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1. Instituies de Apoio Familiar e Comunidade
Instituio: Deriva do latim institutine-, que quer dizer: disposio, sistema.
Surge como o ato ou efeito de instituir, coisa instituda ou estabelecimento de utilidade
pblica, organizao ou fundao
.
Ideia de obra ou empresa que se realiza, e dura no meio social, interiorizando um quadro
de recursos umanos e materiais que e!cede a temporalidade das gera"es #$rof.
%driano &oreira'.
(!emplos: Instituio de Solidariedade Social, )ar, *entro de Dia, +ospital, $artido
$oltico, *ongregao eligiosa, (scola, *asamento, -amlia, etc.
%lgumas das Institui"es referidas, apresentam como obectivo o apoio / -amlia e
*omunidades, desenvolvendo assim uma Economia Social:
(ste conceito decorre das novas correntes dos movimentos econ0micos e sociais de
natureza associativa e que no se inserem nos tradicionais sectores de emprego. (ste
sector de actividade econ0mica situa1se entre o sector privado com fins lucrativos e o
sector pblico. % 2nio (uropeia considera a economia social como uma via aut0noma,
nem pblica nem privada, de interveno no mercado de acordo com valores e princpios
que configuram um modelo de organizao especfico, vocacionada para o primado do
omem sobre o lucro. (!istem v3rios sectores:
4o1)ucrativo5
Solidariedade Social5
6oluntariado ou (conomia %lternativa.
Desta forma, sero abordados dos recursos necess3rio nas Institui"es, posteriormentesero apresentados os tipos de Institui"es e por fim as regras de trabalo em (quipa.
1.1. Recursos Humanos, Fsicos e Materiais
spao !sico de tra"al#o e respecti$o suporte
%s referidas Institui"es devem situar1se em meios fsicos adequados, salubres e bem
areados, de f3cil acessibilidade, que possuam infra1estruturas vi3rias, de abastecimento
de 3gua, de saneamento, de recola de li!o, de energia el7ctrica e telecomunica"es.
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"
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$referencialmente devero possuir uma zona no construda para actividades ldicas ao
ar livre.
Recursos Humanos 1 de acordo com cada tipologia de Instituio dever3 aver uma
equipa multidisciplinar adequada e especfica para a tipologia de 2tentes da Instituio.(is alguns e!emplos:
Direo8
$resid9ncia(nfermeiro &7dico $sic0logo -isioterapeuta
erapeuta da
-ala
(ducador de
Inf;ncia
%gente em
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ecepo
>iblioteca8)udoteca
8ouparia8)avandari
a
-arm3cia8%rmaz7m
8
%rquivos
Salas de
*onvvio8%ctividad
es8
)azer
Instala"es
Sanit3rias
Instala"es deo!ig7nio, ar
respir3vel e v3cuo
Sadas de(merg9ncia8$ortas
*orta1-ogo
?uartos8
(nfermarias6esti3rios
)ocal para pr3tica
religiosa #capela,
etc.'
(sterilizao
Salas deSuos8Despeos
ero8*adeira8*adeiro8&aca &esas8Secret3rias
&aterial )dico e Did3ctico #livros,
computadores, 6, r3dio, etc.'
%udas 7cnicas aos *uidados
#canadianas, elevadores de doentes,
cadeiras de rodas, barras de proteco,
etc.'
&aterial de *onsumo *lnico #aparelos,frigorfico, seringas, agulas, medicao,
etc.'
&aterial de eabilitao #barrasparalelas, espaldar, etc.'
&aterial8(quipamento de
*ozina8efeit0rio #m3quinas, loua,
etc.'
(quipamento de (sterilizao
&aterial8(quipamento de
)avandaria8ouparia #m3quinas, roupa,etc.'
*arro8*arrina8%mbul;ncia
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$
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&aterial de *uidados ao >eb7 #fraldas,
toaletes, etc.'
&aterial de *uidados ao Idoso
#aparadeiras, urin0is, fraldas, esponas,
etc.'
&aterial de %poio ao Domiclio #sacos do
domiclio'
(quipamento8&aterial de +igienizao
#aspiradores, produtos, etc.'
&aterial de Deteco8*ombate a
Inc9ndio #e!tintores, mantas, etc.'
&eios de *omunicao #telefones,
Internet, .6., etc.'
*limatizao 6estu3rio %dequado
(.$.I. #equipamentos de proteco
Individual'
Documentao8Impressos
Recursos %&sicos de uma Instituio
Instalaes 'anit&rias: devem apresentar materiais de revestimento liso, imperme3vel e
imputrescvel, pavimento no escorregadio, separado por g7nero8profissionais8utentes,
sanita8lavat0rio de loua, bases de cuveiros integradas no pavimento, torneias com
comando manual ou autom3tico, 3gua fria e quente, detectores de inundao8inc9ndio,
material da dimenso8altura adequada, sif"es met3licos e individuais, toaletes
descart3veis, barras de apoio, tapetes antiderrapantes, elevadores de sanita, audas
t7cnicas para o bano, devendo ser alvo de igienizao segundo plano e necessidade,
etc.
Instalaes para Cuidados de 'a(de: materiais de revestimento liso, imperme3vel e
imputrescvel, pavimentos no escorregadio, material esterilizado, macas8camas, material
de consumo clnico, profissionais, devendo ser alvo de igienizao segundo plano enecessidade, com especial ateno ao material contaminado, com risco biol0gico,
medicao, etc.
