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7/29/2019 DO 10/01/2013
1/6
DIRIO OFICIAL DO MUNICPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
ANO IV - N CLXXXIII
Q U I N TA - F E I R A ,
10 DE JANEIRO DE 2013
R$ 1,00www.do.campos.rj.gov.br
Poder Executivo D.O.RGOS DO PODER EXECUTIVO
Secretaria Municipal de GovernoSuledil Bernardino da Silva
Procuradoria Geral do MunicpioFabrcio Viana Ribeiro
Secretaria Municipal de FinanasWalter Jobe
Secrataria Municipal de Desenvolvimento Econmico e
PetrleoMarcelo Neves Barreto
Secretaria Municipal de Obras e UrbanismoEdilson Peixoto
Gomes
Secretaria Municipal de SadeGeraldo Augusto Pinto Venncio
Secretaria Municipal de Defesa CivilHenrique Oliveira
Secretaria Municipal de EducaoJoilza Rangel Abreu
Secretaria Municipal de Agricultura e PescaEduardo Crespo
Secrataria Municipal de Trabalho e RendaJos Alberto Nogueira
Pereira
Secretaria Municipal de CulturaOrvio de Campos Soares
Fundao Municipal TrianonAline de Souza Ferreira
Secretaria Municipal da Famlia e Assistncia SocialIzaura
Colodete de S Freire
Secretaria de Controle e OramentoVaneska Tavares Rangel
Prestes
Secretaria Municipal de AdministraoBenilson Paravidino
Secretaria Municipal de Comunicao SocialSrgio Augusto dos Santos
Cunha
Secretaria Municipal de Servios PblicosZacarias de
Albuquerque
Secretaria Municipal de Justia e Assistncia JudiciriaGilmar
Barbosa Lemos
Secretaria Municipal de Meio AmbienteWilson Rodrigues Cabral
Filho
Secretaria Municipal de Defesa do ConsumidorRosngela Ribeiro da
Silva Tavares
Secretaria Municipal de Planejamento e GestoAna Lcia Sanguedo
Boynard Mendona
PREFEITARosinha Garotinho
VICE-PREFEITO
Francisco Arthur de S. Oliveira
www.campos.rj.gov.br
S U M R I OAtos do Poder Legislativo
.................................................... ...Atos do
Poder Executivo
...................................................... ...
Atos da
Prefeita....................................................................
1Despachos da
Prefeita........................................................
...Atos do
Vice-Prefeito...........................................................
...Despachos do
Vice-Prefeito................................................
...Procuradoria Geral do
Municpio........................................ ...Secretaria
Municipal de Governo .......................................
...Secretaria Particular
............................................................
...Secretaria de Comunicao Social
.................................... ...
RGOSDA CHEFIA DO PODER EXECUTIVO(Coordenadorias e Secretarias
Municipais)
Planejamento e
Gesto.................................................................Finanas....................................................................................
...Administrao............................................................................
...Controle e
Oramento..............................................................
...Desenvolvimento Econmico e
Petrleo................................. ...Agricultura e
Pesca..................................................................
...Trabalho e
Renda.....................................................................
...Defesa do Consumidor
............................................................
...Cultura.......................................................................................
...Sade
.........................................................................................
1Famlia e Assistncia Social
....................................................
...Educao....................................................................................
2Justia e Assistncia Judiciria
............................................... ...Infraestrutura
............... ............... ............... ...............
............... ...
Obras e
Urbanismo.............................................................
...Meio
Ambiente.....................................................................
...Servios Pblicos
................................................................
...
Segurana e Ordem
Pblica................................................. ...
AVISOS, EDITAIS E TERMOS DE CONTRATO .................... 2
CMARA MUNICIPAL
..............................................................
5
Atos da PrefeitaPortaria N 161/2013
A PREFEITA DO MUNICPIO DE CAMPOS DOS GOYTACA-ZES, no uso de suas
atribuies legais,
Artigo 1- Nomeia com base na Lei n 8205/2010, modificadapela Lei
n 8.257/11, os membros abaixo relacionados para comporemo Comit
Gestor do Fundo Municipal de Cultura .
