ALVARÁ DE OBRAS N° 010/2011 - DLNRLlCENCIAMENTO DE OBRAS DE EDIFICAÇÃO USO NÃO RESIDENCIAL

01 ESPECIFICAÇOES GERAISLAERCIO TAVARES SANTOSREQUERENTECPF: 252.392.285-15

r-P-R-O-P-R-IE-TA-'R-I-O-- ..---t-;:LA';'-;E~·R:;;C~IO~TA;:;:V:f;A~R~E::::S':::S~AN~T::-::O:-::S:--------------l PROC. N°. 4287/08CPf: 252.392.285-15

RESP. TECNICO LUIZ CARLOS DE SOUZA SENA CREA: 6568/D-SELUIZ CARLOS DE SOUZA SENA CREA: 6568/D-SEAUTOR DO PROJ.

02 LOCALlZAÇAO E IDENTIFICAÇAO DO IMOVELLOGRADOURO AV: HERACLlTO ROLLEMBERG N° 4844BAIRRO SAO CONRADO I COMPLEMENTOS: - .LOTEAMENTO TLOTE (5):-

ZAB 2 ZR 3

AREA DE DIRETRIZES ESPECIAIS(ART. 137 A 158, ANEXOS V E VI DO POOU)

QUADRA INSCRIÇAO CAQASTRAL N°: 31.01.188.0376.00.001MACROZONA ZONA

(art. 128 a 136 DO PDDU) (X) Lei 19/66 () Lei 604/78

03 ESPECIFICAÇAO DO EMPREENDIMENTOATIVIDADE I CENTRO DE COMPRAS/ RESIDENCIANOME DO EMPREENDIMENTO I

L1STAGEM DE USOS INCÔMODOS(Anexo IX art. 163 do PDDU) N° DE TAXA DE OCUPAÇÃO

PAVIMENTOS TÉRREO 1 SUPERIORALTURA TAXA DE COEFICIENTE DE

PERMEABILlDADE APROVEITAMENTODESCRIMINAÇAO 'I NIVEL8,62m 02 69,50% 1 68,88%- 1 - 12,89% 0,97

04 ESPECIFICAÇOES DAS OBRASSERViÇO UNIDADE 1 QUANTIDADE I ELEVADOR

CONSTRUÇÃO INICIAL LOJAS E RESIDENCIA I 02 LOJAS/01 RESIDENCIA IPAVIMENTO AREA (m"] DESCRIÇAO DOS COMPARTIMENTOS

TÉRREO187,65m2 Uso não Residencial- Loja, 02 wcs (ambos os sexos) adaptados às pessoas portadoras com deficiência, serviço,

escritório e Estacionamento descoberto

1° PAVIMENTOUso residencial: 02 apartamentos sendo 01 com sala de estar/jantar, varanda, circulação, quartos, WC,

185,99m2 copa/cozinhas e área de serviço e outro com varandas, sala de estar/jantar, circulação, 03 quartos, WC,

copa/cozinhas, área de serviço e estacionamento.AREA DO TERRENO AREA EXISTENTE/AVERBADA T AREA NAO AVERBADA AREA TOTAL DE CONSTRUÇAO

270,OOm 2 - I - 373,64m2

05 GUIA DE RECOLHIMENTO R$. 1.225,54 (Um mil duzentos e vinte e cinco reais e cinqüenta e quatro centavos.06 OBSERVAÇOES:>- PARA O PROTOCOLO DE HABITE-SE CABERA APRESENTAÇAO DE DOCUMENTAÇAO ESPECIFICA, QUE INCLUI O ALVARA A

SER EXPEDIDO APÓS O CUMPRIMENTO DAS PRESCRiÇÕES REGULAMENTARES ACIMA, ALÉM DO ABAIXO DESCRI MINADO.• À VISTORIA PELO CORPO DE BOMBEIROS (LEI ESTADUAL N° 4.183/99).• INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE CONTROLE DE CONSUMO DE ÁGUA (LEI N. ° 2786/00).• APRESENTAÇÃO DE LAUDO DE TESTE DE ESTANQUEIDADE COM ART (LEI 2580/98).• ATENDIMENTO AO PROJETO APROVADO E A DECLARAÇÃO DE ACEITAÇÃO DA SMTT N.o 186 - CR/2009• APRESENTAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇAO DA ADEMA.• APRESENTAÇÃO DA DECLARAÇÃO DA DESO ATESTANDO QUE O EMPREEDIMENTO CONTEMPLA HIDROMETROS

INDIVIDUAIS INTERLIGADOS A REDE DE ÁGUA;

>- A COTA DE IMpLANTAÇÃO DO DEVE ESTAR NO MINIMO 0,40M(QUARENTA CENTIMETROS) ACIMA DA COTA DO EIXO DA AV.HERACLlTO ROLLEMBER EM FRENTE A EDIFICAÇÃO.

REFERENTE AS INTERVENÇÕES NO SISTEMA VIÁRIO CABE AO EMPREENDEDOR:1. COMPARECER ÀO DEPARTAMENTO DE L1CENCIAMENTO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURNCOPLANIDIURB, MUNIDO DE

CÓPIA DESTE ALVARÁ, A FIM DE RECEBER INFORMAÇÕES SOBRE LOCAÇÃO E DIMENSÕES DA TUBULAÇÃO DA REDEDE DRENAGEM, BEM COMO ESPECIFICAÇÕES APLICÁVEIS À RECOMPOSiÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO; '.

2. CUMPRIR AS ESPECIFICAÇÕES, PERíODO, PRAZO DE EXECUÇÃO, TUDO A SER ATESTADO PELA DIRETORIA DEURBANISMO DA EMURB, EM VISTORIA EXIGIDA PARA EMISSÃO DO HABITE-SE; .

3. OFICIAR A SMTT (PROGRAMAÇÃO DE TRÃNSITO/SINALlZAÇÃO) E À EMSURB SE FOR O CASO, ALÉM DE COLETARDADOS DE POSSíVEIS REDES DE INFRA-ESTRUTURA JUNTO AS CONCESSIONÁRIAS, ASSUMINDO ÕNUS PORQUAISQUER DANOS ÀS REDES EXISTENTES; .

>- O NÃO ATENDIMENTO ÀS PRESCRiÇÕES REGULAMENTARES ACIMA, CONSTITUIRÁ INFRAÇÃO URBANíSTICA, PUNíVEL COMMULTA DO DOBRO DOVALOR DA TAXA DA LICENÇA, SEM PREJUIZO DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS OU JUDICIAIS (ART.221LEI 1547/89 ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR 17/95), PODENDO, INCLUSIVE, RESULTAR NO CANCELAMENTO DO

PRESENTE ALVARÁ.

ESTE EMPREENDIMENTO OBTEVE:• CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DE SOLO N"26 4/08 EM 30/10/08 SOB PROC.N°4287/08• AUTORIZAÇÃO PROVISÓRIA N° 004/10 DLONR EM 03/02/2010.

07 AUTENTICAÇAO .LICENÇA VALIDA POR 02 (DOIS) ANOS, CONTADOS A PARTIR DE 03/02/2010 RENOVAVEL DE ACORDO COM O ART, 219§2° E 3° DA LEICOMPLEMENTAR 017/95.

ID" - L' D Obra I Ilrh: r Diretóratle Urbanismo

DATA 1~1:~~e~~de~ciais s Depart. De Licenciamento. Coord d~ ]o~tro~e ,~~1'I9 (Auto~~çãolpor Delegação)