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Estado da Paraíba

DIÁRIO OFICIAL do

MUNICÍPIO de PIANCÓ

Criado pela Lei Municipal Nº. 384/77, publicada no DOE/PB de 05 de Maio de 1977.

Órgão de divulgação do Município - Ano XXXII - Edição Nº 868 – 16 a 31 de outubro de 2010

EXECUTIVO PORTARIAS

PORTARIA/GP/Nº 536/2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, DESIGNAR O funcionário JOÃO PAULO GOMES, matricula nº 51450, prestador de serviço, com lotação fixada na Secretaria de Saúde – Economia Solidária, para exercer as funções de Agente de Trânsito junto ao DEMUTRAN- SMT- Superintendência Municipal de Trânsito, até ulterior decisão. Registre-se Publique-se Paço Municipal, em 18 de outubro de 2010.

Flávia Serra Galdino

Prefeita

PORTARIA/GP/Nº 537/2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, DESIGNAR O funcionário ERLY FRANKYLY AZEVEDO XAVIER CALDAS, matricula nº 2096, cargo provimento em comissão de COORDENADOR DE POSTURA MUNICIPAL, com lotação fixada na Secretaria de Infra Estrutura e Meio Ambiente, para exercer as funções de Agente de Trânsito junto ao DEMUTRAN- SMT- Superintendência Municipal de Trânsito, até ulterior decisão. Registre-se Publique-se Paço Municipal, em 18 de outubro de 2010.

Flávia Serra Galdino

Prefeita

PORTARIA/GP/Nº 538/2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, DESIGNAR O funcionário FRANCISCO NEUDO CAZÉ, matricula nº 51250, cargo provimento em comissão de DIRETOR DE PESSOAL, com lotação fixada na Secretaria de Administração e Gestão Pública, para exercer as funções de Agente de Trânsito junto ao DEMUTRAN- SMT- Superintendência Municipal de Trânsito, até ulterior decisão. Registre-se Publique-se Paço Municipal, em 18 de outubro de 2010.

Flávia Serra Galdino

Prefeita

PORTARIA/GP/Nº 539/2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, DESIGNAR O funcionário DAYRAM FÁBIO INOCÊNCIO NEVES, matricula nº 51774, cargo provimento em comissão de COORDENADOR DE CONTROLE, ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, com lotação fixada na Procuradoria Geral do Município, para exercer as funções de Agente de Trânsito na DEMUTRAN- SMT- Superintendência Municipal de Trânsito, até ulterior decisão. Registre-se Publique-se Paço Municipal, em 18 de outubro de 2010.

Flávia Serra Galdino

Prefeita

PORTARIA/GP/Nº 540/2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, DESIGNAR O funcionário ANTONIO VIRGULINO SOBRINHO, matricula nº 51788, prestador de serviço, com lotação fixada na Secretaria de Saúde – Economia Solidária, para exercer as funções de Agente de Trânsito junto ao DEMUTRAN- SMT- Superintendência Municipal de Trânsito, até ulterior decisão. Registre-se Publique-se Paço Municipal, em 18 de outubro de 2010.

Flávia Serra Galdino

Prefeita

PORTARIA/GP/Nº 541/2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 68, § 1º, ainda c/c o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, Resolve nomear PAULO GALDINO DA COSTA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor Superintendente, símbolo DPS, integrante da estrutura administrativa da SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - SMT, na forma da Lei Municipal nº 881/2001. Registre-se Publique-se Paço Municipal, em 18 de outubro de 2010

Flávia Serra Galdino

Prefeita

PORTARIA/GP/Nº 542/2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 68, § 1º, ainda c/c o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, Resolve nomear RUFINO DE LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DD, integrante da estrutura administrativa da SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - SMT, na forma da Lei Municipal nº 881/2001. Registre-se Publique-se Paço Municipal, em 18 de outubro de 2010

Flávia Serra Galdino

Prefeita

PORTARIA/GP/Nº 543/2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 68, § 1º, ainda c/c o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, Resolve nomear VERMÁCIO PEREIRA MARÇAL, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DD, integrante da estrutura administrativa da SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - SMT, na forma da Lei Municipal nº 881/2001. Registre-se Publique-se Paço Municipal, em 18 de outubro de 2010

Flávia Serra Galdino

Prefeita

PORTARIA/GP/Nº 544/2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, Resolve nomear JOÃO BATISTA CAVALCANTE, para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Controle de Abastecimento da Frota, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Infra Estrutura e Meio Ambiente, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão. Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de outubro de 2010 Registre-se Publique-se Paço Municipal, em 18 de outubro de 2010.

Flávia Serra Galdino

Prefeita

PORTARIA/GP/Nº 545/2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, Resolve nomear FLÁVIO AURELIANO DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Urgência e Emergência Psiquiátrica, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Saúde, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão.

Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de outubro de 2010 Registre-se Publique-se Paço Municipal, em 18 de outubro de 2010.

Flávia Serra Galdino

Prefeita

PORTARIA/GP/Nº 546/2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, Resolve nomear MARIA SALOMÉ GONÇALVES LEITE, para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Jovens e Adultos, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação e Esportes, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão. Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de outubro de 2010 Registre-se Publique-se Paço Municipal, em 18 de outubro de 2010.

