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Diário OficialDO MUNICÍPIO DE PALMAS

PALMAS - TO, QUINTA-FEIRA, 6 DE ABRIL DE 2017

ANO VIII Nº 1.728

Página

S��

Atos do Poder Executivo

DECRETO Nº 1.361, DE 6 DE ABRIL DE 2017.

Designa os membros da Junta de Recursos Fiscais na forma que especifica e adota outras providências.

O PREFEITO DE PALMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 71, incisos I e III, da Lei Orgânica do Município, e com fulcro no § 1º do art. 48 da Lei Complementar nº 288, de 28 de novembro de 2013,

D E C R E T A:

Art. 1º São designados para compor a Junta de Recursos Fiscais (Juref), os membros a seguir relacionados:

I - como integrantes da Câmara Tributária:

a) representantes do Fisco Municipal:

1. Lindolfo Campelo da Luz Júnior, titular e Presidente da Junta;2. Douglas Galhardo, titular e Vice-Presidente da Junta;3. Maria Virgínia Carvalho de Almeida, titular;4. Vanessa Carvalho Flores Silva, suplente;5. Antônio Francisco Souza Martins, suplente;6. Reinaldo Lopes Barros, suplente;

b) representantes da Associação Comercial e Industrial de Palmas (ACIPA):

1. Ademar Andrade de Oliveira, titular;2. Marcella Gonçalves do Vale, suplente;

c) representantes do Conselho Regional de Contabilidade do Tocantins (CRC-TO):

1. Cleia Alves Fernandes, titular;2. Mayk Cleylo Ferreira de Araújo, suplente;

II - como integrantes da Câmara Fiscal:

a) para julgamento dos atos inerentes às posturas municipais:

1. representantes da Associação Comercial e Industrial de Palmas (ACIPA):

1.1. Thiago Rosa Santiago, titular;1.2. Antônio João da Silva, suplente,1.3. Iranilson Ferreira Mota, suplente;

2. representantes do fisco de posturas:

2.1. Amarildo Assis de Oliveira, titular;2.2. João Batista Correa da Silva, suplente;2.3. Geovan Gomes Moraes, suplente;

b) para julgamento dos atos inerentes à obras, uso e ocupação do solo:

1. representantes do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Tocantins (CREA-TO):

1.1. Elievan Marques dos Santos, titular;1.2. Carlos Humberto de Souza e Silva, suplente;1.3. Marcelo Costa Maia, suplente;

2. representantes do fisco de obras:

2.1. Marcelo Cardoso Maia, titular;2.2. Emerson Pinheiro Parente, suplente;2.3. Odair da Mota Santos, suplente;

c) para julgamento dos atos inerentes aos serviços de transporte:

1. representantes do Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Palmas (SETURB):

1.1. Rone Von Pinto da Silva, titular;1.2. Cilton Pequeno de Almeida, suplente;1.3. Mário Barreto Leite, suplente;

2. representantes do fisco de transportes:

2.1. Odécio Silva Costa, titular;2.2. Alexandre Augusto Ferreira Guerreiro, suplente;2.3. Klébio dos Santos Braga, suplente;

d) para julgamento dos atos inerentes à vigilância sanitária:

1. representantes do Conselho Regional de Medicina (CRM-TO):

1.1. Lúcia Caetano Pereira, titular;1.2. Ermelinda Santana Matos, suplente;1.3. Fabiana Cândida de Queiroz Santos Anjos, suplente,

2. representantes do fisco da vigilância sanitária:

2.1. Glauco Armudi, titular;2.2. Gizella Diniz Campos, suplente;2.3. Paula Geovana Novaes Santos Prioli, suplente.

Parágrafo único. O Presidente da Juref deverá compor a Câmara Fiscal para os julgamentos que lhe são afetos.

Art. 2° Fica revogado o Decreto nº 900, de 12 de novembro de 2014 e o Decreto n° 971, de 19 de fevereiro de 2015.

Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas, 6 de abril de 2017.

CARLOS ENRIQUE FRANCO AMASTHAPrefeito de Palmas

Adir Cardoso GentilSecretário da Casa Civil do Município de Palmas

Christian Zini AmorimSecretário Municipal de Finanças

ATO Nº 360.

O PREFEITO DE PALMAS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, incisos I e VI, da Lei Orgânica do Município e com fulcro no §1° do art. 13 da Lei Complementar nº 8, de 16 de novembro de 1999, resolve

Art. 1º É reaberto o prazo de 30 (trinta) dias, a partir de 18 de março de 2017, para a posse de WILSON JOSÉ DE

Atos do Poder Executivo ....................................................................... 1

Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Humano ................. 3

Secretaria de Finanças .......................................................................... 10

Secretaria de Infraestrutura, Serviços Púb., Trâns. e Transporte...... 12

Secretaria da Educação ......................................................................... 12

Secretaria da Saúde ............................................................................... 20

Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Emprego .................... 20

Secretaria de Segurança e Defesa Civil ............................................... 21

Fundação Cultural de Palmas ............................................................... 22

Fundação Escola de Saúde Pública de Palmas .................................. 23

Fundação de Meio Ambiente ................................................................. 24

Fundação Municipal da Juventude ....................................................... 24

Publicações Particulares ....................................................................... 25

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 1.728 - QUINTA-FEIRA, 6 DE ABRIL DE 20172

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS


ADIR CARDOSO GENTILSecretário da Casa Civil do Município

IDERLAN SALES DE BRITODiretor do Diário Oficial do Município

ESTADO DO TOCANTINS

CASA CIVIL DO MUNICÍPIO

IMPRENSA OFICIAL

http://diariooficial.palmas.to.gov.br

Av. JK - 104 Norte - Lote 28 A

Ed. Via Nobre Empresarial - 7º Andar - Palmas - TO

CEP - 77006-014 Fone: (63) 2111-2507

CNPJ: 24.851.511/0001-85

ASSIS RIBEIRO DA SILVA, nomeado pelo Ato nº 145-NM, de 16 de fevereiro de 2017, publicado no Diário Oficial do Município nº 1.695, de 16 de fevereiro de 2017, no cargo de Gerente de Finanças – DAS-7, na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos, Trânsito e Transporte.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.



Adir Cardoso Gentil Secretário da Casa Civil do Município de Palmas

ATO N.º 361 - RET.

O PREFEITO DE PALMAS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, incisos I e VI, da Lei Orgânica do Município, resolve

RETIFICAR

o Ato nº 345-NM, de 30 de março de 2017, publicado no Diário Oficial nº 1.723, de 30 de março de 2017, na parte:

Onde se lê: ELIANDRA NERES;

Leia-se: ELIANDRA NERES PEREIRA.

Art. 2° Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.




ATO Nº 362 - EX.

O PREFEITO DE PALMAS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, inciso I e VI, da Lei Orgânica do Município, resolve,

CONSIDERANDO o Ofício n° 342-2017/GAB/SEPLAD e Ofício n° 170/2017/SUCON-PGM, os quais orientam a adoção de providências cabíveis acerca da denegação de segurança exarada nos autos do Processo n° 0037653-48.2015.827.2729, 4ª Vara da Fazenda e Registro Públicos de Palmas, Mandado de Segurança proposto por LUCIANE FERREIRA DA CUNHA MARINHO, onde é revogada a liminar proferida e em consequência resolvido o mérito da demanda, não havendo amparo legal para a permanência da impetrante no cargo de Analista em Saúde: Enfermeiro, cujo provimento se dera em caráter sub judice;

CONSIDERANDO que ao ser cientificado de decisão judicial, ao Chefe do Poder Executivo incumbe cumprir,

EXONERAR

LUCIANE FERREIRA DA CUNHA MARINHO, do cargo de Analista em Saúde: Enfermeiro, da Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 6 de abril de 2017.




ATO Nº 363 - NM.

O PREFEITO DE PALMAS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, incisos I e VI, da Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei nº 1.417, de 29 de dezembro de 2005, resolve

CONSIDERANDO o Ofício n° 306-2017/GAB/SEPLAD e Ofício n° 139/2017/SUCON-PGM, os quais orientam a adoção de providências cabíveis acerca da decisão monocrática, exarada nos autos do Processo n° 0025850-68.2015.827.2729, 4ª Vara da Fazenda e Registro Públicos de Palmas, Mandado de Segurança proposto por Raquel Holanda da Silva Alves, onde é determinando o retorno ao cargo de provimento efetivo de Analista em Saúde: Odontólogo/Clínico Geral-40h;

CONSIDERANDO o deferimento do recurso de apelação proposta por Raquel Holanda da Silva Alves, (evento 37 do Mandado de Segurança nº 0025850-68.2015.827.2729), com efeitos suspensivos,

NOMEAR, sub judice,

RAQUEL HOLANDA DA SILVA ALVES, aprovada em Concurso Público homologado pelo Decreto nº 787, de 12 de junho de 2014, para exercer o cargo de Analista em Saúde: Odontólogo/Clínico Geral-40h, ampla concorrência, classificação nº 19, em caráter efetivo, a partir de 6 de abril de 2017.




ATO Nº 364 - NM.

O PREFEITO DE PALMAS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, incisos I e VI, da Lei Orgânica do Município, resolve

NOMEAR

os adiante relacionados, nos cargos que especifica, nas seguintes Secretarias, a partir de 6 de abril de 2017:

I – Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Humano:Gerente de Organização e Controle de Almoxarifado - DAS-7:LEOCI LOPES ALVES.

II - Procuradoria Geral do Município de Palmas:Assessor Técnico – DAS-5:FENELON BARBOSA SALES NETO.

III - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social:Assistente de Gabinete I – DAS-8:ANDREIA LOPES DOS REIS ALEIXO.







Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Humano

PORTARIA Nº 187/GAB/SEPLAD, DE 06 DE MARÇO DE 2017. (*)

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO HUMANO, no uso de suas atribuições, conferidas por meio do artigo nº 27 da Medida Provisória nº 5, de 19 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a Reorganização Administrativa do Poder Executivo de Palmas, combinado com o ATO Nº 43 - NM, de 25 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial do Município nº 1.679, de 25 de janeiro de 2017, e Processo nº 2017009834, resolve:

RESCINDIR, a pedido,

o contrato de trabalho do(a) servidor(a) HÉRICA MOTA LEAL, do cargo de Agente de Obras e Serviços, matrícula nº 413028452, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos, Trânsito e Transporte, a partir de 20 de fevereiro de 2017.

Palmas, 06 de março de 2017.

VALÉRIA ALBINO DE ARAÚJO NUNESSecretária Executiva de Planejamento

e Desenvolvimento Humano

CLÁUDIO DE ARAÚJO SCHULLERSecretário de Planejamento e Desenvolvimento Humano

_________________

(*) REPUBLICAÇÃO por incorreção

Publicada no Diário Oficial do Município de Palmas nº 1.715, de 20 de março de 2017, pág 9.

PORTARIA Nº 188/GAB/SEPLAD, DE 06 DE MARÇO DE 2017. (*)


EXONERAR, a pedido,

DIORGENES MATEUS PEREIRA RODRIGUES, do cargo de Professor PI-40 horas, efetivo(a), matrícula nº 413017980, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 27 de janeiro de 2017.





_________________

(*) REPUBLICAÇÃO por incorreção

Publicada no Diário Oficial do Município de Palmas nº 1.715, de 20 de março de 2017, pág 9.

PORTARIA Nº 250/GAB/SEPLAD, DE 22 DE MARÇO DE 2017.

Remoção de servidor (a) entre as unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Palmas.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO HUMANO, no uso de suas atribuições,

conferidas por meio do artigo nº 27 da Medida Provisória nº 5, de 19 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a Reorganização Administrativa do Poder Executivo de Palmas, combinado com o ATO Nº 43 - NM, de 25 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial do Município nº 1.679, de 25 de janeiro de 2017,

RESOLVE:

Art. 1º Remover, a pedido, da Secretaria Municipal da Saúde para a Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Civil, o(a) servidor(a) LUCIMAR FERREIRA DOS SANTOS I, Auxiliar de Serviços Gerais, efetivo(a), matrícula nº 146671.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de março de 2017.







RESCINDIR,

o contrato de trabalho do(a) servidor(a) LORENA CARMELLE CERQUEIRA MEDEIROS, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 413028558, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos, Trânsito e Transporte, a partir de 1º de março de 2017.






O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO HUMANO, no uso de suas atribuições, conferidas por meio do artigo nº 27 da Medida Provisória nº 5, de 19 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a Reorganização Administrativa do Poder Executivo de Palmas, combinado com o ATO Nº 43 - NM, de 25 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial do Município nº 1.679, de 25 de janeiro de 2017,

RESOLVE:

Art. 1º INTERROMPER o gozo de 20 (vinte) dias de férias do servidor CRISTIANO QUEIROZ RODRIGUES, matrícula nº 413021030, ocupante do cargo de Presidente da Agência Municipal de Turismo, relativamente ao período aquisitivo de 2014/2015, anteriormente marcada para o período entre 01/03/2017 a 20/03/2016, em razão de extrema necessidade de serviços, assegurando-lhe o direito de usufruir do referido benefício em data posterior a ser definida.




Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de março de 2017.






Remoção de servidor (a) entre as unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Palmas.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO HUMANO, no uso de suas atribuições, conferidas por meio do artigo nº 27 da Medida Provisória nº 5, de 19 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a Reorganização Administrativa do Poder Executivo de Palmas, combinado com o ATO Nº 43 - NM, de 25 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial do Município nº 1.679, de 25 de janeiro de 2017, e ainda,

CONSIDERANDO a solicitação de remoção de servidores contida no Ofício/SEHAB nº 260/2017, de 17 de março de 2017;

RESOLVE:

Art. 1º Remover de Ofício, por conveniência da Administração Pública, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Serviços Regionais para a Secretaria Municipal de Habitação, os servidores abaixo relacionados:

MATRÍCULA NOME CARGO

413019517 ALINE CARNEIRO BRITO ASSISTENTE SOCIAL

413020697 APOLIANA RIBEIRO DE SOUSA ASSISTENTE SOCIAL

143061 CAMILA GONCALVES DOS REIS AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS

133381 DANIEL PIRES GALVAO AUXILIAR ADMINISTRATIVO

133391 DIOGO BASTOS DA SILVA AUXILIAR ADMINISTRATIVO

141581 EDUARDO DE OLIVEIRA BUCAR ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

178401 ELENY SOUZA DOS SANTOS ARQUITETO

179901 ELIZETE ALVES DE SOUZA SILVA AUXILIAR ADMINISTRATIVO

413019847 FERNANDA MILA RODRIGUES PADUA PEDAGOGO

413019364 GESSIKA FERREIRA SILVA ASSISTENTE SOCIAL

413019381 GISELI FRANCO NEVES ARQUITETO

162221 GISELLE CARMO MAIA PEDAGOGO

374342 GISLANE CARVALHO DA SILVA CALDAS AGENTE ADM. EDUCACIONAL

333931 HELIELTON CAVALCANTE TEODORO ENGENHEIRO

329611 ISRAEL TAVEIRA DE SOUSA CALDAS MOTORISTA

413025404 JANAINA CARDOSO LIRA MACHADO ASSISTENTE SOCIAL

413019658 JESAIAS BARBOSA DE SOUSA ENGENHEIRO

259712 JOAO PAULO VIEIRA DE ARAUJO AGENTE DE OBRAS E SERVICOS

139841 JULLIANA MENELIK COSTA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

413019656 LETICIA MAGALHAES SANTIAGO ROCHA ASSISTENTE SOCIAL

253971 MARIA APARECIDA DE SIQUEIRA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS

413019207 MARIA DAS DORES ALVES BEZERRA NETA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

168381 MARIA FERNANDA VARANDA CARNEIRO PEDAGOGO

140601 PATRICIA MENDES DO NASCIMENTO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

138001 RAGLEBIA BEZERRA DOS SANTOS LOPES ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

413020698 RAIDON CHARLES TEIXEIRA DE MELO ASSISTENTE SOCIAL

256881 ROSILENE SOARES MARTINS AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS

162872 SAVIO COSTA SOUZA ARQUITETO

296141 SIMONE DO COUTO SEABRA MARQUEZ ASSISTENTE SOCIAL

254021 SOELIA DIAS GONCALVES AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS

158541 VALDENOR ALVES DOS SANTOS OPERADOR DE MAQ. PESADAS

260361 VALDIRENE DOS SANTOS NASCIMENTO AUX. DE PAISAG. E ARBORIZACAO

158681 WENDER ROSA DE OLIVEIRA MOTORISTA

413019365 WILLIANA MARIA DE SOUZA ASSISTENTE SOCIAL

305691 ZELI DE VOGARINS DE MOURA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 20 de janeiro de 2017.






Lotação de servidor – Prefeitura Municipal de Palmas.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO HUMANO, no uso de suas atribuições, conferidas por meio do artigo 27 da Medida Provisória nº 5, de 19 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a Reorganização Administrativa do Poder Executivo de Palmas, combinado com o ATO Nº 43 - NM, de 25 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial do Município nº 1.679, de 25 de janeiro de 2017, e ainda;

CONSIDERANDO o art. 1º, da Medida Provisória nº 5, de 19 de janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial do Município nº 1.676, de 20 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a extinção de secretarias;

CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício/SEHAB nº 260, de 17 de março de 2017, e que a servidora estava lotada na extinta Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação;

RESOLVE:

Art. 1º LOTAR, na Secretaria Municipal de Habitação, o(a) servidor(a) KALYTA KAROLYNE DOS SANTOS GUIMARÃES, matrícula nº 413026986, Agente de Manutenção.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de março de 2017.





