Brief Amici Curiae of the Cities of Palo Alto and Menlo Park and the Town of Atherton

8/2/2019 Brief Amici Curiae of the Cities of Palo Alto and Menlo Park and the Town of Atherton

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: r1un ic ipa l u t

U N I ~ E DS T ~ T E SCOURT OF APPEALS

FOR. TEE U n : T H CIRCUr':"'

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5

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20

25

TAELE OF C O N T E ~ T S

9

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2

3 Ta b l e o f A u t h o r i t i e s i i i

4 T ST OF A ~ ! C IC G ~ I A E 2

3

6 1 . CABLE F R A ~ C H I S I N GDOES NOT INFRINGEP L ; c . . I ~ ~ T I F F 'S C C r 1 r ~ ~ 1 J ; J I C ; ' , " T I \ l ERIGHTS. 5

7

fl . . Th e C o ~ s t r u c t i o nOf A Cable8 S y s ~ e ~ ,An d The R e n d e r i n g Of

~ a n yCab : e S e r v i c e s , I n v o l v eNo Ex r a i s e Of F i r s t A ~ e n d = e n t

Rigr1-:S. 7

E . Los A ~ g ~ l e s 'F r a n c h i s : n g ? r o g ~ a mD ~ e s~ o t P r e v e n ~ P l a i ~ t i f fFromE n g ag :n g I ~ ~ ~ o s eA c ~ i v ~ t i e sT h a t Do C o n s ~ i t u t e F i r s ~ A ~ e n d -

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16 B ecau se T ~ e F r a ~ c h i s eProgramI : = : ) : ~ : : e : : : : - ! : J e ~ t : . r a l/ Th e t 1 : ' ~ a c k

17 T ~ w o "T e s t De:- i .. ~ t e d F:-c!7l 0 n i ~ e dS t a t e s v . O' Br i e n :3 ' : : ' c a D l e . 20

18

B. The G o v e r n ~ e n t a lI n t e r e s t s19

Serv ed By Cab l e F r a n c h i s i n gA re I = p o r t a n t An d S u b s ~ a n t i a l . 22

1 .21

2 . Community A c c e s s S e r v i c e . 2422

3 . Leased Access . 2523

4 . Te c h n o l o g i c a l S o p h i s t i c a t i o n . 26

5 . Mi ni m i z i ng ~ i s r u p t i o nOfRi s Of Way An d R e l a t e dB':..:rdens. 27

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Ta b l e o f C o n te n t s

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C. T ~ e F r a n c h i s e ~ o d e ~F u r t h e r sT ~ o s eG o v e r n ~ e n t a lI n t e r e s t s . 23

D. A s s u ~ i n g ,Arguendo , T h a t TheF r a n c h i s l n g P r e c e s s I n c i d e n t a l l yR e s ~ ~ i : t sP l a i n ~ i : f ' s~ i g h t

To r e s s I t s e l f V ia C a b l e ,T h a t R e s t r i c t i o n I s No G r e a t e rThan N e c e s s a r y To F u r t h e r Th e

c i f i e d G o v e r n ~ e n t a lI n t e r e s t s .

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_ _ _ _ _ . 1 4

TABLE OF AUTHORITIES

Cases

Acton CATV, I n c . v . C i t y o f D u a r t e , No. CV-83-1018-RG (MCx) (C.D. Cal . Feb. 28 , 1984) 4

A f f i l i a t e d C a p i t a l Co . v . C i t y o f Houston , 735 F.2d 1555 ( 5 t h C i r . 1984)

A l l i e d A r ~ i s t sP i c t u r e s Corp. v . Rhodes ,496 F. Supp. 408 (S .D. oh io 1980) , a f : ' d ,679 : . 2 d 65 6 ( 6 t h C i r . 1982) 15

Asso c i a t e d P r e s s v. Un i ted S t a t e s , 326 U.S. 1 (1945) 17

B e r k sh i r e C a b l e v l s i o n o f Rhode I s l a n d , Inc . v. Bu rk e ,57 1 F. Supp. 97 6 ( D . R . I . 1983) , c k e t e d ,No. 83-1800 ( 1 s t C i r . ) 2 1 , 25

Black H i l l s V ~ d e oCorp. v . FCC, 399 F.2d 65 ( 8 "'::--:. C i r . 19 S 8 ) 10

3 r e a r d "I . A l e x a n d r i a , U.S. 62 2 (1951) 27i

""J'';;-V''H'C;'''-'; : " ~ ; " 1 , : " _ : ; w c ' ~,I Q ;; r:".::::. ~ , _ , e ; .e .eb ' e " l i s io n I n c . v ~ r r lR 7 F?rl.... - _ .. - . 1 . - l( r : : . ~ . C i r . 1967)

16 C a p i t a l B r o a d c a s t i n g Co . v . M i t c h e l l , 33 3 F. Supp.17 . 58 2 (D.D.C. 1971) , a f f ' d , 40 5 U.S. 1000 (1972) 10

C a p i t a l C i t i e s Cable , I n c . v . C r i s p , - - U.S. 5 , 10, 1 7 ,18 52 J .S .L .W. 4803 (June 18, 1984) 29

1 :) Inc . v . FCC, 453 U.S. 367 (1981) 17

Centu ry Fe d e r a l , Inc . v . C i t y o f Pa lo Al t o ,No. C 83-4231-SFL ( N . D . C a L ) , (579 F. Supp .