Instalaes para preparao e)ou con!eco de re!eies: materiais de revestimento
liso, imperme3vel e imputrescvel, pavimento no escorregadio, laAout Bmarca em frenteC
#no misturar produtos crus com produtos confeccionados, por e!emplo', regras de
igiene e proteco individual, disposio e tipologia de refeit0rio adequada e que
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%
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promova o convvio entre utentes, devendo ser alvo de igienizao segundo plano,
nomeadamente ap0s cada utilizao, etc.
'eco de economato: armaz7m, recepo e encaminamento de produtos ou material,
limpeza adequada, organizao por tipos de produtos e materiais, invent3rio,preo8qualidade, requisi"es, devendo ser alvo de igienizao segundo plano e
necessidade, etc.
1.*. +ipos de Instituies
+ipos de Instituies
%s Institui"es que a lei prev9, apresentam uma grande variedade de utentes alvo, destemodo sero apresentadas todas essas Institui"es ou val9ncias, respectivas finalidades,
obectivos, crit7rios de funcionamento e caractersticas gerais. (ste item tamb7m ir3
apresentar algumas das dificuldades mais comuns, organigrama das Institui"es, rela"es
entre Institui"es e necessidades dos 2tentes.
%s Institui"es Sociais, ou de %poio / -amlia e / *omunidades, podero ser de origem:
$>)I*%
$I6%D% *=& -I4S )2*%I6=S
$I6%D%S #$%I*2)%(S' S(& -I4S )2*%I6=S
%ctualmente as mais frequentes so as I$SS 1 Institui"es $articulares de Solidariedade
Social, que so institui"es constitudas sem finalidade lucrativa, por iniciativa de
particulares, com o prop0sito de dar e!presso organizada ao dever moral de
solidariedade e de ustia entre os indivduos, no ;mbito da proteco da sade,
preveno da doena, educao e formao profissional e promoo da abitao e
segurana social, apresentando tamb7m como obectivo a preveno, reparao de
situa"es de car9ncia, de disfuno e de marginalizao social.
%poio a crianas e ovens5
%poio /s famlias5
$roteco dos cidados na velice e invalidez e em todas as situa"es de falta ou
diminuio de meios de subsist9ncia ou de capacidade para o trabalo5
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&
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$romoo e proteco na sade, nomeadamente atrav7s da prestao de
cuidados de medicina preventiva, curativa e de reabilitao5
$romoo da educao e a formao profissional dos cidados5
*ontribuir para a resoluo dos problemas abitacionais das popula"es.
(stes obectivos so concretizados atrav7s de respostas de aco social em
equipamentos e servios bem como de parcerias em programas e proectos.
%s I$SS estabelecem rela"es com o (stado:
%trav7s de acordos ou protocolos de cooperao institucional, prestativa, financeira
e t7cnica5
$odem ser diferenciadas positivamente nos apoios a conceder5
= (stado e!erce poderes de fiscalizao e inspeco.
%s fontes de financiamento destas Institui"es so:
?2=%S D=S SE*I=S5
&(4S%)ID%D(S D=S 2(4(S5
*=&$%I*I$%FG(S D% S(I)IH%F= D= $%I&E4I=5
$(S%F= D( =2=S S(6IF=S5
(%)IH%F= D( =2%S %*I6ID%D(S )2*%I6%S5
D=4%I6=S.
+emos como eemplos de I-'':
%ssocia"es de Solidariedade Social5
%ssocia"es &utualistas5
-unda"es de Solidariedade Social5
*entros Sociais e $aroquiais5
=utras =rganiza"es eligiosas5
Santas *asas da &iseric0rdia.
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'
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$or sua vez, as I$SS, podem agrupar1se em:
2ni"es
-edera"es
*onfedera"es
%s condi"es de licenciamento destas Institui"es so:
Idoneidade do requerente e do pessoal ao seu servio5
Instala"es e equipamento adequados, de armonia com as normas em vigor,
aplic3veis a cada tipo de resposta social5
$essoal t7cnico e au!iliar necess3rio ao funcionamento do estabelecimento ou
prestao de servios5
Situao contributiva do requerente perante a segurana social regularizada.
= egisto das I$SS tem como obectivo:
*omprovar os fins das Institui"es5
econecer a utilidade pblica das Institui"es5
*omprovar os factos urdicos respeitantes /s institui"es especificados no
egulamento do egisto5
$ermitir a realizao de formas de apoio e cooperao previstas na lei.
=s estatutos das institui"es devem respeitar as disposi"es do (statuto das I$SS,
aprovado pelo Decreto1)ei n.J KKL8MN, de OP de -evereiro, contendo obrigatoriamente as
mat7rias referidas no n.J O do artigo KQ.J:
Denominao5
Sede e o ;mbito de aco5
-ins e as actividades da instituio5
Denominao, a composio e a compet9ncia dos corpos gerentes5
-orma de designar os respectivos membros5
egime financeiro.
