DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO ASSÚ · 2019-01-30 · Cama hospitalar tipo fawler mecânica HOSP-MOVEIS - UNIDADE 11 R$ 2.446,15 12 meses 133563 Cadeira de rodas adulto CARONE/LAGOINH

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO ASSÚDIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO ASSÚ

ANO XV – N° 3591 – Assú-RN, quarta-feira, 30 de janeiro de 2019

PODER EXECUTIVO

GUSTAVO MONTENEGRO SOARES – Prefeito MunicipalSANDRA REGINA MEIRELES HOLANDA ALVES – Vice-Prefeita Municipal

www.assu.rn.gov.br - e-mail: [email protected]

ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO GUSTAVO MONTENEGRO SOARES

PODER LEGISLATIVO Francisco de Assis Souto - PresidenteBeatriz Rodrigues da Silva - Vice-PresidenteFrancisco Matheus Cunha Dantas - 1º SecretárioDelkiza Alves Cavalcante - 2º Secretário João Walace da Silva João Batista de Souza Jr Paulo César de Brito Maria Elisangela AlbanoFabielle Cristina de Azevedo BezerraFrancisco Xavier da SilvaStelio Márcio César de Sá Leitão JrPaulo Sérgio da SilvaWaldson Henrique Pereira BezerraJoão Paulo Primeiro Fernandes de CastroWedson Nazareno da Silva

PODER JUDICIÁRIO

Dr. Marivaldo Dantas de Araújo - Juiz de Direito titular da Vara Criminal e Juiz Eleitoral

Dra. Aline Daniele Belém Cordeiro Lucas - Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível

Dr. Diego de Almeida Cabral - Juiz titular da 2ª Vara Cível, Diretor do Foro e Juiz substituto do Juizado Especial Cível e Criminal.

MINISTÉRIO PÚBLICO

Dr ª. Fernanda Bezerra Gerreiro Lobo 1ª Pro-motoria de Justiça da Comarca de Assú-RN

Dr. Daniel Lobo OlímpioTitular da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Assú-RN

Drª. Tiffany Mourão Cavalari de LimaEm substituição da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Assú-RN.

PODER EXECUTIVO

SECRETARIA DE GOVERNO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

PORTARIA Nº 004/2019

O PREFEITO MUNICIPAL DO ASSÚ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município.

R E S O L V E:

Artigo 1.º - Fixar o CALENDÁRIO DE PAGAMENTO do ano de 2019, conforme cronograma abaixo:

MÊS DIAS

JANEIRO 31

FEVEREIRO 28

MARÇO 29

ABRIL 30

MAIO 31

JUNHO 28

JULHO 31

AGOSTO 30

SETEMBRO 30

OUTUBRO 31

NOVEMBRO 29

DEZEMBRO 30

13º SÁLARIO 20

Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, sendo revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Gabinete do Secretário Municipal de Governo da Prefeitura Municipal do Assú - RN, em 18 de janeiro de 2019.

GUSTAVO MONTENEGRO SOARESPREFEITO MUNICIPAL

VAGNER SOARES DE OLIVEIRASECRETÁRIO DE GOVERNO EM EXERCÍCIO

PORTARIA Nº 050/2019

O PREFEITO MUNICIPAL DO ASSÚ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município;

R E S O L V E:

Artigo 1º – CONVOCAR, a servidora LUCIANA PA-TRICIA BARBOSA, matricula 10034-4 cargo de Vi-sitadora do Programa Criança Feliz, lotada na Se-cretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho,

Cidadania e Habitação, a comparecer na Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação, localizada na Avenida Dr. Luiz Carlos, 1360 – Dom Elizeu – Assu/RN, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, para tratar de assuntos admi-nistrativos.

Artigo 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Secretaria Municipal de Administração e Planeja-mento da Prefeitura Municipal do Assú/RN, 30 de janeiro de 2019.

GUSTAVO MONTENEGRO SOARESPrefeito Municipal

VICENTE CARLOS CHIMBINHA JUNIORSecretaria Municipal de Assistência Social,

Trabalho, Cidadania e Habitação

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO ASSÚANO XV – N° 3591 – Assú-RN, quarta-feira, 30 de janeiro de 2019

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EXTRATO DE PORTARIAS DE DIÁRIASNÚMERO: 145/2019NOME: ALEXANDRE DOUGLAS DE SOUZAQUANTIDADE: 1/2 DESTINO: NATAL/RNDATA DA VIAGEM: 01 de fevereiro de 2019VALOR R$: 75,00

EXTRATO DE PORTARIAS DE DIÁRIASNÚMERO: 146/2019NOME: OBERDAN SOLIDONIO DA SILVAQUANTIDADE: 1/2 DESTINO: NATAL/RNDATA DA VIAGEM: 31 de janeiro de 2019VALOR R$: 50,00

EXTRATO DE PORTARIAS DE DIÁRIASNÚMERO: 147/2019NOME: EDWILSON DE ALMEIDA TORRESQUANTIDADE: 1/2 DESTINO: NATAL/RNDATA DA VIAGEM: 31 de janeiro de 2019VALOR R$: 50,00

EXTRATO DE PORTARIAS DE DIÁRIASNÚMERO: 148/2019NOME: ANTONIO ROBERTO DA SILVA

QUANTIDADE: 1/2 DESTINO: NATAL/RNDATA DA VIAGEM: 31 de janeiro de 2019VALOR R$: 50,00

EXTRATO DE PORTARIAS DE DIÁRIASNÚMERO: 149/2019NOME: JOSÉ NAZARENO ALVES BEZERRAQUANTIDADE: 1/2 DESTINO: NATAL/RNDATA DA VIAGEM: 31 de janeiro de 2019VALOR R$: 50,00

EXTRATO DE PORTARIAS DE DIÁRIASNÚMERO: 150/2019NOME: FRANCILDA TOMAZ DE FIGUEREDO RE-BOUÇASQUANTIDADE: 1/2 DESTINO: NATAL/RNDATA DA VIAGEM: 31 de janeiro de 2019VALOR R$: 50,00

EXTRATO DE PORTARIAS DE DIÁRIASNÚMERO: 151/2019NOME: ALYSSON DE SOUZA SILVAQUANTIDADE: 1/2 DESTINO: NATAL/RN

DATA DA VIAGEM: 31 de janeiro de 2019VALOR R$: 50,00

EXTRATO DE PORTARIAS DE DIÁRIASNÚMERO: 152/2019NOME: KADSON BEZERRA ALBANOQUANTIDADE: 1/2 DESTINO: NATAL/RNDATA DA VIAGEM: 31 de janeiro de 2019VALOR R$: 50,00

EXTRATO DE PORTARIAS DE DIÁRIASNÚMERO: 153/2019NOME: CARLOS ALBERTO FERNANDES FILHOQUANTIDADE: 1/2 DESTINO: NATAL/RNDATA DA VIAGEM: 31 de janeiro de 2019VALOR R$: 50,00

EXTRATO DE PORTARIAS DE DIÁRIASNÚMERO: 154/2019NOME: LUIZ RIBEIRO DE SOUZA NETOQUANTIDADE: 1/2 DESTINO: NATAL/RNDATA DA VIAGEM: 31 de janeiro de 2019VALOR R$: 50,00

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSU/RNRESULTADO DA LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019

OBJETO: Locação de horas de máquinas pesadas, com motorista, combustível e manutenção por conta da contratada, para serem utilizadas nas atividades da Prefeitura Municipal do Assú/RN, na recuperação das estradas vicinais do Município. As despesas decorrentes da presente licitação corre-rão por conta dos recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município. A Pregoeira Ofi-cial TORNA PÚBLICO o resultado da Licitação em referência e DECLARA vencedora do certame a em-presa: MD EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME – CNPJ Nº 05.422.187/0001-35, VALOR GLOBAL de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais). Assú/RN, 30 de janeiro de 2019.

ELISANGELA EUFRASIO DANTAS FELIXPREGOEIRA EM EXERCÍCIO

PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSU/RNEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº

003/2019PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2018

ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2019/003, firmado entre a PREFEITURA MUNICI-PAL DO ASSÚ/RN e as Empresas CRM COMERCIAL LTDA – CNPJ nº 04.679.119/0001-93, no valor total de R$ 113.741,05; DENTALMED COMERCIO E RE-PRESENTAÇÕES LTDA – CNPJ nº 16.826.043/0001-60, no valor total de R$ 54.183,00); DJ COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI – CNPJ nº 20.928.363/0001-07, no valor total de R$ 32.728,00; LEISTUNG EQUI-PAMENTOS LTDA – CNPJ nº 04.187.384/0001-54, no valor total de R$ 79.000,00; M.K.R COMER-CIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP – CNPJ nº 31.499.939/0001-76, no valor total de R$ 49.250; NACIONAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI – CNPJ nº 18.588.224/0001-21, no valor total de R$ 39.985; PRÓ-LIFE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA – CNPJ nº 66.783.630/0002-79, no valor total de R$ 32.000,00; RDF - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA – CNPJ nº 12.305.387/0001-

73, no valor total de R$ 124.491,75 - MODALIDA-DE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2018. OBJETO Registro de preço para futura aquisição de equi-pamentos para a efetiva implantação do serviço de urgência e emergência pela Unidade de Pron-to Atendimento 24h (UPA 24 h), bem como para suprir os demais setores da Secretaria Munici-pal de Saúde do Município do Assú/RN. VALOR GLOBAL: R$ 525.378,80 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 3.931/01 e demais legislações correlatas. DATA DE ASSINATURA: 23/01/2019. VALIDADE DA ATA: 12 MESES a contar de sua assinatura. Assú/RN, 30 de Janeiro de 2019.

COMISSÃO DE GERENCIAMENTO DO SRPDA PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSU/RN

ENCAMINHO À SECRETARIA DE COMUNICAÇÃOO REFERIDO EXTRATO, PARA PUBLICAÇÃO NA

IMPRENSA OFICIAL DO MUNICIPIO.

COMPROVAÇÃO DA PUBLICAÇÃO(Art. 38. II da Lei Federal nº 8.666/93)

PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSU/RNPREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2018

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2019VALIDADE DA ATA: 12 MESES

DATA DE ASSINATURA: 23/01/2019

OBJETO: Registro de preço para futura aquisição de equipamentos para a efetiva implantação do serviço de urgência e emergência pela Unidade de Pronto Atendimento 24h (UPA 24 h), bem como para suprir os demais setores da Secretaria Municipal de Saúde do Município do Assú/RN. Conforme

quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos.


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3

CRM COMERCIAL LTDA – CNPJ nº 04.679.119/0001-93 – sediada à Rua Gal. Gustavo Cordeiro de Farias, 459, Petrópolis – CEP 59.012-570 – Natal/RN, representante legal Renilson Nery de Moura – CPF nº 421.327.974-04 e RG nº 719.864-SSP/RN, residente e domiciliado à Rua Retirolândia, 4012 – Potengi – Natal/RN – CEP 59.120-170.

Item Especificação Marca Modelo Unid. Quant. ValorUnit.

Prazo garantia ou validade

133593 Mesa auxiliar tipo mayo SANTA LUZIA - UNIDADE 6 R$ 338,00 12 meses

133587 Escada com 2 degraus SANTA LUZIA - UNIDADE 35 R$ 176,92 12 meses

133600 Poltrona reclinável para obser-vação SANTA LUZIA / S 8 - UNIDADE 10 R$ 676,00 12 meses

133602 Prancha de imobilização infantil SANTA LUZIA / S 8 - UNIDADE 2 R$ 193,00 12 meses

133601 Prancha de imobilização de coluna longa SANTA LUZIA / S 8 - UNIDADE 2 R$ 370,00 12 meses

133566 Cama hospitalar tipo fawler mecânica HOSP-MOVEIS - UNIDADE 11 R$ 2.446,15 12 meses

133563 Cadeira de rodas adulto CARONE/LAGOINH - UNIDADE 40 R$ 703,08 12 meses

133567 Cardioversor com impressora e bateria CMOSDRAKE - UNIDADE 1 R$

17.766,00 12 meses

133582 Colchão hospitalar SANTA LUZIA - UNIDADE 50 R$ 423,08 12 meses

133568 Carro para transportes de ca-dáveres SANTA LUZIA - UNIDADE 1 R$ 3.684,00 12 meses

DENTALMED COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA – CNPJ nº 16.826.043/0001-60 – sediada à Rua Doutor Poty Nobrega, 1945, Lagoa Nova – CEP 59.056-180 – Natal/RN, representante legal o senhor ELIAS SIMÕES DE ARAÚJO – CPF nº 044.702.654-20 e RG nº 1.933.195-SSP/RN, residente e domi-ciliado à Avenida Jaguarari, 4980 – Condomínio Green Village – Casa 33 – Candelária – CEP: 59.064-500 – Natal/RN.

Item Especificação Marca Modelo Unid. Quant. ValorUnit. Validade

133603 Reanimador pulmonar manual adulto PHARMATEX - UNIDADE 8 R$ 151,00 12 meses

133581 Cilindro de gases medicinais GIFEL - UNIDADE 2 R$ 740,00 12 meses

133620 Mesa auxiliar de inox com ro-dízios MODELO MÓVEIS - UNIDADE 6 R$ 370,00 12 meses

133604 Reanimador pulmonar manual pediátrico PHARMATEX - UNIDADE 5 R$ 151,00 12 meses

133573 Carro de maca avançado MSL - UNIDADE 2 R$ 7.835,00 12 meses

133556 Balança antropométrica infantil RAMUZA - UNIDADE 25 R$ 560,00 12 meses

133554 Aspirador de secreções elétrico móvel

INALAMED/INL 600 - UNIDADE 4 R$ 1.705,00 12 meses

133571 Carro de curativos MSL - UNIDADE 10 R$ 737,00 12 meses

133558 Berço hospitalar com grades MSL - UNIDADE 2 R$ 2.330,00 12 meses

DJ COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI – CNPJ nº 20.928.363/0001-07 – sediada à Rua José Vieira da Silva, 11, Presidente Costa e Silva – Mossoró/RN – CEP 59.625-574, representante legal Djalma Vieira Vale – CPF nº 050.966.634-50 e RG nº 1695342-SSP/RN, residente e domiciliado à Rua Manoel Batista Neto, 1175 – Aptº 33 – Bloco B – Condomínio Alameda Planalto – Alto do Sumaré – Mossoró/RN – CEP: 59.633-715.



