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NOES DE CRIMINALSTICA
DEFINIODECRIMINALSTICA
"adisciplinaquetemporobjetivooreconhecimentoe interpretaodos indciosmateriaisextrnsecos,relativos ao crime ou identidade do criminoso" (I Congresso Nacional de Polcia Tcnica, realizando em
1961).
Conjunto de conhecimentos que, reunindo as contribuies das vrias cincias, indica os meios paradescobrir crimes, identificar os seus autores e encontrlos, utilizandose de subsdios da qumica, daantropologia, da psicologia, da medicina legal, da psiquiatria, da datiloscopia, etc., que so consideradascinciasauxiliaresdoDireitopenal.(ENCICLOPDIASARAIVADEDIREITO,v.21,1997:486).
LEGISLAOAPLICADA PERCIA (ARTIGOS 155A 184DO CDIGODE PROCESSOPENAL);
DAPROVACAPTULO
I
DISPOSIESGERAIS
Art.155.Ojuizformarsuaconvicopela livreapreciaodaprovaproduzidaemcontraditriojudicial,nopodendofundamentarsuadecisoexclusivamentenoselementos informativoscolhidosnainvestigao,ressalvadasasprovascautelares,norepetveiseantecipadas.
Pargrafonico.Somentequantoaoestadodaspessoasseroobservadasasrestriesestabelecidasnaleicivil.
Art.156.Aprovadaalegaoincumbiraquemafizer,sendo,porm,facultadoaojuizdeofcio:Iordenar,mesmoantesdeiniciadaaaopenal,aproduoantecipadadeprovasconsideradasurgentes
erelevantes,
observando
anecessidade,
adequao
eproporcionalidade
da
medida;
IIdeterminar,nocursodainstruo,ouantesdeproferirsentena,arealizaodedilignciasparadirimirdvidasobrepontorelevante.
Art.157.So inadmissveis,devendoserdesentranhadasdoprocesso,asprovas ilcitas,assimentendidasasobtidasemviolaoanormasconstitucionaisoulegais.
1oSo tambm inadmissveisasprovasderivadasdas ilcitas,salvoquandonoevidenciadoonexodecausalidadeentreumaseoutras,ouquandoasderivadaspuderemserobtidasporumafonte independentedasprimeiras.
2o Considerase fonte independente aquela que por si s, seguindo os trmites tpicos e de praxe,prpriosdainvestigaoouinstruocriminal,seriacapazdeconduziraofatoobjetodaprova.
3o
Preclusa
adeciso
de
desentranhamento
da
prova
declarada
inadmissvel,
esta
ser
inutilizada
por
decisojudicial,facultadospartesacompanharoincidente.
CAPTULOIIDOEXAMEDOCORPODEDELITO,EDASPERCIASEMGERAL
Art. 158. Quando a infrao deixar vestgios, ser indispensvel o exame de corpo de delito, direto ouindireto,nopodendosupriloaconfissodoacusado.
Art. 159. O exame de corpo de delito e outras percias sero realizados por perito oficial, portador dediplomadecursosuperior.
1o
Na
falta
de
perito
oficial,
oexame
ser
realizado
por
2(duas)
pessoas
idneas,
portadoras
de
diploma
decursosuperiorpreferencialmentenareaespecfica,dentreasquetiveremhabilitaotcnicarelacionadacomanaturezadoexame.
2oOsperitosnooficiaisprestaroocompromissodebemefielmentedesempenharoencargo.
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NOESDECRIMINALSTICAProfessorSantos6
3o Sero facultadas ao Ministrio Pblico, ao assistente de acusao, ao ofendido, ao querelante e aoacusadoaformulaodequesitoseindicaodeassistentetcnico.
4o O assistente tcnico atuar a partir de sua admisso pelojuiz e aps a concluso dos exames eelaboraodolaudopelosperitosoficiais,sendoaspartesintimadasdestadeciso.
5oDuranteocursodoprocessojudicial,permitidospartes,quantopercia:Irequereraoitivadosperitosparaesclareceremaprovaoupararesponderemaquesitos,desdequeo
mandado de intimao e os quesitos ou questes a serem esclarecidas sejam encaminhados com
antecedncia
mnima
de
10
(dez)
dias,
podendo
apresentar
as
respostas
em
laudo
complementar;
II indicarassistentestcnicosquepoderoapresentarpareceresemprazoaser fixadopelojuizouserinquiridosemaudincia.
6o Havendo requerimento das partes, o material probatrio que serviu de base percia serdisponibilizadonoambientedorgooficial,quemantersempresuaguarda,enapresenadeperitooficial,paraexamepelosassistentes,salvoseforimpossvelasuaconservao.
7oTratandosedeperciacomplexaqueabranjamaisdeumareadeconhecimentoespecializado,podersedesignaraatuaodemaisdeumperitooficial,eaparteindicarmaisdeumassistentetcnico.
Art.160.Osperitoselaboraroo laudopericial,ondedescreverominuciosamenteoqueexaminarem,eresponderoaosquesitosformulados.
Pargrafo
nico.
O
laudo
pericial
ser
elaborado
no
prazo
mximo
de
10
dias,
podendo
este
prazo
ser
prorrogado,emcasosexcepcionais,arequerimentodosperitos.
Art.161.Oexamedecorpodedelitopoderserfeitoemqualquerdiaeaqualquerhora.
Art.162.Aautpsiaserfeitapelomenosseishorasdepoisdobito,salvoseosperitos,pelaevidnciadossinaisdemorte,julgaremquepossaserfeitaantesdaqueleprazo,oquedeclararonoauto.
Pargrafonico.Noscasosdemorteviolenta,bastarosimplesexameexternodocadver,quandonohouver infraopenalqueapurar,ouquandoaslesesexternaspermitiremprecisaracausadamorteenohouvernecessidadedeexameinternoparaaverificaodealgumacircunstnciarelevante.
Art.163.Emcasodeexumaoparaexamecadavrico,aautoridadeprovidenciarparaque,emdiaehorapreviamentemarcados,serealizeadiligncia,daqualselavrarautocircunstanciado.
Pargrafonico.Oadministradordecemitriopblicoouparticularindicarolugardasepultura,sobpenadedesobedincia.Nocasoderecusaoudefaltadequem indiqueasepultura,oudeencontrarseocadveremlugarnodestinadoainumaes,aautoridadeprocederspesquisasnecessrias,oquetudoconstardoauto.
Art.164.Oscadveresserosemprefotografadosnaposioemque foremencontrados,bemcomo,namedidadopossvel,todasaslesesexternasevestgiosdeixadosnolocaldocrime.
Art.165.Pararepresentaraslesesencontradasnocadver,osperitos,quandopossvel,juntaroaolaudodoexameprovasfotogrficas,esquemasoudesenhos,devidamenterubricados.
Art.166.Havendodvidasobreaidentidadedocadverexumado,procederseaoreconhecimentopeloInstitutodeIdentificaoeEstatsticaourepartiocongnereoupelainquiriodetestemunhas,lavrandoseautodereconhecimentoedeidentidade,noqualsedescreverocadver,comtodosossinaiseindicaes.
Pargrafonico.Emqualquercaso,seroarrecadadoseautenticadostodososobjetosencontrados,quepossamserteisparaaidentificaodocadver.
Art.167.Nosendopossveloexamedecorpodedelito,porhaveremdesaparecidoosvestgios,aprovatestemunhalpodersuprirlheafalta.
Art.168.Emcasodelesescorporais,seoprimeiroexamepericialtiversidoincompleto,procederseaexamecomplementarpordeterminaodaautoridadepolicialoujudiciria,deofcio,ouarequerimentodoMinistrioPblico,doofendidooudoacusado,oudeseudefensor.
1oNoexamecomplementar,osperitosteropresenteoautodecorpodedelito,afimdesuprirlheadeficinciaouretificlo.
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2oSeoexametiverporfimprecisaraclassificaododelitonoart.129,1o,I,doCdigoPenal,deverserfeitologoquedecorraoprazode30dias,contadodadatadocrime.
3oAfaltadeexamecomplementarpodersersupridapelaprovatestemunhal.
Art.169.Paraoefeitodeexamedolocalondehouversidopraticadaainfrao,aautoridadeprovidenciarimediatamenteparaquenosealtereoestadodascoisasatachegadadosperitos,quepoderoinstruirseuslaudoscomfotografias,desenhosouesquemaselucidativos.
Pargrafo
nico.
Os
peritos
registraro,
no
laudo,
as
alteraes
do
estado
das
coisas
e
discutiro,
no
relatrio,asconsequnciasdessasalteraesnadinmicadosfatos.
Art.170.Nasperciasdelaboratrio,osperitosguardaromaterialsuficienteparaaeventualidadedenovapercia. Sempre que conveniente, os laudos sero ilustrados com provas fotogrficas, ou microfotogrficas,desenhosouesquemas.
Art.171.Noscrimescometidoscomdestruioourompimentodeobstculoasubtraodacoisa,oupormeiodeescalada,osperitos,almdedescreverosvestgios,indicarocomqueinstrumentos,porquemeioseemquepocapresumemtersidoofatopraticado.
Art.
172.
Proceder
se
,
quando
necessrio,
avaliao
de
coisas
destrudas,
deterioradas
ou
que
constituamprodutodocrime.Pargrafo nico. Se impossvel a avaliao direta, os peritos procedero avaliao por meio dos
elementosexistentesnosautosedosqueresultaremdediligncias.
Art.173.Nocasode incndio,osperitosverificaroacausaeolugaremquehouvercomeado,operigoquedeletiverresultadoparaavidaouparaopatrimnioalheio,aextensododanoeoseuvaloreasdemaiscircunstnciasqueinteressaremelucidaodofato.
Art.174.Noexameparaoreconhecimentodeescritos,porcomparaodeletra,observarseoseguinte:I apessoaaquemseatribuaousepossaatribuiroescritoserintimadaparaoato,seforencontrada;II paraacomparao,poderoservirquaisquerdocumentosqueaditapessoareconheceroujtiverem
sidojudicialmentereconhecidoscomodeseupunho,ousobrecujaautenticidadenohouverdvida;III aautoridade,quandonecessrio,requisitar,paraoexame,osdocumentosqueexistirememarquivos
ouestabelecimentospblicos,ounestesrealizaradiligncia,sedanopuderemserretirados;IV quando no houver escritos para a comparao ou forem insuficientes os exibidos, a autoridade
mandar que apessoa escreva oque lhe for ditado. Se estiverausente a pessoa, masem lugarcerto, estaltima diligncia poder ser feita por precatria, em que se consignaro as palavras que a pessoa serintimadaaescrever.
Art.175.Serosujeitosaexameos instrumentosempregadosparaaprticada infrao,afimdese lhesverificaranaturezaeaeficincia.
Art.176.Aautoridadeeaspartespoderoformularquesitosatoatodadiligncia.
Art.177.Noexameporprecatria,anomeaodosperitosfarsenojuzodeprecado.Havendo,porm,nocasodeaoprivada,acordodaspartes,essanomeaopoderserfeitapelojuizdeprecante.
Pargrafonico.Osquesitosdojuizedaspartesserotranscritosnaprecatria.
Art.178.Nocasodoart.159,oexameserrequisitadopelaautoridadeaodiretordarepartio,juntandoseaoprocessoolaudoassinadopelosperitos.
Art.179.Nocasodo1odoart.159,oescrivolavraroautorespectivo,queserassinadopelosperitose,sepresenteaoexame,tambmpelaautoridade.
Pargrafonico.Nocasodoart.160,pargrafonico,olaudo,quepoderserdatilografado,sersubscritoerubricadoemsuasfolhasportodososperitos.
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Art. 180. Se houver divergncia entre os peritos, sero consignadas no auto do exame as declaraes erespostasdeume deoutro,oucadaum redigir separadamenteoseu laudo,ea autoridade nomearumterceiro;seestedivergirdeambos,aautoridadepodermandarprocederanovoexameporoutrosperitos.
Art. 181. No caso de inobservncia de formalidades, ou no caso de omisses, obscuridades oucontradies,aautoridadejudiciriamandarsupriraformalidade,complementarouesclarecerolaudo.
Pargrafonico.Aautoridadepodertambmordenarqueseprocedaanovoexame,poroutrosperitos,
se
julgar
conveniente.
Art.182.Ojuiznoficaradstritoaolaudo,podendoaceitloourejeitlo,notodoouemparte.
Art.183.Noscrimesemquenocouberaopblica,observarseodispostonoart.19.