Flávia Serra Galdino

Prefeita

PORTARIA/GP/Nº 547/2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, Resolve nomear DAYRAM FABIO INOCENCIO ALVES, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor de Executivo, símbolo SM-2, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Articulação Institucional e Desenvolvimento Econômico, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão. Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de outubro de 2010 Registre-se Publique-se Paço Municipal, em 18 de outubro de 2010

Flávia Serra Galdino

Prefeita

PORTARIA/GP/Nº 548/2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, Resolve nomear EDJA ALVES BARBOSA DE SOUSA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretária de Articulação Institucional e Desenvolvimento Econômico, símbolo SM-1, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Articulação Institucional e Desenvolvimento Econômico, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão. Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de outubro de 2010 Registre-se Publique-se Paço Municipal, em 18 de outubro de 2010

Flávia Serra Galdino

Prefeita

PORTARIA/GP/Nº 549/2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, DESIGNAR a funcionária GERALDA LOPES FERREIRA, matrícula nº 5026, do cargo em provimento efetivo de PROFESSORA, com lotação fixada na Escola Municipal Maria de Lourdes Paulino, para ter exercício de suas atividades na Escola Municipal Otília de Figueiredo Costa, nesta cidade, vinculado a Secretaria de Educação e Esportes , até ulterior decisão. Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de outubro de 2010. Registre-se Publique-se Paço Municipal, em 18 de outubro de 2010.

Flávia Serra Galdino

Prefeita

PORTARIA/GP/Nº 550/2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, DESIGNAR o funcionário DAMIÃO VALDEVINO, cargo provimento efetivo de VIGILANTE, com lotação fixada na Secretaria de Educação e Esportes para ter exercício de suas atividades na Escola Municipal Otilia de Figueiredo Costa, nesta cidade, vincula a Secretaria de Educação e Esportes, até ulterior decisão. Registre-se Publique-se Paço Municipal, em 25 de outubro de 2010.

Flávia Serra Galdino

Prefeita

PORTARIA/GP/Nº 551/2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 68, § 1º, ainda c/c o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, Resolve conceder o funcionário JOAQUIM FRANKLIM RODRIGUES REMÍGIO SILVA, do cargo provimento em comissão de Diretor de Análise de Controle Interno, símbolo SM-2, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Controle Interno e Corregedoria, a gratificação prevista pelo art. 19 da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão. Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de setembro de 2010.

Registre-se Publique-se Paço Municipal, em 25 de outubro de 2010.

Flávia Serra Galdino

Prefeita

PORTARIA/GP/Nº 552/2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, Resolve nomear JOSÉ FILHO DE SOUZA para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador Geral de Correspondência, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria Chefe de Gabinete, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão. Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de outubro de 2010.

Registre-se Publique-se Paço Municipal, em 25 de outubro de 2010.

Flávia Serra Galdino

Prefeita

PORTARIA/GP/Nº 553/2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, DESIGNAR o funcionário CARLOS DANTAS DE SOUZA JUNIOR, do cargo em provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS, com lotação fixada na Sede da Secretaria de Infra Estrutura e Meio Ambiente, para ter exercício de suas atividades na Escola Municipal Luiz de Caldas Sobrinho, nesta cidade, vinculado a Secretaria de Educação e Esportes, até ulterior decisão. Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de outubro de 2010. Registre-se Publique-se Paço Municipal, em 25 de outubro de 2010.

Flávia Serra Galdino

Prefeita

PORTARIA/GP/Nº 554/2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 68, § 1º, ainda c/c o art. 76, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, Resolve exonerar, a pedido, JOAQUIM FRANKLIM RODRIGUES REMÍGIO SILVA, do cargo provimento em comissão de Diretor de Análise de Controle Interno, símbolo SM-2, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Controle Interno e Corregedoria, na forma da Lei Complementar nº 18/2008. Registre-se Publique-se Paço Municipal, em 30 de outubro de 2010.

Flávia Serra Galdino

Prefeita

EXECUTIVO TERMOS RESCISÓRIOS

EXECUTIVO DECRETOS

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ Paço Municipal Ver. Antonio Azevedo Brasilino

Gabinete da Prefeita DECRETO / GP Nº 13 /2010

Dispõe sobre Feriado Municipal, e dá providências correlatas.

A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, inciso IV e V, c/c art. 76, inciso I, “n”, ambos da Lei Orgânica do Município, Considerando a importância dispensada pela Administração Municipal àqueles que prestam, com maestria, serviços para os Órgãos Públicos; Considerando que o dia 28 de outubro é data comemorativa ao Servidor Público, numa quinta - feira; DECRETA: Art. 1º - É Feriado Municipal o dia 28 de outubro de 2010. Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário. Registre-se Publique-se Gabinete da Prefeita, em 27 de outubro de 2010.

Flávia Serra Galdino

Prefeita

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ

Paço Municipal Ver. Antonio Azevedo Brasilino Gabinete da Prefeita

DECRETO Nº14 /2010

Dispõe sobre prorrogação da feira livre desta cidade de Piancó e dá providências correlatas.

A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ PB, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. art. 64, inciso IV e V, c/c o art. 76, inciso I, “n”, ambos da Lei Orgânica do Município, Considerando a Lei Municipal nº 372 de 27 de junho de 1975, determinando feriado municipal o dia 08 de novembro data comemorativa Fundação desta cidade, numa segunda-feira. D E C R E T A: Art. 1º - A feira livre da segunda-feira, dia 08 de novembro, será realizada na terça-feira, dia 09 de novembro do ano em curso.. Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário. Registre-se Publique-se. Paço Municipal, em 27 de outubro de 2010.

Flávia Serra Galdino

Prefeita

EXECUTIVO DISTRATOS