Documento Basedo XIX Encontrodo Foro de So Paulo

Publicado pela Secretaria de Relaes Internacionaisdo Partido dos Trabalhadores Brasil www.pt.org.br

Iriny Lopes Secretria de Relaes Internacionais do PTEditor: Valter PomarReviso: Wladimir PomarDiagramao: Sandra Luiz Alves

Equipe da Secretaria de Relaes Internacionais:Edma Valquer (edma@pt.org.br); Fbio El-Khouri (sri@pt.org.br); Rosana Ramos(sribsb@pt.org.br) Wilma dos Reis (wilma.reis@pt.org.br); Valter Pomar Miembrode la Direccin Nacional y Secretario Ejecutivo del Foro de So Paulo (pomar.valter@gmail.com).

Partido dos Trabalhadores Integrantes da CEN para o binio 2010/2014Comisso Executiva Nacional (CEN) (Direito a voto e voz)Rui Falco Presidente; Jos Guimares Vice-presidente; Ftima Bezerra Vice-presidente; Paulo Teixeira Secretrio Geral; Joo Vaccari Neto Secretriode Finanas; Florisvaldo Souza Secretria de Organizao; Paulo Frateschi Secretrio de Comunicao; Renato Simes Secretrio de Movimentos Populares;Jorge Coelho Secretrio de Mobilizao; Carlos Henrique rabe Secretrio deFormao Poltica; Geraldo Magela Pereira Secretrio de Assuntos Institucionais;Iriny Lopes Secretria de Relaes Internacionais; Wellington Dias Lder doPT no Senado; Jos Guimares Lder do PT na Cmara; Maria do Carmo Lara Vogal; Benedita da Silva Vogal; Mariene Pantoja Vogal; Arlete Sampaio Vogal;Maria Aparecida de Jesus Vogal; Benedita Souza da Silva Sampaio Vogal

Membros observadores da CEN (Direito a voz sem direito a voto)Angelo DAgostini Junior Secretrio Sindical Nacional; Jefferson Lima SecretrioNacional da Juventude; Edmilson Souza Secretrio Nacional de Cultura; JlioBarbosa Secretrio Nacional de Meio Ambiente e Desenvolvimento; Laisy Morire Secretria Nacional de Mulheres; Cida Abreu Secretria Nacional de Combateao Racismo; Elvino Bohn Gass Secretrio Nacional Agrrio

So Paulo Rua Silveira Martins, no 132, Centro, CEP 01019-000So Paulo-SP, Brasil. E-mail: sri@pt.org.br Tel. (+5511) 3243-1377

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O Foro de So Paulo ............................................. 5

O XIX Encontro ................................................... 9

Apresentao do Documento Base ....................... 12

1. Alguns aspectos da situao mundial ............... 14

2. Situao da Amrica Latina e do Caribe .......... 27

3. Plano de ao .................................................. 40

ndice

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5Este livreto contm o Documento base do XIX Encontro do Foro deSo Paulo, organizao criada nos anos 1990 a partir de um seminriointernacional convocado pelo Partido dos Trabalhadores do Brasil.

Uma histria mais detalhada do contexto internacional, das ativi-dades do Foro e das foras poltica que foram anfitries de cada umde seus encontros, entre 1990 e 2012, foi publicada em portugus,pela Editora da Fundao Perseu Abramo, com o ttulo Foro de SoPaulo: construindo a integrao latinoamericana e caribenha. Aspessoas interessadas em conhecer mais sobre as origens e as primei-ras etapas do Foro, recomendamos consultar esta obra.

O XIX Encontro do Foro de So Paulo acontece em uma conjun-tura histrica marcada pela crise global, pelo declnio da hegemoniados Estados Unidos, pela emergncia de novos plos de poder mun-dial, pela instabilidade e por conflitos polticos, sociais e militarescada vez mais intensos e perigosos.

Amrica Latina e Caribe sofrem os efeitos desta situao mundi-al, mas ao mesmo tempo constituem uma regio marcada pela pre-sena de movimentos sociais, partidos polticos e governos que noapenas tm conseguido reduzir os impactos da crise, como tambmtm conseguido implementar polticas pblicas e colher resultadosprticos que constituem inspirao e esperana para amplos setoresda humanidade.

Como bvio, isto ocorre apesar da geralmente brutal resistnciadas elites locais e de seus aliados, notadamente as classes dominantes

O Foro de So Paulo

6de Estados Unidos e Europa. No momento em que escrevemos estaapresentao, esta resistncia assume a forma de uma contra-ofensi-va ideolgica, poltica, econmica e militar, de que so mostra osgolpes em Honduras e no Paraguai, as bases militares instaladas naregio e o relanamento da IV Frota dos EUA, o cerco contra aVenezuela e a continuidade do bloqueio contra Cuba, a criao dochamado Arco do Pacifico e os tratados transocenicos, assim comoa presso judicial e miditica sobre todos os governos progressistas ede esquerda da regio, a comear pelo Brasil.

A histria nos ensina a no confiar, nem subestimar, o imperialis-mo e o capitalismo. Embora a crise seja profunda, o capitalismo jdemonstrou ter um flego surpreendente, equivalente a sua capaci-dade de destruir a natureza e a humanidade. Percebe-se este flegona Amrica Latina, onde apesar das vitrias parciais obtidas pelaesquerda, as foras conservadoras, neoliberais e capitalistas mantmsua hegemonia no terreno econmico-social, o controle das institui-es internacionais e do poderio militar, alm de conservar o gover-no nacional em importantes pases da regio.

Embora costumem lanar mo, cedo ou tarde, da violncia mili-tar, as classes dominantes de cada um de nossos pases e o imperialis-mo investem cotidianamente na luta poltica e ideolgica, para oque contam com um imenso aparato educacional, uma indstriacultural potente e o oligoplio da comunicao de massas. A partirdestas plataformas, buscam entre outros objetivos manipular a seufavor as diferenas estratgicas e programticas existentes entre osgovernos, partidos e movimentos empenhados no giro esquerdaque nosso subcontinente vive desde 1998.

Alguns destes governos, partidos e movimentos declaram aberta-mente seu objetivo de construir o socialismo. Outros trabalham,assumidamente ou no, pela constituio de sociedades com alta

7dose de bem-estar social, democracia poltica e soberania nacional,mas nos marcos do capitalismo. Importantes setores, embora inte-grantes de partidos de esquerda, adotam premissas neoliberais. Htambm profundas diferenas estratgicas acerca das formas de lutae vias de tomada do poder, bem como sobre qual deve ser a relaodos governos eleitos com as classes dominantes de cada pas, da Eu-ropa e dos Estados Unidos. Igualmente so distintas a viso e a pos-tura frente aos chamados BRICS. Tais diferenas programticas eestratgicas tornam particularmente complexo o debate sobre a na-tureza e o papel dos governos encabeados por presidentes integran-tes dos partidos de esquerda e progressistas de nossa regio.

Neste debate, h desde aqueles que manifestam o temor de quenossos governos tentem colaborar na construo de um novo ciclohistrico, sem que existam as condies econmicas, polticas e ide-olgicas necessrias para enfrentar com sucesso as classes dominan-tes; at aqueles que alertam sobre o risco de nossa presena nos go-vernos no contribuir para alterar as estruturas mais profundas denossas sociedades e do conjunto da Amrica Latina, o que resultarianuma desmoralizao que abriria caminho para a direita recuperar acabea dos respectivos governos nacionais.

Para construir respostas adequadas para este tipo de debate, aesquerda latino-americana precisar construir solues novas, parasituaes igualmente novas. E isto comea enfrentando nosso triplodficit terico: a anlise do capitalismo do sculo XXI; o balanodas experincias socialistas, social-democratas, desenvolvimentistase nacionalistas do sculo XX; e a discusso sobre como articular,numa estratgia continental unitria, as diferentes estratgias nacio-nais e variantes da transio socialista.

