CRIMES CONTRA A HUMANIDADE E CRIMES DE GUERRA€¦ · Crimes contra a humanidade e crimes de...

PORTELLA JUNIOR, José Carlos. Crimes contra a humanidade e crimes de guerra. In: FRANÇA, Leandro Ayres; CARLEN, Pat (Orgs.). Criminologias alternativas. Porto Alegre: Canal Ciências Criminais, 2017. p. 433-450. | ISBN 978-85-92712-12-9

CRIMES CONTRA A HUMANIDADE E CRIMES DE GUERRA

INTRODUÇÃO

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OS MASSACRES ADMINISTRADOS PELO ESTADO E A MUDANÇA DE PARADIGMA NA TRADIÇÃO JURÍDICA:

ENTRE A RAZÃO DE ESTADO E A PROTEÇÃO JURÍDICA DA PAZ E DA SEGURANÇA DA HUMANIDADE

PELO DIREITO INTERNACIONAL PENAL

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AS ATROCIDADES COMETIDAS POR ORGANIZAÇÕES NÃO-ESTATAIS E A NOVA DEMANDA PARA

A PROTEÇÃOJURÍDICO-PENAL DA PAZ E DA SEGURANÇA DA HUMANIDADE

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O DIREITO INTERNACIONAL PENAL E A DEFINIÇÃO JURÍDICA DOS

CRIMES INTERNACIONAIS

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CONSIDERAÇÕES FINAIS

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NOTAS

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REFERÊNCIAS

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