Art.184.Salvoocasodeexamedecorpodedelito,ojuizouaautoridadepolicialnegaraperciarequeridapelaspartes,quandonofornecessriaaoesclarecimentodaverdade.
Levantamentospericiaisem locaisdecrime(conceituao,classificao, isolamento
epreservao)
LOCALDECRIME CONCEITUAO
Segundo Alberi Spndula, local de crime pode ser definido, genericamente, como sendo uma rea fsicaondeocorreuumfato noesclarecidoatento queapresentecaractersticase/ouconfiguraesdeumdelito.
Mais especificamente, local de crime todo espao fsico onde ocorreu a prtica de infrao penal.Portanto,entendesecomolocaldecrimequalquerreafsica,quepodeserexterna,internaoumista.
Pararobustecermosonossocontedoechamaraatenologodeincioparaaimportnciaquerepresentaumaperciaemum localdecrime, incluiremosumasbiadefinioemformadeparboladomestreEraldo
Rabelo,um
dos
maiores
especialistas
peritos
do
Brasil.
"Localdecrimeconstituium livroextremamentefrgiledelicado,cujaspginasporteremaconsistnciadepoeira,desfazemse,noraro,aosimplestoquedemosimprudentes,inbeisounegligentes,perdendosedessemodoparasempre,osdadospreciososqueocultavamesperadaargciadosperitos."
Oinciodequalquerprocedimentoparaoesclarecimentodeumdelitoserolocalondeocorreuocrime.Nesse sentido, necessrio que a polcia tome conhecimento de imediato, a fim de providenciar asnecessriasinvestigaesdaquelesfatos.
Um desses procedimentos verificar se realmente ocorreu um crime naquele local e inteirarse daexistnciadevestgiosparaqueaperciasejaacionada.
aporodoespaocompreendidanumraioque,tendopororigemopontonoqualconstatadoofato,seestendademodoaabranger todosos lugaresemque,aparente,necessriaoupresumivelmente, hajam
sidopraticados,
pelo
criminoso,
ou
criminosos,
os
atos
materiais,
preliminares
ou
posteriores,
consumao
dodelito,ecomestesdiretamenterelacionados.(EraldoRabelo)
CLASSIFICAO:
1 Deacordocomanaturezadocrime:
Ex:Homicdio,latrocnios,Suicdio,infanticdio,Furto,incndio,Atropelamento,Etc.
2 Deacordocomanaturezadarea:
a)Local
Interno:
aquele
que
coberto,
podendo
ter
ou
no
sua
rea
confinada
por
paredes,
cuja
importnciaresidenofatodequeosvestgios,porventuraneleexistentes,ficaroprotegidoscontraaaodeagentesatmosfricos(sol,chuva,vento)
Ex:residncias,casascomerciais,escritrios,etc.
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b) Local Externo: aquele situado fora das habitaes e que est sujeito s influencias do tempo,podendoacarretaralteraesoudestruiessevidenciasfsicas.
Ex:Viaspblicas,quintais,terrenosbaldios,etc.
c)Relacionado:aqueleemqueofatoocorreemdoisoumais locais,bastantedistanteumdooutro,podendoser,tantointernoscomexternos,ouainda,locaisemveculoscadaumcomseusambientesimediatoemediato.
Ex:
Falsificao
de
selos,
atentado
terrorista,
sequestros,
etc.
Cadalocalcompreendeareadofatopropriamentedita,ouseja,aqueleondeocorreuofato,querecebeadenominaode"ambienteimediato",easreasadjacentes,constitudaspelareaintermediriaentreolocaldofatoeograndeambienteexterior,querecebeadenominaode"ambientemediato.
3 QuantoPreservao:
a)LocalIdneo,PreservadoouNoViolado:aquelequenosofreualteraes,quefoidevidamenteisoladoepreservado,talcomofoideixadoapsa
consumao do fato, permitindo um completo e eficiente exame pericial. Pode acontecer em alguns casos,
que
o
agente(s),
aps
a
prtica
do
delito,
procure
propositadamente
provocar
alteraes
no
aspecto
geral
do
local, com o intuito de prejudicar as investigaes ou dar conotao ambgua para o caso, retirandolhe aoriginalidade.
b)LocalInidneo,NoPreservadoouViolado:aquelequefoimalprotegido,isoladoinadequadamente,alterado,culminandoemprejuzoparoexame
pericial, uma vez que com a destruio total ou parcial dos elementos formadores da evidncia fsica, estaperdersuaautenticidade.
IsolamentoePreservao
Um dos grandes e graves problemas das percias em locais onde ocorrem crimes, a quase inexistentepreocupaodasautoridadesemisolarepreservaradequadamenteumlocaldeinfraopenal,demaneiraagarantirascondiesdeserealizarumexamepericialdamelhorformapossvel.
NoBrasil,nopossumosumaculturaenemmesmopreocupaosistemticacomesseimportantefator,queumcorretoisolamentodolocaldocrimeerespectivapreservaodosvestgiosnaqueleambiente.
Essaproblemticaabrangetrsfasesdistintas.
A primeira compreende o perodo entre a ocorrncia do crime at a chegada do primeiro policial. Esseperodo o mais grave de todos, pois ocorrem diversos problemas em funo da curiosidade natural daspessoasemverificardepertooocorrido,almdototaldesconhecimento(porpartedaspessoas)dodanoqueestocausandopelofatodeestaremsedeslocandonacenadocrime.
A segunda fase compreende o perodo desde a chegada do primeiro policial at o comparecimento dodelegadodepolcia.Esta fase,apesardemenosgravequeaanterior,tambmapresentamuitosproblemasemrazodafaltadeconhecimentotcnicodospoliciaisparaaimportnciaquerepresentaumlocaldecrimebem isoladoeadequadamentepreservado.Emrazodisso,emmuitassituaes,deixamdeobservarregrasprimriasquepoderiamcolaborardecisivamenteparaosucessodeumaperciabemfeita.
E,aterceirafase,aqueladesdeomomentoqueaautoridadepolicialjestnolocal,atachegadadosperitos criminais. Tambm nessa fase ocorrem diversas falhas, em funo da pouca ateno e da falta depercepo em muitos casos daquela autoridade quanto importncia que representa para ele um localbempreservado,oqueircontribuirparaoconjuntofinaldasinvestigaes,daqualeleoresponsvelgeralcomopresidentedoinqurito.
(...) isolamento a proteo a fim de que o local permanea sem alterao, possibilitando,consequentemente,umlevantamentopericialeficaz.(GARCIA,2002:324).
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(...) diante da sensibilidade que representa um local de crime, importante destacar que todo elementoencontrado naquele ambiente denominado de vestgio, o qual significa todo material bruto que o peritoconstata no local do crime ou faz parte do conjunto de um exame pericial qualquer, que, somente apsexaminlos adequadamente que poderemos saber se este vestgio est ou no relacionado ao eventopericiado. Por essa razo, quando das providncias de isolamento e preservao, levadas a efeito peloprimeiropolicial,nadapoderserdesconsideradodentrodareadapossvelocorrnciadodelito(ESPINDULA,2002:3).
Dispe
o
artigo
169
do
Cdigo
de
Processo
Penal
Brasileiro:
Para
efeito
de
exame
de
local
onde
houver
sido
praticadaainfrao,aautoridadeprovidenciarimediatamenteparaquenosealtereoestadodascoisasatachegadadosperitos,quepoderoinstruirseuslaudoscomfotografias,desenhosouesquemaselucidativos.
Tcnicasoperacionaisparapreservaodelocaldocrime
1)Sempreolocaldequedeveserisoladareaondeestiveramaiorconcentraodevestgios;
2)Noseesquecerdearrolartestemunhas;
3)Acionarimediatamenteorgopolicialeaempresaomaisrpidopossvel;
4)Isolaredelimitarreaondeocorreuodelito,comfitazebrada,cordas,cavaletes,sinalizadores,conesouqualqueroutrotipodeobstculosqueimpeaotrnsitolivredepessoaseveculos;
5)Nopermitirotrnsitodepessoasdentrodareadelimitada,destaformaevitasefurtosnointeriordopatrimnio;
6) Em casos de acidente de trnsito dentro da rea interna da empresa, se a vitima estiver com vida,providenciarosprimeirossocorros,paralisaroudesviarotrnsitonolocaldoacidente,preservandotambmavidadossocorristasnolocal,sepossvelsolicitarapoioparaosdemaisagentesdeportariaouatmesmosaosfuncionriosdaempresa;
7)Emcasosdecrimecontraapessoa(homicdio,tentativadehomicdio,latrocnio,lesescorporaisleves,mediasegraves,suicdio,disparodearmade fogo).Quandoavitimaestiverviva,providenciarosprimeirossocorros,aguardarachegadadosparamdicos,solicitarinformaestiponomedavitima,endereo,telefonedecontato,entreoutras informaes,edepoisrepassartal informaesparaopolicialououtraautoridadecompetente no local, no se esquecer de confeccionar ocorrncia administrativa ou B.O (Boletim deOcorrncia)sefornecessrio;
8)Em casosdecrime contraapessoaemqueavitimaestiversemvida, nomexer,mudar oualteraraposiodocorpoemhiptesenenhuma;
9)Emcasosdecrimecontraopatrimnio (arrombamento, furto, rouboderesidnciaseveculos,danosmateriaiseetc.),o localdeve ficar isoladoenopodehaverqualquer tipodemudanano layoutdo local,devepermanecerintacto.Deveseravisadooproprietriodolocaltambm,Todaatenoparapreveniraaodesaqueadores.
10) Em casos de incndio em empresas, somente os veculos autorizados podem adentrar no local dosinistro.Especialatenoparaeventuaissaquesquepodemocorrerduranteedepoisdoincndio.
VESTGIOS,EVIDNCIASEINDCIOS(DEFINIES,CLASSIFICAES);
Vestgios, indcios e evidncias so palavras que aparecem no jargo criminalstico que, apesar de
possuremsuas
particularidades,
nem
sempre
so
compreendidas.
ReproduzoumtrechoadaptadodeumartigopublicadonaRevistadosTribunaissobreoassunto:"Essestermossofrequentementeutilizadoscomosinnimos.Porm,numcontextocriminalstico,existe
umadiferenciaoimportanteemsuassemnticasformais.Enquantoovestgioabrange,aevidnciarestringeeoindciocircunstancia.Comosenotaaseguir.
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OCdigodeProcessoPenalbrasileirotrazque,napresenadevestgios,oexamedecorpodedelitoserindispensvelsobpenadenulidade.
Oobjetivoprimodoexamereferidoacomprovaodoselementosobjetivosdotipo,essencialmentenoquedizrespeitoaoresultadodacondutadelituosa,atravsdevestgios.
Emtermospericiais,oconceitodevestgiomantmacaractersticaabrangentedovocbuloque lhedeuorigem, podendo ser definido como todo e qualquer sinal, marca, objeto, situao ftica ou ente concretosensvel,potencialmenterelacionadoaumapessoaouaumeventoderelevnciapenal,e/oupresenteemum
local
de
crime,
seja
este
ltimo
mediato
ou
imediato,
interno
ou
externo,
direta
ou
indiretamente
relacionado
aofatodelituoso.Aochamarumacoisaqualquerdevestgio,seestadmitindoquesuasituaofoioriginadaporumagente
ouumeventoqueapromoveu.Umvestgio,portanto,seriaoprodutodeumagenteoueventoprovocador.Nestadinmica,pressupesequealgoprovocouumamodificaonoestadodascoisasdeformaaalteraralocalizaoeoposicionamentodeumcorponoespaoemrelaoaumaouvriasrefernciasforaeaoredordodele.
Ocorretoeadequado levantamentode localdecrime,porexemplo,revelaumasriedevestgios.Estesso submetidos a processos objetivos de triagem e apurao analtica dos quais resultam diversasinformaes.Uma informaode relevnciaprimordialaquelaqueatestaounoovnculode talvestgiocomodelitoemquesto.Umavezconfirmadoobjetivamenteesteliame,ovestgioadquireadenominaode
evidncia.
Nas palavras de Mallmith (2007), "as evidncias, por decorrerem dos vestgios, so elementosexclusivamente materiais e, por conseguinte, de natureza puramente objetiva". Portanto, evidncia ovestgio que, aps avaliaes de cunho objetivo, mostrou vinculao direta e inequvoca com o eventodelituoso.Processualmente,aevidnciatambmpodeserdenominadaprovamaterial.