PORTARIA Nº 274/GAB/SEPLAD, DE 04 DE ABRIL DE 2017

Dispõe sobre a homologação dos resultados da Avaliação Especial de Desempenho de servidores lotados na Secretaria Municipal da Educação.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO HUMANO, no uso de suas atribuições, conferidas por meio do ATO Nº 972 – NM, de 19 de agosto de 2016, e em consonância com da Portaria nº 88/GAB/SEPLAD, de 27 de janeiro de 2017, publicada no DOM nº 1687, de 06 de fevereiro de 2017, bem como no inciso III do art. 8º da lei complementar nº 46, de 27 de dezembro de 2001, na forma que especifica,

RESOLVE:

Art.1º Homologar os resultados da Avaliação Especial de Desempenho de servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, aprovados na Avaliação Especial de Desempenho - Estágio Probatório, conforme avaliação devidamente assinada pela comissão setorial instituída pela Portaria nº 1129, de 31 de agosto de 2015, Publicada no DOM nº 1334, de 02 de setembro de 2015, conforme documento em anexo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.







ANEXO À PORTARIA N° 274/GAB/SEPLAD,DE 04 DE ABRIL DE 2017

2ª ETAPA

ITEM MATRICULA NOME CARGO NOTA

SECRETARIA EXECUTIVA

1 413025437 LICIANE GOMES CAETANO TAE 93

ESCOLA MUNICIPAL JORGE AMADO

2 413025670 SUIANE FRANCISCA DA SILVA P-II 40H 97,6

ESCOLA MUNICIPAL ROSEMIR FERNANDES DE SOUSA

3 413017989 ALDEMIR CARVALHO GOMES P-I 40H 92,8

E.T.I SANTA BARBARA

4 413025789 ZILMENE SANTANA SOUZA P-II 40H 97

5 413025662 FRANCILDA DOS SANTOS SOUZA P-II 40H 83,4

ESCOLA MUNICIPAL LUCIA SALES PEREIRA RAMOS

6 413025676 PATRICIA DE MORAIS CUNHA RODOVALHO P-II 40H 100

7 413025677 JOELMA RIBEIRO DA SILVA P-II 40H 88,4

3ª ETAPA


E.T.I JOAO BELTRAO

1 413023521 SUELISMAR CORREIA DA SILVA AAE 79,6

DIRETORIA DE APOIO A GESTAO ESOLAR

2 413023764 ARIANA QUEIROZ DE MORARES NASCIMENTO NUTRICIONISTA 92,8

ESCOLA MUNICIPAL ESTEVÃO CASTRO

3 413024529 OLCIONE VIEIRA FERRER AAE 89

E.T.I PADRE JOSIMO MORAIS

4 413023837 GEANYS DOS SANTOS AAE 82,6

5 413024528 LILIAN ARAUJO NASCIMENTO P-II 40H 91,4

CMEI SONHO DE CRIANÇA

6 413023803 ISABELA RODRIGUES CORADO SOUZA AAE 81,8

4ª ETAPA


CMEI PEQUENO PRINCIPE

1 413019873 CLAUDIA GONCALVES PEREIRA P-I 40H 85,8

GERENCIA DE GESTAO DE PESSOAS

2 413019691 SUZANA DE FATIMA ROSA AMARO ANALISTA DE RH 92,4



E.T.I SANTA BARBARA

4 413021342 ELIENE DO LAGO ALBUQUERQUE P-II 40H 81,4

5 413022807 JOSINEY DUALIBE E SILVA FERNANDES P-II 40H 80,6

E.T.I EURIDICE FERREIRA DE MELO

6 413019480 MARIZETE CARVALHO DA SILVA COELHO P-I 40H 93,2

7 413019461 BETHANHA CARDOSO DA SILVA P-I 40H 98,8

8 413019425 MARIA LINDALVA SANTIAGO P-I 40H 100

9 413019578 MARCIA FERNANDA ALVES FERREIRA SILVA P-I 40H 100

10 413019669 MARCIO ALEXANDRE DA SILVA EVANGELISTA P-I 40H 93

ESCOLA MUNICIPAL PAULO FREIRE

11 413022895 ANA PAULA DA SILVA MOURA AAE 91,6

E.T.I CORA CORALINA

12 413020466 NATHIELY RODRIGUES DE AZEVEDO BORTOLUZZI P-II 40H 100

13 413019676 LUZILANDIA DE SOUZA LISBOA P-I 40H 96

E.T.I LUIZ RODRIGUES

14 413022829 DENIVALDO SOUZA FREIRE AAE 98,4


15 413022805 FELIPE THIAGO NERES DE SOUSA SENA TAE 93,8

E.T.I CAROLINE CAMPELO

16 413021137 MARCONIO FERREIRA DE MOURA AAE 94,8

E.T.I ANSIO SPINOLA

17 413021086 IVONEIDE DA SILVA LIRA DE SOUZA AAE 85,6


18 413019951 FLAVIA MARIZA FERNANDES MIRANDA TAE 100

DIRETORIA DE APOIO ESCOLAR

19 413021136 RODRIGO MIRANDA PEREIRA NUTRICIONISTA 91

5ª ETAPA


DIRETORIA DE APOIO A GESTAO ESCOLAR

1 413018163 VALDESINHA PEREIRA DA SILVA AAE 94,8

2 413018207 JEFERSON DA CRUZ ANDRADE AAE 84,6

3 413018187 SHEYLA CRISTINA DE CASTRO TAE 83,6


4 413017079 FRANCISCO CORDEIRO PINTO P-II 40H 95,4

ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCA BRANDAO RAMALHO

5 413017729 ANTONIO CLESIO DO ESPIRITO SANTO BARBOSA P-I 40H 94,2

ESCOLA MUNICIPAL DEGRAUS DO SABER

6 413017167 ANILTON DA SILVA ALVES AAE 77,8

ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO GONÇALVES

7 413018656 ANA LIDIA ROSA DOS SANTOS AAE 79,8

E.T.I SUELI PEREIRA ALMEIDA

8 413016973 FABIO SOUZA LOPES P-II 40H 92

E.T.I LUIZ NUNES DE OLIVEIRA

9 413016950 ADRIANE DIAS ALVES AAE 100

CEJA- JANDIRA TORRES PAISLANDIM

10 413018197 KESLEY MARTINS DE SOUSA AAE 86,2


11 413018562 MARA DALILA MARTINS DA SILVA NUNES P-I 40H 92,2

12 413018442 SANDRA MARIA OLIVEIRA DE SA NUNES P-I 40H 96,2

13 413018275 JOSE CARLOS MARTINS PINTO P-I 40H 89,8

14 413018081 VALDETE SILVA DOS REIS P-I 40H 100


15 413018274 EUCLIDES LUIS MESQUITA DE SOUSA P-I 40H 92,8

16 413018019 ERIKA DA SILVA PAULINO OLIVEIRA P-I 40H 95

17 413018085 VALQUIRIA FEITOSA ARAUJO P-I 40H 92,4

ESCOLA MUNICIPAL PASTOR PAULO LEIVAS MACALAO

18 413019408 FELIPE FERREIRA SAMPAIO AAE 82,8

19 413019184 VERONICA AIRES BARBOSA AAE 81

E.T.I EURIDICE FERREIRA DE MELO

20 413017949 FRANCISCANDIDO BONFIM DA SILVA P-I 40H 97

21 413017899 NILVA CIPRIANO DA SILVA CHAVES P-I 40H 98,8

22 413017701 MEIRIELE PAIVA RIBEIRO P-I 40H 79

23 413018470 ANDREVALDO VIEIRA DE BARROS P-I 40H 76,2

24 413017938 WELMA ALVES DOS SANTOS P-II 40H 100

25 413017799 MARCELO GAMA DE OLIVEIRA P-II 40H 100

26 413018032 RUTIANE TEIXEIRA CANDIDO P-II 40H 80,2

27 413018219 MAXSUEDE FALCAO DE OLIVEIRA P-II 40H 83,2

28 413017827 LUZIENE NUNES POTENCIO ARAUJO P-II 40H 97,6

29 413017872 JORDILEI PEREIRA MACHADO P-I 40H 97

30 413017812 CLEBER BONFIM SALES RODRIGUES P-I 40H 87

31 413018060 CLEA ELOISA DO REGO BARROS P-II 40H 91,4

32 413018728 JAILSON CHAGAS MIRANDA P-I 40H 96,2

33 413017935 INEUDIVAN SANTOS SILVA P-I 40H 83,6

34 413017876 ELIANA LACERDA SILVA OLIVEIRA P-II 40H 96,2

35 413018224 KENIA GONCALVES DE OLIVEIRA MARQUES P-II 40H 82,4

36 413016957 ARLENE FREITAS SILVA MESQUITA AAE 90,4

37 413017857 JACILENE DOS SANTOS SALES BRINDEIRO P-II 40H 92,2

38 413017866 MARIA REGIMAR CARVALHO NASCIMENTO P-I 40H 91,2

39 413018040 EVA GOMES ROCHA P-II 40H 97

40 413018186 SELMA LUSANIRA DE JESUS E SOUSA P-II 40H 90,6

ESCOLA MUNICIPAL CRISPIM PEREIRA ALENCAR

41 413017985 DOURIVANIA MOURA LINHARES P-I 40H 91

42 413017525 KASSIA SILVA DE SOUSA ARAUJO AAE 92,2

43 413017785 JOSE NETO FLORENTINO COSTA P-I 40H 91

44 413018035 MARIA DE LOURDES ALMEIDA DE FREITAS P-I 40H 95,4

45 413018107 MARIA ARLETE DIAS MOURA P-I 40H 91

E.T.I DANIEL BATISTA

46 413017954 ARIADINA NERES DA SILVA P-II 40H 86,2

47 413018031 APRIGIO RODRIGUES COSTA P-I 40H 96,4

48 413018101 ESTHER CORREA DE SOUZA AAE 91,2

49 413018165 JESSICA DE SOUSA XAVIER AAE 91,2

50 413018218 LAURITA LUSTOSA DE CARVALHO LIMA P-I 40H 96,4

51 413017713 RENAN ROCHA GONALVES P-II 40H 88

52 413018059 LUCIA INES ZUNTA VIZIOLI P-II 40H 87,4


53 413017895 CICERA CRISTINA MARQUES NERES PEDREIRA P-II 40H 80,2

54 413017937 ANA PRISCILA DE CASTRO AQUINO BARROS P-II 40H 95

55 413018652 ALINE CRISTINA ALVES BARBOSA P-II 40H 92,2

56 413018223 VERONICA MORAIS SANTOS P-II 40H 90

57 413017547 ROSANA LOPES SANTANA FAGUNDES P-I 40H 94,2

58 413017834 FLAVIA BEZERRA DE ARAUJO P-II 40H 95,4

59 413017681 KELLY RIBEIRO GUIMARES P-II 40H 92,4

ESCOLA MUNICIPAL PASTOR PAULO LEIVAS MACALAO

60 413018021 ELIDA MAYARA DA SILVA MALHAO P-I 40H 90,8

61 413018087 ELEIDE ALVES DO CARMO P-I 40H 78,4

62 413017784 ERENICE SOUZA DE OLIVEIRA PEREIRA P-I 40H 100

ESCOLA MUNICIPAL AURELIO BUARQUE DE HOLANDA

66 413018068 RAWLINSON DOS SANTOS SILVA P-II 20H 94,4

67 413017544 LEONILDE BARROS DA SILVA AAE 88,4

68 413017601 RONEIDE SILVA DA CONCEICAO P-I 40H 97,6

69 413017593 MARIA BRANDAO SOUZA VIEIRA P-I 40H 81

70 413017598 ROSILDA BARROS PEREIRA SILVA P-I 40H 100

71 413018196 ALDO TAVARES CORADO AAE 92,4

E.T.I OLGA BENARIO

72 413017160 NAYANE RIBEIRO AMORIM DE FRANCA AAE 90,6

73 413018029 VIVIAN APARECIDA PRAXEDES P-II 40H 77,4

74 413018565 EDILEUZA DE CASTRO PEREIRA DUTRA P-II 40H 89,2

75 413017936 ROGERIO SIQUEIRA SANTOS P-II 40H 86,8

76 413018237 TALITA FERNANDA DE OLIVEIRA CORREA P-I 40H 86,8

E.T.I VINICIUS DE MORAIS

77 413017183 SOELIA NUNES COSTA FERREIRA AAE 72,2

78 413017162 DANIELLE OLIVEIRA COSTA TAE 80,6

E.T.I SANTA BARBARA

79 413017297 MICHELLY EBY F. MACHADO AAE 82,6

80 413017158 REGINALDO GODINHO AAE 79,4

81 413018244 RODRIGO PEREIRA CARNEIRO P-II 40H 89,8

82 413018131 WELVIO RODRIGUES CARDOSO P-I 40H 69,8

83 413018379 MARIA EDNA MIGUEL ROCHA BARBOSA P-I 40H 97

84 413018145 FABIANA DE SOUZA CARDOSO P-II 40H 100

85 413017587 ARISTEU DE FRANCA REIS P-I 40H 90,8

86 413017562 RAMON FLAUBERT MACEDO DE OLIVEIRA P-I 40H 81

