TERMO DE REFERNCIA

ANEXO I

CONTRATAO DE SERVIOS DE ENGENHARIA PARA GERENCIAMENTO E FISCALIZAO DA OBRA DE PAVIMENTAO DA PE-087 E VIAS DE ACESSO, COMPREENDIDA ENTRE A CIDADE DE GRAVAT E O DISTRITO DE MANDACAR.OUTUBRO/20121. CONTEXTUALIZAO:

O Estado de Pernambuco detentor de grande potencial turstico, e integra as reas prioritrias do Ministrio do Turismo atravs do Programa Turismo no Brasil: Uma viagem para todos. Este programa tem por objetivo aumentar o fluxo do turismo, mediante estruturao e diversificao da oferta turstica brasileira. Com as intervenes por parte deste Programa so esperados os seguintes resultados: Gerao de empregos diretos e indiretos temporrios, em decorrncia dos investimentos em infra-estrutura turstica, Aumento no desembarque de passageiros em vos nacionais e internacionais, Implantao de centros de informaes tursticas e Adequao da infra-estrutura do patrimnio histrico em prdios tombados.

O programa conta com quatro indicadores: "Fluxo de Turistas Domsticos", "Gasto Mdio do Turista Estrangeiro no Pas", "Novos Empregos e Ocupaes Gerados no Setor Turismo" e "Taxa de Participao dos Principais Destinos Tursticos no Total da Demanda Turstica";A atuao do programa esta focada nas seguintes atividades: i) preparao de projetos; ii) financiamento de infra-estrutura turstica; iii) campanha de promoo; iv) disseminao de cultura receptiva quanto ao turismo; v) estruturao de roteiros e fiscalizao de servios tursticos; vi) inventrio da oferta turstica; vii) cadastramento das empresas, dos empreendimentos e dos profissionais de turismo; e viii) fiscalizao dos servios tursticos, por intermdio de descentralizao das aes aos Estados.

Para tanto, a Secretaria de Turismo do Estado de Pernambuco desenvolveu aes no sentido de firmar convnios e contratos de repasse com o Ministrio do Turismo, visando implantar as aes de melhoria da Infra-Estrutura Turstica no Estado.

Deste modo foram priorizadas pelo Programa aes que mantenham e expandam a crescente indstria turstica, contribuindo assim para o desenvolvimento socioeconmico do estado.

Estas aes devero dinamizar a economia da regio atravs da diversificao de suas atividades, mediante o incentivo daquelas que promovam principalmente: a entrada de divisas no pas, resultantes da: (i) melhoria de qualidade da oferta turstica na regio; (ii) valorizao das privilegiadas localizaes geogrficas dos Plos; (iii) diversificao econmica regional pela demanda de insumos de distintas atividades; (iv) diversificao dos mercados tursticos internacionais e nacionais; (v) permanncia da populao em sua regio de origem; (vi) valorizao e estruturao de novos destinos e segmentos tursticos; e, recuperao dos destinos, que se encontram em estgio ou em risco de degradao.

2. JUSTIFICATIVA:

O Governo do Estado de Pernambuco, atravs da Secretaria de Turismo, foi contemplado com Recursos Federais do Ministrio do Turismo, atravs dos seus Programas, Turismo no Brasil, nos quais est includo o contrato de repasse relacionado a seguir, com um investimento total de R$ 10.725.000,00.

A Secretaria de Turismo detm um corpo tcnico de Engenharia com qualificao para realizao de obras rotineiras. Esta equipe tem limitada capacidade operacional, pois se encontra envolvida nos problemas dirios que envolvem as atribuies da Secretaria, alm de no ter a capilaridade necessria para estar presente nas diversas regies do Estado com a devida fiscalizao na aplicao dos recursos.

A etapa de Fiscalizao da obra demanda conhecimentos, onde podemos citar:

- Elaborao de boletins de medio;

- Realizao de enquadramentos de metafsicas, com justificativas de supresso e acrscimos nos servios, memrias de clculos e composio de preos unitrios;

- Fiscalizao quantitativa e qualitativa dos servios da obra;

- Prestao de contas final PCF;

As demandas pelas aes acima descritas tm caractersticas de multidisciplinaridade e de sazonalidade, ou seja, existem perodos com grande demanda e outros sem tais necessidades. Estas caractersticas so indicadores de que no devem ser contratada mo de obra definitiva, pois demandaria um grande perodo de treinamento dos tcnicos para obter a condio tcnica necessria, alm de gerar ociosidade nos perodos de baixa demanda.

Diversos rgos da Administrao Direta, nas trs esferas de Governo: Unio, Estados e Municpios, tem se valido da contratao de empresas de Engenharia Consultiva, para resolver este problema. Podemos citar, entre outros: a CAIXA, o DNIT, DER/PE e o Municpio do Recife, que realizaram licitaes para contratao de empresas de Engenharia Civil, como o objetivo assessorar os gestores designados pelo rgo no Gerenciamento e Fiscalizao das obras.

