Ato Cotepe - Manual Da cia

5/11/2018 Ato Cotepe - Manual Da cia

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f J j ) Nota Fiscal eletronica Manual de Emissiio de NF-e em Contingencia

Projeto Nota Fiscal Eletronica

Manual de Emissao da NF-e em Continqencia

E N C A TE nc on tro N ac io na l d e C o ord ma do re s eA dm in is tr ad o re s T r ib u ta ri os E s ta d ua is

Versao 1.01Mar~o 2009


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Manual de Emissiio de NF-e em ContingenciaNota Fiscal eletronica

Controle de VersoesVersao Data1.00 03/03/2009 - SP1.01 11/03/2009 - ENCAT PE

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Manualde Emissiiode NF-eemContingenciaNota Fiscal eletronica

Identifica~ao e vigencia do ManualVersao do manual 1.01Data de divulgacrao do manual Marco/2009Pacote de llberacao de Schemas XML PL DPEC 101Data de infcio de vigen cia no ambiente de homoloqacao 21/12/08Data de infcio de vigen cia no ambiente de producao 19/01/09

Versoes de leiautes do PL_DPEC_101Leiaute versiio SchemaXML Observa~ioconsDPEC 1.01 consDPEC v1.01.xsd Mensagem de consulta de DPEC registradoenvDPEC 1.01 envDPEC v1.01.xsd Mensagem de envio de DPECleiauteDPEC 1.01 leiauteDPEC v1.00.xsd Reposit6rio de tipos utilizados no pacoteretDPEC 1.01 retDPEC_v1.00.xsd Mensagem de retorno de processamento daDPECretConsDPEC 1.01 retConsDPEC_v1.00.xsd Mensagem de retorno da consulta de DPECregistradoxrnldslq-core-schema 1.01 xmldslq-core-scherna v1.01.xsd Schema da assinatura digital

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indice1. lntroducao 62. Modelo Operacional de ernlssao da Nota Fiscal EletrOnica - NF-e 72.1 Modalidades de Ern lssao de NF-e 92.1.1 Emiss80 Normal 92.1.2 Cont lnqenc la em Formular io de S equ ra nc a - FS 102.1.3 Cont lnqenc la SCAN 122.1.4 Cont inqenc ia EletrOnica com 0 usa da Dec laracao Previa de Ern lssao em Cont inqenc ia- SCE/DPEC 142.1.5 Cont inqenc ia em Formular lo de Seguran9a para l r np ressao de Documento Auxiliar deDocumento Fiscal EletrOnico - FS-DA 162.1.6 Quadro Resumo das modalidades de ern lssao da NF-e 172.2 Documento Auxiliar da Nota Fiscal EletrOnica - DANFE 182.3 A90es que devem ser tomadas apos a r ecupe racao da falha 222.3.1 Registro da Cont lnqenc la no RUDFTO 222.3.2 Transmlssao das NF-e emitidas em Contlnqencla 222.3.3 Rejei980 de NF-e emitidas em Cont inqenc ia 222.3.4 NF-e Pendentes de Retorno 223. Arquitetura do Sistema EletrOnico de Oont inqenc ia 243.1 Modelo Conceitual do SCE 243.2 Pad roes Tecn l cos 243.2.1 Padrao de documento XML 243.2.2 Padrao de Cornunlcacao 253.2.3 Padrao de Certificado Digital 263.2.4 Resumo dos Pad roes Tecn l cos 263.3 Padrao de mensagens dos Web Services 273.3.1 Infor rnacao de controle e area de dados das mensagens 273.3.2 Val ldacao da estrutura XML das Mensagens dos Web Services 273.3.3 Schemas XML das Mensagens dos Web Services 283.4 Versao dos Schemas 283.4.1 l . l be racao das ve r soes dos Schemas para 0 WS do Sistema de Cont inqenc ia EletrOnico293.4.2 Pacote de L lberacao Preliminar 293.4.3 Pacote de L lberacao de Horno l oqacao e Pacote de L lberacao definitivo 293.4.4 Correcao de Pacote de Llberacao 303.4.5 Dlvu lqacao de novos Pacotes de L lberacao 303.4.6 Controle de Versao 304. Web Services 314.1 Servi90 de Recep980 de DPEC 324.1.1 Web Service - SCERecepcaoRFB 324.1.2 Leiaute Mensagem de Entrada 324.1.3 Leiaute Mensagem de Retorno 344.1.4 Descr l cao do Processo de Gera980 da Dec laracao Previa de Ern i s sao em Cont inqenc ia- DPEC364.1.5 Descr l cao do Processo de Recepcao da Dec laracao Previa de Ern i s sao emCont lnqenc la 364.1.6 Velldacao do Certificado de Transrnlssao 374.1.7 valldacao Inicial da Mensagem no Web Service 374.1.8 Valldacao das lnformacoes de controle da chamada ao Web Service 374.1.9 Valida980 da area de Dados 384.1.10 Final do Processamento do Lote 394.2 Service de Consulta de DPEC 434.2.1 Web Service - SCEConsultaRFB 434.2.2 Leiaute Mensagem de Entrada .434.2.3 Leiaute Mensagem de Retorno 444.2.4 Descricao do Processo de Consulta de DPEC 46

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5.

4.2.5 Descrlcao do Processo de Consulta OPEC 464.2.6 Valldacao do Certificado de Transrnlssao 464.2.7 Valldacao Inicial da Mensagem no Web Service 474.2.8 Valldacao das lnformacoes de controle da chamada ao Web Service 474.2.9 Valldacao da area de Oados 474.2.10 Processamento da consulta 48Web Services -Tnforrnacoes Adicionais 495.1 Regras de valldacao 495.1.1 Tabela de c6digos de erros e descrlcoes de mensagens de erros 49Consumo dos Web Services atraves de paqlnas WEB 51Envio de OPEC via pagina WEB 51Consulta de OPEC por paqina WEB 52

6. 6.16.2

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1. lntroducaoEste documento tem 0 objetivo de orientar a ermssao de NF-e em continqencia, descrever edistinguir os diversos tipos de em l ssao em contlnqencla, destacar as diferenc;:as entre os dois tipos defor rnular los de seguranc;:a empregados para a l r np ressao do DANFE e, especificamente, estabeleceras especlflcacoes e crlterlos tecnlcos necessaries para lrnplernentaeao da modalidade ContlnqenclaEletronica da NF-e com 0 registro prevlo do resumo da Nota Fiscal Eletronica no Ambiente Nacionalpor meio de do envio da Dec laracao Previa de Ern lssao em C o ntin qe nc ia - DPEC para 0 Sistema deContinqencia Eletronica - SCE.Este documento substituiu 0 Manual de Contlnqencia - Contribuinte - v 6.0.2 e 0 Manual do Sistemade Continqencia Eletronica - DPEC - versao 1.00 de 25/08/2008.

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2. Modelo Operacional de emlssao da Nota Fiscal Eletronica - NF-eo Projeto da NF-e e baseado no conceito de documento fiscal eletrOnico: um arquivo eletrOnico comas lnformacoes fiscais da operacao comercial que tenha a assinatura digital do emissor.A validade de uma NF-e e do respective DANFE esta condicionada a exlstencla de uma autorlzacaode uso da Nota Fiscal EletrOnica NF-e concedida pela Secretaria de Fazenda de locallzacao doemissor ou pelo orgao por ela designado para autorizar a NF-e em seu nome, como sao os casos daSEFAZ Virtual do Ambiente Nacional, da SEFAZ Virtual do Rio Grande do Sui e do Sistema deOontinqencia do Ambiente Nacional - SCAN.A obtencao da autorlzacao de uso da NF-e e um processo que envolve diversos recursos de infra-estrutura, hardware e software. 0 mau funcionamento ou a indisponibilidade de qualquer um destesrecursos pode prejudicar 0 processo de autorlzacao da NF-e, com reflexos nos neqoclos do emissorda NF-e que fica impossibilitado de obter a previa autorlzacao de uso da NF-e exigida na legislac;:aopara a ernlssao do DANFE para acompanhar a clrculacao da mercadoria.A alta disponibilidade e uma das premissas baslcas do sistema da NF-e e os sistemas de recepcaode NF-e das UFs foram construidos para funcionar em regime de 24x7, contudo, existem diversosoutros componentes do sistema que podem apresentar falhas e comprometer a disponibilidade dosservic;:os, exigindo alternativas de emlssao da NF-e em contlnqencla,Atualmente existem as seguintes modalidades de emlssao de NF-e:

a) Normal - e 0 procedimento padrao de emlssao da NF-e com transrnlssao da NF-e para aSecretaria de Fazenda de origem do emissor para obter a autorlzacao de uso, 0 DANFE seraimpresso em papel comum apos 0 recebimento da autorlzacao de uso da NF-e;

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b) FS - Contingencia com uso do Formularlo de Seguran~a - a a alternativa mais simplespara a sltuacao em que exista algum impedimento para obtencao da autorlzacao de uso daNF-e, como por exemplo, um problema no acesso a internet ou a indisponibilidade da SEFAZde origem do emissor. Neste caso, 0 emissor pode optar pela emlssao da NF-e emcontlnqencla com a lrnpressao do DANFE em Formulario de Seguranc;a. 0 envio das NF-eemitidas nesta sltuacao para SEFAZ de origem sera realizado quando cessarem osproblemas tecnlcos que impediam a sua transrnlssao. Somente as empresas que possuamestoque de Formulario de Seguranc;a poderao utilizar este impresso fiscal para a ernlssao doDANFE, pois 0 Convenio ICMS 110108 criou 0 impresso fiscal denominado Formulario deSeguranc;a para lrnpressao de Documento Auxiliar do Documento Fiscal eletronlco - FS-DA,nao sendo mais possfvel a aqulslcao do Formularlo de Seguranc;a - FS para lrnpressao doDANFE, a partir de 1 de agosto de 2009;

c) FS-DA - Contingencia com uso do Formulario de Seguran~a para impressio deDocumento Auxiliar do Documento Fiscal eletronico - FS-DA - a um modelo operacionalsimilar ao modele operacional da contlnqencla com usa de Forrnulario de Seguranc;a - FS, A(mica dlterenca a a substltulcao do FS pelo FS-DA. 0 FS-DA foi criado para aumentar acapilaridade dos pontos de venda do Formulario de Seguranc;a com a crlacao da figura doestabelecimento distribuidor do FS-DA que podera adquirir FS-DA dos fabricantes paradistribuir para os emissores de NF-e de sua regiao;d) SCAN - Sistema de Contingencia do Ambiente Nacional - a a alternativa de ernlssao daNF-e em contlnqencla com transmlssao da NF-e para 0 Sistema de Continqencia doAmbiente Nacional (SCAN), nesta modalidade de contlnqencla 0 DANFE pode ser impressoem papel comum e nao existe necessidade de transrnissao da NF-e para SEFAZ de origemquando cessarem os problemas tecnlcos que impediam a transmissao, Alern do uso de serleespecffica reservada para 0 SCAN (sene 900-999), 0 Sistema de Oontinqencia do AmbienteNacional depende de atlvacao da SEFAZ de origem, 0 que significa dizer que 0 SCAN s6entra em operacao quando a SEFAZ de origem estiver com problemas tecnlcos queimpossibil itam a recepcao da NF-e;e) DPEC - Declara~io Previa de Emissio em Contingencia - a alternativa de ernlssao deNF-e em contlnqencla com 0 registro prevlo do resumo das NF-e emitidas. 0 registro prevlodas NF-e permite a lmpressao do DANFE em papel comum. A validade do DANFE estacondicionada a posterior transrnlssao da NF-e para a SEFAZ de Origem.

