2- Manual de Segurana e Inspe o de Barragens

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M25m Manual de Segurança e Inspeção de Barragens – Brasília: Ministérioda Integração Nacional, 2002. 148p.

Inclui bibliografia.

1. Segurança de Barragens. 2. Operação e Manutenção de Barra-gens. 3. Inspeção de Açudes. 4. Plano de Ação Emergencial. I.Ministério da Integração Nacional. II. Título.

CDU 627.82

Ministro da Integração Nacional Luciano Barbosa

Secretário de Infra-Estrutura Hídrica Rosevaldo Pereira de Melo

Coordenador do PROÁGUA Semi-Árido Obras (UGPO) Demetrios Christofidis

Coordenadores do Trabalho Cristiano César Aires RochaLázaro Luiz NevesMaria Inês Muanis Persechini

Ministério da Integração NacionalEsplanada dos Ministérios – Bloco E6º ,7º, 8 º e 9 º andares

CEP: 70062-900Brasília – DFwww.integracao.gov.br


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As barragens são obras geralmente associadas a um elevado potencial de risco devido à possibilidadede um eventual colapso, com conseqüências catastróficas para as estruturas das próprias barragens, ao meioambiente, com destruição da fauna e flora, e, principalmente, pela perda de vidas humanas.

O Brasil, por contar com vastos recursos hídricos, possui um número expressivo de barragens. Felizmente,têm ocorrido poucos acidentes, de conseqüências limitadas, uma vez que são raros os causados pela natureza.A isso soma-se o excelente padrão técnico de nossas obras.

Entretanto, estes fatores não devem ser motivo de despreocupação de nossa parte. Ao contrário,devemos estar sempre atentos quanto às condições de segurança estrutural e operacional das barragens,

identificando os problemas e recomendando reparos, restrições operacionais e/ou modificações quanto àsanalises e aos estudos para determinar as soluções adequadas.Este Manual de Segurança de Barragens, elaborado pelo Ministério da Integração Nacional, torna-se

oportuno por estabelecer parâmetros e um roteiro básico para ajudar, além dos órgãos do Governo vinculadosao Ministério da Integração Nacional, os proprietários particulares na construção de novas barragens e nareabilitação das já existentes, visando à sua operação e manutenção em condições de segurança.


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O objetivo principal deste Manual de Segurança de Barragens é estabelecer parâmetros e um roteiro básico para orientar osprocedimentos de segurança a serem adotados em novas barragens,quaisquer que sejam seus proprietários, e manter as já construídasem um estado de segurança compatível com seu interesse social e dedesenvolvimento.

O Ministério da Integração Nacional – MI, utilizou o Guia Básico de Segurança de Barragens , elaborado pelo Comitê Brasileiro de

Barragens, como bibliografia básica para elaboração deste Manual devido ao fato de considerá-lo abrangente e por ter sido fruto do esforçoconsolidado de profissionais experientes e altamente qualificados daárea. Entretanto, o grupo de trabalho reunido pelo MI introduziu algumascontribuições ao Guia, o que gerou um produto diferenciado em relaçãoà bibliografia existente sobre o assunto.

Os capítulos iniciais, até o capítulo 5, versam sobre definiçõese generalidades, apontando as responsabilidades do proprietário da

barragem. Esses capítulos estabelecem critérios de classificação paraas barragens, as quais devem ser enquadradas quanto àsconseqüências de uma ruptura ou dano em potencial. Todas asbarragens devem ser submetidas periodicamente a uma reavaliaçãode suas condições de segurança, segundo sua classificação quantoàs conseqüências de ruptura.

O Capítulo 6 pondera sobre a operação, manutenção e inspeçãode barragens.

As equipes de operação e manutenção das barragens devem

ser treinadas e dispor de um plano de procedimentos de emergênciapara orientação em casos extremos – tais como a passagem de cheiasexcepcionais – que contemple, pelos menos:

- Como proceder em resposta aos alertas da instrumentação;- O que fazer para manter a população mobilizada;- Quais as providências a serem tomadas contra danos patrimoniais

e ambientais.As eventuais obras de reparo ou de manutenção recomendadas

nas inspeções, deverão ser implementadas com a máxima brevidade

possível, bem como as providências e recomendações devem serregistradas.

Os capítulos de 7 a 10 tratam dos procedimentos deemergência, que deverão ser adotados nos casos de ocorrência desismos e cheias, e da instrumentação de controle. As barragens deverãoser dotadas de um plano de emergência, objetivando a preservaçãodas pessoas residentes a jusante, em caso de acidente. Toda barragemdeve ser instrumentada, de acordo com seu porte e riscos associadose ter os dados analisados periodicamente com a realização das leituras.Todos os instrumentos devem ser dotados de valores de controle oulimites.

Os capítulos 11 e 12 traçam considerações e requisitosnecessários acerca de segurança de barragens de terra e das estruturasde concreto. Considerações especiais sobre barragens de rejeitos sãodescritas no capítulo 14.

O capítulo 13 aborda os efeitos do meio ambiente sobre asegurança de barragens e indica os principais fatores responsáveis poresses efeitos.

Em todos estes capítulos foram introduzidas tarefas deadaptação e incorporação de experiências do grupo de trabalho queatuou na elaboração do Manual . A maior parte do texto apresentado éorigináriodo Guia de Segurança de Barragens .

O capítulo 15 versa sobre inspeções para a avaliação dasegurança de barragens, cujo objetivo é determinar as condições relativasà segurança estrutural e operacional das barragens, identificando osproblemas e recomendando tanto reparos corretivos, restriçõesoperacionais e/ou modificações quanto análises e estudos paradeterminar as soluções dos problemas. Já o capítulo 16 descreve osprocedimentos a serem seguidos por ocasião da visita de inspeção,por meio de uma sugestão de lista de verificações.

Foram introduzidos anexos de forma a auxiliar o pessoalresponsável pela segurança e inspeção de barragens na condução demecanismos que permitam classificar as barragens quanto ao potencialde risco, exemplificar as principais ocorrências de anomalias,estabelecer modelos para inspeção e um Plano de Ação Emergencial.


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1. INTRODUÇÃO .......................................................................... 13

2. OBJETIVO ................................................................................ 14

3. DEFINIÇÕES, CONCEITOS E RESPONSABILIDADES........... . 14

3.1 GERAL ................................................................................... 143.2 GLOSSÁRIO ............................................................................ 15

4. GENERALIDADES .................................................................... 184.1 INTRODUÇÃO ........................................................................... 184.2 APLICABILIDADE DO MANUAL DE SEGURANÇA DE BARRAGENS ......... 184.3 RESPONSABILIDADE PELA SEGURANÇA DA BARRAGEM ..................... 184.4 CLASSIFICAÇÃO DAS BARRAGENS ................................................ 194.5 SELEÇÃO DO CRITÉRIO DE SEGURANÇA ....................................... 204.6 DESCOMISSIONAMENTO E ABANDONO ........................................... 20

5. REAVALIAÇÃO DA SEGURANÇA DE BARRAGENS............ .... 22

5.1 GERAL ................................................................................... 225.2 DETALHES DA REAVALIAÇÃO ........................................................ 225.2.1 C LASSIFICAÇÃO DA BARRAGEM ............................................ 225.2.2 I NSPEÇÃO DO LOCAL ........................................................ 235.2.3 P ROJETO E C ONSTRUÇÃO ................................................. 235.2.4 O PERAÇÃO .................................................................... 235.2.5 M ANUTENÇÃO ................................................................. 245.2.6 I NSPEÇÃO E M ONITORAÇÃO DO D ESEMPENHO DA B ARRAGEM ..... 245.2.7 P LANO DE AÇÃO E MERGENCIAL.......................................... 245.2.8 F IDELIDADE COM R EAVALIAÇÕES ANTERIORES ........................24

5.3 RELATÓRIO DE SEGURANÇA DE BARRAGENS ................................. 245.4 INSUFICIÊNCIA DOS REQUISITOS DE SEGURANÇA ........................... 24

6. OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E INSPEÇÃO (OMI) ........... ........ 26

6.1 GERAL ................................................................................... 266.2 OPERAÇÃO ............................................................................. 27

6.2.1 P ROCEDIMENTOS PARA A O PERAÇÃO EM R EGIME DE C HEIAS .... 276.2.2 P ROCEDIMENTOS PARA O PERAÇÃO DE E MERGÊNCIA ................ 276.2.3 C ONTROLE DE M ATERIAIS F LUTUANTES E / OU E NTULHOS ........... 27

6.2.4 C ONTROLE DA S ALINIZAÇÃO ............................................... 276.2.5 C ONTROLE DA E UTROFIZAÇÃO ............................................ 286.2.6 P REVISÃO DE C HEIAS ....................................................... 28

6.3 MANUTENÇÃO ......................................................................... 29

6.3.1 E STRUTURAS DE C ONCRETO ............................................... 29

6.3.2 E STRUTURAS M ETÁLICAS ................................................... 29

6.3.3 B ARRAGENS DE T ERRA ..................................................... 29

6.3.4 E QUIPAMENTOS ............................................................... 30

6.3.5 C OMUNICAÇÃO E C ONTROLE .............................................. 306.3.6 V IAS DE ACESSO À B ARRAGEM E ÀS E STRUTURAS ANEXAS ...... 30

6.3.7 M ANUTENÇÃO DA Á REA DA F AIXA DE P ROTEÇÃO .................... 30

6.4 INSPEÇÃO E MONITORAÇÃO ....................................................... 30

6.4.1 P ADRONIZAÇÕES .............................................................. 30

6.4.2 I NSPEÇÕES R EGULARES ................................................... 30

6.4.3 I NSPEÇÕES E MERGENCIAIS ............................................... 31

6.4.4 I NSTRUMENTAÇÃO ........................................................... 32

6.4.5 E NSAIOS ...................................................................... 326.5 IMPLEMENTAÇÃO DE RECOMENDAÇÕES, OBRAS E / OU REPAROS .......... 32