21 1553 (N.D. Cal . 1984) 2

22C i t y Counc i l o f Los An g eles v. Taxpayers Fo r Vin c e n t , 19, 20, 21- - U . S . - - , 52 U.S.L .W. 4595 p lay 15, 1984) 22, 3L 32

23

C la r k v. Community fo r C r e a t i v e Non-Violence ,24 - - U.S. - - I 52 U . S . L . ~ " .4986 (June 29, 1984) 32

Community Communica t ions , Co . v . 66 0 F.2d 1370 ( 1 0 t h C i r . 1 9 8 1 ) ,

26 456 U.S. 1001 (1982)

- 1 1 :

C i t y


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--", ,-..\ n vL ...... "'. ,'--" I

1 ' C a s e s (cont . : . .nued)

2

3 Co n l e y E : e c t r o n i c s C6 r p . v . FCC, 3 9 4 F. 2 d 620

4 ( 1 0 t h C i r . ) , c e r t . d e n : ' e d , 393 U. S . 858 (1 9 6 8 )

5 FCC "'I. t J a t i o n a l C i t i z e n s C::or."'.rn . F or B r o a d c : a s t i r ~ g ,436 U. S . 775 ( 1 9 7 8 )

6 F Q ~ t n i g h t l yC o ~ p .v . Un i t e d A r ~ i s t s

7 T e l e - / l s i o n , I n c . , 3 92 U. S. 3 9 0 (: . 9 68 )

8 G r e a ~F a l l s Communi ty TV C a b l e Co. v. FCC, 416 F. 2 d 238 ( 9 t h C i r . 1969)

9

H e f f r o n v . I n t e r n a t i o n a l S o c : ' e t y f o r K r i s h n a10 C o n s c i c ~ s : - , ~ e s sI n c . 452 U. S . 6';0 (2 . 981 )I

11 ::o::'le Be x O::::":.:e, I ~ . c . \l . F:C, 56 7 F. 2 d 9,(D .C. C i r . ) , c e r t . de '. : 'eci, ~ 3 - i U . S . 829 (1 9 7 7 )

12

E O ! J k : ! ' " ' ~ s " : ~ " i l = - eC a D l e T ~ . 7 1 I !1c . ' j . Pe r. " y r o y a 1 13 C a . b ~ e ~ / " i s i . c n, IrlC. I 56 2 F . SLlpp. 5c;3 ( " I .D . Ky. 1 9 8 2 ) A

I ~ , H y n e s v . Mayor o f O r a d e l l , 42 5 U . S . 610 (1 9 7 6 )

i 5 I n c .

(D.C:. C':'r-. 1 9 6 5 )16

Kovacs v . C o o p e r , 3 36 U . S . 77 ( 1 9 ~ 9 )17

Lamont v . F c s t ~ a s t e rG e n e r a l , 381 U . S . 301 (1 9 6 5 )18

a Lo s~ n ; e : e s T e a c ~ e r sU n io n , L c c a l 1021 v. Los A n g e l e s

Iv B o a r d o f E d u c a t i o n , 71 C a l . 2d 551 (1969)

20 r le t rorr.ed ia , I n c . v. C i t y o f Sa:;. D i e ; o , 453 U. S . 490 (1981)

21 ~ ' at-;SC, 1:;.c. v . U n i t e d S t a t e s , . j . .L_ U .S . 190 ( : ' 9 - i 3 )

22

-' 0. ..... .O" 'eoaIl S ~ " " O l ' l i + - o_ __..J.. _ P r o d u c t s Co. v . C i t y o f23 I n d i a n a p o l i s , 69';' F. 2 d 11 9 , ( 7 t h C i r . 1 9 8 2 )

24 P a c i f i c We s t C a b l e Co. v . C i t y o f S a c r a m e n t o , No. C I V - 5 - 8 3 - ::. 03 4 - ( . j L S (E . D. C a l . Aug. 3 J 19 84 )

25

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P a g e

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5;1 C a b l e Communica- : ion P o l i c y A c t o f 1 9 8 4 ,'I! P b T 1\1 9P - " 9 (C: Q" 6 ~ - c ...e r1.j u . w , 0 . ~ - J ' " : t ~ . ' - ' . 0 , er.c;. ~ ~

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6 , 13 ,

' 1 C. F e r r i s , F. Flo:yd &: T .. Casey,2 ~

C a b l e (1983) 8 , 23

22 M. Hamburg , A l l Abou 1 . 0 2 , 2 . 0 9 8- - - - - - - - - - ~ ~ ~ ~

23::drr'.en t I

24 7, 10 , 11,

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20

47 C . F. R . 7 6 . 3 1 ( 19 8 3 ) 3 , 23

G c v ' t Code 53056 3 , 5

47 U . S .C . 2J l - 222 8

o r:-: ' :"es

5

2 2 , 23

,130 Congo R e e . HIC";'35 ( d a i l y e d . O ~ - J.. ,H . R . No . 934 , 9 8 t h C o n g . , 2d S e s s . ( 1984 ) pas s i m

24

C a b l e 7 e l e v i s i o n R e p o r t and O r d e r ,36 F. C . C . 2 d 143 ( 1 9 7 2 )
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INTEREST OF N H C I CC'RIAE

2 The p r e s e n t c a s e i s one o f a t l e a s t t h r e e f i d by counseL

3 f o r P l a i n t i f f s c h a l l e n g i n g t h e power o f c i t i e s t o f r a n c h i s e cab14 t e l e v i s i o n s y s t e m s . On e o f t h o s e t h r e e c a s e s i s p e n d i n g

5 i n s t c i i n t h e Nor r n D i s t r i c t o f C a l i ~ o r n i a .In t h a t c a s e ,

6 a m i c i ( a s d e f e n d a n t s t h e r e i n ) f i l e d a m ot i on r sumrnary j udgmen t on

7 I S e p t e m b e r 2 1 , 1 9 8 4 , which i s now d u l e d t o b e he onI ,8 Noverrmer 30, 1 984 . The F i r s t ~ ~ e n d m e n ti s s u e s i n t h a t c a s e and t D l S

9 one a.:::-e c l o s e l y r e 1a , i f n o t i d e n t i c a l .