87 413017591 JOSELI FRANCO DE ARAUJO P-I 40H 100

88 413018801 HESLENY LOPES CARNEIRO P-I 40H 100

89 413018020 ELIAS ANTONIO LIMA P-I 40H 83,4




90 413017896 GARDENIA VIANA DE SOUSA RODRIGUES P-I 40H 100

91 413017599 MILKA DE OLIVEIRA AMAZONAS P-I 40H 93,8

92 413017600 MAURO SOUSA NUNES P-I 40H 87,6

93 413018168 ROSILENE MARTINS LIMA AAE 94,6

94 413018226 ILMENES RUFINO DE SOUZA FERREIRA P-I 40H 94,4

95 413018096 LEILA PEREIRA CIRQUEIRA AAE 90,6

96 413017604 RENNE PEREIRA DE SOUSA P-I 40H 87,4

97 413018147 HELIO SENA GONÇALVES P-I 40H 100

98 413018090 NUBIA RODRIGUES DE ABREU P-I 40H 94

99 413017606 WALBER MOURA GOMES P-I 40H 91,6

100 413017605 TELMA TAVARES TEIXEIRA COSTA P-I 40H 99,2


101 413017298 FRANCISCO FERREIRA LIMA AAE 80,2

102 413018162 PAULO ANDRE RODRIGUES CARNEIRO P-I 40H 97,2

103 413017916 JOATAN RIBEIRO DA SILVA P-I 40H 100

104 413018066 JAMES PAULO SOUZA DIOGENES P-II 40H 97

105 413018184 CICERA DE MEDEIROS SIMAO P-I 40H 91,6

106 413018409 ANA CLAUDIA DA SILVA CAVALCANTE P-II 40H 98

107 413017853 ELIANA CARNEIRO P-II 40H 89,8

108 413017699 MARCIA DA COSTA COELHO P-I 40H 85

ESCOLA MUNICIPAL BENEDITA GALVÃO

109 413017615 JANIO ARAUJO DE ANDRADE P-I 40H 85,4

110 413017184 JOSICLEIDE DA SILVA LIMA MOREIRA AAE 78,6

111 413018171 ANTONIA DE OLIVEIRA SOUSA P-I 40H 96,2

112 413017801 AMANDA CHRISTINE MENESES LEAL DE CARVALHO P-I 40H 87,4

113 413017758 ALDENORA MARIA MENDES TEIXEIRA P-I 40H 96,2

114 413018007 CLAUDIANE DA SILVA LEITE P-I 40H 97

115 413018017 ERBENY DOS SANTOS BARROS P-I 40H 96,2

116 413017670 FABIO RODRIGO BARRA DE OLIVEIRA P-I 40H 93,8

117 413017632 HELAINE ALVES DE SOUZA BURGUES P-I 40H 97

ESCOLA MUNICIPAL BEATRIZ RODRIGUES DA SILVA

118 413018106 ANA KAMILA DA SILVA AAE 97

119 413018026 ELISANGELA MARTINS DE LIMA P-II 40H 96,2

120 413018119 LEILA BORGES RIBEIRO AAE 94

121 413018027 ELLEN CRISTINA SOARES MILHOMEM P-II 40H 95,4


122 413017182 MURIEL VIEIRA MORENO AAE 94,4

123 413018039 ELINE LUIZ BENMUYAL DA COSTA FREITAS P-I 40H 90,6

124 413017646 JOANA PEREIRA DE OLIVEIRA NETA P-I 40H 91

125 413017778 JUBIO PAULO PEREIRA PINTO P-I 40H 90,2

126 413018222 JOSE BETH ALVES LIRA P-I 40H 91,4

ESCOLA MUNICIPAL DARCY RIBEIRO

127 413017451 LEIA DIOGENES PINTO AAE 84

128 413017919 ADICIO SANCHO DE OLIVEIRA P-II 40H 92

129 413018108 ELIZETE DIAS FERREIRA P-II 40H 90,8

ESCOLA MUNICIPAL CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE

131 413019401 RODRIGO DE SOUSA GALVAO AAE 87,6

132 413018855 CINTHIA MORAIS FERREIRA P-II 40H 96,2


133 413017882 RAFAEL DA SILVA COSTA P-I 40H 83,4

134 413017981 MARILENE PINHEIRO DOS SANTOS TEOTONIO P-I 40H 89

135 413018050 ALDO VANDES NUNES MARQUES P-I 40H 83,8

136 413017732 MARLUCIA GOMES DA SILVA REZENDE P-I 40H 93,4

137 413017966 ALDEMIR CORDEIRO PINTO P-I 40H 89,2


139 413018939 TAHINA MARLA ALVES DA SILVA P-II 40H 96,2

140 413018209 FRANCISCO DAVID ANDERSON DINIZ P-I 40H 100

141 413017871 JOSEMIRO CASIMIRO DE OLIVEIRA JUNIOR P-I 40H 97,6

ESCOLA MUNICIPAL JULIA AMORIM S. RODRIGUES

142 413018201 ALBANO AMORIM SILVA DE OLIVEIRA P-II 40H 88

143 413017987 VALTER DOMINGOS REZENDE CARVALHO P-I 40H 88

ESCOLA MUNICIPAL THIAGO BARBOSA

144 413017154 JOSIANE LIMA DIAS DE BESSA AAE 99,2

145 413017647 JOANA D ARC NONATO DE SOUZA P-I 40H 82,8

146 413018112 SARA COSTA FERREIRA P-II 40H 85,4

147 413018276 LUZIA FERREIRA DA SILVA AIRES P-I 40H 75,4

148 413018414 RAIMUNDO PEREIRA DE CARVALHO P-II 40H 65,2

ESCOLA MUNICIPAL ANNE FRANK

149 413017814 SIMONE OLIVEIRA DA SILVA CARDOSO P-I 40H 79

150 413017995 CLEONICE GOMES DE ARAUJO SOUSA P-I 40H 96,4

151 413017789 REJANE RODRIGUES GONZAGA DE SOUSA P-I 40H 93,8

152 413018613 FRANCISCA EDIRENE SANTANA AAE 74,6


153 413018724 KATIANE MACHADO GOMES BARBOSA P-II 40H 90,6

154 413018121 BELVANI RIBEIRO RAMOS DE ARAUJO TAE 98

E.T.I CORA CORALINA

155 413017809 ANA CECILIA FERREIRA REIS P-II 40H 97

156 413017256 KENYA CRISTINY SIQUEIRA TAE 96,2

157 413017711 RUTH ALVES DOS SANTOS SANTANA P-II 40H 93,4

ESCOLA MUNICIPAL LUIZ GONZAGA

158 413017250 IVO DA SILVA CARVALHO AAE 76,8

159 413017891 VALCIRENE FLORENTINO DE SOUSA P-II 40H 93,2

160 413017959 ARILDE RODRIGUES LIMA OLIVEIRA P-I 40H 88

161 413017864 JOANA DARC RIBEIRO COSTA MALUF P-II 40H 75,6

ESCOLA MUNICIPAL APRIGIO T. DE MATOS

162 413018247 CLEUSANI BATISTA COELHO P-II 40H 85

163 413017687 LEONARDO CESAR MOTA CASTRO P-II 40H 90

164 413018321 LUCIENE GAMA ANDRADE P-I 40H 82,6

165 413017705 MARINALVA TAVARES CAMPOS DOS SANTOS P-I 40H 82,6

166 413017736 RAIMUNDO DA COSTA MOTA P-I 40H 83

167 413018088 ANDERSON BEZERRA BARROS P-I 40H 87

168 413018063 RUBENS FERNANDO DE OLIVEIRA P-I 40H 87

ESCOLA MUNICIPAL MARIA VERONICA

169 413018140 VALERIA BORGES ARAUJO P-I 40H 97

170 413017838 VALDENILIA DOS SANTOS BARBOSA P-II 40H 97

171 413017712 CLEILA GOMES DAMACENA P-II 40H 97

172 413017737 DELMA ALVES DOS SANTOS P-I 40H 91

173 413018037 ELZIELEN DE JESUS VALENTE PINTO TAVARES P-I 40H 91

174 413018045 ELOEMES BONFIM RODRIGUES ALBUQUERQUE P-I 40H 97

175 413017865 MARIA DIVINA ROCHA LIMA ALVES P-I 40H 85,4

E.T.I MARGARIDA LEMOS

176 413017378 ANA MARY DE MOURA SILVA AAE 94,6

177 413017074 MARIA APARECIDA ALVES DE SOUZA AAE 82,2

E.T.I ANISIO SPINOLA

178 413017301 JOSIETE LEITAO FURTADO DE SOUSA AAE 81,8

179 413018722 CLAUDINEY PEREIRA DA CRUZ CARNEIRO P-I 40H 91

180 413017651 ELIANIA BATISTA DA CONCEICAO P-I 40H 88,6

181 413018055 CAROLINE NELSON P-I 40H 89

182 413017602 RILTON FERREIRA LUZ P-I 40H 91,4

183 413018044 ROSENIR NOLETO BARBOSA DA SILVA P-II 40H 95

184 413018396 DEUSIRENE DIAS DE ABREU P-II 40H 98,4

185 413018052 RAFAELA ALVES DA SILVA P-II 40H 78,8

186 413018180 EDIMILSON BADARO VAZ P-I 40H 97,6

187 413017543 ROBERTO PAULO ANANIAS DA SILVA AAE 89,2

188 413018236 RITA DE CASSIA VAZ GABINO P-I 40H 82,6

189 413017628 MARILENE ALVES DELGADO P-I 40H 82,2

190 413017810 CHEILA PATRICIA BONZANINI CEZAR P-I 40H 77,8

191 413018056 JOSIANE SOUSA LIMA P-II 40H 92

192 413018122 VILMA MARTINS DE OLIVEIRA P-I 40H 98

193 413017880 LUDMILA CORREA DA SILVA HONORIO E SANTOS P-II 40H 89

194 413017877 IRANILTON ALVES BRANDAO P-I 40H 86,2

ESCOLA MUNICIPAL LUCIA SALES PEREIRA RAMOS

195 413018205 ELIEL MARQUES SOUSA P-I 40H 98,8

196 413018216 DANUBIO BATISTA ARAUJO P-I 40H 96,4

197 413017863 JOSEFA COSTA COELHO DE OLIVEIRA P-I 40H 86,4

198 413017255 SILVANO EVANGELISTA CAETANO AAE 94

199 413018167 ZANDONAIDE BEZERRA SALES PII-40H 95,2

6ª ETAPA


DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E FINANCIAS

1 413011792 KEILA MARTINS DE ASSIS TAE 97,6


2 413016224 MARIA DE FATIMA ALVES DA SILVA ALBUQUERQUE AAE 97,6

3 413014779 ANA LUCIA SILVA LIMA AAE 90,6

4 413014718 ILTAMARA ARAUJO DE ANDRADE P-II 40H 100

E.T.I SANTA BARBARA

5 413015092 CLAUDIA RIBEIRO ROCHA BASTOS AAE 89,2


6 413015090 KAMILA CUNHA DOS SANTOS TAE 93,4


7 413015094 PAIXAO DE ELIZABETE BOA VENTURA NASCIMENTO TAE 90,8

ESCOLA MUNICIPAL CRISPIM PEREIRA ALENCAR

8 413014774 MARCIANO SOARES DE OLIVEIRA AAE 97

E.T.I VINICIUS DE MORAIS

9 413014307 ZILMA DOS SANTOS PEREIRA AAE 87

E.T.I OLGA BENARIO

10 413014601 TEREZINHA LOPES DE SOUSA AAE 79,4

Jane Ernesto da Silva - Presidente da ComissãoAclenes Gomes Barbosa Coelho - Membro da Comissão

Juraci Aparecida de Oliveira Giacomini - Membro da ComissãoMaria Zuleide Evangelista Macedo - Membro da Comissão

PORTARIA Nº 275/GAB/SEPLAD, DE 04 DE ABRIL DE 2017

Dispõe sobre a homologação dos resultados da Avaliação Especial de Desempenho de servidores lotados na Secretaria Municipal da Saúde.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO HUMANO, no uso de suas atribuições, conferidas por meio do ATO Nº 972 – NM, de 19 de agosto de 2016, e em consonância com da Portaria nº 88/GAB/SEPLAD, de 27 de janeiro de 2017, publicada no DOM nº 1687, de 06 de fevereiro de 2017, bem como no inciso III do art. 8º da lei complementar nº 46, de 27 de dezembro de 2001, na forma que especifica,

RESOLVE:




Art.1º Homologar os resultados da Avaliação Especial de Desempenho de servidores lotados na Secretaria Municipal da Saúde, aprovados na Avaliação Especial de Desempenho - Estágio Probatório, de acordo com a avaliação devidamente assinada pela comissão setorial instituída pela Portaria nº 271, de 26 de fevereiro de 2015, Publicada no DOM nº 1208, de 03 de março de 2015, conforme documento em anexo.