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4

133596 Negatoscopio ESATO - UNIDADE 10 R$ 277,00 12 meses

133590 Foco refletor ambulatorial ESATO - UNIDADE 23 R$ 198,00 12 meses

133613 Suporte de soro pedestal com altura regulável ESATO - UNIDADE 18 R$ 159,00 12 meses

133612 Suporte de hamper ESATO - UNIDADE 6 R$ 262,00 12 meses

133579 Carro de transporte de materiais AMBIENTE LINE - UNIDADE 4 R$ 960,00 12 meses

133559 Biombo ESATO - UNIDADE 60 R$ 222,00 12 meses

133583 Colchonete para carro maca de transferência FERREIRA - UNIDADE 10 R$ 231,00 12 meses

133580 Carro para transporte de resí-duos JSN - UNIDADE 3 R$ 500,00 12 meses

LEISTUNG EQUIPAMENTOS LTDA – CNPJ nº 04.187.384/0001-54 – sediada à Rua João Ropelatto, 202, Nereu Ramos – Jaraguá do Sul/SC – CEP 89.265-520, representante legal Marcelo Javier Fernandez – CPF nº 831.651.180-00 e RG nº RNE: V421840-X/CIMCRE/CGPMAF, residente e domiciliado à Rua João Baptista Rudolf, 55, Amizade – Jaraguá do Sul/SC – CEP 89.255-600.


133614 Ventilador pulmonar pressome-trico e volumétrico LEISTUNG - UNIDADE 2 R$

39.500,00 12 meses

M.K.R COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI – EPP – CNPJ nº 31.499.939/0001-76 – sediada à Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, 88 – Sala B – Parque Industrial – Araçatuba/SP – CEP 16.075-370, representante legal Wagner Stanicheski – CPF nº 214.137.258-56 – RG nº 27.221.631-8-SSP/SP, residente e domiciliado à Rua Ary Villela Martins, 294 – Bairro Condomínio Habiana I – Araçatuba/SP – CEP 16.052-900.


133557 Balança antropométrica obeso P300C - UNIDADE 25 R$ 950,00 12 meses

133555 Balança antropométrica adulto P200C - UNIDADE 30 R$ 850,00 12 meses

NACIONAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI – CNPJ nº 18.588.224/0001-21 – sediada à Rua Tuiuti, 772, Petrópolis – CEP 59.014-160 – Natal/RN, representante legal a senhora Maria da Conceição Moura Nascimento – CPF nº 023.241.414-93 e RG nº 1.792.882-SSP/PB, residente e domiciliado à Rua Apodi, 492 – Aptº 702 – Tirol – CEP 59.020-130 – Natal/RN.


133584 Desfibrilador convencional bifásico com bateria MACROSUL - UNIDADE 5 R$ 7.997,00 12 meses

PRÓ-LIFE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA – CNPJ nº 66.783.630/0002-79 – sediada à Avenida Prefeito Olavo Gomes de Oliveira, 6800 – Desmem-bramento Murilo Gattini – Pouso Alegre/MG – CEP: 37.561-130, representante legal Josellito Martins Cordeiro – CPF nº 457.175.245-87 e RG nº 37.197.360-0-SSP/SP, residente e domiciliado à Rua 3 de maio, 260 – Aptº 111 – São Paulo/SP – CEP 04.044-020.


133595 Monitor multiparamentos tela LCD PROLIFE - UNIDADE 4 R$ 8.000,00 12 meses

RDF – DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA – CNPJ nº 12.305.387/0001-73 – sediada à Avenida Interventor Mário Câmara, 2300, Cidade da Esperança – CEP 600-59.070 – Natal/RN, representante legal RODRIGO FERNANDES DE CARVALHO – CPF nº 035.251.824-30 e RG nº 001.699.099-SSP/RN, residente e domiciliado à Rua Jaguarari, 5250 – Apto 1002 – Bloco A – Condomínio Green Towers – Candelária – CEP: 59.064-500 – Natal/RN.


133589 Foco cirúrgico de solo móvel MEDPEJ - UNIDADE 1 R$ 19.500,00 12 meses

133588 Esfigmamonametro pedestal ACCUMED - UNIDADE 10 R$ 305,00 12 meses


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5

133586 Eletrocardiógrafo 12 canais com bateria MACROSUL - UNIDADE 3 R$ 6.000,00 12 meses

133591 Laringoscópio adulto 5 laminas aço inox MD - UNIDADE 4 R$ 608,00 12 meses

133599 Otoscopio com bateria MISSOURI - UNIDADE 30 R$ 296,00 12 meses

133597 Oftalmoscópio com baterial, 3 aberturas e 19 lentes MD - UNIDADE 2 R$ 633,00 12 meses

133592 Laringoscópio infantil 3 laminas aço inox MD - UNIDADE 1 R$ 426,00 12 meses

133585 Detector fetal portátil MACROSUL - UNIDADE 30 R$ 500,00 12 meses

133565 Cadeira de rodas pediátrica DUNE - UNIDADE 10 R$ 809,00 12 meses

133564 Cadeira de rodas obeso DUNE - UNIDADE 10 R$ 1.540,00 12 meses

133562 Braçadeira para injeção HOSPMOVEIS - UNIDADE 15 R$ 129,00 12 meses

133569 Carro para transporte de oxi-gênio HOSPMOVEIS - UNIDADE 5 R$ 251,15 12 meses

133578 Carro para material de limpeza BRALIMPIA - UNIDADE 15 R$ 1.130,00 12 meses

133574 Carro de maca simples SANTA LUZIA - UNIDADE 3 R$ 1.829,00 12 meses

133572 Carro de emergência HOSPMOVEIS - UNIDADE 4 R$ 1.705,00 12 meses

COMISSÃO DE GERENCIAMENTO DO SRP DA PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSU/RN

ANEXOS

MUNICÍPIO DE Assú - RNRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS - CONSOLIDADO

JANEIRO A DEZEMBRO DE 2018 - BIMESTRE NOVEMBRO/DEZEMBROORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Em reaisRREO – ANEXO 01 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º)DespesasPagas Atéo Bimestre

(j)Até o Bimestre

(h)No Bimestre

Despesas Liquidadas

Até o Bimestre(f)No Bimestre

DotaçãoAtualizada

(e)

DotaçãoInicial

(d)DESPESAS Saldo

(g) = (e - f)Saldo

(i) = (e - h)

Inscritas emRestos a Pagar

Não Processadas(k)

Despesas Empenhadas

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) 107.510.380,94 111.774.133,83 4.670.242,56 107.882.147,86 22.317.162,97 104.554.987,87 102.526.859,623.891.985,97 7.219.145,96 3.327.159,99 DESPESAS CORRENTES 92.668.105,24 105.305.070,85 4.059.366,04 101.604.709,42 20.910.693,46 99.138.327,01 97.207.398,593.700.361,43 6.166.743,84 2.466.382,41 Pessoal e Encargos Sociais 56.207.200,00 63.654.823,30 2.468.691,21 61.864.948,13 12.864.889,62 61.816.948,13 60.966.396,331.789.875,17 1.837.875,17 48.000,00 Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes 36.460.905,24 41.650.247,55 1.590.674,83 39.739.761,29 8.045.803,84 37.321.378,88 36.241.002,261.910.486,26 4.328.868,67 2.418.382,41 DESPESAS DE CAPITAL 14.757.275,70 6.469.062,98 610.876,52 6.277.438,44 1.406.469,51 5.416.660,86 5.319.461,03191.624,54 1.052.402,12 860.777,58 Investimentos 13.637.275,70 5.270.095,90 425.530,71 5.078.471,36 1.221.123,70 4.217.693,78 4.120.493,95191.624,54 1.052.402,12 860.777,58 Inversões Financeiras Amortização da Dívida 1.120.000,00 1.198.967,08 185.345,81 1.198.967,08 185.345,81 1.198.967,08 1.198.967,08 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 85.000,00DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX)SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX) 107.510.380,94 111.774.133,83 4.670.242,56 107.882.147,86 22.317.162,97 104.554.987,87 102.526.859,623.891.985,97 7.219.145,96 3.327.159,99AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/REFINANCIAMENTO (XI) Amortização da Dívida Interna Dívida Mobiliária Outras Dívidas Amortização da Dívida Externa Dívida Mobiliária Outras DívidasSUBTOTAL C/ REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI) 107.510.380,94 111.774.133,83 4.670.242,56 107.882.147,86 104.554.987,87 102.526.859,623.891.985,97 22.317.162,97 7.219.145,96 3.327.159,99SUPERÁVIT (XIII) 5.726.398,44 9.053.558,43 11.081.686,68TOTAL (XIV) = (XII + XIII) 107.510.380,94 111.774.133,83 4.670.242,56 113.608.546,30 113.608.546,30 113.608.546,30-1.834.412,47 22.317.162,97 -1.834.412,47 3.327.159,99RESERVA DO RPPS

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MUNICÍPIO DE Assú - RNRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - RECEITAS - CONSOLIDADO


Em reaisRREO – ANEXO 01 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º)

No Bimestre (b) % (b / a) % (c / a)Até o Bimestre (c)RECEITAS Previsão

InicialPrevisão

Atualizada (a)Saldo a

Realizar (a - c)Receitas Realizadas

-6.098.165,36105,67113.608.546,3019,6221.089.444,23107.510.380,94107.510.380,94RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)-6.706.184,11106,40111.475.674,3019,9420.886.519,23104.769.490,19104.769.490,19 RECEITAS CORRENTES-1.123.347,45108,6614.094.916,2720,612.673.380,9212.971.568,8212.971.568,82 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

-799.077,18106,3913.303.949,5220,822.603.515,7412.504.872,3412.504.872,34 Impostos-324.270,27169,48790.966,7514,9769.865,18466.696,48466.696,48 Taxas

Contribuição de Melhoria-260.735,25111,332.561.719,0721,25488.941,912.300.983,822.300.983,82 CONTRIBUIÇÕES

Contribuições Sociais Contribuições Econômicas Contribuições para Entidades Privadas de Serviço Social e d

-260.735,25111,332.561.719,0721,25488.941,912.300.983,822.300.983,82 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Públic385.888,6747,63350.946,658,0759.443,19736.835,32736.835,32 RECEITA PATRIMONIAL

Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado386.572,0947,38348.106,348,0959.443,19734.678,43734.678,43 Valores Mobiliários

Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissã Exploração de Recursos Naturais Exploração do Patrimônio Intangível Cessão de Direitos

-683,42131,692.840,312.156,892.156,89 Demais Receitas Patrimoniais RECEITA AGROPECUÁRIA RECEITA INDUSTRIAL RECEITA DE SERVIÇOS Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transport Serviços e Atividades Referentes à Saúde Serviços e Atividades Financeiras Outros Serviços

-5.492.401,78106,2193.984.305,2819,8717.582.469,3988.491.903,5088.491.903,50 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES-922.647,87101,6756.330.783,7920,3011.247.250,9955.408.135,9255.408.135,92 Transferências da União e de suas Entidades-761.739,20106,0313.403.779,6816,272.057.190,5112.642.040,4812.642.040,48 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas

Transferências dos Municípios e de suas Entidades10.000,0010.000,0010.000,00 Transferências de Instituições Privadas

-3.818.998,33118,6924.249.741,8120,944.278.027,8920.430.743,4820.430.743,48 Transferências de Outras Instituições Públicas Transferências do Exterior

983,62983,62983,62 Transferências de Pessoas Físicas Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados

-215.588,30180,38483.787,0330,6882.283,82268.198,73268.198,73 OUTRAS RECEITAS CORRENTES22.936,6789,71200.052,1313,0129.002,26222.988,80222.988,80 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais16.657,2952,6918.552,6413,584.783,2635.209,9335.209,93 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público-255.182,26651,82265.182,26484,9848.498,3010.000,0010.000,00 Demais Receitas Correntes608.018,7577,822.132.872,007,40202.925,002.740.890,752.740.890,75 RECEITAS DE CAPITAL

OPERAÇÕES DE CRÉDITO Operações de Crédito - Mercado Interno Operações de Crédito - Mercado Externo

6.000,006.000,006.000,00 ALIENAÇÃO DE BENS6.000,006.000,006.000,00 Alienação de Bens Móveis

Alienação de Bens Imóveis Alienação de Bens Intangíveis AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS

592.018,7578,272.132.872,007,45202.925,002.724.890,752.724.890,75 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL767.018,7571,851.957.872,007,45202.925,002.724.890,752.724.890,75 Transferências da União e de suas Entidades

-175.000,00175.000,00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Transferências dos Municípios e de suas Entidades Transferências de Instituições Privadas Transferências de Outras Instituições Públicas Transferências do Exterior Transferências de Pessoas Físicas Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados

10.000,0010.000,0010.000,00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL Integralização do Capital Social Remuneração das Disponibilidades do Tesouro Resgate de Títulos do Tesouro