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NotaFiscal eletronica Manual de Emissiio de NF-e em Contingencia

2.1 Modalidades de Emissaode NF-eo AJUSTE SINIEF 07105 e as leqlslacoes especificas de cada UF disciplinam e detalham asmodalidades de ernlssao de NF-e que serao descritos de forma simplificada a seguir.Em um cenarlo de falha que impossibilite a emlssao da NF-e na modalidade normal, 0 emissor deveescolher a modalidade de emlssao de contlnqsncla que Ihe for mais conveniente, ou ate mesmoaguardar a normallzacao da sltuacao para voltar a emitir a NF-e na modalidade normal, caso aernlssao da NF-e nao seja premente.Como nao existe precedencla ou hierarquia nas modalidades de ernlssao da NF-e em contlnqencla,o emissor pode adotar uma, algumas ou todas as modalidades que tiver a sua dlsposlcao, ou naoadota-las.2.1.1 Emissao Normalo processo de emlssao normal a a sltuacao desejada e mais adequada para 0 emissor, pois a asltuacao em que todos os recursos necessaries para a ernlssao da NF-e estao operacionais e aautorlzacao de usa da NF-e a concedida normalmente pela SEFAZ.Nesta sltuacao a emlssao das NF-e a realizada normalmente com a lrnpressao do DANFE em papelcomum, apos 0 recebimento da autorlzacao de uso da NF-e.

Ernissao de NF-e - modalidade normalContribuinte

1. Gerar NF-e;2. Transmitir NF-e;3. lmprimir DAN FE.

SE:FAZ Autor1z:.dora

, ""_,-, r - ' - L it _ : r :;!lHm] DANFE impressoem PAPEL COMUMr---= r---- -,---=-------- I"pag.9/52


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Nota Fiscal eletronica Manual de Emissiio de NF-e em Contingencia

2.1.2 Contingencia em Formularle deSeguran~a FSA contlnqencla com 0 uso do forrnularlo de seguranya e 0 processo mais simples de implementar,sendo 0 processo de contlnqencla que tem a menor dependencla de recursos de infra-estrutura,hardware e software para ser utilizado.Sendo identificada a exlstencla de qualquer incidente que prejudique ou impossibilite a transrnlssaodas NF-e e/ou obtencao da autorlzacao de uso da SEFAZ, a empresa pode adotar a Continqenciacom forrnulario de seguranya que requer os seguintes procedimentos do emissor:

gerayao de novo arquivo XML da NF-e com 0 campo fp_emis alterado para "2"; lmprsssao de pelo menos duas vias do DANFE em formularlo de seguran~a constando nocorpo a expressao "DANFE em Confingencia - impresso em decorrencia de problemasfecnicos", tendo as vias a seguinte destlnacao:I - uma das vias permltlra 0 translto das mercadorias e devera ser mantida em arquivo pelo destinatarlopelo prazo estabelecido na legisla~ao tributaria para a guarda de documentos fiscais;II - outra via devers ser mantida em arquivo pelo emitente pelo prazo estabelecido na leqlslacaotrlbutarla para a guarda dos documentos fiscais.

lavrar termo circunstanciado no livro Registro de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrencia_ RUDFTO, modele 6, para registro da continqencia, informando:I - 0motivo da entrada em contlnqencla:II - a data, hora com minutos e segundos do seu inicio e seu termlno:III - a nurneracao e serie da primeira e da ultima NF-e geradas neste periodo;IV - identificar a modalidade de contlnqencia utilizada.

transmitir as NF-e imediatamente ap6s a cessacao dos problemas tecnlcos que impediam atransrnlssao da NF-e, observando 0 prazo limite de transrnlssao na legislayao; tratar as NF-e transmitidas por ocaslao da ocorrencia dos problemas tecnlcos que estaopendentes de retorno.

Contingencia FS _ Formulario de Seguranc;aContribuinte

1. GerarNF-e;2. Imprimir DANFE;3. transmitirNF-e

apes superados osproblemas tecnicos.

DANFEImpresso emFS

SE:FAZ AutoMz:.dora

Nota: Esta alternativa de contlnqencla podera ser utilizada ate 0 terrnlno do estoque de Forrnularlosde Seguranya _ FS autorizados, mediante PAFS, ate 31/07109" desde que 0 Formulario deSeguranya _ FS tenha tamanho A4 e seja lavrado termo no livro RUDFTO, conforme dlspoe aclausula declrna segunda do Convenio ICMS 110108, a seguir transcrito:

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"Clausula decima segunda Os formularios de seguram;a, obtidos em conformidade com 0convenio ICMS 58/95 e Ajuste SINIEF 07/05, em estoque, poderao ser utilizados pelo contribuinte credenciadocomo emissor de documento fiscal eletronico, para fins de impressao dos documentos auxiliares dosdocumentos etetroncos relacionados no 1 da clausula primeira, desde que:

I - 0 formulario de seguram;a tenha tamanho A4 para todas as vias;1 / - seja lavrado, previamente, termo no livro Registro de Uso de Documentos Fiscais e Termos de

Ocorrencia - RUDFTO, modelo 6, con tendo as informar;oes de numerar;ao e sene dos iormuuutos e, quando setratar de tormuuuios de seguranr;a obtidos por regime especial, na condir;ao de impressao euionomo, a data daopr;ao pela nova finalidade.

Paragrafo unico. Os tormuuuios de seguranr;a adquiridos na condir;ao de impressor euumomo eque tenham sido destinados para impressao de documentos auxiliares de documentos fiscais eletronicos, nostermos do item II acima, somente poderao ser utilizados para impressao de documentos auxiliares dedocumentos fiscais eletronicos."

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2.1.3 Contingencia SCANo Sistema de Contingencia do Ambiente Nacional _ SCAN e administrada pela Receita Federal doBrasil que pode assumir a recepcao e autorizacao das NF-e de qualquer unidade da tederacao,quando solicitado pela UF interessada.o SCAN somente tratara NF-e emitidas com nurneracao nas series 900 a 999, inclusive. Esta regraaplica-se a todos os services (autorlzacao, cancelamento, lnutlllzacao e consulta sltuacao da NF-e).Com esta restrlcao elimina-se a possibilidade de que, ap6s a recuperacao de uma falha, uma mesmaNF-e tenha side autorizada pelo SCAN e pela SEFAZ origem. Da mesma forma, a SEFAZ origemn80 autorlzara, cancelara ou lnutlllzara numeracao de NF-e nestas series reservadas ao SCAN. Aexcecao a esta regra e 0 service de consulta a sltuacao da NF-e, uma vez que a SEFAZ origempodera responder a consulta de sltuacao das NF-e das series 900-999 que estejam em sua base dedados.A recepcao das NF-e pelo SCAN e ativado pela UF interessada e uma vez acionada pass a arecepcionar as NF-e de aerie 900 a 999 dos emissores credenciados para emitir NF-e na UFoEventualmente um emissor credenciado recentemente pode n80 estar autorizado a emitir NF-e noSCAN caso 0 Cadastro Nacional de Emissores n80 tenha side atualizado pela UF interessada.Ocorrendo a indisponibilidade, a SEFAZ origem aclonara 0 SCAN para que ative 0 service derecepcao e autorlzacao de NF-e em seu lugar. Finda a indisponibilidade, a SEFAZ origem aclonaranovamente 0 SCAN, agora para desativar 0 servlco, A desativacao do service de recepeao eautorlzacao de NF-e pelo SCAN sera precedida por um periodo de 15 minutos, em que ambos osambientes estarao simultaneamente disponiveis, de forma a minimizar 0 impacto da rnudanca para 0Contribuinte.Inicialmente, 0 acionamento para atlvacao/desanvacao sera baseado em lnteracao humana, entre aoperacao da SEFAZ origem e a operacao do SCAN.Apenas 0 service de recepcao e autorlzacao de NF-e pelo SCAN sequlra a sistematica deattvacao/desatlvacao. Os demais servlcos (cancelamento, inutilizacao, consulta status de NF-e econsulta status do service) flcarao permanentemente ativos. Com isso 0 Contribuinte podera, aqualquer momento, executar os cancelamentos, lnutlllzacoes e consultas necessaries a manutencaoda integridade da sequencia de nurneracao das ernlssoes de NF-e nas series reservadas ao SCAN.Ap6s a recuperacao da falha pela SEFAZ origem, as NF-e recebidas pelo SCAN (series 900 a 999)serao transmitidas pelo Ambiente Nacional para a SEFAZ origem, de forma que, como as demaisNF-e, elas flcarao disponiveis para consulta nos dois ambientes.A contlnqencla SCAN devera ser ativada com maior frequsncla nas sltuacoes em que aindisponibilidade da recepcao de NF-e pela SEFAZ de origem seja previsiveI e de longa duracaocomo e 0 caso das lnterrupcoes programadas para manutencao preventiva da infra-estrutura derecepcao da SEFAZ de origem.A ldentlflcacao de que 0 SCAN foi ativado pela SEFAZ sera atraves do service Consulta ao Status doSCAN e somente neste caso a empresa pode acionar 0 SCAN, devendo adotar os seguintesprocedimentos:

ldentiflcacao de que 0 SCAN foi acionado pela SEFAZ; geray80 de novo arquivo XML da NF-e com 0 campo tp_emis alterado para "3"; alteracao da serie da NF-e para a faixa de usa exclusivo do SCAN (900 a 999), a alteracao daserie implica na adocao da nurneracao em usa da serie escolhida 0 que implica na alteracao

do numero da NF-e tarnbsm; transrnlssao da NF-e para 0 SCAN e obtencao da autorlzacao de uso;Psg. 12152


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lmpressao do DANFE em papel comum; lavratura de termo circunstanciado no livro Registro de Documentos Fiscais e Termos deOcorrencia - RUDFTO, modele 6, para registro da contlnqencla, informando:I - 0 motivo da entrada em contlnqsncla:II - a data, hora com minutos e segundos do seu inicio e seu tsrmino:III - a numeracao e serie da primeira e da ultima NF-e geradas neste periodo;IV - identificar a modalidade de contlnqencla utilizada.

tratamento dos arquivos de NF-e transmitidos antes da ocorrencia dos problemas tecnlcos eque estao pendentes de retorno, cancelando aquelas NF-e autorizadas e que foramsubstituidas pela serlacao do SCAN ou inutilizando a numeracao de arquivos nao recebidosou processados.Contingencia SCAN - Sistema de Contingencia do Ambiente Nacional

Contrtbuinte SEFAZ Autorlz:.dora

1. Gerar NF-e;2. Transmitir NF-e;3. Imprimir DANFE.

DANFE lmpressoem PAPEL COMUM

WebServices do ambiente de Homologa~ao do SCAN: https:llhom.nfe.fazenda.gov.brISCAN/NfeCancelamento/NfeCancelamento.asmx https:llhom.nfe. fazenda.gov .brISCAN/NfeConsulta/NfeConsulta.asmx https:llhom.nfe.fazenda.gov.brISCAN/Nfelnutilizacao/Nfelnutilizacao.asmx https:llhom.nfe. fazenda.gov .brISCAN/NfeRecepcao/NfeRecepcao.asmx https:llhom.nfe. fazenda.gov .brISCAN/NfeRetRecepcao/NfeRetRecepcao.asmx https:llhom.nfe. fazenda.gov .brISCAN/NfeStatusServico/NfeStatusServico.asmx

WebServices do ambiente de produ~ao do SCAN: https:llwww.scan.fazenda.gov.br/NfeCancelamento/NfeCancelamento.asmx https:llwww.scan.fazenda.gov.br/NfeConsulta/NfeConsulta.asmx https:llwww.scan.fazenda.gov.br/Nfelnutilizacao/Nfelnutilizacao.asmx https:llwww.scan.fazenda.gov.br/NfeRecepcao/NfeRecepcao.asmx https:llwww.scan.fazenda.gov.br/NfeRetRecepcao/NfeRetRecepcao.asmx https:llwww.scan.fazenda.gov.br/NfeStatusServico/NfeStatusServico.asmx

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Nota Fiscal eletronicaManual de Emissiio de NF-e em Contingencia

2.1.4 Contingencia Eletronica com 0 usa da Oeclara~ao Previa de Emissao emContingencia - SCE/OPEC

modelo de Contingencia Eletronica foi idealizado como alternativa que permita a dispensa do usodo forrnulario de seguranya para lrnpressao do OANFE e a n80 alteracao da serle e nurneracao daNF-e emitida em contlnqencla,Esta modalidade de contlnqencla e baseada no conceito de Declaracao Previa de Emlssao emContinqencia _ OPEC, que contem as principais lnforrnacoes da NF-e que serao emitidas emcontinqencia, que sera prestada pelo emissor para SEFAZ.

