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Manual de Procedimientos
DIRECCIÓN GENERAL DEL REGISTRO CIVIL 1
INDICE
No. De Página
I.- Introducción
II.- Objetivo del Manual
III.- Red de Procesos
IV.- Lista Maestra
V.- Registro Histórico de Cambios
VI.- Presentación de los Procedimientos:
Inscripción de actos del Registro civilDescripción del ProcedimientoInventario de registro de procedimientoVerificación de la Ejecución del ProcedimientoFormatos e InstructivosAnexos
Expedición de actas Certificadas del Registro Civil y CURPDescripción del ProcedimientoInventario de registro de procedimientoVerificación de la Ejecución del ProcedimientoFormatos e InstructivosAnexos
Administración de Cajeros Automáticos Expendedores de Actas deNacimientoDescripción del ProcedimientoInventario de registro de procedimientoVerificación de la Ejecución del ProcedimientoFormatos e InstructivosAnexos
Autorizaciones de traslado, inhumación, exhumación, reinhumación, y/ocremación de cadáverDescripción del ProcedimientoInventario de registro de procedimientoVerificación de la Ejecución del ProcedimientoFormatos e InstructivosAnexos
3
4
5
6
7
810111268
69717273
100
101105106107133
134136137138153
Manual de Procedimientos
DIRECCIÓN GENERAL DEL REGISTRO CIVIL 2
Anotaciones Marginales a Actas del Registro CivilDescripción del ProcedimientoInventario de registro de procedimientoVerificación de la Ejecución del ProcedimientoFormatos e InstructivosAnexos
Inscripción de actos del Registro Civil y expedición de actas y CURP, VíaUnidad Móvil.Descripción del ProcedimientoInventario de registro de procedimientoVerificación de la Ejecución del ProcedimientoFormatos e InstructivosAnexos
VI.- Bibliografía
No. Pag.
154156157158181
182184185186195
196
Manual de Procedimientos
DIRECCIÓN GENERAL DEL REGISTRO CIVIL 3
INTRODUCCION
El presente Manual de Procedimientos servirá de instrumento de apoyo en el funcionamiento y mejorainstitucional, al compendiar en forma ordenada, secuencial y detallada las operaciones realizadas por la DirecciónGeneral del Registro Civil, cuidando que éstas atiendan a la misión del Gobierno Estatal.
Contempla la red de procesos de la Unidad Administrativa, la lista maestra de documentos, así como losprocedimientos desarrollados con el propósito de promover el desarrollo administrativo de la Secretaría deGobierno.
Cabe señalar que este documento, deberá actualizarse en la medida que se presenten modificaciones en sucontenido, en la normatividad establecida, en la estructura orgánica de la Unidad, o en algún otro aspecto queinfluya en la operatividad del mismo.
Manual de Procedimientos
DIRECCIÓN GENERAL DEL REGISTRO CIVIL 4
OBJETIVO DEL MANUAL
Servir de instrumento de apoyo en el funcionamiento y mejora institucional, al compendiar en forma ordenada,secuencial y detallada las operaciones realizadas por la Dirección General del Registro Civil, cuidando que éstasatiendan a la misión del Gobierno Estatal.
Manual de Procedimientos
DIRECCIÓN GENERAL DEL REGISTRO CIVIL 5
F e c h a e la b o r a c ió n H o ja s
0 1 / 1 2 / 2 0 1 0 1 D E 1
D IR F A C U L T A D N o . M A C R O P R O C E S O N o . S U B P R O C E S O T IP O R E S P O N S A B L E P R O D U C T O IN D IC A D O R N o . P R O C E D IM IE N T O P R O D U C T O IN D IC A D O R C L IE N T E
0 5 - 0 3 B 3 3 T r á m ite s ys e r v ic io s a l p u b l ic o
O p e r a tiv o D ir e c t o r G e n e r a l d e lR e g is t r o C iv i l
In s c r ip c io n e s d e a c t o s d e l E s t a d oc iv i l d e la s p e r s o n a s
N o . D e in s c r ip c io n e s d e A c t o s d e lE s t a d o C iv i l r e a l iz a d a s / t o t a l d es o l ic i t u d e s r e c ib id a s
1 In s c r ip c io n d e a c t o s d e l R e g is t r oC iv i l
1.- In s c r ip c io n e s d e n a c im ie n t o2 .- In s c r ip c io n e s d e m a t r im o n io3 .- In s c r ip c io n e s d e d e f u n c ió n4 .- In s c r ip c io n e s d er e c o n o c im ie n t o d e h i jo s5 .- In s c r ip c io n e s d e a d o p c ió n6 .- In s c r ip c io n e s d e d iv o r c io7 .- In s c r ip c io n e s c o n s i t u a c io n e sd e e x t r a n je r í a8 .- In s c r ip c ió n d e h e c h o s d en a c im ie n t o
1.- N o . d e In s c r ip c io n e s d e n a c im ie n t or e a l iz a d a s / N o . d e s o l ic i t u d e s d ein s c r ip c ió n d e n a c im ie n t o r e c ib id a s2 .- N o . d e In s c r ip c io n e s d e m a t r im o n ior e a l iz a d a s / N o . d e s o l ic i t u d e s d ein s c r ip c ió n d e m a t r im o n io r e c ib id a s3 .- N o . d e In s c r ip c io n e s d e d e f u n c ió nr e a l iz a d a s / N o . d e s o l ic i t u d e s in s c r ip c ió nd e d e f u n c io n e s r e c ib id a s4 .- N o d e In s c r ip c io n e s d er e c o n o c im ie n t o d e h i jo s r e a l iz a d a s / N o .d e s o l ic i t u d e s d e r e c o n o c im ie n t o d e h i jo s
C u a lq u ie r u s u a r io q u e s o l ic i te e ls e r v ic io
C e r t i f ic a c iò n d e a c t a s d e l E s t a d oc iv i l d e la s p e r s o n a s
N o . d e A c t a s C e r t i f ic a d a s d e lE s t a d o C iv i l e x p e d id a s / T o t a l d es o l ic i t u d e s r e c ib id a s
2 E x p e d ic iò n d e a c t a s C e r t i f ic a d a sd e l R e g is t r o C iv i l y C U R P
1.- A c t a C e r t i f ic a d a d e n a c im ie n t o2 .- A c t a C e r t i f ic a d a d em a t r im o n io3 .- A c t a C e r t i f ic a d a d e d iv o r c io4 .- A c t a C e r t i f ic a d a d e a d o p c ió n5 .- A c t a C e r t i f ic a d a d er e c o n o c im ie n t o d e h i jo s6 .- A c t a C e r t i f ic a d a d e d e f u n c ió n7 .- C e r t i f ic a d o d e in e x is t e n c ia s8 .- C U R P
1.- N o . d e a c t a s c e r t i f i c a d a s d e n a c i m i e n t o se x p e d i d a s / N o . d e s o l i c i t u d e s r e c i b i d a s2 .- N o . d e a c t a s c e r t i f i c a d a s d e m a t r i m o n i oe x p e d i d a s / N o . d e s o l i c i t u d e s r e c i b i d a s3 .- N o . d e a c t a s c e r t i f i c a d a s d e d i v o r c i oe x p e d i d a s / N o . d e s o l i c i t u d e s r e c i b i d a s4 .- N o . d e a c t a s c e r t i f i c a d a s d e a d o p c i ó ne x p e d i d a s / N o . d e s o l i c i t u d e s r e c i b i d a s5 .- N o . d e a c t a s c e r t i f i c a d a s d e r e c o n o c i m i e n t od e h i j o s e x p e d i d a s / N o . d e s o l i c i t u d e s r e c i b i d a s6 .- N o . d e a c t a s c e r t i f i c a d a s d e d e f u n c i ó ne x p e d i d a s / N o . d e s o l i c i t u d e s r e c i b i d a s7 .- N o . d e c e r t i f i c a d o s d e i n e x i s t e n c i a e x p e d i d o s/ N o . d e s o l i c i t u d e s r e c i b i d a s8 .- N o . d e C U R P e x p e d i d o s / N o . d es o l i c i t u d e s d e C U R P r e c i b i d a s
C u a lq u ie r u s u a r io q u e s o l ic i te e ls e r v ic io
C e r t i f ic a c iò n d e a c t a s d en a c im ie n t o d e la s p e r s o n a s v ìac a je r o a u t o m à t ic o e x p e n d e d o r
N o . d e A c t a s C e r t i f ic a d a s d eN a c im ie n t o e x p e d id a s / T o t a l d es o l ic i t u d e s r e c ib id a s
3 A d m in is t r a c ió n d e C a je r o sA u t o m á t ic o s E x p e n d e d o r e s d eA c t a s d e N a c im ie n t o s
1.- A c t a d e n a c im ie n t o c e r t i f ic a d a2 .- L iq u id a c io n e s d ia r ia s a n t eA g e n c ia F is c a l
3 .- A r q u e o s r e a l iz a d o s
1.- N o . d e a c t a s c e r t i f ic a d a s d e n a c im ie n t oe x p e d id a s / N o . D e s o l ic i t u d e s r e c ib id a s2 .- C o r t e d ia r io s d e l C A E r e a l iz a d o =L iq u id a c ió n d ia r ia a n t e A g e n c ia F is c a l3 .- N o . d e a r q u e o s d e l C A E r e a l iz a d o s /N o . d e a r q u e o s d e l C A E p r o g r a m a d o s
C u a lq u ie r u s u a r io q u e s o l ic i te e ls e r v ic io
P r o c e d im ie n t o c o m p le m e n t a r io sd e l R e g is t r o C iv i l
N o . d e a u t o r iz a c io n e s o t o r g a d a s /T o t a l d e s o l ic i t u d e s r e c ib id a s
4 A u t o r iz a c io n e s d e t r a s la d o ,in h u m a c ió n , e x h u m a c ió n ,r e in h u m a c ió n , y / o c r e m a c ió n d ec a d á v e r
1.- A u t o r iz a c ió n p a r a t r a s la d o d ec a d á v e r .2 .- A u t o r iz a c ió n p a r a in h u m a c ió nd e c a d á v e r t r a s la d a d o d e o t r alo c a l id a d u o t r o E s t a d o .3 .- A u t o r iz a c ió n p a r a in h u m a c ió nd e c a d á v e r t r a s la d a d o d e o t r oP a í s .4 .- A u t o r iz a c ió n p a r a e x h u m a c ió ny r e in h u m a c ió n d e c a d á v e r .5 .- A u t o r iz a c ió n p a r a lac r e m a c ió n d e c a d á v e r .6 .- A u t o r iz a c ió n p a r a in h u m a c ió nd e f e t o .
1.- N o . d e A u t o r iz a c io n e s o t o r g a d a s p a r at r a s la d o d e c a d á v e r / T o t a l d e s o l ic i t u d e sr e c ib id a s2 .- N o . d e A u t o r iz a c io n e s o t o r g a d a s p a r ain h u m a c ió n d e c a d á v e r t r a s la d a d o d e o t r alo c a l id a d u o t r o E s t a d o / T o t a l d es o l ic i t u d e s r e c ib id a s3 .- N o . d e A u t o r iz a c io n e s o t o r g a d a s p a r ain h u m a c ió n d e c a d á v e r t r a s la d a d o d e o t r oP a í s / T o t a l d e s o l ic i t u d e s r e c ib id a s4 .- N o . d e A u t o r iz a c io n e s o t o r g a d a s p a r ae x h u m a c ió n y r e in h u m a c ió n d e c a d á v e r /T o t a l d e s o l ic i t u d e s r e c ib id a s5 .- N o . d e A u t o r iz a c io n e s o t o r g a d a s p a r ala c r e m a c ió n d e c a d á v e r / T o t a l d es o l ic i t u d e s r e c ib id a s6 .- N o . d e A u t o r iz a c io n e s o t o r g a d a s p a r ain h u m a c ió n d e f e t o / T o t a l d e s o l ic i t u d e sr e c ib id a s
C u a lq u ie r u s u a r io q u e s o l ic i te e ls e r v ic io
A n o ta c io n e s M a r g in a le s ad o c u m e n to s d e l R e g is tr o c iv i l
N o . A n o t a c io n e s M a r g in a le sr e a l iz a d a s / N o . d e r e s o lu c io n e sju d ic ia le s r e c ib id a s
5 A n o ta c io n e s M a r g in a le s a A c ta sd e l R e g is tr o C iv i l
1.- A n o t a c io n e s m a r g in a le s ad o c u m e n t o s d e l R e g is t r o C iv i l
1.- N o . A n o t a c io n e s M a r g in a le s r e a l iz a d a s/ N o . d e r e s o lu c io n e s ju d ic ia le s oa d m in is t r a t iv a s r e c ib id a s
C u a lq u ie r u s u a r io q u e s o l ic i te e ls e r v ic io
In s c r ip c io n e s d e a c to s d e l E s ta d oC iv i l d e la s p e r s o n a s e n U n id a dM ó v i l
N o . d e In s c r ip c io n e s d e A c t o s d e lE s t a d o C iv i l r e a l iz a d a s / T o t a l d es o l ic i t u d e s r e c ib id a s
6 In s c r ip c ió n d e a c t o s d e l R e g is t r oC iv i l y e x p e d ic ió n d e a c t a s yC U R P , V í a U n id a d M ó v i l
1.- In s c r ip c ió n d e n a c im ie n t o2 .- In s c r ip c ió n d e m a t r im o n io3 .- In s c r ip c ió n d eR e c o n o c im ie n t o s d e h i jo s4 .- A c t a d e n a c im ie n t o e x p e d id a s5 .- A c t a d e m a t r im o n io e x p e d id a s6 .- A c t a d e R e c o n o c im ie n t o d eh i jo s e x p e d id a s7 .- C U R P e x p e d id a s8 .- C e r t i f ic a d o s d e In e x is t e n c iae x p e d id o s
1.- N o . d e In s c r ip c io n e s d e n a c im ie n t o sr e a l iz a d a s / T o t a l d e s o l ic i t u d e s r e c ib id a s2 .- N o . d e In s c r ip c io n e s d e m a t r im o n io sr e a l iz a d a s / T o t a l d e s o l ic i t u d e s r e c ib id a s3 .- N o . d e In s c r ip c io n e s d eR e c o n o c im ie n t o s d e h i jo s r e a l iz a d a s /T o t a l d e s o l ic i t u d e s r e c ib id a s4 .- N o . d e a c t a s d e n a c im ie n t o s e x p e d id a s/ T o t a l d e s o l ic i t u d e s r e c ib id a s5 .- N o . d e a c t a s d e m a t r im o n io s e x p e d id a s/ T o t a l d e s o l ic i t u d e s r e c ib id a s6 .- N o . d e a c t a s d e R e c o n o c im ie n t o s d eh i jo s e x p e d id a s / T o t a l d e s o l ic i t u d e sr e c ib id a s7 .- N o . d e C U R P e x p e d id a s / T o t a l d es o l ic i t u d e s r e c ib id a s8 .- N o . d e C e r t i f ic a d o s d e In e x is t e n c ia
e x p e d id a s / T o t a l d e s o l ic i t u d e s r e c ib id a s
C u a lq u ie r u s u a r io q u e s o l ic i te e ls e r v ic io
E la b o r ó R e v is ó V a l id ó1 A L ic . B e a tr iz R o d r ig u e z L e y v a2 B D e p a r ta m e n to d e3 C In n o v a c ió n y C a l id a d4 D5
S IP - F 0 1 / R E V . 0 1
J U R ID IC O - A D M IN IS T R A T IV OD E R O G A D OA T E N C IO N G U B E R N A M E N T A LP O L IT IC A IN T E R N A Y E X T E R N A
A p o y o J u r íd ic oA d m in is tr a c ió n d e la G e s tió n In te r n aS e r v ic io s d e G o b ie r n o y O p e r a c ió n G u b e r n a m e n ta lR e la c io n e s G u b e r n a m e n ta le s
C . P . M a r th a O l iv ia M u r r ie ta , D ir e c to r aA d m in is tr a tiv a , D ir e c to r G e n e r a l d e lR e g is tr o C iv i l
R E D D E P R O C E S O SS e c r e t a r ía d e G o b ie r n o
D i r e c c i o n G e n e r a l d e l R e g i s t r o C i v i l
C ó d ig o d e la R e d
0 4 - R P - D R C / R E V . 0 1
L ic . V íc to r M a n u e l R a m ír e zA g u i la r , D ir e c to r G e n e r a l d e lR e g is tr o C iv i l
C A T A L O G O D E M A C R O P R O C E S O S C A T A L O G O D E F A C U L T A D E SP la n e a c ió n d e la G e s tió n In te r n a
Manual de Procedimientos
DIRECCION GENERAL DEL REGISTRO CIVIL 6
LISTA MAESTRASECRETARIA DE GOBIERNO
Fecha 01/12/2010Hojas 1 de 1
DIRECCION GENERAL DEL REGISTRO CIVIL
CODIGO NOMBRE DEL DOCUMENTO No. DEREVISION
FECHA DE EMISION(dd/mm/aa)
RED DE PROCESOS04-RP-DRC/REV.01 Red de Procesos de la Dirección General del Registro Civil 01 01/12/2010
PROCEDIMIENTOS04-DRC-P01/REV.01 Inscripción de Actos del Registro Civil 01 01/12/201004-DRC-P02/REV.01 Expedición de Actas Certificadas del Registro Civil y CURP 01 01/12/201004-DRC-P03/REV.01 Administración de Cajeros Automáticos Expendedores de Actas de
Nacimiento01 01/12/2010
04-DRC-P04/REV.01 Autorizaciones de traslado de inhumación, exhumación, re inhumación, y/ocremación de cadáver
01 01/12/2010
04-DRC-P05/REV.01 Anotaciones Marginales a Actas del Registro Civil 01 01/12/201004-DRC-P06/REV.01 Inscripción de actos del Registro Civil y expedición de actas y CURP, Vía
Unidad Móvil01 01/12/2010
FORMATOS E INSTRUCTIVOS04-DRC-P01/REV.01-I01 Instructivo para la inscripción de los diferentes actos del registro civil 01 01/12/201004-DRC-P02/REV.01-I01 Instructivo para la expedición de actas del estado civil de las personas 01 01/12/201004-DRC-P03/REV.01-I01 Instructivo para la administración de cajeros automáticos expendedores de
actas de nacimiento del registro civil01 01/12/2010
04-DRC-P04/REV.01-I01 Instructivo para las autorizaciones de traslado de inhumación, exhumación,re inhumación, y/o cremación de cadáver
01 01/12/2010
04-DRC-P05/REV.01-I01 Instructivo para anotaciones marginales a actas del registro civil 01 01/12/201004-DRC-P06/REV.01-I01 Instructivo para la Inscripción de actos del Registro Civil y expedición de
actas y CURP, Vía Unidad Móvil01 01/12/2010
ANEXOS04-DRC-P01-G01/REV.01 Diagrama de Flujo del procedimiento 04-DRC-P01/REV.01 “Inscripción de
Actos del Registro Civil ”01 01/12/2010
04-DRC-P02-G01/REV.01 Diagrama de Flujo del procedimiento 04-DRC-P02/REV.01 “Expedición deActas Certificadas del Registro Civil y CURP”
01 01/12/2010
04-DRC-P03-G01/REV.01 Diagrama de Flujo del procedimiento 04-DRC-P03/REV.01 para la“Administración de Cajeros Automáticos Expendedores de Actas deNacimiento”
01 01/12/2010
04-DRC-P04-G01/REV.01 Diagrama de Flujo del procedimiento 04-DRC-P04/REV.01 “Autorizacionesde traslado de inhumación, exhumación, reinhumación, y/o cremación decadáver“
01 01/12/2010
04-DRC-P05-G01/REV.01 Diagrama de Flujo del procedimiento 04-DRC-P05/REV.01 para la“Anotaciones Marginales a Actas del Registro Civil“
01 01/12/2010
04-DRC-P06-G01/REV.01 Diagrama de Flujo del procedimiento 04-DRC-P06/REV.01 para la“Inscripción de actos del Registro Civil y expedición de actas y CURP, VíaUnidad Móvil“
01 01/12/2010
SIP-F07/REV.01
Manual de Procedimientos
DIRECCION GENERAL DEL REGISTRO CIVIL 7
REGISTRO HISTORICO DE CAMBIOSSECRETARIA DE GOBIERNO
Fecha 1/12/2010Hojas 1 de 1
DIRECCION GENERAL DEL REGISTRO CIVIL
CODIGO NOMBRE DEL DOCUMENTO No. DEREVISION
FECHA DE EMISION(dd/mm/aa)
IDENTIFICACION DEL CAMBIOREALIZADO)
04-RP-DRC/REV.01 Red de Procesos de la Dirección General del Registro Civil 01 01/12/2010 Con la publicación de la nuevaGuía para la Elaboración delManual de Procedimientos enFebrero de 2010, cambiaron losCódigos de la Red de Procesos,Procedimientos, Formatos eInstructivos y Anexos.
Asimismo, fueron suprimidosalgunos apartados del formato“Elaboración de Procedimientos
04-DRC-P01/REV.01 Inscripción de Actos del Registro Civil 01 01/12/201004-DRC-P02/REV.01 Expedición de Actas Certificadas del Registro Civil y
CURP01 01/12/2010
04-DRC-P03/REV.01 Administración de Cajeros Automáticos Expendedores deActas de Nacimiento
01 01/12/2010
04-DRC-P04/REV.01 Autorizaciones de traslado de inhumación, exhumación, reinhumación, y/o cremación de cadáver
01 01/12/2010
04-DRC-P05/REV.01 Anotaciones Marginales a Actas del Registro Civil 01 01/12/201004-DRC-P06/REV.01 Inscripción de actos del Registro Civil y expedición de
actas y CURP, Vía Unidad Móvil01 01/12/2010
04-DRC-P01/REV.01-I01 Instructivo para la inscripción de los diferentes actos delregistro civil
01 01/12/2010
04-DRC-P02/REV.01-I01 Instructivo para la expedición de actas del estado civil delas personas
01 01/12/2010
04-DRC-P03/REV.01-I01 Instructivo para la administración de cajeros automáticosexpendedores de actas de nacimiento del registro civil
01 01/12/2010
04-DRC-P04/REV.01-I01 Instructivo para las autorizaciones de traslado deinhumación, exhumación, re inhumación, y/o cremación decadáver
01 01/12/2010
04-DRC-P05/REV.01-I01 Instructivo para anotaciones marginales a actas delregistro civil
01 01/12/2010
04-DRC-P06/REV.01-I01 Instructivo para la Inscripción de actos del Registro Civil yexpedición de actas y CURP, Vía Unidad Móvil
01 01/12/2010
04-DRC-P01-G01/REV.01 Diagrama de Flujo del procedimiento 04-DRC-P01/REV.01“Inscripción de Actos del Registro Civil ”
01 01/12/2010
04-DRC-P02-G01/REV.01 Diagrama de Flujo del procedimiento 04-DRC-P02/REV.01“Expedición de Actas Certificadas del Registro Civil yCURP”
01 01/12/2010
04-DRC-P03-G01/REV.01 Diagrama de Flujo del procedimiento 04-DRC-P03/REV.01para la “Administración de Cajeros AutomáticosExpendedores de Actas de Nacimiento”
01 01/12/2010
04-DRC-P04-G01/REV.01 Diagrama de Flujo del procedimiento 04-DRC-P04/REV.01“Autorizaciones de traslado de inhumación, exhumación,reinhumación, y/o cremación de cadáver“
01 01/12/2010
04-DRC-P05-G01/REV.01 Diagrama de Flujo del procedimiento 04-DRC-P05/REV.01para la “Anotaciones Marginales a Actas del RegistroCivil“
01 01/12/2010
04-DRC-P06-G01/REV.01 Diagrama de Flujo del procedimiento 04-DRC-P06/REV.01para la “Inscripción de actos del Registro Civil y expediciónde actas y CURP, Vía Unidad Móvil“
01 01/12/2010
SIP-F08/REV.01
Manual de Procedimientos
DIRECCION GENERAL DEL REGISTRO CIVIL 8
ELABORACION DE PROCEDIMIENTOS
NOMBRE DEL PROCEDIMIENTO: INSCRIPCION DE ACTOS DEL REGISTRO CIVILCÓDIGO DEL PROCEDIMIENTO: 04-DRC-P01/REV.01 FECHA DE EMISION: 01/12/2010
I.- OBJETIVO DEL PROCEDIMIENTORealizar el registro de todos los actos concernientes al estado civil de todos los mexicanos y de extranjeros residentes en el territorio delEstado, o que le ocurran a los mexicanos en el extranjero y que se requiera inscribirlos aquí.II.- ALCANCEAplica a la inscripción de todos los actos del estado civil de las personas en las Oficialías del Registro Civil.III.- DEFINICIONESDGRC: Dirección General del Registro CivilORC: Oficialía del Registro CivilAE: Archivo Estatal del Registro CivilDPI: Dirección de Planeación e Informática del Registro CivilDJ: Dirección Jurídica del Registro CivilDCR: Departamento de Dictamen y Control Registral del Registro CivilSECGOB: Secretaría de Gobierno.INEGI: Instituto Nacional de Estadística Geografía e InformáticaCURP: Clave Única de Registro de PoblaciónCRIP: Clave de Registro de Identificación PersonalIV.- REFERENCIASLey 32 que regula la Institución del Registro Civil en el Estado de SonoraLey 156 de Acceso a la Información Pública del Estado de Sonora.Plan Estatal de Desarrollo 2009-2015.Reglamento Interior de la Secretaría de Gobierno.Código Civil para el Estado de Sonora.Código de Procedimientos Civiles para el Estado de Sonora.Código Penal para el Estado de Sonora.Código de Procedimientos Penales para el Estado de Sonora.V.- POLÍTICASLas inscripciones de Nacimientos, Matrimonios, Defunciones, Reconocimientos de Hijos, Adopciones, Divorcios, Actos con Situación deExtranjería y de Acreditación de Hechos de Nacimiento, se realizarán en las distintas Oficialías del Registro Civil en el Estado.Las inscripciones de nacimiento, defunción y reconocimientos de hijos serán totalmente gratuitas, siempre y cuando el usuario de esteservicio no requiera que se le expida el acta correspondiente.Las inscripciones de, Matrimonios, Adopciones, Divorcios, Actos con Situación de Extranjería y de Acreditación de Hechos deNacimiento, tienen un costo estipulado por la Secretaría de Hacienda, en el cual se incluye la celebración del acto y la expedición delacta correspondiente.Las inscripciones de matrimonio podrán realizarse dentro y fuera de horarios de oficina, lo que representará diferencias en los costos.VI.- FORMATOS E INSTRUCTIVOS04-DRC-P01-I01/REV.01. “Instructivo para la inscripción de los diferentes actos del Registro Civil”VII.- ANEXOS04-DRC-P01-G01/REV.01 “Diagrama de flujo del procedimiento INSCRIPCION DE ACTOS DEL REGISTRO CIVIL”.
SIP-F02/REV.01
Manual de Procedimientos
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ELABORACION DE PROCEDIMIENTOS
NOMBRE DEL PROCEDIMIENTO: INSCRIPCION DE ACTOS DEL REGISTRO CIVILCÓDIGO DEL PROCEDIMIENTO: 04-DRC-P01/REV.01 FECHA DE EMISION: 01/12/2010
VIII.- DESCRIPCION DE LA OPERACIÓN DEL PROCEDIMIENTORESPONSABLE DESCRIPCION DE ACTIVIDADES REGISTRO
Oficial del Registro Civil 1.- INSCRIPCIÓN DE LOS ACTOS DEL REGISTRO CIVIL1.1 Recibir al (los) compareciente (s)1.2 Solicitar requisito (s)1.3 Verificar datos de los requisitos
Si todo es correcto1.4 Elaborar acta Actas1.5 Autorizar acta1.6 Dar lectura al acta para el (los) compareciente (s)1.7 Solicitar firmas1.8 Imprimir recibo de pago Recibo de Pago1.9 Entregar acta y recibo de pago, previo cobro1.10 Archivar acta y recibo de pagoNota: Dependiendo del tipo de inscripción requerida (nacimiento,matrimonio, defunción, adopción, reconocimiento de hijo,situaciones de extranjería y acreditaciones de hechos de nacimiento),llevar a cabo los pasos contenidos en el instructivow 04-DRC-P01-I01/REV.01 “Instructivo para la inscripción de los diferentes Actos delRegistro Civil”.FIN DEL PROCEDIMIENTO
Elaboró:
____________________________Lic. Gpe. Beatriz Rodríguez Leyva
Jefa del Departamento de Innovación yCalidad
Revisó:
_________________________________C.P Martha Olivia Murrieta
Director Administrativo
Aprobó:
______________________________Lic. Victor Manuel Ramírez AguilarDirector General del Registro Civil
SIP-F02/REV.01
Manual de Procedimientos
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INVENTARIO DE REGISTRO DE PROCEDIMIENTOSECRETARIA DE GOBIERNO
DIRECCION GENERAL DE REGISTRO CIVIL
NOMBRE DEL PROCEDIMIENTO Inscripción de actos del Registro Civil HOJA 1 DE 2
CODIGO DEL PROCEDIMIENTO: 04-DRC-P01/REV.01 FECHA DE ELABORACION1/12/2010
No. REGISTRO RESPONSABLE * RESGUARDOTIPO TIEMPO UBICACIÓN
1 Actas Oficiales del Registro CivilJefe del Departamento de Archivo EstatalJefe del Departamento de Informática
Papel y Electrónico 6 años Oficialías del Reg.CivilArchivo EstatalArchivo delDepartamento deInformática
2 Recibo de Pago Oficiales del Registro Civil Papel 6 años Oficialías del Reg.CivilArchivo Estatal
SIP-F03/REV.01
*El responsable del resguardo será el responsable de su protección.
