070, de 03/5/2016

ANO XLVI N.º 070 03/05/2016

SUMÁRIO ESTE BOLETIM DE SERVIÇO É CONSTITUÍDO DE 45 (QUARENTA E CINCO) PÁGINAS

CONTENDO AS SEGUINTES MATÉRIAS: SEÇÃO I EXTRATO DE INSTRUMENTO CONVENIAL..........................................................................................................02 SEÇÃO II PARTE 1 DESPACHOS E DECISÕES REITOR........................................................................................................................................................................015

ELIANA DE OLIVEIRA RAMOS NÉLITON VENTURA Gerente da Gerência Plena de Comunicações

Administrativas Pró-Reitor de Administração

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO ANO XLVI – N.° 070 03/05/2016 SEÇÃO I PÁG. 02

SEÇÃO I

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONVENIAL

PROCESSO: Nº. 23069.001731/2016-59

INSTRUMENTO: Convênio.

PARTÍCIPES:

Universidade Federal Fluminense - UFF e CARDAL PARAFUSOS E FERRAGENS LTDA-ME

OBJETO:

Convênio para Estágio que entre si celebram a Universidade Federal Fluminense - UFF e CARDAL PARAFUSOS E FERRAGENS LTDA-ME, objetivando a concessão de Estágios Curriculares Profissionais a estudantes de Graduação da UFF.

PRAZO:

01 (um) anos a partir da sua assinatura.

DATA:

03 de fevereiro de 2016.

RESOLUÇÕES: CEP Nº 105/2016.

ASSINATURAS: RENATO CRESPO PEREIRA, Pró-reitor de Graduação da Universidade Federal Fluminense - UFF e ANTENIR CARVALHO SÓCIO Gerente da CARDAL PARAFUSOS E FERRAGENS LTDA-ME

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MARIA LETÍCIA LEÃO ALVES

Chefe da Divisão de Estágio – DES/PROGRAD # # # # # #



PROCESSO: Nº. 23069.001730/2016-12


PARTÍCIPES:

Universidade Federal Fluminense - UFF e LEONARDO AMARANTE ADVOGADOS ASSOCIADOS

OBJETO:

Convênio para Estágio que entre si celebram a Universidade Federal Fluminense - UFF e LEONARDO AMARANTE ADVOGADOS ASSOCIADOS, objetivando a concessão de Estágios Curriculares Profissionais a estudantes de Graduação da UFF.

PRAZO:

02 (dois) anos a partir da sua assinatura.

DATA:



ASSINATURAS: RENATO CRESPO PEREIRA, Pró-reitor de Graduação da Universidade Federal Fluminense - UFF e LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE, Sócio Administrador da LEONARDO AMARANTE ADVOGADOS ASSOCIADOS

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PROCESSO: Nº. 23069.002199/2016-97


PARTÍCIPES:

Universidade Federal Fluminense - UFF e EDOOLS TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS LTDA - ME

OBJETO:

Convênio para Estágio que entre si celebram a Universidade Federal Fluminense - UFF e EDOOLS TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS LTDA - ME, objetivando a concessão de Estágios Curriculares Profissionais a estudantes de Graduação da UFF.

PRAZO:

02 (dois) anos a partir da sua assinatura.

DATA:



ASSINATURAS: RENATO CRESPO PEREIRA, Pró-reitor de Graduação da Universidade Federal Fluminense - UFF e RAFAEL MOREIRA CARVALHO, Sócio Fundador da EDOOLS TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS LTDA - ME

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PROCESSO: Nº. 23069.002699/2016-29


PARTÍCIPES:

Universidade Federal Fluminense - UFF e ASSOCIAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DE PROPAGANDA E MARKETING

OBJETO:

Convênio para Estágio que entre si celebram a Universidade Federal Fluminense - UFF e ASSOCIAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DE PROPAGANDA E MARKETING, objetivando a concessão de Estágios Curriculares Profissionais a estudantes de Graduação da UFF.

PRAZO:

05(cinco) anos a partir da sua assinatura.

DATA:



ASSINATURAS: JOSÉ WALKIMAR DE MESQUITA CARNEIRO, Pró-reitor de Graduação em exercício da Universidade Federal Fluminense - UFF e FLÁVIA JOÃO FLAMÍNIO, Diretora Geral da ASSOCIAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DE PROPAGANDA E MARKETING

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PROCESSO: Nº. 23069.002697/2016-30


PARTÍCIPES:

Universidade Federal Fluminense - UFF e FUX ADVOGADOS

OBJETO:

Convênio para Estágio que entre si celebram a Universidade Federal Fluminense - UFF e FUX ADVOGADOS, objetivando a concessão de Estágios Curriculares Profissionais a estudantes de Graduação da UFF.