Porm, ao contrrio do vestgio e da evidncia, o indcio apresenta uma conceituao legal prevista noCdigo de Processo Penal brasileiro. Neste sentido, indcio seria uma circunstncia conhecida, provada enecessariamente relacionada com o fato investigado, e que, como tal, permite a inferncia de outra(s)circunstncia(s). O termo "circunstncia" aqui utilizado como expresso prxima, semanticamente, de"conjuntura",comoacombinaoouconcorrnciadeelementosemsituaes,acontecimentosoucondiesdetempo,lugaroumodo.
Considerando a definio legal, de se reparar que um indcio, sendo uma circunstncia, autoriza aconclusoindutivadeoutrosindcios,tambmcircunstanciais.Nostermosdalei,acircunstnciaconhecidaeprovada seria uma premissa menor, ao passo que a razo e a experincia seriam uma premissa maior; dacomparao entre as premissas menor e maior emerge a concluso indutiva de que trata o texto legal(Mirabete,2003).
Via de regra, essa premissa menor vem apresentada de forma objetiva por se tratar de "circunstnciaconhecida e provada". Cumpre consignar que o indcio se reveste de uma situao circunstancial, cujainterpretao pode ser objetiva ou subjetiva, ainda que relativamente. Nesses termos, a premissa menorreferida acima coincide com a evidncia, por se afastar do carter subjetivo e, consequentemente, por serevestirdeobjetividade.
Asubjetividadepotencialdoindcioaeleinerentedadoomomentopspericialdesuagnese.Oindciosurgenuminstanteprocessual,quandosevidnciasforamagregadosfatosapuradospelaautoridadepolicial(quandodo inqurito)ouministerial (quandodadenncia).Ento, toda informaoque temrelaocomorelevante penal um indcio, seja ela objetiva ou subjetiva. Entretanto, o indcio se aparta das conclusespericiaisquandopuramentesubjetivo.Logo,oindciooriginriodeumaevidnciasempredecorrentedeumprocedimentopericiale,portanto,objetivo.Naprocessualsticapenal,hquemintituleoindcioresultantedesubjetividadedeprovaindiciria(Mazzilli,2003).
Assim sendo, podemos deduzir que a evidncia o vestgio que, mediante pormenorizados exames,anlises e interpretaes pertinentes, se enquadra inequvoca e objetivamente na circunscrio do fatodelituoso. Ao mesmo tempo, inferese que toda evidncia um indcio, porm o contrrio nem sempre verdadeiro,poisosegundoincorpora,almdoprimeiro,elementosoutrosdeordemsubjetiva."
LiteraturaCitadaMALLMITH,
Dcio
de
Moura.
Corpo
de
delito,
vestgio,
evidncia
e
indcio.
2007.
MAZZILLI,
Hugo
Nigro.
O
papel
dos
indcios
nas
investigaes
do
Ministrio
Pblico.
2003.
MIRABETE,
Julio
Fabbrini.
Cdigo
de
Processo
Penal
interpretado.
11.
ed.
So
Paulo:
Atlas,
2003.
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NOESDECRIMINALSTICAProfessorSantos12
OVESTGIOENCAMINHA,OINDCIOAPONTA.
Vestgioverdadeiro:
Ovestgioverdadeiroumadepuraototaldoselementosencontradosno localdocrime.Somentesoverdadeirosaquelesproduzidosdiretamentepelosautoresda infraoe,ainda,quesejamprodutosdiretosdasaesdocometimentododelitoemsi.
Vestgioilusrio:
Ovestgioilusriotodoelementoencontradonolocaldocrimequenoestejarelacionadosaesdosatoresdainfraoedesdequeasuaproduonotenhaocorridodemaneiraintencional.
Vestgioforjado:
Porvestgioforjadoentendesetodoelementoencontradonolocaldocrime,cujoautorteveaintenodeproduzilo, com o objetivo de modificar o conjunto dos elementos originais produzidos pelos atores dainfrao.
Resumindopodeseconcluirque:
Vestgio todo objeto ou material bruto constatado e/ou recolhido em um local de crime para anliseposterior.
Evidncia o vestgio, que aps as devidas anlises, tem constatada, tcnica e cientificamente, a suarelaocomocrime.
Indciosumaexpressoutilizadanomeiojurdicoquesignificacadaumadas informaes (periciaisouno)relacionadascomocrime.
PRINCIPAISVESTGIOSENCONTRADOSEMLOCAISDECRIME:
a)EmlocaisdeCrimeContraaPessoa;
Nestaclassificaodecrimes,procurasecolocartodosostiposdedelitosperpetradoscontraaspessoas.Assim,poderemosteraquiocorrnciasquevodesdeumatentativacontraapessoaatamortedavtima.
Podemoscolocarvriosexemplosdecrimescontraapessoa,noentanto,osmaiscomuns,ouaquelesqueocorremcommaisfrequncia,sooshomicdioseossuicdios,envolvendoamortedavtima;e,astentativasdeconsumaodehomicdioseosdisparosdearmadefogoemgeral,dentreaquelesemqueavtimanoveioafalecer.
Oestudo
emetodologia
dos
exames
periciais
nos
locais
onde
ocorreram
esses
tipos
de
crimes,
fazem
parte
de estudo autnomo em face da sua complexidade e cuidados que devem ser observados pelos peritoscriminais.
Eisalgunsvestgiosencontradosemlocaisdecrimecontraapessoa:a) vestgios (resduo de arma de fogo, resduo de tinta, vidro quebrado, produtos qumicos
desconhecidos,drogas);b) impressesdigitais,pegadasemarcasdeferramentas;c) fluidoscorporais(sangue,esperma,saliva,vmito);d) cabeloepelos;e) armasouevidnciasdeseuuso(facas,revlveres,furosdebala,cartuchos);f) documentos examinados (dirios, bilhetes de suicdio, agendas telefnicas; tambm inclui
documentoseletrnicos
tais
como
secretrias
eletrnicas
eidentificadores
de
chamadas).
g) Sinaisdelutah) Sinaisdeviolnciai) Reaodedefesa
j) Tiposdeferimentos
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b)EmlocaisdeCrimeContraoPatrimnio;
Oscrimescontraopatrimnio,oprprionomesugere,sotodososdelitospraticadoscuja intenodoautoreraadeobtervantagem(ilcita)pecuniriaoupatrimonial,por intermdiodaapropriaodeobjetos,bensouvalores.
Alm dos crimes tradicionais e mais comuns ocorridos contra o patrimnio, nesta classificao estarotodososdemaisexamespericiaisexternos,excetuandoseosdeacidentedetrfegoeosdecrimescontraa
pessoa.
Nesta classificao podemos incluir os casos de arrombamentos; furto ou roubo de veculos; danosmateriais;localdelenocnio(prostituio);exerccioilegaldaprofisso;jogosdeazar;exerccioarbitrriodasprprias razes; maus tratos contra animais; alterao de limites; parcelamento irregular de solo; furto deenergia,telefone,guaeTVacabo;furtodecombustveis;incndio,meioambiente,etc.
Eisalgunsvestgiosencontradosemlocaisdecrimecontraopatrimnio:a) Impressesdigitaisb) Objetosabandonadosc) Mveiseobjetosdesarrumadosd) ImagensdecircuitodeTVe) Vidrosquebrados
f) Ferramentas
e
suas
marcas
de
arrombamento
g) Cartuchosdeflagradosh) Vestgiosbiolgicosi) Marcasdeescaladas
j) Pegadasemarcasdepneusk) Marcasdeobjetosfurtadosl) Depoimentosdepessoas
c)EmlocaisdeCrimedeTrnsito;
Os locais onde ocorreram os acidentes de trfego trazem uma srie de informaes materiais, quepropiciamarealizao nasuagrandemaioria deumaperciacapazdeoferecertodaadinmicaeacausa
determinantedo
acidente.
A quantidade de ocorrncias nessa rea muito grande, em funo de uma srie de interferentes nosistema de trnsito, desde a m conservao das nossas vias at e principalmente a imprudncia edescumprimentodasleisporpartedosmotoristas.
Gostaramosdechamaraatenodetodosparaumcuidadoquedevemosternasocorrnciasdetrnsito.TradicionalmentedentrodaPolciaedaprpriaPercia,costumasegeneralizaressasocorrncias,nominandoascomaexpresso"acidentedetrnsito".
JaconteceramdiversoscasosemtodooBrasil,ecertamenteoutrosvoocorrer,daperciaserrequisitadaparaatenderum"acidentedetrnsito"que,narealidade,apsosperitosexaminaremo local,constataramquese tratava deum homicdioes vezes deum suicdio. Assim,os peritosj adotamoprocedimento dechegarnumlocaldeocorrnciadetrnsitosemqualquerprjulgamentodosfatos.
Eisalguns
vestgios
encontrados
em
locais
de
crime
de
trnsito:
a) Presenaouausnciademarcasdearrasto,derrapagemefrenagemb) Posiodeimpactoc) Marcasdefricod) Marcasdesulcageme) Desfragmentaof) Condiesinadequadasdeveculosg) InadequaoouFaltadesinalizaoh) Condiesinadequadasderodoviasi) Objetosdentrodosveculos
j) Pneusestourados
k) Peasdanificadas
l) Condiesfsicasdoscondutores
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d)EmlocaisdeCrimesSexuais.
Eisostiposdecrimessexuais:a) estupro(art.213);b) violaosexualmediantefraude(art.215);c) assdiosexual(art.216A)d) estuprodevulnervel(art.217A);
e) corrupo
de
menores
(art.
218);
f) satisfaodelascviamedianteapresenadecrianaouadolescente(art.218A)g) favorecimentodaprostituioououtraformadeexploraosexualdevulnervel(art.218B)h) lenocnio e do trfico de pessoa para fim de prostituio ou outra forma de explorao sexual
mediaoparaserviralascviadeoutrem(art.227)i) favorecimentodaprostituioououtraformadeexploraosexual (art.228)
j) casadeprostituio(art.229);k) rufianismo(art.230);l) trficointernacionaldepessoaparafimdeexploraosexual(art.231);m) trficointernodepessoaparafimdeexploraosexual(art.231A);n) atoobsceno(art.233);
o) escrito
ou
objeto
obsceno
(art.
234);
Eisalgunsvestgiosencontradosemlocaisdecrimedesexuais:a) Sangueb) Roupasc) Objetossexuaisd) Smene) Computadoresf) CDseDVDscomimagensouvdeosg) Revistaspornogrficash) Casasdeprostituioi) Documentossequestrados
OExamePerinecroscpico:feridascontusas,punctrias,incisasemistas;ferimentosespeciais (esgorjamento, degola, decaptao); efeitos primrios e secundrios emferimentoproduzidosporprojteispropelidospordisparodearmadefogo.
FERIDASCONTUSAS
Socausadaspor instrumentosdesalinciaobtusa,(quenoagudo,arredondado)edesuperfcieduraque se chocam com violncia contra o corpo humano. A leso pode ser superficial (edema) ou profunda
(fratura).Podem
ser
causadas
de
trs
formas:
a) ativa:oobjeto(agentelesivo)semoveemdireoaocorpo(vtima);b) passivo:ocorpo(vtima)seprojetaemdireodoinstrumentocontundente(quedas);c) mista,oubiconvergentes,vtimaeobjetoestoemmovimento.
Instrumentoscontundentes Osinstrumentosmaiscomunsutilizadosnaproduodeferimentoscontusosso:pedra,basto,coronhadearmadefogo,barrametlica,martelo,etc.
Caractersticas: So geralmente causadas por objeto no cortante. Acontecem por compresso,apresentambordasirregulares,alteraesnaborda,fungoirregular,vertentesirregulares,somaiscompridasque profundas e de difcil coaptao. Geralmente deixam cicatrizes largas e irregulares, como no caso de
esmagaduraeagresses
sexuais.
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FERIDASPUNCTRIAS
Solesesqueproduzemferidascomumorifciodeentrada,umtrajetoeocasionalmente,umorifciodesada.Soproduzidaspor instrumentosperfurantes,alongados,finosepontiagudoscomo:agulhas,estiletesoumesmopicadasdecobras.Asprincipaiscausasjurdicasso:homicdioeosacidentes.
Instrumentosperfurantes Entreosinmerosinstrumentosperfurantes,podemoscitar:estiletes,agulhas,
pregos,
etc.
