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Centenas de reuniões apontam para o

desenvolvimento que valoriza o trabalho e o meio ambiente. O FSM

chama os governos a atuar.

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Crisis: The way out starts here

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WebYuri P. Padilla

Editorial AssistantClaudia Diez de Medina

PublisherMario Lubetkin

Editor ResponsávelAlejandro Kirk

EditoresRahul Kumar (Inglês)Dal Marcondes (Português)

EstagiáriosAlice Marcondes Efraím Neto Mariana Borgerth

FotografiaPaulo AmorimPaulino Menezes

© 2009 IPS-Inter Press Service www.ipsterraviva.net terraviva@ips.org

ReporteresFabricio ÂngeloRachel AñónMario OsavaZoltán Dujisin

IlustraçãoClaudius CecconOmar Galindo

ArteCristina Pozzobon (Editora)Rosana Pozzobon

Fabrício Ângelo

O conhecimento é um patrimônio da humanidade, por isso deve ser usado democraticamente e em be-neficio dos povos. Infelizmente seu uso está cada vez mais restrito. Algu-mas entidades lutam para que todos tenham acesso a ele e mantenham a soberania das nações.

Segundo o indiano Amit Sem Gupta, secretário geral da All Pe-ople Science – Network and Delhi Science Forum, os países emergentes são escravos da uma lei de patentes injusta, que beneficia poucas pessoas e algumas indústrias.

Gupta disse, durante o debate Pe-tentes x Soberanía, que os cientistas dos países mais pobres não tem o direito de fabricar e produzir seu próprio conhecimento. “Isso é uma história de horror, pois se fazemos isso nos consideram piratas. É uma vergonha que Brasil e Índia tenham assinado um acordo de propriedade

intelectual, porque ao assinar esse acordo os governos dos dois países concordaram que fazemos coisas ilegais”.

O cientista indiano avisou que há 30 anos alguns países entraram na contramão do desenvolvimento, devido à manipulação do conheci-mento. Podemos citar a África, que certamente estaria bem melhor hoje se não tivesse sofrido uma epidemia de Aids. “O número de mortos que essa doença já fez no continente nunca foi visto nem nas guerras mais sangrentas”, alertou.

Amit Gupta fez uma comparação entre o poder bélico americano e o poder das patentes pertencentes as indústria farmacêuticas norte-americanas. “Nem as guerras no Afeganistão e Iraque matam mais que a falta desse conhecimento. E não estamos falando de milhares e sim de milhões de mortes”, disse.

Infelizmente quando pessoas de países pobres morrem, são apenas

estatísticas. E essas mortes poderiam ser evitadas se seus países e pesqui-sadores tivessem o conhecimento e a capacidade de tratá-los. “Estão morrendo devido ao controle de um conhecimento que pode enfrentar esses males. Os governantes sabem que detendo esse saber, conseguem manter o poder político e econômico sobre as nações”, falou.

Esse tipo de sistema de patentes que existe não traz nenhum beneficio a população, só aos empresários, “e aquilo de que procuramos nos liber-tar é o máximo que a mente humana deve desejar, o acesso e a produção do nosso conhecimento”. Amit Gupta pediu tanto o Brasil quanto à Índia que continuem seus esforços pela independência do saber.

O vice presidente da Federação Na-cional dos Farmacêuticos (Fenafar), Rilke Públio, concorda com Amit, e ressalta que a lei de patentes brasileira é cheia de falhas e foi uma imposição das industrias farmacêuticas.

“No inicio da década de 90, quando se começou a discutir a Lei de Patentes no Brasil, a Fenafar protagonizou um movimento intitu-lado ‘Movimento da Liberdade de Conhecimento’. O governo Collor fez uma tradução de um projeto de lei elaborado pela Organização Mundial de Propriedade Industrial OMPI”, declarou.

Até então o Brasil não tinha uma lei que autorizasse a patente. “Nesse momento abrimos as discussões para todos os setores da sociedade e estas se tornaram amplas. Não era apenas para patentes de remédio, mas de todas as formas de controle das inovações”, lembrou.

