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8/3/2019 AEE2_GT_2011_RELATORIO_FINAL
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GrupodeTrabalhoparaaAvaliaoExternadasEscolas2011
DETRABALHOPARAONOVOCICLOD
AAVALIAOEXTERNADASESCOLASUPODETRABALHOPARAONOVOCICLODAAVALIAOEXTERNADASESCOLAS
Propostasparaumnovociclodeavaliaoexternadeescolas
RelatrioFinal
GRUPODE
TRABALHO
PARA
O
NOVO
CICLO
DA
AVALIAO
EXTERNA
DAS
ESCOLAS
14deJulhode2011
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AVALIAO EXTERNAS DAS ESCOLAS NOVO CICLORelatrio final do Grupo de Trabalho
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AVALIAO EXTERNAS DAS ESCOLAS NOVO CICLORelatrio final do Grupo de Trabalho
3
Sumrio
INTRODUO
SUMRIOEXECUTIVO
PRIMEIRAPARTE CONCEPO
1.Enquadramentoefundamentos umaavaliaoparaaqualidadedasescolas
1.1.Oenquadramentointernacionaleasrecomendaesdasinstituiesdereferncia
1.2.Osprincpiosgeraisdaorganizaodosistemaeducativoportugus
1.3.OenquadramentolegaldaavaliaodasescolasemPortugal
1.4.OConselhoNacionaldeEducaoeaqualidadedasescolas
1.5.
A
qualidade
das
escolas
na
avaliao
externa
(2006
2011)
1.6.Sntesedosfundamentos
2.Concepoepreparaodosinstrumentos
SEGUNDAPARTE EXPERIMENTAOEAVALIAO
3.Experimentao
3.1.Asescolasdaexperimentao
3.2.
A
formao
dos
avaliadores
3.3.Asvisitassescolas
3.4.Orelatriodeavaliaoexterna
4.Avaliaodaexperimentao
4.1.Avaliaodaexperimentaopelasescolas
4.2.Avaliaodaexperimentaopelosavaliadores
5.Conclusesdaexperimentaoedaaudiodosperitos
5.1.Sobreoquadroconceptual
5.2.Sobreoquadrodereferncia
5.3.Sobreodocumentodeapresentaodasescolas
5.4.Sobreainformaoestatsticadeapoio
5.5.Sobreosquestionriosdesatisfaocomunidade
5.6.Sobreorelatriodeavaliaoexterna
5.7.Sobreasagendasdasvisitassescolas
5.8.Sobreaobservaodeaulasnaavaliaoexterna
5.9.Outrasquestespertinentes
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AVALIAO EXTERNAS DAS ESCOLAS NOVO CICLORelatrio final do Grupo de Trabalho
4
TERCEIRAPARTE PROPOSTASPARAUMNOVOCICLO
6.Quadrodereferncia
6.1.Objectivosdaavaliaoexterna
6.2.Domnios
ecampos
de
anlise
6.3.Documentodeapresentaodaescola
6.4.Informaoestatstica
6.5.Questionriosdesatisfao
6.6.Planodemelhoriadaescola
7.Operacionalizaodaavaliaoexterna
7.1.Avaliadores
7.2.Selecoanualdasescolasemavaliao
7.3.Comunicaoinicialcomasescolas
7.4.Visitaescola
7.5.Classificaesdosdomnios
7.6.Relatriodeavaliaoexterna
7.7.Contraditrioerecurso
8.Consideraesfinaiserecomendaes
ANEXOS
1.DespachodecriaoenomeaodoGrupodeTrabalho
2.Sugestesdeleituradoquadrodereferncia
3.Modelodequestionriosdesatisfao:alunos,paiseencarregadosdeeducaoe
trabalhadoresdocentesenodocentes
4.Informaoestatsticadeapoioavaliao
4.1.PerfildeEscolaexemplificativo
4.2.DadosfornecidospelaMISIaoGT
4.3.Modelosdevaloresperado
5.Agendasdasvisitassescolas
6.Lista
dos
avaliadores
da
experimentao
7.Sntesedasrespostasaosquestionriosdeavaliaodaexperimentao.
Este relatrio finalacompanhadopelo relatrio intercalardo GrupodeTrabalhoepelos relatriosdeescola,
respectivoscontraditrios
erespostas
da
equipa
de
avaliao.
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AVALIAO EXTERNAS DAS ESCOLAS NOVO CICLORelatrio final do Grupo de Trabalho
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INTRODUO
1. Nos ltimos vinte anos, a avaliao externa das escolas constituiu um campo de mltiplasiniciativas de instituies pblicas e privadas, por vezes com insero em organizaes e
projectos
de
nvel
europeu.
Sendo
um
tempo
de
iniciativa,
de
realizao
e
de
acumulao
de
experincia e de conhecimento, tambm um tempo marcado pela descontinuidade das
polticas pblicas e pela falta de consolidao dos programas e de estabilidade das
responsabilidadesinstitucionais.
Maisrecentemente,enombitodaacodaadministraoeducativa,cumpriuseumciclode
avaliao externa das escolas pblicas. De facto, aps uma fase de concepo e de
experimentao, em 2006, da responsabilidade do grupo de trabalho ento nomeado1, a
InspecoGeraldaEducao(IGE)foi incumbidadeacolheredarcontinuidadeaoPrograma
deAvaliaoExternadasEscolas(AEE).
Esteciclodeavaliao(20062011)concluiuse,noinciodeJunhode2011,comapublicao
do ltimo dos 1131 relatrios de escola ou de agrupamento de escolas que oferecem a
educao prescolar e os ensinos bsico e secundrio. Estes relatrios esto publicados na
pgina da IGE, a par da documentao mais pertinente, designadamente o quadro de
referncia,osprocedimentoseosinstrumentosutilizadoseosrelatriosanuaisdoPrograma.
2. Tendo em vista a continuidade da avaliao externa das escolas, o XVIII GovernoConstitucional criou, sob a coordenao da IGE, um grupo de trabalho com a misso de
apresentaruma
proposta
de
modelo
para
onovo
ciclo
do
Programa
de
Avaliao
Externa
das
Escolas.
Assim,oDespachoConjunton.4150/2011,de4deMaro(emanexo),atribuiuaoGrupode
Trabalhoosseguintesobjectivos:
a) ReapreciarosreferenciaisemetodologiasdoProgramaAEE.b) Elaborar, at 15 deAbril de 2011, umaproposta de modelo a utilizar no novo ciclo do
ProgramaAEE,daqual constemos referentesedomniosdeavaliao,asmetodologias,a
escalaenomenclatura
de
classificao,
os
intervenientes
no
processo,
incluindo
aconstituio
dasequipasdeavaliaoeaperiodicidadedosciclosdeavaliao.
c) Apresentarpropostadeformaodosavaliadoresparaa experimentaodonovo ciclodoProgramaAEE,arealizar,preferencialmente,emMaiode2011.
d) Acompanhar,nafasedeexperimentaodonovociclo,arealizaodasacesdeavaliaoexternanasescolas,emnmeroesobasformasadefinirempropostaque,paraoefeito,deve
apresentar,noprazoreferidonaal.b).
1RelatriofinaldoGTde2006em:http://www.ige.minedu.pt/upload/Relatorios/AEE_06_RELATORIO_GT.pdf
http://www.ige.min-edu.pt/upload/Relatorios/AEE_06_RELATORIO_GT.pdfhttp://www.ige.min-edu.pt/upload/Relatorios/AEE_06_RELATORIO_GT.pdfhttp://www.ige.min-edu.pt/upload/Relatorios/AEE_06_RELATORIO_GT.pdfhttp://www.ige.min-edu.pt/upload/Relatorios/AEE_06_RELATORIO_GT.pdfhttp://www.ige.min-edu.pt/upload/Relatorios/AEE_06_RELATORIO_GT.pdfhttp://www.ige.min-edu.pt/upload/Relatorios/AEE_06_RELATORIO_GT.pdf8/3/2019 AEE2_GT_2011_RELATORIO_FINAL
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AVALIAO EXTERNAS DAS ESCOLAS NOVO CICLORelatrio final do Grupo de Trabalho
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e) Apresentar,at15deJulhode2011,propostadenormativoquereguleoregimejurdicodaavaliaoexternadasescolas.
f) Elaborar o relatrio final no qual devem estar expressas e fundamentadas as opesmetodolgicas adoptadas e as recomendaes sobre a configurao do novo ciclo do
programa
de
avaliao
externa
das
escolas.
3. Em 15 de Abril de 2011, o Grupo de Trabalho (GT) apresentou o relatrio intercalar querespondiassolicitaesexpressasnasalneasa),b),c)epartedad),acimatranscritas.Esse
relatrio incluiu, designadamente, o enquadramento e os fundamentos da proposta
desenvolvida, o quadro de referncia do novo ciclo de avaliao, as formas de
operacionalizaodaavaliao,aprogramaodaexperimentaodapropostaeaformao
dosavaliadoresparaafasedeexperimentao.
Entretanto,
na
sequncia
da
convocao
de
eleies
legislativas,
o
XVIII
Governo
Constitucionalentendeuquenoseriaoportunaaelaboraodonormativoreferidonaalnea
e). Assim, este relatrio no contempla esta vertente, cumprindo o previsto nas restantes
alneasdodespachodecriaodoGT.
4. Aprimeirapartedorelatrioenquadraefundamentaasopesmetodolgicasadoptadaseasrecomendaessobreaconfiguraodonovociclodoprogramadeavaliaoexternadas
escolas, conforme inscrito na alnea f) do despacho, e descreve sucintamente a fase de
concepo e preparao de instrumentos; na segunda parte apresentase a actividade
desenvolvidaemsededeexperimentaoerespectivaavaliao;naterceiraparte,oGTexpe
a sua proposta de quadro de referncia e de operacionalizao; em anexo, reunida outra
documentao relevante, em especial os instrumentos para a concretizao do modelo de
avaliaoexternaagoraproposto.
Para simplificao deste relatrio, entendemos apresentar apenas a verso final dos
documentosdetrabalho,emborasejamidentificadasasreasondeincidiramalteraesmais
substantivasemresultadodaexperimentao,daaudiodeperitosedareflexodoGT.De
qualquermodo,aversoinicialdadocumentaoelaboradapeloGTpodeserconsultadano
relatriointercalar,apresentadotutelaem15deAbrilde2011.
5. Nodecursodestescincomeses,oGTrealizouumtotalde16reunies,sendoseteemAveiro,oito em Lisboa e uma no Porto, para alm de outras reunies com parte do grupo, dada a
dificuldade de compatibilizao de agendas dos oito membros. Para alm destas reunies,
foram ainda realizadas cinco entrevistas com os peritos, em encontros que decorreram
semprecomapresenade,pelomenos,trsmembrosdoGT.
6. As entrevistas com os peritos pretenderam recolher opinies relativamente ao modelo emexperimentao, nomeadamente no que concerne aos seus fundamentos e objectivos,
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AVALIAO EXTERNAS DAS ESCOLAS NOVO CICLORelatrio final do Grupo de Trabalho
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metodologia de recolha de informao, s consequncias para as escolas e anlise custo
benefciodasuaoperacionalizao.