O Foro de So Paulo um dos espaos onde este debate ocorre.Um espao privilegiado, marcado pela diversidade e pelo calor tpi-

8co dos debates vinculados ao prtica, disputa concreta, lutade classes e ao conflito entre governos e Estados. Isto ficar claro naleitura deste documento base, aprovado pelo Grupo de Trabalho doForo de So Paulo durante uma reunio realizada em Havana, navspera do Primeiro de Maio deste ano de 2013. Escrito para subsi-diar o XIX Encontro, o documento contm lacunas e afirmaesdatadas, mas de conjunto oferece um bom roteiro para o debate.

Boa leitura!

Valter PomarMembro do Diretrio Nacional do PT e Secretrio executivo do

Foro de So Paulo

9O XIX Encontro ser precedido pela II Escola de formao pol-tica do Foro de So Paulo, que abordar os seguintes temas: A inte-grao na histria de Nossa Amrica; A integrao do ponto de vistados Estados Unidos, Europa e sia; A questo migratria e os pro-cessos de integrao; Anlise dos diferentes instrumentos e institui-es do processo de integrao: CELAC, UNASUL, ALBA, MER-COSUL, Pacto Andino, SICA, Parlamentos etc.; A crise atual docapitalismo, os novos acordos e processos de integrao em outrasregies do mundo e a integrao latino-americana; Integrao e in-fraestrutura regional; Os desafios presentes e futuros da integrao.

s vsperas do XIX Encontro, a convite do Partido dos Trabalha-dores do Brasil, ser realizada uma reunio entre os partidos mem-bros do Foro de So Paulo que governam e integram o governo dospases do MERCOSUL, tanto com os membros plenos quanto comos associados. O objetivo discutir as medidas concretas que podemser tomadas para acelerar o processo de integrao nesse mbito.

J como parte do XIX Encontro, teremos cinco encontros setoriais:Q V Encontro de Juventudes do Foro de So Paulo, com nfase

nos seguintes temas: A juventude em defesa dos projetos degoverno de partidos membros do Foro de So Paulo; A inte-grao latino-americana e o projeto de desenvolvimento regio-nal e a nova gerao; As polticas pblicas de juventude para odesenvolvimento da Amrica Latina e do Caribe;

Q II Encontro de Mulheres do Foro de So Paulo, com nfase

O XIX Encontro

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nos seguintes temas: O impacto da crise na vida das mulheres;As mulheres e a integrao regional da Amrica Latina e doCaribe o fortalecimento das lutas sociais do ponto de vistadas mulheres; Participao poltica das mulheres sub-repre-sentao das mulheres nos espaos de poder;

Q I Encontro de Afrodescendentes do Foro de So Paulo, comnfase nos seguintes temas: O papel dos negros e das negrasdos partidos do Foro de So Paulo; Experincias dos governosda Amrica Latina e do Caribe nas polticas de promoo deigualdade racial;

Q Encontro de Parlamentares dos partidos do Foro de So Pau-lo, com o objetivo principal de articular nossa interveno nosparlamentos regionais;

Q Encontro de Autoridades Locais e Subnacionais dos partidosdo FSP.

Tambm como parte do XIX Encontro, teremos 7 seminrios: a)frica e Amrica Latina; b) BRICS e Amrica Latina; c) OrienteMdio e frica do Norte; d) Estados Unidos; e) Europa; f ) o IIISeminrio de balano dos governos progressistas e de esquerda; g)A contribuio de Hugo Chvez para o processo de mudana naAmrica Latina e no Caribe.

A programao inclui 21 oficinas temticas: a) Polticas de sademental e drogas; b) Luta pela democracia na Internet e nas redessociais; c) Luta pela paz e contra o militarismo; d) Movimentossociais e participao popular; e) Polticas sociais; f ) Processos elei-torais; g) Povos originrios; h) Recursos naturais; i) Segurana esoberania agroalimentares; j) Trabalhadores da arte e da cultura;k) Unio e integrao latino-americana e caribenha; l) Colonialis-mo e autodeterminao; m) Defesa; n) Democratizao da infor-

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mao e da comunicao; o) Desenvolvimento econmico; p) Es-tado, democracia e participao popular; q) Meio ambiente e mu-dana climtica; r) Migraes; s) Movimento LGBT; t) Movimen-tos sindicais; u) Segurana e narcotrfico.

Inicialmente teremos as reunies do Grupo de Trabalho, das Se-cretarias regionais, a reunio da Comisso de Fundaes e Escolasou Centros de Capacitao, as plenrias do XIX Encontro e o atoinaugural.

Todas essas atividades tero como eixo temtico aprofundar asmudanas e acelerar a integrao regional.

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O XIX Encontro do Foro de So Paulo se reunir entre os dias 31de julho e 4 de agosto de 2013, na cidade de So Paulo.

Foi convocado com dois objetivos fundamentais: fazer um amplodiagnstico da situao internacional e aprovar um plano de aoregional, tendo como objetivos centrais aprofundar as mudanas eacelerar a integrao regional.

O XIX Encontro ser dedicado a Hugo Chvez e tem entre suasatividades una anlise de sua contribuio para o processo de mu-dana na Amrica Latina e no Caribe, destacando seus compromis-sos com a democracia e a mobilizao popular, o internacionalismomilitante e anti-imperialista, sua viso acerca da histria de nossaregio e o socialismo.

O diagnstico da situao internacional parte do que j dizamosno XVIII Encontro do Foro (Caracas, 2012): vivemos uma situaointernacional caracterizada por uma profunda crise do capitalismo,pela deteriorao da hegemonia dos Estados Unidos e o surgimentode novos centros de poder.

uma situao internacional de instabilidade sistmica, marcadapor profundos conflitos sociais, agudas crises polticas e conflitosmilitares cada vez mais perigosos.

A Amrica Latina e o Caribe fazem parte desse mundo em crise esofrem os efeitos dessa situao. Mas tambm somos uma regio naqual, desde o final do sculo XX, incio do sculo XXI, est emcurso um processo de mudanas que oferece esperanas e alternati-vas para esse mundo em crise.

Apresentao do Documento Base

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Nesse contexto, ns, esquerdas latino-americanas e caribenhasreunidas no Foro de So Paulo, nossos partidos, os governos quedirigimos ou dos quais participamos, os movimentos sociais em queatuamos, nossos pensadores e artistas, temos pela frente desafios deimensa transcendncia histrica.

Desafios que comeam por um diagnstico da situao mundiale regional, e seguem por um aprofundamento das mudanas e acele-rao da integrao na Amrica Latina e no Caribe, temas que serodesenvolvidos nos trs captulos deste Documento Base: 1) a situa-o mundial, 2) a situao regional, 3) o plano de ao.

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O XIX Encontro do Foro ocorre sob o triplo impacto de umaprofunda crise do capitalismo, pela deteriorao da hegemonia dosEstados Unidos e pelo surgimento de novos centros de poder.

uma situao de instabilidade, marcada por profundos confli-tos sociais, aguda crises polticas e conflitos militares cada vez maisperigosos.

A atual crise no afeta da mesma maneira as diferentes regies,pases, ramos produtivos e setores sociais. Mas uma crise global,urbi et orbi, com expresses financeiras, comerciais, produtivas, ener-gticas, alimentares, ambientais, sociais, polticas, ideolgicas e mi-litares.

No se trata apenas, ento, de uma crise do pensamento neolibe-ral, das polticas neoliberais ou da especulao financeira. Trata-se detudo isso, porm dentro dos contornos de uma crise de acumulao,similar s crises de 1930 e 1970. Observando em conjunto, pode-mos dizer que este tipo de crise sistmica ocorre em intervalos detempo cada vez menores, com possibilidades mais reduzidas de sa-das virtuosas e de longa durao.

