8/11/2019 6489.pdf

1/28

Poltica Nacional de Mobilidade UrbanaPoltica Nacional de Mobilidade Urbana

Ministrio das CidadesSeMOB - Secretaria Nacional de Transportes e da Mobilidade Urbana

8/11/2019 6489.pdf

2/28

Poltica Nacional de Mobilidade UrbanaPoltica Nacional de Mobilidade Urbana Lei 12.587/2012Lei 12.587/2012

A Presidncia da Repblica sancionou a Lei n 12.58, em 3 dejaneiro de 2012, ue institui as diretri!es da "ol#tica Nacional deMobilidade Urbana!

1" anos de tramita#$o no %on&resso Nacional' ()olu#$o de importantes Projetos de *ei +P* n-./1-- P* n1!"/200"

*ei 10!2"/2001 $stat%to da Cidade4 5iretri6es 7erais e 8nstrumentos da

Poltica Urbana 4 9bri&atoriedade de Plano de :ransporte 8nte&rado paramunicpios com mais de 00 mil ;abitanteseti)idade das obras de mobilidade, com sistemas e>icientes e deualidade, E imprescind)el ue os municpios elaborem seus projetos compat)eiscom o plane4a)ento sist9)ico da mobilidade urbana!

No Grasil s$o 2.>?? )%nic#pios obriados a elaborar Planos de Mobilidade Urbana+Municpios com mais de 20 mil ;abitantes H RMs H R85(s e A&lomera#Ces Urbanas!

Poltica Nacional de Mobilidade UrbanaPoltica Nacional de Mobilidade Urbana Lei 12.587/2012Lei 12.587/2012

PlanoPlano de Mobilidadede Mobilidade UrbanaUrbana

M%nic#pios obriados elaborar o"lano de Mobilidade1@

)%nic#pios

28?

)%nic#pios

1.58)%nic#pios

5estes, apenas 1@ )%nic#pios poss%e) o plano elaborado 85 do total!

8/11/2019 6489.pdf

20/28

Carteira daCarteira da Projetos (PAC + Copa)Projetos (PAC + Copa)ValorValor de Financiamento e OGUde Financiamento e OGU

"rora)a

ec%rsos n'o

or&a)entriosDEinancia)ento F

ec%rsos

or&a)entriosDO=UF

Projetos de mobilidade )inculados F Copa do M%ndo B8BA 201. RI bil;Ces

Implementao da Poltica Nacional de Mobilidade UrbanaImplementao da Poltica Nacional de Mobilidade Urbana

PACPAC Programa de Acelerao do CrescimentoPrograma de Acelerao do Crescimento

RecursosRecursos alocados em Mobilidade Urbana pelo Governo Federalalocados em Mobilidade Urbana pelo Governo Federal

a+ )en a& o e %a ca& o e as r anas e apa , es

"a+i)enta&'o e G%ali,ica&'o de Hias Urbanas 2J etapa+(m >ase de contrata#$o

RI ,2 bil;Ces

"a+i)enta&'o e G%ali,ica&'o de Hias Urbanas - 3J etapa+(m >ase de sele#$o

RI bil;Ces

Mobilidade =randes Cidades

+(m >ase de contrata#$o RI 12,1 bil;Ces RI 10,2" bil;Ces

Mobilidade Mdias Cidades+(m >ase de sele#$o

RI ",- bil;Ces

TOTL I ?>J1 bi I 1>2 bi

8/11/2019 6489.pdf

21/28

Sistema de Informaes de Mobilidade UrbanaSistema de Informaes de Mobilidade Urbana -- SIMUSIMU

Co)posi&'o do =r%po Tcnico'

?ecretaria Nacional de :ransporte e da Mobilidade Urbana SeMOB

8nstituto de Pesuisa (conmica Aplicada 6"$

Associa#$o Nacional das (mpresas de :ransportes Urbanos NTU

Associa#$o Nacional de :ransportes Pblicos 4 NT"

Associa#$o Nacional dos :ransportes de Passa&eiros sobre :ril;os N"Tril(os

4

Implementao da Poltica Nacional de Mobilidade UrbanaImplementao da Poltica Nacional de Mobilidade Urbana

%entro de :ransporte ?ustent=)el do Grasil 4 $MBG Brasil

Ob4eti+os

?er re>erncia nacional para a >ormula#$o de polticas pblicas na =rea de mobilidade urbanaorma#Ces da =rea de mobilidade urbanaorma a manter as in>orma#Cesatuali6adas com a participa#$o de todos os atores pblicos e pri)ados do setor!