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VERIFICACION DE LA EJECUCION DEL PROCEDIMIENTOSECRETARIA DE GOBIERNO
DIRECCION GENERAL DEL REGISTRO CIVIL
NOMBRE DEL PROCEDIMIENTO:Inscripción de actos del Registro Civil
HOJA 1 DE 1
CODIGO DEL PROCEDIMIENTO:04-DRC-P01/REV.01
FECHA DE VERIFICACION
No. DESCRIPCION DE ACTIVIDADES SI NO NOTA1 ¿Solicita requisitos?2 ¿Verifica datos de los requisitos?3 ¿Autoriza acta?4 ¿Da lectura al acta al (os) compareciente (s)?5 ¿Solicita Firmas?6 ¿Se imprime recibo de pago?7 ¿Se entrega el acta y recibo de pago?8 ¿Se archiva acta y recibo de pago?9 ¿Solicita requisitos?10 ¿Verifica datos de los requisitos?
SIP-F04/REV.01
_______________________________________Nombre y Firma del verificador
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GOBIERNO DEL ESTADO DE SONORASECRETARÍA DE GOBIERNO
Dirección General del Registro Civil
INSTRUCTIVO PARA LA INSCRIPCION DE LOSDIFERENTES ACTOS DEL REGISTRO CIVIL
04-DRC-P01-I01/REV.01
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PRESENTACION
Dependiendo del tipo de inscripción de los actos del estado civil de las personas y sus variantes, la Dirección General del Registro Civil,pone a disposición de la ciudadanía en general, este instructivo, para facilitar al usuario, la realización del trámite que éste requiera,siendo los siguientes:
1.- Inscripciones de nacimiento:
a) Inscripción de nacimientos (Dentro de los primeros 180 días después del nacimiento).b) Inscripción de nacimientos extemporáneos (después de 180 días y menos de 7 años de edad).c) Inscripción de nacimientos extemporáneos (después de 7 años de edad).
2.- Inscripciones de matrimonio:
a) Inscripción de matrimoniob) Celebración de matrimonio civilc) Celebración de un Convenio de matrimonio bajo régimen de sociedad legald) Celebración de un Convenio de matrimonio bajo régimen de separación de bienes
3.- Inscripciones de defunción.
4.- Inscripciones de reconocimiento de hijos.
5.- Inscripciones de adopción:
a) Inscripción de Adopciónb) Celebración de Adopción Plena
6.- Inscripciones de divorcio.
7.- Inscripciones con situaciones de extranjería.
8.- inscripción de acreditación de hechos de nacimiento.
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PROCEDIMIENTOS:
El Director General del Registro Civil, es quien coordina el desarrollo de las actividades correspondientes, para que se realice lainscripción de los diferentes actos del registro civil.
Los Oficiales del Registro Civil, serán los encargados de realizar la inscripción del acto del registro Civil que se trate, siguiendo lossiguientes pasos:
1.- INSCRIPCIÓN DE NACIMIENTO
a) Inscripción de nacimiento dentro de los primeros 180 días después del nacimiento.
El Oficial del Registro Civil, recibe al solicitante y se le requiere el Aviso de Nacimiento (no debe de presentar tachaduras,enmendaduras ni correcciones).
Verificar que los datos del aviso de nacimiento estén completos. (Se estarán aceptando indistintamente, el aviso denacimiento actual y el nuevo hasta diciembre del 2007)
En el caso de que falte el sello de la institución médica, cédula profesional o firma del medico, regresar el documentopara su corrección.
Anotar en el libro de registro el nombre del niño y el número de acta correspondiente en el aviso de nacimiento.
Revisar que la Clave de Registro de Identidad Personal (CRIP) coincida con el número del acta.
Procede al llenado completo del formato Acta de Nacimiento
Dar lectura al acta a los comparecientes y (si no existen errores) recabar firmas de los comparecientes y los testigos (enel original y las tres primeras copias.)
Imprime la huella digital del registrado
Autoriza debidamente el documento original y las tres primeras copias y distribuir.
Elabora recibo oficial por el importe del acta del interesado y distribuye.
Entregar documentos
Archivar documentos
b) Inscripción de nacimientos extemporáneos (después de 180 días y menos de 7 años de edad)
Recibir al solicitante y se le requiere el Certificado de nacimiento y Certificado de inexistencia expedida por el ArchivoEstatal y por la Oficialía del lugar de origen y anotarse en el renglón de anotaciones en la parte inferior del acta.
Verificar que los datos del Certificado de nacimiento estén debidamente llenados.
En el caso de que falte el sello de la institución médica, cédula profesional o firma del médico, regresar eldocumento para su corrección
Anotar el nombre del niño y el número de acta correspondiente en el aviso de nacimiento.
Revisar que la Clave de Registro de Identidad Personal (CRIP) coincida con el número del acta.
Procede al llenado completo del formato.
Dar lectura al acta a los interesados y (si no existen errores) recabar firmas de los comparecientes y los testigos.
Manual de Procedimientos
DIRECCION GENERAL DEL REGISTRO CIVIL 15
Imprimir la huella digital del registrado
Autorizar debidamente el documento el original y las dos primeras copias y distribuir.
Elaborar recibo oficial por el importe del acta del interesado y distribuye.
Entregar documentos.
Archivar documentos.
c) Inscripción de nacimientos extemporáneos (mayores de 7 años de edad)
Recibe a los comparecientes y les requiere presentar como mínimo, 5 de los documentos que se detallan a continuación:
- Certificado de inexistencia de registro (indispensable), del lugar de origen (si es distinto al del registro).- Acta de matrimonio de los padres- Acta de nacimiento de los padres- Aviso de nacimiento- Fe de bautismo- Carta de trabajo- Identificación Oficial: Credencial del INSEN, Credencial del IFE, Pasaporte Internacional Mexicano, Licencia de
Manejo, Cartilla Militar, Cedula Profesional o Matricula Consular.- Documento agrario- U otros documentos que avalen la identidad del registrado
Cotejar los datos de los documentos presentados.
En el caso de que no concuerden deberán ser devueltos para su corrección…
Procede al llenado completo del Acta de Nacimiento.
Dar lectura al acta a los comparecientes y recaba firmas del registrado, comparecientes y testigos.
Imprimir huella digital del registrado en el lugar que corresponde. (original y dos copias)
Autorizar el documento (el original y las dos primeras copias), y distribuye:
Elaborar reporte de cobertura de requisitos para trámite administrativo de registro extemporáneo de nacimiento ydistribuye.
Nota: Anexar con el envío de las actas, copia de los documentos que los interesados le presentaron, para proceder con elregistro extemporáneo.
Recabar firma de los comparecientes y autoriza debidamente.
Elabora recibo oficial por el importe del acta del interesado y distribuye.
Entregar documentos.
Archivar de manera correspondiente la documentación.
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2. INSCRIPCIÓN DE MATRIMONIO
a) Inscripción de matrimonio
El Oficial del Registro Civil, recibe al (los) contrayente(s) y se le requiere la solicitud de matrimonio y las actas denacimientos certificadas de los contrayentes con una vigencia de 6 meses.
Cotejar los datos de la solicitud de matrimonio con los de las actas de nacimiento y las archiva en el lugarcorrespondiente.
Agendar fecha y hora de celebración del matrimonio (si es a domicilio anotar los datos completos).
Elaborar recibo oficial por el importe.
Solicitar certificados médicos prenupciales para el día de la celebración del mismo (cuando no existen hijos de la pareja).
Nota: Estos tienen una vigencia de 15 días antes de la celebración
Solicitar acta de nacimiento de los hijos de la pareja (si existen).
Requerir la comparecencia e identificación oficial de dos testigos (mayores de edad) por cada contrayente (de los padressi son menores de edad y de los contrayentes) para el día de la celebración.
Recibir a los contrayentes (en la fecha agendada y requerir los certificados médicos prenupciales, o las actas denacimiento de los hijos de la pareja.
Anotar en el Acta de matrimonio el número de acta correspondiente.
Procede al llenado completo del formato con los datos asentados en la solicitud de matrimonio, (anexando en la misma, elrégimen matrimonial al que se sujetan los contrayentes).
b) Celebración de matrimonio civil
Dar inicio a la celebración del matrimonio.
Ya reunidos los contrayentes, los padres y los testigos:
Procede a realizar la celebración solemne del matrimonio.
Dar lectura al acta de matrimonio.
Procede a recabar las firmas de los contrayentes, de los padres (si están presentes), y de los testigos, y las huellasdigitales de los contrayentes, en el orden que aparecen en el acta.
Autorizar debidamente el documento y entrega la segunda copia a los contrayentes.
Opcional: Lectura de Mensaje Solemne de Celebración de Matrimonio.
Nota: Al momento de hacer entrega del acta a los interesados queda legalmente constituido el matrimonio.
Dar por finalizada la ceremonia.
Archivar documentación (acta original: archivo estatal, 1era. Copia: Archivo Oficialía, 2da. Copia: Contrayentes y 3er.Copia: INEGI)
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DIRECCION GENERAL DEL REGISTRO CIVIL 17
c) Celebración de un Convenio de matrimonio bajo régimen de sociedad legal
Los contrayentes podrán adquirir el formato de convenio de sociedad legal en cualquier Oficialía del Estado o bien, en lasoficinas de la Dirección General del Registro Civil, en el edificio Sonora del centro de Gobierno, planta baja.
El día de la celebración del matrimonio, los contrayentes deberán presentar debidamente llenado el formato de convenioacompañado con los requisitos para tal efecto.
Archivar convenio de sociedad legal, mismo que deberá ser resguardado permanentemente.
d) Celebración de un Convenio de matrimonio bajo régimen de separación de bienes
Recibir a los contrayentes y se les requiere la solicitud de matrimonio y las actas de nacimientos certificadas de loscontrayentes.
Entregar a los interesados Convenio de matrimonio bajo régimen de separación de bienes e informa sobre la inscripciónde las capitulaciones en ICRESON.
El día de la celebración del matrimonio, los contrayentes deberán presentar debidamente llenado el formato de convenioacompañado con los requisitos para tal efecto.
Dejar el original del Convenio de matrimonio bajo régimen de separación de bienes en la oficialía junto con los demásrequisitos, y entrega una copia certificada del mismo a cada uno de los contrayentes.
Se les entregan dos copias del convenio de matrimonio bajo el régimen de separación de bienes o capitulacionesmatrimoniales celebradas ante un notario público; una copia deberán entregarla para su inscripción en el Registro Publicode la propiedad y la otra para su expediente personal.
Dar por finalizada la ceremonia.
Archivar y resguarda requisitos previos, convenio de separación de bienes y el Acta de Matrimonio permanentemente enel archivo de la oficialía.
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DIRECCION GENERAL DEL REGISTRO CIVIL 18
3. INSCRIPCIÓN DE DEFUNCIÓN.
El Oficial del Registro Civil, recibe al declarante (familiar directo y mayor de edad) y le requiere el certificado de defunción(si fue muerte violenta, requiere también oficio del ministerio público).si se va a trasladar el cuerpo a lugar distinto dondeocurrió el fallecimiento, cremar o exhumar, se requiere el permiso de Regulación Sanitaria otorgado por la Secretaría deSalud.
Verificar que los datos del certificado de defunción estén debidamente llenados, y que el tiempo de fallecido no excedade 24 horas.
Elaborar oficio original y dos copias (original al interesado, primera copia a Oficialía y segunda copia a encargado depanteón)
En caso de que falte un dato, lo regresa para su corrección, con el médico que expidió certificado de defunción.
Si el fallecido (niño) no ha sido registrado (su nacimiento)
Requerir certificado de nacimiento y realizar inscripción de nacimiento.
Asignar al Acta de defunción el número de acta que le corresponde.
Proceder al llenado completo del formato, tomando todos los datos del certificado de defunción y elabora oficio.
Dar lectura al acta a los interesados y (si están correctos) recaba firmas del declarante y testigos.
Autorizar debidamente el Acta de defunción (original y tres primeras copias) y distribuye.
Elaborar recibo oficial por el importe del acta del interesado y distribuye.
Entregar Documentos.
Archivar el certificado de defunción, permiso de salud y copia del oficio correspondiente.
4. INSCRIPCIÓN DE RECONOCIMIENTO DE HIJOS.
El Oficial del Registro Civil, recibe a los comparecientes (padre, reconocido y la madre o tutor si es menor de edad) yrequiere el acta de nacimiento del reconocido e identificación del padre y de los testigos.
Extraer el libro de registro de nacimientos (si el reconocido se encuentra registrado en esta oficialía) y localiza el acta.
Si no esta registrado ahí, envía oficio de reconocimiento a la Oficialía correspondiente y al Archivo Estatal del RegistroCivil.
Asignar número de acta de nacimiento que le corresponde al formato de acta de reconocimiento de hijos.
Proceder al llenado completo del formato
Dar lectura al acta a los comparecientes y (si están correctos los datos) recaba huellas digital del reconocido y firma delos comparecientes y los testigos
Autorizar debidamente el documento, el original y las tres primeras copias y distribuye.
Elaborar recibo oficial por el importe del acta del interesado y distribuye.
Realizar la anotación marginal de reconocimiento en el acta de nacimiento (si se encuentra registrado en la misma) yautorizar debidamente.
Manual de Procedimientos
DIRECCION GENERAL DEL REGISTRO CIVIL 19
Archivar el libro de Nacimientos y Reconocimientos según sea el caso.
Entregar Documentos.
Una vez efectuado el reconocimiento, elabora oficio aviso de reconocimiento de hijos y envía (con los interesados), alArchivo Estatal del Registro Civil y a la Oficialía de origen del acta de nacimiento, en su caso, y distribuye
Recibir al solicitante y requerir Oficio de Reconocimiento.
Localizar el libro de Nacimientos y el acta correspondiente en el archivo propio
Realizar la anotación marginal de reconocimiento al acta de nacimiento y autoriza debidamente.
Archivar el libro de nacimientos y el oficio de reconocimientos, según sea el caso.
5. INSCRIPCIÓN DE ADOPCIÓN SIMPLE
a) Inscripción de Adopción
El Oficial del Registro Civil, recibe al compareciente y requiere la resolución judicial de la adopción y anota los datosgenerales de los padres adoptivos. Resolución Judicial certificada de Adopción.
Extraer el libro correspondiente de nacimientos y localiza el acta.
Asignar número al Acta de adopción.
Proceder al llenado completo del formato, transcribiendo íntegramente los puntos resolutivos de la sentencia.
Autorizar debidamente el documento y distribuye:
Elaborar recibo oficial por el importe de la inscripción del acta y la anotación marginal, y distribuye.
Realizar la anotación marginal de la Leyenda de Adopción en el acta de nacimiento y autoriza debidamente.
Archivar el libro de nacimientos y la resolución judicial de Adopción.
Nota: el usuario deberá acudir al archivo estatal del Registro Civil y presentar recibo oficial por el importe de la anotaciónmarginal y copia de la resolución judicial.
En el Archivo Estatal se recibe al usuario y requiere la resolución judicial de la adopción y el recibo oficial por el importede la anotación marginal.
Localizar el libro de nacimientos del archivo propio y localiza el acta de nacimiento del adoptado
Realizar la anotación marginal de adopción al acta de nacimiento del adoptado y autoriza debidamente.
Archivar el libro de nacimientos, la sentencia de adopción y la Resolución judicial recibo.
Manual de Procedimientos
DIRECCION GENERAL DEL REGISTRO CIVIL 20
b) Inscripción de Adopción Plena.
Recibir al compareciente y requiere la resolución judicial de la adopción y anota los datos generales de los padresadoptivos.
Extraer el libro correspondiente de nacimientos y localiza el acta.
Asignar número de acta al formato de inscripción de nacimiento.
Proceder al llenado completo del formato de inscripción de nacimiento, en la que aparezcan sus padres adoptivos comoprogenitores, sin ninguna mención en el renglón de observaciones al carácter adoptivo de la filiación.
Autorizar debidamente el documento y distribuye
Elaborar recibo oficial por el importe de la inscripción del acta y la anotación marginal, y distribuye.
Realizar la anotación marginal de adopción, a efecto de proceder a la cancelación del acta original del menor registrado.
Archivar el libro de nacimientos. Los antecedentes serán guardados en el secreto del archivo, sin que pueda otorgarseinformación sobre los antecedentes regístrales del adoptado, a no ser por resolución judicial o solicitud del ministeriopúblico.
Nota. El usuario deberá acudir al archivo Estatal del Registro Civil y presentar recibo oficial por el importe de la inscripcióny la anotación marginal a efecto de cancelar el acta y entregar copia de la resolución judicial.
El Jefe del Departamento de Archivo Estatal del Registro Civil, localiza el libro de nacimiento original.
Realizar la anotación marginal de adopción al acta de nacimiento original, para realizar la anotación de cancelación delacta de Nacimiento.
Se procede a retirar dicha acta de Nacimiento cancelada de la base de datos.
Archivar el libro de nacimiento original, acta de nacimiento, así como la sentencia de adopción plena.
6. INSCRIPCIÓN DE DIVORCIO.
El Oficial del Registro Civil, recibe al solicitante y requiere la resolución judicial certificada de divorcio y anota los datosgenerales de los contrayentes.
Extraer el libro correspondiente de matrimonio del archivo propio y localiza el acta.
Asignar número al Acta de divorcio.
Proceder al llenado completo del formato, asentando lugar donde se efectuó el juicio, la fecha de la resolución y númerode expediente, transcribiendo íntegros los puntos resolutivos de la resolución judicial.
Autorizar debidamente el documento y distribuye.Elabora recibo oficial por el importe de la inscripción y de la anotación marginal y distribuye.
Archivar de manera correspondiente la resolución judicial.
Realizar la anotación marginal de Divorcio en el acta de matrimonio de los divorciados si el mismo se celebro en suOficialía.- Si el divorcio se inscribe en otra Oficialía deberá informar sobre la disolución del vinculo matrimonial medianteoficio dirigido a la Oficialía del Registro Civil donde se haya realizado dicho Matrimonio.
Manual de Procedimientos
DIRECCION GENERAL DEL REGISTRO CIVIL 21
Autorizar debidamente la anotación marginal de disolución del vínculo matrimonial del acta y archiva el libro dematrimonios.
Nota: El usuario deberá acudir al Archivo Estatal del Registro Civil a presentar la copia de la resolución judicial de divorcioy el recibo oficial por el importe de la anotación marginal y el acta misma.
El Jefe del Departamento de Archivo Estatal del Registro Civil, recibe al interesado y requiere el recibo oficial por elimporte de la anotación marginal y resolución judicial del divorcio.
Extraer el libro de matrimonios del archivo y localiza el acta.
Realizar la anotación marginal de divorcio.
Autorizar y archiva el libro de matrimonios y la resolución judicial.
7. INSCRIPCIÓN DE LOS DISTINTOS ACTOS CON SITUACIONES DE EXTRANJERÍA
El Oficial del Registro Civil, recibe al solicitante y requiere la Resolución Judicial de Traducción
Copia del registro Resolución judicial de traducción (si es en otro idioma distinto al español) y cotejo del registro.
Asignar número de acta al formato "inscripción de" (nacimiento, defunción, matrimonio) y transcribe la traducciónconforme lo ordenó el juez.
Revisar y cotejar el contenido del acta, autorizar debidamente y distribuye.
Elaborar recibo oficial por el importe de la inscripción del acta y distribuye.
Entregar el acta del registro al interesado.
Archivar la documentación previa.
8. INSCRIPCIÓN DE ACREDITACIÓN DE HECHOS DE NACIMIENTO Y DEFUNCION.
El Oficial del Registro Civil, recibe al solicitante y requiere la sentencia judicial de acreditación de hechos de nacimiento odefunción según sea el caso.
Asignar número de CRIP al acta de nacimiento y procede al llenado del formato, los datos que no aparecen en laresolución serán testados en el formato.
Acta de defunción procede al llenado del formato, los datos que no aparecen en la resolución serán testados en elformato.
En el renglón de observaciones, anotar el número de expediente, fecha de la sentencia y juzgado que la emitió.
Revisar y cotejar el contenido del acta de nacimiento o defunción, autorizar debidamente y distribuye.
Elaborar recibo oficial por el importe y distribuye.
Entregar Documentos.
Archivar documentos, fin del procedimiento.
Manual de Procedimientos
DIRECCION GENERAL DEL REGISTRO CIVIL 22
Para facilitar el llenado de los formatos que se generan de la inscripción de los diferentes actos del estado civil de las personas, sepresentan imágenes digitales de los diferentes formatos que hacen constar el estado civil y la capacidad legal de las personas, así comosus respectivos instructivos de llenado.
Acta de nacimiento Reporte de cobertura Solicitud de matrimonio Acta de matrimonio Convenio de matrimonio bajo régimen de sociedad legal Convenio de matrimonio bajo régimen de separación de bienes Epístola de Melchor Ocampo Acta de defunción Acta de reconocimiento de hijos Leyenda de reconocimiento de hijos Oficio de aviso de reconocimiento de hijos Acta de adopción Leyenda de adopción Acta de divorcio Leyenda de divorcio Actas con situaciones de extranjería
Manual de Procedimientos
DIRECCION GENERAL DEL REGISTRO CIVIL 23
ACTA DE NACIMIENTO
Manual de Procedimientos
DIRECCION GENERAL DEL REGISTRO CIVIL 24
INSTRUCTIVO PARA EL LLENADO DEL FORMATO“ACTA DE NACIMIENTO”
SE PROCEDERÁ AL LLENADO DEL ACTA EN EL SIGUIENTE ORDEN:
PRIMER APARTADO MARGEN SUPERIOR DERECHO ANOTAR:
1. – C.R.I.P. del registrado.- si la Oficialía trabaja con equipo de cómputo, el propio sistema se encargará de anotar este dato,así como los contenidos en el 2do. Apartado, de lo contrario, deberá auxiliarse de los listados proporcionados para tal efecto porel Archivo Estatal.
SEGUNDO APARTADO ANOTAR:
2. - No. de oficialía3. - No. de libro4. - No de acta5. - Localidad6. - Municipio7. - Fecha de registro (día-mes-año)
TERCER APARTADO DATOS DEL REGISTRADO ANOTAR:
8. - Nombre (primer apellido y segundo apellido). se recomienda tener mucho cuidado de que los apellidos concuerden total yabsolutamente con el de los padres, asimismo deberá indicársele a los padres de que sean prudentes con el nombre que leasignarán a su hijo.9. - Fecha de nacimiento (día-mes-año)10.- Hora11.- Lugar de nacimiento (localidad, municipio y entidad federativa)12. -Fue registrado (vivo o muerto)13. -Número de aviso de nacimiento14. -Compareció (la madre, el padre, ambos o persona distinta)
CUARTO APARTADO DATOS DE LOS PADRES ANOTAR:
15. - Nombre del padre (nombre y apellidos)16. - Nacionalidad17. - Edad18. - Domicilio19. - Nombre de la madre (nombre y apellidos)20. - Nacionalidad21. - Edad22. - Domicilio
QUINTO APARTADO DATOS DE LOS ABUELOS ANOTAR:
23. - Nombre del abuelo paterno (nombre y apellidos)24. - Nacionalidad25. - Nombre abuela paterna (nombre y apellidos)26. - Nacionalidad27. - Domicilio (s)28. - Nombre del abuelo materno (nombre y apellidos)29. - Nacionalidad30. - Nombre de la abuela materna (nombre y apellidos)31. - Nacionalidad32. - Domicilio(s)
Manual de Procedimientos
DIRECCION GENERAL DEL REGISTRO CIVIL 25
SEXTO APARTADO DATOS DE LOS TESTIGOS ANOTAR:
33. - Nombre34. - Nacionalidad35. - Edad36. - Domicilio(Estos deben ser mayores de 18 años y de preferencia parientes)
SEPTIMO APARTADO SEGÚN SE PRESENTE EL CASO ANOTAR PERSONAS DISTINTAS DE LOS PADRES QUE PRESENTANAL REGISTRADO.
37. - Nombre38. - Parentesco39. - Edad40. - Domicilio
OCTAVO APARTADO DE FIRMAS ANOTAR:
41. - Firma de los padres o personas distintas que de acuerdo a la ley presenta al registrado.42. - Firma de los testigos.
ULTIMO APARTADO, AUTORIZA DEBIDAMENTE EL OFICIAL ANOTAR:
43. - Huella digital del registrado44. - No. del oficial del registro civil45. - Nombre46. - Firma47. - Sello de la oficialía del registro civil.
Nota: A las mujeres que intervienen en los actos del Registro Civil, se anotarán sus apellidos de soltera, No se aceptan abreviaturas nitachaduras en las inscripciones.
Manual de Procedimientos
DIRECCION GENERAL DEL REGISTRO CIVIL 26
REPORTE DE COBERTURA
SG
REGISTROCIVIL
REPORTE DE COBERTURA DE REQUISITOS PARATRAMITE ADMINISTRATIVO DE REGISTROEXTEMPORANEO DE NACIMIENTO.
FECHA DE REPORTE
OFICIALIA No. LIBRO ACTA No. LOCALIDAD DIA MES AÑO
MUNICIPIO O DELEGACION
DATOS DEL REGISTRADO
NOMBRE CURP
FECHA DE NACIMIENTO EDAD
PERSONA(S) QUE LO PRESENTARON
PARENTESCO
REQUISITOS DESAHOGADOS POR EL TRAMITANTE
SI NO SI NO1.- SOLICITUD DE REGISTRO ( ) ( ) 6.- DOCTO. AGRARIO ( ) ( )
EXTEMPORANEO ESPECIFIQUE
2.- CERTIFICADO DE: ORIGEN ( ) ( ) 7.- CERT. DE NACIMIETO ( ) ( )VECINDAD ( ) ( )
8.- FE DE BAUSTISMO ( ) ( )
3.- ACTAS DE NACIMIENTO PADRE ( ) ( ) 9.- CARTA DE TRABAJO ( ) ( )DE: MADRE ( ) ( )
10.- CRED. CON FOTOGRAFIA ( ) ( )4.- ACTAS DE MATRIMONIO DE ESPECIFIQUE
DE LOS PADRES ( ) ( )11.- OTROS DOCUMENTOS APORTADOS
5.- CONSTANCIA DE INEXISTENCIADE REGISTRO
LUGAR DE ORIGEN ( ) ( )LUGAR DE RESI - -DENCIA ( ) ( )
PERIODO QUE ABARCA:
OBSERVACIONES:
EL TRAMITANTE EL OFICIAL O JUEZ, EL JEFE DE DEPARTAMENTOJURIDICO, EL DIRECTOR DEL REGISTRO CIVIL
S E L L O
NOMBRE Y FIRMA NOMBRE Y FIRMA
NOTA: ESTE DOCUMENTO DEBERA ANEXARSE AL EJEMPLAR DEL ACTA DENACIMIENTO CORRESPONDIENTE A LA DORNPIP
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INSTRUCTIVO PARA EL LLENADO DEL FORMATO“REPORTE DE COBERTURA”
PRIMER APARTADO, ANOTAR:
1.- No. de Oficialía2.- No. de libro3.- N0.de acta4.- Localidad5.- Fecha de reporte6.- Municipio o delegación
SEGUNDO APARTADO DATOS DEL REGISTRADO ANOTAR:
7.- Nombre completo8.- CURP9.- Fecha de nacimiento10.- Edad11.- Persona(s) que lo presentaron12.- Parentesco
TERCER APARTADO, REQUISITOS DESAHOGADOS POR EL TRAMITANTE SEGÚN SEA EL CASO ANOTAR:
1.- Solicitud de registro extemporáneo (si-no)2.- Certificado de origen, vecindad (si-no)3.- Actas de nacimiento padre y madre (si-no)4.- Actas de matrimonio de padres (si-no)5.- Constancia de inexistencia de registro de lugar de origen, lugar de residencia (si-no)6.- Documento agrario (si-no) especifique7.- Certificado de nacimiento (si-no)8.- Fe de bautismo (si-no)9.- Carta de trabajo (si-no)10.- Credencial con fotografía11.- Otros documentos aportados
CUARTO APARTADO, ANOTAR:
Observaciones según se consideren
ULTIMO APARTADO, AUTORIZA DEBIDAMENTE POR EL OFICIAL
13.- Firma y nombre del tramitante14.- Nombre y firma (oficial, o juez, el jefe del departamento jurídico o el Director General del Registro Civil.15.- Sello.
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SOLICITUD DE MATRIMONIO
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INSTRUCTIVO PARA EL LLENADO DEL FORMATO“SOLICITUD DE MATRIMONIO”
Esta solicitud debe ser llenada por los contrayentes, pero debe ser revisada por personal de la Oficialía,cotejando el contenido de la solicitud con los datos asentados en las actas de nacimiento de los mismos.1ER. APARTADO DATOS DEL PRETENDIENTE.
LLENE EN EL SIGUIENTE ORDEN:
1. - Nombre del pretendiente2. - Lugar donde nació3. - Domicilio4. - Edad5. - Ocupación del pretendiente6. - Nombre del padre7. - Edad del padre8. - Lugar donde nació9. - Lugar donde reside actualmente10. -Ocupación11. -Nombre de la madre12. -Edad13. - Lugar donde nació14. - Domicilio donde reside actualmente15. - Ocupación16. - En este renglón anote el (los) nombre (s) en el caso de que algunos de los padres del contrayente o los dos hayan fallecido.17. - Anote en este renglón si el contrayente ha sido casado anteriormente, en el siguiente orden:A) .- Causa de la disolución del matrimonioB) .- Fecha en la que se verifico.C) .- Nombre de la persona con la que se contrajo.