No se vislumbra, assim, uma sada no curto prazo e menos ain-da de tipo estrutural, ou seja, de longa durao. Tambm no estclaro qual ser o desenlace da crise no mdio/longo prazo, uma vezque esse desenlace est sendo construdo aqui e agora, nos conflitosdeflagrados entre os grupos polticos e sociais, dentro de cada Esta-do, e pela luta entre os Estados e blocos em escala planetria.

1. Alguns aspectosda situao mundial

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Pode ocorrer, como ocorreu em outros momentos histricos, queo capitalismo sobreviva crise que enfrenta na atualidade. Mas importante considerar os custos inaceitveis disso para a humanida-de, tendo em vista, entre outras coisas, a depredao ecolgica ine-rente ao capitalismo, pela contradio entre o carter ilimitado daacumulao e o carter limitado dos recursos naturais como fontesda riqueza acumulada.

Tambm pode acontecer que, ao mesmo tempo em que o capita-lismo continue existindo sob diversas formas em algumas regies doplaneta, em outras regies mantenham-se ou surjam sociedades detipo socialista. E sempre existe o perigo de que as foras capitalistas,em sua luta por manter o sistema de opresso e de explorao, colo-quem em risco a prpria continuidade da humanidade.

Portanto, vivemos e atuamos em um momento histrico de mui-tos perigos, muitas possibilidades, mas tambm de muita esperana,sentimento que predomina na Nossa Amrica, onde ns, esquerdase foras progressistas, governamos h mais de uma dcada numero-sos pases, ampliamos a democracia, o bem-estar social, a soberanianacional e a integrao continental.

H um marcado contraste entre a poltica implementada por es-tes governos progressistas e as polticas implementadas nos EstadosUnidos e na Europa, onde prevalecem os interesses da plutocraciafinanceira e imperialista.

Os Estados Unidos insistem em recuperar a hegemonia global,sem a qual a economia estadunidense no se sustenta.

Entre o incio de sua administrao, em 2009, e o incio de 2013,o presidente estadunidense, Barack Obama, atuou em diversas fren-tes: salvamento da plutocracia financeira, desvalorizao do dlar, acor-dos regionais de livre comrcio, busca de autonomia energtica, ajus-tes na poltica de segurana, desestabilizao de governos adversrios.

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Estas e outras iniciativas, inclusive a Parceria Trans-Pacfica, aParceria Transatlntica EUA-UE sobre comrcio e investimentos eo apoio ao chamado Arco do Pacfico, devem ser compreendidastendo como pano de fundo as concluses de um recente relatriodo Conselho Nacional de Inteligncia sobre tendncias globais, queassinala que em 2030 a economia da sia ser maior do que as dosEUA e Europa combinadas e reconhece que a era da pax americanaest chegando ao fim.

como se a classe dominante dos EUA adotasse a orientao deum notrio jornal financeiro, para o qual melhor agir agora en-quanto eles representam a metade da economia mundial e ainda possu-em poder para definir padres globais, pois daqui a cinco anos pode sertarde demais.

No primeiro governo de Obama houve um dos maiores dispn-dios nacionais de ajuda a bancos e ao setor privado para tentar con-ter a crise, que, somado ao dficit causado pela poltica de seguranaestadunidense e pelas invases e ocupaes do Afeganisto e Iraque,quase levou o pas ao limite de endividamento permitido por sualegislao.

Ao mesmo tempo em que que sustenta a plutocracia, o governoObama procura estimular a economia estadunidense mediante adesvalorizao monetria, que se d pela liberao de recursos con-trolados pelo Banco Central dos Estados Unidos (FED) que soaplicado em ttulos de outros pases, fortalecendo suas moedas emrelao moeda estadunidense, prejudicando as exportaes dessespases, pois seus produtos se tornam mais caros em dlares.

Simultaneamente a essa grande operao de dumping, o governoestadunidense tem privilegiado acordos regionais de livre comrcio.Alm daqueles j estabelecidos com pases e regies da Amrica Lati-na, como Chile, Peru, Colmbia, Amrica Central e o prprio TLCAN

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(NAFTA), mais antigo, vem impulsionando a Parceria Trans-Pacfi-ca e a Parceria Transatlntica sobre comrcio e investimentos.

Independentemente das particularidades de cada um desses acor-dos, importante perceber o seu objetivo estratgico: desarticular osprojetos nacionais e os blocos regionais independentes, assim comoconfrontar o bloco dos BRICS.

Articulado a isso, os EUA buscam a autonomia energtica, queparece estar perto de ser alcanada, devido a uma combinao defatores, entre os quais uma inverso da curva de importao/expor-tao de petrleo e gs estadunidense, e a ampliao da exploraode gs natural e do petrleo extrado de xisto betuminoso no subsolo.

Essa operao se combina com uma reviso da estratgia militar,que passa a ter na regio da sia-Pacfico o seu foco central de aten-o. importante ter clareza sobre o fato de essas iniciativas teremum propsito explcito: recuperar a hegemonia econmica e polticados Estados Unidos.

Considerando a histria dos Estados Unidos, no deve surpreen-der que esse objetivo seja buscado mediante expedientes predomi-nantemente militares. Como tambm no surpreende que eles te-nham que soldar suas fraturas internas, o que hoje passa por soluci-onar a questo das migraes.

Enquanto os EUA tentam recuperar essa liderana, na Europaacontece a desarticulao daquilo que um dia se imaginou que pu-desse ser um bloco concorrente.

A classe dominante na Europa promove o desmantelamento dopacto social constitudo no hemisfrio norte aps a Segunda GuerraMundial, pacto que se traduzia em dois componentes fundamentais:o Estado de Bem-Estar e as negociaes entre sindicatos e empresas.

Desmantelar aquele pacto social, que foi financiado em grandemedida pela explorao imperialista de outras regies do mundo,

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tem como propsito reduzir a remunerao das classes trabalhadoraseuropeias, seja para custear o salvamento dos capitais financeiros,seja para permitir a lucratividade dos investimentos produtivos.

Desde 2007 o roteiro mais ou menos o mesmo: dispndio deenormes montantes de dinheiro para socorrer o sistema financeiro;renncias fiscais para supostamente estimular a atividade produtiva;processos de privatizao; poltica de austeridade fiscal para conti-nuar assegurando os pagamentos reclamados pelo sistema financei-ro, desviando recursos que deveriam ser destinados a investimentosgovernamentais e ao custeio da seguridade social, servios pblicos esalrios de funcionrios do Estado; e reduo da capacidade de con-sumo das massas populares.

A reduo de gastos dos governos est fazendo extinguir os direi-tos sociais e as reformas da legislao trabalhista em alguns pases,como por exemplo a Espanha, onde comeam a permitir negocia-es de reduo salarial diretamente entre o empregador e o traba-lhador individual.

A consequncia de tudo isso, pelo lado econmico, um cresci-mento medocre na mdia da Unio Europeia, assim como nos EUAe Japo; e, em alguns casos, recesso e crise aguda, como na Grcia,Espanha, Portugal, Itlia e Chipre.

Do ponto de vista do capitalismo, a adoo das medidas de auste-ridade no a nica opo. Em outras regies do mundo prevaleceuma poltica capitalista mas diferente, baseada em investimentosprodutivos e sustentao dos mercados internos. Se no fosse pelaaplicao dessa poltica, a crise mundial do capitalismo seria aindamais profunda.

A existncia de outros tipos de capitalismo, diferentes do neolibe-ralismo predominante no eixo anglo-saxo, um dos motivos pelosquais no devemos aceitar a ideia de que certamente estejamos dian-

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te de um colapso iminente do capitalismo mundial. Uma coisa considerar a necessidade e a urgncia de superar o capitalismo, queem qualquer uma de suas formas estruturalmente antagnico aosnossos valores, ideais e necessidades. Outra coisa sobrestimar asforas anticapitalistas na atualidade e subestimar a capacidade derecomposio que o capitalismo j demonstrou muitas vezes ao lon-go de sua histria.

