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Setembro 2ª quinzena

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Page 1: Setembro 2ª quinzena

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Estado da Paraíba

DIÁRIO OFICIAL do

MUNICÍPIO de PIANCÓ

Criado pela Lei Municipal Nº. 384/77, publicada no DOE/PB de 05 de Maio de 1977.

Órgão de divulgação do Município - Ano XXXII - Edição Nº 866-de 16 a 30 de setembro de 2010

EXECUTIVO CONTRATOS

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO/LV/LIC/ N º -050/2010 CONTRATANTE – Município de Piancó - PB. CONTRATADO – ANTONIO CRISTOVÃO SEGUNDO OBJETO – O presente contrato tem por objeto a LOCAÇÃO de um veículo tipo PAS/MICOÔNIBUS, DIESEL/CRITROEN/JUMPER M33M 23S, ANO 2010, MODELO 2011, PLACA ZZNPZ6848/PB, COR BRANCA, a disposição da Secretaria de Saúde, para servir os serviços da Auditoria, vinculado a Secretaria de Saúde Município de Piancó, , nos dias úteis da Segunda a Sexta . FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. , Processo Administrativo nº 042/2010 e Toma da de Preço nº 009/2010 VIGÊNCIA – 28.09.2010 a 31.12.2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 10.010–Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2052– Manter o Programa de cirurgias para atendimento a população carente (MAC-Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar); 10.301.2026.2053 – Manter FMS; 4.4.90.52 – Equipamentos e material Permanente. VALOR BRUTO MENSAL – R$ 6.000,00 (Seis mil reais).

Publique-se e dê-se ciência.

Paço Municipal, em 28 de setembro de 2010

Flávia Serra Galdino

Prefeita

EXECUTIVO PORTARIAS

PORTARIA/GP/Nº. 527/2010. A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: exonerar, a pedido, CARMELITA BARBOZA DOS SANTOS PIRES, do cargo de provimento em efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matricula nº 429, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, por motivo de sua aposentadoria junto ao INSS, fixada no dia 08 de setembro de 2010.

Registre-se Publique-se Paço Municipal, em 30 de setembro de 2010

Flávia Serra Galdino

Prefeita

PORTARIA/GP/Nº. 528/2010. A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: exonerar, a pedido, LUCIENE LOPES DA SILVA LACERDA, do cargo de provimento em efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matricula nº 898, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação e Esportes, por motivo de sua aposentadoria junto ao INSS, fixada no dia 15 de setembro de 2010.

Registre-se Publique-se Paço Municipal, em 30 de setembro de 2010

Flávia Serra Galdino

Prefeita