103ª REUNIÃO ORDINÁRIA

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103ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE CONSUMIDORES DA COPEL DISTRIBUIÇÃO - DIS

Local

Companhia Paranaense de Energia – Copel - Prédio-Sede Rua Coronel Dulcídio, 800 – Sala Vip 10º Andar. Curitiba - PR

Data e horário 30.05.2014 - 14h

Presenças

• Aldino Beal (Vice Presidente); • Aldo Luis Mazetto (Presidente); • Eduardo Cury Guimarães; • Carlos Eduardo Manzochi; • Hemerson Luiz Barbosa Pedroso; • João Carlos Fariniuk; • Márcia Isabel Godoy Marks; • Nelson Costa; • Rafaela M. Lupion Mello.

Ausências Não Justificadas • Brazilio de Araújo Neto; • Cila de Fátima Mendes dos Santos.

Ausências Justificadas • Carlos Batista da Silva; • Tatiany Graziely N.B.Calheiros Almeida; • Victor Alfredo Hogan; • Wagner Roberto Schlogel

Convidados • Edson Ribeiro da Silva; • Gisele Monteiro • João Acyr Bonat Junior; • Margarete P. Almeida; • Mario Ramos Gurski;

• Thais T. Lopes.

Assuntos Tratados • Abertura da reunião; • Caso cliente Jorge Nacere Abib; • Reajuste Tarifário Copel; • Organização Audiência Publica; • Organização III Encontro de Conselho de

Consumidores; • Acompanhamento Projeto Imobiliárias; • Outros assuntos de interesse do colegiado.

Abertura

Cumprimentando os presentes o presidente do Colegiado, Sr. Aldo Luis Mazetto, abriu a reunião agradecendo a presença de todos.

Sr. Mazetto comentou sobre nova correspondência recebida do cliente Sr. Jorge Nacere Abib e reafirmou que o Conselho deve responder de forma que esteja de acordo com as normas técnicas. Sr. Hemerson comentou da importância das questões de segurança relacionadas ao caso e passou a palavra ao Sr. João Acyr.

Apresentação Carta Jorge Nacere Abib

João Acyr Bonat Junior Medição

Foi apresentado pelo Sr. João Acyr Bonat Junior, Gerente de Medição de Energia, o caso de um cliente em Irati que foi negada a religação da unidade consumidora por deficiência técnica.

O cliente enviou carta ao Conselho de Consumidores pedindo que o caso fosse analisado.

Trata-se de um padrão antigo, atendido em 220V fase fase, sem neutro e sem aterramento que, por questões de segurança, a Copel exigiu a padronização da entrada de serviço, padronização esta que prevê o atendimento a

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quesitos técnicos necessários para eliminar riscos de acidente e de queima de equipamentos na instalação.

O Conselho concordou com a posição da Copel e entendeu que a ligação da forma proposta colocaria os usuários da instalação em risco de choque elétrico e que a medida foi uma prevenção ao usuário do imóvel, locatário da unidade, que desconhece a situação da instalação elétrica da unidade.

Sr. Hemerson comentou que a Copel tem a concessão do fornecimento de energia elétrica, sendo assim, tem a obrigação de cumprir todas as normas e atender os clientes de maneira segura.

Sra. Rafaela comentou que as normas existem para serem cumpridas e que não se deve abrir exceções, principalmente quando se trata de questões de segurança e coloca vidas em risco.

Sr. Mazetto solicita que a Secretaria Administrativa elabore uma carta resposta que deverá ser encaminhada à ANEEL para que essa Agência acompanhe o caso.

Sr. Nelson questiona sobre a possibilidade de colocar um prazo para o cliente regularizar as duas unidades consumidoras que estão ligadas, podendo, caso não regularize, desliga-las por deficiência técnica. Sr Hemerson conclui que esta atitude não prezaria pela isonomia e soaria para o cliente como uma resposta pessoal. Sra. Márcia Marks reforça que a resolução 414, é clara que por falta de condições técnicas e de segurança a concessionária deve suspender o fornecimento.