Caractersticas:Suaexteriorizaoemformadeponto;aberturaestreita,poucosangramento;pequenasmachas na pele, geralmente de menor dimetro que a do instrumento causador, devido elasticidade eretrabilidadedostecidoscutneos.
FERIDASINCISAS:
As leses incisas so produzidas por instrumentos cortantes. Elas podem ser cirrgicas, de defesa, emretalho,mutilanteseautoproduzidas.Asmaiscomunsso:
a) incisa: quando o instrumento penetra os tecidos em direo mais ou menos perpendicular
superfcie
do
corpo;
b) comretalho:quandooinstrumentodeixapendenteumretalhonocorpo,cortedemaneiraoblquo;c) mutilante: quando o instrumento atravessa os tecidos de lado a lado, destacando certa posio
salientedocorpo(geralmenteorelhas,dedos,narizetc)
Instrumentos cortantes Os instrumentos mais comuns do tipo cortante so: faca, navalha, lmina debarbear,bisturis,secesdevidro,etc.
Caractersticas:Predominnciadocomprimentosobreaprofundidade;Nitideznalisuradasbordas,semirregularidadesnemsinaisdecontuso;Afastamentodasbordasdevidoelasticidadeetonicidadedostecidos,nestecaso,hacoaptaoperfeita,
ouseja,quandoaproximamosasbordaselassefechamperfeitamente;Presenadecauda(deescoriao,fimdocorte,apartemenosprofunda),oinstrumentocortanteno
penetraporigualemtodaaextensodaferida,nasextremidadesestamenosprofundaquenocentro,tantomenosprofundaquantomaisprximadeseuinciooutrmino.
FERIDASMISTAS:
Cortocontundentes Soosferimentosocasionadospelosinstrumentosque,mesmosendoportadoresdegumeoucorte,soinfluenciadospelaaocontundente,querpeloseuprpriopeso,querpelaforaativadequemmaneja.Taislesesquasesempregraves,poisatingemplanosprofundos,inclusiveossos.
Instrumento cortocontundentes Como instrumentos corto contundentes, temos: foice, machado,faces,facasespeciais,etc.
Instrumentos lacerocontundentes Como exemplo mais prtico de instrumentos causador de leseslacerantesecontusastemosoveculoautomotor,emcasodeatropelamento,comsuperposiodomesmoemrelaovtima,isto,passagemdasrodasdoveculosobreocorpo.
Instrumentos cortodilacerantes Quando um instrumento cortante produzir, alm da ferida incisa,dilacerao dos tecidos devemos caracterizlo como instrumento corto dilacerante. Assim sendo, lesesproduzidasporfragmentosdevidro(cacosdevidro)decorrentesdaquebradeobjetosdeconformaorolia,namaioriadasvezesapresentamaspectoscorto dilacerantes.
Leses perfurocortantes So causadas por um mecanismo de ao que perfura e contunde porinstrumentos pontiagudos com gume, esses instrumentos agem por presso e seco geralmente os
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instrumentospossuem1gume(faca,peixeira,caniveteetc.),2gumes(punhalealgunstiposdefacasetc.)ou3gumes(lima).
Instrumentos cortoperfurantes Entre os instrumentos cortoperfurantes podemos citar: punhal,canivete,espada,etc.
Instrumentosperfurocontundentes Oinstrumentoperfuro contundentetpicooprojtildearmade
fogo.
FERIMENTOSESPECIAIS:
Esgorjamento:
alesonaparteanterioroulateraldopescooproduzidaporinstrumentocortante.Situaseentreoossoheide(abaixodamandbula)ealaringe.Suaprofundidadevarivel,podendoatchegarcolunavertebral.
Noscasosdesuicdio,quandooagenteusaamodireita,predominaadireotransversalouoblqua(\);no homicdio, mais frequente a posio descendente para a esquerda ( / ), mas tambm poder ser por
acidente.
No
homicdio
e
suicdio
a
pessoa
morre
por
hemorragia,
embolia
gasosa
(ar
dentro
do
vasosanguneo),asfixia(sangueinundatraqueiaebrnquios).
Degola:
a lesonaparteposteriordopescoo (nuca)produzida por instrumentocortanteeamorte sedporhemorragiaquandosoatingidosvasoscalibrososoupelasecodamedula.Asconsequnciasjurdicasmaisimportantessoohomicdioesuicdio.
Decaptao:
uma
agresso
incisa
na
regio
do
pescoo,
que
SEPARA
a
cabea
do
tronco.Decapitao: a cabea decepada do corpo (pelo machado ou guilhotina) SEPARADA
Decapitaoincisocompleta,naregiocervical(pescoo),separandoacabeadocorpo.
EFEITOS PRIMRIOS E SECUNDRIOS EM FERIMENTO PRODUZIDOS POR PROJTEIS PROPELIDOS PORDISPARODEARMADEFOGO:
Essesferimentossoresultantesdepassagemdeprojteisdechumbo,osquaispodemsercaracterizadosporformasdistintas,dependendodesuaapresentaonocorpodavtima,caractersticosdeentradasoudesadasdeprojteis.
So identificadascomoperfurocontusasouperfurocontundentesporevidenciaracontusodapeleea
penetraono
corpo,
quando
atinge
sua
vtima.
Do
que
diz
Genivaldo
Veloso
de
Frana,
constata
se
aao
dupladoprojtil,aoatingirseualvo,quandodeclaraque:Asferidasperfurocontusassoproduzidasporummecanismodeaoqueperfuraecontundeaomesmotempo.
Efeitosnoalvohumano
Osdisparosporarmasdefogoprovocamefeitosdiversosnoalvohumano.Deummodogeralessesefeitospodemserdivididosem(Jacobs,2007):
I.Efeitosprimrios:
Incluiachamada
ao
direta,
provocada
pelo
impacto
do
projtil
contra
os
tecidos
do
corpo
eaao
indireta,quedependerdefatoresfisiolgicosoupsicolgicosdooponenteatingido.Ambasasaesdiretaeindiretasoresponsveisemmaioroumenorgrau,pelosefeitosprimriosdos
projteisnoalvohumanoepelofenmenodeincapacidadeimediata.
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Aaodiretamanifestasepeloschamadosmecanismosdemarteloecunha,provocadospeloimpactodoprojtil,queempurraerasgaostecidos,deslocandoos.
Aaoindiretaincluidoistiposbsicosdeleses.Oprimeiroconhecidocomocavidadepermanente,queoferimentoprovocadopeloprojtilaoromper
ostecidos;caracterizaseporumareadenecroselocalizada,proporcionalaotamanhodoprojtilqueatingiuostecidos.
Osegundodenominadocavidadetemporria,produzidapelointensochoquedoprojtilnamassalquida
dos
tecidos.
Ostecidoselsticoscomoosmsculos,vasossanguneosepelesoretradosapsapassagemdoprojtilvoltandodepoissuaposionormal(DeBakey,2004;Morris&Wood,2000).
Adimensodareafrontaldoprojtilumfatormajornotamanhodacavidadequecria.Oprojtilpodecriarumacavidadetemporria20a25vezessuperiorreafrontal.
Otamanhoeaformadascavidadestemporriaepermanentenosonecessariamentedependentesdocalibredaarma;otamanhodestascavidadesdeterminadoprimeiramentepelanaturezadotecidoatingido.
Os tecidos menos elsticos (como o exemplo do crebro comparativamente com a pele e msculos)produzemreasdecavitaomaiores(Shkrum&Ramsay,2007).
II.Efeitossecundrios:
SegundoDomingosTochetto,osefeitossecundriossoosqueresultam,nostirosencostadosoucurtadistncia, da ao dos gases, seus efeitos explosivos, de resduos da combusto da plvora e demicroprojeteis.Estesefeitosnotmnenhumarelaocomopoderde incapacitaodoprojtil,estandooseuestudorestritomedicinalegalesprticasforenses.
Osgasesdadeflagrao,expelidospelabocadocanocomaltapressoeelevadatemperatura,expandemseearrefecemlogoaseguireseusefeitoscessamdeseproduzirdistnciabastantecurtadabocadocano.
A regio espacial varrida pelos elementos que constituem os efeitos explosivos compreende trs zonasdistintas:
ZonadeChama:
A zona de chama, tambm denominada zona de chamuscamento ou zona de queimadura, produzidapelosgasessuperaquecidose inflamadosquesedesprendemporocasiodostirosencostadoseatingemoalvo,produzindoqueimaduradapeledaregio,dospelosedasvestes.
Estazonacircundaoorifciodeentrada,nostirosperpendiculareseestpresentenostirosencostadosoumuitoprximos.
A zona de chama serve para o diagnstico do orifcio de entrada, da distncia e direo do tiro, daquantidadedecarga(plvora)edoambienteemquefoirealizadootiro.
ZonasdeEsfumaamento:
Azonadeesfumaamentoproduzidapelodepsitodefuligemoriundadacombustoaoredordoorifciodeentrada.
A zona de esfumaamento formada pelos resduos finos e impalpveis que, sob a forma depequenssimaspartculas,ficamaderidosaoplanodoalvo,sendofacilmenteremovidosporlavagem.
Suas dimenses e seu grau de concentrao proporcionam elementos para fundamentar uma convicoquantodireoedistnciadotiroemrelaoaoalvo.
Azonadeesfumaamentoestpresentenostiroscurtadistncia.Searegioatingidaestivercobertaporvestes,estaspoderoreterodepsitodefuligem.
ZonadeTatuagem:
Azonadetatuagemproduzidapelosgrosdeplvoracombusta,ounoque,aoatingiremoalvo,neleseincrustamaoredordoorifciodeentrada.
A zona de tatuagem determinada pelos resduos maiores (slidos) de plvora incombusta ouparcialmentecomburidaepequenosfragmentosquesedesprendemdoprojtil.
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Devidomaiormassaemaiorforaviva,vencemmaiordistnciaepenetramnomaterialdoalvocomomicroprojeteis,incrustandonestedeformamaisoumenosprofunda,nosendoremovveisporlavagem.
SinaldeHofmann:
Aparece em disparos efetuados com a boca do cano encostada pele. A expanso dos gases ocorrerdentrodeumtnelabertopeloprojtil,emqueasbordasda leso ficamdilaceradas,devidoaorefluxode
gases,
e
voltadas
para
fora.
Internamenteoefeitoexplosivosemanifestaporintensadevastaodetecidos,formandosenotrajetoachamadacmarademinadeHofmann.
SinaldePuppeWerkgartner:
Apareceemdisparosefetuadoscomabocadocanoencostada.Aoredordoorifciodeentradaficaamarcadocanodaarma,formadoporqueimadura.
SinaldeBenassi:
Encontrado
na
tbua
ssea
do
crnio
e
de
arcos
costais,
em
disparos
encostados
pele
ou
bem
prximos.
Oconedeimpurezasefuligemformaumadeposioaoredordoorifcionatbuassea.
Poderlesivodasarmasdefogo:
Existemmltiplosfatoresquedeterminamopoderlesivodasarmasdefogo;soeles(Prezetal,2006):Distnciaaqueseefetuaodisparo:Energiacintica(Ek)doprojtildisparado(EK=1/2massaxvelocidade2).Formadoprojtil.Localizaodoorifciodeentrada.Trajetriadoprojtil.Cavidadetemporria.Desacelerao
MorfologiadasLAF
De uma maneira esquemtica tm que se considerar nas Leses por Armas de Fogo LAF o orifcio deentrada(OE),otrajetoeeventualmenteoorifciodesada(OS).
Disparar no dorso de um indivduo que se encontra em fuga versus no trax de algum que se tentadefender de um ataque destaca a importncia de diferenciar os orifcios de entrada dos orifcios de sada.FelizmenteaaplicaodealgunsconceitosbsicospermiteadiferenciaodoOEedoOS(Dentonetal,2006).
Lesodeentrada:geralmentenicaporcadadisparo,emboratambmpossasermltipla(porexemploumabalaqueatingeotraxdepoisdeteratravessadoumbraoouseabalasefragmentaantesdeatingiroalvo)(Calabuig,2001;Tokdemir,2006).
Relativamente lesodeentradatmqueseconsiderar isoladamente2componentes:oorifcioeoseucontorno,chamadohabitualmentedetatuagem.
Orifciodeentrada:
A sua forma habitualmente arredondada ou ovalada. Nas leses feitas a grande distncia, o orifcioadoptaaformaovaloudefendalinear,fazendolembrarlesesprovocadasporobjetosperfurantesoucortoperfurantes.Nosdisparos feitosacurtadistncia,a lesoadquireumaspectorasgado,emestrela,devidoaodosgasesquesedifundemcomviolnciasobapele(Calabuig,2001).
