DO DISCURSO AO PLANEJAMENTO DESCOLADO

AUP 5823 – SEMINÁRIO DE INTEGRAÇÃO (ANTIGA AVALIAÇÃO DA TEORIA INTRA-URBANA)Professores: Csaba Deak e Nuno de Azevedo

DO DISCURSO AO PLANEJAMENTO DESCOLADO(TÍTULO INICIAL DO PROJETO DE PESQUISA: SEGREGAÇÃO, DEGRADAÇÃO E APROPRIAÇÃO DOS ESPAÇOS URBANOS)

ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: PLANEJAMENTO URBANO

NÍVEL: MESTRADO

ORIENTADOR: JOÃO SETTE WHITAKER FERREIRA

ORIENTANDO: RÔMULO ANDRADE DE OLIVEIRA

1º SEMESTRE/2006


GeralA eficácia das políticas públicas e do planejamento urbano na

solução dos problemas da cidade moderna brasileira, observando os discursos ideológicos vinculados a estas práticas.

Essa observação terá como pano de fundo duas cidades, Brasília e São Paulo, que farão o contraponto: espaço descontínuo e o contínuo; ação maior ou menor do estado no desenvolvimento do espaço da cidade.

OBJETO


• Os modelos teóricos para a explicação da cidade são insuficientes e comprometidos com determinadas ideologias que, tendem ou pretendem assegurar interesses de determinados grupos ou facções de grupos, não possuindo assim capacidade para a solução dos problemas da cidade.

• O resultado das soluções adotadas estão diretamente ligados a capacidade de gestão continuada das cidades, o que geralmente não ocorre, pois as descontinuidades político/administrativas são mais regras do que exceções. E mesmo quando é possível uma continuidade, o aparelho do Estado é extremamente comprometido com a reprodução de um modelo concentrador e desigual.

HIPÓTESES


HIPÓTESE 1:

• Os modelos teóricos* são comprometidos com uma visão por vezes ideológica da sociedade. (uso da acepção marxista de “significado forte” segundo Bobbio)

“... o significado fraco é aquele em que o termo designa sistemas de crenças políticas, conjunto de idéias e valores cuja função é a de orientar comportamentos coletivos relacionados à ordem pública. O significado forte é aquele em que o termo se refere, desde Marx, a uma distorção no conhecimento.”

KONDER, Leandro – A Questão da Ideologia – Companhia das Letras. São Paulo 2002 , p. 10.

• Esses modelos representam a interpretação de sociedade que não consegue absorver a dimensão de igualdade social e são comprometido com a reprodução de um modelo concentrador e desigual.

HIPÓTESES

*Para efeito desse enunciado estou me referindo a modelos teóricos, tais como o “modelo centro-periferia” difundido e defendido por estudiosos do desenvolvimento urbano como característica o desenvolvimento desigual da cidade brasileira e latino-americana.


HIPÓTESE 2:

• A estrutura do Estado, ou melhor utilizando o termo, o aparelho de Estado funciona em princípio para garantir a reprodução da lógica do capital, e mesmo que ações e programas de governos tenham uma preocupação, ou uma intenção de mudança, não se conseguem a devida continuidade. Falta a mudança cultural e burocrática da máquina.

• A disputa por determinados setores do Estado, onde realmente as decisões acabam sendo tomadas, vetadas ou inviabilizadas, são constantemente assumidas por grupos ou facções de grupos que buscam a manutenção ou a prevalência de suas agendas, permitindo periodicamente pequenas mudanças que não afetem a condição maior. “mudar para permanecer o mesmo”

HIPÓTESES


Geral / TeóricoDiscussão teórica:• Sobre o conceito de ideologia• Sobre o conceito de Estado• Sobre o conceito de Segregação• Degradação, Deterioração, Obsolescência, Precarização

Breve discussão sobre a formação da sociedade brasileira:

HistóricoBreve história do planejamento brasileiroGovernos: Populismo – desenvolvimentista e Tecnocracia• Era Vargas e JK• Após 64

EspecíficoCaracterização das duas cidadesObservação das práticas das políticas públicas e do planejamento:• Política Habitacional• Planos Diretores

