Tereza Rodrigues Vieira(Organizadora)
DIVERSIDADE SEXUAL • HOMOSSEXUAIS • TRANSEXUAIS • TRAVESTIS TRANSGÊNEROS • BISSEXUAIS • ASSEXUADOS • MINORIAS • LGBT
HETERONORMATIVIDADE • MASCULINIDADE • HOMOFOBIA
MINORIASSEXUAIS
DIREITOS E PRECONCEITOS
MIN
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EITO
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TEREZA RODRIGUES VIEIRA (Org.) é Pós-Doutora em Direito pela Université de Montreal, Canadá. Doutora e Mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e pela Université de Paris. Especialista em Interesses Difusos e Coletivos pela Escola Supe-rior do Ministério Público do Estado de São Paulo. Especialista em Bioética pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) e em Sexualidade Humana pela Sociedade Brasileira de Sexualidade Humana. Professora nos Cursos de Pós-Graduação em Bioética e Pastoral da Saúde do Centro Universitário São Camilo (São Paulo) e em Direito Civil e Processo Civil na Universidade Estadual de Londrina (UEL). Ex-Pesquisadora do Governo Federal junto à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e membro da Sociedade Brasileira de Bioética. Advogada em SãoPaulo. Professora-Pesquisadora da Universidade Paranaense (UNIPAR), no Mestrado em Direito, da disciplina Biodireito e Tutela Jurisdicional das Minorias. Professora-Pesquisadora de Bioética nos Cursos de Direito, Enfermagem e em Tecnologia em Estética e Cosméticos, na UNIPAR. Consultora da Comissão Especial da Diversidade Sexual do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil para a elaboração do Estatuto da Diversi-dade Sexual. Membro convidada do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFam).
ObrasMudança de sexo: aspectos médicos, psicológicos
e jurídicos. São Paulo: Santos Livraria, 1996.Bioética e Direito. São Paulo: Jurídica Brasileira,
2003.Bioética e sexualidade. São Paulo: Jurídica Brasi-
leira, 2004 (Org.).Bioética nas profissões. Petrópolis: Vozes, 2005.Bioética: temas atuais e seus aspectos jurídicos.
Brasília: Consulex, 2006.Ética no Direito. Petrópolis: Vozes, 2007 (Coauto-
ria com João Paulo Nery P. Martins).Identidade sexual e transexualidade (Coord. com
Luiz Airton S. Paiva). São Paulo: Roca, 2009.Nome e sexo. Mudanças no Registro Civil. 2. ed.
São Paulo: Atlas, 2012.
Após décadas de militância na luta pelos direitos de lésbicas, gays, bisse-xuais, travestis, transexuais e transgê-neros, muito me alegra testemunhar esforços pela busca do exercício de cidadania desses brasileiros.
O mundo todo caminha para uma possibilidade de diversidade, de res-peito ao diferente. Mas, em nossas ruas, quanto mais a sociedade avança na compreensão e aceitação da homos-sexualidade, o que vemos é o agrava-mento da reação homofóbica. Isso vem de uma parte minoritária, mas muito estridente, da sociedade.
Não se é mais digno ou menos digno pelo fato de se ter nascido homem ou mulher. Assim como ninguém o é por sua orientação sexual. Aceitar o dife-rente é premissa básica para a constru-ção da cidadania. É o “voluntário nave-gar por um rio sem margens fixas”, como proclamado pelo Ministro Ayres Britto, no histórico julgamento da união homoafetiva pelo Supremo Tribunal Federal.
As dificuldades são muitas. Mas também são muitos os avanços conquis-tados à custa da coragem de incansá-veis soldados dessa batalha. Uma bata-lha reforçada agora por este trabalho da Professora Tereza Rodrigues Vieira e seus colaboradores, que vem somar esforços para melhor compreensão da complexidade das relações pessoais, afetivas e sociais. E para ampliar uma discussão interminável que caminha para a construção de direitos.
Marta SuplicySenadora da República
Prefácio
Marta Suplicy
AutoresAlexandre Magno Augusto Moreira • Amanda Pegorini Gimenes • Christina Féo • Desirée Monteiro Cordeiro • Edinei Aparecido Mora • Elisabete Regina Baptista de Oliveira • Enézio de Deus Silva Júnior • Fernando Augusto Montai y Lopes • Glória W. de Oliveira Souza • Heverton Garcia de Oliveira • João Batista Pedrosa • Jonas Alves da Silva Junior • Jorge Alberto Álvarez Díaz • Liliana Lopes Pedral Sampaio • Luiz Mott • Luiz Roberto Prandi • Maria Thereza Ávila Dantas Coelho • Martha Freitas • Patrícia Sanches • Paulo Roberto Iotti Vecchiatti • Pedro Federico Hooft • Rogério Amador de Melo • Silvana do Monte Moreira • Suely Aldir Messeder • Tereza Rodrigues Vieira • Toni Reis
ISBN 9788588551725
9 788588 551725
Minorias sexuais - grafica.pdf 1 16/03/2012 09:22:38