Assim sendo, conclumos que a contratao de servios de engenharia consultiva para assistir e subsidiar a fiscalizao da SETUR-PE na obra de Pavimentao da PE-87 e vias de acesso, compreendido entre a cidade de Gravat e o Distrito de Mandacaru tecnicamente recomendvel para que tenhamos uma estrutura de fiscalizao em conformidade com os montantes dos recursos aplicados.

3. OBJETO DA CONTRATAO:

CONTRATAO DE SERVIOS DE ENGENHARIA PARA GERENCIAMENTO E FISCALIZAO DA OBRA DE PAVIMENTAO DA PE-087 E VIAS DE ACESSO, COMPREENDIDA ENTRE A CIDADE DE GRAVAT E O DISTRITO DE MANDACAR.

Contrato de Repasse

Nmero do contrato de repasseObjetivo da ObraMunicpio Beneficiado

Item

10245.474-02/2007Asfaltamento no municpio de Gravat (Pavimentao da PE-087 e vias de acesso, compreendida entre a cidade de Gravat e o Distrito de Mandacaru) GRAVAT

4. DAS OBRIGAES DA CONTRATADA

Constituem obrigaes da CONTRATADA, alm de outras previstas neste Contrato e

na legislao pertinente, as seguintes:

cumprir fielmente o presente Contrato, de modo que no prazo estabelecido, os servios sejam inteiramente concludos e acabados;

Manter durante toda a execuo do projeto contratado, todas as condies de habilitao e qualificao exigidas na licitao, em compatibilidade com as obrigaes assumidas; realizar as despesas com mo-de-obra, inclusive as decorrentes de obrigaes previstas na legislao fiscal, social e trabalhista, apresentando CONTRATANTE, quando exigida, cpia dos documentos de quitao;

responder por todos os nus referentes aos servios ora contratados, desde os salrios do pessoal, neles empregados, como tambm os encargos trabalhistas, previdencirios, fiscais e comerciais, que venham a incidir sobre o presente Contrato;

assumir integral responsabilidade pela cobertura de acidentes de trabalho aos seus empregados e prepostos, e, perdas e danos a terceiros e CONTRATANTE, porventura resultantes de suas atividades;

indicar representante aceito pela CONTRATANTE para represent-la na execuo do Contrato;

efetuar despesas com os servios na forma em que esto descritos e especificados no Termo de Referncia Anexo I do Edital.

dar integral cumprimento ao que foi acordado por meio de sua Proposta e nos termos do Edital, que passam a integrar este Instrumento, independentemente de transcrio.

5. DAS OBRIGAES DA CONTRATANTE

Para garantir o cumprimento do presente Contrato, a CONTRATANTE se obriga a:

Efetuar o pagamento dos servios nos prazos estabelecidos, mediante a apresentao dos documentos hbeis para prtica de tal ato;

Permitir CONTRATADA acesso ao local onde sero realizados os servios, ou ao local que ser beneficiado pelo servio;

Fornecer CONTRATADA os elementos bsicos, especificaes e instrues complementares, suficientes e necessrios respectiva execuo;

Fiscalizar a execuo dos servios por um representante da CONTRATANTE, determinando o que for necessrio para regularizar as faltas ou defeitos observados, submetendo autoridade competente o que ultrapassar a sua competncia, em tempo hbil, para adoo das medidas convenientes.

6. AS PENALIDADES

A recusa injustificada da adjudicatria em assinar o contrato dentro do prazo estabelecido caracterizar o descumprimento total da obrigao assumida, sujeitando-o s penalidades previstas nos artigos 81 da lei n 8.666/93 e suas alteraes.

O atraso injustificado na execuo do contrato, sua inexecuo parcial ou total, sujeitar as sanes previstas nos artigos 86 a 88 da lei n 8.666/93 e suas alteraes, quais sejam:

Advertncia por escrito, admitida inicialmente, pela infringncia de qualquer item pactuado, desde que sem conseqncias nos prazos e nos valores do Contrato. Multa moratria, na hiptese de atraso na execuo de qualquer etapa do Cronograma Fsico-Financeiro equivalente a 1,0 (um por cento) ao ms, devendo ser aplicado pro rata die sobre a etapa no cumprida.

Multa especfica, no valor equivalente a 0,2% (dois dcimos por cento) do valor do Contrato, pelo descumprimento de qualquer outra obrigao contratual ou legal. Multa especial, no valor equivalente a 10% (dez por cento) do valor do Contrato, quando a CONTRATADA, sem a existncia de motivo justo, rescindir ou der causa resciso do Contrato. Suspenso temporria do direito de licitar e contratar com a Administrao, por prazo no superior a dois anos. As multas, quando cabveis, sero cumulativas.

