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sexta-feira, 21 de outubro de 2016 Ano VI - Número 354 - Distribuição Gratuita Mesmo levando em consideração que os números de casos de dengue no município são baixos neste momento, a Secretaria Municipal de Saúde está intensificando as ações contra a doença em Itapira, realizadas através da Divisão de Vigilância Epidemiológica. O objetivo é alertar e orientar a população e evitar, assim, o alastramento não só da dengue mas também de zika e chikungunya no município. Nesta sexta-feira, uma reunião das equipes técnicas da Secretaria de Saúde com secretários municipais e outros agentes públicos define as bases iniciais da intensificação da campanha. Não estão descartadas ações pontuais e imediatas para combater o Aedes aegypti, mosquito transmissor das três doenças. Está sendo publicado nesta edição do Jornal Oficial de Itapira decreto estabelecendo as condições para o uso de solo durante os eventos em comemoração ao aniversário de 196 anos de Itapira. Serão abertos 17 espaços para trailers e barracas itinerantes, que poderão trabalhar durante todo o dia 24 de outubro no Parque Juca Mulato. Para assegurar o uso do espaço, os interessados deverão protocolar pedido até hoje, sexta-feira, 21, no Protocolo Central da Prefeitura, à Rua João de Moraes, 490. Veja o decreto na página 05 Uma ação conjunta envolvendo as Secretarias de Educação, de Agricultura e Meio Ambiente e de Promoção Social, em parceria com o projeto Ecoarte, da Cargill, proporcionará um dia de atrações infantis na Praça Bernardino de Campos neste sábado, 22. Também estará presente a Ascorsi (Associação de Coletores de Recicláveis de Itapira). O evento contará ainda com a participação das demais secretarias municipais. A parceria múltipla, agregada ainda ao Projeto Ecoarte, permitiu uma redução substancial de custos para a realização do evento. Assim, as ações se concentrarão no sábado com teatro, brinquedos, barracas de orientação e outros serviços de utilidade pública em toda a praça. No domingo, a Atrações infantis movimentam Praça Bernardino de Campos no sábado Saúde já intensifica ações contra dengue Ecoarte continuará no espaço com o caminhão-estúdio que apresenta medidas de sustentabilidade ambiental e orienta crianças e suas famílias sobre atitudes ecológicas em casa, na escola e no trabalho. O Projeto Ecoarte esteve nesta semana nas EMEBs “Professora Wilma de Toledo Barros Munhoz”, no Jardim Paraíso, e “Vereador José Francisco Martins”, nos Prados. Em parceria com a Secretaria de Educação de Itapira, a Cargill e o Instituto Cultura Sustentável buscaram mostrar aos alunos formas de colaborar com o meio ambiente, desenvolvendo ações que evitem o desperdício e incentivem a reciclagem. Todas as palestras tiveram ainda participação da Ascorsi e da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Itapira. Decreto regulamenta uso de solo no aniversário da cidade Caminhada Outubro Rosa movimentou região central Última página Atividades já vêm acontecendo nas escolas Para mais serviços e notícias da Prefeitura, utilize este código QR com o app do seu celular

Ano VI - Número 354 - Distribuição Gratuita Atrações infantis … · 2018-09-20 · que os números de casos de dengue no ... o alastramento não só da dengue mas também de

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sexta-feira,21 de outubro de 2016

Ano VI - Número 354 - Distribuição Gratuita

Mesmo levando em consideração que os números de casos de dengue no município são baixos neste momento, a Secretaria Municipal de Saúde está intensificando as ações contra a doença em Itapira, realizadas através da Divisão de Vigilância Epidemiológica. O objetivo é alertar e orientar a população e evitar, assim, o alastramento não só da dengue mas também de zika e chikungunya no município. Nesta sexta-feira, uma reunião das equipes técnicas da Secretaria de Saúde com secretários municipais e outros agentes públicos define as bases iniciais da intensificação da campanha. Não estão descartadas ações pontuais e imediatas para combater o Aedes aegypti, mosquito transmissor das três doenças.

Está sendo publicado nesta edição do Jornal Oficial de Itapira decreto estabelecendo as condições para o uso de solo durante os eventos em comemoração ao aniversário de 196 anos de Itapira. Serão abertos 17 espaços para trailers e barracas itinerantes, que poderão trabalhar durante todo o dia 24 de outubro no Parque Juca Mulato.

Para assegurar o uso do espaço, os interessados deverão protocolar pedido até hoje, sexta-feira, 21, no Protocolo Central da Prefeitura, à Rua João de Moraes, 490.

Veja o decreto na página 05

Uma ação conjunta envolvendo as Secretarias de Educação, de Agricultura e Meio Ambiente e de Promoção Social, em parceria com o projeto Ecoarte, da Cargill, proporcionará um dia de atrações infantis na Praça Bernardino de Campos neste sábado, 22. Também estará presente a Ascorsi (Associação de Coletores de Recicláveis de Itapira). O evento contará ainda com a par ticipação das demais secretarias municipais.

A parceria múltipla, agregada ainda ao Projeto Ecoarte, permitiu uma redução substancial de custos para a realização do evento. Assim, as ações se concentrarão no sábado com teatro, brinquedos, barracas de orientação e outros serviços de utilidade pública em toda a praça. No domingo, a

Atrações infantis movimentam Praça Bernardino de Campos no sábado

Saúde já intensificaações contra dengue

Ecoarte continuará no espaço com o caminhão-estúdio que apresenta medidas de sustentabilidade ambiental e orienta crianças e suas famílias sobre atitudes ecológicas em casa, na escola e no trabalho.

O Projeto Ecoarte esteve nesta semana nas EMEBs “Professora Wilma de Toledo Barros Munhoz”, no Jardim Paraíso, e “Vereador José Francisco Martins”, nos Prados. Em parceria com a Secretaria de Educação de Itapira, a Cargill e o Instituto Cultura Sustentável buscaram mostrar aos alunos formas de colaborar com o meio ambiente, desenvolvendo ações que evitem o desperdício e incentivem a reciclagem. Todas as palestras tiveram ainda participação da Ascorsi e da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Itapira.

Decreto regulamenta uso desolo no aniversário da cidade

Caminhada Outubro Rosamovimentou

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Atividades já vêm acontecendo nas escolas

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02 21 de outubro de 2016

Secretaria de Educação

Conselhos Municipais

Secretaria de Fazenda

EXPEDIENTEPrefeitura Municipal de ItapiraRua João de Moraes, 490 - Centro - CEP: 13970-903 Tel: (019) 3843-9100e-mail: [email protected] - site: www.itapira.sp.gov.brTiragem: 2.000 exemplaresImpressão: Jornal Tribuna de Itapira Ltda ME - CNPJ: 02.552.439/0001-52Departamento de Comunicação Social da Prefeitura de ItapiraJornalista responsável: Celso A. Davoli B. de Oliveira - MTB: 21776/90

Filiado à

Fundo Municipal de Aposentadoria e PensõesCOMUNICADO

O Fundo Municipal de Aposentadoria e Pensões de Itapira comunica aos seus segurados que está disponível no site da Prefeitura / Serviços Online (www.itapira.sp.gov.br), para consulta e impressão, o Extrato Previdenciário Individualizado do exercício de 2015.Comunica, ainda, que por tratar-se de informação pessoal, para acessá-lo, será necessário um cadastro prévio para geração de login e senha.Caso o interessado não possua meios de acessá-lo, favor dirigir-se à sede do FMAP, localizada na Rua Rui Barbosa, 628 – Centro, para retirada pessoalmente, com Daniela Lopes, das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00.Itapira, 23 de agosto de 2016.