ENTIDADES GOVERNAMENTAIS1) SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURAOrvio
de Campos Soares
2) FUNDAO CULTURAL JORNALISTA OSVALDO LIMAPatrcia Cordeiro
Alves
3) FUNDAO TEATRO MUNICIPAL TRIANONAdemilde Maria Pacheco de
Freitas
4) BIBLIOTECA MUNICIPAL NILO PEANHAMaurcio de Moura Caldas
Xexeo
ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL1) ACADEMIA CAMPISTA DE LETRASArlete
Parrilha Sendra
2) ACADEMIA PEDRALVA LETRAS E ARTESSueli Maria Vasconcelos de
Azevedo Petrucci
3) SIND. HOTIS, REST. BARES DA COSTA DOCERicardo Gonalves de
Carvalho
4) NCLEO DE ARTE E CULTURA DE CAMPOSJovana Patrcia da Hora
Barcelos
Artigo 2 - Torna sem efeito a Portaria n472/11
Artigo 3 - Esta portaria passa vigorar a partir da data
depublicao.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACA-ZES, 08 de janeiro de
2013.
Rosinha Garotinho- Prefeita-
Portaria N 164/2013
A PREFEITA DO MUNICPIO DE CAMPOS DOS GOYTACA-ZES, NO USO DE SUAS
ATRIBUIES LEGAIS,
RESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a Portaria n138/09,que
nomeou Sandra Augusta Santos Ferreira, para exercer na Se-cretaria
Municipal de Trabalho e Renda, o cargo em comisso deChefe de
Gabinete, Smbolo DAS-03, com vigncia a contar da datade
publicao.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACA-ZES, 09 de janeiro de
2013.
Rosinha Garotinho- Prefeita-
Id: 1432522
Portaria N 162/2013
A PREFEITA DO MUNICPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, nouso de suas
atribuies legais,
RESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a Portaria n314/09, que
no-meou Simony Cristina de Azevedo Togneri, para exercer na
Secre-taria Municipal de Meio Ambiente, o cargo em comisso de Chefe
deDiviso de Fiscalizao e Controle, Smbolo DAS-07, com vigncia
acontar da data de publicao.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS
GOYTACAZES, 09 de
janeiro de 2013.
Rosinha Garotinho- Prefeita-
Portaria N 163/2013
A PREFEITA DO MUNICPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, nouso de suas
atribuies legais,
RESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a Portaria n1404/12, que
de-signou Eliane das Graas Azevedo, para exercer na Fundao
Mu-nicipal de Sade, o cargo em comisso de Coordenador de
Enferma-gem da Unidade Local de Sade- UPH -Santo Eduardo,
SmboloDAS-05, com vigncia a contar de 01 de dezembro de
2012PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 09 de
janeiro de 2013.Rosinha Garotinho
- Prefeita-
Id: 1432544
Portaria N 165/2013
A PREFEITA DO MUNICPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, nouso de suas
atribuies legais,
RESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n047/2013, que nomeou
Mar-celo de Alvarenga Moo, para exercer na Secretaria Municipal de
Fi-nanas, o cargo em comisso de Diretor de Departamento,
SmboloDAS-03, com vigncia a contar da data de publicao.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 09 dejaneiro de
2013.
Rosinha Garotinho- Prefeita-
Portaria N 166/2013
A PREFEITA DO MUNICPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, nouso de suas
atribuies legais,
RESOLVE, a pedido tornar sem efeito a Portaria n069/2012, que
no-meou Jos Carlos Silva, para exercer na Secretaria Municipal de
Fi-nanas, o cargo em comisso de Superintendente de Gesto
Tecno-lgica, Smbolo DAS-02, com vigncia a contar da data de
publica-o.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 09 dejaneiro de
2013.
Rosinha Garotinho- Prefeita-
Portaria N 167/2013
A PREFEITA DO MUNICPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, nouso de suas
atribuies legais,
RESOLVE, nomear com base no Decreto n 28/2009 Marcelo de
Al-varenga Moo, para exercer na Secretaria Municipal de Finana,
ocargo em comisso de Superintendente de Gesto Tecnolgica , Sm-bolo
DAS-02, com vigncia a contar da data de publicao.PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 09 de
janeiro de 2013.
Rosinha Garotinho- Prefeita-
Portaria N 168/2013
A PREFEITA DO MUNICPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, nouso de suas
atribuies legais,
RESOLVE, nomear com base no Decreto n 28/2009, Flvia
BarretoSales, para exercer no Gabinete da Prefeita, o cargo em
comisso deSecretria, Smbolo DAS-04, com vigncia a contar de
01/01/13.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 09 de
janeiro de 2013.