2DO. APARTADO DATOS DE LA PRETENSA.
LLENE EN EL MISMO ORDEN QUE LOS DATOS DEL CONTRAYENTE.
18. - En este renglón anote el nombre del padre o madre si alguno de ellos hubiese fallecido.19. - Anote en este renglón, si la pretensa ha sido casada anteriormente, en el siguiente orden:
A) .- Causa de la disolución del matrimonioB) .- FechaC) .- Nombre de la persona con la que se contrajo matrimonio
ULTIMO APARTADO DE FIRMAS:19. - Firma del pretendiente20. - Firma de la pretensa21. - Testigo22. - Domicilio23. - Testigo24. - Domicilio25. - Firma de los padres del pretendiente26. - Firma de los padres de la pretensa.
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6TO. APARTADO, ANOTAR SEGÚN SEA EL CASO:
34. - Nombre de la persona (s) que dan su consentimiento, si alguno de los contrayentes es menor de edad.
35. - Si alguno de los contrayentes es extranjero deberá contar con la autorización de la secretaria de gobernación.
36. - Anotar el régimen matrimonial a que esta sujeto el contrato de matrimonio.
ULTIMO APARTADO, DE FIRMAS:
37. - La firma de los contrayentes38. - La huella digital de los contrayentes39. - La firma de los padres40. - La firma de los testigos41. - N0. del oficial42. - Nombre43. - Firma44. - Sello de la Oficialía del Registro Civil.
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CONVENIO DE MATRIMONIO BAJO REGIMEN DE SOCIEDAD LEGAL
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INSTRUCTIVO PARA EL LLENADO DEL FORMATO“CONVENIO DE MATRIMONIO BAJO REGIMEN DE SOCIEDAD LEGAL”
ESTE CONVENIO DEBERA SER LLENADO EN EL SIGUIENTE ORDEN:
EN LA CELEBRACIÓN DEL CONVENIO ANOTAR:
1. - El nombre del contrayente2. - El nombre de la contrayente
UNA VEZ ESTABLECIDO MANIFESTACIONES Y CLAUSULAS ANOTAR:
3. - La fecha4. - Localidad y municipio5. - Firma de los contrayentes y sus testigos6. - Firma del oficial del Registro Civil y sello de la oficialía
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CONVENIO DE MATRIMONIO BAJO REGIMEN DE SEPARACION DE BIENES.
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INSTRUCTIVO PARA EL LLENADO DEL FORMATO“CONVENIO DE MATRIMONIO BAJO REGIMEN DE SEPARACION DE BIENES.”
ESTE CONVENIO DEBERA SER LLENADO EN EL SIGUIENTE ORDEN:
EN LA CELEBRACIÓN DEL CONVENIO ANOTAR:
1. - El nombre del contrayente2. - El nombre de la contrayente
UNA VEZ ESTABLECIDO MANIFESTACIONES Y CLAUSULAS ANOTAR:
3. - La fecha4. - Localidad y municipio5. - Firma de los contrayentes y sus testigos6. - Firma del oficial del Registro Civil y sello de la oficialía
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MENSAJE SOLEMNE DE CELEBRACION DE MATRIMONIO
El matrimonio es un contrato que se celebra ante la autoridad civil competente para constituirlo y formalizarlosolo basta la manifestación de voluntades por parte de los contrayentes.
El matrimonio es el único medio moral y legal de constituir la familia porque vivimos en una sociedad, lacual nos marca lineamientos que debemos cumplir quienes vivimos dentro de esta sociedad.
El matrimonio es un contrato de orden jurídico y de orden público, porque nos encontramos en un estado dederecho y el estado regula el matrimonio a través de normas jurídicas, con el objeto de que la pareja realicecon armonía su unión y sobre todo la protección jurídica posterior de sus herederos. Hoy, ustedes seseparan legalmente de su familia, de su tronco común, de su vida consanguínea directa. Se separan paraconstituir su propia familia, esta es una de las grandes responsabilidades del ser humano,considerando a la familia como la célula básica de la sociedad y el matrimonio como el estado perfecto ynatural del hombre, una etapa que todos aspiramos a pasar por ella, etapa en la que se presentanexperiencias y grandes satisfacciones.
Pero también dentro de la vida matrimonial encontrarán ciertas dificultades mismas que son fáciles desubsanar, cuando hay mucho respeto, mucha compresión, buena comunicación, disposición para el diálogoobjetivo y sobre todo, mucho amor entre la pareja.
Hoy la sociedad se transforma, han quedado atrás aquellos tiempos en que la mujer se le considerabainferior al hombre, esas legislaciones que regulan tal situación ya fueron derogadas, dándole paso anuevas formas jurídicas, con las cuales la mujer goza de las mismas prerrogativas y derechos que el hombre,pero al gozar de esas garantías, también la ley obliga a la mujer a aportar los elementos necesariosconjuntamente con el hombre, en igual circunstancias para el sustento del hogar y de su familia.
La familia y el matrimonio son considerados la mejor garantía para la patria, por eso cuando un hombre y unamujer se unen en matrimonio la sociedad se complace como también el Gobierno. es por eso que el estado,es precisamente quien nos recomienda que les hagamos saber a ustedes, que el día de mañanacuando comiencen a cosechar el fruto de la semilla que están plantando el día de hoy, el fruto de su cariño quevan a ser sus hijos, los futuros ciudadanos de Sonora y de México, como lo hicieron los padres con ustedes,deberán guiarlos por el camino del bien, por el sendero de la honestidad, del respeto a la observancia de losvalores morales, por el camino del respeto al orden jurídico de la sociedad, pero además deberán fomentar ensus hijos el amor a la patria y el respeto por la grandeza del Estado de Sonora.
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DIRECCION GENERAL DEL REGISTRO CIVIL 36
Por tales razones le pregunto a: _____________________________________________________________________ siviene el día de hoy ante la ley, libre y voluntariamente a contraer matrimonio?
y al venir libre y voluntariamente, se viene a entregar como esposo y a recibirla a ella como esposa y mujer ante laley;
de igual manera pregunto a: _________________________________________________________________si viene el día de hoy ante la ley, libre y voluntariamente a contraer matrimonio?
y al venir libre y voluntariamente se viene a entregar como esposa y a recibirlo a él cómo esposo y marido ante laley.
que su matrimonio sea un ejemplo para la sociedad, para su familia, para sus amigos para ustedes mismos comopareja y que también sea un gran ejemplo el día de mañana para sus hijos que va a ser la base de suestructura familiar y de su hogar.
(Seguidamente vamos a pasar a protocolizar el acta de matrimonio con la firma de todos los que estamos actuandoel día de hoy)
una vez reunido todos y cada uno de los requisitos de forma y de fondo que se obligan para la constituciónde matrimonio, en nombre del estado de sonora, de la ley, de nuestro gobierno y de la sociedad, declaro a estematrimonio perfecto y legitimo para todos los efectos legales a que haya lugar. Haciendo votos en lo personalpara que su matrimonio perdure para siempre, como estoy seguro de que así va a suceder.
En mi facultad como oficial del registro civil y en nombre del gobierno del estado de sonora y denuestro gobernador, les entrego el acta legalmente constituida; están ustedes legítimamente unidos enmatrimonio.
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INSTRUCTIVO PARA EL LLENADO DEL FORMATO“LECTURA DE EPISTOLA DE MELCHOR OCAMPO”
ESTE CONVENIO DEBERA SER LLENADO EN EL SIGUIENTE ORDEN:
1. - El nombre del contrayente2. - El nombre de la contrayente
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ACTA DE DEFUNCIÓN
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INSTRUCTIVO PARA EL LLENADO DEL FORMATO“ACTA DE DEFUNCIÓN”
SE PROCEDERÁ AL LLENADO DEL ACTA EN EL SIGUIENTE ORDEN:
1ER. APARTADO, MARGEN SUPERIOR DERECHO ANOTAR:
1. - La CURP del finado
2DO. APARTADO, ANOTAR:
2. - N0.de oficialía3. - N0.de libro4. - Localidad5. - Municipio6. - Fecha de registro (día-mes-año)
3ER. APARTADO, DATOS DEL FINADO ANOTAR:
7. - Sexo (masculino-femenino)8. - Nombre (primer apellido y segundo apellido)9. - Estado civil
10. - Nacionalidad11. - Edad12. - Domicilio13. - Ocupación14. - Lugar de nacimiento (localidad, municipio y entidad federativa)15. - Nombre y apellidos del cónyuge16. - Nacionalidad17. - Nombre del padre18. - Nombre de la madre
4TO. APARTADO, DATOS DEL FALLECIMIENTO ANOTAR:
19. - Destino del cadáver (inhumación- cremación)20. - Nombre del panteón o crematorio21. - Ubicación22. - N0.de orden23. - Fecha de la defunción (día-mes-año)24. - Causas de la muerte (enumerarlas sí es necesario)25. - Nombre del médico que certificó la defunción26. - Cédula profesional y domicilio
5TO. APARTADO, DATOS DE LOS DECLARANTES ANOTAR:
27. - Nombre (apellidos)28. - Edad29. - Nacionalidad30. - Parentesco31. - Domicilio
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6TO. APARTADO, DE FIRMAS ANOTAR:
32. - Firma el declarante33. - 1er testigo34. - 2do testigo
ÚLTIMO APARTADO, AUTORIZA DEBIDAMENTE EL OFICIAL
35. - N0.del oficial36. - Nombre37. - Firma38. - Sello de la Oficialía del Registro Civil.
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ACTA DE RECONOCIMIENTO DE HIJOS
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INSTRUCTIVO PARA EL LLENADO DEL FORMATO“RECONOCIMIENTO DE HIJOS”
SE PROCEDERÁ AL LLENADO DEL ACTA EN EL SIGUIENTE ORDEN:
1ER. APARTADO, ANOTAR:
1.- Número de la Oficialía2.- Número del libro3.- Número del acta4.- Localidad5.- Fecha de registro6.- Municipio
2DO. APARTADO, DATOS DEL RECONOCIDO ANOTAR:
7.- Nombre (primer apellido y segundo apellido). En primer apellido asentar al reconocido el apellido que adquiere por el reconocimiento.8.- Fecha de nacimiento (día, mes, año)9.- Edad10.-Lugar de nacimiento (localidad, municipio y entidad federativa)11.-Domicilio
3ER: APARTADO, DATOS DEL RECONOCEDOR
12.- Nombre13.- Nacionalidad14.- Edad15.- Domicilio
4TO. APARTADO, DATOS DE LOS PADRES DEL RECONOCIDO ANOTAR:
16.- Nombre del padre17.- Nacionalidad18.- Nombre de la madre19.- Nacionalidad20.- Domicilio (s)
5TO. APARTADO, DATOS DE PERSONA(S) QUE OTORGA (N) SU CONSENTIMIENTO
21.- Nombre (apellidos)22.- Nacionalidad23.- Edad24.- Estado civil25.- Parentesco con el reconocido26.- Domicilio
6TO. APARTADO, DATOS DE LOS TESTIGOS ANOTAR:
27.- Nombre28.- Nacionalidad29.- Edad30.- Domicilio
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DIRECCION GENERAL DEL REGISTRO CIVIL 43
7TO. APARTADO, DE FIRMAS ANOTAR:
31.- Firma del reconocido32.- Firma del reconocedor33.- Persona (s) que otorga (n) su consentimiento.34.- Firma de los testigos
ULTIMO APARTADO, AUTORIZA DEBIDAMENTE EL OFICIAL ANOTAR:
35.- Huella digital del reconocido36.- Numero del oficial37.- Nombre38.- Firmas39.- Sello de la Oficialía del Registro Civil.
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LEYENDA DE RECONOCIMIENTO DE HIJOS
RECONOCIMIENTO DE HIJOS
LEYENDA DE LA ANOTACIÓN MARGINAL
EL C. OFICIAL ___________(1)________________________ DEL REGISTRO CIVILDE __________________________(2)_______________________ EN OFICIO No ____(3)_______DE FECHA __________DE___________(4)______________ DE __________ COMUNICA QUEBAJO ACTA No. _____(5)_______ DE FECHA _____________(6)__________________FUE RECONOCID____ POR SU PADRE EL SEÑOR_____________________(8)___________________________- DE NACIONALIDAD_________(9)_____________ Y PARA LOS EFECTOS DEL ARTÍCULO 555 FRACCIONESI, II Y III DEL CÓDIGO CIVIL VIGENTE, EN LO SUCESIVO LLEVARÁ ELNOMBRE DE___________________________(10)__________________________________________________.
__________________________, SONORA, A _________ DE ________________ DEl ______
EL ______(12)____ OFICIAL DEL REGISTRO CIVIL(NOMBRE, FIRMA Y SELLO DE LA OFICIALÍA)
(13)
NOTA: PARA LLEVAR A CABO LA ANOTACIÓN MARGINAL DE RECONOCIMIENTO DE HIJOSEN LA COPIA DEL LIBRO DE NACIMIENTOS EXISTENTES EN EL ARCHIVO CENTRAL DELREGISTRO CIVIL ESTA DEBERÁ SER AUTORIZADA POR EL JEFE DEL MISMO.
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INSTRUCTIVO PARA EL LLENADO DEL FORMATO“LEYENDA DE RECONOCIMIENTO DE HIJOS”
SE PROCEDERÁ AL LLENADO EN EL SIGUIENTE ORDEN:
1. - Número de la oficialía2. - Localidad y municipio3. - Número del oficio de reconocimiento4. - Fecha en que se levantó el reconocimiento5. - Número del acta del reconocimiento6. - Fecha en que se hizo la anotación marginal7. - Anote a u o, según corresponda al sexo del reconocido8. - Nombre del padre (reconocedor)9. - Nacionalidad del padre10. -Nombre del reconocido con los apellidos paterno y materno11. -Lugar y fecha en que se hizo esta anotación marginal12. -Número de oficialía13. -Autorizar debidamente por el oficial del registro civil
EN EL ARCHIVO CENTRAL DEBERÁ AUTORIZAR EL JEFE DEL MISMO.
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OFICIO DE AVISO DE RECONOCIMIENTO DE HIJOS
ASUNTO: Hacer las anotaciones marginales correspondientes
______________(1)____________, Sonora a ___________ de _____________ de l______
C. ________________(2)_________________________________________(3)__________________
Por este conducto manifestamos a usted que con fecha ____(4)__________________Bajo acta número ________(5)________ fué inscrito en los libros respectivos elreconocimiento De _________________________(6)_____________________________, porel C. ________________________(7)_____________________, habiendo adquirido pordicho acto el nombre de ______________(8)________________________________.
Los datos de registro de ____(9)_____ reconocid_________ son los siguientes:
(10)
(11)
(12)
(13)
De conformidad y para los efectos de los artículos 535 en su fracción II y 555 en sufracción I, del código civil vigente en el Estado y en lo sucesivo llevará ____(14)_______ reconocid____el apellido paterno -materno:_________________________(15)_____________________________________.
Lo comunico a Usted para su conocimiento, a fin de que ordene a quiencorresponda haga las anotaciones de ley en los libros respectivos, que se encuentran en elarchivo central del Registro Civil.
A T E N T A M E N T ESUFRAGIO EFECTIVO. NO REELECCIÓN
EL OFICIAL DEL REGISTRO CIVIL.
________________(16)_______________________
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DIRECCION GENERAL DEL REGISTRO CIVIL 47
INSTRUCTIVO PARA EL LLENADO DEL FORMATO“OFICIO DE AVISO DE RECONOCIMIENTO DE HIJOS”
SE PROCEDERÁ AL LLENADO EN EL SIGUIENTE ORDEN:
1. - Anote el lugar y fecha en que se realizó el acto
2. - Anote el nombre del jefe del archivo central o en su caso, el del oficial del registro civil y,
3. - La localidad, municipio y estado donde se encuentra ubicada la oficina (o en su caso) anotarle presente (estos datos se tomandel acta de nacimiento del reconocido).
4. - Fecha en que asentó el reconocimiento
5. - Número de acta6. - Nombre del reconocido (con los apellidos de la madre)7. - Nombre del padre8. - Nombre del reconocido (con los apellidos paterno y materno)9. - Complementar con del o la reconocida o reconocido.
En el espacio para los datos del acta de nacimiento del (los) reconocido (s) anote lo siguiente:
10. - Nombre del reconocido11. - Número del acta12. - Número del libro13. - Número de oficialía, localidad, municipio y estado.
Si el padre lleva a cabo más de un reconocimiento al mismo tiempo, se incluyen en el mismo oficio, debiendo hacer las copiasnecesarias para las distintas oficialías, si fuesen distintas éstas de donde se está levantando el reconocimiento.
14. - El ó la15. - Apellido paterno y materno16. - Nombre y firma del oficial17. - Imprima sello oficial
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ACTA DE ADOPCION
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DIRECCION GENERAL DEL REGISTRO CIVIL 49
INSTRUCTIVO PARA EL LLENADO DEL FORMATO“ACTA DE ADOPCIÓN”
SE PROCEDERÁ AL LLENADO EN EL SIGUIENTE ORDEN:
1ER. APARTADO, MARGEN SUPERIOR DERECHO ANOTAR:
1. - LA CURP DEL ADOPTADO.- (Si el acta de nacimiento la tiene anotada
2DO APARTADO DEL ACTA ANOTAR:
2. - N0. de oficialía3. - N0. del libro4. - N0. del acta5. - Localidad6. - Fecha de registro (día-mes-año)7. - Municipio
3ER. APARTADO, DATOS DEL ADOPTADO ANOTAR:
8. - Nombre (primer apellido y segundo apellido).- los que adquiere en virtud de la adopción.9. - Fecha de nacimiento10. - Edad11. - Lugar de nacimiento (localidad, municipio y entidad federativa)12. - Domicilio
4TO. APARTADO, DATOS DEL ADOPTANTE ANOTAR:
13. - nombre (apellidos)14. - Edad15. - Estado civil16. – Nacionalidad (Ya sea de 1 o 2 personas dependiendo de quien promueve la Adopción)
5TO. APARTADO DE LA RESOLUCIÓN JUDICIAL ANOTAR:
17. – Asentar en forma integra los puntos resolutivos de la resolución judicial18. - Fecha en que causó ejecutoria y tribunal que lo dictó
Ultimo apartado, autorización del oficial anotar:
19. - N0. del oficial20. - Nombre21. - Firma22. - Sello de la Oficialía del Registro Civil.
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DIRECCION GENERAL DEL REGISTRO CIVIL 50
LEYENDA DE ADOPCIÓN
ADOPCIÓN
LEYENDA DE LA ANOTACIÓN MARGINAL
SEGÚN RESOLUCIÓN DICTADA POR EL C. JUEZ DE PRIMERA INSTANCIA DEL RAMO CIVILDEL DISTRITO JUDICIAL _____________________(1)_______________ EXPEDIENTE No.__________(2)___________ DE FECHA________________(3)____________________SE DECRETA LA ADOPCIÓN DE LA PERSONA REGISTRADA EN ESTA ACTA, POR________________(4)_________________________ SEÑOR (ES)______________________________________(5)________________________________________________PARA QUE EN LO SUCESIVO ADQUIERA LOS APELLIDOS DE____________(6)____________________ ADOPTANTES(S) Y APAREZCACOMO __________________(7)___________________________ DE CONFORMIDADA LO DISPUESTO POR EL ARTÍCULO 179 DEL CÓDIGO CIVIL VIGENTE EN EL ESTADO.
________________(8)_______________, SONORA, A _______ DE ____________________ DE__________
DEL__(No)______OFICIAL DEL REGISTRO CIVIL .(NOMBRE, FIRMA Y SELLO DE LA OFICIALÍA)
(9)
NOTA: PARA REALIZAR LA ANOTACIÓN MARGINAL DE ADOPCIÓN EN LA COPIA DEL LIBRO DENACIMIENTOS EXISTENTES EN EL ARCHIVO CENTRAL DEL REGISTRO CIVIL, ESTADEBERÁ SER AUTORIZADA POR EL JEFE DEL MISMO.
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DIRECCION GENERAL DEL REGISTRO CIVIL 51
INSTRUCTIVO PARA EL LLENADO DEL FORMATO“LEYENDA DE ADOPCIÓN”
LLENE EN EL SIGUIENTE ORDEN:
1. - Transcriba este dato de la sentencia judicial, distrito judicial donde pertenece el juzgado que dicto la sentencia.2. - Número del expediente3. - Fecha en que causó ejecutoria4. - Anote "el" o "los" adoptantes, según corresponda5. - Nombre (s) del (los) adoptante (s)6. - Anote "el" o "los", según corresponda7. - Nombre del adoptante con los nuevos apellidos8. - Localidad y/o municipio y fecha de la anotación9. - Autoriza debidamente el titular de la oficialía
Si la anotación se lleva a cabo en el libro del archivo Estatal, la autorización la hace el Jefe de Departamento del ArchivoEstatal.
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ACTA DE DIVORCIO
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DIRECCION GENERAL DEL REGISTRO CIVIL 53
INSTRUCTIVO PARA EL LLENADO DEL FORMATO“ACTA DE DIVORCIO”
SE PROCEDERÁ AL LLENADO DEL ACTA COMO SIGUE:
1ER APARTADO, MARGEN SUPERIOR DERECHO ANOTAR:
1. - CURP. de ambas personas (él y ella).-Si se encuentra asentada en su acta de matrimonio
2DO. APARTADO, ANOTAR:
2. - N0. de oficialía3. - N0.de libro4. - N0. de acta5. - Localidad6. - Municipio7. - Fecha de registro (día-mes-año)
3ER. APARTADO, DATOS DEL DIVORCIADO ANOTAR:
8. - Nombre completo9. - Nacionalidad10. - Edad11. - Domicilio12. - Ocupación
4TO. APARTADO, DATOS DE LA DIVORCIADA ANOTAR:
13. - Nombre completo14. - Nacionalidad15. - Edad16. - Domicilio17. - Ocupación
5TO. APARTADO, DATOS DEL ACTA DE MATRIMONIO
18. - Fecha de registro (día-mes-año)19. - N0. de oficialía20. - N0. de acta21. - Localidad22. - Municipio23. - Entidad federativa.
6TO. APARTADO, ANOTAR LOS PUNTOS RESOLUTIVOS Y TRIBUNAL QUE LA DICTÓ.
24. - La narración de los mismos.- Donde se transcriben íntegramente25. - La fecha de la resolución que dicta el C. Juez civil, mixto o de lo familiar26. - La fecha en que causó ejecutoria
ULTIMO APARTADO. AUTORIZA EL OFICIAL
27. - N0. del oficial28. - Nombre29. - Firma30. - Sello de la Oficialía del Registro Civil.
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DIRECCION GENERAL DEL REGISTRO CIVIL 54
LEYENDA DE DIVORCIO
DIVORCIO
LEYENDA DE LA ANOTACIÓN MARGINAL
SEGÚN RESOLUCIÓN DICTADA POR EL C. JUEZ DE PRIMERA INSTANCIA DEL RAMOCIVIL DEL DISTRITO JUDICIAL DE________________(1)_______________________________EXPEDIENTE No.__________(2)______________ DE FECHA ____________(3)_______________SEDECRETA LA DISOLUCIÓN DEL VINCULO MATRIMONIAL QUE UNÍA A ESTA PAREJA, DECONFORMIDAD A LO DISPUESTO POR LOS ARTÍCULOS 576 DEL CODIGO DEPROCEDIMIENTOS CIVILES Y 208 DEL CÓDIGO CIVIL VIGENTE EN EL ESTADO-
____________(4)_________________,SONORA, A ___ DE ___________________DE _______
EL ____(No)______ OFICIAL DEL REGISTRO CIVIL(NOMBRE, FIRMA Y SELLO DE LA OFICIALIA)
(5)
NOTA: Para realizar la anotación marginal del divorcio en la copia del librode matrimonios existentes en el archivo Estatal del Registro Civil, esta deberá serautorizada por el jefe del mismo.
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DIRECCION GENERAL DEL REGISTRO CIVIL 55
INSTRUCTIVO PARA EL LLENADO DEL FORMATO“LEYENDA DE DIVORCIO”
SE PROCEDERÁ AL LLENADO EN EL SIGUIENTE ORDEN:
1. - Anote: distrito judicial; este dato se toma de la sentencia judicial
2. - Número de expediente; este dato se toma de la sentencia judicial
3. - Fecha de la resolución; este dato se toma de la sentencia judicial
4. - Lugar y fecha en que se asentó la anotación marginal
5. - Autoriza debidamente el titular de la Oficialía.
NOTA: SI LA ANOTACIÓN MARGINAL SE LEVA A CABO EN EL ARCHIVO CENTRAL, DEBE SER AUTORIZADA POR EL JEFEDEL MISMO.
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DIRECCION GENERAL DEL REGISTRO CIVIL 56
ACTAS CON SITUACIONES DE EXTRANJERÍA
Manual de Procedimientos
DIRECCION GENERAL DEL REGISTRO CIVIL 57
INSTRUCTIVO PARA EL LLENADO DEL FORMATO“ACTAS CON SITUACIONES DE EXTRANJERÍA”
SE PROCEDERÁ AL LLENADO EN EL SIGUIENTE ORDEN:
1ER. APARTADO, EN EL RECUADRO SUPERIOR DERECHO ANOTAR:
1. - El acto de que se trate.
2DO. APARTADO, ANOTAR:
2. - Número de oficialía3. - Número del libro4. - Número de acta5. - Localidad6. - Fecha de registro (día-mes-año)7. -Municipio
3ER. APARTADO, EN EL RECUADRO INFERIOR ANOTAR:
8. - La trascripción de la traducción del documento tal como proviene de su país de origen; además los datos del juicio, tal como tipo dejuicio, expediente y juzgado que emite la resolución judicial.
ÚLTIMO APARTADO, AUTORIZA DEBIDAMENTE EL OFICIAL
9. - Número del oficial10. - Nombre11. - Firma12. - Sello de la oficialía del Registro Civil
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FLUJOGRAMAS DE LOS DIFERENTES TIPOS DE INSCRIPCION DE ACTOS DEL REGISTRO CIVIL
1.- INSCRIPCIÓN DE NACIMIENTO
a) Inscripción de nacimiento dentro de los primeros 180 días después del nacimiento.
b) Inscripción de nacimientos extemporáneos (después de 180 días y menos de 7 años de edad)
Acta de nacimientooriginal y 3 copias
Acta de nacimientooriginal y 3 copias
INICIO
Archivar FIN
Recibir al solicitante yrequerir aviso de
nacimiento
Verificar datos de avisode nacimiento
Anotar datos delregistrado en libro de
registroCumple conRequisitos?
Revisar que coincidanCRIP y Núm. De Acta
Llenar formato de Acta deNacimiento
A
A
Regresar a corrección
Si
No
Dar lectura al Acta yrecabar firmas decomparecientes y
testigos
Imprimir huella digital delregistrado Autorizar el documento
Elaborar ReciboEntregar documentos
Acta de nacimientooriginal y 3 copias
Acta de nacimientooriginal y 3 copias
INICIO
ArchivarFIN
Recibir al solicitante yrequerir aviso de
nacimiento y certificadode inexistencia
Verificar datos de avisode nacimiento
Anotar datos delregistrado en libro de
registroCumple conRequisitos?
Revisar que coincidanCRIP y Núm. De Acta
Llenar formato de Acta deNacimiento B
B
Regresar a corrección
Si
No
Dar lectura al Acta yrecabar firmas decomparecientes y
testigos
Imprimir huella digital delregistrado
Autorizar el documento Elaborar Recibo Entregar documentos
Manual de Procedimientos
DIRECCION GENERAL DEL REGISTRO CIVIL 59
FLUJOGRAMAS DE LOS DIFERENTES TIPOS DE INSCRIPCION DE ACTOS DEL REGISTRO CIVIL
c) Inscripción de nacimientos extemporáneos (mayores de los 7 años de edad)
2.- INSCRIPCIÓN DE MATRIMONIO
a) Inscripción de Matrimonio
Recibo OficialReporte de cobertura
Acta de nacimientooriginal y 3 copias
INICIO C
C
Recibir a loscomparecientes y solicitar
requisitos
Coteja datos dedocumentos presentados Cumple con
Requisitos?
Si
NoRegresar a corrección
Llenar formato de Acta deNacimiento
Dar lectura al Acta yrecabar firmas decomparecientes y
testigos
Imprimir huella digital delregistrado
Autorizar el documento Elaborar reporte decobertura
Recabar firma decomparecientes y
autorizar documentoElaborar Recibo Oficial Entregar Documentos Archivar FIN
Recibo OficialSolicitud y actas denacimiento
Certificados médicos prenupciales
INICIO Elaborar Recibo Oficial
Solicita Certificados médicosprenupciales
NOTA: Tiene una vigencia de 15 díasantes de su celebración
Recibir contrayentes yrequerir solicitud y actas
de nacimiento
Cotejar datos de solicitudcon actas de nacimiento
Agendar fecha y hora decelebración del
matrimonioSolicitar acta(s) de
nacimiento del (os) hijo(s)
Existen hijos dela pareja?
Si
No
D
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DIRECCION GENERAL DEL REGISTRO CIVIL 60
FLUJOGRAMAS DE LOS DIFERENTES TIPOS DE INSCRIPCION DE ACTOS DEL REGISTRO CIVIL
b) Celebración de Matrimonio Civil
Acta de MatrimonioCertificados PrenupcialesO Actas de Nacimiento
D
Recibir a los contrayentes(requerir certificados médicosprenupciales o las actas de
nacimientos de los hijos de lapareja)
Llenado completo de formatoasentado en la solicitud de
matrimonio (Anexando el régimenmatrimonial al que se sujetan) los
contrayentes)FIN
Contrayente(s) menor(es) de
edad?