COMUNICADOO Fundo Municipal de Aposentadoria e Pensões de Itapira comunica aos seus APOSENTADOS e PENSIONISTAS que os holerites de pagamento de benefícios previdenciários estão disponíveis no site da Prefeitura / Serviços Online (www.itapira.sp.gov.br), para consulta e impressão.Comunica, ainda, que por tratar-se de informação pessoal, para acessá-lo, será necessário um cadastro prévio para geração de login e senha.Caso o interessado não possua meios de acessá-lo, favor dirigir-se à sede do FMAP, localizada na Rua Rui Barbosa, 628 – Centro, para retirada pessoalmente.Itapira, 06 de setembro de 2016.

C O M U N I C A D O A Secretaria Municipal de Educação comunica que, as inscrições para o Transporte Escolar de alunos da zona rural com vistas ao ano letivo de 2017 deverão ser solicitadas, no período de 3 a 30 de novembro de 2016, conforme abaixo:

Local: Secretaria Municipal de Educação Endereço: Rua: XV de Novembro, 255 – Centro. Horário: das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Apresentação obrigatória, dos seguintes documentos:Declaração de matrícula (fornecido pela Escola);cópia do comprovante de residência (conta de água, luz, etc.) – válido até 3 meses antes da data do requerimento;cópia do RG ou Certidão de Nascimento;1 Foto 3x4.

Itapira, 18 de outubro de 2016.

Flávia RossiSecretária Municipal de Educação

RESOLUÇÃO Nº 15/2016O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no uso de suas atribuições legais resolve:Art.1º - Aprovar o repasse de recurso financeiro via Subvenção Social por meio do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) a entidade abaixo relacionada, objetivando complementar o Projeto “Brincar e Aprender Tudo a Ver”, projeto este que foi apresentado e aprovado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente – CMDCA em reunião ordinária realizada dia 06 de Outubro de 2016, sendo:

ENTIDADE FORMA REPASSE VALOR

Educandário Nossa Senhora AparecidaProjeto- Brincar e Aprender Tudo a Ver

Subvenção Social Parcela ÚnicaR$ 452,00

Art. 2º- Esta resolução entrará em vigor na presente data, devendo ser publicada no Jornal Oficial de Itapira.Itapira, 17 de Outubro de 2016.

Ana Maria do Nascimento Brunialti Presidente CMDCA

CMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALResolução 12 de 2016

O Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais resolve em Reunião Ordinária realizada no dia 19 de Outubro de 2016:Art. 1º: Aprovar o repasse de recursos financeiros na forma de Subvenção Social, por meio do Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS a entidade abaixo descrita em Parcela Única, objetivando a execução do evento “Todos Juntos Somos Fortes” encerrando o “Projeto Viva a Musica”, que foi apresentado e aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, sendo:

ENTIDADE VALOR

Banda Lira Itapirense R$ 9.800,00 Art. 2º: Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.Itapira, 19 de Outubro de 2016.

SILVIA HELENA DA ROCHA CARVALHOPresidente CMAS

RESOLUÇÃO Nº 16/2016

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no uso de suas atribuições legais resolve:Art.1º - Aprovar o repasse de recurso financeiro via Subvenção Social por meio do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) a entidade abaixo relacionada, objetivando complementar o Projeto “Afetividade e Moralidade”, projeto este que foi apresentado e aprovado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente – CMDCA em reunião ordinária realizada dia 06 de Outubro de 2016, sendo:

ENTIDADE FORMA REPASSE VALOR

Casa da Criança Celencina Caldas SarkisProjeto- Afetividade e Moralidade

Subvenção Social Parcela ÚnicaR$ 15.591,57

Art. 2º- Esta resolução entrará em vigor na presente data, devendo ser publicada no Jornal Oficial de Itapira.Itapira, 17 de Outubro de 2016.

Ana Maria do Nascimento Brunialti Presidente CMDCA

Divisão de Fiscalização de PosturasCOMUNICADO

A Divisão de Fiscalização de Posturas comunica os interessados abaixo relacionados que os requerimentos protocolizados tiveram seus despachos proferidos.

INDEFERIDOS

REQUERENTE N.º PROCESSO

Tiago Schotem de Souza 35367840892 07696/15 Itapira, 20 de Outubro de 2016.

Maria de Lourdes Guerra Divisão Fiscalização de Posturas

EDITAL 232/2016A Divisão de Fiscalização de Postura da Prefeitura Municipal de Itapira, de acordo com a legislação vigente, faz saber a todos quanto o presente Edital virem ou conhecimento dele tiverem que, tendo em vista o endereço insuficiente e várias tentativas sem êxito para entrega da NOTIFICAÇÃO ao contribuinte RODRIGO VICENTE DO PRADO fica este NOTIFICADO sobre a INTIMAÇÃO ILT 0998/2016, emitida em 28/09/2016, referente à LIMPEZA do imóvel situado na Rua Hermínia Romano Jacheta, após 150, cadastrado sob o n.º 021.138.020-000. Portanto, fica o contribuinte Intimado a providenciar a referida LIMPEZA no prazo de 05(Cinco) dias. Para não se alegar ignorância, expedimos o presente Edital. Prefeitura Municipal de Itapira, em 20 de Outubro de 2016.

Maria de Lourdes Guerra Divisão Fiscalização de Posturas

AUDIÊNCIA PÚBLICAALTERAÇÃO DAS PRIORIDADES E METAS DO PLANO PLURIANUAL DE 2014

A 2017 E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2017Em atendimento ao que dispõe o artigo 48, § Único da Lei de Responsabilidade Fiscal, a Prefeitura Municipal de Itapira-SP. C O N V I D A a sociedade representada por Sindicatos, Associações Civis, membros da comunidade em geral, membros da Casa Legislativa Municipal e membros do Poder Executivo Municipal a participar de audiência pública para tratar das alterações das Prioridades e Metas do Plano Plurianual de 2014 a 2017 e Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017.A audiência será realizada na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Itapira, situada à Rua João de Morais nº 490, Centro no dia 26 de OUTUBRO de 2016 às 15:30 horas.Itapira-SP., 20 de outubro de 2016.