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(
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Desta forma, o regulamento interno da Instituio, deve ser adaptado /s necessidades
dos 2tentes e $rofissionais, assim como deve conter:
K. Definio da Instituio
O. =bectivos
N. $opulao1%lvo
R. *apacidade
P. equisitos ()(*I&(4= D( (D2*%F= $V1
(S*=)%
AC+I3IA'
+M-5' ;I3R'
*(4= D( %*I6ID%D(S D( (&$=S
)I6(S #%*=&$%4+%&(4=8I4S(F=5
$WI*% D( %*I6ID%D(S
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)
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(S$(*I%)IH%D%S5 &2)I%*I6ID%D(S'
M 'I+A4%)
%$=I= (& (2)%EI=
*(4= D( $=D2F= D( &%(I%)
I&$(4S% >%I))(
%4S$=( D( $(SS=%S *=&
D(-I*IX4*I%
CRIA/4A' 753/' C5M
FICI=/CIA
*(4= D( (S2D= ( %$=I= Y*I%4F% ( Y -%&U)I%
I4(6(4F= $(*=*(
*(4= D( %$=I= SE*I=1(D2*%I6=
)% D( %$=I=
*(4= D( %*I6ID%D(S
=*2$%*I=4%IS*(4= D( (%>I)I%F= D( $(SS=%S
*=& *(
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%4I&%F= $%% $(SS=%S *=&
D(-I*IX4*I%
I5'5'
*(4= D( *=46U6I=
*(4= D( DI%
)% $%% ID=S=S
(SIDX4*I%
S(6IF= %$=I= D=&I*I)IWI=
%*=)+I&(4= -%&I)I%
)% D(
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-''5A' I/FC+AA' -;5
3IH)'IA 'A' FAM?;IA'
*(4= D( %(4DI&(4= (
%*=&$%4+%&(4= $SI*=SS=*I%)
S(6IF= D( %$=I= D=&I*I)IWI=
(SIDX4*I%
-''5A' C5M 5/4A 5
F5R5 M/+A; 5
-'I6I+RIC5
-E2& SE*I=1=*2$%*I=4%)
24ID%D( D( 6ID% %$=I%D%
24ID%D( D( 6ID% $=(
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5 residente de$e:
=bservar o cumprimento das normas e!pressas no regulamento interno do lar,
bem como de outras decis"es relativas ao seu funcionamento5
$articipar, na medida dos seus interesses e possibilidades, na vida di3ria do lar,
numa lina de solidariedade e de manuteno de uma vida activa5
*omparticipar mensalmente nos custos da sua manuteno, de acordo com as
tabelas de comparticipao em vigor5
Satisfazer o quantitativo mensal acordado, sempre que se ausente do lar por
ospitalizao, f7rias, ou outra situao em que o seu lugar continue assegurado5
*omunicar por escrito / Direco do lar, com quinze dias de anteced9ncia, quando
pretender sair para f7rias ou definitivamente.
Funcionamento
/ormas >erais de Funcionamento
= funcionamento do lar deve assegurar uma qualidade de vida aos seus residentes, que
embora sueita ao coletivo no descure o individual. %ssim, o funcionamento do lar deve
garantir aos residentes, nomeadamente:
% possibilidade de utilizarem alguns dos seus m0veis e8ou obectos de estimao5
% prestao de todos os cuidados adequados / satisfao das suas necessidades,
tendo em vista a manuteno da autonomia e independ9ncia5
2m ambiente confort3vel e umanizado, respeitando, na medida do possvel, os
seus usos e costumes5
= conecimento das ementas, previamente estabelecidas e afi!adas em local
pr0prio, com boa visibilidade5
% promoo de actividades de animao sociocultural, recreativa e ocupacional
que visem contribuir para um clima de relacionamento saud3vel entre os residentes
e para a manuteno das suas capacidades fsicas e psquicas5
% informao sobre todas as actividades organizadas pelo lar e respectiva
calendarizao, que ser3 afi!ada em local pr0prio.
= funcionamento do lar deve tamb7m permitir e promover:
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"#
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= relacionamento entre residentes e destes com os familiares e8ou amigos,
pessoal do lar e comunidade, de acordo com os seus interesses5
% participao dos residentes nas actividades da vida di3ria, bem como na gesto
do lar, na medida dos seus deseos e possibilidades5
% assist9ncia religiosa sempre que o idoso ou os seus familiares o solicitem5
% participao dos familiares ou pessoa respons3vel pelo internamento, no apoio
ao idoso, sempre que possvel e, desde que este apoio contribua para um maior
bem1estar e equilbrio psico1afectivo do residente5 apoio na gesto dos seus
rendimentos, quando solicitado e nos casos de incapacidade5
Sempre que ocorra um 0bito, os bens que se encontrem / data do seu falecimento
na posse do residente, sero descriminados em lista a elaborar, que ser3 assinadapor dois funcion3rios e entregue nos servios administrativos do lar. (stes bens e
valores, sero entregues aos erdeiros legtimos, que os podero levantar no prazo
de N anos, findo o qual revertero para a instituio.
ReBisto dos utentes
*ada residente ter3 um processo individual de que conste: -ica de inscrio5
Identificao da pessoa a contactar em caso de necessidade5
Identificao do m7dico assistente5
egisto da evoluo da sua situao.
ReBulamento interno
*ada lar ter3 um regulamento interno onde seam considerados, entre outros, os
seguintes aspectos:
*ondi"es de admisso5
$agamento de mensalidades5
Servios oferecidos5
+or3rio de actividades5Instituies de Apoio Familiar e Comunidade -Textos de Apoio
Enf. Sarah odri!ues
"$
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6isitas5
*ondi"es em que os familiares podem participar no apoio a prestar aos
residentes5
$ossibilidade dos residentes formularem sugest"es ou reclama"es5
Informao sobre os locais de interesse na comunidade #com7rcio, igrea, lazer,
bancos, barbeiro, cabeleireiro etc.', bem como da sua acessibilidade5
=utros elementos que a direco do lar considere necess3rios a uma correcta
informao dos residentes sobre o normal funcionamento do lar.
