Linha de Crédito INVESTE QREN
FIN-EN MeetingSharing Methodologies on Financial Engineering for Entreprises
Lisboa, 26 Setembro de 2013
António GasparAdministrador da SPGM
ENQUADRAMENTO E SINTESE
Linha de financiamento ao investimento empresarial aprovado no QREN, promovida pelo Ministério da Economia, por força da conjuntura económica particularmente adversa para as empresas, que enfrentam dificuldades acrescidas no acesso ao crédito, e protocolada com 10 bancos e as 4 SGM.
Objetivo
• Apoiar as empresas na implementação dos projetos aprovados no âmbito dos Sistemas de Incentivos do QREN.
Constitui uma resposta aos constrangimentos detetados, sendo um estímulo à execução e conclusão dos projetos de investimento ainda em aberto.
Pretende reforçar as opções resultantes da reprogramação estratégica do QREN.
A gestão global da linha será assegurada pela SPGM, entidade gestora da linha (EGL), participando o Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional (IFDR) no acompanhamento, supervisão e avaliação da sua aplicação.
MONTANTE GLOBAL E LINHAS ESPECIFICAS
COMPETE714 M€
Impulso Jovem100 M€
PO Algarve8 M€
Iniciativa Valorizar100 M€
PO Lisboa29 M€
PO Madeira28 M€
PO Açores21 M€
1 000 M€
Dotação financeira: € 500 milhões: empréstimo quadro Estado Português + BEI (QREN EQ) € 500 milhões: Bancos aderentes
MONTANTE GLOBAL E LINHAS ESPECIFICAS
Linha Específica “Jovem”: visa a concretização da medida de apoio ao investimento direcionada para as empresas, no âmbito da Iniciativa Impulso Jovem – Plano Estratégico de Iniciativas à Empregabilidade Jovem e de Apoio às PME;
Linha Específica “Valorizar”: visa a concretização da iniciativa Valorizar, no âmbito do Programa Criar Valor com o Território, iniciativa com vista ao desenvolvimento de um programa de políticas públicas integradas de estímulo à atividade económica produtiva de base regional e local;
Linha Específica “Regiões Autónomas - Açores”: visa o financiamento de operações aprovadas no âmbito dos sistemas de incentivos QREN do Programa Operacional FEDER da Região Autónoma dos Açores;
Linha Específica “Regiões Autónomas - Madeira”: visa o financiamento de operações aprovadas no âmbito dos sistemas de incentivos QREN do Programa Operacional FEDER da Região Autónoma da Madeira;
Linha Específica “Lisboa”: visa o financiamento de operações aprovadas no âmbito dos sistemas de incentivos QREN e SIAC do Programa Operacional FEDER da região de Lisboa;
Linha Específica “Algarve”: visa o financiamento de operações aprovadas no âmbito dos sistemas de incentivos QREN e SIAC do Programa Operacional FEDER da Região do Algarve;
Linha Específica “COMPETE”: visa o financiamento de operações aprovadas no âmbito dos sistemas de incentivos do Programa Operacional Fatores de Competitividade e dos Programas Operacionais FEDER das Regiões do Norte, Centro e Alentejo, bem como no âmbito dos SIAC do Programa Operacional Fatores de Competitividade.
CARATERISTICAS PRINCIPAISBENEFICIÁRIOS
Empresas beneficiárias dos sistemas de incentivos QREN e entidades beneficiárias de projetos conjuntos do:
Sistema de Incentivos à Qualificação e Internacionalização de PME (SI Qualificação PME);
Sistema de Apoios a Ações Coletivas (SIAC), designadamente entidades públicas com competências específicas em políticas públicas no domínio empresarial, associações que com aquelas primeiras tenham estabelecido parcerias para a prossecução de políticas públicas, associações empresariais e centros tecnológicos;
Que tenham operações aprovadas no âmbito destes sistemas, não concluídas, ou com uma execução inferior a 40% à data de Dezembro de 2011;
Que não se encontrem em situação de dificuldade financeira, entendendo-se por isso possuírem capitais próprios inferiores a metade do capital social, terem perdido mais de um quarto do capital social nos últimos 12 meses (aplicável para empresas que tenham iniciado atividade há mais de 3 anos) ou reunirem as condições para serem objeto de um processo de insolvência;
Que não tenham incidentes não justificados ou incumprimentos junto da Banca e das SGM, ou registando incidentes os mesmos deverão estar justificados ou regularizados na data da aprovação da garantia mútua e na data de emissão dos contratos;
Que tenham a situação regularizada junto da Administração Fiscal e da Segurança Social à data da contratação do financiamento;
Que não sejam objeto de processos de recuperação de montantes indevidamente pagos no âmbito do QREN.