AUDIÊNCIA PÚBLICAPROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017

Em atendimento ao que dispõe o artigo 48, § Único da Lei de Responsabilidade Fiscal, a Prefeitura Municipal de Itapira-SP. C O N V I D A a sociedade representada por Sindicatos, Associações Civis, membros da comunidade em geral, membros da Casa Legislativa Municipal e membros do Poder Executivo Municipal a participar de audiência pública para tratar da proposta orçamentária para o exercício de 2017.A audiência será realizada na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Itapira, situada à Rua João de Moraes nº 490, Centro no dia 26 de OUTUBRO de 2016, às 14:30 horas.Itapira-SP., 20 de Outubro de 2016.

0321 de outubro de 2016

Secretaria de Saúde

Secretaria de Recursos Materiais

SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Itapira

Câmara Municipal de ItapiraPREGÃO PRESENCIAL Nº 086/2016

HOMOLOGAÇÃO OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA EXECUÇÃO DO PROJETO “PREVENÇÃO DE QUEDA EM IDOSOS NO MUNICIPIO DE ITAPIRA” A Prefeitura Municipal de Itapira TORNA PÚBLICO que através da Secretaria de Promoção Social, HOMOLOGA o Pregão Presencial acima mencionado à empresa abaixo relacionada para os itens indicados, com os respectivos valores entre parênteses: PEDRO CESAR BORGES RAMOS - EPP, CNPJ: 10.462.229/0001-00, para os itens 01 (R$ 1.520,00); 03 (R$ 465,00); 04 (R$ 2.495,00); 05 (R$ 271,00); 06 (R$ 2.700,00); Para que não se alegue ignorância faz publicar no Jornal Oficial do Município de Itapira e no endereço eletrônico www.itapira.sp.gov.br – Licitações.Itapira, 20 de Outubro 2016Eliana A. Sobreiro DiasSECRETÁRIA DE PROMOÇÃO SOCIAL

PREGÃO PRESENCIAL Nº 085/2016(Ampla participação ME/EPP e outros)

REVOGADOA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA TORNA PÚBLICO A QUEM POSSA INTERESSAR QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE RECURSOS MATERIAIS REVOGA O PREGÃO ACIMA MENCIONADO “REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”, POR INTERESSE PÚBLICO UMA VEZ QUE NÃO CONSTOU DO EDITAL LICITATÓRIO A CLAUSULA REFERENTE A REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS CMED. COMUNICAMOS TODOS OS INTERESSADOS VIA E-MAIL E PARA QUE NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA FAZEMOS PUBLICAR NA IMPRENSA OFICIAL E NO ENDEREÇO ELETRONICO WWW.itapira.sp.gov.br – licitações. Itapira, 19 de Outubro de 2016Rosemary TrafaniSecretária de Recursos Materiais

RETIFICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DOPREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2016.

Fica re-ratificada a Ata de Registro de Preços nº. 029/2016, assinada em 07 de março de 2016, referente ao PROCESSO 12771/2016, Pregão Presencial 007/2016, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL E REDE BÁSICA DE SAÚDE, COM FORNECIMENTO PARCELADO, tendo em vista que houve erro na homologação publicada no dia 26/02/2016, no Item 137.ONDE SE LÊ:DIMASTER – COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITARES LTDA, C.N.P.J.: 02.520.829/0001-40, para os itens 09 (R$ 0,288); 16 (R$ 0,86); 20 (R$ 9,40); 21 (R$ 2,09), 27 (R$ 0,019), 29 (R$ 0,038), 47 (R$ 0,019), 48 (R$ 1,96); 49 (R$ 2,10), 54 (R$ 5,55), 68 (R$ 0,06),70 (R$ 0,148), 90 (R$ 2,14), 92 (R$ 0,47), 103 (R$ 0,52), 120 (R$ 2,35), 128 (R$ 0,046), 133 (R$ 0,019), 138 (R$ 6,14), 140 (R$ 0,95), 167 (R$ 3,17), 171 (R$ 0,95), 173 (R$ 0,058), 177 (R$ 3,10), 185 (R$ 0,54), 193 (R$ 0,117); 194 (R$ 0,07); 185 (R$ 0,54); 193 (R$ 0,117), 194 (R$ 0,07), 199 (R$ 0,58), 202 (R$ 0,45), 204 (R$ 1,00), 210 (R$ 0,93), 226 (R$ 0,05);LEIA-SE:DIMASTER – COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITARES LTDA, C.N.P.J.: 02.520.829/0001-40, para os itens 09 (R$ 0,288); 16 (R$ 0,86); 20 (R$ 9,40); 21 (R$ 2,09), 27 (R$ 0,019), 29 (R$ 0,038), 47 (R$ 0,019), 48 (R$ 1,96); 49 (R$ 2,10), 54 (R$ 5,55), 68 (R$ 0,06),70 (R$ 0,148), 90 (R$ 2,14), 92 (R$ 0,47), 103 (R$ 0,52), 120 (R$ 2,35), 128 (R$ 0,046), 133 (R$ 0,019), 137 (R$ 3,44), 138 (R$ 6,14), 140 (R$ 0,95), 167 (R$ 3,17), 171 (R$ 0,95), 173 (R$ 0,058), 177 (R$ 3,10), 185 (R$ 0,54), 193 (R$ 0,117); 194 (R$ 0,07); 185 (R$ 0,54); 193 (R$ 0,117), 194 (R$ 0,07), 199 (R$ 0,58), 202 (R$ 0,45), 204 (R$ 1,00), 210 (R$ 0,93), 226 (R$ 0,05);

EXTRATO DE PORTARIASPORTARIA Nº 039/2016, de 03/10/2016 – CONTRATA o Sr. ADILSON DAVID TORIONE – RG nº 9.835.648-3, para exercer o emprego de Leiturista, a partir de 03/10/2016.PORTARIA Nº 040/2016, de 03/10/2016 – CONTRATA o Sr. JOÃO BATISTA LUVISETTO JUNIOR – RG nº 27.181.067-1, para exercer o emprego de Leiturista, a partir de 03/10/2016.PORTARIA Nº 041/2016, de 11/10/2016 – Aplica a PENA DE SUSPENSÃO DISCIPLINAR POR TRINTA DIAS, ao funcionário Paulo Sérgio Augusto – RG nº 21.872.051, a partir de 18/10/2016.PORTARIA Nº 042/2016, de 11/10/2016 – Aplica a PENA DE SUSPENSÃO DISCIPLINAR POR TRINTA DIAS, ao funcionário Luis Antonio Luciano – RG nº 16.808.091, a partir de 18/10/2016.PORTARIA Nº 043/2016, de 17/10/2016 – I REVOGA a Portaria nº 036/2015, de 08/12/2015, que nomeou o funcionário José Massari Neto – RG nº 30.261.895-8, para responder, em comissão, pelo cargo de Chefe de Divisão de Manutenção Ref. CC10 e II O funcionário retornará ao seu cargo de Mecanico de Manutenção Ref. AS XI de provimento efetivo do qual é titular.PORTARIA Nº 044/2016, de 17/10/2016 – I REVOGA a Portaria nº 049/2014, de 06/11/2014, que nomeou o funcionário Caio Alberto Basiloni – RG nº 48.898.788-X, para responder, em comissão, pelo cargo de Chefe de Seção de Contas e Controle Ref. CC9 e II NOMEIA para exercer em Comissão o Cargo de Chefe de Divisão de Manutenção Ref. CC10.

VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE ITAPIRAA Chefe da DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE ITAPIRA, Sra. Silvana Fragoli Cypriano, comunica o:INDEFERIMENTOProtocolo: 2657/2016 Data de Protocolo: 31/08/2016 CEVS: 352260401-864-000056-1-4 Data de Validade: 12/08/2016 (Estabelecimento)CEVS: 352260401-864-000057-1-1 Data de Validade: 12/08/2016 (Equipamento)CEVS: 352260401-864-000058-1-9 Data de Validade: 12/08/2016 (Equipamento)Razão Social: RODRIGUES & RODRIGUES RADIOLOGIA LTDA - ME CNPJ: 21.760.216/0002-06 Endereço: RUA RUI BARBOSA, 17 - SANTA CRUZ - ITAPIRA/SP Resp. Legal: MARIANA CAMARGO RODRIGUES FUSETTO - CPF: 312.589.188-46

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Interessado: Secretaria da Câmara de Vereadores

Processo de Licitação nº 88

Convite nº 002/2016

Objeto: Contratação de Empresa para locação de licença de uso de software de Sistema de Controle do Processo Legislativo e Software para consulta dos trabalhos Legislativos pela Web, incluindo:- suporte técnico à rede, treinamento de pessoal no uso das funções dos softwares, manutenção e atualização do software, assistência técnica mensal e quando solicitado pela Câmara de Vereadores de Itapira, sem limites de visitas, que garantam as alterações legais, corretivas e evolutivas nos itens objeto da Licitação, para o período de 12 (meses) a contar da data de adjudicação.

Em face dos elementos constantes no presente processo de Licitação, HOMOLOGO, com fulcro no art. 43, Inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93, o Convite nº 002/2016, referente a contratação de empresa para locação de Programa de Computador (Programas do Processo Legislativo), para a Câmara de Vereadores de Itapira, ADJUDICANDO o seu objeto à empresa classificada em 1º lugar: NBS - Produtos para Informática, Consultoria e Sistema Ltda - CNPJ – 66.921.198/0001-54, com o valor global de R$ 62.388,00 (sessenta e dois mil, trezentos e oitenta e oito reais) com valor mensal de R$ 5.199,00 (cinco mil cento e noventa e nove reais);

Assim sendo, que o Processo Licitatório nº 88 seja despachado ao órgão de Assessoria Legislativa da Casa para que nos termos da minuta do contrato, proceda a formalização do Contrato pela Eg. Mesa desta Câmara de Vereadores e à licitante vencedora.

Gabinete da Presidência da Câmara de Vereadores de Itapira, 19 de outubro de 2016.

DÉCIO DA ROCHA CARVALHO PRESIDENTE

EXTRATO LICITAÇÃO

Carta Convite nº 002/2016

Processo nº 88

Objeto: Contratação de Empresa para locação de licença de uso de software de Sistema de Controle do Processo Legislativo e Software para consulta dos trabalhos Legislativos pela Web, incluindo:- suporte técnico à rede, treinamento de pessoal no uso das funções dos softwares, manutenção e atualização do software, assistência técnica mensal e quando solicitado pela Câmara de Vereadores de Itapira, sem limites de visitas, que garantam as alterações legais, corretivas e evolutivas nos itens objeto da Licitação, para o período de 12 (meses) a contar da data de adjudicação.

Abertura: 14/09/2016.

Encerramento: 26/09/2016.

Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL.

Valor: R$ 62.388,00.

Participantes: 1º NBS - PRODUTOS PARA INFORMÁTICA, CONSULTORIA E SISTEMA LTDA; 2º PAULO VALDIR SACCHI - ME; E 3º AMENDOLA & AMENDOLA SOLFWARE LTDA – EPP.

Embasamento Legal: Art. 22, inciso III e parágrafo 3º da lei nº 8666/93 e suas atualizações.

04 21 de outubro de 2016

Atos Oficiais

Resp. Técnico: ITABARA FUSCO FERNANDES - CPF: - 367.382.738-35 Resp. Técnico Substituto: PAULO SÉRGIO RODRIGUES - CPF: 774.722.688-87 Indefere a Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento com Equipamento, Assunção da Resp. Técnico.

INDEFERIMENTOProtocolo: 830/2006 Data de Protocolo: 22/03/2006 CEVS: 352260401-865-000045-0-2 Razão Social: OTÁVIA MONEZZI NOGUEIRA Endereço: RUA ORESTES PUCCI, 42 - 4º ANDAR - SALA 41 CENTRO - ITAPIRA/SP Resp. Legal e Técnica: OTÁVIA MONEZZI NOGUEIRA - CPF: 024.883.938-19 Indefere o Cadastro/Licença de Funcionamento Inicial do Estabelecimento.

DEFERIMENTOProtocolo: 2743/2016 Data de Protocolo: 15/09/2016 CEVS: 352260401-863-000215-1-2 Data de Validade: 06/10/2017 Razão Social: VIRGOLINO DE OLIVEIRA S/A - AÇÚCAR E ÁLCOOL – AmbulatórioCNPJ: 49.911.589/0004-11 Endereço: AVENIDA COM. VIRGOLINO DE OLIVEIRA - JARDIM IVETE - ITAPIRA/SP Resp. Legal: JOAMIR ALVES - CPF: 678.950.188-68 Resp. Técnico: MARCO ANTONIO DE O. LIMA - CPF: 767.777.588-87 Defere a Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.

DEFERIMENTOProtocolo: 2744/2016 Data de Protocolo: 15/09/2016 CEVS: 352260401-863-000014-1-4 Data de Validade: 06/10/2017 (Estabelecimento)CEVS: 352260401-863-000015-1-1 Data de Validade: 06/10/2017 (Equipamento)Razão Social: VIRGOLINO DE OLIVEIRA S/A - AÇÚCAR E ÁLCOOL – Cons. OdontológicoCNPJ: 49.911.589/0004-11 Endereço: AVENIDA COMENDADOR VIRGOLINO DE OLIVEIRA, S/N - JARDIM IVETE - ITAPIRA/SP Resp. Legal: JOAMIR ALVES - CPF: 678.950.188-68 Resp. Técnico: MARCELO AUGUSTO TREVELIN - CPF: 114.620.558-93 Defere a Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento com Equipamento

DEFERIMENTOProtocolo: 2659/2016 Data de Protocolo: 01/09/2016 CEVS: 352260401-863-000143-1-1 Data de Validade: 06/10/2017 Razão Social: ANTONIO FIDELIS GUIL Endereço: RUA RUI BARBOSA, 609 - SANTA CRUZ - ITAPIRA/SP Resp. Legal e Técnico: ANTONIO FIDELIS GUIL - CPF: 234.461.299-87 Defere a Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.