PRAZO:


DATA:



ASSINATURAS: JOSÉ WALKIMAR DE MESQUITA CARNEIRO, Pró-reitor de Graduação em exercício da Universidade Federal Fluminense - UFF e RODRIGO FUX, Sócio da FUX ADVOGADOS

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PROCESSO: Nº. 23069.002698/2016-84


PARTÍCIPES:

Universidade Federal Fluminense - UFF e CENTRO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE -CEDECA

OBJETO:

Convênio para Estágio que entre si celebram a Universidade Federal Fluminense - UFF e CENTRO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE -CEDECA, objetivando a concessão de Estágios Curriculares Profissionais a estudantes de Graduação da UFF.

PRAZO:


DATA:



ASSINATURAS: JOSÉ WALKIMAR DE MESQUITA CARNEIRO, Pró-reitor de Graduação em exercício da Universidade Federal Fluminense - UFF e JULIANA OLIVEIRA CAVALCANTI BARROS, Presidente da CENTRO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE -CEDECA

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PROCESSO: Nº. 23069.002200/2016-83


PARTÍCIPES:

Universidade Federal Fluminense - UFF e JOCARSIL LOCAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E CONTÊINER LTDA - EPP

OBJETO:

Convênio para Estágio que entre si celebram a Universidade Federal Fluminense - UFF e JOCARSIL LOCAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E CONTÊINER LTDA - EPP, objetivando a concessão de Estágios Curriculares Profissionais a estudantes de Graduação da UFF.

PRAZO:

01(um) anos a partir da sua assinatura.

DATA:



ASSINATURAS: RENATO CRESPO PEREIRA, Pró-reitor de Graduação da Universidade Federal Fluminense - UFF e IVANA FERREIRA RODRIGUES, Sócia Gerente da JOCARSIL LOCAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E CONTÊINER LTDA - EPP

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PROCESSO: Nº. 23069.001981/2016-99


PARTÍCIPES:

Universidade Federal Fluminense - UFF e HOPEVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA

OBJETO:

Convênio para Estágio que entre si celebram a Universidade Federal Fluminense - UFF e HOPEVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, objetivando a concessão de Estágios Curriculares Profissionais a estudantes de Graduação da UFF.

PRAZO:


DATA:



ASSINATURAS: RENATO CRESPO PEREIRA, Pró-reitor de Graduação da Universidade Federal Fluminense - UFF e STEPHANO MADURO, Diretor da HOPEVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA

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PROCESSO: Nº. 23069.001986/2016-11


PARTÍCIPES:

Universidade Federal Fluminense - UFF e ELFE ÓLEO & GÁS OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO S.A

OBJETO:

Convênio para Estágio que entre si celebram a Universidade Federal Fluminense - UFF e ELFE ÓLEO & GÁS OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO S.A, objetivando a concessão de Estágios Curriculares Profissionais a estudantes de Graduação da UFF.

PRAZO:


DATA:



ASSINATURAS: RENATO CRESPO PEREIRA, Pró-reitor de Graduação da Universidade Federal Fluminense - UFF e STEPHANO MADURO, Diretor da ELFE ÓLEO & GÁS OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO S.A

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PROCESSO: Nº. 23069.001729/2016-80


PARTÍCIPES:

Universidade Federal Fluminense - UFF e ASSOCIAÇÃO ESCOLAR E BENEFICIENTE CORCOVADO.

OBJETO:

Convênio para Estágio que entre si celebram a Universidade Federal Fluminense - UFF e ASSOCIAÇÃO ESCOLAR E BENEFICIENTE CORCOVADO, objetivando a concessão de Estágios Curriculares Profissionais a estudantes de Graduação da UFF.

PRAZO:


DATA:



ASSINATURAS: RENATO CRESPO PEREIRA, Pró-reitor de Graduação da Universidade Federal Fluminense - UFF e GUSTAVO TAVARES DA CUNHA MELLO, Diretor da ASSOCIAÇÃO ESCOLAR E BENEFICIENTE CORCOVADO

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PROCESSO: Nº. 23069.001728/2016-35


PARTÍCIPES:

Universidade Federal Fluminense - UFF e DISTRIBUIDORA DE FILMES S/A- RIOFILME.

OBJETO:

Convênio para Estágio que entre si celebram a Universidade Federal Fluminense - UFF e DISTRIBUIDORA DE FILMES S/A- RIOFILME, objetivando a concessão de Estágios Curriculares Profissionais a estudantes de Graduação da UFF.

PRAZO:


DATA:



ASSINATURAS: RENATO CRESPO PEREIRA, Pró-reitor de Graduação da Universidade Federal Fluminense - UFF e MARIANA RIBAS DA SILVA, Diretora Presidente da DISTRIBUIDORA DE FILMES S/A- RIOFILME

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PROCESSO: Nº. 23069.001985/2016-77


PARTÍCIPES:

Universidade Federal Fluminense - UFF e EDUCATION AND TRAVEL BRASIL VIAGENS LTDA - ME.