AsdimensesdoOEsovariadas,dependendodaformadoprojtil,dadistnciaaquefeitoodisparoedaforaqueoprojtilpossuiaoembaternapele(Calabuig,2001).
OlocalanatmicodoOEutilizadoparasuportarourefutaramaneirademorteeassuascircunstncias(Blumenthal, 2007). Tambm o nmero deOE pode dar informaes importantes relativas natureza dos
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disparos. Assim, no caso de disparos mltiplos a probabilidade de se tratar de suicdio fica diminuda(Tokdemiretal,2006).
Tatuagem:
Recebem este nome as formaes resultantes do disparo que se desenham volta doOE e fornecemimportantesindicaesdiagnsticasmdicolegais.
necessrio
considerar
dois
componentes
da
tatuagem
o
halo
de
contuso
e
a
tatuagem
propriamente
ditaOhalodecontuso limitado,apenascom1mm oupouco mais,apresentacoloraoescurae svezes
enegrecidapelaplvora.ConstituiumelementocaractersticodoOE,quandoodisparofeitoadistnciaqueincluaolimitedeao
doprojtil.OOSpodeexcepcionalmenteapresentarhalodecontusoquandoocorposeencontravaencostadoauma
superfcieduracomoocasodeumaparedeoucadeira.Ohalopodeadoptarumaformacircularquerodeiatodooorifcio(disparosperpendiculares)ouformasemilunar(disparosoblquos), indicandonesteltimo,ongulodechoquedoprojtilsobreoalvo.
Nasuaformaointervmvriosmecanismos:
A
contuso
da
pele,
pela
bala
durante
o
choque.
Aerosoqueadistensodapeleoriginarantesdeprovocarperfuraoeverdadeirasroturasdasfibrascutneas.
Oarranhodoprojtilsobreapeledeprimidaemdedodeluva
Trajeto:
Podesernicooumltiplo,seoprojtilsefragmentaduranteasuapassagempelostecidos.Podemserretilneosseseguemadireododisparooucomdesvioseembatememsuperfciessseas.Odimetrodotrajetonocostumaseruniformeealargasedevidoadeformaessofridaspeloprojtile
sobretudoconsequnciados fragmentossseosecorpos estranhosqueoprojtilmobiliza earrasta nasuapassagem.
caracterstico o interior do trajeto preencherse de sangue, de modo que no cadver o trajeto sereconhecepelalinhadesanguequemarcaapassagemdoprojtil.
Encontrarerecolheroprojtiltemuminteresseeimportnciacapitalnosprocedimentosmdicolegais.Para facilitar a localizao do projtil, dever recorrerse a alguma tcnica imagiolgica, seja ela uma
radiografia simples, uma radioscopia ou tcnicas que fornecem maior pormenor, como a tomografiacomputorizada(TC)ouaressonncianuclearmagntica(RNM).
Outroprocedimentopossvelapassagemdecogulossanguneosencontradosnascavidadesabdominais,torcicas, etc., por um filtro, com o objetivo de encontrar os projteis que muitas vezes ficam englobadosneles(Calabuig,2001).
Orifciodesada(OS):
pordefinioinconstanteenoexistequandooprojtilficaretidonostecidos.Asuaformaedimensesvariam muito. Depende primeiramente dos planos que o projtil atravessou; se passou unicamente portecidos moles o OS pode ser circular ou oval, de dimetro idntico ou pouco maior que o OE ou aindaapresentarumaconfiguraodefendalongitudinal(Calabuig,2001).
Para alguns autores mesmo considerado um equvoco comum dizer que o OS dever apresentardimenses maiores que o OE; no dever ser a dimenso do orifcio mas sim a ausncia da margem deabrasoquedistingueumOSdeumOE(Dentonetal,2006).
Os seus bordos costumam estar evertidos e por vezes apresenta gordura do tecido celular subcutneo,arrastadopeloprojtil.Seoprojtiltiversidodeformado,entooOSsermaioremaisirregular.
Quando o projtil atravessa o tecido sseo, os fragmentos desprendidos e arrastados saem pelo OS,produzindolesesgrandeseirregularescomdesprendimentoelaceraodostecidos.
AproduodoOSdependesomentedapassagemdoprojtileno intervmosrestanteselementosdodisparo,carecedehalodecontusoetatuagem,sendoesteselementosnegativosfundamentaisparaoseudiagnstico(Calabuig,2001).
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Porrazesdeclaridadeeconsistncia,deversempredescreverseotrajetodoprojtilcomoseocorpodavtimaestivessenaposioanatmicapadroquandofoifeitoodisparo,isto,comoseavtimaestivessenaposiodeortostatismo,comosmembrossuperioresemextensoecomaspalmasdasmosviradasparaafrente(Dentonetal,2006).
NumarevisodesuicdiosehomicdiosporLAFcranianas,foipossvelobservarOSemcercademetadedossuicdioseem20%doshomicdios(Shkrum&Ramsay,2007).
Ocasionalmente, maior nmero de OS que OE podem ser observados quando existe fragmentao ou
exploso
dos
projteis
dentro
do
corpo
humano
(De
Giorgio
&
Raimio,
2007).
MORTEPRODUZIDAPORQUEIMADURA
A maioria das pessoas pensa que o calor a nica causa de queimaduras, mas algumas substnciasqumicaseacorrenteeltricatambmpodemprovoclas.Apesardapeleser,normalmente,apartedocorpoquesequeima,ostecidosqueseencontramporbaixotambmpodemserafetadoseat,porvezes,podemficarqueimadososrgosinternosmasnoapele.Porexemplo,ofatodeseingerirumlquidomuitoquenteouumasubstnciacustica,comoocido,podequeimaroesfagoeoestmago.Ainalaodefumoedearquenteprovenientesdofogodeumedifcioemchamaspodequeimarospulmes.
Ostecidosqueimadospodemmorrer.Quandoosvasossanguneosficamdanificadosporumaqueimadura,
escapase
lquido
do
seu
interior
eisso
provoca
inchao.
Numa
queimadura
extensa,
agrande
perda
de
lquido
apartirdofuncionamentoanormaldosvasossanguneospodeprovocarumquadrodechoque.Nestagravesituao,atensoarterialbaixatantoquemuitopoucosanguechegaaocrebroeaoutrosrgosvitais.
As queimaduras provocadas pela eletricidade podem ser devidas a temperaturas de mais de 5000C,geradas pela passagem de uma corrente eltrica, desde a fonte de energia at ao corpo. Este tipo dequeimaduras, por vezes chamadas queimaduras de arco eltrica, costumam destruir e carbonizarcompletamenteapelenopontoemqueacorrenteentranocorpo.Comoaresistncia(capacidadedocorpopara deter ou desacelerar o fluxo de corrente) no ponto onde a pele entra em contato com a fonte deeletricidadealta,grandepartedessaenergiaconverteseemcalore,porisso,queimaasuperfcie.
A maioria das queimaduras provocadas pela eletricidade tambm danificam gravemente os tecidoslocalizadossobapele.Estasqueimaduravariamemextensoeprofundidadeepodemafetarumareamuito
maiordo
que
apele
queimada
sugere.
Os
grandes
choques
eltricos
podem
paralisar
arespirao
ealterar
o
ritmocardaco,provocandobatimentosperigosamenteirregulares(arritmias).As queimaduras por agentes qumicos podem ser provocadas por produtos irritantes e venenosos,
incluindocidosealcalisfortes,fenisecresis(solventesorgnicos),gsmostardaefsforo.Estaslesessocapazesdeprovocaramortedotecido,quepodeprogredirlentamentedurantehoras,inclusivamentedepoisdaqueimadura.
Sintomas
Agravidadedeumaqueimaduradependedaquantidade de tecidoafetado eda profundidade da leso,quesedescrevecomodeprimeiro,desegundooudeterceirograu.
Asqueimadurasdeprimeirograusoasmenosgraves.Apelequeimadatornasevermelha,dorida,muitosensvelaotactoemidaou inchada.Areaqueimadatornasebrancaaotocla ligeiramente,masnoseformambolhas.
Asqueimadurasdesegundograuprovocamumdanomaisprofundo.Formamsebolhasnapele,cujabasepodeservermelhaoubranca,asquaisestocheiasdeumlquidoclaroeespesso.Aleso,dolorosaaotacto,podetornarsebrancaaotocla.
Asqueimadurasde terceiro grau provocam uma leso ainda mais profunda. A superfcie cutnea podeestarbrancaeamolecidaounegra,carbonizadaeendurecida.Comoazonaqueimadapodeterumacolorao
plida,pode
se
confundi
la
com
pele
normal
nas
pessoas
de
tez
clara,
embora
no
se
torne
branca
ao
tacto.
Os glbulos vermelhos danificados da zona lesionada podem fazer com que a mesma adquira uma corvermelhaintensa.
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Em certos casos, na pele queimada aparecem bolhas e os pelos desta zona costumam ser facilmentearrancadospelaraiz.Areaafetadaperdeasensibilidadeaotacto.Geralmente,asqueimadurasdeterceirograunodoem,porqueosterminaisnervososdapeleficamdestrudos.
MORTEPRODUZIDAPORASFIXIA
Asdefiniespropostaspelosdiversosautoressobreasfixiaconvergemparaa interrupodarespirao.
Asdiversas
modalidades
de
morte
por
asfixia
podem
ser
englobadas
na
classificao
seguinte:
Enforcamento:
Aomecnicaporlao,promovendoconstriodopescoo.Olaoacionadopelaaodoprpriopesodoindivduo.
Estrangulamento:
Namorteporestrangulamentoolaoacionado,nopelopesodavtima,masporforadiversa.
Esganadura:
Namaioriadoscasos,devidoaoempregodasmosnaconsumaodofato,restamvestgiosdeequimoseseescoriaesproduzidaspelapressoviolentadosdedoseunhas.
Sufocao:
A sufocao consiste na concluso das vias respiratrias. A presena, local, de panos impregnados delquidosbiolgicos,comosaliva,vmito,etc.,pode,svezes,indicarestetipodeasfixia.
Soterramento:
Amorteporsoterramentoocorreoarpresentenasviasrespiratriassubstitudoporelementosslidos,geralmenteareia.Humprocessodeasfixiaque,peladuraoedimensodoagenteprodutor,levamorte.Os sinais caractersticos so a presena de estranhas nas cavidades bucal e nasal bem como na traquia ebrnquios.
Afogamento:
umaasfixiamecnicaqueocorrenatransiodomeiogasosoparaoutrotipodemeio,nocasolquido.Amorteporafogamento,quandocriminosa,viadenegra,apresentavestgioscaractersticos,como:presenadepeso amarrado vtima, para facilitar a submerso, colocao de amarras s mos, etc., exceto quando
afogamentofor
por
imerso
eno
submerso.
MORTEPRODUZIDAPORPRECIPITAO.
Amorteprovocadaporprecipitao,sejadajaneladoaltodeumedifcio,deumterraoousacada,sejadeuma ribanceira, apresenta srios obstculos para a determinao de sua causajurdica, isto , para que severifiquesesetratadehomicdio,suicdioouacidente,emboranenhumadashiptesessejainsolvel.
Nos exames de locais dessa natureza, nem sempre o Perito encontra elementos seguros para fazer adiferenciao, porque para nenhuma das hipteses, como procuraremos mostrar, a rigor, existemcaractersticasespecficas.
Ohomicidapode lanarocorpodesuavtimadeumplanosuperior,nosparasimularsuicdio,como
parasugerir
um
acidente.
Eno
resta
dvida
que
poderia
apenas
estar
tentando
ocultar
ocorpo
de
sua
vtima.
Normalmente, as injrias que podem ser observadas em casos desse tipo so multiformes, variadas eatpicas. Em no havendo vestgios seguros de outras causas de morte, como o envenenamento,
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MATEMTICA
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NOESDECRIMINALSTICAProfessorSantos22
enforcamento,estrangulamento,esganadura, ferimentos letaisproduzidosporarmade fogoouprovocadospelautilizaodearmabranca,odiagnsticosetornaextremamentedifcil.
Mas,dequalquerforma,existemcertosindciosquebemobservadospodemorientaroPerito,sendocertomesmo que a conjugao da perinecroscopia com o resultado da necrpsia altamente proveitosa, nopodendomesmo,dissociaremseessesdoisprocedimentospericiais.