ESTRUTURA


São Paulo

População estimada – (2004)

10.838.581

Área da unidade territorial

1.523 km²

Brasília

População estimada – (2004)

2.282.049

Área da unidade territorial

5.802 km²




São Paulo

Produto Interno Bruto 2002 (R$ 1.000,00)

Valor adicionado da agropecuária16.846

Valor adicionado da indústria48.083.640

Valor adicionado dos serviços87.425.655

Impostos26.669.439

Dummy Financeiro22.129.521

PIB a preço de mercado corrente

140.066.059

PIB per capita

13,139

Brasília

Produto Interno Bruto 2002 (R$ 1.000,00)

Valor adicionado da agropecuária 262.242

Valor adicionado da indústria 2.312.109

Valor adicionado dos serviços 33.889.019

Impostos3.974.458

Dummy Financeiro4.765.414

PIB a preço de mercado corrente

35.672.414

PIB per capita

16,361

DADOS DO IBGE

Valores expressos e milhares de reais


Ceilândia

Taguatinga

Asa Sul – Plano Piloto

Superquadra - Plano Piloto


Brasília São PauloPopulação e Domicílios 2000-2001Pessoas Residentes - Total 2.051.146 10.435.546 PessoasPessoas Residentes - Área Urbana 1.961.499 95,63% 9.813.187 94,04% PessoasPessoas Residentes - 10 anos ou mais de idade - Rendimento Nominal Médio

1.197,22 1.175,52 Reais

Mulheres Residentes - 10 anos ou mais de idade - Rendimento Nominal Médio

973,38 881,12 Reais

Pessoas Residentes - 10 anos ou mais de idade - Sem instrução ou menos de 1 ano de estudo

80.989 407.936 Pessoas

Domicílios particulares permanentes - resultados da amostra - municípios vigentes em 2001

547.465 2.984.416 Domicílios

Esgoto - Domicílios particulares permanentes com banheiro ligado à rede geral

457.163 83,51% 2.604.766 87,28% Domicílios

Água - Domicílios particulares permanentes com abastecimento ligado à rede geral

485.652 88,71% 2.944.952 98,68% Domicílios

Lixo - Domicílios particulares permanentes com lixo coletado 526.519 96,17% 2.962.056 99,25% DomicíliosÓbitos e Serviços de Saúde 2002-2003Óbitos hospitalares - Homens 2.380 15.230 ÓbitosÓbitos hospitalares - Mulheres 2.006 12.109 ÓbitosÓbitos hospitalares - Doenças infecciosas e parasitárias 342 3.373 ÓbitosÓbitos hospitalares - Causas externas 363 1.856 ÓbitosEstabelecimentos de saúde - Total 865 1.769 EstabelecimentosEstabelecimentos de saúde - Prestadores de serviços ao SUS 139 527 EstabelecimentosLeitos hospitalares 4.793 24.957 LeitosLeitos hospitalares disponíveis ao SUS 3.358 14.053 LeitosEnsino 2003Matrículas - Ensino Fundamental 368.964 1.580.465 MatrículasMatrículas - Ensino Médio 125.394 583.318 MatrículasDocentes - Ensino Fundamental 16.117 69.909 DocentesDocentes - Ensino Médio 6.415 28.548 DocentesRegistro Civil 2002Nascimentos registrados no ano 58.388 196.103 NascimentosCasamentos registrados no ano 11.185 50.035 CasamentosSeparações judiciais registradas no ano 1.929 6.180 SeparaçõesRepresentação Política 2000Eleição Municipal - Partido do candidato eleito - PTEleição Municipal - Número de eleitores - 7.134.821 EleitoresInstituições Financeiras 2003Agências bancárias 262 1.640 AgênciasFinanças Públicas 2002Valor do Fundo de Participação dos Municípios s/ informação 52.944.518,80 Mil ReaisValor do Imposto Territorial Rural s/ informação 832.658,29 ReaisBase TerritorialÁrea da unidade territorial 5.801,94 3,81 1.522,99 0,26 Km²

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