ANEXO À PORTARIA N° 275/GAB/SEPLAD,DE 04 DE ABRIL DE 2017

2ª ETAPA

ITEM MATRÍCULA NOME CARGO NOTA

CENTRO DE SAUDE DA COMUNIDADE 1103 SUL SATILO ALVES DE SOUSA

1 413025886DEBORA ARAUJO FERNANDES

MOURAANALISTA EM SAUDE PSICOLOGO 95,2

3ª ETAPA


CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS

1 413023993 ADIENE LISBOA DA SILVA ALVESTECNICO EM SAUDE AUXILIAR

DE CONSULTORIO DENTARIO98,4

UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO JOSE DE SOUZA DOURADO

2 413024283ANTONIA ALVES SANTOS

BOTELHO

TECNICO EM SAUDE TECNICO

EM ENFERMAGEM95,6

3 413024408 ILANA MARTINS AMBROZIO NUNES TECNICO EM SAUDE TECNICO

EM ENFERMAGEM96,8

CENTRO DE SAUDE DA COMUNIDADE VALERIA PEREIRA MARTINS

4 413024764RAFAEL MOREIRA BORGES

CARDOSOANALISTA EM SAUDE MEDICO 87

4ª ETAPA



1 413020827 GEISIANE GOMES DOS SANTOS

TECNICO EM SAUDE

ASSISTENTE DE SERVICOS

EM SAUDE

90,2

UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO GERSON PIRES DE AGUIAR

2 413021052SAMYA DI PAULA ALVES FERREIRA

SAMPAIO

ANALISTA EM SAUDE

MEDICO88,8

3 413020937 DIEGO LORENZI AGNOLINANALISTA EM SAUDE

MEDICO91,2

4 413020900CAYO CABRAL FRANKLIN DE

MEDEIROS

ANALISTA EM SAUDE

MEDICO93,6


5 413020922 GISELLE MENEZES GOMESANALISTA EM SAUDE

ENFERMEIRO96,8


6 413021054 MARILENE VIEIRA DA SILVA

TECNICO EM SAUDE

AUXILIAR DE CONSULTORIO

DENTARIO

98,4

CENTRO DE SAUDE DA COMUNIDADE AURENY II

7 413021056 GIRLENE PINTO DE BRITO ARAUJOTECNICO EM SAUDE

TECNICO EM ENFERMAGEM98,8


8 413021055 LAUDECI LOPES MACIEL

TECNICO EM SAUDE


EM SAUDE

90,6


9 413021067 DENISE MARIA CABRAL MARTINS ANALISTA EM SAUDE

MEDICO85,2

10 413021119 EMILIA ROCHA LAFETA ALMEIDAANALISTA EM SAUDE

MEDICO85,2

11 413021122 YURI DE PINHO SILVEIRAANALISTA EM SAUDE

ENFERMEIRO84,4

12 413021096 FERNANDA JOSE DE TOLEDO COELHOANALISTA EM SAUDE

MEDICO93,2

13 413021078FREDERICO GUSTAVO MENDONCA

SEIXAS

ANALISTA EM SAUDE

MEDICO97,6

5ª ETAPA


CENTRO DE SAUDE 108 SUL

1 413018025 LEONARDO DA COSTA MACHADO ANALISTA EM SAUDE

MEDICO89


2 413018318 ANNA PAULA SOARES CARVALHOANALISTA EM SAUDE

ENFERMEIRO85,2


3 413018362WELKA FERREIRA DE ARAUJO

PEREIRA

TECNICO EM SAUDE


4 413018308 DIANA LIMA MARQUES TECNICO EM SAUDE


ASSESSORIA TECNICA E DE PLANEJAMENTO

5 413018358 PAULA GUIMARAES NUNES

TECNICO EM SAUDE


EM SAUDE

89,4

CENTRAL MUNICIPAL DE VACINA

6 413018588 GESSICA DE JESUS DOS SANTOSTECNICO EM SAUDE


7 413018572 MARIA DAS GRACAS LOPES DA SILVATECNICO EM SAUDE


8 413018311 ANA CAROLINA ALVES OLIVEIRAANALISTA EM SAUDE

ENFERMEIRO93,6

CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL CAPS II

9 413018622 CAMILA CAMPITELLI FERNANDESANALISTA EM SAUDE

MEDICO100

10 413018711 DANIELLE DE OLIVEIRA LOPESANALISTA EM SAUDE

TERAPEUTA OCUPACIONAL96,4

11 413018326 DALVA DOS SANTOS GUIMARAESANALISTA EM SAUDE

FARMACEUTICO/BIOQUIMICO100

12 413018351 TATIANA SOARES DE OLIVEIRA ABREUANALISTA EM SAUDE

FISIOTERAPEUTA100

13 413018388 EVA ARAUJO DOS SANTOS SILVATECNICO EM SAUDE

TECNICO EM ENFERMAGEM100


14 413018523 DORIANE PAULA GONCALVESTECNICO EM SAUDE

PROTETICO DENTARIO92,4

15 413018420 LARISSA MARCELINO RABELO ALVESANALISTA EM SAUDE

ODONTOLOGO90

16 413018583 SABRINA YURI HATAYAMA SHIRAISHIANALISTA EM SAUDE

ODONTOLOGO97,2

17 413018683VILMA SAMPAIO DE SOUSA DE

ALMEIDA

TECNICO EM SAUDE

PROTETICO DENTARIO91,2

18 413018958 JOANA PINTO KOMKAANALISTA EM SAUDE

ODONTOLOGO90

CENTRO DE SAUDE DA COMUNIDADE 307 NORTE

19 413018586 IRISMAR CIRQUEIRA DA SILVATECNICO EM SAUDE


20 413018587 SYLLA FIGUEREDO DA SILVAANALISTA EM SAUDE

ENFERMEIRO98

21 413018609 RITA OLIVEIRA COSTA

TECNICO EM SAUDE


EM SAUDE

98

22 413018899 LUZIVANIA ALVES DE SOUSATECNICO EM SAUDE


23 413018304 FABIO DE AZEVEDO MOREIRAANALISTA EM SAUDE

ODONTOLOGO95,8

CENTRO DE SAUDE DA COMUNIDADE 108 SUL

24 413018577 JONHI KELLEN OLIVEIRA MAGALHAES

TECNICO EM SAUDE


DENTARIO

100

25 413018355 RAFFAELLA DA SILVA PATURYANALISTA EM SAUDE

ODONTOLOGO100

26 413018484MARIA ROSANGELA BESERRA DE

AMORIM

TECNICO EM SAUDE


CENTRO DE SAUDE DA COMUNIDADE 1103 SUL SATILO ALVES DE SOUSA

27 413018674 EKLESIA GILVANE DA COSTATECNICO EM SAUDE


28 413018290 MARIA MARGARIDA DE PAULO FRASAOTECNICO EM SAUDE


29 413018327 DASILMA DE SOUSA CRUZ DA SILVA

TECNICO EM SAUDE


EM SAUDE

95,2


30 413018603 ASSISLANDIA COSTA DE SOUSATECNICO EM SAUDE


31 413018648 ANGELA BEATRIZ DAL MOLINANALISTA EM SAUDE

MEDICO96,4


32 413018528 VALDINAI OLIVEIRA ALVESANALISTA EM SAUDE

ASSISTENTE SOCIAL90,8

33 413018752 VALDENI ROCHA DE SOUZATECNICO EM SAUDE


34 413018337 FRANCIMARA REGINA NUNES LOPESTECNICO EM SAUDE





35 413018452 JULIANA ALVES DE SOUZATECNICO EM SAUDE


36 413018418 MURILO VIANA SANTANA MEDEIROS ANALISTA EM SAUDE

MEDICO77,8


37 413018605 MARCELENA MARTINS ANANIASTECNICO EM SAUDE


38 413018582 IOLANDA TEIXEIRA MARQUESTECNICO EM SAUDE


39 413018324 CLEIDIANE RODRIGUES DA COSTA

TECNICO EM SAUDE


DENTARIO

97,6


40 413018537 DEBORA DE ALMEIDA FRANCO

TECNICO EM SAUDE


EM SAUDE

89,8

41 413018391 MIRALDA ALVES DOS SANTOSTECNICO EM SAUDE


42 413018412 RITA DE CASSIA STRAPASSONTECNICO EM SAUDE


43 413018524 POLYANA DIAS BONFIMTECNICO EM SAUDE


44 413018305 MONNIK EVILYN MELO COSTAANALISTA EM SAUDE

ODONTOLOGO86,8

45 413018981KAMILA CAIXETA E FERREIRA

RENOVATO

ANALISTA EM SAUDE

FISIOTERAPEUTA93,6


46 413018827 MARIA DO CARMO TEODOROTECNICO EM SAUDE


47 413018657 EDINALVA PEREIRA DE CARVALHOTECNICO EM SAUDE


48 413018530 KELLY ADRIANE SILVA BAIA COELHOTECNICO EM SAUDE


CENTRO DE SAUDE DA COMUNIDADE ALBERTINO SANTOS

49 413018600 DANIELLE ULLMANN BODNERANALISTA EM SAUDE

ENFERMEIRO84,8

50 413018546VALDENISE DE JESUS GLORIA DE

OLIVEIRA

TECNICO EM SAUDE


51 413018715 LUCAS FERNANDES DE SOUZA

TECNICO EM SAUDE


EM SAUDE

100

52 413018592 LIVIA ANTERO PEREIRATECNICO EM SAUDE


53 413018281 TAMYRES PATRICIA RIBEIRO ALENCARANALISTA EM SAUDE

MEDICO84,6

54 413018423 DAIANA MARIA DA SILVATECNICO EM SAUDE


CENTRO DE SAUDE DA COMUNIDADE ALTO BONITO

55 413018513 FRANCINETE RIBEIRO DE SOUZATECNICO EM SAUDE


56 413018525 UBIRAJARA BELEM DOS SANTOSTECNICO EM SAUDE


57 413018353 VANILDA ALVES CARVALHO DA COSTA TECNICO EM SAUDE


CENTRO DE SAUDE DA COMUNIDADE AURENY II

58 413019048 LORRAINE DIAS BRANDAO ANALISTA EM SAUDE

ENFERMEIRO94,8

59 413018663 ROSILDA LUIZ DE ALBUQUERQUE ANALISTA EM SAUDE

ENFERMEIRO90

60 413018310 LYLLIAM LOPES DOS SANTOS TECNICO EM SAUDE


61 413018354 RULIGLECIA FIALHO BARREIRATECNICO EM SAUDE


62 413018385 ELAINE AMORIM LIMATECNICO EM SAUDE


CENTRO DE SAUDE DA COMUNIDADE EUGENIO PINHEIRO DA SILVA

63 413018689 EDNA GOMES BARBOSATECNICO EM SAUDE


64 413018481 EVILENE RODRIGUES DA PAZTECNICO EM SAUDE


65 413018510 MARIA NEILA OLIVEIRA DE PAIVA DIASTECNICO EM SAUDE


CENTRO DE SAUDE DA COMUNIDADE JOSE LUCIO DE CARVALHO

66 413018584 CLAUDIANA DOS SANTOS ABREUTECNICO EM SAUDE


67 413018614 CRISTINA DA SILVA MOURA KUSTERTECNICO EM SAUDE


68 413018900 MARCIO ABREU DE MORAESANALISTA EM SAUDE

MEDICO86,6

69 413018483 SIMONE MACEDO DOS SANTOS VIEIRATECNICO EM SAUDE


CENTRO DE SAUDE DA COMUNIDADE LAURIDES LIMA MILHOMEM

70 413018430 KEILLA MARCIA ARAUJO DE SOUZATECNICO EM SAUDE


71 413018962CAROLINNE CARVALHO PINTO DE

MACEDO

ANALISTA EM SAUDE

FARMACEUTICO/BIOQUIMICO98,4

72 413018813 NAUANA SOARES PRIMO LOPES

TECNICO EM SAUDE


EM SAUDE

79,8

73 413018675 GLEISON FERREIRA DE ARRUDA

TECNICO EM SAUDE


EM SAUDE

85,4

74 413018926 LUCIANA DA SILVA SANTOSTECNICO EM SAUDE


75 413018348 PATRICIA DE OLIVEIRA SILVA

TECNICO EM SAUDE


EM SAUDE

97,2

76 413018508 LEYLA AGUIAR BARROS

TECNICO EM SAUDE


DENTARIO

98,4

CENTRO DE SAUDE DA COMUNIDADE LIBERDADE

77 413018514 BENEDITA CILENE GOMESTECNICO EM SAUDE


78 413018427ROSANGELA MARIA DE ARAUJO

FEITOSA

TECNICO EM SAUDE


79 413018410 FRANCISCA CARDOSO DE LIMATECNICO EM SAUDE


80 413018431 ELIVANIA QUIXABA NERESANALISTA EM SAUDE

ENFERMEIRO84,8

81 413018593 LUCIMAR BARBOSA MARINHO

TECNICO EM SAUDE


DENTARIO

81,6

CENTRO DE SAUDE DA COMUNIDADE MARIAZINHA RODRIGUES DA SILVA

82 413018477ANTONIO DE JESUS PEREIRA DOS

SANTOS

TECNICO EM SAUDE


CENTRO DE SAUDE DA COMUNIDADE MORADA DO SOL

83 413018363 TELMA RITA VEIGA MACHADO NONATO TECNICO EM SAUDE


CENTRO DE SAUDE DA COMUNIDADE NOVO HORIZONTE

84 413018526CRISLANE DOS SANTOS MELO

MODESTO

TECNICO EM SAUDE


85 413018578 JUSSARA DA SILVA TECNICO EM SAUDE


86 413018285 BRUNA FERREIRA DA SILVATECNICO EM SAUDE


87 413018645 SHAMYA SANTOS BENEVIDESANALISTA EM SAUDE

ENFERMEIRO86,6

CENTRO DE SAUDE DA COMUNIDADE TAQUARI

88 413018815 ANTONIA MAGALHAES MACHADOTECNICO EM SAUDE


89 413018670 IVONE BORGES DA SILVATECNICO EM SAUDE


90 413018377ANGELA RODRIGUES AIRES

GONCALVES

TECNICO EM SAUDE


CENTRO DE SAUDE DA COMUNIDADE VEREADOR JOSE HERMES RODRIGUES DAMASO

91 413018531 SUMAIA COELHO BARBOSAANALISTA EM SAUDE

ENFERMEIRO97,6

92 413018545 FERNANDA RIBEIRO CAVALCANTETECNICO EM SAUDE


CENTRO DE SAUDE DA COMUNIDADE WALTER PEREIRA MORATO

93 413018505 JOANA CAROLINE MOTA LIMATECNICO EM SAUDE


94 413018581MARIA GORETH ANTONIO RODRIGUES

NERES

TECNICO EM SAUDE


95 413018296 ALISNEYA AZEVEDO MATOSTECNICO EM SAUDE


96 413018331 LUSIA PEREIRA DA SILVA PASSOSTECNICO EM SAUDE


97 413018369 VALDINEI ALVES TITO

TECNICO EM SAUDE


EM SAUDE

88,2

DIRETORIA DE ATENÇÃO SECUNDARIA EM SAUDE

98 413018585 LETICIA SOARES COSTA

TECNICO EM SAUDE

TECNICO EM LABORATORIO

DE ANALISES CLINICAS

80

GERENCIA DE AÇOES TERRITORIAIS DE ATENÇAO PRIMARIA EM SAUDE

99 413018315 VANIA SAKAI SOUZAANALISTA EM SAUDE

ENFERMEIRO92,8

100 413018438PAULA REGINA GALVAO BARROS

QUEIROZ

TECNICO EM SAUDE


EM SAUDE

95,6

GERENCIA DE ACOES TERRITORIAIS DE VIGILANCIA EMSAUDE




101 413018571 ALCINEIA FERREIRA SANTOSANALISTA EM SAUDE

ENFERMEIRO93,8

GERENCIA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA

102 413018493KARENINA BEZERRA RODRIGUES

PEGADO PONTES

ANALISTA EM SAUDE

FARMACEUTICO/BIOQUIMICO100

GERENCIA DE ATENCAO SECUNDARIA EM SAUDE

103 413018677 JULIANA BACOFF FLORESANALISTA EM SAUDE

FONOAUDIOLOGO97,6

GERENCIA DE VIGILANCIA SANITARIA

104 413018359 RAMILLY FERREIRA CARDOSO

TECNICO EM SAUDE


EM SAUDE

94,2

LABORATORIO MUNICIPAL

105 413018810 EDITH IONE ARAUJO PONTESANALISTA EM SAUDE

BIOMEDICO100

106 413018314 ANDREA MARIA ALVES DA SILVA

TECNICO EM SAUDE



97,6

107 413018328 ESLI RAMOS DA SILVA DE MELO

TECNICO EM SAUDE



97,6

SUPERINTENDENCIA DE ATENÇÃO PRIMARIA E VIGILANCIA EM SAUDE

108 413018894 FERNANDO PEREIRA NUNES

TECNICO EM SAUDE


EM SAUDE

92,2

109 413018841 PEDRO PAULO DOS SANTOS OLIVEIRATECNICO EM SAUDE


110 413018298 ISNAYA ALMEIDA BRANDAO LIMAANALISTA EM SAUDE

ODONTOLOGO100

111 413018406 ANNA MARCELLA RAMOS DA SILVAANALISTA EM SAUDE

ENFERMEIRO74,2

Jane Ernesto da Silva - Presidente da ComissãoJacilene de Sousa Soares - Membro da Comissão

Laudeci Lopes Maciel - Membro da ComissãoMarly Cristina Fernandes da Silva - Membro da Comissão

PROCESSO: 2017005891INTERESSADO: MARCILON MARTINS DOS SANTOSCARGO: PROFESSOR II – 40 HORASMATRÍCULA: 313981ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃOASSUNTO: REVOGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES

DESPACHO Nº 96/2017/GAB/SEPLADNos termos do § 1º do art. 101 da Lei Complementar 008, de 16 de novembro de 1999, resolvo REVOGAR, a pedido, a partir de 13 de março de 2017, a Licença para Tratar de Interesses Particulares, concedida ao(à) requerente por meio do DESPACHO N° 1097/2016/SRH/SEPLAD, de 12 de agosto de 2016, publicado no Diário Oficial do Município nº Nº 1.571, 19 de agosto 2016 .