Siste.ma do Contingeneia Etotraniea - SCE - visao goral I ! J I . Qf ... : 1 . - . . . . o~ 7'Y..._... Impossibilidade de transmlssao

Emissor de NF-e l Sistema de Recepvao deNF-e da SEFAZGerarDPEC~ " ';

Transmlssao da DPEC ao SCE Sistema deContingencia Eletrtinica

A Continqencia Eletronica podera ser adotada por qualquer emissor que esteja impossibilitado detransrnlssao e/ou recepcao das autorlzacoes de uso de suas NF-e, adotando os seguintes passos: alterar 0 tp_Emis das NF-e que deseja emitir para "4"; regerar as notas fiscais e os lotes de NF-e; gerar 0 arquivo XML de Declaracao Previa de Ernlssao em Oontinqencia _ OPEC, com asseguintes lnformacoes das NF-e que compos um lote de NF-e:o chave de acesso;o CNPJ ou CPF do destlnatarlo:o UF de locallzacao do destlnatario:o Valor Total da NF-e;

o Valor Total do ICMS;o Valor Total do ICMS retido por Substituiy80 Tributaria, completar 0 arquivo gerado com outras lnformacoes de controle como 0 CNPJ, a IE e a UF delocallzacao do contribuinte emissor e assinar 0 arquivo com 0 certificado digital do seu

emissor; enviar 0 arquivo XML da OPEC para a Receita Federal do Brasil via Web Service ou viaupload atraves de paqina WEB do Portal Nacional da NF-e; lmprsssao dos OANFE das NF-e que constam da OPEC enviado ao SCE em papel comum,constando no corpo a expressao "DANFE impressa em contingencia - DPEC regularmenterecebida pe/a Receita Federal do Brasil', tendo as vias a seguinte destlnacao:I - uma das vias permltlra 0 translto das mercadorias e devera ser mantida em arquivo pelo destlnatarlopelo prazo estabelecido na legislacrao tributaria para a guarda de documentos fiscais;

II - outra via devera ser mantida em arquivo pelo emitente pelo prazo estabelecido na legislacraotributarla para a guarda dos documentos fiscais. lavrar termo circunstanciado no livro Registro de Oocumentos Fiscais e Termos de Ocorrencia_ RUOFTO, modele 6, para registro da contlnqencla, informando:I - 0 motivo da entrada em contlnqancla:

II - a data, hora com minutos e segundos do seu inicio e seu termlno:

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III - a numsracao e serie da primeira e da ultima NF-e geradas neste periodo;IV - identificar a modalidade de contlnqsncla utilizada.

Adotar as seguintes provldenclas, ap6s a cessacao dos problemas tecnlcos que impediam atransrnlssao da NF-e para UF de origem:o transmitir as NF-e emitidas em Continqencia EletrOnica para a SEFAZ de origem,observando 0 prazo limite de transrnlssao na legislay8o;o tratar as NF-e transmitidas por ocaslao da ocorrencia dos problemas teenlcos queestao pendentes de retorno;

Contingemcia OPEC - Declarac;:ao Previa de Emissao em CorrtlnqenciaContribuinte SEFAZ Autori.adora

DPEC (RF.B)

1.2. Gerare TransmitirDPEC;3. Imprimir DAN FE;4. transmitir NF-e apes

superadosos problemastecnicos

~=: : = - : = -~ ~ _ n ._- -r DANFE. impressoem PAPE.L COMUMWS da OPEC do ambiente de hornoloqacao:

https:llhom.nfe.fazenda.gov.brISCERecepcaoRFB/SCERecepcaoRFB.asmx https:llhom.nfe.fazenda.gov.brISCEConsultaRFB/SCEConsultaRFB.asmx

Pagina Web da OPEC do ambiente de hornoloqacao: https:llhom.nfe.fazenda.gov.br/PORTALlOPEC/ConsultaOPEC.aspx https:llhom.nfe.fazenda.gov.br/PORTAL/OPEC/UploadOPEC.aspx

WS de OPEC do ambiente de producao: https:llwww.nfe.fazenda.gov.brISCERecepcaoRFB/SCERecepcaoRFB.asmx https:llwww.nfe.fazenda.gov.brISCEConsultaRFB/SCEConsultaRFB.asmx

Pagina Web da OPEC do ambiente de producao: https:llwww.nfe.fazenda.gov.br/portal/OPEC/ConsultaOPEC.aspx https:llwww.nfe.fazenda.gov.br/portal/OPEC/UploadOPEC.aspx

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2.1.5 Contingencia em Formularlo de Seguran~a para lmpressac de DocumentoAuxiliar deDocumentoFiscal Eletronico _ FSDAEste procedimento de contlnqancla sera adotado pelos emissores que adquirirem 0 Formularlo deSeguram;:a para lrnpressao de Documento Auxiliar de Documento Fiscal - FS-DA, e substitui acontlnqencla com 0 uso do forrnularlo de sequranca,Sendo identificada a exlstsncla de qualquer fator que prejudique ou impossibilite a transrnlssao dasNF-e e/ou obtencao da autorlzaeao de uso da SEFAZ, a empresa pode acionar a Continqencia comFS-DA, adotando os seguintes passos:

gerar novo arquivo XML da NF-e com 0 campo tp_emis alterado para "5"; imprimir 0 DANFE em pelo menos duas vias do FS-DA constando no corpo a expressao"DANFE em Contingencia - impresso em decorrencia de problemas tecnicos", tendo asvias a seguinte destlnacao:I - uma das vias permltlra 0 translto das mercadorias e devera ser mantida em arquivo pelo destinatarlopelo prazo estabelecido na legisla~ao tributaria para a guarda de documentos fiscais;

II - outra via devers ser mantida em arquivo pelo emitente pelo prazo estabelecido na legisla~aotrlbutarla para a guarda dos documentos fiscais. lavrar termo circunstanciado no livro Registro de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrencia- RUDFTO, modele 6, para registro da continqencia, informando:I - 0motivo da entrada em contlnqencla:

II - a data, hora com minutos e segundos do seu inicio e seu termlno:III - a nurneracao e serie da primeira e da ultima NF-e geradas neste periodo;IV - identificar a modalidade de contlnqencia utilizada.

transmitir as NF-e imediatamente ap6s a cessacao dos problemas tecnlcos que impediam atransrnlssao da NF-e, observando 0 prazo limite de transrnlssao na legislac;:ao; tratar as NF-e transmitidas por ocaslao da ocorrencia dos problemas tecnlcos que estaopendentes de retorno.

Contingencia FS-DA - Formulario de Seguranc;a Dacumenta AuxillarContribuinte

Gerar NF-e;ImprimirDANFE;transmitirNF-e apessuperadososproblemas tecnicos.

DANFEimpresso em FS-DA

SEFAZ AUTorlz:ld.ora

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2.1.6 Quadro Resumo das modalidades de emlssao da NF-eA seguir resumimos os principais procedimentos necessarlos para adequar a NF-e para amodalidade de emlssao desejada.

. . 1

~ - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - ~Normal (tj>Emis=1J

:."", ,...",_",_,.,.-,..,_ ,,".' .,' ",., 't.,' 0 "t' ".~ ,.,., ,.Col!tingii'n~ia em 'Fonliulario d"Seguranc;a ItpEmis=2,

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r~~ti~g~~~i~Ei~tr6;;i;;;;(~~i~;i). :.:

r~ " , , ,.,.,.,.,.,.,.,'.,.,., , , , , , , , , , , ,.., _ _ , ,.,~.'Contingen~ia em Fonnulario de~gur.mc;a- Fs-QA (tpEmis=5)

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2.2 Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletronica - DANFEo DANFE e um documento fiscal auxiliar que tem a finalidade de acobertar a clrculacao damercadoria e nao se confunde com a NF-e da qual e mera representacao grafica. A sua validadeesta condicionada a exlstencla da NF-e que representa devidamente autorizada na SEFAZ deorigem.o DANFE devera ser impresso em papel, exceto papel jornal, no tamanho minima A4 (210 x 297mm) e maximo oficio 2 (230 x 330 mm), podendo ser utilizadas folhas soltas, forrnulario dessquranca, Formularlo de Seguran9a para lrnpressao de Documento Auxiliar de Documento FiscalEletronlco (FS-DA), forrnulario continuo ou forrnulario pre-lrnpresso,As folhas soltas, formulario continuo ou formularlo pre-lrnpresso sao considerados papel comum e asua aqulslcao ou confeccao nao esta sujeito ao controle do fisco como ocorre com 0 forrnulario desequranca que e um impresso fiscal com normas rigidas de aqulslcao, controle e utll lzacao,2.2.1 Formularlos de Seguran~a para Impressio do DANFEAtualmente existem os seguintes tipos de formularies de sequranca:

Formulario de Seguran~a - FS:, disciplinado pelos Convenios ICMS 58/95 e 131/95; Formulario de Seguran~a para Impressio de Documento Auxiliar de Documento FiscalEletronico - FS-DA: disciplinado pelo Convenio ICMS 110/08 e Ato COTEPE 35/08.

o usa do formulario de sequranca - FS sera permitido apenas para consumir os estoques existentes,pois sua aqulslcao para lrnpressao de DANFE nao sera mais autorizada a partir de 01/08/2009.o FS e 0 FS-DA podem ser fabricados por estabelecimento industrial grafico previamentecredenciado junto a COTEPE/ICMS, porern somente este ultimo tem a possibilidade de serdistribuido atraves de estabelecimento grafico credenciado como distribuidor junto a UF de interesse,mediante a obtencao de credenciamento, concedido por regime especial,Os formularies de sequranca sao confeccionados com requisitos de sequranca com 0 objetivo dedificultar falslflcacao e fraudes. Estes requisitos sao adicionados ou por ocaslao da fabrlcacao dopapel de seguranya produzido pelo processo "mould made"ou por ocaslao da lrnpressao no caso doFS fabricado com papel dotado de estampa fiscal, com recursos de seguranya impressos. Assim, alegisla9ao trlbutaria permite 0 usa de forrnularlos de sequranca que atendam os seguintes requisitos:

FS com Estampa Fiscal - impresso com calcografia com microtexto e imagem latente naarea reservado ao fisco, 0 impresso devera ter fundo numlsrnatlco com tinta reagente aprodutos quimicos combinado com as Armas da Republica;

FS em Papel de Seguran~a - com filigrana (marca d'aqua) produzida pelo processo "mouldmade", fibras coloridas e luminescentes, papel nao fluorescente, rnlcrocapsulas de reagentequimico e microporos que aumentem a aderencla do toner ao papel.Todos os forrnularlos de sequranca terao 0 nurnero de controle do forrnularlo com nurneracaosequencial de 000.000.001 a 999.999.999 e seriacao de "AA" a "ZZ", impresso no quadro reservadoao fisco.A ldentlrlcacao do for rnular to de sequranca com calcografia e mais simples pela exlstencla daestampa fiscal localizada no quadro reservado ao fisco e pelo fundo nurnlsmatlco com corcaracteristica associada ao brasao das Armas da Republica no corpo do formulario,

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A dlferenclacao entre 0 FS e FS-DA produzidos por calcografia e estabelecida simultaneamente pelacor utilizada no fundo nurnlsmatlco, pela estampa fiscal, pelas Armas da Republica e pelo logotipocaracterfstico de formularlo destinado a lmpressao de documento fiscal eletrOnico.o FS tem 0 fundo nurnlsrnatlco impresso na cor de tonalidade predominante esverdeada combinadacom as Armas da Republica e estampa fiscal na cor azul pantone. 0 FS-DA tem 0 fundonurnlsrnatlco impresso na cor de tonalidade predominante Salrnao pantone nO155 combinada com asArmas da Republica ao lade do logotipo que caracteriza 0 Documento Auxiliar de Documento FiscalEletrOnico e estampa fiscal na cor Vinho Pantone, conforme exemplos visualizados na figura abaixo.