Si
NoRequerir comparecencia eidentificación oficial de dos
testigos por cada contrayente
Requerir comparecencia eidentificación de los
padres
Anotar el número de actacorrespondiente
Mensaje solemne
INICIO
Acta de Matrimonio
Reunidos los contrayentes, losPadres y testigos:
Se realiza el proceso de lacelebración de matrimonio Dar lectura al acta de
Matrimonio
Recabar las firmas yhuellas de las personasque aparecen en el acta
Autoriza documento yentrega segunda copia a
contrayentes
Dar lectura a MensajeSolemne de Celebración
de Matrimonio E
EDar por finalizada la
ceremoniaArchivar
documentos FIN
Manual de Procedimientos
DIRECCION GENERAL DEL REGISTRO CIVIL 61
FLUJOGRAMAS DE LOS DIFERENTES TIPOS DE INSCRIPCION DE ACTOS DEL REGISTRO CIVIL
c) Celebración de un Convenio de matrimonio bajo régimen de sociedad legal
d) Celebración de un Convenio de matrimonio bajo régimen de separación de bienes
Convenio de sociedad legal
Presentar el formato de conveniodebidamente llenado, el día de la
celebración del matrimonioINICIO FIN
Ofrecer formato deconvenio de sociedad
legal en las ORC o en laDGRC
Archivardocumentos
Convenio de Separación debienes
Entregar de convenio einformar sobre lainscripción de lascapitulaciones en
ICRESON
Presentar el formato deconvenio debidamente
llenado, el día de lacelebración del matrimonio
Original del convenio y demásrequisitos son para la oficialíay una copia certificada a cada
uno de los contrayentesINICIO
FIN
Recibe contrayente se requiere:- solicitud de matrimonio- Actas de nacimientos certificadas
F
F
Entregar a contrayentes:- 2 copias del convenio celebradas ante unnotario público- una para inscripción en el registro públicode la propiedad y otra para su expedientepersonal
Archivar y resguardarpermanentemente requisitosprevios, convenio, y acta de
matrimonioDar por finalizada la
ceremonia
Manual de Procedimientos
DIRECCION GENERAL DEL REGISTRO CIVIL 62
FLUJOGRAMAS DE LOS DIFERENTES TIPOS DE INSCRIPCION DE ACTOS DEL REGISTRO CIVIL
3. INSCRIPCIÓN DE DEFUNCIÓN.
Acta de DefunciónOriginal al interesado, a Oficialíay panteón
G
INICIO
FIN
Recibir a declarante(familiar directo y mayor
de edad)Requerir certificado de
defunciónFue muerte
violenta?
Requerir Oficio delMinisterio Publico
Se trasladarael cuerpo?
Requerir permiso deRegulación Sanitaria de la
Sec..Salud
No
Si Si
No Verificar datos deCertificado de Defunción
Verificar que el tiempo defallecimiento no exceda de
24 horas G
Elaborar oficio original ydos copias
Datoscorrectos?
Si
No
Regresar a corrección
El Fallecidoes niño noregistrado?
Requerir certificado denacimiento y realizar
inscripción
Asignar al Acta dedefunción el número de
acta correspondiente
Llenar formato de acta dedefunción y elaborar oficio
Dar lectura al acta a losinteresados y recabar
firmasElaborar recibo oficial por
el importeH
HEntregar documentos
Archivar certificado dedefunción, permiso desalud y copia de oficio
Si
No
Manual de Procedimientos
DIRECCION GENERAL DEL REGISTRO CIVIL 63
FLUJOGRAMAS DE LOS DIFERENTES TIPOS DE INSCRIPCION DE ACTOS DEL REGISTRO CIVIL
4. INSCRIPCIÓN DE RECONOCIMIENTO DE HIJOS.
En Archivo Estatal del Registro Civil y Oficialía de origen
FININICIO Recibir al solicitante yrequerir oficio dereconocimiento
Localizar libro denacimientos y acta
correspondiente
Realizar anotación marginal dereconocimiento al acta de
nacimiento y autorizar
Archivar el libro denacimientos y oficiode reconocimientos
I J
J
Acta de reconocimientode hijo
INICIORecibir comparecientes
(padre, reconocido ymadre o tutor)
Requerir acta denacimiento e identificaciónoficial del padre y testigos
Extraer libro de registro denacimiento y localizar el
acta
Asignar número de acta denacimiento. quecorresponde a acta dereconocimiento
Fue registrado enla mismaoficialía?
Si
No
Llenar formato de acta dereconocimiento I
Dar lectura al acta a loscomparecientes
Datos correctos? Si Recabar huella digital delreconocido y firma de
comparecientes y testigos
Autorizar Documento yelaborar Recibo Oficial
Realizar anotaciónmarginal de
reconocimiento y autorizar
No
Fue registrado enla mismaoficialía?
Si
Elaborar oficio de reconocimiento y enviaral A.E.R.C con los interesados, y a laOficialía de origen, en su caso
No
FINEntregar Documentos
Archivar el libro denacimientos yreconocimientosrespectivamente
Oficio de reconocimiento
Manual de Procedimientos
DIRECCION GENERAL DEL REGISTRO CIVIL 64
FLUJOGRAMAS DE LOS DIFERENTES TIPOS DE INSCRIPCION DE ACTOS DEL REGISTRO CIVIL
5. INSCRIPCIÓN DE ADOPCIÓN.
a) Inscripción de Adopción
En Archivo Estatal del Registro Civil
INICIORecibir usuario y requerir
resolución judicial deadopción y recibo oficial
Localizar libro denacimientos y localizar
acta
Realizar la anotación marginalde adopción del acta del
adoptado y autorizar
Archivar el libro denacimientos, sentencia
de adopción yresolución judicial
FIN
KINICIO
K
Recibir compareciente yrequerir resolución judicialcertificada de la adopción
Anotar datos generales depadres adoptivos
Extraer librocorrespondiente de
nacimientos y localizaracta
Asignar número al Actade Adopción
Llenar formato del formato deadopción con datos de
sentencia resolutivaAutorizar documento y
entregar
Acta de reconocimientode hijo
Elaborar recibo oficial yentregar
Realizar la anotaciónmarginal de la adopción y
autorizar
Recibo de pago oficial
Archivar el libro denacimientos y
resolución judicial deadopción FIN
Informar al usuario que deberáacudir al A.E.R.C. para la
anotación en el actacorrespondiente
Manual de Procedimientos
DIRECCION GENERAL DEL REGISTRO CIVIL 65
FLUJOGRAMAS DE LOS DIFERENTES TIPOS DE INSCRIPCION DE ACTOS DEL REGISTRO CIVIL
b) Inscripción de Adopción Plena.
En Archivo Estatal del Registro Civil
LINICIO
L
Recibir compareciente yrequerir resolución judicialcertificada de la adopción
Anotar datos generales depadres adoptivos
Extraer librocorrespondiente de
nacimientos y localizaracta
Asignar número alformato de inscripción de
nacimiento
Llenar formato del formato deinscripción de nacimiento con
datos de padres adoptivos comoprogenitores
Autorizar documento yentregar
Acta de Nacimiento
Elaborar recibo oficial yentregar
Realizar la anotación marginal dela adopción para la cancelación
del acta original del menor
Recibo oficial de pago
Archivar el libro denacimientos FIN
Informar al usuario que deberáacudir al A.E.R.C. para la
anotación en el actacorrespondiente y la cancelación
de la misma
INICIO
Recibir usuario y requerirrecibo oficial de la
adopciónLocalizar libro de
nacimientos y localizaracta
Realizar la anotación marginal deadopción del acta de nacimiento del
adoptado y cancelar dicha acta
Archivar el libro denacimientos, sentencia
de adopción plenaFIN
Retirar acta de nacimientocancelada de la base de
datos
Manual de Procedimientos
DIRECCION GENERAL DEL REGISTRO CIVIL 66
FLUJOGRAMAS DE LOS DIFERENTES TIPOS DE INSCRIPCION DE ACTOS DEL REGISTRO CIVIL
6. INSCRIPCIÓN DE DIVORCIO.
En Archivo Estatal del Registro Civil
Recibo Oficial
Acta de Divorcio
M
M
N
N
INICIORecibir usuario y requerir
resolución judicialcertificada de divorcio
Anotar datos generales delos contrayentes
Extraer el librocorrespondiente de
matrimonio y localizar actaAsignar número al Acta de
Divorcio
Llenar el formato asentandolugar de juicio, fecha deresolución y número de
expediente
Autorizar documento
Elaborar recibo de pagooficial por la inscripción y
anotación marginalEntregar documentos y
recibo
Archivar resoluciónjudicial
FIN
Realizar anotación marginalde divorcio en acta de
matrimonio de losdivorciados
El matrimonio fueregistrado en lamisma oficialía?
Autorizar la anotaciónmarginal
Si
No
Enviar oficio informativo a la oficialíadonde se registró el matrimonio sobre la
disolución del vínculo matrimonial
Archivar libro dematrimonio
Informar al usuario que deberáacudir al A.E.R.C. y presentar
copia de resolución judicial y recibooficial de la anotación marginal
Recibir al usuario y requerir recibooficial de la anotación marginal y
resolución judicial del divorcioINICIO
Extraer el librocorrespondiente de
matrimonio y localizar acta
Realizar anotación marginalde divorcio en acta de
matrimonio de losdivorciados
Autorizar
Archivar libro dematrimonio y
resolución judicialFIN
Manual de Procedimientos
DIRECCION GENERAL DEL REGISTRO CIVIL 67
FLUJOGRAMAS DE LOS DIFERENTES TIPOS DE INSCRIPCION DE ACTOS DEL REGISTRO CIVIL
7. INSCRIPCIÓN DE LOS DISTINTOS ACTOS CON SITUACIONES DE EXTRANJERÍA
8. INSCRIPCIÓN DE ACREDITACIÓN DE HECHOS DE NACIMIENTO Y DEFUNCION.
Recibo oficialActa de inscripción
INICIORecibir solicitante y
requerir Resolución judicialde Traducción
Asignar numero de acta alformato “inscripción de”
Transcribir la traducciónconforme orden del juez Revisar y cotejar acta,
autorizar y distribuirElaborar recibo oficial por
trascripción de acta Entregar documento
O
O
Archivardocumentación
previa FIN
Recibo Oficial
P
P
INICIO
Acta de nacimiento o defunción
Recibir solicitante y requerirSentencia Judicial de
Acreditacion de Hechos
Anotar número de Expediente,fecha de sentencia y juzgado
emisor, en observacionesRevisar y Cotejar contenido deacta de nacimiento o defunción
Asignar numero de CRIP yLlenar formato Autorizar
Elaborar Recibo Oficial Entregar DocumentosArchivar
documentaciónFIN
Manual de Procedimientos
Dirección General del Registro Civil 68
DIAGRAMA DE FLUJO
ENTE PUBLICO: SECRETARÍA DE GOBIERNO Hoja 1 de 1UNIDAD ADMINISTRATIVA:DIRECCION GENERAL DEL|WREGISTRO CIVIL DEL ESTADO DESONORA
Fecha de Elaboración:01/12/2010
NOMBRE DEL PROCEDIMIENTO: EXPEDICIÓN DE ACTAS CERTIFICADAS DEL REGISTROCIVIL
CÓDIGO DEL PROCEDIMIENTO:04-DRC-P02/REV.01
04 DRC-P01-G01/REV.01
INICIO
FIN
Recibir solicitud dedocumento
Solicitar datos,información o
requisitosLocalizar acta o CURP
en su caso
Verificar datosAutorizar documento
E
E Entregar documentosArchivar
documentos
Acta o CURP
Imprimir Acta o CURP Imprimir Recibo dePago
Recibo Oficial
Manual de Procedimientos
Dirección General del Registro Civil 69
ELABORACION DE PROCEDIMIENTOS
NOMBRE DEL PROCEDIMIENTO: EXPEDICIÓN DE ACTAS CERTIFICADAS DEL REGISTRO CIVIL Y CURPCÓDIGO DEL PROCEDIMIENTO: 04-DRC-P02/REV.01 FECHA DE EMISION: 1-12-2010
I.- OBJETIVO DEL PROCEDIMIENTOExpedir copias certificadas o constancia de los actos del Registro Civil, que permita comprobar el estado civil de las personas, y de laClave Única de Registro de Población.II.- ALCANCEAplica a todas las solicitudes de expedición de copias certificadas o constancias y de la Clave Única de Registro de Población,expedidas por los diversos medios que brinda el Registro Civil.III.- DEFINICIONESDGRC: Dirección General del Registro Civil.ORC: Oficialías del Registro CivilAE: Archivo EstatalSECGOB: Secretaría de Gobierno.DPI: Dirección de Planeación e InformáticaDJ: Dirección JurídicaJDCR: Jefe Departamento de Control RegistralJDAE: Jefe Departamento de Archivo EstatalJDCO: Jefe Departamento de Coordinación de OficialíasCURP: Clave Única de Registro de Población.IV.- REFERENCIASLey 32 que regula la organización de la Institución del Registro Civil en el Estado de SonoraLey 156 de Acceso a la Información Pública del Estado de Sonora.Ley General de PoblaciónCódigo Civil del Estado de SonoraCódigo de Procedimiento Civiles del estado de sonoraCódigo penal para el Estado de SonoraCódigo de Procedimientos Penales del Estado de SonoraPlan Estatal de Desarrollo 2009-2015.Reglamento Interior de la Secretaría de Gobierno.V.- POLÍTICAS
Las actas serán expedidas en los folios en papel seguridad (Intaglio Color rosa) que son dotados por la DGRC. Serán expedidas en las ORC ó AE, por medio de copias fotostáticas o medios electrónicos cotejados en la base de datos del
Registro Civil. La solicitud de actas vía telefónica será recibida en las oficinas del AE, en un horario de 08:00 a 10:00 horas de lunes a
viernes. En las oficialías que no cuentan con copiadora y que no tienen los folios especiales para expedir copias certificadas de
las actas, a solicitud del usuario, éstas deberán ser mecanografiadas, transcribiendo íntegramente el contenido del actadel libro, complementando los datos del formato correspondiente para la expedición
Los actos de matrimonio, nacimiento y defunción se expedirán en el formato que corresponda al año en que los actos fueroninscritos.
El formato llamado hoja blanca puede ser utilizado indistintamente para cualquier acto, transcribiendo íntegramente elcontenido del acta.
Algunas ORC no requerirán de alguno de los formatos mencionados esto va a depender del año en que cada oficialíase haya creado al público , ya que algunas son más antiguas que otras y por lo tanto, se le dotan de los formatos paraexpedición de actas mecanografiadas, según los años en que esta haya estado dando servicio al público.
Como encabezado del acta deberá tener la siguiente leyenda:
SIP-F02/REV.01
Manual de Procedimientos
Dirección General del Registro Civil 70
ELABORACION DE PROCEDIMIENTOS
NOMBRE DEL PROCEDIMIENTO: EXPEDICIÓN DE ACTAS CERTIFICADAS DEL REGISTRO CIVIL Y CURPCÓDIGO DEL PROCEDIMIENTO: 04-DRC-P02/REV.01 FECHA DE EMISION: 1-12-2010
V.- POLÍTICAS "EN EL LIBRO DE NACIMIENTO (O MATRIMONIO, DEFUNCIÓN, RECONOCIMIENTO, DIVORCIO, ADOPCIÓN,
ETC.) DEL REGISTRO CIVIL DE _______ (EN ESTE ESPACIO ANOTA LA LOCALIDAD, MUNICIPIO)SONORA, MEXICO. CORRESPONDIENTE AL AÑO DE _______ ( ANOTE EL AÑO DE LAINSCRIPCION, CON NUMERO Y LETRA ) EN LA OFICIALIA DEL REGISTRO CIVIL DE ESTE GOBIERNO SEENCUENTRA INSCRITA UN ACTA CUYO TENOR LITERAL ES EL SIGUIENTE: AL CENTRO OFICIALÍA DEL REGISTROCIVIL EN: "
Enseguida pasar a transcribir el contenido del acta conforme está inscrita en el libro, sin alterar o modificar los datosasentados ya que de hacerlo así se incurre en el delito de falsificación de documentos tipificado en el código penal paranuestro Estado.
El costo se aplicará de acuerdo al arancel vigente que dicte la Secretaría de Hacienda del Gobierno del Estado. La expedición de la CURP es gratuita.
VI.- FORMATOS E INSTRUCTIVOS04-DRC-P02-I01/REV.01 “Instructivo para la expedición de actas certificadas del estado civil de las personas”VII.- ANEXOS04-DRC-P02-G01/REV.01 “Diagrama de flujo del procedimiento expedición de actas certificadas del Registro Civil y CURP.”VIII.- DESCRIPCION DE LA OPERACIÓN DEL PROCEDIMIENTO
RESPONSABLE DESCRIPCION DE ACTIVIDADES REGISTROOficial del Registro Civil 1. EXPEDICIÓN DE ACTAS CERTIFICADAS DEL REGISTRO CIVIL Y
CURP1.1 Recibir solicitud de documento1.2 Solicitar los datos, información o requisitos1.3 Localizar acta o CURP en su caso1.4 Imprimir acta o CURP Acta o CURP1.5 Imprimir Recibo de pago Recibo Oficial1.6 Verificar datos1.7 Autorizar1.8 Entregar documentos1.9 Archivar documentaciónNota: Dependiendo del tipo de expedición requerida (copia certificada delacta, mecanografiada, mecanografiada con anotación marginal, certificadode inexistencia, AVITEL, y atención a solicitud de actas foráneas), lleva acabo los pasos contenidos en el instructivo 04-DRC-P02-I02/REV.01“Instructivo para la expedición de actas certificadas del estado civil del laspersonas”.FIN DEL PROCEDIMIENTO
Elaboró:
____________________________Lic. Gpe. Beatriz Rodríguez Leyva
Jefa del Departamento de Innovación yCalidad
Revisó:
_________________________________C.P Martha Olivia Murrieta
Director Administrativo
Aprobó:
______________________________Lic. Victor Manuel Ramírez AguilarDirector General del Registro Civil
SIP-F02/REV.01
Manual de Procedimientos
Dirección General del Registro Civil 71
INVENTARIO DE REGISTRO DE PROCEDIMIENTOSECRETARIA DE GOBIERNO
DIRECCION GENERAL DEL REGISTRO CIVIL
NOMBRE DEL PROCEDIMIENTO: EXPEDICIÓN DE ACTAS CERTIFICADAS DEL REGISTROCIVIL Y CURP
HOJA 1 DE 1
CODIGO DEL PROCEDIMIENTO: 04-DRC-P02/REV.01 FECHA DE ELABORACION1-12-2010
No. REGISTRO TIPO DERESGUARDO *
RESPONSABLE / PUESTO TIEMPO DERESGUARDO
UBICACIÓNDEL
RESGUARDO1 Acta certificada o CURP Papel y electrónico Oficiales del Registro Civil
Jefe del Departamento deArchivo Estatal
6 meses Oficialías delReg. CivilArchivo Estatal
12 Recibo Oficial Papel y electrónico Oficiales del Registro CivilJefe del Departamento deArchivo Estatal
6 meses Oficialías delReg. CivilArchivo Estatal
SIP-F03/REV.01
* Papel, electrónico, fotografía, cintas de audio / video, microfilm, otro.
Nota: Cuando se trata de expedición de actas del Estado Civil, no se generan registros.
Manual de Procedimientos
Dirección General del Registro Civil 72
VERIFICACION DE LA EJECUCION DEL PROCEDIMIENTOSECRETARIA DE GOBIERNO
DIRECCION GENERAL DEL REGISTRO CIVIL
NOMBRE DEL PROCEDIMIENTO:EXPEDICIÓN DE ACTAS CERTIFICADAS DEL REGISTRO CIVIL Y CURP
HOJA 1 DE 1
CODIGO DEL PROCEDIMIENTO:04-DRC-P02/REV.01
FECHA DE VERIFICACION
No. DESCRIPCION DE ACTIVIDADES SI NO NOTA1 ¿Solicita requisitos?2 ¿Verifica datos de los requisitos?3 ¿Autoriza acta?4 ¿Da lectura al acta al (os) compareciente (s)?5 ¿Solicita Firmas?6 ¿Se imprime recibo de pago?7 ¿Se entrega el acta y recibo de pago?8 ¿Se archiva acta y recibo de pago?9 ¿Solicita requisitos probatorios para expedir CURP?10 ¿Verifica datos de los requisitos?10 ¿Imprime y entrega CURP?
SIP-F04/REV.01
_______________________________________Nombre y Firma del verificador
Manual de Procedimientos
Dirección General del Registro Civil 73
GOBIERNO DEL ESTADO DE SONORASECRETARÍA DE GOBIERNO
Dirección General del Registro Civil
INSTRUCTIVO PARA LA EXPEDICION DE ACTAS CERTIFICADASDEL ESTADO CIVIL DE LAS PERSONAS
04-DRC-P02-I01/REV.01
Manual de Procedimientos
Dirección General del Registro Civil 74
PRESENTACION
Dependiendo del tipo de expedición de los actos del estado civil de las personas y sus variantes, la Dirección General del Registro Civil,pone a disposición de la ciudadanía en general, este instructivo, para facilitar al usuario, la realización del trámite que éste requiera,siendo los siguientes:
1.- Expedición de copia certificada del acta.
2.- Expedición de acta mecanografiada y acta mecanografiada con anotación marginal.
3.- Expedición de certificado de inexistencia de registro al agotar el recurso de búsqueda.
4.- Atención a solicitudes de actas foráneas.
5.- Expedición de la clave única de registro de población CURP.
Manual de Procedimientos
Dirección General del Registro Civil 75
PROCEDIMIENTOS:
El Director General del Registro Civil, es quien coordina el desarrollo de las actividades correspondientes, para que se realice laexpedición de actas del estado civil de las personas.
Los Oficiales del Registro Civil y Jefe Departamento de Archivo Estatal, serán los encargados de realizar la expedición de actos delestado civil de las personas que se trate, siguiendo los siguientes pasos:
1.- EXPEDICIÓN DE COPIA CERTIFICADA DEL ACTA
Recibir al solicitante de expedición de copia certificada y requerir los siguientes datos: Nombre del registrado, fecha,lugar donde se realizó el registro, tipo de acto.
Localizar libro y acta correspondiente que pueden ser de: Nacimiento, Nacimiento 1978-1981, Nacimiento Forma Antigua,Nacimiento Formato (1982 en adelante) Matrimonio, Matrimonio Forma Antigua, Defunción, Defunción 1979-1981,Defunción Forma Antigua, Hoja Blanca, Expedición en Línea, Anotación Marginal.
Elaborar recibo oficial por el importe de los documentos solicitados, cobrar y distribuir: Original: interesado, 1era. Copia:agencia fiscal, 2da. Copia: Oficialía, 3ra. Copia: Dirección General del Registro Civil.
Fotocopiar el acta correspondiente del libro en el formato especial de papel seguridad para expediciones de actas.
Certificar el documento y entrega al interesado.
2.- EXPEDICIÓN DE ACTA MECANOGRAFIADA Y ACTA MECANOGRAFIADA CON ANOTACIÓN MARGINAL.
Recibir al solicitante de expedición de copia certificada y requerir los siguientes datos: Nombre del registrado, lugar yfecha donde se realizó el registro, tipo de acto.
Localizar libro y acta correspondiente que pueden ser de: Nacimiento Formato, Nacimiento 1979-1981, Nacimiento FormaAntigua, Matrimonio Formato, Matrimonio Forma Antigua, Defunción Formato, Defunción 1979-1981, Defunción FormaAntigua, Hoja Blanca.
Elaborar recibo oficial por el importe de los documentos solicitados, cobrar y distribuye: Original: interesado, 1era. Copia:agencia fiscal, 2da. Copia: Oficialía, 3ra. Copia: Dirección General del Registro Civil.
Transcribir a máquina el contenido del acta del libro en el formato para la expedición que le corresponda según año enque se realizó el registro.
SI ES ACTA DE NACIMIENTO MECANOGRAFIADA QUE CONTENGA ANOTACIÓN MARGINAL
Transcribir los datos íntegros conforme los requiere el formato, anotar fundamentación jurídica, según sea el caso (encaso de Reconocimiento Art. 174 y 175, en caso de Adopción Art. 178 del Código Civil del Estado de Sonora)
Cotejar el contenido del acta mecanografiada con el registro original, autorizar y distribuye: - original: interesado, 1ra.Copia: Dirección General del Registro Civil.
SI ES ACTA DE NACIMIENTO MECANOGRAFIADA QUE NO CONTENGA ANOTACIÓN MARGINAL.
Cotejar el contenido del acta mecanografiada con la del libro y certifica.
Entregar actas mecanografiadas al interesado.
Manual de Procedimientos
Dirección General del Registro Civil 76
3.- EXPEDICIÓN DE CERTIFICADO DE INEXISTENCIA DE REGISTRO AL AGOTAR EL RECURSO DE BÚSQUEDA.
Recibir al solicitante de expedición de Certificado de Inexistencia y requerir los siguientes datos: Aviso o certificado denacimiento debidamente requisitado (no debe presentar tachaduras, enmendaduras ni correcciones), nombre delregistrado y nombre de los padres.
Verificar que los datos del aviso de nacimiento estén completos. (Se estarán aceptando indistintamente, el aviso denacimiento actual y el nuevo hasta diciembre del 2007)
En el caso de que falte el sello de la institución médica, cédula profesional o firma del médico, regresar el documentopara su corrección.
Realizar la búsqueda dentro del rango de 5 a 15 años dependiendo del trámite que vaya a realizar el usuario y si no selocalizó el acta, se extiende el certificado de inexistencia del interesado.
Elaborar recibo oficial por el importe de la búsqueda y el certificado de inexistencia, para que el usuario pase a pagar encaja.
Solicitar al usuario el comprobante de pago y entregar certificado de inexistencia de registro.
4.- ATENCIÓN A SOLICITUDES DE ACTAS FORÁNEAS.
Recibir al interesado, proporcionar información del servicio y requerir los siguientes datos:
a) Tipo de acta: Nacimiento, Matrimonio, Defunción, Divorcio, Adopción, Reconocimiento de hijos.b) Costo del trámitec) Costo arancel correspondiente al estado de origen de la solicitudd) Tiempo del trámite
El usuario acude a correos a realizar el pago del giro postal y regresa a oficinas del registro civil a entregar giros.
Elaborar solicitud de expedición de copias certificadas, se entrega copia al usuario.
Elaborar relación de la solicitud y se abre un expediente.
Remitir documento a destino:
- Original solicitud- Giro postal- Copia del acta
Archivar documentos del usuario que esta solicitando el trámite.
Recibir documentos destino, elaborar relación de documentación recibida.
El usuario se comunica Archivo Estatal u Oficialía del Registro Civil, para confirmar llegada de documentos, elresponsable de solicitud de actas foráneas confirma la llegada de los mismos.
El usuario acude a Archivo Estatal u Oficialía del Registro Civil, y se entrega documento solicitado al usuario.
Archivar documentos
Manual de Procedimientos
Dirección General del Registro Civil 77
5.- EXPEDICIÓN DE LA CLAVE ÚNICA DE REGISTRO DE POBLACIÓN CURP.
El servidor público recibe al interesado y le requiere los siguientes documentos con el que va a realizar el trámite:
a) Acta de Nacimiento certificada por el Registro Civil con una vigencia de 6 meses para los nacidos en Méxicob) Carta de naturalización para los extranjeros que viven en nuestro paísc) Documento FM3 para extranjeros que están temporalmente en nuestro país, como son deportistas, estudiantes,
científicos y todas las personas, el documento debe estar vigente. (No turistas)d) FM2 Extranjeros tienen intención de radicar en nuestro país, por un tiempo indefinido el documento debe estar
vigente al momento de tramitar su CURPe) Carta de naturalización para los extranjeros que adquieren nacionalidad mexicanaf) Certificado de nacionalidad mexicana, para extranjeros que trabajan en nuestro país en puestos políticos,
artistas, empresarios y otros, que pagan impuestos.
Capturar la información de acuerdo al documento probatorio presentado tomando en cuenta los siguientes datos:
Apellido paterno, apellido materno, nombre o nombres de pila, número de libro, acta o partida y número de fojasi se encuentra en el acta, número de CRIP para aquellos que nacieron de 1982 a la fecha.
Documento migratorio, se toman en cuenta los mismos datos de registro y el número de expediente.
Certificado de nacionalidad mexicana y carta de naturalización se toma en cuenta el año de registro deldocumento y el número de expediente.
Imprimir la CURP y entregar a l usuario para que verifique los datos.
Si hay error en los datos de la clave CURP, se regresa a efectuar los cambios en la base de datos.
Si los datos son correctos de la clave CURP, el usuario firma el acuse de recibido.
Entregar CURP al usuario, nos quedamos con el acuse firmado y la copia simple del acta de nacimiento; en el caso delos registrados en otros estados, se regresa el acta original al interesado y nos quedamos con la copia del acta.
Archivar documentos.
Manual de Procedimientos
Dirección General del Registro Civil 78
Para facilitar el llenado de los formatos que se generan de la expedición de los diferentes actos del estado civil de las personas, sepresentan imágenes digitales de los diferentes formatos que hacen constar el estado civil y la capacidad legal de las personas, así comosus respectivos instructivos de llenado.