DEFERIMENTOProtocolo: 2859/2016 Data de Protocolo: 04/10/2016 CEVS: 352260401-863-000216-1-0 Data de Validade: 06/10/2017 Razão Social: APAE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS CNPJ: 44.734.697/0001-08 Endereço: RUA JACOB AUDI, 132 VILA PENHA DO RIO DO PEIXE - ITAPIRA/SP Resp. Legal: LUIZ FERNANDO ANTONELLI - CPF: 773.922.308-59 Resp. Técnico: NEWTON SANTANA - CPF: 020.501.158-65 Defere a Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.

DEFERIMENTOProtocolo: 2719/2016 Data de Protocolo: 13/09/2016 CEVS: 352260401-472-000171-1-6 Razão Social: ELIZA TIEKO FUJUY 05909119885 CNPJ: 04.515.933/0001-72 Endereço: RUA DA PENHA, 157 - CHÁCARA FREITAS - ITAPIRA/SP Resp. Legal: ELIZA TIEKO FUJIY - CPF: 059.091.198-85 Defere o Cadastro/Licença de Funcionamento Inicial do Estabelecimento.

DEFERIMENTOProtocolo: 2113/2016 Data de Protocolo: 24/06/2016 CEVS: 352260401-561-000790-1-4 Razão Social: RAQUEL BELLINI DESTRO - ME CNPJ: 96.376.835/0001-10 Endereço: RUA DR. FRANCISCO DE PAULA MOREIRA BARBOSA, 910 - SANTA CRUZ –TAPIRA/SP Resp. Legal: RAQUEL BELLINI DESTRO - CPF: 301.631.418-51 Defere o Cadastro/Licença de Funcionamento Inicial do Estabelecimento.

DEFERIMENTOProtocolo: 2866/2016 Data de Protocolo: 05/10/2016 CEVS: 352260401-477-000067-1-8 Data de Validade: 20/10/2016 Razão Social: DROGARIA RGA 1 EIRELI - ME CNP: 18.754.807/0001-85 Endereço: PRAÇA MOGI MIRIM, 21- SANTA CRUZ - ITAPIRA/SP Resp. Legal e Técnico: RONAN GABRIEL DE ALMEIDA - CPF: 097.517.896-21 Defere a Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento, Razão Social.

DEFERIMENTOProtocolo: 2779/2016 Data de Protocolo: 22/09/2016 CEVS: 352260401-864-000056-1-4 Data de Validade: 12/08/2016 (Estabelecimento)CEVS: 352260401-864-000057-1-1 Data de Validade: 12/08/2016 (Equipamento)CEVS: 352260401-864-000058-1-9 Data de Validade: 12/08/2016 (Equipamento)Razão Social: RODRIGUES & RODRIGUES RADIOLOGIA LTDA ME CNPJ: 21.760.216/0002-06 Endereço: RUA RUI BARBOSA, 17 - SANTA CRUZ - ITAPIRA/SP Resp. Legal: MARIANA CAMARGO RODRIGUES FUSETTO - CPF: 312.589.188-46 Resp. Técnico: PAULO SÉRGIO RODRIGUES - CPF: 774.722.688-87 Defere a Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento com Equipamento, Assunção da Resp. Técnico.

DEFERIMENTOProtocolo: 2870/2016 Data de Protocolo: 05/10/2016

CEVS: 352260401-562-000003-1-0 Razão Social: VIRGOLINO DE OLIVEIRA S/A - AÇÚCAR E ÁLCOOL – RestauranteCNPJ: 49.911.589/0004-11 Endereço: AVENIDA COMENDADOR VIRGOLINO DE OLIVEIRA, S/N JARDIM IVETE - ITAPIRA/SP Resp. Legal: JOAMIR ALVES - CPF: 678.950.188-68 Resp. Técnico: ANA CAROLINA DE MEDEIROS - CPF: 330.256.608-56 Defere a Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento, Responsabilidade Legal

DEFERIMENTOProtocolo: 2865/2016 Data de Protocolo: 04/10/2016 CEVS: 352260401-477-000067-1-8 Data de Validade: 06/10/2017 Razão Social: DROGARIA RGA 1 EIRELI - ME CNPJ: 18.754.807/0001-85 Endereço: PRAÇA MOGI MIRIM, 21 -SANTA CRUZ - ITAPIRA/SP Resp. Legal e Técnico: RONAN GABRIEL DE ALMEIDA - CPF: 097.517.896-21 Defere a Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.

DEFERIMENTOProtocolo: 2001/2016 Data de Protocolo: 08/06/2016 EVS: 352260401-960-000239-2-2 Data de Validade: 07/10/2017 Razão Social: GEREMIAS PINHEIRO DE MACEDO 22060692881 CNPJ: 15.700.571/0001-06 Endereço: RUA JOSÉ BONIFÁCIO, 393 - SALA 02 -Centro – ITAPIRA/SP Resp. Legal: GEREMIAS PINHEIRO DE MACEDO - CPF: 220.606.928-81 Defere o Cadastro/Licença de Funcionamento Inicial do Estabelecimento.

DEFERIMENTOProtocolo: 2507/2016 Data de Protocolo: 12/08/2016 CEVS: 352260401-865-000091-1-3 Data de Validade: 18/10/2017Razão Social: RENATA SANFINS DE CARVALHO Endereço: RUA RUI BARBOSA, 53 - SANTA CRUZ - ITAPIRA/SP Resp. Legal: RENATA SANFINS DE CARVALHO - CPF: 307.954.368-82 Defere a Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.

DEFERIMENTOProtocolo: 1870C/2016 Data de Protocolo: 18/10/2016 CEVS: 352260401-863-000325-1-4 Data de Validade: 22/10/2014 Razão Social: ANDREA PAULA DE LIMA GRECCO Endereço: RUA ANTÔNIO ALVES DE CAMPOS, 265 - VILA PENHA DO RIO DO PEIXE – ITAPIRA/SP Resp. Legal e Técnica: ANDREA PAULA DE LIMA GRECCO - CPF: 250.008.368-39 Resp. Técnico Substituto: OSMAR GRECCO - CPF: 663.217.198-20 Defere o Cancelamento de Licença de Funcionamento/Desativação do CEVS do Estabelecimento.

