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M e c a n i s m o s n a c i o n a l e s d e p r o t e c c i ón d e l o s

D e r e c h o s H u m a n o s

pa r a ha c e r e fe c ti v a l a pr o t e c c i {in de l o s D e r e c ho s H u m a n o s e n e l t e r r i to r i o n a c i o n a l,

c u a n o u n o de e . lo s s e a v u l n e r a do,

o ha y a u n a s e r i a a m e n a z a de s u t r a n s g r e s i ón,

e x is ten m e c a n i s m o s c o n s t i t u c io n a l e s qu e pe n n i te n s u de f e n s a.

c o n f u n da m e n to e n

l as a c c i o n e s c o n s a gr a da s e n l a C o n s t i t u c ión Po l í t i c a,

e n l a m e di da q u e c o r r e s p o n de

a l Es t a do,

a t r a v és de s u s fu n c i o n a r io s,

o t o r ga r d i c ha ga r a n t ía,

c o m o u n o de l o s

fin es e s e n c i a l e s a s u c a r go

Fr e n t e a l a s po s ibl e s v u l n e r a c i o n e s de l o s de r e c ho s fu n da m e n ta l e s e n l a v i da de

u n i n di v i du o,

c o n s i de r a do de n t r o de u n c o n gl o m e r a do s o c i a l,

e l o r de n a m i e n to

c o n s t i t u c i o n a l p r e v é m e c a n i s m o s j u d i c i a l e s y a dm i n i s t r a t i v o s p a r a b r i n da r s u p

t e c c ión

L a a c c i ón d e t u t e l a

L a a c c ión de t u t e l a, pr e v i s t a e n e l a r t i c u l o 86 de la ^ B

Co n s t i t u c i ón P o l í t i c a,

e s e 1 m e c a n i s m o t r a n s i t o r i o B I î /

m i ls i m p o r t a n t e,

e f1c a z y o p o m i n o pa r a l a pr o t e c c ió n

i n m e d i a t a d e l o s d e r e c h o s f u n da m e n t a l e s de l a pe r

n a Se pu e de r e c u r r i r a él c u a n do a lgu i e n c o n s i d e r a l r'

1 c Bp

qu e e s t o s de r e c h o s e s tán s i e n do l e s i o n a do s o e x i s t e

u n a r e a l a m e n a z a de v u l n e r a c ión p o > c u a l qu i e r : · 3l "

to Dda d públ i c a y n o ha y o t r o m e di o de de f e n s a p a r a

h a c e r l o s r e s p e t a r,

e s de c i r,

n o e s u n m e c a n i s m o al t

n a t i v o

í L a a c c i ón de t u t e l a l a pu e de p r o m o v e r e l Pr o c u r a do r

G e n e r a l de l a N a c ión o s u s de le ga do s,

e l D e f e n s o r de l

p u ebl o o s u s de l e ga do s,

o l o s pe r s o n e r o s m u n i c i pa le s

o d i s t r i t a ì e s T a m bi én pu e de p r o m o v e r i a u n t e r c e r o,

e n c a l id a d de a ge n t e o i ì c i o s o,

c u a n do e l t i t u l a r de 1 L a a c c ión de t u æ la p u e d e e n t a b la r s e c u a n do lo s de r e c ho s d e u n o p

de r e c ho n o e s té e n c o n d i c i o n e s de h a c e r l o d i r e c t a

u n a a u t o r i da d p úb1i c a y n o t ie n e o t r o m e c a n is m o p a r a ha c e r lo s r e s

m e n t e,

o e n de f e n s a de l o s de r e c h o s de 0o s n i fio s t a r Ta m b ién p u e de i n t e r p o n e r s e c o n t r o p o r t ic t Bla r e s qu e a m e n a c e n o

Es ta a c c ión t a m bi én s e p u e de i n v o c a r c o n 【r a l o s p a r v u 1n e r e n lo s d e r e c ho s fu n d a m e n t a le s

t i c u l a r e s,

c u a n do c o n s u a c c ión u o m i s ión v u l n e r e n o

a m e n a c e n u n de r e c ho f u n da m e n ta l,

e n l o s s igu i e n t e s

c a s o s

c u a n do l o s pa r t ic u l a r e s p r e s t e n s e r v i c i o s públ i c o s de s a l u d,

e du c a c i ó n o d o

c i l i a r i o s 1 p o r qu é e s n e c es a r i o

C u a n do e l a fe c t a do s e e n c u e n ° " " n a s i t u a c ión de s u b o r d i n a c i ón o i n de i rfe n s :ón

p r o t e c c i ón de lo s

Cu a J】do s e i r a t e de de f e n de r e l de r e c ho a l a i n t i m ida d, pr o t e g ido po r e l h a b e a s ] e c ho s H u m a n o s ?

da t a o p r o te c c ión f r e n te a l m a n e jo de l a i n fo r m a c ión s i s t e m a t i z a da 2 E x pl ic a e n qu é c o ns

C u a n do e l pa r t i c u l a r c o n t r a qu i e n s e í n te r po n e la a c c ión de t u t e la,

a c t úa e n e je r te l a a c c ión de t u te la

Ci c i o de f u n c i o n e s públ i c a s 3 AEn qu é c a s o s s e p

Cu a n do s e s o l i c i t e l a r e c t i fi c a c i ón de i n fo r m a c i o n e s j n e x a c t a s 0 e r r ón e a s de t u t e l a ? de i n t e r po n e r a c c ión

T o da s l a s a c c i o n e s de (u t e l a s e p r e s e n t a n a n t e c u a Bq u i e r j u e z, q u i e n de b e da i . I e u n E x pl i c a l a i m p o r ta n c i a

t r ám i te pr e fe r e n c i a l y r e s o l v e r l a s e n u n tér m i n o i m p r o r r o ga b le de d i e z (10 ) d i a s E de l a a c c ió n de tu te la

háb i l e sg pa r a l o s c o l o m b i a n o s