10 The l e g a l a n a l y s i s o f t h e F i r s t Amendment i s s u e s w h ich

p r e s e n t e d t o t h e D i s t r i c t C o u r t i n t h e i r c a s e a n d w h ic h

p r e s e n t h e r e , d i f r s s o r e w h a t f.:::-om t h e a r g u m e n t s t h a t h a ~ e

p r e s e n t e d by t h e p a r t i e s i n i s c a s e . In o u r v i e w,

t o f r a n c h i s e c I e t e l e v i s i o n s y s t e m s w i t h o u t i n ~ r i n g i n

' : \r.ene.ment r i g h t s d o es n o t d ep en d on e s l i s h i r : g e i

t e l e v i s i o n i s a " n a t u r a l monopo ly" o r t h a t , I i

and t e l e v i s i o n b r o a d c a s t i n g , r e 1 S a s e v e r e

..... ;...,,,,,+ ( " \ 1 " " " 'on t : : e number o f c a b l e s y s t e m s can b e Vi: :" !':'.3 t e i .l . . . i . . i . a ~

U T i "r ' "\ ~ , - . : - ~ Jhile t h e r e i s m e r i t t o su ch c o n t e n t i o n s , ",;e t h i n k i +-'- 15 '" ~ .. . c:: '-"

20

21 ;, 1 / The secone. c a s e i s P a c i f i c West C a b l e C o . , No .i'l CIV-S=83-1034-I-1LS (E.D. C a l . Aug. 3 , 1 9 8 4 ) , i n w'h1-ch t h e D i s t r i c t

22 C o u r t h as d e ~ i e da m ot i on f o r p r e l i m i n a r y i n j u ~ c t i o ~ .The ~ h i r d1123 I[ c a s e i s C e n t u r y F e d e r a l , I n c . v . C i t y o f P a l o A l t o , No . C

183 - 4 2 3 1 - E FL (N.D. C a l . ) . In t h a t c a s e , b r o u g h t a g a i n s t 2r, i c ; ?e.lII A l t o , Menlo Par k a nd A t h e r t o n , t h e D i s t r i c t C o u r t d e n i e d a G c ~ i o Gt. u

24 d i s m i s s t h e F i r s t Amendr.ent c I a (579 F. Supp . 1553 (N.D. C a l .1125 !1.11984)), b u t i n v i t e d d e f e n d a n t s t o f i l e t h e m ot i on r SUf': 'J' : ' ,arv

j u d g m en t w h ich i s . c u r r e n t l y n d i

26 Ii / /1I,

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11 C 1

12

14o f c i t i e s

1 ~,::;,

16

18 l i r : L i t a t i o n

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t o d e c i d e t h e m. R a t h e r , a s s b r i e f d e m o n s t r a t e s , P l a i n t i f f ' s

2 F i r s t Amendment c l a i m s f a i l f o r more f u n d a m e n t a l r e a s o n s .

3 INTRODUCTION 4 P i n t i f f h as l a u n c h e d a b r o a d s i d e r s t Amendment a t t a c k

5 on t h e p r a c t i c e e x p r e s s l y a p p r o v e d a nd a u t h o r i z e d by t h e C a l i f o r n i a

6 L e g i s l a t u r e ( G o v ' t Code 5 3 0 6 6 ) , t h e F e d e r a l Comraunica t ions CorJn is

7 s i o n (FCC) (4 7 C . F. R . 7 6 . 3 1 ( 1 9 8 3 ) ) a n d , mo s t r e c e n t l y , e f f e c t i v e l : : ,

8 m a n d a t e d by C o n g r e s s i n t h e C a b l e C o r m u n i c a t i o n P o l i c y A c t o f 1 9 , ~ ~

9 P u b . L. No. 98-549 ( S . B . 6 6 , e n a c t e d O c t o b e r 1 1 , 1984 a nd s i g n e d by

10 t P r e s i d e n t O c t o b e r 3 0 , 1 9 8 4 ) , o f f r a n c h i s i n g on e o r more

1 1 t e l e v i s i o n o p e r a t o r s wh o w i l l b e s t s e r v e t h e i n t e r e s t s o ~ t h e c o r . ~

provid: : ' : ,g h i q U 2 1 i t ~ lc a b l e s e r v i c e . P l a i n t i f f c l a i m s ~ . a. ,

n t g u a r a n t e e s i t , a nd al l o t h e r s s i m i l a r l y

t_ a b s o l u t e r i g h t t o c o n s t r u c t a nd o p e r a t e net ' . ;orks

, ' ~a .n te :1nae , p o l e s , conCUl, -S, an d o t h e r p e ~ m a n e ~ tp l a n t cn

r i g h t s o f wa y i n t h e S o u t h C e n t r a l D i s t r i c t o f Los

t o some u n d e f i n e d , b u t min 1 , l i c e power r e g ~ l a =

1 8 ,,I o f tir:ce I t s e e k s , i n e f c t , t h e i n v a l a t i c n o f a : ',I

i19 ' t a t e s t a t u t e s and 1 0 2 a l o r d i n a n c e s , a s w e l l a s c o mp re r s ~ ~ e

20 ~ new f e d e r a l s t a t u t e , t h i t a u t h o r i z e t h e f r a ~ c ~ i s i n go f c a b l e t e ~ e -

21 [ lv i s io :1 s v s t e m s .il ....

11

22 : 1P l a i n t i f f s F i r s t Amendme:1t c l a i m i s a t o n c eIid

12

16

i n

F i r s t

i n c l i n e d ,

s u b J e c t o n l y

3 ' ; . ( :

:123 II 1 t e d . I t i s sweepi:1g i n i t s c o n d e m n a t i o n o f t h e f r a n c h i s e r;:';cc.t:'l

II

24 il! b\' w hi ch cornrr,un i t i e s a c r o s s t c o u n t r y ha ve t r a d i t l l y r e g u l : l t o

25[, c a b l eII

t e l e ' l i s i o n . I t i s a l i m i t e d c I a h o w e v e r, I n t h e s e n s e t : ;

26 11,I P l a i n t i f " : : h a s n o t a t t a c d t h e d e t a i l s o f Los Ange 5' p a r t i c c . l i l r!II

- 3


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f r a n c h i s i n g p r o c e s s - - a p r o c e s s i n w hic h i t d e c l d t o p a r t i c i