Assim, alguns elementos do GT, em todos os casos com a presena do seu Coordenador,
reuniram,
em
5
de
Abril,
com
o
Professor
Brtolo
Paiva
Campos;
em
6
de
Abril,
com
o
Professor Pedro Saraiva; em 1 de Junho, com os Professores Pedro Guedes de Oliveira e
AlmerindoJanelaAfonso;em7deJunho,comosProfessoresJooBarroso,MariadoCarmo
ClmacoeDomingosFernandes.OGTentendeuigualmenteouviradirecodoConselhodas
Escolas, o que ocorreu em 5 de Abril. Destas audies resultou a reconsiderao de alguns
aspectosdomodeloexperimentado.
7. OGrupodeTrabalhoagradeceacolaboraoempenhadadosdozeagrupamentoseescolasqueparticiparamnaexperimentao(realizadacomprazosmuitoapertados),acompetnciae
a disponibilidade dos avaliadores, os contributos dos peritos referidos e a colaborao da
direcodaMISIedasestruturasdaInspecoGeraldaEducao.
Comaapresentaodesterelatrio,oGrupodeTrabalhodporcumpridaamissoque lhe foi
confiada.
Porto,14deJulhode2011
ValdemarAlmeida(coordenador)
AnaPaulaCurado
CludiaSarrico
JooNunes
JosJooAzevedo
JosMariaAzevedo
MariaLeonorDuarte
PedroNunoTeixeira
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SUMRIOEXECUTIVO
1. O que faz umaescoladequalidade? Quais so os factores subjacentes qualidade de umaescola? O que se entende por qualidade, quando aplicada ao sistema de educao e
formao?OmovimentoemproldagarantiadaqualidadedasescolasemPortugaltemcomo
panodefundoaglobalizaodossistemaseducativos,emqueasorganizaesinternacionais
de referncia, como a Unio Europeia (UE), a OCDE e a UNESCO, com os seus estudos e
recomendaes sobre as escolas e a sua qualidade, ocupam um lugar de destaque.
Internamente,agarantiadequalidadedaeducao,ondese integraaAvaliaoExternadas
Escolas,enquadrasenosprincpiosbsicosdosistemaeducativo,consignadosnaConstituio
da Repblica e na Lei de Bases do Sistema Educativo, e na legislao fundamental sobre a
avaliao das escolas. Complementarmente, importa ter em conta os pareceres e as
recomendaes do Conselho Nacional de Educao (CNE), rgo com especiais
responsabilidadesemmatriadeavaliaodaeducao,easconclusesda InspecoGeral
da Educao (IGE) sobre o ciclo de avaliao externa de 20062011. Estas diversasfontes
sustentam a construo de um quadro de referncia que explicita os critrios de uma
educaodequalidade.
2. As organizaes internacionais indicam que as variveis de escola com mais impacto nasaprendizagens dos alunos so a qualidade dos professores e as prticas de sala de aula e
sinalizam como escolas de qualidade aquelas em que as lideranas se preocupam com os
princpios de igualdade e incluso, que promovem a interculturalidade, a cidadania, a
valorizao moral e tica; aquelas em que a gesto transparente ejusta na execuo das
suas decises; aquelas que se articulam com as medidas de poltica educativa a nvel
autrquico,
buscando
a
participao
qualificada
das
famlias
e
de
outros
agentes
externos;
aquelasquetmcomofinalidadesprincipaisamelhoriadasaprendizagenseaprevenodo
abandono, para o que definem metas de desenvolvimento e usam a informao estatstica
paramonitorizaroprogressoeadequaraaco.
3. Osprincpios bsicos da legislao nacional preconizam que a avaliao e o controlo dequalidade devem aplicarse a todo o sistema educativo, incluindo o ensino privado e
cooperativo, e promover a melhoria, a eficincia e a eficcia, a exigncia e a informao
qualificada para a tomada de deciso. A autonomia das escolas relacionada com a
responsabilizaoeaprestaodecontasecomosresultadosdaavaliaoexterna.
4. As recomendaes do CNE consideram que as escolas de qualidade so as que aplicam osprincpios da centralidade no aluno, da adequao dos percursos oferecidos, da ligao
empenhadacomunidade local,daboagestodosrecursos;quepromovemaequidadedo
acessoedosucesso,aqualidadedasaprendizagens,adiferenciao,aincluso,aparticipao
e o respeito mtuo; e que desenvolvem prticas institucionalizadas de reflexo, inovao e
autoregulao.
5. As boasprticas identificadaspela IGE apontam para escolas de qualidade com lideranasclaras e distribudas, regras que fomentam um ambiente de respeito e disciplina, boa
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AVALIAO EXTERNAS DAS ESCOLAS NOVO CICLORelatrio final do Grupo de Trabalho
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circulaoda informaoedacomunicao;escolascujapreocupaocentraloprogresso
dasaprendizagensdosalunos,osresultadosacadmicoseosresultadoseducativosnosentido
mais lato, escolas que desenvolvem prticas de incluso e de apoio aos alunos com mais
dificuldades,quevalorizamformasdetrabalhocooperativoentreosdocentes,quefomentam
a participao das famlias e que asseguram a autoavaliao para a melhoria do trabalho
realizado.Estes
so
os
princpios
bsicos
que
suportam
oquadro
de
referncia
da
avaliao
externadasescolas.
6. FaceaociclodeAEE20062011,oGrupodeTrabalhopropesetealteraesprincipais: i)areduo de cinco para trs domnios de anlise; ii) a aplicao prvia de questionrios de
satisfao comunidade; iii) a utilizao do valor esperado na anlise dos resultados das
escolas;iv)aauscultaodirectadasautarquias;v)aintroduodeumnovonvelnaescalade
classificao; vi) a necessidade de produo e aplicao de um plano de melhoria em cada
escolaavaliada;vii)avariabilidadedosciclosdeavaliao.
7. Os objectivos da avaliao externa foram reformulados, sendo propostos os seguintes: i)promover o progresso das aprendizagens e dos resultados dos alunos, identificando pontos
fortes e reas prioritrias para a melhoria do trabalho das escolas; ii) incrementar a
responsabilizao a todos os nveis, validando as prticas de autoavaliao das escolas; iii)
fomentaraparticipaonaescoladacomunidadeeducativaedasociedadelocal,oferecendo
ummelhorconhecimentopblicodaqualidadedotrabalhodasescolas; iv)contribuirparaa
regulao da educao, dotando os responsveis pelas polticas educativas e pela
administraodasescolasdeinformaopertinente.
8. O quadro de referncia foi estruturado em trs domnios 1. Resultados; 2. Prestao doservio educativo; e 3. Liderana e gesto e 9 campos de anlise. Assim, o domnio
RESULTADOS incluioscamposdeanlise: i)Resultadosacadmicos; ii)Resultadossociais; iii)
Reconhecimento da comunidade; o domnio PRESTAO DO SERVIO EDUCATIVO inclui: i)
Planeamento e articulao; ii) Prticas de ensino; iii) Monitorizao e avaliao das
aprendizagens; e o domnio LIDERANA EGESTO inclui: i) Liderana; ii)Gesto; iii)Auto
avaliaoemelhoria.
Os campos de anlise so explicitados por um conjunto de referentes, que constituem
elementosdeharmonizaodasmatriasaanalisarpelasequipasdeavaliao.
9. Os questionrios de satisfao visam alargar a participao da comunidade educativa noprocesso de avaliao externa e foram testados antes da sua aplicao na fase da
experimentao,tendoseconcludo,nomeadamente,queautilidadedodispositivodependia
dadefinioderegrasclarasedoconhecimentodestasporpartedosaplicadores,bemcomo
daacessibilidadedalinguagemutilizada.
10.Nveis da escala de classificao. A atribuio de uma classificao, com recurso a umalinguagemcomumnaculturaescolar,visadaruma indicaoclarasobreaapreciaoquea
equipa de avaliao faz do desempenho da escola nos domnios em causa. Importa ter
presente
que
a
classificao
um
sinal
e
no
um
fim
da
avaliao.
No
ciclo
de
avaliao
de
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20062011, foi utilizada uma escala com quatro nveis: Muito Bom, Bom, Suficiente e
Insuficiente. Ponderadas as vantagens e os inconvenientes da utilizao de uma escala com
mais nveis, o Grupo de Trabalho prope a introduo de um quinto nvel: Excelente. Esta
alterao visa possibilitar que a avaliao externa reconhea situaes excepcionais e de
algummodoexemplaresnasprticasdeumaescolaemdeterminadodomnio.Poroutrolado,
entendese
que
no
se
justifica
a
criao
de
distines
no
nvel
deInsuficiente,
pois
a
atribuiodestenvelbastarparainterpelaraescolaeparadesencadearmedidasespecficas
deacompanhamentoeapoiodapartedaadministraoeducativa.
11.Oplanodemelhoria. Antes de tudo, importa que a avaliao seja um processo til para odesenvolvimentoeamelhoriadecadaescola.Paratal,cuidardasequnciato importante
como investirna preparao e naexecuo. Nesta perspectiva, propese que, no prazo de
doismesesapsapublicaodorelatriodeavaliaoexterna,aescolaapresenteumplano
demelhoria.Deummodoselectivo,sintticoepragmtico,oplanodeveconteraacoquea
escola se compromete a realizar nas reas identificadas na avaliao externa como
merecedorasdeprioridadenoesforodemelhoria.
12.Afase de experimentao do modelo proposto foi assegurada por avaliadores que tinhamparticipadonociclodeavaliaoacabadodeconcluir.Tendoemcontaestesdestinatrios,a
formao dos avaliadores incidiu particularmente sobre os seguintes aspectos: i)
Apresentao geral do modelo de avaliao; ii) Objectivos, fundamentao, quadro de
refernciaeescaladeclassificao;iii)Informaoestatstica:questionrios,perfildeescolae
valor esperado; iv) Visita de avaliao; v) Relatrio e contraditrio. Os participantes na
formao tomaram conhecimento prvio dos documentos que iriam ser utilizados na
experimentao.
13.Asvisitassescolastiveramcomoobjectivotestarnoterrenoapropostadenovomodelodeavaliaoexterna,noqueconcerneaaspectoscomo:(i)aaplicaoprviadosquestionrios
de satisfao a alunos, pais e trabalhadores; (ii) os referentese aescalade avaliao; (iii)a
agenda das visitas, a durao total da visita e a de cada painel, e, de forma especial, a
introduodeumnovopainelcomaautarquiaeapossibilidadealternativadese iniciarou
concluir a visita pela entrevista ao Conselho Geral ou Direco da Escola. O GT considera
muitoimportante,dospontosdevistadaeficciaeeficincia,queasvisitassejamcompactas
e focalizadas, da a importncia atribuda ao documento de apresentao da escola e
preparao
prvia
por
parte
dos
avaliadores.
14.Ao longo do processo deaudiodeperitoso GT recolheuposiesbastante distintas. Estadiversidadeera,emgrandeparte,previsvel,dadoqueoGTprocurououvirumconjuntode
peritos cujas posies conhecidas acerca dos sistemas de avaliao de escolas so bastante
heterogneas e, em vrios casos, manifestamente divergentes. Esta diversidade visou
contribuirparaumareflexocrticaeaprofundadaacercadosmodelosdeavaliaodeescolas
existenteeproposto,demodoapermitirumafundamentaomaisslidadapropostafinala
apresentar.