Rosinha Garotinho- Prefeita-
Portaria N 169/2013
A PREFEITA DO MUNICPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, nouso de suas
atribuies legais,
RESOLVE, designar com base na Lei n 7871/2006, Maysa
PeralvaBarbirato Frana, para exercer na Secretaria Municipal de
Finanas,o cargo em comisso de Auditor Tributrio , Smbolo FG, com
vign-cia a contar de 01/01/13.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS
GOYTACAZES, 09 de
janeiro de 2013.
Rosinha Garotinho- Prefeita-
Portaria N 170/2013
A PREFEITA DO MUNICPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, nouso de suas
atribuies legais,
RESOLVE, designar com base na Lei n 7871/2006, Norton da
SilvaLubanco, para exercer na Secretaria Municipal de Finanas, o
cargoem comisso de Auditor Tributrio, Smbolo FG, com vigncia a
con-tar de 01/01/13.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES,
09 de
janeiro de 2013.
Rosinha Garotinho- Prefeita-
Portaria N 171/2013
A PREFEITA DO MUNICPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, nouso de suas
atribuies legais,
RESOLVE, designar com base na Lei n 7871/2006, Talita Mrcia
Pe-ralva Barbirato, para exercer na Secretaria Municipal de
Finanas, ocargo em comisso de Escrivo , Smbolo FG, com vigncia a
contarde 01/01/13.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 09
de
janeiro de 2013.
Rosinha Garotinho- Prefeita-
Portaria N 172/2013
A PREFEITA DO MUNICPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, nouso de suas
atribuies legais,
RESOLVE, nomear com base no Decreto n 28/2009 e 483/2012,
Cin-thia Ferrini Farias, para exercer na Secretaria Municipal de
Sade, o
cargo em comisso de Superintendente, Smbolo DAS 2, com vign-cia
a contar de 01/01/13.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES,
09 de
janeiro de 2013.
Rosinha Garotinho- Prefeita-
Portaria N 173/2013
A PREFEITA DO MUNICPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, nouso de suas
atribuies legais,
RESOLVE, designar com base no Decreto n 28/2009 , Charbell
Mi-guel Haddad Kury, para exercer na Secretaria Municipal de Sade,
ocargo em comisso de Superintendente de Sade Coletiva, SmboloDAS 2,
com vigncia a contar de 01/01/13.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS
GOYTACAZES, 09 de
janeiro de 2013.
Rosinha Garotinho- Prefeita-
Portaria N 174/2013
A PREFEITA DO MUNICPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, nouso de suas
atribuies legais,
RESOLVE, nomear com base no Decreto n 28/2009 e 483/2012 ,
Mi-riam Pessanha de Souza Pinto, para exercer na Secretaria
Municipalde Sade, o cargo em comisso de Coordenador, Smbolo DAS
4,com vigncia a contar de 01/01/13.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS
DOS GOYTACAZES, 09 de
janeiro de 2013.Rosinha Garotinho
- Prefeita-
Portaria N 175/2013
A PREFEITA DO MUNICPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, nouso de suas
atribuies legais,
RESOLVE, nomear com base no Decreto n 28/2009 e 483/2012 , Yo-n
Alves Pessanha Gomes, para exercer na Secretaria Municipal deSade,
o cargo em comisso de Coordenador, Smbolo DAS 4, comvigncia a
contar de 01/01/13.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES,
09 de
janeiro de 2013.
Rosinha Garotinho- Prefeita-
Id: 1432622
Portaria N 176/2013
A PREFEITA DO MUNICPIO DE CAMPOS DOS GOYTACA-ZES, no uso de suas
atribuies legais,
RESOLVE, designar com base no Decreto n 28/2009 e483/2012 ,
Liana Pontes dos Santos Manhes, para exercer na Se-cretaria
Municipal de Sade, o cargo em comisso de Superintenden-te, Smbolo
DAS 2, com vigncia a contar de 01/01/13.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACA-
ZES, 09 de janeiro de 2013.Rosinha Garotinho
- Prefeita-Id: 1432623
Secretaria Municipal de Sade
FUNDAO MUNICIPAL DE SADE
Portaria F.M.S. N.001/2013
O PRESIDENTE DA FUNDAO MUNICIPAL DE SADE, no uso desuas
atribuies legais,
RESOLVE, a pedido, EXONERAR do Servio Publico Municipal, aTcnica
de Contabilidade lotada no Hospital Ferreira Machado, Uni-dade de
Sade desta Fundao, matricula 100572, Silvana NunesFerreira da
Silva, com efeito a contar de 26/12/2012.