A diferena de polticas entre o eixo anglo-saxo liderado pelosEstados Unidos e, do outro lado, o eixo liderado pelos BRICS aexpresso de uma disputa entre modelos diferentes de desenvolvimen-to, capitalistas inclusive, ao mesmo tempo em que confirma e resultade um fato h muito tempo analisado: o desenvolvimento desigual epouco combinado do capitalismo, que aprofunda a brecha e o deslo-camento relativo entre os pases centrais e especialmente os gran-des pases em desenvolvimento, especificamente os BRICS.

Embora existam elementos de cooperao entre os dois blocos, esem prejuzo de um melhor debate sobre o papel da China, precisoter clareza de que os pases liderados pelos EUA precisam, para sair desua crise, impor uma derrota aos BRICS e reafirmar a hegemoniaimperialista e neoliberal na frica, Oriente Mdio e Amrica Latina.

Por isso aumentam as guerras, inclusive as ameaas nucleares. Porisso, tambm, a guerra cambial e comercial, que incide negativa-mente nas demais economias; por isso os programas de ajustes es-trutural ou medidas de austeridade na Europa no atingem a in-dstria militar; por isso a incapacidade das Naes Unidas de prem prtica suas resolues, quando elas so relativamente contrriasaos interesses dos EUA.

O que ocorre nos EUA, Europa e Japo , por um lado, produto danatureza e dinmica do capitalismo e, por outro, uma opo poltica eideolgica determinada pela hegemonia da plutocracia financeira nos

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pases imperialistas. Cabe lembrar que os ocupantes recentes de pos-tos chave, como a presidncia do Banco Central Europeu e a Secreta-ria do Tesouro Americano, entre outros, provm do sistema financeiroprivado, e alguns inclusive trabalharam em bancos como LehmanBrothers, um dos responsveis pelo incio da crise financeira.

Os bancos e fundos de investimento pretendem obter os lucrosesperados das especulaes e emprstimos realizados, sem importarque isso ocorra s custas da falncia dos pases que se encontram emmaiores dificuldades e da pobreza de seus habitantes. Para isso, con-tam com o apoio fundamental de autoridades vinculadas ao sistemafinanceiro.

Uma prova pouco citada de que outra poltica possvel o casoda Islndia, que foi o primeiro pas europeu a entrar em crise emfuno da insolvncia de seu sistema financeiro, devido especula-o desenfreada dos principais bancos do pas.

O salvamento do sistema financeiro da Islndia no aconteceu ealguns de seus bancos faliram. A populao se ops a salv-los comrecursos pblicos, inclusive porque o volume necessrio seria dequatro vezes o PIB islands. Assim, no houve submisso s condi-es impostas pelo FMI em troca de emprstimos e a economiaislandesa manteve uma relativa estabilidade; j se fala at de proces-sar os banqueiros.

Entretanto, nos pases do sul da Europa, na Irlanda e no Chipre,a receita de privatizao, demisso de funcionrios pblicos, re-duo salarial dos que permanecem em suas funes, reduo dosvalores de aposentadoria e de outros direitos sociais como o segurodesemprego.

Mesmo em outros pases europeus que no esto submetidos scondies impostas pela Troika (FMI, Banco Central Europeu eComisso Europeia), h restries oramentrias que reduziram dras-

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ticamente a capacidade do Estado de induzir a economia, alm deafetar a qualidade das polticas sociais.

O fato concreto que levar vrios anos para os pases capitalistasindustrializados agora em crise voltarem ao menos a seus patamaresde desenvolvimento de 2009 e, nesse interim, o desemprego cresceue j passou a marca dos 11% na mdia dos pases da OCDE, e entreos jovens pelo menos o dobro.

Um dos poucos pases europeus onde o desemprego se encontraem nveis mais baixos, embora com uma crescente porcentagem decontratos de trabalho temporrio e com salrios abaixo do mnimo, a Alemanha.

Alm de ser o pas mais industrializado e competitivo da Europa,a Alemanha tem o governo que impulsiona, por meio da ComissoEuropeia, a poltica de austeridade, principalmente sobre os pasesdevedores dos bancos alemes.

A chanceler Angela Merkel encaminha-se a vencer as eleies par-lamentares de outubro, pois at agora ela tem ganho a opinio p-blica alem para as polticas de austeridade.

Mas a Alemanha tambm sofre a crescente deteriorao dos servi-os sociais e os impactos culturais e subjetivos que a crise socialdissemina por toda a Europa: frustrao e angstia, deteriorao doslaos sociais, desconfiana generalizada e, em particular, em relaoaos outros (migrantes, minorias), predisposio a messianismosautoritrios etc.

A crise produziu um efeito sobre a poltica europeia que at agorafavoreceu principalmente a direita, que se aproveita do argumentosimplista de que no se pode gastar mais do que se ganha, aoimpor as medidas de austeridade como alternativa a impopularesaumentos de impostos. Mas tambm forte a insatisfao popularcom as poltica implementadas pelos governos de direita que, como

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na Espanha e na Inglaterra, tm dificuldades para manter suas mai-orias parlamentares.

Muitos partidos socialdemocratas aderiram cantinela a favor daausteridade e, em vrias situaes, como na Grcia, Espanha e Por-tugal, foram eles que inauguraram as medidas de ajuste estrutural.Os eleitores os castigaram e, em vrios pases, a alternncia entrepartidos que compartilham do discurso nico produz dois fenme-nos: crescimento da extrema direita e rechao de importantes setoresda populao atividade poltica partidria e eleitoral.

O segundo fenmeno visvel na aceitao de governos tcni-cos, no crescimento da absteno de votos e da porcentagem devotos dados aos antipolticos como, por exemplo, o partido dohumorista Beppe Grillo nas recentes eleies italianas (cujos desdo-bramentos posteriores certamente sero objeto de debate no XIXEncontro).

Alm da poltica de austeridade e ausncia de alternativas viveispela esquerda, tambm contribuem para este fenmeno de rechao poltica diversos casos de corrupo, como o da recente denncia depropinas pagas por empreiteiras a integrantes do Partido Popular naEspanha, incluindo o atual primeiro ministro.

O movimento sindical e social, sobretudo nos pases mais afetadospela austeridade, tem reagido com fortes mobilizaes e greves gerais,ainda que insuficientes para alterar os rumos da atual poltica.

A juventude e grupos sociais diversos tambm produziram mani-festaes importantes, como as dos indignados, Occupy WallStreet, entre outros.

Mas esses movimentos acabam se dissolvendo aps algum tempo,devido a muitas razes, entre as quais o rechao atividade polticapartidria e eleitoral, e tambm a pouca criatividade dos partidos deesquerda para se relacionar com eles.

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O desafio das esquerdas apresentar alternativas programticas,sustentar as mobilizaes sociais e construir alternativas eleitorais.Nesse contexto, a Grcia mostra uma situao que desperta o inte-resse de muitas foras progressistas: nesse pas, foras de esquerdaapresentaram uma alternativa com mobilizao social e fora eleito-ral. E polarizam tanto com a direita quanto com a extrema direita.

No entanto, considerada com um todo, a Europa est imersa emuma situao de dificuldade estratgica e de confronto interno, que aempurra a cumprir um papel subalterno em relao aos Estados Uni-dos em sua confrontao com os BRICS, com a Nossa Amrica e comos pases que no aceitam a hegemonia do eixo liderado pelos EUA.

A frica e o Meio Oriente constituem um dos cenrios de con-fronto aberto entre esses blocos. por isso que os EUA e a Europareagiram rapidamente crise poltica ocorrida no mundo rabe crise que foi e continua sendo chamada por muitos de Primavera por exemplo intervindo na Lbia, no Mali, e na Sria, e preparan-do um ataque contra o Ir.

