ESCOLA: E E RUI BARBOSA

DATA: 15/09/2011

DISCIPLINA: ARTES

PROFESSORA REGENTE: ROSÂNGELA

PROFESSORA DA STE: FABIOLA

BULLYINGAspectos Penais e Criminológicos

Etimologia - Bullying

Deriva da palavra inglesa bully

Valentão

Brigão

Mandão

Designa o agressor

Conceito de Bullying

“É o conjunto de atitudes de violência

física e/ou psicológica, de caráter

intencional e repetitivo, praticado por um

‘bully’ contra uma ou mais vítimas que se

encontram impossibilitadas de se

defender” (Ana Beatriz Barbosa Silva –

Bullying: Mentes Perigosas nas Escolas,

Rio de Janeiro, Fontanar).

BULLYING• Por não existir uma palavra na língua portuguesa capaz

de expressar todas as situações de BULLYING possíveis, o quadro, a seguir, relaciona algumas ações que podem estar presentes:

• Colocar apelidos, Ofender,Zoar Gozar, Encarnar, Sacanear, Humilhar, Fazer sofrer,Discriminar, Excluir,Isolar, Ignorar, Intimidar, Perseguir, Assediar, Aterrorizar ,Amedrontar, Tiranizar, Dominar, Agredir, Bater, Chutar,Empurrar, Ferir,Roubar, Quebrar pertences ...

Características do Bullying

- Atos de violência, de natureza diversa;

- Prática repetitiva, num período longo de

tempo;

- Embora aparentemente não se possa

encontrar uma justificativa para a escolha

da vítima específica, é possível apontar que

há um perfil mais suscetível ao bullying

(vulnerabilidade);

- Não há motivação específica ou justificável;

- Direção horizontal ou vertical.

Formas de Bullying

- Verbal;

- Físico e material;

- Psicológico e moral;

- Sexual e

- Cyberbullying.

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Atores do Bullying

Agressor (Bully)

-Pode ser homem (menino) ou mulher(menina);

-Comportamento agressivo, hostil e arrogante

(ar de superioridade);

-Autoafirmação;

-Normalmente é popular;

-Presenciou atos de agressão anteriormente e

pode inclusive já ter sofrido bullying;

-É manipulador (mentira/negação);

-A questão da educação.

Atores do Bullying

Vítima

-Possui alguma característica que a

diferencia dos demais, chamando a

atenção do agressor - vulnerabilidade;

-É introvertida e passiva;

- Impossibilidade de defesa, que pode ser

circunstancial ou momentânea;

-Tem receio em pedir ajuda;

-Tendem ao isolamento.

Atores do Bullying

Vítima

Pesquisa – FEA/USP (2008)

10% dos alunos disseram que tiveram

conhecimentos de situações de bullying

envolvendo outros estudantes,

professores e funcionários.

Atores do Bullying

Vítima

Pesquisa – FEA/USP (2008)

Alunos vítimas

19% eram negros,

18% pobres e

17% homossexuais.

Atores do Bullying

Testemunha

-Geralmente, não concorda com os atos

de agressão;

-Tem receio de ser a próxima vítima;

-Não denuncia a prática do bullying para

não sofrer as consequências da delação.

-Acaba se tornando cúmplice da situação

e sente culpa.

Atores do Bullying

Pais e Escola

-Devem estar atentos para identificar

casos de bullying e intervir assim que

houver qualquer suspeita;

-Os pais não devem transferir

integralmente à escola a missão de

educar os filhos. Cada um tem uma

parcela de responsabilidade.

-Os pais devem dialogar com a vítima,

oferecendo apoio especializado.

Atores do Bullying

Pais e Escola

-Deve haver um canal de diálogo

permanente entre pais e escola;

-Capacitação dos professores e

funcionários para que possam identificar

e intervir em situações de ocorrência de

bullying, com aviso imediato aos pais;

Atores do Bullying

Pais e Escola

-Se for identificada a prática do bullying,

a escola deve acionar imediatamente os

pais. Se necessário, o Conselho Tutelar. É

corresponsável.

-Dependendo do caso concreto

(gravidade, p. ex.), deve ser iniciada

prática restaurativa, no ambiente

escolar, ou lavrado boletim de

ocorrência.

Atores do Bullying

Pais e Escola

-Monitoramento dos casos já

identificados;

-Escola deve realizar palestras e cursos,

que envolvam estudantes, pais,

professores e funcionários, sobre o tema,

com produção de material, esclarecendo

dúvidas e traçando formas de prevenção.