DECRETO Nº 119, DE 15 DE OUTUBRO DE 2016“Decreta luto oficial no Município”JOSÉ NATALINO PAGANINI, Prefeito Municipal de Itapira, no uso de suas atribuições legais, eConsiderando o falecimento, no dia de hoje, do Dr. David Moro Filho;Considerando que o saudoso cidadão exerceu por dois mandatos o cargo público de Prefeito deste Município; Considerando o seu valioso trabalho à frente da Prefeitura Municipal de Itapira, tendo realizado importantes obras e implementado inúmeros serviços em prol da população itapirense, especialmente na área de saúde; Considerando, ainda, que durante toda sua vida exerceu com brilhantismo a profissão de cirurgião-dentista nesta cidade, tendo também ocupado cadeira de Professor na Faculdade de Odontologia da Pontifícia Universidade Católica de Campinas;Considerando, finalmente, os seus méritos e a necessidade de tributar-lhe as homenagens que o momento impõe,D E C R E T A :Artigo Único – Fica decretado luto oficial por 03 (três) dias no Município de Itapira.PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA, em 15 de outubro de 2016.

JOSÉ NATALINO PAGANINIPREFEITO MUNICIPAL

Registrado em livro próprio na Divisão de Atos Oficiais, na data supra.ESTERCITA ROGATTO BELLUOMINI

SECRETÁRIA DE GOVERNODECRETO Nº 120, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016

“Autoriza a alteração orçamentária no valor de R$ 540.000,00”.JOSÉ NATALINO PAGANINI, Prefeito Municipal de Itapira, no uso de suas atribuições legais,DECRETA:Art. 1º) Fica a Secretaria Municipal de Fazenda, nos termos do inciso III do artigo 21 da Lei nº 5.427, de 16 de julho de 2015, autorizada a realizar a alteração orçamentária no valor de R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais), para as seguintes dotações do orçamento vigente:020901 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS15452016 CIDADE LIMPA2032 Manutenção da Secretaria de Serviços Públicos339030 01 MATERIAL DE CONSUMO R$ 60.000,00

020901 SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS15452016 CIDADE LIMPA2032 Manutenção da Secretaria de Serviços Públicos339039 01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA R$ 280.000,00

021301 SECRETARIA DE RECURSOS MATERIAIS04122025 SUPORTE DA SECRETARIA DE RECURSOS MATERIAIS2054 Manutenção da Secretaria de Recursos Materiais339030 01 MATERIAL DE CONSUMO R$ 200.000,00

TOTAL GERAL R$ 540.000,00

0521 de outubro de 2016

DECRETO Nº 121, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016 “Autoriza a alteração orçamentária no valor de R$ 560.000,00 no FMAP”JOSÉ NATALINO PAGANINI, Prefeito Municipal de Itapira, no uso de suas atribuições legais,DECRETA:Art. 1º) Fica a Contabilidade do Fundo Municipal de Aposentadorias e Pensões, nos termos do inciso III do artigo 21 da Lei nº 5.427, de 16 de julho de 2015, autorizada a realizar a alteração orçamentária no valor de R$ 560.000,00 (quinhentos e sessenta mil reais), suplementar às seguintes dotações do orçamento vigente:020501 FUNDO MUNICIPAL DE APOSENTADORIAS E PENSÕES0927229 REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA2132 Manutenção do Fundo Previdenciário Financeiro319001 03 APOSENTADORIAS E REFORMAS R$ 500.000,00

020501 FUNDO MUNICIPAL DE APOSENTADORIAS E PENSÕES0927229 REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA2133 Manutenção do Fundo Previdenciário Capitalizado319003 03 PENSÕES R$ 60.000,00

TOTAL GERAL R$ 560.000,00

Art. 2º) A cobertura do crédito adicional a que se refere o artigo anterior se fará através da anulação parcial da seguinte dotação orçamentária:020501 FUNDO MUNICIPAL DE APOSENTADORIAS E PENSÕES999979999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA2999 Reserva de Contingência999999 03 RESERVA DE CONTINGÊNCIA R$ 560.000,00

TOTAL GERAL R$ 560.000,00

Art. 3º) Fica modificado o Plano Plurianual – PPA 2014/2017, nos moldes e naquilo que for pertinente, conforme descrito nos artigos 1º e 2º deste Decreto. Art. 4º) Ficam alteradas as Diretrizes Orçamentárias – LDO do exercício de 2015, nos mesmos moldes e naquilo que for pertinente, conforme descrito nos artigos 1º e 2º deste Decreto. Art. 5º) Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA, em 17 de Outubro de 2016.

JOSÉ NATALINO PAGANINIPREFEITO MUNICIPAL

Registrado em livro próprio na Divisão de Atos Oficiais da Secretaria de Governo e afixado no Quadro de Editais na data supra.

DANIELA AP.F.PAVINATO DE CAMPOSPELA DIVISÃO DE ATOS OFICIAIS

Art. 2º) A cobertura da alteração orçamentária a que se refere o artigo anterior se fará através da anulação parcial da seguinte dotação orçamentária: 021001 SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL26782017 ITAPIRA MAIS SEGURA2036 Manutenção do Departamento de Trânsito339039 01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA R$ 540.000,00

TOTAL GERAL R$ 540.000,00

Art. 3º) Fica modificado o Plano Plurianual – PPA 2014/2017, nos moldes e naquilo que for pertinente, conforme descrito nos artigos 1º e 2º deste Decreto. Art. 4º) Ficam alteradas as Diretrizes Orçamentárias – LDO do exercício de 2016, nos mesmos moldes e naquilo que for pertinente, conforme descrito nos artigos 1º e 2º deste Decreto. Art. 5º) Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA, em 17 de Outubro de 2016.

JOSÉ NATALINO PAGANINIPREFEITO MUNICIPAL

Registrado em livro próprio na Divisão de Atos Oficiais da Secretaria de Governo e afixado no Quadro de Editais na data supra.

DANIELA AP.F. PAVINATO DE CAMPOSPELA DIVISÃO DE ATOS OFICIAIS

DECRETO Nº 122, DE 18 DE OUTUBRO DE 2016“Estabelece preço e condições para uso de solo no Parque Juca Mulato, para o dia 24/10/2016 e dá outras providências.”JOSÉ NATALINO PAGANINI, Prefeito Municipal de Itapira, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do artigo 4º do Código Tributário Municipal;D E C R E T A :Art. 1º) Fica estabelecido o preço de R$ 20,00/m²/dia (vinte reais o metro quadrado por dia), para ocupação do solo no Parque Juca Mulato, no dia 24 de outubro de 2016, durante a realização da festividade alusiva ao Aniversário da Cidade.Parágrafo único - O valor a que se refere este artigo será destinado aos gastos com a festividade e recolhido aos cofres públicos, até o dia 21 de outubro de 2016, em guia própria.Art. 2º) No perímetro do Parque Juca Mulato serão destinados 17 (dezessete) espaços para trailers e barracas itinerantes, que funcionarão o dia todo.Parágrafo único - As barracas e trailers deverão ser desmontados após o evento.Art. 3º) Os interessados em explorar esses espaços deverão requerer até o dia 21 de outubro de 2016, na Divisão de Protocolo da Prefeitura Municipal de Itapira. Parágrafo único - Se porventura o número de requerimentos for maior que o de espaços para barracas ou trailers, respeitar-se-á a ordem cronológica do respectivo protocolo.Art. 4º) Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA, em 18 de outubro de 2016.