O ocorrido no Iraque, Lbia, Mali, Sria (e o que se pretende fazercontra o Ir) constitui um flagrante desprezo ao respeito da sobera-nia nacional e um retorno atitude imperial no apenas imperia-lista das grandes potencias.

por isso, igualmente, que se completaram, em fevereiro ltimo,vinte anos da Declarao de Independncia da RASD como Estadolivre e independente sem que o Marrocos cessasse a dominao colo-nial sobre os saharauis.

por isso, tambm, que Israel continua sendo um aliado impor-tante dos EUA no Oriente Mdio e o maior receptor de ajuda exter-na. por isso, ainda, que os Estados Unidos fizeram de tudo paratentar impedir a importante vitria do direito que foi o reconheci-mento da Palestina como Estado observador na ONU, embora de-

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vido ao veto no Conselho de Segurana ainda no seja consideradaEstado Membro de Pleno Direito.

Admitimos a importncia da poltica do reconhecimento alcan-ado pelo povo da Palestina como Estado observador da ONU. Essadeciso reafirma a demanda de grande parte da humanidade de queseja reconhecido definitivamente o direito inalienvel do povo pa-lestino a construir sua ptria material, em paz e respeito com seusvizinhos e com os demais povos do mundo.

Os pases imperialistas, em particular Estados Unidos e Frana,assim como Israel e Arbia Saudita, querem destruir o eixo integra-do pelo Ir, a Sria e o Hezbol no Lbano, por representar a oposiomais intransigente s intervenes estrangeiras no Oriente Mdio.

As intervenes e agresses sofridas pelo Iraque, o Afeganisto, aLbia e o Mali em mos das potncias capitalistas encabeadas pelosEstados Unidos, e as ameaas que enfrentam a Sria, o Ir e a Rep-blica Popular Democrtica da Coreia (RPDC), constituem flagran-tes e inadmissveis violaes soberania nacional desses povos. Aimpunidade com que os Estados Unidos e seus aliados vm atuandorevela um desprezo inaudito ao que se supe seja o direito internaci-onal vigente em matria de respeito soberania nacional dos povos. um comportamento absolutamente regressivo, no qual a aounilateral assume um papel descarnado de polcia planetria, violen-tando fronteiras, destruindo pases e recriando governos segundoseu capricho e convenincia, insensvel ante os atos francamentedelinquentes que levam a cabo a torto e a direito. Ningum deveduvidar que esse sentido de impunidade seja o que os Estados Uni-dos tentaro aplicar contra os povos da Nossa Amrica entre os quaisavanam processos democrticos e progressistas.

um dever dos partidos do Foro de So Paulo fazer um balanoou acompanhamento das posturas adotadas por nossos respectivos

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governos, no sistema das Naes Unidas, seja a partir da AssembleiaGeral, do Conselho de Segurana, do Conselho de Direitos Huma-nos ou de qualquer outro de seus organismos, em relao situaodescrita anteriormente.

Se compartilhamos da certeza de que para os EUA e seus aliadosnossa viso democrtica e progressista nos transforma em alvo prov-vel de seus ataques, devemos, ento estar prontos para brecar, denun-ciar e neutralizar qualquer tentativa de ingerncia em nossa regio.

Por sua vez, os acontecimentos na pennsula coreana devem servistos tanto da perspectiva nacional, ou seja, de um povo divididoem pases que algum dia tero que se reunificar, mas tambm consi-derando o pano de fundo do confronto entre blocos.

O conflito prevalecente na Pennsula da Coreia uma consequ-ncia histrica da diviso sofrida por esse pas aps o fim da Segun-da Guerra Mundial, da ocupao ingerencista do governo e das for-as armadas dos Estados Unidos no Sul da Coreia e dos reiteradosobstculos dos inimigos da paz, para impedir a reunificao da Pe-nnsula Coreana.

Tanto na Coreia do Sul quanto no Japo, as foras de direita tmganho posies.

O Partido Liberal Democrtico (PLD), que governava o Japodesde o fim da Segunda Guerra Mundial e perdeu as eleies para ossocialdemocratas do Partido Democrata em 2009, voltou ao gover-no em 2012 graas incapacidade dos ltimos para lidar com acrise, alm de no cumprirem promessas eleitorais como, por exem-plo, a de fechar a base naval estadunidense em Okinawa, e de lida-rem mal com o desastre da usina nuclear de Fukushima.

Isso significa, econmica e socialmente, o retorno de polticasneoliberais ortodoxas, mas tambm significa a elevao do tombelicista do governo japons, pois o PLD reivindica o direito de

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reorganizar as foras armadas que foram desativadas aps a SegundaGuerra. Essa retrica se ampliou agora ante a exploso do terceiroartefato nuclear por parte da Coreia do Norte, que se soma ao fatode este pas estar perto de controlar a tecnologia de lanamento demsseis de longa distncia capazes de carregar ogivas atmicas.

Ao mesmo tempo, h atritos entre Japo e China, devido dispu-ta pelo territrio compreendido pelas ilhas Senkaku (em japons) ouDiaoyu (em chins), o que amplia a tenso no Extremo Oriente.

A China, por sua parte, d sinais de que enfrentar esta disputageopoltica mediante o fortalecimento dos BRICS. importante,em relao a isso, o estudo das decises adotadas em maro de 2013em Durban, assim como uma anlise de cada um dos BRICS. Sempretender que sejam um bloco hemogneo, est claro que tero umpapel relevante na situao mundial.

Alm do mais, a China est decidida a fortalecer o seu mercadointerno em detrimento do crescimento econmico com prioridadenas exportaes, o que implicou uma desacelerao do crescimentode seu PIB em 2012 para aproximadamente 7%, que ainda assim um dos mais altos do mundo.

A situao internacional acima descrita, em especial a contrao-fensiva dos Estados Unidos e seus aliados, exige uma reao rpida,eficaz e conjunta dos partidos, movimentos sociais e governos pro-gressistas e de esquerda, no sentido de acelerar o processo de integra-o regional, neutralizar a operao Arco do Pacfico, ajudar a quetenha sucesso o processo de negociao entre as FARC e o governoSantos, reforar a institucionalidade poltica de nossos governos, almde prestar solidariedade s foras de esquerda que travam lutas so-ciais e participam de processos eleitorais.

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Dois projetos se enfrentam na Amrica Latina e no Caribe. Um subordinado aos interesses externos regio e tem como seus smbo-los a ALCA, o NAFTA, os TLCs e, agora, o denominado Arco doPacfico. Outro baseado nos interesses regionais e tem como seussmbolos a CELAC, a UNASUL, a ALBA e o MERCOSUL.

O projeto integracionista tem longa histria em nossa regio. Emsua etapa mais recente, tem relao direta com o ciclo de governosprogressistas e de esquerda que comeou com a eleio de HugoChvez em 1998.

O XIX Encontro reafirma o que foi dito nos Encontros anterioresdo Foro e sistematizado nos seminrios de avaliao dos governosprogressistas e de esquerda. Nossa pluralidade um fato que valora-mos positivamente, mas nossos inimigos so comuns, assim comoso comuns as alamedas que percorremos.

Combatemos a herana colonial, que ainda prossegue nas Malvi-nas, em Porto Rico, em algumas naes caribenhas e na GuianaFrancesa, e no racismo e discriminao contra os povos originrios eafrodescendentes.

Combatemos historicamente o desenvolvimentismo conservador,que proporcionou crescimento, mas com dependncia, desigualda-de e democracia restringida.

Combatemos o imperialismo e o neoliberalismo, cuja influncia conti-nua presente em nossa regio e no mundo inteiro, ameaando a democra-cia, o bem-estar, a soberania e inclusive a sobrevivncia da humanidade.