Nocorpo deum indivduoque, rolandodeuma ribanceira,vemaperecer,almdas lesesmortais,soencontradas outras que, bem interpretadas, podem mostrar, no s que foram produzidas em vida, como,
tambm,
ensejam
o
estudo
da
direo
ou
sentido
seguido
pelo
corpo
na
queda.
bemverdadequeessasescoriaestambmpodemserverificadasnocorpoqueprojetadosemvida.Masnoserdifcildeterminarseasuaorigem"postmortem",amenosqueaquedaseprocesselogoapsacessao da vida. Nesta ltima circunstncia, o que agrava o problema, os ferimentos "intravitam" seconfundemcomos"postmortem".
Paratentarumasoluo,oPeritodevelevaremconsideraoosseguinteselementos:oindivduoquecai,acidentalmente,nasuatrajetria,realiza,sempre,movimentosinstintivosdedefesa.Essesmovimentos,queso traduzidos por um esforo ingente de se agarrar em alguma cousa que detenha a sua queda, provocalesesnasmos.
Nas quedas acidentais de ribanceira, via de regra, so encontradas nas mos da vtima arranhaduras,cortes, issoquandoemsuamonopermanecemtufosdevegetao.Sobasunhas,podemserverificadas
pores
de
terra
e
at
mesmo
pequenos
gravetos.
Quandoavtimaarremessada,seantesnotiversidoprivadadosentidoenoforapanhadadesurpresa,viaderegra,seucorpocaipesadamente,sem rolarpelaencostadaribanceira,daiporqueraramente ficamregistrados os sinais de defesa. A verificao do ponto de onde a queda teve incio bastante proveitosaporqueossinaisdeluta vegetaopisada,arbustosquebrados,etc podemdenunciarohomicdio.
Oindivduoquesesuicidaseatirandodoaltodeumaribanceira,geralmente,atingeofundosemtocarnassuasparedes,eporissoossinaisdedefesaerolamentonoexistem.Poroutrolado,nolocalondeavtimaseatirounosoencontradosvestgiosdeluta.
Naquedadoaltodeum edifcio,oexamedo localdparcacontribuio.Nemsempresoencontradossinais de luta, denunciadores do homicdio, mesmo porque eles podem ter sido suprimidos pelo prpriohomicida. Mas o exame do corpo da vtima, tanto na perinecroscopia como na necropsia, pode revelar anaturezadaocorrncia.
Noscasosdequedaacidental,nopercursoentreopontode inciodaprecipitaoeo impactocontraosolo,avtimaprocuraseagarraremsalincias,comopeitorildejanelas, terraos,platibandas, provocando,nasmos,ferimentoscaractersticosdedefesa.Viaderegra,avtimacaimuitopertodoperfildoprdio.Oexame das roupas da vtima poder mostrar o atritamento do corpo contra a parede do edifcio, deixandovestgiosdetinta,caliaeoutrassujidades.
No homicdio, alm dos sinais de luta que podero ser encontrados no interior do ambiente do qual avtimafoiprojetadanoespao,noseucorpo,viaderegra,externamente,nosoencontradosferimentosdedefesa.Seavtimanoestiverprivadadaconscincia,claroqueprocurarevitarsuaquedae,comoesforo,seucorponopercorrepequenadistncianahorizontalparaento iniciaraquedavertical.Em razodisso,seucorpoficar,nosolo,aumadistnciamaiordoprdiodoquenoprimeirocaso.Aindaemconsequnciadisso,avtimanotempossibilidadedetentarseagarraremsalinciasdoprdiopara impedirsuaqueda.Anosernocasoemque,impossibilitadadereagir,elasejaempurradapelohomicida.Nestecaso,asuaquedase dar em stio bem prximo do prdio, como se tratasse de queda acidental. Mas, dado o estado deinconscincia,avtimanoexecutamovimentosinstintivosdedefesaemesmoqueseucorpopasseprximodeobstculos,elanopodedelessevalerparaampararsuaqueda.
Noprimeirocaso,oexamedetidodassuasvestespodermostrarvestgiosde luta,comoarrancamentodosbotes,rasgaduraseoutrosquenopoderiamresultardasimplesquedadocorpoenemdoseuimpactocontra o solo. No exame do corpo, tambm podero ser constatadas violncias estranhas queda, quedenunciamaaodeterceirosparaaqueleresultado.
Finalmente, no suicdio, a vtima salta do plano superior e no procura deter a queda, caindo como umpesomorto.Seucorpo,entretanto,dadooimpulsodosalto,cairbemlongedoperfildaconstruo.Nassuasvestesenoseucorpoinexistemvestgiosqueindicamlutaoutentativadedefesa,amenosquenopercurso,odespertar do instinto de conservao, a tenha levado a procurarevitar a queda,arrependendose do gestoimpensado.
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EXERCCIOS
NOESDECRIMINALSTICA1
01. A ao ou omisso ilcita, tipificada na norma penal como tal, atingindo desta forma algum valor socialsignificativoemdeterminadomomentohistricodavidaderelaesdefine:
a)Localdecrime
b)Fraude
c)Crimed)Infrao
02.Soostrspressupostosindispensveisqueconstituemumcrime,exceto:a)Armab)Criminosoc)Localdosacontecimentosd)Vtima
03.Aporodoespaocompreendidanumraioque,tendopororigemopontonoqualconstatadoofato,se
estendaaabranger
todos
os
lugares
que,
aparente,
necessria
ou
presumivelmente,
hajam
sido
praticados
pelocriminoso,oucriminosos,osatosmateriais,preliminaresouposteriores,consumaododelitoecomestesdiretamenterelacionados,define:
a)Localmediatob)Localdecrimec)Localdosacontecimentosd)Localimediato
04.Soelementosquecompemolocaldecrime,exceto:a)Corpodedelitob)Vestgios
c)Indcios
d)Localizaonica
05.Oconceitomaisadequadodeferidascontusas:a) So leses que produzem feridas com um orifcio de entrada, um trajeto e ocasionalmente, um
orifciodesada.b)Socausadasporinstrumentosdesalinciaobtusaedesuperfcieduraquesechocamcomviolncia
contraocorpohumano.c)Solesesincisasproduzidasporinstrumentoscortantes.d)Soosferimentosocasionadospelosinstrumentosque,mesmosendoportadoresdegumeoucorte,
soinfluenciadospelaaocontundente,querpeloseuprpriopeso,querpelaforaativadequem
maneja.
06.Marqueaafirmativaincorreta:a) Local mediato a reaadjacente ao local imediato,geograficamente ligadaa ele e em quehaja a
possibilidadedeseremencontradosvestgiosdeinteressecriminalsticorelativosaofatoinvestigado.b)Localrelacionadoqualquer lugarsem ligaogeogrficacomo localdecrime,masquepossaser
relacionadoaeleouvenhaacontribuircomocontextodoexamepericial.c)LocalImediatoaquelaporodeespaoocupadapelocorpodedelitoeseuderredoraproximado.
nolocalimediatoquenomaisdasvezes,seconcentramosvestgiosdemaiorvaliaparaosexamespericiais.
d)EmtermosespaciaisLocaldecrimesedivideemimediato,mediato,relacionadoeidneo.
(
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MATEMTICA
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NOESDECRIMINALSTICAProfessorSantos24
07.Quandodeverserfeitaperciacriminalsticaemumlocaldecrime:a)Acritriodosperitos.b)Acritriodaautoridadepolicialc)Quantoaprticadainfraopenaldeixarvestgiosd)Acritriodosjuzes
08.Marqueaafirmativaincorreta:
a)
Criminalstica
a
disciplina
que
tem
por
objetivo
o
reconhecimento
e
interpretao
dos
indcios
materiaisextrnsecos,relativosaocrimeouidentidadedocriminoso.b)So inadmissveis,devendoserdesentranhadasdoprocesso,asprovas ilcitas,assimentendidasas
obtidasemviolaoanormasconstitucionaisoulegais.c)Quandoainfraodeixarvestgios,serindispensveloexamedecorpodedelito,diretoouindireto,
nopodendosupriloaconfissodoacusado.d)Oexamedecorpodedelitoeoutrasperciassempreserorealizadosporperitooficial,portadorde
diplomadecursosuperior.
09.Marqueaafirmativacorreta:a)Ojuiznoficaradstritoaolaudo,podendoaceitloourejeitlo,notodoouemparte.
b)
No
ser
facultada
ao
ofendido
a
indicao
de
assistente
tcnico.
c)Olaudopericialserelaboradonoprazomximode30dias,podendoesteprazoserprorrogado,emcasosexcepcionais,arequerimentodosperitos.
d)Aautpsiaserfeitapelomenosseishorasdepoisdobito,salvoseosperitos,pelaevidnciadossinaisdemorte,julgaremquepossaserfeitaantesdaqueleprazo,oquedeclararonoauto.
e)Oexamedecorpodedelitospoderserfeitoduranteodia.
10.Marqueaafirmativaincorreta:a)Aexumaoparaexamecadavricodeserpreviamentemarcadaelavradoumautocircunstanciado.b) Havendo dvida sobre a identidade do cadver exumado, procederse ao reconhecimento pelo
Institutode IdentificaoeEstatsticaourepartiocongnereoupela inquiriode testemunhas,lavrandoseautodereconhecimentoedeidentidade,noqualsedescreverocadver,comtodosossinaiseindicaes.
c)Oscadveresnopoderoser fotografadosnaposioemqueforemencontrados,bemcomonopoderoserfotografadasaslesesexternasdevendoissoserfeitoapenasnaautpsia.
d) No sendo possvel o exame de corpo de delito, por haverem desaparecido os vestgios, a provatestemunhalpodersuprirlheafalta.
11.Marqueaalternativaincorreta:a)Apsfinalizadooautodecorpodedelito,omesmonopoderseralterado.b)Paraoefeitodeexamedo localondehouversidopraticadaa infrao,aautoridadeprovidenciar
imediatamenteparaquenosealtereoestadodascoisasatachegadadosperitos.c) Nas percias de laboratrio, os peritos guardaro material suficiente para a eventualidade de nova
percia.d)Noscrimescometidoscomdestruioourompimentodeobstculoasubtraodacoisa,oupormeio
de escalada, os peritos, alm de descrever os vestgios, indicaro com que instrumentos, por quemeioseemquepocapresumemtersidoofatopraticado.
12.Marqueaafirmativacorreta:a)Aautoridadeeaspartespoderoformularquesitosatoatodadiligncia.b)Seimpossvelaavaliaodireta,osperitosprocederoavaliaopormeiodoselementosexistentes
nosautosedosqueresultaremdediligncias.c) Os peritos registraro, no laudo, as alteraes do estado das coisas e discutiro, no relatrio, as
consequnciasdessasalteraesnadinmicadosfatos.d) No caso de incndio, os peritos sero substitudos por profissionais do corpo de bombeiros, que
verificaroacausaeolugaremquehouvercomeado,operigoquedeletiverresultadoparaavidaou para o patrimnio alheio, a extenso do dano e o seu valor e as demais circunstncias queinteressaremelucidaodofato.
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13.Noexameparaoreconhecimentodeescritos,porcomparaodeletra,observarseoseguinte,EXCETO:a)apessoaaquemseatribuaousepossaatribuiroescritoserintimadaparaoato,seforencontrada.b) para a comparao, podero servir quaisquer documentos que a dita pessoa reconhecer ouj
tiverem sidojudicialmente reconhecidos como de seu punho, ou sobre cuja autenticidade nohouverdvida.
c) a autoridade, quando necessrio, requisitar, para o exame, os documentos que existirem emarquivos ou estabelecimentos pblicos, ou nestes realizar a diligncia, se da no puderem ser
retirados;
d)quandonohouverescritosparaacomparaoouforeminsuficientesosexibidos,aautoridadenomandarqueapessoaescrevaoquelheforditado.
14.Marqueaafirmativaincorreta:a)Aautoridadenopodertambmordenarqueseprocedaanovoexame,poroutrosperitos,sejulgar
conveniente.b) Sero sujeitos a exame os instrumentos empregados para a prtica da infrao, a fim de se lhes
verificaranaturezaeaeficincia.c) No ser necessrio, avaliao de coisas destrudas, deterioradas ou que constituam produto do
crime.
d)
No
ser
facultada
ao
ofendido
a
indicao
de
assistente
tcnico.