Modele Paisaqem~-+- __ ~ (97JnIl)__~~_~~_--;"-,::,,

,I.1 "

i ] - .iL~~Ji~if~' ] 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 [ 1 1 I I U l I I IExemplo de FS-DA

A identiflcacao do forrnulario de sequranca fabricado em papel de ssquranca nao e tao evidentecomo e 0 forrnularlo com calcografia, pois a primeira vista e um papel branco facilmente confundidocom um papel comum.A dlstlncao deste papel de sequranca deve ser feito pela filigrana (marca d'aqua) existente no seucorpo; pela serlacao composta por duas letras e nurneracao sequenclal de nove nurneros aposta noespaco normal mente reservado ao fisco; pela lrnpressao da ldentlflcacao do adquirente e peloc6digos de barras impressos no rodape inferior.o FS possui filigrana caracterizada com 0 brasao de Armas da Republica intercalada com aexpressao "NOTA FISCAL", enquanto que 0 FS-DA possui filigrana caracterizada pelo brasao dasArmas da Republica intercalada com 0 logotipo do Documento Auxiliar de Documentos FiscaisEletrOnicos. Estas filigranas somente se tornam visfveis contra a luz, conformes exemplos e modelosr"".\rn,ri, zidos nas uras abaixo

teremos 0 logotipo do DocumentoFISCAL".pag.19/52


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2.2.2 localizac;ao da Estampa Fiscal no FS -OAA estampa fiscal e impressa na area reservado ao fisco que esta localizada no canto inferior direitodo forrnularlo de sequranca,Nesta mesma area tarnbern e trnpresso a sene e 0 numero de controle do impresso, assim, 0emissor deve tomar os cuidados necessarlos para que 0 recibo do canhoto de entrega nao utilize 0espaco de 40 mm x 85 mm do canto inferior do impresso, deslocando-o para a parte superior doforrnularlo

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J i IJ l m W l ll i~ m ~Ex. de DANFE com recibo deslocado para a parte superior.

Modelo Retrato~-r ~210mm

,I'

Importante destacar que 0 FS-DA tem um codlqo de barras com a ldentlflcaeao da sua origem e seuusuarlo pre-lrnpresso no rodape inferior, que deve ser preservado, pois sera util izado na flscalizacaode transite.

2.2.3 Impressao do DANFE em Contingencia com Formularlc de Seguran~aQuando a modalidade emlssao de contlnqencla for baseada no uso de forrnulario de sequranca, 0DANFE deve ser impresso no mesmo tipo de formularlo de sequranca declarado no campo tp_emisda NF-e.Nos casos de contlnqancla com uso de formulario de sequranca, a lrnpressao do DANFE em papelcomum contraria a legislacao e ocasiona graves consequenclas ao emitente, pelo descumprimentode obriqacao acessoria, caracterizando ainda a inidoneidade do DANFE para efeito de clrculacao damercadoria e de escrituracao e aproveitamento do credlto pelo seu destlnatarlo,o forrnulario de sequranca pode ser utilizado para lmpressao do DANFE em qualquer modalidade deernlssao, contudo, 0 emissor devers formalizar a opcao pelo uso do forrnularlo de sequranca emtodas as operacoes no livro Registro de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrencia _ RUDFTO,modele 6.

lrnpressao do DANFE Modalidade de emlssao da NF-eNormal FS FS-DA SCAN DPECem papel comum e Q E 3 0 0em FS (Convenio ICMS 58 /57 ) D e +) t[] 0em FS-DA (Convenlo ICMS 110108 ) IllI 0 e t r J t r J

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o DANFE regular / f,3 DANFE irregular / tf) DANFE regular, mas requer opcao do emissor2.3 A~oes que devem ser tomadas ap6s a recuperacao da falhaA emlssao de NF-e em contlnqencla e um procedimento de excecao e existem algumas acoes quedevem ser tomadas apes a recuperacao da falha, a principal delas e a transrnlssao das NF-eemitidas em contlnqencla para que sejam autorizadas.2.3.1 Registro da Contingencia no RUDFTOQualquer que seja a hlpotese de contlnqencla, e necessarlo lavrar termo circunstanciado no livroRegistro de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrencia - RUDFTO, modele 6, para registro dacontlnqencla, informando:

I - 0motivo da entrada em contlnqsncla:II- a data, hora com minutos e segundos do seu inicio e seu tsrmino:III - a numeracao e serie da primeira e da ultima NF-e geradas neste periodo;IV - identificar a modalidade de continqencia utilizada.

2.3.2 Transmlssao das NF-e emitidas em ContingenciaAs notas fiscais emitidas em continqencia FS, FS-DA e DPEC devem ser transmitidas imediatamenteapes a cessacao dos problemas tecnlcos que impediam a transrnlssao da NF-e, observando 0 prazolimite de transmlssao estabelecido na legislacao.As NF-e emitidas no SCAN nao precisam ser transmitidas para a SEFAZ de origem.2.3.3 Rejeic;ao de NF-e emitidas em ContingenciaCaso ocorra a rejeicao de alguma NF-e emitida em contlnqencla, 0 contribuinte devera:I - gerar novamente 0 arquivo com a mesma numeracao e serie, sanando a irregularidade desde quenao se altere:

a) as varlavels que determinam 0 valor do imposto tais como: base de calculo, allquota,dlferenca de prsco, quantidade, valor da operacao ou da prestacao:b) a correcao de dados cadastrais que implique rnudanca do remetente ou do destlnatarlo:c) a data de ernlssao ou de saida;

II - solicitar Autorlzacao de Uso da NF-e;III - imprimir 0 DANFE correspondente a NF-e autorizada, no mesmo tipo de papel utilizado paraimprimir 0 DANFE original;IV - providenciar, junto ao destlnatarlo, a entrega da NF-e autorizada bem como do novo DANFEimpresso nos termos do item III, caso a geracao saneadora da irregularidade da NF-e tenhapromovido alguma alteracao no DANFE.

2.3.4 NF-e Pendentes de RetornoQuando ocorrer uma falha, seja ela no ambiente do Contribuinte, no ambiente da SEFAZ origem ou noambiente do SCAN, h8 a probabilidade de existirem NF-e transmitidas pelo contribuinte e para as quais eleainda nao obteve 0 resultado do processamento. Estas NF-e sao denominadas de "NF-e Pendentes deRetorno".

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Manual de Emissi io de NF-e em ContingenciaNota Fiscal eletronica

As NF-e Pendentes de Retorno podem nao ter side recebidas pela SEFAZ origem, estar na fila aguardandoprocessamento, estar em processamento ou 0 processamento pode ja ter side concluido.Caso a falha tenha ocorrido na SEFAZ origem, ao retornar a operacao normal, e possivel que as NF-e queestavam em processamento sejam perdidas, e que as que estavam na fila tenham 0 seu processamentoconcluido normalmente.Cabe a apllcacao do contribuinte tratar adequadamente a sltuacao das NF-e Pendentes de Retorno e executar,imediatamente ap6s 0 retorno a operacao normal, as acoes necessarlas a reqularizacao da sltuacao destasNF-e, a saber:

a) Cancelar as NF-e Pendentes de Retorno que ten ham side autorizadas pela SEFAZ origem, mas quetiveram as operacoes comerciais correspondentes registradas em NF-e emitidas em contlnqencla,b) Inutilizar a numeracao das NF-e Pendentes de Retorno que nao foram autorizadas ou denegadas.

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3. Arquitetura do Sistema Eletronico de Contingencia3.1 Modelo Conceitual do seeo Sistema de Continqencia EletrOnica - SCE e 0 modele de registro de Declaracao Previa deErnlssao em Oontinqencia - DPEC emitida pelo Emissor de NF-e em contlnqencla,Esta modalidade de contlnqencla preve a elaboracao de uma Declaracao Previa de Emissao emContinqencia - DPEC que contem os resumos das NF-e emitidas pelo interessado e a ernlssao doDANFE em papel comum sem alteracao da serie da NF-e.Como a DPEC e um resumo das NF-e, 0 seu tamanho e bastante reduzido em cornparacao com aNF-e, sendo vlavel a transrnissao para 0 Web Service do SCE por acesso discado ou atraves deupload em paqina WEB do Portal Nacional da NF-e (Ambiente Nacional). A opcao de upload dearquivo e interessante por dispensar a exigencia de uma aplicacao cliente para consumir 0 WebService, permitindo a transrnlssao da DPEC de qualquer equipamento que tenha acesso a Internetvia browser.A consulta da DPEC existente no Sistema de Oontinqencia EletrOnica - SCE podera ser feita atravesde Web Service pelo emissor.A consulta pela chave de acesso da NF-e devera disponibilizar as lnforrnacoes baslcas da NF-edando uma maior sequranca para todos os envolvidos no processo de ernlssao da NF-e.3.2 Pad roes Tecnicos3.2.1 Padrao de documento XML

a) Padrao de Codificat;aoA especlflcacao do documento XML adotada e a recomendacao W3C para XML 1.0, disponivelem www.w3.org/TR/REC-xml e a codiflcacao dos caracteres sera 0 UTF-8, assim todos osdocumentos XML serao iniciados com a seguinte declaracao:OBS: Lembrando que cada arquivo XML somente podera ter uma (mica declaracao . Nas sltuacoes em que um documento XML pode conteroutros documentos XML, como ocorre com 0 documento XML de retorno da DPEC, deve-setomar 0 cuidado para que exista uma (mica declaracao no inicio do arquivo.b) Declarat;ao namespaceo documento XML devera ter uma (mica dsclaracao de namespace no elemento raiz dodocumento com 0 seguinte padrao: (exemplo para 0 XML de envio da DPEC)o uso de declaracao names pace diferente do padrao estabelecido e vedado.A declaracao do namespace da assinatura digital devera ser realizada na pr6pria tag, conforme exemplo abaixo.Cada documento XML devera ter 0 seu namespace individual em seu elemento raiz. No casoespecifico do arquivo de retorno da DPEC, a DPEC enviada e 0 arquivo de retorno terao seu

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http://www.w3.org/TR/REC-xmlhttp://www.portalfiscal.inf.br/nfehttp://www.portalfiscal.inf.br/nfehttp://www.portalfiscal.inf.br/nfehttp://www.w3.org/TR/REC-xml


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namespace individual, para possibilitar que a sxtracao da DPEC enviada da mensagem deretorno se necessarlo,Segue abaixo um exemplo:

...

.. .

.. .

c) Prefixo de namespaceN80 e permitida a utlllzacao de prefixos de namespace. Essa restrlcao visa otimizar 0 tamanhodo arquivo XML.Assim, ao lnves da declaracao: (exemplo para 0 XML de NF-e com prefixo nfe)devers ser adotado a declaracao:

d) Validat;;ao de SchemaPara garantir minimamente a integridade das lnformacoes prestadas e a correta formacao dosarquivos XML, as mensagens XML deverao ser submetidas ao respectlvo Schema XML (XSD -XML Schema Definition).

3.2.2 Padrao de Comunica~aoA comunlcacao sera baseada em Web Services disponibilizados pelo Sistema de ContlnqenclaEletronica.o meio fisico de cornunlcacao utilizado sera a Internet, com 0 usa do protocolo SSL versao 3.0, comautentlcacao mutua, que alern de garantir um duto de comunlcacao segura na Internet, permite aldentlflcacao do servidor e do cliente atraves de certificados digitais, eliminando a necessidade deidentificacao do usuario atraves de nome ou c6digo de usuario e senha.o modele de comunlcacao segue 0 padrao de Web Services definido pelo WS-I Basic Profile.

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http://htlp/lwww.portalfiscal.inf.br/nfehttp://www.portalfiscal.inf.br/nfehttp://www.portalfiscal.inf.br/nfehttp://www.portalfiscal.inf.br/nfehttp://www.portalfiscal.inf.br/nfehttp://www.portalfiscal.inf.br/nfehttp://www.portalfiscal.inf.br/nfehttp://www.portalfiscal.inf.br/nfehttp://www.portalfiscal.inf.br/nfehttp://www.portalfiscal.inf.br/nfehttp://www.portalfiscal.inf.br/nfehttp://www.portalfiscal.inf.br/nfehttp://htlp/lwww.portalfiscal.inf.br/nfe


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A troca de mensagens entre os Web Services do Ambiente Nacional e 0 aplicativo da adrninistracaotributarla interessada sera realizada no padrao SOAP versao 1.2, com troca de mensagens XML nopadrao Style/Enconding: DocumenVLiteral.A chamada de diferentes Web Services do Sistema de Continqencia Eletronlca e realizado com 0envio de uma mensagem XML atraves do pararnetro sceDadosMsg.A versao do leiaute da mensagem XML contida no pararnetro sceDadosMsg sera informado noelemento versaoDados do tipo string localizados no elemento sceCabecMsg do SOAP Header.Exemplo de uma mensagem requislcao padrao SOAP:

string

xml

3.2.3 Padrao de Certificado Digitalo certificado digital utilizado no estabelecimento da conexao segura com autentlcacao mutua seraemitido por Autoridade Certificadora credenciada pela Infra-estrutura de Chaves Publicae Brasileira -ICP-Brasil, tipo A1 ou A3, devendo conter 0 CNPJ da pessoa jurfdica titular do certificado digital nocampo otherName 01D =2.16.76.1.3.3 e ter a extensao Extended Key Usage com permlssao de"Autentlcacao Cliente".3.2.4 Resumo dos Padroes TecnicosA tabela a seguir resume os principais pad roes de tecnologia utilizados:

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3.3 Padrio de mensagens dos Web Services

As chamadas dos Web Services disponibilizados pelo Ambiente Nacional e as respectivos resultadosdo processamento sao realizadas atraves das mensagens com a seguinte padrao:Padrao de Mensagem de chamada/retorno de Web Service

versaoDados Estrutura XML definida na docurnentacao do Web ServiceElemento sceCabecMsg (SOAP Header) Area de dados (SOAP Body)

versaoDados - versao do leiaute da estrutura XML informado na area de dados. Area de Dados - estrutura XML variavel definida na docurnentacao do Web Serviceacessado.