Expedición de copia certificada de acta
Expedición de acta mecanografiada (formato de nacimiento)
Expedición de acta mecanografiada (formato de nacimiento 79-81)
Expedición de acta mecanografiada (formato de nacimiento, forma antigua)
Expedición de acta mecanografiada (formato de nacimiento 79-81)
Expedición de acta mecanografiada (formato de matrimonio)
Expedición de acta mecanografiada (formato de nacimiento 79-81)
Expedición de acta mecanografiada (formato de matrimonio, forma antigua)
Expedición de acta mecanografiada (formato de defunción)
Expedición de acta mecanografiada (formato de defunción 79-81)
Expedición de acta mecanografiada (formato de hoja blanca)
Expedición de acta mecanografiada (que contenga anotación marginal)
Expedición de certificado de inexistencia de registro
Solicitud de certificación de actas vía telefónica (AVITEL)
Solicitud de actas foráneas
Clave única de registro de población
Manual de Procedimientos
Dirección General del Registro Civil 79
EXPEDICION DE COPIA CERTIFICADA DE ACTA
Manual de Procedimientos
Dirección General del Registro Civil 80
INSTRUCTIVO PARA EL LLENADO DEL FORMATO “EXPEDICIÓN DE ACTAS CERTIFICADAS”
SE PROCEDERÁ AL LLENADO DEL ACTA EN EL SIGUIENTE ORDEN:
1. – Se ingresan los datos del usuario en el sistema de “consultas” o “Expedición en línea” , el sistema realiza la búsqueda en la base dedatos de la DGRC2. – Si los datos son correctos el sistema nos muestra en pantalla los datos de el acta de nacimiento del usuario.3. – Seleccionamos en formato que el usuario desea que le sea expedido.4. - Se selecciona la opción “imprimir”.
Manual de Procedimientos
Dirección General del Registro Civil 81
EXPEDICION DE ACTA MECANOGRAFIADA(FORMATO DE NACIMIENTO)
Manual de Procedimientos
Dirección General del Registro Civil 82
EXPEDICION DE ACTA MECANOGRAFIADA(FORMATO DE NACIMIENTO 79-81
Manual de Procedimientos
Dirección General del Registro Civil 83
EXPEDICION DE ACTA MECANOGRAFIADA(FORMATO DE NACIMIENTO FORMA ANTIGUA
Manual de Procedimientos
Dirección General del Registro Civil 84
EXPEDICION DE ACTA MECANOGRAFIADA(FORMATO DE MATRIMONIO
Manual de Procedimientos
Dirección General del Registro Civil 85
EXPEDICION DE ACTA MECANOGRAFIADA(FORMATO DE MATRIMONIO FORMA ANTIGUA
Manual de Procedimientos
Dirección General del Registro Civil 86
EXPEDICION DE ACTA MECANOGRAFIADA(FORMATO DE DEFUNCION
Manual de Procedimientos
Dirección General del Registro Civil 87
EXPEDICION DE ACTA MECANOGRAFIADA(FORMATO DE DEFUNCION 79-81
Manual de Procedimientos
Dirección General del Registro Civil 88
EXPEDICION DE ACTA MECANOGRAFIADA(FORMATO DE DEFUNCION DE FORMA ANTIGUA
Manual de Procedimientos
Dirección General del Registro Civil 89
EXPEDICION DE ACTA MECANOGRAFIADA(FORMATO HOJA BLANCA
Manual de Procedimientos
Dirección General del Registro Civil 90
INSTRUCTIVO PARA EL LLENADO DEL FORMATO “EXPEDICIÓN DE ACTAS MECANOGRAFIADAS”
SE PROCEDERÁ AL LLENADO DEL ACTA EN EL SIGUIENTE ORDEN:
1ER. APARTADO, ANOTAR:1. - N0. de oficialía2. - N0. de libro3. - N0. de acta4. - Localidad5. - Fecha de registro (día-mes-año)6. - Municipio.
2DO. APARTADO, ANOTAR. :
DATOS DEL REGISTRADO
7. - Sexo (masculino, femenino)8. - Nombre (primer apellido y segundo apellido)9. - Fecha de nacimiento (día-mes-año)10. -Hora11. -Lugar de nacimiento (localidad, municipio y entidad federativa)
DATOS DEL PADRE12. -Nombre13. -Nacionalidad14. -Edad15. -Domicilio
DATOS DE LA MADRE16. -Nombre17. -Nacionalidad18. -Edad19. -Domicilio
DATOS DE LOS ABUELOS20. -Nombre del abuelo paterno21. -Nacionalidad22. -Nombre de la abuela paterna23. -Nacionalidad24. -Domicilios25. -Nombre del abuelo materno26. -Nacionalidad27. -Nombre de la abuela materna28. -Nacionalidad29. –Domicilios
TESTIGOS30. -NOMBRE31. -NACIONALIDAD32. -EDAD33.- ESPACIO EXISTENTE, PARA HACER LA ANOTACIÓN MARGINAL CORRESPONDIENTE.
ÚLTIMO APARTADO, SE ANOTA:33. - la certificación por el jefe del Archivo Estatal del Registro Civil
Manual de Procedimientos
Dirección General del Registro Civil 91
ACTAS DE NACIMIENTO MECANOGRAFIADA QUE CONTENGA ANOTACIÓN MARGINAL.
Manual de Procedimientos
Dirección General del Registro Civil 92
INSTRUCTIVO PARA EL LLENADO DEL FORMATO “ACTAS DE NACIMIENTO MECANOGRAFIADA QUECONTENGA ANOTACIÓN MARGINAL.”
SE PROCEDERÁ AL LLENADO DEL ACTA EN EL SIGUIENTE ORDEN:
1ER. APARTADO, ANOTAR:
1. - N0. de oficialía2. - N0. de libro3. - N0. de acta4. - Localidad5. - Fecha de registro (día-mes-año)6. - Municipio.
2DO. APARTADO, ANOTAR. :
DATOS DEL REGISTRADO
7. - Sexo (masculino, femenino)8. - Nombre (primer apellido y segundo apellido)9. - Fecha de nacimiento (día-mes-año)10. -Hora11. -Lugar de nacimiento (localidad, municipio y entidad federativa)
DATOS DEL PADRE
12. -Nombre13. -Nacionalidad14. -Edad15. -Domicilio
DATOS DE LA MADRE
16. -Nombre17. -Nacionalidad18. -Edad19. -Domicilio
Manual de Procedimientos
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EXPEDICION DE CERTIFICADO DE INEXISTENCIA DE REGISTRO
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INSTRUCTIVO PARA EL LLENADO DEL FORMATO “CERTIFICADO DE INEXISTENCIA”
LLENE EN EL SIGUIENTE ORDEN:
1. – Anota el tipo de certificado de inexistencia:
Nacimiento
Matrimonio
Defunción2. – Nombre de la persona interesada.
3. – Anotar nombre de la Oficialía.4. – Anotar años de búsqueda.5. - Nombre del padre y de la madre del contrayente, cuando es certificado de inexistencia de nacimiento.6.- Anotar la fecha de la expedición.
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SOLICITUD DE ACTAS FORÁNEAS
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CLAVE UNICA DE REGISTRO DE POBLACION
Manual de Procedimientos
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FLUJOGRAMAS DE EXPEDICION DE LOS DIFERENTES TIPOS DE ACTAS CERTIFICADAS DEL REGISTRO CIVIL
1.- EXPEDICION DE COPIA CERTIFICADA DEL ACTA
2.- EXPEDICION DE ACTA MECANOGRAFIADA Y ACTA MECANOGRAFIADA CON ANOTACION MARGINAL
Recibo Oficial
INICIO FINRecibir solicitante de copia
certificada y solicitar requisitosLocalizar libro y acta
correspondienteElaborar recibo oficial Fotocopiar acta
correspondiente en formato deseguridad
Certificar documento yentregar al interesado
Actas Certificadas
INICIO Recibir solicitante de copiacertificada y solicitar requisitos
Recibo Oficial
Localizar libro y actacorrespondiente
Elaborar recibo oficialTranscribir a maquina elcontenido del acta en elformato para expedición
Contieneanotaciónmarginal?
Si
No
Transcribir datos íntegros,anotar fundamento jurídico
según sea el caso A
ACotejar acta mecanografiada
con registro original y autorizarSolicitar recibo ya pagado
y entregar acta alinteresado
FIN
Acta mecanografiada
Archivar Libro yDocumentos
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3.- EXPEDICION DE CERTIFICADO DE INEXISTENCIA DE REGISTRO AL AGOTAR EL RECURSO DE BUSQUEDA.
4.- ATENCION A SOLICITUDES DE ACTAS FORANEAS
INICIORecibir solicitante de
Certificado de Inexistencia ysolicitar requisitos
Realizar la búsquedadentro del rango de años
solicitados
Solicitud
Elaborar recibo de pago porimporte de búsqueda y
certificado de inexistenciaSe encontró
acta?
Si
NoSe elabora Certificado de
InexistenciaSolicitar comprobante de
pago al usuario B
Cancelar formato decertificado de inexistencia
Informar a usuario de laexistencia de su acta y quedeberá pagar su expedición
Recibo de pago Certificado de Inexistencia
BEntregar Certificado de
Inexistencia FIN
INICIORecibir al interesado,informar del servicio yrequerir datos del acta
a solicitar
El usuario paga su giropostal en oficina de correosy regresa a la D.G.R.C. a
entregar comprobante
Elaborar solicitud deexpedición de copiascertificadas, entregar
copia al usuario
Solicitud
Elaborar relación de lasolicitud y abrir
expediente
Remitir documento:- Original Solicitud- Giro Postal- Copia del acta
Expediente
Recibir documentosdestino, elaborar relación
de documentaciónrecibida
Archivarsolicitud de
trámite D
El usuario se comunicaa A.E. u O.R.C. para
confirmar recepción dedocumentos
El usuario acude a A.E.u O.R.C. y se le
entrega documentos
ArchivardocumentosD FIN
Acta solicitada
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Dirección General del Registro Civil 99
5.- EXPEDICION DE LA CLAVE UNICA DE REGISTRO DE POBLACION CURP
INICIORecibir al interesado y requerir
documento con el que va arealizar el trámite
Capturar información deacuerdo al documento
probatorio
Imprimir CURP y entregar alusuario para verificar datos Datos Correctos?
El usuario firma el acuse derecibo
Entregar CURP al usuarioE
E
Efectuar cambios en la basede datos
Archivardocumentos FIN
Si
No
Manual de Procedimientos
Dirección General del Registro Civil 100
DIAGRAMA DE FLUJO
ENTE PUBLICO: Secretaría de Gobierno Hoja 1 de 1UNIDAD ADMINISTRATIVA: DIRECCION GENERAL DEL REGISTRO CIVIL DEL ESTADO DE SONORA Fecha de Elaboración: 01/12/2010NOMBRE DEL PROCEDIMIENTO: EXPEDICIÓN DE ACTAS CERTIFICADAS DEL REGISTRO CIVIL CÓDIGO DEL PROCEDIMIENTO:
04-DRC-P02/REV.01
04-DRC-P02-G01/REV.01
INICIO
FIN
Recibir solicitud de documento Solicitar datos, información orequisitos
Localizar acta o CURP en sucaso
Verificar datos Autorizar documento
E
E Entregar documentosArchivar documentos
Acta o CURP
Imprimir Acta o CURP Imprimir Recibo de Pago
Recibo Oficial
Manual de Procedimientos
Dirección General del Registro Civil 101
ELABORACION DE PROCEDIMIENTOS
NOMBRE DEL PROCEDIMIENTO: ADMINISTRACION DE CAJEROS AUTOMÁTICOS EXPENDEDORES DE ACTAS DENACIMIENTOS
CÓDIGO DEL PROCEDIMIENTO: 04-DRC-P03/REV.01 FECHA DE EMISION: 01/12/2010
I.- OBJETIVO DEL PROCEDIMIENTOPresentar de manera descriptiva las actividades que se realizan en la administración de cajeros automáticos expendedores de actas denacimiento y mejorar los niveles de calidad en el servicio que presta el Registro Civil del Estado de Sonora.II.- DEFINICIONESDGRC: Dirección General del Registro Civil.ORC: Oficialías del Registro CivilAE: Archivo EstatalSECGOB: Secretaría de Gobierno.DPI: Dirección de Plantación e InformáticaDJRC: Dirección Jurídica del Registro CivilDARC: Dirección Administrativa del Registro CivilJDCR: Jefe Departamento de Control RegistralJDAE: Jefe Departamento de Archivo EstatalJDEGS: Jefe Departamento de Enlace y Gestión SocialJDI: Jefe departamento de InformáticaCAEA: Cajero Automático Expendedor de ActasDCAEA: Jefe de Departamento de Cajeros Automáticos Expendedores de ActasIII.- REFERENCIASLey 32 que regula la organización de la Institución del Registro Civil en el Estado de SonoraLey 156 de Acceso a la Información Pública del Estado de Sonora.Código Civil del Estado de SonoraCódigo de Procedimiento Civiles del estado de sonoraCódigo penal para el Estado de SonoraCódigo de Procedimientos Penales del Estado de SonoraPlan Estatal de Desarrollo 2009-2015.Reglamento Interior de la Secretaría de Gobierno.04-DRC-P02/REV.01 Procedimiento Expedición de Actas Certificadas del Registro Civil.
SIP-F02/REV.01
Manual de Procedimientos
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ELABORACION DE PROCEDIMIENTOS
NOMBRE DEL PROCEDIMIENTO: ADMINISTRACION DE CAJEROS AUTOMÁTICOS EXPENDEDORES DE ACTAS DENACIMIENTOS
CÓDIGO DEL PROCEDIMIENTO: 04-DRC-P03/REV.01 FECHA DE EMISION: 01/12/2010
V.- POLÍTICAS Las solicitudes de actas de nacimiento vía cajero expendedor de actas será en un horario de 24:00 horas del día, de lunes a
domingo. El solicitante deberá proporcionar la información que le sea solicitada por el cajero expendedor de actas y realizará el
depósito directamente en el cajero, mismo que expedirá el acta certificada, entregara el cambio correspondiente y el ticketde la operación al usuario.
En los casos en que se tenga que dar asesoría técnica por parte del departamento de informática, por fallas del cajeroexpendedor de actas, por bajos niveles lógicos, monedas trabadas y de alguna otra índole se procederá, a registrar todomovimiento que se realice en la bitácora de cajero expendedor de acta. La cual se encuentra en el interior del cajero ytendrá que estar firmada por el Jefe de Informática, Jefe de control registral y Dirección administrativa.
El cajero expendedor de actas proporciona la imagen del acta y en el formato de texto, en caso de no encontrar lo datosaparece la leyenda está en proceso de digitalización. Procediendo inmediatamente a su búsqueda manual en los libros delArchivo Estatal.
El cajero expendedor de acta expedirá el acta certificada, entregara el cambio correspondiente y el ticket de la operación alusuario.
Al final el solicitante pasara a recoger sus documentos de la bandeja del cajero expendedor de acta. En los casos de que el acta presente algún error tipográfico, imagen borrosa, manchada u otra característica que no sea de
agrado para el usuario se procede de la siguiente manera:
Cancelación o Reposición de actas del cajero automático
1. El interesado debe mostrar acta y ticket del cajero, al encargado del DCAEA.2. Se verifica el acta mostrada, con el documento original que se encuentra en los libros del Archivo Estatal del Registro
Civil.3. Si hay diferencias, se procede a realizar la cancelación o reposición del folio del usuario.4. Se corrige Imagen del acta o los registros de la base de datos.5. Se recoge documento que tiene el error, se procede a cancelarlo, con sello de cancelación.6. Se repone al usuario el documento que entrego por otro documento foliado.7. Se entrega acta corregida o repuesta al usuario.8. Se Archivan acta canceladas. (DCAEA)9. Fin del procedimiento.
PRESENTACIÓN DEL ACTA, DESPUÉS DE SER CANCELADA POR EL JEFE DE DEPARTAMENTO DEL ARCHIVO ESTATAL,DEBE CONTENER EL SELLO DE CANCELACIÓN.
SIP--F02/REV.01
Manual de Procedimientos
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ELABORACION DE PROCEDIMIENTOS
NOMBRE DEL PROCEDIMIENTO: ADMINISTRACION DE CAJEROS AUTOMÁTICOS EXPENDEDORES DE ACTAS DENACIMIENTOS
CÓDIGO DEL PROCEDIMIENTO: 04-DRC-P03/REV.01 FECHA DE EMISION: 01/12/2010
V.- POLÍTICASOperaciones sobre el corte del cajero
Las responsabilidades al siguiente personal para la operación del Cajero Automático Expendedor de Actas: en el área de soportetécnico el DIRECTOR DE PLANEACION E INFORMATICA, JEFE DE INFORMATICA, así como también al JEFE DELDEPARTAMENTO DE ARCHIVO ESTATAL como responsable del control de folios; La DIRECTORA ADMINISTRATIVA, comoresponsable de los cortes diarios y arqueos periódicos al Fondo Fijo y asimismo el ingreso ante la caja Recaudadora de la AgenciaFiscal. La integración de este equipo es para eficientar el control administrativo, técnico y transparentar el manejo de los recursoscaptados.
Como una medida de control se implementó un sistema que comprende los siguientes rubros:
Formato de liquidación diaria ante la Agencia Fiscal, donde se describe a detalle el importe a depositar, desagregadopor tipo de denominación, folios utilizados, cancelados y repuestos.
Arqueo interno del Registro Civil, donde se detallan la denominación de billetes y monedas a depositar. Ficha del depósito que ampara lo ingresado en el día. Recibo Oficial expedido por la Dirección General de Recaudación Tributaria de la Secretaría de Hacienda, donde se
describe el concepto del ingreso, el importe del mismo de acuerdo al arancel vigente, al total ingresado. Se anexa al Recibo Oficial ticket original expedido por el Cajero Automático Se anexan los folios cancelados y/o repuestos. Formato de Arqueo Periódico al Cajero Automático Todos estos documentos son validados con la firma de las personas responsables de este servicio, mismas que se
informan en el punto anterior.
ADMINISTRACION DE CAE
Las oficialías foráneas que cuenten con cajeros expendedores de actas de nacimiento, deberán enviar mensualmente a la DirecciónAdministrativa; reporte mensual, corte diario al CAEA, el cual debe contener:
Firmas del responsable del mismo Copia de recibo oficial expedido por la Dirección General de Recaudación tributaria Copia del ticket del corte del CAEA Copia de los folio cancelados y repuestos
Para elaborar el informe mensual del cajero automático, se tomarán en cuenta todos los pagos que se realizaron dentro del mes antela Agencia Fiscal del Estado por concepto de pago del cajero automático.En el caso que el último día del mes no se pueda llevar a cabo el ingreso ante la Agencia Fiscal del Estado, el mismo se deberá incluiren el siguiente mes.El fondo fijo que contendrán los cajeros automáticos expendedores de actas será de $21,000.00 (veintiún mil pesos 00/100 m.n.).El arqueo al fondo fijo deberá hacerse dos veces por mes.Al realizar los arqueos al fondo fijo, se deberán enviar a la Dirección Administrativa del Registro Civil, copia del arqueo interno alfondo fijo, firmado por los responsables del mismo.
SIP-F02/REV.01
Manual de Procedimientos
Dirección General del Registro Civil 104
ELABORACION DE PROCEDIMIENTOS
NOMBRE DEL PROCEDIMIENTO: ADMINISTRACION DE CAJEROS AUTOMÁTICOS EXPENDEDORES DE ACTAS DENACIMIENTOS
CÓDIGO DEL PROCEDIMIENTO: 04-DRC-P03/REV.01 FECHA DE EMISION: 01/12/2010
VI.- FORMATOS E INSTRUCTIVOS04-DRC-P03-I01/REV.01 “Instructivo para la administración de cajeros automáticos expendedores de actas de nacimientos ”04-DRC-P03-I02/REV.01 “Instructivo para realización del corte diario en el sistema “Cajero Smart Pay Registro Civil ”VII.- ANEXOS04-DRC-P03-G01/REV.01 “Diagrama de flujo del procedimiento “ADMINISTRACION DE CAJEROS AUTOMÁTICOSEXPENDEDORES DE ACTAS DE NACIMIENTOS.”VIII.- DESCRIPCION DE LA OPERACIÓN DEL PROCEDIMIENTO
RESPONSABLE DESCRIPCION DE ACTIVIDADES REGISTROOficiales del Registro Civil 1.- ADMINISTRACION DE CAJEROS AUTOMÁTICOS EXPENDEDORES
DE ACTAS DE NACIMIENTOS1.1 Recibir folios, revisar continuidad, certificación y firma Folios1.2 Sellar folios1.3 Elaborar memorando y enviar a cada Oficialía con CAEA Memorando1.4 Ingresar folios certificados al CAEA y reiniciar el sistema1.5 Elaborar reportes diarios ReportesNota: Para lograr una eficiente administración de los CAEA, llevan a cabolos pasos contenidos en el formato 04-DRC-P03-I01/REV.01 “Instructivopara la administración de cajeros automáticos expendedores de actas denacimientos” y el 04-DRC-P03-I02/REV.01 “Instructivo para realización delcorte diario en el sistema “Cajero SmartPay Registro Civil” de usoestrictamente interno.FIN DEL PROCEDIMIENTO
Elaboró:
____________________________Lic. Gpe. Beatriz Rodríguez Leyva
Jefa del Departamento de Innovación yCalidad
Revisó:
_________________________________C.P Martha Olivia Murrieta
Director Administrativo
Aprobó:
______________________________Lic. Victor Manuel Ramírez AguilarDirector General del Registro Civil
SIP-F02/REV.01
Manual de Procedimientos
Dirección General del Registro Civil 105
INVENTARIO DE REGISTRO DE PROCEDIMIENTOSECRETARIA DE GOBIERNO
DIRECCION GENERAL DEL REGISTRO CIVIL
NOMBRE DEL PROCEDIMIENTO: ADMINISTRACIÓN DE CAJEROS AUTOMÁTICOSEXPENDEDORES DE ACTAS DE NACIMIENTOS
HOJA 1 DE 1
CODIGO DEL PROCEDIMIENTO: 04-DRC-P03/REV.01 FECHA DE ELABORACION1-12-2010
No. REGISTRO TIPO DERESGUARDO *
RESPONSABLE / PUESTO TIEMPO DERESGUARDO
UBICACIÓN DELRESGUARDO
1 Folios Papel Responsable del DCAEA yDepartamento de Informática
6 años Archivo del Departamentode Informática y DCAEA
2 Memorando Papel Responsable del DCAEA yOficiales del registro civil
6 años Archivo de la DirecciónAdministrativa, DCAEA yOficialías del registro civil
3 Reporte mensual deingreso del CAE
Papel Responsable del DCAEA,Director Administrativo yOficiales del registro civil
6 años Archivo de la DirecciónAdministrativa, DCAEA yOficialías del registro civil
SIP-F03/REV.01
* Papel, electrónico, fotografía, cintas de audio / video, microfilm, otro.*En este documento nos referimos solo a Oficiales y Oficialías que tienen asignados CAEA
Manual de Procedimientos
Dirección General del Registro Civil 106
VERIFICACION DE LA EJECUCION DEL PROCEDIMIENTO
SECRETARIA DE GOBIERNO
DIRECCION GENERAL DEL REGISTRO CIVIL
NOMBRE DEL PROCEDIMIENTOAdministración de cajeros automáticos expendedores de actas denacimientos
HOJA 1 DE 1
CODIGO DEL PROCEDIMIENTO04-DRC-P03/REV.01
FECHA DE VERIFICACION
No. DESCRIPCION DE ACTIVIDADES SI NO NOTA
1 ¿Recibe folios, revisa continuidad certificación y firma?2 ¿Sella folios?3 ¿Elabora memorando y envía a oficialías?4 ¿Ingresa folios certificados al CAEA?5 ¿Elabora reporte?6 Los Oficiales del Registro Civil, Dirección Administrativa ¿llevan a cabo los
pasos contenidos en el formato 04-DRC-P03/REV.01-I01 “Instructivo para laAdministración de cajeros automáticos expendedores de actas de nacimientos”
SIP-F04/REV.01
_________________________________Nombre y Firma del verificador
Manual de Procedimientos
Dirección General del Registro Civil 107
GOBIERNO DEL ESTADO DE SONORASECRETARÍA DE GOBIERNO
Dirección General del Registro Civil
INSTRUCTIVO PARA LA ADMINISTRACION DE CAJEROS AUTOMÁTICOSEXPENDEDORES DE ACTAS DE NACIMIENTOS
04-DRC-P03-I01/REV.01
Manual de Procedimientos
Dirección General del Registro Civil 108
PRESENTACION
Para lograr una eficiente administración de los CAEA de actas de nacimiento, la Dirección General del Registro Civil, pone a disposición de laciudadanía en general, este instructivo, para facilitar al usuario, la realización del trámite que éste requiera y la administración de loscortes diarios de los CAEA, siendo los siguientes:
1.- Administración de cajeros automáticos expendedores de actas de nacimientos.
2.- Pasos para solicitar actas certificadas de nacimiento, vía CAEA
3.- Corte diario del CAEA.
4.- Corte diario del CAEA en el sistema “CAEA smart – Pay Registro Civil”.
Manual de Procedimientos
Dirección General del Registro Civil 109
PROCEDIMIENTOS:
El Director General del Registro Civil, es quien coordina el desarrollo de las actividades correspondientes, para que se realice laexpedición de actas certificadas de nacimiento y administración de los CAEA.
Los Oficiales del Registro Civil y la Dirección Administrativa serán los encargados de realizar la expedición de actas certificadas denacimiento y administración eficientemente de los recursos financieros de los CAEA que se trate, la Dirección de Planeación einformática a través de su departamento de informática de lo relacionado con el soporte técnico, siguiendo los siguientes pasos:
1.- ADMINISTRACION DE CAJEROS AUTOMÁTICOS EXPENDEDORES DE ACTAS DE NACIMIENTOS
Se solicita por licitación pública la dotación anual de folios en hojas intaglio con 16 medidas de seguridad.
Recibir factura del proveedor ganador de la licitación.
El departamento de dictamen y control registral recibe los folios y se en carga de la verificación y cotejo de los mismos,los registra y los turna al departamento de archivo estatal mediante memorando.
Área de cajeros automáticos recibe folios, revisa la continuidad de los mismos, que vengan certificados y firmados;clasifican los folios que corresponden a los cajeros de archivo estatal y cajeros foráneos.
Sellan los folios, elaboran memorando de envío y se hacen los paquetes para cada una de las oficialías que cuentan conCAEA
Ingresar folios certificados al CAEA y reinicia el sistema.
Elabora los reportes correspondientes a la liquidación diaria.
Dirección Administrativa Firma arqueo junto con el jefe de departamento de dictamen y control registral. Y la agenciafiscal (Origina y 3 copias).
Entrega de valores en agencia fiscal ubicadas en las instalaciones del registro civil, para disminuir el riesgo de pérdida enel traslado junto con el departamento de dictamen y control registral.
Agencia fiscal firma de recibido formato de liquidación diaria y valores.
Archivar documentación en forma diaria, formando una carpeta por mes por CAEA
Manual de Procedimientos
Dirección General del Registro Civil 110
PROCESO DE EXPEDICIÓN DE ACTA
El proceso para obtener un acta del cajero es muy simple, las instrucciones se muestran en pantalla y también se escuchan.
Inicio
El proceso de búsqueda y pago del acta puede iniciar cuando la pantalla es la siguiente:
Acto
Después de tocar la pantalla, como se indica, aparecen los 3 tipos de actos de los cuales el cajero expide actas:
Ingreso de datos de búsqueda
Manual de Procedimientos
Dirección General del Registro Civil 111
Según el acto seleccionado, aparecerá la pantalla en la cual se deben ingresar los datos principales para localizar el acta.En este manual se ejemplificará con el acto Nacimiento:
En las pantallas de ingreso de datos, se va escuchando la instrucción según el campo en el que se esté ubicado. Se da click en“Aceptar” después de llenar cada dato.Cuando todos, o mas de un dato del nombre y el año de nacimiento han sido capturados, inicia la conexión con la base de datos pararealizar la búsqueda.
Cuando el registro no ha sido encontrado en la base de datos aparece un mensaje:
Manual de Procedimientos
Dirección General del Registro Civil 112
Listado
Cuando se han encontrado registros, se enlistan todas las coincidencias como se muestra a continuacion:
En este caso solamente encontró una coincidencia pero puede mostrar hasta 5 según los datos de búsqueda.
Para seleccionar el registro basta con darle click en cualquier parte del recuadro incluyendo la lupa.
Si el acta no se encuentra, aparece el siguiente mensaje:
Formato
Algunos registros tienen el acta en dos formatos (libro y texto). Cuando se cuenta con un formato, éste se muestra en vista previadespués de haber seleccionado el registro de la lista. De lo contrario, se abre una pantalla para que el usuario elija el formato deseado:
Manual de Procedimientos
Dirección General del Registro Civil 113
Vista Previa
En la vista previa de puede cambiar el formato. La pantalla de vista previa es la siguiente:
La vista previa tiene unos botones para desplazar de arriba hacia abajo y viceversa el acta. Cuando solamente está un formato, el botón“Cambiar Formato” no es visible.
Después de verificar los datos del acta, se da click en “Pagar” para iniciar el proceso de pago.
Pagar
Cuando en la pantalla de pago ya se halla cargado el monto a pagar, se procede a ingresar el dinero:
Manual de Procedimientos
Dirección General del Registro Civil 114
Finalmente, el cajero devuelve la feria en caso de haberla e imprime ticket y acta.