A imposio de qualquer penalidade no exime a contratada do cumprimento de suas obrigaes, nem de promover as medidas necessrias para reparar ou ressarcir eventuais danos causados ao contratante.

7. DAS CONDIES DE PAGAMENTO E REAJUSTAMENTO

O pagamento ser feito de acordo com os prazos e condies estabelecidos no Contrato que parte integrante deste Termo de referencia, atravs de crdito bancrio, aps cada medio realizada, no prazo de at 30 (trinta) dias, contados a partir do atesto do responsvel pelo recebimento do material nos documentos hbeis de cobrana.

Para execuo do pagamento, o licitante vencedor dever fazer constar da Nota Fiscal correspondente, emitida, sem rasura, em letra bem legvel em nome da Secretaria de Turismo de Pernambuco, CNPJ n 08.113.327/0001-81, com as seguintes informaes: o nome e o nmero do Banco, o nome e nmero da agncia e nmero de sua conta-corrente.

A Nota Fiscal correspondente dever ser entregue, diretamente a SETUR, que somente atestar a execuo e liberaro a referida Nota Fiscal para pagamento, quando cumpridas, pelo licitante vencedor, todas as condies pactuadas.

8. ESCOPO DOS SERVIOS

O escopo dever seguir as seguintes etapas de trabalho, a saber:

1 Etapa: Superviso e Fiscalizao das obras;

2 Etapa: Readequaes de metas fsicas.9. DEFINIO DAS ATIVIDADES A SEREM REALIZADAS POR ETAPA

9.1 - 1 Etapa: Superviso e Fiscalizao das obras9.1.1 - Acompanhamento quantitativo e qualitativo dos servios;

Fiscalizar a execuo dos servios nas suas diversas fases, observando a qualidade da execuo e dos materiais utilizados. Auxiliar a SETUR quando houver necessidade de atestar os quantitativos dos servios realizados. Fazer constar no dirio de obras as mudanas de especificaes, atrasos, solicitaes tcnicas da fiscalizao, dentre outras. Zelar pelo cumprimento da legislao de segurana do trabalho NR 18. Prestar as informaes solicitadas pela Administrao Pblica a respeito de qualquer assunto relacionado ao objeto deste Termo. Auxiliar a SETUR quando houver necessidade de atestar a execuo dos objetos do contrato de repasse para efeito das prestaes de contas.a. Controle Geomtrico / Topogrfico da Execuo das Obras

As equipes da fiscalizao devero controlar topograficamente todas as dimenses, cotas, declividades, localizaes de eixos de valas, bordos, curvas, locao de estruturas de drenagem e iluminao.

As tarefas a desenvolver, basicamente so a verificao de:

Transporte de RNs e nivelamento geomtrico de sees transversais;

Acompanhar os testes de sondagem da via;

Analisar em conjunto com a SETUR/PE o projeto executivo da obra;

Locao e nivelamento de eixos e bordos de valas;

Definio de declividades das tubulaes;

Controle de espessuras de camadas e acabamentos;

Posicionamento/locao de obras de arte correntes e especiais;

Controle de OAC, regularizao do subleito, material selecionado, sub-base, base e revestimento

Os Produtos sero: Controles realizados, fichas de liberao dos servios e registro de no-conformidades no Livro de Ocorrncias.

b. Controle de qualidade da obra

Acompanhamento e verificao do Controle Tecnolgico e da Qualidade da obra.

A consultora dever acompanhar e verificar o Controle Tecnolgico de cada etapa compreendendo os controles de materiais utilizados na execuo de servios, atestando a qualidade dos mesmos, em funo dos Projetos Executivos aprovados pela SETUR/PE, bem como o cumprimento das proposies dos projetos aprovados.

As tarefas a desenvolver dizem respeito a: Ensaios de caracterizao dos materiais a serem utilizados na obra;

Acompanhamento e verificao da qualidade dos materiais no recebimento, atravs de testes e ensaios;

Verificao da qualidade dos materiais industrializados: ligantes betuminosos (CAP, asfalto diludo, emulso), cimento Portland, ao, brita, areia, madeiras, pregos, arames, etc;

Acompanhamento e verificao da qualidade de misturas;

Controle tecnolgico das concretagens e argamassas;

Controle das camadas do corpo de aterro, regularizao do subleito, sub-base; base, camada asfltica;

Controle tecnolgico das camadas do revestimento.Os Produtos sero: Resultados dos ensaios realizados, registro em Livro de Ocorrncias de no-conformidades, fichas de liberao dos servios.

c. Orientao tcnica

A equipe tcnica da fiscalizao dever orientar a construtora, fornecendo-lhes todos os elementos necessrios ao incio e avano da obra, providenciando:

Orientao a construtora relativamente execuo dos servios;

Detalhamento das solues projetadas, caso necessrio;

Obrigatoriedade do uso de EPIs.

d. Solues Tcnicas, Alteraes e Modificaes

A fiscalizao participar e propor solues tcnicas para problemas que possam ocorrer nas obras, relativos a alteraes ou modificaes nos projetos existentes e acompanhar aqueles j previstos no projeto de engenharia ou no edital de obras. Tais solues propostas sero submetidas SETUR/PE para aprovao.