-
7/29/2019 DO 10/01/2013
2/6
PODER EXECUTIVODIRIO OFICIAL
do Municpio de Campos dos Goytacazes D.O.2 Ano IV - N o-
CLXXXIII - Poder Executivo - Campos dos Goytacazesquinta-feira - 10
de janeiro de 2013FUNDAO MUNICIPAL DE SADE, 08 DE JANEIRO DE
2013.
Dr. Sebastio Tavares Campista Filho- Presidente / FMS -
Portaria F.M.S. N.002/2013O PRESIDENTE DA FUNDAO MUNICIPAL DE
SADE, no uso desuas atribuies legais,RESOLVE, a pedido, EXONERAR do
Servio Publico Municipal, aMedica lotada na Unidade Pr Hospitalar
Saldanha Marinho, Unidadede Sade desta Fundao, matricula 29100,
Wagida Almeida CardosoMartins, com efeito a contar de
03/01/2013.
FUNDAO MUNICIPAL DE SADE, 08 DE JANEIRO DE 2013.Dr. Sebastio
Tavares Campista Filho
- Presidente / FMS -Portaria F.M.S. N.003/2013O PRESIDENTE DA
FUNDAO MUNICIPAL DE SADE, no uso desuas atribuies legais,RESOLVE, a
pedido, EXONERAR do Servio Publico Municipal, oMedico lotado na
Unidade Pr Hospital da Saldanha Marinho, Unidadede Sade desta
Fundao, matricula 26386, Gilblainer da Silva An-celme, com efeito a
contar de 04/01/2013.
FUNDAO MUNICIPAL DE SADE, 08 DE JANEIRO DE 2013.Dr. Sebastio
Tavares Campista Filho
- Presidente / FMS -Id: 1432129
Secretaria Municipal de Educao
FUNDAO MUNICIPAL DE ESPORTES
HOMOLOGAO E ADJUDICAO
Tendo em vista parecer da Comisso Permanente de Licitaes,
apro-vo os atos praticados no processo no 2012.002.000251-5 - PR,
HO-MOLOGO o resultado do convite n 008/12, e, em conseqncia,
AD-JUDICO o seu objeto, contratao de empresa para organizao
dofutebol dos artistas , que ser realizado no ms de janeiro de
2013,durante o vero de 2013, na praia do Farol de So Thom, em-presa
B&G EMPREENDIMENTOS LTDA, com o valor global de R$43.800,00
(quarenta e trs mil e oitocentos reais).
Publique-seEm, 08 de janeiro de 2013.
Andr Felippe Falbo FerreiraPresidente da Fundao Municipal de
Esportes
Id: 1432572
AVISOS, EDITAIS ETERMOS DE CONTRATOS
Secretaria Municipal de AdministraoAVISO DE SESSO DE LICITAO
CONCORRNCIA PBLICA N. 023/12
A Comisso Permanente de Licitao da Prefeitura Municipal de
Cam-pos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de
Azeredo
AVISO
PREGO 051/2012
Considerando a avaliao procedida pelo Departamento de
NutrioEscolar da Secretaria Municipal de Educao, que reprovou a
amostraapresentada pela empresa HORTO CENTRAL MARATAZES LTDA
-vencedora do registro do item 01 (Iogurte) do prego epigrafado -
porno estar em conformidade com as especificaes definidas no
Termode Referncia (anexo VII do edital).
Venho pelo presente tornar pblica e comunicar aos interessados
queno dia 17 de janeiro de 2013 s 10:00h (dez horas) ser aberta
umasesso pblica para dar continuidade ao certame verificando a
docu-mentao apresentada pela licitante classificada em terceiro
lugar, asaber, E.M. COMRCIO & SERVIOS LTDA ME.
Prego 051/2012 - Objeto: Registro de preos para futura e
even-tual aquisio de Iogurte para utilizao na merenda escolar
daRede Municipal de Ensino.
Campos dos Goytacazes, 09 de janeiro de 2013.