10.000,0010.000,0010.000,00 Demais Receitas de CapitalRECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II) 107.510.380,94 107.510.380,94 21.089.444,23 19,62 113.608.546,30 105,67 -6.098.165,36OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV) Operações de Crédito - Mercado Interno Mobiliária Contratual Operações de Crédito - Mercado Externo Mobiliária ContratualSUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III + IV) 107.510.380,94 107.510.380,94 21.089.444,23 19,62 113.608.546,30 105,67 -6.098.165,36

DÉFICIT (VI)¹

TOTAL (VII) = (V + VI) 107.510.380,94 107.510.380,94 21.089.444,23 19,62 113.608.546,30 105,67 -6.098.165,36

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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA


RREO – Anexo 02 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c")

DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO - CONSOLIDADO

em Reais

MUNICIPIO DE ASSU - RN

DotaçãoAtualizada (a)

INSC. RESTOSA PAGAR NÃO

PROC. (f)

Despesas LiquidadasFUNÇÃO / SUBFUNÇÃO SALDO

(e) = (a-d)% (d/total d)Até o Bimestre(d)No BimestreNo Bimestre Até o Bimestre

(b)

Despesas EmpenhadasDotaçãoInicial % (b/total b)

SALDO(c) = (a-b)

107.882.147,86 4.670.242,56DESPESAS (Exceto Intra-Orçamentárias) (I) 107.510.380,94 111.774.133,83 22.317.162,97 104.554.987,87 100,00 3.327.159,99 7.219.145,96 100,00 3.891.985,97 4.133.273,12 -105.461,11LEGISLATIVA 4.694.200,00 4.694.200,00 704.687,08 4.084.548,88 3,90 48.724,24 609.651,12 3,83 560.926,88 4.133.273,12 -105.461,11 Ação Legislativa 4.694.200,00 4.694.200,00 704.687,08 4.084.548,88 3,90 48.724,24 609.651,12 3,83 560.926,88

0,00 0,00JUDICIÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00ESSENCIAL A JUSTIÇA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

15.603.120,11 925.415,09ADMINISTRAÇÃO 12.325.014,00 15.752.445,29 3.122.914,75 15.081.578,36 14,42 521.541,75 670.866,93 14,46 149.325,18 15.601.972,51 924.267,49 Administração Geral 11.972.014,00 15.751.297,69 3.121.767,15 15.080.430,76 14,42 521.541,75 670.866,93 14,46 149.325,18

1.147,60 1.147,60 Normatização e Fiscalização 100.000,00 1.147,60 1.147,60 1.147,60 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00DEFESA NACIONAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00SEGURANÇA PÚBLICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00RELAÇÕES EXTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

3.968.983,87 518,01ASSISTÊNCIA SOCIAL 5.531.700,70 4.776.806,80 813.179,89 3.662.428,68 3,50 306.555,19 1.114.378,12 3,67 807.822,93 376.450,00 114.970,00 Assistência ao Portador de Deficiência 23.000,00 379.970,00 78.550,00 337.760,00 0,32 38.690,00 42.210,00 0,34 3.520,00

0,00 0,00 Assistência à Criança e ao Adolescente 80.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 1.224.325,59 -205.342,80 Assistência Comunitária 2.858.700,70 1.861.786,36 333.651,14 1.161.186,27 1,11 63.139,32 700.600,09 1,13 637.460,77 2.368.208,28 90.890,81 Administração Geral 2.240.000,00 2.485.050,44 400.978,75 2.163.482,41 2,06 204.725,87 321.568,03 2,19 116.842,16

0,00 0,00 Demais Subfunções 330.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00PREVIDÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

33.902.284,92 830.958,42SAÚDE 32.993.841,24 34.842.972,20 6.456.530,61 32.704.391,70 31,27 1.197.893,22 2.138.580,50 31,42 940.687,28 13.574.396,67 261.795,67 Atenção Básica 13.891.000,00 13.921.280,25 2.648.443,98 13.469.572,33 12,88 104.824,34 451.707,92 12,58 346.883,58 13.249.542,21 246.416,42 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 13.442.841,24 13.708.221,22 2.296.347,99 12.403.439,44 11,86 846.102,77 1.304.781,78 12,28 458.679,01

852.834,97 55.917,38 Suporte Profilático e Terapêutico 1.070.000,00 886.319,48 178.996,98 786.052,47 0,75 66.782,50 100.267,01 0,79 33.484,51 1.051,00 295,00 Vigilância Sanitária 75.000,00 1.051,00 295,00 1.051,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

1.255.328,04 85.654,38 Vigilância Epidemiológica 1.500.000,00 1.255.328,04 255.100,03 1.241.045,30 1,18 14.282,74 14.282,74 1,16 0,00 4.969.132,03 180.879,57 Administração Geral 3.015.000,00 5.070.772,21 1.077.346,63 4.803.231,16 4,59 165.900,87 267.541,05 4,60 101.640,18

0,00 0,00TRABALHO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 34.043.908,32 2.314.274,47EDUCAÇÃO 33.330.300,00 35.294.482,89 8.203.936,53 33.377.865,87 31,92 666.042,45 1.916.617,02 31,55 1.250.574,57 24.494.855,82 1.097.287,28 Ensino Fundamental 24.159.600,00 25.390.595,91 5.668.957,78 23.943.982,31 22,90 550.873,51 1.446.613,60 22,70 895.740,09

247.545,09 1.091,68 Ensino Médio 250.000,00 247.545,09 51.847,81 161.441,49 0,15 86.103,60 86.103,60 0,22 0,00 6.412.498,14 1.229.775,02 Educação Infantil 6.095.000,00 6.647.024,58 1.880.059,77 6.405.578,68 6,12 6.919,46 241.445,90 5,94 234.526,44

0,00 0,00 Educação de Jovens e Adultos 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Educação Especial 25.700,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

2.889.009,27 -13.879,51 Administração Geral 2.700.000,00 3.009.317,31 603.071,17 2.866.863,39 2,74 22.145,88 142.453,92 2,67 120.308,04 65.896,32 19.462,46CULTURA 594.500,00 75.896,32 24.997,10 49.233,86 0,04 16.662,46 26.662,46 0,06 10.000,00 65.896,32 19.462,46 Difusão Cultural 594.500,00 75.896,32 24.997,10 49.233,86 0,04 16.662,46 26.662,46 0,06 10.000,00

0,00 0,00DIREITOS DA CIDADANIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.167.855,96 380.758,17URBANISMO 11.393.000,00 11.286.619,46 2.416.282,07 10.817.267,44 10,34 350.588,52 469.352,02 10,35 118.763,50 11.167.855,96 380.758,17 Infra-Estrutura Urbana 11.393.000,00 11.286.619,46 2.416.282,07 10.817.267,44 10,34 350.588,52 469.352,02 10,35 118.763,50

0,00 0,00HABITAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00SANEAMENTO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

700.546,37 2.847,47GESTÃO AMBIENTAL 660.800,00 747.869,75 184.989,39 508.929,15 0,48 191.617,22 238.940,60 0,64 47.323,38 0,00 0,00 Preservação e Conservação Ambiental 30.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Emissão: 28/01/2019 11:02:25 Page 1 de 3HomologadoPortaria 495 de 06 de Junho de 2.017.





em Reais


DotaçãoAtualizada (a)


PROC. (f)

Despesas LiquidadasFUNÇÃO / SUBFUNÇÃO SALDO


(b)

Despesas EmpenhadasDotaçãoInicial % (b/total b)

SALDO(c) = (a-b)

251.737,30 0,00 Controle Ambiental 350.000,00 251.737,30 38.999,95 72.145,08 0,06 179.592,22 179.592,22 0,23 0,00 448.809,07 2.847,47 Administração Geral 280.800,00 496.132,45 145.989,44 436.784,07 0,41 12.025,00 59.348,38 0,41 47.323,38

0,00 0,00CIÊNCIA E TECNOLOGIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00AGRICULTURA 702.125,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Abastecimento 272.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Promoção da Produção Agropecuária 430.125,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00INDUSTRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

2.198.569,43 34.894,14COMÉRCIO E SERVIÇOS 2.424.900,00 2.198.569,43 68.192,43 2.192.897,85 2,09 5.671,58 5.671,58 2,03 0,00 0,00 0,00 Promoção Comercial 315.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

2.198.569,43 34.894,14 Turismo 2.109.900,00 2.198.569,43 68.192,43 2.192.897,85 2,09 5.671,58 5.671,58 2,03 0,00 0,00 0,00COMUNICAÇÕES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00ENERGIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00TRANSPORTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

48.573,73 -2.834,05DESPORTO E LAZER 575.000,00 48.573,73 6.090,07 26.929,33 0,02 21.644,40 21.644,40 0,04 0,00 48.573,73 -2.834,05 Desporto Comunitário 575.000,00 48.573,73 6.090,07 26.929,33 0,02 21.644,40 21.644,40 0,04 0,00

2.049.135,71 269.409,49ENCARGOS ESPECIAIS 2.200.000,00 2.055.697,96 315.363,05 2.048.916,75 1,95 218,96 6.781,21 1,89 6.562,25 1.363.100,90 191.908,06 Serviço da Dívida Interna 1.200.000,00 1.369.663,15 191.908,06 1.363.100,90 1,30 0,00 6.562,25 1,26 6.562,25 686.034,81 77.501,43 Outros Encargos Especiais 1.000.000,00 686.034,81 123.454,99 685.815,85 0,65 218,96 218,96 0,63 0,00

0,00 0,00RESERVA DE CONTINGÊNCIA 85.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

107.882.147,86 4.670.242,56TOTAL (III) = (I + II) 107.510.380,94 111.774.133,83 22.317.162,97 104.554.987,87 100,00 7.219.145,96 3.327.159,99 100,00 3.891.985,97

DotaçãoInicial

DotaçãoAtualizada (a)DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS


PROC. (f)

Despesas LiquidadasSALDO


(b)

Despesa Empenhada

% (b/total b)SALDO

(c) = (a-b)

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00LEGISLATIVA

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00JUDICIÁRIA

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00ESSENCIAL A JUSTIÇA

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00ADMINISTRAÇÃO

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00DEFESA NACIONAL

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00SEGURANÇA PÚBLICA

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00RELAÇÕES EXTERIORES

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00ASSISTÊNCIA SOCIAL

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00PREVIDÊNCIA SOCIAL

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00SAÚDE

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00TRABALHO

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00EDUCAÇÃO

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00CULTURA

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00DIREITOS DA CIDADANIA

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00URBANISMO



Página

8





em Reais


DotaçãoInicial

DotaçãoAtualizada (a)DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS


PROC. (f)

Despesas LiquidadasSALDO


(b)

Despesa Empenhada

% (b/total b)SALDO

(c) = (a-b)

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00HABITAÇÃO

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00SANEAMENTO

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00GESTÃO AMBIENTAL

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00CIÊNCIA E TECNOLOGIA

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00AGRICULTURA

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00INDUSTRIA

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00COMÉRCIO E SERVIÇOS

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00COMUNICAÇÕES

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00ENERGIA

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00TRANSPORTES

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00DESPORTO E LAZER

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00ENCARGOS ESPECIAIS

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00RESERVA DE CONTINGÊNCIATOTAL DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00


MUNICIPIO DE Assu - RNRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

RREO – ANEXO 03 (LRF, Art. 53, inciso I)

JANEIRO A DEZEMBRO DE 2018

EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESESESPECIFICAÇÃO

TOTAL(ÚLTIMOS12 MESES)

PREVISÃOATUALIZADA

2018 JAN/18 FEV/18 MAR/18 ABR/18 MAI/18 JUN/18 JUL/18 AGO/18 SET/18 OUT/18 NOV/18 DEZ/18

Em reais

DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LIQUIDA - CONSOLIDADO

RECEITAS CORRENTES (I) 9.312.298,71 10.170.449,65 9.257.731,76 9.252.757,61 10.112.502,85 10.613.013,38 11.668.679,61 9.339.996,60 8.619.271,54 9.536.605,79 9.498.410,34 12.980.284,78 113.900.864,55120.362.002,62

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 1.228.577,99 1.093.307,21 1.031.182,49 1.045.315,91 871.714,55 1.180.028,96 1.590.960,57 1.166.459,26 1.070.775,38 1.143.213,03 1.058.536,39 1.614.844,53 12.971.568,8214.094.916,27

IPTU 43.211,61 18.034,04 16.801,77 41.083,01 24.815,18 37.743,77 250.563,28 85.124,72 40.244,13 37.369,17 26.835,76 37.632,03 871.318,81659.458,47

ISS 848.389,93 721.550,04 643.662,73 636.318,39 565.036,51 743.212,25 958.729,58 740.584,45 741.624,57 780.884,54 731.209,86 1.086.697,37 8.679.731,689.197.900,22

ITBI 39.859,62 31.174,90 18.366,42 37.979,77 27.050,19 35.073,81 48.768,28 33.507,50 40.607,69 42.721,05 31.681,78 41.367,90 523.684,57428.158,91

IRRF 200.593,23 260.031,73 269.450,30 231.377,30 221.268,95 297.858,72 230.067,66 223.744,82 206.654,16 229.294,01 237.568,46 410.522,58 2.430.137,283.018.431,92

Outros Impostos, Taxas e Contrib. de Melhoria 96.523,60 62.516,50 82.901,27 98.557,44 33.543,72 66.140,41 102.831,77 83.497,77 41.644,83 52.944,26 31.240,53 38.624,65 466.696,48790.966,75

Contribuições 217.560,83 207.057,76 190.432,43 194.508,67 188.622,12 197.906,61 197.296,42 216.034,38 228.455,57 234.902,37 244.018,69 244.923,22 2.300.983,822.561.719,07