2. Situao da AmricaLatina e do Caribe

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E seguimos, cada um do seu jeito e com seu passo, as alamedas docrescimento econmico com igualdade, justia social, democracia,soberania, integrao e, em muitos casos, buscando construir umasociedade socialista.

preciso sintetizar as conquistas das foras pr-mudana na re-gio: retomada da soberania e independncia nacional; nfase emopes voltadas ao desenvolvimento, crescimento e redistribuio;democratizao da economia; diminuio da pobreza e desigualda-de; reposicionamento do Estado; aprofundamento da democracia egerao de novos espaos de participao popular; participao das edos cidados na gesto pblica; cumprimento dos direitos bsicosda populao; estabilidade poltica; implementao de mecanismosde gesto pblica eficientes e inovadores; a segurana cidad e a lutacontra a violncia; a soluo para os problemas urbanos.

O ciclo progressista e de esquerda iniciado em 1998 tem foraporque no nico nem uniforme, desenvolvendo-se sobre diferen-tes formaes histricas e sociais, com foras que possuem horizon-tes estratgicos diferenciados, embora de esquerda, que apresentamnveis de acumulao diferentes. Por isso conseguimos vencer empases com diferentes histrias, culturas, estruturas sociais e polti-cas. Mas a pluralidade de estratgias nacionais deve se combinar,cada vez mais, com uma estratgia continental baseada na integra-o regional e com a definio de caractersticas comuns nos mode-los alternativos em marcha.

Sem a integrao, que fortalece nosso senso comum de projetosnacionais que convergem, nossos programas no tero sucesso e noresistiro oposio, sabotagem, cerco e ataques dos inimigos inter-nos e externos.

Por isso, o XIX Encontro deve fazer um balano da etapa atual doprocesso de integrao regional, seus avanos, dificuldades e inclusive

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retrocessos. Em especial, observar o MERCOSUL, a UNASUL, aALBA, a CELAC e as iniciativas para det-los ou mesmo sabot-los,como os golpes de Honduras e do Paraguai, a Aliana do Pacfico etc.

A Aliana do Pacfico foi formalizada em abril de 2011 em Lima,por iniciativa do ento presidente j no final de seu mandato, supos-tamente com o objetivo de aprofundar a integrao comercial entrePeru, Chile, Colmbia e Mxico pases que possuem TLCs comos Estados Unidos. A prxima cpula da Aliana do Pacfico deveocorrer no dia 24 de maio, em Cli, na Colmbia. O Arco do Pac-fico est em sintonia com o projeto de Obama de criao de umarea de reafirmao do poder estadunidense no Pacfico.

O XIX Encontro deve analisar, ainda, os impactos da crise inter-nacional sobre a regio.

A recesso europeia, o baixo crescimento estadunidense e a redu-o do crescimento chins tiveram impactos moderados na econo-mia latino-americana, perceptveis principalmente no comrcio daregio, uma vez que, segundo a CEPAL, as exportaes latino-ame-ricanas se expandiram apenas 1,6% em 2012, contra um ndice de23, 9% em 2011.

De igual maneira, a estimativa de crescimento mdio do PIB daregio em 2012 ser de 3,6% contra 4,3% de 2011. No obstante, odesemprego caiu, sobretudo entre as mulheres, e os salrios aumen-taram, embora os empregos gerados sejam em sua maioria de baixaqualidade e haja incertezas sobre o comportamento da economia em2013, em funo da continuidade da crise e das medidas protecio-nistas adotadas pelos pases desenvolvidos.

Se prosseguir a desvalorizao das moedas dos pases desenvolvi-dos e, consequentemente, aumentar a presso pela valorizao mo-netria da Amrica Latina e seus efeitos prejudiciais para as exporta-es da regio, ser fundamental adotar medidas mais eficazes para

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proteger a economia da regio, principalmente a base industrial,ameaada por tendncias reprimarizao em maior ou menorgrau em nossos pases.

H sinais inquietantes de desnacionalizao da indstria e de de-sindustrializao de pases da regio ou de transformaes impor-tantes em sua base industrial, pois a reduo dos mercados consu-midores nos pases desenvolvidos em funo da crise dificulta o de-sempenho dos produtores latino-americanos, e as empresas que tmorigem no hemisfrio norte esto vindo competir agressivamentepor espaos no mercado da Amrica Latina.

Deve-se dizer, porm, que o crescimento dos nveis de emprego,fruto sobretudo do fortalecimento dos mercados internos em nossaregio, da implementao de relevantes polticas sociais e de fortale-cimento do papel do Estado, preservou uma poltica alternativa aoneoliberalismo em vrios pases da Amrica Latina por mais de umadcada e com o apoio da maioria da populao.

O certo que as vitrias eleitorais da direita, at o momento,ocorreram em pases cujos governos no fizeram parte da onda inici-ada em 1998. Nos casos do Paraguai e Honduras, a direita se valeude golpes para regressar ao governo.

Honduras se encontra s portas de novas eleies, nas quais asorganizaes de esquerda apresentam maior aceitao da populao,situao em risco pelas ameaas da direita de utilizar novamentemanobras que impeam o triunfo das foras democrticas.

Destacamos, ainda, que as prximas eleies em El Salvador ad-quirem uma importncia muito grande para a esquerda latino-ame-ricana.

O XIX Encontro deve realizar um balao da contribuio de HugoChvez para o processo de mudana na regio.

No se trata apenas de uma obrigao formal. A verdade que os

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Estados Unidos, bem como seus aliados europeus e tambm emnossa regio, acreditam que a morte de Hugo Chvez abre umabrecha por onde eles poderiam penetrar e desestabilizar o processovenezuelano e, assim, atingir o conjunto da esquerda regional. Exem-plo disto foi a movimentao com clara inteno golpista edesestabilizadora, levada a cabo pela direita venezuelana aps as elei-es de 14 de abril passado, nas que Nicols Maduro foi eleito paraa presidncia desse pas. Tal ao contou com evidente cumplicidadenos Estados Unidos e Unio Europeia, que cinicamente se negarama reconhecer o resultado dessas eleies, limpas e democrticas, con-forme foi validado por centenas de acompanhantes internacionais.

No entanto, e justamente por isso, o imperialismo e seus aliadosfaro de tudo o que estiver a seu alcance para sabotar o funciona-mento do governo e da economia venezuelana, para dificultar o fun-cionamento da direo coletiva do processo bolivariano e, no me-nos importante, faro de tudo para atacar a herana ideolgica, te-rica, programtica e cultural do chavismo.

Tendo em conta tudo isso, o Foro de So Paulo deve estimular oconjunto da esquerda a tomar a ofensiva nesse debate, seja para de-fender o legado de transformaes sociais, econmicas e polticas dogoverno Chvez (1999-2013), seja porque a experincia venezuelana uma referncia acerca das possibilidades de uma estratgia de su-perao do neoliberalismo e de uma estratgia de transio ao socia-lismo, a partir da conquista eleitoral de governos, na atuais condi-es latino-americanas e caribenhas.

Devemos atentar que as foras imperialistas e seus aliados regio-nais, alm de buscar desqualificar o chavismo, pretendem tambmressuscitar a equivocada teoria das duas esquerdas, com o objeti-vo explcito de dificultar a cooperao entre as foras progressistas ede esquerda que atuam na regio, prejudicando assim o processo de

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integrao regional, em benefcio, por exemplo, de iniciativas comoo chamado Arco do Pacfico.

Nesse sentido, o Grupo de Trabalho considera fundamental aler-tar os partidos e governos da regio sobre a necessidade de dar maiorconcretude e velocidade ao processo de integrao. Consideramosque o XIX Encontro deve propor iniciativas concretas que devemser tomadas nesse sentido.

Nesse contexto, no marco da homenagem a Chvez e a seu lega-do, cabe lembrar seu papel a favor da integrao regional, a denn-cia ALCA e o impulso a outros mecanismos de integrao e desolidariedade entre os povos da grande ptria latino-americana e ca-ribenha, como a ALBA.