Manual de Procedimientos
Dirección General del Registro Civil 115
3.- CORTE DIARIO DEL CAEA.
DCAEA Abre Cajero para extraer el dinero depositado en los dispensarios de monedas y billetes, clasificarlo por denominación ycontarlo. Además de llevar el ultimo folio expedido para su cotejo y obtener la cantidad de folios expedidos.
Ingresa los Niveles lógicos al CAEA, para así obtener la lista de la cantidad exacta de actas expedidas y tener la exactitud del dineroingresado.
Nota: en las ORC el responsable es el Oficial del Registro Civil, el encargado del fondo fijo y la DA
DCAEA separa el ingreso Agencia Fiscal y fondo fijo del CAEA
Elabora formatos por para realizar depósito del CAEA ante la Agencia Fiscal y del Arqueo practicado al Fondo Fijo y poder determinarque no hay diferencias entre el fondo fijo y las actas expedidas. Se anotan las cantidades obtenidas en los documentos.
Verifica cantidades establecidas en los documentos y se pasan a firma.
Ingresa el dinero y los documentos en la caja de la Agencia Fiscal ubicada dentro de las Oficinas de la Dirección General del RegistroCivil.
La Agencia Fiscal recibe los valores, coteja las cantidades físicas con lo establecido en los documentos, después de verificar cantidadescorrectas firma el formato de liquidación diaria elabora recibo de pago y sella los documentos.
Archiva documentos soporte.
4.- CORTE DIARIO DEL CAE EN EL SISTEMA “CAEA SMART – PAY REGISTRO CIVIL”.
La Dirección Administrativa es la responsable del manual “CAEA SMART – PAY REGISTRO CIVIL” así como del arqueo al fondofijo.
El uso de este manual es solo para Oficialías que tienen asignado CAEA, al archivo estatal, al DCAEA que depende de la DirecciónAdministrativa.
FIN DEL PROCEDIMIENTO
Manual de Procedimientos
Dirección General del Registro Civil 116
MANUAL DE OPERACIÓN Y CORTES DE CAJEROS
Registro Civil delEstado de Sonora
Instructivo para realización del corte diario en el sistema“Cajero Smart Pay Registro Civil”.
Modulo:Corte de Caja
04-DRC-P03-I02/REV.01
Manual de Procedimientos
Dirección General del Registro Civil 117
Para facilitar el llenado de los formatos que se generan de la expedición de actas certificadas de nacimientos y cortes diarios del CAEA,se presentan imágenes digitales de los diferentes formatos que hacen constar el procedimiento, así como sus respectivos instructivos dellenado.
Bitácora cajero automático expendedor Corte cajero automático expendedor Arqueo interno Arqueo practicado al fondo fijo del CAEA Reporte mensual de ingreso del CAEA Concentrado mensual del CAEA
Manual de Procedimientos
Dirección General del Registro Civil 118
BITÁCORA CAJERO AUTOMATICO EXPENDEDOR
FECHA HORA NOMBRE ACTIVIDAD AREALIZAR
DPTO. FIRMA FIRMARESPONSABLE
/ / : / / : / / : / / : / / : / / : / / : / / : / / : / / : / / : / / : / / : / / : / / : / / : / / : / / : / / :
_______________________ _____________________Jefe Departamento de Informática Jefe de Departamento de Dictamen
y control registral
___________________Director Administrativo
Manual de Procedimientos
Dirección General del Registro Civil 119
INSTRUCTIVO PARA EL LLENADO DEL FORMATO“BITÁCORA CAJERO EXPENDEDOR DE ACTAS”
LLENE EN EL SIGUIENTE ORDEN:
1ER APARTADO, ANOTAR:
1.- Fecha2.- Hora3.- Nombre4.- Actividad realizar5.- Departamento6.- Firma de la persona que abre el cajero7.- Firma del Responsable
2DO. APARTADO, DE FIRMAS:
11. – La firma del Departamento de Dictamen y Control Registral12. – La firma del Jefe del Departamento de Informática13. - La firma de la encargada de Director de Informática
Manual de Procedimientos
Dirección General del Registro Civil 120
CORTE CAJERO AUTOMÁTICO EXPENDEDOR
Formato de liquidación diaria ante la agencia fiscal, donde se describe a detalle el importe a depositar, desagregado por tipo dedenominación, folios utilizados, cancelados y repuestos
Manual de Procedimientos
Dirección General del Registro Civil 121
Manual de Procedimientos
Dirección General del Registro Civil 122
INSTRUCTIVO PARA EL LLENADO DEL FORMATO “CORTE CAJERO AUTOMÁTICO EXPENDEDOR”
SE PROCEDERÁ AL LLENADO EN EL SIGUIENTE ORDEN:
1ER APARTADO, FORMATO DE CONTROL ANOTAR:
1. Fecha2. Número de cuenta3. Folio inicial4. Folio final5. Total de operaciones efectuadas6. Importe depositable en billetes y monedas7. Subtotal8. Total banco9. Total Recaudación
2DO. APARTADO, REGISTRO DE FOLIOS CANCELADOS, ANOTAR:
10. No. de folios cancelados sin reposición11. No. de folios cancelados12. No. de folios repuestos
3ERO. APARTADO, IMPORTE A PAGAR A LA AGENCIA FISCAL DEL ESTADO, ANOTAR:
13. Folio inicial14. Folio final15. No. folios16. No. de folios cancelados17. No. de folios repuestos18. Total de folios19. Costos del acta20. Importe a pagar
4TO. APARTADO, DE FIRMAS, ANOTAR:
21. Firma del Departamento de dictamen y control registral22. Firma del Director Administrativo23. Firma del encargado de cajas de la agencia fiscal
Manual de Procedimientos
Dirección General del Registro Civil 123
ARQUEO INTERNO
Manual de Procedimientos
Dirección General del Registro Civil 124
INSTRUCTIVO PARA EL LLENADO DEL FORMATO “ARQUEO INTERNO”
SE PROCEDERÁ AL LLENADO EN EL SIGUIENTE ORDEN:
1ER APARTADO, ARQUEO INTERNO ANOTAR:
MONEDA FRACCIONARIA
1. Fecha2. Cantidad de monedas de cada denominación3. El importe por denominación4. El importe suma moneda
EFECTIVO BILLETES
5. Cantidad de monedas de cada denominación6. El importe por denominación7. El importe suma8. Gran total
DOLARES
9. El importe por denominación10. Cantidad de cada denominación11. El importe suma12. Gran total
13. Ultimo folio utilizado
Manual de Procedimientos
Dirección General del Registro Civil 125
ARQUEO PRACTICADO AL FONDO FIJO DEL CAEA
1
3
67
8
9
2
45
Manual de Procedimientos
Dirección General del Registro Civil 126
INSTRUCTIVO DE LLENADO DEL FORMATO“Arqueo Practicado al fondo fijo del CAEA”
Núm. Concepto Descripción1 Fecha Anotar la fecha del día en que se elabora el documento2 Cantidad Anotar la cantidad de billetes por denominación3 Total Suma total de la cantidad total de billetes4 Cantidad Anotar la cantidad de moneda fraccionaria por denominación5 Total Suma de la cantidad total de moneda fraccionaria6 Suma billetes y
moneda fraccionariaAnotar la suma de billetes y moneda fraccionaria del arqueo
7 Folio Inicial Anotar el folio de inicio que queda al alimentar la charola de laimpresora
8 Documentaciónprobatoria
Anotar folio inicial, Folio final, número de folios, canceladas,reposiciones, total de folios, costos e importe total
9 Firmas Registro de firmas de los responsables del corte diario
Manual de Procedimientos
Dirección General del Registro Civil 127
REPORTE MENSUAL DE INGRESO DEL CAEA
Manual de Procedimientos
Dirección General del Registro Civil 128
INSTRUCTIVO DE LLENADO DEL FORMATO“Reporte mensual de ingreso del CAEA”
Núm. Concepto Descripción1 Oficialía Anotar el nombre de la oficialía encargada del CAEA2 Mes Anotar el mes correspondiente al reporte3 Día Anotar fecha de corte ante agencia fiscal4 Folio inicial Anotar numero de folio inicial5 Folio final Anotar numero de folio final6 Folios cancelados Anotar el numero de folios cancelados7 Total de folios Anotar el total de folios utilizados8 Total de folios
canceladosAnotar la diferencia entre el numero total de folios utilizados menos eltotal de folios cancelados
9 Importe Anotar el importe total del día10 Recibo Anotar el numero de recibo ante agencia fiscal11 Importe del recibo Anotar el total de importe en recibo12 Fecha de ingreso Anotar fecha de ingreso13 Totales Anotar totales del mes14 Total folio real Anotar el total de folios reales15 Total importe real Anotar el importe total real
Manual de Procedimientos
Dirección General del Registro Civil 129
CONCENTRADO MENSUAL DE INGRESO DEL CAEA
Manual de Procedimientos
Dirección General del Registro Civil 130
INSTRUCTIVO DE LLENADO DEL FORMATO“Concentrado mensual de ingreso del CAEA”
Núm. Concepto Descripción1 Ingreso mensual Anotar el total de ingreso por mes del CAEA2 Totales mensuales Anotar el total de ingreso por mes del CAEA3 Total anual Anotar la suma de ingreso de todos los meses del año
Manual de Procedimientos
Dirección General del Registro Civil 131
FLUJOGRAMA DE LA ADMINISTRACION DE CAJEROS AUTOMATICOS EXPENDEDORES DE ACTAS DE NACIMIENTOS
1.- ADMINISTRACION DE CAJEROS AUTOMÁTICOS EXPENDEDORES DE ACTAS DE NACIMIENTOS
Factura
Original y 3 copias
Folios
INICIO
Folios
Solicitar dotaciónanual de folios en
hojas intaglio con 16medidas de seguridadpor licitación publica
ARecibir factura de
proveedor ganador dela licitación
El DDCR Recibe,verifica, coteja y
registra los folios y losturna al DAE
El area de cajerosexpendedores de
actas recibe, revisa yclasifica los folios
Sellar folios, prepararpaquetes de envío aoficialías con CAEA,elaborar memorando
de envío
Sellar folios, prepararpaquetes de envío aoficialías con CAEA,elaborar memorando
de envío
Ingresar folioscertificados al CAEA y
reiniciar el sistema
Elaborar reportescorrespondientes a la
liquidación diaria
Firmar arqueo: DA,DDCR y Agencia
Fiscal
Entregar valores enAgencia Fiscal en
instalaciones del RCBA
BLa Agencia Fiscalfirma de recibido
formato de liquidacióndiaria y valores
Archivardocumentación
diaria FIN
Reporte de liquidacióndiaria
Formato de liquidación
Manual de Procedimientos
Dirección General del Registro Civil 132
2.- CORTE DIARIO DEL CAE.
Formatos
Recibo de pago
Lista de actasexpedidas e ingresototal
INICIO
ACA Abre cajero yextrae dinerodepositado en
dispensarios demonedas y billetes
A
Clasificar pordenominación y
contar, cotejar foliofinal y obtener
resultado anterior
Ingresar niveleslógicos al CAE
ACA separa ingresoAgencia fiscal y fondo
fijo del CAE
Elaborar formatospara deposito del CAE
ante AF
Determinar saldosiguales entre el fondofijo y actas expedidas
Verificar cantidadesestablecidas en
documentos y enviar afirma
Ingresar efectivo ydocumentos en cajade AF dentro de la
DGRC
La AF recibe losvalores, coteja
cantidades físicas,firma formato de
liquidación
Elaborar recibo depago y sellardocumentos
BA
B
Archivardocumentos
soporte FIN
Manual de Procedimientos
Dirección General del Registro Civil 133
DIAGRAMA DE FLUJO
ENTE PUBLICO: Secretaría de Gobierno Hoja 1 de 1UNIDAD ADMINISTRATIVA: DIRECCION GENERAL DEL REGISTRO CIVIL DEL ESTADO DE SONORA Fecha de Elaboración: 1/12/2010NOMBRE DEL PROCEDIMIENTO: ADMINISTRACIÓN DE CAJEROS AUTOMÁTICOS EXPENDEDORES DE ACTAS DENACIMIENTOS
CÓDIGO DEL PROCEDIMIENTO:04-DRC-P03/REV.01
04-DRC-P03-G01/REV.01
Reporte
MemorandoFolios
FIN
INICIORecibir folios, revisar
continuidad,certificación y firma
Sellar foliosElaborar memorandoy enviar folios a cadaOficialía con CAEA
Ingresar folioscertificados al CAEA y
reiniciar sistema
Elaborar reporte diario
B
B
Manual de Procedimientos
Dirección General del Registro Civil 134
ELABORACION DE PROCEDIMIENTOS
NOMBRE DEL PROCEDIMIENTO: AUTORIZACIONES DE TRASLADO, INHUMACIÓN, EXHUMACIÓN, REINHUMACIÓN, Y/OCREMACIÓN DE CADÁVER
CÓDIGO DEL PROCEDIMIENTO: 04-DRC-P04/REV.01 FECHA DE EMISION: 1-12-2010
I.- OBJETIVO DEL PROCEDIMIENTOProporcionar al usuario los elementos jurídicos para efectuar el traslado de un cadáver de un lugar a otro, de otra localidad o de otroEstado, de otro País, efectuar la exhumación y reinhumación de cadáver, trámite para efectuar cremación de un cadáver y parainhumación de feto.II.- ALCANCEAplica a todas las solicitudes de Autorización de Traslado, Inhumación, Exhumación, Reinhumación y/o cremación de cadáver de losusuarios.III.- DEFINICIONESDGRC: Dirección General del Registro Civil.ORC: Oficialías del Registro CivilAE: Archivo EstatalSECGOB: Secretaría de Gobierno.DPI: Dirección de Planeación e InformáticaDJRC: Dirección Jurídica del Registro CivilDARC: Dirección Administrativa del Registro CivilJDCR: Jefe Departamento de Control RegistralJDAE: Jefe Departamento de Archivo EstatalJDCO: Jefe Departamento de Coordinación de OficialíasJDI: Jefe departamento de InformáticaCAEA: Cajero Automático Expendedor de ActasIV.- REFERENCIASLey 32 que regula la organización de la Institución del Registro Civil en el Estado de SonoraCódigo Civil del Estado de SonoraCódigo de Procedimiento Civiles del estado de sonoraCódigo penal para el Estado de SonoraCódigo de Procedimientos Penales del Estado de SonoraPlan Estatal de Desarrollo.Reglamento Interior de la Secretaría de Gobierno.04-DRC-P03/REV.01 Procedimiento Expedición de Actas Certificadas del Registro Civil.V.- POLÍTICASRequisitos para proporcionar el servicio:
Los interesados en obtener autorizaciones de traslado, inhumación, exhumación, reinhumación, y/o cremación de cadáver, deberánpresentarse personalmente ante el oficial del Registro Civil con el certificado de defunción y proporcionar los datos que se lesoliciten.
El permiso será extendido por el oficial del Registro Civil cuando así lo haya autorizado la Secretaría de Salud a travésde su departamento de Regulación Sanitaria, de esta autorización previa dependerá que el registro civil expida estepermiso, debidamente certificado por el oficial del Registro Civil, este permiso se expide por el oficial que inscribió el acta dedefunción, previo pago que marca el arancel serán entregados al declarante los dos documentos, acta de defuncióny permiso de traslado de cadáver debidamente autorizado por el oficial del Registro Civil.
SIP-F02/REV.01
Manual de Procedimientos
Dirección General del Registro Civil 135
ELABORACION DE PROCEDIMIENTOS
NOMBRE DEL PROCEDIMIENTO: AUTORIZACIONES DE TRASLADO, INHUMACIÓN, EXHUMACIÓN, REINHUMACIÓN, Y/OCREMACIÓN DE CADÁVER
CÓDIGO DEL PROCEDIMIENTO: 04-DSI-P04 FECHA DE EMISION: 1-12-2010
V.- POLÍTICASLa oficialía custodiará el oficio extendido por el Departamento de Regulación Sanitaria, el cual se archivará, otorgandocopia del mismo al declarante, este oficio será llenado en los mismos términos en que lo extendió la Secretaría de Salud, salvolos datos que corresponden a Registro Civil los cuales serán tomados del acta de defunción.
Este oficio deberá dirigirse al oficial del Registro Civil del lugar donde se efectuará la inhumación del cadáver quien a su vez,teniendo a la vista el acta de defunción y el permiso de traslado, extenderá la autorización para inhumar el cuerpo en el panteónseñalado en el permiso.
Estas autorizaciones son totalmente gratuitas.VI.- FORMATOS E INSTRUCTIVOS04-DRC-P04-I01/REV.01 Instructivo del procedimiento para “Autorizaciones de traslado, inhumación, exhumación, reinhumación, y/ocremación de cadáver”.VII.- ANEXOS04-DRC-P04-G01/REV.01 “Diagrama de flujo del procedimiento Autorizaciones de traslado, inhumación, exhumación, reinhumación,y/o cremación de cadáver"
VIII.- DESCRIPCION DE LA OPERACIÓN DEL PROCEDIMIENTORESPONSABLE DESCRIPCION DE ACTIVIDADES REGISTRO
Oficiales del Registro Civil
1.-AUTORIZACIONES DE TRASLADO, INHUMACIÓN, EXHUMACIÓN,REINHUMACIÓN, Y/O CREMACIÓN DE CADÁVER1.1 Recibir al interesado y solicitar requisitos1.2 Elaborar formato del servicio solicitado Formato1.3 Autorizar documento1.4 Entregar documento1.5 Archivar documentoNota: Dependiendo del tipo de autorización requerida (de traslado,inhumación, exhumación, reinhumación, y/o cremación de cadáver), lleva acabo los pasos contenidos en el formato 04-DRC-P04-I01/REV.01“Instructivo para autorizaciones de traslado, inhumación, exhumación,reinhumación, y/o cremación de cadáver”.FIN DEL PROCEDIMIENTO
Elaboró:
____________________________Lic. Gpe. Beatriz Rodríguez Leyva
Jefa del Departamento de Innovación yCalidad
Revisó:
_________________________________C.P Martha Olivia Murrieta
Director Administrativo
Aprobó:
______________________________Lic. Victor Manuel Ramírez AguilarDirector General del Registro Civil
SIP-F02/REV.01
Manual de Procedimientos
Dirección General del Registro Civil 136
INVENTARIO DE REGISTRO DE PROCEDIMIENTOSECRETARIA DE GOBIERNO
DIRECCION GENERAL DEL REGISTRO CIVIL
NOMBRE DEL PROCEDIMIENTO: Autorizaciones de traslado, inhumación,exhumación, reinhumación, y/o cremación decadáver
HOJA 1 DE 1
CODIGO DEL PROCEDIMIENTO: 04-DRC-P04/REV.01 FECHA DE ELABORACION1-12-2010
No. REGISTRO RESPONSABLE * RESGUARDOTIPO TIEMPO UBICACIÓN
1 Formato de servicio solicitado Oficiales del Registro Civil Papel 6 años Archivo de Oficialías delRegistro Civil
SIP-F03/REV.01
* Papel, electrónico, fotografía, cintas de audio / video, microfilm, otro.
Manual de Procedimientos
Dirección General del Registro Civil 137
VERIFICACION DE LA EJECUCION DEL PROCEDIMIENTOSECRETARIA DE GOBIERNO
DIRECCION GENERAL DEL REGISTRO CIVIL
NOMBRE DEL PROCEDIMIENTO:Inscripción de actos del Registro Civil
HOJA 1 DE 1
CODIGO DEL PROCEDIMIENTO:04-DRC-P01/REV.01
FECHA DE VERIFICACION
No. DESCRIPCION DE ACTIVIDADES SI NO NOTA1 ¿Solicita requisitos?2 ¿Verifica datos de los requisitos?3 ¿Autoriza acta?4 ¿Da lectura al acta al (os) compareciente (s)?5 ¿Solicita Firmas?6 ¿Se imprime recibo de pago?7 ¿Se entrega el acta y recibo de pago?8 ¿Se archiva acta y recibo de pago?9 ¿Solicita requisitos?10 ¿Verifica datos de los requisitos?
SIP-F04/REV.01
_______________________________________Nombre y Firma del verificador
Manual de Procedimientos
Dirección General del Registro Civil 138
GOBIERNO DEL ESTADO DE SONORASECRETARÍA DE GOBIERNO
Dirección General del Registro Civil
INSTRUCTIVO PARA AUTORIZACIONES DE TRASLADO, INHUMACIÓN,EXHUMACIÓN, REINHUMACIÓN, Y/O CREMACIÓN DE CADÁVER
04-DRC-P04-I02/REV.01
Manual de Procedimientos
Dirección General del Registro Civil 139
PRESENTACION
Dependiendo del tipo de autorizaciones de traslado, inhumación, exhumación, reinhumación, y/o cremación de cadáver, la DirecciónGeneral del Registro Civil, pone a disposición de la ciudadanía en general, este instructivo, para facilitar al usuario, la realización deltrámite que éste requiera, siendo los siguientes:
1.- Autorización para traslado de cadáver.
2.- Autorización para inhumación de cadáver trasladado de otra localidad u otro Estado.
3.- Autorización para inhumación de cadáver trasladado de otro país.
4.- Autorización para exhumación y reinhumación de cadáver.
5.- Autorización para la cremación de cadáver.
6.- Autorización para inhumación de feto.
Manual de Procedimientos
Dirección General del Registro Civil 140
PROCEDIMIENTOS:
El Director General del Registro Civil, es quien coordina el desarrollo de las actividades correspondientes, para que se realicen lasautorizaciones para traslado, inhumación, exhumación, reinhumación y/o cremación de cadáver.
Los Oficiales del Registro Civil, serán los encargados de realizar la Autorización que se trate, siguiendo los siguientes pasos:
1.- AUTORIZACIÓN PARA TRASLADO DE CADÁVER
Se recibe al declarante y solicitar requisitos
Inscribir defunción siguiendo los pasos indicados en el Instructivo de Inscripción de Actos del Registro Civil 04-DRC-P01/REV.01-I01 en el apartado número 3 referente a Inscripciones de Defunción.
Requiere permiso de traslado del departamento de regulación sanitaria de la Secretaría de Salud y verifica los datos delmismo (original).
Procede al llenado del formato de traslado, tomando los datos del permiso de la Secretaría de Salud (original).
Autoriza el documento y entrega al declarante.
Archiva el permiso de traslado de la secretaría de salud pública.
2.- AUTORIZACIÓN PARA INHUMACIÓN DE CADÁVER TRASLADADO DE OTRA LOCALIDAD U OTRO ESTADO
Recibe al interesado y le requiere los siguientes documentos:
Acta de defunción (Original).
Permiso de traslado de cadáver de la localidad de origen (Copia).
Elabora oficio de autorización de inhumación (Copia y original).
Autoriza debidamente y distribuye:
Original: interesado.
Copia: Oficialía del Registro Civil
Entrega el documento al interesado y archiva la documentación previa.
3.- AUTORIZACIÓN PARA INHUMACIÓN DE CADÁVER TRASLADADO DE OTRO PAÍS
Recibe al solicitante y requiere el acta de defunción y el permiso de traslado de cadáver del departamento de salud delpaís de origen (Copia y original).
Elabora oficio de autorización de inhumación en base a los datos aportados por el permiso del departamento desalubridad del país de origen (Original y copia).
Informa al solicitante que quedará pendiente la inscripción del acta previo juicio de traducción y cotejo ante el juzgado delo familiar."
Autoriza debidamente el Permiso de inhumación y entrega al interesado.
Archiva la documentación previa.
Manual de Procedimientos
Dirección General del Registro Civil 141
4.- AUTORIZACIÓN PARA EXHUMACIÓN Y REINHUMACIÓN DE CADÁVER
Recibe al solicitante y requiere el acta de defunción y el permiso de exhumación y reinhumación del departamento deregulación sanitaria de la Secretaría de Salud en el Estado (Copia y original).
Elabora oficio de autorización de exhumación y reinhumación en base a los datos aportados por el departamento deregulación sanitaria (Original y copia).
Autoriza debidamente el documento y entrega el original al interesado (Original).
Archiva de manera correspondiente la documentación previa.
5.- AUTORIZACIÓN PARA LA CREMACIÓN DE CADÁVER
Recibe al solicitante y requiere el acta de defunción y permiso del departamento de regulación sanitaria de la secretaríade salud (Copia, Original).
Elabora el oficio de autorización en base a los datos del oficio de salubridad (Original y copia).
Autoriza debidamente y entrega al interesado (Original).
Archiva de manera correspondiente la documentación previa.
6.- AUTORIZACIÓN PARA INHUMACIÓN DE FETO
Recibe al solicitante y le requiere certificado de muerte fetal (Original y 2 copias) para llenar el formato de autorizaciónpara inhumación de feto.
Sella el juego de copias del certificado de muerte fetal, anotando la fecha en que este fue recibido, integra a loscertificados de defunción el juego de copias y distribuye documentos:
Original : Oficialía del Registro Civil
1ra. copia: Secretaría de Salud.
2da. copia: interesado
(Los oficiales no procederán a inscribir el acta, cuando reciban un certificado de muerte fetal.)
Manual de Procedimientos
Dirección General del Registro Civil 142
Para facilitar el llenado de los formatos que se generan de las Autorizaciones de traslado, inhumación, exhumación, reinhumación, y/ocremación de cadáver, se presentan imágenes digitales de los diferentes formatos que se utilizan, así como sus respectivos instructivosde llenado.
Autorización de traslado de cadáver
Autorización de inhumación de cadáver trasladado de otra localidad u otro Estado
Autorización de inhumación de cadáver trasladado de otro País
Autorización de exhumación y reinhumación de cadáver
Autorización para cremación de cadáver
Autorización para la inhumación de feto
Manual de Procedimientos
Dirección General del Registro Civil 143
AUTORIZACIÓN PARA TRASLADO DE CADÁVER
Manual de Procedimientos
Dirección General del Registro Civil 144
INSTRUCTIVO PARA EL LLENADO DEL FORMATO “AUTORIZACIÓN PARA TRASLADO DE CADÁVER”
LLENE EN EL SIGUIENTE ORDEN:
1. - Número de oficio2. - Lugar donde se extiende el permiso3. - Nombre del titular de la Oficialía a donde va a ser trasladado e inhumado el cuerpo.4. - Nombre de la persona o funeraria a la cual le fue extendido el permiso del departamento de salubridad paratrasladar el cadáver.