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15.Em coerncia com o seu mandato e seguindo a recomendao do Conselho Nacional deEducao,oGTassumiuumavisoglobaldecontinuidade,procurando introduzirnomodelo
tudooquepoderiatrazermelhoria.
16.A avaliao da experimentao por parte das escolas e dos avaliadores revela uma elevadaconcordncia
com
omodelo
proposto.
Quanto
s
escolas
eno
que
se
refere
s
vantagens
das
alteraesmaissubstantivas,aconcordnciamaisparcialemaspectoscomoaauscultao
dasautarquiasempainelespecfico,aintroduodeumnovonvelnaescaladeclassificaoe
a utilizao do valor esperado; por outro lado, mantmse as reservas em aspectos
processuais como a durao da visita da equipa de avaliao ou a fundamentao das
classificaes atribudas. J a concordncia geral dos avaliadores temperada em matrias
como a informao sobre a escola fornecida equipa de avaliao, a coerncia entre os
campos de anlise e os referentes e a auscultao das autarquias em painel especfico. O
Grupo de Trabalho procurou ter em conta as observaes e sugestes apresentadas e
constatouquealgumasdasreservasseprendemcomdvidassobreaoperacionalizaodas
alteraes.
17.A equipa de avaliao de cada escola apresentou uma primeira verso dos relatrios deavaliao externa, que foi comentada por outros membros do GT tendo em vista o
aperfeioamentodotrabalhoeaharmonizaodecritrios.Osrelatriossoelaboradoscom
base na anlise dos documentos fundamentais da escola, nos questionrios de satisfao
aplicados a alunos, pais e trabalhadores docentes e no docentes, no documento de
apresentaodaescola,naobservaodirectadas instalaes,serviosequotidianoescolar,
narealizaodevariadasentrevistasempainel.
18.No captulo de consideraesfinais e recomendaes, o Grupo de Trabalho reala algunsaspectos que entende deverem merecer particular ateno na definio do futuro ciclo de
AvaliaoExternadasEscolas:
i. Os processos de avaliao devem ser orientados por princpios de continuidade eestabilidade. Deste modo, o GT considera que a organizao do novo ciclo de AEE se
dever inserirnumaperspectivademelhoria incrementaledeconsolidaodoprocesso
iniciado em 2006, beneficiando da experincia acumulada no ciclo de avaliao
precedenteedareflexoproduzidaaolongodosltimosanospeloConselhoNacionalde
Educao,
pela
InspecoGeral
de
Educao
e
por
especialistas
em
avaliao
de
instituiesdeensino.
ii. Osprocessosdeavaliaorequeremtambmumaatitudedepermanentereflexoacercadasuaeficciaedosmodosdeaperfeioamento.Assim,onovociclodeavaliaodeveter
em ateno o contributo dos peritos e avaliadores consultados e das escolas e
agrupamentosqueparticiparamnoperododeexperimentao.
iii. Enquantoinstrumentoderegulaoedegovernabilidade,aAEEdeveserpensadanasuarelaocomaavaliaodasaprendizagensdosalunos,dodesempenhodosprofessorese
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dosoutrostrabalhadores,daeficciadosprogramasoudasmedidasdepolticaeducativa
edodesempenhodasorganizaesqueinteragemcomasescolas.
iv. Aavaliaodasescolasdeveserentendidacomopartedeumavisointegradaecoerentedo
sistema
de
ensino,
tendo
em
ateno
as
suas
interaces
com
outras
dimenses
da
polticaeducativataiscomoaautonomiaearesponsabilizaodasescolas,aestabilizao
organizacional dos agrupamentos, a continuidade das equipas docentes e a ligao
comunidade.
v. Na linhadarecomendaodoCNE,oGTentendequedesejvelalargaroprocessodeAEE ao sector particular e cooperativo no novo ciclo de avaliao, desde logo aos
estabelecimentosdeensinoque celebraramcontratosdeassociaocomoEstado.Esta
alteraono foitestadana fasedeexperimentaodevidos limitaesdetempoque
impediamapreparaoadequadadesteprocessoemcolaboraocomosrepresentantes
dasescolasqueintegramessesector.
vi. OaprofundamentodaAEEdevedarumaatenoprioritriaaoreforodacomponentedaautoavaliao, com acompanhamento e avaliao externa. S assim se promover a
eficcia dos processos de avaliao e o desenvolvimento das escolas como instituies
comprojectoeobjectivosprprios.Nestaperspectiva,oprocessodeAEEpodertender,a
mdioprazo,paraumprogramadeauditoriadaqualidadedaautoavaliaodasescolas.
vii. ParaoreforodaeficciadoprocessodeAEE,escolaseavaliadoresdevemteracesso,emtempo
til,
a
informao
detalhada
sobre
os
resultados
escolares
e
a
outros
dados
estatsticos de nvel nacional e local. Importa aperfeioar o trabalho dos ltimos anos,
nomeadamente atravs da integrao e da compatibilizao das diferentes fontes
estatsticas existentes no Ministrio da Educao. A fiabilidade dos dados deve ser
garantida atravs de um conjunto de procedimentos, designadamente a verificao de
erroseomisseseanormalizaodosprocessosderecolhadeinformaes.OGTdedicou
particularatenoaestareaeapresenta,noponto6.4desteRelatrio,recomendaes
maisconcretassobre responsabilidades,meioseprocedimentosaadoptarnonovociclo
deAEE.
viii. Ainformaoestatsticautilizadanoprocessodeavaliaodevecaminharparaummaiordetalhe e rigor, nomeadamente atravs da considerao do aluno enquanto unidade
estatstica, de modo a permitir um melhor conhecimento dos factores explicativos dos
resultados escolares e uma melhor aferio do contributo de cada escola para esses
resultados. A informao estatstica utilizada deve tambm adoptar uma perspectiva
longitudinalnaanlisedodesempenhodasescolas.
ix. A centralidade do espao da sala de aula na vida da escola uma questo crucial naavaliao. Importa perceber como a escola organiza, acompanha e avalia as prticas
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AVALIAO EXTERNAS DAS ESCOLAS NOVO CICLORelatrio final do Grupo de Trabalho
14
pedaggicas.Noseprevaobservaodirectapelosavaliadoresexternosdasprticasna
saladeaulaporqueseentendequeestaumafunoessencialdasinstnciasdedireco
e de coordenao pedaggica da escola, embora se trate de uma prtica ainda pouco
enraizadanasnossasescolas.Apromoodestaprticadeverserincentivadaatravsde
outros
instrumentos
que
no
os
da
AEE.
x. A pertinncia e a efectividade da avaliao beneficiaro do reforo da participao dacomunidade, tanto pelo contributo na concepo e na preparao dos procedimentos,
comopeloseulugardedestinatriaprincipaldosresultadosdaavaliao.Sendoassim,o
novociclodeAEEdeverdedicarparticularatenoaoenvolvimentoeparticipaodos
principaisactoresdacomunidadeescolar.
xi. O processo de AEE beneficiar duma auscultao to alargada e participada quantopossvelaosprofessores,trabalhadores,alunosepaiseencarregadosdeeducaoacerca
dodesempenhodasescolas.Nestesentido,recomendadaaintroduodequestionrios
de satisfao, cabendo ao Ministrio da Educao e da Cincia encontrar a melhor
maneira de organizar a sua concretizao, nomeadamente de modo a permitir uma
disponibilizaoatempadadosseusresultados.
xii. Sendo a avaliao um instrumento para melhorar o ensino e a aprendizagem, importaevitar que tanto a avaliao externa como a interna se limitem ao cumprimento
administrativo dos procedimentos. Para tal, deve terse sempre presentes os resultados
pretendidos, a adequao e a simplicidade dos instrumentos e consequncias efectivas
dos
processos
avaliativos.
No
caso
da
avaliao
externa,
tal
implica,
entre
outras,
a
consideraodosresultadosdetrabalhosanterioreseaobrigatoriedadedeumareaco
explcitadaescolaavaliada,designadamenteatravsdeumplanodeaco.
xiii. Osciclosdeavaliaoexternadevemvariardeacordocomaevoluodosresultadosdecadaescolaouagrupamento.Assim,ointervaloentreavaliaesexternaspodersituarse
entre um mximo de cinco e um mnimo de trs anos, considerando aspectos como as
classificaesobtidasnaanterioravaliaoexternaouaevoluorecentedosresultados
dosalunos,aferidospelaavaliaoexternadasaprendizagens.
xiv. A concretizao do novo ciclo de AEE dever ser acompanhada dum processo de metaanlise,acargodeumaentidadeexternaIGE,quetenhacomoincumbnciaaproduo
de relatrios anuais e/ou no final do ciclo de avaliao, complementares dos
habitualmenteproduzidospelaIGE.
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PRIMEIRAPARTECONCEPO
1.ENQUADRAMENTOEFUNDAMENTOS UMAAVALIAOPARAAQUALIDADEDASESCOLAS
Oquefazumaescoladequalidade?Quaisosfactoressubjacentesqualidadedeumaescola?O
que se entende por qualidade, quando aplicada ao sistema de educao e formao? Eis as
perguntasaqueseprocurarespondernestecaptulo.
OmovimentoemproldagarantiadaqualidadedasescolasemPortugaltemcomopanodefundo
a globalizao dos sistemas educativos, em que as organizaes internacionais de referncia,
comoaUnioEuropeia(UE),aOCDEeaUNESCO,comosseusestudoserecomendaessobreas
escolaseasuaqualidade,ocupamumlugardedestaque.
Internamente, a garantia de qualidade da educao, onde se integra a Avaliao Externa das
Escolas,enquadrasenosprincpiosbsicosdosistemaeducativo,consignadosnaConstituioda
RepblicaenaLeideBasesdoSistemaEducativoena legislaofundamentalsobreaavaliao
das escolas. Complementarmente, importa ter em conta os pareceres e as recomendaes do
ConselhoNacionaldeEducao,rgocomespeciaisresponsabilidadesemmatriadeavaliao
daeducao,easconclusesdaInspecoGeraldaEducaosobreociclodeavaliaoexterna
queagoratermina(20062011).
Estasdiversasfontessustentamaconstruodeumquadroderefernciaqueexplicitaoscritrios
deumaeducaodequalidade.
1.1.Oenquadramentointernacionaleasrecomendaesdasinstituiesdereferncia
Nas ltimas dcadas, a expanso e a massificao dos sistemas de ensino levaram a uma
preocupaocrescentecomasquestesdaqualidadeedaavaliao.Poroutrolado,consolidou
se uma tendncia para o aprofundamento dos dispositivos de prestao de contas e de
responsabilizao na generalidade dos sectores prestadores de servios pblicos. Estas
preocupaestm
sido
reforadas
pelas
fortes
expectativas
face
ao
contributo
potencial
do
ensino
paraodesenvolvimentoeconmicoesocial.Noentanto,trabalhosrecentestmreveladoqueo
efeitodaescolarizaocrescentedapopulaonemsempresetemtraduzidonumaconcretizao
efectiva desse potencial. Assim, para alm da expresso quantitativa da escolarizao, a nfase
tem sido colocada, mais recentemente, na qualidade da escolarizao e dos resultados das
aprendizagens.