6.6 SEGURANÇA PATRIMONIAL ......................................................... 33

7. PROCEDIMENTOS DE EMERGÊNCIA ..................................... 34

7.1 GERAL ................................................................................... 34

7.2 PLANO DE AÇÃO EMERGENCIAL (PAE) ....................................... 34

7.2.1 N ECESSIDADE DE UM PAE................................................34

7.2.2 D ESENVOLVIMENTO DE UM PAE......................................... 35

7.2.3 C ONTEÚDO DE UM PAE ................................................... 357.2.4 M ANUTENÇÃO E V ERIFICAÇÃO DE UM PAE ........................... 37

7.2.5 T REINAMENTO ................................................................. 37

7.3 ESTUDOS DE INUNDAÇÃO .......................................................... 37

8. SISMOS ................................................................................... 38

9. CHEIAS .................................................................................... 39

9.1 GERAL ................................................................................... 39

9.2 ANÁLISE ESTATÍSTICA DE CHEIAS ................................................ 39

9.3 CHEIA MÁXIMA PROVÁVEL (CMP) .............................................. 40

10. DISPOSITIVOS DE DESCARGA ............................................ 41

10.1 GERAL ................................................................................. 41

10.2 BORDA LIVRE ........................................................................ 41

10.3 CAPACIDADE DE DESCARGA DAS ESTRUTURAS HIDRÁULICAS .......... 41

10.4 OPERAÇÃO DURANTE AS CHEIAS ............................................... 42

10.5 OPERAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE CONTROLE DE DESCARGAS ....... 42

10.6 INSTRUMENTAÇÃO DE CONTROLE ................................................ 4310.7 EQUIPAMENTO DE EMERGÊNCIA ................................................ 43


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11. CONSIDERAÇÕES GEOTÉCNICAS PARA BARRAGENS DE TERRA E FUNDAÇÕES EM SOLO ......................................... 44

11.1 BARRAGENS DE TERRA E FUNDAÇÕES EM SOLO .......................... 4411.1.1 M ONITORAÇÃO E I NSTRUMENTAÇÃO ..................................... 4411.1.2 E STABILIDADE ............................................................... 44

11.1.3 B ORDA

LIVRE

............................................................... 4511.1.4 P ERCOLAÇÃO E C ONTROLE DA D RENAGEM ...........................4511.1.5 F ISSURAÇÃO ................................................................. 4511.1.6 E ROSÃO S UPERFICIAL .................................................... 4511.1.7 LIQUEFAÇÃO ................................................................. 4511.1.8 R ESISTÊNCIA A S ISMOS .................................................. 46

11.2 BARRAGENS SOBRE FUNDAÇÃO EM ROCHA ................................. 4611.2.1 E STABILIDADE DA FUNDAÇÃO ............................................. 4611.2.2 P ARÂMETROS DE R ESISTÊNCIA AO C ISALHAMENTO ................. 4611.2.3 P ERCOLAÇÃO E D RENAGEM .............................................. 47

11.3 ESTRUTURAS ASSOCIADAS ....................................................... 47

11.3.1 M OVIMENTAÇÃO DA FUNDAÇÃO .......................................... 4711.3.2 E STABILIDADE DE T ALUDES .............................................. 4711.3.3 P ERCOLAÇÃO ................................................................ 48

11.4 ESTRUTURAS CELULARES COM PREENCHIMENTO E OUTRAS ESTRUTURASEM PRANCHÕES DE MADEIRA .................................................. 48

11.5 BARRAGENS DE ENROCAMENTO COM FACE DE CONCRETO ............. 4811.6 BARRAGENS DE ENROCAMENTO SUJEITAS À PERCOLAÇÃO ............. 48

12. ESTRUTURAS DE CONCRETO .............................................. 49

12.1 GERAL ................................................................................. 4912.2 CONDIÇÕES DA ESTRUTURA E DO LOCAL .................................... 5012.3 AÇÕES DE PROJETO ............................................................... 5112.4 COMBINAÇÃO DE CARREGAMENTOS ............................................ 51

12.4.1 C ASO DE C ARREGAMENTO N ORMAL (CCN)......................... 5112.4.2 C ASO DE C ARREGAMENTO E XCEPCIONAL (CCE) .................. 5112.4.3 C ASOS DE C ARREGAMENTO DE C ONSTRUÇÃO .......................5212.4.4 C OMBINAÇÕES DE AÇÕES ................................................ 52

12.5 INDICADORES DE DESEMPENHO E CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO ........... 5212.5.1 ANÁLISE DE E STABILIDADE E C OEFICIENTES DE S EGURANÇA ....... 5212.5.2 ANÁLISE DE T ENSÕES , T ENSÕES ADMISSÍVEIS , T ENSÕES DE

S ERVIÇO E D EFORMAÇÕES .............................................. 53

13. RESERVATÓRIO E EFEITOS DO MEIO AMBIENTE........... .... 56

13.1 ENTULHO E VEGETAÇÃO NO RESERVATÓRIO ................................. 5613.2 MARGENS DO RESERVATÓRIO ................................................... 5613.3 QUALIDADE DA ÁGUA ............................................................. 5613.4 SEDIMENTAÇÃO E ASSOREAMENTO ............................................. 5713.5 ESVAZIAMENTO DO RESERVATÓRIO ............................................. 5713.6 ECOLOGIA ............................................................................ 5713.7 REGRAS AMBIENTAIS PARA CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS ............ 58

13.7.1 R EGRAS AMBIENTAIS PARA C ONSTRUÇÃO DE AÇUDES ............ 5813.7.2 P LANO DE C ONTROLE E R ECUPERAÇÃO DAS Á REAS DAS J AZIDAS DE

E MPRÉSTIMO ................................................................ 5813.7.3 P LANO DE D ESMATAMENTO E LIMPEZA DA Á REA DE I NUNDAÇÃO ...... 58

14. REQUISITOS ADICIONAIS PARA BARRAGENS DE REJEITOS .... 59

15. INSPEÇÕES PARA A AVALIAÇÃO DA SEGURANÇA DEBARRAGENS .........................................................................59

15.1 OBJETIVO ............................................................................. 59

15.2 AVALIAÇÕES DE PROJETO, CONSTRUÇÃO E DESEMPENHO .............. 5915.3 IDENTIFICAÇÃO E REGISTROS DOS PROBLEMAS E FRAGILIDADES ...... 6015.4 FORMULAÇÃO E RELATÓRIO DAS CONSTATAÇÕES ........................... 6015.5 FAMILIARIDADE COM OS MODOS E CAUSAS DE FALHAS ................. 6015.6 VISTORIAS LOCAIS ................................................................. 6115.7 ARRANJOS PARA VISTORIA ...................................................... 6115.8 ELEMENTOS A SEREM VISTORIADOS .......................................... 6115.9 RELATÓRIO DE VISTORIA ......................................................... 6215.10 ANÁLISE TÉCNICA ................................................................ 63

16. SUGESTÃO DE LISTAGEM DE VERIFICAÇÕES PARA UMAAVALIAÇÃO ........................................................................... 64

16.1 GENERALIDADES .................................................................... 6416.2 SITUAÇÃO GERAL DAS ESTRUTURAS DE CONCRETO ...................... 6716.3 SITUAÇÃO GERAL DO RESERVATÓRIO E ACESSOS ......................... 7116.4 AVALIAÇÃO GEOLÓGICA E GEOTÉCNICA ...................................... 7316.5 APRECIAÇÃO DOS ESTUDOS HIDROLÓGICOS ................................ 7416.6 INSTRUMENTAÇÃO DE ADVERTÊNCIA, SEGURANÇA E DESEMPENHO .. . 7416.7 ALTERAÇÃO NAS CARACTERÍSTICAS DOS MATERIAIS E OCORRÊNCIAS

GENÉRICAS........................................................................... 7516.8 LEVANTAMENTO DAS ENTIDADES CIVIS ORGANIZADAS .................... 76

ANEXO A – MODELO ALTERNATIVO DE AVALIAÇÃO DO POTENCIAL DE RISCO .... 81

ANEXO B – ROTEIRO PARA INSPEÇÃO DE AÇUDES E MODELO DE LISTA DE INSPEÇÃO ..................................................................... 87

ANEXO C – ANOMALIAS ................................................................. 107

ANEXO D – MODELO DE PAE – PLANO DE AÇÃO EMERGENCIAL ......... 128

FONTES BIBLIOGRÁFICAS COMPLEMENTARES ........... ......... 139

LISTA DOS ANAIS DO ICOLD ................................................... 142


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Em cumprimento às recomendações emanadas dareunião plenária do Seminário Situação e Propostas para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura Hídrica Nacional ,

ocorrido nos dias 04 e 05/10/2001, em Juazeiro (BA), oMinistério da Integração Nacional – MI, por meio de seuSecretário de Infra-Estrutura Hídrica, Jesus Alfredo RuizSulzer, iniciou as discussões para elaboração de um manualde segurança de barragens a ser empregado nas obrasdo MI. Entretanto, o manual elaborado poderá servir deroteiro para ajudar, além dos órgãos do governo vinculadosao MI, também os proprietários particulares na construçãode novas barragens e na reabilitação das já existentes,visando a sua operação e manutenção em condições desegurança adequada.