OBJETO:

Convênio para Estágio que entre si celebram a Universidade Federal Fluminense - UFF e EDUCATION AND TRAVEL BRASIL VIAGENS LTDA - ME, objetivando a concessão de Estágios Curriculares Profissionais a estudantes de Graduação da UFF.

PRAZO:

04 (quatro) anos a partir da sua assinatura.

DATA:



ASSINATURAS: RENATO CRESPO PEREIRA, Pró-reitor de Graduação da Universidade Federal Fluminense - UFF e RONALDO PIRES DE ALMEIDA, Diretor da EDUCATION AND TRAVEL BRASIL VIAGENS LTDA - ME

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PROCESSO: Nº. 23069.001612/2016-04


PARTÍCIPES:

Universidade Federal Fluminense - UFF e RESEDA CORRETORA DE SEGUROS LTDA.

OBJETO:

Convênio para Estágio que entre si celebram a Universidade Federal Fluminense - UFF e RESEDA CORRETORA DE SEGUROS LTDA, objetivando a concessão de Estágios Curriculares Profissionais a estudantes de Graduação da UFF.

PRAZO:

05 (cinco) anos a partir da sua assinatura.

DATA:


RESOLUÇÕES: CEP Nº 088 /2016.

ASSINATURAS: RENATO CRESPO PEREIRA, Pró-reitor de Graduação da Universidade Federal Fluminense - UFF e FELIPE LIMA SOARES, Sócia Diretora da RESEDA CORRETORA DE SEGUROS LTDA

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UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO ANO XLVI – N.° 070 03/05/2016 SEÇÃO II PÁG. 015

SEÇÃO II

Parte 1:

PORTARIA N.º 56.098 de 28 de abril de 2016.

O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE

FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.000476/2016-27,

RESOLVE:

Art.1º Conceder aposentadoria voluntária a HARRY PEIXOTO DE SIQUEIRA, matrícula SIAPE nº 1085447, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional, código 701800, Nível de Classificação A, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 12, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, com fundamento no artigo 6º, incisos I, II, III e IV da EC nº 41/03, código de vaga 0240225, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 4%(quatro por cento). Publique-se, registre-se e cumpra-se.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

Vice-Reitor no Exercício da Reitoria

Assinado digitalmente por ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA. Documento Nº: 400-5560 - consulta à autenticidade em https://sistemas.uff.br/sigaex/autenticar.action



O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.031387/2015-41,

RESOLVE:

Art.1º Conceder aposentadoria voluntária a MARCIO DIAS, matrícula SIAPE nº 306774, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 01, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/05, código de vaga 236063, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 22% (vinte e dois por cento), com a Retribuição por Titulação. Publique-se, registre-se e cumpra-se.






O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23069.008247/2015-70,

RESOLVE:

Art.1º Aposentar por invalidez ELIZABETE DA SILVA CÂNDIDO, matrícula SIAPE nº 311241, ocupante do cargo Auxiliar de Enfermagem, código 701411, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 12, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 238836, com fundamento no artigo 40, parágrafo 1º, inciso I, da Constituição Federal de 05/10/88 com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o artigo 6º-A da EC nº 41/03, incluído pela EC 70/2012, com paridade e proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 6% (seis por cento). Publique-se, registre-se e cumpra-se.







RESOLVE:

Art.1º Aposentar por invalidez WANDIZA MARIA ABREU FREIRE, matrícula SIAPE nº 308726, ocupante do cargo Assistente em Administração, código 701200, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 237787, com fundamento no artigo 40, parágrafo 1º, inciso I, da Constituição Federal de 05/10/88 com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o artigo 6º-A da EC nº 41/03, incluído pela EC 70/2012, com paridade e proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 14% (catorze por cento). Publique-se, registre-se e cumpra-se.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA Vice-Reitor no Exercício da Reitoria





RESOLVE:

Art.1º Aposentar por invalidez CARLOS ROBERTO MARINHO, matrícula SIAPE nº 308801, ocupante do cargo Contramestre Ofício, código 701423, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 237856, com fundamento no artigo 40, parágrafo 1º, inciso I, da Constituição Federal de 05/10/88 com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o artigo 6º-A da EC nº 41/03, incluído pela EC 70/2012, com paridade e proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 14% (catorze por cento). Publique-se, registre-se e cumpra-se.