Receita Patrimonial 38.571,03 24.500,21 25.199,75 24.756,57 27.066,98 29.159,00 32.250,45 32.886,64 26.381,59 30.731,24 30.463,28 28.979,91 736.835,32350.946,65

Rendimentos de Aplicação Financeira 35.730,72 24.500,21 25.199,75 24.756,57 27.066,98 29.159,00 32.250,45 32.886,64 26.381,59 30.731,24 30.463,28 28.979,91 734.678,43348.106,34

Outras Receitas Patrimoniais 2.840,31 2.156,892.840,31

Receita Agropecuária

Receita Industrial

Receita Serviços

Transferências Correntes 7.794.605,85 8.820.021,91 7.958.662,18 7.954.798,01 8.995.233,53 9.175.072,27 9.804.576,22 7.874.927,91 7.248.558,78 8.069.531,66 8.143.718,25 11.030.927,03 97.623.277,86102.870.633,60

Cota Parte do FPM 2.551.579,45 3.335.712,35 2.246.238,52 2.355.107,88 2.890.289,54 2.706.618,72 3.117.908,50 2.319.081,52 1.747.719,32 1.984.202,25 2.492.394,03 4.361.706,48 33.773.671,0732.108.558,56

Cota Parte do ICMS 1.295.341,97 881.925,03 1.048.013,91 1.076.640,70 1.071.676,57 960.471,87 1.232.121,59 900.970,84 1.070.199,03 1.261.552,23 1.047.209,41 1.176.174,72 11.508.513,0713.022.297,87

Cota Parte do IPVA 79.370,12 83.345,37 159.185,39 189.282,10 244.778,44 230.788,21 210.989,23 197.319,92 143.755,26 124.989,25 94.101,18 92.780,60 2.420.287,691.850.685,07

Cota Parte do ITR 408,63 473,76 519,54 56,25 291,15 781,67 834,19 305,20 1.936,01 5.338,68 803,48 933,72 4.207,8412.682,28

Transferência da LC 87/1966 1.367,67 1.367,67 1.367,67 1.367,67 1.367,67 1.367,67 1.367,67 1.367,67 1.367,67 1.367,67 1.367,67 1.367,67 15.874,5816.412,04

Transferência LC 61/1989 919,02 937,55 781,95 834,85 850,85 934,36 786,28 850,38 850,27 863,02 828,53 998,33 12.929,4910.435,39

Transferências FUNDEB 2.059.547,44 2.257.060,83 1.946.481,35 1.977.934,69 2.210.040,02 2.031.527,75 1.987.173,44 1.841.085,31 1.704.103,96 1.956.759,13 1.975.080,60 2.302.947,29 20.430.743,4824.249.741,81

Outras Transferências Correntes 1.806.071,55 2.259.199,35 2.556.073,85 2.353.573,87 2.575.939,29 3.242.582,02 3.253.395,32 2.613.947,07 2.578.627,26 2.734.459,43 2.531.933,35 3.094.018,22 29.456.067,0231.599.820,58

Outras Receitas Correntes 32.983,01 25.562,56 52.254,91 33.378,45 29.865,67 30.846,54 43.595,95 49.688,41 45.100,22 58.227,49 21.673,73 60.610,09 268.198,73483.787,03

DEDUÇÕES (II) 785.797,36 860.752,33 691.221,35 724.657,87 841.850,84 780.192,44 656.873,06 683.979,09 593.165,48 675.662,61 727.340,84 864.835,05 9.131.374,368.886.328,32

Contrib. Servidor para o Plano de Previdência

Comp. Financeira entre Regimes de Previdência

Dedução de Receita para Formação do FUNDEB 785.797,36 860.752,33 691.221,35 724.657,87 841.850,84 780.192,44 656.873,06 683.979,09 593.165,48 675.662,61 727.340,84 864.835,05 9.131.374,368.886.328,32

8.526.501,35 9.309.697,32 8.566.510,41 8.528.099,74 9.270.652,01 9.832.820,94 11.011.806,55 8.656.017,51 8.026.106,06 8.860.943,18 8.771.069,50 12.115.449,73 111.475.674,30 104.769.490,19RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I - II)

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MUNICÍPIO DE ASSU - RNRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - CONSOLIDADOORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO À DEZEMBRO DE 2018 - BIMESTRE NOVEMBRO/DEZEMBRO

RREO – ANEXO 04 (LRF, art. 53, inciso II) Em reais

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADARECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre2018

Até o Bimestre2017

PLANO PREVIDENCIÁRIO

RECEITAS CORRENTES (I) Receita de Contribuições dos Segurados Civil Ativo Inativo Pensionista Militar Ativo Inativo Pensionista Receita de Contribuições Patronais Civil Ativo Inativo Pensionista Militar Ativo Inativo Pensionista Em Regime de Parcelamento de Débitos Receita Patrimonial Receitas Imobiliárias Receitas de Valores Mobiliários Outras Receitas Patrimoniais Receita de Serviços Outras Receitas Correntes Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II) Demais Receitas CorrentesRECEITAS DE CAPITAL (III) Alienação de Bens, Direitos e Ativos Amortização de Empréstimos Outras Receitas de Capital

TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (IV) = (I + (III - II)) 0,00 0,00 0,000,00

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS DOTAÇÃOINICIAL

DOTAÇÃOATUALIZADA

DESPESAS LIQUIDADAS

Até o Bimestre2018

Até o Bimestre2017

DESPESAS EMPENHADAS

Até o Bimestre2018

Até o Bimestre2017

INSCRITAS EM RESTOS A PAGARNÃO PROCESSADOS

Em2018

Em2017

ADMINISTRAÇÃO (V) Despesas Correntes Despesas de CapitalPREVIDÊNCIA (VI) Benefícios - Civil Aposentadorias Pensões Outros Benefícios Previdenciários

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MUNICÍPIO DE ASSU - RNRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - CONSOLIDADOORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO À DEZEMBRO DE 2018 - BIMESTRE NOVEMBRO/DEZEMBRO

RREO – ANEXO 04 (LRF, art. 53, inciso II) Em reais Benefícios - Militar Reformas Pensões Outros Benefícios Previdenciários Outras Despesas Previdenciárias Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS Demais Despesas Previdenciárias

TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (VII) = (V + VI)

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VIII) = (IV VII)

RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

VALOR

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS

VALOR

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDÊNCIÁRIO DO RPPS APORTES REALIZADOS

Plano de Amortização - Contribuição Patronal SuplementarPlano de Amortização - Aporte Periódico de Valores PredefinidosOutros Aportes para o RPPSRecursos para Cobertura de Déficit Financeiro

BENS E DIREITOS DO RPPSPERÍODO DE REFERÊNCIA

20172018

Caixa e Equivalentes de CaixaInvestimentos e AplicaçõesOutros Bens e Direitos

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSU

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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL - CONSOLIDADO


RREO – ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III) Em reais

MUNICIPIO DE Assu - RN

RECEITAS PRIMÁRIAS PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS(a)

Até DEZEMBRO / 2018

111.475.674,30104.769.490,19RECEITAS CORRENTES (I)14.094.916,2712.971.568,82 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

659.458,47871.318,81 IPTU9.197.900,228.679.731,68 ISS

428.158,91523.684,57 ITBI3.018.431,922.430.137,28 IRRF

790.966,75466.696,48 Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria2.561.719,072.300.983,82 Contribuições

350.946,65736.835,32 Receita Patrimonial348.106,34734.678,43 Aplicações Financeiras (II)

2.840,312.156,89 Outras Receitas Patrimoniais93.984.305,2888.491.903,50 Transferências Correntes26.204.732,7527.073.313,99 Cota-parte do FPM10.417.838,499.568.568,62 Cota-parte do ICMS

1.480.547,731.935.508,86 Cota-parte do IPVA10.145,953.366,39 Cota Parte do ITR13.129,6812.681,59 Transferências da LC 87/1996

8.348,2910.669,93 Transferências da LC 61/198924.249.741,8120.430.743,48 Transferências do FUNDEB31.599.820,5829.457.050,64 Outras Transferências Correntes

483.787,03268.198,73 Demais Receitas Correntes265.182,2610.000,00 Outras Receitas Financeiras (III)218.604,77258.198,73 Receitas Correntes Restantes

110.862.385,70104.024.811,76RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV) = ((I) - (II + III))2.132.872,002.740.890,75RECEITAS DE CAPITAL (V)

0,000,00 Operações de Crédito (VI)0,000,00 Amortização de Empréstimos (VII)0,006.000,00 Alienação de Bens0,000,00 Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (VIII)0,000,00 Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (IX)0,006.000,00 Outras Alienações de Bens

2.132.872,002.724.890,75 Transferências de Capital1.257.370,001.701.301,24 Convênios

875.502,001.023.589,51 Outras Transferências de Capital0,000,00 Outras Receitas de Capital0,000,00 Outras Receitas de Capital Não Primárias (X)0,000,00 Outras Receitas de Capital Primárias

2.132.872,002.740.890,75RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XI) = ((V) - (VI + VII + VIII + IX + X))RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XII) = (IV + XI) 106.765.702,51 112.995.257,70

DOTAÇÃOATUALIZADA DESPESAS

EMPENHADASDESPESAS

LIQUIDADASDESPESAS PRIMÁRIAS

RESTOS A PAGARNÃO PROCESSADOS

LIQUIDADOS PAGOS(c)

DESPESASPAGAS

(a)

RESTOS APAGAR

PROCESSADOSPAGOS

(b)

Até DEZEMBRO / 2018

DESPESAS CORRENTES (XIII) 105.305.070,85 101.604.809,42 99.138.327,01 97.207.398,59 2.183.826,88 2.178.255,711.931.221,55 Pessoal e Encargos Sociais 63.654.823,30 61.864.948,13 61.816.948,13 60.966.396,33 0,00 0,00754.227,82 Juros e Encargos da Dívida (XIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 Outras Despesas Correntes 41.650.247,55 39.739.861,29 37.321.378,88 36.241.002,26 2.183.826,88 2.178.255,711.176.993,73 Transferências Constitucionais e Legais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 Demais Despesas Correntes 41.630.247,55 39.739.861,29 37.321.378,88 36.241.002,26 2.183.826,88 2.178.255,711.172.740,89DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XV) = (XIII - XIV) 105.305.070,85 101.604.809,42 99.138.327,01 97.207.398,59 2.183.826,88 2.178.255,711.931.221,55DESPESAS DE CAPITAL (XVI) 6.469.062,98 6.277.438,44 5.416.660,86 5.319.461,03 1.864.118,55 1.864.118,5529.845,26 Investimentos 5.270.095,90 5.078.471,36 4.217.693,78 4.120.493,95 1.820.095,49 1.820.095,4929.845,26 Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 Aquisição de Título de Crédito (XIX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 Demais Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 Amortização da Dívida (XX) 1.198.967,08 1.198.967,08 1.198.967,08 1.198.967,08 44.023,06 44.023,060,00DESP. PRIM. DE CAPITAL (XXI) = (XVI - XVII - XVIII - XIX - XX) 5.270.095,90 5.078.471,36 4.217.693,78 4.120.493,95 1.820.095,49 1.820.095,4929.845,26RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00

DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIII) = (XV + XXI + XXII) 110.575.166,75 106.683.280,78 103.356.020,79 101.327.892,54 1.961.066,81 4.003.922,37 3.998.351,20

RESULTADO PRIMÁRIO - Acima da Linha (XXIV) = [XIIa - (XXIIIa + XXIIIb + XXIIIc)] 5.707.947,15

META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO VALOR CORRENTE

Meta fixada - Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência 0,00

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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL - CONSOLIDADO


RREO – ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III) Em reais


JUROS NOMINAISAté DEZEMBRO / 2018

VALOR INCORRIDO

JUROS E ENCARGOS ATIVOS (XXV) 350.951,48JUROS E ENCARGOS PASSIVOS (XXVI) 0,00

RESULTADO NOMINAL - Acima da Linha (XXVII) = XXIV + (XXV - XXVI) 6.058.898,63

META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL VALOR CORRENTE

Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência 0,00

CALCULO DO RESULTADO NOMINAL Em 31/Dez / 2017(a)

Até DEZEMBRO / 2018)(b)

SALDOABAIXO DA LINHA

2.412.314,313.456.686,49DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII)13.528.307,406.427.388,76DEDUÇÕES (XXIX)13.528.789,576.427.837,72 Disponibilidade de Caixa14.408.285,279.262.829,06 Disponibilidade de Caixa Bruta

879.495,702.834.991,34 (-) Restos a Pagar Processados (XXX)-482,17-448,96 Demais Haveres Financeiros

-11.115.993,09-2.970.702,27DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI) = (XXVIII - XXIX)RESULTADO NOMINAL - Abaixo da Linha (XXXII) = (XXXIa - XXXIb) 8.145.290,82

AJUSTE METODOLÓGICO Até DEZEMBRO / 2018)

1.955.495,64VARIAÇÃO SALDO RPP = (XXXIII) = (XXXa - XXXb)0,00RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (IX)

2.412.314,31PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (XXXIV)0,00OUTROS AJUSTES (XXXV)

RESULTADO NOMINAL AJUSTADO - Abaixo da Linha (XXXVI) = (XXXII - XXXIII - IX + XXXIV + XXXV) 8.602.109,49

RESULTADO PRIMÁRIO - Abaixo da Linha (XXXVII) = XXXVI - (XXV - XXVI) 8.251.158,01

INFORMAÇÕES ADICIONAIS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

0,00SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES0,00 Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS0,00 Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais0,00RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS

Emissão: 28/01/2019 às 10:07 Page 2 de 2HomologadoPortaria 495 de 06 de Junho de 2017


DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO - CONSOLIDADO

JANEIRO A DEZEMBRO DE 2018 - BIMESTRE NOVEMBRO/DEZEMBROORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL


RREO – Anexo 07 (LRF, art. 53, inciso V) em Reais

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

Pagos(i)

Saldok = (f + g) - (i - j)

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOSLIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES

InscritosEm

ExercíciosAnteriores

(f)

Em 31 deDezembro

Cancelados(j)

Liquidados(h)

InscritosEm


(a)

Em 31 deDezembro

Pagos(c)

Saldoe = (a + b) - (c + d)

Cancelados(d)

2017 2017

Saldo Total(e + k)PODER/ÓRGÃO

4.047.945,43 475.359,79 4.047.945,43 4.818.309,33 897.792,64 879.495,70 1.698.047,63 1.136.943,71 1.192.796,75 1.955.495,64 2.072.292,45RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (I) 4.040.273,43 475.359,79 4.040.273,43 4.810.637,33 897.792,64 879.495,70 1.693.010,43 1.136.943,71 1.192.796,75 1.950.458,44 2.072.292,45 EXECUTIVO 2.917.194,88 340.507,59 2.917.194,88 3.631.255,42 756.818,80 257.192,79 1.095.895,89 434.702,69 1.130.371,75 1.273.405,79 1.387.564,54 PODER EXECUTIVO 1.024.398,22 110.653,40 1.024.398,22 1.078.946,58 116.775,04 586.656,90 518.762,47 666.684,41 60.670,00 598.789,98 647.326,90 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

98.680,33 24.198,80 98.680,33 100.435,33 24.198,80 35.646,01 78.352,07 35.556,61 1.755,00 78.262,67 37.401,01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 7.672,00 7.672,00 7.672,00 5.037,20 5.037,20 LEGISLATIVO 7.672,00 7.672,00 7.672,00 5.037,20 5.037,20 PODER LEGISLATIVO

RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (II)TOTAL (III) = (I + II) 4.047.945,43 475.359,79 4.047.945,43 4.818.309,33 897.792,64 879.495,70 1.955.495,64 1.698.047,63 1.136.943,71 1.192.796,75 2.072.292,45

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

Saldo Total(e + k)

InscritosEm


(a)

Em 31 deDezembro

Pagos(c)

Saldoe = (a + b) - (c + d)

Cancelados(d)

Pagos(i)

Saldok = (f + g) - (i - j)

InscritosEm


(f)

Em 31 deDezembro

Cancelados(j)

Liquidados(h)

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOSLIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES

PODER/ÓRGÃO

RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS)Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSU

Emissão: 28/01/2019 às 10:09 Page 1 de 1

Portaria 495 de 06 de Junho de 2.017. Homologado


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11

MUNÍCIPIO DE Assu - RN RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CONSOLIDADO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL


RREO - Anexo 08 (LDB, art 72) em Reais

do Emissão: 29/01/2019 14:19:03 Portaria 495 de 26 de Junho de 2017.

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RECEITAS DO ENSINO

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição) PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA

(a)

RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre

(b) %

(c) = (b/a)x100 1-RECEITA DE IMPOSTOS

1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana IPTU 1.1.1-IPTU 1.1.2-Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU

1.2-Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos ITBI 1.2.1-ITBI 1.2.2-Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI

1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza ISS 1.3.1-ISS 1.3.2-Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS

1.4-Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte IRRF 1.5-Receita Resultante do Imposto Territorial Rural ITR (CF, art. 153, §4º, inciso III)

1.5.1-ITR 1.5.2-Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITR

2-RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 2.1-Cota-Parte FPM

2.1.1-Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b 2.1.2-Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea d 2.1.3-Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea e

2.2-Cota-Parte ICMS 2.3-ICMS-Desoneração L.C. nº87/1996 2.4-Cota-Parte IPI-Exportação 2.5-Cota-Parte ITR 2.6-Cota-Parte IPVA 2.7-Cota-Parte IOF-Ouro

12.504.872,34 12.504.872,34 13.303.949,52 106,39 % 871.318,81 871.318,81 659.458,47 75,69 % 640.000,00 640.000,00 373.456,64 58,35 % 231.318,81 231.318,81 286.001,83 123,64 % 523.684,57 523.684,57 428.158,91 81,76 % 510.000,00 510.000,00 425.122,02 83,36 %

13.684,57 13.684,57 3.036,89 22,19 % 8.679.731,68 8.679.731,68 9.197.900,22 105,97 % 8.600.000,00 8.600.000,00 8.831.040,36 102,69 %

79.731,68 79.731,68 366.859,86 460,12 % 2.430.137,28 2.430.137,28 3.018.431,92 124,21 %

47.735.483,74

47.735.483,74

47.021.071,21

98,50 %

33.773.671,07 33.773.671,07 32.108.558,56 95,07 % 31.773.671,07 31.773.671,07 29.519.130,53 92,90 %

1.000.000,00 1.000.000,00 1.309.786,08 130,98 % 1.000.000,00 1.000.000,00 1.279.641,95 127,96 %

11.508.513,07 11.508.513,07 13.022.297,87 113,15 % 15.874,58 15.874,58 16.412,04 103,39 % 12.929,49 12.929,49 10.435,39 80,71 %

4.207,84 4.207,84 12.682,28 301,40 % 2.420.287,69 2.420.287,69 1.850.685,07 76,47 %

3-TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2) 60.240.356,08 60.240.356,08 60.325.020,73 100,14 %

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO PREVISÃO

INICIAL PREVISÃO

ATUALIZADA (a)


(b) %

(c) = (b/a)x100 4-RECEITA DA APLIC. FINANC. DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINC. AO ENSINO

5-RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 2.014.552,04 2.014.552,04 2.837.113,40 140,83 % 5.1-Transferências do Salário-Educação 905.782,15 905.782,15 932.510,82 102,95 % 5.2-Transferências Diretas - PDDE 9.449,74 9.449,74 16.140,00 170,80 % 5.3-Transferências Diretas - PNAE 773.722,53 773.722,53 869.235,20 112,34 % 5.4-Transferências Diretas - PNATE 287.658,15 287.658,15 268.834,16 93,46 % 5.5-Outras Transferências do FNDE 37.939,47 37.939,47 750.393,22 977,87 % 5.6-Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE

6-RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 823.729,22 823.729,22 806.904,00 97,96 % 6.1-Transferências de Convênios 823.729,22 823.729,22 806.904,00 97,96 % 6.2-Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios

7-RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO

8-OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 532.596,20 532.596,20 290.726,32 54,59 % 9-TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7 + 8) 3.370.877,46 3.370.877,46 3.934.743,72 116,73 %







FUNDEB

RECEITAS DO FUNDEB PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA

(a)


(b) %

(c) = (b/a)x100 10-RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 9.147.096,71 9.147.096,71 8.886.328,60 97,15 %

10.1-Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB (20% de 2.1.1) 6.354.734,21 6.354.734,21 5.903.826,10 92,90 % 10.2-Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB (20% de 2.2) 2.301.702,61 2.301.702,61 2.604.459,57 113,15 % 10.3-ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB (20% de 2.3) 3.174,91 3.174,91 3.282,40 103,39 % 10.4-Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB (20% de 2.4) 2.585,89 2.585,89 2.087,07 80,71 % 10.5-Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadado Destinados ao FUNDEB (20% de ((1.5 - 1.5.5) + 2.5) 841,56 841,56 2.536,45 301,40 % 10.6-Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB (20% de 2.6) 484.057,53 484.057,53 370.137,01 76,47 %

11-RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 20.430.743,48 20.430.743,48 24.249.741,81 118,69 % 11.1-Transferências de Recursos do FUNDEB 20.430.743,48 20.430.743,48 24.249.741,81 118,69 % 11.2-Complementação da União ao FUNDEB

11.3-Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB

12-RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 10) 11.283.646,77 11.283.646,77 15.363.413,21 136,16 % SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) > 0] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) < 0] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB

DESPESAS DO ENSINO

DESPESAS DO FUNDEB DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA

(d)

DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR 7

NÃO PROCESSADOS (i)

Até o Bimestre (e)

% (f) = (e/d) x 100

Até o Bimestre (g)

% (h) = (g/d) x 100

13- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 13.1-Com Educação Infantil 13.2-Com Ensino Fundamental

14- OUTRAS DESPESAS 14.1-Com Educação Infantil 14.2-Com Ensino Fundamental

16.255.000,00 3.355.000,00

12.900.000,00 4.290.000,00

490.000,00 3.800.000,00

19.659.823,94 5.402.856,15

14.256.967,79 5.577.592,37

5.577.592,37

19.244.061,50 5.379.086,86

13.864.974,64 5.548.282,52

5.548.282,52

97,89 % 99,56 % 97,25 % 99,47 %

99,47 %

19.244.061,50 5.379.086,86

13.864.974,64 5.548.282,52

5.548.282,52

97,89 % 99,56 % 97,25 % 99,47 %

99,47 %

15-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13 + 14) 20.545.000,00 25.237.416,31 24.792.344,02 98,24 % 24.792.344,02 98,24 %

DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB VALOR 16- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB

16.1-FUNDEB 60% 16.2-FUNDEB 40%

17- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB 17.1-FUNDEB 60% 17.2-FUNDEB 40%

586.232,11 586.232,11

18-TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16 + 17) 586.232,11


Página

12







INDICADORES DO FUNDEB VALOR 19-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15 - 18) 24.206.111,91

19.1-Mínimo de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério ¹ (13 - (16.1 + 17.1)) / (11) x 100) % 76,94 19.2-Máximo de 40% em Despesa com MDE, que não Remuneração do Magistério (14 - (16.2 + 17.2)) / (11) x 100) % 22,88 19.3-Máximo de 5% não Aplicado no Exercício (100 - (19.1 +19.2)) 0,18

CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE VALOR 20-RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2017 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS

21-DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE 2018 ²

MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTES DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE

DOTAÇÃO

INICIAL DOTAÇÃO

ATUALIZADA (d)

DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR 7

NÃO PROCESSADOS (i)

Até o Bimestre (e)

% (f) = (e/d) x 100

Até o Bimestre (g)

% (h) = (g/d) x 100

22-EDUCAÇÃO INFANTIL 22.1-Creche

22.1.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 22.1.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos

22.2-Pré-escola 22.2.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 22.2.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos

23-ENSINO FUNDAMENTAL 23.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 23.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos

24-ENSINO MÉDIO 25- ENSINO SUPERIOR 26- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 27-OUTRAS

4.125.000,00 3.845.000,00 3.845.000,00

5.458.807,81 5.402.856,15 5.402.856,15

5.435.038,52 5.379.086,86 5.379.086,86

99,56 % 99,56 % 99,56 %

5.435.038,52 5.379.086,86 5.379.086,86

99,56 % 99,56 % 99,56 %

280.000,00 55.951,66 55.951,66 100,00 % 55.951,66 100,00 %

280.000,00 26.197.990,00 16.700.000,00 9.497.990,00

55.951,66 26.295.322,14 19.834.560,16 6.460.761,98

55.951,66 25.365.252,19 19.413.257,16 5.951.995,03

100,00 % 96,46 % 97,88 % 92,13 %

55.951,66 25.228.388,81 19.413.257,16 5.815.131,65

100,00 % 95,94 % 97,88 % 90,01 %

136.863,38

136.863,38

28-TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (22+23 + 24 + 25 + 26 + 27) 30.322.990,00 31.754.129,95 30.800.290,71 97,00 % 30.663.427,33 96,57 % 136.863,38

DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL VALOR 29-RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12) 15.363.413,21 30-DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO

32-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB

33-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS 34-RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO {4}

35-CANCELAMENTO NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (45 j)

36-TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (29 + 30 + 32 + 33 + 34 + 35) {6} 15.363.413,21

38-PERCENTUAL APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS ((37) / (3) x 100) % {6} - LIMITE CONSTITUCIONAL 25% {5} 25,58

37-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((22 + 23) (36)) {6} 15.436.877,50







OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE

Outras Despesas Custeadas com Receitas Adicionais para Financiamento do Ensino

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA

(d)

DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR

NÃO PROCESSADOS7 (i)

Até o Bimestre (e)

% (f) = (e/d) x 100

Até o Bimestre (g)

% (h) = (g/d) x 100

39-DESPESAS CUSTEADAS C/ APLIC. FINANC. DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINC. AO ENSINO

40-DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 740.000,00 1.112.864,67 1.094.564,67 98,36 % 804.547,97 72,30 % 290.016,70 41-DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO

42-DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 2.267.300,00 2.567.844,51 2.149.052,94 83,69 % 1.909.890,57 74,38 % 239.162,37 43-TOTAL OUTRAS DESP. CUSTEADAS C/RECEITAS ADIC. P/FINANC. DO ENSINO (39 + 40 + 41 + 42) 3.007.300,00 3.680.709,18 3.243.617,61 88,12 % 2.714.438,54 73,75 % 529.179,07 44-TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (28 + 43) 33.330.290,00 35.434.839,13 34.043.908,32 96,07 % 33.377.865,87 94,20 % 666.042,45

RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO SALDO ATÉ O BIMESTRE CANCELADO EM 2018

(j) 45-RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 12.195.627,30

45.1-Executadas com Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino 9.076.846,50 45.2-Executadas com Recursos do FUNDEB 3.118.780,80

CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA FUNDEB SALÁRIO EDUCAÇÃO

46-DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 79.358,59 264.657,19 47-(+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 24.249.741,81 932.510,82 48-(-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE 24.661.704,03 854.239,29

48.1-Orçamento do Exercício 24.377.113,21 777.315,56 48.2-Restos a Pagar 284.590,82 76.923,73

49-(+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 24.447,06 5.467,03 50-(=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE -308.156,57 348.395,75 51-(+) Ajustes 745.812,96 36.114,53

51.1-Retenções 745.812,96 36.114,53 51.2-Conciliação Bancária

52-(=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO 437.656,39 384.510,28 Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSU 1-Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.