Atores do Bullying

Pais e Escola

SÍNTESE:

AÇÃO CONJUNTA

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Consequências do Bullying

• Baixa autoestima,

• Atos deliberados de autoagressão,

• Dificuldade de relacionamento social e

no desenvolvimento escolar,

• Ansiedade,

• Estresse,

• Evasão escolar,

• Alterações de humor,

• Apatia,

Consequências do Bullying

• Perturbações do sono,

• Perda de memória,

• Desmaios,

• Vômitos,

• Fobia escolar,

• Anorexia,

• Bulimia,

• Tristeza,

• Falta de apetite,

• Medo,

Consequências do Bullying

• Dores não especificadas,

• Depressão,

• Pânico,

• Abuso de drogas e álcool,

• Pode chegar ao suicídio e até atos de

violência extrema contra a escola.

(De acordo com Soraya Soares da Nóbrega e Ellen

Emanuelle de França Barros apud Alexandre Morais da

Rosa e Neemias Moretti Prudente).

Bullying praticado por Criança e Adolescente

Tipificação de Ato infracional

Sujeito a aplicação de medidas de

proteção e/ou sócio-educativas.

Medidas sócio-educativas variam desde

advertência até internação.

Bullying praticado por Criança e Adolescente

Ao invés de recorrer ao Poder Judiciário,

é possível, dependendo da gravidade da

situação concreta, fazer uso da

Justiça Restaurativa.

Bullying praticado por Criança e Adolescente

Justiça Restaurativa

-Surgiu no Canadá e na Nova Zelândia, há

cerca de 40 anos;

-É aplicada no Brasil, principalmente nos

casos de ato infracional, desde 2005

(projetos piloto);

-Solução com base no diálogo entre o

agressor e a vítima.

Bullying praticado por Criança e Adolescente

Justiça Restaurativa

-Não há julgamento (não se busca a culpa

de alguém);

-O objetivo é alcançar a compreensão dos

danos causados pelo ato e a

responsabilização do agressor.

-Vídeo: Direito ao Diálogo, produzido por

Gabriela Ferreira Forte e Juliana Kunc

Dantas.

Pedro Scuro NetoPor uma Justiça Restaurativa “real e possível”

Bullying praticado por Maior

Tipificação de Crime

São condutas já criminalizadas pelo

ordenamento jurídico, tais como lesão

corporal, vias de fato, crimes contra a

honra, constrangimento ilegal, ameaça,

furto, roubo, estupro, assédio sexual (se

vertical), dentre outros.

Projetos de Lei

Senado Federal

PLS 228/10 (Sem. Gim Argello) – altera a

LDB, para incluir dentre as incumbências

dos estabelecimentos de ensino a

promoção de ambiente escolar seguro e

adoção de estratégias de prevenção e

combate ao bullying.

Projetos de Lei

Senado Federal

PLS 251/09 (Sem. Marisa Serrano) – Cria o SAVE

(Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à

Violência nas Escolas), implementado pelo Governo

Federal, com funcionamento articulado com Estados

e Municípios.

Prevê Criação de número de telefone gratuito que

receba denúncia de agressões, além de e-mail, site e

outros meios, tal como existe nos EUA. Atualmente,

existe o Disque 100 (não é exclusivo).

Projetos de Lei

Senado Federal

PLS 191/08 (Sen. Cristovam Buarque) – Cria

a Agência Nacional para a Coordenação da

Segurança Escolar. Apoio de intercâmbio de

experiências no combate à violência nas

instituições de ensino; fiscalização, cobrança

e coordenação do trabalho de segurança

escolar realizado pelas Polícias, Secretarias,

professores, alunos e servidores.

Projetos de LeiCâmara dos Deputados

PL 5369/09 (Dep. Vieira da Cunha)– Institui o

Programa de Combate ao Bullying, em território

nacional. Foco na prevenção, capacitação,

implementação de campanhas, inclusive com

integração com meios de comunicação e “evitar,

tanto quanto possível, a punição dos agressores,

privilegiando mecanismos e instrumentos

alternativos que promovam a efetiva

responsabilização e mudança de comportamento

hostil”.

Indicações Bibliográficas

CALHAU, LÉLIO BRAGA. Bullying: O que você precisa saber – Identificação, prevenção e repressão. Niterói, Impetus.

FANTE, Cleo e PEDRA, José Augusto. Bullying escolar: perguntas e respostas. Porto Alegre, Artmed.

SILVA, Ana Beatriz Barbosa. Bullying: Mentes perigosas nas Escolas. Rio de Janeiro, Fontantar.

Cartilhas sobre o Tema

- Conselho Nacional de Justiça (CNJ);

Autora: Ana Beatriz Barbosa Silva

- Ministério Público de Minas Gerais

(MPMG).

Coordenador: Lélio Braga Calhau