RESOLVE:

Art.1º Aposentar por invalidez MARIA DAS GRAÇAS D'AVILA, matrícula SIAPE nº 310260, ocupante do cargo Enfermeiro-Área, código 701029, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 238136, com fundamento no artigo 40, parágrafo 1º, inciso I, da Constituição Federal de 05/10/88 com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o artigo 6º-A da EC nº 41/03, incluído pela EC 70/2012, com paridade e proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 12% (doze por cento). Publique-se, registre-se e cumpra-se.






RESOLVE:

Art.1º Conceder aposentadoria voluntária a MARCIA JOSE SOARES, matrícula SIAPE nº 310333, ocupante do cargo de Assistente em Administração, código 701200, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/05, código de vaga 238203, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 12% (doze por cento). Publique-se, registre-se e cumpra-se.







RESOLVE:

Art.1º Conceder aposentadoria voluntária a DEISE GONÇALVES NUNES, matrícula SIAPE nº 310468, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Titular, Nível 01, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/05, código de vaga 238327, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 11% (onze por cento), com a Retribuição por Titulação. Publique-se, registre-se e cumpra-se.







RESOLVE:

Art.1º Conceder aposentadoria voluntária a CELIA DE ANDRADE LESSA KERSTENETZKY, matrícula SIAPE nº 6310235, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Titular, Nível I, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/05, código de vaga 235104, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 8% (oito por cento), com a Retribuição por Titulação. Publique-se, registre-se e cumpra-se.







RESOLVE:

Art.1º Conceder aposentadoria voluntária a MARLUCI FERNANDES GUSMÃO, matrícula SIAPE nº 303570, ocupante do cargo de Assistente em Administração, código 701/200, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/05, código de vaga 233592, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 14% (catorze por cento). Publique-se, registre-se e cumpra-se.







RESOLVE:

Art.1º Conceder aposentadoria voluntária a MARIA HELENA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 308677, ocupante do cargo de Auxiliar de Creche, código 701/410, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/05, código de vaga 237740, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 14% (catorze por cento). Publique-se, registre-se e cumpra-se.






RESOLVE:

Art.1º Conceder aposentadoria voluntária a MARIA CRISTINA DO VALLE COSTA, matrícula SIAPE nº 307267, ocupante do cargo de Cozinheiro, código 701/422, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/05, código de vaga 236487, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 16% (dezesseis por cento). Publique-se, registre-se e cumpra-se.







RESOLVE:

Art.1º Conceder aposentadoria voluntária a MARGARETH FERNANDES RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1112722, ocupante do cargo de Auxiliar de Administração, código 701405, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/05, código de vaga 13501, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 13% (treze por cento). Publique-se, registre-se e cumpra-se.







RESOLVE:

Art.1º Aposentar por invalidez ANTONIO LUIS BARONTO PEREIRA JORGE, matrícula SIAPE nº 306509, ocupante do cargo Assistente em Administração, código 701200, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 235832, com fundamento no artigo 40, parágrafo 1º, inciso I, da Constituição Federal de 05/10/88 com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o artigo 6º-A da EC nº 41/03, incluído pela EC 70/2012, com paridade e proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 16% (dezesseis por cento). Publique-se, registre-se e cumpra-se.






Concessão de Progressão / Promoção Funcional e/ou Retribuição por Titulação de Docente.


FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder Progressão, Promoção funcional e/ou Retribuição por Titulação aos Docentes relacionados no anexo à presente Portaria, nos termos, da Lei nº 12.772/12, Portaria Ministerial nº 554/13, Lei nº 12.863/13, Lei n.º 11.344/06, da Resolução do CEP n.º 218/05, Decreto Lei 94.664/87, Portaria MEC nº 475/87 e Decisão CEP nº 731/13, observando-se a vigência e os efeitos financeiros decorrentes. Publique-se, registre-se e cumpra-se.




RELAÇÃO DE DOCENTES DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR COM DIREITO A

PROGRESSÃO, LEI 12.772/12 E PORTARIA MEC 554/13

Ordem Mat. Siape Processo/ Nome Interstício Situação Nova (Lei 12.772/12) Efeitos Finan.

e Portaria MEC 554/13)