Estas preocupaes tm estado muito presentes nas recomendaes das vrias organizaes
internacionaisquetmum impactonotriona formulaodepolticaseducativasnacionais.Em
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Por sua vez, a Comisso Europeia, numa Comunicao de 20083 sobre o desenvolvimento das
competncias essenciais para a aprendizagem ao longo da vida, recomendou que se centre a
cooperao entre os pases europeus, nomeadamente, nos seguintes aspectos: definio de
planosdeacocomfixaodemetaseavaliaosistemticadosprogressosalcanados.Coma
finalidade
principal
de
promover
um
ensino
de
elevada
qualidade
para
todos,
a
Comisso
sublinhou a necessidade de reduzir as taxas de abandono escolar, oferecer percursos de
aprendizagem flexveis e melhores oportunidades de aprendizagem precoce, criar parcerias e
redesentreescolas,asseguraraautoavaliaosistemticaecclica.Adirecodasescolasdeveria
centrarse nas tarefas que contribussem mais eficazmente para a aprendizagem dos alunos,
entendendo que o processo de recrutamento e de reconduo do pessoal dirigente deveria ser
profissionalizado.
AsrecomendaesdaOCDE
Tomando
por
referncia
os
ltimos
resultados
do
Programa
PISA,
os
sistemas
educativos
com
resultados superiores mdia e que mais conseguem ultrapassar as desigualdades
socioeconmicas de partida, ou seja, os sistemas educativos mais eficazes, tm algumas
caractersticascomuns,porexemplo:sointegradoseinclusivos,evitandoadistinoprecocede
viasdeestudo;doautonomiasescolasnaelaboraodosprogramasenaaplicaodepolticas
deavaliao;instituemaeducaoprescolaruniversal;tmescolascomumclimadisciplinadoe
relaespositivasentrealunoseprofessores.
Em documento recente4, a OCDE defendeu que os lderes das escolas deveriam garantir que as
responsabilidades e os papis ligados melhoria dos resultados das aprendizagens se
encontrassem no centro das suas prticas. Com este fim, a liderana deveria diversificarse em
reasde responsabilidade,taiscomo:apoiar,avaliaredesenvolveraqualidadedosprofessores;
apresentar metas, avaliar e prestar contas, usando a informao estatstica para monitorizar o
progressoemelhorarosresultados;desenvolverumagestoestratgicaaonvelfinanceiroede
recursos humanos; colaborar com outras escolas, atravs de estabelecimento de metas e
actividades comuns. Para fundamentar tal recomendao, a OCDE apresentou uma recenso
bibliogrfica de estudos sobre os factores que influenciam a aprendizagem dos alunos,
destacandose, como concluso geral dessa metaanlise, que o impacto dos directores na
aprendizagem dos alunos mensurvel, mas sobretudo indirecto, mediado por outras pessoas,
estruturaseeventos,
principalmente
professores,
prticas
de
sala
de
aula
eclima
de
escola.
3ComunicaodaComissoaoParlamentoEuropeu,aoConselho,aoComitEconmicoeSocialEuropeueaoComit
dasRegies.MelhorarascompetnciasparaosculoXXI:Umaagendaparaacooperaoeuropeiaemmatriaescolar,2008.4OCDE,ImprovingSchoolLeadershipVol.1:PolicyandPractice,http://www.oecd.org/dataoecd/32/12/44374889.pdf,
consultadoem
16
de
Maro
de
2011.
http://www.oecd.org/dataoecd/32/12/44374889.pdfhttp://www.oecd.org/dataoecd/32/12/44374889.pdfhttp://www.oecd.org/dataoecd/32/12/44374889.pdf8/3/2019 AEE2_GT_2011_RELATORIO_FINAL
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AsescolasassociadasdaUNESCO
As escolas associadas da UNESCO baseiam a sua actividade nos chamados quatro pilares da
aprendizagem: aprender a saber; aprender a fazer; aprender a ser; aprender a viver em
conjunto5. Na perspectiva da UNESCO, as escolas devem estar motivadas para apresentar
projectosde
educao
para
todos,
com
vista,
nomeadamente,
educao
para
odesenvolvimento
sustentvel,paraapazeosdireitosdohomemeparaaaprendizagemintercultural.
Emsuma,paraasorganizaes internacionaisde referncia,escolasdequalidadesoasquese
preocupamcomapromoodaequidadeeda incluso,adiminuiodas taxasdeabandono,a
ofertadasmelhoresoportunidadesdeaprendizagemedepercursoseducativosflexveis,acriao
de parcerias e redes, a autoavaliao sistemtica e cclica para ajudar identificao de
problemas e opes de mudana (UE); so as escolas que beneficiam de lideranas que
diversificam as reas de responsabilidade com vista ao apoio, avaliao e desenvolvimento da
qualidade
dos
professores
(identificada
como
o
factor
principal
da
qualidade
das
escolas)
e
promovem o desenvolvimento da gesto estratgica e da colaborao sistemtica com outras
escolas(OCDE);soasescolascujosprojectoseducativossebaseiamnosvaloresdademocracia,
reforam os temas da interculturalidade e se orientam para a defesa dos direitos humanos, o
crescimentosustentado,apazeasegurana(UNESCO).
1.2.Osprincpiosgeraisdaorganizaodosistemaeducativoportugus
Importar recordar os princpios estruturantes do quadro legislativo da educao, presentes na
ConstituiodaRepblicaPortuguesaenaLeideBasesdoSistemaEducativo(LBSE).
A Constituio consagra as finalidades da educao, estabelecendo que ao Estado compete
promoverasuademocratizao,garantindoatodos,segundoassuascapacidades,oacessoaos
grausmaiselevadosdoensino,da investigaocientficaedacriaoartstica.Paratal,oEstado
devecriarumarededeestabelecimentospblicosdeensinoquecubraasnecessidadesdetodaa
populao, reconhecendo e fiscalizando o ensino particular e cooperativo (artigos 73., 74. e
75.).
A Lei de Bases do Sistema Educativo estabelece os princpios de organizao deste sistema,
designadamenteapromoo
da
formao
integral,
da
cidadania,
da
valorizao
cultural,
moral
e
tica e da interculturalidade. A educao dever ser oferecida de forma descentralizada e
diversificada, com participao das localidades, assegurando a igualdade de oportunidades e as
prticasdemocrticas.
5 The UNESCO Associated Schools Project Network, http://www.unesco.org/new/en/education/networks/global
networks/aspnet/,consulta
em
16
de
Maro
de
2011.
http://www.unesco.org/new/en/education/networks/global-networks/aspnet/http://www.unesco.org/new/en/education/networks/global-networks/aspnet/http://www.unesco.org/new/en/education/networks/global-networks/aspnet/http://www.unesco.org/new/en/education/networks/global-networks/aspnet/http://www.unesco.org/new/en/education/networks/global-networks/aspnet/8/3/2019 AEE2_GT_2011_RELATORIO_FINAL
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Emsntese,osprincpiosfundamentaisqueregemosistemaeducativoportugussoaigualdade,
a equidade, a democraticidade, a abrangncia, a incluso e a participao. com base nestes
fundamentoslegaisqueseproduzarestantelegislaosobreaeducaoeoensino.
1.
3.
O
enquadramento
legal
da
avaliao
das
escolas
em
Portugal
Noquerespeitadirectamenteavaliaodasescolas,destacamosdois instrumentos legislativos
deenquadramentodestamatria:Lein.31/2002eDecretoLein.75/2008.
ALein.31/2002,de20deDezembro,queaprovaosistemadeavaliaodoensinonosuperior,
estabelece que o controlo de qualidadedeveaplicarse a todo o sistemaeducativo, incluindoo
ensino privado e cooperativo, e visa promover a melhoria, a eficincia e a eficcia, a
responsabilizaoeaprestaodecontas,aparticipaoeaexignciaeainformaoqualificada
de apoio tomada de deciso. Nos termos da lei, a avaliao estruturase com base na auto
avaliao,arealizaremcadaescolaouagrupamentodeescolas,enaavaliaoexterna.
Porsuavez,oDecretoLein.75/2008,de22deAbril,reorganizaosistemadeadministraoe
gestodasescolas,estabelecendoumaligaoentreaautonomiaearesponsabilizao/prestao
decontaseosresultadosdaavaliaoexterna.
1.4.OConselhoNacionaldeEducaoeaqualidadedasescolas
OConselhoNacionaldaEducao(CNE),enquantorgo institucionaldeparticipaosocialque
sedebrua
sobre
os
grandes
temas
da
poltica
educativa
nacional,
dedicou
oano
de
2010
ao
tema
daqualidadedospercursosescolares,tendopublicadoumdocumentoemquedescrevealguns
casos de inovao e sucesso em Escolas de Qualidade para Todos6 e apresenta cinco aspectos
centrais da qualidade das escolas: a ligao s dinmicas globais e de compromisso com a
comunidade local; o potencial de transformao inscrito na teia de relaes organizacionais; a
centralidadeconferidaaoaluno;acapacidadedeapoiarpercursoseducativosdiversos;asprticas
institucionalizadasdereflexoeautoregulao.
EstestemassotambmreferidosnarecomendaodoCNEsobreavaliaodeescolas,aprovado
em
Dezembro
de
20107
.
A,
a
escola
de
qualidade
apresentada
como
sendo
aquela
que,
nomeadamente:
Garanteaequidadenoacesso,acolhendoatodosnasuadiversidade;
6Recomendaon.2/2010.RecomendaosobreOEstadodaEducao2010.PercursosEscolares.PublicadaemDiriodaRepblica,n.212,2.srie,de2deNovembro.7Recomendaon.1/2011.RecomendaosobreAvaliaodasEscolas.PublicadaemDiriodaRepblica,2.srie
n.5,
de
7de
Janeiro.
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AVALIAO EXTERNAS DAS ESCOLAS NOVO CICLORelatrio final do Grupo de Trabalho
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Promoveaeficinciaequalidadedospercursos,desafiandoosalunosatrabalhareadaroseu melhor, ajudandoos a superar dificuldades de aprendizagem de forma atempada e
eficaz;
Favorece a integrao, o respeito mtuo e a participao activa dos alunos, dosprofissionais
que
nela
trabalham
e
das
famlias;
Se relaciona de forma aberta com a comunidade em que se insere e o mundo que arodeia.
1.5.Aqualidadedasescolasnaavaliaoexterna(20062011)
A IGE, enquanto entidade responsvel pela AEE (20062011), acumulou um patrimnio de
conhecimento que importa considerar na preparao de um novo ciclo de avaliao. Neste
mbito,seleccionamosumasntesedasboasprticasidentificadasnasescolasquedatatinham
obtido a classificao de Muito Bom em todos os cinco domnios avaliados8. De entre essas
prticas,destacamse:
Apreocupaocentralcomoprogressodasaprendizagensdosalunos,comosresultadosacadmicoseosresultadoseducativosnosentidomaislato;
As prticas de incluso e de apoio aos alunos com mais dificuldades de aprendizagem;ofertaformativadiferenciada;
A valorizao de formas de trabalho cooperativo entre docentes e de superviso daprticalectivaemsaladeaula;
A organizao da escola que favorece a participao e o envolvimento dos pais eencarregados
de
educao;
Uma liderana clara e que d espao e at suscita o desenvolvimento das lideranasintermdiaseacolaboraoentreosdiversosrgosdegesto;
Avalorizaodosprogressosalcanadoseacapacidadedeosassinalar; Asregrasclaraseumambientededisciplinaerespeito; A informao que circula, o que especialmente relevante na construo dos
agrupamentosdeescolascomoorganizaes;
O esforo na autoavaliao, construindo uma equipa com este propsito, adoptandoinstrumentos,mesmoquesimples,deobservaoeacompanhamento.