Foram nomeados Lázaro Luiz Neves da UGPO/ PROÁGUA/Semi-Árido e Cristiano César Aires Rocha, daSIH, para coordenarem a elaboração do Manual . Oscoordenadores e colaboradores reuniram-se num grupo detrabalho, que desenvolveu tarefas de adaptação eincorporação de suas experiências ao Guia Básico de Segurança de Barragens , elaborado pelo Comitê Brasileiro

de Barragens. Os seguintes profissionais compuseram ogrupo de trabalho:

Cristiano César Aires RochaGerente de Projetos II – EAP do DPOH/SIH/MI

Lázaro Luiz NevesConsultor da UGPO/PROÁGUA/Semi-Árido

Maria Inês Muanis PersechiniConsultora da UGPO/PROÁGUA/Semi-Árido

Francisco AndrioloConsultor da UGPO/PROÁGUA/Semi-Árido Peter J. Hradilek

Chefe da equipe do Bureau of Reclamation Ronny José Peixoto

Engenheiro da CODEVASF Maria Zita Timbó Araújo

Engenheira do DNOCS Rogério de Abreu Menescal

Diretor de Operações da COGERH/CE (atualmenteGerente Executivo da Superintendência deFiscalização da ANA)

O grupo de trabalho responsável pela elaboraçãodeste documento, expressa os seus agradecimentos àComissão Regional de Segurança de Barragens de SãoPaulo, formada pelo Núcleo Regional de São Paulo/1999

do Comitê Brasileiro de Barragens, pela autorização deuso de seu Guia Básico de Segurança de Barragens, comodocumento base na elaboração do presente Manual de Segurança de Barragens; ao Bureau of Reclamation ; àCanadian Dam Association; e à COGERH/CE, porcolocarem à disposição seus materiais sobre o assunto.

O uso de critérios diferentes dos especificados nesteManual pode eventualmente ser necessário, levando-se emconta as condições específicas de algumas barragens, parapermitir o desenvolvimento na aplicação e uso de novosconhecimentos e melhorias nas técnicas aplicadas.

Destacamos que uma versão preliminar desseManual foi divulgada aos órgãos responsáveis pelasegurança de barragens no País para comentários e essaversão final surgiu após a compilação das sugestõesrecebidas.


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O presente trabalho descreve os principais desafiosque se apresentam para as equipes de operação emanutenção de segurança de barragens e estruturas

associadas. Pouco adianta a leitura e análise de dados dainstrumentação, à exceção de inspeções periódicas e àmanutenção de arquivos com dados históricos de cadaestrutura, se as medidas corretivas que se fizeremnecessárias para restabelecer as condições de segurançanão forem implementadas.

O proprietário (e o concessionário, quando

designado) é o responsável pela segurança da barragemem todas as fases, isto é, construção, comissionamento,operação e eventual abandono, respondendo pelasconseqüências de eventuais incidentes e acidentes.

Todas as barragens devem ser classificadas quantoàs conseqüências de uma ruptura ou dano em potencial,em que devem ser considerados, entre outros, os seguintesfatores:

Aspectos Sociais Aspectos Ambientais Aspectos Estruturais Aspectos Econômicos

Todas as barragens devem ser inspecionadasperiodicamente para detectar eventuais deteriorações erecomendar ações remediáveis:

Inspeções de Rotina Inspeções Formais Inspeções de Especialistas Inspeções de Emergência

Toda barragem deve ser instrumentada de acordocom seu porte e riscos associados e ter os dadosanalisados periodicamente com a realização das leituras.Todos os instrumentos devem ser dotados de valores de

controle ou limites.

Estabelecer parâmetros e um roteiro básico paraorientar os procedimentos de segurança a serem adotadosem novas barragens, quaisquer que sejam seus

proprietários, e manter as já construídas em um estado desegurança compatível com seu interesse social e dedesenvolvimento.

Pretende-se, também:

Definir requisitos mínimos de segurança; Uniformizar os critérios empregados na sua avaliação; Permitir uma supervisão consistente, da segurança de

barragens, de modo a conduzir à execução de melhorias,que contribuam para o aumento da segurança dessasestruturas;

Contribuir para a legislação e regulamentação dasegurança de barragens, em âmbito nacional.


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Todas as barragens devem ser submetidasperiodicamente a uma reavaliação de suas condições desegurança, segundo sua classificação quanto àsconseqüências de ruptura.

As eventuais obras de reparo ou de manutençãorecomendadas nas inspeções, deverão ser implementadascom a máxima brevidade possível, bem como, asprovidências e recomendações devem ser registradas.

As equipes de operação e manutenção dasbarragens devem ser treinadas e dispor de um plano deprocedimentos de emergência para orientação em casosextremos – tais como a passagem de cheias excepcionais

– que contemple, pelo menos:- Como proceder em resposta aos alertas da instrumentação;- O que fazer para manter a população mobilizada;- Quais as providências a serem tomadas contra danos

patrimoniais e ambientais.

As barragens deverão ser dotadas de um plano deemergência, objetivando a segurança das pessoasresidentes a jusante, em caso de acidente.

Este Manual não pretende substituir especificações,projetos de reabilitação ou construção, ele não devecompartilhar responsabilidade com as designações deprojeto, dos construtores e montadores, e nem deve serutilizado como manual de instrução para pessoas não-atuantes no ramo da Engenharia Civil.

O uso de critérios diferentes dos aqui indicados podemeventualmente ser apropriados ou mesmo necessários,

conforme condições específicas de algunsempreendimentos e visando, muitas vezes, à aplicação denovos conhecimentos, de técnicas melhoradas de projeto,construção e de avaliação da segurança de barragens.

A responsabilidade quanto à interpretaçãoapropriada, à verificação e aplicação deste Manual é dosengenheiros empenhados no gerenciamento de segurançade barragens e das organizações ou empresas que os

empregam ou contratam.

Evento correspondente à ruptura parcial ou totalda obra e/ou sua completa desfuncionalidade, com gravesconseqüências econômicas e sociais.

Normalmente umministério, secretaria, departamento ou outra unidade doGoverno Federal ou Estadual, autorizado por lei ou atoadministrativo, para a supervisão geral de projetos,construção, operação e segurança de barragens ereservatórios, bem como qualquer entidade para a qual atotalidade ou parte das tarefas e funções quer executivas,quer operacionais tenha sido delegada pelo poderlegalmente constituído.

Área da superfície que é drenadapara um ponto específico, tal como um reservatório, tambémconhecida como bacia hidrográfica ou área da baciahidrológica.

Estrutura construída transversalmente a um rioou talvegue com a finalidade de obter a elevação do seunível d’ água e/ou de criar um reservatório de acumulação

de água seja de regulação das vazões do rio, seja de outrofluido.

Barragem construída para reterrejeitos ou materiais estéreis de mineração e de outrosprocessos industriais.

Distância vertical entre a maior cota dasuperfície da água junto à barragem e a cota mais baixa do

topo de uma barragem ou outra estrutura de contenção.

Capacidade bruta total doreservatório em seu nível máximo de armazenamento.

Cheia afluente (volume,pico, forma, duração, sincronismo) para a qual a barragem,e suas estruturas associadas, são projetadas.

Estimativa hipotética dacheia (fluxo de pico, volume e forma da hidrografia) que éconsiderada como a condição mais severa “fisicamente


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possível de ocorrer” numa determinada localidade e épocado ano, com base em uma análise hidrometeorológicarelativamente pormenorizada de uma precipitação críticaque resulte em escoamento, e de fatores hidrológicosfavoráveis a um escoamento máximo da cheia.

Probabilidade de desempenhosatisfatório de um dado elemento do empreendimento.

Impactos a montante e a jusante da barragem, resultantes da sua ruptura ou dasestruturas associadas. Uma escala de conseqüênciasadversas que poderiam ser causadas pela ruptura de umabarragem, pode ser utilizada para classificação.

Perdasincrementais ou danos que a ruptura da barragem podeinfligir às áreas a montante, a jusante ou à estrutura dabarragem, adicionais a quaisquer perdas que poderiam terocorrido para o mesmo evento natural, ou condição, casoa barragem não tivesse rompido.

Cota da superfície superior dabarragem, não se levando em conta qualquer abaulamento,meio-fio, parapeitos, defensas ou outras estruturas que nãosejam parte da estrutura principal do barramento de água.

Parte superior da seção vertentedo vertedouro.

Barramento de qualquer tipo, construídonuma sela topográfica ou ponto de cota baixa no perímetrodo reservatório.

Em termos de operação de barragens,qualquer condição que coloque em risco a integridade dabarragem e de vidas ou propriedades a jusante, e requeirauma intervenção imediata.

Estruturas e equipamentos locais,que não façam parte da barragem propriamente dita.Incluem estruturas tais como torres de tomada d’água, acasa de força, túneis, canais, condutos forçados, descargasde fundo, bacias de amortecimento, poços, galerias,mecanismos de acionamento de comportas etc.

Um evento que possui uma probabilidadede excepcionalidade anual muito pequena.

Maciço de rocha e/ou solo que forma a basede assentamento para uma barragem, dique e suasestruturas associadas.

Evento físico indesejável que prejudica afuncionalidade e/ou a inteireza da obra, podendo vir a gerareventuais acidentes, se não for corrigido a tempo.

Inspeção da barragem, diques e estruturasassociadas, e suas fundações com a finalidade de seobservar as suas condições e desempenho.

Nível da água imediatamente

a jusante da barragem. Cota da superfície da água emseu nível máximo normal de operação em um reservatório.

Parte da encosta contra a qual a barragem éconstruída.

Combinação de estruturas detomada d’água, condutos, túneis, dispositivos de controlede fluxo e dissipação de energia, que permitam a liberaçãoda água do reservatório de uma barragem.