3.3.1 Informa~ao de controle e area de dados das mensagensA ldentlflcacao da versao da mensagem XML submetida ao Web Service sera realizada atraves docampo versaoDados informado no elemento sceCabecMsg do SOAP Header:

xml

3.3.2 Valida~ao da estrutura XML das Mensagens dos Web ServicesAs lnformacoes sao enviadas ou recebidas dos Web Services atraves de mensagens no padrao XML definidona documsntacao de cadaWeb Service.As at teracoes de leiaute e da estrutura de dados XML realizadas nas mensagens sao controladas atraves daatrlbulcao de um nu rne ro de versao para a mensagem.Um Schema XML e uma linguagem que define 0 conteudo do documento XML, descrevendo os seuselementos e a sua orqanlzacao, alern de estabelecer regras de preenchimento de conteudo e deobrigatoriedade de cada elemento ou grupo de l n for rnaeao,A valldacao da estrutura XML da mensagem e realizada por um analisador slntatlco (parser) que verifica se amensagem atende as definic;:oese regras de seu Schema XML.Qualquer diverg{mcia da estrutura XML da mensagem em relacao ao seu Schema XML, provoca um erro devalldacao do Schema XML.

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Manual de Emissiio de NF-e em ContingenciaNotaFiscal eletronica

A primeira condlcao para que a mensagem seja validada com sucesso e que ela seja submetida ao SchemaXML correto.Assim, os aplicativos clientes devem estar preparados para gerar as mensagens no leiaute em vigor, devendoainda informar a versao do leiaute da estrutura XML da mensagem no campo versaoDados do elementosceCabecMsg do SOAP Header.


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3.4.1 Liberac;ao das versoes dos Schemas para 0 WS do Sistema de ContingenciaEletronicoOs schemas valldos para 0WS do Sistema de Contingencia Eletronico serao disponibilizados no sltlonacional do Projeto (www.nfeJazenda.gov.br). e serao liberados ap6s autorlzacao da CoordenacaoTecnlca do Projeto.A cada nova llberacao sera disponibilizado um arquivo compactado contendo 0 conjunto de schemasa serem utilizados pelos emissores de NF-e para a geray80 dos arquivos XML. Este arquivo seradenominado "Pacote de l.iberacao" e tera a mesma nurneracao da versao do Manual que Ihe ecompativel. Os pacotes de llberacao serao identificados pelas letras "PL_SCE", seguida do nu rne roda versao do Manual do Sistema de Contingencia Eletronlca correspondente. Exemplificando: 0pacote PL_SCE_1.00.zip representa 0 "Pacote de Liberacao" de schemas do WS do Sistema deContlnqencla Eletronica compativeis com 0 Manual de Sistema de Contlnqencla Eletronica _ versao1.00.Os schemas XML das mensagens XML do projeto S80 identificados pelo seu nome, seguido daversao do respectlvo schema.Assim, para 0 schema XML de "Envio de Declaracao Previa de Ernlssao em Contlnqencla",oorrespondera um arquivo com a extensao ".xsd", que tera 0 nome de "envDPEC_v9.99.xsd', ondev9.99, corresponde a versao do respectlvo schema.Para identificar quais os schemas que sofreram alteracao em um determinado pacote liberado, deve-se comparar 0 numero da versao do schema deste pacote com 0 do pacote anterior.Exemplificando:PACOTE PL SCE 1.00.ZIP PL SCE 1.01.ZIPDATA LlBERACAO 01/09/2008 01/10/2009SCHEMAS envDPEC v1.00.xsd envDPEC v1.30.xsdretDPEC v1.00.xsd retDPEC v1.00.xsdleiauteDPEC v1.00.xsd leiauteDPEC v1.01.xsd

3.4.2 Pacote de Llberacao PreliminarAp6s a divulgay80 de uma nova versao do Manual de Sistema de Contlnqencla Eletronica, seradivulgado um pacote de llberacao preliminar com vigencia limitada ate 0 inicio da fase dedisponibil izacao do ambiente de homo loqacao ,Durante este periodo, os novos Schemas XML serao avaliados e testados para a identiflcacao deeventuais falhas de lrnplementacao das alteracoes realizadas na nova versao do Manual de Sistemade Contlnqencla Eletronica.o PL preliminar sera identificado com 0 acresclrno do literal 'pre' na identiflcacao do pacote, comopor exemplo: PL_SCE_1.00pre.zip.3.4.3 Pacote de Liberac;ao de Homologac;ao e Pacote de Liberac;ao deflnltlvoPara 0 ambiente de homoloqacao sera divulgado um pacote de llberacao de homoloqacaoidentificado com 0 acrescimo da literal 'hom' na ldentlrlcacao do pacote, como por exemplo:PL_SCE_100hom.zip.A principal caracteristica do pacote de llberacao de homoloqacao e seu uso estar restrito aoambiente de homoloqacao por aceitar somente mensagens XML com tpAmb=2-homologay80.

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o pacote de llberacao definitivo sera divulgado na vespera da data de lnlclo da vigencia do ambientede producao,3.4.4 Corre~ao de Pacote de Libera~aoEm algumas sltuacoes pode surgir a necessidade de correcao de um Schema XML por um erro delrnplernentacao de regra de valldacao, obrigatoriedade de campo, nome de tag divergente do definidono leiaute da mensagem, que nao modifica a estrutura do Schema XML e nem exige a alteracao dosaplicativos da SEFAZ.Nesta sltuacao, divulgaremos um novo pacote de llberacao com 0 Schema XML corrigido, semmodificar 0 nurnero da versao do PL para manter a compatibilidade com 0 Manual de Sistema deContlnqencla Eletronica vigente.A ldentlflcacao dos pacotes mais recentes se dara com 0 acresclrno de letra rnlnuscula do alfabeto,como por exemplo: PL_SCE_1.00a.ZIP, indicando que se trata da primeira versao corrigida doPL_SCE_1.00.ZIP3.4.5 Divulga~ao de novos Pacotes de Libera~aoA divulgac;ao de novas pacotes de llberacao ou atuallzacoes de pacote de llberacao sera realizadaatraves da publicacao de Notas Tecnicas pela Coordenacao do ENCAT com as lnforrnacoesnecessaries para a lmplementacao dos novas pacotes de liberacao,3.4.6 Controle de Versaoo controle de versao de cada um dos schemas valldos para 0 WS do Sistema de ContinqenciaEletronlca compreende uma definlcao nacional sobre: qual a versao vigente (versao mais atualizada);

quais sao as versoes anteriores ainda suportadas.Este controle de versoes permite a adaptacao dos sistemas de informatica dos emissores emdiferentes datas. Ou seja, alguns emissores poderao estar com uma versao de leiaute maisatualizada, enquanto outros poderao ainda estar operando com mensagens em um leiaute anterior.Mensagens recebidas com uma versao de leiaute nao suportada serao rejeitadas com umamensagem de erro especifica na versao do leiaute de resposta mais recente em uso.

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4. Web ServicesOs Web Services disponibilizam os servlcos que serao utilizados pelos aplicativos dos emissores deNF-e que desejam emitir a NF-e em contlnqencla pelo Sistema de Contingencia Eletranica. 0mecanisme de utlllzacao dos Web Services segue as seguintes premissas:

a) Sera disponibilizado um Web Service por service, existindo um mstodo para cada tipo deservlco:b) 0 envio da solicltacao e a obtencao do retorno serao realizados na mesma conexao atraves deum unico metodo,c) As URL dos Web Services serao publicadas no portal do Ambiente Nacional. Acessando aURL pode ser obtido 0WSDL (Web Services Description Language) de cada Web Service.d) 0 processo de utlllzacao dos Web Services sempre e iniciado pelo emissor da NF-e enviandouma mensagem nos padroes XML e SOAP, atraves do protocolo SSL com autentlcacao mutua.e) A ocorrencia de qualquer erro na valldacao dos dados recebidos interrompe 0 processo com adisponibilizacao de uma mensagem contendo 0 c6digo e a descrlcao do erro.

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4.1 Servi~o de Recep~ao de OPECo Service de Recepcao de OPEC e 0 service oferecido pelo WS do Sistema de ContinqenciaEletrOnica para atuallzacao do reposit6rio de Declaracao Previa de Ernlssao em Contlnqencla -OPEC emitidos por emissores de NF-e que emitam NF-e pelo Sistema de Contingencia EletrOnica.

4.1.1 Web Service - SCERecepcaoRFBRecepcao Sistema de Contlnqencia Eletronlca,._. Emissor NF-e , !

:Receita Federal do Brasil -.-.------.-.- -------------(-

:. Web Service:SCERacapcaoRFBRecep~ao 1

,, ,I I o -

Apllcacao SCE

Envio de Dsclaraeao Previade Emissao em Contingencia __ I sceRecepcaoDPECCliente

I, ,.. _ - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -Fun~ao: servlco destinado a recepcao de mensagens de envio de OPEC.Processo: sincrono.Metodo: sceRecepcaoOPEC4.1.2 Leiaute Mensagem de EntradaEntrada: Estrutura XML com a Daclaracao Previa Ernlssao em Continqencia - OPECSchema XML: envOPEC_v9.99.xsd

# Campo Ele Pai Tipo Oeor. Tam. Dec. Deseric;io/Observac;ioAP01 envOPEC Raiz - - - - TAG raizAP02 versao A AP01 N 1-1 1-4 2 Versao do leiauteAP03 infDPEC G AP01 1-1 Tag de grupo com lnformacoes da Declaracao Previa de

Emissao em ContlnqenclaAP04 Id E AP03 C 1-1 14 Grupo de ldentlflcaeao da TAG a ser assinada. Informarcom a literal "OPEC" + CNPJ do emissor.AP05 ideOec G AP03 1-1 - Grupo de ldentlflcacao do Oeclarante, deve ser informadocom os dados do emissor das NF-e emitidas emcontlnqencla eletrenlcaAP06 cUF E AP05 N 1-1 2 C6digo da UF do emitente do Oocumento Fiscal. Utilizar aTabela do IBGE.APO? tpAmb E AP05 N 1-1 1 ldentlflcacao do Ambiente:

1 - Producao2 - Hornologacao

APOB verProc E AP05 C 1-1 1-20 versao do aplicativo utilizado no processo deernissao da OPECAP09 CNPJ E AP05 N 1-1 14 Nurnero do CNPJ do emitente, vedada a forrnatacao decampo.