Classe Denominação Nível

01 1893380 23069.010094/16-10

2013/2015 C

ADJUNTO

03 15.01.2016

CARLOS EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA

02 1076977 23069.021551/15-11

2013/2015 C

ADJUNTO

03 06.05.2015

LEONARDO CARAVANA GUELMAN

03 1774569 23069.008998/15-96

2013/2015 C

ADJUNTO

03 09.11.2015

SANDRA FERNANDES DE ANDRADE

04 1697740 23069.072081/16-26

2013/2015 C

ADJUNTO

04 18.01.2016

ANTONIO AUGUSTO PINTO JUNIOR

05 1643118 23069.041856/14-50

2012/2014 C

ADJUNTO

04 20.06.2014

AURÉLIO LAMARE SOARES MURTA

06 1745341 23069.020044/16-32

2013/2015 C

ADJUNTO

04 05.01.2016

CARLA FERNANDA PEREIRA BARROS

07 1711217 23069.011644/15-29

2013/2015 C

ADJUNTO

04 08.10.2015

ITAMAR MESSIAS DE FREITAS

08 1744420 23069.009012/15-03

2013/2015 C

ADJUNTO

04 04.12.2015

MARCO ANTONIO SAMPAIO MALAGOLI

09 2431730 23069.023357/15-61

2013/2015 C

ADJUNTO

04 03.12.2015

MARCOS TOSTES LAMONICA

10 1166774 23069.009018/15-72

2013/2015 C

ADJUNTO

04 30.11.2015

MARIA DO SOCORRO BEZERRA DE LIMA

11 2566293 23069.031341/15-22

2013/2015 C

ADJUNTO

04 09.12.2015

MARCELA FREIRE VALLIM DE MELLO

12 1243584 23069.022981/15-41

2014/2016 C

ADJUNTO

04 27.01.2016 PAULO PIRES DE QUEIROZ

13 1771215 23069.072003/16-21

2014/2016 C

ADJUNTO

04 16.03.2016 RENATA LUZ MARTINS

14 1519487 23069.022835/15-16

2013/2015 C

ADJUNTO

04 21.10.2015

RITA DE CÁSSIA DA SILVA ALMICO

15 1715006 23069.011581/15-19

2013/2015 C

ADJUNTO

04 11.09.2015

ROBSON PALHAS SARAMAGO

16 1771085 23069.

2014/2016 C

ADJUNTO

04 25.02.2016

THIAGO SIMONATO MOZER


RELAÇÃO DE DOCENTES DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR COM DIREITO A PROMOÇÃO ( POR MERITO ), LEI 12.772/12 E PORTARIA MEC 554/13

Ordem Mat. Processo/ Nome Interstício Situação Nova (Lei 12.772/12) Efeitos Finan.

Siape e Portaria MEC 554/13)


01 1727348 23069.020023/16-17

2013/2015 C

ADJUNTO

01 04.01.2016

BEETHOVEN BARRETO ALVAREZ

02 1887706 23069.008061/15-11 2013/2015 C

ADJUNTO

01 07.10.2015 ÉRIKA SILOS DE CASTRO

03 650559 23069.030247/15-56

2009/2011 C

ADJUNTO

01 25.02.2015

MARCIA DOS SANTOS SILVA CORRÊA

04 2615506 23069.022493/15-34

2013/2015 C

ADJUNTO

01 17.09.2015

THAÍSE PEREIRA BASTOS SILVA PIO

05 1581666 23069.042404/15-76 2013/2015 D

ASSOCIADO

01 04.10.2015 ESIO DE OLIVEIRA VIEIRA

06 1172590 23069.010865/14-07

2012/2014 D

ASSOCIADO

01 18.05.2014

LUCIA MARIA CAPANEMA ALVARES

07 1160605 23069.021702/15-22 2012/2014 D ASSOCIADO 01 19.05.2015







RESOLVE:






RELAÇÃO DE DOCENTES DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR COM DIREITO A PROGRESSÃO, LEI 12.772/12 E PORTARIA MEC 554/13 Ordem Mat. Siape Processo/ Nome Interstício Situação Nova (Lei 12.772/12) Efeitos Finan. e Portaria MEC 554/13)


