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    Habi tação de interesse sP r o j e t o d e A r q u i t e t u r a VP r o f e s s o r e s : M a r c o S u a s s u n a , M a r i a n a C a l d a s , S a u l o L e a l

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    h a b i t a ç ã o d e i n t e r e s s e s oHistórico

    Ano Registros

    1880  florescem as atividades urbanas associadas ao complexo cafeeiro – trabalhadores maa saúde pública – imigração de cerca de 900 mil estrangeiros, apenas 2/5 serviam a

    melhores oportunidades de ascensão na cidade. Surgem os Cortiços.

    1893 surge a primeira legislação urbanística do país, os planos de saneamento básico e estr

    sanitário. As autoridades enxergam nas moradias da classe trabalhadora os males: “Sberço do vício e do crime”, porém jamais questionaram as causas da insalubridade des

    início do

    século XX a) as vilas operárias, incentivada pelo poder público, através de isenções fiscais, macessíveis para operários, funcionários públicos e comerciantes, não sendo viáveis p

    pobre;b) pelas moradias de aluguel, construídas por iniciativa privada que em muitos casos

    cortiços, pela baixa qualidade.

    Primeiras registros de Política Habitacional Popular?

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    Ano Registros

    1930  Era Vargas – incorporou o tema habitação como um problema de governo ligado trabalhadores assalariados. Chegou a instituir, através do Decreto Federal 7536/45

    Social do Brasil (ISSB), o qual fundiria os IAP’s – Instituto de Aposentadoria e Pensões habitacional , mas encontrou resistência. A caracterização da habitação como uma nã

    serviço público”Osvaldo Aranha - Ministro de Vargas na Constituição de 1934 declarou : “Não é p

    poder deixando a iniciativa privada a solução dos problemas coletivos”.

    1940  criada no âmbito federal a Fundação da Casa Popular ( FCP ) , com a atribuição excproblema habitacional: em 18 anos produziu 143 conjuntos habitacional com 18.132 u

    desestabilizado: classe social beneficiada estava desorganizada, instituição do emprésmeta de 100 mil habitações, segundo Lobby da Construção Civil, dificultaria a obtençã

    construção para os seus lucrativos empreendimentos privados, como também temiam acrédito imobiliário para as incorporações, haja vista transferência das reservas dos IA

    Primeiras registros de Política Habitacional Popular?

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    Ano Registros

    1940  Conjunto Habitacional Pedregulho, RJ - Reidy e Portinho defendiam que “habitar nãointerior de uma casa”, propondo a composição entre moradia e o espaço externo, pro

    de serviços complementares às famílias na mesma área dos edifícios residenciais.Modifica-se a relação entre o público e o privado, não se habita apenas a casa, mas

    equipamentos e serviços coletivos, Arquitetura e Urbanismo tornam-se indissociáveis.

    Projetos

    referenciais Cidade Operária da FNM, Xerém, RJ, 1940, projeto de Atilio Correia Lima, inspiradoLe Corbusier, MM. Roberto – conjunto Residencial da Penha; Carlos Frederico Pereira

    Vila Guiomar em Santo André e Residencial Realengo – RJ

    1945  o fim do governo Vargas interrompeu um processo institucional que se encaminhava ppolítica habitacional no país. A ausência desta política estimula a busca, pela própria

    soluções informais para o problema habitacional, como a favela e a casa auto-empreloteamento periféricos.

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    C i d a d e d o s M o t o r e sProjetos Referenciais

    CidadeXerém,

    Atilio C

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    Projetos referenciais

    MM. Roberto –conjunto Residencial

    da Penha

    Carlos FredericoPereira – Residencial

    Realengo – RJ

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    Projetos referenciais

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    Projetos referenciais

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    Projetos referenciais

    Residencial Minhocão daGávea – Affonso Reidy, Rio de

    Janeiro, RJ

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    h a b i t a ç ã o d e i n t e r e s s e s oTrajetória da Política de Habitação de Interesse Social

    Ano Políticas Habitacionais Planos Habitacionais

    1962 Conselho Federal de Habitação

    1964Golpe Militar

    Plano Nacional de Habitação (PNH)

    •  Banco Nacional de Habitação (BNH)•

     

    Serviço Federal de Habitação e Urbanismo (SERFHA

    •  instituiu a correção monetária nos contratos imobil

    • 

    Sistema Financeiro de Habitação (SFH)•  Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE

    1973 Plano Nacional de Habitação

    Popular (PLANHAP

    • 

    Programa de Financiamento de Lotes Urbanizados

    (PROFILURB)•  Programa de Financiamento da Construção, Aquisição

    Melhoria da Habitação de Interesse Social (FICAM);•

     

    Projeto João de Barro – Programa Nacional de

    Autoconstrução; Programa de Erradicação da Sub-

    habitação (PROMORAR),

    Como se formou a Política Habitacional Popular?

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     Podemos afirmar que o SFH e o BNH contribuíram para aprofundar as desiguBrasil à medida que privilegiaram os investimentos para as faixas de rendbaixa. Uma das consequências da política adotada foi o encarecimento dincentivando a especulação imobiliária e produzindo cada vez mais uma cidmercado, assim como conjuntos habitacionais nas periferias das cidades, agravda mobilidade urbana e elevando o custo da urbanização. Os projetos n

    consideração questões fundamentais como a proximidade do local de moradtrabalho, impactando no custo social e econômico para as comunidades e ciisolamento e segregação dos conjuntos populares.

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    h a b i t a ç ã o d e i n t e r e s s e s oReferências

     ARAÚJO, Tânia Bacelar de. Ensaios sobre o desenvolvimento brasileiro: heranças e urgências. Rio de Janeiro: Revan/Fase, 2000.

    BONDUKI, Nabil. Articulação de políticas setoriais e ampliação dos recursos para intervenções urbanas socialmente justas

    Conferência Municipal da Cidade de Vitória(ES). Jul/2007. [Material didático]

    BONDUKI, Nabil. Origens da habitação social no Brasil: arquitetura moderna, lei do inquilinato e difusão da casa própria. 4. e

    Estação Liberdade, 2004 .

    CALDEIRA, Teresa Pires do Rio. Cidades de muros – Crime, segregação e cidadania em São Paulo. São Paulo: Editora 34 / EDUSP, 2

    CARVALHO, Raul e IAMAMOTO, Marilda Vilela. Relações Sociais e Serviço Social no Brasil: esboço de uma interpretação históric

    São Paulo, Cortez, 1983.

    MARICATO, Ermínia. Urbanismo na periferia do mundo globalizado: metrópoles brasileiras. São Paulo em Perspectiva, v. 14 (out.-de

    ROLNIK, Raquel. A Cidade e a Lei: legislação, política urbana e territórios na cidade de São Paulo. São Paulo: Studio Nobel; FAPESP, 1

    SANTOS, Milton & SILVEIRA, Maria Laura. O Brasil: território e sociedade no início do século XXI. Rio de Janeiro, São Paulo: Reco

    SANTOS, Milton. Território e Dinheiro. In: Programa de Pós-Graduação em Geografia da UFF. Território, Territórios. Niterói: PPGEO-U

    p.17–38.