Estestpicosconstituemreferentesslidos,porquebaseadosemevidncias,paraacaracterizao
deumaescoladequalidadeemPortugal.
8InspecoGeraldaEducao,SeminriosAvaliaodasEscolas:autoavaliaoeavaliaoexterna,realizadosa28de
Abrile15
de
Maio
de
2009.
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1.6.Sntesedosfundamentos
Nestarefernciasumriaaoenquadramentolegalecontextualdaavaliaodasescolasprocurou
se encontrar elementos para uma resposta fundamentada pergunta: como promover uma
avaliaoexterna
que
contribua
para
aqualidade
da
educao?
As organizaes internacionais indicam que as variveis de escola com mais impacto nas
aprendizagensdosalunossoaqualidadedosprofessoreseasprticasdesaladeaulaesinalizam
como escolas de qualidade aquelas em que as lideranas se preocupam com os princpios de
igualdadeeincluso,quepromovemainterculturalidade,acidadania,avalorizaomoraletica;
aquelasem que agesto transparenteejusta naexecuo dassuas decises; aquelas quese
articulam com as medidas de poltica educativa a nvel autrquico, buscando a participao
qualificadadasfamliasedeoutrosagentesexternos;aquelasquetmcomofinalidadesprincipais
a melhoria das aprendizagens e a preveno do abandono, para o que definem metas de
desenvolvimentoeusamainformaoestatsticaparamonitorizaroprogressoeadequaraaco.
Osprincpiosbsicosdalegislaonacionalpreconizamqueaavaliaoeocontrolodequalidade
devemaplicarsea todoosistemaeducativo, incluindooensinoprivado ecooperativo,e visam
promover a melhoria, a eficincia e a eficcia, a exigncia e a informao qualificada para a
tomada de deciso. A autonomia relacionada com a responsabilizao/prestao de contas e
comosresultadosdaavaliaoexterna.
As recomendaes do CNE consideram que as escolas de qualidade so as que aplicam os
princpios
da
centralidade
no
aluno,
da
adequao
dos
percursos
oferecidos,
da
ligao
empenhadacomunidadelocal,daboagestodosrecursos;quepromovemaequidadedoacesso
e do sucesso, a qualidade das aprendizagens, a diferenciao, a incluso, a participao e o
respeito mtuo; que desenvolvem prticas institucionalizadas de reflexo, inovao e auto
regulao.
Por sua vez, as boas prticas identificadas pela IGE apontam para escolas de qualidade com
lideranasclarasedistribudas,regrasque fomentamumambientederespeitoedisciplina,boa
circulaoda informaoedacomunicao;escolascujapreocupaocentraloprogressodas
aprendizagensdos
alunos,
os
resultados
acadmicos
eos
resultados
educativos
no
sentido
mais
lato,escolasquedesenvolvemprticasde inclusoedeapoioaosalunoscommaisdificuldades,
que valorizam formasde trabalhocooperativoentre osdocentes, que fomentama participao
dasfamlias,queasseguramaautoavaliaoparaamelhoriadotrabalhorealizado.
Estesso,emsuma,osprincpiosbsicosquesuportamaspropostasdoGrupodeTrabalhoparao
novociclodeavaliaoexternadasescolas.
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2.CONCEPOEPREPARAODOSINSTRUMENTOS
Aps o debate sobre os fundamentos e os princpios orientadores da avaliao externa das
escolas, de que resultou a sntese apresentada no captulo anterior, e tendo bem presentes os
pareceres
e
as
recomendaes
do
CNE
e
diversos
outros
instrumentos
de
avaliao
da
realizao
doProgramaentre2006e2011,oGTpreparouumanovaverso9doquadrodereferncia.Face
aoquadroexistente,estaversopretendeuser(i)maissimpleseselectiva,(ii)maisvalorizadora
dasdimensesderesultadosedeprestaodoservioeducativoe(iii)moderadoradopesodas
dimensesdaorganizaoedagestoaque,atagora,correspondiamtrsdoscincodomniosde
avaliao.
Assim, os objectivos da avaliao externa foram reescritos e o quadro de referncia passou de
cincodomnios(1.Resultados,2.Prestaodoservioeducativo,3.Organizaoegestoescolar,
4.Lideranae5.Capacidadedeautoregulaoemelhoriadaescola)paratrs(1.Resultados,2.
Prestaodo servioeducativoe 3.Lideranaegesto); por outro lado, onde havia 19factores
passouahaver9camposdeanlise,queestruturamostrsdomnios.
Tendo optado pelo recurso aos questionrios de satisfao de alunos, pais e encarregados de
educaoetrabalhadoresdocentesenodocentesdaescola,oGTpreparousucessivasverses,
tendose inspirado, na fase inicial, em modelos utilizados na avaliao externa de escolas na
Esccia.
Osquestionriosdesatisfaoforamtestadosantesdasuaaplicaonafasedaexperimentao,
tendose
concludo,
nomeadamente,
que
a
utilidade
do
dispositivo
dependia
da
definio
de
regrasclarasedoconhecimentodestasporpartedosaplicadores,bemcomodaacessibilidadeda
linguagemutilizada.
Outra rea a merecer particular ateno foi a da informao estatstica de apoio avaliao.
Nessesentido,oGTrealizouumareuniocomoGEPEeaMISI,sobcoordenaodosGabinetesdo
SecretriodeEstadoAdjuntoedaEducaoedoSecretriodeEstadodaEducao.AMISIrecolhe
dados de contexto e de resultados escolares dos alunos. A partir destes dados, a MISI tem
fornecidoIGEumperfildeescola(verexemplonoAnexo4.1),aqueosavaliadorestmacesso
antesda
visita
acada
escola.
No
passado,
constatou
se
que
os
avaliadores
tm
alguma
dificuldade
em fazerjuzos relativamente ao desempenho da escola, apesar da informao constante do
respectivo perfil. De facto, sem o apoio de uma anlise quantitativa, difcil ajuizar se os
resultadosdaescolasoosesperadosounofacesvariveisdecontexto.
OGTtomouconhecimentodeumexerccioexperimentaldeclculodevaloracrescentadoentre
diferentes ciclos do ensino bsico levado a cabo pela MISI e pelo GEPE. Este exerccio revelou
9Comoreferimosnaintroduo,entendemosapresentarapenasaversofinaldosdocumentosdetrabalho,naterceira
partee nosanexos.De qualquermodo,averso inicialdadocumentaoelaboradapeloGTpodeserconsultadano
relatriointercalar,
apresentado
tutela
em
15
de
Abril
de
2011.
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dificuldadesdeseguimentodoaluno,por,entreoutrosmotivos,estepodertermudadodecdigo
de identificao (nmero da cdula pessoal, ou nmero de bilhete de identidade, ou ainda do
novocartodecidado).Umexercciodeclculodevaloresperado10emfunodevariveisde
contexto apresentavase como mais realista. A ideia seria comparar o valor observado para as
variveis
dos
resultados
escolares
e
o
valor
esperado
calculado
para
ajudar
a
aferir
o
grau
de
sucessorelativodaescolaaonveldosresultadosescolares.
SolicitouseentoMISIeaoGEPEquefornecessemaoGTumabasededadosparacadaanode
fimdeciclodeensino,ouseja,4,6,9e12anos,integrandoosdadosdecontextorecolhidos
paraoperfildeescolaeosdadosdosresultadosescolares(verAnexo4.2).
Ao mesmo tempo, o Grupo trabalhou as matrias relativas interaco com as escolas, s
classificaes dos domnios, relao entre a avaliao externa e a autoavaliao e entre a
avaliaoexternaeamelhoria,aorelatriodeapresentaodaescolaeaorelatriodeavaliao
daescola.
FaceaociclodeAEE20062011,oGrupodeTrabalhoreconheceu,noseurelatriointercalarde15
deAbril,setealteraesprincipais:
Areduodecincoparatrsdomniosdeanlisenoquadrodereferncia; Aaplicaoprviadequestionriosdesatisfaocomunidade; Autilizaodovaloresperadonaanlisedosresultadosdasescolas; Aauscultaodirectadasautarquias; Aintroduodeumnovonvelnaescaladeclassificao; Anecessidadedeproduoeaplicaodeumplanodemelhoriaemcadaescolaavaliada; Avariabilidadedosciclosdeavaliao.
10Comoserapresentadocommaisdetalhenoponto6.4.,valoresperadoovalorestimadoparaumavarivelde
resultadoda
escola
por
um
modelo
de
regresso
mltipla,
dados
os
valores
das
variveis
de
contexto
da
escola.
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25
SEGUNDAPARTE EXPERIMENTAOEAVALIAO
3.EXPERIMENTAO
Atendendoao
reduzido
tempo
disponvel
para
aexperimentao,
confinada
ao
ms
de
Maio,
enecessidade de cada uma das equipas de avaliao integrar um elemento do GT, o modelo foi
experimentadoemnoveagrupamentosdeescolasetrsescolassecundrias.
3.1.Asescolasdaexperimentao
A seleco incidiu sobre o conjunto de escolas avaliadas em 2006 e 2007, aps se retirar (i) as
escolasqueintegraramaexperimentaorealizadaemMaiode2006,(ii)asescolascujaestrutura
orgnica tivesse sido alterada nos ltimos anos e (iii) as escolas que estivessem em fase de
intervenopelaParqueEscolar,EPE.
Deentreasescolasquerespeitavamascondies,foramseleccionadas12,deformaaleatria,e
no respeito pelos critrios de proporcionalidade na distribuio entre agrupamentos de escolas
(75%) e escolas no agrupadas (25%) e na distribuio regional. Deste procedimento resultou a
listaquesesegue,comaindicaodasdatasdavisitadaequipadeavaliao.
Agrupamentoseescolasparticipantesnaexperimentao(Maiode2011)
EscolaouAgrupamento Concelho Datadavisita
AgrupamentodeEscolasD.CarlosI Sintra 2a4deMaio
AgrupamentodeEscolasdeCoronadoeCovelas Trofa 2a4deMaio
AgrupamentodeEscolasdeDomingosCapela Espinho 23a25deMaio
AgrupamentodeEscolasdeManteigas Manteigas 18a20deMaio
AgrupamentodeEscolasdeMrtola Mrtola 18a20deMaio
AgrupamentodeEscolasdoTerritrioEducativodeCoura ParedesdeCoura 18a20deMaio
AgrupamentodeEscolasMarinhasdoSal RioMaior 23a25deMaio
AgrupamentodeEscolasn.1deBeja Beja 2a4deMaio
AgrupamentodeEscolasSantaCatarina CaldasdaRainha 23a25deMaio
EscolaSecundriadaAmadora Amadora 11e12deMaio
EscolaSecundriadeFilipadeVilhena Porto 12e13deMaio
EscolaSecundriadePombal Pombal 11e12deMaio
As escolas seleccionadas foram contactadas para darem a sua anuncia participao neste
processo,tendosemostradodisponveisparaaexperimentaodomodeloao longodomsde
Maiode2011.