01 1808503 23069.012528/15-27

2010/2012 B

ASSISTENTE

02 04.01.2016

MAURICIO DOS SANTOS SGARBI GOULART

02 2322111 23069.031237/15-38

2013/2015 C

ADJUNTO

02 16.09.2015 AUDREY VIDAL PEREIRA

03 1741817 23069.042642/15-81

2009/2011 C

ADJUNTO

02 08.09.2015

EDUARDO CAMILO DA SILVA

04 1525196 23069.022369/15-79

2011/2013 C

ADJUNTO

03 31.08.2015

LARISSA MOREIRA VIANA

05 2037316 23069.085443/15-68

2013/2015 C

ADJUNTO

02 25.06.2015

ERICSON TELLES SAINT CLAIR

06 2069374 23069.007025/15-30

2013/2015

ADJUNTO – A

02 01.11.2015

ERIKA VANESSA MOREIRA SANTOS

07 2028535 23069.005904/15-27

2013/2015

ADJUNTO – A

02 02.07.2015

FRANCELISE PIVETTA ROQUE

08 2083475 23069.072004/16-76

2014/2016

ADJUNTO – A

02 16.01.2016

LEANDRO MARANGHETTI LOURENÇO

09 1578490 23069.072008/16-54

2014/2016

ADJUNTO – A

02 15.01.2016

LÍGIA MARIA MENDONÇA VIEIRA

10 1967042 23069.043723/15-07

2014/2016

ADJUNTO – A

02 09.01.2016

MARCELA CRISTINA DE MORAES

11 2083472 23069.023067/15-18

2014/2016

ADJUNTO – A

02 28.01.2016 PAULA LAND CURI

12 2564446 23069.050272/15-56

2013/2015 C

ADJUNTO – A

02 16.12.2015 ROLF RIBEIRO DE SOUZA

13 2921731 23069.007194/15-70

2013/2015 C

ADJUNTO

02 01.09.2015 TATIANA BAGETTI

14 1355610 23069.010063/15-70

2012/2014 D

ASSOCIADO

02 12.01.2015

CHRISTIANO DE OLIVEIRA BRAGA

15 310887 23069.012683/14-62

2013/2015 D

ASSOCIADO

02 17.02.2015

JORGE BAPTISTA DE AZEVEDO

16 1168065 23069.011925/14-09

2012/2014 D

ASSOCIADO

02 12.11.2014 LUCIANA NEMER DINIZ

17 2228069 23069.043722/15-54

2013/2015 D

ASSOCIADO

02 03.12.2015

PEDRO PAULO DA SILVA SOARES

18 1359245 23069.011872/14-18

2012/2014 D

ASSOCIADO

03 11.09.2014

FERNANDA FURTADO DE OLIVEIRA E SILVA

19 7302727 23069.043709/15-03 2014/2016 D ASSOCIADO 03 30.01.2016


UF

FPOR

2016

5616

6A

JURANDYR DE ABREU CÂMARA FILHO

20 662124 23069.020566/15-53

2013/2015 D

ASSOCIADO

03 22.02.2015

MIGUEL FURTADO FREIRE DA SILVA

21 1081962 23069.050425/15-65

2013/2015 D

ASSOCIADO

04 22.12.2015 LEILA GATTI SOBREIRO

22 311166 23069.021813/15-39

2012/2014 D

ASSOCIADO

04 22.05.2015

MARIA TERESA ESTEBAN DO VALLE

23 310624 23069.012733/14-10

2012/2014 D

ASSOCIADO

04 19.12.2014 WERTHER HOLZER







RESOLVE:





PROGRESSÃO, LEI 12.772/12 E PORTARIA MEC 554/13




01 1549197 23069.031235/15-49

2013/2015 C

ADJUNTO

02 16.09.2015 Cristina Portela da Mota

02 2999294 23069.090165/15-61

2013/2015 C

ADJUNTO

02 08.12.2015

Denise Cristina de Oliveira Nascimento

03 1565223 23069.023455/15-07

2009/2011 C

ADJUNTO

02 04.12.2015 Flávia Monteiro de Barros

Araujo

04 2642314 23069.021899/15-08

2013/2015 C

ADJUNTO

02 22.07.2015 João Luiz Pereira Domingues

05 1067036 23069.031508/15-55

2013/2015 C

ADJUNTO

03 19.12.2015 Elenice Maria Cecchetti Vaz

06 1793797 23069.050289/15-11

2012/2014 C

ADJUNTO

03 16.12.2015 Fábio Renato Pereira Robles

07 1905408 23069.020094/16-10

2013/2015 C

ADJUNTO

03 08.01.2016 Ilana da Silva Rebello Viegas

08 1893360 23069.022775/15-31

2013/2015 C

ADJUNTO

03 16.10.2015 Julián José Gindin

09 2175057 23069.044368/14-02

2011/2013 C

ADJUNTO

03 08.12.2014 Maria Thereza Baptista Wady

10 266071 23069.023450/15-76

2012/2014 C

ADJUNTO

03 04.12.2015 Marina Machado Rodrigues

11 1451086 23069.023603/15-85

2013/2015 C

ADJUNTO

03 15.12.2015 Zoia Ribeiro Prestes

12 3222983 23069.042794/15-84

2010/2012 D

ASSOCIADO

02 24.09.2015

Aguinaldo Nepomuceno Marques Junior

13 306315 23069.042960/14-61

2013/2015 D

ASSOCIADO

02 22.07.2015 Cauby Alves da Costa

14 1496420 23069.021790/15-62

2013/2015 D

ASSOCIADO

02 21.05.2015 Elton Hiroshi Matsushima

15 1186747 23069.031277/15-80

2012/2014 D

ASSOCIADO

02 01.10.2015 Luis Otávio Cardoso Mocarzel

16 310523 23069.042666/15-31

2013/2015 D

ASSOCIADO

02 29.12.2015 Marcos de Oliveira Pinto

17 1517151 23069.043799/15-24

2014/2016 D

ASSOCIADO

02 03.01.2016 Mauricio Lanznaster

18 1081012 23069.043332/15-84 2014/2016 D

ASSOCIADO 02 07.01.2016 Renato Luiz Silveira

19 306772 23069.031291/15-83

2012/2014 D

ASSOCIADO

04 02.10.2015 José Carlos Carraro Eduardo




Prorroga prazo do Grupo de Trabalho sobre o Estatuto da UFF e designa servidor para integrá-lo.