MONTANTE GLOBAL E LINHAS ESPECIFICAS
Investe QREN
Montante global: 1 000 milhões euros
Montante máximo por empresa: 4 milhões euros
Prazo financiamento: até 8 anos
Período de carência: 2 anos
Garantia Mútua: até 50%
Linha Comissão GM
Spread a pagar pelas empresas na componente financiada pelos recursos do Banco
Custo total a pagar pelas empresas na componente financiada pelos recursos BEI
Parte s/ GM Parte c/ GM Spread global operação
Taxa fixa Spread Custo Global
PME Líder 0,875% 5,000% 4,625% 4,813% 4,369% 0,200% 4,569%
Escalão A 1,000% 5,375% 4,625% 5,000% 4,369% 0,300% 4,669%
Escalão B 1,125% 5,625% 4,625% 5,125% 4,369% 0,400% 4,769%
Escalão C 1,875% 6,125% 4,625% 5,375% 4,369% 0,600% 4,969%
Empresa Banca
1.1. Envio de pedido para apreciação da Banca.
1.2. Apreciação com base em informação prestada pela entidade candidata. Aprova?
SIMNÃO
1.3. Banca transmite simplesmente ao cliente a sua decisão no caso de recusa.
EGL
4. A Banca comunica à Empresa a aprovação da operação após confirmação de enquadramento por parte da EGL.
2. Banca remete candidatura através de Formulário de Candidatura à EGL.
3. A EGL confirma ou não à Banca o enquadramento .
NÃO SIM
PROCESSO DE CANDIDATURANÃO PME E SIAC
Empresa Banca
1.1. Envio de pedido para apreciação da Banca.
1.2. Apreciação com base em informação prestada pela entidade candidata. Aprova?
SIMNÃO
1.3. Banca transmite simplesmente ao cliente a sua decisão no caso de recusa.
2. Banca remete a candidatura
3.1. Envia à EGL os elementos para aferir o pré-enquadramento da operação no protocolo
SGM
EGL
3.2. A SGM envia carta de aprovação e pré-enquadramento da EGL à Banca.
4. A EGL confirma por via eletrónica à Banca e SGM o enquadramento da operação.
5. A Banca comunica à Empresa a aprovação da operação após confirmação de enquadramento por parte da EGL.
Aprova
Não Aprova
PROCESSO DE CANDIDATURAPME
Dispensa de pedido de enquadramento da EGL. A Banca limita-se a remeter a candidatura à SGM, competindo a esta assegurar o enquadramento junto da EGL.
A gestão e tratamento das candidaturas feito exclusivamente através do PortalBanca permite:
– À Banca ter acesso aos Circuitos e Procedimentos atualizados, bem como eventuais documentos operacionais necessários à candidatura, no próprio Portalbanca;
– O envio de todos os anexos necessários à candidatura;– Controlo dos prazos de resposta, quer da Banca, quer da SGM;– Maior segurança no processo, pelo facto da Banca e SGM não terem que gerir as candidaturas através de
e-mail.
Com a comunicação de aprovação da SGM é enviado o pré-enquadramento da operação junto da EGL.
Aquando da validação da candidatura por parte da SGM, é enviado um e-mail à Banca com identificação da tipologia da operação, bem como do prazo de decisão da SGM.
PROCESSO DE CANDIDATURA OTIMIZAÇÃO DE PROCESSO OPERATIVO
EVOLUÇÃO DA LINHA (I)
Enquadramentos
Linha Específica Nº Operações Valor das Operações Nº Operações Valor das Operações Nº Operações Valor das OperaçõesNº
OperaçõesValor das Operações
Jovem
Valorizar
Açores 1 366 000 1 366 000
Madeira
Algarve 9 2 276 462 8 2 244 462 6 1 662 244,00
COMPETE 178 104 616 373 6 1 736 058 151 85 482 224 64 22 714 973
Lisboa 17 5 264 588 15 5 158 924 9 2 577 549
Total 205 112 523 423 6 1 736 058 175 93 251 610 79 26 954 766
Pedidos de Enquadramento Pedidos em Análise Enquadradas Contratadas
EVOLUÇÃO DA LINHA (II)
Operações Enquadradas por Linha
Linha Específica Nº OperaçõesValor das
OperaçõesValor Médio por
OperaçõesValor da Linha % de Utilização Nº de Empresas
Volume de
Emprego (1)Nº Médio Trabalhadores
por Empresa
Jovem 100 000 000 0,00%
Valorizar 100 000 000 0,00%
Açores 1 366 000 366 000 21 000 000 1,74% 1 48
Madeira 28 000 000 0,00%
Algarve 8 2 244 462 280 558 8 000 000 28,06% 8 358 45
COMPETE 151 85 482 224 566 107 714 000 000 11,97% 125 12 800 103
Lisboa 15 5 158 924 343 928 29 000 000 17,79% 12 551 46
Total 175 93 251 610 532 866 1 000 000 000 9,33% 146 13 757 95
(1) De acordo com o pedido de enquadramento
EVOLUÇÃO DA LINHA (III)
0,57% 8,00%3,43%
33,71%
12,00%
42,29%
Operações Enquadradas por Região(Volume)
Açores
Alentejo
Algarve
Centro
Lisboa
Norte
0,39% 7,15%0,84%
39,72%
12,19%
39,71%
Operações Enquadradas por Região(Montante)
Açores
Alentejo
Algarve
Centro
Lisboa
Norte
EVOLUÇÃO DA LINHA (IV)
10,29%6,86%
43,43%0,57%
38,86%
Operações Contratadas por Banco(Volume)
BANCO BPI, SA
BANCO COMERCIAL PORTUGUÊS, SA
BANCO ESPÍRITO SANTO, SA
BANIF - BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL, SA
CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS, SA
12,37%3,41%
48,39%0,41%
35,42%
Operações Contratadas por Banco(Montante)
BANCO BPI, SA
BANCO COMERCIAL PORTUGUÊS, SA
BANCO ESPÍRITO SANTO, SA
BANIF - BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL, SA
CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS, SA
EVOLUÇÃO DA LINHA (V)
3,59%9,73%
21,90%
64,78%
Operações Enquadradas por Escalão de Risco(Volume)
A
B
C
Líder
Vantagens
Para a Banca, fácil acesso a liquidez
Para os beneficiários, para além de taxas competitivas, incorpora um instrumento de gestão de risco de taxa de juro relevante no momento atual e atentas as maturidades dos empréstimos
ANÁISE COMPARATIVA COM PRODUTOS CONCORRENTES
Constrangimentos
Para a Banca, maior complexidade no processo de verificação de elegibilidade e na operativa decorrente da gestão da componente do empréstimo QREN
www.spgm.ptObrigado!