5. - Nombre del finado6. - Lugar a donde se va a trasladar el cuerpo para su inhumación7. - Número del acta bajo la cual quedo inscrita la defunción8. - Número del libro donde se asentó el acta9. - Fecha de la inscripción del acta10. - Autorizar debidamente por el titular de la Oficialía
Manual de Procedimientos
Dirección General del Registro Civil 145
AUTORIZACIÓN PARA EXHUMACIÓN Y REINHUMACION DE CADÁVER
Manual de Procedimientos
Dirección General del Registro Civil 146
INSTRUCTIVO PARA EL LLENADO DEL FORMATO “AUTORIZACIÓN PARA EXHUMACIÓN YREINHUMACION DE CADÁVER”
SE PROCEDERÁ AL LLENADO DEL FORMATO EN EL SIGUIENTE ORDEN:
1. -Lugar donde se expide el servicio2. -Número de oficio de salubridad3. -Fecha en que fue expedido este permiso de salubridad4. -Personal o institución a la que esta autorizando salubridad para realizar estos actos5. -Nombre del finado6. -Fecha de la defunción7. -Nombre del panteón donde está sepultado8. -Nombre del finado que se encuentra en la misma tumba donde se va a reinhumar el cadáver9. -Número del acta bajo la cual quedó asentada el acta de defunción
10. -Número del libro donde se asentó11. -Fecha de la inscripción12. -Autorizar debidamente por el titular de la oficialía
Manual de Procedimientos
Dirección General del Registro Civil 147
AUTORIZACIÓN PARA LA CREMACIÓN DE CADÁVER
Manual de Procedimientos
Dirección General del Registro Civil 148
INSTRUCTIVO PARA EL LLENADO DEL FORMATO “AUTORIZACIÓN PARA LA CREMACIÓN DECADÁVER”
SE PROCEDERÁ AL LLENADO EN EL SIGUIENTE ORDEN:
1. - Número de oficio consecutivo2. - Lugar donde se expide el permiso3. - Nombre del encargado o de la funeraria a la que salubridad le extendió el permiso4. - Nombre de la funeraria autorizada5. - Nombre del finado6. - Número del acta bajo la cual se asentó la defunción7. - Número del libro8. - Fecha de la inscripción del acta9. - Autorizar por el titular de la Oficialía
Manual de Procedimientos
Dirección General del Registro Civil 149
AUTORIZACIÓN PARA INHUMACIÓN DE FETO
Manual de Procedimientos
Dirección General del Registro Civil 150
INSTRUCTIVO PARA EL LLENADO DEL FORMATO “AUTORIZACIÓN PARA INHUMACIÓN DE FETO"
SE PROCEDERÁ EN EL SIGUIENTE ORDEN:
1. – Sello de recibido2. - Lugar donde se expide el permiso3.- Fecha de recibido
Manual de Procedimientos
Dirección General del Registro Civil 151
FLUJOGRAMA DE LAS AUTORIZACIONES DE TRASLADO, INHUMACIÓN, EXHUMACIÓN, REINHUMACIÓN, Y/O CREMACIÓN DE CADÁVER
1.- AUTORIZACION PARA TRASLADO DE CADAVER
2.- AUTORIZACIÓN PARA INHUMACIÓN DE CADÁVER TRASLADO DE OTRA LOCALIDAD U OTRO ESTADO
3.- AUTORIZACION PARA INHUMACION DE CADAVER TRASLADO DE OTRO PAÍS
Autorización deinhumación
Original: Interesado Copia: OFRC
Oficio de Autorización de inhumación(Original y copia)
Acta de defunción (Original) Permiso de traslado de cadáver de
localidad de origen (Copia)
INICIO Recepción de interesados ydocumentos
Entrega dedocumento y archivar
Autorización dedocumento
FINElabora oficio de autorización de
inhumación
Original: Interesado Copia: OFRC
Oficio de Autorización deinhumación (Original y copia)
Acta de defunción (Original) Permiso de traslado de cadáver del
país de origen (Original y copia)
INICIO Recepción de solicitante ydocumentos
Elaboración de oficio de autorizaciónde inhumación
Informa al solicitante lainscripción pendiente del actaprevio al juicio ante juzgado
Autorización dedocumento y entrega delmismo
FINArchiva
documentos
Autorización detraslado
INICIO Inscripción dedefunción
Requerimiento permisode traslado Secretaria deSalud
Llenado deformato
Autorización dedocumento
Archiva FIN
Acta de Defunción
Permiso detraslado
Recibir declarante ysolicitar requisitos
Manual de Procedimientos
Dirección General del Registro Civil 152
FLUJOGRAMA DE LAS AUTORIZACIONES DE TRASLADO, INHUMACIÓN, EXHUMACIÓN, REINHUMACIÓN, Y/O CREMACIÓN DE CADÁVER
4.- AUTORIZACIÓN PARA EXHUMACION Y REINHUMACIÓN DE CADÁVER
5.- AUTORIZACIÓN PARA LA CREMACIÓN DE CADÁVER
6.- AUTORIZACIÓN PARA INHUMACIÓN DE FETO
Original: InteresadoOficio de Autorización de exhumación yreinhumación (Original y copia)
Acta de defunción (Original) Permiso de exhumación y
reinhumación de Secretaria deSalud
INICIO Recepción de solicitante ydocumentos
Elaboración de oficio de autorización deexhumación y reinhumación
Autorización dedocumento y entrega delmismo
FINArchiva
Original: InteresadoOficio de Autorización de cremación(Original y copia)
Acta de defunción (Original) Permiso de cremación de
Secretaria de Salud
INICIO Recepción de solicitante ydocumentos
Elaboración de oficio de autorización decremación
Autorización dedocumento y entrega delmismo
FINArchiva
Original: OFRC 1ra copia: Secretaria de Salud 2da copia: Interesado
Certificado de muerte fetal (Original y2 copias)
INICIO Recepción de solicitante ydocumentos
Sella juego de copias de certificado demuerte fetal, fechado, integrando a loscertificados de defunción el juego decopias y se distribuyen documentos
FINArchiva
Nota: Los oficiales no procederán a inscribir el acta, cuando recibanun certificado de muerte fetal
Manual de Procedimientos
Dirección General del Registro Civil 153
DIAGRAMA DE FLUJO
ENTE PUBLICO: Secretaría de Gobierno Hoja 1 de 1UNIDAD ADMINISTRATIVA: DIRECCION GENERAL DEL REGISTRO CIVIL DEL ESTADO DE SONORA Fecha de Elaboración: 1/12/2010NOMBRE DEL PROCEDIMIENTO: AUTORIZACIONES DE TRASLADO, INHUMACIÓN, EXHUMACIÓN, REINHUMACIÓN, Y/OCREMACIÓN DE CADÁVER
CÓDIGO DEL PROCEDIMIENTO:04-DRC-P04/REV.01
04-DRC-P04-G01/REV.01
Formatos
INICIO FINRecibir interesado ysolicitar requisitos
Elaborar formato deservicio solicitado
Autorizar documento Entregar documento Archiva
Manual de Procedimientos
Dirección General del Registro Civil 154
ELABORACION DE PROCEDIMIENTOS
NOMBRE DEL PROCEDIMIENTO: ANOTACIONES MARGINALES A ACTAS DEL REGISTRO CIVILCÓDIGO DEL PROCEDIMIENTO: 04-DRC-P05/REV.01 FECHA DE EMISION: 1-12-2010
I.- OBJETIVO DEL PROCEDIMIENTOProporcionar al usuario los elementos jurídicos para acreditar los derechos del matrimonio a los hijos, corregir actas donde sepromovió juicio de la resolución judicial, regresar al estado inicial de los contrayentes y proteger a los cónyuges, dentro de lostérminos de 30 días, para proteger la institución del matrimonio y no se lleven acuerdos o pactos entre los esposos, que vayanen contra de la ley o los fines naturales del matrimonio, enmendar los errores u omisiones que se desprenden del contenido deldocumento.II.- ALCANCEAplica a todas las solicitudes de los usuarios.III.- DEFINICIONESDGRC: Dirección General del Registro Civil.ORC: Oficialías del Registro CivilAE: Archivo EstatalDPI: Dirección de Planeación e InformáticaDJRC: Dirección Jurídica del Registro CivilDARC: Dirección Administrativa del Registro CivilJDCR: Jefe Departamento de Control RegistralJDAE: Jefe Departamento de Archivo EstatalJDCO: Jefe Departamento de Coordinación de OficialíasJDI: Jefe departamento de InformáticaIV.- REFERENCIASLey 32 que regula la organización de la Institución del Registro Civil en el Estado de SonoraLey 156 de Acceso a la Información Pública del Estado de SonoraCódigo Civil del Estado de SonoraCódigo de Procedimiento Civiles del estado de sonoraCódigo penal para el Estado de SonoraCódigo de Procedimientos Penales del Estado de SonoraPlan Estatal de Desarrollo.Reglamento Interior de la Secretaría de Gobierno.04-DRC-P02/REV.01 Procedimiento Expedición de Actas Certificadas del Registro Civil.V.- POLÍTICASLa Dirección General del Registro Civil coordina el desarrollo de las actividades correspondientes, para que se realicen las anotacionesmarginales a actas del Registro Civil a través de sus Oficialías y el Archivo Estatal, serán la encargadas de realizar las anotacionesmarginales en las actas del registro civil, que se deriven de los procesos de Legitimación, Rectificación de actas, Nulidad deMatrimonio, Cambio de régimen matrimonial y Rectificación administrativa.VI.- FORMATOS E INSTRUCTIVOS04-DRC-P05-I01/REV.01 “Instructivo para anotaciones marginales a actas del registro civil”.VII.- ANEXOS04-DRC-P05-G01/REV.01 “Diagrama de flujo del procedimiento anotaciones marginales a actas del Registro Civil.”
SIP-P01-F02/REV.01
Manual de Procedimientos
Dirección General del Registro Civil 155
ELABORACION DE PROCEDIMIENTOS
NOMBRE DEL PROCEDIMIENTO: ANOTACIONES MARGINALES A ACTAS DEL REGISTRO CIVILCÓDIGO DEL PROCEDIMIENTO: 04-DRC-P05/REV.01 FECHA DE EMISION: 1-12-2010
VIII.- DESCRIPCION DE LA OPERACIÓN DEL PROCEDIMIENTORESPONSABLE DESCRIPCION DE ACTIVIDADES REGISTRO
Dirección Jurídica, Oficialesdel Registro Civil
1.- ANOTACIONES MARGINALES A ACTAS DEL REGISTRO CIVIL1.1 Recibir al solicitante y solicitar la resolución judicial (copia certificada). Resolución Judicial1.2 Localizar libro de registro donde se encuentra el acta a rectificar.1.3 Localizar el acta y se realiza la anotación marginal.1.4 Autoriza JDAE la Anotación Marginal.1.5 Elaborar papeleta por importe del trámite. Recibo Oficial1.6 Pagar trámite por usuario.1.7 Entregar acta rectificada.1.8 Archivar documentosNota: Dependiendo del tipo de anotación requerida (Legitimación,rectificación de actas, nulidad de matrimonio, por cambio de régimenmatrimonial o rectificación administrativa), lleva a cabo los pasoscontenidos en el instructivo 04-DRC-P04-I01/REV.01 “Instructivo paraanotaciones marginales a actas del registro civil”.FIN DEL PROCEDIMIENTO
Elaboró:
____________________________Lic. Gpe. Beatriz Rodríguez Leyva
Jefa del Departamento de Innovación yCalidad
Revisó:
_________________________________C.P Martha Olivia Murrieta
Director Administrativo
Aprobó:
______________________________Lic. Victor Manuel Ramírez AguilarDirector General del Registro Civil
Manual de Procedimientos
Dirección General del Registro Civil 156
INVENTARIO DE REGISTRO DE PROCEDIMIENTOSECRETARIA DE GOBIERNO
DIRECCION GENERAL DEL REGISTRO CIVIL
NOMBRE DEL PROCEDIMIENTO: ANOTACIONES MARGINALES A ACTAS DEL REGISTROCIVIL
HOJA 1 DE 1
CODIGO DEL PROCEDIMIENTO: 04-DRC-P05/REV.01 FECHA DE ELABORACION1-12-2010
No. REGISTRO RESPONSABLE * RESGUARDOTIPO TIEMPO UBICACIÓN
1 Resolución Judicial Oficial del Registro CivilArchivo Estatal
Papel 6 años Archivo de Oficialías delRegistro CivilArchivo Estatal
2 Recibo Oficial Oficial del Registro CivilArchivo Estatal
Papel 6 años Archivo de Oficialías delRegistro CivilArchivo Estatal
*El responsable del resguardo será el responsable de su protección.
SIP/F03/REV.01
Manual de Procedimientos
Dirección General del Registro Civil 157
VERIFICACION DE LA EJECUCION DEL PROCEDIMIENTOSECRETARIA DE GOBIERNO
DIRECCION GENERAL DE SISTEMAS DE INFORMACION
NOMBRE DEL PROCEDIMIENTO: HOJA 1 DE 1
CODIGO DEL PROCEDIMIENTO: 04-DRC-P05/REV.01 FECHA DE VERIFICACION1-12-2010
No. DESCRIPCION DE ACTIVIDADES SI NO NOTA
1 ¿El personal del archivo estatal y/o Oficial del registro civil requieren copiacertificada de la resolución judicial al usuario?
2 ¿ El personal del archivo estatal y/o Oficial del registro civil realizan la AnotaciónMarginal correspondiente en el acta?
3 ¿El Jefe de Departamento del Archivo Estatal autoriza la anotación marginal?4 ¿El personal del archivo estatal y/o Oficial del registro civil elaboran papeleta por el
importe del trámite?5 ¿El personal del archivo estatal y/o Oficial del registro civil registra en la papeleta
el número del recibo oficial?6 ¿El personal del archivo estatal y/o Oficial del registro civil entrega al usuario el
acta rectificada?7 ¿El personal del archivo estatal y/o Oficial del registro civil archiva documentos del
trámite?8 Los Oficiales del Registro Civil ¿llevan a cabo los pasos contenidos en el Instructivo
04-DRC-P04-I01/REV.01 “Instructivo para las Anotaciones Marginales a Actasdel Registro Civil?
9 La Dirección Jurídica del Registro Civil ¿lleva a cabo los pasos contenidos en elformato 04-DRC-P04-I01/REV.01 “Instructivo para las Anotaciones Marginales aActas del Registro Civil, con respecto al apartado 5 sobre RectificaciónAdministrativa?
SIP-F04/REV.01
_________________________________Nombre y Firma del verificador
SIP-F02/REV.01
Manual de Procedimientos
Dirección General del Registro Civil 158
GOBIERNO DEL ESTADO DE SONORASECRETARÍA DE GOBIERNO
Dirección General del Registro Civil
INSTRUCTIVO PARA ANOTACIONES MARGINALES AACTAS DEL REGISTRO CIVIL
04-DRC-P05-I01/REV.01
Manual de Procedimientos
Dirección General del Registro Civil 159
PRESENTACION
Dependiendo del tipo de Anotación Marginal en las actas del Estado Civil de las personas y sus variantes, la Dirección General delRegistro Civil, pone a disposición de la ciudadanía en general, este instructivo, para facilitar al usuario, la realización del trámite que ésterequiera, siendo los siguientes:
1. Anotación Marginal por Legitimación.
2. Anotación Marginal por Resolución Judicial
3. Anotación Marginal por Nulidad de Matrimonio
4. Anotación Marginal por Cambio de Régimen Matrimonial
5. Anotación marginal por Rectificación Administrativa
Manual de Procedimientos
Dirección General del Registro Civil 160
PROCEDIMIENTOS
El Director General del Registro Civil, es quien coordina el desarrollo de las actividades correspondientes, para que se realicen losdiferentes tipos de anotaciones marginales en las Actas del Estado Civil de las personas.
Los Oficiales de Registro Civil, serán los encargados de realizar las Anotaciones Marginales en las actas del Estado Civil que se trate,siguiendo los siguientes pasos:
1.- ANOTACIÓN MARGINAL POR LEGITIMACIÓN
El oficial elabora oficio de legitimación tomando los datos del encabezado del acta de nacimiento de cada uno de los hijoshabidos de la pareja y distribuye:
Original: dirección general del registro civil.
Copias: para cada oficialía donde fueron registrados los hijos de la pareja." (Original y copia para cadaOficialía).
Localiza el libro de nacimientos del archivo propio (si están registrados en la misma Oficialía) y localiza el (las) acta (s)(Original)
Anota la leyenda de legitimación al margen del acta de nacimiento y autoriza debidamente. (Original)
Remite una copia a la dirección general del registro civil, a fin de que realice la anotación marginal correspondiente.
Extrae el libro de nacimientos y localiza el acta en base a los datos del oficio. (Copia)
Anota la leyenda de legitimación al margen del (las) acta (s) de nacimiento y autoriza debidamente.
Archiva el libro de nacimiento y el oficio de legitimación. (Copia)
2.- ANOTACIÓN MARGINAL POR RESOLUCION JUDICIAL
Recibe al solicitante y requiere la Resolución Judicial (Copia certificada).
Localiza el libro de registro donde se encuentra asentada el acta a rectificar en el archivo propio. (Copia)
Localiza el acta correspondiente y hace la anotación marginal. (Copia)
Pasar con el Jefe de Departamento del de Archivo Estatal a recibir firma de autorización. En la Oficialía el Oficial es elque autoriza.
Elabora papeleta por el importe de la anotación marginal.
El usuario pasa a pagar el trámite a ventanillas. En las oficialías se cobra ahí mismo o en Agencia Fiscal
Original del recibo oficial: interesado
1ra.copia: agencia fiscal
2da.copia: agencia fiscal
Papeleta con número del recibo oficial.Entregar acta certificada a usuario.Archiva el libro, papeleta con número del recibo oficial y la resolución judicial.
NOTA: (El Usuario deberá presentar la copia de la resolución judicial dirigida a la Dirección General del Registro Civil y ala Oficialía correspondiente, para que se hagan las anotaciones correspondientes, junto con una copia simple del actadonde ya fue asentada la anotación marginal y copia del recibo de pago.)
Manual de Procedimientos
Dirección General del Registro Civil 161
3.- ANOTACIÓN MARGINAL POR NULIDAD DE MATRIMONIO
Recibe al solicitante y requiere resolución judicial de la nulidad de matrimonio. (Copia certificada)
Localiza el libro de matrimonios donde se encuentra asentado el matrimonio a nulificar. (Original)
Localiza el acta correspondiente hace la anotación marginal. (Original)
Pasar con el Jefe de Departamento del de Archivo Estatal a recibir firma de autorización. En la Oficialía el Oficial es elque autoriza.
Elabora papeleta por el importe de la anotación marginal.
El usuario pasa a pagar el trámite a ventanillas. En las oficialías se cobra ahí mismo o en Agencia Fiscal
Original del recibo oficial: interesado
1ra.copia: agencia fiscal
2da.copia: agencia fiscal
Papeleta con número del recibo oficial.Entregar acta certificada a usuario.Archiva el libro, papeleta con número del recibo oficial y la resolución judicial.
NOTA: (El Usuario deberá presentar la copia de la resolución judicial dirigida a la Dirección General del Registro Civil y ala Oficialía correspondiente, para que se hagan las anotaciones correspondientes, junto con una copia simple del actadonde ya fue asentada la anotación marginal y copia del recibo de pago.)
4.- ANOTACIÓN MARGINAL POR CAMBIO DE RÉGIMEN MATRIMONIAL
Recibe al interesado y requiere la resolución judicial de cambio de régimen matrimonial. (Copia certificada)
Extrae del archivo propio el libro de matrimonio donde se encuentra asentada el acta y la localiza. (Copia)
Hace la anotación con la leyenda de cambio de régimen matrimonial al margen del acta.
Pasar con el Jefe de Departamento del de Archivo Estatal a recibir firma de autorización. En la Oficialía el Oficial es elque autoriza.
Elabora papeleta por el importe de la anotación marginal.
El usuario pasa a pagar el trámite a ventanillas. En las oficialías se cobra ahí mismo o en Agencia Fiscal
Original del recibo oficial: interesado
1ra.copia: agencia fiscal
2da.copia: agencia fiscal
Papeleta con número del recibo oficial.Entregar acta certificada a usuario.Archiva el libro, papeleta con número del recibo oficial y la resolución judicial.
NOTA: (El Usuario deberá presentar la copia de la resolución judicial dirigida a la Dirección General del Registro Civil y ala Oficialía correspondiente, para que se hagan las anotaciones correspondientes, junto con una copia simple del actadonde ya fue asentada la anotación marginal y copia del recibo de pago.)Elabora recibo oficial por el importe de la anotación marginal y distribuye:
Manual de Procedimientos
Dirección General del Registro Civil 162
5.- ANOTACIÓN MARGINAL POR RECTIFICACIÓN ADMINISTRATIVA
El responsable del área de corrección administrativa de actas de la DGRC, recibe al solicitante y se le requiere copiacertificada del acta que se pretende rectificar, así como identificación oficial
Si el interesado no es quien comparece, se solicita al representante: original o copia certificada del acta a corregir, cartapoder, identificación oficial (copia por ambos lados, del otorgante y adquiriente).
Revisar si cumple con el total de los requisitos para la corrección administrativa, conforme a lo establecido en el Códigode Procedimientos Civiles para el Estado de Sonora. En caso de que no se cumpla se informa al usuario sobre lasituación legal de su problema, canalizándolo a la dependencia pública o privada que corresponda.
Solicitar el acta al Archivo Estatal, donde se encuentra asentada el acta a rectificar. En caso de que el acta esté en malascondiciones se procede a la restauración de la misma para mantenerla completa.
Verificar que los datos del acta sean correctos y que estos coincidan, para localizar posibles errores.
Elaborar orden de pago anotando nombre del usuario, costo del trámite de rectificación administrativa, costo de las actasrequeridas y total de monto a pagar, así como firma o nombre de quien elabora el recibo y fecha actual.
Usuario pasa a ventanilla de facturación a realizar el pago del trámite y regresa con la persona que la atendió.
Recibir el recibo oficial sellado y se elabora la solicitud y resolución administrativa que ordene la rectificación del acta delestado civil, donde el usuario firmará de conformidad.
Plasmar la anotación marginal según documento de resolución debiendo quedar los datos correctos como especificaformato de solicitud, anotando número de expediente y fecha.
Enviar la documentación al Jefe de Archivo Estatal, quien verificará que las modificaciones sean procedentes y autorizadebidamente. En caso de no encontrarse el jefe de archivo, será el DGRC quien autorice.
Se solicita la impresión del acta certificada al Archivo Estatal.
Fotocopiar acta rectificada, (2 copias para el expediente y 1 para digitalización) y recibo de pago (1 copia para elexpediente y 1 para el Departamento de Archivo Estatal).
Entregar recibos al usuario, para que pueda recoger sus actas con la anotación marginal en entrega de actas.
Informar al usuario sobre su acta rectificada y a partir de 30 días su acta estará disponible en los Cajeros Expendedoresde Actas del Estado de Sonora.
Enviar expedientes a revisión al responsable de rectificación administrativa. Verificará que se cumplan con los requisitos yse este actuando a lo establecido en el código civil de sonora y demás apilables, después enviará las resoluciones paraque sean firmadas por la Dirección General del Registro Civil.
Elaborar reporte del día de las Rectificaciones Administrativas realizadas.
Entregar acta rectificada al área de Digitalización, para que puedan darla de alta en la base de datos de los CajerosExpendedores de Actas.
Entregar reporte de Rectificaciones Administrativas al Departamento de Archivo Estatal.
Recibir documentos autorizados por la Dirección General de Registro Civil.
Archivar las resoluciones, solicitud y una copia del acta rectificada, para el envió de este expediente a la oficialía deorigen.
Enviar a la oficialía correspondiente copia del expediente de la corrección para la actualización de el acta rectificada y searchiva expediente original.
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Dirección General del Registro Civil 163
Para facilitar el llenado de los formatos que se generan de las anotaciones marginales de los diferentes actos delestado civil de las personas, se presentan imágenes digitales de los diferentes formatos que se utilizan, así comosus respectivos instructivos.
Oficio de legitimación
Formato con Anotación Marginal
Rectificación de Acta
Nulidad de Matrimonio
Cambio de régimen matrimonial
Rectificación Administrativa
Resolución Administrativa de Rectificación de Acta
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Dirección General del Registro Civil 164
OFICIO DE LEGITIMACIÓN
ASUNTO: Hacer las anotaciones marginales correspondientes.
___________(1)______________,Sonora, a ________ de ___________________ de _______
C. _________________(2)___________________ _________________(3)___________________
Me permito manifestar a Usted, que con fecha__________________________(4)_________________ Bajo acta matrimonial número______(5)______, fué inscrito el matrimonio celebrado por los Señores_____________________________(6)____________________________________________________y ___________________________(7)____________________________ quienes manifestaron queen este acto y en cumplimiento a lo establecido en los artículos 520,521,522 y 523 del CódigoCivil vigente en el Estado de Sonora, vienen a reconocer como a sus hijos legítimos a :
Lo que comunico a Usted para su conocimiento, a fin de que ordene a quiencorresponda, haga las Anotaciones de ley en los libros respectivos que se encuentran enel archivo central del Registro Civil.
A T E N T A M E N T ESUFRAGIO EFECTIVO. NO REELECCIÓNEL_____ OFICIAL DEL REGISTRO CIVIL
_______________(9)_____________________( FIRMA Y SELLO DE LA OFICIALÍA)
SELLO
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INSTRUCTIVO PARA EL LLENADO DEL FORMATO “OFICIO DE LEGITIMACIÓN”
LLENE EN EL SIGUIENTE ORDEN:
1. - Lugar donde fue celebrado el matrimonio2. - Nombre del titular de la oficialía donde se encuentra(n) inscrita(s) el (las) acta (s) de nacimiento (si tiene eldato), si son varios los hijos legitimados y están registrados en distintas Oficialías, deberán hacerse tantos oficioscomo oficialías, y la del Archivo Estatal.
3. - Localidad o municipio donde está ubicada la oficialía4. - Fecha en que se realizó el matrimonio5. - Número del acta6. - Nombre del padre contrayente7. - Nombre de la madre contrayente8. - Anote los siguientes datos:
Nombre del legitimado Número de acta de nacimiento Fecha de inscripción Oficialía donde se encuentra asentada el acta Fecha de nacimiento
9. - Autorizar debidamente por el titular de la oficialía.
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FORMATO CON ANOTACION MARGINAL
LEGITIMACIÓN
LEYENDA DE LA ANOTACIÓN MARGINAL
EL C. OFICIAL DEL REGISTRO CIVIL DE_________________(1)_____________________ EN OFICIO No _ ________(2)_____ DEFECHA ______________________(3)________-_____________ DE _________ COMUNICAQUE EN VIRTUD DE HABER CELEBRADO MATRIMONIO LOS SEÑORES__________________________(4)_______________:__________________________________Y__________________________________(5)____________________________________________CON FECHA_______________________(6)___________________________ DE _________BAJO ACTA No. _____(79___________ QUEDA LEGITIMAD ____(8)___SU ______ HIJ ___(9)_________________________________(10)_________________________ A QUE SEREFIERE LA PRESENTE ACTA, DE CONFORMIDAD CON LOS ARTÍCULOS 520,521, 522 Y 523 DEL CÓDIGO CIVIL VIGENTE EN EL ESTADO.
_____________(11)_________________, SONORA, A ____________ DE ___________ DE__________
EL ____(12)_________ OFICIAL DEL REGISTRO CIVIL(NOMBRE FIRMA Y SELLO DE LA OFICIALÍA)
(13)
NOTA: PARA LLEVAR ACABO LA LEGITIMACIÓN EN LA COPIA DEL LIBRO DELARCHIVO EXISTENTE EN EL ARCHIVO CENTRAL, DEBE AUTORIZAR LA ANOTACIÓNMARGINAL EL JEFE DEL MISMO ARCHIVO.
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Dirección General del Registro Civil 167
INSTRUCTIVO PARA EL LLENADO DEL FORMATO CON ANOTACION MARGINAL”
LLENE EN EL SIGUIENTE ORDEN:
1. - Nombre del oficial donde fue celebrado el matrimonio2. - Número del oficio3. - Fecha de elaboración del oficio de legitimación4. - Nombre del padre contrayente5. - Nombre de la madre contrayente6. - Fecha de la celebración del matrimonio7. - Número del acta bajo la cual quedó asentado el matrimonio8. - Anote "a" u "o" según corresponda el sexo9. - Anote "s", solo si es mas de uno los hijos legitimados
10. -Nombre del hijo legitimado11. -Lugar y fecha en que se asentó la legitimación12. -Número de la oficialía13. -Autorizar por el oficial del registro civil.
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Dirección General del Registro Civil 168
RECTIFICACIÓN DE ACTAS
RECTIFICACIÓN DE ACTA
LEYENDA DE LA ANOTACIÓN MARGINAL
LA PRESENTE ACTA QUEDÓ RECTIFICADA EN LO REFERENTE A________________________________________________________________________(1)____________________________________________________ DEBIENDO QUEDAR___________________________(2)___________________________________________________________________________________________________________________________________POR SENTENCIA DICTADA POR EL JUZGADO DEL RAMO CIVIL DEL DISTRITO JUDICIALDE _________________(3)______________________________ EN EL JUICIO___________(4)______________ __________________________________ EXPEDIENTE No.____________(5)_______________ DE FECHA ____________(6)_________________DECONFORMIDAD Y PARA LOS EFECTOS DEL ARTÍCULO 231 DEL CÓDIGO CIVILVIGENTE.
____________(7)_________, SONORA A __________ DE ________________ DE __________
EL ___(9)_________OFICIAL DEL REGISTRO CIVIL(NOMBRE, FIRMA Y SELLO)
NOTA: PARA LLEVAR ACABO LA RECTIFICACIÓN EN LA COPIA DEL LIBRO EXISTENTE EN ELARCHIVO CENTRAL, DEBE AUTORIZAR LA ANOTACIÓN MARGINAL EL JEFE DELARCHIVO CENTRAL.
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Dirección General del Registro Civil 169
INSTRUCTIVO PARA EL LLENADO DEL FORMATO “RECTIFICACIÓN DE ACTAS”
LEYENDA DE LA ANOTACIÓN MARGINAL
INSTRUCTIVO DE LLENADO
SE PROCEDERÁ AL LLENADO EN EL SIGUIENTE ORDEN:
1. - Anotar el (los) nombre (s), etc., que hayan motivado esta rectificación
2. - Anotar la (s) palabra (s) como quedaron ya rectificadas según lo ordena la resolución judicial
3. - Distrito judicial (se toma de la sentencia)
4. - Tipo de juicio (se toma de la sentencia)
5. - Número del expediente
6. - Fecha de la sentencia
7. - Lugar en que se asentó la anotación
8. - Fecha
9. - Número de la oficialía
10. - Autorización por el titular con su nombre, firma y sello oficial.
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Dirección General del Registro Civil 170
NULIDAD DE MATRIMONIO
NULIDAD DE MATRIMONIOLEYENDA DE LA ANOTACIÓN MARGINAL
I
SEGÚN RESOLUCIÓN DICTADA POR EL C . JUEZ DE PRIMERA INSTANCIADE LO FAMILIAR DEL DISTRITO JUDICIAL DE __________(1)__________, SONORA.EXPEDIENTE No.________(2)____________DE FECHA __________(3) ______________, SEDECRETA LA NULIDAD DE MATRIMONIO DE ESTA PAREJA, DE CONFORMIDAD A LODISPUESTO POR LOS ARTÍCULOS 566 DEL CÓDIGO DE PROCEDIMIENTOS CIVILES Y 406Y 410 DEL CÓDIGO CIVIL VIGENTES EN EL ESTADO.
_________(4)________________, SONORA A __________- DE ______________ DE_________
EL C. ____(No)______ OFICIAL DEL REGISTRO CIVIL
_____________(6)______________________________(NOMBRE, FIRMA Y SELLO )
NOTA: SI LA ANOTACIÓN SE LLEVÓ A CABO EN EL ARCHIVO CENTRAL DEL REGISTRO CIVIL,DEBERÁ AUTORIZAR LA ANOTACIÓN MARGINAL EL JEFE DEL ARCHIVO EN EL ESTADODE SONORA.
II
SEGÚN RESOLUCIÓN DICTADA POR EL C. JUEZ DE PRIMERA INSTANCIADE LO FAMILIAR DEL DISTRITO JUDICIAL DE____________(1)__________________________________________________________ EXPEDIENTE No. _____________(2)__________ DEFECHA __________________________________SE DECRETA LA NULIDAD DEL MATRIMONIODE ESTA PAREJA, DE CONFORMIDAD A LO DISPUESTO POR EL ARTÍCULO 566 DELCÓDIGO DE PROCEDIMIENTOS CIVILES.