Públio diz que não é contra as pa-tentes, até porque elas devem existir para que haja investimentos, mas é preciso ser justo e tornar o acesso universal, sem sobrepor o direito do paciente.

“A lei de patentes foi feita às pres-sas, sem carência e isso fez com que não tivéssemos tempo de produzir e patentear nossa produção. Também não foram seguidos requisitos de se-gurança, como a obrigação de inves-timentos e repasse de tecnologias ao país pelas empresas que requererem suas patentes aqui”, disse.

Por causa dessas falhas o país tem um déficit em medicamentos, comprovado pelo aumento da im-portação desses produtos e a redução da exportação no setor. “O país está cada vez mais dependente e isso é uma questão de soberania nacional, nosso desejo é que essas patentes sejam revistas”.

A Fenafar juntamente com outras entidades entrou com uma ação de inconstitucionalidade contra o chamado dispositivo Pipeline que reconheceu em 1996 patentes de me-dicamentos indevidamente, muitos deles que tratam de doenças graves como a Aids e Leucemia .

“Nossa posição é de que haja uma revogação da lei para que os doentes tenham acesso aos remédios sem precisar desembolsar grandes quan-tias, e esse fórum é fundamental para essas discussões principalmente por ser na Amazônia, local onde a biopi-rataria vem crescendo”, disse.

A agricultura familiar brasileira vê na liberação dos produtos transgêni-cos uma grave ameaça para o sustento dos pequenos camponeses e para a saúde da população. David Wylker-

son Rodrigues é Secretário Geral da Confederação Nacional dos Trabalha-dores na Agricultura (Contag) e alerta para dois elementos que trazem essa preocupação, um é a concentração de renda e a o outro a consolidação dos oligopólios alimentícios.

“As mesmas indústrias que man-tém as patentes farmacêuticas, tem o domínio sobre os alimentos ge-neticamente modificados. Isto nos mantém dependentes na alimentação e na saúde, é poder muito grande nas mãos de poucos!”, falou.

Para Wikerson isso impede que essas produções possam ser melho-radas, citandas o exemplo dos agro-tóxicos “a concentração de poder é tanta que há dez anos atrás havia milhares de empresas que trabalham com sementes transgênicas, hoje apenas dez, sendo que nenhuma bra-sileira mantém essas patentes. Elas controlam mais de 2/3 das vendas, exercendo uma forte pressão sobre os agricultores, principalmente os da agricultura familiar”

Hoje os pequenos lavradores produzem 85% dos alimentos que chegam as mesas dos brasileiros, mas temem sofrer prejuízo e ficar sem condições de sobreviver. “Infeliz-mente o atual governo brasileiro foi influenciado por essa política e vem influenciando a sociedade”, falou.

Essas empresas dominam o mer-cado desde a produção dos alimentos até sua proteção, como a indústria de agrotóxicos. “Isso é desafiador e assustador para a toda a sociedade. Hoje apenas 13% do que se planta no mundo tem livre produção e negocia-ção, os outros 87% são patenteados. Temos a perspectiva de que a idéia de genes patenteados não vai ajudar em nada a agricultura familiar.

Está sendo nos imposto um atraso, necessitamos de políticas publicas que alavanquem nossa produção familiar nos tornando eficientes para competir com os produtos ge-neticamente modificados”, pediu o secretário da Contag.

Pode-se dizer que é um desafio para todos que necessitam e querem ter uma vida saudável, pois esses alimentos não tiveram totalmente comprovados seus benefícios. “Sem-pre os interesses comerciais estão a frente de qualquer política social. Esse tipo de mercado ameaça a nossa independência alimentar e soberania nacional”, finalizou.

Milhões de pessoas em todo o mundo

poderiam ser salvas com a

democratização do conhecimento

cientifico e o respeito ao direito à

vida pela indústria de remédios e

alimentos.

Escravos das patentes

Domínio da fome e da doença

Pau

lino

Men

ezes

Amit Sem Gupta