m

S U P P L E M E N T O AO ESCDO DA LIBERDAED3

NUMERO 3. Herum novus naacitur ord'o. Nana entre mos huma ndva ord:m de couiag.

PERNAM13UCO 12 DE A'G( JjS T DE 1823.

P E R N A M B C O 6 DE A G O S T O

Noticia National.

/ \ QUF.HA do violentoe despotico Ministerin dos \ n -dradas produzio nos animos da mor parte dos Cid.aos da Capital desta Provincia a mais genta s- ns..co.

Com a sua que da se reanim-ira os .--pb.tos 'o li-beraes, e os servis que ja ufinos proje. tav curvar os-daquclles, saeo rarao-se -pom huma queOa que fd& su-bita >o pvevih; e lomo fenuos de huni raio luaru embacado*, e-espavoridos. ,

Grande foi o trmmpho que a l c n r o u n o Brazi! a o-piniau publ ica; dei nrbaiv.lo na propiii Cpital o Des-potismo que havia u-ado erguer o seo cot para expul-sar a L i .Vr l adedo seo solo, e enlhronizar a arbi trane-dade e o serviiisrno.

E a f r a n c a Declara^a de S. M. I. aos Brazdei-ros, iorualando o Nosso Imberador, aos Trajanos. e Aitoninos, dando- lheoinais eminente igur nos Anna-cs da nossa Historia; cuja glorta os tempos na Ihe p?>-derafoubar , acabo de immortahsar este trtumphd.

A homenagem que a Ingemndade dovNossO luipe-radorpresta a opinia publica da-lhe mais gloria do que Ihe poderia dar as mais assign dadas victonas aobre os jnimigos da Naca, ou as mais glorisas conquistas Os cornC que ganhou, ouvindo os elamores dos seos gubditos, Ihermarao seo Throno sobre as bazes as mais solid.:s e permanentes.

Hc por huma conducta ig'ual, franca e tngenua que os Monarcas adquirem o atttor, e o respeito dos po-vos. A satisfea que hum Monarca huir.ano e bene-co sente quando se ve amadtdoe stos subditos deve pa-ra o seo coraca ser pret'erivel, ao illimitado poder que a adulat a, e o avrvllUmo Ihe quer sugenr como neces-s.uio e iniieivnte a sua Authoridade Real, ou Imperial.

N a pequeno Foi tabejn o triumpho dos Ester pto-res pitbticos que se arriscara bradar contra o Despo-tismo Ministenal, e o systema de terrorismo; e distm--aiiindo-se entre todos, o Kedactor da Sentinella, que impavido e sempre constante Ihe fez perfiada guorra, e x p o n d o s e ser objecto da injusta aecusae . de que faiiando couUa o Muusteno, promovia o descontenta-

mento, e a desuniao das Provincia, e excitava a rebeT-liao lo- puvo-. Wax'uria esta so adnrlssivel nos Gover-nos i) qjoticos, e nuoca jamais nos Con-t tucionaes .

Mas esta dout r .m ta procua. ao Despotismo, e taodainnbsa ao systemi que hivemos abiacado, foi TicEoriosamonte der .nbada, e conculcada pela solemne Declaraca do Nosso A mavel Imperador quando aflir-nm, que o Gove no Cnstitucion d, que se nao guia pe-la opum. publica, ou que a tgnora, torna-se o fla^elo da hu namd.rde.

Que tempns ta felizes como os nossos poincas ve-zes aparecem ! Karas vezes se tem ouvido da p ropna b o e a d e h u m Monarca o recovdiecirmnto de huma ver-dade t miporiuiite, e ta neccssai i.i para que o syste-ma Constucional fl rec no nokso terrenp.

A nossa Assemblea Cnstituinte e Legislative ame-drotada com s rep.-ndos ataqus que se fazin contra a seguran^a iudividual, e influida por dous Ministrog de Erilado ein seo seio nao ousava levantar u voz contra tao escandalosas inva^es dos sagrado dueitos dos Ci-dados que uppriniidos gemia nas pri-e*, victim LS via mais abqminavel acbitrariedade: a penas se leinbrava de requ |>ri--'S, de ter-ros, e punhaes se levante con ra tautas iniqu d des, e taz chesjar a sua energita voz at o Throno : e si-wHo

dade, e da immuninVido da Caza do Cidadao. Direi-to- que no so sc infringio escamkilozaniente, mas que a nda se pert n.i o o s.urecer, Bubstttuindo-se outras maxi mas, como a de bnma bedjfacia cega ou inteira: obedlencia B louvav.el na Turquia , e nos Imperios da Despwlua Azia.