JOSÉ NATALINO PAGANINIPREFEITO MUNICIPAL

Registrado em livro próprio na Divisão de Atos Oficiais da Secretaria de Governo e afixado no Quadro de Editais na data supra.

DANIELA AP.F. PAVINATO DE CAMPOS PELA DIVISÃO DE ATOS OFICIAIS

EXTRATO DE PORTARIAS- Portaria nº 486, de 03/10/2016: Designa a servidora Márcia Regina Theodoro Bueno da Silva, RG nº 18.831.762, para responder pelas funções inerentes ao cargo de Diretor da Rede Básica de Saúde, durante as férias da titular;- Portaria nº 495, de 10/10/2016: Exonera a funcionária Jaqueline Rui Lopes Leme, RG nº 44.674.474-8, do cargo de Assessor de Gabinete III;- Portaria nº 496, de 10/10/2016: Exonera a funcionária Benedita de Lourdes Mota Catinelli, RG nº 10.959.284-0, do cargo de Assessor de Gabinete IV;- Portaria nº 497, de 10/10/2016: Exonera o funcionário César Augusto Palandi Carneiro, RG nº 48.934.925-0, do cargo de Assessor de Gabinete IV;- Portaria nº 498, de 11/10/2016: Exonera, a pedido, o funcionário João Batista Lucas, RG nº 23.564.483-3, do cargo de Assessor de Gabinete III;- Portaria nº 499, de 17/10/2016: Exonera, a pedido, o funcionário Osmar Fernandes Galego, RG nº 10.676.291, do cargo de Assessor de Gabinete IV;- Portaria nº 500, de 17/10/2016: Nomeia a Sra. Andrea Maria Icassatti Pereira, RG nº 17.297.300, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor de Gabinete I;- Portaria nº 501, de 17/10/2016: Exonera, a pedido, o funcionário Décio José Vieira, RG nº 11.424.790, do cargo de Assessor de Gabinete I;- Portaria nº 502, de 18/10/2016: Designa a servidora Nomaiacy Fracasso Bastão, RG nº 34.011.925-1, para responder pelas funções inerentes ao cargo de Chefe de Controle de Arrecadação, durante as férias do titular;

DECRETO Nº 123, DE 18 DE OUTUBRO DE 2016“Prorroga o prazo de validade do concurso público para os cargos na área da Saúde”JOSÉ NATALINO PAGANINI, Prefeito Municipal de Itapira, no uso de suas atribuições legais, e considerando os termos do art. 3º do Decreto nº 072, de 08/06/2005;DECRETA:Art. 1º) Fica prorrogado, por 02 (dois) anos, o prazo de validade do concurso público para os cargos na área da Saúde, que seguem abaixo, constantes no Edital nº 002/2014, homologado pela Portaria nº 559/2014, de 21 de outubro de 2014:

Agente de Administração V – Técnico de Manutenção Hospitalar

Agente de Administração VI – Técnico de Farmácia

Agente de Serviços V – Agente Comunitário de Saúde (Área Rural Brumado)

Agente de Serviços V – Agente Comunitário de Saúde (Área Cercado Grande)

Agente de Serviços V – Agente Comunitário de Saúde (Área Rural Ponte Nova)

Agente de Serviços V – Agente Comunitário de Saúde (Área Rural Rio Manso)

Agente de Serviços V – Agente Comunitário de Saúde (PSF Pé no Chão)

Gestor Publico X – Médico Autorizador

Gestor Publico X – Médico Clinico Geral

Gestor Publico X – Médico Colonoscopista

Gestor Publico X – Médico Dermatologista

Gestor Publico X – Médico Endocrinologista

Gestor Publico X – Médico Endoscopista

Gestor Publico X – Médico Ultrassonografia

Agente de Administração VI – Técnico de Enfermagem

Gestor Publico IV – Biomédico

Gestor Público IV – Farmacêutico

Gestor Público IV – Fisioterapeuta

Gestor Público IV – Fonoaudiólogo

Gestor Publico IV – Nutricionista

Gestor Publico IX – Cirurgião Dentista

Gestor Publico IV – Veterinário

Art. 2º) Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA, em 18 de outubro de 2016.

JOSÉ NATALINO PAGANINIPREFEITO MUNICIPAL

Registrado em livro próprio na Divisão de Atos Oficiais da Secretaria de Governo e afixado no Quadro de Editais na data supra.

DANIELA AP.F.PAVINATO DE CAMPOSPELA DIVISÃO DE ATOS OFICIAIS

LEI Nº 5.538, DE 18 DE OUTUBRO DE 2016 “Denomina Academias de Ginásticas ao Ar Livre instaladas na Vila de Barão Ataliba Nogueira e no bairro da Ponte Nova.”A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIRA aprovou e eu promulgo a seguinte lei:Art. 1º) Fica denominada de RENATO SIMÃO, a Academia de Ginástica ao Ar Livre instalada na Vila de Barão Ataliba Nogueira. Art. 2º) Fica denominada de ELCIO MOSCON SABADINI, a Academia de Ginástica ao Ar Livre instalada no bairro da Ponte Nova. Art. 3º) As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta de dotações próprias do orçamento vigente.Art. 4º) Esta lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA, 18 de outubro de 2016.

JOSÉ NATALINO PAGANINIPREFEITO MUNICIPAL

Registrada em livro próprio na Divisão de Atos Oficiais da Secretaria de Governo na data supra.DANIELA AP.F. PAVINATO DE CAMPOS

PELA DIVISÃO DE ATOS OFICIAIS

06 21 de outubro de 2016

EXTRATO DE CONTRATOContratada: Gravi Topografia e Projetos Urbanos S/S Ltda – CNPJ: 20.150.719/0001-16Objeto: 1º termo de prorrogação do contrato nº 102/2015, celebrado entre as partes em 25/09/2015, referente a elaboração de projetos técnicos para estudo de diretrizes para urbanização da região sudeste da cidade de Itapira e Córrego Lavapés, para prorrogar sua vigência e ratificar todas as demais cláusulas; Data da assinatura: 25/09/2016; Vigência: 25/09/2017; Modalidade: Convite nº 026/2015-Processo Administrativo nº 7664/2015

A 13ª edição do Show Arte de Capoeira tem seu encerramento neste sábado, 22, a partir das 16 hroas no anfiteatro da Escola Estadual “Elvira Santos Oliveira”, o ESO. Dentre as atividades destacam-se: rodas de convidados, danças guerreira e maculelê, batizado, troca de cordão e show de capoeira. O evento foi aberto na quarta-feira, 19, com a palestra “Capoeira, cultura que educa”. O Show Arte é o maior evento

Homens e máquinas do consórcio intermunicipal Cemmil, que atua na conservação de estradas rurais de quatro municípios, trabalharam nesta semana na região do Córrego do Cocho, em Itapira. As equipes fizeram a recuperação de grande parte do leito da estrada do bairro, com alargamento

Equipes do Cemmil atuamno Córrego do Cocho

da faixa e nivelamento correto do solo para escoamento das águas de chuvas. As equipes do consórcio permanecerão em Itapira durante 90 dias, percorrendo vários bairros rurais. Itapira, que participa do consórcio desde que ele foi criado, tem cerca de 750 kms. de estradas rurais.