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# Campo Ele Pai Tipo Ocor. Tam. Dec. Descri!;io/Observa!;ioAP10 IE E AP05 N 1-1 2-14 Nurnero da lnscrlcao Estadual do emitente, vedada a

forrnataeao do campoAP11 resNFe G AP03 1-50 Resumo das NF-e emitidas no Sistema de Contlnqencla

Eletronica (ate 50 NF-e com tpEmiss = "4")AP12 chNFe E AP11 N 1-1 44 Chave de Acesso da NF-e emitida em contlnqancla

eletrOnicaAP13 CNPJ CE AP11 N 1-1 14 Informar 0 CNPJ ou 0 CPF do destinatario da NF-e, emAP14 CPF CE AP11 N 1-1 11 caso de destlnatarlo ou remetente estabelecido no exteriodevara ser informado a tag CNPJ sem conteudo,AP15 UF E AP11 C 1-1 2 Sigla da UF de destine da mercadoriaAP16 vNF E AP11 N 1-1 15 2 Valor total da NF-eAP17 vlCMS E AP11 N 1-1 15 2 Valor Total do ICMS da operacao pr6priaAP18 vST E AP11 N 1-1 15 2 Valor Total do ICMS retido por Substltulceo TrlbutariaAP19 Signature G AP01 G 1-1 Assinatura Digital do documento XML, a assinatura devers

ser aplicada no elemento infDPEC.

Diagrama simplificado do Schema XML: envDPEC_v9.99.xsd

lenVDPECEnvio de Decler a~aoPrevia d e E misse c emContnqenc le - DPEC

rtnfDPE( .JjI nl o rr ne c de s d aDederecso Previa deEmisseo em Continqencie

Y,il lds:5ignature ~

~ C 6 di go d a U F d o em it en ted o D o cum e nt o F is c al .U til iza r a T a be la d o IBG E.

KtPAmb UI de n ti li ce ce c d oAmbiente:1 - Producso,.......Ir ii dd ;je D:; ;e ~ ct }-- -- -- {- Ev -= - 2 - Hcmoloqecec

I ~ ~ H=YerProc ~Identifi(a~ao do I ~Decler ante! deve ser versdo do aplicativoinformado com os dedos utilizado no prccessc dedo emssor des NF-e emissaodo DPECem i ti d a s em c c n ti n u en de H= (N P J Ileletrcnica I ~

Nurnerc do CNPJ doemitente~Inscri!;;:.ioEsteduel doemitente

rtchNFe ~Chav e de Acesso de NF-eemi ti da em ccnt inqenc ieeletron lce

~B------1I dent if ic a~ao doDest ineter ic

CNPJ do dest ineter ic~CPF do destrceno

~r;:;re;;sNjf;FeE~~:'-- - E : ? - + ,= , - , = - ~1, ,SO Sigla da UF de destinto da

Resume des NF-e emitidas mercadoriano S is tema deContinqencia Eletrdnice(at e 50 NF-e com tpEmiss~4')

~ Valor Total de NF-eKVI(M5 1

Va lo r To ta l do ICMS daoper a~ao propria~Valor Total do ICMS ret idopor Subsituiceo Tributerie

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4.1.3 Leiaute Mensagem de RetornoRetorno: Estrutura XML com a mensagem do resultado da transrnissao.Schema XML: retDPEC_v9.99.xsd

# Campo Ele Pai Tipo Ocor. Tam. Dec. Descric;iio/Observac;iioAR01 retDPEC Raiz - - - - TAG raiz do Resultado da TransrnlssaoAR02 versao A AR01 N 1-1 1-4 2 Versao do leiauteAR03 infDPECReg G AR01 1-1 Grupo de lnfcrmacoes do resultado da transrnlssao da

DPECAR04 Id E AR03 C 1-1 14 Grupo de ldentiflcacao da TAG a ser assinada. Informar coma literal "RETDPEC" + CNPJ do emissor.AR05 tpAmb E AR03 N 1-1 1 ldentlflcacao do Ambiente:

1 - Producao I 2 - HornoloqacaoAR06 verAplic E AR03 C 1-1 1-20 Versao da apllcacao do AN.ARO? cStat E AR03 N 1-1 3 C6digo do status da resposta (vide item 5.1.1)AROB xMotivo E AR03 C 1-1 1-255 Descr icao li teral do status da resposta

As lags AR09, AR10 e AR11 56 exislit ilo se a DPEC for processada com sucessoAR09 dhRegDPEC E AR03 D 1-1 - Data e Hora de registro da DPECAR10 nRegDPEC E AR03 N 1-1 15 Nurnero de registro da DPECAR11 envDPEC G AR03 xml 1-1 Mensagem de Dec l a racao Previa de Emissao emContingancia transmitida

A lag chNFe 56 exlstlra no caso de DPEC inconsislenle por falha na valldacao da chave de acesso da NF-eAR12 chNFe E AR03 N 1-1 44 Chave de Acesso da 18 NF-e que provocou 0 erro de

valldacaoAR13 Signature G AR01 G 1-1 Assinatura Digital do documento XML, a assinatura deversser apl icada no elemento infDPECReg.

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Diagrama Simplificado do retorno

.etiDPEC l::-:f------------jRetorno da Dedara~ao Previa deE mis sa o e m Contignenda - DPEC

Identifica~ao do Ambiente:1 - P ro d u ,a o2 - Homol oga , ao

Descri~ao l i teral do status da recep~aod o D PE C

Chave de Acesso da primeira NF-eque ceusou 0 errol se epl icevel

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4.1.4 Oescric;ao do Processo de Gerac;ao da Declaraeac Previa de Emissao emContingencia OPEC

Ao optar por adotar 0 usa do Sistema de Contingencia Eletronica, 0 emissor de NF-e deve executaros seguintes procedimentos:a)Gera~aoda OPEC

alterar 0 tp_Emis das NF-e que deseja emitir em Sistema de Continqencia Eletronlca para "4"; regerar as notas fiscais e os lotes de NF-e; gerar 0 arquivo XML de Declaracao Previa de Ernissao em Continqencia _ OPEC, com asseguintes lnforrnacoes das NF-e que cornpoe um lote de NF-e:o chave de acesso;o CNPJ ou CPF do destlnatarlo:o UF de locallzacao do destlnatarlo:

o Valor Total da NF-e;o Valor Total do ICMS;o Valor Total do ICMS ST;o 0 arquivo gerado deve ser complementado com outras lnforrnacoes de controle comoo CNPJ, a IE e a UF de locallzacao do contribuinte e assinado digitalmente com 0certificado digital do emissor dos documentos contidos no arquivo;

A adocao do mesmo criterio de formacao de lotes para formar a Declaracao Previa de Emiss80 emContlnqencla e recomendada para facilitar a posterior transrnlssao da NF-e.o contribuinte deve manter um rigido controle de transrnlssao das NF-e emitidas no Sistema deContinqencia Eletronica, para evitar que venha a ser penalizado pela n80 transrnissao das NF-eemitidas em continqencia.b) Informa~oes decontroleA lnformacao da versao do leiaute dos dados sera informada no elemento sceCabecMsg do SOAPHeader (para maiores detalhes vide item 3.4).c) envio das informa~oesA mensagem do lote sera transmitida atraves do Web Service do Sistema de ContinqenciaEletronlca,URL de Envio de OPEC do ambiente de hornoloqacao:https:llhom.nfe.fazenda.gov.brISCERecepcaoRFB/SCERecepcaoRFB.asmxURL de Envio de OPEC do ambiente de producao:https:llwww.nfe.fazenda.gov.brISCERecepcaoRFB/SCERecepcaoRFB.asmx

4.1.5 Oescric;ao do Processo de Recepc;ao da Oeclarac;ao Previa de Emissao emContingencia

o WS do Sistema de Continqencia Eletronica e acionado pelo emissor ou pela apllcacao Web daReceita Federal (oPC80 de envio da OPEC via formulario WEB) que devem enviar uma DeclaracaoPrevia de Ernlssao em Continqencia que atenda os padroes estabelecidos neste manual.

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4.1.6 Valida~ao do Certificado de TransmlssaoValida~ao do Certificado Digital do Transmissor (protocolo SSL

# Regra de Valida~ao Crltica Msg EfeitoA01 Certificado de Transmissor lnvalldo: Obrig. 280 Rej.- Certificado de Transmissor inexistente na mensagem- Versao difere "3"- Se informado 0 Basic Constraint deve ser true (nao pode ser CertificadodeAC)- KeyUsage nao define "Autentlcacao Cliente"A02 Validade do Certificado (data infcio e data fim) Obrig. 281 Rej.A03 Verifica a Cadeia de Certiflcacao: Obrig. 283 Rej.- Certificado da AC emissora nao cadastrado na SEFAZ- Certificado de AC revogado

- Certificado nao assinado pela AC emissora do CertificadoA04 LCR do Certificado de Transmissor Obrig. 286 Rej.- Falta 0 enderec;:o da LCR (CRL OistributionPoint)- LCR indisponfvel- LCR lnvalldaA05 Certificado do Transmissor revogado Obrig. 284 Rej.A06 Certificado Raiz difere da "ICP-Brasil" Obrig. 285 Rej.A07 Falta a extensao de CNPJ no Certificado (OtherName - 010=2.16.76.1.3.3) Obrig. 282 Rej.

As valldacoes de A01, A02, A03, A04 e A05 sao realizadas pelo protocolo SSL e nao precisam serimplementadas. A validacao A06 tarnbern pode ser realizada pelo protocolo SSL, mas pode falhar seexistirem outros certificados digitais de Autoridade Certificadora Raiz que nao sejam "ICP-Brasil" norepositorio de certificados digitais do servidor de Web Service do Ambiente Nacional.4.1.7 Valida~ao Inicial da Mensagem no Web Service

Valida~ao Inicial da Mensagem no Web Service# Regra de Valida~ao Aplic. Msg EfeitoB01 Tamanho do XML de Oados superior a 50 KB Obrig. 214 Rej.B02 XML de Oados Mal Formado Obrig. 243 Rej.B03 Verifica se 0 Servidor de Processamento esta Paralisado Momentaneamente Obrig. 108 Rej.B04 Verifica se 0 Servidor de Processamento esta Paralisado sem Prevlsao Obrig. 109 Rej.A mensagem sera descartada se 0 tamanho exceder 0 limite previsto (50 KB). A aplicacao doEmissor nao podera permitir a gera9ao de mensagem com tamanho superior a 50 KB. Caso istoocorra, a consxao podera ser interrompida sem retorno da mensagem de erro se 0 controle dotamanho da mensagem for implementado por conflquracoes do ambiente de rede do Sistema deContlnqencla Eletronica (ex.: contrale no firewall). No caso do controle de tamanho ser implementadopor aplicativo teremos a devolucao da mensagem de erro 214.Caso 0 Web Service fique disponlvel, mesmo quando 0 servlco estiver paralisado, deveraoimplementar as veriflcacoes 108 e 109. Estas valldacoes poderao ser dispensadas se 0Web Servicenao ficar disponivel quando 0 service estiver paralisado.4.1.8 Valida~ao das lntormacoes de controle da cham ada ao Web Service

Valida~ao das informa~oes de controle da chamada ao Web Servicepag.37/52


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# Regra de Validaliao Aplic. Msg EfeitoC01 Elemento sceCabecMsg inexistente no SOAP Header Obrig. 409 Rej.CO2 Campo versaoDados inexistente no elemento nfeCabecMsg do SOAP Header Obrig. 412 Rej.C03 Versao dos Dados informada e superior a versao vigente Facult. 238 Rej.C04 Versao dos Dados nao suportada Obrig. 239 Rej.

A lnforrnacao da versao do leiaute da OPEC e informada no elemento sceCabecMsg do SOAPHeader (para maiores detalhes vide item 3.4).A aplicacao devera validar 0 campo de versao da mensagem (versaoDados), rejeitando a sollcltacaorecebida em caso de lnformacoes inexistentes ou lnvalldas,

4.1.9 Valida~ao da area de Dadosa) Valida~ao de forma da area de dadosA valldacao de forma da area de dados da mensagem e realizada com a apllcacao da seguinte regra:

Validaliiio da area de dados da mensagem# Regra de Validaliao Aplic. Msg EfeitoD01 Verifica Schema XML da Area de Dados Obrig. 215 Rej.D02 Verifica a usa de prefixo no names pace Obrig. 404 Rej.D03 XML utiliza codiflcacao diferente de UTF-8 Obrig. 402 Rej.