2 1 I p a t e - - b u t , r a t r , h a s q u e s t i o n e d t h e v e r y i n s t i t u t i o n o f c I e

311 : r a n c h i s i n g . A c c o r d i , we ha ve no o c c a s i o n t o a d d r e s s , and t h i s

4 r c o u r t n e e d n o t c o n s i d e r , t h e l e g a l i o f e a c h p o s s i b l e p r o v i s l o n o f

51 a f r a n c h i s e a g r e e m e n t t o wh i c h P l a i n t i f f d i d n o t w ish t o be a p a r t y . 'I

BliThe q u e s t i o n i s s i m p l y w h e t h e r c a b l e f r a n c h i s i n g a s an i n s t i t u t i o n

7 II i s c o n s t i t u t i o n a l l y s o u n d .

81 The c o u r t s t h a t ha ve a e d r e s s e d s i m i l a r F i r s t Amendmenti~i

9 II c 1 a i n r e c e n t y e a r s h a v e h e l d t h a t f r a n c r . i s i n g o f c a D ' e s ~ ' s t e r r ,'I

,I. b 1 2 /10 i s c o n s t - i t u t i o n a l l y p e S S l - , - e . - S t a t e l e g i s l a t u r e s an d t h e

11 1 r l...... ' 4o n g r e s s p l a i n a g r e e , ar.d no c o u r t h a s a t : . r',';': s e . The

~ . , - ~ ,2 D i s t r i c t C o t : r t ' s r u l i t h i s c a s e 1


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5

10

15

20

25

s u b s t a n t i a l l y b r o a d e r t h a n n e c e s s a r y t o p r o t e c t t h o s e l e g i t i m a t e

2 g o v e r n m e n t a l i n t e r e s t s i t s e r v e s , so t h a t u n d e r e s t a b l i s h e d F i r s t

3 Amendment d o c t r i n e i t p a s s e s c o n s t i t u t i o n a l m u s t e r . S e c t i o n I I ,

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II8 ' CAB:SE F R t " . ~ K H I S I ~ J GDOES NOT INFErJGE

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The i n s t i t u t o f c a b l e t e l e v i s i o n f r a n c h i s i n g i s V l r

11 t u a 1 a s o l d a s t h e c a b l e i ndu t r y i t s e l f . P r e s e n t l y , l o c a l

: ~ ~ ~ ~ 12 lj govern! : ' , en ts i n ~ o - f i v e s t a t e s h a v e j u r i s d i c t i o n t o f r a n c h i s e\ : E , \ . 1 E ~ l""\ S ~

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13 :!C, ~ , - , ' ~ , ~ \ , C " ' \ ' ; : c a b l e o p e r a t i o n s , a nd i n t h e o t h e r f s t a t e s , s t a t e COr:',,'T1SSlOns~ ~ G tr ; ~~ ~' ~ ' "

14 ,: f r a n i s e l o c a l S y s t S 2 S . A l b e r t , The F e d e r a l and L o c a l R e G u l a t i o n!I ~ ~ ~ ~ - - - - - - ~ - - - - - - - - - - - - - - 1 3ii ', ~

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1 8 , p ~ o j e c tt h a t ,,I

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Ii20 1 1 ~ 0b u i l d a s y s t e m , t h e o p e r a t o r must s e c u r e t h e n e c e s s a r y e a s e r e n t s

21 Iio r r i g h t s o f way, i n s t a l l s i g n a l ga r i and e l e c t r o n i cilII

22 i, d i s t r t i o n e ~ u i p m e n t ,s t r i n g o r l a y c a b l e t h r o u g h o u t th e a r e a 1 a r .. (II

23 Iic o n n e c t i t t o each c u s t o m e r ' s hor.:e o r b u s i n e s s . These a c t i t i e s

24 IIt h e m s e l v e s a r e no more p r o t e c t e d 0 y t h e F i r s t Ace n t t h a n a::.:e[I

25 11 c o n s t r u c t i o n o f w a t e r , e l e c t r i c a 2 . , o r g a s d i s t r i b u t i o n s j / s t ems , c r

26 11 fOr t h a t m a t t e r t e l e g r a p h o r t e l e p h o n e s t e m s . K r e i s s ,

- /

Th e c o n s t r u c t i o n o f a c a b l e sy s t em i s a


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D e r e g u l a t i o n o f C a b l e Te l e v i s i o n and t t e Pr ob l e m o f A c c e s s U n d e r t h e

2 F i r s t Amend:nent , 54 S . C a l . L. R ev. 1001 , 1011 - 12 (1981) ( h e r e a f t e r

43 " K r e i s s ' ~ ) .I

4 L i k e w i s e , many s e r v i c e s p r o v i d e d by a c a b l e s y s t e m , o n c e

5 i t ~ s c o n s t r u c t e d , do n o t i n v o co r r " ,u n ica t io n o r e x p r e s s i o n

6 p r o t e c t e d by t F i r s t l \ r.e r,dment . To t a k e a n o b v i o u s e x a m p l e ,

7 p r o v i s i o n o f i n t e r a c t s e r v i c e s , su ch a s f i r e and b u r g l a r a l a r ~

8 s y s t e m s , hor.e b a n k i n g , a i n t e r o f f i c e d a t a t r a n s m i s s i o n i n v o l v e s nc

9 e l e m e n t o f e x p r e s s i o n o n t h e p a r t o f t h e c a b l e sy s t em

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11 s o u r c e o f c a b e s y s t e ~r e ~ e n u e .S ee 1 C. F e r r i s , F . F

1 2 T. Cas e ' / , Cab I e Te I.;; ,: s i 0 r: La "v


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1 I c a r r y ) , a ~ d o t h e r s t h a t a r e more d i s t a n t an d h e n c e u n a v a i l a b t o 2 . mo s t v i e w e r s , a n d d i s t r i b u t e t h o s e s i g n R l s t h r o u g h t h e c a b

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31 d i s t i n c t i o n b e t w e e n r e t r a n s m i s s i o n o f o f f - t h e - R i r b r o a d c a s t p r G g r

ming o f o t h e r s e n t h e on e h a n d an d o p e r a t o r - o r i g i n a t e d programming

(" c a b l e c a s t i n g " ) o n o t h e r i s w e l l r e c o g n i z S ee

6 j C o r p . v . CBS, I n c . , 415 U. S . 394 , 404 , 409 ( 1 9 7 4 ) ; Home Bo x O f f i c e ,

7! I n c . FCC, 567 F. 2 d 9 , 45 n . 8 0 (D.C. C i r . ) , c e r t . d en , 434 U.S.