PROCESSO: 2014050065/2017000091INTERESSADO: SINTHIA PEREIRA ALVESCARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONALMATRÍCULA: 413018521ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃOASSUNTO: PRORROGAÇÃO DA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA

DESPACHO Nº 97/2017/GAB/SEPLADNos termos da Lei nº 911, de 26 de junho de 2000, alterada pela Lei nº1563, de 28 de agosto de 2008; considerando o artigo Nº 23 da Lei Nº 1954 de 1º de abril de 2013 e tendo em vista o Laudo Médico Pericial nº 115/2017-JMO, resolvo DEFERIR a Redução da Carga Horária em 50% (cinquenta por cento) em favor do (a) servidor (a) interessado (a), por 01 (um) ano, com início a partir de

09/11/2016 à 09/11/2017.Em consonância com o § 1º do art. 2º da Lei nº 911, para fins de renovação anual do benefício, deferido acima, faz-se necessária a apresentação de documentação comprobatória de permanência das necessidades especiais do (a) dependente, com antecedência de 30 (trinta) dias do término do período retro citado.





PROCESSO: 2016030933INTERESSADO: LILIAN SILVA DE MOURACARGO: PROFESSOR – II 40 HORASMATRÍCULA: 413005108ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃOASSUNTO: PRORROGAÇÃO DO REMANEJAMENTO DE FUNÇÃO

DESPACHO N° 101/2017/GAB/SEPLADConsiderando o Laudo Médico Pericial nº 001/2017 - JMO (fls. 35), e o ciente do (a) servidor (a), deferimos a Prorrogação do Remanejamento de Função em favor do (a) requerente. O remanejo se dará no período de 27/12/2016 a 24/02/2017.Oportunamente, ressaltamos da necessidade de se apresentar a cada 60 (sessenta) dias à JMO para comprovação, mediante exame ou perícia médica de que se encontra nas mesmas condições ou não de quando ocorreu o remanejamento.





PROCESSO: 2016018325INTERESSADO: CRISTIANE DE OLIVEIRA VIEIRACARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONALMATRÍCULA: 413004424ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃOASSUNTO: PRORROGAÇÃO DO REMANEJAMENTO DE FUNÇÃO









PROCESSO: 2016047755INTERESSADO: DEUSANI DE SOUZA ALMEIDACARGO: PROFESSOR ASSISTENTE A – 40 HORASMATRÍCULA: 26031ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃOASSUNTO: PRORROGAÇÃO DO REMANEJAMENTO DE FUNÇÃO






Secretaria de Finanças

EXTRATO DE CONTRATO N° 005/2017AUTORIZAÇÃO GGG Nº 141/2016

PROCESSO Nº: 2016033946.ESPÉCIE: Contrato de fornecimento.CONTRATANTE: Município de Palmas / Secretaria de Finanças.CONTRATADA: SANTOS & MAYER LTDA.OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática, para atender a Central de Atendimento ao Cidadão – Unidades: Resolve Palmas Centro e Resolve Palmas Sul, conforme especificações constantes no Edital convocatórioVALOR TOTAL: R$ 348.684,00 (trezentos e quarenta e oito mil, seiscentos e oitenta e quatro reais).BASE LEGAL: Lei nº 8.666/1993 e Processo Administrativo sob o nº 2016033946.RECURSOS: Natureza da Despesa: As despesas decorrentes deste contrato correrão por conta da classificação funcional: 03.2700.04.122.0311.5180; Natureza da despesa: 4.4.90.52; Fonte: 0010.00.102, 0600.00.309; Ficha: 20175123 e 20175129; subitem: 3500.VIGÊNCIA: 31/12/2017.DATA DA ASSINATURA: 03 de março de 2017.SIGNATÁRIOS: Município de Palmas, através da Secretaria Municipal de Finanças e de seu representante, Christian Zini Amorim, brasileiro, casado, portador do RG Nº. 204.499.781 e CPF Nº. 694.196.711-00 - com a empresa SANTOS & MAYER LTDA, através do seu representante legal JEFFERSON SANTOS, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade n° 8.257.708-4 SSP/PR e CPF n° 041.754.989-07.

SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÃO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2017PREGÃO PRESENCIAL 005/2017

Processo nº: 2017011000Validade: 12 (doze) mesesÓrgão interessado: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos, Trânsito e TransporteObjeto: O registro de preços tem por objeto a futura aquisição de enfeites para páscoa, conforme especificações dos ANEXOS I e II do edital, proveniente da sessão pública do Pregão de forma Presencial nº 005/2017, sucedido em 04/04/2017, às 09:00hs,

realizado pelo Pregoeiro da Secretaria de Finanças.FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar nº 123/2006, e do Decreto Municipal nº 946, de 14 de janeiro de 2015. (Incluem-se todas as alterações promovidas, no que couber).

Fornecedor: ANHANGUERA PRODUÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA

– EPPCNPJ: 26.638.619/0001-10

ITEM QTDE UND ESPECIFICAÇÃO MARCAVALOR

UNITÁRIO R$

VALOR

TOTAL R$

1 Unid. 40

Aquisição de Enfeite para Pascoa formato Acuccareiro

em poliestireno expandido - eps, Comprimento:

190mm, Largura: 125mm, Espessura: 120mm, pintura

acrilica

SO ISOPOR R$ 23,00 R$ 920,00

2 Unid. 8

Aquisição de Enfeite para Pascoa formato, Kit com

os 7 personagens da Banda Alegria em poliestireno

expandido - eps, comprimento dos personagens

290mm, largura 250mm altura 790 mm, pintura tinta

acrílica.

SO ISOPOR R$ 1.349,00 R$ 10.792,00

3 Unid. 60

Aquisição de Enfeite para Pascoa formato Barra

Chocolate 620 PM , Comprimento: 620mm Largura:

410mm Espessura: 40mm, pintura em tinta acrilica.

SO ISOPOR R$ 94,00 R$ 5.640,00

4 Unid. 60

Aquisição de Enfeite para Pascoa formato, Bolo

da vovo 220mm em poliestireno expandido - eps,

Diâmetro: 230mm

SO ISOPOR R$ 44,00 R$ 2.640,00

5 Unid. 30

Aquisição de Enfeite para Pascoa formato, Bule

Café, em poliestireno expandido - eps Comprimento:


em tinta acrilica

SO ISOPOR R$ 44,00 R$ 1.320,00

6 Unid. 40

aquisição de enfeite para pascoa formato, carroça

kit 2 rodascom aparelha, em poliestireno expandido

-eps,comprimento: 700mm, largura:340mm,

espessura: 280mm, pintura em tinta acrilica

SO ISOPOR R$ 89,00 R$ 3.560,00

7 Unid. 40

Aquisição de Enfeite para Pascoa formato, carroca

kit 4, em poliestireno expandido - eps, Comprimento:

500mm Largura: 335mm Espessura: 280mm, pintura

em tinta acrilica

SO ISOPOR R$ 123,00 R$ 4.920,00

8 Unid. 40

Aquisição de Enfeite para Pascoa formato, cartola

grande em poliestireno expandido - eps, Comprimento:


em tinta acrilica

SO ISOPOR R$ 54,00 R$ 2.160,00

9 Unid. 40

Aquisição de Enfeite para Pascoa formato, casa

boneca 01 kit 7 pçs em poliestireno expandido - eps

Comprimento: 460mm, Largura: 540mm, Espessura:

280mm, pintura em tinta acrilica

SO ISOPOR R$ 145,00 R$ 5.800,00

10 Unid. 40

Aquisição de Enfeite para Pascoa formato,casinha

cogumelo em poliestireno expandido - eps,



SO ISOPOR R$ 145,00 R$ 5.800,00

11 Unid. 60

Aquisição de Enfeite para Pascoa formato,

cenoura Grande, em poliestireno expandido - eps,



SO ISOPOR R$ 12,44 R$ 746,40

12 Unid. 60


cenoura pequena, em poliestireno expandido - eps,

Comprimentos: 95mm, Largura: 25mm, Espessura:


SO ISOPOR R$ 10,71 R$ 642,60

13 Unid. 80


cenourão oca grande, em poliestireno expandido

- eps, Comprimento: 540mm, largura:200mm,

espessura:180mm, pintura acrilica

SO ISOPOR R$ 64,00 R$ 5.120,00

14 Unid. 40

aquisição de enfeite para pascoa formato cenourão oca

grande em poliestileno expandido -eps, comprimento:

380mm laegura:140mm, espessura:110mm, pintura

em tinta acrilica

SO ISOPOR R$ 40,00 R$ 1.600,00

15 Unid. 40

Aquisição de Enfeite para Pascoa formato, coelha oca

c saia, em poliestireno expandido - eps, Comprimento:


em tinta acrilica

SO ISOPOR R$ 231,00 R$ 9.240,00

16 Unid. 80

Aquisição de Enfeite para Pascoa formato, Coelhao

Pascolino Kit em poliestireno expandido - eps,


480mm. pintura em tinta acrilica

SO ISOPOR R$ 534,00 R$ 42.720,00

17 Unid. 100

Aquisição de Enfeite para Pascoa formato, coelhinho

corpo em poliestireno expandido - eps, Comprimento:


em tinta acrilica

SO ISOPOR R$ 12,00 R$ 1.200,00




18 Unid. 80


em pe Grande, em poliestireno expandido - eps,

Comprimento: 270mm

Largura: 120mm, Espessura: 130mm, pintura em

tinta acrilica


tinta acrilica

SO ISOPOR R$ 13,00 R$ 1.040,00

19 Unid. 80


em pe medio , em poliestireno expandido - eps,

Comprimento: 140mm


tinta acrilica

SO ISOPOR R$ 8,58 R$ 686,40

20 Unid. 70

Aquisição de Enfeite para Pascoa formato, coelho

sentado orelha torta, em poliestireno expandido - eps,

Comprimento: 770mm,Largura: 420mm, Espessura:


SO ISOPOR R$ 139,00 R$ 9.730,00

21 Unid. 80


deitado direito, em poliestireno expandido - eps,



SO ISOPOR R$ 93,00 R$ 7.440,00

22 Unid. 90


deitado esquerdo, em poliestireno expandido - eps,



SO ISOPOR R$ 93,00 R$ 8.370,00

23 Unid. 40


em pe grande kit, em poliestireno expandido - eps,



SO ISOPOR R$ 589,00 R$ 23.560,00

24 Unid. 140


eco grande, em poliestireno expandido - eps,



SO ISOPOR R$ 20,00 R$ 2.800,00

25 Unid. 80


painel medio, em poliestireno expandido - eps,



SO ISOPOR R$ 18,00 R$ 1.440,00

26 Unid. 100


pequeno kit em poliestireno expandido - eps,


200mm Comprimento: 450mm, Largura: 190mm,

Espessura: 200mm, pintura em tinta acrilica

SO ISOPOR R$ 25,00 R$ 2.500,00

27 Unid. 80


sentado grande kit em poliestireno expandido - eps,



SO ISOPOR R$ 590,00 R$ 47.200,00

28 Unid. 80

Aquisição de Enfeite para Pascoa formato, cogumelo

extra G em poliestireno expandido - eps, Diâmetro:

570mm, Largura: 1020mm, pintura em tinta acrilica

SO ISOPOR R$ 575,00 R$ 46.000,00

29 Unid. 80

Aquisição de Enfeite para Pascoa formato, Cogumelho

extra GG, em poliestireno expandido - eps, Diâmetro:

770mm, Largura: 1050mm, pintura em tinta acrilica

SO ISOPOR R$ 679,00 R$ 54.320,00

30 Unid. 120

Aquisição de Enfeite para Pascoa formato ovo de

galinha em poliestireno expandido - eps, Comprimento:

62mm, Diâmetro: 42mm, pintura em tinta acrilica

SO ISOPOR R$ 12,99 R$ 1.558,80

31 Unid. 120

Aquisição de Enfeite para Pascoa formato ovo de pata

em poliestireno expandido - eps, Comprimento: 65mm,

Diâmetro: 50mm, pintura em tinta acrilica

SO ISOPOR R$ 12,99 R$ 1.558,80

32 Unid. 120

Aquisição de Enfeite para Pascoa formato, ovo macio

100gr, em poliestireno expandido - eps Comprimento:


SO ISOPOR R$ 5,50 R$ 660,00

33 Unid. 120

Aquisição de Enfeite para Pascoa formato, ovo oco

100gr em poliestireno expandido eps, Comprimento:


SO ISOPOR R$ 6,50 R$ 780,00

34 Unid. 120




SO ISOPOR R$ 7,00 R$ 840,00

35 Unid. 120


1kg em poliestireno expandido eps, Comprimento:

250mm, Diâmetro: 178mm pintura em tinta acrilica

SO ISOPOR R$ 15,00 R$ 1.800,00

36 Unid. 120



155mm,Diâmetro: 110mm, pintura em tinta acrilica

SO ISOPOR R$ 9,00 R$ 1.080,00

37 Unid. 120




SO ISOPOR R$ 13,00 R$ 1.560,00

38 Unid. 40

Aquisição de Enfeite para Pascoa formato, ovo ovo

gigante 800mm (bipartido) em poliestireno expandido

eps, Comprimento: 800mm, Diâmetro: 590mm, pintura

em tinta acrilica

SO ISOPOR R$ 269,00 R$ 10.760,00

39 Unid. 40

Aquisição de Enfeite para Pascoa formato, ovo ovo

gigante 600mm (bipartido) em poliestireno expandido

eps, Comprimento: 600mm, Diâmetro: 380mm, pintura

em tinta acrilica

SO ISOPOR R$ 204,00 R$ 8.160,00

40 Unid. 120

Aquisição de Enfeite para Pascoa formato, ovo

quebrando 750gr em poliestireno expandido eps,

Comprimento: 240mm, Diâmetro: 160mm, pintura em

tinta acrilica

SO ISOPOR R$ 15,00 R$ 1.800,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS - Capital do Estado do Tocantins, 06 de abril de 2017.

Antonio Luiz Cardozo BritoPregoeiro

AVISO DE SUSPENSÃO “SINE DIE”PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2017

REGISTRO DE PREÇOSCOM RESERVA DE COTAS PARA ME/EPP

A Prefeitura Municipal de Palmas - TO, através da Pregoeira da Secretaria Municipal de Finanças, torna público a SUSPENSÃO, no sitio www.portaldecompraspublicas.com.br, do PREGÃO ELETRÔNICO nº 018/2017, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para registro de preços, cujo objeto é a aquisição de sementes e mudas de flores tipo Plugs, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos, Trânsito e Transporte, processo nº 2017000538, em razão de alterações do edital. Maiores informações poderão ser obtidas na Superintendência de Compras e Licitações, sito à Quadra 802 Sul, Alameda 03, APM 15-B, Av. NS-02, Bairro Plano Diretor Sul, no 3º piso do prédio do PREVIPALMAS, em horário comercial, em dias úteis, e/ou pelos fones (63) 2111-2736/ 2737, e-mail [email protected].


Marcia Helena Teodoro de CarvalhoPregoeira

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N° 027/2017

REGISTRO DE PREÇOSExclusivo para ME e EPP

A Prefeitura Municipal de Palmas/TO, por meio do Pregoeiro da Secretaria de Finanças, torna público que fará realizar às 09h00min (horário de Brasília-DF) do dia 26 de abril de 2017, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2017, para registro de preços, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a aquisição de insumos (sets de infusão, sets de cartucho, fitas de reagentes, lancetas e outros), para atender a Demanda Judicial em favor de diversos pacientes, de acordo com as especificações do ANEXO I do Edital, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde - FMS, processo nº 2017010079. O Edital poderá ser retirado no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou examinado no endereço eletrônico: portal.palmas.to.gov.br e na Superintendência de Compras e Licitações, sito à Quadra 802 Sul, APM 15-B, Av. NS-02, Plano Diretor Sul, no 2º andar do prédio do PREVIPALMAS, em horário comercial, em dias úteis. Maiores informações poderão ser obtidas no local, pelos telefones (63) 2111-2736/2737 ou e-mail [email protected].