Recursos #umanos
%s unidades de pessoal necess3ria ao normal funcionamento do lar, sero definidas
observando os seguintes requisitos:
a' % direco t7cnica dever3 ser assegurada por um elemento com formao t7cnica
adequada, capacidade de liderana, interesse e motivao pela problem3tica das
pessoas idosas a quem competir3 designadamente:
Dirigir o estabelecimento, assumindo a responsabilidade pela programao de
actividades e a coordenao e superviso de todo o pessoal5
$romover reuni"es t7cnicas5
$romover reuni"es com os residentes nomeadamente para a preparao de
actividades a desenvolver5
Sensibilizar todo o pessoal face / problem3tica da pessoa idosa5
$lanificar e coordenar as actividades ocupacionais dos idosos.
b' = pessoal t7cnico e au!iliar deve ser em nmero suficiente para assegurar os cuidados
necess3rios aos residentes nas OR oras, a manuteno da igiene e limpeza do
estabelecimento, bem como o funcionamento da cozina e demais servios, de acordo
com os indicadores referidos mais adiante, na organizao dos quadros de pessoal.
c' = pessoal au!iliar deve ser recrutado com a idade mnima de KM anos e possuir a
escolaridade mnima obrigat0ria5
d' Dada a import;ncia que o pessoal tem no relacionamento com os idosos residentes, a
seleco, tanto de t7cnicos, como de pessoal au!iliar, dever3 considerar no apenas a
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"%
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formao profissional de base, de acordo com as fun"es a desempenar, mas tamb7m a
formao dese3vel na 3rea da populao idosa.
=s estabelecimentos devem promover a observao m7dica do pessoal, no mnimo, uma
vez por ano, obtendo dessa informao m7dica, documento comprovativo do seu estado
sanit3rio.$ara assegurar nveis adequados de qualidade no funcionamento do lar 7 necess3rio o
seguinte pessoal:
2m#a' director#a' t7cnico#a' por estabelecimento que poder3 ser a meio tempo,
quando a capacidade for inferior a RQ utentes5
2m#a' enfermeiro#a' por cada RQ utentes5
2m#a' audante de lar por cada M idosos5
2m#a' audante de lar para vigil;ncia nocturna por cada OQ5
2m#a' encarregado#a' #Servios
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2m#a' audante de lar por cada P utentes5
2m#a' trabalador#a' au!iliar #Servios
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D( (24I= (4(
%>%)+%D=(S,
DI(*F=, 2(4(S (
-%&U)I%
I4S2-I*IX4*I% D(
DI62)
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(ste esquema apresenta todos os sectores e8ou profissionais para cada funo, de forma
ier3rquica.
4o topo da ierarquia surge o Director 7cnico que tem como fun"es:
%ssegurar e promover a colaborao com os servios sociais de outras institui"es
ou entidades5
*olaborar na determinao da poltica da instituio, nomeadamente na
elaborao de instrumentos de gesto5
*olaborar na fi!ao da poltica financeira e e!erce a verificao dos custos5
*oordenar a estrutura administrativa que permita e!plorar e dirigir a instituio de
maneira eficaz5
(studar e definir normas gerais e regras de actuao do servio social das
institui"es e conceder instrumentos de apoio t7cnico.
(studar, organizar e dirigir as actividades da instituio5
=rientar, dirigir e fiscalizar a actividade da instituio segundo a legislao vigente
e os planos estabelecidos, a poltica adoptada e as normas e regulamentos
e!istentes5
$articipar nos processos de candidatura e de admisso de utentes na instituio5
*oordenar a gesto dos recursos umanos5
Dirigir os servios, assumindo a responsabilidade pela sua organizao,
planificao, e!ecuo, controlo e avaliao5
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")
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$lanear a aquisio e utilizao mais conveniente da mo1de1obra, equipamento,
materiais, instala"es e capitais5
$roceder / an3lise de problemas sociais directamente relacionados com os
servios das institui"es.
Relaes InterInstituies
%ssim como o omem necessita de cooperar com o seu meio envolvente, tamb7m as
Institui"es, no sobrevivem se adoptarem uma atitude de total autonomia. odas as
Institui"es Sociais, devero estabelecer contactos, protocolo e rela"es com outras
semelantes ou institui"es que possam complementar as actividades, cooperando para
um mesmo obectivo. So e!emplos de institui"es com as quais poder3 aver
relacionamento: (stado, *;mara &unicipal, @unta de -reguesia, $iscinas, (mpresas de
Segurana e +igiene, (mpresas de )impeza, Instituto de -ormao $rofissional,
%ssocia"es, etc.
/ecessidades dos tentes
odos dos 2tentes das referidas Institui"es apresentam necessidades especficas, pois
o +omem 7 um ser bio1pisco1social, cultural e espiritual.
Segundo a eoria de &aslo\, as necessidades umanas podem ser agrupadas em cinco
nveis, onde a pessoa tem que ter a sua necessidade do nvel inferior satisfeita, ou quaseintegralmente satisfeita, para sentir a necessidade do nvel superior. =u sea: a pessoa
que no tem suas necessidades de segurana satisfeitas no sente ainda necessidades
sociais. ( assim por diante, segundo esta pir;mide:
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"*
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K. /ecessidades !isiolBicas #b3sicas e fsicas, tal como 3gua, comida, ar, se!o, etc.
?uando no temos estas necessidades satisfeitas ficamos mal, com desconforto,
irritao, medo, doentes'.
O. /ecessidades de seBurana #procuramos fugir dos perigos, buscamos por abrigo,
proteco, estabilidade e continuidade, por e!emplo a busca da religio ou de uma
crena'.
N. /ecessidades sociais #o +omem G um ser social, o ser umano precisa amar e
pertencer, de ser amado, querido por outros, de ser aceite, sentir1se necess3rio a outras
pessoas ou grupos de pessoas, por e!emplo pertencer a uma tribo, grupo, no seu local detrabalo, na sua igrea, na sua famlia, no seu clube, etc.'.