Os Produtos da mesma sero: Pareceres tcnicos com a indicao de solues, sobre os diversos problemas que surgirem durante a execuo da obra.

9.1.2 - Elaborao dos boletins de medio;

Realizar visitas peridicas, in-loco, nas diversas frentes de servios, para aferir as quantidades e a compatibilidade destes com os projetos de engenharia. Elaborar os boletins de medio conforme padro estabelecido pela SETUR/PE, e demais documentaes necessrias para a solicitao da vistoria e pagamento dos servios realizados.

a. Controle de Medio

Preparao de elementos de campo (servios executados) para a elaborao das Medies da construtora.

Caber a fiscalizao preparar consoante as instrues vigentes na SETUR/PE os elementos de campo referentes aos servios executados necessrios elaborao de medies e servios concludos para fins de medio; Coleta de todos os elementos de campo relativos apropriao dos servios executados que tenham sido aprovados nos controles geomtricos, tecnolgicos de qualidade e de execuo;

Elaborao e conferncia da medio dos servios efetuados, com apresentao de clculo explicativo e demais elementos necessrios compreenso dos quantitativos obtidos.

Os Produtos sero: Boletins de medio com os servios executados, aprovados pela fiscalizao da SETUR/PE.

b. Elaborao de Relatrios Tcnicos / Financeiros Mensais

A fiscalizao dever elaborar relatrios tcnicos financeiros mensais com informaes sobre o andamento do contrato de superviso e sobre o andamento da obra sob os aspectos tcnicos, financeiros e administrativos, necessrios para documentar e manter informada a Fiscalizao da SETUR/PE sobre os problemas verificados e as providncias a serem tomadas.

Cabendo as seguintes tarefas:

Elaborao de Relatrios Tcnico-Financeiros Mensais contendo o resumo de todas as informaes colhidas na superviso, acompanhamento e controles da obra. Tais relatrios devero apresentar a seguinte estrutura bsica:

ndice;

Apresentao: Resumo de Informaes Contratuais (dos contratos da supervisora e da executora);

Planejamento para o prximo ms;

Resumo de fatos ocorridos que merecem a ateno da SETUR/PE;

Resultados dos controles;

Comentrio geral sobre os controles da qualidade;

Atividades da Construtora;

Cronograma fsico-financeiro com o previsto x executado.

Os Produtos sero: Relatrios mensais de andamento dos servios de acordo com as normas vigentes na SETUR/PE.

c. Medio Final

A medio final ser processada com a execuo dos levantamentos relativos a todos os servios desenvolvidos, o que permitir aferir se houver diferenas acentuadas com relao s medies mensais precedidas, realizando uma anlise das causas e tomando as medidas cabveis destinadas a corrigir o engano, dando cincia e com anuncia, da fiscalizao da SETUR/PE.

O Produto ser: A medio final de todos os servios executados no Contrato, que atendam as especificaes de Projeto.9.1.3 - Anlise e aprovao de servios extras em conformidade com a Tabela SINAPI;

Subsidiar os gestores da Secretaria de Turismo de Pernambuco, com informaes tcnicas que permitam elaborar planilha de servios extras, quando for o caso, justificando fundamentadamente e previamente, a necessidade de tais servios. Apropriar os custos unitrios aos da tabela SINAPI/PE ou outra indicada pela SETUR/PE.

O Produto ser:

Relatrio tcnico relacionando as aes desenvolvidas pela consultoria, desde a realizao da vistoria at o pagamento de cada medio, s executoras das obras;

9.2 - 2 Etapa: Readequaes de metas fsicas;9.2.1 - Adequao dos projetos de engenharia;

De acordo com o andamento das obras, podem surgir incompatibilidades entre os projetos e a realidade encontrada nas obras. A empresa consultora dever analisar e propor solues. As adequaes necessrias devero ser incorporadas aos projetos, pelos respectivos projetistas, para o posterior reenquadramento de Meta Fsica, junto Equipe Tcnica da SETUR/PE.

Os Produtos sero:

Relatrios tcnicos relacionando as atividades desenvolvidas pela consultora com as anlises, solues e coordenao das adequaes nos projetos;

9.2.2 - Reenquadramentos para alteraes de metas fsicas;

Proceder e/ou indicar os trmites tcnicos necessrios, para reenquadrar as metas fsicas originalmente contratadas, adequando-as s novas realidades ps adequaes nos projetos, quando for o caso.