Edinaldo Neir Moreira SoaresPregoeiro

AVISO DE RESULTADOPREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2017

REGISTRO DE PREÇOSExclusivo para ME/EPP

Processo nº.2016065656. Órgão Interessado: Fundo Municipal de Saúde - Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento/confecção de carimbos automáticos, troca de borracha e troca de almofada, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Empresa Vencedora: GRÁFICA E EDITORA




CAPITAL LTDA-EPP, CNPJ Nº 03.444.658/0001-80, Itens 01 a 15, Valor Total R$ 13.450,00 (treze mil, quatrocentos e cinquenta reais). Data da realização do certame: 15/03/2017.

Palmas - TO, 06 de abril de 2017.

Márcia Helena Teodoro de CarvalhoPregoeira

AVISO DE RESULTADOPREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2017

REGISTRO DE PREÇOSEXCLUSIVO ME/EPP

Processo nº. 2016066947. Órgão interessado: Fundo Municipal de Saúde – FMS, Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para atender aos servidores das equipes de saúde que trabalham nos nove Postos de Saúde da Zona Rural, de acordo com as especificações do ANEXO I do Edital. Empresas Vencedoras: HOSPVIDA PRODUTOS HOSPITALARES - EPP, CNPJ Nº: 16.629.888/0001-66, nos itens: 16, 17, 20, 21, 23 a 25, Valor total R$ 14.790,64 (Quatorze mil, setecentos e noventa reais e sessenta e quatro centavos); M.J.R. DOS SANTOS - ME, CNPJ Nº: 07.993.634/0001-31, Itens 01 a 15, 18, 19, 22, 26 e 27, Valor total R$ 81.090,77 (Oitenta e um mil, noventa reais e setenta sete centavos). Data da realização do certame: 21/03/2017.

Palmas -TO, 05 de abril de 2017.

Andria Moreira BarreiraPregoeira

Secretaria de Infraestrutura, Serviços Públicos,

Trânsito e Transporte

AVISO DE RETIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Palmas-TO, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos, Trânsito e Transporte, torna público que na Portaria nº 071/2017/SEISTT, de 03 de abril de 2017, publicada no Diário Oficial do Município de Palmas nº 1.726, de terça-feira, 04 de Abril de 2017, pág. 05.

Onde se lê: III – IVANILDO JOSÉ TAVARES – matrícula funcional nº 413.028.659.

Leia-se: III – IVANILDO BEZERRA DA SILVA LIMA - matrícula funcional nº 413029404.

DATA: 05/04/2017

LUIZ CARLOS ALVES TEIXEIRASecretário Municipal de Infraestrutura,

Serviços Públicos, Trânsito e Transporte

Secretaria da Educação

PORTARIA/GAB/SEMED Nº 365, DE 05 DE ABRIL DE 2017.

Estabelece os valores a serem repassados, em 2017, às unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, para a manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, e dá outras providências.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo ATO N.º 947 NM. de 11 de Agosto de 2016, e consoante a Lei n° 1.210, de 8 de julho de 2003 e na Lei n° 1.399, de 2 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Ficam estabelecidos os valores a serem repassados de acordo com a Resolução CD/FNDE 26, de 17 de junho de 2013 e Resolução nº1, de 8 de fevereiro de 2017, às unidades escolares da Rede Pública Municipal, por meio da Associação Comunidade Escola, para a manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, no ano de 2017, conforme o Anexo I desta Portaria.

§ 1º Para efeito de repasse, foi considerado o número de alunos do Censo Escolar do INEP/MEC de 2016 e SGE.

Art. 2° Os valores de que trata o caput do art. 1º serão repassados às unidades escolares que participarão do Programa de Escolarização da Merenda Escolar, conforme o Anexo II desta Portaria.

Art. 3° Os recursos serão advindos da seguinte dotação orçamentária:

I - Programa de Trabalho: 03.2900.12.306.0305.4091 e 03.2900.12.306.0305.6071

II - Natureza da Despesa: 33.50.30;

III - Fonte: 0010.00.201; 0202.00.365; 0202.00.361; 0202.00.366; 0202.00.367

Art. 4° O cálculo dos valores será revisto no decorrer do ano, considerando os dados reais das matrículas e os valores oriundos do FNDE.

Art. 5º Para efeitos de repasse, será descontado do montante previsto para o ano o valor já repassado com base na Portaria/GAB/SEMED Nº 1044, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016.

Art. 6º Fica revogado à Portaria/GAB/SEMED Nº 1044, DE

23 DE NOVEMBRO DE 2016.

Pré-escolar R$ 0,53 R$ 0,15 R$ 0,68

Atendimento Educacional Especializado (AEE) R$ 0,53 R$ 0,15 R$ 0,68

EJA

ANEXO I

ATENDIMENTO VALOR DO REPASSE FNDE/PNAEVALOR A SER COMPLETADO PELO

MUNICÍPIOVALOR TOTAL

R$ 0,32 R$ 0,15 R$ 0,47

Ensino Regular Parcial R$ 0,36 R$ 0,15 R$ 0,51

Ensino Integral R$ 1,07 R$ 1,10 R$ 2,17













SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, aos 05 dias do mês de abril de 2017

Danilo de Melo SouzaSecretário Municipal da Educação

PORTARIA/GAB/SEMED Nº 366, DE 05 DE ABRIL DE 2017.

Estabelece os valores a serem repassados, em 2017, aos Centros Municipais de Educação infantil (CMEI) para a manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar das Creches - PNAC, e dá outras providências.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo ATO Nº 947 - NM. de 11 de Agosto de 2016, e consoante a Lei n° 1210, de 8 de julho de 2003, e na Lei n° 1.399, de 2 de dezembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1° Ficam estabelecidos os valores a serem repassados, de acordo com a Resolução CD/FNDE 26, de 17 de junho de 2013 e Resolução nº1, de 8 de fevereiro de 2017, aos CMEIs da Rede Pública Municipal, por meio da Associação Comunidade Centro de Educação Infantil, para a manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar das Creches - PNAC, no ano de 2017, conforme o Anexo I desta Portaria.

§ 1º Para efeito de repasse, foi considerado o número de

alunos do Censo Escolar do INEP/MEC de 2016 e SGE.

Art. 2° Os valores de que trata o caput do art. 1º serão

repassados aos centros de educação infantil (CMEIs) que

participarão do programa de Escolarização da Merenda Escolar,

conforme o Anexo II desta Portaria.

Art. 3° Os recursos serão advindos da seguinte dotação

orçamentária:

I - Programa de Trabalho: 03.2900.12.306.0305.6071;

II - Natureza da Despesa: 33.50.30;

III - Fonte: 0202.00.360; 0202.00.365; 0010.00.201.

Art. 4° O cálculo dos valores será revisto no decorrer do

ano, considerando os dados reais das matrículas e os valores

oriundos do FNDE.

Art. 5º Para efeitos de repasse, será descontado do

montante previsto para o ano o valor já repassado com base na

Portaria/GAB/SEMED Nº 1045, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016.

Art. 6°Fica revogada a Portaria nº1045, de 23 de novembro

de 2016.







SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, aos 05 dias do mês de abril de 2017.

Danilo de Melo SouzaSecretário Municipal da Educação

UNIDADES EDUCACIONAIS

EXTRATO DE CONTRATO N°005/2017

PROCESSO N°: 2017003417ESPÉCIE: CONTRATO CONTRATANTE: ACE DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL LUIZ NUNES DE OLIVEIRACONTRATADA: L P DE SOUSA LIMA & CIA LTDA-ME.OBJETO: Aquisição de uniformes escolaresVALOR TOTAL: R$ 3.784,00 (Três mil setecentos e oitenta e quatro reais)BASE LEGAL: Nos termos da Lei n°8.666/93, Lei nº1256/2003 e Processo nº 2017003417.RECURSOS: Dotação Orçamentária: 12.361.0305.6084 e 12.365.0305.6074, Natureza da despesa: 33.50.39; Fonte: 001012202.VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2017DATA DA ASSINATURA: 05 de abril de 2017SIGNATÁRIOS: ACE DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL LUIZ NUNES DE OLIVEIRA, por sua representante legal a Sr.ª Sandreane Sousa Costa Gama, inscrita no CPF n° 556.180.491-04 e portadora do RG n° 060.146 SSP/TO. Empresa L P DE SOUSA LIMA & CIA LTDA-ME., inscrita no CNPJ n°

04.438.293/0001-44, por meio de seu representante legal o Sr. Joaci Pereira de Lima, inscrito no CPF n° 550.342.843-91 e portador do RG n°130869-SSP/TO.

RESULTADO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2017

A Comissão Permanente de Licitação da ACE da Escola Municipal Antonio Gonçalves de Carvalho Filho, torna público para conhecimento de interessados, que as empresas MJR DOS SANTOS EIRELI-ME., com o valor total de R$ 36.459,70 (Trinta e seis mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos), PAULISTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE

ALIMENTOS LTDA – ME., com o valor total de R$ 23.975,90

(Vinte e três mil novecentos e setenta e cinco reais e noventa centavos), TODO DIA MINI MERCADO EIRELI – ME., com o valor total de R$ 18.669,30 (Dezoito mil seiscentos e sessenta e nove reais e trinta centavos), S. DE SOUSA SOBRINHO E CIA LTDA – ME., com o valor total de R$ 8.840,00 (Oito mil oitocentos e quarenta reais), J&J COMERCIAL EIRELI – ME., com o valor total de R$ 2.143,00 (Dois mil cento e quarenta e três reais) e SALINA CORP EIRELI-ME., com o valor total de R$ 5.266,50 (Cinco mil duzentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos), foram julgadas como vencedoras do Processo nº 2017007370, tendo como objeto a aquisição de gêneros alimentícios.

Palmas/TO, 31 de Março de 2017.

Iracimar Rosa Martins FiduárioPresidente da Comissão Permanente de Licitação




RESULTADO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 001/2017

A Comissão Permanente de Licitação da ACE da Escola Municipal Benedita Galvão,torna público para conhecimento de interessados, que as empresas S. DE SOUSA SOBRINHO E CIA LTDA – ME., com o valor total de R$ 2.553,80 (Dois mil quinhentos e cinquenta e três reais e oitenta centavos), PAULISTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA – ME., com o valor total de R$ 23.570,20 (Vinte três mil quinhentos e setenta reais e vinte centavos), M.J.R. DOS SANTOS EIRELI – ME., com o valor total de R$ 3.119,80 (Três mil cento e dezenove reais e oitenta centavos), J & J COMERCIAL EIRELI – ME., com o valor total de R$ 2.629,00 (Dois mil seiscentos e vinte e nove reais), SALINA CORP EIRELI – ME., com o valor total de R$ 13.157,50 (Treze mil cento e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos, TODO DIA MINI MERCADO EIRELI – ME., com o valor total de R$ 5.742,70 (Cinco mil setecentos e quarenta e dois reais e setenta centavos) e N COSTA SANTOS – ME., com o valor total de R$ 1.750,20 (Hum mil setecentos e cinquenta reais e vinte centavos), foram julgadas como vencedoras do Processo nº 2016073991, tendo como objeto aquisição de gêneros alimentícios.

Palmas/TO, 06 de abril de 2017.

Rosa Maria da CruzPresidente da Comissão Permanente de Licitação

RESULTADO DE LICITAÇÃO – CONVITE Nº 002/2017

A Comissão Permanente de Licitação da ACCEI - Associação Comunidade Centro de Educação Infantil Sonho Encantado, torna público para conhecimento de interessados, que as empresas PRAPEL COMERCIO ATACADISTA LTDA., com o valor total de R$ 1.005,40 (Hum mil e cinco reais e quarenta centavos), MAJU COMERCIAL EIRELI- ME., com o valor total de R$ 7.066,99, (Sete mil e sessenta e seis reais e noventa e nove centavos), RL COSTA COMERCIO- ME., com o valor total de R$ 1.703,59 (Hum mil setecentos e três reais e cinquenta e nove centavos) e PAPELARIA IDEAL EIRELLI-ME., com o valor total de R$ 904,90 (Novecentos e quatro reais e noventa centavos), foram julgadas como vencedoras do Processo nº 2016072841, tendo como objeto a aquisição de material de expediente.


Marcos Alberto Ribeiro TellesPresidente da Comissão Permanente de Licitação

RESULTADO DE LICITAÇÃO - CONVITE N° 003/2017

A Comissão Permanente de Licitação da ACE da Escola Municipal Pastor Paulo Leivas Macalão, torna público para conhecimento de interessados, que as empresas M.J.R DOS SANTOS EIRELI – ME., com o valor total de R$ 11.092,80 (Onze mil e noventa e dois reais e oitenta centavos), TODO DIA MINI MERCADO EIRELI-ME., com o valor total de R$ 5.669,40 (Cinco mil seiscentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos), PAULISTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA – ME., com o valor total de R$ 4.680,10 (Quatro mil seiscentos e oitenta reais e dez centavos), SALINA EMPREENDIMENTOS LTDA – ME., com o valor total de R$ 4.906,50 (Quatro mil novecentos e seis reais e cinquenta centavos) e J&J COMERCIAL EIRELI-ME., com o valor total de R$ 5.620,00 (Cinco mil seiscentos e vinte reais), foram julgadas como vencedoras do Processo nº 2017002075, tendo como objeto a aquisição de gêneros alimentícios.

Palmas/TO, 10 de março de 2017.

Ediléia Maria de MesquitaPresidente da Comissão Permanente de Licitação

2º AVISO DE SUSPENSÃOTOMADA DE PREÇO N° 001/2017

A ACE da Escola Municipal Degraus do Saber, através da Comissão Permanente de Licitação, torna pública a SUSPENSÃO da licitação modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 001/2017, do tipo “MENOR PREÇO GLOBAL”, para contratação de empresa para a construção de 02 (duas) salas de aula, sala de descanso, sanitário, pintura e reforma elétrica para a referida Unidade de Ensino, Processo nº 2017000549, com abertura prevista para as 09h00min do dia 05 de abril de 2017, para julgamento de impugnação de edital. Maiores informações poderão ser obtidas na Escola, localizada na Quadra 1004 Sul, APM 14, Alameda 06, s/n, Palmas/TO ou pelo telefone: (63) 3217-2415.


Zulmira Trindade de Sousa

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

REPUBLICAÇÃOCARTA CONVITE N°003/2017

A ACCEI do CMEI Amâncio José de Moraes por meio da

Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar

às 09h30min do dia 17 de abril de 2017, na Sala da Direção no

CMEI Amâncio José de Moraes, localizado no endereço 206

Sul, Alameda 06, área institucional 08, Palmas/TO, a licitação

na Modalidade CARTA CONVITE nº 003/2017, do tipo MENOR

PREÇO POR ITEM, objetivando a aquisição de produtos de

limpeza para a referida Unidade de Ensino, de interesse do CMEI

Amâncio José de Morais, Processo nº 2017011801. O Edital

poderá ser examinado ou retirado pelos interessados no CMEI

Amâncio José de Morais, no endereço acima citado, no horário

de 08h00min às 12h00mim e das 14h00min às 18h00mim, em

dias úteis. Mais informações poderão ser obtidas na Unidade de

Ensino ou pelo telefone (63) 3218-5278.