Jos Dalton de Souza Pinto Filho
Pregoeiro da P.M.C.G.Id: 1432564
Secretaria Municipal de Cultura
FUNDAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA
AVISO DE LICITAO
A Pregoeira da FUNDAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LI-MA, com
fulcro no art. 4 da Lei 10.520/02, no uso de suas atribui-
Secretaria Municipal de SadeH O M O L O G A O
Aprovo os atos praticados no procedimento licitatrio na
modalidadePrego Presencial- Sistema de Registro de Preos n 088/12,
proces-so n 2012.045.000849-8-PR cujo objeto o registro de preos
parafutura e eventual aquisio de dietas enterais, suplementos e
fr-mulas infantis para atender s necessidades da Secretaria
Muni-cipal de Sade (Programa de Alergia Alimentar e Intolerncia
aLactose, Programa de Atendimento Domiciliar, Programa P
Dia-btico), Fundao Municipal de Sade e Secretaria Municipal da
Famlia e Assistncia Social, em conseqncia, HOMOLOGO a pre-sente
licitao, com o registro do objeto s licitantes vencedoras:
LABVIX COMRCIO E REPRESENTAO LTDA, registro dos itens31 e
38;
MLPA COMRCIO, DISTRIBUIO E REPRESENTAO HOSPITA-LAR LTDA,
registro dos itens 02, 03, 04, 07, 09, 11, 12, 24, 26, 27,28, 29,
30, 33, 36, 37, 39, 44, 47, 53, 57, 59, 60, 62 e 71;
PHARMANUTRI COMRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOSNUTRICIONAIS LTDA,
registro dos itens 01, 10, 13, 15, 17, 32, 35,41, 46, 50, 52, 55,
58, 65, 68, 69, 70, 74, 75, 76, 78 e 79;
REPROMED COMRCIO E REPRESENTAES DE MATERIALHOSPITALAR LTDA,
registro dos itens 05, 06, 08, 14, 16, 20, 22, 34,43, 45, 48, 49,
51, 54, 56, 61, 63, 64, 66, 67, 72 e 73;
SPORTDIET COMRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E MDI-CO HOSPITALARES
LTDA, registro dos itens 18, 19, 25, 40 e 42.
PUBLIQUE-SE
Em 19 de Dezembro de 2012.
Dr. Geraldo Augusto Pinto Venncio= Secretrio Municipal de Sade
=
Id: 1432582
Furtado, n 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes,
RJ,telefone n (22) 2733-6991, torna pblico e comunica aos
interessadosque realizar sesso para abertura dos envelopes de
proposta dasempresas habilitadas na CP n. 023/12, conforme
discriminado abai-xo:
1 - Data e horrio da sesso de abertura dos envelopes de
pro-posta:16 de janeiro de 2013 s 10h (dez horas)
Campos dos Goytacazes, 08 de Janeiro de 2013.
COMISSO PERMANENTE DE LICITAO
AVISO DE SESSO DE LICITAO
CONCORRNCIA PBLICA N. 024/12
A Comisso Permanente de Licitao da Prefeitura Municipal de
Cam-
pos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de
AzeredoFurtado, n 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes,
RJ,telefone n (22) 2733-6991, torna pblico e comunica aos
interessadosque realizar sesso para abertura dos envelopes de
proposta dasempresas habilitadas na CP n. 024/12, conforme
discriminado abai-xo:
1 - Data e horrio da sesso de abertura dos envelopes de
pro-posta:16 de janeiro de 2013 s 11h (onze horas)
Campos dos Goytacazes, 08 de Janeiro de 2013.
COMISSO PERMANENTE DE LICITAOId: 1432568
es, torna pblico e comunica aos interessados que far realizar
alicitao na Modalidade Prego Presencial n 001/2013, conforme
dis-criminado abaixo:Objeto: Registro de Preos para futura e
eventual contratao de em-presa especializada em servios de locao de
veculos para trans-porte terrestre (NIBUS EXECUTIVO E LEITO),
incluindo condutor,para atender as necessidades do calendrio de
eventos culturais, ar-tsticos, comemorativos e esportivos no
municpio de Campos dosGoytacazes/RJ.Valor estimado: R$
1.534.925,00(um milho quinhentos e trinta e qua-tro mil novecentos
e vinte e cinco reais).Data e horrio para a entrega dos documentos
e Proposta Comercial:28 de janeiro de 2013 s 10h (dez horas).O
Edital poder ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal deCampos
dos Goytacazes, localizada Rua Coronel Ponciano de Aze-
redo Furtado, n 47, Parque Santo Amaro, Campos dos
Goytacazes,RJ, telefone n (22) 2733-6991, no horrio de 9:00 s 12:30
horas edas 14:00 s 17:00 horas, de 2 a 6 feira, exceto feriados do
Mu-nicpio de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais,
medianterequerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de
01(uma)resma de papel A-4..
Campos dos Goytacazes, 09 de janeiro de 2013.