Os Produtos sero:

Relatrios tcnicos relacionando as atividades desenvolvidas pela consultora nos reenquadramentos de metas fsicas;

Documentaes diversas exigidas para o reenquadramentos de metas fsicas: Planilha de supresso e acrscimos, justificativas, novas plantas, novo oramento, dentre outros; 9.2.3 - Elaborao do Relatrio Tcnico Final;

Elaborar relatrio final consolidando os macros dos projetos e obras. Devero ser relacionadas todas as informaes relevantes para o Cadastro Tcnico das obras e demais servios de engenharia.

O Produto ser:

Relatrio tcnico final9.3 Elaborao do As BuiltO As Built consiste na elaborao do projeto, na sua verso final, exatamente como foi executado em campo.

Compreender o registro descritivo e a representao grfica dos desenhos pertinentes de todos os itens de servios componentes das obras executadas sob a superviso da fiscalizao.

Abordar todas as alteraes que se fizerem de forma pormenorizada e acompanhadas de todos os ensaios.

O produto ser:

Relatrio As Built

10. FORMA DE APRESENTAO DOS SERVIOS

Dever ser apresentado mensalmente relatrios descrevendo os servios realizados no perodo, em conformidade com o item 9 deste Termo de Referncia. Os relatrios precisaro descrever de forma detalhada todas as aes, referentes a obras. Devero constar os nomes e contatos dos envolvidos em cada ao descrita. A empresa consultora reunir-se- semanalmente, com os gestores da Secretaria de Turismo/PE para prestar informaes parciais sobre o andamento dos servios.

O ateste dos servios prestados pela contratada ser vinculada a efetiva disponibilizao dos itens constantes na planilha de preos e entrega, gradativa, dos produtos relacionados no item 9 do Termo de Referncia.

Os textos do referido relatrio devero ser apresentados em duas vias impressas, em papel timbrado da empresa, com fonte Arial ou Times New Roman, tamanho 12, devidamente encadernados, carimbado, datado e assinado pelo responsvel tcnico da empresa.

Eventuais equvocos, imperfeies ou ausncia de detalhes no detectadas na ocasio da entrega e aprovao dos documentos mencionados anteriormente, no eximem a contratada de repara-los, quando solicitados.

11. CRONOGRAMA FSICO

ITEMATIVIDADES DESENVOLVIDAS

010203040506

1Superviso e Fiscalizao das obras

1.1Acompanhamento quantitativo e qualitativo dos servios.XXXXXX

1.2Elaborao dos boletins de medio.XXXXX

1.4Anlise e aprovao de servios extras em conformidade com a Tabela SINAPI/PE.XXXXXX

2Readequaes de Metas Fsicas

2.1Adequao dos projetos de enge-nharia.XXX

2.2Reenquadramentos para alteraes de metas fsicas.XX

2.3Elaborao do Relatrio Tcnico Final.X

12. PRAZO DE EXECUO DO OBJETO E VIGNCIA CONTRATUALO prazo de execuo do objeto ser de 6 (seis) meses a partir assinatura do contrato e da emisso da respectiva Ordem de Servio, bem como o prazo de vigncia contratual ser de 08(oito) meses, a contar da mesma data.

13. RELATIVA QUALIFICAO DA EMPRESA E DA EQUIPE TCNICA

13.1. Qualificao da Empresa

Alm de ser devidamente registrada no Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CREA), na modalidade Engenharia, a empresa dever possuir em seu quadro, permanente e temporrio, profissionais de nvel superior com experincia na prestao de servios compatveis o objeto deste Termo, conforme relao abaixo.

13.1.1 Certido de registro no Conselho profissional competente de sua sede; ou domiclio;

13.1.2 Comprovao de que a Empresa licitante tem capacidade de desempenhar SERVIOS DE ENGENHARIA PARA GERENCIAMENTO E FISCALIZAO DA OBRA DE PAVIMENTAO DA PE-087 E VIAS DE ACESSO, COMPREENDIDA ENTRE A CIDADE DE GRAVAT E O DISTRITO DE MANDACAR, com comprovao realizada atravs de acervos e/ou atestados que citem tais servios descritos, bem como a quantidade de contratos que foram gerenciados; 13.1.3 Comprovao pelo licitante de possuir, em seu quadro permanente, profissional detentor de Atestado de Responsabilidade Tcnica por execuo de servio de caractersticas semelhantes s parcelas de maior relevncia tcnica ou de valor significativo do objeto da licitao, ou seja: Elaborao de projeto Rodovirio e Obras DArte Especiais. 13.1.4 Indicao das instalaes e do aparelhamento adequado e disponvel para realizao do objeto da licitao;A comprovao da experincia dos tcnicos de nvel superior, a serem pontuados, indicados para cada funo se dar atravs da apresentao das Certides de Acervo Tcnico expedida pelo CREA e do currculo, devendo ser destacadas as atividades pertinentes ao objeto da licitao. O tcnico e a empresa se responsabilizaro judicialmente pelas informaes prestadas e a SETUR/PE reserva seu direito de efetuar diligncias para averiguar a veracidade do informado em caso de dvida.