8 829 ( 1 9 7 7 ) ; i d . a t 61 ( , d e i g e l , J . , c o ~ c u r r i n g ) .The c o u r t s h a v e

9 r e c o g n i z e d t h a t i n r e t r a n s m i t t i ~ gs i g n a l s - - w i t h o u t a ~ t e r a t i o n ,

a d d i t i o n , o r t h e e x e r c i s e o f e d i t o r i a l j u d g m e n t - - c a b l e o p e r a t o r s arE

11 d o i n g no mere t h a n p a s s i v e l y c o n v e y i n g t h e p r o g r a ~ r n i n go f o t h e r s t o

12 v i e w e r s . U n i t e d A r t i s t s Te l e v i s I n c . , 39 2- - ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ - ~ ~ ~ ~ ~ ~ - - - - - - - - - - - - - - - - ~

U.S. 3 9 0 , 3 9 9 -4 0 1 (1968) ( c a b l e opeY"Rtors wh o r e t r a n ... b ! " o a d c a

s i g n a l s t o enher. ce Vie ' . lers ' c a p a c i . t o r e c e su ch s i g n e l s do n o t

p e r f o r m t h e r e t r a n s m i t t e d r a ms w i t h i ~ m e a ~ i n go f c o p y r i

b u t c t i o ~ ;w h e r e a s b r o a d c a s t e r i s an- - - - - - - - - - - - - - - - ~ ~ - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -

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18 s i s d ) ) ; 7 e l e o r o m o t e r C o r p . : . CES, , 4 1 5 C . S . a:-"- - ~ -

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21 r e t r a n s m i t t e d p r o g r a m s ; If [e] ven i ~ e x e r o i s i n g i t s l i m i t e d freec:'ofC1. tc

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23 oar. r, o t v ie'.,"ed a s ' s e l e o t i r , g " ' p r o c u r i n g , ' o r I p r c p a g a t i n g '

24 b r o a d o a s t s i g n a l s " ) ; U n i t e d S t a t e s v . Midwes t Vi d e o C o r p . , 406

64 9 , 680 (1972) (C m :g las , J . , j o d by S t e w a r t , P o w e l l an d

26 R e h n q u i s t , JJ . , d i s s e n t i n g ) ("Cri':'V i s s i m p l y a c a r r i e r h a v i n g no

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i s n o t s u r p r i s i n g t h a t t h e FCC's e x n s i v e r e g u l a t i o n s g o v e r n i n g

c a b l e r e t r a n s m i s s i o n a c t i v i t i e s ha ve u n i f o r m l y en u r h e 1 d a g a i n s t

F i r s t 11l:'.endment c h a l l e n g e . See G r e a t F a l l s Cornmun

v . FCC, 416 F. 2 d 238 ( 9 t h C i r . 1969) ( r e a f f i r m i n g To t a l Te l e c a b l e ,

I n c . v . FCC, 41 1 F. 2 d 639 ( 9 t h C i r . 1969}) i T i t u s v i l l e Cab ~ V ,i:

8,:: I n c . v . U n i t e d S t a t e s , 404 F. 2 d 1187 (3d C i r . 1 9 6 8 ) ; B l a c k l I s

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, 399 F. 2 d 65 ( 8 t h C i r . 1 9 6 8 ) ;- - - - - - - - - - ~ - - - - - - - -

, 394 F. 2 d 620 ( 10 t h C i r . ) , c e r t . d e n i e d , 393 U.S. 858

F. 2 d 220 (D.C. C i r .

~ ' l i c : c o ' . v a v e ,I n c . 'J . FCC, 352 F. 2 d 729 (D.C. C i r . 1963) .

A p l u r a l i o f t S u p r e ~ eCO'Jrt t h e B ' a c k H i l l s Video caSE

i n C n i ~ e dS t a t e s v . Mi d we s t Vi d e o , 406 U. S . a t 659 n . l i .

~ 1 o r er c c e ~ t l : : r ,t ~ . e S reme C o u r t h as u p h e l d t h e s e r e g u l a t i o n s a s

c o n s i s t e n t w i t h r a l Cor r nu r. i c a t i o r. s A c t . CaDi t a l C i t i e s.

~ ~ ~ s h o r t I t o t h e exte! ' . t Seck t o

r e t r a n s m i t o v e r i t s ow n c a b l e t h e same s i g n a s d i s t r i b u t e d by o t h e r :

( i n c l u d i n g Los l e s ' f r a n c h i s e e i n t h e S o u t h C e n t r a l D i s t r i c t ) ,

i t s prec lL: . s ion l r : : r l n g e s no F i r s t lti'11endment r i g h t . C.:.

.i'ur.ericar1 , 427 U. S . 5 0 , 78 & n .2 ( 1 9 / 6 ) (P m ' : e l l ,

J . , c o n c u r r g ) ; U n i t e d S t a t e v. P a ram o u n t P i c t u r e s , I n c . , 3 3 ~ U.S

1 3 1 , 1 6 6 - 6 ; ( 1 9 4 8 ) i __ ~ ________________ ~ ______________ ~ , 333

F . Supp . 5 8 2 , 58 4 (O.O.C. 1 9 7 1 ) , a f f ' d , 405 U. S . 1000 ( 1 9 ; 2 ) .