Junção da face jusante (ou montante)da barragem, com a superfície de fundação.

Documento quecontém os procedimentos para atuação em situações deemergência, bem como os meios de comunicação e osmapas de inundação que mostrem os níveis d’água demontante e jusante e os tempos de chegada das ondas de

cheia, que poderiam resultar da ruptura da barragem ou desuas estruturas associadas.

Maiorprecipitação pluviométrica para uma dada duraçãometeorologicamente possível, para uma dada área detormenta em uma localização específica, em umadeterminada época do ano sem levar em consideraçãotendências climáticas de longa duração. A PMP é umaestimativa e um limite físico conectado à precipitação que

a atmosfera pode produzir.


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Probabilidade de que um evento de magnitude específicaseja igualado ou superado em qualquer ano.

Pessoas físicas ou jurídicas, incluindo uma

companhia, organização, unidade governamental,concessionária, permissionária ou autorizada, corporaçãoou outra entidade, que detenha quer uma concessão,permissão, autorização ou licença governamental paraoperar a barragem, quer um título de propriedade legal sobreo local do barramento, barragem e/ou reservatório, o qualé responsável pela sua segurança.

Umareavaliação formal, pormenorizada, executada a intervalos

regulares, para determinar qual o nível de segurança dabarragem.

Lago ou volume de água acumulada por umaou mais barragens e/ou diques, limitado por suas margens.

Ameaça ou condição em potencial quepode resultar de uma causa externa, por exemplo, as cheias,com possibilidade de criar conseqüências adversas.

Probabilidade e severidade de um efeito adversopara a saúde, para a propriedade ou para o meio ambiente.O risco é estimado por expectativas matemáticas dasconseqüências de um evento adverso.

Perda da integridade estrutural,podendo ocorrer uma liberação incontrolável do conteúdode um reservatório, ocasionada pelo colapso da barragemou alguma parte dela.

Capacidade da barragem para satisfazer asexigências de comportamento necessárias para evitarincidentes e acidentes que se referem a aspectosestruturais, econômicos, ambientais e sociais.

O sismo que resultariada mais severa movimentação da fundação que a estruturada barragem pode ser capaz de resistir, sem uma liberaçãoincontrolável de água do reservatório.

O maior sismo passívelde ocorrer ao longo de uma falha reconhecível ou dentro deuma região tectônica geograficamente definida.

Recíproca da Probabilidade deExcepcionalidade Anual (PEA). Por um longo período deregistro, o período de recorrência equivale ao tempo médiodecorrido entre ocorrências de um evento igual ou superiora uma certa magnitude específica.

Estrutura projetada somentepara permitir descargas d’água do reservatório, taiscomo soleira vertente, canal, túnel etc.


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Uma barragem segura é aquela cujo desempenhosatisfaça as exigências de comportamento necessáriaspara evitar incidentes e acidentes que se referem aaspectos estruturais, econômicos, ambientais e sociais.

A segurança das barragens existentes deve seravaliada regularmente pelas reavaliações de segurança detodas as estruturas e instalações. A segurança de umabarragem pode ser garantida por:

Correção de qualquer deficiência prevista ou

constatada; Operação segura, continuada, manutenção e inspeção

(item 6); Preparação adequada para emergências (item 7).

Os requisitos técnicos e as diretrizes aquiapresentadas são direcionados para barragens em que asconseqüências da ruptura incluem a possível perda de vidasou danos adicionais aos domínios do proprietário. Deve-se prever reavaliações regulares das conseqüências deuma ruptura de barragem, na medida em que asconseqüências da ruptura possam mudar, por exemplo,devido a alterações no uso de terras a jusante.

Este Manual deve ser utilizado obrigatoriamente parabarragens destinadas a reter e/ou represar água ou rejeitos,

independentemente do material com que foram ou serãoconstruídas, e que tenham:

Altura superior a 15 (quinze) metros, do ponto maisbaixo da fundação à crista; ou

capacidade total de acumulação do reservatório igualou maior que 1 (um) milhão de metros cúbicos.

Este Manual pode também ser aplicado embarragens que não se enquadrem na definição acima, mas

que possam provocar danos em caso de ruptura ouacidente.

CONDIÇÃO RELEVANTE: A responsabilidade por todos os aspectos relacionados à segurança de

barragens deve ser claramente definida.O proprietário da barragem tem, em última instância,

a responsabilidade por todos os aspectos relacionados asua segurança. O proprietário deve assegurar que aoperação da barragem e a sua manutenção sejamexecutadas por pessoas que tenham conhecimento ehabilitação para tal. Iniciativas apropriadas devem sertomadas com relação ao treinamento do quadro depessoal.

O proprietário da barragem deve assegurar que asreavaliações de segurança da barragem, bem como osaperfeiçoamentos, sejam conduzidos sob a direção deengenheiros qualificados para tal. Todas as reavaliaçõesde segurança da barragem, investigações, análises emelhorias devem utilizar métodos que sejam compatíveiscom os requisitos exigidos por este Manual .

CONDIÇÃO RELEVANTE: Quando a posse de uma barragem for transferida, as partes devem coletar e reunir toda a documentação técnica existente, especialmente aquela contendo os dados e eventuais preocupações concernentes à sua segurança. A responsabilidade pela continuidade ou criação da supervisão das condições de segurança da barragem deve ser claramente definida.

A transferência de documentação deve incluir asseguintes informações, caso disponíveis:

Resultados de investigações das fundações; Detalhes de projeto e plantas de “como construído”; Registros da fase construtiva; Manuais de operação; Registros da instrumentação; Relatórios de inspeção; Relatórios de segurança; Relatórios ambientais;

Estudos de inundação e planos para situações deemergência.


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A posse de barragens de “Conseqüência Alta” e“Muito Alta”, conforme a tabela 4.1, deve ser transferidaapenas se o novo proprietário tiver recursos adequadospara monitorar e manter a barragem, assim como pararealizar reparos ou melhorias necessários. O novoproprietário deve estar ciente da responsabilidade que estáassumindo.

CONDIÇÃO RELEVANTE: Toda barragem deve ser classificada em termos de previsão quanto às conseqüências da ruptura. Cada estrutura de barramento, incluindo os diques e barragens auxiliares,

deve ser classificada separadamente.Cada barragem deve ser classificada de acordo com

as conseqüências de sua ruptura. A classificação constituia base para a análise da segurança da barragem e parafixar níveis apropriados de atividades de inspeção. A tabela4.1 apresenta o sistema de classificação mais comumenteaceitável, que está baseado no potencial de perda de vidase nos danos econômicos associados à ruptura dabarragem. Este sistema de classificação é usado para

relacionar as conseqüências da ruptura aos requisitosconstantes nos capítulos de 5 a 13.

Sistemas alternativos de classificação podem seradotados, para interpretar e distinguir os requisitos paraobservação de barragens e para as inspeções de segurança,de acordo com o estabelecido nos capítulos 5 e 6 desteManual . Tais sistemas de classificação devem incorporaras características físicas da barragem, suas condições epercepção de risco de ruptura em potencial, bem como as

conseqüências que advenham desta ruptura. Um sistemaalternativo para Avaliação do Potencial de Risco encontra-se no anexo A.

As estruturas associadas podem ser classificadasseparadamente. Deste modo, os diques e barragensauxiliares poderiam ser de categorias diferentes comrelação à barragem, dependendo das conseqüências daruptura. No caso de considerar-se sistemas de alerta, pararedução do potencial de perda de vidas, a confiabilidadede tais sistemas deve ser incorporada em todas as análisese avaliações.

As categorias de conseqüências, relacionadas natabela 4.1, são baseadas no incremento de perdas que umaruptura pode infligir às áreas a montante ou jusante, ouainda à própria barragem.

A diferenciação entre as categorias de conseqüênciase o relacionamento com os requisitos de segurança ésugerida, para refletir os valores e prioridades da sociedadena alocação e distribuição de recursos e fundos a seremutilizados na proteção e salvamento de vidas, e para asalvaguarda de propriedades.

As “conseqüências incrementais” da ruptura de umabarragem devem ser avaliadas em termos de:

Perda de vidas; Valor econômico de outras perdas e/ou danos a

propriedades, instalações, outras barragens, bem comoa perda na geração de energia e fornecimento de água.Onde apropriado, outros custos de impacto social eambiental devem ser considerados;

Outras conseqüências menos quantificáveisrelacionadas a impactos sociais, e ambientais, que não

possam ser avaliadas economicamente, podem exigircondições baseadas no local específico da ocorrência.

As conseqüências mais severas devem prevalecer.Por exemplo, se as perdas econômicas forem “Muito Altas”e a perda de vidas for “Alta”, a barragem deveria serclassificada como barragem de conseqüências de ruptura“Muito Alta”.

A avaliação do potencial de perdas, com ou sem aruptura da barragem, deve ser baseada em estudos deinundação, e deve considerar o desenvolvimento existentee o previsto, na utilização das terras a jusante. Ao mesmotempo, o estudo apropriado do nível de inundação deverádepender das conseqüências potenciais da ruptura. Paraas barragens em que houver incertezas acerca dasconseqüências de seu colapso, deve-se utilizar uma análisesimplificada e conservadora, quanto às previsõespreliminares. Se esta análise demonstrar um certo potencial

de risco, uma análise mais sofisticada deve então seradotada. No caso de barragens nas quais as


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conseqüências de ruptura recaiam claramente dentro dacategoria “Muito Baixa”, um estudo formal de inundaçãonão será necessário.