R. /ecessidades de status ou de estima #o ser umano procura ser competente,
alcanar obectivos, obter aprovao e ganar reconecimento 1 a autoestima e a etero1
estima, respectivamente, gostar de si e acreditar em si e ser reconecido pelas outras
pessoas'.
P. /ecessidade de autorrealiao #o ser umano procura a sua realizao como
pessoa, a demonstrao pr3tica da realizao permitida pelo seu potencial nico,
procurando conecimento, e!peri9ncias est7ticas e metafsicas, ou mesmo a busca de
Deus'.
%cima das necessidades de autorrealizao poder1se1o ainda somar as necessidades
espirituais.
Desta forma cada um tem necessidades especficas, no entanto todos apresentam
necessidades gerais, direitos e de$eres, que em $ortugal se encontram descritos na
*onstituio da epblica $ortuguesa #$%( I 1 Direitos e deveres fundamentais5
U2)= III 1 Direitos e deveres econ0micos, sociais e culturais'Instituies de Apoio Familiar e Comunidade -Textos de Apoio
Enf. Sarah odri!ues
#+
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'eBurana social e solidariedade
K. odos t9m direito / segurana social.
O. Incumbe ao (stado organizar, coordenar e subsidiar um sistema de segurana social
unificado e descentralizado, com a participao das associa"es sindicais, de outras
organiza"es representativas dos trabaladores e de associa"es representativas dos
demais benefici3rios.
N. = sistema de segurana social protege os cidados na doena, velice, invalidez,
viuvez e orfandade, bem como no desemprego e em todas as outras situa"es de falta ou
diminuio de meios de subsist9ncia ou de capacidade para o trabalo.
R. odo o tempo de trabalo contribui, nos termos da lei, para o c3lculo das pens"es de
velice e invalidez, independentemente do sector de actividade em que tiver sido
prestado.
P. = (stado apoia e fiscaliza, nos termos da lei, a actividade e o funcionamento das
institui"es particulares de solidariedade social e de outras de reconecido interesse
pblico sem car3cter lucrativo, com vista / prossecuo de obectivos de solidariedade
social consignados #]'.
'a(de
K. odos t9m direito / proteco da sade e o dever de a defender e promover.
O. = direito / proteco da sade 7 realizado:
a' %trav7s de um servio nacional de sade universal e geral e, tendo em conta as
condi"es econ0micas e sociais dos cidados, tendencialmente gratuito5
b' $ela criao de condi"es econ0micas, sociais, culturais e ambientais que garantam,
designadamente, a proteco da inf;ncia, da uventude e da velice, e pela meloria
sistem3tica das condi"es de vida e de trabalo, bem como pela promoo da cultura
fsica e desportiva, escolar e popular, e ainda pelo desenvolvimento da educao sanit3ria
do povo e de pr3ticas de vida saud3vel.
N. $ara assegurar o direito / proteco da sade, incumbe prioritariamente ao (stado:
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#"
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a'
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N. = (stado adoptar3 uma poltica tendente a estabelecer um sistema de renda
compatvel com o rendimento familiar e de acesso / abitao pr0pria.
R. = (stado, as regi"es aut0nomas e as autarquias locais definem as regras de
ocupao, uso e transformao dos solos urbanos, designadamente atrav7s de
instrumentos de planeamento, no quadro das leis respeitantes ao ordenamento doterrit0rio e ao urbanismo, e procedem /s e!propria"es dos solos que se revelem
necess3rias / satisfao de fins de utilidade pblica urbanstica.
P. V garantida a participao dos interessados na elaborao dos instrumentos de
planeamento urbanstico e de quaisquer outros instrumentos de planeamento fsico do
territ0rio.
Am"iente e Eualidade de $ida
K. odos t9m direito a um ambiente de vida umano, sadio e ecologicamente equilibrado
e o dever de o defender.
O. $ara assegurar o direito ao ambiente, no quadro de um desenvolvimento sustent3vel,
incumbe ao (stado, por meio de organismos pr0prios e com o envolvimento e a
participao dos cidados:
a' $revenir e controlar a poluio e os seus efeitos e as formas preudiciais de eroso5
b' =rdenar e promover o ordenamento do territ0rio, tendo em vista uma correcta
localizao das actividades, um equilibrado desenvolvimento s0cio1econ0mico e a
valorizao da paisagem5
c' *riar e desenvolver reservas e parques naturais e de recreio, bem como classificar e
proteger paisagens e stios, de modo a garantir a conservao da natureza e a
preservao de valores culturais de interesse ist0rico ou artstico5
d' $romover o aproveitamento racional dos recursos naturais, salvaguardando a sua
capacidade de renovao e a estabilidade ecol0gica, com respeito pelo princpio da
solidariedade entre gera"es5
e' $romover, em colaborao com as autarquias locais, a qualidade ambiental das
povoa"es e da vida urbana, designadamente no plano arquitect0nico e da proteco das
zonas ist0ricas5
f' $romover a integrao de obectivos ambientais nas v3rias polticas de ;mbito sectorial5
g' $romover a educao ambiental e o respeito pelos valores do ambiente5
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#$
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' %ssegurar que a poltica fiscal compatibilize desenvolvimento com proteco do
ambiente e qualidade de vida.
Famlia
K. % famlia, como elemento fundamental da sociedade, tem direito / proteco da
sociedade e do (stado e / efectivao de todas as condi"es que permitam a realizao
pessoal dos seus membros.