8/11/2019 6489.pdf

22/28

Mobilidade Urbana e Meio AmbienteMobilidade Urbana e Meio Ambiente;esen+ol+i)ento e 6)planta&'o dos "lanos Setoriais de Mitia&'o e dapta&'o M%dan&a do Cli)a

*ei nL 12!1"/200- 4 "ol#tica Nacional sobre M%dan&a do Cli)a %ompromisso nacional )olunt=rio

de redu#$o de emissCes

5ecreto n "!3-0/210 5etermina a elabora#$o dos Planos ?etoriais de Miti&a#$o e Adapta#$o FMudan#a do %lima

2012 4 Binali6a#$o dos Planos ?etoriais

Implementao da Poltica Nacional de Mobilidade UrbanaImplementao da Poltica Nacional de Mobilidade Urbana

"lano Setorial de Transporte e da Mobilidade Urbana para Mitia&'o e dapta&'o M%dan&a do Cli)a

Ob4eti+o eral %ontribuir para a miti&a#$o das emissCes de 7(( no setor, por meio de iniciati)as uele)am F amplia#$o da in>raestrutura de transporte de car&as e F maior utili6a#$o de modos maise>icientes ener&eticamente e ao aumento do uso de sistemas e>icientes de transporte pblico de

passa&eiros!

9 P?:M aborda medidas em implementa#$o e outras complementares, ue promo)em a mel;oria dosistema de mobilidade urbana, ampliam a acessibilidade das pessoas nas cidades e a)aliam a redu#$odas emissCes de &ases de e>eito estu>a +7((s e locais +7(*s!

"rosse%i)entos Monitoramento e re)isCes periKdicas do Plano!

8/11/2019 6489.pdf

23/28

Mobilidade Urbana e Meio AmbienteMobilidade Urbana e Meio Ambiente;esen+ol+i)ento e 6)planta&'o do "STM

Pre)is$o de red%&'o de 1K5 MtCO2 at 2>2>!

Implementao da Poltica Nacional de Mobilidade UrbanaImplementao da Poltica Nacional de Mobilidade Urbana

8/11/2019 6489.pdf

24/28

Programas de CapacitaoProgramas de Capacitao

Ob4eti+os

5i)ul&ar a Poltica Nacional de Mobilidade Urbanaor :ransportation and 5e)elopment Polic

$MBG %entro de :ransporte ?ustent=)el

8/11/2019 6489.pdf

26/28

Plano Nacional de Mobilidade UrbanaPlano Nacional de Mobilidade Urbana

Implementao da Poltica Nacional de Mobilidade UrbanaImplementao da Poltica Nacional de Mobilidade Urbana

8/11/2019 6489.pdf

27/28

Pacto para a Melhoria do Transporte Pblico Coletivo Urbano

Implementao da Poltica Nacional de Mobilidade UrbanaImplementao da Poltica Nacional de Mobilidade Urbana

"rincipais )edidas e) disc%ss'o

Modicidade tari,ria Dtari,as 4%stasF

Mais 0%alidade dos ser+i&os de Transporte p*blico %rbano

RI 0 bil;Ces

Maior Controle e "articipa&'o Social.

8/11/2019 6489.pdf

28/28

Obrigada

Ministrio das Cidades

SeMOB - Secretaria Nacional de Transportes e da Mobilidade Urbana

Martha MartorelliAnalista de Infraestrutura

(61) 2108 -1027

mobilidadeurbana@cidades.gov.br