2 - Art. 21, § 2º, Lei 11.494/2007: “Até 5% dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União recebidos nos termos do §1º do art. 6º desta Lei, poderão ser utilizados no 1º trimestre do exercício imediatamente subseqüente, mediante abertura de crédito adicional.” 3 - Caput do artigo 212 da CF/1988 4 - Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício. 5 - Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício, no âmbito de atuação prioritária, conforme LDB, art. 11, V. 6 - Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento poderá ser feito com base na despesa empenhada ou na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada. 7 - Essa coluna poderá ser apresentada somente no último bimestre


Página

13

em ReaisRREO – ANEXO 09 (LRF, art.53, § 1º, inciso I)


DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL - CONSOLIDADOORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A DEZEMBRO DE 2018 - BIMESTRE NOVEMBRO/DEZEMBRO

RECEITASPREVISÃO

ATUALIZADA(a)

RECEITAS REALIZADAS(b)

SALDO NÃOREALIZADO(c) = (a – b)

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO ¹ (I)

DESPESASDOTAÇÃO

ATUALIZADA(d)

DESPESASLIQUIDADAS

DESPESASINSCRITA EM

RESTOSA PAGAR NÃO

PROCESSADOS

SALDO NÃOEXECUTADO

(f) = (d – e)

DESPESASEMPENHADAS

(e)

DESPESAS DE CAPITAL 6.469.062,98 5.416.660,86 -3.686.121,50 4.738.523,621.730.539,36

(-) INCENTIVOS FISCAIS A CONTRIBUINTE

(-) INCENTIVOS FISCAIS A CONTRIBUINTE POR INSTITUIÇÕESFINANCEIRAS

DESPESAS DE CAPITAL LÍQUIDA (II) 6.469.062,98 5.416.660,86 -3.686.121,50 4.738.523,621.730.539,36

RESULTADO PARA A APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III) = (I - II) -6.469.062,98 -1.730.539,36 -4.738.523,62

Fonte: MUNICÍPIO DE Assu

Notas:¹ Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso III




DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS - CONSOLIDADOORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

RREO – Anexo 11 (LRF, art. 53, § 1º, inciso III ) em Reais

RECEITASPREVISÃO

ATUALIZADA(a)

RECEITAS REALIZADAS(b)

SALDO A REALIZAR(c) = (a - b)

RECEITAS DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) 6.000,00 6.000,00Receita de Capital - Alienação de Bens Móveis 6.000,00 6.000,00Receita de Capital - Alienação de Bens Imóveis

Dotação Atualizada(d)

DespesasLiquidadas

DespesasEmpenhadas

(e)DESPESAS Despesas Pagas

(f)Despesas

Inscritas em Restos aPagar Não Processados

Pagamentode Restos a Pagar

(g)Saldo a Pagar

(h) = (d - e)

APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II)Despesas de CapitalInvestimentosInversões FinanceirasAmortização da DívidaDespesas Correntes dos Regimes de PrevidênciaRegime Próprio dos Servidores Públicos

SALDO FINANCEIRO A APLICAR SALDO ATUAL(k) = (IIIi + IIIj)

2017(i)

2018(j) = (Ib - (IIf + IIg))

VALOR (III)Fonte: MUNICÍPIO DE Assu


MUNICIPIO DE ASSú - RNRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - CONSOLIDADO


em ReaisRREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35)


RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOSDE SAÚDE

PREVISÃOINICIAL

PREVISÃOATUALIZADA

(a)Até o Bimestre

(b)%

(b/a) x 100

RECEITAS REALIZADAS

RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I) 12.504.872,34 12.504.872,34 13.303.949,52 106,39 Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 640.000,00 640.000,00 373.456,64 58,35 Imposto sobre Transmissão de Bens Intervivos - ITBI 510.000,00 510.000,00 425.122,02 83,36 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 8.600.000,00 8.600.000,00 8.831.040,36 102,69 Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 2.430.137,28 2.430.137,28 3.018.431,92 124,21 Imposto Territorial Rural - ITR Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos 18.828,82 18.828,82 113.223,65 601,33 Dívida Ativa dos Impostos 260.171,13 260.171,13 387.506,28 148,94 Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa 45.735,11 45.735,11 155.168,65 339,28RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) 45.735.483,74 45.735.483,74 44.431.643,18 97,15 Cota-Parte FPM 31.773.671,07 31.773.671,07 29.519.130,53 92,90 Cota-Parte ITR 4.207,84 4.207,84 12.682,28 301,40 Cota-Parte IPVA 2.420.287,69 2.420.287,69 1.850.685,07 76,47 Cota-Parte ICMS 11.508.513,07 11.508.513,07 13.022.297,87 113,15 Cota-Parte IPI-Exportação 12.929,49 12.929,49 10.435,39 80,71 Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 15.874,58 15.874,58 16.412,04 103,39 Desoneração ICMS (LC 87/96) 15.874,58 15.874,58 16.412,04 103,39 OutrasTOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (III) = I + II 58.240.356,08 58.240.356,08 99,1357.735.592,70

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE PREVISÃOINICIAL

PREVISÃOATUALIZADA

(c)Até o Semestre

(d)%

(d/c) x 100

RECEITAS REALIZADAS

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS 15.780.004,00 15.780.004,00 14.884.543,40 94,33 Provenientes da União 15.780.004,00 15.780.004,00 14.884.543,40 94,33 Provenientes dos Estados Provenientes de Outros Municípios Outras Receitas do SUSTRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 72.972,42 72.972,42RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDEOUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE 146.363,00 146.363,00 42.632,45 29,13TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE 15.999.339,42 15.999.339,42 14.927.175,85 93,30

Até o Bimestre(f)

%(f/e) x 100

DESPESAS COM SAÚDE

(Por Grupo de Natureza da Despesa)

DOTAÇÃOINICIAL

DOTAÇÃOATUALIZADA

(e)

DESPESAS EMPENHADAS

Até o Bimestre(g)

%(g/e) x 100

DESPESAS LIQUIDADAS Inscritas emRestos a

Pagar nãoProcessados 7

DESPESAS CORRENTES 32.935.515,35 32.682.623,95 99,2330.173.841,24 31.531.780,73 95,74 1.150.843,22 Pessoal e Encargos Sociais 21.541.250,27 21.649.143,51 100,5019.366.000,00 21.649.143,51 100,50 Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes 11.394.265,08 11.033.480,44 96,8310.807.841,24 9.882.637,22 86,73 1.150.843,22DESPESAS DE CAPITAL 1.217.460,97 1.219.660,97 100,182.820.000,00 1.172.610,97 96,32 47.050,00 Investimentos 1.217.460,97 1.219.660,97 100,182.820.000,00 1.172.610,97 96,32 47.050,00 Inversões Financeiras Amortização da DívidaTOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV) 32.993.841,24 34.152.976,32 99,2733.902.284,92 95,7632.704.391,70 1.197.893,22

Emissão: 28/01/2019 11:21:34 Page 1 de 3

HomologadoPortaria 495 de 06 de Junho de 2.017.


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Até o Bimestre(h)

%(h/IVf) x 100

DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO DOPERCENTUAL MÍNIMO

DOTAÇÃOINICIAL

DOTAÇÃOATUALIZADA

DESPESAS EMPENHADAS

Até o Bimestre(i)

%(i/IVg) x 100



DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTASDESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO ATENDE AO PRINCÍPIO DE ACESSO UNIVERSALDESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS 13.754.373,37 13.427.277,33 39,6120.110.200,00 12.477.276,26 38,15 950.001,07 Recursos de Transferência do Sistema Único de Saúde - SUS 13.754.373,37 13.427.277,33 39,6120.110.200,00 12.477.276,26 38,15 950.001,07 Recursos de Operações de Crédito Outros RecursosOUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOSRESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADEFINANCEIRA¹DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS²DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À PARCELA DO PERCENTUAL MÍNIMO QUE NÃO FOIAPLICADA EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM EXERCÍCIOS ANTERIORESTOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS (V) 20.110.200,00 13.754.373,37 39,6113.427.277,33 38,1512.477.276,26 950.001,07

TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI) = (IV - V) 12.883.641,24 20.398.602,95 60,3920.475.007,59 61,8520.227.115,44 247.892,15

PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS(VII%)= (VI(h ou i) / IIIb x 100) - LIMITE CONSTITUCIONAL 15,00 % 35,03

VALOR REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL [VI(h ou i) - ( 15,00 * IIIb)/100] 11.566.776,54

PAGOS A PAGAREXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS COMDISPONIBILIDADE DE CAIXA INSCRITOS CANCELADOS/

PRESCRITOSPARCELA

CONSIDERADANO LIMITE

Inscritos em 2018 1.244,33 11.566.776,53Inscritos em 2017 441.679,59 42.043,98483.723,57 483.723,57Inscritos em 2016Inscritos em 2015 8.745,17 8.745,178.745,17 8.745,17Inscritos em 2014Inscritos em Exercícios Anteriores ao de Referência - 2014TOTAL 493.713,07 8.745,17 50.789,15441.679,59 12.059.245,27

CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DEAPLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24, § 1º e 2º Saldo Inicial

Despesas Custeadas noexercício de referência

(j)

RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS

Saldo Final (Não Aplicado)

Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2018Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2017Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2016Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2015Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2014Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em Exercícios Anteriores ao de Referência - 2014TOTAL

Emissão: 28/01/2019 11:21:34 Page 2 de 3







Saldo InicialDespesas Custeadas noexercício de referência

(k)Saldo Final (Não Aplicado)

CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EMEXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS

CONFORME ARTIGOS 25 E 26

LIMITE NÃO CUMPRIDO

Diferença de limite não cumprido em 2017Diferença de limite não cumprido em 2016Diferença de limite não cumprido em 2015Diferença de limite não cumprido em 2014Diferença de limite não cumprido em 2013Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores ao de Referência - 2013TOTAL

Até o Bimestre(l)

%(l/total l) x 100

DESPESAS COM SAÚDE(Por Subfunção)

DOTAÇÃOINICIAL

DOTAÇÃOATUALIZADA

DESPESAS EMPENHADAS

Até o Bimestre(m)

%(m/total m) x

100



Atenção Básica 13.921.280,25 13.574.396,67 40,0413.891.000,00 13.469.572,33 41,19 104.824,34Assistência Hospitalar e Ambulatorial 13.705.734,62 13.249.542,21 39,0813.442.841,24 12.403.439,44 37,93 846.102,77Suporte Profilático e Terapêutico 886.319,48 852.834,97 2,521.070.000,00 786.052,47 2,40 66.782,50Vigilância Sanitária 1.051,00 1.051,0075.000,00 1.051,00Vigilância Epidemiológica 567.818,76 1.255.328,04 3,701.500.000,00 1.241.045,30 3,79 14.282,74Alimentação e NutriçãoOutras Subfunções 5.070.772,21 4.969.132,03 14,663.015.000,00 4.803.231,16 14,69 165.900,87TOTAL 32.993.841,24 34.152.976,32 100,0033.902.284,92 100,0032.704.391,70 1.197.893,22

Essa linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do último bimestre do exercício.

FONTE:1

O valor apresentado na intercessão com a coluna "i" ou com a coluna "h" deverá ser o mesmo apresentado no "total j".2O valor apresentado na intercessão com a coluna "i" ou com a coluna "h" deverá ser o mesmo apresentado no "total k".3Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício. Deverá ser informado o limite estabelecido na Lei Orgânica do Município quando o percentual nela estabelecido for superior ao fixado na LC nº 141/20124Durante o exercício esse valor servirá para o monitoramento previsto no art. 23 da LC 141/20125Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.6Essa coluna poderá ser apresentada somente no último bimestre.7

CAMARA MUNICIPAL DE ASSU - RN

Emissão: 28/01/2019 11:21:34 Page 3 de 3



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MUNICIPIO DE Assú - RN

JANEIRO A DEZEMBRO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICOS PRIVADAS - CONSOLIDADO


RREO – Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28) em Reais

IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPP SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIOANTERIOR

REGISTROS EFETUADOS EM 2018

No Bimestre Até o Bimestre

TOTAL DE ATIVOS 0,00 0,00 0,00Ativos Constituídos pela SPE 0,00 0,00 0,00TOTAL DE PASSIVOS 0,00 0,00 0,00Obrigações decorrentes de Ativos Constituídos pela SPE 0,00 0,00 0,00Provisões de PPP 0,00 0,00 0,00Outros Passivos 0,00 0,00 0,00ATOS POTENCIAIS PASSIVOS 0,00 0,00 0,00Obrigações Contratuais 0,00 0,00 0,00Riscos Não Provisionados 0,00 0,00 0,00Garantias Concedidas 0,00 0,00 0,00Outros Passivos Contigentes 0,00 0,00 0,00

DESPESAS DE PPP EXERCÍCIOANTERIOR

EXERCÍCIOCORRENTE

20182019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026 2027

Do Ente Federado, exceto estatatais não dependentes (I) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Das Estatais Não-Dependentes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00TOTAL DAS DESPESAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00PPP A CONTRATAR (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (III) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00TOTAL DESP. CONSIDERADAS P/ LIMITE (IV = I + II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

TOTAL DAS DESPESAS / RCL (%) (V / III) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Emissão: 28/01/2019 11:26:37 Page 1 de 1