Claudia Mrcia Alves da SilvaPregoeira da FCJOL
Id: 1432569
-
7/29/2019 DO 10/01/2013
3/6
3Ano IV - No- CLXXXIII - Poder Executivo - Campos dos
Goytacazes
quinta-feira - 10 de janeiro de 2013PODER EXECUTIVODIRIO
OFICIALdo Municpio de Campos dos GoytacazesD.O.
-
7/29/2019 DO 10/01/2013
4/6
PODER EXECUTIVODIRIO OFICIAL
do Municpio de Campos dos Goytacazes D.O.4 Ano IV - N o-
CLXXXIII - Poder Executivo - Campos dos Goytacazesquinta-feira - 10
de janeiro de 2013
-
7/29/2019 DO 10/01/2013
5/6
5Ano IV - No- CLXXXIII - Poder Executivo - Campos dos
Goytacazes
quinta-feira - 10 de janeiro de 2013PODER EXECUTIVODIRIO
OFICIALdo Municpio de Campos dos GoytacazesD.O.
Id: 1432583
ERRATA DE EDITAL DE LICITAO
PREGO PRESENCIAL N 113/2012
SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE
A Pregoeira da Secretaria Municipal de Sade torna pblico e
comu-nica aos interessados que, de acordo com a solicitao do
Superin-tendente Administrativo da Secretaria Municipal de Sade,
fica alte-rado o subitem 13.1.1 do edital de licitao, a Clausula
Dcima Se-gunda - Do prazo de entrega do Anexo II e o item 6 do
Anexo VII, namodalidade Prego Presencial n 113/2012, conforme
discriminadoabaixo:
Objeto: Aquisio de EQUIPAMENTO DE HEMODINMICA paraatender a
Santa Casa de Misericrdia de Campos dos Goytacazes.
Onde se l: 13.1.1- O prazo para a entrega do objeto desta
licitaoser imediatamente, no primeiro dia til, conforme estipulado
noitem 6 do Termo de Referncia.
CLUSULA DCIMA SEGUNDA - DO PRAZO DE ENTREGA: Oprazo total para a
entrega do equipamento de Hemodinmica, objetodeste contrato, ser de
no mximo 10 (dez) dias.
Item 6 do termo de referncia - O objeto do presente termo
deverser entregue imediatamente, em dia til, pelo fornecedor...
Leia-se: 13.1.1- O prazo para a entrega do objeto desta licitao
serde 90 (noventa) dias teis, (conforme estipulado no item 6 do
Ter-mo de Referncia).
CLUSULA DCIMA SEGUNDA - DO PRAZO DE ENTREGA: Oprazo total para a
entrega do equipamento de Hemodinmica, objetodeste contrato, ser de
no mximo 90 (noventa) dias teis.
Item 6 do termo de referncia - O objeto do presente termo
deverser entregue no prazo de 90 (noventa) dias teis, pelo
fornecedor...
Obs.: Fica desde j remarcada a licitao para o dia 24 de Ja-neiro
de 2013 s dez horas.
Campos dos Goytacazes, 08 de janeiro de 2013.
Roberta Ramos Robaina ZainottePregoeira
Id: 1432581
FUNDAO MUNICIPAL DE SADE
AVISO DE LICITAO
PREGO N 053/2012 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREOS
A Pregoeira da Fundao Municipal de Sade, com fulcro no art. 4da
Lei 10.520/02, no uso de suas atribuies, torna pblico e comu-nica
aos interessados que far realizar a licitao na Modalidade Pre-go
Presencial - SRP n 053/2012, conforme discriminado abaixo:
Objeto: Registro de preos para futura e eventual contratao
deempresa para o fornecimento de insumos para realizao dosexames de
Hemograma Completo, TAP, PTT, EAS, eletrlitos emarcadores cardacos,
com cesso de equipamentos e para rea-lizao dos exames de
hematologia, eletrlitos e bioqumica emequipamentos de propriedade
da Fundao Municipal de Sadede Campos dos Goytacazes-RJ.
Data e horrio para a entrega dos documentos e Proposta
Comercial:24 de janeiro de 2013, s 10h (dez horas).