O. Incumbe, designadamente, ao (stado para proteco da famlia:
a' $romover a independ9ncia social e econ0mica dos agregados familiares5
b' $romover a criao e garantir o acesso a uma rede nacional de creces e de outros
equipamentos sociais de apoio / famlia, bem como uma poltica de terceira idade5
c' *ooperar com os pais na educao dos filos5
d'
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N. %s muleres t9m direito a especial proteco durante a gravidez e ap0s o parto, tendo
as muleres trabaladoras ainda direito a dispensa do trabalo por perodo adequado,
sem perda da retribuio ou de quaisquer regalias.
R. % lei regula a atribuio /s mes e aos pais de direitos de dispensa de trabalo por
perodo adequado, de acordo com os interesses da criana e as necessidades doagregado familiar.
In!Jncia
K. %s crianas t9m direito / proteco da sociedade e do (stado, com vista ao seu
desenvolvimento integral, especialmente contra todas as formas de abandono, de
discriminao e de opresso e contra o e!erccio abusivo da autoridade na famlia e nas
demais institui"es.
O. = (stado assegura especial proteco /s crianas 0rfs, abandonadas ou por qualquer
forma privadas de um ambiente familiar normal.
N. V proibido, nos termos da lei, o trabalo de menores em idade escolar.
ireitos da Criana #OQ de 4ovembro de KLPL,a =42, Declarao dos Direitos da
*riana'
K1 % criana deve ter condi"es para se desenvolver fsica, mental, moral, espiritual e
socialmente, com liberdade e dignidade.
O1 % criana tem direito a um nome e uma nacionalidade, desde o seu nascimento.
N1 % criana tem direito / alimentao, lazer, moradia e servios m7dicos adequados.
R1 % criana deve crescer amparada pelos pais e sob sua responsabilidade, num
ambiente de afecto e de segurana.
P1 % criana preudicada fsica ou mentalmente deve receber tratamento, educao e
cuidados especiais.
1 % criana tem direito a educao gratuita e obrigat0ria, ao menos nas etapas
elementares.
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#&
http://pt.wikipedia.org/wiki/20_de_Novembrohttp://pt.wikipedia.org/wiki/1959http://pt.wikipedia.org/wiki/Organiza%C3%A7%C3%A3o_das_Na%C3%A7%C3%B5es_Unidashttp://pt.wikipedia.org/wiki/F%C3%ADsicahttp://pt.wikipedia.org/wiki/Mentalhttp://pt.wikipedia.org/wiki/Espiritualhttp://pt.wikipedia.org/wiki/Nacionalidadehttp://pt.wikipedia.org/wiki/Lazerhttp://pt.wikipedia.org/wiki/Seguran%C3%A7ahttp://pt.wikipedia.org/wiki/F%C3%ADsicahttp://pt.wikipedia.org/wiki/20_de_Novembrohttp://pt.wikipedia.org/wiki/1959http://pt.wikipedia.org/wiki/Organiza%C3%A7%C3%A3o_das_Na%C3%A7%C3%B5es_Unidashttp://pt.wikipedia.org/wiki/F%C3%ADsicahttp://pt.wikipedia.org/wiki/Mentalhttp://pt.wikipedia.org/wiki/Espiritualhttp://pt.wikipedia.org/wiki/Nacionalidadehttp://pt.wikipedia.org/wiki/Lazerhttp://pt.wikipedia.org/wiki/Seguran%C3%A7ahttp://pt.wikipedia.org/wiki/F%C3%ADsica8/12/2019 Manual Ufcd 1
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T1 % criana, em todas as circunst;ncias, deve estar entre os primeiros a receber
proteco e socorro.
M1 % criana deve ser protegida contra toda forma de abandono e e!plorao. 4o dever3
trabalar antes de uma idade adequada.
L1 %s crianas devem ser protegidas contra pr3tica de discriminao racial, religiosa, oude qualquer ndole.
KQ1 % criana deve ser educada num esprito de compreenso, toler;ncia, amizade,
fraternidade e pazentre os povos.
7u$entude
K. =s ovens gozam de proteco especial para efectivao dos seus direitos econ0micos,
sociais e culturais, nomeadamente:a' 4o ensino, na formao profissional e na cultura5
b' 4o acesso ao primeiro emprego, no trabalo e na segurana social5
c' 4o acesso / abitao5
d' 4a educao fsica e no desporto5
e' 4o aproveitamento dos tempos livres.
O. % poltica de uventude dever3 ter como obectivos priorit3rios o desenvolvimento da
personalidade dos ovens, a criao de condi"es para a sua efectiva integrao na vida
activa, o gosto pela criao livre e o sentido de servio / comunidade.
N. = (stado, em colaborao com as famlias, as escolas, as empresas, as organiza"es
de moradores, as associa"es e funda"es de fins culturais e as colectividades de cultura
e recreio, fomenta e apoia as organiza"es uvenis na prossecuo daqueles obectivos,
bem como o interc;mbio internacional da uventude.
Cidados portadores de de!iciKncia
K. =s cidados portadores de defici9ncia fsica ou mental gozam plenamente dos direitos
e esto sueitos aos deveres consignados na *onstituio, com ressalva do e!erccio ou
do cumprimento daqueles para os quais se encontrem incapacitados.
O. = (stado obriga1se a realizar uma poltica nacional de preveno e de tratamento,
reabilitao e integrao dos cidados portadores de defici9ncia e de apoio /s suas
famlias, a desenvolver uma pedagogia que sensibilize a sociedade quanto aos deveres
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#'
http://pt.wikipedia.org/wiki/Discrimina%C3%A7%C3%A3o_racialhttp://pt.wikipedia.org/wiki/Pazhttp://pt.wikipedia.org/wiki/Discrimina%C3%A7%C3%A3o_racialhttp://pt.wikipedia.org/wiki/Paz8/12/2019 Manual Ufcd 1
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de respeito e solidariedade para com eles e a assumir o encargo da efectiva realizao
dos seus direitos, sem preuzo dos direitos e deveres dos pais ou tutores.