LRF, Art. 48 – Anexo 14

MUNICÍPIO DE Assu - RN



DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONSOLIDADO

JANEIRO A DEZEMBRO DE 2018 _ Bimestre DE NOVEMBRO /DEZEMBRO

em ReaisAté o BimestreBALANÇO ORÇAMENTÁRIO

RECEITAS Previsão Inicial 107.510.380,94 Previsão Atualizada 107.510.380,94 Receitas Realizadas 113.608.546,30 Déficit Orçamentário Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais)DESPESAS Dotação Inicial 107.510.380,94 Créditos Adicionais 4.263.752,89 Dotação Atualizada 111.774.133,83 Despesas Empenhadas 107.882.147,86 Despesas Liquidadas 104.554.987,87 Despesas Pagas 102.526.859,62 Superávit Orçamentário 9.053.558,43

DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Até o BimestreDespesas Empenhadas 107.882.147,86Despesas Liquidadas 104.554.987,87

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL Até o BimestreReceita Corrente Líquida 111.475.674,30

RECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Até o BimestreRegime Próprio de Previdência dos Servidores - Plano Previdênciário Receitas Previdenciárias Realizadas Despesas Previdenciárias Liquidadas Resultado PrevidenciárioRegime Próprio de Previdência dos Servidores - Plano Financeiro Receitas Previdenciárias Realizadas Despesas Previdenciárias Liquidadas Resultado Previdenciário

RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO Meta Fixada noAMF da LDO (a) % em Relação à Meta (b/a)

Resultado Apuradoaté o Bimestre (b)

Resultado Nominal 6.058.898,63 0%Resultado Primário 5.707.947,15 0%

RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO Inscrição Saldoa Pagar

Cancelamentoaté o Bimestre

Pagamentoaté o Bimestre

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS Poder Executivo 2.829.954,14 1.950.458,44 879.495,70 Poder Legislativo 5.037,20 5.037,20 Poder Judiciário Ministério Público Defensoria PúblicaRESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Poder Executivo 5.708.429,97 475.359,79 4.040.273,43 1.192.796,75 Poder Legislativo 7.672,00 7.672,00 Poder Judiciário Ministério Público Defensoria PúblicaTOTAL 8.551.093,31 488.068,99 5.990.731,87 2.072.292,45

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Valor Apuradoaté o Bimestre % Aplicado até o Bimestre% Mínimo a Aplicar

no Exercício

Limites Constitucionais Anuais

Mínimo Anual de das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino15.032.418,95 25,00 % 24,92 %Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Fundamental e Médio 0,00 % 0,00 %Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educação Infantil e Ensino Fundamental24.206.111,91 60,00 % 99,82 %Complementação da União ao FUNDEB 0,00 % 0,00 %

Valor Apurado até o Bimestre Saldo não realizadoRECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITALReceita de Operação de Crédito 0,00 0,00Despesa de Capital Líquida 1.730.539,36 4.738.523,62

PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Exercício¹ 35º Exercício10º Exercício 20º ExercícioPlano Previdênciário Receitas Previdenciárias Despesas Previdenciárias Resultado PrevidenciárioPlano Financeiro Receitas Previdenciárias Despesas Previdenciárias Resultado Previdenciário

Valor Apurado até o Bimestre Saldo a RealizarRECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOSReceita de Capital Resultante da Alienação de Ativos 6.000,00Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Valor Apuradoaté o Bimestre % Aplicado até o Bimestre% Mínimo a Aplicar

no Exercício

Limite Constitucional Anual

Despesas c/Ações e Serviços Públicos de Saúde exec. c/ rec. de impostos 20.227.115,44 15,00 % 35,03 %Valor Apurado no Exercício CorrenteDESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP

Total das Despesas / RCL (%)Fonte: PREFEITURA DE ASSU RN¹ Serão demonstradas as projeções do exercício anterior ao de referência.

Emissão: 28/01/2019 11:28:42 Page 1 de 1



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LRF, Art. 48 – Anexo 14 em Reais

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Até o Bimestre RECEITAS

Previsão Inicial 107.510.380,94 Previsão Atualizada 107.510.380,94 Receitas Realizadas 113.608.546,30 Déficit Orçamentário

Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais)

DESPESAS

Dotação Inicial 107.510.380,94 Créditos Adicionais 4.263.752,89 Dotação Atualizada 111.774.133,83 Despesas Empenhadas 107.882.147,86 Despesas Liquidadas 104.554.987,87 Despesas Pagas 102.526.859,62 Superávit Orçamentário 9.053.558,43

DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Até o Bimestre

Despesas Empenhadas 107.882.147,86 Despesas Liquidadas 104.554.987,87

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL Até o Bimestre

Receita Corrente Líquida 111.475.674,30 RECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Até o Bimestre

Regime Próprio de Previdência dos Servidores - Plano Previdênciário Receitas Previdenciárias Realizadas Despesas Previdenciárias Liquidadas Resultado Previdenciário

Regime Próprio de Previdência dos Servidores - Plano Financeiro Receitas Previdenciárias Realizadas Despesas Previdenciárias Liquidadas Resultado Previdenciário

RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO Meta Fixada no AMF da LDO (a)

Resultado Apurado até o Bimestre (b)

% em Relação à Meta (b/a)

Resultado Nominal Resultado Primário

6.058.898,63 5.707.947,15

0% 0%

RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO Inscrição Cancelamento até o Bimestre

Pagamento até o Bimestre

Saldo a Pagar

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS Poder Executivo Poder Legislativo Poder Judiciário Ministério Público Defensoria Pública

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Poder Executivo Poder Legislativo Poder Judiciário Ministério Público Defensoria Pública

2.829.954,14

5.037,20

5.708.429,97 7.672,00

5.037,20

475.359,79 7.672,00

1.950.458,44

4.040.273,43

879.495,70

1.192.796,75

TOTAL 8.551.093,31 488.068,99 5.990.731,87 2.072.292,45

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Valor Apurado até o Bimestre

Limites Constitucionais Anuais % Mínimo a Aplicar

no Exercício % Aplicado até o Bimestre Mínimo Anual de das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolviment Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Fun Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educação I Complementação da União ao FUNDEB

15.436.877,50

24.206.111,91

25,00 % 0,00 %

60,00 % 0,00 %

25,58 % 0,00 %

99,82 % 0,00 %

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL Valor Apurado até o Bimestre Saldo não realizado Receita de Operação de Crédito Despesa de Capital Líquida

0,00 1.730.539,36

0,00 4.738.523,62

PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Exercício¹ 10º Exercício 20º Exercício 35º Exercício Plano Previdênciário Receitas Previdenciárias

Despesas Previdenciárias Resultado Previdenciário Plano Financeiro Receitas Previdenciárias Despesas Previdenciárias Resultado Previdenciário

RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS Valor Apurado até o Bimestre Saldo a Realizar Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos

6.000,00

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Valor Apurado

até o Bimestre Limite Constitucional Anual

% Mínimo a Aplicar no Exercício % Aplicado até o Bimestre

Despesas c/Ações e Serviços Públicos de Saúde exec. c/ rec. de impostos 20.227.115,44 15,00 % 35,03 % DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP Valor Apurado no Exercício Corrente

Total das Despesas / RCL (%) Fonte: PREFEITURA DE ASSU RN ¹ Serão demonstradas as projeções do exercício anterior ao de referência.

Emissão: 28/01/2019 11:28:42 Page 1 de 1




DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONSOLIDADO


JANEIRO A DEZEMBRO DE 2018 _ Bimestre DE NOVEMBRO /DEZEMBRO


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17


DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL - CONSOLIDADO EXECUTIVORELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO DE 2018 A DEZEMBRO DE 2018

RGF – ANEXO 01 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") em Reais

Total dos Últimos12 Meses

INSCRITAS EMRESTOS A

PAGAR NÃOPROCESSADOS

Dezembro/2018Novembro/2018Outubro/2018Setembro/2018Agosto/2018Julho/2018Junho/2018Maio/2018Abril/2018Março/2018Fevereiro/2018Janeiro/2018

DESPESA COM PESSOAL

DESPESAS EXECUTADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESESLIQUIDADAS

DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 58.557.904,607.967.052,904.322.041,144.404.530,344.463.383,234.448.474,094.712.473,765.505.348,725.217.830,893.764.499,144.371.590,184.508.146,354.872.533,86

Pessoal Ativo 58.557.904,607.967.052,904.322.041,144.404.530,344.463.383,234.448.474,094.712.473,765.505.348,725.217.830,893.764.499,144.371.590,184.508.146,354.872.533,86

Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis 49.073.538,246.299.082,083.757.485,713.735.408,653.750.337,593.723.669,563.805.817,224.933.139,683.801.313,453.755.400,163.671.558,253.771.715,994.068.609,90

Obrigações Patronais 9.484.366,361.667.970,82564.555,43669.121,69713.045,64724.804,53906.656,54572.209,041.416.517,449.098,98700.031,93736.430,36803.923,96

Benefícios Previdenciários

Pessoal Inativo e Pensionistas

Aposentadorias, Reserva e Reformas

Pensões

Outros Benefícios Previdenciários

Outras Despesas Decorrentes de Contratos de Tercerização ( § 1º do art. 18 da LRF )

DESPESA NÃO COMPUTADAS ( § 1º do art. 19 da LRF) (II) 2.166,201.229,20937,00

Indenizações por Demissão e Incentivos a Demissão Voluntária 2.166,201.229,20937,00

Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração

Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração

Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados

DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) 58.555.738,407.967.052,904.322.041,144.404.530,344.463.383,234.447.244,894.712.473,765.505.348,725.217.830,893.764.499,144.371.590,184.507.209,354.872.533,86

DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (IV) = (IIIa) + (IIIb) 58.555.738,40

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL % SOBRE A RCLVALOR -RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (V) 111.475.674,30

-(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (V) (§ 13, art. 166 da CF

-RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA (VI) 111.475.674,30

52,52 %DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (IV) = (IIIa + IIIb) 58.555.738,40

54,00 %LIMITE MÁXIMO (VIII) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) 60.196.864,12

51,30 %LIMITE PRUDENCIAL (IX) = (0,95 x VIII) (§ único do art. 22 da LRF) 57.187.020,92

48,60 %LIMITE DE ALERTA (X) = (0,90 x VIII) (inciso II do § 1º do art. 59 da LRF) 90,00 % 54.177.177,71

FONTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNOTAS:

Emissão: 28/01/2019 11:31:51 Page 1 de 2Homologado

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUPortaria Nº 495 de 06 de Junho 2017


DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL - CONSOLIDADO EXECUTIVORELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO DE 2018 A DEZEMBRO DE 2018

RGF – ANEXO 01 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") em Reais

TRAJETÓRIA DE RETORNO AO LIMITE DA DESPESA TOTAL COM PESSOAL1º Quadrimestre de 2018 2º Quadrimestre de 2018 3º Quadrimestre de 2018

Limite Máximo(a)

% Excedente(c) = (b - a)

Limite(e) = (b - d)

% DTP(f)

Redutor Mínimo de 1/3do Excedente(d) = (1/3 * c)

% DTP(b)

Redutor Residual(g) = (f - a)

Limite(h) = (a)

% DTP(f)

54,00 % 56,75 % 2,75 % 0,92 % 55,83 % 55,81 % 1,81 % 54,00 % 52,53 %

Emissão: 28/01/2019 11:31:51 Page 2 de 2Homologado

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUPortaria Nº 495 de 06 de Junho 2017


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RGF – ANEXO 02 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b")

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2018DÍVIDA CONSOLIDADA

SALDO EXERCICIO ANTERIOR

até o 1º Quadrimestre



RELATÓRIO DE GESTÃO FISCALDEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - CONSOLIDADO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A DEZEMBRO DE 2018 - QUADRIMESTRE SETEMBRO/DEZEMBRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSU

em Reais

DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I) 2.998.468,733.456.686,49 2.668.995,99 2.412.314,31 Dívida Mobiliária 0,000,00 0,00 0,00 Dívida Contratual 1.633.753,871.827.833,27 1.480.373,37 1.399.783,93 Empréstimos 0,000,00 0,00 0,00 Internos 0,000,00 0,00 0,00 Externos 0,000,00 0,00 0,00 Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios 0,000,00 0,00 0,00 Financiamentos 0,000,00 0,00 0,00 Internos 0,000,00 0,00 0,00 Externos 0,000,00 0,00 0,00 Parcelamento e Renegociação de Dívidas 1.633.753,871.827.833,27 1.480.373,37 1.399.783,93 De Tributos 0,000,00 0,00 0,00 De Contribuições Previdenciárias 1.633.753,871.827.833,27 1.480.373,37 1.399.783,93 De Demais Contribuições Sociais 0,000,00 0,00 0,00 Do FGTS 0,000,00 0,00 0,00 Com Instituição Financeira 0,000,00 0,00 0,00 Demais Dívidas Contratuais 0,000,00 0,00 0,00 Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive)- Vencidos e Não Pagos. 1.364.714,861.628.853,22 1.188.622,62 1.012.530,38 Outras Dívidas 0,000,00 0,00 0,00DEDUÇÕES (II) 12.097.074,816.427.388,76 14.993.629,30 13.528.307,40 Disponibilidade de Caixa 12.097.460,356.427.837,72 14.993.984,63 13.528.789,57 Disponibilidade de Caixa Bruta 13.146.821,009.262.829,06 15.952.960,55 14.408.285,27 (-) Restos a Pagar Processados 1.049.360,652.834.991,34 958.975,92 879.495,70 Demais Haveres Financeiros -385,54-448,96 -355,33 -482,17DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) (III) = (I - II) -9.098.606,08-2.970.702,27 -12.324.633,31 -11.115.993,09RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL 101.942.824,7997.651.809,61 107.300.240,25 111.475.674,30% da DC sobre a RCL (I / RCL) 2,943,54 2,49 2,16% da DCL sobre a RCL (III / RCL) -8,93-3,04 -11,49 -9,97LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 0,000,00 0,00 0,00LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) [ 90,00%] 0,000,00 0,00 0,00

OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DCPRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000 0,00 0,00 0,00 0,00PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não Incluídos na DC) 0,00 0,00 0,00 0,00PASSIVO ATUARIAL 0,00 0,00 0,00 0,00INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA 0,00 0,00 0,00 0,00DEPÓSITOS E CONSIGNAÇÕES SEM CONTRAPARTIDA 1.034.908,83 1.070.873,68 1.076.931,32 1.122.516,05RP NÃO PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.698.395,97 2.927.473,86 1.804.419,62 1.175.090,75ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO 0,00 0,00 0,00 0,00DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP 0,00 0,00 0,00 0,00APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS - LC 151/2015 0,00 0,00 0,00 0,00

Notas:

Emissão: 28/01/2019 11:34:08 Page 1 de 1

HomologadoPortaria 405 de 26 de Junho de 2.017


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DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES - CONSOLIDADO

JANEIRO A DEZEMBRO DE 2018 - QUADRIMESTE SETEMBRO/DEZEMBRO

RGF – ANEXO 03 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, § 1º) em Reais


RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

Até o 2ºQuadrimestre



GARANTIAS CONCEDIDASSALDO DOEXERCICIOANTERIOR

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2018

A ENTIDADES CONTROLADAS(III) Em Operações de Crédito Internas Em Operações de Crédito ExternasPOR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV) Em Operações de Crédito Internas Em Operações de Crédito ExternasAOS ESTADOS (I) Em Operações de Crédito Internas Em Operações de Crédito ExternasAOS MUNICÍPIOS (II)TOTAL DE GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV)

101.942.824,79 107.300.240,25 97.651.809,61RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI) 111.475.674,30

% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - 0,00 %

LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - 90,00 %

CONTRA GARANTIAS RECEBIDAS Até o 3ºQuadrimestre



SALDO DO EXERCÍCIO DE 2018SALDO DOEXERCICIOANTERIOR

DE ENTIDADES CONTROLADAS(IX) Em Garantia às Operações de Crédito Internas Em Garantia às Operações de Crédito ExternasEM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS(X) Em Garantia às Operações de Crédito Internas Em Garantia às Operações de Crédito ExternasDOS ESTADOS (VII) Em Garantia às Operações de Crédito Internas Em Garantia às Operações de Crédito ExternasDOS MUNICÍPIOS (VIII)

TOTAL DE CONTRA GARANTIAS RECEBIDAS (XI) = (VII + VIII + IX + X)


Emissão: 28/01/2019 11:34:48

Homologado

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Portaria 495 - 06 de Junho de 2017.


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DEMOMSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - CONSOLIDADOORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A DEZEMBRO DE 2018 - QUADRIMESTRE SETEMBRO/DEZEMBRO

RGF - ANEXO 04 (LRF, art. 55, inciso I alínea "d" e inciso III alínea "c") em Reais

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

VALOR REALIZADO

No Quadrimestre deReferência

Até o Quadrimestrede Referência (a)

0,00 0,00Mobiliária0,00 0,00 Interna0,00 0,00 Externa0,00 0,00Contratual0,00 0,00 Interna0,00 0,00 Empréstimos0,00 0,00 Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro0,00 0,00 Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços0,00 0,00 Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º)0,00 0,00 Operações de Crédito Previstas no Art. 7º § 3º da RSF nº 43/2001¹ (I)0,00 0,00 Externa0,00 0,00 Empréstimos0,00 0,00 Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro0,00 0,00 Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços0,00 0,00 Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º)0,00 0,00 Operações de Crédito Previstas no Art. 7º § 3º da RSF nº 43/2001¹ (II)0,00 0,00TOTAIS (III)

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES VALOR % SOBRE A RCL

111.475.674,30 100,00RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)

0,00 0,00OPERAÇÕES VEDADAS (V)

0,00 0,00TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VI) = (IIIa + V) - (Ia + IIa)

17.836.107,89 16,00LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITOINTERNAS E EXTERNAS

16.052.497,10 14,40LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - 90,00

0,00 0,00OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA

7.803.297,20 7,00LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO PORANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA

OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTREGAM A DÍVIDA CONSOLIDADA

VALOR REALIZADO

Até o Quadrimestrede Referência (a)

No Quadrimestre deReferência

0,00 0,00Parcelamentos de Dívidas0,00 0,00 Tributos0,00 0,00 Contribuições Previdenciárias0,00 0,00 FGTS0,00 0,00Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSU1. Conforme manual de instrução de Pleitos - MIP STN/COPEM, essas operações podem ser contratadas mesmo que não haja margem disponível nos limites. No entanto, uma vez contratadas,os fluxos de tais operações terão efeitos contabilizados para fins de contratação de outras operações de crédito.

Emissão: 28/01/2019 11:35:56 Page 1 de 1

HomologadoPortaria 495 de 06 de Junho de 2017.


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MUNICÍPIO DE Assu - RNRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E RESTOS A PAGAR - CONSOLIDADOORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A DEZEMBRO DE 2018 - QUADRIMESTRE SETEMBRO/DEZEMBRORGF – Anexo 05 (LRF, art 55, Inciso III, alínea "a") em Reais

OBRIGAÇÕES FINANCEIRASDisponibilidade

deCaixa Bruta

(a)IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS

DISPONIBILIDADE DECAIXA LÍQUIDA (ANTES

DA INSCRIÇÃO EMRESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS DOEXERCÍCIO)

(g) = (a - (b + c + d + e) -f)

RESTOS APAGAR

EMPENHADOS ENÃO

LIQUIDADOSDO EXERCÍCIO

EMPENHOS NÃOLIQUIDADOS

CANCELADOS(NÃO

INSCRITOS PORINSUFICIÊNCIAFINANCEIRA)

Restos a PagarEmpenhados e Não

Liquidados deExercíciosAnteriores

(d)

DemaisObrigaçõesFinanceiras

(e)

Restos a Pagar Liquidados e NãoPagos

De ExercíciosAnteriores

(b)Do Exercício

(c)

INSUFICIÊNCIAFINANCEIRA

VERIFICADA NOCONSÓRCIO

PÚBLICO(f)

TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (I) 9.173.432,32 158.566,21 927.331,70 1.120.803,64 333.328,12 6.633.402,65 2.052.698,42 0,000,00

Transferências do FUNDEB 60% 7.250,18 10.400,00 327.474,78 0,00 225.601,64 -556.226,24 0,00 0,000,00

Transferências do FUNDEB 40% -425,42 0,00 87.756,03 24.289,60 92.041,47 -204.512,52 0,00 0,000,00

Outros Recursos Destinados à Educação 2.326.028,00 11.185,55 454.682,46 105.847,43 18.262,79 1.736.049,77 666.042,45 0,000,00

Outros Recursos Destinados à Saúde 4.350.445,42 97.730,60 31.927,83 155.051,69 -30.424,79 4.096.160,09 950.001,07 0,000,00

Outras Destinações Vinculadas de Recursos 2.490.134,14 39.250,06 25.490,60 835.614,92 27.847,01 1.561.931,55 436.654,90 0,000,00

TOTAL DOS RECURSOS NAO VINCULADOS (II) 5.320.222,70 687.436,55 1.100.796,55 193.731,28 787.744,40 2.550.513,92 1.274.511,57 0,000,00

Recursos Ordinários 5.320.222,70 687.436,55 1.100.796,55 193.731,28 787.744,40 2.550.513,92 1.274.511,57 0,000,00

TOTAL (III) = (I = II) 14.493.655,02 846.002,76 2.028.128,25 1.314.534,92 1.121.072,52 9.183.916,57 3.327.209,99 0,000,00

REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES ¹ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00





DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - CONSOLIDADOORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A DEZEMBRO DE 2018 - QUADRIMESTRE SETEMBRO/DEZEMBROLRF, art. 48 - Anexo 06 em Reais

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE/SEMESTRE

Receita Corrente Líquida 111.475.674,30

Receita Corrente Líquida Ajustada 0,00

DIVIDA CONSOLIDADA VALOR % SOBRE A RCLAJUSTADA

DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA -11.115.993,09 -9,97LIMITE DEFINIDO POR RESOLUCAO DO SENADO FEDERAL - % 0,00 0,00

GARANTIAS DE VALORES VALOR % SOBRE A RCLAJUSTADA

TOTAL DAS GARANTIAS DE VALORES 0,00 0,00LIMITE DEFINIDO POR RESOLUCAO DO SENADO FEDERAL - 0,00 % 0,00 0,00

OPERACOES DE CREDITO VALOR % SOBRE A RCLAJUSTADA

OPERACOES DE CREDITOS EXTERNAS E INTERNAS 0,00 0,00LIMITE DEFINIDO PELO SENADO FEDERAL PARA OP. CREDITO EXTERNAS E INTERNAS - 0,00 % 17.836.107,89 0,00OPERACOES DE CREDITOS POR ANTECIPACAO DA RECEITA 0,00 0,00LIMITE DEFINIDO PELO SENADO FEDERAL PARA OP. CREDITO POR ANTECIPACAO DA RECEITA - 0,00 % 7.803.297,20 0,00

RESTOS A PAGARINSCRIÇÃO EM

RESTOS A PAGAR NÃOPROCESSADOS DO

EXERCÍCIO

DISPONIBILIDADE DECAIXA LÍQUIDA (ANTES

DA INSCRIÇÃO EMRESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS DOEXERCÍCIO)

9.183.916,57Valor Total 3.327.209,99

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUFonte:


PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ

GUSTAVO MONTENEGRO SOARESPrefeito Municipal

LÚCIO FLÁVIO MEDEIROS DA FONSECASecretário de Comunicação e OuvidoriaDIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO ASSÚ

Centro Administrativo Prefeito Edgard Borges Montenegro

Rua Vereador José Bezerra de Sá, nº 588 – Bairro Bela Vista – Assú – RN

E-mail: [email protected]


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22

Estado do Rio Grande do NortePREFEITURA MUNICIPAL DO ASSUSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEVIGILÂNCIA SANITÁRIA

DIADIA DA SEMANA FARMÁCIA ENDEREÇO BAIRRO TELEFONE OBSERVAÇÃO

01 Terça-feira FARMÁCIA POTENGY Praça Pedro Velho, 17 Centro 3331-2019 Plantão 24 horas

02 Quarta-feira DROGARIA SANTA CECÍLIA Praça do Rosário, 21 Centro 3331-2461

03 Quinta-feira FARMÁCIA DO TRABALHADOR DO BRASILPraça do Rosário, 62 Centro 3331-1225

04 Sexta-feira FARMACIA SÃO RAFAEL Av. Senador João Câmara, 425 Centro 3331-1420

05 Sábado FARMACIA PAGUE MENOS Av. Senador João Câmara, 994 Centro 3331-5160

06 Domingo FARMACIA DOS TRABALHADORES Praça Pedro Velho, Centro 3331-4348 Plantão 24 horas

07 Segunda-feira DROGARIA CONTINENTAL Av. Senador João Câmara, 264 Centro 3331-2717

08 Terça-feira FARMÁCIA POTENGY Praça Pedro Velho, 17 Centro 3331-2019
























CENTRO

PLANTÃO DE FARMÁCIA JANEIRO DE 2019


Página

23

Estado do Rio Grande do NortePREFEITURA MUNICIPAL DO ASSUSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEVIGILÂNCIA SANITÁRIA

DIA DIA DA SEMANA FARMÁCIA ENDEREÇO BAIRRO TELEFONE OBSERVAÇÃO

01 Terça-feira DROGARIA EMILLY Av. Senador João Câmara, 1312 Dom Elizeu 3331-4221 Plantão 24 horas

02 Quarta-feira FARMÁCIA FARMASSU Rua Dr. Luis Carlos, 1387 Vertentes 3331-2539

03 Quinta-feira DROGARIA GABRIEL Rua Luiz Correia de Sá Leitão, 265 Vertentes 3331-2848

04 Sexta-feira DROGARIA SANTA CLARA II Rua Ver. José Bezerra de Sá, 576 Bela Vista 3331-1232

05 Sábado DROGARIA TAMIRES Rua Madre Cristina Wlarsmike,74 Frutilandia 3331-1257

06 Domingo FARMÁCIA FARMASSU Rua Dr. Luis Carlos, 1387 Vertentes 3331-2539 Plantão 24 horas

07 Segunda-feira DROGARIA SANTA CECÍLIA II Rua Dr. Luis Carlos, 105 Dom Elizeu 3331-2404

08 Terça-feira DROGARIA EMILLY Av. Senador João Câmara, 1312 Dom Elizeu 3331-4221





13 Domingo DROGARIA GABRIEL Rua Luiz Correia de Sá Leitão, 265 Vertentes 3331-2848 Plantão 24 horas







20 Domingo DROGARIA SANTA CLARA II Rua Ver. José Bezerra de Sá, 576 Bela Vista 3331-1232 Plantão 24 horas





25 Sexta-feira DROGARIA SANTA CLARA II Rua Ver. José Bezerra de Sá, 576 Bela Vista 3331-123226 Sábado DROGARIA TAMIRES Rua Madre Cristina Wlarsmike,74 Frutilandia 3331-1257

27 Domingo DROGARIA TAMIRES Rua Madre Cristina Wlarsmike,74 Frutilandia 3331-1257 Plantão 24 horas





BAIRROPLANTÃO DE FARMÁCIA JANEIRO DE 2019

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