Um detalhamento do nível estimado no incremento das

conseqüências da ruptura pode ser apropriado para umabarragem ser classificada na categoria de “BaixaConseqüência”. Entretanto, se a barragem é passível deser classificada em uma categoria de conseqüência “Alta”,ou “Muito Alta”, a avaliação das conseqüênciasincrementais da ruptura deve basear-se em análisesespecíficas do local e podem necessitar de investigaçõesdetalhadas.

(a)

(a)Os critérios de classificação de categorias de danos econômicos e ambientais devem ser baseados nas conseqüências das perdas em relação à região afetada.

CONDIÇÕES RELEVANTES: A barragem, ao longo de suas fundações e ombreiras,deve possuir estabilidade adequada para suportar comsegurança os carregamentos extremos, bem como as

cargas normais do projeto.A seleção do critério de segurança para carregamentosextremos, deve-se basear nas conseqüências da rupturada barragem.

Métodos para se determinar apropriadamente oscarregamentos normais de projeto e os fatores desegurança, estão cobertos nos capítulos de 8 a 12 destedocumento. Os capítulos 8 e 9 versam sobre carregamento

por sismos e cheias, respectivamente

Para selecionar os critérios característicos doseventos extremos, pode-se usar uma consideraçãobaseada no risco. O princípio é que uma barragem, cujaruptura possa causar um dano excessivo ou a perda demuitas vidas, deve ser projetada para um padrão de

segurança proporcionalmente mais alto do que o de umabarragem cuja ruptura resulte em menos danos ou menorperda de vidas. Na avaliação da segurança de umabarragem existente, os métodos probabilísticos de análisede riscos podem auxiliar na verificação de que fatoresqualitativos – tais como erosão interna, bloqueamento devertedouro por entulhos –, não sejam omitidos e que elesrecebam uma atenção equiparável à sua contribuição paraa probabilidade de ruptura. O nível de segurança de umabarragem pode, algumas vezes, ser melhorado pela

adoção, nas avaliações, de condições menos severas,porém mais prováveis, do que aquelas associadas a taiseventos extremos, como a Cheia Máxima Provável (CMP).

Os critérios para eventos extremos que não sejamcheias e sismos, devem ser coerentes com os níveisrequeridos para cheias e sismos.

CONDIÇÃO RELEVANTE: Uma barragem deve ser descomissionada ou abandonada, apenas quando todos os requisitos do plano de descomissionamento ou abandono forem executados.

Uma barragem é considerada descomissionada casoela não seja mais utilizada para os propósitos de capacitara acumulação ou desvio de água (ou qualquer outra

substância), ou se ela tiver sido removida ou demolida.Antes do descomissionamento ou abandono, o

proprietário deve preparar um estudo detalhado para aretirada da barragem de serviço, indicando medidasnecessárias para a segurança, com uma especial atençãovoltada à capacidade de descarga das estruturas vertentes.A possibilidade de se expor qualquer estruturaremanescente a carregamentos ou combinação decarregamentos não previstos no projeto original, ou sob

condições adversamente inaceitáveis, deve ser verificadaem detalhes.


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O descomissionamento não pode resultar em abandonoda barragem. Caso esta não tenha sido totalmente removidae/ou demolida, ainda assim pode requerer inspeçõesperiódicas. A necessidade de inspeções subseqüentes, deve

ser determinada antes do descomissionamento.As possíveis conseqüências do descomissionamento,

incluindo a operação e a segurança das barragens ereservatórios a jusante, devem ser examinadas com umaatenção especial voltada aos aspectos relacionados aemergências e à subseqüente necessidade de se elaborarplanos de preparação para condições de emergências.

Uma barragem somente poderá ser abandonada se

parte suficiente de sua estrutura tiver sido removida, a pontode torná-la incapaz de acumular um reservatório que possarepresentar ameaça para os habitantes, propriedades ouao meio ambiente a jusante.

De qualquer modo, o proprietário da barragem devetrabalhar intimamente ligado às agências ou autoridadesgovernamentais, a fim de cumprir os requisitos, interessesou implicações legais.

CONDIÇÕES RELEVANTES: A demolição de uma barragem, ou a remoção de qualquerde suas estruturas associadas, deve basear-se empráticas seguras e ser executada sem o aumento do riscode ruptura das estruturas remanescentes e associadas,não causando impactos adversos a jusante da barragem.As operações de demolição não podem resultar embloqueamento ou redução na descarga segura de cheias

naturais.Estruturas remanescentes, após o descomissionamento,não podem infligir um risco inaceitável à saúde esegurança pública ou ao meio ambiente.

A estabilidade das estruturas remanescentes deve serexaminada levando em conta os possíveis efeitos econseqüências de deformação excessiva, erosão oudeterioração da fundação.

Estruturas remanescentes e quaisquer materiais quenelas estejam, não devem erodir ou se mover de suas

posições planejadas por efeito de eventos extremos ouesforços de desagregação contínuos aos quais estejampassíveis de serem submetidas, quando tais movimentosou erosões possam ameaçar a saúde e segurança públicaou o meio ambiente adjacente. As conseqüências de

qualquer instabilidade química e lixiviação de produtosquímicos para o meio ambiente não poderão ameaçar asaúde e segurança pública ou o meio ambiente.


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CONDIÇÕES RELEVANTES: A reavaliação da segurança de barragens deve serexecutada em intervalos de tempo regulares, para abarragem e suas estruturas associadas, incluindo seusplanos de operação, manutenção, inspeção e deemergência, a fim de se determinar se estes são segurosem todos os aspectos e, caso não o sejam, determinaras melhorias necessárias para a segurança.A primeira reavaliação de segurança da barragem, parauma barragem nova, deve ser completada em até 5 anos

após o enchimento inicial.

A reavaliação da segurança da barragem é umaavaliação sistemática da segurança desta, por meio deinspeções pormenorizadas das estruturas, avaliação dodesempenho e verificação dos registros originais de projetoe construção, para assegurar que estes obedeçam aoscritérios em vigor.

Os componentes para uma reavaliação da segurança

de barragem estão resumidos no item 5.2.

A reavaliação deverá ser executada por profissionais(engenheiros e geólogos) que sejam qualificados, por seuconhecimento e experiência, em projeto, construção,avaliação de desempenho e operação de barragens.

Especial atenção deve ser dedicada para aquelas áreasque apresentam, reconhecidamente, suspeita de deficiência

ou que sejam cruciais para a segurança da barragem. Areavaliação deve utilizar as informações oriundas de qualquerreavaliação anterior, desde que a sua confiabilidade e validadepossam ser verificadas.

No relatório de cada reavaliação deve-se fixar a datada próxima. A tabela 5.1 fornece indicativos dasrecomendações para os períodos de reavaliação, baseadono sistema de classificação por conseqüência de ruptura databela 4.1. Um sistema de classificação diferente pode ser

usado, incorporando a avaliação do nível de proteção porprobabilidade de ruptura da barragem, considerando fatores

tais como tipo, altura e condições da barragem. Nesse caso,baseados nas condições e comportamento da barragem, osperíodos apropriados de reavaliação, podem ser diferentes.

O nível de detalhes necessários para uma reavaliaçãoda segurança da barragem, deve ser função da importância,do conservadorismo do projeto e da complexidade dabarragem, bem como das conseqüências de sua ruptura.

Deve-se reavaliar periodicamente a segurança debarragens de conseqüência de ruptura “Muito Baixa”, uma vezque tal conseqüência pode mudar com o tempo e odesenvolvimento da região.

Caso ocorram mudanças significativas no

comportamento da barragem ou nas condições locais(alterações significativas de projeto, eventos hidrológicos ousismos de caráter extremo etc.) deve-se efetuar umareavaliação da segurança.

CONDIÇÃO RELEVANTE: A reavaliação deverá incluira classificação da barragem de acordo com o descritono item 4.4 do capítulo.

As conseqüências da ruptura de uma barragemdevem ser avaliadas com base nas condições de jusante,previstas ou existentes, e na categoria por conseqüênciade ruptura confirmada. Se a classificação não foi

previamente determinada, ela deve ser estabelecidadurante a reavaliação.


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CONDIÇÃO RELEVANTE: A reavaliação deve incluiruma inspeção adequada do local da barragem e de suasestruturas associadas, bem como a documentação

pertinente.

Devem ser incluídos na inspeção do local, a barragem,sua fundação, dispositivos de descarga, dispositivos desaída, reservatório, áreas imediatamente a jusante,dispositivos de auscultação e as vias de acesso.

O anexo B apresenta uma sugestão de roteiro e delista de inspeção.

CONDIÇÃO RELEVANTE: A reavaliação do projeto eda construção deve ser suficientemente pormenorizadapara verificar se as barragens, dispositivos de descargae taludes do reservatório, satisfazem todos os requisitosde segurança atualmente aplicáveis.

A reavaliação do projeto, na medida em que registraas condições atuais da barragem em nível de “como

construída”, deve incluir, onde aplicável, mas não serlimitada, ao seguinte:

Registros de construção, para determinar se a barragemfoi construída em conformidade com as hipóteses deprojeto e para verificar a adequabilidade da suaestrutura e dos materiais de fundação;

Atualizar a avaliação de eventos extremos, enchentese sismos. para os quais a barragem está projetada,levando-se em conta qualquer evento extremo que possater ocorrido desde o comissionamento da barragem;

Estabilidade e adequação estrutural, resistência àpercolação e erosão de todas as partes dosbarramentos, incluindo-se suas fundações, bem comoquaisquer barreiras naturais sob condições decarregamentos, normais e extremos;

Capacidade de todos os canais e condutos hidráulicospara descarregar seguramente as vazões de projeto ea adequação desses condutos hidráulicos para suportara vazão afluente de projeto e de esvaziamento dosreservatórios, caso necessário, em condições deemergências;

O projeto de todas as comportas, válvulas, dispositivosde acionamento e controle de fluxo, incluindo-se oscontroles de fornecimento de energia ou de fluidoshidráulicos para assegurar a operação segura econfiável;

Verificar a adequação das instalações para enfrentar

fenômenos especiais que afetem a segurança, porexemplo, entulhos ou erosão, que podem ter sidoinsuficientemente avaliados na fase de projeto.