S i n c e t O\mership and r a t i o n of cable t e l e v i s i o ~

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2 r i g h t s t h a t t h e F i r s t A.J:1e n t p r o t e c t s , i t i s n e c e s s a r y t o u s

3 c a r e f u l l y on t h o s e a c t i v i ~ i e so f a c a b l e t e l e v i s i o n r a t o r t h a t do

4 e:1joy F i r s t Amendment p r o t e c t i o n i n o r d e r t o e xa mine w h e t h e r t h e

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c I e t e l e v i s i o n . To t h e c o n t r a r y , Los A n g e l e s i s e n d e a v o r i t o

f a c i l i t a t e an d ex p an d su ch e x p r e s s i v e a c t i v i n o t o n l y by 01 I n -

t i f f b u t by any 0 r s who nay w i s h t o e n g a g e i n i t .

Both t h e f e d e r a l C ab le A c t t h e L o s A n g e l e s r a n c ~ i 5

r e s u i r e t h a t c h a n n e l s f o r c o r , r n e r c ~a l u se o r a c c e s s - - t y p

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a c c e s s " chan!" ' ,e ls- r e s e r ? e d r "cof:'tfllec::-cial

l i e r s w i t h p ro g ram s e r ? i c e s w hic h c ompe te w i t h e x i s t i n g c a b l

o f f e r i n g s , o r w h i c h a r e o t h e se n o t o f f e r e d by t h e c a b l e o p e r a

" H.R. Rep. No. 934 , a t 30 . ~ / The SO'J t 1:

5 / ( f o o t n o t e c o n t i n u e d )

r a t o r i n t e n d s t o o f f e r o n l v t h o s e p ro g ram p a c k a g e s a l r eo f f e r e d by t h e r i v a l o p e r a t o r t o whofll t h e f r a n c h i s e i s a w a r d e d .p . l O , s u p r a ; U n i t e d S t a t e s v . P a r a m o u n t P i c t u r e s , s u o r a , 334 C.S. a t1 6 6 - 6 7 i c f . - - - - : - - - - - - - - - - : - - ; ; - ; : : ~ : : - : ; - - ; : ; - - : - - - - ; - : ; - ; : ; - -11 k( f a c t t h a t c a b ~ "

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6 / T h e r e a r e c e r t a i n " g r a n d f a t h e r " p r o v i s i o n s i n C a b ~ eA c t , b u t t o t h e e x t e n t t h e A c t i s r e l e v a n t h e r e , w i l l n o t _ _t o t f r a n c h i s e e f o r t h e S o u t h C e n t r a l D i s t r i c t b e c a u s e i t i s n c ~

( c o n t i n u e d )

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be r e s e r v e d ( see A pp e n d ix D h e r e t o 4 . 6 ( b ) (5) ( d ) - - " ) ; an d t h e

Cab l e A ct f o r m ul a see n o t e 6, as a p p l i e d t o ~ h e 52 c h a n n e l

sy s t em t o be c o n s t r u c t e d i n t h e Sou t h C e n t r a l D i s t r i c t ( s e e Appen

d ix D 4 . 6 ( b ) (3)) w i l l i r e t h a t , i n f a c t , f c h a n n e l s be

r e s e r v e d . As a r e s u l t , P l a i n t i f f w i l l be f r e e t o u se t h e l e a s

a c c e s s c h a n n e l s f o r an y pr ogr anm i ng o r o t h e r e x p r e s s i o n o f i d e a s i n

w h ich i t d e s i r e s t o en g a , even t hough i t has n o t s o u g h t and w i l l

n o t r e c e i v e a f r a n c h i s e t o c o n s t r u c t and r a t e a cab t e l e v i s i o n

sys t em o f i t s own.

In s h o r t , Los A n g e l e s ' f r a n c h i s e p ro g ram S l l y does n o t

p r e c l u d e P l a i n t i f f from e n g a g i n g i n c a b l e c a s t i n g a c t i v i t i e s , such as

o r i g i n a l p r o n g , t h a t a r e p r o t e c t e d by t h e F i r s t A r r ~ e n d ; : : - i e : ; . :

w i _ l be f r e e t o do so v i a l e a s e d a c c e s s t o t h e c a b l e r e g a r r

l e s s o f who c o n s t r u c t s an d o p e r a t e s i t .

I n t h i s r e s p e c t t h i s c a s e i s s i m i l a r t o U .S . P o s t a l

t n o t e c o n t i n u e d )

s e n ~ l vi n o p e r a t Accor d i ng t h e p r o v i s s r e l a t i n g t o "::"eased c h a n n e l s " app f u l l y t o a l l sys te r r. s n o t r a t cnJ u l y 1 , 1 9 8 4 . See 6 1 2 ( b ) ( l ) ( E ) . Li1


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S e r v i c e v . C o u n c i l o f G r e e n b u r g h C i v i c A s s o c i a t i o n s , 45 3 U.S. 114

( 1 9 8 1 ) , i n w h i c h t p l a i n t i f f s r a i s e d a F i r s t Anencment c h a l l e n g e

t o a P o s t a l S e r v i c e r l a t i o n p r o h i b i t i n g d e p o s i t o f u n s t a m p e d

m a i l a b l e m a t t e r i n l e t t e r b o x e s . The C o u r t u p h e l d t h e r e l a t i o n

t h e g r o u n d s t h a t t h e l e t t e r b o x e s d i d n o t c o n s t i t u t e a p u b : i c fo rum

a n d t h a t t h e r e g u l a t i o n d i d n o t r e s t r i c t t h e p l a i n t i f f s ' s p e e c h .

t o t h e l a t t e r, C o u r t o b s e r v e d :

"We a r e . . n o t c o n f r o n t e d w i t h a r e g u l a t i o n , - lh ichi n way r e s t r i c t s t a p p e l s ' r i g h t t o u se em a i l s . The a p p e l s ma y m a i l t h e i r c i c n o t i c e si n o r d i n a r y f a s h i o n , an d t h e P o s t a ~S e r v i c e w i l lt r e a t s u c h n o t i c e s i d e n t i c a l l y w i t h a l l o t h e r m a i lIt ! i t h o u t r e g a r d t o con t e r; t s . " ( I d . a t 12 7 )

No"ti'1g t h a t p l a i n t i f ~ swo u l d b e r e q u i r e d t o p ay p o s ~ a g ei f t

c h o s e t o m a i l t h e i r n o t i c e s , t h e Cour t rejec"'" t r :e

" a s s e r t i o n b e c a u s e i t ma y be somewhat more e f f i c i e n t [.:=or t

a p p e l l e e s ] t o p l a c e t h e i r m essag es i n l e " t t e r b o x e s t h e r e i s a F i r s ~

I d . a t 1 2 9 .