15.Julgueemarqueaafirmativaincorreta:a) Os elementos formadores da evidncia fsica perdero sua autenticidade quando o local no foi
isoladoadequadamente.b)Localidneoaquelequenosofreualteraes,quefoidevidamenteisoladoepreservado,talcomo
foideixadoapsaconsumaodofato,permitindoumcompletoeeficienteexamepericial.c) Local relacionado aquele em que o fato ocorre em dois ou mais locais, bastante distante um do
outro.d)O localondeocorreuo fato recebeadenominaode"ambientemediato",easreasadjacentes,
constitudas pela rea intermediria entre o local do fato e o grande ambiente exterior recebe adenominaode"ambienteimediato.
16.Oisolamentodolocalobserva3fasesdistintas.Emrelaoaoassunto,marqueaalternativacorreta:a)Aprimeiracompreendeoperodoentreaocorrnciadocrimeatachegadadoperitocriminal.b)Asegundafasecompreendeoperododesdeachegadadoperitocriminalatocomparecimentodo
delegadodepolcia.c)Aterceirafaseaqueladesdeomomentoqueaautoridadepolicialjestnolocal,atachegadados
peritoscriminais.d)Asegundafasecompreendeoperododesdeachegadadoprimeiropolicialatocomparecimento
doperitocriminal.
17.Marqueaafirmativaincorreta:a)Vestgiotodoobjetooumaterialbrutoconstatadoe/ourecolhidoemumlocaldecrimeparaanlise
posterior.b)Indciosumaexpressoutilizadanomeiojurdicoquesignificacadaumadasinformaes(periciais
ouno)relacionadascomocrime.c)Evidnciaovestgio,queapsasdevidasanlises,temconstatada,tcnicaecientificamente,asua
relaocomocrime.d)Ovestgioaponta,oindcioencaminha.
18.instrumentoscortocontundente:a)Foice.b)punhal.c)Armadefogo.d)Martelo.
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MATEMTICA
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NOESDECRIMINALSTICAProfessorSantos26
19.instrumentocontundente:a)Machadob)Navalhac)Agulhasd)Bastodebeisebol
20.instrumentoperfurocontundente:
a)
Canivete.
b)Armadefogoc)Faces.d)Prego.
21.instrumentopunctrio:a)Estileteb)Coronhadearmac)Lminadebarbeard)Facasespeciais
22.
Marque
a
alternativa
errada:
a) os efeitos primrios provocados por arma de fogo inclui a chamada ao direta, provocada peloimpactodoprojtilcontraostecidosdocorpo.
b)osefeitossecundriossoosqueresultam,nos tirosencostadosouacurtadistncia,daaodosgases,seusefeitosexplosivos,deresduosdacombustodaplvoraedemicroprojeteis.
c)Azonadechama,tambmdenominadazonadechamuscamentoouzonadequeimadura.d)Adistncianointerferenopoderlesivodasarmasdefogo.
GABARITO
01.C 02.A 03.D 04.D 05.B 06.D 07.C 08.D 09.B 10.C
11.A 12.D 13.D 14.A 15.D 16.C 17.D 18.A 19.D 20.B
21.A 22.D
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NOESDECRIMINALSTICA2
01.Estrelacionadoaoconceitodecriminalstica,exceto:a)Interpretaodosindciosmateriaisextrnsecos.b)Renecontribuiesdasvriascincias.c)umacincia.d)Indicaosmeiosparadescobertadecrimes.
02.Arespeitodocdigodeprocessopenal,marqueaalternativafalsa:a)Ojuizformarsuaconvicopelalivreapreciaodaprovaproduzidaemcontraditriojudicial.b)Aprovadaalegaoincumbiraquemafizer.c)Soinadmissveis,devendoserdesentranhadasdoprocesso,asprovasilcitas.d)Soadmissveisasprovasderivadasdasilcitas.
03.Arespeitodocorpodedelito,marqueaalternativafalsa:a)Nafaltadeperitooficial,oexameserrealizadopor2(duas)pessoas.b)Oexamedecorpodedelitopodeserdiretoouindireto.c)Osperitosnooficiaisprestaroocompromissodebemefielmentedesempenharoencargo.
d)
s
partes
sero
facultadas
a
formulao
de
quesitos
e
a
indicao
de
assistente
tcnico.
04.Duranteocursodoprocessojudicial,permitidospartes,quantopercia,exceto:a)Requereraoitivadosperitos.b)Apresentarquesitosouquestesaseremesclarecidasdesde queencaminhadoscomantecedncia
mnimade30(trinta)dias.c)Indicarassistentestcnicos.d)Oassistentetcnicoatuarapartirdesuaadmissopelojuiz.
05.Arespeitodolaudopericial,marqueaalternativaincorreta:a) Os peritos elaboraro o laudo pericial, onde descrevero minuciosamente o que examinarem, e
responderoaosquesitosformulados.b)Olaudopericialserelaboradonoprazomximode10dias,podendoesteprazoserprorrogado,em
casosexcepcionais,arequerimentodosperitos.c)Oexamedecorpodedelitopoderserfeitoapenasduranteodia.d)Aautpsiaserfeitapelomenosseishorasdepoisdobito,salvoseosperitos,pelaevidnciados
sinaisdemorte,julgaremquepossaserfeitaantesdaqueleprazo,oquedeclararonoauto.
06.Arespeitodolaudopericial,marqueaalternativacerta:a)Noscasosdemorteviolenta,emcasosespecficos,bastarosimplesexameexternodocadver.b)Oscadveresserosemprefotografadosnaposioemqueforemencontrados.c) Tambm, na medida do possvel, devero ser fotografados todas as leses externas e vestgios
deixadosnolocaldocrime.d) No sendo possvel o exame de corpo de delito, por haverem desaparecido os vestgios, a prova
testemunhalpodersuprirlheafalta.
07. Arespeitodolaudopericial,marqueaincorreta:a) Em caso de leses corporais, se o primeiro exame pericial tiver sido incompleto, procederse a
examecomplementar.b)Noexamecomplementar,osperitosnoprecisarodoautodecorpodedelitoinicial.c)Olaudocomplementartemafinalidadedesupriradeficinciaouretificarolaudoinicial.d)Afaltadeexamecomplementarpodersersupridapelaprovatestemunhal.
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NOESDECRIMINALSTICAProfessorSantos28
08.Comrelaoapreservaodolocal,marqueaincorreta:a)Olocaldecrimeondehouversidopraticadaainfrao.b)Aautoridadeprovidenciarimediatamenteparaquenosealtereoestadodascoisasatachegada
dosperitos.c)Osperitosnoregistraro,nolaudo,asalteraesdoestadodascoisas,discutindoasconsequncias
dessasalteraesnadinmicadosfatos.d)Osperitospoderoinstruirseuslaudoscomfotografias,desenhosouesquemaselucidativos.
09.Comrespeitoaatividadepericial,marqueaalternativafalsa.a)Nas percias de laboratrio, osperitos guardaro material suficiente paraaeventualidade denova
percia.b)Noscrimescometidoscomdestruioourompimentodeobstculoasubtraodacoisa,oupormeio
deescalada,osperitos,almdedescreverosvestgios.c)Nocasodeincndio,osperitosverificaroacausaeolugaremquehouvercomeado.d)Procederse,quandonecessrio,avaliaodecoisasdestrudas,deterioradasouqueconstituam
produtodocrimeapenasdeformadireta.
10.Noexameparaoreconhecimentodeescritos,porcomparaodeletra,marqueaafirmativafalsa:
a)
Para
a
comparao,
podero
servir
quaisquer
documentos
que
a
dita
pessoa
reconhecer.
b)Aautoridademandarqueapessoaescrevaoquelheforditado,fatoquedeversercumpridopelapessoa.
c)Umaltimadilignciapoderserfeitaporprecatria,emqueseconsignaroaspalavrasqueapessoaserintimadaaescrever.
d)Apessoaaquemseatribuaousepossaatribuiroescritoserintimadaparaoato.
11.Marqueaafirmativaincorreta:a)Noserosujeitosaexameosinstrumentosempregadosparaaprticadainfrao,afimdeselhes
verificaranaturezaeaeficincia.b)Noexameporprecatria,anomeaodosperitosfarsesemprenojuzodeprecado.c)Oexamepericialserrequisitadopelaautoridadeaodiretordarepartio,juntandoseaoprocessoo
laudoassinadopelosperitos.d)olaudosersubscritoerubricadoemsuasfolhasportodososperitos.
12.Marqueaafirmativacorreta:a)Ojuizficaradstritoaolaudo.b)Ojuiznopoderaceitarourejeitarolaudo,notodoouemparte.c)Salvoocasodeexamedecorpodedelito,ojuizouaautoridadepolicialnegaraperciarequerida
pelaspartes,quandofornecessriaaoesclarecimentodaverdade.d) A autoridadepoder tambmordenar quese proceda anovoexame, por outros peritos, sejulgar
conveniente.
13.Arespeitodolocaldecrime,marqueaafirmativaincorreta:a)Localdecrimetodoespaofsicoondeocorreuaprticadeinfraopenal.b)Entendesecomolocaldecrimeapenasareafsicaondeocorreuainfraopenal.c)Localdecrimepodeserdefinido,genericamente,comosendoumareafsicaondeocorreuumfato
noesclarecidoatento queapresentecaractersticase/ouconfiguraesdeumdelito.d)O inciodequalquerprocedimentoparaoesclarecimentodeumdelitosero localondeocorreuo
crime.
14.Deacordocomanaturezadocrimeoslocaisdecrimesseclassificamexcetoem:a)Homicdiob)Furtoc)Atropelamentod)Interno
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15.Deacordocomanaturezadareaoslocaisdecrimeseclassificamexcetoem:a)Prximob)Internoc)Relacionadod)Externo
16.Deacordocomapreservaooslocaisdecrimeseclassificamexcetoem:
a)
Idneo.
b)Violado,inidneoounopreservado.c)Inviolvel.d)Preservadoounoviolado.
17.Marqueaafirmativaincorreta:a) Um dos grandes e graves problemas das percias em locais onde ocorrem crimes, a grande
preocupaodasautoridadesemisolarepreservaradequadamenteumlocaldeinfraopenal.b) isolamento a proteo a fim de que o local permanea sem alterao, possibilitando,
consequentemente,umlevantamentopericialeficaz.c) Para efeito de exame de local onde houver sido praticada a infrao, a autoridade providenciar
imediatamente
para
que
no
se
altere
o
estado
das
coisas
at
a
chegada
dos
peritos.
d) Em um local de crime, importante destacar que todo elemento encontrado naquele ambiente denominadodevestgio.
18.Sotcnicasparapreservaodelocaldecrime,exceto:a)Acionarimediatamenteorgopolicialeaempresaomaisrpidopossvel.b)dispensvelarrolartestemunhas.c)Nopermitirotrnsitodepessoasdentrodareadelimitada.d)nomexer,mudaroualteraraposiodocorpoemhiptesenenhuma.
19.Arespeitodosindcios,evidnciasevestgios,marqueaafirmativafalsa:a)Ovestgioabrange,aevidnciarestringeeoindciocircunstancia.b)OCdigodeProcessoPenalbrasileirotrazque,napresenadevestgios,oexamedecorpodedelito
serindispensvelsobpenadenulidade.c) o vestgio a evidncia que, aps avaliaes de cunho objetivo, mostrou vinculao direta e
inequvocacomoeventodelituoso.d)Ovestgioverdadeiroumadepuraototaldoselementosencontradosnolocaldocrime
20.Sotiposdevestgios,exceto:a)Vestgioverdadeirob)Vestgioilusrioc)Vestgioforjadod)Vestgioindependente
GABARITO
01.C 02.D 03.A 04.B 05.C 06.A 07.B 08.C 09.D 10.B
11.A 12.D 13.B 14.D 15.A 16.C 17.A 18.B 19.C 20.D
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MATEMTICA
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NOESDECRIMINALSTICAProfessorSantos30
NOESDECRIMINALSTICA3
01.Assinaleaalternativacorreta.a)ACriminalsticanoestudaascircunstnciasdocrimecometido.b)ACriminalsticaserelacionacomtodasascincias,menoscomMedicinaLegal.c)ACriminalsticaserelacionacomtodasascincias.d)ACriminalsticanonecessrianasinvestigaespoliciais.
e)
O
exame
de
local
de
crime
no
revela
vestgio.