13.2 Equipe Tcnica Permanente:

A Licitante dever apresentar uma Equipe Tcnica para a elaborao dos projetos comprovadamente qualificada atravs de Acervo Tcnico emitido pelo CREA e dever ser composta por:

13.2.1 Comprovao, por cada membro, de aptido para desempenho de atividade, pertinente e compatvel com a sua especialidade, atravs de atestados fornecidos por pessoas de direito pblico ou privado devidamente registrado nas entidades profissionais competentes;13.2.2 O responsvel Tcnico e demais membros da equipe permanente e temporria dever ser parte integrante do quadro da licitante, na condio de scio, diretor ou empregado ou ainda possuir contrato de prestao de servio, firmado entre as partes e com firmas reconhecidas ou fornecer uma declarao de incluso do seu nome na equipe tcnica para fins de participao neste certame licitatrio, o que ser aceito como comprovante de vnculo da empresa licitante com o referido profissional e tero que estar disponveis para os servios a que se propem;

13.2.3 No sero aceitos atestados emitidos pelo licitante, em seu prprio nome, nem nenhum outro que no tenha se originado de contratao.

13.2.4 Os profissionais indicados pelo LICITANTE devero participar obrigatoriamente dos servios objeto desta LICITAO. Em caso de mudana de profissionais durante a execuo do trabalho, a empresa contratada dever informar previamente a FISCALIZAO e apresentar tcnico de currculo compatvel com a execuo dos servios contratados.

Os tcnicos relacionados na equipe tcnica do LICITANTE no podero integrar, em nenhuma hiptese, equipe tcnica de outro LICITANTE sob pena de sua desclassificao.

14. VISITA TECNICAAs licitantes devero vistoriar previamente o local para onde sero desenvolvidos os trabalhos objeto desta licitao para inteirar-se das condies e grau de dificuldades existentes.

A vistoria poder ser substituda por uma declarao da licitante que conhece as condies e grau de dificuldades existentes para prestao do servio.

15. JULGAMENTO DA PROPOSTA TCNICA

15.1 Conhecimento do Problema:

A licitante dever demonstrar que conhece as caractersticas da regio, projeto, via existente e procedimentos relativos a superviso e fiscalizao de obras, considerando suas peculiaridades, problemas e possveis solues.

Neste quesito, a nota ser atribuda em funo da capacidade de anlise e de viso da proponente dos servios e obras objeto da Licitao.

Os itens do Conhecimento do Problema sero analisados levando-se em considerao os seguintes aspectos: Coerncia; Clareza; Objetividade; Grau de abordagem; Apresentao; Inter-relacionamento entre atividades

A avaliao dos itens do Conhecimento do Problema ser procedidas a partir de quesitos tcnicos nos nveis de abordagem, a saber:

. No Atende - 0% da nota de cada quesito; Atende - 100% da nota de cada quesito.

15.1.1 - Quanto ao gerenciamento e fiscalizao da obra 8 pontos;

Aspectos relevantes, como elementos potenciais a considerar para o desenvolvimento das atividades envolvidas nos de servios de engenharia para gerenciamento e fiscalizao da obra, assistir e subsidiar a Equipe Tcnica da SETUR-PE.

15.1.2 - Quanto a Regio e Via - 8 pontos;

Devem-se enfatizar as aes necessrias para a perfeita operacionalizao do objeto deste Termo, bem como o contexto no qual o empreendimento est inserido e os elementos significativos para a elaborao do Plano de Trabalho.

Dever apresentar todos os dados especficos sobre o objeto da licitao e as observaes que julgar pertinentes sobre os servios que sero prestados, enfatizar as potencialidades a serem focadas, dificuldades esperadas.

Dever ser apresentada uma abordagem das condies gerais atuais do trecho, tais como: extenso, identificao dos pontos de passagem, condies de trafegabilidade, pontos crticos, histrico das intervenes ocorridas e sua eficcia.

15.1.3 - Quanto anlise do projeto e proposio de adequaes - 9 pontos;

Dever ser apresentada, uma descrio sucinta, relativa s solues contidas no Projeto ressaltando se as mesmas esto ou no adequadas regio. Apresentar ainda uma abordagem relativa s dificuldades construtivas identificadas na regio, descrevendo sobre ocorrncias comuns e as diretrizes para facilitar a realizao dos citados servios, alm das solues propostas, na anlise dos projetos e nas obras, comentando-se as possveis solues para correo dos problemas.