Na Nicargua, nos ltimos anos incrementou-se o crescimentoeconmico e a populao vive em condies de segurana e o fato deser integrante da ALBA permitiu potencializar as conquistas econ-micas e sociais e um enfoque alternativo de integrao . A FSLNdemonstra que o investimento no desenvolvimento humano e a or-ganizao a partir da base so dois elementos importantssimos dodesenvolvimento e da sustentabilidade.

Em El Salvador, a experincia com a ALBA adquire um conotaodiversa, j que o governo no membro, mas os municpios gover-nados pela FMLN e setores empresariais participam por meio daALBA Petrleo de El Salvador e dos programas produtivos de ali-mentos e em reas sociais.

Na regio centro-americana, o sistema de integrao oficial temmais de 60 anos com um modelo tradicional que no incidiu na supe-rao das desigualdades e da pobreza, situao conveniente aos inte-resses estadunidenses, que justificam com o trfico de drogas o cresci-mento da militarizao da regio e o incremento do financiamentomilitar, ampliando o modelo que implementaram no Mxico.

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A Guatemala, por exemplo, debate-se hoje entre os interesses dosgrupos militares e oligrquicos que detm o poder e as grandes lacu-nas institucionais produto do descumprimento dos acordos de paz.Nesse momento, ocorre um auge da luta social por exercer o direito verdade e justia aps dcadas de regimes ditatoriais responsveispor incontveis atos de genocdio e represso.

O XIX Encontro deve reafirmar que a integrao latino-america-na e caribenha o objetivo estratgico do Foro de So Paulo, im-pulsionando e apoiando os mecanismos de integrao regional, comoa arma de nossas naes para se opor s polticas de fora que preten-dem debilitar a esquerda latino-americana. Nesse sentido, devemosenfatizar a presidncia pro tempore de Cuba frente da CELAC e osignificado de que possam concretizar aes para favorecer o proces-so integracionista.

Os partidos polticos agrupados no Foro de So Paulo tm, por-tanto, um triplo papel: orientar nossos governos a aprofundar asmudanas e acelerar a integrao; organizar as foras sociais parasustentar nossos governos ou para fazer oposio aos governos dedireita; e construir um pensamento de massas, latino-americano ecaribenho, integracionista, democrtico-popular e socialista.

Parte importante do aprofundamento das mudanas e premissada construo de um pensamento latino-americano e caribenho, ademocratizao da comunicao social e dos poderes judicirios.

preciso recordar, entre nossas tarefas, o intenso calendrio elei-toral 2013-2014:Q 30 de junho de 2013: eleies primrias no ChileQ 11 de agosto de 2013: eleies primrias na ArgentinaQ 27 de outubro de 2013: eleies legislativas na Argentina (me-

tade da Cmara dos Deputados e um tero do Senado)Q 10 de novembro de 2013: eleies gerais em Honduras

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Q 17 de novembro de 2103: primeiro turno das eleies no Chile(Presidente, Deputados, Senadores e pela primeira vez tam-bm Conselheiros Regionais)

Q 15 de dezembro: segundo turno das eleies no ChileQ 02 de fevereiro de 2014: primeiro turno das eleies presidenci-

ais em El SalvadorQ 02 de fevereiro de 2014: eleies presidenciais e legislativas na

Costa RicaQ 09 de maro de 2014: segundo turno das eleies em El SalvadorQ 09 de maro de 2014: eleies legislativas na ColmbiaQ 04 de maio de 2014: eleies gerais no PanamQ 25 de maio de 2014: eleies presidenciais na ColmbiaQ maio de 2014: eleies legislativas na Repblica DominicanaQ 1o de junho de 2014: eleies primrias no UruguaiQ 05 de outubro de 2014: primeiro turno das eleies no Brasil

(Presidente, Governadores, Senadores, Deputados Federais eEstaduais)

Q 26 de outubro de 2014: segundo turno das eleies no BrasilQ 26 de outubro de 2014: primeiro turno das eleies presiden-

ciais e legislativas no UruguaiQ 30 de novembro de 2014: segundo turno das eleies no UruguaiQ dezembro de 2014: eleies gerais na Bolvia

H que se destacar, tambm, a importncia das negociaes FARC-Governo Santos.

Os ltimos processos de paz na Colmbia tm um denominadorcomum: cada um de seus fracassos foi seguido por ondas de violn-cia crescentes. E esse denominador comum o que deve primar nohorizonte do presente processo de paz na Colmbia, j que um novofracasso afundaria o pas em um novo ciclo de violncia fratricida.

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O fracasso dos dilogos do Cagun foi sucedido por uma pocana que os homicdios aumentaram exponencialmente, bem como ofracasso dos dilogos de La Uribe, de Caracas e Tlaxcala.

Nos anos oitenta, com o fracasso dos dilogos de paz de Betan-court, o primeiro presidente colombiano que se atreveu a reconhe-cer as causas objetivas da violncia, surgiu como uma hidra de milcabeas o paramilitarismo na Colmbia.

Um para-exrcito que, por onde passou, semeou o terror, deslo-cados, vtimas, desaparecidos, usurpao de terras. Um fenmenoque mudou de nome, hoje Bandas Criminosas, as famosas Bacrim,mas que, em suas prticas, aes e orientao ideolgica, continuamencarnando o projeto paramilitar.

Na conjuntura atual, no restam dvidas de que um fracasso doprocesso de paz ser seguido por uma escalada da guerra. Diferente-mente dos anos oitenta, quando na Colmbia se falava da existnciade inimigos ocultos da paz, na atualidade os inimigos da paz nego-ciada trabalham de maneira aberta e ativa para sabotar os dilogo deHavana.

As declaraes da extrema direita colombiana, encabeadas porUribe Vlez, estigmatizaram o atual processo de paz, usaram cargasde profundidade para isso e anunciaram que se ganharem as prxi-mas eleies, a poltica de guerra substituir a poltica de paz.

A este denominador comum deveramos acrescentar que, na con-juntura atual, um fracasso da paz na Colmbia comprometeria seri-amente a estabilidade da regio, principalmente no norte da Amri-ca do Sul e na zona caribenha.

A proposta de guerra na qual Uribe embarcou o pas durante seusdois perodos, ser a continuidade de um fracasso dos atuais dilo-gos de paz sob o argumento de que a nica coisa que faltou para daro golpe estratgico militar nas FARC foi tempo, mas, alm disso, a

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proposta de guerra inclui o desconhecimento da recente sentena deLa Haia, o que na prtica significa declarar um conflito com a Nica-rgua, romper com as relaes reestabelecidas com a Venezuela e oenfrentamento constante com o projeto de Correa no Equador.

A guerra colombiana assim como o projeto socialista bolivarianovenezuelano e a disputa das Malvinas argentinas hoje, mais doque nunca, no pode ser vista como simples problema nacional,mas deve ser assumida no contexto regional.

A guerra da Colmbia a guerra da Amrica Latina, a paz daColmbia a paz da Amrica Latina. Evitar um novo espiral deviolncia na Colmbia e um clima blico na regio um compro-misso da maior importncia histrica para o conjunto da esquerdacolombiana, latino-americana e caribenha.

A paz na Colmbia nos ajudar a reduzir a presena militar doimperialismo estadunidense na regio. Esse tambm um dos moti-vos pelos quais lutamos para que no exista nenhuma colnia naNossa Amrica.

Na passado ms de janeiro de 2013, em Santiago do Chile, aComunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos (CELAC)expressou seu franco apoio a um Porto Rico livre, independente esoberano.

O XIX Encontro do Foro de So Paulo une-se luta pela inde-pendncia plena e soberana de Porto Rico, fazendo sua a declaraoemitida a esse respeito pela CELAC, assim como por parte impor-tante da prpria comunidade internacional.

No dia 26 de maro do ano em curso, a Argentina voltou a levar sNaes Unidas sua histrica vindicao sobre as Malvinas, ato noqual contou com o respaldo unnime da Amrica Latina para exigirao Reino Unido que negocie sobre a soberania na ilhas; no entanto, osbritnicos rechaaram os bons ofcios do Secretrio Geral da ONU.