02.Assinaleaalternativacorreta.a)Osexamespericiaispodemdeterminaraidentidadedocriminoso.b)Aidentidadedocriminosospodeserrealizadapelasprovastestemunhais.c)Omodusoperandi,ouseja,amaneiraeaespciecomofoipraticadoodelitonotemimportncia
nainvestigaopolicial.d)Atestemunhaoelementosobreoqualincideaaocriminosa.e)AidentidadedeumapessoadeterminadasomentepeloexamedeDNA.
03.Umadasfunesdapercia
a)
no
permitir
a
violao
do
local
b)nodeterminaroinstrumentodocrime.c)nodeterminaramaneiracomoocrimefoiperpetrado.d)noelaborarolaudopericial.e)nopromoverapreservaodolocal.
04.IdentifiquecomVasafirmativasverdadeirasecomF,asfalsas.( )Objetosencontradosnum localdecrimenodevemsermanuseadosporpoliciaisoucuriosos,antesdachegadadosperitos.( ) O primeiro policial que chega ao local do fato deve efetuar busca em qualquer veculo que estejarelacionadocomocrime,semesperaraconclusodostrabalhospericiais.( ) A coleta dos indcios, no local de crime, deve ocorrer aps a tomada das fotografias.
Aalternativaquecontmasequnciacorreta,decimaparabaixo,aa)VFVb)FFFc)VVFd)VVVe)FVF
05.IdentifiquecomVasafirmativasverdadeirasecomF,asfalsas.( ) As manchas de sangue em local de crime no podem ser consideradas como indcios.( )Aviaturadeveserestacionadaomaisprximopossveldocadverparafacilitarotrabalhodosperitos,noscasosdehomicdio.( )Opolicial,paraverificarseavtimatemsinaisvitais,deveseaproximarporumcaminhoeseafastarporoutro,demodoagarantiraintegridadeepreservaodosindcios.
Aalternativaquecontmasequnciacorreta,decimaparabaixo,aa)VVVb)FFFc)VFVd)FVFe)VVF
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06.IdentifiquecomVasafirmativasverdadeirasecomF,asfalsas.( )Oretratofalado,elaboradopeloperito,umaprovatotalmenteobjetiva.( ) Policiologia e Polcia Cientfica so dois outros nomes pelos quais se conhece a Criminalstica.( )ACriminalsticaacompanhaaevoluodecadaumadascinciasqueaintegram,incorporandocadanovoavano e/ou descoberta para atingir seu objetivo de determinar a origem comum dos indcios.
Aalternativaquecontmasequnciacorreta,decimaparabaixo,a
a)
F
F
V
b)VVFc)VVVd)FVVe)FFF
07.IdentifiquecomVasafirmativasverdadeirasecomF,asfalsas.( ) Tecnicamente, o tiro s acidental quando efetuado sem o acionamento do gatilho.( ) A simples comparao visual do projtil j permite a identificao individual da arma.( ) Chamuscamento, esfumaamento e tatuagem so indicativos de tiro curta distncia.
A
alternativa
que
contm
a
sequncia
correta,
de
cima
para
baixo,
a
a)VVVb)VFVc)FFVd)FVFe)VFF
08. O Cdigo de Processo Penal brasileiro descreve uma srie de procedimentos que, adequadamenteempregados, conferem qualidade ao servio. Entretanto, existem outros fatores relacionados processualsticapenalque influenciamemsuaqualidadeeque,porisso,soconsideradosimportantesfocosdeestudoparaamelhoriadesseservio.Oobjetivomaiordaperciacriminalcaracterizarodelitoe,sepossvel,identificaroautordofato.Paraisso,utilizaumconjuntode procedimentoscientficos relacionados elucidao de umevento delituoso. Acercadessesprocedimentosemlocaldecrime,assinaleaalternativacorreta.
a)Acadeiadecustdiaolocalutilizadoparaguardaredocumentarasevidnciasusadasemprocessosjudiciais.
b)Acadeiadecustdiainiciasenolaboratriodeanlise,apsoregistrodomaterial,quando,ento,operitocriminalanalisaeprocedeprovapericialcientfica.
c) A qualidade desses procedimentos depende de uma srie de cuidados a serem tomados, desde arequisiodeexamepericialataanlisedolaudopericialporpartedaautoridadejudiciria.Fazsenecessrio ento entender sobre a cadeia de custdia. A legislao brasileira no contmsistematicamenteacadeiadecustdiadeformaprecisa.
d) Somente alguns procedimentos relacionados evidncia, como a coleta, exigem cuidados econdiesmnimasdesegurana.
e)Nonecessrioqueseestabeleaumcontrolesobreasfasesiniciaisdessesprocessos.
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09. Um dos aspectos mais desafiadores da prtica forense a manuteno da cadeia de custdia durantetodasassuasfases,comnfaseemacondicionamento,transporteeentregadaamostra,poisessasfasessereferemaodecursodetempoemqueaevidnciamanuseada, incluindosetambmacadapessoaqueamanuseou.Acercadesseassunto,assinaleaalternativacorreta.
a) imperativoqueaevidnciasejatratadapelomximodepessoasnecessriasparaaconclusodaanliseforense.
b)Paracadaumadasetapasdacadeiadecustdia,nohnecessidadedeserfeitoregistro,poisnoh
dvida
em
relao
ao
tratamento
e
manipulao
dos
vestgios,
caso
haja
confronto
com
declaraesdepessoasenvolvidasnainvestigao.c)Aadoodenumeraonicaparacadaespcimeouelementodeprovaaserdefinidanomomento
daentradanocentrodecustdiaeamanutenodaquelanumeraoinicialpodemserumsistemafuncionalparaaretiradadacadeiadecustdia.
d)Cadavezqueumcasocriminalforiniciado,vriosarquivosdomesmocasodeverosercriados,coma finalidade de conter a documentao desse arquivo pelo espao de tempo requerido pela leiprevalente.
e)Acadeiadecustdiaidealaquelaqueenvolvedoisindivduos:umapessoaquecoletaetransportaaevidncia,eoutraqueaanalisa.
10.
Local
do
crime
no
se
constitui
apenas
a
regio
onde
o
fato
tenha
sido
constatado,
mas
todo
e
qualquer
localondeexistamvestgiosrelacionadoscomoevento,quesejamcapazesdeindicarumapremeditaodofato ou uma ao posterior para ocultar provas, que seriam circunstncias qualificadas do crime eminvestigao.Acercadessetema,julgueositensaseguir.
I.Emalgumassituaes,areade interessepolicialpodeser limitadaaumpequenocmododeumacasa; a equipe policial deve considerar o local do crime uma rea menos abrangente, cujoselementosmateriais,svezesdespercebidos,tornamseimportantesvestgiosparaolaudopericial.
II.Paraquesejaobtidoresultadoconclusivooriundode levantamentode locaisdecrime,depoucaimportnciaapreservaodareaaserexaminadaedositensrelacionadoscomoeventoocorrido(objetosdiversos,manchas,cheirosetc.).
III.Emalgunscasos,possveldetectaranopreservaodo local,devido impossibilidadedecertosvestgios terem sido posicionados, em um movimento impensado da vtima e(ou) do autor para opontoemquetenhasidoencontrado,quandodosexamespericiais.Emcasodeadulterao,operitosemprepoderdeterminarascircunstnciasemque tenhaocorridoo fatodelituosoe retornaraspeasaosseuslocaisdeorigem.
IV.Aboapreservaodolocaldecrimedarsuporteaosperitosparaefetuaroseutrabalhodamelhormaneirapossvel,paraquesepossachegardemodomaisabrangenteeconcretoscircunstnciaseaautoriadocrime,eparaquesepossainstruir,damelhormaneirapossvel,os inquritospoliciais,quesoapeaadministrativaquedarinciorespectivaaopenal.
Assinaleaalternativacorreta.a)Nenhumitemestcerto.b)Apenasumitemestcerto.c)Apenasdoisitensestocertos.d)Apenastrsitensestocertos.e)Todosositensestocertos.
11. Provar se houve ou no a infrao penal, demonstrar a ao do sujeito ativo na ao penal, fornecersubsdiosdeconhecimentotcnico,cientficoeartsticosnecessriostipificaopenal,comprovaronexodecausalidadeentreosujeitoativoeainfraopenaltratasede
a)requisiodeexamesdecorpodedelito.b)modalidadesdeexamesdecorpodedelito.c)isolamentoepreservaodelocaldecrime.d)importnciadoexamedecorpodedelito.e)classificaodelocaldecrime.
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12.Qualtipodeperciabuscaaidentificaodaspessoasmedianteestudodasimpressespapilares?a)EngenhariaLegalb)Entomologiac)Papiloscopiad)DNAe)Documentoscopia
13.
A
doutrina
criminalstica
estabelece
que
balstica
forense
a)umadisciplinaintegrantedacriminalstica,queestudaasarmasdefogo,suamunioeosefeitosdos tiros por elas produzidos, sempre que tiverem uma relao direta ou indireta com infraespenais,visandoesclarecereprovarsuaocorrncia.
b)noumadisciplina integrantedacriminalstica,poissomenteest ligadaaoestudodasarmasdefogo,suasmunieseosefeitosdostirosporelasproduzidos.
c) tem por finalidade o estudo das armas de fogo, sua munio e os efeitos dos tiros por elasproduzidos,visandomelhoriadodesenvolvimentodosarmamentos.
d) no tem por objetivo servir como meio de prova,j que a condenao de um acusado de tercometidoumainfraopenalcomarmadefogoindependedasperciasrealizadasnesta.
e)temporobjetivodesenvolvertcnicasquepermitamsindstriasfabricantesdemunioearmasde
fogo
um
melhor
aproveitamento
das
caractersticas
da
queima
da
plvora.
14. Morte violenta produzida por asfixia, em que o lao acionado pelo prprio peso da vtima; o sulcoproduzido pelo lao se apresenta oblquo, de baixo para cima, interrompido ao nvel do n e com bordosdesiguais,sendoobordosuperiorsaliente;asuspensopodesercompletaouincompleta,tratasede
a)estrangulamento.b)esganadura.c)sufocao.d)fulminao.e)enforcamento.
15. Na reproduo simulada de crimes, aquelas pessoas que tenham participado do fato delituoso, nacondiodevtima,acusadaoutestemunha,soentendidascomo
a)sujeitosativosdainfrao.b)terceirosenvolvidosnainfrao.c)sujeitospassivosdainfrao.d)atoresdainfrao.e)coadjuvantesdainfrao.
16. O procedimento adotado para coleta de evidncias em local de crime deve seguir um protocolo,objetivando acoleta adequada dosvestgios. A respeito da coletadevestgiosem localde crime,corretoafirmarque
a) em casodesuportes mveis e transportveis, recomendase quea coleta do vestgio seja feitanoprpriolocaldocrime.
b)quandosetratardesuportesimveisenoabsorventes,recomendaseutilizarbisturiestrilenoosuabe.
c)superfciesabsorventes,comocarpetes,cortinas,sofs,estofados,almofadas,colches,entreoutros,contendoamostrasbiolgicas,serorecortadas.
d) quando a evidncia est depositada em uma superfcie absorvente, no possvel recuperla,inviabilizandodessemodoosexameslaboratoriais.
e)ousodosuabepoucorecomendadoparacoletadeevidnciasemlocaldecrime.
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17.Emlocaldealegadocometimentodesuicdio,perpetradomedianteprojtildisparadoporarmadefogo,operitocriminalobrigatoriamentedever
a) proceder pesquisa de resduos de tiro nas mos da vtima e pormenorizada varredura, visandolocalizareventuaiscartasoubilhetes.
b)confeccionarautodeexibioeapreensodetodososobjetosencontrados.c)elaborarreconhecimentovisuogrficodoevento.d)procedergravaoemvdeodetodasasentrevistasrealizadas.
e)
reduzir
a
termo
todos
os
depoimentos
obtidos.
18.Esgorjamentosignificaa)asfixiaporaspiraodecorpoestranho.b)lesoproduzidaporinstrumentodeaocontundente.c)envenenamentoporviadigestiva.d)morteporinibioreflexa.e)feridaporinstrumentodeaocortantenafaceanteriordopescoo.
19.Quantoconclusodoslaudospericiais,corretoafirmarquea) os peritos criminais devem descrever, de forma clara, objetiva e compreensvel ao leigo, todos os
exames
que
realizaram
no
conjunto
da
percia,
e
as
suas
concluses
nem
sempre
necessitam
estar
baseadasemfatosedadosdemonstradosoucomprovados.b) por ter f pblica, o perito criminal, ao elaborar o laudo pericial, pode fazer afirmaes sem
necessidadedese