O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,

Considerando a complexidade da matéria e os estudos anteriores de sistematização da Estatuinte;

Considerando as diretrizes do Conselho Nacional de Educação a serem observadas na atualização do Estatuto da UFF; e

Considerando os estudos em andamento do Grupo de Trabalho instituido pela Portaria nº 56.644, de 28 de setembro de 2015, denominado GT-Estatuto;

RESOLVE:

Art. 1º Prorrogar, por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 07/04/2016, o prazo do Grupo de Trabalho GT-Estatuto. Art. 2º Designar para integrar o GT-Estatuto, sem prejuízo das designações anteriores, o servidor LUIZ FERNANDO ROJO MATTOS, SIAPE nº 1692043, Professor do Magistério Superior - Adjunto. Publique-se, registre-se e cumpra-se.






O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais;

Considerando o que prescreve o Regulamento dos Cursos de Pós-Graduação "Lato Sensu", aprovado pela Resolução nº. 150 de 28 de abril de 2010, do Conselho de Ensino e Pesquisa, bem como a Resolução nº 200 de 14 de maio de 2014, do mesmo Conselho, que altera o Artigo 11, § 1º e o Artigo 22, § 2º da Resolução CEP nº 150/2010; e

Considerando o que consta no processo nº 23069.040843/2016-25,

RESOLVE:

Art. 1º Designar THEREZA CHRISTINA LOPES COUTINHO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 2171753, e MONICA PESTANA GOMES, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 2244975, ambos pertencentes ao Quadro Permanente da Universidade, para exercerem, por 4 (quatro) anos, as funções de Coordenadora e Vice-Coordenadora, respectivamente, do Curso de Pós-Graduação, em nível de Especialização, em Odontopediatria, da Faculdade de Odontologia. Art. 2º Esta designação não corresponde a Função Comissionada de Coordenação de Curso. Publique-se, registre-se e cumpra-se.






Considerando o que prescreve o Regulamento dos Cursos de Pós-Graduação "Lato Sensu", aprovado pela Resolução nº. 150 de 28 de abril de 2010, do Conselho de Ensino e Pesquisa, bem como a Resolução nº 200 de 14 de maio de 2014, do mesmo Conselho, que altera o Artigo 11, § 1º e o Artigo 22, § 2º da Resolução CEP nº 150/2010; e

Considerando o que consta no processo nº 23069.040924/2016-25, RESOLVE:

Art. 1º Designar ALEXANDRE TRINDADE SIMÕES DA MOTTA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 2672353, e ANDREA FONSECA JARDIM DA MOTTA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 311317, ambos pertencentes ao Quadro Permanente da Universidade, para exercerem, por 4 (quatro) anos, as funções de Coordenador e Vice-Coordenadora, respectivamente, do Curso de Pós-Graduação, em nível de Especialização, em Ortodontia, da Faculdade de Odontologia. Art. 2º Esta designação não corresponde a Função Comissionada de Coordenação de Curso. Publique-se, registre-se e cumpra-se.





Concessão de Progressão /Promoção Funcional e/ou Retribuição por Titulação de Docente.



RESOLVE:



Vice-Reitor em Exercício da Reitoria



RELAÇÃO DE DOCENTES DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR COM DIREITO A PROGRESSÃO, LEI 12.772/12 E PORTARIA MEC 554/13




01 4290572 23069.042830/15-18 2013/2015 C

ADJUNTO 04 06.11.2015 Adriana de Alcantara Cury Saramago

02 1683892 23069.085111/15-83 2013/2015 C

ADJUNTO 04 04.03.2015 Ana Beatriz Fernandes Cerbino

03 2715501 23069.031204/15-98 2013/2015 C

ADJUNTO 04 04.09.2015 Andréa Neiva da Silva

04 1583094 23069.009235/15-62 2013/2015 C

ADJUNTO 04 09.11.2015 Augusto César Gonçalves e Lima

05 308667 23069.011220/13-01 2011/2013 C

ADJUNTO 04 14.05.2013 Carlos Alberto Malcher Bastos

06 1726381 23069.07006/16-65 2014/2016 C

ADJUNTO 04 16.03.2016 Denise de Castro Bertagnolli

07 1357761 23069.023389/15-67 2013/2015 C

ADJUNTO 04 01.12.2015 Denizart da Silva Fortuna

08 1741344 23069.030027/16-11 2013/2015 C

ADJUNTO 04 06.01.2016 Eduardo de França Damasceno

09 2364493 23069.043448/15-13 2013/2015 C

ADJUNTO 04 12.11.2015 Fabio Otero Ascoli

10 2583904 23069.031380/15-20 2013/2015 C

ADJUNTO 04 08.12.2015 Juliana da Silva Leite

11 2509770 23069.072005/16-11 2014/2016 C

ADJUNTO 04 26.02.2016 Julliane Yoneda Huguenin

12 1328714 23069.022204/15-05 2013/2015 C ADJUNTO 04 22.10.2015



Homologação do Estágio Probatório de Docente.