N. = (stado apoia as organiza"es de cidados portadores de defici9ncia.
+erceira idade
K. %s pessoas idosas t9m direito / segurana econ0mica e a condi"es de abitao e
convvio familiar e comunit3rio que respeitem a sua autonomia pessoal e evitem e
superem o isolamento ou a marginalizao social.
O. % poltica de terceira idade engloba medidas de car3cter econ0mico, social e cultural
tendentes a proporcionar /s pessoas idosas oportunidades de realizao pessoal, atrav7s
de uma participao activa na vida da comunidade.
% velice pode conferir direito a:
$enso de $el#ice
*omplemento por dependKncia
9m direito /s presta"es de velice, todos os trabaladores inscritos num regime
contributivo de segurana social.
ireitos e e$eres do oente
= doente tem DI(I= a:
K. ser tratado no respeito pela
dignidade umana5
O. ao respeito pelas suas convic"es
culturais, filos0ficas e religiosas5
N. a receber os cuidados
apropriados ao seu estado de
sade, no ;mbito dos cuidados
preventivos, curativos, de
reabilitao e terminais5
R. / prestao de cuidados
continuados5
P. a ser informado acerca dos
servios de sade e!istentes,
= doente tem o D(6( de:
K. zelar pelo seu estado de sade.
Isto significa que deve procurar
garantir o mais completo
restabelecimento e tamb7m
participar na promoo da pr0priasade e da comunidade em que
vive5
O. de fornecer aos profissionais de
sade todas as informa"es
necess3rias para a obteno de
um correcto diagn0stico e
adequado tratamento5N. de respeitar os direitos dos outros
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#(
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suas compet9ncias e nveis de
cuidados5
. a ser informado sobre a sua
situao de sade5
T. de obter uma segunda opinio
sobre a sua situao de sade5
M. a dar ou recusar o seu
consentimento, antes de qualquer
acto m7dico ou participao em
investigao ou ensino clnico5
L. / confidencialidade de toda ainformao clnica e elementos
identificativos que le respeitam5
KQ.de acesso aos dados registados
no seu processo clnico5
KK./ privacidade na prestao de
todo e qualquer acto m7dico5
KO.por si ou por quem o represente,
a apresentar sugest"es e
reclama"es.
doentes5
R. de colaborar com os profissionais
de sade, respeitando as
indica"es que le so
recomendadas e, por si,livremente aceites5
P. de respeitar as regras de
funcionamento dos servios de
sade5
. de utilizar os servios de sade
de forma apropriada e de
colaborar activamente na reduo
de gastos desnecess3rios.
1.. 5 -ro!issional na sua Relao com a Instituio
= relacionamento entre pessoas requer comunicao, sendo necess3rio aver esprito de
equipa, dentro das Institui"es de modo a atingir os obectivos e satisfazer asnecessidades dos 2tentes.
A comunicao
V um processo que envolve a troca de informa"es e como o interc;mbio de informao.
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#)
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% comunicao interpessoal 7 um m7todo de comunicao que promove a troca de
informa"esentre duas ou mais pessoas. =nde 3 um emissor que codifica a mensagem,
que pode ser submetida a rudos, at7 cegar ao receptor, atrav7s de um canal, que por
sua vez ir3 descodificar a mensagem e emitir o feedbac^.
(!istem tipos8canais de comunicao distintos:
6erbal8=ral #palavras, frases, escrita, etc.'
4o verbal #linguagem gestual, mmica, linguagem corporal, entoao da voz,
e!presso facial, olar, gestos e movimentos posturais, contacto corporal, roupas,
aspecto fsico e outros aspectos da apar9ncia'5
&ediada: meios de comunicao #.6., r3dio, ornais, telefone, revistas, Internet,
disquetes, *D1=&, etc.', comunicao de massa#publicidade, fotografia, cinema,
etc.'.
% comunicao e!ica G essencial para a e!ic&cia de EualEuer orBaniao ou Brupo.
-esEuisas indicam Eue as !al#as de comunicao so as !ontes mais
!reEuentemente citadas de con!litos interpessoais.2ma das principais foras que
podem impedir o bom desempeno de um grupo 7 a falta de comunicao eficaz.
=utro grande obst3culo / comunicao eficaz 7 que algumas pessoas sofrem de um
debilitante medo da comunicao. (sse medo da comunicao 7 a tenso ou ansiedade
em relao / comunicao oral ou escrita, sem motivo aparente. = emissor deve estar
consciente que, em uma organizao ou grupo, pode ter pessoas que sofram desse medo
da comunicao.
$recisa1se tomar cuidado com os sentimentos das pessoas. *ertas palavras e!pressam
estere0tipos, intimidam e ofendem as pessoas. V necess3rio prestar ateno nas palavras
e gestos que podem ser ofensivos.