Capoeira Show Arte temencerramento no ESO

da capoeira do Grupo cordão de Ouro/SEL/AAJI e mobiliza mais de 150 alunos do Núcleo de Treinamento “Aurélio Miguel” e das escolas “Gilmery Vasconcelos Pereira Ulbricht” e “Elvira Santos de Oliveira”. No feriado municipal de segunda-feira, 24, o grupo participa do desfile comemorativo ao aniversário de Itapira, com mais de 50 participantes, levando cultura, esporte e muito gingado para o Parque Juca Mulato.

0721 de outubro de 2016

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No período de 26 a 30 de outubro de 2016, Itapira sediará o evento “Pista de Patinação”, no Ginásio Municipal de Esportes “José Carlos Malandrin – Cubano”, no Complexo Esportivo João Momesso, bairro dos Prados. Os interessados deverão se inscrever gratuitamente até o dia 25 de outubro na Secretaria de Esporte e Lazer, seja pessoalmente ou seja pelos telefones (19) 3863-0071/ (19) 3843-5313. Quem não conseguir se inscrever neste período, ainda terá a oportunidade de efetivar sua inscrição nos dias e local das aulas, caso haja vagas. A iniciativa conta com o incentivo do Governo do Estado de São Paulo, através da Lei Paulista de Incentivo ao Esporte, patrocínio do Laboratório Cristália e apoio da Prefeitura Municipal de Itapira. A realização é do Instituto Pangea de Ação Cultural e Esportiva- IPACE em parceria

As escolinhas de futebol de base da Boa Esperança e da Sociedade Recreativa conquistaram as últimas categorias da versão 2016 da Copa “Comendador Virgolino de Oliveira”. Na quarta-feira, 19, o Campo Municipal “Pedro Bagini” sediou as finais das categorias A e B. Na primeira decisão, pela categoria A, a Recreativa bateu a escolinha Virgolino Oliveira por 6 x 0, gols de Kaíque Muniz (2), Pedro Massari, Henrique Cardoso, Mateus Zancheta e Luís Eduardo. Os principais artilheiros foram Mateus Henrique Zancheta, da Recreativa, e Cristian Gabriel, da VO, ambos com 8 gols. Na final da categoria B, a Boa

Equipes da Secretaria de Serviços de Públicos de Itapira continuam os trabalhos na Avenida Henriqueta Soares para a construção de uma passagem nas proximidades da Rua Giovanni Ramonda. Nesta semana as atividades estão concentradas na construção das alças laterais das aduelas de concreto que já foram instaladas. Estas alças dão reforço e suporte à estrutura, permitindo o escoamento das águas do Canal do Soares sem riscos de

Prossegue construção de passagem na Avenida Henriqueta Soareserosão ou desabamento. Para a construção da passagem, o município adquiriu aduelas em concreto, que servem para a canalização parcial das águas do córrego. Com cerca de 8,2 mil quilos cada uma, elas foram instaladas no local com o auxílio de máquinas de grande porte, em um serviço visto pela primeira vez em Itapira. A expectativa é de que a obra esteja concluída em breve.

Ginásio dos Prados recebe pistade patinação na próxima semana

com a Favorita Cultura & Esporte. Programação- de 26 a 28 de outubro: aulas de patinação gratuitas à população a partir das 9 horas, em seis turmas de até 30 alunos cada. A idade mínima para participar é de oito anos;- de 29 a 30 de outubro: a pista de patinação estará aberta ao público a partir das 9 horas. No sábado, das 14 às 17 horas está previsto o ensaio da Equipe Profissional de Patinação IPACE;- 29 de outubro: apresentação aberta ao público da Equipe Profissional de Patinação IPACE às 18 horas. Para participar das aulas é obrigatório fazer a inscrição. Os patins serão fornecidos pelos organizadores, segundo informou a Secretaria de Esporte e Lazer, que lembrou ainda que é necessário usar roupa esportiva e meia de cano alto.

Copa Virgolino: Boa Esperança eRecreativa são as últimas campeãs

Esperança venceu a equipe Virgolino Oliveira, de virada, por 3 x 1. João Vítor marcou para o time Virgolino aos 13 do primeiro tempo, mas, com um show de Éric Cristian, autor de três gols, aos 12, 16 e 18 minutos, a Boa Esperança garantiu o troféu de campeão, repetindo a conquista da categoria C. O goleador da categoria B, foi o personagem da final, Éric Cristian Ramos, com7 gols. Os quatro campeões da Copa em 2016, organizada pela Secretaria de Esportes e Lazer, foram as escolinhas: Sociedade Recreativa, na Categoria A; Boa Esperança, nas Categorias B e C, e Paulista, na Categoria D.

21 de outubro de 2016

Organizada pela Secretaria Municipal de Saúde e pela Associação Pétalas de Rosa, a Caminhada Outubro Rosa movimentou a região central de Itapira na manhã do sábado, 15. Centenas de pessoas participaram do evento, que incluiu aulas de ginástica e dança. O cortejo saiu da Praça Bernardino de Campos e seguiu até o Parque Juca Mulato, onde houve aula de lian qong. A Banda Lira Itapirense apresentou-se em ambos

Caminhada Outubro Rosa movimentou região centralos locais, valorizando o evento.

A Secretaria de Saúde de Itapira lembrou que é fundamental que as mulheres se conscientizem do risco que o câncer de mama represen-ta e que façam o auto-exame, além de procurar o serviço municipal de saúde para receber orientações e fazer o agendamento de consultas e exames.

Para atender as mulheres itapirenses, a Secretaria de Saúde contam com um dos únicos serviços

de mastologia da região, no Centro de Especialidades Médicas "Dr. Ronalde Monezzi. Além disso, neste ano um entendimento com a

Secretaria Estadual de Saúde permitiu a vinda para Itapira da carreta da mamografia, que fez perto de mil exames na cidade.

Com a presença de escolas públicas e particulares, entidades e corporações musicais e militares, o desfile do dia 24 de outubro no Parque Juca Mulato será uma grande homenagem a Itapira. Para isso, alunos, professores e voluntários vêm se preparando há várias semanas.

Como ocorreu no ano passado, o desfile acontecerá no entorno do Parque a partir das 8h30 e será precedido pelo hasteamento das bandeiras junto à Casa da Cultura “João Torrecillas Filho” às 8 horas.

Desfile no Parque homenageará cidade