O Edital poder ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal
deCampos dos Goytacazes, localizada Rua Coronel Ponciano de
Aze-redo Furtado, n 47, Parque Santo Amaro, Campos dos
Goytacazes,RJ, telefone n (22) 2733-7657, no horrio de 9:00 s 12:30
horas edas 14:00 s 17:00 horas, de 2 a 6 feira, exceto feriados do
Mu-nicpio de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais,
mediante
Secretaria Municipal de Educao
FUNDAO MUNICIPAL DE ESPORTES
FUNDAO MUNICIPAL DE ESPORTES
EXTRATO CONTRATO
PROCESSO N. 2012.002.000249-6-PR
CONVITE N 007/2012
CONTRATO N 001/2013OBJETO: CONTRATAO DE EMPRESA PARA PRESTAO
DESERVIOS DE MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ARENA C/ AR-QUIBANCADA E REA
VIP, PARA ATENDER AOS EVENTOS ES-PORTIVOS DA FUNDAO MUNICIPAL DE
ESPORTES DURANTEO VERO DE 2013.
CONTRATANTE: FUNDAO MUNICIPAL DE ESPORTES
CONTRATADA: AHAVAT COMRCIO E SERVIOS LTDAVALOR GLOBAL: R$
144.900,00 (CENTO E QUARENTA E QUATROMIL E NOVECENTOS REAIS)PRAZO
DE EXECUO: 02 MESES.PUBLIQUE-SE
CAMPOS DOS GOYTACAZES, 09 DE JANEIRO DE 2013.
ANDR FELIPPE FALBO FERREIRA=PRESIDENTE DA FME=
Id: 1432571
CMARA MUNICIPALPORTARIA N 0001/2013
O Presidente da Cmara Municipal de Cam-pos dos Goytacazes,
Estado do Rio de Janei-ro, no uso de suas atribuies legais,
R-E-S-O-L-V-E, tornar sem efeito a Portaria n 0020/2009,que
nomeou o funcionrio Josemar Arajo de Melo, para a funogratificada
de Encarregado pelo Setor de Arquivo, da Cmara Muni-cipal de Campos
dos Goytacazes, Smbolo FG-1, partir de 1 de ja-neiro de 2013.
Campos dos Goytacazes, 04 de janeiro de 2013.
EDSON BATISTA- Presidente -
PORTARIA N 0002/2013
O Presidente da Cmara Municipal de Cam-pos dos Goytacazes,
Estado do Rio de Janei-ro, no uso de suas atribuies legais,
R-E-S-O-L-V-E, tornar sem efeito a Portaria n 0021/2009,que
nomeou a funcionria Ana Maria Fonseca Ribeiro Marins, para
a funo gratificada de Secretria Executiva, da Cmara Municipal
deCampos dos Goytacazes, Smbolo FG-2, partir de 1 de janeiro
de2013.
Campos dos Goytacazes, 04 de janeiro de 2013.
EDSON BATISTA- Presidente -
PORTARIA N 0003/2013O Presidente da Cmara Municipal de Cam-pos
dos Goytacazes, Estado do Rio de Janei-ro, no uso de suas atribuies
legais,
R-E-S-O-L-V-E, tornar sem efeito a Portaria n 0022/2009,que
nomeou a funcionria Ilse Maria Feliciano de Andrades, para afuno
gratificada de Secretria Geral, da Cmara Municipal de Cam-pos dos
Goytacazes, Smbolo FG-1, partir de 1 de janeiro de 2013.
Campos dos Goytacazes, 04 de janeiro de 2013.EDSON BATISTA
- Presidente -
PORTARIA N 0004/2013
O Presidente da Cmara Municipal de Cam-pos dos Goytacazes,
Estado do Rio de Janei-ro, no uso de suas atribuies legais,
R-E-S-O-L-V-E, tornar sem efeito a Portaria n 0023/2009,que
nomeou a funcionria Ivanilda da Silva Ribeiro, para a
funogratificada de Subsecretria Geral, da Cmara Municipal de
Camposdos Goytacazes, Smbolo FG-2, partir de 1 de janeiro de
2013.
Campos dos Goytacazes, 04 de janeiro de 2013.
EDSON BATISTA- Presidente -
PORTARIA N 0005/2013
O Presidente da Cmara Municipal de Cam-pos dos Goytacazes,
Estado do Rio de Janei-ro, no uso de suas atribuies legais,
R-E-S-O-L-V-E, tornar sem efeito a Portaria n 0026/2009,que
nomeou o funcionrio lvaro de Carvalho Barros, para a
funogratificada de Redator de Atas, da Cmara Municipal de Campos
dosGoytacazes, Smbolo FG-2, partir de 1 de janeiro de 2013.
Campos dos Goytacazes, 04 de janeiro de 2013.
