DESAFIOS DE LA FORMACIÓN DE RECURSOS HUMANOS DE LA SALUD Y EL EJERCICIO PROFESIONAL EN EL MERCOSUR”

Asunción – Paraguay 7 de Abril de 2011

Francisco Eduardo de CamposProfessor Titular da Faculdade de Medicina da UFMG

Secretário Executivo da UNASUS/FIOCRUZMembro do Board da Global Health Workforce Alliance

Situación actual de la formación de Situación actual de la formación de recursos humanos en salud y el recursos humanos en salud y el

ejercicio profesional en el ejercicio profesional en el MERCOSUR, desafíos de los MERCOSUR, desafíos de los sistemas educación y salud.sistemas educación y salud.

SIXTY-THIRD WORLD HEALTH ASSEMBLY WHA63.16Agenda item 11.5 21 May 2010WHO Global Code of Practice on the WHO Global Code of Practice on the International International Recruitment of Health PersonnelRecruitment of Health PersonnelThe Sixty-third World Health Assembly,Having considered the revised draft global code of practice on the international recruitment of health personnel, annexed to the report by the Secretariat on the international recruitment of health personnel: draft global code of practice,1. ADOPTS, in accordance with Article 23 of the Constitution, the WHO Global Code of Practice on the International Recruitment of Health Personnel;2. DECIDES that the first review of the relevance and effectiveness of the WHO Global Code of Practice on the International Recruitment of Health Personnel shall be made by the Sixty-eighth World Health Assembly;3. REQUESTS ...

Médicos Enfermeiros Dentistas

Prof%oo Escolas Prof%oo Escolas Prof%oo Escolas

Argentina 32.1 30 3.8 33 9.3 13

Bolivia - - - - - -

Brasil 20.6 185 5.2 732 9.5 188

Chile - - - - - -

Paraguay 4.9 14 4.4 25 3.8 12

Uruguai 39 2 8.7 2 12.4 2

Venezuela 20 - 12.4 - 5.7 -

Relação Profissionais/10 mil habitantes e Escolas em países do Mercosul

circa 2009

AGENDA DE TRABALHO DA SUBCOMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO E EXERCÍCIO PROFISSIONAL  Formulação de políticas de gestão e educação na saúde;  Padronização da legislação do exercício profissional;  Compatibilização dos critérios de formação profissional;  Implementação da Matriz Mínima de Registro de Profissionais de Saúde no MERCOSUL/registro profissional único para o exercício no MERCOSUL  Constituição de Rede de Sistemas de Informações de Saúde entre os Ministérios da saúde dos Estados Partes, para a troca de informações relativas ao trânsito de profissionais de saúde na região.  Profissões definidas como prioritárias e comuns no âmbito do MERCOSUL são: medicina, enfermagem, odontologia, farmácia/bioquímica, psicologia, nutrição, fisioterapia, além de técnicos e auxiliares e enfermagem e técnicos e auxiliares em laboratório.

Agenda RH MERCOSUL A análise das características dos sistemas de educação e

capacitação nos diversos países e a relativa equivalência entre eles; Os marcos e mecanismos regulatórios, relativos tanto à formação

como à utilização do pessoal; Modalidades de gestão e seu impacto sobre o desempenho

profissional e financiamento dos serviços de saúde; Questões relativas à cobertura dos serviços e alternativas

estratégicas de utilização de pessoal para sua solução; A questão da livre circulação de profissionais na sub-região, tomando

em conta os desequilíbrios entre categorias de profissionais e a distribuição geográfica e sua repercussão nos respectivos mercados de trabalho;

A ação da representação social de cada profissão e a integração potencial de mercados de trabalho;

A possibilidade de cooperação entre os países na área de desenvolvimento de recursos humanos;

Candidatos à Revalidação de Diplomas Médicos, Brasil, 2010

PAÍS Nº INSCRITOS1 Bolívia 2702 Cuba 1693 Peru 394 Argentina 435 Paraguai 316 México 167 Espanha 128 Colômbia 89 Equador 6

10 Venezuela 611 Rússia 412 Alemanha 213 Honduras 214 Uruguai 2