Maria de Lourdes Silva

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃOCARTA CONVITE Nº 005/2017

A ACE da Escola Municipal de Tempo Integral Eurídice Ferreira

de Mello por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna

público que fará realizar às 15h00min do dia 17 de abril de 2017,

na Sala da Direção na Escola Municipal de Tempo Integral

Eurídice Ferreira de Mello, localizado no endereço Rua 22 APM

05, Jardim Aureny III, Palmas/TO, a Licitação na modalidade

Convite n.º 005/2017, do tipo MENOR PREÇO POR ÍTEM,

objetivando a aquisição de material de expediente para a referida

Unidade de Ensino, de interesse da Escola Municipal de Tempo

Integral Eurídice Ferreira de Mello, Processo n.º 2017011691. O

Edital poderá ser examinado ou retirado pelos interessados na

Escola Municipal de Tempo Integral Eurídice Ferreira de Mello,

no endereço acima citado, no horário de 08h00min às 12h00min

e das 14h00min às 17h00min, em dias úteis. Mais informações

poderão ser obtidas na Unidade de Ensino ou pelo telefone (063)

3218-5524.


Dayane Chaves NoletoPresidente da Comissão Permanente de Licitação




Secretaria da Saúde

PROCESSO Nº 2016071523 INTERESSADO: Secretaria Municipal da SaúdeASSUNTO: Contratação de empresa prestadora de serviço especializada em internação para recuperação de dependentes químicosPACIENTE: José Claudomir Ribeiro Vieira

DESPACHO Nº 10/2017/SEMUS/ASSEJURÀ vista dos princípios que regem os procedimentos licitatórios do Processo nº 2016071060, Parecer nº 190/2017, da Procuradoria Geral do Município, a necessidade de adquirir serviço especializado em internação compulsória para recuperação de dependentes químicos, com a finalidade de atender demanda judicial, pautada na urgência/emergência, a dificuldade de adquirir esses serviços por meio de outros procedimentos licitatórios pela falta de interesse das empresas em participar de processo licitatório, bem como o disposto no art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RESOLVO nos termos da Lei Orgânica do Município, art. 80, inciso IV, e dos Decretos nº 158, de 29 de agosto de 2007, nº 01, de 02 de janeiro de 2008 e 1.269 de 30 de junho de 2016, DISPENSAR a licitação para contratação de empresa na prestação de serviços na modalidade de internação compulsória, a fim de suprir a demanda emergencial, ADJUDICANDO o objeto do presente ato de dispensa de licitação ao CENTRO DE REABILITAÇÃO ÁRVORE DA VIDA, portadora do CNPJ nº 21.724.757/0001-06, perfazendo um valor total de R$ 12.350,00 (doze mil trezentos e cinquenta reais), cuja despesa correrá por conta da seguinte dotação orçamentária: FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 3200.10.302.0301.4282, NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.91, FONTE: 0040.00.199.

GABINETE DO SECRETÁRIO DA SAÚDE, aos 03 dias do mês de abril de 2017.

NÉSIO FERNANDES DE MEDEIROS JUNIORSecretário da Saúde

PROCESSO Nº. 2016070313INTERESSADO: Secretaria Municipal da SaúdeASSUNTO: Contratação de empresa para fornecimento de Armação de Óculos e Lentes MultifocaisPACIENTE: Adail Cardoso de Jesus

DESPACHO Nº 11/2017/SEMUS/ASSEJURÀ vista dos princípios que regem os procedimentos licitatórios do Processo nº 2016070313, Parecer nº 325/2017, da Procuradoria Geral do Município, a necessidade de adquirir armação de óculos com lentes multifocais para atender decisão judicial proferida nos Autos n° 0000712-02-2015.827.2729, tendo em vista que é determinado prazo para cumprimento da mesma, bem como não acarretar nenhum dano ao demandante, e com fulcro no disposto no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RESOLVO nos termos da Lei Orgânica do Município, art. 80, inciso IV, e dos Decretos nº 158, de 29 de agosto de 2007, nº 01, de 02 de janeiro de 2008 e 1.269 de 30 de junho de 2016, DISPENSAR a licitação para a aquisição da armação de óculos e lentes multifocais, a fim de suprir a demanda emergencial, conforme o Termo de Referência n° 070/2017, ADJUDICANDO o objeto do presente ato de dispensa de licitação à empresa: OTICA TOCANTINS COMERCIO VAREJISTA DE PERFUMES LTDA ME, portadora do CNPJ nº 08580704/0001-92, referente à aquisição de armação de óculos e lentes multifocais em atenção à demanda judicial perfazendo um valor total de R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais) cujas despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 03.3200.10.302.0301.4180, NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.91, FONTE: 0040.00.199.

GABINETE DO SECRETÁRIO DA SAÚDE, aos 03 dias do mês de abril de 2017.

NÉSIO FERNANDES DE MEDEIROS JUNIORSecretário da Saúde

EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PE Nº 006/2016 – DA ELETROBRÁS/CENTRAIS

ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S.A - CERONSecretaria Municipal de Saúde - FMSAUTORIZAÇÃO GGG Nº 130/2017

Fundamentos Legais: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; e do Decreto Municipal nº 946, de 14 de janeiro de 2015.Órgão Participante: ELETROBRAS/CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S.A - CERONCertame: Pregão Eletrônico Nº 032/2015Ata de Registro de Preços 006/2016Validade da Ata: Até o dia 14/12/2017Órgão Aderente: Secretaria Municipal de Saúde - FMSProcesso de Adesão: 2016066013

Empresa: GL ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA CNPJ: 52.618.139/0030-31

Item Item da Ata Qtde Und Especificações Marca Valor Unitário Valor Total

01 06 100 Un

Nobreak station II 600 VA bivolt-fabricante:GL

Eletro Eletrônico Ltda. Mod.Nob.station II.

UST600BI 115, marca SMS. Procedência

Nacional.

Garantia: Garantia do estabilizador com total de

36 meses on-site.

SMSp 280 28.000,00

Total 28.000,00


Nésio Fernandes de Medeiros JuniorSecretário Municipal de Saúde - FMS

Secretaria de Desenvolvimento

Econômico e Emprego

RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2017REFERENTE A PÁSCOA DOS SONHOS

A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREGO torna público a retificação do edital de chamamento público nº 001/2017, publicado no Diário Oficial de Palmas 1.726, terça feira, 4 de abril de 2017, página 8.

1. DA RETIFICAÇÃO

1.1. Onde se lê:A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREGO torna público o Edital de chamamento público, que encontram-se abertas as inscrições para o sorteio de 14 barracas conforme especificação abaixo:Uma barraca: salgados, cuscuz, panquecas, crepes e pizza; 1 barraca chocolates, doces, tortas e ovos de páscoa. E 2 agas para sorvetes no circuito, na VILA DOS SABORES, durante o evento de PÁSCOA DOS SONHOS, no período de 07 à 24 de abril de 2017, no Parque Cesamar, visando promover o desenvolvimento econômico do Município.

1.2. Leia-se:A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREGO torna público o Edital de chamamento público, que encontram-se abertas as inscrições para o sorteio de 14 barracas conforme especificação abaixo:Uma barraca: salgados, cuscuz, panquecas, crepes e pizza; 1 barraca chocolates, doces, tortas e ovos de páscoa. E 2 vagas para sorvetes no circuito, na VILA DOS SABORES, durante o evento de PÁSCOA DOS SONHOS, no período de 08 à 30 de abril de 2017, no Parque Cesamar, visando promover o desenvolvimento econômico do Município.




2.1. No item 05, onde se lê:

Nº ITEM DESCRIÇÃO

05 Horário e data da Inscrição Das 8h às 18h, dos dias 04 e 05 de abril de 2017.

2.2. No item 05, leia-se:


05 Horário e data da Inscrição Das 8h às 18h, dos dias 04 a 06 de abril de 2017.

3.1. No item 11, onde se lê:


11 Data e horário do Sorteio 06/04/2017, às 11 horas



11 Data e horário do Sorteio 07/04/2017, às 11 horas

4.1. No item, 13, onde se lê:


13 Atividades Permitidas

I – Alimentos: pastel, tapioca, salgados, sanduíches, caldos e canjas, doces, bolos, tortas,

carne na chapa, derivados do milho, macarrão, pizzas, cachorro quente, crepes, derivados

do queijo, acarajé, paçocas, comida japonesa, comida árabe, petiscos;

II – Bebidas: Água com e sem gás, sucos, cremes, chocolate quente, refrigerantes



13 Atividades Permitidas

I – I-Alimentos: Pastel, tapioca, salgados e tortas, sanduíches, caldos e canjas, bolos e

doces, carne na chapa, petiscos, derivados do milho, macarrão, pizzas, crepes, paçocas

e cachorro quente;

II – Bebidas: Água com e sem gás, sucos, cremes, chocolate quente, refrigerantes

A retificação fez-se necessária para melhorias das condições de trabalho e segurança aos participantes e ao público que prestigiarem ao evento.


JOSÉ MARCOS S. CARDOSOSuperintendente de Indústria, Comércio e Serviços

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Emprego

KARIELLO SOUSA COELHOSecretário Mul. de Desenvolvimento Econômico e Emprego

Secretaria de Segurançae Defesa Civil

PORTARIA Nº 19/2017/GAB/SMSDC

Designa responsável pelo envio de Informações ao SICAP-LO do TCE, na forma que especifica.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições e considerando as determinações contidas na Instrução Normativa nº 010/2011, do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins,

R E S O L V E:

Art. 1º DESIGNAR a servidora Zilene Miranda Aquino Ramos, Diretora de Gestão e Finanças, matricula 13755-1, como responsável pelo acompanhamento de licitações, contratos e obras deste órgão, como o envio, nos prazos legais, das informações ao Sistema integrado de Controle e Auditoria Pública – Licitações e Obras – SICAP-LO, do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.


GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL SMSDC- aos 31 dias do mês de março de 2017.

Leonardo Gomes CoelhoSecretário Municipal de Segurança e Defesa Civil


Dispõe sobre a designação de servidor para atuar como Gestor de Contrato com despesas de gestão centralizada, na forma que especifica.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL, no uso das atribuições, conferidas por meio do artigo nº 80, inciso IV da Lei Orgânica do Município de Palmas, combinado com a Medida Provisória n° 5, de 19 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a Reorganização Administrativa do Poder Executivo de Palmas, combinado com o ATO Nº 075-NM, de 2 de fevereiro de 2017, publicado no D.O.M. nº 1.685.

CONSIDERANDO os termos do artigo 67 da Lei nº 8.666/93, o qual determina que a Administração Pública deve designar Fiscal de Contrato para exercer o acompanhamento e a fiscalização da execução contratual.

CONSIDERANDO a publicação do Decreto nº 1.031, publicado em 29 de maio de 2015, em seu Art. 39, inciso II, que dispõe sobre os procedimentos para a gestão das despesas públicas do Poder Executivo e estabelece a designação do gestor de contrato e de suas atribuições.

CONSIDERANDO a recomendação Nº 5/2015, de 19 de janeiro de 2015, emitida pelo Secretário Municipal de Transparência e Controle Interno e ainda, visando promover um melhor e mais efetivo acompanhamento/controle da execução dos serviços onde efetivamente estes são prestados,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo com o encargo de fiscais do Contrato de Prestação de Serviços nº 172/2016, referente ao Processo nº 2016052606, firmado pela Secretaria Municipal de Finanças com a empresa PRIME SOLUTION SOLUÇÕES EM IMPRESSÕES LTDA, pessoa jurídica, CNPJ nº 38.128.880/0001- 59, que diz respeito à impressões de cópias.

SERVIDORES MATRÍCULA

TITULAR ZILENE MIRANDA AQUINO RAMOS 13755-1

SUPLENTE GLAUCYENE DE OLIVEIRA SANTOS 16949-1

Art. 2º São atribuições do Fiscal de Contrato, na sua ausência respondendo seu suplente por:

I - Acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento do contrato;

II - Manifestar-se por escrito, em forma de relatório juntado aos autos, acerca da exequibilidade do referido ajuste contratual tempestivamente, das irregularidades encontradas, das providências que determinaram os incidentes verificados e do resultado dessas medidas, bem como informar por escrito à autoridade superior sobre ocorrências para ciência e apreciação para providências;

III - Responsabilizar-se pelas justificativas que se fizerem necessárias em resposta a eventuais diligências dos órgãos de Controle Interno e Externo;

IV - Propor mediante apreciação do Gestor aplicação de sanções administrativas à contratada em virtude de inobservância das cláusulas contratuais e instruções e ordens da fiscalização;

V - Atestar a realização dos serviços efetivamente prestados, mediante relatório consolidado, para posterior pagamento;

VI - Observar a execução do contrato, dentro dos limites dos créditos orçamentários para ele determinado;

VII - Manifestar quanto à oportunidade e conveniência de prorrogação de vigência ou aditamento de objeto, com antecedência de 60(sessenta) dias do final da vigência.








Dispõe sobre a designação de servidor para atuar como Gestor de Contrato com despesas de gestão centralizada, na forma que especifica.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL, no uso das atribuições, conferidas por meio do artigo nº 80, inciso IV da Lei Orgânica do Município de Palmas, combinado com a Medida Provisória n° 5, de 19 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a Reorganização Administrativa do Poder Executivo de Palmas, combinado com o ATO Nº 075-NM, de 2 de fevereiro de 2017, publicado no D.O.M. nº 1.685.

CONSIDERANDO os termos do artigo 67 da Lei nº 8.666/93, o qual determina que a Administração Pública deve designar Fiscal de Contrato para exercer o acompanhamento e a fiscalização da execução contratual.

CONSIDERANDO a publicação do Decreto nº 1.031, publicado em 29 de maio de 2015, em seu Art. 39, inciso II, que dispõe sobre os procedimentos para a gestão das despesas públicas do Poder Executivo e estabelece a designação do gestor de contrato e de suas atribuições.

CONSIDERANDO a recomendação Nº 5/2015, de 19 de janeiro de 2015, emitida pelo Secretário Municipal de Transparência e Controle Interno e ainda, visando promover um melhor e mais efetivo acompanhamento/controle da execução dos serviços onde efetivamente estes são prestados,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo com o encargo de fiscais do Contrato de Prestação de Serviços nº 028/2016, referente ao Processo nº 2015020457, firmado pela Secretaria Municipal de Finanças com a empresa DISMAQ COMÉRCIO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA, pessoa jurídica, CNPJ nº 09.667.043/0001- 08, que diz respeito à manutenção de ar condicionado em geral.


TITULAR ZILENE MIRANDA AQUINO RAMOS 13755-1

SUPLENTE GLAUCYENE DE OLIVEIRA SANTOS 16949-1

Art. 2º São atribuições do Fiscal de Contrato, na sua ausência respondendo seu suplente por:


II - Manifestar-se por escrito, em forma de relatório juntado aos autos, acerca da exequibilidade do referido ajuste contratual tempestivamente, das irregularidades encontradas, das providências que determinaram os incidentes verificados e do resultado dessas medidas, bem como informar por escrito à autoridade superior sobre ocorrências para ciência e apreciação para providências;


IV - Propor mediante apreciação do Gestor aplicação de sanções administrativas à contratada em virtude de inobservância das cláusulas contratuais e instruções e ordens da fiscalização;



VII - Manifestar quanto à oportunidade e conveniência de prorrogação de vigência ou aditamento de objeto, com antecedência de 60(sessenta) dias do final da vigência.