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O chanceler argentino, Hctor Timerman, solicitou ao SecretrioGeral da ONU novamente que exercesse seus bons ofcios ante asautoridades britnicas; porm, Ban Ki-moon confirmou que o ReinoUnidos recusou a mediao oferecida, a pesar das mais de 40 Resolu-es da ONU no sentido de que os dois pases negociem um acordopacfico e definitivo sobre a soberania das Malvinas. Foi acompanha-do em sua visita ONU pelo chanceler de Cuba, Bruno Rodrguez,que compareceu ao encontro com Ban Ki-moon em representao daComunidade de Estados Latino-americanos e do Caribe (CELAC);de seu homlogo uruguaio, Luis Almagro, pelo MERCOSUL; e dovice-ministro de Relaes Exteriores do Peru, Jos Beran Aranibar,em nome da Unio de Naes Sul-americanas (UNASUL).

Para ns que participaremos do XIX Encontro do Foro de SoPaulo, as Malvinas so argentinas e, por isso, ser feito o mximoesforo para que os governos dos pases aqui representados exijammais uma vez ao Reino Unido a devoluo do arquiplago Rep-blica Argentina.

A luta em defesa da soberania nacional e da independncia, con-tra o colonialismo e contra o imperialismo tem uma de suas intensasexpresses na defesa de Cuba.

O bloqueio comercial, econmico e financeiro dos Estados Uni-dos contra Cuba, imposto em outubro de 1960, hoje condenadopela maioria dos pases do orbe, que em novembro de 2012 votarammajoritariamente na Assembleia Geral das Naes Unidas pela con-denao de tal bloqueio (188 pases condenando o bloqueio, 3 votoscontra a condenao e 2 abstenes) demandando a necessidade deseu levantamento e o fim de todas as aes coercitivas que no sefundamentem na Carta das Naes Unidas.

O XIX Encontro do Foro de So Paulo expressa sua mais firmesolidariedade e apoio com o povo e o governo da Repblica de Cuba

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e se soma a cada pronunciamento das naes que expressamente semanifestaram pela suspeno definitiva do bloqueio econmico,comercial e financeiro imposto sobre Cuba e demanda ao governodos Estados Unidos da Amrica que d cabal cumprimento s reso-lues da Organizao das Naes Unidas nesse sentido e aos prin-cpios comerciais subscritos por ele mesmo na Organizao Mundi-al do Comrcio, permitindo o livre trnsito de mercadorias, de re-messas econmicas e de pessoas.

Da mesma forma, o XIX Encontro do Foro de So Paulo exigedos Estados Unidos a libertao dos heris cubanos detidos em seuterritrio, heris que lutaram para defender a sua ptria dos planosterroristas que tm se gestado nos Estados Unidos desde o incio dotriunfo da Revoluo Cubana, e que tiraram vidas inocentes duran-te mais de 50 anos.

Um de nossos desafios para combater com xito o imperialismo participar da organizao e luta do povo estadunidense.

Distinguimos entre o povo estadunidense, que nosso aliado, e ogoverno estadunidense, que o responsvel principal pelo desassosse-go econmico, poltico, social e militar que vive o planeta. Ao povodos Estados unidos expressamos a nossa solidariedade em suas lutaspela justia social, contra a opresso e pelos direitos fundamentais.

Expressamos nossa solidariedade aos milhes de imigrantes resi-dentes nos Estados Unidos muitos deles provenientes da AmricaLatina e do Caribe em sua justa luta pelos direitos humanos, so-ciais e econmicos, e os apoiamos em sua luta sob o lema de Todosos direitos a todas e todos os migrantes e suas famlias.

As tarefas polticas expostas somente sero cumpridas se as rique-zas e foras progressistas agrupadas no Foro de So Paulo tiveremclareza sobre a importncia da unidade. No h tarefa mais urgentepara a esquerda latino-americana e caribenha que a unidade de

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nossas foras, tanto no nvel local e nacional quanto em nveis regi-onais. A unidade que contemple e reconhea nossas diferenas, eque tenha como base primordial os objetivos comuns a todos osnossos povos. A unidade o caminho que facilita a integrao efe-tiva de nossos povos.

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A comisso redatora do Documento Base dedica-se, nos meses dejunho de 2013, elaborao do plano de ao 2013-2014 do Forode So Paulo, tomando como ponto de partida os elementos a seguirrelacionados.Q Manter e ampliar os espaos conquistados, em especial os go-

vernos nacionais.Q Continuar lutando para derrotar a direita onde esta governa.Q Aprofundar as mudanas onde governamos.Q Fortalecer o processo de unidade e integrao regional.Q Lutar articuladamente para derrotar o contra-ataque do impe-

rialismo e da direita.Q Apoiar e buscar ampliar as lutas sociais.Q Contribuir ao avano de uma soluo poltica e pacfica para a

situao da Colmbia.Q Apoiar os esforos dos setores progressistas, democrticos e de

esquerda de Honduras.Q Nossa solidariedade firme com a luta do povo irmo do Haiti

para superar as condies ancestrais de pobreza e marginalidade,e a favor da plena democratizao da sociedades haitiana, semingerncia estrangeira e com respeito a sua soberania nacional,desenvolvendo esforos para apoiar as foras de esquerda na-quele pas.

Q Reafirmar nosso compromisso com a causa da descolonizao,autodeterminao e independncia, unidade e integrao de

3. Plano de ao

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nossos povos, destacando-se os casos de Porto Rico, Malvinas eoutras colnias britnicas no Atlntico Sul, Guiana Francesa,Martinica e Guadalupe.

Q Solidariedade a Cuba. Luta contra o bloqueio. Assumir comouma causa do Foro de So Paulo a liberdade dos heris cuba-nos e exigir aos Estados Unidos, pelas vias necessrias, sua li-bertao imediata.

Q Fortalecer a Secretaria Europa do Foro de So Paulo e ampliarnossos vnculos com os diferentes setores das esquerdaseuropeias, em especial partidos e movimentos sociais de resis-tncia antineoliberais.

Q Consolidar a Secretaria Estado Unidos do Foro de So Paulo efortalecer nossos laos com os movimentos de resistncia nosEstados Unidos, particularmente com os movimentos de defe-sa dos migrantes e os de resistncia contra a crise como os cha-mados ocupa (occupy).

Q Ampliar nosso dilogo com as esquerdas da frica e do OrienteMdio.

Q Reforar nossa lua pela paz, contra a ingerncia externa e asolidariedade aos povos que lutam, a comear pela Palestina epela Repblica Saharaui.

Q Expressar nossa solidariedade com os pases que, como a Sria eo Ir, sofrem o assdio e a ingerncia do imperialismo.

Q Ampliar o nvel de dilogo e de acordos com os partidos daChina, Rssia, ndia e frica do Sul.

Q Ampliar a capacidade de elaborao das esquerdas latino-ame-ricanas e caribenhas, adotando uma atitude propositiva emrelao aos temas centrais e mais destacados e intensificando odebate sobre o rumo das mudanas, seu carter e objetivos acurto, mdio e longo prazos, as alternativas ao neoliberalismo

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e ao capitalismo, o papel das diferentes expresses regionais deunidade e integrao.

Q Melhorar o funcionamento orgnico do Foro de So Paulo,fortalecendo as instncias de coordenao para conduzir o de-bate, coordenar posies e difundi-las cada vez mais nos nveisregional e global, assim como conseguir uma cada vez maiorcooperao em aes concretas entre os partidos que fazem partedele.

Q Realizar em 2014, na Bolvia, o XX Encontro do Foro de SoPaulo.

O XIX Encontro Apresentao do Documento Base 1. Alguns aspectos da situao mundial 2. Situao da Amrica Latina e do Caribe 3. Plano de ao

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