Como a validacao do Schema XML e realizada em toda mensagem de entrada, a exlstencla de umerro em um dos Resumos de NF-e implica na rejei980 de toda a OPEC.b) Validac;ao do Certificado Digital de AssinaturaA seguir sera validada a assinatura digital da OPEC:

Validaliiio do Certificado Digital utilizado na Assinatura Digital da OPEC# Regra de Validaliao Aplic. Msg EfeitoE01 Certificado de Assinatura lnvalldo: Obrig. 290 Rej.- Certif icado de Assinatura inexistente na mensagem (*validadotambern pelo Schema)- Versao difere "3"- Se informado a Basic Constraint deve ser true (nao pode serCertif icado de AC)- KeyUsage nao define "Assinatura Digital" e "Nao Recusa"E02 Validade do Certificado (data inicio e data fim) Obrig. 291 Rej.E03 Falta a extensao de CNPJ no Certificado (OtherName - Obrig. 292 Rej.0ID=2.16.76.1.3.3)E04 Verifica Cadeia de Certiflcacao: Obrig. 293 Rej.- Certificado da AC emissora nao cadastrado na SEFAZ- Certificado de AC revogado- Certificado nao assinado pela AC emissora do CertificadoE05 LCR do Certificado de Assinatura: Obrig. 296 Rej.- Falta a endereyo da LCR (CRLDistributionPoint)

- Erro no acesso a LCR au LCR inexistente

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Manual de Emissiio de NF-e em eontingenciaNota Fiscal eletronica

Certificado de Assinatura revogadoCertificado Raiz difere da "ICP-Brasil"

c) Valida.;ao da Assinatura DigitalValida!;ao da Assinatura Digital da OPEC

# Regra de Valida!;ao Aplic. Msg EfeitoF01 Assinatura difere do padrao do Projeto: Obrig. 298 Rej.- Nao assinado 0 atributo "ID" (falta "Reference URI" na assinatura) (*validadotam bern pelo Schema)- Faltam os "Transform Algorithm" previstos na assinatura ("C14N" e"Enveloped")Estas valldacees sao implementadas pelo Schema XML da SignatureF02 Valor da assinatura (SignatureValue) difere do valor calculado Obrig. 297 Rej.F03 CNPJ-Base do Emitente difere do CNPJ-Base do Certificado Digital Obrig. 213 Rej.F04 CNPJ do Certificado Digital difere do CNPJ da Matriz e do CNPJ do Emitente Facult. 244 Rej.

d) Valida.;ao de regras de neg6cios da OPECValida!;ao da OPEC - Regras de Neg6cios

# Regra de Valida!;ao Aplic. Msg EfeitoG01 Tipo do ambiente da DPEC difere do ambiente do Web Service Obrig. 252 Rej.G02 CNPJ do emitente informado invalldo (DV ou zeros) Obrig. 207 Rej.G03 IE do emitente informado lnvalido (DV ou zeros) Obrig. 209 Rej.G04 Emitente nao credenciado como emissor da NF-e na UF informada Obrig. 203 Rej.G05 IE do emitente nao vinculado ao CNPJ Obrig. 231 Rej.G06 Emissor em sltuacao irregular perante 0 fisco Obrig. 479 Rej.G07 CNPJ da Chave de acesso da NF-e informada diverge do CNPJ do emitente Obrig. 480 Rej.G08 UF da Chave de acesso diverge do c6digo da UF informada Obrig. 481 Rej.G09 AA da Chave de acesso lnvallda (valores validos: ana atual ou ana atual - 1, Obrig. 482 Rej.se mas atual = 01)G10 MM da chave de acesso lnvalldo (valores validos: mes atual ou mas atual -1, Obrig. 483 Rej.se dia atual = 01)G11 DV da Chave de acesso lnvalida Obrig. 484 Rej.G12 CNPJ do destlnatarlo lnvalldo Obrig. 208 Rej.G13 Chave de acesso ja existe no cadastro de DPEC Obrig. 485 Rej.

A exlstsncla de um erro na ehave de aeesso da NF-e de qualquer um dos Resumos de NF-e,interrompe a valldacao dos Resumos de NF-e, resultando na rejeic;ao de todos os Resumos de NF-eexistentes na OPEC.4.1.10 Final do Processamento do LoteA validacao da OPEC podera resultar em:

Rejei.;ao - a OPEC sera deseartado, com retorno do e6digo do status do motivo da rejeic;ao -o motivo da rejeic;ao podera ser de forma (vallcacoes dos bloeos A, S, C, 0, E, F e G01 aG06) ou vlolacao das regras de neg6eios dos resumos da NF-e (valldacoes GO? a G13);

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Recebido pelo Sistema de Contingencia Eletronica - a DEPC sera armazenado nareposit6rio do Sistema de Continqencia Eletronica (cStat=124);o Sistema de Oontinqencia Eletronlca deve atribuir um nurnero de Registro d DPEC (nRegDPEC)para todos os DPEC recepcionados, independentemente da forma de recepcao (yIIS do Sistema deContlnqencla Eletronica ou Pagina WEB de upload da DPEC).A regra de formacao do nurnero de Registro de DPEC e :

9 9 I 9 9 I 9 I 9 I 9 I 9 I 9 I 9 I 9 I 9 I 9 I 9 I 9Tipo de ana seqOencial de 12 poslceesAutorizador

1 poslcao com 0 Tipo de Autorizador (9-Sistema de Continqencia Eletronica); 2 poslcees para ano; 12 poslcees para 0 seqOencial no ano.

Importante ressaltar que 0 service de consulta das DPECs podera ser feito pelo nurnero de Registroda DPEC ou pela chave de acesso das NF-e vinculadas a DPEC.A mensagem de retorno do processamento sera sempre assinada digitalmente pelo Sistema deContlnqencla Eletronico enos casos de DPEC ser ace ita pelo Sistema de Contlnqencla Eletronica, amensagem de envio da DPEC fara parte da mensagem de retorno da DPEC recebida.

Diagrama Simplificado do retorno em caso de Falha na valida~ao do Schema XML, AssinaturaDigital, etc. (valida~oes dos blocos A, B, C, 0, E, F e G01 a G06)

E I ;;Jt/r iblJtesI versao I E I ;;Jt/r iblJtes

retDPEC $,---------lRetorno deDeclar a~ao Previa deEmissao em ContignenciaDPEC

Descr i~ao l ite ral do statusde recepcso do DPEC

..ds:5ignature +

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Oiagrama simplificado de retorno na Falha na valida~aodas regras de neg6cios relacionadascom 0 resume da NF-e contidas na OPEC (regras G07 a G13)

retDPEC $-------lRetorno deDeclar a~ao Previa deEmissao em ContignenciaDPEC

Battriblilesversao Bettnbotes

I d

Chave de Acesso deprimeir a NF-e que ceusou 0erro. ds:Signature +

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Nota Fiscal eletronicaManual de Emissiio de NF-e em Contingencia

Oiagrama simplificado do retorno da OPEC processada com sucesso

'i'etDPE( $-~.-----1.Retomo daq~cl~ra~~o P r E ; v i o < ~ d . ~E c f l f s ~ f a oem (ont ignenciaDPI;:(:. .

D~~la f.a~aoPreVia deE m f ~ s a o'emc6ri1ing,nGio'

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4.2 Servi~o de Consulta de OPECo Service de Consulta de OPEC e 0 service oferecido pelo Sistema de Continqencia EletrOnica quepermite a consulta das OPEC existentes no Sistema de Contlnqencla EletrOnica.A OPEC podera ser consultada pelo um numero de Registro de OPEC (nRegDPEC) ou pela chavede Acesso da NF-e.4.2.1 Web Service - SCEConsultaRFBConsulta do Sistema de Continqencla. ' __ Emissor NF-e

Cliente

Receita Federal do ----------------------------------.Web Service:SCEConsultaRFB DI . ~ ; i 1 Consulta 1D Apllcacao SCE

Sollcltacao deConsulta de DPEC __ I sceConsultaDPEC

,. .l 1 0 - - - - - - - - - - - - - . _ - - - _ . . _ - - , - - - , - - _ . , - - - - - _ . . _ - - - - - , . _ - - , - - - - - - - - - - - - ------------------------_.'Fun~io: servlco destinado a consulta de OPEC.Processo: sincrono.

4.2.2 Leiaute Mensagem de EntradaEntrada: Estrutura XML com 0 pedido de consulta de OPECSchema XML: distNFe_v9.99.xsd

# Campo Ele Pai Tipo Ocor. Tam. Dec. Descri!;io/Observa!;ioBP01 consOPEC Ralz - - - - TAG raizBP02 versao A BP01 N 1-1 1-4 2 Versao do leiauteBP03 tpAmb E BP01 N 1-1 1 ldentlflcacao do Ambiente:

1 - Producao2 - Hornoloqacao

BP04 verAplic E BP01 C 1-1 1-20 Versao do Aplicativo que solicitou a consultaBP05 chNFe CE BP01 N 1-1 44 Chave de Acesso da NF-eBP06 nRegOPEC CE BP01 N 1-1 15 Nurnero de registro da OPEC

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Diagrama simplificado do Schema XML: consNFe_v9.99.xsd

Numero de registro do DPEC

Consulta Dedar a~ao previa de Emissaoem Contingenda .-DPEC

4.2.3 Leiaute Mensagem de RetornoRetorno: Estrutura XML de retorno, pode canter uma DPEC lacalizada.Schema XML: retConsDPEC_v9.99.xsd# Campo Ele Pai Tipo Ocor. Tam. Dec. Descri!tioIObserva!tio

BR01 retDistNFe Ralz - - - - TAG raiz da RespostaBR02 versao A BR01 N 1-1 1-4 2 Versao do leiauteBR03 tpAmb E BR01 N 1-1 1 ldentiflcacao do Ambiente:

1 - Producao I 2 - HornoloqacaoBR04 verAplic E BR01 C 1-1 1-20 Versao do Aplicativo do SCE.BROS cStat E BR01 N 1-1 3 C6digo do status da respostaBR06 xMotivo E BR01 C 1-1 1-255 Descr lcao li teral do status da respostaBRO? OPEC G BR01 Xml 0-1 OPEC localizado tem a mesma estrutura do retDPEC

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Diagrama simplificado do Schema XML: retConsDPEC_v9.99.xsd

retcons;OPEC -Toe Retorno de Cenauta daDeder ':II;ao Previa de Emissao emContiqnende - DPEC

: retDPEC -,==:..::.:.::JDPEC l o c al iz a d c

I - : ; : ; ; ' ; ' ; - p ~ - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - --IIIIIIII

Descri.;ao literal do status d e recepcecd o D PE C

C he ve d e A ce as c de prim eir a N F-eque reusou 0 er ro l s e epjcevel

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4.2.4 Oescric;ao do Processo de Consulta de OPECEste servlco pode ser consumido por qualquer UF que desejar acessar as DPEC existentes noSistema de Contlnqencla Eletronico e pelo emissor de NF-e que gerou a DPEC.a)Gera~aodo pedido deConsultaA aplicaeao cliente do WS deve gerar uma mensagem informando 0 numero de registro da DPEC oua chave de acesso da NF-e.b) Informa~oesdecontroleA versao do leiaute dos dados sera informada no elemento nfeCabecMsg do SOAP Header (paramaiores detalhes vide item 3.4).c) Envio das informa~oesa pedido de consulta sera transmitido atraves de requlslcao SOAP, com autentlcacao mutua, sendonecessarlo que 0 CNPJ utilizado na transmlssao pela SEFAZ interessada esteja previamentecadastrada no Sistema de Contingencia Eletronica caso 0 CNPJ seja divergente do emissor daDPEC.URL de Consulta de DPEC do ambiente de hornoloqacao:https:llhom.nfe.fazenda.gov.brISCEConsultaRFB/SCEConsultaRFB.asmxURL de Consulta de DPEC do ambiente de producao:https:llwww.nfe.fazenda.gov.brISCEConsultaRFB/SCEConsultaRFB.asmx

4.2.5 Oescric;ao do Processo de Consulta OPECa WS do Ambiente Nacional e acionado pelo interessado na consulta que deve enviar uma consultaDPEC por Numero de Registro da DPEC ou chave de acesso da NF-e que atenda os padroesestabelecidos neste manual.4.2.6 Validac;ao do Certificado de Transmlssao

Valida!;8o do Certificado Digital do Transmissor (protocolo SSL)# Regra de Valida!;80 Critica Msg Efeito

A01 Certificado de Transmissor lnvalldo: Obrig. 280 Rej.- Certif icado de Transmissor inexistente na mensagem- Versao difere "3"- Se inform ado 0 Basic Constraint deve ser true (nao pode ser CertificadodeAC)- KeyUsage nao define "Autentlcacao Cliente"A02 Validade do Certificado (data inicio e data fim) Obrig. 281 Rej.A03 Verifica a Cadeia de Certlflcacao: Obrig. 283 Rej.- Certificado da AC emissora nao cadastrado na SEFAZ- Certificado de AC revogado- Certificado nao assinado pela AC emissora do CertificadoA04 LCR do Certificado de Transmissor Obrig. 286 Rej.- Falta 0 enderec;:o da LCR (CRL DistributionPoint)- LCR indisponivel- LCR lnvallda

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A05 Certifieado do Transmissor revogado Obrig. 284 Rej.A06 Certifieado Raiz difere da "ICP-Brasil" Obrig. 285 Rej.A07 Falta a extensao de CNPJ no Certifieado (OtherName - 0ID=2.16. 76.1.3.3) Obrig. 282 Rej.