Fundação Cultural de Palmas

PORTARIA/GAB-P/FCP Nº. 29/2017, de 31 de março de 2017.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE PALMAS, no uso das atribuições conferidas pela Lei N.° 137, de 18 de junho de 2007, Medida Provisória nº 05, de 19 de janeiro de 2017 e considerando as determinações contidas na Instrução Normativa nº 010/2011, do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins nº 02/2008 de 07/05/2008 e nº 001/2010 de 24/02/2010.

RESOLVE:

Art. 1° - DESIGNAR os servidores abaixo com o encargo de Fiscal do Convênio nº 001/2017, e suplente referente ao Processo nº 2017012581. O objeto do presente contrato é O Convênio que tem por finalidade a consecução de atividades de arte-educação de forma descentralizada no município de Palmas, em parceria com instituição da sociedade civil sem fins lucrativos, de caráter cultural, para desenvolver o Projeto Centro de Criatividade – Associação Ação Social Jesus de Nazaré, mediante seleção no Edital de Chamamento Público nº 002/2017/FCP, firmado com a empresa Associação Social Jesus de Nazaré , inscrita no CNPJ sob o nº 03.005.522/0001-74.


TITULAR Luciane de Marques de Bortoli 184131

SUPLENTE André Inancio de Assunção Neto 328711

Art. 2º - São atribuições do fiscal de contrato, na sua ausência respondendo seu suplente por:


II - Manifestar-se por escrito, em forma de relatório juntado aos autos, acerca da exeqüibilidade do referido ajuste contratual tempestivamente, das irregularidades encontradas, das providências que determinaram os incidentes verificados e do resultado dessas medidas, bem como informar por escrito à autoridade superior sobre ocorrências para ciência e apreciação para providências;


IV - Propor mediante apreciação do Gestor aplicação de sanções administrativas à contratada em virtude de inobservância ou desobediência das cláusulas contratuais e instruções e ordens da fiscalização;






VII - Manifestar quanto à oportunidade e conveniência de prorrogação de vigência ou aditamento de objeto, com antecedência de 60 (sessenta) dias do final da vigência.

Art. 3º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Publique-se

Gabinete da Presidência da FUNDAÇÃO CULTURAL DE PALMAS, aos trinta e um dias do mês de março do ano de dois mil e dezessete.

HECTOR FABIO VALENTE FRANCO Presidente

EXTRATO DO CONVENIO Nº 001/2017/FCPAUTORIZAÇÃO GGG Nº 270/2017

PROCESSO: 2017012581ESPÉCIE: Convênio Nº 001/2017/FCPCONCEDENTE: Município de Palmas, através da Fundação Cultural de Palmas.CONVENENTE: Associação Ação Social Jesus de Nazaré OBJETO: O convênio tem por finalidade a consecução de atividades de arte-educação de forma descentralizada no município de Palmas, em parceria com instituição da sociedade civil sem fins lucrativos, de caráter cultural, para desenvolver o Projeto Centro de Criatividade – Associação Ação Social Jesus de Nazaré, mediante seleção no Edital de Chamamento Público nº 002/2017/FCP.VALOR: R$ 100.000,00 (Cem mil reais).VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste convênio terá início na data de sua assinatura e término em 31/12/2017, podendo ser prorrogado através de termo aditivo.SIGNATÁRIOS: Fundação Cultural de Palmas representada pelo seu presidente Hector Fábio Valente Franco, RG 1.579.609 SESPDC/SC, CPF: 605.681.789-04, e do outro lado pela Contratante, Associação Ação Social Jesus de Nazaré, entidade jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 03.005.522/0001-74, representada pelo senhor Jocel Santiago de Araújo, portador do CPF Nº 674.878.153-15 e RG 301.010 SSP/TO. DATA DA ASSINATURA: 31 de março de 2017.

Fundação Escola de Saúde Pública de Palmas

PORTARIA FESP DSG Nº 23, DE 03 DE ABRIL DE 2017.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DE PALMAS, no uso de suas atribuições legais, no âmbito da Lei nº 2014, de 17 de dezembro de 2013, do artigo 7º do seu Regimento Interno aprovado pelo Decreto nº 758, de 16 de abril de 2014 e da Lei nº 2.299, de 30 de março de 2017 e conforme o Ato nº 151 – DSG.

CONSIDERANDO a Portaria Conjunta INST SEMUS/FESP Nº 12, de 24 de junho de 2016, que institui o Projeto de Pesquisa e Extensão “Palmas para Todos” e dá outras providências.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR Glória Lúcia de Paula, CPF nº 158.829.788-82, para atuar na função de Pesquisador Multiprofissional no Projeto de Pesquisa e Extensão “Palmas para Todos”, de acordo com a legislação vigente.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua

publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30 de março de 2017.

FUNDAÇÃO ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DE PALMAS, aos 03 dias do mês de abril de 2017.

WHISLLAY MACIEL BASTOSPresidente da Fundação Escola de Saúde Pública de Palmas

PORTARIA FESP DSG Nº 24, DE 03 DE ABRIL DE 2017.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DE PALMAS, no uso de suas atribuições legais, no âmbito da Lei nº 2014, de 17 de dezembro de 2013, do artigo 7º do seu Regimento Interno aprovado pelo Decreto nº 758, de 16 de abril de 2014 e da Lei nº 2.299, de 30 de março de 2017 e conforme o Ato nº 151 – DSG.

CONSIDERANDO a Portaria Nº 003/FESP, de 23 de abril de 2014, que institui o Núcleo de Telessaúde no âmbito da gestão municipal do SUS de Palmas – TO.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR José Thadeu Esteves da Silva Junior, CPF nº 865.355.012-72, para atuar na função de Bolsista de Desenvolvimento de Tecnologias Aplicadas à Saúde, do Núcleo de Telessaúde, de acordo com a legislação vigente.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 28 de março de 2017.

FUNDAÇÃO ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DE PALMAS, aos 03 dias do mês de abril de 2017.


TERMO DE DESLIGAMENTO DE SERVIDOR-BOLSISTA

Aos 03 dias do mês de abril do corrente ano, formalizamos o encerramento do vínculo do servidor-bolsista abaixo, do Programa Municipal de Educação Permanente em Gestão de Redes de Atenção à Saúde (Portaria Conjunta SEMUS/FESP nº 001, de 04 de fevereiro de 2016 e Lei nº 2.240, de 23 de março de 2016).

MATRÍCULA SERVIDOR MODALIDADE

141991 GILBERTO COLEHO RODRIGUES FORMAÇÃO



TERMO DE DESLIGAMENTO DE BOLSISTA

Aos 03 dias do mês de abril do corrente ano, formalizamos o encerramento do vínculo do bolsista abaixo, do Programa Municipal de Educação Permanente em Gestão de Redes de Atenção à Saúde (Portaria Conjunta SEMUS/FESP nº 001, de 04 de fevereiro de 2016 e Lei nº 2.240, de 23 de março de 2016).

MATRÍCULA SERVIDOR MODALIDADE

413027773 GRACYELLI FREIRE DE SOUZA MENDOCA FORMAÇÃO






DIRETORIA DE CONTROLE AMBIENTAL

BOLETIM DE BALNEABILIDADE

A Prefeitura Municipal de Palmas por meio da Fundação Municipal de Meio Ambiente (FMA), divulga o Boletim de Balneabilidade das Praias de Palmas, o qual refere-se ao mês de março de 2017. Conforme a Resolução CONAMA nº 274/2000, art. 9º: aos órgãos de controle ambiental compete à aplicação desta Resolução, cabendo-lhes a divulgação das condições de balneabilidade das praias e a fiscalização para o cumprimento da legislação pertinente.As coletas para o monitoramento da balneabilidade das praias de Palmas ocorreram nos dias 06, 09, 16, 29 e 30 de março do corrente ano. De acordo com os resultados obtidos, todas as praias permanentes do município de Palmas apresentam condições sanitárias adequadas para a recreação de contato primário.

Balneabilidade das Praias de Palmas – TO

Boletim nº: 03 Referência: março/2017Período de amostragem: 06, 09, 16, 29 e

30/03/2017.

Parâmetro: Escherichia coli (NMP/100 mL) Técnica: Colilert

PraiaResultado da balneabilidade (segundo a Resolução

CONAMA nº 274/2000)

Praia das Arnos PRÓPRIA

Praia da Graciosa PRÓPRIA

Praia do Prata PRÓPRIA

Praia do Caju PRÓPRIA

Praia dos Buritis PRÓPRIA

CONCLUSÃO: DE ACORDO COM OS RESULTADOS ACIMA, TODAS AS PRAIAS PERMANENTES

DO MUNICÍPIO DE PALMAS-TO APRESENTAM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA A RECREAÇÃO

DE CONTATO PRIMÁRIO.

Conforme a Resolução CONAMA nº 274/2000, art. 2º - as águas doces destinadas à balneabilidade (para

recreação de contato primário) terão sua condição avaliada nas categorias:

• Própria: quando em 80% ou mais de um conjunto de amostras obtidas em cada uma das

cinco semanas anteriores, colhidas no mesmo local, houver no máximo 800 Escherichia

coli por 100 mililitros;

• Imprópria: quando não atendidos os critérios estabelecidos para águas próprias, quando o

valor obtido na última amostragem for superior a 2000 Escherichia coli ou quando existirem

ocorrências que possam ocasionar risco à saúde do banhista.

OBSERVAÇÃO: É recomendável que seja evitado o banho nas praias em uma das ocorrências abaixo:

• Incidência elevada ou anormal, na região, de enfermidades transmissíveis por vias

hídricas, indicadas pelas autoridades sanitárias;

• Presença de resíduos ou despejos, sólidos ou líquidos, inclusive esgotos sanitários, óleos,

graxas, ou outras substâncias, capazes de oferecer risco à saúde;

• Floração de algas ou outros organismos, até que comprove que não oferecem risco à

saúde;

• Nas semanas que forem classificadas como impróprias;

Art. 3º - Os trechos das praias e dos balneários serão interditados se o órgão de controle

ambiental constatar que a má qualidade das águas de recreação de contato primário justifica a medida.


Bruna de Almeida Adriano Silva Pinto

Gerente de Monitoramento Ambiental Diretor Interino de Controle Ambiental -

Portaria nº. 081/2016

Fundação de Meio Ambiente

Fundação Municipal da Juventude

PORTARIA/GAB/FJP/Nº 10, DE 05 DE ABRIL DE 2017.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE PALMAS, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 80, Inciso IV da Lei Orgânica do Município de Palmas, combinado com a Medida Provisória nº 4, de 19 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o Extrato do Edital Sujuv 005/2016,

publicado no DOM nº 1.522, de 13 de junho de 2016, referente ao processo seletivo simplificado para selecionar 13 (Treze) profissionais para ministrarem oficinas, no processo e de caráter eliminatório e classificatório.

CONSIDERANDO o Edital de Resultado Final para prestadores de serviços de oficineiros no projeto “Estação da Juventude” do Edital 005/2016 – publicado no DOM nº 1.557, de 01 de agosto de 2016.

CONSIDERANDO o desligamento dos prestadores de serviços de oficineiros para o projeto “Estação da Juventude”, por não comparecimento para entrega de documentos e assinatura do contrato, publicado no DOM nº 1.720, de 27 de março de 2017.

CONSIDERANDO a ordem classificatória do Edital de Resultado Final para prestadores de serviços de oficineiros no projeto “Estação da Juventude” do Edital 005/2016 – publicado no DOM nº 1.557, de 01 de agosto de 2016.

RESOLVE:

CONVOCAR a candidata, classificada como suplente no Processo Seletivo referente às etapas 001 e 002 do Edital 005/2016 – Seleção Pública Simplificada, com oferta de 13 (Treze) vagas de prestadores de serviços de oficineiros para o projeto “Estação da Juventude”- para entrega de documentos e assinatura do contrato.

Jovens Empreendedores AdministradorGrécia da Conceição Reis

A candidata terá 05 dias improrrogáveis, contados a partir da data desta publicação.

Palmas 05 de abril de 2017

Nahylton Alen Rego CostaPresidente da Fundação Municipal da Juventude de Palmas

EDITAL 001/2017 - FJP– RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONCESSÃO DO CARTÃO DO

ESTUDANTE- PROGRAMA VALORIZANDO O ESTUDANTE

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE PALMAS, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 80, Inciso IV da Lei Orgânica do Município de Palmas, combinado com a LEI Nº. 2.298, DE 30 DE MARÇO DE 2017.

RESOLVE ALTERAR AS SEGUINTES DATAS DO ITEM 1.3- CRONOGRAMA:

1. A assinatura do termo de cooperação que seria realizada no dia 13 de Abril de 2017 e;

2. As recargas que seriam efetuadas do dia 17 ao dia 21 de Abril de 2017.

Seguem no quadro abaixo as datas alteradas:

CRONOGRAMA DE CONCESSÃO DO CARTÃO DO ESTUDANTE PARA 2017

ABERTURA DAS INSCRIÇÕES e INICIO DO PRAZO DE ENTREGA

DE DOCUMENTOS20/02/2017

ENCERRAMENTO DAS INSCRIÇÕES e FIM DO PRAZO DE ENTREGA

DE DOCUMENTOS10/03/2017

RESULTADO DA PRE-SELECÃO 17/03/2017

PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO 20/03 A 23/03/2017

RESPOSTA AOS RECURSOS 27/03/2017

RESULTADO FINAL DA SELECÃO 29/03/2017

ASSINATURA DO TERMO DE COOPERAÇÃO 18/04/2017

INICIO DAS RECARGAS 19/04 A 25/04/2017

3. Permanecem inalteradas as demais disposições. O Edital

encontra-se disponível no endereço eletrônico: (www.palmas.

to.gov.br)




4. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas-TO, 05 de março de 2017.

Nahylton Alen Rego CostaPresidente da Fundação Municipal da Juventude de Palmas

Publicações Particulares

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Palmas Futebol e Regatas, com sede à Quadra 1006 sul, Alameda 09, Centro, Palmas –TO, por meio da Diretoria Executiva, devidamente representado por seu Presidente Lucas Meira, CONVOCA, por intermédio do presente edital, todos os sócios/

conselheiros para ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, com fulcro nos artigos 44, inciso II, “a”, e 45 ambos do Estatuto Social do Clube, a qual será realizada na sede da Manzano Advocacia, localizada à Qd. 106 Norte, Alameda 02, Lote 04, Salas 304 e 305, Ed. Palmas Business Center, Palmas - TO, às 16h00min, em primeira convocação, e às 16h30min, em segunda convocação, no dia 19 de maio de 2017, com a seguinte ordem do dia:1) Ratificação das alterações empreendidas no clube por meio da Assembleia Geral Ordinária realizada na data 31 de janeiro de 2017;2) Alteração e adequação estatutária do Palmas Futebol e Regatas, com fulcro no art. 27, §9º, da Lei 9.615/1998 (Lei Pelé), alterada pela Lei 10.672/2003, tudo em consonância com os requisitos legais e temporais dispostos nos arts. 44, II, “a” e 130 do Estatuto do Palmas Futebol e Regadas.3) Na oportunidade será apresentado o plano de atividades do clube para 2017.

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Diario Municipio N 1728 06 04 - Diário Oficial de Palmasdiariooficial.palmas.to.gov.br/media/diario/1728-6-4-2017-18-29-18.pdf · ... representantes do Conselho Regional de Contabilidade