Quando a barragem estiver deteriorada devido aoenvelhecimento, ou quando as informações construtivas nãoforem suficientes para a sua avaliação, as investigações decampo devem ser executadas para se determinar ascaracterísticas atuais.

A avaliação da segurança de uma barragem deveráincluir uma comparação com outras barragens similaresexistentes.

CONDIÇÕES RELEVANTES: A reavaliação devedeterminar se foram elaborados, documentados e seguidosem todos os aspectos, os procedimentos seguros de

operação. A adequação da documentação deve ser revista.A reavaliação deve incluir o ensaio dos equipamentosnecessários para se operar os dispositivos de descarga(incluindo os equipamentos sobressalentes e deemergência, para o fornecimento de energia), que sejamnecessários para a passagem segura da Cheia Afluentede Projeto (CAP).

A documentação dos procedimentos para operação

segura devem constar de um Manual de Operação,Manutenção e Inspeção (OMI), o qual deve estar disponívelpara o pessoal de operação, no local da barragem (vercapítulo 6).

Se as comportas e equipamentos de descargativerem sido testados e operados no decorrer do ano, umarevisão desses ensaios ou da operação, podem sersuficientes para a reavaliação.


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CONDIÇÃO RELEVANTE: A reavaliação deveráatestar se todas as instalações necessárias àsegurança da barragem, inclusive sua instrumentação

de auscul tação, são mant idas em condiçõessatisfatórias, de acordo com os requisitos demanutenção, definidos no manual de segurança dabarragem (ver capítulo 6).

CONDIÇÕES RELEVANTES: A reavaliação devedeterminar se os métodos e a freqüência de observação emonitoração são adequados e suficientes para se detectarqualquer condição de anomalia ou instabilidade em funçãodo tempo.A reavaliação deve determinar se os dados de monitoraçãoforam regularmente analisados e usados, para assegurarpronta detecção de qualquer condição potencialmenteinsegura na barragem, relativa aos níveis d’água e dos

taludes do reservatório (ver item 6.4 do capítulo 6).

CONDIÇÃO RELEVANTE: A reavaliação deve determinarse existe um nível apropriado de preparação paraemergência, e se estes preparativos estão adequadamentedocumentados. A adequação dos sistemas de alerta,

treinamento e planos de resposta emergencial deve serrevista, bem como o treinamento, os exercícios práticos eatualização dos planos (ver capítulo 7).

CONDIÇÃO RELEVANTE: Relatórios anteriores desegurança da barragem devem ser revistos, a fim dese determinar sua concordância com as

recomendações deste Manual (ver itens 5.3 e 5.4).

CONDIÇÕES RELEVANTES: O relatório de segurançada barragem deverá abranger todos os aspectos dasegurança da barragem e deverá ser preparado para

documentar a reavaliação da sua segurança.O relatório deve identificar qualquer providência adicionalnecessária à operação segura, manutenção e inspeçãoadequada da barragem.

O relatório deve quantificar as deficiências, de modoque as prioridades para implementação das medidascorretivas, possam ser rapidamente estabelecidas. Cópiasdo relatório devem estar disponíveis e serem encaminhadas

aos órgãos reguladores.

CONDIÇÕES RELEVANTES: Se uma barragem nãoapresentar os requisitos de segurança, deve-se executarmelhoramentos apropriados, incluindo: Melhorias estruturais; Melhorias não estruturais;

Recuperação de qualquer deficiência na operação,observação, inspeção ou manutenção da barragem, ou napreparação de seus operadores para condições da emergência.

Se a barragem não atender os padrões necessáriosde projeto e desempenho, estabelecidos nos capítulos de7 a 12, normalmente serão necessárias melhorias nasegurança.

Alternativamente, as condições de carregamento da

barragem podem ser mudadas, por exemplo, rebaixandoos níveis de operação permitidos do reservatório, a fim decapacitá-la a atingir os padrões.

Na eventualidade de se identificar deficiências sérias(de alto risco), podem ser necessárias medidas corretivasde caráter temporário, ou então, restrições na operação,antes da implantação das melhorias de caráter permanentena segurança da barragem.


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Sendo os métodos iniciais de análise usados nainspeção ou os dados disponíveis insuficientes para sedemonstrar claramente um nível aceitável de segurança nabarragem, das estruturas de descarga ou níveis de

reservatório potencialmente instáveis, deve-se tomarmedidas adicionais para se avaliar e documentar asegurança da barragem, incluindo:

Análises mais detalhadas e sofisticadas; Investigações para se obter dados mais atuais ou mais

confiáveis, ao invés de assumir hipóteses simplificadorasou pouco confiáveis.

Se os planos de emergência ou a operação,manutenção e inspeção da barragem não atingirem ospadrões descritos nos capítulos 6 e 7, de um modo geral,serão necessárias melhorias. As condições relevantesidentificadas no relatório da segurança de barragem paraoperação, manutenção e inspeção, devem serdocumentadas no manual de Operação, Manutenção eInspeção (OMI) (capítulo 6).


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CONDIÇÕES RELEVANTES:

A operação da barragem, sua manutenção e inspeçãodevem ser executadas de modo a garantir um nívelaceitável de suas condições de segurança.Um manual de OMI deve ser preparado com adocumentação de operação, manutenção e inspeçãopara cada uma das barragens; e deve ser implementado,seguido e atualizado a intervalos regulares. O manualdeve conter informações suficientes e adequadas parapermitir operar a barragem de maneira segura, mantê-

la em condições seguras, e monitorar seu desempenhode modo eficiente para fornecer sinais antecipados dequalquer anomalia.

O manual de OMI deve documentar todos os requisitospara operação, manutenção e inspeção da barragem, deacordo com o estabelecido nos itens de 6.2 a 6.4. Um itemde descrição geral da barragem deve ser incluído,constando tipo, tamanho, classificação de conseqüência

de ruptura, idade, localização e acessos. O nível de detalhesdo manual de OMI dependerá da classificação da barragem(ver item 4.4 do capítulo 4). Por exemplo, um manualbastante simples pode ser adequado para uma barragemde “Baixa Conseqüência de Ruptura”.

Além disso, ele deve estabelecer uma escala deresponsabilidades e requisitos operacionais, paratreinamento do pessoal nos seus vários níveis; deve conter

os procedimentos e a designação de responsabilidadesrelativas a publicação e revisão do mesmo. As revisões,no que diz respeito a reavaliação formal de segurança deveser validada com a aprovação do engenheiro responsávelpela reavaliação. As revisões relacionadas às mudançasno quadro de pessoal, ou na estrutura organizacional,devem ser reajustadas na medida em que foremimplementadas. Como padrão mínimo, o manual de OMIdeve ser revisto anualmente, para assegurar que todas as

atualizações quanto a pessoal e organização tenham sidoregistradas.

CONDIÇÃO RELEVANTE: A execução da operação,manutenção e inspeção da barragem deve ser feitapor pessoal qualificado e treinado para tal fim.

Os encargos e qualificações necessários aosoperadores, com relação à segurança da barragem,devem ser def inidos de acordo com as áreasapropriadas de envolvimento. A descrição deve incluirdetalhes adequados dos programas de treinamento.

CONDIÇÃO RELEVANTE: Devem ser mantidos

registros adequados.

Um arquivo permanente deve ser mantido, contendoinformações e anotações apropriadas para cadabarragem, tais como:

Dados hidrometeorológicos; Mudanças nos procedimentos de operação; Eventos, condições ou atividades não usuais; Atividades não usuais de manutenção; Instruções de serviços e operações; Instruções fornecidas por órgãos regulamentadores,

pelo projetista da barragem ou outra autoridade e oregistro do cumprimento, bem como detalhes dequaisquer ações corretivas executadas;

Desenhos “como construído”;

Leituras e gráficos da instrumentação; Todos os dados de projeto, incluindo modificações e

revisões; Todas as inspeções e o relatório de reavaliação; Histórico cronológico da estrutura; Registro fotográfico.

Cópias do Manual de Operação e do registro deocorrências devem ser mantidas na barragem, em papel.

Alternativamente, deve ser garantido o acesso remoto aesses dados a partir da barragem.


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CONDIÇÕES RELEVANTES: Durante a estação de

cheias, comportas e instalações com capacidadessuficientes, necessárias para o descarregamento devazões, até a Cheia Afluente de Projeto (CAP) devem sermantidas em condições operacionais e especificados osprocedimentos para a operação segura.Qualquer restrição com relação à operação de comportasdeve ser documentada.O reservatório deverá ser operado de tal modo que aCheia Afluente de Projeto possa ser seguramentecontrolada. O esvaziamento, bem como quaisquer outras

operações de controle do reservatório devem serdocumentadas.

Deve estar disponível uma descrição de todas aspartes da barragem que afetem os requisitos acima e,inclusive, os manuais de operação dos respectivosfabricantes.

Instruções concisas de operação, tanto para osprocedimentos de operação normal quanto para o caso de

cheia extrema, devem estar disponíveis para operadoresqualificados das barragens.

Os detalhes das condições normais de operaçãodevem informar itens tais como:

afluência e descargas níveis normais volumes de acumulação curvas de descarga do vertedouro e de jusante parâmetros de operação do vertedouro

fornecimento de energia restrições ambientais

As condições de emergência em potencial devem seridentificadas e listadas, juntamente com os parâmetros erestrições da operação recomendada.