L i k e t h e r e g u l a t i o n u p h e l d i n c a b l e

c ! " ; l s : : . . r ~ g s n o t p r e v e n t P l a i n t i f f from u s i n a c a b l e t o d e l i v e r ::..tS

: - r ~ e ssa g E . P l a i n t i f f ma y l e a s e c h a n n e l s p a c e I i a n y o n e e l s e , a n ~ ' :

w i l l b e p e r m i t t e d t o do so w i t h o u t a r d t o t h e n a t u r e o r c o n t e n t

o f i t s p r o g r A l t h o u g h P l a i n t i f f ma y p r e f e r , f o r r e a s o n s 0

p r o f i t a b i l i t y o r o t h e r w i s e , t o c o n s t r u c t i t s ow n ca b

t h a n payin ,g a r e a s o n a b l e r e n t a l f e e t o t r a n s ; : " i t i t s m e s s a g e v i a a

c a b l e o\vned a n c t h e r , t h e G r e e n b ~ r g ho p i n makes c l e a r t h a t i t

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, .1- . 4 ' 1


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d o e s n o t ha ve a F i r s t Amendment r i g h t t o do s o . ~ 1The f r a n c h i s e

2 p r o c e s s ma y deny t o some t h e o p p o r t u n i t o c o n s t r u c t , o p e r a t e , a n d

3 p r o f i t f rom a sys t em o f a n t e n n a e , w i r e s and e l e c t r o n i c s ; b u t i t doe

4 n o t r e s t r a i n t h e o p p o r t u n i t y t o cOIfu'7lunica t e by Hay o f c a b l e t e

5 v i s i o n .

6 S i n c e g o v e r n m e n t a l c o n d u c t t h a t d o e s n o t i m p a i r c O I T ~ u n

7 t i o n d o e s n o t r a i s e F i r s t Amendr,en t c o n c e r n s , no f u r t h e r showing on

8 b e h a l f o f Los A n g e l e s s h o u l d be n e c e s s a r y t o a f f i r m t h e r e s u l t

9 b e l o H . Ne v e r l e s s , t h e w r o n g h e a d e d n e s s o f P l t i f f ' s c l a i s

10 u n d e r s c o r e d by r e c o g n i z i n g t , u n d e r t h e a e g i s o f t h e F i r s t , ; \ r : ~ e

11 m en t , P l a i n t i f f s e e k s t o i n v a l i t e a f r a n c h i s e p r o c e s s t t if'. a c t

12 e n h a n c e s t h e r t u n i t i e s f o r cOf.';!11unica t i o n t y cab I e t e l e v i s i o n .

13 C a b l e fran:::::hising ? rO D o tes F i r s t Amendment v a l u e s andF,L' : { ~ ~ ~ \ . T~ ~~ " ' \=:'\

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p o r t i o n o f t h e s e r v i c e a r e a had b een " c ream skil':'Jrled" by an u n r e g

u l a t e d s y s t e m , su ch p o t e n t i a l cO ff ip e t i to r s would d e t e r r e d a n d ,

ev eni f

t w e r e n o t c a s e , t h e e x i s t e n c ~o f a c a b l e s y s t e m i n

t h e mos t p r o f i t a b l e s e c t i o n s O F t h e s e r v i c e a r e a would r e n d e r any

r a l sys t em r a t o r m u c ~ S 3 a b l e w i l l i n g t o s u s t a i n t

ad d ed c o s t o f t h e d e s i r e d s y s t e m f e a t u r e s . S e ~ p p . 2 2 - 2 3 ,

T h i r d , by a l l o w i n g c o n s t r u c t o f t h e f i r s t u n r e g u l a t e d c a b l e

s y s t e m , a c i t y f o r f e i t s t h e l e v e r a g e n e c e s s a r y t o o j t a i n su ch cen

c e s s l o n s f rom a l a t e r p r o s p e c t i v e c I e o p e r a t o r .

o p e r a t o r w i l l ha ve no r e a s o n t o a g r e e t o s e r v e a l l ~ a r t so f t h e

s e r v i c e a r e a a nd t o p r o v i d e p u b l i c a c c e s s , l e a s e d c 15 ana t : ~ - : e

l i k e i f t h e m u n i c i p a l i c a n n o t e x a c t t h o s e c o n c e s s i o n s a s t h e p ~ i c

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se k i n d s o f o b j e c t i v e s l S e ~ i d e n c e db y i t s

m a ] o r i o f l o c a l i t i e s ha ve r e g u l a t e d t h e i r c o n s t r u c t i o n an d o f e r a

t i o n o f c a o _ e s y s t e m s t h r o l l a f r a n c h i s i n g p r o c e s s . S e e p. : - ,

s u p r a . The FC C h as e n d o r s e d c a D ~ esvs t em 5 i:::g b \ ' 1 0 e a 1

governr. 'Gn t s . See p p . 3 - S , s u c r a . t i e s C a b l e

, s u o r a , S2 V.S.L.W a t 48C6, t h e reme C o u r t r e a f f i r m e d t h e

. 1 'FCC's s t a t u t o r y a u t h o r i t o c r e a t e lS d u a l f r a . l - oc:tl . reg t . :

l a t o r y sc , t h u s i n d i c a t i n g i t s r e c o g n i t o f t11e 1 tt?

g o v e r n m e n t a l i n t e r e s t s f r a n c h i s i n g s e r v e s . And, mos t r e c e n t l y ,

s s h as s w e e p i n g l y e n d o r s e d t h e F r a n c h i s e mode l a s t h e e s s e n

t i a l means o f a c h i e v t h e s e r t a n t o b j e c t s .