QUADRO ICONTEDOPONTUAO

MXIMA

a) Quanto ao gerenciamento e fiscalizao de obras. (conforme item 15.1.1 deste Termo);08

b) Quanto a Regio e Via. (conforme item 15.1.2 deste Termo);08

c) Quanto anlise do projeto e proposio de adequaes. (conforme item 15.1.3 deste Termo);

09

TOTAL25

15.1.2 - Plano de Trabalho:

O Plano de Trabalho consiste na apresentao da sistemtica de execuo dos servios que sero prestados e dever conter os itens a seguir descritos:

Neste quesito, a nota ser atribuda em funo da capacidade de anlise e de viso da proponente dos servios e obras objeto da Licitao.

Os itens do Plano de Trabalho sero analisados levando-se em considerao os seguintes aspectos: Coerncia; Clareza; Objetividade; Grau de abordagem; Apresentao; Inter-relacionamento entre atividades

A avaliao dos itens do Plano de Trabalho ser procedida a partir de quesitos tcnicos nos nveis de abordagem, a saber:

. No Atende - 0% da nota de cada quesito; Atende - 100% da nota de cada quesito.

15.2.1 - Quanto a metodologia - 9 pontos;

Detalhamento da metodologia a ser utilizada para a realizao dos trabalhos, conforme item 09 do Termo de Referncia dissertando sobre cada atividade a ser desenvolvida, os responsveis, envolvidos na execuo das referidas tarefas e cronogramas de execuo.

15.2.2 - Quanto ao planejamento - 8 pontos;

Apresentao de uma matriz de planejamento mostrando indicadores para mensurar em termos qualitativos, quantitativos e temporais os resultados dos trabalhos.

15.2.3 - Quanto execuo do objeto deste certame e riscos envolvidos - 8 pontos;

Apresentao do Fluxograma das aes e as interdependncias entre elas, indicando os riscos envolvidos em cada etapa da prestao do servio.

QUADRO II

CONTEDOPONTUAO MXIMA

a) Quanto metodologia. (conforme item 15.2.1 deste Termo);09

b) Quanto ao planejamento. (conforme item 15.2.2 deste Termo);08

c) Quanto execuo do objeto deste certame e riscos envolvidos. (conforme item 15.2.3 deste Termo);08

TOTAL25

15.1.3 Experincia da Equipe Tcnica: Apresentao da Equipe Tcnica disponvel para desempenhar as atividades pertinentes ao objeto da licitao, indicando, nominalmente, os profissionais os quais devero apresentar carta-compromisso de concordncia de incluso de seu nome na proposta, mediante apresentao das fichas curriculares de cada um dos tcnicos, os quais devero ter experincia comprovada, atravs de certides de acervo tcnico ou documentos equivalentes, fornecidos por entidades de direito pblico ou privado devidamente registrados no rgo competente, emitidos em nome de seus responsveis tcnicos.

O licitante dever comprovar o vnculo dos profissionais na data de apresentao das propostas, bem como apresentar a carta-compromisso dos demais consultores constantes no Termo de Referncia, que iro participar do quadro de profissionais de nvel superior. A comprovao de vnculo poder ser feita atravs de mera declarao do profissional autorizando a incluso de seu nome na equipe tcnica da licitante.

O profissional cujo currculo for apresentado nas condies anteriores dever, obrigatoriamente, participar dos trabalhos, caso o servio seja adjudicado ao licitante.Os integrantes da equipe tcnica relacionados no Quadro III tm que pontuar em todos os subitens, sob pena de inabilitao tcnica para desempenhar a funo.

Devero ser atribudas notas tcnicas aos profissionais conforme especialidade e quantidades abaixo:Engenheiro Coordenador Geral

a. Engenheiro Civil, formado a mais de 10 (dez) anos;

b. Fiscalizao ou execuo de obras de terraplanagem, pavimentao e drenagem de vias pblicas;

c. Fiscalizao ou execuo de obras darte especiais e correntes;

Engenheiro Juniora. Engenheiro Civil, formado a mais de 2 (anos) anos;

b. Com experincia em superviso e fiscalizao de obras de vias pblicas;

c. - Execuo de projetos de pavimentao e drenagem de vias pblicas;

d - Fiscalizao de obras de pavimentao de vias pblicas, inclusive levantamento topogrfico plani-altimtrico,QUADRO IIIExperincia da EquipePONTUAO

MXIMA

15.1.3.1 - Engenheiro Coordenador Certido de acervo tcnico de execuo e/ou superviso de obras virias, inclusive movimento de terra, pavimentao e drenagem:02 Obras = 04 pontos01 Obra = 02 pontosCertido de acervo tcnico de execuo e/ou superviso de obras virias com existncia de OAE - Obras darte especiais e/ou OAC - Obras darte corrente:

02 Obras = 04 pontos01 Obra = 02 pontos15

15.1.3.2 - Engenheiro Jnior

Certido de acervo tcnico de fiscalizao, projetos ou execuo de obras de vias pblicas:02 ou mais acervos tcnico; = 08 pontos01acervo tcnico = 04 pontos10

TOTAL25

15.1.4 Experincia da Empresa:

Comprovao de que a Empresa licitante tem capacidade de desempenhar atividades engenharia junto a SETUR-PE na obra de pavimentao da PE-O87 no gerenciamento, superviso e fiscalizao de obras de pavimentao e drenagem de vias pblicas..