As instruções devem detalhar a capacidade de vazãodas estruturas e o correspondente nível d’água; listar asáreas de risco a jusante e as vazões pelas quais elas serão

afetadas; e fornecer detalhes com relação aos sistemasde advertência, bem como, aos sistemas de energiaprimária e de segurança.

CONDIÇÃO RELEVANTE: Devem ser estabelecidosprocedimentos para o controle da descarga no caso de

se desenvolver uma fissura ou brecha em potencial, equalquer esvaziamento de emergência do reservatório.

Os procedimentos e considerações gerais devem serresumidos tais como qualquer instrução especial para aoperação do vertedouro e sobre o esvaziamento doreservatório. Esses procedimentos deverão incluir limitaçõesno enchimento ou no esvaziamento do reservatório,implicações quanto ao aumento do fluxo a jusante, uma lista

de áreas de bancos do rio propensas à erosão e taludes doreservatório que deverão ser monitorados. Os procedimentosde operação durante uma emergência poderão seguir opreconizado no Plano de Ação Emergencial (PAE), comodescrito no item 7.2 do capítulo 7.

Deverão ser fornecidos procedimentos de operaçãopara o esvaziamento do reservatório na eventualidade deum dano à barragem, incluindo as precauções necessárias

para evitar danos às instalações e restrições à velocidadede rebaixamento.

CONDIÇÃO RELEVANTE: Nos locais onde houverquantidade significativa de materiais flutuantes, deve-seestabelecer procedimentos para lidar seguramente comesses materiais.

Os detalhes, as funções e as atividades operacionaisnecessárias para controle e remoção de materiais flutuantese as correspondentes restrições na operação dascomportas ou nas estruturas, devem ser descritas no manualde OMI.

Recomenda-se consultar o Manual de Especificações Ambientais para Projeto e Construção de


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Barragens e Operação de Reservatórios , elaborado noâmbito do PROÁGUA semi-árido.

CONDIÇÃO RELEVANTE: Caso o monitoramento daqualidade da água (conforme o item 13.3 do capítulo 3)indique a presença de algas e sais, devem serestabelecidas, dentre outras providências, regrasoperacionais que permitam a renovação das águasvisando à proteção das estruturas associadas àbarragem.

O controle de salinização se aplica às barragenslocalizadas no semi-árido. Deve-se identificar e quantificara ocorrência de solos propícios, particularmente, oPlanossolo Solódico, Solonetz Solodizado e os solosHalomórficos. Caso o monitoramento da qualidade da águaafluente e da água acumulada indique uma tendência àsalinização, deve-se definir regras operacionais quepermitam a renovação das águas do reservatório e adiluição dos sais, em conformidade com as demaismedidas de segurança e com os usos da água previstos.O volume do reservatório deve ser suficientemente pequenoem relação às afluências sazonais para que essas medidaspossam ser implementadas com sucesso. Por outro lado,dependendo da qualidade requerida/desejada e dos riscosde não se conseguir repor totalmente o volume despejado,devem ser definidas formas de operação da válvuladispersora: ou deixá-la aberta totalmente apenas quandohouver vertimento ou baixar o nível do reservatório sempreque houver previsão de afluência em volumes suficientes.Tais regras devem ser discutidas em conjunto com oscomitês de usuários do reservatório. Medidas de controlee manejo do uso do solo também devem serdesencadeadas, caso o risco de salinização sejaidentificado.

Recomenda-se consultar o Manual de Especificações Ambientais para Projeto e Construção de Barragens e Operação de Reservatórios , elaborado noâmbito do PROÁGUA semi-árido.

CONDIÇÃO RELEVANTE: Devem ser estabelecidaslinhas de ações como o monitoramento da qualidade daágua, manutenção e controle da faixa de proteção doreservatório e trabalhos de engenharia ambiental visando

à proteção das estruturas associadas à barragem.

Para o controle da eutrofização, deve-se prever aadoção de três linhas diferenciadas:

Monitoramento da qualidade das águas (conforme o item13.3 do capítulo 13) e a adoção de regras operacionaisque permitam a renovação freqüente das águas doreservatório, tal qual exposto no subitem 6.2.4;

Programa de manutenção e controle da faixa deproteção do reservatório, o qual deve se preocuparespecificamente com o uso do solo nas suas margens;

Ações referentes ao uso e ocupação do solo na baciade drenagem, que devem compreender: olevantamento sanitário da bacia; o mapeamento dostipos de solo da bacia que permita identificar aexistência de solos com aptidão para expansão daagropecuária; a análise das informações levantadas

quanto ao seu potencial de degradação das águas doreservatório por poluição ou eutrofização; a definiçãodo conjunto de ações necessárias para garantir queas alterações nas águas do reservatório sejam mínimasem função dos usos previstos; e a gestão junto aosórgãos competentes e sociedade civil para tomada dedecisões e encaminhamento de soluções.

Deve-se implementar, durante a execução dabarragem, um plano de desmatamento e limpeza da área

de inundação, conforme o item 13.7 do capítulo 13.

CONDIÇÃO RELEVANTE: Caso disponível, a fonte deinformações quanto à previsão de cheias deve seridentificada.

Órgãos autorizados de previsões de cheias devem serdesignados, juntamente a uma lista de outras fontes disponíveis.Deve ser descrita a Cheia Afluente de Projeto (CAP), a basede sua estimativa e a capacidade das instalações.


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CONDIÇÕES RELEVANTES: As regras demanutenção, procedimentos, registros eresponsabilidades, devem ser desenvolvidas eimplementadas para assegurar que a barragem,

jun tame nte a suas estr utu ras associa das eequipamentos para descarga de cheias, sejam mantidasem condições totalmente operacionais e seguras.Os equipamentos devem ser inspecionados everificados a intervalos regulares, objetivando assegurarcondições de operações seguras e confiáveis.

Programas de manutenção devem ser organizadose avaliados, no mínimo, anualmente. Deverão estar

disponíveis uma descrição das regras de manutenção, deprocedimentos, de registros e de responsabilidades paraas barragens, estruturas e equipamentos associados(inclusive instrumentação), essenciais para a segurançada barragem.

Os requisitos de manutenção devem também serdocumentados para as diversas estruturas, inclusive, emmadeira e condutos.

Todos os manuais de manutenção relevantes,fornecidos por fabricantes e projetistas, devem estardisponíveis.

Devem ser avaliadas as mudanças nas condiçõesdas instalações e ações apropriadas deverão sertomadas, tanto em relação à revisão de projeto quanto àsmudanças necessárias na construção e/ou reparos.

A instrumentação necessária para verificar acontinuidade das condições de segurança de umabarragem, juntamente a qualquer sistema de aquisição,processamento e transmissão de dados, deve ser mantidaem boas condições de funcionamento.

As considerações para manutenção de diferentestipos de estruturas e equipamentos estão resumidamente

descritas abaixo.

Subpressão e percolação de água são as principaiscausas de instabilidade em potencial, sob condiçõesnormais de carregamento, de parte ou da totalidade das

estruturas. Reações álcali-agregado podem ocasionarsérios impactos na segurança das estruturas. Programasanuais e de longo prazo de manutenção para asestruturas de concreto devem incluir, mas não se limitar,à limpeza regular de drenos ou sistemas de drenagem,manutenção dos sistemas impermeabil izantes,equipamentos de bombeamento e instrumentação demonitoramento, necessários para garantir a segurançadas estruturas.

Os requisitos de manutenção para os componentesde estruturas metálicas tais como comportas, stop-logs ,guias, estruturas de içamento, monotrilhos e condutos,devem-se aplicar ao seguinte:

Alinhamentos, parafusos de ancoragem, conexões

aparafusadas, rebitadas e soldadas,revestimentos de proteção, detalhes de suporte egrades.

Estruturas em aterro necessitam de trabalhos demanutenção essencialmente direcionados ao controle dapercolação e erosão a fim de prevenir-se a deterioração

do maciço e/ou fundação, e o desenvolvimento decaminhos preferenciais de percolação.

Programas de manutenção periódicos paraestruturas em aterro devem incluir a manutenção regularda instrumentação, da crista e do enrocamento; o controledesde a vegetação até as tocas de animais;estabilização de taludes; manutenção dos sistemas dedrenagem e a remoção de entulhos a montante, a fim de

garantir-se a segurança da estrutura.


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Requisitos de manutenção devem ser aplicados atodos os componentes elétricos e mecânicos, essenciaisà segurança da barragem, a saber:

vertedouro condutos comportas acionadores dispositivos de acionamento de comportas instrumentação iluminação normal e de emergência bombas

Um programa de manutenção preventiva deve serplanejado de acordo com a classificação por conseqüênciade ruptura da barragem, padrão da indústria,recomendações do fabricante e do histórico operacionalde cada peça, em particular, do equipamento.

Referências devem ser feitas (com informaçõessuplementares onde necessário), aos manuais de operaçãoe manutenção dos fabricantes e projetistas, com relação a

manutenção necessária, peças de reposição e testesregulares apropriados para se confirmar a funcionalidadede trabalho.

A equipe de operação deve possuir uma descriçãoque inclua uma visualização completa, contendo o diagramaesquemático dos sistemas com todos os equipamentos de

comunicação e controle. Os equipamentos devem sercontinuamente operados e monitorados para se garantir aintegridade. A documentação deve incluir todas as práticascorrentes de manutenção e ensaios.

Essas vias devem ser mantidas em condições quepermitam o acesso de pessoal, veículos e equipamentos

de manutenção em qualquer situação.