____________(4)_________________, SONORA A______ DE ________________ DE _______
EL C. ___(No)_________OFICIAL DEL REGISTRO CIVIL
_________________(6)__________________________(NOMBRE, FIRMA Y SELLO)
SI LA ANOTACIÓN MARGINAL SE LLEVA A CABO EN EL ARCHIVO CENTRAL, DEBERÁ FIRMAREL JEFE DEL ARCHIVO CENTRAL DEL REGISTRO CIVIL EN EL ESTADO DE SONORA.
Manual de Procedimientos
Dirección General del Registro Civil 171
INSTRUCTIVO PARA EL LLENADO DEL FORMATO “NULIDAD DE MATRIMONIO”
FORMATO 1
LLENE EN EL SIGUIENTE ORDEN
1. -Distrito judicial2. - Número de expediente3. - Fecha de resolución4. - Lugar donde se asentó la anotación marginal5. - Fecha6. - Autorizar debidamente por el oficial, con su nombre, firma y sello oficial
FORMATO 11
LLENE EN EL SIGUIENTE ORDEN:
1. - Distrito judicial (localidad, municipio y entidad federativa)2. -Número del expediente3. - Fecha de la resolución4. - Lugar donde se asentó la anotación5. - Fecha6. - Autorizar debidamente por el titular con su nombre, firma y sello
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Dirección General del Registro Civil 172
CAMBIO DE RÉGIMEN MATRIMONIAL
CAMBIO DE RÉGIMEN MATRIMONIAL
LEYENDA DE LA ANOTACIÓN MARGINAL
SEGÚN RESOLUCIÓN DICTADA POR EL JUEZ DE PRIMERA INSTANCIA DEL RAMOCIVIL DEL DISTRITO JUDICIAL DE ________________(1)_________________, SONORA, BAJOEXPEDIENTE No. ________(2)_________ DE FECHA _______ DE___(3)___________ DE___________, SE DECRETA DISUELTA LA SOCIEDAD LEGAL AQUE ESTABA SUJETO ESTE MATRIMONIO, PARA QUE EN LO S UCESIVO SEA ELRÉGIMEN DE SEPARACIÓN DE BIENES, DE CONFORMIDAD CON LOS ARTÍCULOS 278, 231,352 DEL CÓDIGO CIVIL VIGENTE.
_______________(4)_________, SONORA, A ___________ DE _____(5)_______ DE ________
EL C. ____(6)_______ OFICIAL DEL REGISTRO CIVIL
________________(7)_____________________(NOMBRE, FIRMA Y SELLO DE LA OFICINA)
NOTA: SI LA ANOTACIÓN MARGINAL SE ESTÁ REALIZANDO EN EL ARCHIVO CENTRAL DELREGISTRO CIVIL DEBERÁ AUTORIZARLA EL JEFE DEL MISMO.
Manual de Procedimientos
Dirección General del Registro Civil 173
INSTRUCTIVO PARA EL LLENADO DEL FORMATO “CAMBIO DE RÉGIMEN MATRIMONIAL”
SE PROCEDERÁ AL LLENADO EN EL SIGUIENTE ORDEN:
1. - Distrito judicial2. - Número de expediente3. - Fecha de la resolución4. - Lugar donde se asentó la anotación5. - Fecha6. - Número de oficialía7. - Autorización por el titular con su nombre, firma y sello oficial.
Manual de Procedimientos
Dirección General del Registro Civil 174
RECTIFICACIÓN ADMINISTRATIVA
ACTA DE:____________EXPEDIENTE:_________
C.OFICIAL DEL REGISTRO CIVILP R E S E N T E .-____________________________________________________________________________CON DOMICILIO EN: ____________________________________________________________CON EL DEBIDO RESPETO COMPAREZCO Y EXPONGO:
CON FUNDAMENTO EN LO DISPUESTO POR LOS ARTICULOS 227 Y 228 BIS DEL CODIGO CIVIL Y 601 DEK CODIGODE PROCEDIMIENTOS CIVILES, AMBOS PARA EL ESTADO DE SONORA, SOLICITO LA RECTIFICACION DEL ACTADE:_________________________________________________________________________________________________________________________________________________
EB CUANTO A LO SIGUIENTE:
DATOS INCORRECTOS1. _________________________________________________________________________________________________2. _________________________________________________________________________________________________3. _________________________________________________________________________________________________4. _________________________________________________________________________________________________
DATOS CORRECTOS1. __________________________________________________________________________________________________2. __________________________________________________________________________________________________3. __________________________________________________________________________________________________4. __________________________________________________________________________________________________
A FIN DE PROBAR LO DICHO, ADJUNTO ORIGINAL Y FOTOCOPIA DEL ACTA QUE SE DESEA RECTIFICAR:NOMBRE:___________________________________________________________________NUM. DE ACTA______ FECHA DE REGISTRO_________________________________________LUGAR DE REGISTRO:_______________________________________________________________________,SONORA A ____________ DE ________________ DEL AÑO 2010.
______________________________ ______________________________NOMBRE FIRMA
Manual de Procedimientos
Dirección General del Registro Civil 175
INSTRUCTIVO PARA EL LLENADO DEL FORMATO “RECTIFICACIÓN ADMINISTRATIVA”
SE PROCEDERÁ AL LLENADO DE LA SOLICITUD DE COMPARECENCIA EN EL SIGUIENTE ORDEN:
1ER. APARTADO, DATOS DEL INTERESADO ANOTAR:
1. - NOMBRE2. - DOMICILIO (CALLE, NÚMERO, COLONIA, MUNICIPIO, ENTIDAD FEDERATIVA Y CÓDIGO POSTAL)3. - NOMBRE DEL ACTA A RECTIFICAR
2DO. APARTADO, DATOS INCORRECTOS ANOTAR:
4. - LAS ANOMALÍAS QUE PRESENTA EL ACTA, ENUMERÁNDOLAS SEGÚN SEA EL CASO.
3ER. APARTADO, DATOS CORRECTOS ANOTAR:
5. - LA RECTIFICACIÓN DE LOS MISMOS, ENUMERÁNDOLOS SEGÚN SEA EL CASO.
ULTIMO APARTADO, ANOTAR.
6. - NOMBRE DEL INTERESADO7. - NÚMERO DE ACTA8. - FECHA DE REGISTRO9. - FECHA EN QUE SE ELABORÓ LA SOLICITUD10. - FIRMA.
Manual de Procedimientos
Dirección General del Registro Civil 176
FLUJOGRAMAS DE ANOTACIONES MARGINALES A ACTAS DEL REGISTRO CIVIL
1.- ANOTACION MARGINAL POR LEGITIMACIÓN
Si
NoActa rectificada
Original y copia
Oficio de legitimación
INICIOElaboración de oficio delegitimación con datos delacta de nacimiento de cadahijo de la pareja
Se localiza el libro denacimiento y el (las)
acta(s)
Archiva el libro yoficio de
legitimación FIN
Envío de copia a la DGRCpara la anotación marginalcorrespondiente
A
ASe extrae el libro denacimientos y localiza elacta en base a oficio
Se anota la leyenda delegitimación al margen de la(las) acta(s) y autoriza
Se envía a cada oficialíadonde fueron registradoslos hijos
A
Se anota la leyenda delegitimación al margen
del acta y autorizaLos hijos están
registrados en lamisma oficialía
Manual de Procedimientos
Dirección General del Registro Civil 177
FLUJOGRAMAS DE ANOTACIONES MARGINALES A ACTAS DEL REGISTRO CIVIL
2.- ANOTACION MARGINAL POR RECTIFICACIÓN DE ACTAS
Recibo Oficial
INICIOElaboración de papeleta
por el importe de laanotación marginal
Copia Certificada deResolución Judicial
Recibe al solicitante yrequiere sentencia judicial
de rectificación
Localiza el libro de registro Localiza el acta y se hace laanotación marginal en el acta
Recibo Oficial
Usuario realiza el pago deltrámite
A
A FIN
JDAE u Oficial del registrocivil autoriza la anotación
marginal
Acta rectificada
Entregar acta rectificadaArchiva el libro,
papeleta yresolución judicial
Manual de Procedimientos
Dirección General del Registro Civil 178
FLUJOGRAMAS DE ANOTACIONES MARGINALES A ACTAS DEL REGISTRO CIVIL
3.- ANOTACIÓN MARGINAL POR NULIDAD DE MATRIMONIO
Recibo Oficial
AINICIOElaboración de papeleta
por el importe de laanotación marginal
Copia Certificada deResolución Judicial
Recibe al solicitante yrequiere sentencia judicial
de rectificación
Localiza el libro de registro Localiza el acta y se hace laanotación marginal en el acta
Recibo Oficial
Usuario realiza el pago deltrámiteA FIN
Archiva el libro,papeleta yresolución
judicial
JDAE u Oficial del registrocivil autoriza la anotación
marginal
Acta rectificada
Entregar acta rectificada
Manual de Procedimientos
Dirección General del Registro Civil 179
FLUJOGRAMAS DE ANOTACIONES MARGINALES A ACTAS DEL REGISTRO CIVIL
4.- ANOTACIÓN MARGINAL POR CAMBIO DE REGIMEN MATRIMONIAL
Recibo Oficial
AINICIOElaboración de papeleta
por el importe de laanotación marginal
Copia Certificada deResolución Judicial
Recibe al solicitante yrequiere sentencia
judicial de rectificación
Localiza el libro de registro Localiza el acta y se hacela anotación marginal en
el acta
Usuario realiza el pagodel trámiteA FIN
JDAE u Oficial delregistro civil autoriza la
anotación marginal
Acta rectificada
Entregar acta rectificada Archiva el libro,papeleta yresolución
judicial
Manual de Procedimientos
Dirección General del Registro Civil 180
FLUJOGRAMAS DE ANOTACIONES MARGINALES A ACTAS DEL REGISTRO CIVIL
5.- ANOTACIÓN MARGINAL POR RECTIFICACIÓN ADMINISTRATIVA
NO NO
Acta rectificada
Acta original
INICIO
Revisar requisitos paracorrección, según el
CPCES
Copia Certificada e identificación
El responsable de correcciónadministrativa recibe al solicitante
y requiere acta certificada arectificar e identificacion
A
Orden de pago
Elaborar orden de pago por elmonto total de la corrección yusuario paga en ventanilla,
oficialía o agencia fiscal
A
Recibo oficial, solicitud yresolución admva.
Solicitar recibo oficial sellado yelaborar solicitud y resolución
administrativa
FIN
Plasmar anotación marginal enel acta
Comparece elinteresado Cumple con
requisitos
Solicitar el libro al ArchivoEstatal y verificar datos
correctos del acta
Solicitar carta poder,identificación oficial (copia
ambos lados del otorgante yadquiriente)
Informar sobre situación legal,canalizar al trámite
correspondiente
Acta en buenascondiciones
Enviar documentación al jefedel archivo para autorización
de rectificaciónC
C
Solicitar impresión de actacertificada del archivo estatal
Restaurar acta o solicitarlaa oficialía de origen
B
Entregar recibos al usuario einformar sobre su acta
rectificada
Fotocopiar acta rectificada Enviar expedientes a revisiónal responsable de rectificación
administrativaD
D
Elaborar reporte del día derectificaciones administrativas
Entregar reporte derectificación administrativa al
DA
Entregar actas rectificadas alárea de digitalización
Recibir documentosautorizados de la DGRC yarchivar las resoluciones
Enviar a oficialíascorrespondientes o DGRC los
expedientes para suactualización
Si
No
Si
No
Manual de Procedimientos
Dirección General del Registro Civil 181
DIAGRAMA DE FLUJO
ENTE PUBLICO: Secretaría de Gobierno Hoja 1 de 1UNIDAD ADMINISTRATIVA: DIRECCION GENERAL DEL REGISTRO CIVIL DEL ESTADO DE SONORA Fecha de Elaboración: 1/12/2010NOMBRE DEL PROCEDIMIENTO: ANOTACIONES MARGINALES A ACTAS DEL REGISTRO CIVIL CÓDIGO DEL PROCEDIMIENTO:
04-DRC-P05/REV.01
04-DRC-P05-G01/REV.01
Recibo OficialCopia certificada deresolución judicial
INICIO
FIN
Recibir al solicitante yrequerir la resolución
judicialLocalizar actaLocalizar libro Autorizar anotación
marginal por JDAEElaborar papeleta A
Acta rectificada
Pagar trámite porusuario
Entregar actarectificadaA
Archiva el libro,papeleta yresolución
judicial
Manual de Procedimientos
Dirección General del Registro Civil 182
ELABORACION DE PROCEDIMIENTOS
NOMBRE DEL PROCEDIMIENTO: INSCRIPCIÓN DE ACTOS DEL REGISTRO CIVIL Y EXPEDICIÓN DE ACTAS Y CURP, VÍAUNIDAD MÓVIL
CÓDIGO DEL PROCEDIMIENTO: 04-DRC-P06/REV.01 FECHA DE EMISION: 1-12-2010
I.- OBJETIVO DEL PROCEDIMIENTOAcercar los servicios en materia registral y en forma gratuita a las comunidades indígenas, a personas de escasos recursos previoanálisis, otorgándose dicho beneficio en forma directa o bien a través de acciones contempladas en las CAMPAÑAS DEREGULARIZACION FAMILIAR y población abierta que lo requiera.II.- ALCANCEAplica a todas las solicitudes de expedición de copias certificadas o constancias de actas de nacimiento, CURP, inscripción ycertificación de actas del estado civil de las personas vía Unidad Móvil del Registro Civil, ubicados en el Estado de Sonora.III.- DEFINICIONESDGRC: Dirección General del Registro Civil.ORC: Oficialías del Registro CivilAE: Archivo EstatalSECGOB: Secretaría de Gobierno.DPI: Dirección de Planeación e InformáticaDJRC: Dirección Jurídica del Registro CivilDARC: Dirección Administrativa del Registro CivilJDCR: Jefe Departamento de Control RegistralJDAE: Jefe Departamento de Archivo EstatalJDEGS: Jefe Departamento de Enlace y Gestión SocialJDI: Jefe departamento de InformáticaUMS: Unidad Móvil satelitalIV.- REFERENCIASLey 32 que regula la organización de la Institución del Registro Civil en el Estado de Sonora.Ley 156 de Acceso a la Información Pública del Estado de Sonora.Código Civil del Estado de SonoraCódigo de Procedimiento Civiles del estado de sonoraCódigo penal para el Estado de SonoraCódigo de Procedimientos Penales del Estado de SonoraPlan Estatal de Desarrollo.Reglamento Interior de la Secretaría de Gobierno.04-DRC-P02/REV.01 Procedimiento Expedición de Actas Certificadas del Registro Civil.V.- POLÍTICASLas instituciones que deseen organizar una campaña de regularización familiar, deberán realizar la solicitud ante la Dirección Generaldel Registro Civil. L a respuesta se mandara por oficio de la DGRC con la fecha a realizarse el evento.
El solicitante de la campaña de regularización, será responsable de la organización del evento, coordinándose con las autoridades y laDGRC.
Los servicios de la Unidad Móvil del Registro Civil que se ofrecen durante las campañas, serán gratuitos.
En el anverso de las actas que se expidan en la unidad móvil, como parte del formato, llevarán impreso un sello con la leyenda de“Copia Gratuita”.
El centro de operaciones de la Unidad Móvil estará en la Ciudad de Hermosillo en la Dirección General del Registro CivilSIP-F02/REV.01
Manual de Procedimientos
Dirección General del Registro Civil 183
ELABORACION DEL PROCEDIMIENTO
NOMBRE DEL PROCEDIMIENTO: INSCRIPCIÓN DE ACTOS DEL REGISTRO CIVIL Y EXPEDICIÓN DEACTAS Y CURP, VÍA UNIDAD MÓVIL
CÓDIGO DEL PROCEDIMIENTO: 04-DRC-P06/REV.01
VI.- FORMATOS E INSTRUCTIVOS04-DRC-P06-I01/REV.01 “Instructivo para la inscripción de actos del registro civil y expedición de actas y CURP, vía Unidad Móvil”VII.- ANEXOS04-DRC-P06-G01/REV.01 “Diagrama de flujo del procedimiento Unidad Móvil del Registro Civil.”VIII.- DESCRIPCION DE LA OPERACIÓN DEL PROCEDIMIENTO
RESPONSABLE DESCRIPCION DE ACTIVIDADES REGISTRO
Director de Planeación eInformática, Dirección Jurídica
Jefe del Departamento deControl Registral y Oficiales
del registro civil
1.- INSCRIPCIÓN DE ACTOS DEL REGISTRO CIVIL Y EXPEDICIÓN DEACTAS Y CURP, VÍA UNIDAD MÓVIL1.1 Recibir oficio de solicitud para realizar campaña de regularización(Unidad Móvil)
Oficio de solicitud decampaña
1.2 Dar respuesta y fecha a realizar el evento Oficio de notificaciónde fechas
1.3 Planear los recursos, folios, personal y equipo a utilizar en el evento1.4 Trasladar e instalar equipo tecnológico y personal operativo al lugar delevento1.5 Se coordina con dependencias y autoridades asistentes1.6 Se otorgan los servicios de los diferentes actos del Registro Civil1.7 Cerrar campaña de regularización1.8 Llenar formatos de resultados de la campaña de regularización Formato de
resultados1.9 Entregar copia del formato de resultados a las dependenciasparticipantes1.10 Archivar documentosNota: Dependiendo del tipo de campaña de regularización familiar, lleva acabo los pasos contenidos en el instructivo 04-DRC-P06-I01/REV.01“instructivo para la inscripción de actos del registro civil y expedición deactas y CURP, vía unidad móvil”.FIN DE PROCEDIMIENTO
Elaboró:
____________________________Lic. Gpe. Beatriz Rodríguez Leyva
Jefa del Departamento de Innovación yCalidad
Revisó:
_________________________________C.P Martha Olivia Murrieta
Director Administrativo
Aprobó:
______________________________Lic. Victor Manuel Ramírez AguilarDirector General del Registro Civil
SIP-F02/REV.01
Manual de Procedimientos
Dirección General del Registro Civil 184
INVENTARIO DE REGISTRO DE PROCEDIMIENTOSECRETARIA DE GOBIERNO
DIRECCION GENERAL DEL REGISTRO CIVIL
NOMBRE DEL PROCEDIMIENTO: INSCRIPCIÓN DE ACTOS DEL REGISTRO CIVIL YEXPEDICIÓN DE ACTAS Y CURP, VÍA UNIDAD MÓVIL
HOJA 1 DE 1
CODIGO DEL PROCEDIMIENTO: 04-DRC-P06/REV.01 FECHA DE ELABORACION1-12-2010
No. REGISTRO RESPONSABLE * RESGUARDOTIPO TIEMPO UBICACIÓN
1 Oficio de solicitud de Campañade Regularización
Jefe del Departamento de Enlace yGestión Social
Papel 6 años Dirección General delRegistro Civil
2 Formatos de Resultados deCampañas
Jefe del Departamento de Enlace yGestión Social
Papel 6 años Dirección General yOficialías del Reg. CivilArchivo Estatal
SIP-F03/REV.01
*El responsable del resguardo será el responsable de su protección.
Manual de Procedimientos
Dirección General del Registro Civil 185
VERIFICACION DE LA EJECUCION DEL PROCEDIMIENTOSECRETARIA DE GOBIERNO
DIRECCION GENERAL DEL REGISTRO CIVIL
NOMBRE DEL PROCEDIMIENTO:Inscripción de actos del Registro Civil
HOJA 1 DE 1
CODIGO DEL PROCEDIMIENTO:04-DRC-P01/REV.01
FECHA DE VERIFICACION
No. DESCRIPCION DE ACTIVIDADES SI NO NOTA1 ¿Solicita requisitos?2 ¿Verifica datos de los requisitos?3 ¿Autoriza acta?4 ¿Da lectura al acta al (os) compareciente (s)?5 ¿Solicita Firmas?6 ¿Se imprime recibo de pago?7 ¿Se entrega el acta y recibo de pago?8 ¿Se archiva acta y recibo de pago?9 ¿Solicita requisitos?10 ¿Verifica datos de los requisitos?
SIP-F04/REV.01
_______________________________________Nombre y Firma del verificador
Manual de Procedimientos
Dirección General del Registro Civil 186
GOBIERNO DEL ESTADO DE SONORASECRETARÍA DE GOBIERNO
Dirección General del Registro Civil
INSTRUCTIVO PARA LA INSCRIPCIÓN DE ACTOS DEL REGISTRO CIVILY EXPEDICIÓN DE ACTAS Y CURP, VÍA UNIDAD MÓVIL
04-DRC-P06-I01/REV.01
Manual de Procedimientos
Dirección General del Registro Civil 187
PRESENTACION
Dependiendo del tipo de inscripción y certificación de actas del estado civil de las personas, expedición de actas denacimiento y CURP, que se otorga de forma gratuita por medio de las Campañas de Regularización Familiar desde la UnidadMóvil, la Dirección General del Registro Civil, pone a disposición de la ciudadanía en general, este instructivo, para facilitar alusuario, la realización del trámite que éste requiera, siendo los siguientes:
1.- INSCRIPCIÓN DE ACTOS DEL REGISTRO CIVIL Y EXPEDICIÓN DE ACTAS Y CURP, VÍA UNIDAD MÓVIL.
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Dirección General del Registro Civil 188
PROCEDIMIENTOS:
El Director General del Registro Civil, es quien coordina el desarrollo de las actividades correspondientes, para que se realicen lascampañas de regularización familiar donde se realizan las inscripciones y expediciones de actas y CURP del registro civil, vía unidadmóvil. .
Dirección Jurídica coordina a los oficiales que participan en las campañas de regularización familiar, así como la asesoría jurídica querequiera el usuario.
El Jefe del Departamento de Control Registral, se encarga de dar respuesta a la solicitud, programar la fecha a realizar elevento y turna por memorando a la Dirección de Planeación e Informática.
El Director de Planeación e Informática, es quien planea los recursos con la Dirección Administrativa del Registro Civil, folios,personal , equipo y soporte técnico que participará en el evento y turna al Jefe de Departamento de Control Registral.
Los Oficiales del Registro Civil, serán los responsables de realizar las inscripciones de actos del registro civil de que se trate,siguiendo los siguientes pasos:
1.- INSCRIPCIÓN DE ACTOS DEL REGISTRO CIVIL Y EXPEDICIÓN DE ACTAS Y CURP, VÍA UNIDAD MÓVIL.
Definición de mecanismo de conducción de las actividades de la Unidad Móvil del Registro Civil
Recibe por oficio la solicitud para realizar campaña de regularización y lo turna al Departamento de Enlace yGestión Social
Da respuesta a la solicitud y fecha a realizar el evento y turna por memorando a DPI
Planea los recursos con la DARC, folios, personal y equipo que participará en el evento y turna JDCR
Se traslada al lugar del evento, e instala el equipo tecnológico y personal operativo, para la realización del evento
Se coordina con las dependencias y autoridades asistentes.
Realiza el evento con los diferentes actos a cumplir, coordinándose con las dependencias y autoridadesasistentes
Los eventos pueden ser:
Inscripciones de actas de nacimientoInscripciones de actas de matrimonioInscripciones de actas de Reconocimientos de hijosExpediciones de actas de nacimientoExpediciones de actas de matrimonioExpediciones de actas de Reconocimientos de hijosExpediciones de CURPExpedición de Certificados de Inexistencia de Registro
Cierra de la campaña de regularización familiar, y retroalimentación con las dependencias y autoridadesasistentes.
Llena los formatos de resultados de la semana Estatal de la Campaña de regularización familiar
Entrega copia de los formatos de resultados de la semana Estatal de la Campaña a las dependencias queparticiparon en la campaña de regularización familiar y firman de recibido
- original: DGRC- 1ra. copia: Dependencia.
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Dirección General del Registro Civil 189
- 2da. copia: interesado
Archivar los formatos de resultados de la semana Estatal de la Campaña de regularización familiar
FIN DE PROCEDIMIENTO
Para facilitar el llenado de los formatos que se generan de las inscripciones de actos del registro civil y expedición de actas yCURP, vía unidad móvil., se presentan imágenes digitales de los diferentes formatos que se utilizan, así como sus respectivosinstructivos.
Inscripciones
Expediciones
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Dirección General del Registro Civil 190
INSCRIPCIONES
Manual de Procedimientos
Dirección General del Registro Civil 191
INSTRUCTIVO PARA EL LLENADO DEL FORMATO “INSCRIPCIONES”
LLENE EN EL SIGUIENTE ORDEN:
1. – Nombre de la dependencia que participa en al campaña de regularización2. - Fecha en que se realizó la campaña de regularización
3. – Anotar la cantidad de inscripciones de matrimonios en la campaña de regularización4. - Anotar la cantidad de inscripciones de nacimientos en la campaña de regularización5. - Anotar la cantidad de inscripciones de Reconocimiento de hijos en la campaña de regularización6. – Total de actos por municipio donde se realizó la campaña de regularización.7. – Anotar la multiplicación de la columna total actos, por el costo del acto según el arancel vigente.8.- Anotar el total de actos de matrimonios, realizados en la campaña de regularización.9.- Anotar el total de actos de nacimientos, realizados en la campaña de regularización.10.- Anotar el total de actos de Reconocimiento de hijos, realizados en la campaña de regularización.11.- Anotar el total de actos, realizados en la campaña de regularización.12.- Anotar el total de costo, realizados en la campaña de regularización.13.- Anotar el costo total de matrimonios, realizados en la campaña de regularización.14.- Anotar el costo total de nacimientos, realizados en la campaña de regularización.
15.- Anotar el costo total de Reconocimiento de hijos, realizados en la campaña de regularización.
Manual de Procedimientos
Dirección General del Registro Civil 192
EXPEDICIONES
Manual de Procedimientos
Dirección General del Registro Civil 193
INSTRUCTIVO PARA EL LLENADO DEL FORMATO “EXPEDICIONES”
LLENE EN EL SIGUIENTE ORDEN:
1. - Fecha en que se realizó la campaña de regularización.2. – Anotar el número de expediciones de actas de nacimiento, en la campaña de regularización.3. - Anotar el número de expediciones de actas de matrimonio, en la campaña de regularización.4. - Anotar el número de expediciones de actas de certificados de inexistencia, en la campaña de
regularización.5. Anotar el número de expediciones de actas de defunción, en la campaña de regularización.6. – Anotar el total de expediciones por dependencia, de la campaña de regularización.7. - Anotar la multiplicación de la columna total documentos, por el costo del acto según el arancel vigente.
Manual de Procedimientos
Dirección General del Registro Civil 194
FLUJOGRAMA DE LA INSCRIPCION DE ACTOS DEL REGISTRO CIVIL Y EXPEDICION DE ACTAS Y CURP, VIA UNIDAD MOVIL
Llega solicitud a la DirecciónGeneral del Registro Civil
Se da respuesta a solicitud yfecha a realzar el evento
Entrega de documentos y firmade recibido FIN
INICIO
A
B
Se planea recurso humano yrecurso material que participara
en el evento
Trasladarse al ligar del evento einstalación del equipo humano ytecnológico a realizar el evento
Coordinarse con las distintasdependencias y autoridades
asistentes
Inicio del evento con la realización delos diferentes actos a cumplir
Cierre del evento Integración del informe de resultados paraenvío a los distintos órganos de
dependencia participantesB
A
Oficio Oficio
Reportes
Actas inscritas, expediciones deactas y CURP
Archiva documentos
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DIAGRAMA DE FLUJO
ENTE PUBLICO: Secretaría de Gobierno Hoja 1 de 1UNIDAD ADMINISTRATIVA: DIRECCION GENERAL DEL REGISTRO CIVIL DEL ESTADO DE SONORA Fecha de Elaboración: 1/12/2010NOMBRE DEL PROCEDIMIENTO: INSCRIPCIÓN DE ACTOS DEL REGISTRO CIVIL Y EXPEDICIÓN DE ACTAS Y CURP, VÍAUNIDAD MÓVIL
CÓDIGO DEL PROCEDIMIENTO:04-DRC-P06/REV.01
04-DRC-P06-G01/REV.01
Recibir oficio de solicitudpara realizar campaña de
regularizaciónINICIO
FIN
Oficio de solicitud
Dar respuesta y fecha arealizar el evento
Oficio de solicitud
Planear los recursos, folios,personal y equipo a utilizar
en el evento
Trasladar e instalar equipotecnológico y personal
operativo al lugar del eventoA
ACoordinarse con
dependencias y autoridadesasistentes
Otorgar los servicios de losdiferentes actos
Cerrar campaña deregularización
Llenar formatos deresultados de la campaña
de regularizaciónB
BEntregar copia del formato
de resultados a lasdependencias participantes
Archivadocumentos
Formato de resultados
Manual de Procedimientos
Dirección General del Registro Civil 196
BIBLIOGRAFIA
Guía para la Elaboración de Manuales de Procedimientos. Secretaría de la Contraloría General.Febrero de 2010.
Manual de Procedimientos
Dirección General del Registro Civil 197
Responsable de la Actualización del presente Manual:Lic. Beatriz Rodriguez Leyva
Departamento de Innovación y CalidadCalle de la Cultura y Comonfort
Edificio Sonora (Planta Baja), Centro de GobiernoHermosillo, Sonora, México.
Teléfonos: 01 (662) 212-03-62, 213-38-20, 217-06-08 Y 2-17-09-47FECHA DE ACTUALIZACION: DICIEMBRE DE 2010.