EDSON BATISTA- Presidente -
PORTARIA N 0006/2013O Presidente da Cmara Municipal de Cam-pos
dos Goytacazes, Estado do Rio de Janei-ro, no uso de suas atribuies
legais,
R-E-S-O-L-V-E, tornar sem efeito a Portaria n 0027/2009,que
nomeou a funcionria Rosinria Batista Paes, para a funogratificada
de Redatora de Atas, da Cmara Municipal de Camposdos Goytacazes,
Smbolo FG-2, partir de 1 de janeiro de 2013.
Campos dos Goytacazes, 04 de janeiro de 2013.
EDSON BATISTA- Presidente -
PORTARIA N 0007/2013O Presidente da Cmara Municipal de Cam-pos
dos Goytacazes, Estado do Rio de Janei-ro, no uso de suas atribuies
legais,
R E S O L V E, nomear o funcionrio Josemar Arajo deMelo, para
exercer a funo gratificada de Encarregado pelo Setor deArquivo, da
Cmara Municipal de Campos dos Goytacazes, SmboloFG-1, a partir de 1
de janeiro de 2013.
Campos dos Goytacazes, 04 de janeiro de 2013.EDSON BATISTA
- Presidente -
requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01
(um)pacote de papel A4 com 500 folhas.OBS: Republicado por ter sado
com incorreo.
Campos dos Goytacazes, 09 de janeiro de 2013.Aline Gomes
Pelicioni
Pregoeira
Id: 1432580
-
7/29/2019 DO 10/01/2013
6/6
PODER EXECUTIVODIRIO OFICIAL
do Municpio de Campos dos Goytacazes D.O.6 Ano IV - N o-
CLXXXIII - Poder Executivo - Campos dos Goytacazesquinta-feira - 10
de janeiro de 2013PORTARIA N 0008/2013
O Presidente da Cmara Municipal de Cam-pos dos Goytacazes,
Estado do Rio de Janei-ro, no uso de suas atribuies legais,
R E S O L V E, nomear a funcionria Ana Maria FonsecaRibeiro
Marins, para exercer a funo gratificada de Secretria Exe-cutiva, da
Cmara Municipal de Campos dos Goytacazes, SmboloFG-2, a partir de 1
de janeiro de 2013.
Campos dos Goytacazes, 04 de janeiro de 2013.
EDSON BATISTA- Presidente -
PORTARIA N 0009/2013
O Presidente da Cmara Municipal de Cam-pos dos Goytacazes,
Estado do Rio de Janei-ro, no uso de suas atribuies legais,
R E S O L V E, nomear a funcionria Ilse Maria Felicianode
Andrades, para exercer a funo gratificada de Secretria Geral,
da Cmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Smbolo FG-1, a
partir de 1 de janeiro de 2013.
Campos dos Goytacazes, 04 de janeiro de 2013.
EDSON BATISTA- Presidente -
PORTARIA N 0010/2013
O Presidente da Cmara Municipal de Cam-
pos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janei-
ro, no uso de suas atribuies legais,
R E S O L V E , nomear a funcionria Ivanilda da Silva Ri-beiro,
para exercer a funo gratificada de Subsecretria Geral, da
Cmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Smbolo FG-2, a
partirde 1 de janeiro de 2013.
Campos dos Goytacazes, 04 de janeiro de 2013.
EDSON BATISTA- Presidente -
PORTARIA N 0011/2013O Presidente da Cmara Municipal de Cam-pos
dos Goytacazes, Estado do Rio de Janei-ro, no uso de suas atribuies
legais,
R E S O L V E, nomear o funcionrio lvaro de CarvalhoBarros, para
exercer a funo gratificada de Redator de Atas, da C-mara Municipal
de Campos dos Goytacazes, Smbolo FG-2, a partirde 1 de janeiro de
2013.
Campos dos Goytacazes, 04 de janeiro de 2013.
EDSON BATISTA- Presidente -
PORTARIA N 0012/2013O Presidente da Cmara Municipal de Cam-pos
dos Goytacazes, Estado do Rio de Janei-ro, no uso de suas atribuies
legais,
R E S O L V E, nomear a funcionria Rosinria BatistaPaes, para
exercer a funo gratificada de Redatora de Atas, da C-mara Municipal
de Campos dos Goytacazes, Smbolo FG-2, a partirde 1 de janeiro de
2013.
Campos dos Goytacazes, 04 de janeiro de 2013.EDSON BATISTA
- Presidente -Id: 1432589