%s palavras so o meio prim3rio pelo qual as pessoas se comunicam. ?uando eliminadas
as palavras que podem ser consideradas ofensivas, estaro sendo reduzidas as op"espara a transmisso de mensagens do eito mais claro e acurado possvel. De maneira
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#*
http://pt.wikipedia.org/wiki/Comunica%C3%A7%C3%A3ohttp://pt.wikipedia.org/wiki/Trocahttp://pt.wikipedia.org/wiki/Informa%C3%A7%C3%A3ohttp://pt.wikipedia.org/wiki/Pessoahttp://pt.wikipedia.org/wiki/Meios_de_comunica%C3%A7%C3%A3ohttp://pt.wikipedia.org/wiki/Disquetehttp://pt.wikipedia.org/wiki/Comunica%C3%A7%C3%A3o_de_massahttp://pt.wikipedia.org/wiki/Ag%C3%AAncia_de_Publicidadehttp://pt.wikipedia.org/wiki/Fotografiahttp://pt.wikipedia.org/wiki/Cinemahttp://pt.wikipedia.org/wiki/Comunica%C3%A7%C3%A3ohttp://pt.wikipedia.org/wiki/Trocahttp://pt.wikipedia.org/wiki/Informa%C3%A7%C3%A3ohttp://pt.wikipedia.org/wiki/Pessoahttp://pt.wikipedia.org/wiki/Meios_de_comunica%C3%A7%C3%A3ohttp://pt.wikipedia.org/wiki/Disquetehttp://pt.wikipedia.org/wiki/Comunica%C3%A7%C3%A3o_de_massahttp://pt.wikipedia.org/wiki/Ag%C3%AAncia_de_Publicidadehttp://pt.wikipedia.org/wiki/Fotografiahttp://pt.wikipedia.org/wiki/Cinema8/12/2019 Manual Ufcd 1
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geral, quanto maior o vocabul3rio utilizado pelo emissor e pelo receptor, maior a
probabilidade de transmisso precisa das mensagens.
?uando ouver comunicao entre pessoas de diferentes culturas, 3 quatro regras que
devem ser seguidas, regras essas que podem audar tanto o emissor quanto o receptor.
$rimeira regra: assuma que 3 diferenas at7 que a similaridade sea comprovada5segunda regra: procure se ater ao discurso em termos descritivos, em vez da
interpretao ou avaliao5 terceira regra: procure a empatia5 quarta regra: trate suas
interpreta"es como uma ip0tese de trabalo.
;in#as 5rientadoras de Comunicao Interpessoal
2sar mltiplos canais #proporcionar um aumento na probabilidade de clareza'5
%daptar a mensagem ao seu receptor #pessoas diferentes dentro da organizao
t9m necessidades diferentes de informa"es, que devero ser transmitida de forma
adequada'5
$rocurar ter empatia com os outros #colocar1se no lugar do receptor'5
6alorizar a comunicao face a face5
$raticar a escuta activa #ouvir e escutar'5
&anter a coer9ncia entre palavras e ac"es5
6erificar o feedbac^ #comunicao eficaz 7 um processo bilateral entre emissor e
receptor'.
%s comunica"es so o centro de todas as actividades umanas. )iteralmente nada
acontece sem que aa pr7via comunicao. 2m grande nmero de problemas pode ser
ligado / falta de comunicao _ saber qual 7 o problema 3 7 ter meia soluo.
*omunicar bem no 7 s0 transmitir ou s0 receber bem. *omunicao 7 troca de
entendimento, e ningu7m entende ningu7m sem considerar al7m das palavras, as
emo"es e a situao em que fazemos a tentativa de tornar comuns conecimentos,
ideias, instru"es ou qualquer outra mensagem, sea ela verbal, escrita ou corporal.
ReBras de r"anidade
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$+
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Segundo o dicion3rio, urbanidade #no sentido de comportamento' significa qualidades
relacionadas a cortesia e / negociao continuada entre os interesses.
2rbanidade 1 `*ortesia entre pessoas civilizadas5 civilidade adquirida pelo trato no
mundo.` % est3 a cave para a compreenso do fato: 7 nas cidades que o omem
encontra o omem5 7 nelas que se organiza a vida em sociedade, em grupo. V nelas quese estabelecem as regras de convvio, de respeito aos direitos aleios.
%lgumas dicas para ter conduta no trabalo e obter comunicao eficaz:
K. er sempre em mente a &isso, 6iso e 6alores da sua Instituio.
O. Saber as suas atribui"es e responsabilidades.
N. espeitar a ierarquia.
R. (star KQQ comprometido e envolvido com a misso.
P. Ser assduo e pontual
. ratar todos com respeito
T. %ssumir uma atitude imparcial, impessoal e com iseno.
M. (!ercer as suas fun"es com zelo, compet9ncia e efici9ncia.
L. Demonstrar confiana e energia #conecer suas foras e fraquezas'.
KQ.*onecer os aspectos legais dos seus direitos e deveres.
4o relacionamento interpessoal no quotidiano de trabalo nas Institui"es, so admitidos
diferentes tipos de 2tentes e so necess3rias estrat7gicas especficas para obter e
garantir uma comunicao eficaz e eficiente. 4o e!istem f0rmulas ou receitas
definidas para o relacionamento entre pessoas, no entanto surgem algumas linas
orientadoras.
(S$(I= +2&%4=1 7 importante termos sempre em mente que o outro, e!actamentecomo n0s, tem muitas qualidades e defeitos e que cada um de n0s possui sentimentos e
que nos guiamos por escala de valores diferentes. rate o outro como ele Bostaria de
ser tratado.
I4((SS( ( DIS$=4I>I)ID%D( $()%S $(SS=%S1 por mais diferentes que possam
ser, todos queremos que se interessem por n0s, e pelos nossos problemas. $ara os
outros a nossa vida pode parecer uma com7dia, mas para n0s Eue a sentimos, G uma
traBGdia.
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$"
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(S*2% %*I6%1 as pessoas precisam de tempo para falar sobre si mesmas, seus
interesses e problemas. $ortanto precisamos ouvir com ateno, interesse e respeito,
escutando com todos os nossos sentidos.
(6I% =
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S(