As valldacoes de A01, A02, A03, A04 e A05 sao realizadas pelo protocolo SSL e nao precisam serimplementadas. A valldacao A06 tarnbern pode ser realizada pelo protocolo SSL, mas pode falhar seexistirem outros certificados digitais de Autoridade Certificadora Raiz que nao sejam "ICP-Brasil" noreposit6rio de certificados digitais do servidor de Web Service do Ambiente Nacional.

4.2.7 Valida~ao Inicial da Mensagem no Web ServiceValida~ao Inicial da Mensagem no Web Service

# Regra de Valida~ao Aplic. Msg EfeitoB01 Tamanho do XML de Dados superior a 10 KB Obrig. 214 Rej.B02 XML de Dados Mal Formado Obrig. 243 Rej.B03 Verifiea se 0 Servidor de Proeessamento esta Paralisado Momentaneamente Obrig. 108 Rej.B04 Verifiea se 0 Servidor de Proeessamento esta Paralisado sem Previsao Obrig. 109 Rej.A mensagem sera descartada se 0 tamanho exceder 0 limite previsto (10 KB). A aplicacao daSecretaria de Fazenda nao podera permitir a gera9ao de mensagem com tamanho superior a 10 KB.Caso isto ocorra, a conexao podera ser interrompida sem retorno da mensagem de erro se 0 controledo tamanho da mensagem for implementado por conflquracoes do ambiente de rede do AmbienteNacional (ex.: controle no firewall). No caso do controle de tamanho ser implementado por aplicativoteremos a devolucao da mensagem de erro 214.Caso 0 Web Service fique disponivel, mesmo quando 0 servlco estiver paralisado, deveraoimplementar as verificaes 108 e 109. Estas valldacoes poderao ser dispensadas se 0Web Servicenao ficar disponivel quando 0 service estiver paralisado.4.2.8 Valida~ao das lntormacoes de controle da cham ada ao Web ServiceValida~ao das informa~oes de controle da chamada ao Web Service

Valida~ao das informa~oes de controle da chamada ao Web Service# Regra de Valida~ao Aplic. Msg EfeitoC01 Elemento nfeCabeeMsg inexistente no SOAP Header Obrig. 409 Rej.CO2 Campo versaoDados inexistente no elemento nfeCabeeMsg do SOAP Header Obrig. 412 Rej.C03 Versao dos Dados informada e superior a versao vigente Faeult. 238 Rej.C04 Versao dos Dados nao suportada Obrig. 239 Rej.

A lnformacao da versao do leiaute do lote sera informada no elemento sceCabecMsg do SOAPHeader (para maiores detalhes vide item 3.4).4.2.9 Valida~ao da area de Oadosa) Valida~ao de forma da area de dadosA valldaeao de forma da area de dados da mensagem e realizada pelo WS do Ambiente Nacionalcom a apllcacao da seguinte regra:

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Validal;ao da area de dados da mensagemValidal;ao da area de dados da mensagem

# Regra de Validal;ao Aplic. Msg Efeito001 Verifica Schema XML da Area de Oados Obrig. 215 Rej.002 Verifica 0 usc de prefixo no namespace Obrig. 404 Rej.003 XML utiliza codlflcacao diferente de UTF-8 Obrig. 402 Rej.

b) Valida~ao de regras de neg6cios da Consulta OPEC

Validal;ao da Consulta OPEC - Regras de Negocios# Regra de Validal;ao Aplic. Msg EfeitoH01 Tipo do ambiente do SCE difere do ambiente do Web Service Obrig. 252 Rej.H02 Validar OV da Chave de Acesso da OPEC Obrig 484 Rej.H03 se informado 0 nurnero do registro da OPEC como argumento de Obrig 486 Rej.pesquisa - Consultar OPEC por numero do registro da OPECH04 se informada chave de acesso da NF-e como argumento de pesquisa Obrig 487 Rej.- Consultar OPEC por chave de acesso da NF-eH05 se solicitante da consulta nao for 6rgao conveniado (vide Anexo I - Obrig 488 Rej.Tabela de orgaos conveniados), validar se 0 CNPJ do requisitante daconsulta e 0 emissor da OPEC

4.2.10 Processamento da consultaA apllcacao deve localizar a DPEC pela chave de acesso da NF-e ou pelo nurnero de registro daDPEC.Ap6s a locallzacao da DPEC, verificar se 0 CNPJ do solicitante tem 0 mesmo CNPJ do emissor daDPEC, em caso neqatlvo, verificar se 0 CNPJ perlence a um 6rgao conveniado (vide Anexo I -Tabela de 6rgaos conveniados).A resposta do WS do Ambiente Nacional pode ser:

rejei~ao - com a devolucao da mensagem com 0 motivo da falha informado no eStat. OPEC nae localizado - nao existe DPEC para 0 nurnero de registro de DPEC informado -eStat = 126 ou nao existe DPEC para a chave de acesso da NF-e informada - eStat = 127. OPEC localizado - com a devolucao da DPEC encontrado - eStat = 125;

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5. Web Services - lnformacees Adicionais5.1 Regras de valida~aoAs regras de valldacao aplicadas nos Web Services estao agrupadas da seguinte forma:

Grupo Aplica~aoA Validacao do Certificado Diqital utilizada no protocolo SSL qeralB Valldacao da Mensagem geralC Validacao das inforrnacoes de controle da chamada ao Web geralServiceD Valldacao da area de dados da MensaQem XML qeralE Valldacao do Certificado Digital utilizada na Assinatura Digital geralF Valldacao da Assinatura Digital geralG Valldacao do Lote de DF-e especificaH Valldacao do Pedido de Dlstrlbulcao de DF-e especifica

As regras do grupo A, B, C, D, E e F sao de apllcacao geral e aplicadas em todos os Web Servicesexistentes, as regras do grupo G, H sao especificos de cada Web Service existente.5.1.1 Tabela de c6digos de erros e descrlcees de mensagens de errosCCDIGO RESUL TADO DO PROCESSAMENTO DA SOLICITACAO

108 Servico Paralisado Momentaneamente (curto prazo)109 Service Paralisado sem Prevlsao124 OPEC recebido pelo Sistema de Conttnqencla Eletronica125 OPEC localizado126 Inexiste OPEC para 0 nurnero de reqlstro de OPEC informado127 Inexiste OPEC para a chave de acesso da NF-e informada

CCDIGO MOTIVOS DE NAO ATENDIMENTO DA SOLICITACAO203 RejeiCao: Emissor nao habilitado para emlssao d NF-e207 Rejeic;ao: CNPJ do emitente invalldo208 RejeiCao: CNPJ do destlnatarlo lnvalldo209 RejeiCao: IE do emitente lnvallda213 Relelcao: CNPJ-Base do Emitente difere do CNPJ-Base do Certificado Digital214 Rejeic;ao: Tamanho da mensagem excedeu 0 limite estabelecido215 RejeiCao: Falha no schema XML23 8 RejeiCao: Cabecalho - Versao do aroulvo XML superior a Versao vlqents23 9 Rejeic;ao: Cabecalho - Versao do arquivo XML nao suportada24 3 RejeiCao: XML Mal Formado24 4 RejeiCao: CNPJ do Certificado Digital difere do CNPJ da Matriz e do CNPJ do Emitente25 2 Rejeic;ao: Ambiente informado diverge do Ambiente de recebimento28 0 RejeiCao: Certificado Transmissor lnvalldo28 1 RejeiCao: Certificado Transmissor Data Validade28 2 Relelcao: Certificado Transmissor sem CNPJ28 3 Rejeic;ao: Certificado Transmissor - erro Cadeia de Certi flcacao28 4 RejeiCao: Certificado Transmissor revogado28 5 RejeiCao: Certificado Transmissor difere ICP-Brasil28 6 Rejeic;ao: Certificado Transmissor erro no acesso a LCR29 0 RejeiCao: Certificado Assinatura lnvalido29 1 RejeiCao: Certificado Assinatura Data Validade29 2 Rejeic;ao: Certificado Assinatura sem CNPJ29 3 RejeiCao: Certificado Assinatura - erro Cadeia de Certif icacao29 4 RejeiCao: Certificado Assinatura revogado29 5 Relelcao: Certificado Assinatura difere ICP-Brasil29 6 Rejeic;ao: Certificado Assinatura erro no acesso a LCR

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297 Rejeic;ao: Assinatura difere do calculado298 Rejeicao: Assinatura difere do padrao do Projeto402 Rejeicao: XML da area de dados com codlflcacao diferente de UTF-8404 Rejeic;ao: Uso de prefixo de namespace nao permitido409 Rejeic;ao: Elemento nfeCabecMsg inexistente no SOAP Header412 RejeiCao: Campo versaoOados inexistente no elemento nfeCabecMsg do SOAP Header479 Rejeic;ao: Emissor em sltuacao irregular perante 0 fisco480 Rejeic;ao: CNPJ da Chave de acesso da NF-e informada diverge do CNPJ do emitente481 Relelcao: UF da Chave de acesso diverge do c6digo da UF informada482 Rejeic;ao: AA da Chave de acesso invallda483 Rejeic;ao: MM da chave de acesso invalldo484 RejeiCao: OV da Chave de acesso invalida485 Rejeicao: Chave de acesso ja existe no cadastro de OPEC486 Rejeic;ao: OPEC nao localizada para 0 nurnero de registro de OPEC informado487 Rejeic;ao: Nenhuma OPEC localizada para a chave de acesso informada488 RejeiCao: Requisitante de Consulta nao tem 0mesmo CNPJ base do emissor da OPEC

OBS.:1. Recomendamos a n80 utilizacao de caracteres especiais ou acentuacao nos textos dasmensagens de erro.2. Recomendamos que 0 campo xMotivo da mensagem de erro para 0 c6digo 999 seja informadocom a mensagem de erro do aplicativo ou do sistema que gerou a excecao n80 prevista.

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6. Consumo dos Web Services atraves de paginas WEBo Sistema de Oontinqencia Eletronlca - SCE devera oferecer a possibilidade de consumir os WebServices atraves de paqlnas WEB para permitir que um emissor consiga transmitir ou consultar aOPEC em qualquer ambiente que otereca acesso WEB.6.1 Envio de OPECvia pagina WEBo envio de OPEC por paqlna WEB sera viabilizado com 0 oferecimento de uma paqlna WEB quepermltlra realizar 0 envio da OPEC elaborado nos padroes descritos neste manual.A aplicacao deve permitir a lndlcacao de um dlsposltlvo para leitura do arquivo OPEC e realizar 0envio deste arquivo para 0Web Service de recepcao de OPEC, mostrando a mensagem de resultadodo processamento da OPEC.o resultado do processamento sera apresentado na tela e havera uma opcao para gravar 0 resultadodo processamento no padrao XML definido no projeto no dlsposltlvo de gravat;:ao que 0 usuarloindicar.Nao sera necessario realizar a autentlcacao do usuario, pois a autoria do documento sera verificadapela assinatura digital da OPEC, sendo requerido apenas 0 uso de C6digo de Veriflcacao (CAPCHA )para restringir a consulta por robes.URL da paqlna web para envio de OPEC do ambiente de hornoloqacao:https:llhom.nfe.fazenda.gov.br/PORTAL/OPEC/UploadOPEC.aspxURL da paqina web para envio de OPEC do ambiente de producao:https:llwww.nfe.fazenda.gov.br/portal/OPEC/UploadOPEC.aspx

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Ato Cotepe - Manual Da cia