

• Política e o bem comum

• §1925. O bem comum comporta três elementos essenciais: o respeito e a promoção dos direitos fundamentais da pessoa; a prosperidade ou o desenvolvimento dos bens espirituais e temporais da sociedade; a paz e a segurança do grupo e de seus membros.

• Necessidade da autoridade

• §1918. "Não há autoridade que não venha de Deus, e as existentes foram instituídas por Deus" (Rm 13,1).

• §1919. Toda comunidade humana tem necessidade de uma autoridade para se manter e desenvolver.

• João Paulo II e as invasões de propriedades• Aos Bispos Regional Sul l da CNBB, 1996:

• “... recordo as palavras do meu predecessor Leão XIII quando ensina que “nem a justiça, nem o bem comum consentem danificar alguém ou invadir a sua propriedade sob nenhum pretexto” (RN, 55). A Igreja não pode estimular, inspirar ou apoiar as iniciativas ou movimentos de ocupação de terras, quer por invasões pelo uso da força, quer pela penetração sorrateira das propriedades agrícolas.”

• Discurso em 26/nov/2002 aos bispos:• “Para alcançar a justiça social se requer

muito mais do que a simples aplicação de esquemas ideológicos originados pela luta de classes como, por exemplo, através da invasão de terras – já reprovada na minha viagem pastoral em 1991 – e de edifícios públicos e privados, ou por não citar outros, a adoção de medidas técnicas extremas, que podem ter conseqüências bem mais graves do que a injustiça que pretendiam resolver”.

• Papa João Paulo II, “Centesimus Annus”

«Para remediar este mal (a injusta distribuição das riquezas e a miséria dos proletários), os socialistas excitam, nos pobres, o ódio contra os ricos, e defendem que a propriedade privada deve ser abolida, e os bens de cada um tornarem-se comuns a todos (…), mas esta teoria, além de não resolver a questão, acaba por prejudicar os próprios operários,

• e é até injusta por muitos motivos, já que vai contra os direitos dos legítimos proprietários, falseia as funções do Estado, e subverte toda a ordem social» .

• §2409 - “Causar voluntariamente um prejuízo em propriedades privadas ou públicas é contra a lei moral e exige reparação”.

• Caridade – a lei maior

• §2443 - "Dá ao que te pede e não voltes as costas ao que te pede emprestado" (Mt 5,42). "De graça recebestes, de graça dai" (Mt 10,8).

• §2444 - "O amor da Igreja pelos pobres... faz parte de sua tradição constante." Não se estende apenas à pobreza material, mas também às numerosas formas de pobreza cultural e religiosa.

Fé e Política

• “Para animar cristãmente a ordem temporal, no sentido que se disse de servir a pessoa e a sociedade, os fiéis leigos não podem absolutamente abdicar da participação na « política », ou seja, da múltipla e variada ação econômica, social, legislativa, administrativa e cultural, destinada a promover orgânica e institucionalmente o bem comum”.

• (Christifideles laici, 42)

• “As acusações de arrivismo, idolatria de poder, egoísmo e corrupção que muitas vezes são dirigidas aos homens do governo, do parlamento, da classe dominante ou partido político, bem como a opinião muito difusa de que a política é um lugar de necessário perigo moral, não justificam minimamente nem o cepticismo nem o absenteísmo dos cristãos pela coisa pública”. (CL, 42)

• «A Igreja louva e aprecia o trabalho de quantos se dedicam ao bem da nação e tomam sobre si o peso de tal cargo, ao serviço dos homens ».(CL, 42; GS, 75)

• “Os católicos versados em política, e devidamente firmes na fé e na doutrina cristã não recusem cargos públicos, se puderem por uma digna administração prover o bem comum e abrir caminho para o Evangelho” (Apostolicam Actuositatem, 14)

• Os pobres, uma riqueza:

• "Os pobres não devem ser considerados um ‘fardo’, mas um recurso, mesmo do ponto de vista estritamente econômico." (CV,n. 35)

• “A política partidarista é o campo próprio dos leigos (GS 43). Corresponde `a sua condição leiga constituir e organizar partidos políticos com ideologia e estratégia adequada para alcançar seus legítimos fins”. (Puebla 524)

• Globalização • "A globalização a priori não é boa nem má.

Será aquilo que as pessoas fizerem dela." (Caritas in Veritate, n. 42)

• Crescimento demográfico: • "Considerar o aumento da população como a

primeira causa do subdesenvolvimento é errado, inclusive do ponto de vista econômico." (CV, n. 44)

• Família – santuário da vida

• "Torna-se uma necessidade social, e mesmo econômica, continuar a propor às novas gerações a beleza da família e do matrimônio, a correspondência de tais instituições às exigências mais profundas do coração e da dignidade da pessoa." (CV,n. 44)

• Energias alternativas: • "Atualmente, é possível melhorar a eficiência

energética e fazer avançar a pesquisa de energias alternativas; mas é necessária também uma redistribuição mundial dos recursos energéticos, de modo que os próprios países desprovidos possam ter acesso aos mesmos. O seu destino não pode ser deixado nas mãos do primeiro a chegar nem estar sujeito à lógica do mais forte." (CV,n. 49)

• Imigrantes: • "É certo que os trabalhadores estrangeiros,

não obstante as dificuldades relacionadas com a sua integração, prestam com o seu trabalho uma contribuição significativa para o desenvolvimento econômico do país de acolhimento. (...) Todo o imigrante é uma pessoa humana e, enquanto tal, possui direitos fundamentais inalienáveis que hão de ser respeitados por todos em qualquer situação." (CV, n. 62)

• Problemas e Necessidades do país:• Corrupção – governamental, estatal e privada• Impunidade revoltante• Legislativos fracos e desmoralizados• Justiça ideológica e conivente com o poder• Reforma política – novos políticos• Reforma Tributária – trabalhista - educacional• Moralização: “restabelecer a moral ou

democratizar o roubo” (JG Araujo Jorge)

• Atuação da Igreja – clero e leigos• Necessidade de unidade e de mobilização• CNBB, RCC, Comunidades, Movimentos...• Rádios, TVs, Internet, grupos de Oração,

missas...• Ação supra-partidária• União com os demais cristãos• Instrumentos de ação – Instituto • Lei de responsabilidade fiscal • Ficha limpa.