The new C a b l e A c t e x p r e s s l y a d d r e s s e s t h e l i c i c ; s tha '"

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p u b l i c o b j e c t S disc1 ;s above be a s s u r e d .

D.

The f i n a l i r e ~ e n to f t h e O ' B r i e n t e s t i s t h a t tn e

l n C l n t a : e f c t f ranc: - : i s g S 0 :1 S e c h , i f a:-IY, n o t be " s u b

s t a n t i a l l y b r o 2 d e r t n ece a - y t o p r o t e c t t h e C i t y ' s i n t e r

e s t l s } . " , 52 U.S.L.W. a t 4600; s e e- ~ -

As t : ~ e Cu i f o r a S ~ - r e m eC o u r t ha s n o t e d , t ~ e

t e s t . c u s e s

pt : . 21 - .=2,

a v a i l i l i t y o f a l t e r n a t i v E s

f e r t h e g e v e r n 2 e n t b u t a l s o on t g r e e o f l m p a l r m e n t o f F i r s t

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A n a e l e s B eard o f E d u c a t i o n , 71 Ca 2d 5 5 1 , 5 5 6 ( ' : ; ' 969) ; a c c c r c , L .

T r ~ _ h e ,su;::::ra, 1 2 - 2 0 a t p p . 6 8 3 - 8 7 & :1.10 and c a s e s c i t e d t : : e r e i : : .

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i n a l l 2 . . ikel ihsoc \/C'..lld n o t be Mo reo v er, any i n t r u s i c r c :

P l a i n t i f f ' s F i r s t Amendment r h t s t h a t mi a s e r e s u l t ::r::m.

f r a n c h i s i n g i s a t l e a s t minimiz , i:E n o t e1 , by

v i s i o n o f l e a s e d a c c e s s . See S e c t i o n I ( B ) , s Los l e s

t h u s e n s u r e d t h a t t h e f r a n c h i s i n g p r o c e s s " c u r t a i l no more C ~

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Vi n c e n t , , 52 U.S.L.W. a t 4600 . T h i s i s more t h a n s u f f i c i e n t- - " " -

t o me e t t h e O ' B r i e n s t a n d a r d . See i d . ; C l a r k v . C o ~ m u n i t yf o r

C r e a t i v e N o n - Vi o l e n c e , - - U.S. 52 U. S. L. W. 4 9 8 6 , 4989 (June 2 9 ,

1 9 8 4 ) .

cm:CLUSION

P l a i n t i f f ' s n o v e l l e g a l t o r y would i n v a l i d a t e t h e i n s t l

t u t i o n o f f r a n c h i s i n g , t h e s t a t e laws t h a t r e g u l a t e i t , and an

i m F o r t a n ~ ,new and c o m p r e h e n s i v e f e d e r a l s t a t u t e - - t h e C a b l e

A c t - - w h i c h c a r e f u l b a l a n c e s com pe t i ng i n t e r e s t s i n o r d e r t o

pr oDot e t h e ve yy F i r s t AP.end::r,ent v a l u e s P l a i n t i f f ' ' ' 'ofes e s ~

t o p r o t e c t . But cab t e l e v i s i o n f r a n c h i s i n g i s , ~ n

c o n s t i t u ~ i o n a l .I t f u r t h e r s i m p o r t a n t i n t e r e s t s w i t h o u t

t h e r i g h t o f a nyone t o cornr:1Unicate by c l e c a s t i r . g i i n d e e d , i t

11' F i r s t A ~ e n d ~ e n ti n t e r e s t s by e C l Y ' . ; t .

r t u n i t y o f n o n - c a b l e sys t em o w n ers t o cor:u':1unicate o v e r cJ . c l e

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PROOF OF SERVICE2

3 I , ~ \ R I ESPIEGL, d e c l a r e a s f o l l o w s :

4 1 . I am a r e s i d e n t o f t h e Ci and County o f San F r a n c i s c o ,

5 i o v e r t h e age o f e i g h t e e n a r s and n o t a p a r t y t o t h e w i t h i n a c t i o n .,I

6 M y b u s n i e s s a d d r e s s i s T h r e e E ~ b a r c a d e r oC e n t e r , S u i t e 7 0 0 , San

7 F r a n c i s c o , C a ~ i f o r n i a94111.

8 2 On November 13 , 1 9 8 4 , I s e r v e d t h e f o l l o w i n g document :

9 BRIEF AY.ICI Cl'RIAE OF THE CITIES OF PALO ALTO AND HENLO P.2,RK A:':O

1C THE T O ~ NOF ATHERTON by F e d e r a l E x p r e s s a d d r e s s e d as fo ows :

S t e v e n K. R u b in , E sq .Deputy C i t y A t t o r n e y

12C i t y o f Los e l e s

. , " , '-, , ' , " ,--,"'-...., P. O . Bo x I I I

13 I I I N. Hope S t r e e t Los l e s , CA 900S1

15 and by F i r s t C l d s s U n i t e d S t a t e s M a i l w i t h p o s t a g e f u l l y p r e p a i d

16 a d d r e s s e d a s f o l l o w s :1 .. ,, i

Haro F a r r o w, E sq , FARRm..;:, S C H I L m 1 . ~ U S EK I L S m ~& HAINS 401 Grand Avenue, Second F l o o r Oakl and , CA 94621

20 I d e c l a r e u n d e r p e n a l t y o f r j u r y t h a t t h e f o r e g o i n g

21 i s t r u e and c o r r e c t .

22 Execu t ed t h i s 1 3 t h d ay o f November ~ 9 8 4 a t San F r a n c i s c o ,

23 C al i O l" n ia ,

24 /

"

25

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Documents

Brief Amici Curiae of the Cities of Palo Alto and Menlo Park and the Town of Atherton