A Prociamaco de S. M. I. contem principio to justos, e to conformes com o Syatema Constitucu nal que nos deve inspirar a mais i lhmuada confianca : e Bervir-no* de farol na-nossa conoucta; e para comha-terinos mais desafiontadameme o Despotismo quando queira novamente ergner o soo colo para nos curvar HO s >o m'ro. certos e peisuadidns que o Nosso Monarca de maneira alguma, e em tempo nt nimm o apadriiiha-r, iT-m llie daf coito.

E-tas consideracecns me movno i copiar a Pro-ciamaco de S>. M. I . neste meo Period.co.

PROCLAMACA.

Habitantes do Brazil. O Governo Constitucional que se no guia pela opmio publica, ou que a ignora, lorna-se o flagelo da humanidade. () Monarca que no conhece esta verdade, precipila-se nos abismos, e ao seo Beino, ou.ao seo Imperio ein hum pelago de desgracaa humas apos d'outras. A Providentia con-ce leo nos o conhecimento desta verdade, basiei sobre ella o Meo systema, ao qul sempre Berei rie'.

O despotismo. e as arbitrariedades sno por Mim detestadas. a pouco vos acabei de dar huma prova, en-tre as umitasqii ' vos tenho dado. Todos podemos ser anganados ; iTiBS os Monarca poueas vezes ouvema

de e se n n pro i lao, eil* ntinca Ihe aparece. Q u a n d o a chegao u lonhct tv , lievem-na a seguir; Eu

a con'.ieei j i^so fiz. Amda que por ora no tenliamos huma Consluic 10, pc!a qnal i:os Goveiricui"S ;' com tudj) temos aquell.'.s bases estabelecidas pela razo. as quaes devem ser inviolaveis. e to ellas Os sagrados direitos da se^uranca iudividual, e de prepricdn.de, e da iinmunidade da Caza do Cidado JSe utile aqui ellas tem sido atacadas, e violadas, he porque o vosso Jmperador no tinha Sabido, qtie se pralicavo seine-llvantes desp.uismos e arbitrariedades, improprias de to-dos os tempos, e contrarias ao Systema que bracamo. Ficai certos que ellas sero de hqje em diante mantidas religiosnmente.

Vos vivereis felizes, seguros no seio de vo,ssns fa-milias. nos braaos de vossn ternas espozas, e rodeados de voagos caros tilhos. Embora incautos queirao dim-grir a Mmha Canstitucionalidade, ella sempre npare-cer-i triumphante. qul Sol dissipandu mais espesso ne-voeiro. Contai comigo assim como Eu conto com vos-c o e vereis -- a Demociacia, e o despotismo agrdhoados por huma justa liberdade.

IMPERADOR.

Vio-se nesta crize verificado o importante princi-pio que o Poder do Monarca he inui diveiso do Poder Executivo: porque no concorde com eile, desaprovou seos procedimentos, retinindo-se a vontade da Naco, pugnando pelos seos direitos, d i indolhe a devida s.uis-faco, a salvou do abismo de males que o Inconsi-derado Ministerio prrcipitava : facto este que prova incontestavelmente a necessidude da responsahihdade dos Monstrs, e Agentes Su alternot do Executivo, e a ccnaura das suas niedidas illegaes.

-4-+-

NA TYKOGRAFIA DE CAVALCANTE & COMPANHIA

BRASILIANA DIGITAL ORIENTAES PARA O USO Esta uma cpia digital de um documento (ou parte dele) que pertence a um dos acervos que participam do projeto BRASILIANA USP. Tratase de uma referncia, a mais fiel possvel, a um documento original. Neste sentido, procuramos manter a integridade e a autenticidade da fonte, no realizando alteraes no ambiente digital com exceo de ajustes de cor, contraste e definio. 1. Voc apenas deve utilizar esta obra para fins no comerciais. Os livros, textos e imagens que publicamos na Brasiliana Digital so todos de domnio pblico, no entanto, proibido o uso comercial das nossas imagens. 2. Atribuio. Quando utilizar este documento em outro contexto, voc deve dar crdito ao autor (ou autores), Brasiliana Digital e ao acervo original, da forma como aparece na ficha catalogrfica (metadados) do repositrio digital. Pedimos que voc no republique este contedo na rede mundial de computadores (internet) sem a nossa expressa autorizao. 3. Direitos do autor. No Brasil, os direitos do autor so regulados pela Lei n. 9.610, de 19 de Fevereiro de 1998. Os direitos do autor esto tambm respaldados na Conveno de Berna, de 1971. Sabemos das dificuldades existentes para a verificao se um obra realmente encontrase em domnio pblico. Neste sentido, se voc acreditar que algum documento publicado na Brasiliana Digital esteja violando direitos autorais de traduo, verso, exibio, reproduo ou quaisquer outros, solicitamos que nos informe imediatamente (brasiliana@usp.br).