Nodia7deAbril,realizouseumareuniogeralcomasdozeescolasparticipantes,representadas
pelosrespectivosdirectores,presidentesdoConselhoGeralecoordenadoresdaequipadeauto
avaliao. A iniciativa visou a sensibilizao para a importncia da participao das escolas e a
informaodirectasobreosobjectivos,oquadroderefernciaeasformasdeoperacionalizao.
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AVALIAO EXTERNAS DAS ESCOLAS NOVO CICLORelatrio final do Grupo de Trabalho
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3.2.Aformaodosavaliadores
A fase de experimentao foi assegurada por avaliadores que tinham participado no ciclo de
avaliao acabado de concluir (20062011). Com efeito, as equipas de avaliao, para alm de
integrarem
um
membro
deste
GT,
foram
constitudas
por
inspectores
e
por
avaliadores
comgrandeexperincianaavaliaoexterna(cf.listadeavaliadoresemanexo).Tendoemcontaestes
destinatrios, a formao dos avaliadores incidiu particularmente sobre os aspectos que
distinguemonovociclodeavaliaodoanterior.
Assim,aformaorealizadaem27deAbrilfoiministradapormembrosdoGTeteveoseguinte
programa:
Apresentaogeraldomodelodeavaliao Objectivos,fundamentao,quadroderefernciaeescaladeclassificao Informaoestatstica:questionrios,perfildeescolaevaloresperado Visitadeavaliao Relatrioecontraditrio Debateeesclarecimentos.
Os participantes na formao tomaram conhecimento prvio dos documentos que iriam ser
utilizadosnaexperimentao.
3.3.Asvistassescolas
Asvisitas
s
escolas
decorreram
entre
os
dias
2e25
de
Maio
de
2011
etinham
como
objectivo
testarnoterrenoapropostadenovomodelodeavaliaoexterna,noqueconcerneaaspectos
como:(i)aaplicaoprviadosquestionriosdesatisfaoaalunos,paisetrabalhadores;(ii)os
referenteseaescaladeavaliao;(iii)aagendadasvisitas,aduraototaledecadapainel,e,de
formaespecial,aintroduodeumnovopainelcomaautarquiaeapossibilidadealternativadese
iniciarouconcluiravisitapelaentrevistaaoConselhoGeralouDirecodaEscola.
Cadavisitafoiantecedidadeumareunio,que incluiu:(i)aanlisedosdocumentossolicitados
escola; (ii) a apreciao crtica do respectivo documento de apresentao; (iii) a anlise dos
questionriosde
satisfao;
(iv)
aidentificao
das
principais
questes
aesclarecer
durante
as
entrevistas.
Asconclusesdestaexperimentaosoapresentadasnocaptulo5edelasdecorreapropostade
modeloapresentadanaTerceiraParte.
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3.4.Orelatriodeavaliaoexterna
Aequipadeavaliaodecadaescolaapresentouumaprimeiraversodosrelatriosdeavaliao
deescola,que foicomentadaporoutrosmembrosdoGTtendoemvistaoaperfeioamentodo
trabalhoeaharmonizao
de
critrios.
Os relatrios contm trs captulos Introduo, Caracterizao da Escola/Agrupamento,
AvaliaopordomnioePontosfortesereasdemelhoriaelaboradoscombasenaanlisedos
documentos fundamentais da escola, nos questionrios de satisfao aplicados a alunos, pais e
trabalhadores docentes e no docentes, na apresentao efectuada pela escola, na observao
directa das instalaes da escolasede, dejardinsdeinfncia e de outras escolas, servios e
quotidianoescolar,bemcomodarealizaodevariadasentrevistasempainel.
NocaptuloAvaliaopordomnio,sodesenvolvidososcamposdeanlisepertencentesacada
umdosdomniosemavaliaoe,nofinal,soatribudososnveisdeclassificaoqueestruturam
aavaliaoexterna.
Classificaesatribudasnosdozerelatrios
Os 12 agrupamentos e escolas secundrias avaliados obtiveram nveis de classificao deMuito
Bom e de Bom nos trs domnios em avaliao: Resultados, Prestao do servio educativo,
Lideranaegestoescolar.No foramatribudososnveisdeExcelente,Suficientee Insuficiente
(cf.QUADRO).
DOMNIOSNVEIS
Excelente MuitoBom Bom Suficiente Insuficiente
Resultados 4 8
PrestaodoServio
Educativo 4 8
LideranaeGestoEscolar
5 7
Pontosfortesereasdemelhorianosdozerelatrios
Osrelatriosdeavaliaodeescolaterminamcomocaptulo Pontosfortesereasdemelhoria
ondeseapresentamospontos fortesdodesempenhodaescolaeasreasdemaior fragilidade
ondedevemincidirprioritariamenteosesforosdemelhoria.
Nos 12 relatrios de avaliao foram assinalados 73pontosfortes e 65 reas demelhoria. Foi
efectuada a anlise de contedo destas asseres utilizandose como categorias de anlise os
domnioseos
campos
de
anlise
do
quadro
de
referncia
utilizado
na
experimentao.
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AVALIAO EXTERNAS DAS ESCOLAS NOVO CICLORelatrio final do Grupo de Trabalho
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Assim,nodomnioResultados,ocampodeanliseResultadosacadmicosregistaomaiornmero
de asseres relacionadas com pontos fortes e com reas de maior fragilidade (GRFICO 1). Nos
restantescamposdeanlise,ospontosfortessuperaramasreasacarecerdemelhoria.
GRFICO1DOMNIORESULTADOS
PONTOSFORTESEREASDEMELHORIA
No domnio Prestao do servio educativo, o maior nmero de pontos fortes reportase aos
camposdeanlisePrticasdeensinoePrticasdeinclusoeequidade(GRFICO2).Noscamposde
anliseGestodocurrculoePrticasdemonitorizaoeavaliaopredominam,pelocontrrio,
asasseresrelativasareasondeasescolasdevemincidirosseusesforosdemelhoria.
GRFICO2DOMNIOPRESTAODOSERVIOEDUCATIVO
PONTOSFORTESEREASDEMELHORIA
No domnio Liderana e gesto escolar, o nmero de pontos fortes suplanta claramente o das
reasde melhoria noscamposdeanliseViso,estratgiaeplaneamentoeGestode recursos
(GRFICO3).Nosoutrosdoiscamposdeanlisepredominamasreasdemelhoria.
9
7
3
10
5
102
4
6
8
10
12
14
16
18
20
Resultadosacadmicos Outrosresultadoseducativos
Reconhecimentodacomunidiadeeducativa
Pontosfortes
reasdemelhoria
4
10
1
8
10
6
12
2
0
2
4
6
8
10
12
14
16
18
20
Gestodocurrculo Prticasdeensino Prticasdemonitorizaoede
avaliao
Prticasdeinclusoeequidade
Pontosfortes
reasdemelhoria
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GRFICO3DOMNIOLIDERANAEGESTOESCOLAR
PONTOSFORTESEREASDEMELHORIA
Exercciodocontraditrio
Os projectos de relatrio foram enviados para as escolas entre os dias 28 e 29 de Junho, para
eventualpronncia,noprazode10dias.Comoprevisto,estesrelatriosdeescolaconstituemum
anexoaopresenterelatrio.
Astrsescolasqueapresentaramcontraditrioexprimiramasuadiscordnciaemrelaoaalguns
dados objectivos e a algunsjuzos avaliativos insertos no respectivo relatrio, bem como s
classificaes atribudas em um ou mais domnios. Em resposta fundamentada, as equipas de
avaliao introduziram,emdoisrelatrios,pequenasalteraesrelativasafactosconcretos,mas
semrelevnciasuficienteparaalterarosjuzosavaliativoseasclassificaes.
4.AVALIAODAEXPERIMENTAO
Como forma de recolher informao que permitisse o aperfeioamento da proposta em
experimentao, foram aplicados questionrios s escolas e aos avaliadores (formulrios em
anexo), cujos resultados se apresentam de seguida. Devido ao curto espao de tempo que
decorreu entre a recepo dos questionrios e o seu tratamento, no foi possvel efectuar a
anlisedocontedodasrespostasqualitativasnemdassugestes.OGrupodeTrabalhoprocurou
terem
conta
as
observaes
esugestes
apresentadas.
4.1.Avaliaodaexperimentaopelasescolas
Apscadaescolatertidoconhecimentodorespectivorelatrio,foisolicitadoopreenchimentode
umquestionriodeavaliaodoprocesso.Obtidas12respostas,apresentamseosresultados.
18
8
23
7
2
4
6
0
2
4
6
8
10
12
14
1618
20
Viso,estratgiaeplaneamento
Gestoderecursos Desenvolvimentopessoale
organizacional
Autoavaliaoemelhoria
Pontosfortes
reasdemelhoria
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Documentossolicitadospreviamentesescolas/agrupamentos
Todasasescolasconcordaramqueosdocumentossolicitadospreviamentesopertinentesparaa
realizao da avaliao externa. Tambm os contedos a inserir no texto de apresentao da
escola foram considerados adequados autoavaliao, sendo equilibrado o nmero de
respostasde
concordncia
total
ede
concordncia.
Osdocumentossolicitadossopertinentes?
Concordototalmente
Concordo DiscordoDiscordo
totalmenteNosei
Noresponde
A B C D E NR
11 1 0 0 0 0
Oscontedosainserirnotextodeapresentaodaescolasoadequadosautoavaliaodaescola?
Concordototalmente Concordo Discordo Discordototalmente Nosei Noresponde
A B C D E NR
6 6 0 0 0 0
Quadroderefernciadaavaliaoexterna
OstrsdomniosdoQuadroderefernciadaavaliaoexternaforamconsideradosadequados
missodainstituioescolaresuacomplexidade.
Os
trs
domnios
da
avaliao
esto
adequados
misso
da
instituio
escolar
e
sua
complexidade?
Concordototalmente
Concordo DiscordoDiscordo
totalmenteNosei
Noresponde
A B C D E NR
5 7 0 0 0 0
Oscamposdeanliseincludosemcadadomnioforamconsideradosrelevantesparaaavaliao
externadasescolas,sendosignificativoonmeroderespostasdeconcordnciatotal.Asopinies
sobreocampodeanliseDesenvolvimentopessoaleorganizacionalevidenciaramequilbrioentre
aconcordnciatotaleaconcordncia.
Preparaodaescolaparaaavaliao
Asescolasavaliaram favoravelmenteoenvolvimentodeestruturasedepessoasdacomunidade
educativa,napreparaoedesenvolvimentodaavaliaoexterna,apesardeosprazosteremsido
muitoapertados.ODirector,aEquipadeAutoavaliao,osDirectoresdeTurmaeaAssociaode
Pais foram as estruturas cujo envolvimento foi mais reconhecido; em sentido contrrio, foi
assinaladoomenorenvolvimentodeOutrosdocentes.
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Houve um adequado envolvimento das estruturas e
pessoas da comunidade educativa na preparao da
avaliaoexterna?