Os projetos de barramentos e açudes prevêem a faixade proteção de 100 metros ao redor do reservatório d’água,considerando o nível máximo maximorum previsto. Amanutenção da faixa de proteção dos reservatórios exigedo empreendedor e da entidade ambiental estadual: (i)ações preventivas de delimitação da faixa (incluindocercamento), revegetação das áreas degradadas,educação ambiental, participação comunitária etc.; (ii)fiscalização permanente e rigorosa, inclusive com técnicasmodernas de sensoriamento remoto; e (iii) ações corretivascom retirada de invasores.

CONDIÇÃO RELEVANTE: As inspeções, monitoraçãode estruturas de barramento d’água e os testes dasinstalações de descarga devem ser padronizados.

Devem ser fornecidas padronizações e diretrizes parao estabelecimento dos tipos de inspeção a serem

executados; o propósito de cada tipo de inspeção e afreqüência destas; os itens a serem inspecionados; adocumentação necessária; a qualificação e o treinamentodos inspetores; e os procedimentos para a correção dasdeficiências.

CONDIÇÕES RELEVANTES: Inspeções periódicas devem ser executadas para sedeterminar as condições das partes integrantes dasestruturas de barramento d’água.Investigações apropriadas, como descrito no capítulo 5,devem cobrir todas as deficiências em potencial,reveladas por estas inspeções.

As instruções e procedimentos de inspeção para abarragem devem fornecer as seguintes informações: itens a serem observados em inspeções, em todas asestruturas e equipamentos;


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freqüência, responsabilidade e requisitos para registroe elaboração de relatório;

descrição de inspeções adicionais, eventualmentenecessárias, que podem incluir inspeções subaquáticase aquelas necessárias durante o primeiro enchimentodo reservatório;

requisitos e freqüência de leitura da instrumentação,incluindo nivelamento topográfico e deslocamentoshorizontais.

O programa de inspeções, incluindo a freqüência,deve ser planejado de acordo com a classificação dabarragem (ver item 4.4 do capítulo 4), padrões de qualidadeda empresa, recomendações dos fabricantes deequipamentos, histórico operacional e condições das

estruturas e equipamentos em particular.

Como diretriz geral, as inspeções regulares devemser realizadas observando-se as seguintes classificaçõese orientações:

Inspeções rotineiras ou informais: são aquelas quedevem ser executadas por equipes qualificadas emsegurança de barragens, como parte regular de suas

atividades locais de operação e manutenção. Afreqüência dessas inspeções deve ser semanal oumensal, definida de acordo com o recomendado noitem a ser inspecionado, e podendo ser mais reduzidaem função de restrições sazonais. Não geram relatóriosespecíficos, mas apenas comunicações de eventuaisanomalias detectadas.

Inspeções formais: são aquelas que devem serexecutadas por equipes técnicas do proprietário,responsáveis pelo gerenciamento da segurança dabarragem, ou por seus representantes. A freqüênciadessas inspeções deve ser semestral ou anual. Exigemo conhecimento do projeto, dos registros existentes edo histórico de intervenções. Seus respectivos produtossão relatórios contendo as observações de campo, asanálises realizadas e as recomendações pertinentes.

Inspeções especiais: são aquelas que devem serexecutadas por equipe multidisciplinar, envolvendoespecialistas das áreas de hidráulica, geotécnica,

geológica, estrutural, tecnológica de concreto, elétricae mecânica. Quando o proprietário não possuir, em seu

quadro, especialistas capacitados para cumprir essasinspeções nas áreas referidas, é recomendável acontratação de consultores independentes para supriressa demanda. A freqüência destas inspeções deveser de cinco a dez anos, dependendo da sua categoriade conseqüências de ruptura. Os aspectos a seremvistoriados, analisados e relatados neste tipo deinspeção estão detalhados no capítulo 5.

Um roteiro para inspeção de barragens e um modelo delista a ser aplicado encontram-se apresentados no anexo B.

O anexo C apresenta uma relação das principaisanomalias encontradas em barragens de terra e concreto,com as causas, possíveis conseqüências e ações

corretivas.

Procedimentos, incluindo as definições deresponsabilidade, devem estar disponíveis, objetivando aavaliação:

dos dados obtidos a partir de inspeções visuais,registros de instrumentação e de projeto;

das condições das operações em curso, tais como

controle da capacidade de vertedouro, borda livre, doesvaziamento, dos níveis máximos d’água; da confirmação da segurança estrutural e operacional; da identificação das áreas que necessitam de

investigações de deficiências.

É recomendável que esses procedimentos incluamum “código de ação”, que é função da severidade dadeficiência observada, de modo a assegurar que uma ação

apropriada seja tomada.

CONDIÇÃO RELEVANTE: Inspeções especiais ouemergenciais devem ser executadas em função dopotencial de danos provocados por eventos ou pelaocorrência de deficiências severas.


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As instruções e procedimentos para a barragemdevem descrever as inspeções emergenciais, e outrasobservações e procedimentos necessários após cheias,chuvas torrenciais, sismos e observações não usuais, taiscomo fissuras, recalques, surgências d’água e indícios deinstabilidade de taludes. A responsabilidade para

empreender essas inspeções especiais ou emergenciaisdeve ser atribuída à equipe local e ao engenheiroresponsável pelo gerenciamento da segurança dabarragem. Esta atribuição visa a assegurar inspeçõesperiódicas após qualquer evento potencialmente danoso.

Requisitos quanto à documentação e confecção derelatórios devem ser especificados com os itens e osprocedimentos para a inspeção pelo engenheiro

responsável pelo gerenciamento da segurança dabarragem, seguindo a ocorrência dos eventos acima.

CONDIÇÃO RELEVANTE: A instrumentação deve sermonitorada, analisada e mantida, para garantir aoperação segura da barragem.

Juntamente com todas as descrições dosinstrumentos devem estar suas leituras iniciais, limites deprojeto, dados e requisitos para sua calibração, faixasnormais de operação e níveis de alarme, valores para osquais uma revisão detalhada das leituras é necessária.Responsabilidades devem ser atribuídas para leiturasrotineiras dos instrumentos, mudanças de leituras iniciais,calibração e interpretação dos resultados.

O modo e a metodologia de leitura automática oumanual devem ser descritos. Se automatizado, o sistemadeve ser descrito, incluindo números dos telefones utilizadospelo modem . Sendo manual, deve haver documentaçãoquanto à metodologia, à manutenção, à calibração e àestocagem dos equipamentos de leitura dos instrumentos.

A localização exata e os detalhes de instalação dosinstrumentos devem ser fornecidos e complementados com

desenhos de plantas, vistas e seções transversais.

A documentação da instrumentação pode ser cobertapor um relatório de instrumentação em separado comreferência a ela no manual de OMI.

CONDIÇÃO RELEVANTE: Todo equipamento einstalação operacional sujeitos a vazões devem serinspecionados e testados anualmente, para assegurar seufuncionamento, durante cheias extremas.

O equipamento de controle de vazão da tomadad’água deve ser submetido anualmente a um ensaio devariação de pressão antes da estação de cheias. Ascomportas do vertedouro devem ter sua operação testadaanualmente para assegurar uma correta operação. Afreqüência e o nível de inspeção e de ensaios devem sercompatíveis com a classificação da categoria da barragempor conseqüência de ruptura.

Todos os procedimentos para ensaios devem serespecificados no manual de OMI e incorporados aos itensde inspeção. As instruções e procedimentos devemfornecer descrições dos ensaios operacionais e deintegridade a todos os componentes eletromecânicos dosequipamentos de controle de vazão, para assegurar umacondição operacional total.

CONDIÇÃO RELEVANTE: Todas recomendações,

obras e/ou reparos que tenham sido definidos pela equiperesponsável pelo gerenciamento da segurança devem serimplementados em prazo compatível com os riscosenvolvidos.

Para viabilizar uma rápida execução de obras e/oureparos, ou mesmo do atendimento de recomendaçõesrelativas às atividades de segurança, deverão ser tomadasem caráter prioritário as medidas necessárias à redução

dos riscos associados.


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CONDIÇÃO RELEVANTE: Toda barragem deverá serprotegida de invasões, de depredações e açõesindividuais, feitas por terceiros.

Para atender ao requisito (condição relevante) edeterminar o tipo de proteção e intensidade da vigilância aser exercida, o proprietário deverá considerar aclassificação da barragem (item 4.4 do capítulo 4), o seuhistórico relativo à segurança patrimonial, além do meiosocial das redondezas.


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CONDIÇÕES RELEVANTES: Emergênciaspotencia is em uma bar ragem devem seridentificadas e avaliadas, levando em consideraçãoas conseqüências da ruptura, de modo que açõesapropriadas, corretivas ou preventivas possam serempreendidas.O Plano de Ação Emergencial (PAE) deve serpreparado, verificado, divulgado e mantido paraqualquer barragem, cuja ruptura possa ensejar comoresultado a perda de vidas, bem como para qualquerbarragem para a qual um alerta antecipado possa

reduzir os danos a montante ou jusante.Um processo not i f i cat ivo deve ser in ic iado,imediatamente, ao se encontrar uma condiçãoinsegura, que poderia conduzir a uma brecha nabarragem, ou quando se descubrir uma erosão emprogresso, como especificado no PAE.O proprietário da barragem ou o operador deveavaliar se a população das áreas imediatamente à

jusante da barragem deve ser av isada da condição

de brecha na barragem, devido ao curto espaço detempo antes da chegada antecipada da onda decheia provocada pela ruptura.Ações preventivas devem ser iniciadas de maneiraapropriada, para

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2- Manual de Segurana e Inspe o de Barragens