Sr. Hemerson informa que acolherá a sugestão dos conselheiros de que deve-se estudar a possibilidade de desligamento das duas outras unidades consumidoras deste imóvel devido os riscos apresentados.

Sr. Eduardo Cury Guimarães comenta que seria de grande importância informar os demais clientes que ainda são atendidos neste mesmo padrão do riscos que estas apresentam.

Sr. Aldino sugere que a carta-resposta enviada ao Sr Jorge Nacere Abib além de deixar claro

que as unidades consumidoras que estão desligadas, assim ficarão até sua regularização e que recomende também a regularização das unidades consumidoras que estão ligadas.

Apresentação

Reajuste Tarifário Copel Gisele Monteiro

DP. TARIF. ACOMP. SUST. ECON. DIS

Sra. Gisele apresentou a composição da parcela A e B da tarifa.

Apresentou o quadro resumo da compra de energia, que compõe a tarifa da Copel, informando sobre o aumento do custo do mix de compra de energia em razão das compras de curto prazo a aproximadamente 800 R$/MWh, decorrentes do atraso de Jirau, da não realização do leilão A-1 em 2012 e das usinas do Bertin não foram construídas.

No quadro apresentado, verifica-se que o maior aumento foi nos contratos por disponibilidade, ou seja, foi determinado pelas usinas térmicas.

Na tabela de componentes financeiros, itens que irão formar a tarifa por um ano, foi apresentado o quanto foi pago a maior pela energia, entre 2013 e 2014, e que não estava contemplado na tarifa.

Por fim apresentou a evolução da tarifa residencial, desde 2007, evidenciando que apesar do aumento de tarifa este ano, ainda assim o valor acumulado está abaixo da evolução do IGPM ou IPCA.

Aviso de Consulta Pública 003/2014

Retificamos a Ata da 102ª Reunião: onde se lê “08/2014-SMA/ANEEL”, leia-se “Consulta Publica 003/2014”.

A citada Consulta Pública tem como objeto “obter subsídio para a regulamentação das diretrizes do processo de mediação na ANEEL”, com data limite para contribuição em 05/06/2014.

Após este prazo, será apresentada em reunião do Conselho os dados adicionais desta.

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Organização Audiência Pública João Carlos Fariniuk

Vice-Secretário Executivo

Sr. Fariniuk informa que já houve publicação no jornal Gazeta do Povo e na fatura de energia elétrica mensagem sobre a consulta pública.

Apresentou o convite que será enviado via correio e e-mail às entidades e também a alguns consumidores escolhidos aleatoriamente.

O convite e a lista de destinatários serão enviados ao presidente e vice-presidente para validação.

Apresentou a prévia do convite que será enviado ao presidente Mazetto juntamente com a lista de destinatários para aprovação.

Organização III Encontro de Conselho de Consumidores

Sr. Fariniuk comentou da reunião realizada na manhã do dia 30/05 que tratou de detalhes da organização.

Informou que a cotação de preço máximo está pronta e será iniciado o processo licitatório.

Comentou sobre as palestras que estão ainda em fase de confirmação e sobre os kits para participantes e palestrantes que serão entregues no evento. Já está acertado com o Coral da Copel apresentações nos dias do evento.

A visita na Usina Itaipu será panorâmica, com apresentação sobre o Smart Grid, exposição dos carros elétricos e demais conteúdos do sistema.

Acompanhamento Canal Especial de Atendimento às

Imobiliárias João Carlos Fariniuk

Superintendência Comercial da Distribuição

Sr. Fariniuk iniciou sua apresentação comentando o andamento da implantação do Canal.

DETALHES DE PRAZO, NEGOCIAÇÕES

Sr. João informou que o Departamento Jurídico da Copel já sinalizou a possibilidade de celebrar convênio com o CRECI - PR. Também informou que já está agendada reunião com o CRECI no dia 03/06, para tratar do Termo do Convênio, bem como solicitar a indicação de 3 Imobiliárias de Curitiba que farão parte do projeto piloto.

Outros assuntos de interesse do colegiado

Sem mais assuntos a serem tratados, Sr. Mazetto encerrou agradecendo a presença de todos.

Fotos da Reunião