A B C D E NR
ConselhoGeral 7 4 0 1 0 0
Director 12 0 0 0 0 0
ConselhoPedaggico 8 3 0 1 0 0
DepartamentosCurriculares 8 3 0 1 0 0
DirectoresdeTurma 9 2 0 1 0 0
EquipadeAutoAvaliao 11 1 0 0 0 0
OutrosDocentes 5 5 1 1 0 0
TrabalhadoresnoDocentes 7 4 0 1 0 0
DelegadosdeTurma 5 7 0 0 0 0
AssociaodeEstudantes 5 0 0 1 0 6
RepresentantesdosPaisnosConselhosdeTurma 6 4 0 1 1 0
AssociaodePais 9 2 0 1 0 0
Representantesda
Autarquia
8
3
0
1
0
0
AConcordototalmente;BConcordo;CDiscordo;D Discordototalmente;ENosei;NRNoresponde
Contactosentreaescolaeainstituiodeavaliao
AsescolasavaliampositivamenteoscontactosestabelecidoscomaIGEecomoselementosdoGT.
AConcordototalmente;BConcordo;CDiscordo;D Discordototalmente;ENosei;NRNoresponde
Visitadaequipadeavaliao
As escolas expressaram nveis elevados de concordncia com os vrios aspectos da visita da
equipadeavaliao.Osaspectosqueevidenciammenorconcordnciatotal foramaduraoda
visitaeaconduodasentrevistas.
Osseguintesaspectosdavisitaforamadequados? A B C D E NR
Durao 4 7 0 1 0 0
Planeamentoeorganizao 9 2 1 0 0 0
Pertinnciadospainis 7 5 0 0 0 0
Regrasdeconstituiodospainis 8 3 1 0 0 0
Conduodasentrevistas 6 4 2 0 0 0
Relacionamentodaequipadeavaliaocomosseusinterlocutores
8 3 1 0 0 0
A Concordototalmente;BConcordo;CDiscordo;D Discordototalmente;E Nosei;NR Noresponde
OscontactosestabelecidoscomaIGEecomoGrupode
Trabalhocaracterizamsepor:A B C D E NR
FacilidadedeacessoaosinterlocutoresdaIGE 12 0 0 0 0 0
Clarezaeadequaodainformaoprestada 8 4 0 0 0 0
Respostaemtempotil 11 1 0 0 0 0
Afabilidadenotrato 10 1 1 0 0 0
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AVALIAO EXTERNAS DAS ESCOLAS NOVO CICLORelatrio final do Grupo de Trabalho
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Relatriodaequipadeavaliaoexterna
O relatrio de avaliao externa foi considerado um contributo muito positivo para o plano de
melhoriadaescola.Ositensquemereceramalgumadiscordnciaforamajustiadasapreciaes
eosfundamentosdasclassificaes.
Os seguintes aspectos do relatrio produzido
correspondemaodesejvel?A B C D E NR
Estruturadorelatrio 9 3 0 0 0 0
Adequaodoestilododiscursoaosdiferentesleitores 8 4 0 0 0 0
Justiadasapreciaes 7 3 2 0 0 0
Fundamentaodasclassificaes 6 4 2 0 0 0
Contributosparaoplanodemelhoriadaescola 10 2 0 0 0 0
A Concordototalmente;BConcordo;CDiscordo;D Discordototalmente;E Nosei;NR Noresponde
Contributosdo
processo
de
avaliao
externa
Asescolasreconheceramqueaavaliaocontribuipositivamenteparaasuaautoavaliao.
Esteprocessodeavaliaoexternadeuumcontributopositivoparaaautoavaliaodaescola?
A B C D E NR
Instrumentosdetrabalho 7 2 1 0 1 1
Referenciais 7 3 0 0 1 1
Metodologia 6 3 1 0 1 1
A Concordototalmente;BConcordo;CDiscordo;D Discordototalmente;E Nosei;NR Noresponde
Alteraesao
modelo
de
avaliao
externa
agora
experimentado
As alteraes ao modelo de avaliao externa, em experimentao, obtiveram por parte das
escolasumaconcordnciasignificativa,sendoo itemrelativoaplicaoprviadequestionrios
de satisfao comunidade o que mereceu o valor mais elevado de concordncia total. A
utilizao dovaloresperadodos resultados e aauscultaodasautarquiasempainelespecfico
motivaramalgumasdiscordncias.
Asseguintesalteraes,faceaomodelode20062011,
foramvantajosas?A B C D E NR
Reduodecincoparatrsdomniosdeanlise 7 4 1 0 0 0
Aplicaoprviadequestionriosdesatisfaocomunidade
10 2 0 0 0 0
Utilizaodovaloresperadodosresultadosdasescolas 5 4 2 0 1 0
Auscultaodasautarquiasempainelespecfico 6 4 1 1 0 0
Introduodeumnovonvelnaescaladeclassificao 5 6 1 0 0 0
A Concordototalmente;BConcordo;CDiscordo;D Discordototalmente;E Nosei;NR Noresponde
Emsntese,aavaliaodaexperimentaoporpartedasescolasrevelaumaelevadaconcordncia
com o modelo proposto. No que se refere s vantagens das alteraes mais substantivas, a
concordnciamais
parcial
em
aspectos
como
aauscultao
das
autarquias
em
painel
especfico,
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AVALIAO EXTERNAS DAS ESCOLAS NOVO CICLORelatrio final do Grupo de Trabalho
33
a introduo de um novo nvel na escala de classificao e a utilizao do valor esperado; por
outrolado,mantmseasreservasemaspectosprocessuaiscomoaduraodavisitadaequipade
avaliaoouafundamentaodasclassificaesatribudas.
4.2.
Avaliao
da
experimentao
pelos
avaliadores
Deigualmodo,foiaplicadoumquestionrioaosavaliadoresqueparticiparamnaexperimentao.
As17respostasobtidaspermitemrealaroquesesegue.
Preparaodaavaliaoexterna
Osdiversosaspectosdapreparaodavisitasescolasforamapreciadosdeformamuitopositiva
pelosavaliadores,tendoseregistadoapenasumaligeiradiscordncianoquerespeitaformao
dosavaliadores.
Documentossolicitadospreviamentesescolas/agrupamentos
Osavaliadoresmanifestaramconcordnciacomosdocumentossolicitadospreviamentesescolas
e consideraram os contedos a integrar no texto de apresentao da escola adequados
respectivaautoavaliao.
Visitasescolas
Das visitas efectuadas s escolas, destacamse trs aspectos que os avaliadores consideraram
muito positivos: a disponibilidade da escola para responder s solicitaes da equipa, o
relacionamentoentre
os
membros
da
equipa
eos
interlocutores
da
escola
e
aconduo
das
entrevistas.Noitemregrasdeconstituiodospainispredominamasrespostasdeconcordncia
parcial.
Osseguintesaspectosdavisitaforamadequados? A B C D E NR
Duraodavisita 12 5 0 0 0 0
Organizaodavisita 11 6 0 0 0 0
Pertinnciadospainis 10 7 0 0 0 0
Regrasdeconstituiodospainis 7 9 1 0 0 0
Conduodas
entrevistas
14
3
0
0
0
0Relacionamentoentreosmembrosdaequipaeos
interlocutoresdaescola16 1 0 0 0 0
Disponibilidadedaescolapararesponderssolicitaesdaequipa
16 1 0 0 0 0
AConcordototalmente;BConcordo;CDiscordo;DDiscordototalmente;ENosei;NRNoresponde
Equipadeavaliao
Amaioriadosavaliadoresconcordoutotalmentecomadimensodaequipadeavaliao,tendo
consideradoqueaarticulaoeainteracoentreosmembrosdaequipafoibemconseguida.
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considerandoqueestedemasiadopesadoecaroequepermanecemdvidasacercadoseureal
contributoparaamelhoriadasescolas.
Por outro lado, vrios dos peritos consultados e a generalidade dos avaliadores externos
manifestaram
concordncia
com
o
quadro
conceptual
subjacente,
considerando
que
se
pode
realizarumaavaliaoexternaquetambmcontribuaparaamelhoriadasescolas.Foiigualmente
referidoque sedeveria ter realizadoumaavaliaodo impactodoprimeirociclodaAEE (2006
2011),cujosresultadospoderiamserteisparaoaperfeioamentodomodeloexistente.
EmcoernciacomoseumandatoeseguindoarecomendaodoConselhoNacionaldeEducao,
aprovada por unanimidade em Dezembro de 2010, o GT assumiu uma viso global de
continuidade,procurandointroduzirnomodelotudooquepoderiatrazermelhoria.
5.2.Sobre
oquadro
de
referncia
Amaiorpartedosperitoseavaliadoresexternosauscultadosconsideroupositivaamudanado
quadroderefernciadecincoparatrsdomniosede19para11camposdeanlise(nomodelo
experimentado),emboraalgunstivessemreferidooriscodeuniformizaroolharsobreasescolas.
Foirealadaa importnciadenosecomplexificaroscamposdeanliseedeseleccionarosque
so verdadeiramente identificadores da qualidade. Alguns peritos entendem que as escolas
deveriamseravaliadasexternamente,apartirdeumconjuntorestritodepadresdequalidade,
publicamente conhecidos. A autoavaliao, pelo contrrio, deveria partir de um conjunto de
referentesproduzidos
por
cada
escola.
O GT aprofundou o seu trabalho de seleco dos campos de anlise e dos referentes, tendo
procedidoaumanovaarrumaodentrodecadadomnio,agoraestruturadosemnovecampos
deanlise,eaumareduodosreferentes.
5.3.Sobreodocumentodeapresentaodasescolas
Aopopelacoincidnciaentreoquadroderefernciaeoguiododocumentodeapresentao
da escola constituiu um dos factores de maior discordncia entre os especialistas consultados,
considerandoalgunsqueessacoincidnciapotenciavaoriscodeuniformizaodaautoavaliao
e de empobrecimento da complementaridade entre autoavaliao e avaliao externa. Os
avaliadores externos, pelo contrrio, no se pronunciaram desfavoravelmente sobre esta
inovao.
O GT entende que a recomendao de o documento de apresentao da escola tratar
explicitamente cada um dos nove campos de anlise, sem prejuzo da referncia a outros
aspectos,reforaacomplementaridadeeodilogoentreasduasformasdeavaliaoenolimita,
por si mesmo, o espao de iniciativa e de autonomia da escola. A autoavaliao deve ser um
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TERCEIRAPARTE PROPOSTASPARAUMNOVOCICLO
6.QUADRODEREFERNCIA
Este
captulo
trata
as
diversas
vertentes
que
estruturam
o
quadro
de
referncia
proposto:
osobjectivos da avaliao externa, os domnios e os campos de anlise, o documento de
apresentaodaescola,enquantoexpressododilogodaautoavaliaocomosreferentesda
avaliao externa, a informao estatstica que sustentar a avaliao, os questionrios de
satisfao, enquanto forma de audio alargada dos membros da comunidade escolar, e as
consequnciasdaavaliao,designadamenteoplanodemelhoriaquecadaescoladeverelaborar
eapresentar.
6.1.Objectivosdaavaliaoexterna
SucessivosdocumentosdoConselhoNacionaldeEducaotrabalharamadefiniodosobjectivos
da avaliao externa das escolas. O Grupo de Trabalho teve em conta, de forma especial, as
conclusesdaltimarecomendaodessergodeconsulta:
OCNEentendequepodeedevesermantidanaAEEaconciliaodefinalidadesassociadasmelhoria
eprestaodecontas.AindaqueaAEEtambmdevaservirparagarantirquenohescolasdem
qualidade,o seu intuitonodeve serpunitivo.Reconhecendoquedeve caber aoutras instncias e
mecanismosapromoodaautoavaliaoeoapoiodirectosescolas,noactualcontexto,nopode
descurarse
opapel
da
AEE,
ainda
que
indirecto,
de
apoio
capacitao
das
escolas
eavaliao
interna.