Devero ser relacionados os trabalhos desenvolvidos pela empresas licitantes, devidamente aprovados atravs de atestados emitidos por pessoas jurdicas de direito pblico com respectivos CATs (Certido de Acervo Tcnico) contemplando os seguintes itens:

Devero ser atribudas notas tcnicas conforme especialidade e quantidades abaixo:

Certido de acervo tcnico de Gerenciamento e Fiscalizao de obras de terraplanagem e pavimentao e levantamento topogrfico plani-altimtrico:

04 ou mais obras = 13 pontos

At 03 obras = 10 pontos

At 02 obras = 07 pontos

01 obra = 04 pontosCertido de acervo tcnico de Coordenao de projetos pavimentao de vias pblicas,:

04 ou mais acervos tcnico; = 12 pontos02 acervos tcnico; = 08 pontos01 acervo tcnico; = 04 pontosQUADRO IVExperincia da EmpresaPONTUAO MXIMA

15.1.4.1 Experincia Geral

Relao de toda a experincia da licitante, relacionada no item 09 do Termo de Referncia, que contribua para fornecer um conceito geral de sua qualificao tcnica, comprovada atravs da apresentao de atestados, devidamente registrados.

Certido de acervo tcnico de Gerenciamento e Fiscalizao de obras de terraplanagem e pavimentao e levantamento topogrfico plani-altimtrico:04 ou mais obras = 13 pontosAt 03 obras = 10 pontosAt 02 obras = 07 pontos01 obra = 04 pontos

Certido de acervo tcnico de Coordenao de projetos pavimentao de vias pblicas,:04 ou mais acervos tcnico; = 12 pontos02 acervos tcnico; = 08 pontos01 acervo tcnico; = 04 pontos 25

TOTAL25

A Nota Final da proposta Tcnica (NT) ser o somatrio das notas atribudas aos itens:

Conhecimento do problema

Nota 1 = 25 Pontos

Plano de Trabalho

Nota 2 = 25 Pontos

Experincia da Equipe Tcnica

Nota 3 = 25 Pontos

Experincia Tcnica da Empresa Nota 4 = 25 Pontos

A nota da proposta tcnica ser obtida pela frmula: NT = CP + PT + ET + EE

NT = Nota da proposta tcnica;

CP = Nota do conhecimento do problema;

PT = Nota do plano de trabalho;

ET = Nota da equipe tcnica da empresa;

EE = Nota da experincia da empresa;16. DO JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREO E NOTA FINAL

16.1 O julgamento das Propostas de Preos dos Licitantes classificados ser realizado de acordo com o procedimento a seguir descrito.

NP = 100 X Pmin/Pi

NP = Nota atribuda proposta de preos de cada licitante;

Pmin= Valor da proposta com menor preo;

Pi= Valor da proposta considerada

As notas finais das propostas de preos (NP) tero at duas casas decimais. As notas calculadas sero arredondadas at os centsimos.

16.2 - Nota Final

13.2.1 Classificao Final das PROPONENTES: O clculo da Nota Final (NF) das proponentes far-se- de acordo com a mdia ponderada das valorizaes das Propostas Tcnicas e de Preos, da seguinte forma:

NF = [(0,5 x NT) + (0,5 x NP)]/10 Onde:

NF = Nota Final;NT = Nota Tcnica;

NP = Nota de Preo. 17. ESTIMATIVA DE PREO E CONDIES DE PAGAMENTOO custo global estimado para a prestao dos servios de R$ 536.815,30 (quinhentos e trinta e seis mil, oitocentos e quinze reais e trinta centavos), conforme planilha oramentria constante no Anexo II.

Neste valor esto includos todos os custos, impostos, taxas, tributos, encargos sociais e trabalhistas e outros que, direta ou indiretamente, decorram da prestao do servio, sem incluso de expectativa inflacionria ou encargos financeiros. __________________________________

Eng. Josefa Amlia de Lucena

Engenheira Civil

Secretaria de Turismo de Pernambuco

Autorizo a abertura de licitao, em ...../...../.....

________________________________

SETURAv. Prof. Andrade Bezerra, S/N - Salgadinho - Olinda - PE

CEP: 53.111-970 CNPJ n 04.755.171/0001-81

Telefones: (0XX81) 3427.8239/8266/8133

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