RESOLVE: Art.1º Homologar o Estágio Probatório dos Docentes relacionados no anexo a presente Portaria, nos termos da Lei 8.112 de 11 de Dezembro de 1990, Emenda Constitucional nº 19/98 e com base no Parecer AGU/MC nº 01/2004 publicado no D.O. de 16 de Julho de 2004, a Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento reconheceu como sendo de 03 anos o período de Estágio Probatório assim como o período para aquisição de estabilidade, e a Resolução CEP-UFF 219/2005 e Decisão CEP nº 731/13. Publique-se, registre-se e cumpra-se.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA Vice-Reitor em Exercício da Reitoria



RELAÇÃO DE PROFESSORES DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR COM

DIREITO À HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO

Ordem Mat. SIAPE Processo/ Nome Homologação concedida em

01 1968982 23069.050514/15-10 25.02.2016 ADÍLIO JORGE MARQUES

02 1857984 23069.011865/15-05 20.02.2016 ALINE MARINS PAES CARVALHO

03 1998338 23069.009008/15-37 18.02.2016 ANTONIO HENRIQUE BERNARDES

04 1998338 23069.043136/15-18 19.01.2009 CARLA FERREIRA FARIAS LANCETTA

05 1889299 23069.012113/15-53 14.02.2016

DANIEL CARDOSO MORAES DE OLIVEIRA

06 1546954 23069.011981/15-16 01.03.2016 ELAINE APARECIDA ARAÚJO

07 1943043 23069.012529/15-71 24.04.2015 FLÁVIA ELAINE DA SILVA MARTINS

08 2003474 23069.073325/15-15 21.02.2016 HONÓRIO JOAQUIM FERNANDO

09 2808986 23069.012531/15-41 13.08.2013 HUMBERTO MAROTTA RIBEIRO

10 1985629 23069.011646/15-18 19.12.2015 MARCOS KALINOWSKI

11 1495681 23069.023231/15-97 21.02.2016

MÔNICA VASCONCELLOS DE OLIVEIRA FARIAS

12 1337651 23069.004680/15-36 27.08.2015 REGINA CÉLIA FRIGÉRIO

13 1821749 23069.011536/14-75 13.10.2013 ROSEMARY VIEIRA

14 1965535 23069.004683/15-70 30.08.2015 SILVANA CRISTINA DA SILVA



PORTARIA N.º 56.181 de 2 de maio de 2016.


Considerando o que dispõem os parágrafos 1º e 2º do artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto;

Considerando as prescrições contidas nos Artigos 33 e 37 do Regimento Geral da Universidade;

Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário;

Considerando o resultado final da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Engenharia Mecânica, da Escola de Engenharia Industrial Metalúrgica de Volta Redonda; e

Considerando o que consta do Processo nº 23069.072557/2016-29,

RESOLVE:

Art. 1º Designar, dentre os eleitos através da lista tríplice, JOSÉ FLÁVIO SILVEIRA FEITEIRA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 972672, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de Chefe do Departamento de Engenharia Mecânica, da Escola de Engenharia Industrial Metalúrgica de Volta Redonda. Art. 2º Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. Publique-se, registre-se e cumpra-se.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA VICE-REITOR



PORTARIA N.º 56.182 de 2 de maio de 2016.


Considerando o que dispõem os parágrafos 1º e 2º do artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto;

Considerando as prescrições contidas nos Artigos 33 e 37 do Regimento Geral da Universidade;

Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário;

Considerando o resultado final da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha do Chefe e Subchefe doDepartamento de Engenharia Mecânica, da Escola de Engenharia Industrial Metalúrgica de Volta Redonda; e

Considerando o que consta do Processo nº 23069.072557/2016-29,

RESOLVE: Art. 1º Designar, dentre os eleitos através da lista tríplice, JOSÉ ADILSON DE CASTRO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1352827, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de Subchefe do Departamento de Engenharia Mecânica, da Escola de Engenharia Industrial Metalúrgica de Volta Redonda. Art. 2º Esta designação não corresponde a função gratificada. Publique-se, registre-se e cumpra-se.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA VICE-REITOR


Documents

070, de 03/5/2016