Assim,aAEEdeverservirtrsobjectivosprincipais:
a) Capacitaointerpelaracomunidadeescolar,demodoamelhorarassuasprticaseosresultadosdasaprendizagensdosalunos;
b) Regulaoforneceraosresponsveispelaspolticasepelaadministraoeducativaelementosdesuportedecisoeregulaoglobaldosistema;
c) Participao fomentar a participao na escola dos seus utentes directos(estudanteseencarregadosdeeducao)eindirectos(comunidadelocal),facultando
elementos que lhes permitam fazer uma leitura mais clara da qualidade dos
estabelecimentosdeensino,orientandoescolhaseintervenes(Recomendaon.
1/2011).
Concordando com esta base, o Grupo de Trabalho entendeu que seria de autonomizar um
objectivoreferenteinteracodaavaliaoexternacomaautoavaliao,deformaaenfatizara
importnciadestadimensonosprocessosdedesenvolvimentoedemelhoriadasescolas.
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43
PRESTAODOSERVIOEDUCATIVO
Planeamentoearticulao
Gestoarticuladadocurrculo
Contextualizao
do
currculo
e
abertura
ao
meio
Utilizaodainformaosobreopercursoescolardosalunos Coernciaentreensinoeavaliao Trabalhocooperativoentredocentes
Prticasdeensino
Adequaodoensinoscapacidadeseaosritmosdeaprendizagemdosalunos Adequaodosapoiosaosalunoscomnecessidadeseducativasespeciais Exignciaeincentivomelhoriadedesempenhos Metodologiasactivaseexperimentaisnasaprendizagens Valorizaodadimensoartstica Rendibilizaodosrecursoseducativosedotempodedicadosaprendizagens. Acompanhamentoesupervisodaprticalectiva.
Monitorizaoeavaliaodasaprendizagens
Diversificaodasformasdeavaliao Aferiodoscritriosedosinstrumentosdeavaliao Monitorizaointernadodesenvolvimentodocurrculo Eficciadasmedidasdeapoioeducativo Prevenodadesistnciaedoabandono
LIDERANAEGESTO
Liderana
Visoestratgicaefomentodosentidodepertenaedeidentificaocomaescola Valorizaodaslideranasintermdias Desenvolvimentodeprojectos,parceriasesoluesinovadoras Motivaodaspessoasegestodeconflitos Mobilizaodosrecursosdacomunidadeeducativa
Gesto
Critrioseprticasdeorganizaoeafectaodosrecursos Critrios de constituio dos grupos e das turmas, de elaborao de horrios e de
distribuiodeservio
Avaliaododesempenhoegestodascompetnciasdostrabalhadores Promoododesenvolvimentoprofissional Eficciadoscircuitosdeinformaoecomunicaointernaeexterna
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AVALIAO EXTERNAS DAS ESCOLAS NOVO CICLORelatrio final do Grupo de Trabalho
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Autoavaliaoemelhoria
Coernciaentreaautoavaliaoeaacoparaamelhoria Utilizaodosresultadosdaavaliaoexternanaelaboraodosplanosdemelhoria Envolvimentoeparticipaodacomunidadeeducativanaautoavaliao
Continuidade
e
abrangncia
da
auto
avaliao
OGTentendequeaabrangnciadosreferentesdeveserdevidamentecontextualizadaequeesta
temtica deve ter lugar de destaque na formao dos futuros avaliadores. Com o objectivo de
melhor explicitar o significado de cada um dos referentes, o GT elaborou um documento com
sugestes de leitura dos mesmos. Estes indicadores, apresentados em documento anexo a este
relatrio, devem ser entendidos como exemplos ilustrativos a ter em conta no trabalho dos
avaliadores,poisnopretendemcondicionar nem dispensaroutrasperspectivasemuitomenos
constituirumalistagemdeverificaoaseguirpelosavaliadores.
6.3.Documento
de
apresentao
da
escola
Comopassofundamentaldoprocessodeavaliaoexterna,solicitaseacadaescolaqueelabore
umtextodeinterligaocomasuaprpriaautoavaliao.Assim,estetextodeveconstituiruma
sntesedaformacomoaescolasevasimesma,oferecendoumavisodoseucontexto,dasua
evoluo recente, das suas prioridades e dos seus projectos, do que j conseguiu e dos
constrangimentosedesafiosqueenfrentaedosresultadosobtidos.
Maisdoqueumadescriodasdiversasfacetasdavidadaescola,pedeseumtrabalhodeanlise
ede
valorizao,
ou
seja,
uma
auto
avaliao
organizacional
que
destaque
os
pontos
fortes
eos
pontosfracosnasdiversasreasdeanlise.
Para permitir a simplificao e a coerncia dos processos, o documento de apresentao deve
abordarexplicitamentecadaumdoscamposdeanliseedomniosdaavaliaoexterna;ereferir
osresultadosdeanterioresavaliaesexternasemedidasconsequentestomadaspelaescola.No
entanto,aEscolano temdesecircunscreveraessesaspectos,podendo incluiradicionalmente
outrosqueconsidererelevantesparaamelhorcompreensodasuaactividade.
Importasublinhar
algumas
caractersticas
deste
documento
de
apresentao:
onicoqueaescolanecessitadeprepararespecificamenteparaaavaliaoexterna; Pode constituir o suporte da apresentao a fazer pela Direco aquando da visita da
equipadeavaliaoexterna;
Sendoumasntese,terumadimensolimitada,peloquenodeveultrapassaros30.000caracteres,espaosincludos;
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Pode ser acompanhado de anexos que contenham as evidncias necessrias parasustentaroqueseafirma.11
6.4.Informaoestatstica
A informao estatstica produzida e facultada pela MISI (dados de contexto e resultados
escolares),peloGAVE(resultadosdasprovasdeaferiodo4.e6.ano)epeloJNE(resultados
dosexamesnacionaisdo9.e12.anos).Osavaliadoreseasescolasdeverodispor igualmente
do tratamento dos resultados dos inquritos de satisfao aplicados a alunos, a pais e
encarregadosdeeducaoeatrabalhadoresdocentesenodocentes.
OperfildeEscola
Aliteraturasobredesempenhodasescolasmostraqueosresultadosdependem,porumlado,do
trabalhoda
escola,
epor
outro,
do
contexto
econmico,
social
ecultural
do
meio.
Originalmente,
o documento Perfil de Escola surgiu da necessidade de dotar os avaliadores externos da
informao necessria sobre a escola que esto a visitar, de forma a melhor interpretarem os
resultados obtidos. Assim, o documento Perfil de Escola permite aos avaliadores terem
informao,antesdavisitaescola,sobreasua oferta educativae respectiva frequncia, meio
econmico,socialeculturaldapopulaoescolareresultadosacadmicos.
A experincia do primeiro ciclo de avaliao externa de escolas mostrou no s haver alguma
dificuldadeeminterpretarosresultadosescolaresluzdainformaodecontextodisponibilizada
mastambmumdesconhecimentodeinformaodeumasescolasrelativamentesoutras,oque
nolhespermitiafazerumexercciocomparativodoseudesempenho(benchmarking).
Adicionalmente, as provas nacionais no esto calibradas, o que se demonstra pelo facto de a
mdiadeclassificaesvariarsubstancialmentedeumanoparaooutro,nosendocrvelquea
qualidadedosalunosvariedeformatobrusca.Assim,nofazsentidofazerjulgamentosacerca
de evolues positivas ou negativas do desempenho da escola nestas provas. Esta evoluo
poder ser menos determinada pelo desempenho da escola que pela flutuao do grau de
dificuldadedaprovadeumanoparaooutro.Esteproblemaaponta,por isso,paraacriaode
modelosqueforneamindicadoresdedesempenhorelativodaescolafaceaoconjuntodeescolas
congneres.
11 Recordese que uma boa parte da informao quantitativa estar na posse da equipa de avaliao, com base em
elementosfornecidos
pelos
servios
competentes
do
Ministrio
da
Educao.
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A utilizao de um s dgito da classificao utilizada pelo Instituto Nacional deEstatsticasimplificariaarecolhadainformaosobreprofisses.
Seria til ter uma escala contnua de classificaes nas provas do 4, 6, 9, semelhana do que acontece no 12 ano, de forma a permitir trabalhar com as
mdias
de
classificao
em
vez
de
percentagem
de
positivas.
Para os CEF e Cursos Profissionais, seria til a criao de indicadores de taxa deconcluso em n anos, em que n a durao do curso, taxa de prosseguimento de
estudos e taxa de empregabilidade, quando aplicvel, no sentido de melhorar a
informaoacercadodesempenhorelativodasescolasnestetipodeensino.
necessriocalibrarosexamesnacionais,paraqueaclassificaonumdeterminadoanotenhaumvalorequivalentedeoutro.
UmdosaspectostcnicosaresolverodaintegraodasbasesdedadosdaMISI,doGAVEedo
JNE. Neste momento, e uma vez que as escolas no tm o mesmo cdigo identificativo nas
diferentes bases de dados, necessrio um trabalho acrescido de mapeamento das bases de
dados.
Hquecaminharparaqueaunidadeestatsticasejaoalunoenoaescola,poisesta,eaindamais
no caso dos agrupamentos, encerra em si realidades muito distintas. Para alm de modelos
construdos com base no aluno e no na escola terem maior poder preditivo, interessa ter a
possibilidadedeanalisarodesempenhorelativodaescolaparadiferentestiposdealunos.
Seriaaindaimportanteestenderaanliseatodasasescolasdopas,incluindoasprivadas,deque
tambm
se
recolhem
dados.
Assim,
cobrirse
ia
toda
a
populao,
possivelmente
tornando
os
modelos aindamais robustosecommaiorpoderpreditivo,poraumentodonmerodeescolas
consideradas, abrangendo um leque mais alargado de populao e de formas de organizao
escolar.
6.5.Questionriosdesatisfao
Uma novidade do modelo proposto a utilizao de questionrios para avaliar os nveis de
satisfao dos alunos, dos pais e encarregados de educao e dos trabalhadores da escola (ver
modelos
no
Anexo
3),
assegurando
uma
audio
mais
alargada
dos
membros
da
comunidade
educativa,nalinhadarecomendaodoCNE:
O Conselhoprope o aprofundamento dosmecanismos de auscultao dos actoresmais
directamente envolvidos, seja aperfeioando os mecanismos de escolha dos seus
representantesnospainis,sejaatravsdemecanismosdeaferioalargadaesistemticada
opiniodealunos,paiseprofessores(ex.:inquritos)[](Recomendaon.1/2011).
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deincentivooudeintervenomaisincisiva,conformeassituaesespecficasdecadaescolaeas
opesdatutela.
Nestaperspectivadesequnciaedeconsequnciadaavaliaoexternaenalinhadasugestodo
CNE
no
sentido
de
ser
definida
a
obrigatoriedade
de
as
escolas
aprese